No começo do mês de abril, fortes chuvas atingiram o estado do Rio de Janeiro. Na noite do dia 5 deste mês, caiu em apenas 12 horas o volume de água esperado para dois meses. Essa chuva causou uma catástrofe devido à ausência de uma infra-estrutura urbana planejada para atender às necessidades dos trabalhadores, mas feita para reduzir os custos dos patrões e do Estado.

Vários bairros da cidade sofreram com enchentes dos rios ou simplesmente inundações pluviais. Até agora foram registradas mais de 200 mortes em todo o estado do Rio e o número aumenta sem parar. Além dos mortos, cerca de 500 pessoas saíram feridas e mais de seis milhões foram afetados de alguma maneira. O número total de desabrigados (aqueles que tiveram que deixar suas casas e não tinham onde ficar) passou dos sete mil. O número de desalojados (os que tiveram que deixar suas casas, mas encontraram abrigo com amigos ou parentes) chegou aos vinte e cinco mil. Em um dos locais mais atingidos, o Morro do Bumba, em Niterói, cerca de 50 casas foram completamente destruídas por um desmoronamento na encosta.

Diante dessa situação, a resposta dos governos foi unânime: pôr a culpa da tragédia na chuva e nos trabalhadores pobres que, sem opção, vivem em locais de risco, como o Morro do Bumba. O Governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), expressou de maneira clara sua opinião: “Não é possível a construção irregular continuar. Se você pegar essas pessoas que morreram, quase todas estavam em áreas de risco”, disse ao prometer medidas duras contra as ocupações existentes. Para o Governador, é preciso ampliar as medidas de “limpeza” urbana como desocupação de favelas e o Choque de Ordem realizado pelo Prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes (também do PMDB). Uma opinião semelhante foi proferida por Lula quando voltava de sua viagem ao Rio.

Pela construção, sob supervisão de assembléias de moradores, de novas moradias em locais adequados para TODAS as vítimas, desabrigados e desalojados por causa da catástrofe! 

Imposto progressivo a cada ano sobre as grandes empresas para pagar um plano de infra-estrutura e obras públicas!

Como não pensar aqui na matilha vitoriosa que impunha anos antes “a ordem” em Paris, nessa bacanal da burguesia sobre os cadáveres dos combatentes da Comuna? Era a mesma burguesia que acabava de capitular vergonhosamente face aos prussianos e que tinha abandonado a capital do país ao inimigo de fora para fugir ela própria como covardes abjetos. Então é que puderam mostrar a sua viril coragem os filhinhos-de-papai e toda a “juventude dourada” que mandava em Versalhes face aos proletários parisienses mal equipados e sem armas, contra as suas mulheres e os seus filhos! Estes filhos de Marte, pregados até o dia anterior ante o inimigo estrangeiro, souberam de repente ser cruéis e bestiais em face de umas vítimas sem defesa, em face de umas centenas de prisioneiros e moribundos.

“A ordem reina em Varsóvia!”, “A ordem reina em Berlim!”. Eis como proclamam as suas vitórias os guardas da “Ordem” através de todos os exércitos que se estendem de um lado para outro da luta histórica mundial. A destituição dos vencedores não indica mais do que o final de uma etapa da “Ordem” que deve ser mantida e proclamada periodicamente, mediante toda a classe de sangrentos assassinos, sem deter-se na sua marcha para o seu destino histórico, quer dizer, para o seu fim.

O que foi potencialmente a mais explosiva greve em uma década e meia de regime militar no Brasil encerrou-se em 12 de abril, com dezenas de milhares de trabalhadores metalúrgicos retornando ao trabalho em São Paulo. Seus líderes ainda estão presos e 40 mil encaram a demissão após 41 dias em greve contra gigantes “multinacionais” como Ford, Chrysler, Volkswagen e Volvo.

Marxismo & Questão Negra 

(Documentos 1920-1987)

Há cerca de 18 meses se iniciou um conflito armado envolvendo o regime da Síria, que é chefiado por Bashar Al-Assad e o partido Ba’ath. O regime construído pelo clã familiar Assad, como outros representantes históricos do Ba’ath (como o antigo regime de Sadamm Hussein no Iraque) se baseia largamente no tripé secularismo, regime ditatorial e discurso nacionalista. Contra o caráter ditatorial do regime, tiveram início alguns protestos em março de 2011. Tais protestos foram em grande parte motivados pela influência das mobilizações da chamada “Primavera Árabe”. Também devem ser levados em conta os efeitos da crise econômica mundial no país, destacadamente o desemprego e a alta no preço dos alimentos.

Desde o início, tais protestos foram brutalmente reprimidos. Contrariando as expectativas do regime, isso só fez se intensificarem as mobilizações de rua. Passado algum tempo, começaram a ocorrer ataques a prédios governamentais e, após mais de um ano de conflito, os protestos de rua se intensificaram, a oposição ganhou corpo e criaram-se organizações de liderança que incluem até mesmo um braço armado próprio. 

Em algumas cidades, principalmente Homs, a oposição organizada conseguiu uma correlação de forças favorável, ainda que não tenham obtido seu controle. Nos locais onde a oposição armada e os protestos de rua contra o regime têm se mostrado mais intensos, as tropas de Assad, junto a grupos paramilitares que o apoiam (as chamadas “shabiha”), têm perpetrado verdadeiros massacres como forma de represália, levando a um alto número de mortes.

O CNS certamente é um bloco diversificado, porém é inegável que ele possui um caráter de classe burguês, que acaba sobressaindo sobre as possíveis diferenças internas e determinando seu programa político geral. Ele é decisivamente comprometido a defender a ordem burguesa do capitalismo sírio. Um de seus diversos “braços” deixa claro tal caráter de classe. Criado em 8 de março, o “Conselho Sírio de Negócios” se auto define como “uma ampla coalizão de empresários e empresárias que decidiram tomar uma firme posição contra o regime de Assad e oferecer um forte comprometimento em assegurar a estabilidade financeira para uma transição segura para fora de seu regime.” [4]. Sendo um grupo opositor cuja política se define pelos interesses de setores da burguesia síria, o CNS também se demonstra fundamentalmente pró-imperialista. Apesar de hipocritamente afirmar entre seus princípios a “proteção da independência e da soberania nacional, e a rejeição de intervenção militar estrangeira”, o Conselho declarou em junho que:

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“Marx, imediatamente (em 17 de Abril de 1871), dá uma severa réplica a Kugelmann:”

“‘Seria, evidentemente, muito cômodo fazer a história universal, se somente com infalíveis probabilidades de êxito se travasse a luta.’”

Lado a lado – Cléber Rabelo (PSTU), Edmilson Rodrigues (PSOL) e Jorge Panzera (PCdoB) fazendo campanha em bairro de Belém. (cleber16123.blogspot.com.br)

É essa frente dominada por um candidato “simpático”, que “não causa temor aos empresários”, e que ainda por cima “qualquer empresário que quiser fazer doações dentro da lei” será bem recebido, que o PSTU está compondo. Entre esse programa, que o PSTU está apoiando quando se une a Edmilson, e o programa do marxismo, a necessidade da democracia proletária e da expropriação da burguesia, há um verdadeiro abismo.

Edmilson Rodrigues (PSOL) e Cléber Rabelo (PSTU):  abraçados na base do programa de Edmilson (pstueleicoes.wordpress.com)

Esse argumento de defender o programa revolucionário “por dentro” de um bloco político de colaboração de classes não é novo, assim como tampouco é nova a formação de blocos do PSTU com partidos que ele próprio reconhece como traidores. Na sua declaração, o PSTU diz: “(…) não é a primeira vez que participamos ou apoiamos uma frente eleitoral com a qual não temos nenhum acordo.” É algo típico de um partido que quer parecer “ortodoxo” quando lhe convém (no programa formal e nos “dias de festa”) enquanto na prática o papel que representa é de auxiliar de esquerda dos partidos oportunistas e frentepopulistas, aos quais confere o seu apoio político. 

PSTU chama voto em Lula – Capa do Opinião Socialista em fins de 2002. Foi “tático” ajudar a colocar um governo burguês no poder. (pstu.org.br)

Palabra Obrera – Capa do órgão editado pelo  grupo de Moreno na Argentina entre 1955 e 1963, “sob a disciplina do Gal. Perón”.

Um programa eleitoral é um compromisso programático entre os seus firmantes. No caso de Belém, com Edmilson/PSOL e o PCdoB, um compromisso de gerir o Estado dos patrões, e com alguma chance de ser bem sucedido. Para os morenistas, cujo objetivo é empurrar os oportunistas na esperança de que estes cumpram um papel revolucionário, a independência de classe perde grande parte do seu significado. Ela se torna meramente um detalhe “tático”.

Uma versão deste artigo com pequenas alterações tem sido utilizada como panfleto pelo Reagrupamento Revolucionário nos fóruns da greve na UFRJ. Faça aqui o Download (PDF) caso deseje ler a versão em panfleto.

A atual greve, que foi iniciada pelos docentes do ensino superior, já passa da marca de um mês e conta com mais de 50 Instituições Federais de Ensino (IFEs) sem aulas. Além da paralisação dos professores, cerca de 30 Institutos já contam com greves nas quais se somam estudantes e técnicos administrativos. Todo o movimento deve ter clareza de que, para além de demandas específicas de cada setor ou de cada universidade, existem causas nacionais e problemas gerais afetando a educação pública neste país.

O governo do PT em aliança com os empresários, latifundiários e banqueiros do país impôs à educação o REUNI. Enquanto prometia expandir o acesso da população às universidades públicas, precarizou brutalmente o ensino com a criação de novos cursos e aumento das vagas (ainda pequeno se comparado com a demanda), mas sem garantir o mínimo de estrutura para comportar essa expansão, muito menos recursos suficientes para assistência estudantil.

“Dessa forma, os trabalhadores estão realmente numa situação sem saída. A não ser que lutemos por uma saída que nos favoreça e que, portanto, vai prejudicar o lucro dos patrões. (…) É claro que, para isso, o governo Dilma precisa mudar radicalmente sua política econômica e parar de favorecer os patrões. Por isso também devemos lutar!” (Site do PSTU, 1 de junho de 2012)

POR UM NOVO MOVIMENTO NA UFRJ 
Todos ao Movimento Hora de Lutar!

É com essa perspectiva que intervimos na UFRJ. Nosso pequeno Coletivo ainda não tinha condições de criar uma chapa própria nessas eleições. Porém, não podemos ignorar um evento importante como as eleições e nos abstermos de disputar a consciência dos estudantes. Uma vez que não éramos capazes de fazer propaganda sobre nossos objetivos da melhor maneira, que era tendo uma chapa, chamamos voto crítico numa outra chapa que concorria nas eleições. O objetivo dessa tática de voto crítico é mostrar o que achamos de positivo numa chapa (a razão de chamarmos voto nela) e, ao mesmo tempo, ter a liberdade de apontar as suas falhas. Fazemos isso porque não achamos que montar uma chapa seja congregar grupos de amigos ou grupos políticos que tem alguns pontos em comum. Achamos que participar das eleições do DCE não deve ser um fim em si mesmo, com o objetivo de mandar na entidade. Nosso objetivo a curto prazo é construir um movimento estudantil capaz de reunir ativistas independentes que, assim como nós, entendam a importância de ligar as lutas estudantis às lutas dos trabalhadores e que façam propaganda diária entre os estudantes da necessidade de uma luta revolucionária na Universidade, que deve incluir oposição ao governo de Lula em aliança com os empresários, integração dos estudantes com os trabalhadores, luta pelo fim do funil racial e social que é o vestibular, defesa de demandas para as estudantes (como creches e bandejões gratuitos e de qualidade em todos os campi), etc.

Vemos as eleições como uma oportunidade de fazer propaganda do programa revolucionário. Assim, temos clareza: não entraríamos numa chapa com um grupo com o qual tivéssemos divergências marcantes. Assim, achamos uma traição os atos daqueles que formam chapas que não tem a mínima coesão e dentro da qual cada um acha algo diferente sobre o mesmo assunto. Esse foi o caso da Chapa 2 – A UFRJ que Queremos.Parte da chapa (Movimento Nós Não Vamos Pagar Nada [composto por militantes do Enlace/PSOL e simpatizantes]) considera que é preciso que o DCE esteja presente na União Nacional dos Estudantes e outra parte (que se organiza na ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes Livre [entidade que é dirigida pelo PSTU]), que era preciso romper com a entidade de massa dos estudantes brasileiros.

Da mesma forma, não achamos que devemos diminuir nossas exigências e baixar o tom sobre aquilo que achamos fundamental que os estudantes reivindiquem, para assim conseguir ganhar mais votos. Muitos grupos, entretanto, esquecem seus objetivos para atrair aqueles que tem menor clareza sobre quais devem ser as bandeiras e os objetivos dos estudantes. Isso ocorreu, por exemplo, com a Chapa 3 – Correnteza: os membros do Movimento Correnteza [impulsionado pelo PCR e simpatizantes] tentaram a todo custo (sem sucesso) atrair o Coletivo Alojamento em Luta para dentro da chapa. Para isso, mudaram a sua demanda, que era o fim do vestibular, para passar a lutar apenas pelas cotas sociais e raciais, que são extremamente insuficientes para combater a exclusão elitista e racista da universidade. Por isso, o giro mais oportunista dessas eleições foi protagonizado pelo Movimento Correnteza. Na semana do protesto-almoção pelo bandejão do CT-CCMN, estavam dizendo ao estudantes que era fundamental lutar por bandejões gratuitos e de qualidade para todos e lutar pelo fim do vestibular. Duas semanas depois, nas eleições, faziam meramente a defesa das cotas e exigiam apenas o término das obras do atual bandejão. Um movimento só faz isso quando seu objetivo não é trazer os estudantes para uma luta integrada aos trabalhadores (uma luta que vai além do imediato), mas simplesmente ganhar a eleição, não pela superioridade de sua campanha e suas propostas, mas pela aglutinação de grupos heterogêneos.

A razão de chamarmos voto crítico na Chapa 4 foi percebermos que ela foi a que congregou inúmeras demandas fundamentais para os estudantes da UFRJ, coisas pelas quais se comprometia a lutar caso fosse eleita, como por exemplo: a fundamental aliança entre os estudantes e trabalhadores da universidade; luta por bandejões gratuitos e abertos em tempo integral para todos os estudantes e trabalhadores; creches gratuitas e de qualidade para atender a todas as estudantes e trabalhadoras.Pudemos perceber, entretanto, que a maioria dessas demandas entrou na chapa por insistência de um dos grupos que a compunha, o Movimento A Plenos Pulmões [que era impulsionado pela LER-QI na UFRJ], enquanto os demais grupos, o Coletivo Alojamento em Luta e o Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansa [composto por militantes do Coletivo Marxista e simpatizantes], tinha uma formulação muito semelhante àquela apresentada pela Chapa 2 (ou seja, cotas, nenhuma palavra sobre aliança operário-estudantil e nenhuma linha sobre bandejões gratuitos).

Isso ficou claro no final da campanha, quando os membros do Movimento A Plenos Pulmões não puderam estar presentes e o restante da chapa lançou um panfleto de boca de urna que poderia ser facilmente confundido com um panfleto da Chapa 2, não fosse o número no alto. Ao mesmo tempo, não temos nenhuma espécie de pena dos membros do Movimento A Plenos Pulmões. Os companheiros tem experiência suficiente para saber que é isso que ocorre quando se forma uma chapa com grupos de pensamento diferente. Os grupo maiores passam a perna nos menores. Isso para não citar as “adaptações” que tais companheiros fizeram para manter a chapa unida. Por exemplo, se “esqueceram” que eles próprios defendem disputar as bases da UNE, a entidade de massa dos estudantes (combatendo o governo onde estão os estudantes influenciados pelo governo) e que de fato constroem a ANEL, e integraram uma chapa que agita o rompimento sectário com ambas entidades. O mesmo pode ser visto na sua defesa de que devemos lutar ao mesmo tempo “por cotas e pelo fim do vestibular”. Não somos neutros diante das cotas. Achamos que são uma melhoria extremamente paliativa e insuficiente. Por isso, apoiaríamos a sua implementação de maneira crítica, apontando a necessidade do fim do vestibular, que é o acesso de todos os filhos da classe trabalhadora (inclusive os setores negros mais explorados) à educação superior.

Não podemos deixar de citar o papel vergonhoso da Chapa 5 – A UFRJ Pode, cujo objetivo por trás do bonito panfleto era abandonar completamente a luta política do movimento estudantil e tornar o DCE um espaço de confraternização alienada. Também falamos com receio sobre o crescimento da Chapa 1 – Um Novo Enredo. A Chapa 1 congrega os setores que apoiam o governo Lula entre os estudantes. O crescimento desses grupos, que controlaram o DCE até 2007, tem duas principais razões. O primeiro fator é objetivo: o ano eleitoral faz com que os defensores do governo se beneficiem da imensa pressão social que os estudantes sofrem para votar pela frente popular (governo de organizações operárias e estudantis em comunhão com os empresários) de Lula. Os trabalhadores e estudantes em geral fazem isso porque não vêem outra alternativa e temem, com razão, o retorno da direita. Isso leva diretamente ao outro fator: o subjetivo. Não existe nesse momento uma força política de esquerda que mostre que é possível algo mais e melhor que o governo Lula, que rompa as dúvidas e incertezas dos estudantes. Na UFRJ, o melhor exemplo disso é a atual gestão do DCE, novamente hegemonizada pela Chapa 2, que não oferece essa alternativa aos estudantes.

Primeiro, porque a Chapa 2 defende basicamente as mesmas propostas que os apoiadores do governo Lula: cotas, mais verbas para educação e, na prática, que “estudante é estudante e trabalhador é trabalhador”. Por isso, sua “luta” contra os projetos do governo (Reuni, Prouni) fica no vazio. Faltam propostas alternativas ao Reuni e ao Prouni e fica até parecendo que a Chapa 2 é contra o aumento de vagas na Universidade brasileira (poderia dizer claramente “Fim do Vestibular – Acesso universal!”). Segundo, porque combate o governo apenas em fóruns menores como a ANEL, sem integrar a UFRJ à luta contra o governo onde estão os estudantes que acreditam no governo – na UNE. Assim, a gestão acaba se fechando dentro do próprio umbigo, sem trazer os estudantes para luta. Ao invés de estar nos fóruns mais amplos possíveis defendendo um programa realista e avançado para combater o governo, a gestão do DCE se encastela num fórum reduzido defendendo propostas que em muito pouco se diferenciam daquelas proferidas pelos que querem empurrar o governo Lula para a esquerda, ou seja, empurrar o governo Lula para melhorar as universidades para o benefício de estudantes e trabalhadores: algo que ele nunca fará! Será que é essa a esperança por trás das propostas da Chapa 2?

Para nós as eleições não representam um momento específico na existência dos grupos citados, mas sim um momento em que suas posições e práticas vêm à tona para todos que desejem ver. E, como deixamos claro nossa posição extremamente crítica em relação aos mesmos, consideramos a necessidade imediata de começar a organizar na UFRJ um movimento que cumpra determinadas tarefas que, como afirmamos, nenhum grupo cumpre atualmente de forma consequente: presença tanto dentro dos fóruns estudantis da ANEL quanto, principalmente, nos da UNE; aliança operário-estudantil já!; lutar por bandejão para todos os trabalhadores da universidade e para todos os estudantes em tempo integral; lutar pelo fim do vestibular e o acesso universal à educação – se necessário, que os lucros das empresas e fortunas sejam arrancados para bancar a educação dos filhos dos trabalhadores até que todos possam ir à universidade; creches gratuitas e de qualidade nos campi para todas as trabalhadoras e estudantes; além de inúmeras outras necessidades essenciais. A hora é de lutar, companheiros! 

Fazemos, assim, um chamado a todos os militantes e demais ativistas independentes a se juntarem ao Coletivo Lenin na construção de uma nova ferramenta de luta dentro da UFRJ, uma realmente capaz de levar à frente a aliança operário-estudantil necessária para a transformação da sociedade em que vivemos.

Vamos nos juntar nessa perspectiva de defesa revolucionária dos interesses dos estudantes! Todos ao Movimento Hora de Lutar! 

I) Nosso movimento tem como diretriz a aliança operário-estudantil. A maioria de nós estudantes nos tornaremos trabalhadores, ou já trabalhamos para pagar nossos estudos. Assim, sofreremos ou já sofremos dos mesmos problemas que a classe trabalhadora sofre atualmente. O próprio modelo de exploração de uma classe sobre a outra está presente no sistema de educação, que visa preparar desde cedo o estudante pra ser apenas mais um trabalhador disciplinado; 

II) Somos contra qualquer meio ou medida que vise a superexploração da juventude, como estágios mal remunerados que não cumprem o papel de ensinar e como a exigência de um primeiro emprego, que tende a empurrar a juventude recém-formada para os cargos e categorias pior pagos do mercado; 

III) Lutamos por uma educação realmente pública, o que compreende um plano de assistência estudantil que se estenda desde a alimentação, transporte, moradia e custeamento de materiais didáticos/paradidáticos até o lazer e a cultura do estudante, e permita que este não tenha que estudar e trabalhar ao mesmo tempo, o que prejudica sua formação acadêmica ou mesmo leva muitos a largar os estudos temporária ou permanentemente; 

IV) Mas a educação só vai ser realmente pública com o livre acesso, portanto, lutamos pelo fim do vestibular. Também somos pela estatização das faculdades privadas, sob controle dos trabalhadores e estudantes e pela ampliação com qualidade da rede de faculdades públicas; 

V) Sobre as medidas afirmativas, enxergamos o caráter progressivo das mesmas, porém reconhecemos sua insuficiência e lhes damos apenas apoio crítico. Entendemos que a adoção de cotas, por exemplo, não soluciona o principal problema gerado pelo vestibular de tornar a faculdade um ambiente elitizado e racista; 

VI) Combatemos toda e qualquer forma de opressão, como o machismo e o racismo, que servem apenas pra dividir e dificultar a organização dos estudantes e trabalhadores, além de serem ferramentas usadas pelas classes dominantes para nos explorar ainda mais; 

VII) Não depositamos nenhuma confiança no Estado e seus braços armados, como a polícia e o exército, que no fundo estão apenas a serviço das classes dominantes. Também denunciamos o papel que as Forças Armadas cumprem em outros países, como o exército brasileiro no Haiti, que mantém a repressão aos trabalhadores negros para garantir a ordem das classes proprietárias haitianas e estrangeiras.

É imperativo que os marxistas tratem destas opressões, já que a classe trabalhadora não pode jamais defender a si mesma de maneira efetiva sem levar a cabo o combate contra elas, e nem pode liderar uma revolução sem se tornar a protagonista na defesa de todos aqueles oprimidos pelo capitalismo. Em um de seus livros mais conhecidos (“O que Fazer?”), Lenin polemizou contra as correntes “economicistas” entre os socialistas do seu tempo, que tendiam a dar foco somente a questões da luta direta entre capital e trabalho. Neste livro, Lenin insistiu que os revolucionários deveriam ser “tribunos do povo” ao lutar pela liderança da classe na luta contra qualquer manifestação de opressão e injustiça.

Opressão aos negros e a superexploração

Nesse artigo focaremos na opressão aos negros e suas características sob o capitalismo brasileiro. Acreditamos que o racismo no Brasil possui um vínculo profundo com a dinâmica da acumulação de capital em nossa formação social, além de ser uma forma de opressão que afeta ampla camadas da população brasileira. Assim, combate-lo de forma efetiva possui uma considerável importância estratégica para aqueles interessados na construção do socialismo.

A dinâmica de funcionamento do capitalismo leva naturalmente a uma tendência à queda da taxa de lucro. Apesar de tal tendência ser inerente ao funcionamento do sistema, a burguesia realiza uma procura incessante por formas de compensá-la parcialmente, buscando elementos no processo de produção que possam ter seus valores reduzidos, maximizando assim o lucro obtido. Um desses fatores é o salário; constituindo a força de trabalho do proletariado uma mercadoria à disposição da burguesia, esta sofre constantes ataques, diretos e indiretos, como forma de tentar compensar tal queda.

Uma das formas mais tradicionais que a burguesia se utiliza para garantir um “arrocho” permanente dos salários é manter uma considerável parcela da força de trabalho disponível desempregada, o que é propiciado tanto pela automatização da produção quanto pela manutenção desnecessária, do ponto de vista técnico, de longas jornadas de trabalho para os operários empregados – já que estas poderiam ser melhor dividas entre o conjunto da mão-de-obra disponível. Essa massa de desempregados que ajuda a empurrar os salários para baixo devido ao aumento da competição por postos de trabalho é o que Marx nomeou “exército industrial de reserva”. E basta repararmos: toda vez que os índices de desemprego aumentam, a média salarial cai.

Mas essa medida não é a única saída encontrada pela burguesia. Alguns tipos de opressões especiais também entram no arsenal usado para atacar os trabalhadores, servindo às vezes como um importante pilar de sustentação do sistema. No caso do racismo, assim como de outros tipos de opressão com uma dinâmica similar, a situação à que são submetidos os negros cumpre um duplo papel para a burguesia: permite a superexploração de parcelas da classe trabalhadora em termos de salários e condições de trabalho, e cria divisões em seu seio, dificultando assim a unidade de classe na hora das lutas.

Toda e qualquer forma de opressão parte do princípio ideológico de que existem diferenças entre os indivíduos capazes de hierarquizá-los entre melhores e piores, inferiores e superiores. E na maior parte das vezes essa diferenciação é apontada como permanente, irreversível. Uma distorção da realidade tal como essa é muito útil para justificar a exploração do homem pelo homem, principalmente quando esta assume formas gritantes. 

A escravidão é um exemplo clássico, e que muito nos interessa aqui: justificativas pseudocientíficas e também religiosas foram, durante muito tempo, empregadas para legitimar a escravização dos negros africanos (e de outras etnias), permitindo a larga utilização desse tipo de mão-de-obra na exploração das riquezas do “Novo Mundo”. E o legado ideológico e institucional deixado pela escravidão negra é de fato a raiz da opressão a qual estão submetidos os negros brasileiros. 

Sob o capitalismo, tais hierarquizações socialmente construídas são muito úteis, pois quando aceitas em larga escala permitem o pagamento de salários menores, o preenchimento de postos de trabalho mais indesejados e a submissão a diversas formas de superexploração, como uma jornada de trabalho maior, piores condições de trabalho, direitos trabalhistas flexibilizados ou mesmo ausentes. Dizemos superexploração, pois esses métodos representam uma exploração de tipo especial, que não é aplicada a toda a classe trabalhadora, mas sim a parcelas específicas dela, e sempre com maior intensidade.

Os números do racismo no Brasil

A situação de opressão especial a qual estão submetidos os negros brasileiros fica evidente ao analisarmos a sua atual condição social em comparação ao restante da população. Os negros constituem 55,2% da população masculina do país e 49,7% da feminina [*]. Significativamente, 33,2% da população negra encontra-se abaixo do que se considera a “linha da pobreza”, enquanto para não-negros os números caem para menos da metade, 14,5% [1]. Os negros são maioria nas categorias mais precarizadas e com menores salários, sendo evidente que são as principais vítimas da terceirização, uma das faces mais agudas da precarização do trabalho: na cidade de Belo Horizonte, por exemplo, 4,6% dos negros atuam como trabalhadores terceirizados, enquanto entre os não-negros o número cai para 2,7%. [2]

O racismo enquanto ideologia 

Logo, as opressões especiais são um verdadeiro trunfo para a burguesia, funcionando como um óleo lubrificante que faz as engrenagens defeituosas de seu sistema funcionarem um pouco melhor por certo tempo, prolongando assim sua existência. Por esse motivo o capitalismo, enquanto sistema, permitiu a continuidade de ideologias opressivas anteriores a ele (como o machismo e tantos outros tipos de preconceitos) e também gerou novas formas de opressão, como o próprio racismo, produto da época capitalista. O trotskista norte-americano Richard Fraser, cujos trabalhos constituem um elemento chave para a nossa compreensão teórica da opressão contra os negros apontou que:

Precedentes históricos da opressão racial no Brasil 

O peso do racismo na atual realidade brasileira deriva em grande parte do passado da nossa formação social, que em determinado momento de sua época colonial passou a ter em escravos negros trazidos da África a sua principal fonte de mão-de-obra. Esse passado colonial e escravista é extremamente complexo e merece uma análise à parte. Entretanto, podemos afirmar que a atual situação dos negros em nossa sociedade está fortemente ligada à maneira como a escravidão chegou ao fim. 

A escravidão não terminou como resultado de uma revolução completa, marcada pela ascensão ao poder de setores populares ou dos próprios escravos. Enquanto alguns destes setores, como a pequeno-burguesia urbana abolicionista e também os escravos (principalmente através do método de fugas) prestaram um papel na luta contra o sistema escravista, a transição para o capitalismo industrial não foi fruto da derrubada dos grandes proprietários de terras. Apenas no começo do século XX essas elites agrárias, de forma gradual e compactuada, passaram a repartir o poder com uma incipiente burguesia industrial brasileira que ainda estava a se desenvolver enquanto classe. 

Os escravos que fugiam para quilombos ou mesmo para cidades distantes dos seus senhores afetavam apenas parcialmente o sistema de produção vigente, ao libertar sua própria força de trabalho. Assim, mesmo quando a escravidão deixou de existir em larga escala, o poder político e econômico dos antigos proprietários de terra se manteve, por ter se mantido a sua propriedade. A emancipação parcial e incompleta dos negros gerou uma contradição que permitiu que estes continuassem na condição de explorados por uma classe dominante branca e proprietária de terras – a mesma classe que tanto difundiu a ideologia racista para justificar a escravidão.

O integracionismo reformista 

Ficando evidente a presença e intensidade do racismo na sociedade brasileira e a segregação a ele ligada, cabe discutir a melhor estratégia para superar tal situação. Uma das propostas mais fortes hoje nos movimentos sociais é aquela defendida pelas correntes majoritárias do PT e pelo PCdoB, e que tem como pano de fundo a busca por melhorias para os negros por dentro do Estado e em colaboração com a burguesia brasileira.

Altos e baixos do movimento negro brasileiro 

A primeira organização de peso que propôs organizar a população negra no país, a Frente Negra Brasileira (FNB), foi fundada em São Paulo 1931. Defendendo medidas que trouxessem igualdade de direitos entre negros e brancos, a FNB constantemente vacilava entre uma organização assistencialista, baseada na promoção de atividades culturais e esportivas, e uma organização de reivindicações por dentro da “ordem”. Transformada em partido em 1933, a FNB foi proibida em 1937 junto aos outros agrupamentos partidários com o endurecimento do regime Vargas. Como demonstra o relato de um de seus antigos membros, sua existência cumpriu um papel positivo na organização e tomada de consciência por parte da população negra:

Trotskismo e a questão negra 

Diferente do MNU, nós não acreditamos que a população negra pode algum dia obter igualdade sob o capitalismo. Nós defendemos e participamos em todas as lutas parciais contra as opressões que podem obter conquistas dentro do atual sistema social. Tais ações podem gerar algumas conquistas imediatas para a população negra, e não diminuímos a importância destas. Porém, como já deixamos claro, encaramos que o racismo é uma opressão reproduzida pelo capitalismo brasileiro, o que impõe barreiras estruturais à emancipação dos negros sob tal modo de produção. Uma estratégia que se mantenha nos marcos do sistema, sem propor sua superação revolucionária, será incapaz de atingir a plena emancipação da população negra.

LER-QI: os negros brasileiros são uma nação oprimida? [**]

A Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI), seção brasileira da Fração Trotskista, é um dos grupos na esquerda que tem recentemente realizado esforços buscando compreender melhor e atuar sobre a questão negra no Brasil. Em um pequeno texto de maio de 2009, intitulado 121 anos depois da abolição, esse grupo afirma corretamente a necessidade de combater o capitalismo como única forma de atingir a completa emancipação dos negros no Brasil:

A luta pelo integracionismo revolucionário 

Como explicamos, o fim do racismo no Brasil, a plena integração do negro à sociedade, não é possível sem o fim do capitalismo. Mas esta não é uma relação de mão única: a luta da população negra contra sua forma de opressão também contribuirá para fortalecer a luta de classes do proletariado em geral. Logo, é necessário combinar as demandas da população negra contra a opressão, principalmente seu setor majoritário que se encontra no proletariado, com as demandas objetivas do conjunto da classe trabalhadora e sua luta pelo socialismo. É disso que se trata o integracionismo revolucionário.

[**] [Nota inserida em março de 2015] Pouco depois de termos publicado esse texto , a LER-QI organizou discussões internas para reavaliar sua posição sobre a questão negra no Brasil. Não sabemos se nossa polêmica influiu de alguma forma, mas fato é que desde então houve uma clara mudança em sua linha pública sobre o assunto, que não mais trata os negros brasileiros como uma nação oprimida e se encontra hoje muito mais próxima do que defendemos aqui (ver Questão negra, marxismo e classe operária no Brasil, coletânea publicada pela LER-QI em 2013 como fruto de tais discussões). Cabe notar também que essa mudança não acompanhou uma autocrítica pública da posição anterior, o que teria sido o mais honesto a se fazer.

As eleições para o Diretório Central de Estudantes (DCE) da USP, maior universidade do país e também um dos principais redutos da esquerda brasileira, foi uma disputa que polarizou os estudantes após os conflitos contra a presença massiva da polícia militar na universidade no ano passado. Enquanto nós não estivemos presentes neste processo, que mereceria uma análise específica, um acontecimento envolvendo as eleições chamou nossa atenção.

• Introdução à Série Polêmica Marxista (Dezembro de 2008)
• Declaração Espartaquista à Conferência do Comitê Internacional (Abril de 1966)
• A Gênese do Pablismo(Primavera de 1972)
• A Escola de Robertson de Construção de Partido (Verão de 1986)
• A Continuidade Revolucionária e o Racha da Quarta Internacional (1989)
• O Ser Determina a Consciência(Maio de 2007)

Informamos a nuestros lectores que nuevos documentos del Reagrupamiento Revolucionario estan disponibles en español. Con ellos, también estamos publicando algunos documentos de interés histórico. Los documentos del RR ahora también en español son: 

Carta de ruptura con la Tendencia Bolchevique Internacional

El camino hacia fuera de Rileyville (Septiembre de 2008)

Gadafi derrumbado por los imperialistas en Libia: 

Combatir el gobierno del Consejo Nacional y de la OTAN! (Septiembre de 2011) 

Nós acreditamos que a liderança do PCI [Parti Communiste Internationaliste, da França] estava certa em votar contra o documento principal da liderança do SI no Congresso de 1951. O fato de que o SWP não os apoiou nisso, ou que a liderança do PCI não levou essa luta até o fim, não nega o fato de que houve uma significativa diferenciação política, que claramente tinha um eixo esquerda/direita. Vocês admitem que “no documento Para onde vai o camarada Pablo? escrito por Favre-Bleibtreu em junho de 1951, eles tentaram defender o trotskismo”, mas concluem que porque eles “capitularam às manobras burocráticas dos pablistas dentro do PCI” e infelizmente retiraram a sua oposição anterior à linha adotada pelo Terceiro Congresso Mundial, os trotskistas franceses “selaram o seu destino”. Enquanto essa manobra obviamente enfraqueceu significativamente a oposição política deles ao novo revisionismo, o fato é que continuaram se opondo à liderança de Pablo e aos seus aderentes franceses. No ano seguinte, Bleibtreu concordou com Healy e um representante da seção suíça em “tomar juntos a defesa do trotskismo contra o revisionismo pablista e a luta contra a liquidação da Quarta Internacional” no futuro Quarto Congresso Mundial (Documentos do Comitê Internacional 1951-54, volume 2). Cannon e a liderança do SWP aparentemente abortaram tais planos com a sua “Carta Aberta”, publicada no mês seguinte.

Está bastante correto apontar para as inconsistências e inadequações do PCI e do SWP, e a forma passiva e imprópria com a qual eles travaram a luta contra a liderança pablista. “Gênese do Pablismo” certamente não é acrítica a esse respeito:

“Apesar de existir uma considerável mitologia que defende o contrário, tanto o PCI como o SWP vacilaram quando o revisionismo se manifestou na direção da Quarta Internacional, colocando obstáculos somente à sua aplicação em suas próprias seções. Ambos os grupos se comprometeram por sua inquieta conformidade (combinada, no caso do PCI, com resistência esporádica) a apoiar a política de Pablo, até que consequências organizativas suicidas para suas seções fizeram necessárias duras batalhas. Ambos abdicaram da responsabilidade de levar a luta contra o revisionismo em todas e cada uma das instâncias e seções da Quarta Internacional (…) O CI, desde o seu começo, era apenas o esqueleto de uma tendência internacional formada por grupos que já haviam se dividido entre ramificações pró-pablistas e ortodoxas.”