O governo Lula e a educação: materiais do Coletivo Educação Socialista
A equipe de transição na Educação e o futuro governo Lula: nenhum milímetro de ilusão, nenhum segundo de trégua!
Panfleto do Coletivo Educação Socialista, novembro de 2022
Milhões de trabalhadores/as votaram em Lula principalmente por uma razão: tirar Bolsonaro do poder. O setor da educação pública foi um dos que se destacou nesse “voto contra Bolsonaro”. Mas muitos entre nós, além do repúdio a Bolsonaro, tem também esperanças de que com o PT no governo teremos uma vida melhor. Não há muita razão para esse esperança, considerando as alianças que tornaram possível a eleição da chapa Lula-Alckmin e o preço que elas vão cobrar.
Mal as urnas “esfriaram”, o governo eleito de Lula e Alckmin já mostra ao que veio: apesar de manter um discurso público de preocupação com a “questão social”, a equipe de transição para a área de educação será composta por verdadeiros talibãs neoliberais, inimigos declarados da educação pública, gratuita e de qualidade que nós defendemos. Predominam na equipe pessoas vinculadas à grandes empresas como Itaú, Unibanco, grupo Lemann e o Todos Pela Educação. Essa gente tem um projeto de transferência de verba pública para as empresas de educação privada, de ampliação de atuação de empresas nas escolas e universidades públicas e de redução dos currículos a uma mera formação de mão de obra. É gente que nos últimos anos defendeu com unhas e dentes o “teto de gastos” (que na prática limita os investimentos nas áreas sociais), a destruição da previdência e dos direitos trabalhistas, a generalização da terceirização, dentre tantos outros ataques à classe trabalhadora. É também gente que se acomodou muito bem ao governo Bolsonaro.
Isso aponta a necessidade de nós trabalhadores da educação estarmos articulados a nível nacional para desde já resistirmos aos ataques que virão. Uma pauta urgente é a luta contra a Reforma Administrativa, que irá destruir o serviço público como conhecemos hoje (incluindo aí a educação pública), com garantias de direitos dignos, planos de carreira que valorizam o tempo de serviço e a qualificação profissional e com estabilidade. Não é só Bolsonaro, Guedes e Lira que querem a aprovação dessa reforma. Durante a campanha, em encontro com empresários, Lula deixou claro que “é preciso fazer” uma reforma administrativa. Pessoas envolvidas no projeto político da candidatura de Lula também afirmaram isso durante a campanha, se diferenciando de Bolsonaro/Guedes apenas na questão de mexer na estabilidade dos servidores.
Precisamos ter clareza que vivemos ainda os efeitos da crise de 2008. As taxas de lucro dos grandes capitalistas seguem abaixo do que eles precisam e isso tem como consequência uma pressão para redução dos salários e retirada de direitos dos trabalhadores, bem como de uso dos recursos públicos quase que exclusivamente para favorecer o empresariado.
Nesse contexto, não temos nada que esperar do governo Lula. A presença do reacionário Alckmin como vice já deixa claro que será um governo à serviço dos grandes empresários. No contexto econômico atual não há sequer espaço para o mesmo nível de redistribuição de renda e investimentos em áreas sociais daquele dos primeiros governos Lula (que já eram bem abaixo do necessário para um país tão desigual!). Diferente do que alguns tem defendido, não há a mínima possibilidade de “disputar” o governo Lula-Alckimin, ele foi eleito com as bençãos do grande empresariado para aplicar um programa de interesse dessa classe social, não dos trabalhadores.
Ou nos mobilizamos, ou nossa vida irá piorar mais e mais. Os sindicatos da educação precisam convocar assembleias e plenárias para debater esses temas com os trabalhadores do setor e prepararmos desde já a resistência aos patrões e seus novos gestores no Planalto Central, com a perspectiva de organizar um encontro nacional da educação e um calendário unificado de lutas em todo o país. Além da luta contra a Reforma Administrativa, há vários outros temas fundamentais, como: a revogação da nefasta reforma do ensino médio e seus efeitos de reestruturação nos cursos de licenciatura, o pagamento do piso nacional da educação e a ampliação das verbas para escolas, universidades públicas e órgãos de fomento à pesquisa (Capes, CNPq).
Nada disso será obtido sem luta. Precisamos nos mobilizamos desde já, inclusive contra a extrema direita, que segue ativa na perspectiva golpista. Nenhum milímetro de ilusão em Lula e nenhum segundo de trégua a quem está a serviço dos inimigos da educação pública!
Sobralizar o Brasil: o plano do MEC de Lula para a educação básica
Nota do Coletivo Educação Socialista, janeiro de 2023
A linha do novo MEC, de Camilo Santana e Izolda Cela, é “sobralizar o Brasil” (em referência ao que foi feito em Sobral, CE). “Sobralizar” era o que Vinícius Wu queria em Niterói (RJ), um dos lugares onde atuamos. IDEBcracia, forte entrada empresarial na educação pública, lógica de gestão empresarial, retirada de direitos como eleição direta de direções escolares… tudo indica que é isso que nos aguarda agora a nível federal. Leia mais sobre a tentativa de “Sobralziar” Niterói aqui. Bom lembrar também que na equipe de transição de educação predominaram talibãs neoliberais como Claudia Costin. Temos que estar bem preparados para enfrentar ataques à educação pública feitos pelo novo governo Lula-Alckmin. Esse não é um governo da classe trabalhadora, mas um governo a serviço dos patrões, ainda que sob face “progressista”. Como já dissemos: nenhum milímetro de ilusão, nenhum segundo de trégua com quem ataca a educação pública e os/as trabalhadores da educação!