Panfleto do Coletivo Educação Socialista na greve da rede municipal de educação de Niterói
Apenas uma greve forte salvará nosso PCCS!
Agosto de 2022
Desde que assumiu o governo [municipal de Niterói], Axel Grael deixou claro seu projeto neoliberal para a educação. Ele está seguindo inteiramente a cartilha dos empresários a quem serve, se negado a receber o Sepe [Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação] e a negociar as muitas pautas da categoria; tirando dinheiro da educação pública para colocar nas empresas privadas (o projeto “Escola Parceira”); enrolando para fazer um novo concurso público; praticando arrocho salarial com “reajustes” abaixo da inflação; e agora atacando o nosso Plano de carreira, cargos e salários [PCCS].
Como está explicado nos materiais do Sepe, o governo está fazendo uma maracutaia para dizer que paga o novo Piso Nacional da Educação, ao elevar o salário apenas de uma pequena parte da categoria. Isso é um grave ataque ao caráter unificado do nosso PCCS, que significa que uma alteração num nível precisa ser aplicada proporcionalmente para os demais e que integra tod@s os trabalhador@s num só plano. Temos que ter clareza que esse ataque é parte de um plano maior, de aplicar em Niterói a chamada “reforma administrativa”. Essa “reforma” é um ataque ao funcionalismo público e tem como objetivos principais rebaixar salários, destruir o direito à estabilidade e destruir os PCCS, principalmente a lógica de progressões “automáticas” por tempo de serviço e por formação. Assim como as outras “reformas” dos últimos anos (trabalhista e da previdência), é uma forma de os patrões salvarem seus lucros nesse momento de crise econômica, fazendo nós, trabalhador@s, pagarmos o pato. No país inteiro, governos de direita e também da falsa esquerda (como o de Niterói, composto pelo PDT, PT e PCdoB) já estão aplicando essas medidas. Basta lembrarmos o que houve em São Gonçalo para saber o que nos aguarda!
Se não detivermos Axel Grael e seus vereadores pau-mandados agora, novos ataques virão e nosso PCCS será destruído! A alternativa é uma só: fazer uma forte greve, parando todos os setores das escolas, UMEIs [Unidades Municipais de Educação Infantil] e as Bibliotecas Populares, para forçar Grael e seus aliados a recuarem. Uma greve fraca, com poucas adesões, ou com adesões “pingadas” (apenas nos dias de atos de rua e assembleia) passará o recado ao governo de que estamos fragilizados e de que ele pode avançar com esse e outros ataques ainda maiores, como já vem acontecendo nos últimos meses.
Além disso, temos que chamar a população e outros setores para nossa luta, construindo uma unidade em torno da defesa dos empregos e salários em nossa cidade, pois estamos todos sendo atacados para os patrões seguirem lucrando. O mesmo se aplica no nível nacional: as eleições não vão resolver nossos problemas, pois os principais candidatos servem aos mesmos senhores, a burguesia. Só com a unidade na luta de toda a classe trabalhadora poderemos reverter esses e outros ataques e conquistar salários dignos, empregos com direitos decentes e colocar as riquezas que produzimos com nosso trabalho a serviço das nossas próprias necessidades, e não do enriquecimento dos empresários!