Arquivos da categoria: Documentos Históricos

Documentos do CCI/Coletivo Lenin (2008-2010)

Postamos aqui uma seleção de importantes textos teórico-programáticos do CCI/Coletivo Lenin, organização da qual se originou o Reagrupamento Revolucionário, entre 2008-2010, período no qual tal grupo contribuiu para a reconstrução de uma tradição trotskista consistente no Brasil.

Teses sobre a China
CCI/Coletivo Lenin, fevereiro de 2008

A esquerda brasileira e o governo “democrático e popular”
CCI/Coletivo Lenin, abril de 2008

Defesa do MST e a questão agrária no Brasil
Coletivo Lenin, maio de 2009

A tentativa do “Bando dos 8” e o fim da URSS
Coletivo Lenin, 2010

A Biografia da Liquidação (1953)

A biografia da liquidação

2ª Conferência Internacional da Quarta Internacional (Paris, 1946). Nesse encontro foram assentadas as bases para a reorganização do movimento no pós-guerra, incluindo algumas das confusões teóricas e analíticas que mais tarde se desdobraram em profundas polêmicas, como sobre a caracterzação do Leste Europeu. Da esquerda para direita: Pierre Favre (PCI francês), Sal Santen (RCP holandês), Pierre Frank (PCI francês), Jock Haston (RCP inglês), Colin de Silva (LSSP cingalês) e Grandizo Munis (grupo espanhol exilado).

[Um dos principais documentos da “Tendência Vern-Ryan” do SWP dos EUA. Escrito por Dennis Vern em 26 de fevereiro de 1953, esse material foi originalmente publicado no vol. 15, n. 5 (p. 18-36) do Boletim Interno (Internal Bulletin) do SWP, em março de 1953. Possuímos um acordo geral com a posição do autor sobre os acontecimentos do pós-Segunda Guerra e a caracterização da burocracia stalinista, assim como sua crítica aos erros da direção da Quarta Internacional e do SWP. Porém, não aderimos acriticamente a todos os argumentos ou formulações secundários do texto. Para uma síntese das posições internas da Quarta Internacional diante da crise que é abordada neste artigo, veja O movimento trotskista internacional e as revoluções do pós-guerra (1944-63). Documento traduzido pelo Reagrupamento Revolucionário em fevereiro de 2017 a partir da versão original em inglês, disponível em: https://www.marxists.org/history/etol//document/swp-us/idb/swp-1946-59/v15n05-1953-ib.pdf]

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Liga Espartaquista (EUA) na beira do penhasco – que os trotskistas saiam já! (1985)

A estrada para Jimslândia

Liga Espartaquista (EUA) na beira do penhasco – que os trotskistas saiam já!

Foto dos “Vingadores Vermelhos” publicada no jornal Young Spartacus de dez.1984/jan.1985

[Artigo originalmente publicado no Boletim da Tendência Externa da tendência Espartaquista Internacional (ET/iSt) n. 4, de maio 1985, pelo grupo que daria origem à Tendência Bolchevique (hoje Tendência Bolchevique Internacional, TBI). Tradução para o português realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em fevereiro de 2017 a partir da versão disponível em http://www.bolshevik.org/ETB/Rtj.html ]

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Arquivo Histórico: fundamentalismo evangélico e “greves” policiais

Chamamos a atenção de nossos(as) leitores(as) para dois materiais recentemente adicionados ao Arquivo Histórico, ambos do Coletivo Lenin, organização da qual se originou o Reagrupamento Revolucionário (veja mais sobre aqui):

Globo x Igreja Universal – Fundamentalismo evangélico na luta pelo poder. Artigo de julho de 2009, que discute o projeto de poder do fundamentalismo evangélico no Brasil, tema extremamente relevante em face à recente eleição de Marcelo Crivela (PRB/Igreja Universal) para a prefeitura do Rio de Janeiro.

Porque não apoiamos as greves da polícia?. Polêmica de novembro de 2007 com o PSTU, que aborda a posição recorrente entre setores da esquerda de apoiar “greves” e motins das forças profissionais de repressão do Estado burguês, como ocorreu essa semana em relação a um protesto de Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e outros setores repressores contra as medidas de “austeridade” do governo estadual do Rio de Janeiro (Pezão/PMDB) (veja mais sobre aqui).

Arquivo Histórico: Dia Internacional da Mulher Trabalhadora

Em homenagem a todas as trabalhadoras, publicamos neste Dia Internacional da Mulher Trabalhadora dois artigos de interesse histórico para os defensores dos direitos da mulheres que se reivindicam ou se interessam pela tradição trotskista.

O primeiro é um artigo escrito em 1954 por Evelyn Reed, importante revolucionária norte-americana, ativista em prol dos direitos das mulheres e dirigente do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP/EUA). O outro foi escrito pela então revolucionária Liga Espartaquista dos EUA em 1975, em seu periódico Women and Revolution (“A mulher e a Revolução”), e traduzido para o português pelo Reagrupamento Revolucionário. Boa leitura!

Dia Internacional da Mulher Um Feriado Proletário (W&R, 1975)

Arquivo Histórico: Vern-Ryan e a Revolução Boliviana

Comunicamos aos nossos leitores a publicação de três importantes documentos históricos, escritos entre 1952 e 1954 por Sam Ryan e Denis Vern, militantes da filial de Los Angeles do SWP (Socialist Workers Party) norte-americano. A “fração Vern-Ryan”, como ficaram conhecidos, foi a única voz a criticar, à época, a posição oportunista do Partido Obrero Revolucionario boliviano (POR) ante a revolução deflagrada a partir de abril de 1952, bem como a conivência com a mesma por parte dos órgãos dirigentes da Quarta Internacional, já então sob direção pablista.

Tais documentos são de grande importância histórica na luta contra o revisionismo que dominou o movimento trotskista, ainda que possuam falhas e insuficiências. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário a partir da versão em inglês disponível na publicação da Liga pelo Partido Revolucionário (LRP/EUA), “Bolivia: The Revolution the ‘Fourth International’ Betrayed” (1987). Acesse:

      Arquivo Histórico: Portugal 1975-76

      Convidamos nossos leitores a conferirem a nova publicação do nosso Arquivo Histórico. Em sequência aos artigos postados anteriormente sobre a luta de classes em Portugal em 1974, acrescentamos este boletim, também publicado em português pela então revolucionária Liga Espartaquista, de dezembro de 1976. Os artigos que compõem o boletim apareceram em Workers Vanguard entre 1975 e 1976 e dão continuidade às posições programáticas e debates sobre a revolução portuguesa.


      Eleições fingidas em Portugal (16 de abril de 1975) / Extrema direita portuguesa sonda o ambiente nas eleições (27 de abril de 1976) / Não há escolha nas presidenciais Candidato das forças armadas ameaça os trabalahdores portugueses (30 de maio de 1976) / Confrontado pela Spartacist League Diretor do República defende o fura-greves Carvalho (11 de junho de 1976) / Eleito presidente o general “da lei e da ordem” O PC em apuros nas eleições portuguesas (25 de junho de 1976).

      Arquivo Histórico: Posadas, Cannon e Mandel

      Queremos chamar a atenção de nossos leitores para três artigos postados na seção de Documentos Históricos em espanhol de nosso site. Os seguintes artigos foram escritos pela então revolucionária Liga Espartaquista dos Estados Unidos, nos anos 60 e 70. Eles fazem uma análise política crítica de três dirigentes históricos do trotskismo: J. Posadas, James P. Cannon e Ernest Mandel.
      Leia também os artigos criticando o legado político de Nahuel Moreno.

      Arquivo Histórico: Vern-Ryan e a Revolução Boliviana (1)

      Tendência Vern-Ryan
      Uma Carta sobre a Revolução Boliviana

      [Publicamos a seguir o primeiro de três documentos escritos entre 1952 e 1954 por Sam Ryan e apoiados por Denis Vern, militantes da filial de Los Angeles do SWP norte-americano. A “fração Vern-Ryan”, como ficaram conhecidos, foi a única voz a criticar, à época, a postura do Partido Obrero Revolucionario boliviano (POR) ante a Revolução Boliviana deflagrada a partir de abril de 1952, bem como a conivência com a mesma por parte dos órgãos dirigentes da Quarta Internacional – já então sob direção pablista. Tais documentos são de grande importante histórica na luta contra o revisionismo, ainda que possuam falhas e insuficiências. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário a partir da versão em inglês disponível na publicação da Liga pelo Partido Revolucionário (LRP/EUA), “Bolivia: The Revolution the ‘Fourth International’ Betrayed” (1987).]


      Sam Ryan, de Los Angeles

      1 de junho de 1952

      Ao Secretariado do SWP


      Prezados camaradas,

      Esta carta é um pedido de esclarecimento sobre o programa e a política do POR da Bolívia. Apresentou-se ao POR a oportunidade de liderar a revolução e, dessa forma, prestar um grande serviço ao nosso movimento internacional. Nosso movimento, e não menos o SWP, tem o dever de dar aos camaradas bolivianos toda a ajuda possível, ambas material e política. É apenas normal que nós nos Estados Unidos devamos estar extremamente ansiosos para que os camaradas bolivianos busquem uma política que lhes trará sucesso.

      A entrevista com o camarada Guillermo Lora, publicada em The Militant [jornal do SWP] em 12 e 19 de maio levanta algumas questões sérias sobre o programa e a política do POR que, eu acredito, deveriam ser resolvidas o quanto antes. As questões levantadas na entrevista, e insatisfatoriamente respondidas pelo camarada Lora, incluem:

      1. O caráter de classe do governo;
      2. O caráter do MNR;
      3. Nossa atitude com relação aos conciliadores;
      4. O programa transitório revolucionário para a Bolívia.

      Deixe-me comentar brevemente sobre a forma com a qual o camarada Lora parece responder a essas questões.

      1. O caráter de classe do governo

      Eu acho que é incontestável que o atual governo boliviano é um governo burguês, cuja tarefa e objetivo são defender por todos os meios disponíveis os interesses da burguesia e do imperialismo. Ele irá, se puder, controlar e desarmar a classe operária, esmagar a sua vanguarda revolucionária e reconstruir a ditadura da burguesia, que foi abalada, mas não destruída, pela primeira fase da revolução. Esse governo é, portanto, o inimigo mortal dos trabalhadores e camponeses, e especialmente do partido marxista.

      O camarada Lora não levanta explicitamente a questão do caráter de classe do governo. O mais perto que ele chega é o seguinte:

      “O governo de Paz Estenssoro, dominado por sua ala reacionária, mostra todas as características marcantes do Bonapartismo, operando entre o proletariado e o imperialismo”.

      Isso implica o caráter burguês do governo? Talvez. Eu espero que sim. Mas essa é uma questão que terá de ser respondida, e não por implicação ou inferência, mas diretamente.

      Uma coisa parece clara: o camarada Lora não considera esse governo como um inimigo da classe trabalhadora e do POR:

      “Não se pode excluir a possibilidade”, ele diz, “de que a ala direita do governo, encontrando-se diante do aguçamento da luta de massas contra si, vá aliar-se com o imperialismo para esmagar o assim chamado ‘perigo’ comunista”.

      Essa formulação é errada, muito errada! Esse é um erro que, se de fato representa a posição do POR, pode ter consequências trágicas para a própria existência física dos quadros do partido trotskista boliviano.

      Este é o aviso que os líderes do POR devem dar à classe trabalhadora e acima de tudo aos seus próprios membros: Nós podemos esperar com absoluta certeza (não meramente “não excluir a possibilidade”) que o governo (e não apenas a sua ala direita) vai se aliar com o imperialismo e tentar esmagar o movimento de massas e, acima de tudo, a sua vanguarda, o POR, que é um verdadeiro (e não o “assim chamado”) perigo comunista.

      “Está fora de dúvida”, conclui Lora, “que o novo governo está agora sujeito a uma enorme pressão da burguesia feudal (esse termo deve ter sido resultado de uma tradução mal feita) e do imperialismo, para fazê-lo capitular ou para destruí-lo. Sob essas condições, o POR defende o governo com toda a sua força, por meio da mobilização das massas… Hoje, longe de sucumbir à histeria de uma luta contra o MNR, que os proimperialistas batizaram de ‘fascista’, nós estamos marchando com as massas para fazer o movimento de 9 de abril o prelúdio para o triunfo de um governo dos operários e camponeses”.

      Três questões separadas parecem se misturar aqui:

      A. A oposição política dos marxistas a um governo burguês. Um governo que, em razão da sua fragilidade, é forçado a manobrar com a classe operária e parece não ter ainda “capitulado” à burguesia. O camarada Lora expressa aparentemente uma posição de imparcialidade.

      B. A oposição  ao governo pelos mais abertamente proimperialistas, classificada como “fascista”. Essa oposição de direita tem o objetivo de fortalecer as bases do governo contra a classe trabalhadora, ou derrubar o governo, ou ambos. Essa oposição não tem nada em comum com a oposição marxista pela esquerda, e o camarada Lora é culpado de um sério erro ao confundir as duas quando ele diz que o POR está “longe de sucumbir à histeria de uma luta contra o MNR”.

      C. A cooperação técnica e material e a ajuda que os marxistas deveriam dar a um governo do MNR contra um golpe do tipo Kornilov ou Franco. Isso deve ser angularmente diferenciado de apoio político, que nós jamais daríamos. Nós continuaríamos a lutar contra o governo – com meios apropriados à situação, naturalmente – mesmo enquanto estivéssemos combatendo juntamente com ele contra um levante militar contrarrevolucionário.

      Essa confusão feita pelo camarada Lora de dois tipos diferentes de “oposição” e dois tipos diferentes de “apoio” parecem ser um paralelo da política potencialmente desastrosa dos Bolcheviques em março-abril de 1917 que, na ausência de Lenin, declararam seu apoio ao Governo Provisório contra a reação ou contrarrevolução. Mas ela não parece nem um pouco com a política de Lenin na luta contra Kornilov, quando ele escreveu:

      “Seria o erro mais profundo imaginar que o proletariado revolucionário é capaz, por assim dizer, ‘para se vingar’ dos Socialistas-Revolucionários e Mencheviques, de se recusar a ‘apoiá-los’ contra a contrarrevolução… Nós não devemos apoiar nem mesmo agora o governo de Kerensky. Isso seria falta de princípios. Vão nos perguntar: ‘Não devemos combater Kornilov?’ É claro que sim. Mas isso não é a mesma coisa. Há um limite aqui. Alguns dos Bolcheviques estão cruzando-o, se envolvendo em compromissos, sendo carregados pelo fluxo dos acontecimentos”.

      2. Qual é o caráter do MNR?

      O camarada Lora responde a essa pergunta da forma como se segue: “O MNR é um partido pequeno-burguês que se baseia nas organizações das massas”. Eu acho que isso está errado, e que é a base para uma atitude conciliatória com relação ao MNR. O MNR é um partido burguês que explora politicamente as massas. A maioria dos seus membros, como em todos os partidos de massas, são sem dúvida trabalhadores e elementos de classe média; mas isso não determina o seu caráter de classe. Ele não é controlado por sua maioria, mas por sua ínfima minoria, e os controladores ausentes: a classe capitalista. De que outra forma seria possível explicar a composição do governo que, como diz o camarada Lora, “é maciçamente composto pelos elementos mais reacionários do MNR e particularmente os maçons… os mais efetivos agentes do imperialismo”?

      É esse o tipo de governo que o POR defendia quando ele levantou o slogan “Que o MNR tome o poder”? A composição do governo está em completa conformidade com o caráter do MNR. Eu acredito que foi errado levantar esse slogan. A não ser que os nossos camaradas desfaçam seu erro reconsiderando a sua caracterização do MNR, eles irão inevitavelmente sofrer juntamente com o MNR quando as massas, por sua própria experiência, começarem a ver o verdadeiro caráter de classe desse partido burguês.

      3. Nossa atitude com relação aos conciliadores

      Com relação aos líderes operários no governo, o camarada Lora toma uma atitude inequívoca: ele os apoia, e não apresenta nenhuma crítica ao seu papel. “Os trabalhadores têxteis”, diz ele, “obrigaram o MNR a aceitar elementos da classe operária no gabinete”. O POR apoiou esta demanda? A suposição é forte de que sim. O camarada Breitman [do SWP] cita o New Leader, que diz que o camarada Lora é o secretário de Lechín, o principal líder sindical no governo do MNR; e Breitman não contradiz esse relato. Se for verdade, isso não posicionaria o POR como um membro subordinado de um governo burguês de coalizão? E mesmo se esse relato não for verdadeiro, a situação não é decisivamente diferente. Suponha que o POR tivesse força o suficiente para garantir a sua entrada no gabinete. E se, como todos esperamos e desejamos, o POR ganhasse mais apoio de massa no futuro, ele entraria então em um governo burguês de coalizão? Essa é a lógica da posição colocada pelo camarada Lora.

      A atitude marxista sempre tem sido e continuará sendo de hostilidade com relação aos conciliadores; de chamá-los a romper com os políticos burgueses e formar um governo de trabalhadores e camponeses. De acordo com os informes mais recentes, Lechín está capitulando à ala direita do governo na questão da nacionalização das minas. Isso não deveria ser nenhuma surpresa para nós. Isso era inevitável. Quanto o POR não teria ganhado em confiança das massas se ele tivesse previsto essa capitulação? Quanto ele perdeu por seu apoio aos conciliadores?

      É claro que o POR teria tido como consequência a perda da simpatia de Lechín. Mas Lechín é um simpatizante traidor e indigno de confiança. Lechín irá capitular de novo e de novo. Ele irá ajudar a desarmar os trabalhadores. Ele irá ajudar a tentar esmagar o POR, não importa o quanto este o apoie. E a traição de Lechín será facilitada se o POR continuar a apoiá-lo.

      4. O programa de transição revolucionário

      A independência do partido revolucionário é uma lei absoluta numa situação revolucionária. Mas isso não cai do céu. Ela surge a partir da teoria marxista e do programa do partido. As principais palavras de ordem levantadas por nosso partido, de acordo com o camarada Lora foram as seguintes:

      “1. Restauração da constituição do país através da formação de um governo do MNR, que obteve maioria nas eleições de 1951.”
      “2. Lutar pela melhoria de salários e condições de trabalho.”
      “3. Lutar por direitos democráticos.”
      “4. Mobilizar as massas contra o imperialismo, pela nacionalização das minas, e pelo cancelamento do acordo com as Nações Unidas.”

      Os pontos 2 e 3 são claramente insuficientes para diferenciar nosso partido das outras tendências do movimento operário. Elas são genéricas demais. A forma com a qual nós levantamos a luta deve ser elaborada de tal forma que seja parte do programa de transição revolucionário.

      A demanda pela nacionalização das minas é suficiente para diferenciar o programa marxista daquele de todas as outras correntes? Eu acredito que não. Ambas as alas de direita e de esquerda do MNR são a favor da nacionalização. E não existe razão para supor que o MNR não possa ser forçado a cumpri-la a um grau ou outro. Cárdenas, Mossadegh, Perón, todos realizaram nacionalizações sem perderem nem um centímetro do seu caráter burguês.

      A nacionalização não muda o caráter de classe do Estado. A nacionalização em si só tem um caráter de classe de acordo com o governo que a realiza. É claro que nós não nos opomos a tais nacionalizações; nós as defendemos contra o imperialismo. Mas a questão decisiva permanece: qual classe possui o poder político e militar? O poder de Estado está nas mãos da burguesia ou do proletariado? E o poder burguês só pode ser removido pela revolução proletária.

      O camarada Lora aparentemente não distingue essa linha marcante no caráter de classe do Estado. Por sua designação desse governo como “Bonapartista” operando entre o proletariado e o imperialismo, por sua caracterização do MNR como um partido pequeno-burguês, e por sua ênfase na nacionalização, ele parece considerar o presente regime como um regime transitório que não teria caráter de classe fixo.

      “Agora é necessário”, diz o camarada Lora, “lutar pela nacionalização das minas, das indústrias principais, e da terra. Essa luta estará intimamente conectada com o desenvolvimento de um levante de massas, com o envolvimento dos novos setores da classe operária na luta, de tal forma que ela assuma um âmbito nacional, e finalmente a constituição de um governo de operários e camponeses”.

      Uma aplicação dessa intenção obviamente resultaria na elaboração de um programa transitório. Portanto, eu espero que ele seja elaborado.

      Mas como isso se adequa à demanda pela restauração da constituição burguesa? Eu me lembro muito bem o quanto os trotskistas franceses foram criticados (e muito corretamente) por votar a favor de uma constituição burguesa. Eles se defenderam apontando para o fato de que as organizações da classe trabalhadora a apoiavam, enquanto os reacionários eram contra. É essa a justificativa do POR? Isso tornaria a política marxista muito simples: veja o que a extrema direita está fazendo e faça o oposto.

      As massas estavam lutando sob a palavra de ordem de restauração da constituição? Os marxistas podem participar da luta das massas sem levantar as palavras de ordem incorretas delas. É verdade que eles seriam então uma minoria; mas esse é o preço que devemos pagar por apontar as necessidades objetivas que as massas ainda não compreendem completamente. Os marxistas devem explicar pacientemente.

      O camarada Lora menciona a influência que o POR ganhou na ala esquerda do MNR. Uma influência imprestável me parece, se ela foi obtida adotando o programa do MNR. Uma “frente única” com um partido burguês com o objetivo de estabelecer uma constituição burguesa e colocar o partido burguês no poder não é uma frente única, mas uma frente popular.

      A frente única que os marxistas reivindicam tem o objetivo de unir operários e camponeses numa base de acordo mínima, incorporando um estágio do programa de transição revolucionário. Essa frente única, numa situação revolucionária, se transforma em sovietes de trabalhadores e camponeses. E mesmo nos sovietes a luta continua. Longe de aceitar o programa conciliador que possa ser imposto sobre os sovietes, os marxistas reivindicam seu próprio programa, chamando os sovietes a romper com a burguesia, seus partidos e seu governo, e a tomar completamente o poder, estabelecendo um governo operário e camponês.

      Mas o camarada Lora não levanta a questão de romper com o governo burguês. O governo operário e camponês que ele reivindica parece ser uma conclusão última da mudança gradual de cargos no governo burguês, onde os direitistas seriam forçados a sair e o gabinete ganharia um tom cada vez mais para a esquerda.

      Numa situação revolucionária, o slogan de governo operário e camponês não é um objetivo último, mas uma demanda imediata, inseparável de romper e destruir o governo burguês. O governo dos trabalhadores e camponeses pode ser atingido, na verdade, apenas como a ditadura do proletariado.

      Esta carta, camaradas, se baseia em uma única entrevista com um líder do POR. Eu suponho – na verdade, espero ardentemente – que eu não tenha base o suficiente para caracterizar a política do POR. Eu, portanto, contive o tom das minhas críticas ao máximo. Mas há o perigo, ou ao menos a possibilidade de, no meio de uma grande luta, ser carregado pelo fluxo dos acontecimentos. Sem tentar impor aos camaradas bolivianos suas táticas específicas, os líderes do nosso partido devem ajudar o POR a basear suas táticas estritamente no programa marxista revolucionário, a única esperança para a vitória.

      Eu espero que vocês vejam esta carta no espírito no qual ela é escrita: mais um questionamento do que uma crítica.

      Arquivo Histórico: Vern-Ryan e a Revolução Boliviana (3)

      Tendência Vern-Ryan

      A Revolução Boliviana e a Luta contra o revisionismo

      [Publicamos a seguir o terceiro de três documentos escritos entre 1952 e 1954 por Sam Ryan e apoiados por Denis Vern, militantes da filial de Los Angeles do SWP norte-americano. A “fração Vern-Ryan”, como ficaram conhecidos, foi a única voz a criticar, à época, a postura do Partido Obrero Revolucionario boliviano (POR) ante a Revolução Boliviana deflagrada a partir de abril de 1952, bem como a conivência com a mesma por parte dos órgãos dirigentes da Quarta Internacional – já então sob direção pablista. Tais documentos são de grande importante histórica na luta contra o revisionismo, ainda que possuam falhas e insuficiências. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário a partir da versão em inglês disponível na publicação da Liga pelo Partido Revolucionário (LRP/EUA), “Bolivia: The Revolution the ‘Fourth International’ Betrayed” (1987).]

      Sam Ryan, de Los Angeles.

      Outubro de 1954.

      “Para Pablo, a missão histórica da Quarta Internacional perdeu todo o seu significado. O ‘processo revolucionário objetivo’ sob as rédeas do Kremlin, aliado com as massas, está cumprindo seu papel suficientemente bem. É por isso que ele está inclinado impiedosamente a liquidar as forças trotskistas, sob o pretexto de integrá-las ao ‘movimento de massas como ele existe’.

      “A salvação da Quarta Internacional exige imperativamente a expulsão dessa liderança liquidacionista. Uma discussão democrática deve ser aberta dentro do movimento trotskista mundial sobre todos os problemas que ficaram em aberto, embaçados, ou falsificados pela liderança pablista durante três anos. Dentro dessa perspectiva, será indispensável para a saúde da Internacional que a maior autocrítica possível seja realizada sobre todas as fases e causas do desenvolvimento da gangrena pablista.

      “… estas ideias e esta tática liquidacionista foram depois estendidas aos partidos reformistas e a todas as organizações sob uma liderança pequeno-burguesa (o MNR boliviano, o movimento peronista na Argentina, o movimento liderado por Ibánez no Chile, etc.)”. (Boletim do Comitê Internacional, No. 1)

      Este artigo tem a intenção de ser uma contribuição para a discussão sobre o “desenvolvimento da gangrena pablista”. Ao mesmo tempo, ele também pretende se uma contribuição para a luta contra o pablismo. Em minha opinião, tal discussão, já muito atrasada, é uma parte indispensável da luta e não deve ser mais adiada; isso porque uma das maiores vitórias do pablismo é precisamente o fato de que problemas teóricos e práticos da maior importância “ficaram em aberto, embaçados, ou falsificados”. A “maior autocrítica possível”, que realmente é necessária, irá mostrar que a maior ajuda para que Pablo traísse o marxismo veio do silêncio e da resignação dos “trotskistas ortodoxos”. Um dos crimes do revisionismo durante os últimos dois anos foi a traição da revolução boliviana.

      Que a revolução boliviana de fato foi traída deveria estar claro para todos. Em novembro último, o partido trotskista boliviano, o POR, publicava um jornal semanal, Lucha Obrera. Para um partido operário num país pequeno e atrasado, com uma alta taxa de analfabetismo, isso é uma conquista tremenda, uma indicação de poderoso apoio de massas. Em dezembro, Lucha Obrera foi suspenso pelo governo, quase sem nenhuma resistência. Não houve nenhuma luta desde então que fosse importante o suficiente para ser noticiada nos jornais daqui. Esse fato é, por si só, uma notícia muito significativa.

      Marxismo é uma ciência. Isso significa que suas generalizações não são imperativos divinos, mas a destilação dos eventos passados. E a característica distinta de toda ciência não é simplesmente fornecer generalizações verdadeiras (ou mais corretamente, aproximações da verdade), mas que ela fornece generalizações que podem ser testadas na realidade material. Falhar ao examinar qualquer evento importante em sua relação com a teoria marxista é transformar o marxismo num dogma, em verdades que são dadas de forma definitiva. E uma vez transformado em um dogma, o marxismo se torna inútil e desnecessário para a solução dos problemas práticos.

      Quais eventos, acima de todos, exigem investigação pelos marxistas? Se o marxismo for compreendido não como um exercício contemplativo, mas como um guia para a ação, a resposta vem à mente de maneira imediata. Uma revolução é um teste supremo de teoria. Uma revolução joga fora todas as enganações, expõe de forma clara o caráter de classe de todos os partidos, de todos os programas. Nenhum tipo de revisionismo consegue se passar pelo marxismo no tempo de uma revolução; nenhum marxista pode ignorar uma revolução. É mais do que lógico esperar que uma atenção muito próxima fosse dada à revolução boliviana, por mais de uma razão. Não apenas é um teste de teoria e prática, especialmente em vista do fato de que um partido trotskista está desempenhando um papel importante; ela acontece sob as próprias muralhas do bastião da reação mundial.

      Mas a revolução boliviana já passou há mais de dois anos agora, e não houve discussão sobre esse importante evento. Apenas dois artigos de discussão surgiram, ambos escritos pelo presente autor. E, apesar de os dois artigos serem agudamente críticos, eles não receberam nenhuma resposta. Até mesmo as novidades da Bolívia têm sido muito escassas. Pablo, que reivindica uma Internacional centralizada, nem mesmo conseguiu estabelecer uma comunicação decente por correio!

      Que resposta esmagadora Pablo teria para as acusações de revisionismo? “Podem revisionistas sustentar uma política revolucionária no curso de uma revolução?” Mas Pablo escolheu não responder a isso, e isso é um traço claro do seu revisionismo. Os revisionistas preferem agir e não explicar; quanto mais eles puderem manter o silêncio, mais eles podem enganar os revolucionários. E Pablo foi deixado em paz para realizar o seu trabalho de traição.

      Que o pablismo é a inspiração para a linha do POR é fácil de provar. A caracterização feita pelo POR do MNR e do governo do MNR como “pequeno-burgueses”, seu prognóstico da possibilidade de reformar o governo, sua teimosa recusa em fazer qualquer crítica à linha traidora e contrarrevolucionária dos líderes sindicais, e seu completo silêncio quanto ao stalinismo – essas coisas não vêm do arsenal do marxismo, mas do revisionismo.

      Uma revolução por nomeação

      Em sua décima conferência nacional, ocorrida em junho de 1953, o POR adotou uma resolução política que, apesar de cheia de expressões trotskistas, contém alguns poucos parágrafos que são o suficiente para tornar o documento inteiro um exercício de revisionismo. Essa resolução (Etapa Actual de la Revolución y Tareas del POR) foi impressa na publicação mexicana “Que Hacer?” mas não foi traduzida para o inglês.

      “O governo pequeno-burguês”, diz a resolução (VII, 7), “… adquire um caráter transitório e bonapartista … Submetendo-se à poderosa pressão do proletariado assim como à do imperialismo, ele vacila constantemente entre os dois extremos. Dessa situação fluem as duas possibilidades abertas para o desenvolvimento do presente governo. Se as massas, com um novo impulso, decidem pela derrota política da ala direita pela esquerda, se abre a possibilidade de que o governo se transforme na etapa prévia do governo operário e camponês. Esse processo seria acompanhado por uma série inteira de medidas de caráter revolucionário, assim como a expansão das nacionalizações, a revolução agrária, etc. Se a ala direita, com a ajuda do imperialismo, barrar o espaço governamental dos seus adversários, ela irá consolidar um governo pequeno-burguês a serviço da ‘Rosca’ e do capital financeiro.”

      Dois parágrafos depois, nós lemos:

      “A ala direita está definitivamente comprometida com a reação latifundiária e imperialista e, portanto, nós não podemos simplesmente descartar a possibilidade de um futuro racha com a ala esquerda. Uma predominância completa dessa última iria alterar profundamente o caráter do MNR e lhe permitir mover para mais perto do POR. Apenas sob tais condições nós poderíamos falar de um possível governo de coalizão do POR e do MNR, que seria uma forma de realização da fórmula de ‘governo operário e camponês’, que por sua vez constituiria a etapa de transição em direção à ditadura do proletariado.”

      Um regime bonapartista só pode aparentar estar entre as classes para as pessoas que se esqueceram da natureza de classe do Estado. Todos os governos sempre foram, para os marxistas, os instrumentos das classes dominantes, impossíveis de serem reformados, em sua natureza de classe, por nenhuma quantidade de pressão. Bonapartismo é simplesmente uma forma que um regime burguês ou proletário assume sob determinadas condições. O POR não foi o primeiro a se esquecer de que não pode haver um regime intermediário nem a reforma de um regime. Foi o Terceiro Congresso Mundial, com seu “status intermediário” dos países do Leste Europeu, e o CEI [Comitê Executivo Internacional] com sua caracterização do regime de Mao na China como Estado nem burguês nem operário, mas intermediário, um “governo operário e camponês”.

      Um regime bonapartista é um regime ditatorial, regulado por um árbitro. Os marxistas nunca favoreceram essa forma de governo; eles sempre promovem a intervenção das massas na política. Assim, os bolcheviques exigiram uma assembleia constituinte eleita por sufrágio universal para substituir o domínio bonapartista de Kerensky. A demanda de eleições democráticas é uma das pedras de toque do programa trotskista para a revolução nos países atrasados. Essa palavra de ordem certamente não é “golpista”; ela pode ser levantada – é mais apropriado – por um partido revolucionário que ainda não está em posição de tomar o poder. E levantar essa demanda certamente não é incompatível com defender o governo no caso de investidas contrarrevolucionárias.

      No entanto, em nenhum lugar de toda a resolução do POR é levantada a demanda por eleições! E isso apesar do fato de que o presente governo foi eleito há cinco anos, e que um golpe militar e uma revolução aconteceram desde então. Não é feita menção nem mesmo à existência de uma legislatura eleita ou do desejo de eleger uma. Não é feita menção à questão de eleições populares. O POR está obviamente satisfeito com o atual governo bonapartista, está convencido da sua capacidade de se transformar, passo a passo, em um governo de trabalhadores.

      Diante da recusa do POR em exigir eleições gerais, qual é o significado da palavra de ordem que ele levanta: “Controle completo do Estado pela ala esquerda do MNR”? Como ele espera que isso ocorra? Aparentemente por nomeação do Bonaparte Paz Estenssoro. Isso não é uma mera dedução. Isso é o que o POR realmente propôs. Em agosto de 1953 surgiu um gabinete de crise, uma divisão entre as alas esquerda e direita do governo sobre a questão da divisão das terras. Em uma situação como essa, com o movimento camponês se levantando, é óbvio o que o um partido trotskista deveria propor: destituição do governo, incluindo o presidente; eleições nacionais para presidente e para o congresso; a ala esquerda do MNR deveria lançar candidatos independentes, incluindo um candidato a presidente; o POR poderia dar apoio crítico à campanha da ala esquerda e levantar a palavra de ordem: que a Ala Esquerda tome o poder.

      O POR não exigiu eleições gerais; ele não exigiu que as massas tivessem o direito de se despojar por si próprias do governo. Ele propôs que a ala esquerda “recebesse o poder” por nomeação do presidente Paz Estenssoro.

      No número 43 (23 de agosto de 1953) de Lucha Obrera, nós podemos ler o seguinte apelo tocante direcionado ao Bonaparte do governo bonapartista:

      “Para os revolucionários, a condução do presidente parece ambígua e nós acreditamos que ela indica a intenção de manter algumas posições de direita enfraquecidas pela crescente pressão das massas. É certo que um chefe de Estado tem responsabilidades, mas ele as tem perante o povo. Na realidade, são os trabalhadores que sozinhos tem o direito de julgar os atos do governo, especialmente levando em conta que foi a classe trabalhadora que, com seus sacrifícios, colocou-o no poder. Se essas massas, que são o único apoio do presidente, seguindo seu instinto de classe, desconfiando da ala direita, apelam e exigem que homens saídos de suas fileiras sejam postos no gabinete para substituir elementos ligados à reação, não existe base para negar a elas esse direito. E se Paz Estenssoro respeitar suas responsabilidades perante a história, ele estará motivado primariamente por um desejo de respeitar a vontade do povo e realizar as aspirações dos trabalhadores, organizando um gabinete composto exclusivamente de homens da esquerda do seu partido.”

      Esse gabinete “operário” faria alguma diferença para o caráter do governo? Nem um pouco. Não faria mais diferença do que os gabinetes “operários” do governo legalista espanhol ou que o gabinete “operário” de Kerensky. Significaria tanto quanto um gabinete nomeado por Eisenhower ou Truman composto não por “nove milionários e um encanador”, mas de “dez encanadores”. Um “gabinete operário” nomeado por Paz Estenssoro seria responsável não a um corpo legislativo eleito por sufrágio universal, como na Inglaterra ou na França, mas a um comandante supremo responsável perante ninguém a não ser sua classe. Tal gabinete não seria o resultado de um rompimento dos líderes operários com o governo. Ao contrário, os tornaria os representantes oficiais dessa classe.

      O que é um partido pequeno-burguês?

      Agora é possível ver o que o POR quer dizer quando caracteriza o MNR como um partido “pequeno-burguês” e o governo do MNR como um governo pequeno-burguês. Todas as publicações do POR são muito consistentes nisso; o MNR e o seu governo nunca são chamados de nada além de pequeno-burgueses. Longe de ser meramente uma questão terminológica (um defensor da linha do POR me disse – verbalmente, é claro – que pequeno-burguês queria dizer burguês), essa é uma formulação que leva à rejeição do trotskismo em teoria e à traição da revolução na prática.

      Se a política é a economia concentrada, então os partidos políticos são a expressão de interesses econômicos. Mas o fator dominante na sociedade atual é a luta de classes entre o proletariado e a burguesia. Os partidos políticos, portanto, são, e não podem deixar de ser, expressões de e instrumentos na luta de classes. Eles servem aos interesses ou da burguesia ou do proletariado. É isso que dá a eles seu caráter de classe. Não é a sua composição social, nem a composição da sua liderança, mas a qual das duas classes principais eles servem. Isso é verdade tanto nos países atrasados quanto nos avançados.

      Existem partidos que os marxistas chamam de pequeno-burgueses – os partidos socialdemocratas e trabalhistas. Nós usamos esse termo por convenção, não porque esses partidos sirvam aos interesses da pequeno-burguesia – a pequeno-burguesia não tem interesses de classe independentes – mas porque esses partidos estão, em certo sentido, entre as classes. Eles falam do socialismo e da classe trabalhadora, mas agem pelo capitalismo e pela burguesia. Os partidos pequeno-burgueses são largamente ou predominantemente proletários em composição e burgueses pelo seu caráter político. Para provar isto basta se perguntar se a natureza de classe de algum governo já foi modificada pela ascensão ao gabinete de algum partido pequeno-burguês. A vitória do Partido Trabalhista britânico, por exemplo, não mudou o caráter de classe do governo de burguês para pequeno-burguês.

      O MNR não é um partido pequeno-burguês nesse sentido. Ele não é um partido operário, ele não reivindica representar a classe trabalhadora ou advoga o socialismo. O seu programa é típico de um partido nacionalista burguês em um país atrasado. Ele reivindica falar em nome de todo o povo; ele é pela paz e prosperidade. A concepção do POR é de que como o capital nativo é muito fraco e muito reacionário (aliado com o imperialismo), e porque o MNR diz tentar cumprir a revolução nacional burguesa, mas não é um partido da classe trabalhadora, então ele representa a pequeno-burguesia e é um partido pequeno-burguês.

      Para encontrar um precedente para tal concepção de um partido pequeno-burguês – um partido que representa a pequeno-burguesia e luta contra a burguesia pela revolução burguesa – nós teríamos que retornar aos escritos bolcheviques antes de outubro. Essa é a concepção defendida por Lenin em 1903 como prognóstico para a revolução russa. A ditadura democrática do proletariado e do campesinato seria, de acordo com Lenin, dirigida por um partido camponês e apoiada, talvez na forma de um governo de coalizão, pelo partido proletário.

      Para fazer justiça a Lenin deve-se acrescentar que ele não concebeu tal governo como um governo “pequeno-burguês” intermediário, mas como um que iria permanecer nos limites do capitalismo, removendo os vestígios do feudalismo, cimentar o capitalismo e dessa forma fortalecer a classe burguesa. Isso seria um governo de transição, não de transição para o socialismo, mas de transição do feudalismo para uma república democrático-burguesa. As Teses de Abril de Lenin e depois a revolução de outubro marcam a rejeição definitiva de um partido pequeno-burguês, um partido que não é nem proletário nem burguês. Daí em diante, todos os marxistas aceitaram a teoria da revolução permanente, defendida por Trotsky em 1903. De acordo com essa teoria, o governo que realiza a revolução democrático-burguesa não pode permanecer nos limites do capitalismo; ele deve começar a transformação socialista. Mas esse governo não pode ser um “governo camponês” nem de um partido “pequeno-burguês”; deve ser um governo animado pelo partido do proletariado.

      Stalin traiu a segunda revolução chinesa usando como pretexto para sua política menchevique uma vulgarização da concepção de Lenin de ditadura democrática. Não é à toa que Mike Martell, um líder dos pablistas norte-americanos, defende a linha do POR (verbalmente, é claro) ao dizer que a teoria de Lenin de ditadura democrática não foi completamente refutada. Também não é à toa que Murray Weiss, ao defender a linha pablista sobre um caráter intermediário do governo de Mao (verbalmente, é claro) se apropriou do que ele afirmou que era a crença de Lenin, em 1903, sobre a possibilidade de um governo transitório, pequeno-burguês. O POR, enquanto diz apoiar a teoria da Revolução Permanente, acredita que um partido “pequeno-burguês” pode ser reformado e seu governo se transformar em um governo de trabalhadores e camponeses, uma “etapa de transição em direção à ditadura do proletariado”.

      “A linha em ziguezague entre o imperialismo e proletariado, que caracteriza a condução do governo”, diz o POR em sua resolução, “não permite que ele planeje suas ações e faz com que ele caia em um empirismo disforme, fadado a dar respostas isoladas e improvisadas aos problemas que se apresentam. Assim, o observador percebe que a política do governo é caracterizada por uma falta de consistência e o raciocínio dos líderes por uma total ausência de coerência e doutrina unitária”.

      Isso, é claro, é uma característica de todo pensamento burguês e pequeno-burguês. Seria, portanto, a característica principal das atividades de um “governo pequeno-burguês”? Não. As atividades dos políticos pequeno-burgueses, por mais inconsistentes que pareçam ser para si mesmos e para terceiros, tem uma consistência que os marxistas podem desvendar. Elas são governadas por leis tão completamente quanto são as ações dos corpos físicos ou dos elementos químicos, que não tem pensamentos quaisquer. Os marxistas podem ver a consistência em ações aparentemente inconsistentes dos políticos pequeno-burgueses. Os marxistas podem ver que, não importa como eles se enxerguem, na verdade servem aos interesses da burguesia.

      A verdadeira questão do poder

      A concepção de que o MNR e seu governo são pequeno-burgueses é uma traição à revolução boliviana. Ela implica que o MNR e seu governo não são fundamentalmente inimigos da classe trabalhadora, que eles podem ser reformados. Não alertar a classe trabalhadora de que esse governo vai esmaga-la se ele puder é deixar os trabalhadores politicamente desarmados e indefesos, esperando sentados para quando o inimigo estiver pronto para atacar.

      Como nós podemos saber o caráter do MNR? Antes de tudo, nós podemos estudar o seu passado, especialmente quando ele teve o poder de Estado. O MNR de Paz Estenssoro é o MNR de Villaroel. Estenssoro foi o vice-presidente de Villaroel. Villaroel suprimiu a classe trabalhadora e executou estudantes em protesto. Ele foi enforcado em um poste em um levante parcialmente liderado pelos stalinistas. O MNR estava tão exposto como inimigo da classe trabalhadora que nas eleições de junho de 1949, Lechín, cabeça da Federação dos Mineiros, recusou a indicação para vice-presidente e, ao invés disso, fez um bloco eleitoral com o POR. Essa eleição mostrou que o MNR, apesar de ganhar uma maioria de votos, já estava desacreditado com a vanguarda do proletariado. Os trotskistas e a Federação dos Mineiros elegeram quatro deputados cada um. Então veio uma ditadura militar de três anos, que naturalmente fortaleceu as ilusões democráticas entre as massas.

      Entretanto, durante a revolução de abril de 1952 aconteceu um incidente que indicou que o MNR não tem a confiança da classe trabalhadora. O MNR apelou aos trabalhadores por apoio no levante. Os trabalhadores têxteis exigiram como condição para seu apoio que dois líderes sindicais fossem aceitos no novo governo. A demanda foi aceita e os trabalhadores apoiaram o levante. Guillermo Lora, que deu esses detalhes em uma entrevista que foi impressa no jornal em maio de 1952, não disse se o POR apoiou ou não essa demanda; mas o fato de que o POR nunca criticou a presença de líderes sindicais no gabinete indica que sim.

      No decorrer do levante, o exército e a polícia foram desarmados. Os trabalhadores, liderados por Lechín e pelo POR, possuíam dez mil rifles e metralhadoras, todas as armas do país. O que o governo fez? Ele procedeu para reorganizar o exército e a polícia e para rearmá-los com armas novas e mais modernas. Então ele começou a cuidadosamente tomar medidas para desarmar o proletariado. E isso é a medida do seu caráter burguês.

      O Estado é a força armada a serviço de uma classe dominante. Permitir ao governo reconstruir o corpo especial de homens armados é colocar o destino da revolução nas mãos da burguesia, o seu inimigo mortal. Apenas mantendo seu destino em suas próprias mãos, impedindo a reconstrução do corpo especial de homens armados, mantendo o Estado como o povo em armas, pode a classe trabalhadora proteger a si e à sua revolução. O POR deveria ter alertado que aqueles que reconstruíram a força policial e o exército estão preparando uma guerra civil contra os trabalhadores e camponeses.

      Isso não é o mesmo que propor a derrubada do governo do MNR. Mas é uma exposição do seu caráter burguês: se o MNR fosse realmente aliado dos trabalhadores e camponeses, se ele fosse levar adiante a revolução, ele não teria necessidade de corpos especiais de homens armados, ele poderia se basear no povo em armas. A sua “traição” (não uma traição de verdade, já que ele apenas agiu de acordo com o seu verdadeiro caráter de classe) data do momento em que ele começou a restabelecer o exército e a polícia – ou seja, do momento em que assumiu o poder. A traição de Lechín e dos dirigentes sindicais data da sua falha em se opor à reconstrução do Estado burguês.

      O POR não expôs a natureza burguesa do governo; ele não criticou a traição dos dirigentes sindicais. Ele passou completamente por cima da questão da reconstrução das forças armadas do inimigo de classe. Na resolução política da Décima Conferência Nacional citada acima não há sequer uma palavra sobre essa questão, nenhum alerta contra a reconstrução do exército contrarrevolucionário e da força de polícia; literalmente nem uma palavra sobre a questão militar como uma verdadeira questão de poder. O POR obviamente acredita que questões de poder são decididas não pela força, mas por substituições e manobras nos altos círculos governamentais.

      O programa de transição trotskista foi totalmente ignorado. E esse programa foi elaborado precisamente para uma situação revolucionária como a que existe na Bolívia. Seguindo esse programa, o POR poderia ter exigido que a defesa do país e da ordem interna fosse confiada não a corpos especiais de homens armados, mas às milícias operárias, que elas fossem armadas com as mais modernas armas, incluindo as pesadas, e treinadas sob controle das organizações de trabalhadores e camponeses; e que os oficiais fossem escolhidos pelos trabalhadores e camponeses. Não há nem sombra dessas demandas na resolução política nem em nenhuma das edições de Lucha Obrera em 1953.

      Lucha Obrera não pode, entretanto, ignorar completamente a questão militar; e o que diz é um tremendo suplemento à sua recusa em reconhecer o programa de transição. Por volta de agosto de 1953, o governo foi tão longe a ponto de estabelecer uma academia militar para treinar uma casta de oficiais para seu exército contrarrevolucionário. O número 43 de Lucha Obrera (o mesmo número que tinha o apelo ao presidente) protestou em um artigo intitulado “Academia Militar, Perigo para a Revolução”.

      “A ala direita reacionária”, diz o artigo, “deseja desesperadamente criar uma força armada na qual possa se apoiar contra o avanço dos sindicatos. Essa é a missão que recebeu a academia militar reaberta, que vai ser um bastião da contrarrevolução para os militaristas pequeno-burgueses. A única força que pode destruir a conspiração contrarrevolucionária são as massas armadas.”

      “Sem dúvida”, continua o artigo, “a Revolução vai atingir a construção de um exército regular, mas isso vai ocorrer quando os trabalhadores e camponeses organizarem seu próprio governo, sem qualquer subterfúgio que permita uma infiltração contrarrevolucionária. O sentimento de classe dos trabalhadores não deveria permitir a organização de qualquer força militar enquanto todo poder não estiver em suas mãos. Apenas um Governo de Operários e Camponeses pode organizar uma verdadeira força militar verdadeiramente proletária e revolucionária. No meio tempo, é um dever revolucionário inescapável fortalecer as milícias sindicais em cada fábrica, cada mina, e prepara-las para quaisquer repressões que utilizarem como seu instrumento a academia militar.”

      Aqui está uma renúncia aberta ao programa de transição, da política militar proletária. Essa é uma política completamente irrealista e impraticável, uma política que simplesmente não pode ser realizada pelo partido, e que é incapaz de convencer alguém. Nós não devemos permitir ao governo organizar nenhum exército enquanto o poder não estiver em nossas mãos? Quem e o que, então, vão defender o país no caso de o imperialismo ianque ser bem sucedido em provocar um ataque militar por parte de um dos seus satélites? Um exército de prontidão é absolutamente necessário. As milícias sindicais não são suficientes. Ninguém pode ser convencido, muito menos os militantes revolucionários, de que não pode haver exército “no meio tempo”. É por isso que o governo é capaz de ganhar tão facilmente uma vitória política e construir seu exército (um exército contrarrevolucionário) sem oposição. Porque a alternativa concreta a um exército contrarrevolucionário não pode ser, como reivindica o POR, exército nenhum, mas sim um exército revolucionário.

      E não há razão no mundo pela qual essa alternativa deva esperar até que “todo o poder esteja em nossas mãos”. Se for possível mobilizar pressão de massa suficiente para forçar o governo a construir tal exército revolucionário (ao armar e treinar os trabalhadores sob controle sindical) então o poder estará em nossas mãos. Se, como é infinitamente mais provável, o governo resista a qualquer pressão, o seu caráter contrarrevolucionário estará exposto e toda a necessidade de derrubá-lo se tornará mais clara. É para isso que serve o programa de transição.

      O POR, ao invés de propor a alternativa realista do programa de transição, vai esperar até que “todo o poder esteja em nossas mãos” por nomeação do mesmo presidente responsável pela reconstrução do exército contrarrevolucionário. Essa é a política de observar de forma tranquila enquanto o machado está sendo afiado e então esperar pelo seu golpe.

      Inocentes pegos desprevenidos

      Quem, então, é responsável pela traição da revolução? Quem é responsável pelo fato de que os trabalhadores e camponeses tenham caído na apatia? O MNR simplesmente cumpre a sua tarefa assumida – salvar o capitalismo na Bolívia. Os líderes sindicais colaboraram completamente para salvar o capitalismo. Eles entraram no governo no começo e permaneceram lá desde então. Eles deram um consentimento silencioso para a reconstrução das forças armadas contrarrevolucionárias e para a supressão do POR. Eles permitiram que a milícia operária caísse em decadência, como foi demonstrado pela insurreição fascista de 9 de novembro de 1953. A Falange, um grupo comparativamente menor liderado pelos oficiais do exército de Paz Estenssoro, foi capaz de tomar Cochabamba, a segunda maior cidade da Bolívia e centro do movimento camponês. E mantê-la por seis horas antes que as milícias pudessem mobilizar força suficiente para expulsá-lo. O POR jamais criticou os dirigentes sindicais por entrar o permanecer no gabinete governamental. Ele jamais os criticou por seu silêncio sobre a reconstrução da contrarrevolução. Ele nem mesmo os criticou por seu silêncio diante da supressão do Lucha Obrera.

      Guillermo Lora, escrevendo para a edição de março de “Que Fazer?”, reclama que o MNR está traindo as aspirações das massas. A traição, de acordo com Lora, consiste no fato de que o governo está contendo a revolução agrária, está revertendo as nacionalizações, jogou o fardo da crise econômica nas costas dos trabalhadores e camponeses, burocratizou a COB, a central sindical. É digno de nota que Lora nem mesmo mencione a supressão de Lucha Obrera! Isso, aparentemente, é tão pouco importante para ele quanto a supressão dos trotskistas chineses realizada por Pablo e Germain [Mandel].

      Lora é consistente em acusar o MNR de traição, já que ele esperava mais dele. Mas quem e o que tornou essa traição possível? Sem o apoio dos dirigentes sindicais, Paz Estenssoro não poderia ter sido bem sucedido em seu papel contrarrevolucionário. Lora não faz menção de que os líderes sindicais permanecem até hoje no gabinete.

      Lora, é claro, afirma ser superior em perspicácia do que um trabalhador na média:

      “Para o grosso dos militantes [do MNR]”, escreve ele, “e para muitas outras pessoas, o ano de 1954 vai ser o ano da traição. Nós falamos da traição das aspirações das massas por parte da liderança pequeno-burguesa. Para nós será o ano da verificação de nossas conclusões teóricas sobre a capacidade de um partido pequeno-burguês realizar as tarefas revolucionárias e anti-imperialistas.”

      O prognóstico de que o MNR iria suprimir a classe trabalhadora e o seu partido não foi feita pelo POR, porque o POR nunca considerou o MNR como um inimigo de classe. A “previsão” do POR que, de acordo com Lora, foi verificada, foi completamente inútil em preparar a si mesmo ou aos seus seguidores para uma luta contra o MNR. Tal luta, de fato, foi caracterizada por Lora em sua entrevista como uma “histeria”.

      “Não se pode excluir a possibilidade”, disse Lora em sua entrevista, “de que a ala direita do governo, encontrando-se diante do aguçamento da luta de massas contra si, vá aliar-se com o imperialismo para esmagar o assim chamado ‘perigo’ comunista”.

      Em uma carta comentando a entrevista de Lora (boletim interno [do SWP] de junho de 1952), eu escrevi o seguinte:

      “Uma coisa parece clara: o camarada Lora não considera esse governo como um inimigo da classe trabalhadora e do POR. Essa formulação é errada, muito errada! Esse é um erro que, se de fato representa a posição do POR, pode ter consequências trágicas para a própria existência física dos quadros do partido trotskista boliviano. Este é o aviso que os líderes do POR devem dar à classe trabalhadora e acima de tudo aos seus próprios membros: Nós podemos esperar com absoluta certeza (não meramente ‘não excluir a possibilidade’) que o governo (e não apenas a sua ala direita) vai se aliar com o imperialismo e tentar esmagar o movimento de massas e antes de tudo a sua vanguarda, o POR.”

      Na mesma carta:

      “Eu acho que é incontestável que o atual governo boliviano é um governo burguês (eu nunca imaginei que alguém iria contestar isso!), cuja tarefa e objetivo é defender por todos os meios disponíveis os interesses da burguesia e do imperialismo. Ele irá, se puder, controlar e desarmar a classe operária, esmagar a sua vanguarda revolucionária e reconstruir a ditadura da burguesia, que foi abalada, mas não destruída, pela primeira fase da revolução. Esse governo é, portanto, o inimigo mortal dos trabalhadores e camponeses, e especialmente do partido marxista.”

      E mais uma:

      “Lechín é um simpatizante traidor e indigno de confiança. Lechín irá capitular de novo e de novo. Ele irá ajudar a desarmar os trabalhadores. Ele vai ajudar a tentar esmagar o POR, não importa o quanto este o apoie. E a traição de Lechín será facilitada se o POR continuar a apoiá-lo.”

      Não é preciso ser um gênio, como pode ser visto, para fazer previsões corretas e úteis. Armados com a doutrina marxista e o método marxista, pessoas bastante comuns podem ver a direção dos eventos e se prepararem para eles com uma política revolucionária. Mas sem o método marxista, não há possibilidade nenhuma de prever e realizar uma política bem sucedida. O marxismo não é uma garantia da vitória, mas o revisionismo é uma garantia de derrota.

      O maoísmo ganha um recruta

      Alinhado com a capitulação do POR aos dirigentes sindicais reformistas estava a sua conciliação pró-stalinista. Nisso o POR se sai melhor do que Pablo. Nessa questão eu não posso fazer nada melhor do que reproduzir porções de uma carta que eu escrevi para Murray Weiss em 2 de janeiro de 1954 (nunca respondida, é claro):

      “Eu fiquei feliz em ver você tomar conhecimento do ‘papel contrarrevolucionário dos stalinistas na Bolívia’ no jornal de 21 de dezembro. Entretanto, eu considero a sua breve referência totalmente inadequada, já que ela não é apoiada por quaisquer fatos… Você tem tais evidências, Murray? Eu, da minha parte, estaria muito interessado em vê-las… Eu me pergunto onde você conseguiu suas evidências sobre o papel contrarrevolucionário dos stalinistas bolivianos. Certamente não dos trotskistas bolivianos. Como você sem dúvida sabe, eles nunca criticam os stalinistas bolivianos, não em palavra impressa pelo menos.”

      “Olhe as edições de Lucha Obrera, o jornal do POR. Em todas as edições de 1953, você vai encontrar apenas uma única referência aos stalinistas. É num anúncio de um racha no PIR stalinista e a formação do ‘Partido Comunista dos Trabalhadores e Camponeses’. Fora isso não há nenhuma outra referência aos stalinistas. Esse fato, tão incrível e tão esclarecedor, sem dúvida é do seu conhecimento. Como você explica isso? Alguém pediu ao POR uma explicação?”

      “Mesmo quando Lucha Obrera menciona o assassinato de Trotsky, ele não diz quem foi responsável ou por qual razão (isso no número 43, a mesma edição que eu citei duas vezes). O artigo menciona o assassinato e lida com as contribuições de Trotsky – liderou a revolução russa, construiu o Exército Vermelho, elaborou a teoria da Revolução Permanente, e fundou a Quarta Internacional. Mas ele consegue omitir qualquer menção que seja ao tema dominante nos últimos dezessete anos de sua vida – a luta contra o stalinismo.

      Lucha Obrera publicou dois artigos sobre a queda de Mossadegh – e nem mesmo um sussurro sobre a existência de um partido stalinista no Irã, muito menos de denúncia à sua traição. ‘A queda de Mossadegh’, diz Lucha Obrera, ‘é sem dúvida um triunfo do imperialismo britânico, mas é ao mesmo tempo um produto da sua política vacilante, que tentou limitar a revolução iraniana, virando suas costas para as aspirações das massas’. E Lucha Obrera quer dizer a ‘política vacilante’ não do Partido Tudeh [stalinista], o que já seria ruim o suficiente (ele nem sequer dá pista da existência de tal partido); ele fala da ‘política vacilante’ de Mossadegh.”

      “ ‘A conversa pablista sobre a a ‘inadequação’ da política stalinista em agosto, ou da ‘falha dos stalinistas em projetar uma orientação revolucionária’ é falsa e desorientadora. É uma questão de traição calculada’. Isso é o que vocês dizem no jornal. O erro do POR ao fazer o mesmo que Pablo na forma como critica os stalinistas iranianos e, sobretudo, os bolivianos, também não é ‘falsa e desorientadora’?”

      Por questão de precisão, eu devo fazer as seguintes reservas. Os números 38 e 39 de Lucha Obrera estão ausentes da minha coleção: portanto eu não posso afirmar ter examinado todas as edições de 1953. Também, eu encontrei outra referência aos stalinistas bolivianos – uma resposta às suas calúnias contra o POR no número 35 (março de 1953). Sobre o stalinismo a nível internacional, há um artigo traduzido do nosso jornal sobre o caso contra os médicos judeus no número 34 (fevereiro de 1953) e um pequeno item sobre a greve de Berlim no número 40 (julho) que relatou, de forma bastante estranha, que uma das demandas dos grevistas era a retirada do Exército Vermelho. Essas reservas não mudam a imagem da conciliação com o stalinismo.

      O número 36 (abril de 1953) contém o seguinte elogio a Mao Tse-tung:

      “Em Primeiro de Março o governo central chinês adotou uma lei eleitoral que é amplamente democrática e permite às forças revolucionárias esmagarem a reação. Plena democracia para os explorados e liquidação de todas as garantias dos reacionários, esse é o espírito da lei.”

      “A nova lei estabelece que todos os chineses (homens e mulheres) com mais de 18 anos ‘com exceção dos contrarrevolucionários’ e antigos proprietários de terras que não tenham sido convertidos ao trabalho produtivo tem direito ao voto. Os analfabetos estão incluídos e votarão por sinal, erguendo suas mãos. O Partido Comunista Chinês e todas as outras organizações democráticas podem apresentar suas listas, conjuntas ou separadas. O eleitor vai reter o direito de votar por candidatos que não estejam em nenhuma lista.

      “As eleições serão por representação proporcional. Um delegado para cada 800 mil habitantes de regiões não-proletárias. Os proletários vão eleger um delegado para cada 100 mil. Mao Tse-tung explica que a lei eleitoral reflete o papel dirigente da classe trabalhadora.”

      “Como tem se visto, a lei eleitoral é plenamente democrática para os camponeses e proletários (forças fundamentais da revolução). Ela concretamente estabelece que o direito ao voto não pode ser exercido por contrarrevolucionários e latifundiários que não tenham se convertido à produção. Na China de Mao não há democracia para a reação.”

      Esse item apareceu por volta do mesmo período em que o nosso jornal aqui imprimiu o apelo do Comitê Executivo Internacional contra as perseguições sofridas pelos trotskistas chineses. Durante o resto do ano, até ser suprimido, Lucha Obrera não teve uma palavra a dizer sobre esse assunto. Ele nem mesmo relatou as notícias aos seus leitores. E, de fato, por que deveria se importar? Se a revolução está tão bem liderada por Mao Tse-tung, então os trotskistas não são realmente “fugitivos de uma revolução” (como afirmava Pablo)? Como resultado dos eventos revolucionários do pós-guerra, o maoísmo encontrou representantes dentro da Quarta Internacional.

      Isso não é uma questão acadêmica para o POR, já que envolve toda a questão da revolução colonial. Maoísmo é colaboração de classes, a ideia da possibilidade de uma “democracia popular” que não é um Estado nem burguês nem proletário, mas um governo de transição. O POR acredita na mesma possibilidade; ele acredita que o governo de Mao seja um governo intermediário. O POR tem muitas coisas bonitas a dizer sobre a Revolução Permanente. A sua verdadeira teoria, entretanto, é uma caricatura do trotskismo. A teoria da Revolução Permanente sustenta que as tarefas democrático-burguesas da revolução colonial só podem ser realizadas por um Estado operário; o POR sustenta que as tarefas socialistas só podem ser realizadas por um governo não-proletário.

      O POR não está sozinho nisso, é claro. Ele encontra sua inspiração e apoio no pablismo, que é um dos nomes do maoísmo.

      Poderia o maoísmo liderar uma revolução na Bolívia como ele fez na China? Enquanto isso não está absolutamente excluído, é extremamente improvável, muito mais do que era na China. “A revolução avança sob o chicote da contrarrevolução”, disse Marx sobre a revolução francesa de 1848; e essa observação empírica se transformou em uma lei geral. Diante de um poderoso inimigo de classe, a revolução só pode ser bem sucedida se liderada por uma liderança resoluta, completamente consciente, ou seja, o partido marxista; sob os golpes temperantes da contrarrevolução, a liderança vai se desenvolver, se tornar forte teórico e politicamente, e ganhar a confiança da classe trabalhadora.

      Na China a classe dominante nativa era muito fraca e muito corrupta, privada do apoio efetivo do imperialismo, ela pôde ser derrubada por uma revolução fraca, contida e sabotada por uma liderança burocrática e colaboracionista de classe. Wall Street não vai permitir uma vitória tão fácil em nenhuma parte do seu império na América Latina, e ele vai ter muito mais poder, tanto político como econômico, para impedir isso do que ele teve na China.

      Uma condição adicional foi necessária para o sucesso do maoísmo; a ausência de um partido marxista revolucionário de massas. Já que o maoísmo não é completamente revolucionário, enquanto liderava a revolução para a qual foi forçado pela fraqueza do seu inimigo de classe, ele deforma a revolução, ele expropria politicamente a classe operária.

      A vitória do maoísmo resulta em um Estado operário deformado. A expropriação política da classe trabalhadora não pode acontecer de nenhuma outra forma a não ser esmagando a sua vanguarda com consciência de classe e o seu partido marxista. Mao deixou o grosso dessa tarefa para Chiang Kai-shek; esse é o significado do que o CEI chama delicadamente de “falta de coordenação” entre os levantes de trabalhadores em 1945-47 e o movimento camponês, que o Partido Comunista conteve; esse é o significado da perseguição dos trotskistas chineses que não são, como os pablistas vergonhosamente e maliciosamente os chamam, “fugitivos da revolução”, mas na verdade refugiados (se tiverem sorte) da contrarrevolução – a contrarrevolução stalinista que Mao também representa. Entre o maoísmo e o partido marxista não pode haver coexistência pacífica.

      Maoísmo é incompatível com o marxismo. É por isso que o pablismo na Bolívia e em toda parte é uma traição ao marxismo e uma liquidação do partido.

      Maoísmo dentro da Internacional

      Foi objetado (verbalmente, é claro) que eu não critiquei Pablo, mas sim Lora e o POR, e que Lora está agora “do nosso lado”. Se Lora de fato está do lado do marxismo, isso não invalida a conclusão de que ele e o POR foram o instrumento através do qual Pablo traiu a revolução boliviana. Lora pode, é claro, repudiar a linha reformista que ele tem seguido. Isso seria de grande ajuda para rearmar a revolução boliviana, e só poderia ser bem-vindo. Mas se Lora for aceito como um trotskista ortodoxo com base em defender uma revolução na URSS enquanto é pelo reformismo na Bolívia, então a ortodoxia dos “trotskistas ortodoxos” é questionável, e eles dividiriam com Pablo o ônus da traição boliviana.

      A luta contra o revisionismo pablista não pode ser confinada a palavras de ordem de “Nenhuma capitulação ao Stalinismo” e “Pelo direito do Partido de existir”. Pelos últimos dois anos o POR foi organizativamente independente enquanto capitulava politicamente ao governo burguês. Por quê? Porque o revisionismo do POR é em uma questão mais fundamental: a natureza de classe do Estado. E o revisionismo pablista como um todo também se baseia fundamentalmente na rejeição da posição marxista sobre a natureza de classe do Estado.

      Antes do Terceiro Congresso Mundial, o camarada Cannon reconheceu o perigo. Em 1949, junto com a maioria do Comitê Nacional, ele rejeitou a posição defendida por Cochran e Hansen de que os antigos Estados burgueses da Europa Oriental haviam se transformado em Estados operários sem uma revolução prévia.

      “Se você começa a brincar com a ideia de que a natureza de classe do Estado pode ser modificada por manipulações nos altos círculos”, disse o camarada Cannon, “você abre a porta para todos os tipos de revisão de teoria básica […] Isso só pode ser feito por uma revolução que é seguida por uma mudança fundamental nas relações de propriedade.”

      Essa profecia foi completamente concretizada; entretanto o profeta prefere permanecer sem honra por sua profecia. Ele prefere combater algumas das manifestações do revisionismo que ele previu e ignorar a base sob a qual este se fundamenta.

      Quando o Terceiro Congresso Mundial adotou a mesma posição que o camarada Cannon atacou tão fortemente, ele e todos os seus apoiadores se uniram para endossa-la de forma unânime. Eles aceitaram que os países do Leste Europeu teriam tido um “status intermediário” de 1945 a 1948; eles aceitaram o critério economicista de Pablo e Cochran sobre a natureza de classe do Estado; eles aceitaram a ideia de uma transformação social fundamental e de uma mudança na natureza de classe do Estado sem revolução. Eles não estavam felizes com essa posição; nenhum artigo sequer apareceu defendendo isso ou explicando isso.

      Posteriormente eles também aceitaram a posição de Pablo de que a China não era um Estado operário nem burguês, mas um “governo operário e camponês” intermediário. Eles nunca defenderam essa posição tampouco – por escrito – e defenderam-na oralmente apenas quando eles precisaram: quando ficaram diante do ataque da tendência de Vern em Los Angeles. Murray Weiss e Myra Tanner mostraram então que essa posição só poderia ser defendida com o mais aberto e evidente revisionismo – tamanho revisionismo que eles não ousariam colocar por escrito. Eles também aceitaram a traição de Pablo na revolução boliviana, recusando-se também a defender isso por escrito e consentindo a um debate verbal – em Los Angeles – somente depois de muita hesitação e muitas mudanças de opinião.

      Nos últimos quatro anos a linha política do movimento internacional esteve nas mãos de Pablo, com os “trotskistas ortodoxos” seguindo-o docilmente. Eles estavam, como disse Murray Weiss, “nas mãos de Pablo”. “Pelo direito do Partido de existir” e “Nenhuma capitulação ao Stalinismo” não podiam ser encontrados em lugar nenhum quando Pablo e Germain apresentaram sua posição maoísta sobre a China. Eles votaram por uma resolução que declarava:

      “Ao colocar-se em matéria de doutrina no nível do marxismo-leninismo, ao afirmar que seu objetivo histórico é a criação de uma sociedade comunista sem classes, ao educar os seus quadros nesse espírito, assim como no espírito de devoção à URSS, o PC chinês apresenta de maneira geral as mesmas características que outros partidos stalinistas de massa dos países coloniais e semicoloniais.” (É por isso que o POR se recusa a criticar os stalinistas?).

      Eles aceitaram a linha de “apoio crítico” ao governo de Mao, mesmo quando Germain mostrou que isso realmente significava solidariedade com o governo de Mao contra os trotskistas. Com uma brutalidade digna de um Stalin, mas sem precedentes no movimento trotskista, Germain declarou que a recusa em apoiar Mao, como apresentada no CEI pelo camarada Jacques era “contrarrevolucionária”. Nenhum membro da internacional ou de nenhum partido do movimento levantou a voz contra esse ato de brutalidade stalinista. Chamar a posição de Jacques de contrarrevolucionária significava que a diferença sobre dar ou não apoio crítico a Mao não era uma disputa terminológica; significava solidariedade com a polícia secreta contra todo pensamento independente, contra os trotskistas. Os camaradas que emitiram suspiros de choque por uma deserção muito mais insignificante, a de Grace Carlson, reagiram a isso com tranquilidade. Não apenas não houve protesto, mas também essa posição stalinista foi na verdade defendida por Max Geldman, um membro de liderança da maioria, em um debate. “Vocês não tem confiança”, disse Geldman, “vocês desconfiam do CEI”. Isso foi em abril de 1953.

      Sim, Vern e Ryan, e os companheiros que apoiam sua posição, não confiavam no CEI dirigido por Pablo e Germain; eles estavam mais do que desconfiados da sua linha revisionista. E eles tinham muito menos conhecimento concreto do que Geldman e o resto do Comitê Nacional deveriam ter. Nós não sabíamos o que Peng [o líder da seção chinesa emigrada] sabia. Mas o marxismo é um guia melhor para pessoas e eventos do que o empirismo ou a fé. Murray Weiss tinha fé em Pablo. “Como vocês sabem”, perguntou ele em um debate com Denis Vern em maio de 1953, “que o Partido Comunista Chinês não pode se tornar um partido marxista?”.

      “Eu estou disposto”, respondeu o companheiro Vern, “a afirmar a total validade da minha posição sobre isso: quando a pressão da guerra da Coréia crescer, o governo vai, ao invés de liberar o poder proletário como dizem você e Germain, se tornar ainda mais burocratizado; vai intensificar sua repressão contra os trotskistas.”

      Por que eles ficam em silêncio?

      Agora os camaradas estão indignados pela zombaria pablista de que os trotskistas chineses são “fugitivos de uma revolução”. Mas indignação não é uma resposta para uma posição política. Os pablistas estão confiantes; eles acreditam que o maoísmo é ou pode vir a ser completamente revolucionário. O que dizem os seus oponentes? Nada. Eles ainda retêm formalmente a posição pablista. Todas as tentativas de levantar a questão encontram um silêncio retumbante. O camarada Stein fez a tentativa de abordar a questão em um documento interno do Núcleo da Maioria, mas ele foi rejeitado e desde então manteve o silêncio. A resolução do Comitê Nacional criticando a linha de Pablo sobre o stalinismo (“Contra o Revisionismo Pablista”, Fourth International, setembro-outubro de 1953) retém a posição de Pablo sobre a China.

      Por que eles permaneceram em silêncio? Por que eles permanecem em silêncio, como diz o Comitê Internacional, sobre problemas deixados em aberto, embaçados ou falsificados pela liderança pablista durante “três anos”? Será porque, como nos disseram insipidamente, eles não queriam “dignificar” a tendência Vern respondendo às suas críticas? Mas as questões sobre as quais eles mantêm tal silêncio teimoso envolvem a vida e a morte do movimento! Será o pequeno grupo Vern tão poderoso que ele pode travar as mentes e as máquinas de escrever da liderança do partido em tais questões vitais?

      Não. Os “trotskistas ortodoxos” tem uma razão muito mais importante para terem se omitido diante de Pablo. Enquanto Pablo analisou e respondeu a importantes problemas conforme eles surgiam – de uma forma empírica e revisionista – os seus oponentes foram incapazes de dar qualquer resposta a qualquer desses problemas. Tanto Pablo como seus oponentes descobriram que não podem fazer a realidade se adequar à sua doutrina; no aforismo usado por ambos Harry Frankel e Max Geldman, “a teoria é cinza e a vida é verde”. Pablo vira suas costas para a doutrina e concentra seus olhos de uma forma empírica e impressionista na “nova realidade mundial”. Os seus oponentes viram suas costas para os eventos e mentem sua doutrina como um dogma revelado.

      O stalinismo não pode ser reformado – diz o camarada Cannon em declarações públicas. Então o PC chinês, que certamente era stalinista, foi ou não reformado? Nenhuma resposta.

      A burocracia soviética deve ser derrubada por uma revolução. E quanto à burocracia chinesa? Recusar a dar apoio político a ela ainda é contrarrevolucionário? Nenhuma resposta.

      A natureza de classe do Estado, diz o camarada Cannon, não pode ser transformada sem uma revolução. E as mudanças que aconteceram na Europa Oriental? Quando e como esses Estados foram transformados de burgueses a proletários? Sobre essa questão, depois de votar pela posição de Pablo, eles nem a defenderam (quer dizer, por escrito) e nem a combateram.

      E eles não responderam a nenhuma pergunta sobre a revolução boliviana.

      Será que não é possível encarar a realidade do pós-guerra e ao mesmo tempo manter e defender a doutrina marxista? Claro que sim. Ambos o empirismo de Pablo e o abstencionismo de Cannon tem sua base comum na rejeição do marxismo sobre a natureza do Estado; e isso tem sua origem na questão russa. A crença de que a burocracia soviética é contrarrevolucionária de cabo a rabo, que é a origem dos erros de ambos os lados, significa a rejeição do trotskismo sobre a natureza do Estado soviético.

      Quando uma organização da classe trabalhadora, não importa quão burocratizada, leva adiante a luta contra a classe capitalista, não importa quão inadequadamente, isso é uma luta de classe. Se o Estado soviético é um Estado operário, então a luta contra a Alemanha Nazista foi uma luta de classe. Uma guerra de classe é uma luta de classe no nível do poder de Estado – ou seja, guerra-revolução ou guerra-contrarrevolução. Esse pensamento, que foi hesitantemente e equivocadamente aceito com relação a uma possível Terceira Guerra Mundial, foi rejeitado quando diz respeito à Segunda. No entanto, essa é a única posição que pode trazer todos os eventos do pós-guerra, toda a “nova realidade”, em conformidade com a teoria marxista. Com a vitória sobre os alemães, o Exército Vermelho foi deixado como o único verdadeiro poder – o único poder de Estado – na Europa Oriental. Essa foi a revolução, a transferência de poder de uma classe para outra. Sem essa transferência de poder, as subsequentes transformações econômicas e sociais teriam sido impossíveis.

      A revolução é ignorada pela Internacional. A burocracia stalinista teria sido contrarrevolucionária de cabo a rabo e, portanto, não poderia realizar a revolução. Os Estados da Europa Oriental não poderiam ser Estados operários, concluiu a Internacional; eles ainda devem ser Estados burgueses – Estados burgueses degenerados, no caminho da assimilação estrutural pela União Soviética. Mas o Terceiro Congresso Mundial não podia ignorar as transformações econômicas e sociais fundamentais que haviam ocorrido; eles devem ser Estados operários. Como eles surgiram? Estados burgueses no caminho da assimilação estrutural acabaram virando Estados com um “status intermediário”, Estados de transição, a traição do marxismo sobre a questão do Estado. Os “trotskistas ortodoxos” assentiram à traição teórica porque eles não tinham saída. E eles ainda mantem o seu erro original, a causa da sua rendição a Pablo.

      A burocracia soviética é contrarrevolucionária de cabo a rabo e até a medula? Os “velhos trotskistas” não conseguem nenhum apoio de Trotsky nesse ponto. Eles só podem encontrar uma citação que pode de alguma forma parecer apoiar os seus pontos de vista. E essa frase é parte de uma passagem em que Trotsky explica a Shachtman que o Estado soviético é contrarrevolucionário, mas ainda assim um Estado operário. Os camaradas têm suas próprias boas razões para chamar a tendência Vern de “talmúdica” ou “escolástica”. Admitindo que a burocracia cumpre algum papel progressivo, o camarada Weiss aponta que às vezes políticos burgueses também fazem algumas coisas progressivas sem mudar seu caráter completamente reacionário.

      Isso mostra a completa falta de preocupação com relação a distinções de classe. Construir estradas, financiar pesquisa científica, etc. pode ser progressivo no sentido geral da luta pelo controle da natureza; mas para os marxistas, os termos progressivo e reacionário tem um significado político apenas em relação à luta de classes. Um capitalista que faz uma concessão em resposta a uma luta não é mais progressista do que aquele que resiste; o efeito da resistência do capitalista pode ser até mais progressivo no caso de isso forçar os trabalhadores a se organizarem e a lutarem de forma mais combativa. Enquanto um capitalista que faz as concessões mais liberais não está fazendo nada de progressivo, um líder sindical que organize um piquete está. E a atividade da burocracia soviética em organizar a luta contra a contrarrevolução de Hitler foi profundamente progressiva. Se a burocracia tivesse desertado (e muitos burocratas o fizeram) a União Soviética teria sido conquistada. Pode-se objetar que a ausência de uma alternativa, uma liderança marxista, foi totalmente devido à supressão feroz da burocracia – e isso é a pura verdade. Mas isso meramente serve para mostrar o papel dual da burocracia, ao mesmo tempo progressiva e reacionária.

      Se o Estado soviético é de fato um Estado operário, então como pode o administrador do Estado, confrontado não apenas com uma classe trabalhadora rebelde, mas também com uma feroz burguesia contrarrevolucionária, ser de cabo a rabo, e até a medula, contrarrevolucionário? Essa posição não pode ser sustentada de forma consistente; os apoiadores do Comitê Internacional ainda não podem negar as mudanças fundamentais na Europa Oriental. Eles insistem que as mudanças foram realizadas por “ação militar-burocrática” e que os stalinistas chineses não são mais stalinistas. Como isso prova a natureza supostamente completamente contrarrevolucionária da burocracia soviética, isso ninguém até agora o demonstrou.

      A escolha não pode ser ignorada: ou abandonem a teoria de que a burocracia soviética é contrarrevolucionária de cabo a rabo ou então abandonem de forma completa e aberta o marxismo sobre a questão do Estado. A escolha terá de ser feita. O silêncio terá de ser quebrado. Até que esse momento chegue, a luta contra o pablismo não pode ser levada até o fim.

      Acima de tudo, e mais importante que tudo, o silencio a respeito da revolução boliviana deve ser quebrado. A traição de Pablo deve ser exposta e combatida. Se o silêncio de Pablo sobre a Bolívia é um sinal de seu abandono do marxismo enquanto ciência, o que devemos dizer do silêncio de seus oponentes? Permanecer em silêncio é proteger os traidores e compartilhar da sua traição.

      Nós precisamos de solidariedade internacional

      Não apenas não houve discussão sobre a revolução boliviana, como se nós não tivéssemos nada a aprender com ela e nenhuma ajuda política a oferecer; a revolução boliviana esteve quase completamente ausente da atividade de propaganda do partido.

      Quando a revolução começou, dois anos atrás, o jornal respondeu rapidamente e publicou uma boa quantidade de material nas primeiras semanas. George Breitman escreveu muitos bons artigos que mostram que ele sabe qual deveria ter sido uma política revolucionária. Ele até mesmo chamou o governo do MNR de um governo burguês, e escreveu que “seria melhor se presença de Lechín no gabinete fosse curta”.

      Mas depois das primeiras semanas, o jornal só publicou algumas referências ocasionais à revolução boliviana. Breitman aparentemente perdeu o interesse até que, cutucado pela supressão de Lucha Obrera, ele escreveu um pequeno artigo no qual ele novamente chamou o governo do MNR de “um governo capitalista”. Mesmo quando Labor Action[o jornal de Shachtman] acusou os líderes do POR de terem aceitado postos nas comissões governamentais, nenhuma resposta foi antecipada. Mesmo uma carta escrita pelo Secretário do POR negando as acusações foi rejeitada para publicação. (Nesse ponto, eu admito uma circunstância atenuante: a negação do POR pareceu ser meramente diplomática. O secretário do POR negou estar no governo, mas não disse nada sobre participar das comissões. Uma carta aberta para o Labor Action, prometida pelo secretário do POR, jamais apareceu.)

      Desde as primeiras semanas, o jornal imitou a linha do POR, chamando o governo do MNR de pequeno-burguês, apontando para a presença de dirigentes sindicais no gabinete como prova do seu caráter progressivo, e depois acusando o MNR de trair a revolução. A última vez, até o fechamento dessa carta, que foi feita menção da revolução boliviana foi em 28 de dezembro [de 1953]. Foi um editorial lidando com a supressão de Lucha Obrera. O editorial denunciou os covardes dirigentes sindicais pelo seu silêncio sobre a Bolívia! Mas o jornal conseguiu uma vitória. Depois de dois editoriais chamando pelo reconhecimento do governo do MNR, sem quaisquer protestos de massa, sem reuniões públicas ou petições, o Departamento de Estado foi convencido. Os dois editoriais posteriores protestando contra a supressão de Lucha Obrera não tiveram o mesmo efeito.

      O partido não fez nada para popularizar, defender ou explicar a revolução boliviana para o público. Em dois anos só houve uma reunião pública sobre a Bolívia; não uma reunião por filial, mas uma reunião para todo o partido! Ela aconteceu em Nova Iorque, e Bert Cochran foi o palestrante. A revolução boliviana é algumas vezes mencionada em orações de fim de semana, a maior parte das vezes nem isso. Só houve uma discussão de filial sobre a revolução boliviana em todo o partido, um debate em Los Angeles; e ele aconteceu seis meses depois de ter sido requisitado. “Vocês tem uma fixação na Bolívia”, me disseram, “nós estamos ocupados com a revolução americana”. Isso partiu do organizador da filial de Los Angeles, com a sua enorme população latina!

      Essa negligência vergonhosa do dever elementar de solidariedade internacional está em contradição flagrante com as diretivas dadas pelo Congresso de Fundação da Quarta Internacional:

      “Da mesma forma que as seções latino-americanas da Quarta Internacional devem popularizar em sua imprensa e agitação as lutas dos movimentos revolucionários e operários americanos contra o inimigo comum, sua seção nos EUA deve devotar mais tempo e energia em seu trabalho de agitação e propaganda para explicar ao proletariado norte-americano as posições e lutas dos países latino-americanos e de seus movimentos operários. Toda ação do imperialismo americano deve ser exposta na imprensa e em manifestações e, em determinadas situações, a seção dos EUA deve tentar organizar movimentos de massas para protestar contra atividades específicas do imperialismo norte-americano.”

      “Além disso, a seção norte-americana, pela utilização da literatura em língua espanhola da Quarta Internacional, deve buscar organizar, mesmo que numa escala modesta de início, as forças militantes revolucionárias entre os milhões de trabalhadores filipinos, mexicanos, caribenhos e das Américas Central e do Sul residentes nos Estados Unidos, duplamente explorados, não apenas com o objetivo de uni-los ao movimento operário nos EUA, mas também com o objetivo de aproximar-se dos movimentos revolucionários e operários em seus países de origem. Esta tarefa será desenvolvida sob a direção do Secretariado Americano da Quarta Internacional, que publicará a literatura necessária e organizará o trabalho para este objetivo.”

      Devido a uma legislação reacionária, a filiação internacional está impedida. Mas nenhuma lei capitalista pode impedir trotskistas ortodoxos genuínos de agir como internacionalistas. A revolução boliviana deveria ter para nós ao menos a mesma importância que uma greve em Minneapolis ou Detroit.

      Arquivo Histórico: Vern-Ryan e a Revolução Boliviana (2)

      Tendência Vern-Ryan

      A Colaboração de Classes Ganha um Recruta

      [Publicamos a seguir o segundo de três documentos escritos entre 1952 e 1954 por Sam Ryan e apoiados por Denis Vern, militantes da filial de Los Angeles do SWP norte-americano. A “fração Vern-Ryan”, como ficaram conhecidos, foi a única voz a criticar, à época, a postura do Partido Obrero Revolucionario boliviano (POR) ante a Revolução Boliviana deflagrada a partir de abril de 1952, bem como a conivência com a mesma por parte dos órgãos dirigentes da Quarta Internacional – já então sob direção pablista. Tais documentos são de grande importante histórica na luta contra o revisionismo, ainda que possuam falhas e insuficiências. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário a partir da versão em inglês disponível na publicação da Liga pelo Partido Revolucionário (LRP/EUA), “Bolivia: The Revolution the ‘Fourth International’ Betrayed” (1987).]


      Sam Ryan, de Los Angeles
      4 de Agosto de 1953

      “Sem teoria revolucionária, não existe movimento revolucionário.”
      ― Lenin

      1. O QUE NÓS SABEMOS SOBRE A BOLÍVIA

      Faz agora dezesseis meses desde que a revolução boliviana começou. Faz dezesseis meses que essa pequena nação, de três e meio milhões de pessoas, apresentou para a Quarta Internacional a oportunidade de provar que o marxismo – trotskismo – pode conquistar as massas e dessa forma leva-las à vitória.

      Considerando o fato de que um partido trotskista de massas, o POR, está envolvido em uma situação revolucionária, nós deveríamos esperar ter nesse período uma leva de informações da Bolívia, tanta informação que iria enriquecer imensuravelmente, aprofundar e concretizar a nossa teoria marxista.

      Como tem ido o POR na tarefa de ganhar dos traidores do movimento operário, do naipe de Lechín, as massas que seguem o MNR?

      Como o POR lidou com as várias questões concretas que surgem com os vários estágios da luta?

      Quem controla a COB? Qual é a força de Lechín? E a do POR? E a dos stalinistas? Como as suas forças variaram no curso dos últimos dezesseis meses?

      E quanto aos altos e baixos nas lutas grevistas? Como variou com isso a força do POR? Greves políticas têm aumentado em intensidade? Se não, por quê? Qual tem sido o papel do POR? E o de Lechín?

      Surgiu alguma disputa dentro do POR? Ou o POR permaneceu, numa situação revolucionária, completamente monolítico?

      Essas são apenas algumas da muitas perguntas para as quais nós já deveríamos agora ter um rico tesouro de informações.

      Na verdade, nós não recebemos quase nenhuma informação prática sobre a situação na Bolívia – a única revolução em que os trotskistas estão desempenhando um papel importante.

      Não é verdade, entretanto, que nós não saibamos nada sobre o que está acontecendo na Bolívia. Isso porque no mês passado relatos detalhados têm circulado sobre as atividades do POR. De acordo com esses relatos, recebidos de fontes não-trotskistas, o POR está aceitando posições no aparelho governamental; Guillermo Lora, ex-secretário do partido, foi indicado para o Ministério da Estabilização; o camarada Moller, atual secretário do POR, é diretor do Banco de Reserva dos Trabalhadores, que é controlado por Juan Lechín, um membro do gabinete; Alayo Mercado, outro líder do POR, é membro da comissão agrária. Diante desses relatos, o silêncio do Comitê Político do SWP e do Secretariado Internacional deveria causar grande preocupação aos camaradas.

      Quem cala consente. E aqueles que permanecem em silêncio diante de uma política que desarma politicamente os trabalhadores e camponeses diante dos seus inimigos de classe compartilham da responsabilidade pelos resultados inevitáveis.

      Os relatos de coalicionismo e colaboração de classes por parte do POR não caem como um raio de um céu azul. É essa a direção da política adotada pelo POR, com o encorajamento dos camaradas de liderança da Internacional, desde a revolução de 9 abril de 1952.

      Em maio de 1952 o jornal publicou uma entrevista do camarada Lora. Eu escrevi uma carta para o Comitê Político, que foi impressa no Boletim Interno de junho de 1952, expressando um agudo desacordo com a linha política de Lora. Eu afirmei então que eu achava que era uma linha conciliacionista e de colaboração de classes, ao invés da linha do marxismo revolucionário; e eu perguntei se essa era mesmo a linha do POR. O Comitê Político respondeu que isso era “obviamente uma diferença de opinião entre você e o camarada Lora” e ele, o Comitê Político, não estava em posição de participar da discussão.

      Agora nós temos a posição oficial do POR, na forma de um artigo não-assinado da nossa revista (“Um Ano da Revolução Boliviana” [Fourth International, janeiro-fevereiro de 1953]). Esse artigo, que segue a linha de Lora, estabelece inequivocamente a base não para liderar a revolução proletária, mas para fortalecer o Estado burguês. Imediatamente depois de ler o artigo, eu preparei uma crítica, com o objetivo de leva-la ao Boletim Interno. Mas ao ouvir sobre os verdadeiros passos que o POR tem tomado em direção a entrar no governo, eu decidi me conter de enviar meu artigo, esperando que fossem desmentidos, ou por uma explicação, ou por uma crítica, fosse pelo Comitê Político ou pelo Secretariado Internacional. Entretanto, nenhum comentário foi anunciado até o momento; e isso é por si só um grave indício não apenas da política do POR, mas também da linha do Comitê Político e do Secretariado Internacional.

      2. UMA REVOLUÇÃO “CLÁSSICA” – UMA POLÍTICA NADA CLÁSSICA

      Desde a Segunda Guerra Mundial, a Internacional tem tido o hábito de encontrar situações “excepcionais” nas quais, “excepcionalmente”, as leis “clássicas” e tradições do leninismo não se aplicariam. Na Europa Oriental, a negação do caráter de guerra-revolução na guerra entre União Soviética e Alemanha levou a Internacional a ver o estabelecimento de Estados operários sem revolução proletária. Na China, a Internacional vê um Estado transitório, nem burguês nem proletário, batizado de poder dual e de “governo operário e camponês”. Além disso, a Internacional vê o partido stalinista chinês sendo reformado em um partido que ela espera que vai liderar a “demonstração do poder proletário”; o papel do trotskismo é reduzido desde a luta pelo poder para um de “empurrar” o PC e as massas. Para essas situações “excepcionais”, a Internacional tem adotado os conceitos e métodos do reformismo. Mas uma vez embarcada em um curso reformista, ela não pode voltar atrás; não é nem um pouco difícil passar a enxergar todas as situações como “excepcionais”.

      Mas o artigo (“Um Ano da Revolução Boliviana”) aponta que aqui nós não temos nenhuma situação excepcional. Ele vê a semelhança próxima do curso da revolução boliviana com o da revolução russa. Alguém poderia pensar que muito poderia ser aprendido estudando a estratégia e as táticas – acima de tudo as concepções – dos bolcheviques no período de fevereiro a outubro.

      A linha política do POR, entretanto, não é a de Lenin, mas sim a dos seus oponentes colaboracionistas de classes, Kamenev e Zinoviev. Os últimos, de fato, não foram tão longe quanto o POR: eles não aceitaram postos no governo burguês.

      “Se essa política (de Kamenev e Zinoviev) tivesse prevalecido”, diz Trotsky, “o desenvolvimento da revolução teria passado por cima da cabeça do nosso partido e, no fim, a insurreição das massas operárias e camponesas teria acontecido sem a liderança do partido; em outras palavras, nós teríamos tido a repetição dos dias de julho em uma escala colossal, ou seja, dessa vez não como um episódio, mas como uma catástrofe. É perfeitamente óbvio que a consequência imediata de tal catástrofe teria sido a destruição física do nosso partido. Isso nos oferece uma medida de quão profundas eram nossas diferenças de opinião”.

      A mesma medida deveria nos indicar a penalidade extremamente séria na qual nosso movimento vai incorrer como resultado de uma política errada. Deixe-me citar os três parágrafos centrais do artigo na revista:

      “O POR começou concedendo justificadamente um apoio crítico ao governo do MNR. Isto é, ele deixou de lado a agitação da palavra de ordem de ‘abaixo o governo’; ele deu ao governo apoio crítico contra os ataques do imperialismo e da reação, e ele apoiou todas as medidas progressivas. Mas ao mesmo tempo ele evitou qualquer tipo de expressão de confiança no governo. Pelo contrário, ele propagou a atividade revolucionária e a organização independente das massas tanto quanto pôde.”

      “O POR limita seu apoio e acentua suas críticas enquanto o governo se mostra incapaz de completar o programa nacional-democrático da revolução, enquanto ele hesita, capitula, joga indiretamente o jogo do imperialismo e da reação, se prepara para trair e por isso tenta perseguir e ridicularizar os revolucionários.”

      “O POR têm aplicado essa atitude flexível que exige uma ênfase cuidadosamente considerada a cada momento, uma que não seja nem confusa e nem sectária, e ao aplicar essa atitude, o POR está demonstrando uma formidável maturidade política. O POR adotou uma atitude de crítica construtiva em relação à base proletária e popular do MNR com o objetivo de facilitar uma progressiva diferenciação dentro dela.”

      Cada frase nesses três parágrafos contém pelo menos um ataque contra a teoria e a prática do marxismo revolucionário; a política que é delineada é o oposto direto daquela que foi conduzida por Lenin. Tornou-se moda aqui em Los Angeles falar que Lenin está morto; mas nós podemos facilmente julgar que tipo de caracterizações enérgicas ele faria de qualquer um que chamasse qualquer tipo de apoio a um governo burguês como algo “justificável”.
        
      “‘Por que vocês não puseram Rodzianko e companhia (o Governo Provisório) na cadeia?’ ele perguntou amargamente aos líderes bolcheviques no dia da sua chegada em Petrogrado. No dia seguinte ele escreveu: ‘Nenhum tipo de apoio ao governo provisório ’. Nos protestos de massas por volta do fim de abril, os bolcheviques levantaram a palavra de ordem: ‘Abaixo o governo provisório’.”

      Lenin retirou a palavra de ordem “Abaixo o Governo Provisório”. Mas isso não tinha nada em comum, como aponta Trotsky em “Lições de Outubro”, com a posição de Kamenev de que a palavra de ordem era, em si, um erro aventureiro.

      “Uma vez efetuado o reconhecimento”, diz Trotsky, “Lenin retirou a palavra de ordem de derrube imediato do Governo Provisório; retirou-a, contudo, temporariamente, por algumas semanas ou meses, de acordo com a maior ou menor rapidez com que crescesse a indignação das massas com os conciliadores. A oposição (que defendia apoio crítico ao Governo Provisório – S. Ryan), pelo contrário, considerava esta palavra de ordem como um erro. O recuo provisório de Lenin não comportava a menor modificação na sua linha. Lenin não se baseava no fato de ainda não ter terminado a revolução democrática, mas tão somente em que a massa ainda não era capaz de derrubar o governo provisório, para o que devia prepará-la o mais depressa possível”.

      A “flexibilidade” de Lenin nas táticas não tem nada em comum com a “atitude flexível” do POR em relação ao governo do MNR. Lenin não era nem um pouco flexível, mas muito rígido em sua atitude com relação ao Governo Provisório. Todas as táticas flexíveis de Lenin eram parte de uma linha inalterável: derrubada do Governo Provisório.

      Lenin não depositou nenhuma confiança no Governo Provisório, nem nos partidos que o compunham; sua confiança estava inteiramente reservada ao partido Bolchevique. Declarar isso é um pleonasmo, quase uma tautologia. O artigo da revista, entretanto, se sente obrigado a protestar dizendo que o POR “evitou (!) qualquer tipo de expressão de confiança no governo”. O que seria isso além da linguagem diplomática puramente formal? E como toda linguagem diplomática, essa passagem é mais útil em esconder do que em esclarecer o que está por trás dela.

      O que significa essa frase? Que o POR jamais afirmou: “Nós confiamos no governo”? Mas existem muitas formas de expressar a essência da confiança, acima de tudo nas ações, enquanto se “evita” formalmente. Antes de tudo, na revolução de 9 abril de 1952, o POR, ao invés de lutar pelo poder por si próprio, pela classe trabalhadora, propôs que o MNR tomasse o poder; isto é, o POR propôs manter a burguesia no poder.

      Se não se confia na classe trabalhadora e em seu partido, que eles podem tomar e exercer o poder, tal confiança passa a ser dada, queira-se ou não, para o governo burguês. Lenin entendia isso. Quando, em resposta à sua demanda de que o governo burguês fosse derrubado, os mencheviques perguntaram o que, para eles, era uma pergunta retórica – “Quem dentre nós vai formar um governo e comandar a nação?” – Lenin respondeu imediatamente – “Nós iremos!”. E ele recebeu em resposta risadas zombeteiras, já que os Bolcheviques não passavam de uma pequena minoria no soviete e no país.

      O próprio artigo da revista  expõe o claro contraste entre a atitude do POR e a de Lenin.

      “A direção da revolução boliviana até agora confirma passo a passo a linha geral desse tipo de desenvolvimento clássico da revolução proletária em nossa época. Ela tem mais semelhança com o curso da revolução russa, embora em miniatura, do que com a revolução chinesa, por exemplo. Ela começou levando o partido radical da pequeno-burguesia ao poder (como foi o caso com a revolução russa em um momento particular antes de outubro) com o apoio das massas revolucionárias… e ainda do partido revolucionário do proletariado, o POR.”

      Isso não é “evitar qualquer tipo de expressão de confiança no governo” do MNR! Além do mais, é completamente falso implicar que os Bolcheviques deram algum apoio a qualquer “partido radical da pequeno-burguesia” que governou a Rússia em algum “momento particular antes de outubro”.

      3. DANDO COBERTURA AOS CONCILIADORES DO MOVIMENTO OPERÁRIO

      A classe trabalhadora podia ter tomado o poder em abril de 1952? O paragrafo citado acima implica que uma revolução proletária não era possível. Mas isso é ver a questão de forma desesperançosamente formalista. A classe trabalhadora estava armada e havia derrotado o exército e a polícia. Nada a impedia de tomar o poder a não ser suas próprias ilusões e a sua liderança capitulacionista. Exatamente como na Rússia! O poder da classe trabalhadora é demonstrado pelo fato de que ela foi capaz de forçar o MNR a aceitar dois de seus líderes no governo.

      Nada sobre isso é dito no artigo da revista. O autor fala de uma futura diferenciação com o MNR, de uma futura ala revolucionária emergindo de dentro do MNR, mas não diz nada sobre o fato de que essa diferenciação já está um ano atrasada; que o que as massas apoiaram em abril de 1952 não foi o MNR, mas a sua ala esquerda (colaboracionista de classe). Quais eram e quais são as relações entre o POR e essa ala esquerda já existente? Essa questão nem sequer é discutida. O artigo “evita” mencionar a “expressão de confiança” que o POR estendeu aos líderes operários conciliadores (e ao governo) quando ele apoiou a entrada deles no governo. E até hoje o POR não levantou a demanda de que os líderes operários rompam com o governo burguês e tomem o poder.

      A questão decisiva da revolução nem mesmo é mencionada! A luta do POR pelo poder transforma-se concretamente na luta contra a ala esquerda do MNR pela liderança dos trabalhadores e camponeses. Antes que os marxistas possam tomar o poder eles devem derrotar os conciliadores ideológica e politicamente. Essa é uma parte integral e inevitável da luta de classes; os conciliadores representam a influência do inimigo de classe dentro da classe trabalhadora.

      Como os Bolcheviques derrotaram os conciliadores russos? Os Mencheviques e Socialistas-Revolucionários também tinham o apoio da maioria dos trabalhadores e camponeses. Eles também entraram no governo burguês. Os Bolcheviques atacaram impiedosamente os conciliadores por sua traição de classe. Eles intransigentemente se opuseram à colaboração dos Mencheviques e dos SR no governo burguês. Quando os bolcheviques estavam em pequena minoria, eles insistentemente demandaram que os mencheviques e SR rompessem com os políticos burgueses e tomassem o poder, não em algum momento no futuro, mas na hora, imediatamente. Mesmo se os Mencheviques e SR tivessem tomado o poder na primavera de 1917, isso não teria lhes proporcionado a confiança dos Bolcheviques, nem uma coalizão governamental com eles; os Bolcheviques prometeram apenas tirá-los do poder pacificamente, contanto que isso fosse possível.

      Como o POR vai expor e derrotar os conciliadores bolivianos? Longe de atacar a sua traição de classe, o POR exigiu a sua inclusão no governo do MNR. Longe de chama-los a romper com o MNR e a tomar o poder (estabelecer um “governo operário e camponês”), o POR relega o governo operário e camponês ao “objetivo final da luta”. O POR fala da “colaboração com uma ala revolucionária emergindo de dentro do MNR” em um futuro governo operário e camponês. Então ele resolveu o problema – verbalmente. Se a futura ala esquerda é revolucionária, tudo que temos que fazer é fundir com ela e formar um partido revolucionário maior. Mas lutar contra a atual ala esquerda reformista? Isso o POR falha em fazer.

      A premissa de que um governo do POR era inevitável é uma tentativa de acobertar os falsos e traiçoeiros líderes da classe trabalhadora ao colocar a culpa da sua traição no “atraso” das massas.

      4. APOIO CRÍTICO E COLABORAÇÃO DE CLASSES
        
      A questão do apoio crítico tem se tornado uma coisa difícil de discutir no nosso partido; seu sentido se tornou obscuro desde que a Internacional resolveu dar apoio crítico ao governo de Mao na China e ao governo do MNR na Bolívia. Apoio crítico é apoio político? Apoio crítico é defesa material contra uma contrarrevolução armada? Apoio crítico a um governo é meramente apoiar as suas medidas progressivas? Todas essas definições estão incluídas em uma passagem muito curta e muito confusa do artigo da revista.

      Na Guerra Civil espanhola, os trotskistas foram bem claros sobre a distinção entre ajuda material e apoio crítico. Nós demos ajuda material ao governo Legalista burguês; mas nós não lhe demos nem um centímetro de apoio crítico. Shachtman foi duramente repreendido por Trotsky por propor isso. Nossa atitude em relação aos partidos da classe trabalhadora, incluindo o POUM, o mais à esquerda dentre todos, era a mesma: nós nos recusamos a lhes dar apoio crítico.

      Lenin, da mesma forma, delimitou uma linha bastante clara entre defesa e apoio. Na época da tentativa de Kornilov para derrubar Kerensky, ele escreveu:
        
      “Nós não devemos apoiar nem mesmo agora o governo de Kerensky. Isso seria falta de princípios. Vão nos perguntar: ‘Não devemos combater Kornilov?’ É claro que sim. Mas isso não é a mesma coisa. Há um limite aqui. Alguns dos Bolcheviques estão cruzando-o, se envolvendo em compromissos, sendo carregados pelo fluxo dos acontecimentos”.

      A defesa de Kerensky por Lenin foi uma parte integral da sua luta para derrubar Kerensky.

      Na concepção do POR, como exemplificado pelo artigo da revista em discussão, a palavra “defesa” enquanto aplicada ao governo burguês, não aparece em lugar nenhum. A palavra “apoio” é usada indiscriminadamente para significar ambos apoio político e defesa material. Além de ser um empobrecimento da nossa herança teórica, essa confusão dá respaldo e conforto a todos os conciliadores.

      “O POR limita seu apoio e acentua suas críticas enquanto o governo se mostra incapaz de completar o programa nacional-democrático da revolução, enquanto ele hesita, capitula, joga indiretamente o jogo do imperialismo e da reação, se prepara para trair e por isso tenta perseguir e ridicularizar os revolucionários.”

      O que é isso senão apoio político – ou seja, apoio à política do governo do MNR, enquanto ele levar adiante o programa nacional-democrático da revolução? Quantas lembranças do “enquanto” de Stalin e Kamenev que, antes da chegada de Lenin em Petrogrado, proclamaram sua disposição em apoiar o Governo Provisório “enquanto ele fortaleça as conquistas da revolução”.

      O que há de errado com ambos os exemplos de “enquanto”? Apenas isso – correlacionar “apoio” e “críticas” significa que o apoio é político; como é possível misturar defesa física com críticas políticas?

      Se, entretanto, o POR quer dizer que nós temos que “limitar” nossa defesa material dos aliados traiçoeiros dependendo da sua política ou da sua atitude conosco, então isso só poderia resultar em um isolamento sectário e passividade no exato momento em que a defesa material é necessária. Essa é outra instância do bem conhecido fato de que oportunismo e sectarismo compartilham a mesma carcaça teórica. Deixe-nos lembrar que a investida de Kornilov contra Kerensky veio em agosto, precisamente durante a repressão de Kerensky contra os Bolcheviques; Trotsky estava na prisão, Lenin estava escondido. Kerensky certamente tinha “se mostrado incapaz de completar o programa nacional-democrático da revolução”; ele certamente estava “perseguindo e ridicularizando os revolucionários”. Além disso, Kerensky estava de fato mancomunando com Kornilov para destruir os sovietes. Não seria esse o momento ideal para Lenin “limitar seu apoio”? Entretanto, se ele tivesse “se vingado” dessa forma de Kerensky, a revolução teria sofrido uma derrota esmagadora.

      Antes do recente plenário do nosso Comitê Nacional, o núcleo de Los Angeles realizou uma discussão na qual a questão do apoio crítico ao governo de Mao Tse-tung se destacou. “Apoio crítico”, disse Myra Tanner, “não é apoio político”. “Apoio crítico”, disse Murray Weiss, também um apoiador da posição do Comitê Executivo Internacional, “é apoio político”. E ele castigou a tendência Vern como sectários sem solução por se oporem a dar apoio crítico a um partido da classe trabalhadora que liderou a revolução. Junto com o camarada Vern, eu escrevi uma resposta a essa posição que foi enviada, mas ainda não publicada no Boletim Interno (“Carta Aberta ao Comitê Nacional”).

      Mas o argumento de Murray Weiss não se aplica à Bolívia; e isso foi apontado diversas vezes no curso da discussão. Quando nós perguntamos “E quanto à Bolívia?”, nossa única resposta foi um embaraçoso silêncio. E esse silêncio foi mantido por Murray Weiss e por todos os camaradas que apoiam a posição do CEI durante toda a discussão e até o dia de hoje!

      A pergunta sobre se o apoio crítico é apoio político só pôde surgir porque a posição trotskista tradicional sobre o apoio crítico foi derrubada. A questão não podia surgir no passado porque os trotskistas nunca antes deram apoio crítico a um partido ou a um governo. Nós nunca hesitamos, entretanto, em dar apoio crítico a todas as medidas progressivas de qualquer partido, qualquer governo. Dar apoio crítico à sugestão do presidente Truman por um aumento do salário mínimo, por exemplo, não implica nenhum apoio crítico para o Partido Democrata e não fez levantar a questão de se nós estamos dando apoio político ao governo.

      5. O TERCEIRO CAMPO GOVERNA A BOLÍVIA?

      O governo boliviano é um governo burguês? Ele serve a uma das duas classes sociais rivais da sociedade moderna? Sobre essa questão, o POR abandonou a posição tradicional e principista do marxismo. E ao fazer essa “exceção”, ele encontra apoio em outras “exceções” que foram encontradas pela Internacional no “status intermediário” da Europa Oriental entre 1945-48 e no “governo operário e camponês” que o CEI enxerga na China.

      “O MNR”, diz o POR, “é um partido de massas, sendo a maioria da sua liderança pequeno-burguesa, mas tendo à sua margem alguns representantes conscientes da nascente burguesia industrial, um dos quais, por exemplo, é o próprio Paz Estenssoro!”. E o governo é, naturalmente, caracterizado como um governo “pequeno-burguês”, “tendo à sua margem agentes conscientes dos capitalistas-feudais nativos e do imperialismo”. Os agentes do imperialismo e da classe capitalista estão à margem do partido e o governo. Tal afirmação ridícula é possível apenas em uma atmosfera de neo-reformismo envenenado. Os políticos burgueses estão à margemdo MNR exatamente da mesma forma com a qual Henry Ford está à margemda companhia Ford Motor.

      Como os líderes do POR explicam o fato de que esses agentes da burguesia e do imperialismo controlam o governo, incluindo em suas fileiras um proeminente habitante da “margem”, o presidente da Bolívia? Toda revolução vitoriosa e fracassada desde 1917 nos ensina que a pequeno-burguesia (e isso se aplica duplamente para a pequeno-burguesia urbana) não pode ter um partido próprio; não pode estabelecer o seu próprio governo. Essa é a pedra de toque da Revolução Permanente.

      Compare-se a explicação superficial do POR com a de Trotsky:

      “A revolução”, ele diz em Lições de Outubro, “provocou deslocamentos políticos nos dois sentidos; os reacionários tornaram-se cadetes e os cadetes, republicanos (deslocamento para a esquerda); os Socialistas-Revolucionários e os Mencheviques tornaram-se o partido burguês dirigente (deslocamento para a direita). É através de processos deste gênero que a sociedade burguesa tenta criar uma nova ossatura para o seu poder, estabilidade e ordem”.

      Nós não deveríamos esquecer que o equivalente dos Mencheviques e dos SR não é o MNR, mas as sua ala esquerda. Trotsky não falha em caracterizar aqueles Bolcheviques que defendiam o apoio crítico ao governo:

      “Mas enquanto os mencheviques abandonam o seu socialismo formal pela democracia vulgar, a direita dos bolcheviques passa ao socialismo formal, quer dizer, à posição ocupada ainda na véspera pelos mencheviques.”

      6. O MNR É NOSSO INIMIGO MORTAL

      Por que é tão importante entender que o governo do MNR é burguês (e não pequeno-burguês)? Porque os trotskistas devem ser absolutamente claros em que o governo é o seu inimigo mortal. E os trotskistas devem ser os inimigos mortais do MNR e de seu governo. Essa não é a concepção do POR.

      “Em um estágio mais avançado da revolução”, diz o artigo da revista, “ele (o governo de Paz Estenssoro) vai cair sob condução da direita que quer impor uma ditadura militar, ou então da esquerda para o estabelecimento de um genuíno governo operário e camponês, a ditadura do proletariado aliado ao campesinato pobre e à pequeno-burguesia urbana.”

      O que o MNR vai fazer? Esperar ser derrubado?

      Não. O MNR vai atar as mãos da classe trabalhadora, enchê-la de legalismo burguês e burocracia, usando seus ajudantes do movimento operário para isso. Ele vai perseguir os militantes revolucionários, desarmar os trabalhadores politicamente (novamente, usando seus ajudantes) e depois fisicamente.

      E as forças da “direita que quer impor uma ditadura militar”, quem são elas? Com que vão impor uma ditadura militar? Não são eles os oficiais, o aparato geral precisamente desse governo “pequeno-burguês”? Não é o caso que os democratas pequeno-burgueses como Kerensky, como Azaña, como Paz Estenssoro, sempre colaboram e conspiram com seus próprios generais? Kornilov era o comandante-em-chefe de Kerensky. Franco era o dirigente militar de Azaña no Norte da África. E não vamos esquecer aquele democrata mais à esquerda, o queridinho da Internacional Comunista estalinizada, Chiang Kai-shek, que foi seu próprio Kornilov. Que o futuro aspirante a ditador militar da Bolívia está no presente momento preparando as suas forças sob a proteção de Paz Estenssoro é indicado pela recente tentativa de golpe de Estado por oficiais do exército e da polícia.

      O governo do MNR é o inimigo mortal da classe trabalhadora. A sua derrubada é uma necessidade urgente.

      7. PLANEJAMENTO CONSCIENTE OU OTIMISMO FATALISTA?

      Uma das características mais chocantes da linha do POR é o seu otimismo fatalista. Um exemplo:

      “A pequeno-burguesia urbana”, diz o artigo da revista, “está dividida entre uma maioria muito pobre, altamente radicalizada em razão de suas condições instáveis e sempre disposta (minha ênfase – S. Ryan) aliada do proletariado revolucionário…”.

      Mas a pequeno-burguesia empobrecida não está sempre disposta como aliada do proletariado revolucionário. Uma das maiores lições do outubro russo, e da revolução alemã abortada de 1923, e da ascensão de Hitler, é exatamente essa: a pequeno-burguesia radicalizada, e também a classe trabalhadora por sinal, não pode ser considerada como uma mina de ouro, sempre disponível ao Partido uma vez que tenham sido convencidas da necessidade de uma mudança revolucionária. Elas se viram primeiro para os social-reformistas. Desapontadas, vão aos marxistas criticamente, cheias de suspeitas. Se os marxistas se provam receosos, hesitam em realizar sua tarefa proclamada de derrubar o governo burguês, o apoio das massas rapidamente se esvai. A pequeno-burguesia radicalizada torna-se então uma presa fácil para um demagogo fascista; a pequeno-burguesia fica então “disposta” não para a revolução, mas para a contrarrevolução.

      É por isso que a insurreição é tão necessária como parte da revolução. É por isso que o momento da insurreição é o momento decisivo na vida do partido revolucionário. É por isso que Lenin foi tão insistente para que o Comitê Central Bolchevique tratasse a insurreição como uma arte.

      “A pressão instante, contínua, incansável, exercida por Lenin no Comitê Central durante os meses de setembro e outubro justificava-se pelo receio de que deixássemos escapar o momento”. Este é Trotsky em Lições de Outubro. “O que significava deixar escapar o momento?… A correlação das forças varia em função do estado de espírito das massas proletárias, do naufrágio das suas ilusões, da acumulação da sua experiência política, do abalo de confiança no poder estatal das classes e grupos intermediários e, finalmente, do enfraquecimento da confiança deste em si próprio. Em épocas revolucionárias estes processos decorrem rapidamente. Toda a arte tática consiste em saber aproveitar o momento em que combinação das condições é mais favorável para nós… Nem a desagregação do poder estatal, nem tampouco o afluxo espontâneo da confiança impaciente e exigente das massas nos bolcheviques, podiam ser de longa duração; de uma maneira ou de outra, a crise tinha que desembocar numa solução. Agora ou nunca! repetia Lenin.”

      Não existe nada desse sentido de urgência na linha do POR, como expresso no artigo da revista. “O objetivo final da luta” é expresso como:

      “a formação de um genuíno governo operário e camponês. Esse governo vai surgir não mecanicamente, mas dialeticamente, baseando-se nos organismos de duplo poder criados pelo próprio movimento de massas… O governo operário e camponês vai aparecer amanhã como a emanação natural de todos esses organismos no qual ele vai se basear.”

      Todas as expressões usadas – “formação”, “surgir dialeticamente”, “aparecer” – podem descrever um processo evolutivo. A questão decisiva, entretanto, não é como o Estado operário irá aparecer, surgir, ou ser formado, mas como ele vai tomar o poder, tornar-se a força dominante do país. O que está faltando é a consumação da revolução, a insurreição conscientemente organizada.

      Uma possível resposta à minha crítica (se alguém for respondê-la) pode ser a de que eu sou crítico demais com relação ao POR; que os líderes do POR sabem o que deve ser feito em uma revolução; que eles simplesmente não querem contar todos os seus planos.

      Infelizmente, tal argumento, sedutor como parece ser, exige um exercício de fé que rivaliza com aquele de quem acredita na Imaculada Conceição. Isso porque não são as intenções subjetivas dos líderes do POR que estão em questão (eu posso admitir que elas sejam as melhores), mas sim os resultados objetivos das suas concepções neo-reformistas.

      É algo muito difícil mudar a linha do partido de paz para guerra, de apoio crítico para derrubada revolucionária. Mesmo se o POR tivesse a linha de oposição irreconciliável ao governo desde o começo, a mudança desde a preparação para a verdadeira derrubada traria consigo uma crise de liderança, tal qual a que afetou os Bolcheviques em outubro, quando uma seção do Comitê Central, liderada por Kamenev e Zinoviev, saiu a público em oposição à insurreição.

      “Qualquer partido”, diz Trotsky, “mesmo o mais revolucionário, elabora inevitavelmente o seu conservadorismo de organização; caso contrário, não alcançaria a estabilidade necessária… Lenin – como vimos – dizia que quando sobrevinha uma mudança brusca na situação e, portanto nas tarefas, os partidos, mesmo os mais revolucionários, continuavam na maior parte dos casos a seguir a sua linha anterior, tornando-se ou ameaçando tornar-se, por isso mesmo, uma trava para o desenvolvimento revolucionário. O conservadorismo do Partido, tal como a sua iniciativa revolucionária, encontram nos órgãos da direção a sua expressão mais concentrada”.

      Para vencer a oposição de Zinoviev e Kamenev, Lenin teve essa vantagem: a linha pública oficial do partido estava do seu lado. Seis meses antes, em abril, Lenin havia rearmado o partido; ele havia derrotado decisivamente aqueles que queriam dar apoio crítico para o Governo Provisório. Desde então o partido havia agitado abertamente pela preparação da derrubada de tal governo.

      8. A SEMENTE E O FRUTO

      Quem vai ter a vantagem no POR – os partidários do conservadorismo, ou os partidários da iniciativa revolucionária? A questão já está respondida. O POR está à direita da ala direita daqueles Bolcheviques que, como diz Trotsky, adotaram uma posição socialista formal.

      O POR ocupa, em todas as questões principais, as posições ocupadas pelo menchevismo na revolução russa, e pelo stalinismo na segunda revolução chinesa de 1925-27.

      O POR, em suas concepções reformistas, na sua atitude conciliacionista, e com seus métodos de colaboração de classes, se baseia e se apoia na posição neo-reformista adotada pela Internacional desde a Segunda Guerra Mundial. Tal é a teoria adotada pela Internacional para explicar as transformações na Europa Oriental. Essa teoria, que desde a sua adoção não recebeu defesa nas nossas publicações, sejam públicas ou internas, sustenta de fato que o reformismo funcionou na Europa Oriental; que o caráter de classe do Estado foi modificado sem revolução proletária, por manipulações nos círculos de poder; que por três anos o Estado estava em um status intermediário. Essa revisão do marxismo tinha suas raízes, como todo o revisionismo desde 1917, na questão russa; e a incapacidade ou falta de vontade de ver a guerra entre a Alemanha e a União Soviética como uma guerra de classe – ou seja, como revolução ou contrarrevolução.

      A linha política da Internacional na China trouxe esse neo-reformismo do reino da teoria (ou terminologia) para o da atividade política. A ideia de um Estado transitório, um Estado que não é nem burguês e nem operário, se torna mais explícita; através do “apoio crítico” ao governo de Mao, afirma-se o papel de liderança do stalinismo, enquanto a necessidade crucial da consciência marxista incorporada no partido trotskista é jogada no lixo. A consciência revolucionária deve ser substituída pela “pressão das massas”.

      O POR não introduziu nada de novo. Ele está aplicando na Bolívia a linha revisionista da Internacional – ainda mais, com o apoio e o encorajamento da Internacional.

      Eu não tenho dúvidas de que a maioria dos camaradas esteja desconfortável com o curso que está sendo seguido na Bolívia; que eles não concordam com a linha do POR. Mas um silêncio embaraçoso não é o suficiente. Aqueles que permanecem em silêncio pelo bem de uma falsa harmonia não podem escapar da responsabilidade pelas consequências de uma linha política errada.

      Fundamentalismo evangélico na luta pelo poder

      Globo x Igreja Universal

      Fundamentalismo evangélico na luta pelo poder

      Julho de 2009

      [Nota do Reagrupamento Revolucionário: apesar da sua análise fundamentalmente correta acerca do projeto de poder do fundamentalismo evangélico no Brasil, esse artigo contém uma perspectiva catastrofista do processo de desenvolvimento capitalista. Essa era uma perspectiva compartilhada por parte dos membros do Coletivo Lenin (organização da qual se originou o Reagrupamento Revolucionário) e que, apesar de nunca ter sido seriamente discutida entre o conjunto da organização, não raro vinha à público. Deixamos claro que nós não a reivindicamos como parte de nosso legado teórico-programático.]

      O COAF (órgão do governo federal que regula a cobrança de impostos) denunciou a Igreja Universal por desviar os dízimos para uso pessoal de seus líderes e empresas ligadas à igreja. Desde então, começou uma troca de acusações diárias entre a Rede Record (da Universal) e a Globo (que a Record responsabiliza por ter “criado uma campanha de calúnias”), em que os dois canais jogam no ar os podres uns do outro. A Record até mesmo comprou os direitos do filme “Muito além de Cidadão Kane”, um documentário sobre a aliança da Globo com a ditadura e o seu papel de manipular informação para controlar o povo.

      Quando os dois maiores fabricantes de mentiras e desinformação do país se confrontam, não dá pra esperar ouvir muita verdade. E a primeira mentira é que isso é a luta de um setor ligado a uma igreja contra uma multinacional “laica”. A Globo, além de apoiar a ditadura, sempre se encostou nos setores conservadores da Igreja Católica. No capitalismo, não existe Estado completamente laico, porque é fundamental para as classes dominantes usar as religiões para controlar o povo.

      A imprensa burguesa, instrumento de desinformação

      Os meios de comunicação funcionam como um verdadeiro partido nos países capitalistas. Transmitem a ideologia e a política da classe dominante. Derrubam e levantam governos (como está acontecendo na Venezuela, com os ataques da imprensa contra o governo nacionalista de Chávez). Criam estereótipos racistas e machistas e homofóbicos. Por tudo isso, são um aparato fundamental para o Estado burguês.

      A posição dos comunistas é contra o monopólio dos meios de comunicação. Isso significa, por exemplo, a não-renovação da concessão da Globo, por todo o seu papel de manipulação. Por exemplo, foi a Globo que escondeu as passeatas das Diretas Já! O jornal O Globo (junto com o JB e o Estado de São Paulo) foi um dos que agitaram a favor do Golpe de 1° de abril de 1964. Apoiou todas as mamatas de Fernando Henrique Cardoso. O governo Lula, por se apoiar em setores do empresariado e se comprometer a não fazer mudanças estruturais na sociedade, engoliu a renovação da concessão da Globo, mesmo ela tendo sido responsável pela derrota de Lula em 1989, com a sua edição tendenciosa do debate com Collor no Jornal Nacional.

      Por outro lado, em nome do Estado laico, somos contra a concessão de meios de comunicação para igrejas. Mesmo que elas estejam “disfarçadas” com empresas de fachada.

      A solução para a questão da comunicação (que é uma questão estratégica da luta pelo poder) só pode ser dada a favor dos trabalhadores com a expropriação de todos os meios de comunicação de massas. Isso só pode ser feito por um Estado Operário, baseado em assembléias. Só assim, poderá ser criada uma programação que realmente atenda às necessidades da sociedade.

      Ao mesmo tempo, defendemos a liberação de todas as rádios e canais comunitários, sindicais e populares, sem necessidade de concessão estatal, que tem sido chamada pelo movimento da comunicação alternativa de “reforma agrária no ar”. Qualquer pessoa deve ter o direito de fazer jornalismo, sem exigência de diploma. Ao contrário da FENAJ (Federação Nacional de Jornalistas), que é a favor da exigência do diploma, por razões corporativistas (diminuir a concorrência no setor). E somos pelo fim de qualquer forma de censura, inclusive à pornografia.

      Na Internet, somos a favor do Software livre, com código aberto e sem direitos autorais. E apoiamos o uso do hacktivismo como método de sabotagem (ligado às mobilizações de massas) contra governos e empresas, como foi feito através da sabotagem das comunicações do Exército israelense na guerra contra o Líbano.

      Todas essas reivindicações só podem ser realizadas com a destruição do Estado burguês, que usa o monopólio da comunicação para impedir que o povo se informe sobre as condições sociais, o controle do poder pelos empresários e sobre as lutas de classes. Por isso, não podemos depositar a nossa confiança em medidas do governo. Uma dessas medidas é a Conferência Nacional de Comunicação, no final deste ano. Vários movimentos de comunicação alternativa estão agitando que a Conferência pode aprovar várias leis contra os monopólios, mas a própria composição (com representantes das empresas, como a ABERT) mostra a política do governo, de colaboração com os empresários, para que eles não desestabilizem o governo. É este o motivo de defendermos a não participação nessa conferência, assim como em todos esses fóruns de colaboração de classes que o Governo cria (Conferência das Cidades, etc).

      O que é o fundamentalismo cristão?

      Mas a disputa entre a Globo e a Record não coloca na ordem do dia somente a questão da comunicação. Como em todos os países do mundo, no Brasil também a decomposição do capitalismo (a partir da década de 1970) se expressa também como um retrocesso na superestrutura ideológica. Ideologias abandonadas há séculos retornam, porque a burguesia não tem mais capacidade de formular uma visão científica de mundo (o que levaria a questionar a própria sociedade de classes).

      Assim, o fundamentalismo religioso voltou com toda a força. E não só em Israel e nos países árabes. Nos Estados Unidos, o centro do capitalismo mundial, há batalhas judiciais em todos os estados pela implantação de ensino do criacionismo nas escolas (uma das versões do criacionismo diz que o universo inteiro tem 6 mil anos!). Os mórmones dizem abertamente que a pele negra é sinal de maldição divina. Grupos “pró-vida” fazem atentados contra clínicas de aborto, ferindo e até matando pacientes e médicos. A Christian Coalition, de Pat Robertson, defende a implantação na íntegra das leis do Antigo Testamento (apedrejar mulheres adúlteras e homossexuais, cortar a mão de ladrão, etc). Se a gente continuar a repetir exemplos, esse texto vai acabar com mais de mil páginas!

      O que tudo isso significa é que, devido à ausência de capacidade da burguesia em analisar a sua própria decomposição, esses discursos completamente falsos voltam à moda, e ainda servem como instrumento para oprimir mulheres, negros e homossexuais.

      O protestantismo, no início, foi uma expressão da crise da Igreja Católica. Mas, a partir do século XVII, as correntes protestantes se aliaram com a burguesia em ascensão, e se tornaram um instrumento da luta ideológica contra a Igreja, a favor da separação entre a religião e o Estado. Por isso, nas revoluções inglesa e americana, grande parte dos militantes mais ativos era protestante.

      A partir da decadência do capitalismo, se tornou impossível que qualquer conteúdo realmente revolucionário seja trazido pela religião (embora algumas correntes religiosas pequeno-burguesas possam levantar ainda palavras de ordem progressistas, dentro de um programa reformista, como a Teologia da Libertação e a Teologia Negra). Como o capitalismo acabou com todos os modos de produção tradicionais, e deixou claro que o que movimenta sociedade é a economia, só pode existir ação anticapitalista movida por uma ideologia que coloque o foco na produção (o comunismo).

      Enquanto isso, as igrejas se tornam cada vez mais reacionárias. Até mesmo a defesa do Estado laico desapareceu. Hoje, existe uma exigência cada vez maior de uma legislação “cristã”, principalmente nos direitos reprodutivos. Os fundamentalistas são parte do complexo industrial-militar estadunidense (Bush Filho foi um exemplo claro disso). E, através, do “teleevangelismo”, têm chances de usar sua base de massas com objetivos políticos.

      Opressão religiosa no Brasil

      Sem deixar de denunciar o uso das religiões como ferramenta para manter o conformismo, e contrapor as conquistas do materialismo científico contra a superstição e a visão sobrenatural do mundo, nós comunistas lutamos pelo direito das minorias cultural-religiosas exercerem livremente as suas crenças.

      No Brasil, isso é muito mais gritante: toda a opressão dos negros e índios foi justificada com um discurso religioso, desde a Colônia. Por isso, o candomblé, a umbanda, a pajelança e outras religiões de matriz africana e indígena têm sido satanizadas e foram proibidas até poucos anos atrás. O papel desse tipo de perseguição é destruir a cultura e a autoestima dos negros e indígenas. Além disso, como essas religiões são matriarcais, a perseguição a elas é uma forma de subjugar as mulheres, exatamente como aconteceu na caça às bruxas no século XVII.

      A história da resistência dos povos brasileiros anda lado a lado com a luta contra a opressão religiosa, seja a Inquisição, ou em episódios como a Cabanada, a Guerra de Canudos, a Revolta do Contestado, a formação dos quilombos (inclusive com brancos de religiões minoritárias, como judeus e muçulmanos), entre outros. Por isso, a luta contra a opressão religiosa é uma parte chave da luta pela libertação dos negros através da revolução socialista.

      Agora, várias igrejas pentecostais têm se mobilizado para atacar centros de candomblé e destruir as imagens, ou até mesmo agredir os praticantes da religião. Diante desses caso, somos pelo direito à autodefesa contra esses ataques racistas. Para evitar que as religiões maiores usem o Estado para oprimir as menores, o programa de separação entre a religião e o Estado inclui:

      • Fim do ensino religioso;
      • Nenhuma verba estatal para as religiões;
      • Expropriação dos bens das religiões homofóbicas, racistas ou machistas (imóveis, contas em bancos, empresas, etc).

      Nas condições da decomposição do capitalismo, é uma necessidade do que resta do capital a fascistização da sociedade (mesmo por dentro da democracia formal), para controlar a massa de trabalhadores excluídos da produção. Por isso, a longo prazo, a burguesia apostará em regimes fundamentalistas/fascistas.

      E talvez a mais séria pretendente ao poder não seja nem nenhuma das igrejas pentecostais (que são as mais perigosas agora, mas estão completamente dispersas) nem nenhum setor católico, como a Opus Dei (de Geraldo Alkmin/PSDB) ou a TFP (que é tão extremista que não tem condições de ganhar nenhuma base de massas, com o seu discurso de retorno aos valores medievais, a favor da monarquia, etc). Talvez seja a Igreja Universal, que chega ao ponto de abrir mão de pontos do programa fundamentalista tradicional (contra a legalização do aborto, contra o divórcio, etc) e de adotar práticas das religiões afro-brasileiras para poder aumentar sua base.

      A Universal já está seguindo sua estratégia, com seus próprios meios de comunicação e infiltrada no PR (Partido da República). Infelizmente, a maioria das correntes de esquerda ou vai dizer que somos alarmistas e catastrofistas, ou pior, vai falar que a entrada em cena das igrejas fundamentalistas tem algum conteúdo “popular” (porque organizam camadas super-exploradas da população), assim como fazem em relação ao fundamentalismo islâmico hoje em dia.

      Não existe forma de barrar o ascenso do fundamentalismo por dentro do sistema, com um programa de simples defesa do Estado laico. Porque é o próprio colapso do capitalismo que vai destruir as condições sociais para a existência dos Estados nacionais, e vai exigir a implantação de regimes fascistas, o que é a véspera do fim da nossa civilização. Por isso, a única saída progressiva é a mobilização dos trabalhadores, principalmente as mulheres e os negros, através do programa transitório. Para isso, precisamos refundar a Quarta Internacional, o único partido que pode levar à vitória da revolução socialista!

      Venezuela e a esquerda

      O marxismo e a “Revolução Bolivariana”

      Venezuela e a esquerda

      [Originalmente publicado pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (IBT), em 1917, n. 30, de abril 2008. A tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em maio de 2017, a partir da versão disponível em http://www.bolshevik.org/1917/no30/no30-Venezuela.html]

      Em janeiro de 2007, pouco depois de ganhar a reeleição, o presidente venezuelano Hugo Chávez declarou: “Estamos caminhando em direção a uma república socialista da Venezuela” (Guardian [Londres], 10 de janeiro de 2007). A Assembleia Nacional então aprovou uma “lei habilitante”, concedendo ao presidente autoridade para emitir decretos. Em dezembro de 2007, Chávez sofreu um grande revés quando seu plano para emendar a constituição do país em uma direção “socialista” foi derrotado em um referendo nacional. Desde então, Chávez prometeu desacelerar o ritmo da mudança, mas a chamada “Revolução Bolivariana”, que mobilizou milhões de trabalhadores e de pessoas pobres e estimulou muitas das organizações ostensivamente “marxistas” do mundo, sempre defendeu a preservação da propriedade capitalista.

      Hugo Chávez, que foi eleito presidente da Venezuela pela primeira vez em dezembro de 1998, lidera um aparato de Estado organicamente vinculado à defesa da ordem social capitalista. Sua defesa do “socialismo” reflete uma distância da oligarquia burguesa dominante que lhe permite conter a agitação plebeia das massas, que periodicamente abalou a sociedade venezuelana. Chávez não é o primeiro “homem forte” de esquerda a chegar ao poder em uma neocolônia. Quando foi assassinado em agosto de 1940, Leon Trotsky, o grande revolucionário russo, vinha trabalhando em um artigo que tratava desse fenômeno:

      “O governo dos países atrasados, ou seja, coloniais ou semicoloniais, assume, no seu conjunto, um caráter bonapartista ou semibonapartista. Diferem entre si porque enquanto alguns tratam de se orientar para a democracia, buscando o apoio de operários e camponeses, outros implantam uma rígida ditadura policial-militar. Isso determina também a sorte dos sindicatos: ou estão sob tutela do estado ou estão sujeitos a uma cruel perseguição. Essa tutela corresponde a duas tarefas antagônicas às quais o estado deve encarar: em primeiro lugar atrair a classe operária para assim ganhar um ponto de apoio para a resistência às pretensões excessivas por parte do imperialismo, e ao mesmo tempo, disciplinar os mesmos operários colocando-os sob o controle de uma burocracia.”

      Os Sindicatos na Época da Decadência Imperialista, 1940.

      https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1940/mes/sindicato.htm

      O recém-derrotado pacote de reformas constitucionais foi anunciado por Chávez como um caminho “dirigido diretamente para o socialismo” (Economist, 16 de agosto de 2007). A oposição de direita e seus mentores imperialistas denunciaram o “comunismo de estilo cubano” e alegaram que a proposta de remover os limites do mandato presidencial provou que Chávez pretendia ser “presidente vitalício”.

      Algumas das emendas constitucionais propostas, como reduzir a semana de trabalho, estender a cobertura de pensões e proibir a discriminação com base no estado de saúde ou orientação sexual, eram apoiáveis. É significativo que não existisse uma proposta para descriminalizar o aborto, cujo acesso permanece severamente restringido. Já outras “reformas” eram antidemocráticas – incluindo a supressão de um limite de 180 dias sobre as declarações presidenciais de “estado de emergência” e elevando o número de assinaturas necessárias para um referendo revocatório de 20 a 30% do eleitorado. Outra alteração garantia a propriedade capitalista. Tomado como um todo, o pacote de reformas constitucionais não era apoiável.

      Um voto de “sim” no referendo era um endosso ao tipo de reformismo bonapartista de Chávez. Contudo, os oponentes mais mortíferos dos trabalhadores e dos oprimidos se mobilizaram pesadamente para um “não”. Nessa situação, a tática apropriada para os revolucionários era defender o voto nulo, como uma expressão de hostilidade à oposição imperialista e de nenhum apoio político ao regime burguês bolivariano.

      Milhões de venezuelanos que haviam apoiado anteriormente Chávez chegaram a essa conclusão e se recusaram a votar. Alguns podem ter sido desencorajados pela chamativa deserção do general Raúl Isaías Baduel, que tinha desempenhado um papel fundamental na restauração de Chávez após o golpe reacionário de abril de 2002. Outros foram sem dúvidas afetados pela campanha de sabotagem de baixa intensidade realizada por elementos de direita. Mas parece que a maioria dos trabalhadores que ficaram em casa fizeram isso porque suspeitavam das “reformas” políticas antidemocráticas e do compromisso de Chávez em defender as prerrogativas dos grandes capitalistas.

      Alan Woods, líder da Tendência Marxista Internacional (IMT), cuja seção venezuelana é a Corrente Marxista Revolucionária (CMR [atualmente, em 2017, é uma corrente interna do PSUV, que publica o jornal Lucha de Classes]) [no Brasil, é a Esquerda Marxista], defendeu “completar a Revolução” com “um voto maciço de ‘sim’ no referendo” (marxist.com, 20 de novembro 2007). Woods estava animado com propostas que permitiriam ao presidente criar novas jurisdições políticas sub-nacionais para contornar governos estaduais controlados por forças hostis.

      Chávez também havia proposto várias instituições de base com um poder de decisão limitado. A peça central seria uma expansão maciça dos “conselhos comunais”, compostos por entre 200 e 400 famílias em áreas urbanas. Em janeiro de 2007, Chávez anunciou que os vários mil conselhos comunais já existentes iriam receber 5 bilhões de financiamento governamental, 1.5 bilhões a mais do que no ano anterior. Os conselhos, que tendem a ter um caráter bastante plebeu, incorporam uma variedade de organismos previamente existentes:

      “Os Círculos Bolivarianos, os Comitês de Planejamento Público Local, as UBEs [Unidades de Batalha Eleitoral] e os CTUs [Comitês de Terra Urbanos] foram todos veículos de mobilização e participação populares que floresceram em vários graus no início e meados dos anos 2000, conforme a revolução bolivariana se desenvolveu. Mas eles parecem ter sido substituídos ou subsumidos pela ascensão dos conselhos comunais, que se tornaram as estruturas predominantes para o poder popular na Venezuela no momento.”

      — venezuelanalysis.com, 10 de outubro de 2007.

      A sugestão de Chávez, de que os conselhos comunais poderiam formar o núcleo de um novo aparato de Estado, encantou muitos de seus admiradores “marxistas”, embora seja geralmente reconhecido que eles não são órgãos genuínos do poder proletário. A seção neozelandesa da Tendência Socialista Internacional (IST), por exemplo, que afirma que há “um cenário de poder dual na Venezuela”, admite que “esses conselhos não são os mesmos que os sovietes operários da Rússia de 1917” (Venezuela’s deepening revolution & international socialist coordination, 1º de maio de 2007).

      O grupo inglês Workers Power, que na edição de fevereiro de 2007 de seu jornal observou que os conselhos comunais “não têm a independência de classe dos organismos de tipo soviético e não são a fonte do poder estatal, mas uma criação ‘participativa’ e subordinada a ele”, posteriormente realizou um giro na sua posição:

      “… a grande milícia popular parcialmente armada, os novos conselhos comunais, a minoria de fábricas sob algum grau de controle dos trabalhadores, as cooperativas, mostram que existem importantes elementos de poder dual entre as novas organizações de trabalhadores e as instituições do Estado capitalista. Um período revolucionário começou, mas a revolução, que é a derrubada deste Estado, ainda não ocorreu. “

      Workers Power, setembro de 2007.

      A avaliação inicial do Workers Power estava mais próxima do alvo. Longe de criar uma situação de “poder dual”, ou de prefigurar uma república socialista, os conselhos comunais são formações policlassistas cuja função principal é fortalecer o bonapartismo bolivariano, vinculando as massas populares ao Estado capitalista através da presidência.

      “Socialismo” bolivariano: cooperativas e co-gestão

      Os partidários esquerdistas de Chávez estão inclinados a interpretar a expansão das microempresas cooperativas e do setor estatal como evidência do surgimento da propriedade “socialista”. Quando Chávez assumiu o cargo, havia menos de mil cooperativas; hoje existem dezenas de milhares, empregando centenas de milhares de pessoas anteriormente excluídas do setor formal da economia. O governo fornece capital inicial sob a forma de empréstimos e encoraja redes “endógenas” com outras cooperativas e as quase independentes “missões” sociais bolivarianas apoiadas pelo governo. Os resultados foram mistos:

      “A experiência mostrou como é difícil decretar tais mudanças experimentais na vida das pessoas a partir de cima. O governo calculou o número de cooperativas em 2006 em 140.000, mas este ano o Ministério da Economia Popular anunciou que contava apenas com 74.000. Pior ainda, um censo mais recente indicou apenas 48.000. Muitas cooperativas nunca se ergueram de fato, e em outros casos, os membros da cooperativa embolsaram o dinheiro que receberam de empréstimos ou os adiantamentos para contratos. Um deputado pró-Chávez admitiu: ‘Até agora, ninguém pode dizer que o programa cooperativo tenha sido bem-sucedido. Na verdade, há pouco para mostrar considerando todo o dinheiro que foi gasto’.”

      — venezuelanalysis.com, 28 de agosto de 2007.

      Muitas cooperativas falharam, enquanto que as que conseguiram o fizeram como pequenas empresas capitalistas que descobriram como lucrar. Os trabalhadores cooperativos, como “proprietários” de microempresas marginalmente viáveis, muitas vezes ganham menos do que o salário mínimo. Algumas grandes empresas optaram por terceirizar o trabalho para as cooperativas em vez de expandir sua força de trabalho sindicalizada.

      No campo, o governo distribuiu quase dois milhões de hectares de terras estatais a mais de 150.000 camponeses pobres, que em muitos casos pertencem a cooperativas agrícolas. Mais de 300 mil hectares de terras “subutilizadas” de propriedade privada também foram retomadas, enquanto os grandes proprietários que usam suas terras “produtivamente” não foram tocados (venezuelanalysis.com, 26 de março de 2007).

      Trabalhadores em algumas cooperativas urbanas estão envolvidos em “co-gestão” de suas empresas com os proprietários ou burocratas do governo. Alguns esquerdistas interpretaram isso como uma forma de “controle dos trabalhadores sobre a indústria”, o que não é verdade. O controle genuíno dos trabalhadores é caracterizado pela dualidade de poder no local de trabalho, e não pela colaboração de classe institucionalizada. Ela tende a se desenvolver em situações pré-revolucionárias e constitui o que Trotsky chamou de “escola para a economia planejada”.

      Dois dos exemplos mais célebres de empresas “nacionalizadas” sob gestão conjunta na Venezuela são a Invepal e Inveval – empresas privadas cujos proprietários participaram do locaute patronal de dezembro de 2002 a janeiro de 2003 contra Chávez. Centenas de empresas fecharam devido ao locaute e centenas de milhares de trabalhadores foram jogados na rua como resultado, mas poucas empresas foram tomadas pelo Estado. A Invepal (então conhecido como Venepal) devia salários a seus trabalhadores, enquanto Inveval (então conhecido como Constructora Nacional de Válvulas) declarou falência. Em 2005, o governo concordou em comprar as instalações após os trabalhadores terem ocupado as instalações exigindo nacionalização.

      Na Inveval, uma fábrica de válvulas dependente de contratos com a petrolífera estatal Petróleos de Venezuela Sociedad Anónima (PDVSA), a cooperativa de empregados tem 49 por cento de participação e um conselho de fábrica eleito por uma assembleia de trabalhadores executa a operação. No entanto, a empresa, que operava com apenas 10% de capacidade em 2007, permanece sujeita às flutuações do mercado. Um fator nisso foi a decisão da PDVSA de renegar as transações assinadas (venezuelanalysis.com, 27 de julho de 2007).

      Em fevereiro de 2006, os trabalhadores da Inveval lançaram a Frente Revolucionária dos Trabalhadores de Fábricas Co-gerenciadas e Ocupadas (FRETECO), que inclui representantes de uma dúzia de outras empresas. O projeto recebeu pouco apoio da liderança do Sindicato Nacional de Trabalhadores (UNT – a principal federação sindical) e é ainda mais prejudicado pela lealdade política de seus líderes ao governo. A IMT relatou uma reunião da FRETECO em outubro de 2006, presidida pelo apoiador da CMR, Jorge Paredes:

      “O encontro foi oficialmente aberto às 18h por Jorge Paredes, trabalhador e presidente da Inveval, que acolheu todos os presentes. Entre os convidados estavam representantes do Ministério do Trabalho, Julio Barba, do Ministério da Indústria Leve e do Comércio, bem como a ex-ministra do Meio Ambiente, Ana Elisa Osoria, que expressaram um vivo interesse na luta dos trabalhadores das fábricas ocupadas”.

      — marxist.com, 17 de outubro de 2006.

      A reunião concluiu “com todos os trabalhadores e convidados cantando o hino nacional venezuelano”.

      A Invepal é uma fábrica de papel no estado de Carabobo, onde o governo também entregou uma participação de 49 por cento para a cooperativa de funcionários. O experimento de co-gestão ficou feio quando se contratou trabalho por fora na planta da empresa em Maracay:

      “Sob requisição do governo para que se provasse capaz de gerir a empresa, o presidente recentemente eleito utilizou  gerência contratada, que procedeu então à contratação de trabalhadores cujas condições eram muito piores do que a dos ‘trabalhadores-proprietários’. Os protestos maciços dentro da fábrica na reação a isso resultaram em demissões igualmente massivas: 120 trabalhadores foram demitidos em novembro de 2005. Eles ainda estão mantendo barricadas 11 meses depois.”

      — venezuelanalysis.com, 25 de outubro de 2006.

      Em fevereiro de 2005, as assembleias de trabalhadores foram autorizadas a eleger administradores da empresa de alumínio estatal Alcasa, embora o presidente da empresa fosse nomeado por Chávez. Os trabalhadores aparentemente decepcionaram seus benfeitores bolivarianos. O porta-voz “revolucionário” de Alcasa, Alcides Rivero, queixou-se recentemente de “uma cultura onde os trabalhadores só trabalhavam para conseguir dinheiro” (venezuelanalysis.com, 30 de outubro de 2007).

      A situação na empresa estatal “co-gerida” Cadafe é ainda mais tensa. De acordo com um observador, existem:

      “… experiências amargas na luta pela co-gestão, como na indústria de eletricidade. Não era que os trabalhadores de eletricidade já não quisessem co-gerir, mas que não mais defendiam isso ‘por causa da enorme luta que tiveram contra a administração da [empresa estatal] Cadafe. A gestão de Cadafe fez o tudo o possível para sabotar e derrotar movimentos pela co-gestão. Se você vai à maioria dos trabalhadores no setor elétrico e sequer menciona a palavra co-gestão, já os fazem sentir um calafrio na espinha’. [Federico] Fuentes disse que os trabalhadores ainda levantam o conceito de participação dos trabalhadores, mas não mais falam em co-gestão especificamente.”

      Green Left Weekly, 2 de agosto de 2007.

      No entanto, mesmo essas experiências limitadas com co-gerenciamento são exceções à regra. Chávez ameaçou rapidamente assumir a Siderúrgica do Orinoco, uma das maiores siderúrgicas da América Latina, que havia despedido milhares de trabalhadores quando foi privatizada em 1998. Em maio de 2007, quando os trabalhadores que exigiam a re-nacionalização bloqueavam a entrada, a administração da Sidor respondeu oferecendo aumentar a produção de tubulação metálica para o mercado interno. Chávez aceitou a proposta e concordou em permitir que o Grupo Argentino Techint e seus parceiros mantivessem sua participação de 60% na empresa. No início deste ano, 14 mil trabalhadores permanentes e contratados da Sidor entraram em greve por um aumento do salário e pelo pagamento de contribuições de pensão pendentes. O Ministério do Trabalho, talvez em reconhecimento da cooperação anterior da empresa, interveio com um pedido para que os trabalhadores reduzissem suas demandas pela metade (venezuelanalysis.com, 2 de fevereiro).

      Chávez também se recusou a nacionalizar a Sanitarios Maracay, uma fábrica de cerâmica que os trabalhadores ocuparam por seis semanas no início de 2006 e, em seguida, novamente no final do ano, quando o proprietário decidiu fechar a fábrica. Os trabalhadores responderam elegendo um conselho de fábrica para manter a empresa em funcionamento. Em abril de 2007, os trabalhadores de Sanitarios foram atacados pela polícia e pelas forças da guarda nacional a caminho de um comício de FRETECO em Caracas. Vinte e uma pessoas foram presas e 14 feridas por tiroteio. Um mês depois, 3.000 trabalhadores da UNT no estado de Aragua fizeram uma greve de um dia para protestar contra este absurdo.

      Em agosto de 2007, Humberto López, ex-líder da UNT na Sanitarios, liderou um grupo de funcionários e supervisores da empresa que tomaram a fábrica e depuseram o conselho de fábrica. Eles fizeram um acordo com o proprietário, sob os auspícios do Ministério do Trabalho, que devolveu a fábrica em troca de um acordo para pagar salários devidos aos trabalhadores. Um sistema de co-gestão foi introduzido com uma comissão de 13: três do Ministério do Trabalho e cinco representantes dos trabalhadores e do proprietário (venezuelanalysis.com, 18 de agosto de 2007).

      A CANTV, principal empresa de telecomunicações da Venezuela e maior empresa privada, que havia sido privatizada em 1991, foi comprada de volta por US$ 1,3 bilhão. O governo também “nacionalizou” a elétrica de Caracas, Electricidad de Caracas, fazendo com que a PDVSA adquirisse os 82% pertencentes à AES Inc. de Arlington, Virgínia, por US$ 739 milhões.

      “Re-nacionalizando” o petróleo da Venezuela

      A indústria petrolífera venezuelana foi nacionalizada em 1976, mas na década de 1990 os direitos lucrativos de exploração e produção foram entregues às multinacionais do petróleo. No âmbito dos “Contratos de Serviços Operacionais” (OSAs), as companhias estrangeiras de petróleo não compravam e vendiam petróleo, mas simplesmente atuavam como “contratadas” prestando “serviços” à PDVSA (que manteve a propriedade nominal do petróleo). De acordo com Rafael Ramirez, ministro da Energia da Venezuela, as “taxas” pagas a essas “contratadas” apenas por acaso estavam ligadas aos preços mundiais do petróleo, e as empresas consequentemente evitavam pagar a alíquota de 50% sobre os lucros do petróleo.

      Chávez encerrou esse acordo ao converter os OSAs em “empreendimentos mistos”, nos quais a PDVSA detém participação majoritária. As taxas de royalty foram aumentadas e muitas ex “contratantes” foram cobradas os impostos não pagos. Apesar de alguns resmungos, a maioria das multinacionais estrangeiras ao fim concordou com os novos termos.

      Transformar os OSA em “empresas mistas” foi apenas o primeiro passo no que Chávez chamou de “re-nacionalização” do petróleo venezuelano. No dia 1º de maio de 2007, o presidente anunciou a “re-nacionalização” do que se pensa ser centenas de bilhões de barris de petróleo extra-pesado na região do Orinoco. A francesa Total, a norueguesa Statoil, a Chevron e a British Petroleum concordaram em vender parte da sua participação na Faixa do Orinoco para a PDVSA, enquanto os conglomerados norte-americanos ExxonMobil e ConocoPhilips, que resistiram à aquisição, tiveram seus investimentos expropriados (estimados em US$750 milhões e US$4,5 bilhões). Eles apelaram para o Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimento (ICSID), uma agência do Banco Mundial imperialista. Em fevereiro, a ExxonMobil obteve ordens judiciais temporárias congelando US$12 bilhões em ativos da PDVSA na Grã-Bretanha e Holanda, aguardando a decisão do ICSID (venezuelanalysis.com, 8 de fevereiro).

      A maioria das multinacionais decidiu acompanhar a “re-nacionalização”, porque elas podem colher lucros enormes. Para diversificar a participação estrangeira no desenvolvimento dos recursos do petróleo cru pesado do Cinturão do Orinoco, o governo conseguiu investimentos do Brasil, China, Irã e Rússia. O regime de Chávez deixou claro que favorece a propriedade estrangeira de uma parcela significativa de sua indústria de petróleo, enquanto a PDVSA mantém o controle majoritário e os impostos e royalties ​​são pagos.

      Enquanto os marxistas defendem certamente o direito de cada neo-colônia de controlar seus recursos naturais, a “re-nacionalização” de Chávez, que compensou amplamente as “grandes” do petróleo, dificilmente constitui um golpe contra o capitalismo internacional. Não há nada inerentemente “anti-imperialista” sobre companhias petrolíferas nacionalizadas, como observou o New York Times (10 de abril de 2007):

      “Durante as últimas décadas, o controle das reservas globais de petróleo passou de empresas privadas para companhias petrolíferas nacionais como a Petróleos de Venezuela [PDVSA]. De acordo com um novo estudo da Universidade Rice, 77% dos 1.148 trilhões de barris de reservas comprovadas estão nas mãos das empresas nacionais; 14 das 20 maiores empresas produtoras de petróleo são controladas pelo Estado”.

      O tom “anti-imperialista” das políticas petrolíferas de Chávez deriva em grande parte da tentativa de reduzir a dependência do mercado norte-americano, que atualmente absorve a metade das exportações de petróleo da Venezuela. Em uma era de oferta de petróleo cada vez menor e incerto, a estimativa da Venezuela de 300 bilhões de barris de petróleo leve e pesado é um prêmio significativo. É possível que os cálculos atuais possam subestimar consideravelmente as reservas do país. O jornalista investigativo Greg Palast afirma que um relatório interno do Departamento de Energia dos EUA sugere que a Venezuela possua realmente 1,36 trilhões de barris de petróleo (znet.com, 24 de maio de 2006). Se isso for verdade, tornaria a Venezuela a principal fonte de petróleo do planeta e aumentaria sua importância estratégica.

      Washington está preocupado com a crescente influência da Venezuela na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que, como Chávez, está no topo da lista de inimigos do imperialismo norte-americano, juntou-se ao líder bolivariano para culpar o aumento dos preços do petróleo no enfraquecimento do dólar norte-americano (New York Times, 19 de novembro de 2007). Em setembro de 2007, Chávez ordenou à PDVSA “converter suas contas de investimento de dólares em euros e moedas asiáticas” (New York Times, 30 de novembro de 2007). O Irã há muito faz campanha para a OPEP começar a precificar o petróleo em euros, em vez de dólares, movimento que aceleraria consideravelmente a deterioração da posição internacional dos EUA.

      Fugindo do cerco do Tio Sam

      O sucesso de Chávez em afrouxar o cerco de Washington pode ser atribuído a três fatores: aumento dos preços do petróleo, que tanto encheu os cofres do governo e reforçou a importância geoestratégica da Venezuela; a relativa independência do regime em relação aos elementos da burguesia nacional mais alinhados com Washington; e a diminuição da capacidade de intervenção dos militares norte-americanos na América Latina, estando atolados no Iraque.

      Em maio de 2007, a Venezuela anunciou sua intenção de se retirar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, dois mecanismos-chave do controle imperial dos EUA no hemisfério. A influência do FMI na América Latina diminuiu dramaticamente recentemente:

      “Os empréstimos do FMI na área caíram para US$ 50 milhões, ou menos de 1% de seu portfólio global, em comparação com 80% em 2005.

      “A carteira mundial do credor internacional caiu para US$11,8 bilhões de um pico de US$81 bilhões em 2004, e uma única nação, a Turquia, agora responde por cerca de 75%”.

      — miamihHerald.com, 1 de março de 2007.

      Em agosto de 2007, Chávez anunciou que a Venezuela compraria US$1 bilhão em títulos da Argentina:

      “Com a Argentina querendo diversificar suas fontes de financiamento após a inadimplência de 2001, Chávez entrou em cena, comprando títulos que somam US$4,7 bilhões antes da última compra. Com sua ajuda, ‘a Argentina está se libertando do Drácula, está quebrando as correntes do FMI’, disse Chávez.”

      Economist, 9 de agosto de 2007

      Chávez desempenhou um papel fundamental no lançamento do Banco do Sul para substituir o FMI, com um fundo de US$7 bilhões para promover infraestrutura regional, bem como pesquisa e desenvolvimento. O Banco do Sul foi oficialmente lançado em dezembro de 2007, em uma cerimônia de assinatura em Buenos Aires, na qual participaram representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A Associated Press (9 de dezembro de 2007) informou que Augusto de la Torre, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina, afirmou que “esta nova iniciativa não é percebida como um concorrente”, mas isso é claramente o que Chávez pretende.

      O Banco do Sul e a compra de títulos argentinos pela Venezuela complementam a “Alternativa Bolivariana para as Américas” (ALBA), uma iniciativa para promover a cooperação latino-americana lançada em 2004 por Chávez e Fidel Castro para competir com o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Através da ALBA, Cuba presta serviços médicos a centenas de milhares de venezuelanos em troca de petróleo. Em abril de 2006, o recém-eleito presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu se juntar à ALBA:

      “Morales disse que a Venezuela prometeu uma ajuda total de US$2 bilhões (ou mais de 20% do PIB da Bolívia) desde que assumiu o poder. A Venezuela comprou US$100 milhões de títulos do governo boliviano; também deu um empréstimo para a agricultura, e 5.000 bolsas para bolivianos para estudarem na Venezuela.

      “Em abril, Morales assinou um ‘Tratado de Comércio dos Povos’ com Chávez e Fidel Castro, o presidente comunista cubano. Nesse sentido, a Venezuela deve trocar 200 mil barris por mês de combustível diesel subsidiado por 200 mil toneladas anuais de soja boliviana. Médicos e professores cubanos, provavelmente pagos pela Venezuela, já começaram a trabalhar em programas de saúde e alfabetização na Bolívia; Cuba também está doando equipamentos médicos.

      “‘Só em Cuba e na Venezuela podemos encontrar apoio incondicional’, disse recentemente o Sr. Morales. Ele reclamou de ‘chantagem e ameaças’ de ‘outros países’. Essa parece ser uma referência aos Estados Unidos, que tem ligado grande parte da sua ajuda à sua ‘guerra contra as drogas’ e à erradicação da coca.”

      Economist, 8 de julho de 2006.

      Pouco depois de assumir o cargo de presidente da Nicarágua, em janeiro de 2007, o líder sandinista Daniel Ortega anunciou que seu país também se associaria à ALBA. Em poucas semanas, a Venezuela tinha:

      “… já concordado em perdoar mais de US$30 milhões em dívidas nicaraguenses, fornecer mais de duas dúzias de usinas para aliviar a escassez de eletricidade e abrir um escritório do banco de desenvolvimento da Venezuela em Manágua para oferecer empréstimos a juros baixos para pequenas empresas”.

      New York Times, 24 de fevereiro de 2007.

      Em abril de 2007, na cúpula da ALBA em Caracas, foram desenvolvidos planos para promover a saúde, a educação e o desenvolvimento econômico na região:

      “Chávez também propôs a ideia da construção de uma usina petroquímica no Haiti, juntamente com uma refinaria de petróleo para refinar o petróleo enviado da Venezuela. Ele também propôs a construção de refinarias na Nicarágua, Equador, Bolívia, Dominica e Cuba. Chávez também disse que seu governo planeja vender as sete refinarias que possui nos Estados Unidos e construir uma nova rede de refinarias na América Latina.”

      — venezuelanalysis.com, 30 de abril de 2007.

      Caracas e Buenos Aires

      “… concordaram em construir uma fábrica na Argentina que transformará o gás natural líquido da Venezuela em gás utilizável. A usina vai permitir que a Venezuela envie gás líquido para a Argentina por navio, uma mudança de estratégia de Chávez, conforme desandaram as discussões para um gasoduto da Venezuela via Brasil.

      “A usina de conversão de gás seria um projeto conjunto entre a petrolífera estatal venezuelana, a Petroleos de Venezuela e a empresa estatal argentina Enarsa”.

      New York Times, 7 de agosto de 2007.

      A Venezuela também busca fortalecer os laços econômicos com a Rússia. O ministro russo das Relações Exteriores, Sergey Larov, disse que a estatal Gazprom estava estudando a possibilidade de formar uma empresa conjunta com a PDVSA para realizar projetos de gás natural e petróleo, enquanto o vice-presidente russo, Alexander Zhukov, enfatizou as perspectivas potenciais na construção do Gasoduto do Sul:

      “Este projeto, promovido pelo presidente da Venezuela, seria a construção de um gasoduto de 10 mil quilômetros de extensão da Venezuela para a Amazônia brasileira e para o sul até a Argentina. Seu custo estimado seria de cerca de US$23 bilhões e transportaria 150 milhões de metros cúbicos de gás venezuelano por dia do Mar do Caribe para a Argentina.”

      — venezuelanalysis.com, 23 de outubro de 2007.

      Em 2006, a Venezuela, a Síria e o Irã assinaram um acordo “para construir uma refinaria de petróleo de US$1,5 bilhões na Síria” (New York Times, 2 de novembro de 2006). Em julho de 2007, os governos iraniano e venezuelano começaram a construção de uma usina petroquímica de US $ 700 milhões perto de Teerã, com planos para instalações idênticas na Venezuela. Uma empresa conjunta de automóveis, Venirauto, já está no negócio. As primeiras 300 unidades saíram da linha de montagem em Caracas em julho de 2007, embora o plano seja produzir 25 mil carros anualmente até 2010:

      “A empresa Venirauto, que é 51% iraniana e 49% venezuelana, está produzindo dois modelos diferentes. O primeiro modelo, o Turpial a um preço de Bs. 17 milhões (US$7.906), é um sedan de 4 portas baseado no antigo modelo Kia Pride. O segundo é o Centauro, a um preço de Bs. 23 milhões (US$11.069), e é baseado no Peugeot 405, dado que a empresa francesa é o principal fornecedor de motores e tecnologia para a empresa iraniana.”

      — venezuelanalysis.com, 10 de julho de 2007.

      Venezuela e Irã assinaram acordos no valor de aproximadamente US $ 17 bilhões, uma colaboração que Chávez celebrou ao nomear grotescamente o iraniano Ahmadinejad como “um dos maiores combatentes anti-imperialistas” (Associated Press, 28 de setembro de 2007).

      A Venezuela também fortaleceu os laços com os líderes burocráticos do Estado operário deformado chinês:

      “As ligações da China com a Venezuela são agora mais fortes na América Latina. Além dos US $ 1,5 bilhão já comprometidos com a Venezuela, a joint venture Orinoco [entre a PDVSA e a China National Petroleum Corp] poderia exigir investimentos adicionais de US $ 3 bilhões a 4 bilhões, tornando a Venezuela, de longe, a maior receptora de investimentos chineses na região.”

      — economist.com, 10 de abril de 2007.

      Em agosto de 2006, Pequim assinou um acordo com Caracas que projeta elevar as importações de petróleo da Venezuela para um milhão de barris por dia até 2012. (Os EUA atualmente importam mais de um milhão de barris por dia da República Bolivariana.) A China também ofereceu fornecer petroleiros e ajudar a Venezuela a construir novas plataformas de perfuração. Em novembro de 2007, os dois países concordaram em doar um fundo de desenvolvimento conjunto com US $ 6 bilhões, dois terços fornecidos pelo Banco Chinês de Desenvolvimento e um terço pela Venezuela (venezuelanalysis.com, 7 de novembro de 2007).

      O imperialismo ianque se arrepia

      Toda esta atividade alarmou ainda mais um establishment de política externa norte-americano já preocupado com a erosão da influência na América Latina:

      “A Casa Branca ficou indignada quando o Chile e o México, representantes da América Latina no Conselho de Segurança da ONU em 2003 e dois dos mais próximos aliados de Washington na região, se opuseram a uma resolução que endossava a invasão do Iraque. De fato, dos 34 países da América Latina e do Caribe, apenas sete apoiaram a guerra. Seis deles (Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Panamá) estavam envolvidos em negociações comerciais com os Estados Unidos na época. E a sétima, a Colômbia, recebe mais de US $ 600 milhões por ano em ajuda militar dos EUA”.

      Foreign Affairs, janeiro / fevereiro de 2006.

      A América Latina continua a ser um mercado extremamente importante para os EUA, que exporta mais de US $ 100 bilhões por ano para o México e outros US $ 50 bilhões para o resto da região. As declarações francas de Chávez sobre o imperialismo norte-americano e a busca pelo seu regime de autonomia regional não foram bem recebidas em Washington. A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, caracterizou Chávez como “um dos homens mais perigosos do mundo” (Independent [Londres], 16 de maio de 2006). Um documento da Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de março de 2006 reclamava: “Na Venezuela, um demagogo inundado de dinheiro do petróleo está minando a democracia e buscando desestabilizar a região” (citado em The Progressive, 24 de setembro de 2006).

      Chávez respondeu a essas ameaças com uma modesta expansão do exército venezuelano. Em janeiro de 2007, o Pentágono calculou que a Venezuela gastou mais de US $ 4 bilhões em armas nos dois anos anteriores (New York Times, 25 de fevereiro de 2007). Em 2006, quando os EUA suspenderam as vendas de armas para a Venezuela e bloquearam a aquisição de aeronaves militares da Espanha e do Brasil ao negar as licenças de exportação para os componentes fabricados nos Estados Unidos, Chávez voltou-se para a Rússia, comprando cinco submarinos, além de “24 aviões russos de ataque de dois lugares Sukhoi-30, 34 helicópteros e 100.000 Kalashnikovs” (Guardian, 15 de junho de 2007).

      George W. Bush, sob cuja gestão o governo norte-americano orquestrou o fracassado golpe de abril de 2002 contra o líder bolivariano eleito democraticamente, expressou hipocritamente sua preocupação com o “enfraquecimento das instituições democráticas” na Venezuela (New York Times, 1 de fevereiro de 2007). As várias agências da “democracia” norte-americana – incluindo o National Endowment for Democracy, o Instituto Republicano Internacional e o Instituto Nacional Democrático – deram apoio financeiro e técnico à oposição pró-imperialista da Venezuela. Em 2006, a Associated Press revelou que só a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) distribuiu mais de US $ 26 milhões na Venezuela desde 2002 para “fortalecer a democracia”. Eva Golinger, autor do livro Bush vs Chávez: Washington’s War Against Venezuela (“A Guerra de Washington contra a Venezuela”) relatou:

      “O trabalho da USAID e do seu OTI [Office of Transition Initiatives] na Venezuela levou a um aprofundamento da subversão contrarrevolucionária no país. Até junho de 2007, mais de 360 ​​’bolsas’ foram concedidas a organizações sociais, partidos políticos, comunidades e projetos políticos na Venezuela, por meio de Development Alternatives Inc. (DAI), uma empresa contratada pela USAID, que abriu um escritório no El Rosal, em Caracas, em junho de 2002. Do centro de Caracas, a DAI / USAID destinou mais de US $ 11.575.509 a estes 360 grupos e projetos na Venezuela, no âmbito do programa ‘Venezuela: Iniciativas para a Construção da Confiança’ (VICC). A maioria dos programas financiados pela DAI concentra-se (segundo os seus materiais) no ‘diálogo político, debate público, participação dos cidadãos e formação e capacitação dos líderes democráticos’.”

      —Venezuelanalysis.com, 12 de setembro de 2007.

      A bonança da burguesia bolivariana

      Enquanto muitos dos grandes capitalistas venezuelanos criticam Chávez, outros estão mais impressionados com o fato de que seus negócios estão crescendo sob o presidente “socialista”. O presidente do Clube de Caracas, Fernando Zozaya, perguntado sobre a visão bolivariana de Chávez, respondeu: “Digamos que seja um tipo muito especial de socialismo” (Guardian, 13 de novembro de 2006). José Guerra, ex-pesquisador-chefe do Banco Central da Venezuela, foi menos atrevido: “O capitalismo apoiado pelo Estado não está apenas sobrevivendo sob Chávez”, disse ele. “Está prosperando” (New York Times, 3 de dezembro de 2006). Um importante porta-voz do capitalismo americano fez uma observação semelhante:

      “Empresas locais e estrangeiras estão arrecadando mais dinheiro do que nunca na Venezuela. O comércio bilateral entre os EUA e a Venezuela nunca foi maior. A Venezuela exportou mais de US $ 42 bilhões para os EUA no ano passado, incluindo 1 milhão de barris de óleo por dia, e importou US $ 9 bilhões em bens americanos, um aumento de 41% em relação a 2005.”

      BusinessWeek, 25 de junho de 2007

      O PIB da Venezuela, que era de US $ 117,1 bilhões em 2000, cresceu para US $ 181,9 bilhões em 2006 (World Development Indicators database, Banco Mundial, abril de 2007). Baixas taxas de juros e alta inflação levaram a empréstimos maciços e um boom financeiro:

      “Os lucros cresceram 33 por cento no ano passado, liderados por aumentos de mais de 100 por cento nos empréstimos com cartão de crédito e 143 por cento no crédito automóvel, de acordo com a Softline Consulting, uma empresa de análise financeira daqui. A contribuição das indústrias bancária e de seguros para o produto interno bruto subiu 37 por cento em 2006, disse o banco central.

      “O mercado parecia atraente o suficiente há dois anos atrás que o Stanford Financial Group de Houston colocou o risco político em segundo plano para abrir uma dúzia de filiais aqui. Agora, remodelando sua torre de escritórios no bairro comercial de El Rosal, em Caracas, o banco viu sua receita na Venezuela crescer quatro vezes e sua carteira de crédito quase triplicou no ano passado.”

      New York Times, 15 de junho de 2007.

      Os membros da chamada “boliburguesia” – empresários com conexões governamentais e contratos públicos – não se alarmam com a fala de Chávez de “transcender o capitalismo”. O diretor da Associação de Bancos da Venezuela, Francisco Aristeguieta, que parece bastante satisfeito com o status quo, observou: “Chávez está dizendo que é o trabalho de todos nós que a Venezuela prossiga” (New York Times, 7 de maio de 2007). Chávez assegurou periodicamente a seus aliados burgueses que: “Não temos nenhum plano para eliminar a oligarquia, a burguesia venezuelana. Demonstramos isso o suficiente em mais de oito anos” (Venezuelanalysis.com, 4 de junho de 2007).

      A principal federação patronal, Fedecámaras, perdeu sua filial no estado de Bolívar por sua oposição às reformas constitucionais propostas pelo regime (Venezuelanalysis.com, 27 de novembro de 2007). Alejandro Uzcátegui, dos Empresários para a Venezuela (Empreven), uma associação pró-Chávez, opinou: “Achamos que o presidente Hugo Chávez fez um bom trabalho” (WashingtonPost.com, 3 de dezembro de 2006). Empreven é parte da Confederação de Empresários Socialistas da Venezuela (Conseven), uma federação empresarial pró-governamental estabelecida em maio de 2007. Seu líder, José Agustín Campos (ex-líder da Ação Democrática, um dos dois partidos pró-imperialistas que compartilhavam o poder antes de Chávez ser eleito), explicou que a Conseven “viverá em harmonia” com as empresas co-geridas e cooperativas bolivarianas (El Universal [Caracas], 6 de maio de 2007).

      Gustavo Cisneros, o bilionário dono da rede de televisão Venevision, que apoiou o golpe de abril de 2002, mudou de ideia quando o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, arranjou para ele se encontrar com Chávez na véspera do referendo revocatório presidencial de 2004:

      “Na reunião, de acordo com Cisneros, Chávez comparou seus programas sociais com os de Franklin D. Roosevelt.

      “Em comentários recentes sobre o encontro, o presidente disse que Cisneros, cujas outras empresas vão de cervejarias à equipe de beisebol de Leones em Caracas, entendeu que poderia coexistir com a transformação socialista inspirada na sociedade que Chávez diz querer”.

      New York Times, 5 de julho de 2007.

      O jornalista britânico John Pilger observou perspicazmente:

      “Em Washington, o antigo esquadrão da morte Iran-Contra, de volta ao poder sob Bush, teme as pontes econômicas que Chávez está construindo na região, como o uso das receitas petrolíferas da Venezuela para acabar com a escravidão do FMI. Que ele mantenha uma economia neoliberal, descrita pelo banqueiro americano como ‘a inveja do mundo bancário’ raramente é levantada como crítica válida de suas reformas limitadas. Hoje em dia, é claro, qualquer verdadeira reforma é exótica.”

      Guardian, 17 de agosto de 2007.

      As políticas redistributivas do governo bolivariano, e a economia venezuelana em expansão, significaram o aumento do padrão de vida para a maioria dos venezuelanos. O desemprego foi reduzido pela metade desde que Chávez tomou posse, e agora oficialmente está em 7%, com a maioria da força de trabalho presentemente empregada na economia “formal” (em oposição à subterrânea). Os programas sociais também se expandiram consideravelmente:

      “Os gastos sociais serão significativamente aumentados em 2008, para 46% do orçamento nacional, contra 41% em 2007. Isso inclui um aumento no financiamento das missões sociais do governo Chávez, que receberá um total de Bs. 5,5 trilhões (US $ 2,5 bilhões), um aumento de quase 62 por cento em relação ao nível de 2007. Estas missões sociais incluem o programa nacional de saúde Barrio Adentro e os programas de alfabetização e educação Robinson, Rivas, Che e Sucre, entre muitos outros.”

      —Venezuelanalysis.com, 20 de outubro de 2007.

      De acordo com estatísticas do governo, a taxa de pobreza entre as famílias venezuelanas caiu de 42,8 por cento em 1999 para 33,9 por cento em 2006, enquanto a “extrema pobreza” caiu de 16,6 por cento para 10,6 por cento (Instituto Nacional de Estatística, setembro de 2006).

      Recentemente, no entanto, os salários têm caído para trás a inflação, que está correndo atualmente em 20 por cento ao ano, e alguns alimentos básicos têm sido escassos. A tentativa dos bolivarianos de diminuir os custos de vida, apelando para que os capitalistas sejam bons cidadãos, ao mesmo tempo que congelam os preços em alguns itens essenciais, levou à escassez, enquanto os comerciantes estocam mercadorias enquanto esperam que os preços (e lucros) aumentem. Muitos agricultores simplesmente venderam seus produtos através da fronteira na Colômbia. À medida que os estoques diminuíram, o governo venezuelano recuou e elevou o preço do leite em 30% e do café em 40%. Em fevereiro, Chávez anunciou que o preço do arroz, regulado desde 2003, seria aumentado em 44% “para incentivar os produtores de arroz” (Venezuelanalysis.com, 11 de fevereiro). Isso ilustra a impossibilidade de encontrar uma “terceira via” entre uma economia coletivizada, onde a produção e distribuição de bens são conscientemente planejadas, e uma capitalista, onde as decisões são determinadas pela busca do máximo lucro.

      Agentes administrativos da burguesia

      Enquanto Chávez mantém uma base social substancial, a decisão de cerca de três milhões de seus apoiadores tradicionais para se afastar do referendo constitucional significa que muitos estão perdendo a confiança nele. É claro que os líderes bolivarianos não confiam nas massas e não querem ver uma liderança alternativa com legitimidade se desenvolver dentro das organizações da classe trabalhadora. Desde que foi fundada em 2003, como um racha pró-Chávez da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), que havia apoiado o golpe direitista em 2002, a UNT foi dirigida por “coordenadores nacionais” designados pelos seus principais componentes. Em maio de 2006, no segundo congresso do sindicato, os líderes da Força Operária Socialista Bolivariana (FSBT [dirigida por Nicolás Maduro]) bloquearam uma proposta da maior fração da UNT, a Corrente Classista, Unitária, Revolucionária e Autônoma (C-CURA – liderada por dois autodenominados trotskistas, Orlando Chirino e Stalin Pérez Borges, que recentemente tiveram uma rixa) para que os membros da UNT deveriam eleger seus líderes nacionais.

      Apesar de não se opor às eleições em princípio, os partidários do FSBT argumentaram que as adiariam para permitir que militantes sindicais se concentrassem em fazer campanha para Chávez nas eleições presidenciais de dezembro de 2006. Chirino reclamou posteriormente:

      “O argumento do ano passado foi que tivemos que dar prioridade às eleições presidenciais. Nós não éramos contra chamar por um voto em Chávez, mas discutimos que a melhor maneira de fazer campanha para esse apelo era que ele deveria vir de uma liderança legitimamente eleita. Infelizmente, não aconteceu.”

      — entrevista publicada no site do International Socialism, 9 de maio de 2007.

      Parece claro que o FSBT temia que não pudesse ganhar uma votação, e que uma liderança da UNT com um mandato da base poderia se transformar em um rival potencial para Chávez pela fidelidade das massas. Em 28 de dezembro de 2007, Chirino foi notificado de que fora demitido do cargo na PDVSA. Esse ato de perseguição política – decorrente da defesa de Chirino pelo voto nulo no referendo constitucional e da sua recusa em unir-se ao novo partido político de Chávez – é um ataque antidemocrático contra o movimento operário venezuelano como um todo.

      Quando as quatro federações trabalhistas que representam os trabalhadores da PDVSA foram amalgamadas para formar a Federação Unida dos Trabalhadores do Petróleo da Venezuela (FUTPV), não houve eleições para legitimar a liderança. A C-CURA, que reivindica o apoio de uma maioria dos 60.000 trabalhadores e que controla a Fedepetrol, a maior integrante da nova federação, rejeitou o comitê da FUTPV nomeado para negociar com a PDVSA no ano passado (Venezuelanalysis.com, 29 de setembro de 2007). A Fedepetrol buscou pressionar diretamente a administração da PDVSA:

      “Nesta semana, a partir de segunda-feira, 23 de julho, os trabalhadores do petróleo pediram piquetes nas portas de todas as instalações de petróleo em todo o país, tanto administrativas como operacionais, incluindo portos, refinarias e plataformas petrolíferas, exigindo a remoção do Gerente de Recursos Humanos Dario Merchan, parente do [ministro da Energia e presidente da PDVSA] Rafael Ramírez, que alegam ter adiado as negociações para o contrato coletivo 2007-2009, e protestando contra o que dizem são as violações diárias do contrato coletivo existente e o não pagamento direitos trabalhistas. Uma outra manifestação apoiada por mais de 160 sindicatos afiliados à Fedepetrol também foi convocada para o dia 2 de agosto, em frente ao palácio presidencial de Miraflores.

      —Venezuelanalysis.com, 23 de julho de 2007.

      O líder da Fedepetrol Anzoátegui, José Bodas (membro da C-CURA), denunciou os elementos pró-gestão do comitê de negociação do FUTPV por descreverem os trabalhadores que tomaram medidas contra o bloqueio da PDVSA como “contrarrevolucionários”.

      Em setembro de 2007, os trabalhadores do petróleo em greve foram atacados pela polícia:

      “Cerca de 150 trabalhadores da refinaria de petróleo de Puerto La Cruz, juntamente com trabalhadores do Complexo Industrial José, estavam marchando para os escritórios da Corporação Venezuelana de Petróleo (CVP), no município de Urbaneja, para apresentar um documento a Ramírez, que se encontrava reunido com uma comissão de negociação da Federação Unida dos Trabalhadores do Petróleo da Venezuela (FUTPV), quando foram interceptados pelo Grupo de Resposta Imediata – Força Policial de Anzoátegui.

      “Nos confrontos resultantes, que duraram três horas, 40 trabalhadores foram presos e três ficaram feridos, incluindo Richard Querecuto, que foi baleado no ombro esquerdo. Um ônibus transportando passageiros também foi atacado pela polícia que lançou uma bomba de gás lacrimogêneo dentro causando pânico e asfixia. Com notícias da repressão policial, 4 mil trabalhadores de Petroanzoátegui, Petrocedeño, e o projeto San Cristóbal pararam imediatamente de trabalhar.”

      —Venezuelanalysis.com, 29 de setembro de 2007.

      Enquanto a PDVSA e as autoridades estatais procuraram distanciar-se da brutalidade gratuita da polícia, o incidente ilustra graficamente como o aparelho de Estado “bolivariano” serve os patrões, e como a divisão entre os interesses do trabalho e capital é tão real na PDVSA quanto no setor privado.

      O inglês Socialist Workers Party recentemente relatou outro exemplo envolvendo o sindicato do setor público Fentrasep:

      “Os representantes eleitos da Fentrasep, o sindicato dos funcionários públicos com cerca de 1,5 milhões de membros, foram ao Ministério do Trabalho em meados de agosto de 2007 para renegociar o contrato coletivo para seus membros. O ministro, Ramón Rivero, é membro da Federação Bolivariana de Sindicatos e ex-trotskista. Ele se recusou a reunir-se com a delegação e a trancou dentro de uma sala do ministério. Nenhum alimento ou bebida foi fornecido; as famílias dos delegados passaram-lhes pelas janelas. Depois de seis dias eles foram expulsos por bandidos contratados.”

      Socialist Review, outubro de 2007.

      Qualquer que seja o rótulo que eles afixam a si mesmos, aqueles que administram o estado capitalista inevitavelmente acabam servindo os interesses da burguesia. Leon Trotsky fez a seguinte observação sobre a função de burocratas como Rivero, da FSBT:

      “Os dirigentes sindicais são, na esmagadora maioria dos casos, agentes políticos da burguesia e do seu Estado. Na indústria nacionalizada eles podem se tornar e já estão se tornando agentes administrativos diretos. Contra isso, não há outro caminho senão a luta pela independência do movimento operário em geral e, em particular, pela formação dentro dos sindicatos de núcleos revolucionários firmes … “

      Nationalized Industry and Workers’ Management, 12 de Maio de 1939

      PSUV: o partido populista burguês de Chávez

      Depois de sua esmagadora vitória na eleição presidencial de dezembro de 2006, Chávez anunciou planos para inscrever sua base plebeia de massas e as várias organizações políticas que apoiam o projeto bolivariano no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). O Movimento V República de Chávez (MVR) assinou imediatamente um acordo com vários outros grupos, mas os três maiores partidos pró-Chávez fora do MVR – Para a Democracia Social (Podemos), Pátria para Todos (PPT) e Partido Comunista Venezuelano (PCV) – todos permaneceram distantes.

      Podemos, a filial venezuelana da Internacional Socialista, que se originou como uma divisão pró-Chávez do Movimento Para o Socialismo (MAS), votou “não” no referendo constitucional. O PPT, racha pró-Chávez de La Causa Radical, votou “sim”, assim como o PCV, do qual o MAS e o La Causa Radical se separaram originalmente há décadas.

      A liderança do PCV, que ostensivamente se recusa a aderir ao PSUV porque não é “marxista-leninista”, tem o cuidado de não ser demasiado independente. Vários membros do seu Comitê Central se juntaram ao PSUV, e o PCV promete trabalhar em estreita colaboração com o novo partido. O secretário-geral do PCV, Oscar Figuera, declarou: “Você nunca verá o Partido Comunista na oposição. Você sempre os verá acompanhando o líder do processo: o presidente Hugo Chávez Frías” (Venezuelanalysis.com, 19 de março de 2007). Chávez ficou inicialmente irritado com a recusa do PCV e PPT para se juntar ao PSUV, mas posteriormente propôs uma “Aliança Patriótica” dos três para as eleições de 2008 para prefeito e governador.

      O PSUV é um partido de massas com um número nominal de milhões de pobres e trabalhadores, bem como a maioria dos legisladores da Assembleia Nacional, altos funcionários do Estado e capitalistas pró-governamentais. Chávez explicitamente o propôs como uma formação populista e inter-classe, aberta a:

      “…todos os revolucionários, socialistas e patriotas, homens e mulheres, a juventude venezuelana; convido os trabalhadores, donas de casa, profissionais e técnicos, empresários nacionalistas … a construir um partido político unido …”.

      — citado em International Viewpoint, janeiro 2007.

      Antes que o partido tivesse a chance de elaborar um programa formal ou uma constituição, Chávez já havia nomeado a Diosdado Cabello, o ultra-rico governador do MVR do estado de Miranda, para dirigir um “comitê de disciplina provisório” (Venezuelanalysis.com, 1 de dezembro 2007).

      A C-CURA decidiu se juntar ao projeto PSUV em janeiro de 2007, supostamente para garantir o seu caráter de classe trabalhadora. Mas a oposição de Chávez à existência de tendências políticas dentro do PSUV e sua declaração de que os “sindicatos não devem ser autônomos, é preciso pôr fim a isso” (Venezuelanalysis.com, 2 de maio de 2007) foi demais para alguns do C-CURA. Chirino, que está associado à Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-CI – uma tendência internacional liderada por antigos partidários do revisionista argentino Nahuel Moreno [no Brasil, sua seção é a CST/Psol]), apostou sua reputação em salvaguardar a “independência” do movimento operário, e assim não só se recusou a se juntar ao PSUV, mas também exortou seus seguidores a votarem nulo no referendo de dezembro de 2007.

      Stalin Pérez Borges e seus partidários, que publicam uma revista intitulada Marea Socialista y Clasista [parte da antiga internacional Movimento, hoje no interior do Secretariado Unificado, organizada ao redor do Portal de la Izquierda – no Brasil, sua seção é o MES/Psol], se juntaram ao PSUV e votaram “sim” no referendo. De acordo com Pérez Borges: “Não há contradição entre organizar no PSUV para apoiar a revolução, e também ter sindicatos independentes. Ambos fazem parte da mesma luta rumo ao socialismo na Venezuela” (Venezuelanalysis.com, 12 de setembro de 2007). Lançar o Movimento para a Construção de um Partido dos Trabalhadores representou uma mudança de esquerda para Chirino, que afirma ser fortemente pela independência política da classe trabalhadora, mas que votou em Chávez em 2006 e apoiou a criação da FBT dentro da CTV.

      Alan Woods, talvez o “chavista” mais importante do mundo “trotskista”, denunciou Chirino como um dos “palhaços sectários e malandros” que ousam criticar o caudillo bolivariano:

      “O papel de Orlando Chirino e de outros chamados ‘trotskistas’, que apelaram às pessoas para anularem seus votos, era absolutamente pernicioso. Essas senhoras e senhores estão tão cegos por seu ódio a Chávez que não são mais capazes de entender a diferença entre revolução e contrarrevolução. Isto os exclui inteiramente como uma força progressiva, menos ainda revolucionária. Mas deixemos os mortos enterrarem seus mortos.”

      —Marxist.com, 3 de dezembro de 2007.

      O IMT, que tem alguma influência dentro do movimento operário na Venezuela, se alistou com entusiasmo como “promotores” oficiais do PSUV:

      “A tarefa dos marxistas revolucionários é se lançarem completamente nesta luta e participar junto às massas na criação do PSUV. Qualquer outra política seria um total sectarismo e só contribuiria para isolá-los do movimento revolucionário real existente. A este respeito, a política adoptada por uma secção da C-CURA (a corrente de esquerda na UNT), de recusa em aderir ao PSUV e de tentar criar um assim chamado ‘Partido Independente dos Trabalhadores’ é um erro criminoso, que só pode levar ao isolamento daqueles ativistas operários avançados em relação ao movimento de massas revolucionário.

      — Marxist.com, 5 de setembro de 2007.

      Muitos dos grupos supostamente marxistas do mundo, impressionados pela popularidade de Chávez, adotaram uma visão semelhante. Por exemplo, o grupo inglês Workers Power argumenta:

      “… dado o caráter de massa do PSUV, o fato de que estas massas serem esmagadoramente trabalhadores, camponeses e pobres urbanos e rurais, e que as ideias socialistas e revolucionárias estão sendo debatidos nele, seria sectário para comunistas revolucionários fazer qualquer coisa além de participar deste partido e participar vigorosamente nesses debates.”

      Workers Power Workers Power, setembro de 2007

      O Workers Power parece particularmente animado com a fala do líder bolivariano de se tornar internacional: “Ainda mais importante, Chávez pediu que o PSUV faça parte da fundação de uma nova Internacional”. Esses oportunistas crônicos já estão se comprometendo a se somarem a “qualquer iniciativa internacional que Chávez promova nos próximos meses” (Ibid.).

      Reformismo bolivariano: nada de novo sob o sol

      Tais exibições de apetite oportunista de supostos revolucionários são praticamente sem precedentes. Na década de 1950, Michel Pablo, o arqui-revisionista que desempenhou um papel-chave na destruição política da Quarta Internacional de Trotsky, estava igualmente entusiasmado com uma hipotética “revolução árabe”. Pablo argumentou que os revolucionários deveriam se juntar à pequeno-burguesa Frente de Libertação Nacional argelina (FLN) porque ela tinha uma base de massas: “A tendência marxista revolucionária e as forças essenciais de um Partido Trabalhista de amanhã emergirão da inevitável diferenciação social e política dentro da FLN atual” (The Arab Revolution, novembro de 1958). Delírios semelhantes sobre o potencial revolucionário dos movimentos nacionalistas pequeno-burgueses em massa são promovidos por todos os admiradores esquerdistas de Chávez.

      Trotsky criticou esse impulso ao abordar os argumentos apresentados por Joseph Stalin e Nikolai Bukharin nos anos 1920 para defender a política desastrosa de liquidar os quadros do Partido Comunista Chinês no Kuomintang burguês:

      “Todo partido burguês, se é um partido real, isto é, se abraça massas consideráveis, é construído sobre o mesmo princípio. Os exploradores, os falsários e os déspotas formam a minoria na sociedade de classes … Em todos os partidos burgueses de massa, os grupos inferiores são, portanto, mais democráticos e mais à esquerda do que os topos … É por isso que as constantes queixas expressas por Stalin, Bukharin e outros, que os topos não refletem os sentimentos dos membros de ‘esquerda’ do Kuomintang, a ‘esmagadora maioria’, os ‘nove décimos’, etc., são tão ingênuos, tão imperdoáveis.”

      A Terceira Internacional Depois de Lênin, 1928.

      O trabalho dos revolucionários é dizer a verdade – não reciclar ilusões populares. E a verdade é que as formações multi-classe lideradas por bonapartistas pequeno-burgueses de esquerda, como o Kuomitang da China na década de 1920, ou o PSUV da Venezuela hoje, são becos sem saída para a classe trabalhadora.

      Os jovens esquerdistas podem acreditar que a “revolução” bolivariana é completamente sem precedentes. Mas Alan Woods tem idade suficiente para lembrar como, em 1956, Gamal Abdel Nasser, do Egito, eletrizou o mundo neocolonial ao nacionalizar a Anglo-French Suez Canal Company; sobreviveu a um assalto militar coordenado por forças britânicas, francesas e israelenses e então assumiu centenas de negócios estrangeiros. Eventualmente, Nasser proclamou que seu governo estava tomando um caminho “socialista”:

      “No comício do nono aniversário do golpe de Estado de 23 de julho de 1952, Nasser pronunciou um discurso no qual declarou uma mudança em sua política social. Nos quatro dias que antecederam a manifestação, de 19 a 22 de julho de 1961, foram emitidos uma série de decretos e regulamentos que ampliaram amplamente o controle público da economia da UAR [a curta união política entre o Egito e a Síria, que se desfez mais tarde naquele ano]. Socialmente, constituíram o passo mais significativo dado por Nasser desde que assumiu o poder. Nasser definiu os princípios básicos desta nova política da seguinte forma.

      “‘A revolução anunciou o fim do imperialismo e a libertação do regime da dominação do capitalismo e do feudalismo – com o propósito de estabelecer a justiça social e obliterar as contradições entre as classes e para salvar os oprimidos das mãos dos opressores. A revolução transformará os trabalhadores em proprietários inexplorados e beneficiará todas as classes’”.

      —Rami Ginat, Egypt’s Incomplete Revolution.

      Na visão de Nasser sobre o “povo” que liderava a construção do “socialismo árabe”, os trabalhadores e gerentes compartilhavam o poder nos conselhos de administração das empresas. Seu partido político, a União Socialista Árabe, soou uma nota “anti-imperialista” com sua defesa de um movimento “não-alinhado” de estados neocoloniais. Era tudo positivamente bolivariano.

      Um precedente ainda mais próximo dos acontecimentos na Venezuela foi o regime de Lázaro Cárdenas, que venceu a eleição presidencial de 1934 no México. O governo de Cárdenas, o único na Terra preparado para oferecer refúgio a Leon Trotsky, patrocinou um programa nacional de alfabetização e procurou expandir o acesso aos cuidados médicos para as massas empobrecidas. Sob o governo de Cárdenas, os trabalhadores foram autorizados a apoderar-se de fábricas ociosas, e milhares de cooperativas agrícolas e industriais foram fundadas. Em junho de 1937, o governo Cárdenas expropriou a dívida de obrigações acumuladas das Ferrovias Nacionais do México, efetivamente nacionalizando a empresa. Um ano depois, no 1º de maio, ele entregou o controle de toda a operação ao sindicato dos trabalhadores da ferrovia.

      Em 18 de março de 1938, Cárdenas anunciou a nacionalização dos recursos petrolíferos do México. Diante da resistência furiosa das corporações petrolíferas britânicas e americanas, ele se voltou para os trabalhadores do petróleo:

      “Os trabalhadores entraram na brecha e dirigiram a indústria através de comitês sindicais locais que funcionavam no interregno antes que o aparelho administrativo nacional de petróleo pudesse ser organizado. Eles estavam sujeitos às ordens de uma comissão governamental na Cidade do México, composta por quatro funcionários e três dirigentes sindicais.

      —Nathaniel and Sylvia Weyl, The Reconquest of Mexico.

      Trotsky, que saudou a nacionalização como “uma medida altamente progressiva de autodefesa nacional” contra a dominação imperialista, observou que a “expropriação do petróleo não é nem socialismo nem comunismo”:

      “O proletariado internacional não tem razão para identificar seu programa com o programa do governo mexicano. Os revolucionários não têm necessidade de mudar de cor, de se adaptarem e de se tornar lisonjeiros …”

      Mexico and British Imperialism, 5 de junho de 1938.

      Trotsky comentou posteriormente:

      “Seria, naturalmente, um erro desastroso, um engano absoluto, afirmar que o caminho para o socialismo passa, não através da revolução proletária, mas através da nacionalização pelo Estado burguês de vários ramos da indústria e sua transferência para as mãos das organizações operárias.

      Nationalized Industry and Workers’ Management, 12 de maio de 1939.

      Vários autoproclamados trotskistas elogiam a Hugo Chávez como um “socialista”, apesar das medidas tomadas pelo seu governo serem muito aquém das implementadas por Cárdenas. Hugo Chávez, como Cárdenas e Nasser, é um populista burguês de esquerda. No entanto, muitos “socialistas revolucionários” têm ativamente promovido a ilusão de que as medidas introduzidas por Chávez estão pavimentando o caminho para derrubar o capitalismo. Um bom exemplo disto é um ensaio intitulado “Estratégias da Esquerda na América Latina”, de Claudio Katz, esquerdista argentino, que apareceu na edição de julho-agosto de 2007 do International Viewpoint, revista do Secretariado Unificado da Quarta Internacional (SU):

      “A maturidade socialista requer um processo prévio de aprendizagem que não é improvisado no caminho expedito para o poder. Essa preparação inclui realizações sociais e conquistas democráticas que são obtidas através de reformas. Este último termo não é uma palavra ruim, nem está situado nos antípodas da revolução. É um instrumento útil para desenvolver gradualmente o salto revolucionário, construindo pontes que aproximam os oprimidos do objetivo socialista”.

      “Uma combinação de reforma e revolução pode permitir a ligação entre conquistas imediatas e rupturas radicais com o capitalismo. O primeiro tipo de realização é indispensável para a criação do poder popular e o segundo para derrotar um inimigo que não renunciará aos seus privilégios.

      “Conectar a reforma com a revolução é a maneira de adaptar a correlação de forças e ação popular com as possibilidades de transformação anticapitalista em cada país. Mas é preciso substituir a antiga contraposição de ambas as vias com sua confluência.”

      A “velha contraposição” das vias revolucionárias e reformistas, que distinguia o leninismo do kautskismo, dependia da questão de se o Estado capitalista poderia servir de veículo para socialismo. Alan Woods, da IMT, que compartilha a metodologia objetivista do SU, acha que o Estado burguês da Venezuela está passando por uma transformação gradual:

      “Em relação à questão do caráter do Estado podemos dizer que o Estado venezuelano ainda é, um aparato de Estado capitalista. No entanto, este aparelho de Estado opera em condições de revolução e, portanto, está cheio de todo tipo de contradições e tem sido enfraquecido como uma ferramenta da classe dominante. E neste momento particular não está sob o controle direto da classe capitalista, no sentido de que a classe dominante não pode, por agora, usar esse estado capitalista para impor sua regra de classe. No entanto, isso não significa que o aparelho de Estado tenha deixado de ser uma fonte de sabotagem e de bloqueio da iniciativa revolucionária das massas; e se ele permanecer intocado, acabará por se tornar uma ferramenta para esmagar a revolução. É claro que há certa compreensão desse problema entre as massas de base da revolução bolivariana e mesmo entre algumas camadas da liderança, mas infelizmente não há uma ideia clara de como resolver esse problema.”

      —Marxist.com, 5 de Setembro de 2007.

      Os antigos colaboradores da IMT no Comitê para uma Internacional de Trabalhadores (CWI [sua seção no Brasil é a LSR/Psol]) parecem inclinados a concordar, com referências ao “Estado venezuelano que, nesta fase, não pode ser descrito como um Estado operário” (The Socialist, 19 de abril 2007). Isto implica claramente que o CWI pensa que em algum momento futuro a alquimia bolivariana pode ter sucesso em transformar a máquina repressiva da burguesia venezuelana em seu oposto. Enquanto tal visão contradiz o núcleo da posição marxista sobre o Estado – ou seja, que os estados estão inextricavelmente soldados ao domínio de uma determinada classe social – essa noção revisionista é consistente com as afirmações anteriores do CWI de que metamorfoses semelhantes ocorreram na Etiópia, na Somália e vários outros lugares.

      A Perspectiva Socialista Democrata australiana (DSP), ex-afiliada do SU que já não finge qualquer tipo de “trotskismo”, afirma que a “transformação” do Estado capitalista venezuelano em “Estado operário e camponês” já ocorreu:

      “No processo de transformação de um Estado capitalista para o socialismo, as missões sociais têm desempenhado um papel fundamental no desvio das funções normais da antiga máquina estatal.

      “O estabelecimento e a consolidação de um governo operário e camponês, à frente de um Estado de trabalhadores e agricultores embrionários, que ocorreu como resultado da vitória popular sobre o golpe de abril de 2002 e do bicote dos patões do petróleo de dezembro de 2002 a janeiro de 2003, levou ao desenvolvimento de uma máquina estatal alternativa, centrada nas missões sociais, nas outras organizações populares e no exército revolucionário.”

      — citado em Venezuelanalysis.com, 10 de outubro de 2007.

      O programa de transição de Leon Trotsky tornou-se popular entre a legião de admiradores estrangeiros de Chávez, depois que o chefe bolivariano exortou os venezuelanos a lê-lo durante a transmissão de Aló Presidente, seu programa de televisão semanal, em 22 de abril de 2007. De repente, a IMT, o CWI, o SU, a DSP e outros que antes consideravam o documento programático fundador da Quarta Internacional como obsoleto e ultra-esquerdista começaram a elogiar Chávez por tratá-lo como uma espécie de modelo social-democrata para construir o socialismo, com a burguesia. De acordo com o DSP:

      “Escrito em 1938, o livro é um argumento de como um programa de luta para reformas cada vez mais profundas que, sem abolir o capitalismo, penetre profundamente no sistema capitalista, pode elevar o nível de consciência e organização dos trabalhadores e abrir o caminho para o socialismo.

      “A abordagem transitória procura encontrar maneiras de atrair massas de pessoas para a atividade política e radicalizar cada vez mais as camadas mais amplas para que estejam dispostas e capazes de lutar por medidas ainda mais radicais. Isso explica por que, ao mesmo tempo em que Chávez promove políticas cada vez mais atacando os interesses capitalistas, ele continua em seus discursos para exortar a classe capitalista a participar do projeto revolucionário.”

      Green Left Weekly, 10 de outubro de 2007

      Trotsky, que se opunha completamente a esse colaboracionismo de classes tosco, dificilmente poderia ter imaginado que seu Programa de Transição seria um dia usado como cobertura de esquerda por um chefe de Estado burguês. No fundo, o projeto bolivariano trata de modernizar e estabilizar o capitalismo venezuelano. O programa de Trotsky de exigências “transitórias” é uma codificação da experiência dos bolcheviques no período que antecedeu a revolução de outubro de 1917 e da Internacional Comunista revolucionária sob Lenin, preparando politicamente os explorados e os oprimidos para lutar pelo poder do Estado.

      O Programa de Transição visa mobilizar as vítimas do capitalismo para esmagar o Estado burguês e a ordem social que defende – não para “transformá-lo”. Ao explicar a demanda por uma “escala móvel de salários e horas”, observou Trotsky:

      “É mais fácil derrubar o capitalismo do que realizar essa demanda sob o capitalismo. Nenhuma das nossas reivindicações será realizada sob o capitalismo. É por isso que os chamamos de exigências transitórias. Ele cria uma ponte para a mentalidade dos trabalhadores e, em seguida, uma ponte material para a revolução socialista. Toda a questão é como mobilizar as massas para a luta “.

      The Political Backwardness of the American Workers, 19 de maio de 1938.

      Apesar das reivindicações de vários “marxistas” e “trotskistas” que ofereceram seus serviços como publicistas para o homem forte bolivariano, nenhum processo revolucionário está em andamento na Venezuela hoje. Embora haja um perigo real de reação direitista violenta e a possibilidade de guerra civil, a Venezuela não está atualmente em uma situação pré-revolucionária, isto é, os mecanismos normais do governo burguês continuam a operar. Nem em uma situação revolucionária, ou de “poder dual”, que seria marcada pelo desenvolvimento de potenciais órgãos do governo proletário e um reconhecimento geral por todos os estratos da sociedade de que as coisas simplesmente não podem continuar como antes.

      A resolução do SU, que apoiou Chávez para a presidência em 2006, afirmou que as eleições

      “…seriam a ocasião para demonstrar que, apesar dos limites da ação do governo em favor dos trabalhadores e dos setores mais pobres da Venezuela, apesar de uma estrutura estatal originária da democracia burguesa, Hugo Chávez é um apoio decisivo para a vitória do processo revolucionário venezuelano.”

      International Viewpoint, outubro de 2006

      A frase “processo revolucionário” é comumente empregada por revisionistas que buscam borrar a distinção entre reformar o Estado capitalista e trabalhar para o seu derrubamento revolucionário. O escritor do SU, Stuart Piper, acredita que o “processo” em andamento na Venezuela é “uma revolução nacionalista, anti-neoliberal e anti-imperialista, dentro da qual há uma revolução socialista lutando para sair”. Segundo Piper, “paradoxalmente, ambos os aspectos são cristalizadas na personalidade do próprio Chávez” (International Viewpoint, maio de 2007).

      O CWI adotou uma visão um tanto menos otimista do que a IMT ou o SU:

      “A continuação do capitalismo na Venezuela e a incapacidade de resolver os problemas sociais prementes, com frustração e raiva diante da crescente burocracia e desperdício, agora ameaça minar o processo revolucionário.”

      The Socialist, 26 de janeiro de 2006.

      O CWI expressou dúvidas sobre a capacidade de Chávez de fornecer liderança revolucionária:

      “Chávez tem razão ao ver a importância de Trotsky e sua teoria da revolução permanente. No entanto, resta saber se ele aplica suas lições na prática. Esta é a questão-chave na Venezuela e na América Latina em geral.”

      The Socialist, 18 de janeiro de 2007

      Mas, ao colocar “a questão-chave” como a probabilidade do líder bolivariano ser trotskista, o CWI também vê um papel para as massas: “será a classe trabalhadora na Venezuela que decidirá em última instância [a questão da revolução socialista] – não apenas o presidente Chávez” (The Socialist, 18 de maio de 2006).

      A IMT tende a pintar Chávez como a encarnação de uma dinâmica objetivamente revolucionária que

      “compreende” a necessidade inexorável de iniciar uma luta para esmagar a maquinaria estatal que ele tem gerido por quase uma década: “Chávez vê a necessidade de ‘aprofundar’ a revolução. Ele entende que a revolução não pode ficar parada. Deve seguir em frente. Ele pode ver que cada vez que ele tenta empurrar o processo mais para frente, a burocracia surge com mil e um obstáculos. Ele sente que não pode fazer esta máquina de Estado fazer o que quer. A única via é, portanto, quebrar essa máquina e construir uma nova baseada nos trabalhadores.”

      —Marxist.com, 9 de janeiro de 2007

      Ao endossar o “camarada Presidente Chávez” antes da eleição presidencial de dezembro de 2006, Alan Woods pomposamente ensinou àqueles que não tinham fé no Bonaparte bolivariano:

      “A força de Hugo Chávez e o segredo do seu sucesso é que ele encarna as aspirações revolucionárias das massas e dá voz ao seu profundo desejo de uma mudança fundamental na sociedade. Ele despertou milhões de pessoas para a vida política e, pela primeira vez, deu-lhes esperança de uma mudança, de um senso de dignidade e de propósito”. Existem sectários que, por alguma estranha razão, imaginam que são marxistas, que não entendem esse fenômeno”.

      —Marxist.com, 29 de novembro de 2006

      Não há dúvida de que Chávez inspirou milhões de venezuelanos com sonhos do futuro socialista dourado que prometeu. O trabalho dos revolucionários, no entanto, não é reforçar essas ilusões, mas sim alertar as massas para os perigos fatais da colaboração de classe em estilo bolivariano. Trotsky levantou este ponto ao criticar a política “reboquista” seguida por Stalin e Bukharin em relação ao radical-nacionalista Kuomitang na China, na década de 1920:

      “Mas somos avisados por Stalin e Bukharin, os autores do projeto de programa, que a expedição do norte de Chiang Kaishek despertou um poderoso movimento entre as massas operárias e camponesas. Isso é incontestável. Mas o fato de que Guchkov e Shulgin trouxeram com eles para Petrogrado a abdicação de Nicolau II não desempenhou um papel revolucionário? Não despertou os estratos mais oprimidos, exaustos e tímidos da população? O fato de que Kerensky, que até então era um trudovik [“trabalhista”], se tornou o Presidente do Conselho de Ministros e o Comandante-em-Chefe, não despertou as massas de soldados? Não os trouxe para as reuniões?

      … A política oportunista sempre se baseou nesse tipo de ‘objetivismo’ não-dialético, conservador e reboquista. O marxismo, pelo contrário, invariavelmente ensinava que as consequências revolucionárias de um ou outro ato da burguesia, ao qual é obrigado por sua posição, será mais pleno, mais decisivo, menos duvidoso e mais firme, quanto mais independente for a vanguarda proletária em relação à burguesia, menos se inclinará a colocar os dedos entre as mandíbulas da burguesia, vê-la em cores vivas, superestimar seu espírito revolucionário ou sua prontidão para uma ‘“frente única’ e para uma luta contra imperialismo”.

      A Terceira Internacional Depois de Lênin

      Na Venezuela de hoje, como na China nos anos 1920, a tarefa fundamental dos revolucionários é lutar para estabelecer a independência política da classe trabalhadora de relação à burguesia, ou seja, dividir o movimento bolivariano ao longo das linhas de classe. Ao rejeitar tal abordagem, a IMT emprega os mesmos argumentos que Stalin usou para defender sua política liquidacionista na China:

      “Para além do chavismo, para além do movimento bolivariano, não há possibilidade de desenvolver um movimento revolucionário de massas. Qualquer tentativa de fazê-lo levará a uma separação da camada revolucionária principal da maioria das massas.”

      —Marxist.com, 18 de outubro de 2006

      Como outros apologistas esquerdistas do projeto bolivariano, a IMT tendeu geralmente a culpar “reacionários na burocracia do Estado” por frustrar as intenções socialistas de Chávez:

      “Há bolivianos honestos no governo que estão lutando para promover a causa dos trabalhadores e camponeses e que apoiam o controle e a nacionalização dos trabalhadores. Mas eles estão sendo constantemente bloqueados por elementos de direita que sabotam os decretos do presidente e minam a Revolução.”

      —Marxist.com, 19 de dezembro de 2005

      No entanto, a liderança da IMT evidenciou alguma impaciência com a disparidade entre a retórica esquerdista da “Revolução Bolivariana” e a realidade pró-capitalista. Alan Woods, frustrado com a tentativa de Chávez de aplacar seus críticos de direita após o fracassado referendo constitucional, reclamou que perdeu a chance de realizar uma transição pacífica para o socialismo depois de seu triunfo eleitoral em dezembro de 2006:

      “Teria sido bastante possível para o Presidente introduzir uma Lei de Habilitação na Assembleia Nacional para nacionalizar a terra, os bancos e as indústrias-chave sob controle e gestão dos trabalhadores. Isso teria quebrado o poder da oligarquia venezuelana. Além disso, isso poderia ter sido feito de forma bastante legal pelo parlamento democraticamente eleito, já que em uma democracia os representantes eleitos do povo são supostos ser soberanos.”

      —Marxist.com, 11 de janeiro

      Este emaranhado confuso de pensamentos ilusórios e do velho reformismo kautskyano é a premissa sobre a noção de que a revolução socialista é uma questão de táticas parlamentares corretas e manobras habilidosas para ganhar posições de influência dentro do aparato repressivo dos capitalistas. A IMT imagina que, se quisesse, Chávez poderia usar seu gabinete presidencial para “legalmente” arrancar o capitalismo enquanto transformava gradualmente o Estado burguês que ele preside em um Estado operário. Woods põe a culpa da mudança bolivariana à direita em “reformistas” que encheram a cabeça do glorioso líder com maus conselhos:

      “Seguindo o conselho daqueles que querem chegar a um acordo com os contrarrevolucionários, Chávez concedeu anistia a vários líderes da oposição ligados ao golpe militar de abril de 2002 e à paralisação da indústria petrolífera que causou prejuízos de US $ 10 bilhões à economia e quase conseguiu destruir a Revolução

      “Chávez disse esperar que o decreto de anistia ‘envie uma mensagem ao país de que podemos viver juntos, apesar de nossas diferenças’.

      “‘Ajudado’ por seus conselheiros reformistas, o presidente tirou algumas conclusões erradas do referendo. Durante o ‘Aló Presidente’, em 6 de janeiro de 2008, ele disse: ‘Estou obrigado a abrandar o ritmo da marcha. Tenho imposto uma velocidade que está além das capacidades ou possibilidades coletivas … São necessárias melhorias na nossa estratégia de aliança. Não podemos deixar-nos descarrilar por tendências extremistas. Não somos extremistas nem podemos ser. Não! Temos de buscar alianças com as classes médias, incluindo a burguesia nacional. Não podemos apoiar teses que fracassaram em todo o mundo, como a eliminação da propriedade privada. Essa não é a nossa tese.’”

      —Marxist.com, 11 de janeiro

      Isso deveria deixar claro para aqueles que sabem ler que o “socialismo bolivariano” que a IMT tem promovido nos últimos anos, como o “socialismo árabe” e o “socialismo africano” promovido pela tendência do Militant várias décadas antes [o CWI, antes da expulsão de Ted Grant e Alan Woods a formação da IMT], não envolve a expropriação dos meios de produção – é simplesmente capitalismo sob um nome diferente.

      Revolução proletária: o único caminho para o socialismo

      Um dos axiomas fundamentais do marxismo é a proposição de que todo Estado existe para defender o domínio de uma determinada classe social. É por isso que o caminho para o socialismo só pode ser aberto por esmagamento da maquinaria repressiva da burguesia e sua substituição por instituições comprometidas com a defesa de formas de propriedade coletivizadas, isto é, proletárias. Um Estado burguês não pode ser gradualmente transformado em seu oposto, substituindo funcionários “burocráticos” por “revolucionários”.

      Uma política revolucionária para a Venezuela deve partir da compreensão marxista da natureza do poder do Estado e da necessidade de uma oposição irreconciliável a todas as alas da burguesia. Uma organização trotskista procuraria construir uma base nos locais de trabalho dos quais intervir nos sindicatos e dirigir-se aos membros dos conselhos comunais e outras organizações de massa chavistas. Ao assumir um papel ativo no combate à oposição de direita, avançaria a perspectiva de revolução permanente, que se baseia no reconhecimento de que em países semi-coloniais como a Venezuela os capitalistas são muito fracos e dependentes do imperialismo estrangeiro para serem capazes de cumprir qualquer das tarefas da revolução burguesa.

      Somente através da criação de um Estado operário venezuelano pode ser encerrada a opressão dos trabalhadores, camponeses sem terra, moradores de favelas, povos indígenas e outras vítimas do capitalismo. Uma revolução socialista vitoriosa na Venezuela rapidamente se espalharia além de suas fronteiras e tornaria imediata a criação de uma Federação Socialista da América Latina e do Caribe. Também encontraria um eco poderoso nas massas proletárias do colosso imperial do norte e as despertaria para a necessidade de lutar para erradicar o sistema global de exploração imperialista e utilizar as poderosas forças produtivas desenvolvidas sob o capitalismo para a construção de um sistema racionalmente planejado, um mundo socialista igualitário livre de exploração e pobreza.

      Venezuela: Estado e revolução

      Por uma federação socialista da América Latina!

      Venezuela: Estado e revolução

      [Originalmente publicado pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (IBT), em 1917, n. 28, de dezembro de 2005. A tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em junho de 2017, a partir da versão disponível em http://www.bolshevik.org/1917/no28/no28Venezuela-PermRev.html]

      A América Latina tem a maior diferença de renda do mundo, com mais de cem milhões de pessoas forçadas a ganhar a vida com menos de dois dólares por dia, de acordo com os Indicadores de Desenvolvimento do Mundo de 2005, do Banco Mundial. Os programas de austeridade e privatização ditados pelo FMI têm devastado a região há décadas. “Nenhuma outra região em desenvolvimento se moveu mais rapidamente para vender empresas estatais”, escreveu o Newsweek (5 de julho de 2005), observando que: “No final da década de 1990, a América Latina respondeu por 55% das receitas totais de privatização nos países em desenvolvimento. mundo…”.

      A campanha dos financistas imperialistas para reduzir o “setor estatal” e privatizar os serviços de água, eletricidade e gás é racionalizada com afirmações cínicas de que a pobreza desesperada da região requer maior penetração de capital estrangeiro. De fato, as prescrições de austeridade do FMI, criadas para criar lucrativas oportunidades de investimento para as corporações imperialistas, reduziram os padrões de vida onde quer que tenham sido impostas.

      O “neoliberalismo” provocou uma enorme resistência popular em toda a América do Sul. Em junho de 2005, a Bolívia estava à beira da guerra civil, enquanto protestos em massa exigiam a reversão da privatização dos depósitos de petróleo e gás do país, feita em 1996. Mas o oponente de maior destaque do “Consenso de Washington” é o presidente carismático da Venezuela, Hugo Chávez, cuja administração tem procurado mobilizar milhões de trabalhadores e camponeses pobres sob a bandeira de uma “Revolução Bolivariana”. Os bolivarianos, nomeados assim em homenagem a Simón Bolívar, o líder da revolta do século XIX contra o colonialismo espanhol, são alvo de uma campanha de intimidação e subversão sustentada pela classe dominante venezuelana em colaboração com as diversas agências de sua Senhorio americano, mas até agora espetacularmente mal sucedida.

      Muitos na esquerda estão entusiasmados com a fala do líder venezuelano de “transcender o capitalismo” e construir o “socialismo do século XXI”. Eles esperam fervorosamente que Chávez possa usar sua posição no auge do Estado venezuelano para dar um golpe esmagador às forças de reação e impulsionar a Venezuela em uma nova direção revolucionária. Mas esta é uma ilusão perigosa, pois, como Karl Marx observou após a derrota da Comuna de Paris, em 1871, “a classe operária não pode simplesmente se apoderar da máquina de Estado [capitalista] pronta e usá-la para seus próprios propósitos”.

      Alguns “marxistas” ativos no movimento operário venezuelano abandonaram esse axioma fundamental. Os seguidores de Ted Grant e Alan Woods no Comitê por uma Internacional Marxista (CMI [hoje Tendência Marxista Internacional / IMT; no Brasil, sua seção é a Esquerda Marxista]) denunciam os “sectários” e “formalistas” que “constantemente se referem a definições e citações feitas dos clássicos marxistas (‘devemos esmagar o velho Estado, etc.’), que em suas mãos se transformam de declarações científicas em clichês vazios ou encantamentos religiosos” (Marxist.com, 4 de maio de 2004). O CMI certamente não pode ser acusado de aderir – religiosamente ou de outra forma – aos princípios fundamentais do marxismo. Mas isso não muda o fato de que a revolução socialista na Venezuela, como em qualquer outro lugar, exige quebrar o Estado burguês e substituí-lo por instituições comprometidas com a defesa do poder operário.

      Classe e Estado na Venezuela

      A sociedade venezuelana foi decisivamente moldada por sua relação com o colosso imperialista ao norte. A descoberta de grandes reservas de petróleo durante a Primeira Guerra Mundial, no início da era do automóvel, aumentou enormemente a importância estratégica da Venezuela e hoje o país é o quinto maior exportador de petróleo do mundo. O petróleo representa aproximadamente um terço do produto interno bruto (PIB) do país e mais de 80% do total de suas receitas de exportação. Como resultado do boom do petróleo da década de 1970, a Venezuela hoje é uma sociedade altamente urbanizada, com 87% de sua população vivendo em cidades. Metade da força de trabalho é empregada na economia “não oficial” concentrada nas favelas, enquanto a agricultura contribui com apenas seis por cento do PIB. Dois terços dos alimentos do país têm de ser importados.

      Em 1º de janeiro de 1976, o governo de Carlos Andrés Pérez nacionalizou a indústria petrolífera venezuelana e criou a estatal Petróleos de Venezuela Sociedad Anónima (PDVSA). Isso aumentou a participação do governo nas receitas do petróleo, mas a gestão dessas instalações petrolíferas recentemente nacionalizadas não mudou e, como resultado, as principais multinacionais petrolíferas internacionais continuaram a obter o petróleo venezuelano com um desconto substancial. Na década de 1980, a PDVSA começou a adquirir ativos de refino, distribuição e comercialização no exterior, incluindo a cadeia de postos de gasolina Citgo nos EUA. Nos anos 90, a indústria de petróleo da Venezuela foi reaberta a investidores externos. Hoje, cerca de um quarto da produção é controlada por empresas estrangeiras (Venezuelan Politics in the Chávez Era, Steve Ellner e Daniel Hellinger, eds., 2003).

      Outra alavanca do controle imperialista é a dívida externa do país, que, de acordo com o “Relatório do Desenvolvimento Mundial” de 2005 do Banco Mundial, estava acima de $32.5 bilhões em 2002 (cerca de um terço do produto interno bruto). A maior parte foi acumulada nos anos 1970:

       “A dívida externa cresceu de US $ 1,2 bilhão em 1973 para US $ 11 bilhões em 1978. As somas astronômicas foram engolidas por projetos faraônicos. Milhões de dólares foram feitos em violação da lei e da constituição. Muito dinheiro foi usado para alimentar redes de clientelismo e beneficiou essencialmente o capital financeiro, cujos representantes eminentes ocuparam posições importantes dentro do aparato estatal.”

      —Frédéric Lévêque, Réseau d’information et de solidarité avec l’Amérique latine (RISAL), 17 de maio de 2004

      Os “oligarcas” venezuelanos, cujo poder social e político tem suas raízes na propriedade da indústria, do transporte, da banca e da mídia, estão ligados por mil fios aos centros do capital financeiro imperial. Seus primos rurais, os grandes proprietários de terras, dominam o campo. Seth DeLong, pesquisador sênior do Conselho de Assuntos Hemisféricos de Washington, estima que, apesar de uma reforma agrária de 1960, hoje “cerca de 75 a 80% da terra privada do país é de propriedade de 5% de todos os proprietários de terras” (Venezuelanalysis.com, 25 de fevereiro de 2005). O parasitismo da minúscula classe dominante da Venezuela foi racionalizado pelo racismo – a suposta superioridade dos “europeus” sobre as massas negras, indígenas e mestizas – e santificado pelos obscurantistas reacionários da Igreja Católica.

      Do “caracazo” à “Revolução Bolivariana”

      Uma combinação da queda dos preços do petróleo e do aumento da dívida produziu uma séria crise fiscal nos anos 80, o que levou o governo de Carlos Andrés Pérez a responder com a austeridade ditada pelo FMI e com “ajustes estruturais”. O primeiro passo foi a desregulamentação dos preços dos combustíveis. Na manhã de 27 de fevereiro de 1989, quando as pessoas a caminho do trabalho descobriram que as tarifas de ônibus haviam dobrado durante a noite, explodiram com raiva:

      “Os ônibus foram derrubados e queimados, mas essa foi apenas a fase inicial da revolta. A rebelião tornou-se mais generalizada, com saques generalizados e a destruição de lojas e supermercados. Gangues de jovens dos subúrbios, pobres e zangados, invadiram o centro comercial de Caracas e passaram para as áreas residenciais privilegiadas dos ricos sob as encostas do Monte Ávila, próximo ao coração da cidade, que continuou sem controle durante toda a noite e no dia seguinte, transformando-se em uma prolongada e poderosa rebelião – o caracazo como era chamado – mas logo seria seguido por dias de brutal repressão militar.”

      In the Shadow of the Liberator, Richard Gott, 2000

      O exército matou até 3.000 pessoas, mas foi incapaz de conter a agitação. A partir desse momento, os mecanismos tradicionais de controle social começaram a quebrar. De repente, as formações esquerdista-nacionalistas, como o Movimento al Socialismo (MAS) e La Causa Radical (ambos rachas do Partido Comunista Venezuelano) começaram a crescer rapidamente. A dissidência popular encontrou expressão no corpo de oficiais da Venezuela quando, em fevereiro de 1992, um grupo de oficiais liderados pelo Coronel Hugo Rafael Chávez Frías fez uma tentativa mal sucedida de derrubar Pérez e sua agenda “neoliberal”. Nove meses mais tarde eles tentaram, e falharam, novamente. Em 1994, quando Rafael Caldera Rodríguez, que anteriormente ocupava o poder de 1969 a 1974, foi reeleito presidente, ele imediatamente reverteu algumas das medidas menos populares de Pérez, nacionalizou alguns bancos insolventes e anistiou Chávez. As credenciais populistas de Caldera foram reforçadas quando um representante do MAS recebeu um cargo no gabinete. No entanto, o novo governo não conseguiu virar a economia, e em abril de 1996, Caldera concordou com outro programa de ajuste estrutural do FMI. Entre 1993 e 1999, os salários reais caíram, a taxa de sindicalização caiu para metade (para apenas 13,5 por cento), o desemprego dobrou (de 6,3 para 14,9 por cento) e a economia “informal” expandiu-se. De acordo com o Banco Mundial:

      “a porcentagem de venezuelanos que vivem na pobreza (renda familiar de menos de US $ 2 por dia) aumentou de 32,2% em 1991 para 48,5% em 2000. Da mesma forma, a proporção de pessoas que vivem em extrema pobreza – abaixo de US $ 1 por dia – subiu de 11,8% para 23,5%.”

      Venezuela Country Brief, Banco Mundial, Agosto de 2004

      Enquanto os pobres ficavam mais pobres, os ricos ficavam cada vez mais ricos: “A riqueza dos 40% mais pobres da população caiu de 19,1 por cento em 1981 para 14,7 por cento em 1997, enquanto que os pobres cresceram cada vez mais. Do decil mais rico aumentou de 21,8 para 32,8%” (Venezuelan Politics in the Chávez Era, Steve Ellner and Daniel Hellinger, eds., 2003).

      Em março de 1994, assim que saiu da prisão, Chávez começou a organizar uma aliança “cívico-militar”, o Movimento Quinta República (MVR), que participou do “Polo Patriótico”, um bloco de partidos que se comprometeram a libertar a Venezuela da corrupção e da servidão neocolonial. Chávez recebeu 56% dos votos como candidato presidencial do Polo Patriótico nas eleições de dezembro de 1998:

      “Chávez foi eleito no final de 1998 com base em três promessas básicas: primeiro, quebrar o velho sistema político venezuelano, conhecido como ‘puntofijismo’, nomeado assim pelo local em que os Democratas-Cristãos (Copei) e os social-democratas (Acción Democrática) assinaram um acordo para limitar o sistema político venezuelano a uma competição entre esses dois partidos, Punto Fijo. Segundo, Chávez prometeu acabar com a corrupção. E terceiro, Cháves prometeu aliviar a pobreza na Venezuela”

      — G. Wilpert, Venezuelanalysis.com, 11 de Novembro de 2003

      Poucos meses depois de ser eleito, a proposta de Chávez de convocar uma assembleia constituinte ganhou um mandato esmagador. Seus partidários levaram de lavada as eleições de julho de 1999 para a assembleia, e procederam a elaborar uma nova constituição declarando a Venezuela como um “estado democrático e social de direito e justiça”. Quando este documento foi ratificado por 70% dos eleitores em um referendo de dezembro de 1999, nasceu a nova “República Bolivariana da Venezuela”. Sete meses depois, em julho de 2000, Chávez foi eleito seu primeiro presidente.

      As relações eram tensas entre os puntofijistas e os bolivarianos dentro do aparato estatal. Aqueles que haviam servido ao antigo regime não confiavam em Chávez, que parecia muito desinteressado em usar sua posição para proveito pessoal (uma característica que muitos em seu círculo não compartilham). Muitos antigos preocupavam-se que as denúncias bolivarianas de pobreza e “globalização” pudessem estimular as massas empobrecidas. Eles ficaram alarmados quando Chávez atribuiu quadros militares leais para monitorar o serviço civil:

      “‘Os militares estão em toda parte’, um alto conselheiro econômico me explicou. ‘Às vezes parece que há um projeto secreto do qual você não sabe muito bem. Há realmente um partido militar, em alguns dos ministérios é um caso de poder dual.”

      — Gott, op. cit.

      Washington também ficou igualmente desconfiada das intenções bolivarianas. Para tranquilizar os imperialistas, o governo prometeu não tocar em nenhum investimento estrangeiro, embora, de acordo com Gott, Chávez tenha procurado evitar a responsabilidade pessoal por essa medida, arranjando estar fora do país quando ela foi anunciada.

      Apesar das veementes denúncias contra o “neo-liberalismo”, o governo bolivariano propôs a privatização de empresas estatais de energia elétrica e alumínio, mantendo o controle da PDVSA. Em seu discurso inaugural, Chávez explicou o plano econômico de seu governo:

      “Nosso projeto não é estatista nem neoliberal, estamos explorando o meio termo, onde a mão invisível do mercado se une à mão visível do Estado: tanto Estado quanto for necessário, tanto mercado quanto for possível.”

      Ibid.

      Enquanto proclamava seu compromisso com a justiça social, o governo venezuelano continuou a fazer pagamentos programados da sua dívida externa e, em uma tentativa óbvia de tranquilizar os reacionários, Chávez voltou a nomear Maritza Izaguirre como ministro das Finanças, apesar de que, sob o governo Caldera, ela havia introduzido muitas das medidas impopulares denunciadas pelos bolivarianos.

      Mas, apesar das políticas econômicas conservadoras do governo, sua base popular foi encorajada pela crença de que o presidente estava do seu lado. Em novembro de 2001, a tensão entre os bolivarianos e os puntofijistas veio à tona quando Chávez, em uma tentativa de reforçar sua popularidade escorregadia, empurrou 49 decretos cumprindo algumas de suas promessas anteriores. Um desses limitou o controle estrangeiro da indústria de petróleo e dobrou os royalties devido ao governo. A oposição de direita respondeu acelerando seus planos de derrubar o regime. Enquanto alguns capitalistas venezuelanos procuravam chegar a um modus vivendi com Chávez, a maioria da burguesia e grande parte da pequena burguesia eram virulentemente hostis. A burocracia sindical venal da Confederación de Trabajadores de Venezuela (CTV), explorando demagogicamente algumas queixas legítimas de sua base, se aliou aos patrões contra Chávez. Alguns dos elementos mais corruptos e cínicos da esquerda, notadamente os estalinistas degenerados do grupo Bandera Roja (Bandeira Vermelha), também deram o seu apoio à oposição “democrática” pró-imperialista. Em 10 de dezembro de 2001, a CTV, apoiada pela Fedecámaras (associação patronal) e gestores da PDVSA, realizou uma greve de um dia para protestar contra os decretos emitidos por Chávez no mês anterior. Chávez respondeu em fevereiro de 2002 demitindo os principais gerentes da PDVSA, um ato que desencadeou um golpe apoiado pelos Estados Unidos dois meses depois.

      O National Endowment for Democracy (NED) dos EUA, que canalizou os fundos da CIA para os contras nicaraguenses nos anos 80, estava há muito financiando a burocracia da CTV por meio do perversamente intitulado “Centro Americano para a Solidariedade Internacional do Trabalho” (ACILS, aka “Solidarity Center”), a encarnação contemporânea do infame American Institute for Free Labor Development. Entre 1997 e 2002, o NED forneceu oficialmente ACILS com US $ 70 0,000 para subversão na Venezuela (Monthly Review, maio de 2005). Não foi por acaso que o orçamento da NED na Venezuela quadruplicou no período imediatamente anterior ao golpe de abril de 2002. Entre outras coisas, patrocinou uma conferência de março de 2002 de burocratas da CTV, funcionários da Fedecámaras e membros da hierarquia católica para discutir perspectivas e prioridades para o futuro do país.

      O golpe de abril de 2002: made in USA

      Em 11 de abril de 2002, elementos do exército venezuelano prenderam Chávez, e o chefe da Fedecámaras, Pedro Carmona, proclamou-se chefe de Estado. Carmona imediatamente rescindiu a constituição, dissolveu a legislatura, suspendeu a Suprema Corte, revogou todos os decretos de Chávez e começou a reunir líderes bolivarianos. Com um cinismo consumado, ele anunciou: “Todos sentirão que há muita liberdade, pluralismo e respeito pelo estado de direito” (Associated Press, 12 de abril de 2002). Carmona foi apoiado pela mídia corporativa, grande parte da intelligentsia e do corpo de oficiais, a Igreja Católica e, naturalmente, os grandes capitalistas e latifundiários. Seu regime foi imediatamente reconhecido por Washington, Madri e pelo FMI, embora nenhum governo latino-americano estivesse ansioso para endossar a derrubada orquestrada pelos EUA de um governo eleito na região. Nunca houve dúvida sobre o envolvimento americano:

      “visitas de venezuelanos que planejavam o golpe, incluindo o próprio Carmona, começaram, dizem fontes, ‘há vários meses’, e continuaram até semanas antes da tomada do poder na semana passada. Os visitantes eram recebidos na Casa Branca pelo homem que o presidente George W. Bush chamou para ser seu estrategista-chave para a América Latina, Otto Reich.

      “Reich é um cubano-americano de direita que, sob Reagan, dirigia o Escritório de Diplomacia Pública. Esse respondia em teoria ao Departamento de Estado, mas investigações do Congresso mostraram que Reich se reportava diretamente ao Ajudante de Segurança Nacional de Reagan, o coronel Oliver North, na Casa Branca.

      Observer  (Londres), 21 abril 2002

      O ex-oficial da inteligência da marinha dos EUA, Wayne Madsen, relatou que:

      “‘Primeiro ouvi falar do tenente-coronel James Rogers (o adjunto militar agora baseado na embaixada dos EUA em Caracas) indo lá em junho passado para estabelecer o terreno’, disse ontem o analista de inteligência Sr. Madsen. ‘Alguns de nossos agentes anti-narcóticos também estavam envolvidos’.

      “Ele disse que a Marinha estava na área para operações não ligadas ao golpe, mas que ele entendeu ter ajudado com sinais de inteligência como o golpe se desenrolava. Disse que a Marinha ajudou com as comunicações de apoio aos militares venezuelanos, concentrando-se nas comunicações para e das missões diplomáticas em Caracas, pertencentes a Cuba, Líbia, Irã e Iraque – os quatro países que haviam manifestado apoio a Chávez”.

      Guardian (Londres), 29 de abril de 2002

      Apesar de Carmona ter mantido o poder por menos de 48 horas, encontrou tempo para se reunir com os embaixadores espanhóis e norte-americanos. O golpe desabou quando centenas de milhares de partidários plebeus se reuniram fora do palácio presidencial de Miraflores para exigir a restauração de Chávez, enquanto várias centenas de soldados leais, que haviam se escondido no porão depois de serem avisados ​​sobre o golpe, surgiram para prender Carmona.

      Reportou-se que alguns oficiais sêniores, que haviam inicialmente seguido os golpistas, ficaram tão apavorados com as ações ditatoriais do chefe da Fedecámaras durante seu primeiro dia de governo, que retiraram seu apoio. Isso pode explicar por que, logo que voltou, Chávez imediatamente procurou abrir um “diálogo” com seus inimigos de direita, retrocedeu em algumas reformas propostas e anunciou que os gestores da PDVSA permaneceria no lugar. Em vez de ficarem aliviados, os direitistas viram essas aberturas como um sinal de fraqueza e lançaram uma greve / locaute para derrubar o governo Chávez em dezembro de 2002. O locaute foi apoiado por todos os grandes capitalistas e uma minoria de trabalhadores. Ele infligiu sérios danos econômicos, mas desmoronou depois de alguns meses. Desta vez, Chávez foi menos conciliador e imediatamente demitiu 18 mil dos participantes (incluindo os patrões da PDVSA).

      A maioria da classe trabalhadora e vários sindicatos importantes se opuseram ativamente ao locaute patronal:

      “… no processo de recuperar a PDVSA, houve muitas experiências de controle dos trabalhadores, notadamente nas refinarias de El Ilenadero de Yagüa, Puerto La Cruz e El Palito, nas quais dezenas de trabalhadores trabalhavam dia e noite para combater a sabotagem econômica e também a pressão dos trabalhadores. Também foi a pressão dos trabalhadores que forçou […] Ferrari a abrir e distribuir gasolina.

      “Experimentos semelhantes ocorreram em outros ramos da indústria. No meio do locaute, os trabalhadores tomaram empresas exigindo a sua reabertura e controle dos trabalhadores sobre a produção. Este foi o caso da Texdala, uma fábrica de têxteis em Maracay, e da Central Carora, uma fábrica de açúcar no estado de Lara.”

      — Frédéric Lévêque, RISAL, 5 de Junho de 2003

      Após o fracasso do locaute, a oposição de direita, que, conforme o National Catholic Reporter  (2 de abril de 2004), recebia um milhão de dólares por ano dos Estados Unidos para lutar contra Chávez, começou a reunir assinaturas para um referendo revocatório presidencial. A votação, que acabou por ser realizada em 15 de agosto de 2004, deu um golpe devastador à oposição. Uma destacada mercenária imperialista, Maria Corina Machado (líder do Súmate, o grupo que liderou a campanha de recall) enfrenta acusações criminais por usar ilegalmente fundos estrangeiros para tentar influenciar o resultado. Em um sinal para Caracas, Machado foi convidado para a Casa Branca em maio de 2005 por George W. Bush.

      A vitória decisiva de Chávez no referendo enfraqueceu dramaticamente a oposição. A vitória posterior dos candidatos pró-Chávez nas eleições regionais de 2004 levou à nomeação de uma maioria chavista no Supremo Tribunal. Com a direita em retirada, Chávez balançou para a esquerda, pelo menos retoricamente, e em janeiro de 2005, no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, declarou que doravante seu governo estaria perseguindo uma agenda “socialista”.

      Muitos esquerdistas apoiaram Chávez no referendo revogatório, sob o argumento de que seus oponentes eram reacionários. Mas votar “não” às novas eleições presidenciais equivaleria a dar apoio político ao atual governo burguês, algo que os marxistas jamais poderão fazer. Nessas circunstâncias, sem a possibilidade de expressar uma alternativa clara e proletária, o melhor que os trabalhadores venezuelanos com consciência de classe podiam fazer era anular seus votos, deixando clara sua disposição para defender Chávez, com as armas na mão, contra qualquer ataque extra-legal feito pela direita ou seus padrinhos imperialistas. [Para mais detalhes, ver Acerca do plebiscito venezuelano de 2004, de dezembro de 2005: https://rr4i.milharal.org/2005/03/12/acerca-do-plebiscito-venezuelano-de-2004/]

      Reforma social e “o movimento”

      O governo Chávez iniciou uma série de novos programas sociais significativos (conhecidos como “missões”) que estão fornecendo assistência importante a milhões de pobres da Venezuela. A Missão Mercal estabeleceu uma cadeia de supermercados para vender bens a preços subsidiados. A Missão Robinson, um programa de alfabetização em massa, já ensinou mais de um milhão de pessoas pobres a ler e a escrever. A Missão Ribas ajuda aqueles que nunca se formaram no ensino médio a retomar seus estudos, enquanto a Missão Sucre oferece bolsas para estudantes empobrecidos para frequentar a faculdade. A Missão Vuelvan Caras é um programa de treinamento através do qual graduados pela Missão Ribas e outros podem aprender as habilidades necessárias para empregos decentes e produtivos.

      O objetivo da Missão Barrio Adentro é criar um sistema de saúde gratuito e universal. 20.000 profissionais médicos cubanos já criaram clínicas para fornecer saúde e atendimento odontológico gratuito para os pobres urbanos e rurais. Em troca, a Venezuela está vendendo petróleo para Cuba a preços bem inferiores aos do mercado internacional. A Missão Barrio Adentro II, lançada em junho de 2005, está construindo hospitais, além de instalações de diagnóstico e reabilitação. Chávez anunciou planos para a Missão Barrio Adentro III, para organizar a aquisição de equipamentos médicos modernos. As missões bolivarianas, que são extremamente populares, ajudaram a atrair milhões de venezuelanos pobres para a atividade política por meio de sua ênfase na participação das “bases”. Grande parte disso ocorreu através dos “círculos bolivarianos” – grupos locais de sete a dez indivíduos que ajudam a matricular pessoas nas “missões” e depois apoiá-las e monitorar seu progresso. Os círculos bolivarianos, que têm uma relação quase independente com o Estado e em seu auge reivindicavam uma adesão ativa de dois milhões, estão diminuindo e sendo substituídos por outras redes organizativas.

      Em fevereiro 2002 o governo anunciou que emitiria títulos para a terra em favelas aos habitantes organizados em comitês de terra de entre 100 e 200 famílias. Esses comitês de terras urbanas tornaram-se desde então um pilar central da “Revolução Bolivariana”:

      “A reforma agrária urbana está funcionando como um catalisador para a mobilização dos barrios venezuelanos, após o fiasco dos Círculos Bolivarianos … A mobilização de mais de 5.000 comitês de terras, representando uma população total de mais de 5 milhões de venezuelanos, ou 20% da população, o que faz com que os comitês de terras urbanas constituam o maior movimento social organizado da Venezuela

      —Gregory Wilpert, Venezuelanalysis.com

      O governo também criou pequenas instituições financeiras (por exemplo, o Banco da Mulher e o Banco Popular) para fornecer crédito barato para pequenas empresas e cooperativas. O Sindicato Nacional das Donas de Casa, lançado em 2003, é outro participante fundamental nos planos de “desenvolvimento endógeno”:

      “Também temos pessoas que ensinam às mulheres como transformar cooperativas em pequenas empresas e trabalho comunitário” [Lizarde Prada, líder do Sindicato das Donas de Casa] explicou. ‘Por exemplo, se você vive em um determinado bairro e tem as matérias-primas, como bananas, como usá-las para uma loja de doces e usar o transporte local para o seu negócio. Tudo isso gerará mais trabalho local. Há diferentes cooperativas afiliadas ao Sindicato das Donas de Casa, algumas envolvem cozinhar e distribuir alimentos, outras têm a ver com têxteis e costura.”

      —Benjamin Dangl, ZNet, 27 de abril de 2005

      Apesar de melhorar a vida de muitos dos mais empobrecidos, esse tipo de iniciativa não abordam as raízes da desigualdade social na ordem mundial imperialista. Chávez recentemente começou a falar de “socialismo do século XXI”, mas as medidas propostas até agora não parecem ir muito além do “Programa Econômico de Transição” de 1999-2000, que projeta o desenvolvimento de uma “economia humanista, autogerenciada e competitiva” para a qual:

      “O pano de fundo é a organização social da produção em que o mercado, como mecanismo fundamental de atribuição de recursos e fatores, incorpora formas organizacionais complementares de propriedade privada Que, como as cooperativas e as associações estratégicas de consumidores e produtores, promovem uma diversificação dinâmica da produção e agregam valor.”

      Há uma contradição fundamental entre os interesses de quem possui e controla as alavancas econômicas essenciais – a burguesia venezuelana e seus patronos imperialistas – e a massa da população. Em algumas circunstâncias, os capitalistas podem ser obrigados a fazer concessões, mas, enquanto o Estado burguês permanecer intacto, os ganhos para os trabalhadores podem ser facilmente revertidos quando a relação de forças mudar.

      Limites da política agrária bolivariana

      A suposta “guerra contra os latifúndios” ilustra os limites da experiência bolivariana. Entre os 49 decretos promulgados por Chávez em novembro de 2001, um que particularmente enfureceu os oligarcas foi a criação do Instituto Nacional de Tierras (INTI), que foi encarregado de implementar uma modesta reforma agrária. A lei impôs um imposto suplementar sobre as terras onde mais de 80% não é trabalhada e permitiu a expropriação – com compensação total – de “terras ociosas de alta qualidade de mais de 100 hectares ou terras de qualidade inferior de mais de 5.000 hectares” (New Left Review, Maio-Junho 2003). As terras expropriadas deveriam ser entregues às cooperativas de agricultores. A reforma tinha como objetivo combater a fome de terra dos camponeses pobres, modernizar o campo e estimular a produção agrícola, aumentando assim a “soberania alimentar” da Venezuela. Ricaurte Leonete, chefe do INTI, destacou que não se tratava de uma medida anticapitalista: “Nossos terratenientes [latifundiários] nem são capitalistas, os capitalistas usam suas terras … Na Europa o capitalismo se livrou desse tipo de comportamento parasitário há muito tempo” (citado no Le Monde Diplomatique, outubro de 2003).

      Entretanto, apesar dos ataques retóricos ocasionais contra parasitas, o regime não tocou em nenhuma propriedade privada por mais de três anos. Entretanto, mais de 100 líderes camponeses foram mortos por gangues armadas que trabalham em nome dos grandes proprietários de terras. Em alguns casos, as autoridades bolivarianas locais se alinharam com as elites rurais:

      “É uma coisa quando o inimigo é um governador da oposição – como nos estados de Yaracuy, Apure e Carabobo – ou um político do ancien régime. Mas em janeiro de 2002, em El Robal (estado de Cojedes), foi Jhonny Yanez Rangel quem soltou os cães. Ele havia sido eleito como membro do Movimento pela Quinta República (MVR, o partido do presidente). ‘Ele expulsou os camponeses e destruiu seus ranchos e seus equipamentos, tudo estava perdido’, diz Vásquez [um camponês sem terra], ainda furioso com o que aconteceu. Como poderia um governador revolucionário agir contra a revolução?”

      Le Monde Diplomatique, outubro de 2003

      Em meados de janeiro de 2005, com o governo menos ansioso para conciliar os reacionários, Rangel enviou 200 soldados da Guarda Nacional para a propriedade El Charcote, de 32 mil hectares (propriedade do milionário britânico Lord Vestey), onde várias centenas de camponeses sem terra ocupavam há anos. O Washington Post (14 de janeiro de 2005) imediatamente se aproveitou disto como um “assalto à propriedade privada”, que provou que Chávez “está minando os alicerces da democracia e da livre iniciativa”. A mídia europeia tratou de forma menos histérica. A BBC descreveu o anúncio de Chávez de que a reforma agrária seria acelerada como “mais modesta do que muitos esperavam”, e a Radio Netherlands observou:

      “Embora o presidente Hugo Chávez tenha falado uma vez de uma ‘guerra contra as terras’, o governo agora evita cuidadosamente usar a palavra ‘confisco’. Ele está simplesmente ‘retomando’ terras que, embora sempre tenham sido ‘propriedade pública’, foram duvidosamente ‘ocupadas’ por proprietários e empresas privadas.

      Radio Netherlands, 15 de março de 2005

      A discrepância entre a dura conversa de “guerra contra o latifúndio” e as tímidas medidas efetivamente empreendidas são destacadas pelas tentativas recentes do regime de “coordenação” com os proprietários de terras para chegar a acordos negociados e por sua contínua relutância em apoiar as ocupações camponesas. Apesar de toda a retórica radical, Chávez está bem ciente de que uma verdadeira revolução agrária que desarraigasse os grandes proprietários de terras ameaçaria inevitavelmente a propriedade capitalista nas cidades também. Nos últimos anos, a fim de aplacar os pobres rurais sem ofender os ricos proprietários de terras, o regime tem parcelado as terras estatais, transferindo mais de dois milhões de hectares para 130 mil famílias e cooperativas agrícolas. Ao fazê-lo, o governo agiu para expandir a influência do mercado capitalista e manter a influência dos grandes proprietários.

      Chávez e o movimento operário

      O governo Chávez aumentou o salário mínimo várias vezes – incluindo um aumento de 26 por cento em maio de 2005 (aproximadamente igual à taxa anual de inflação), tornando ainda mais difícil para os empregadores despedir trabalhadores. Essas medidas, que só se aplicam à metade da força de trabalho empregada na economia “formal”, tornaram mais fácil a sindicalização dos trabalhadores.

       Quando Chávez chegou ao poder, a principal federação sindical era a altamente burocratizada CVT, tradicionalmente integrada de forma estreita à autodeclarada “social-democrata” Acción Democrática, que ajudou a erguer o regime puntofijista. Em março de 2000, Chávez declarou ilegal a greve dos trabalhadores da PDVSA por melhores salários e condições de trabalho e exigiu que uma nova liderança sindical fosse eleita antes das negociações poderem continuar. Ao invés de cumprir a demanda, o alto escalão do sindicato prontamente cancelou a ação. Mas sete meses depois, em outubro, 30 mil trabalhadores do petróleo voltaram a entrar em greve e, após quatro dias, arrebataram um aumento salarial de 60% da administração da PDVSA. Desta vez, o governo não procurou intervir, já que os sindicatos que representavam mais de um milhão de funcionários do setor público declararam sua intenção de entrar em greve em solidariedade. (BBC News Online, 15 de outubro de 2000).

      Em 2001, numa tentativa de romper o controle da burocracia da CTV, o governo decretou que todos os sindicatos deviam imediatamente realizar eleições. Embora a intervenção de Chávez no movimento sindical fosse popular entre muitos trabalhadores frustrados pelos enganadores da CTV, os marxistas, por uma questão de princípio, se opõem a qualquer intromissão do governo capitalista nos sindicatos. Aqueles que dependem do Estado burguês para combater a corrupção sindical apenas enfraquecem o movimento operário. Quando os burocratas da CTV conseguiram ganhar a votação, os partidários de Chávez se separaram e fundaram a União Nacional de Trabajadores (UNT), em abril de 2003. Desde então, a UNT cresceu rapidamente e agora representa a grande maioria dos trabalhadores do setor público e metade daqueles do setor privado.

      Aqueles na esquerda que querem ver Chávez como um socialista revolucionário foram encorajados pela nacionalização recente de várias empresas. Alan Woods, líder do Comitê para uma Internacional Marxista, declarou que:

      “O fato de que o presidente Chávez veio a público a favor do socialismo é uma indicação mais clara de para aonde a Revolução Bolivariana está se movendo. A nacionalização da Venepal e agora também da CNV corrobora essa direção, e as pessoas que nos criticaram por apontar que a Revolução Bolivariana teria que tomar o caminho socialista ou falharia, mostraram-se completamente erradas”.

      —Marxist.com, 10 de Junho de 2005

      A nacionalização em Janeiro de 2005 da fábrica de papel Venepal (que tinha ido à falência em consequência da participação do seu proprietário na “greve geral” dos patrões de 2002-2003) só ocorreu depois de várias centenas de trabalhadores, respondendo ao seu encerramento em setembro de 2004, ocuparem a fábrica e retomarem a produção. Chávez não pretendia que isso representasse um passo em direção ao socialismo: “A expropriação de Venepal é uma exceção, não uma medida política, nem uma medida governamental. Não tomaremos a terra; se é sua, é sua. Mas empresa que fecha e é abandonada, nós vamos atrás delas. De todas elas.” (Venezuelanalysis.com, 20 de janeiro de 2005). Somente em dezembro de 2004, depois que a empresa declarou oficialmente falência, o governo a nacionalizou – e só depois de pagar aos proprietários seu valor de mercado total. Em abril de 2005, o governo também assumiu a Construtora Nacional de Válvulas (CNV), que também havia sido fechada por seu proprietário (ex-presidente da PDVSA, Andrés Sosa Pietri). Neste caso também, as autoridades bolivarianas agiram somente depois que cerca de 60 ex-funcionários da CNV ocuparam a fábrica.

      O governo anunciou planos para a conversão de outras empresas falidas, bem como algumas empresas privadas “co-geridas” por funcionários, em Empresas de Produção Social (EPSs):

      “Exemplos de empresas que deveriam ser transformadas em EPS são a Cadafe (empresa elétrica), a Hidroven (companhia de água), o Metro, a Conviasa (empresa área estatal). A empresa petrolífera PDVSA é uma empresa que já passou pela transição da empresa capitalista para a empresa de produção social, disse Chávez …

      “As expropriações para avançar este programa seriam, no entanto, apenas um último recurso. Seriam tentados acordos com os atuais proprietários, de modo que as empresas pudessem reabrir como empresas de produção social com apoio governamental. Acordos poderiam ser alcançados, ‘sempre que os proprietários estiverem dispostos a melhorar a empresa, promoverem a participação dos trabalhadores e envolvê-los na distribuição dos produtos, bem como torná-los participantes nos benefícios [da empresa]’, disse Chávez.”

      —Venezuelanalysis.com, 18 de Julho de 2005

      Apesar do desejo alguns na esquerda, a realidade dos trabalhadores “co-gerenciando” com os patrões não tem nada a ver com o socialismo:

      “Os trabalhadores na Cadafe, a empresa estatal que fornece 60 por cento da eletricidade na Venezuela, começaram a pressionar pela co-gestão logo depois Chávez ter sido eleito, em 1998. Em 2002, pouco depois do golpe de abril, a Cadafe começou oficialmente a transição para a co-gestão. Mas três anos depois, o papel dos trabalhadores no processo de tomada de decisão ainda é limitado a duas posições em um comitê de coordenação de cinco membros – um grupo que pode fazer recomendações ao presidente da empresa, mas ele não tem obrigação de prestar atenção. Depois de dar à administração estatal a oportunidade de implementar uma co-gestão real, os trabalhadores da Cadafe, liderados pela federação sindical Fetraelec, organizaram uma série de protestos articulando sua impaciência. É uma estratégia complicada, porque a maioria desses trabalhadores são fervorosos partidários do presidente Chávez, mas seus protestos são necessariamente dirigidos contra o Ministério da Energia – a entidade estatal encarregada de Cadafe”.

      Monthly Review, junho de 2005

      A maior co-gestão de “sucesso” é a da Alcasa, uma empresa estatal de alumínio, localizada na cidade industrial de Puerto Ordaz, onde os conselhos de empresa departamentais têm permissão para discutir o “orçamento participativo” da empresa. Em abril de 2005, os 2.700 empregados da fábrica conseguiram eleger dois dos cinco diretores. O presidente da Alcasa, Carlos Lanz, ex-líder guerrilheiro, sugeriu: “Trata-se de trabalhadores que controlam a fábrica e por isso é um passo em direção ao socialismo do século XXI” (BBC News Online, 17 de Agosto de 2005). Na realidade, trata-se simplesmente de uma forma de aumentar a produtividade através da aceleração, algo que os gestores sempre favoreceram:

      “‘Os gestores e os trabalhadores estão a gerir este negócio em conjunto,’ disse ‘[o trabalhador da Alcasa Pedro] Gomez, acima do estrondo de empilhadeiras e de ventiladores industriais zumbindo, com suor escorrendo pelo rosto do calor da casa de fundição.

      New York Times, 3 de agosto de 2005

      A liderança sindical bolivariana redefine com prazer o “socialismo” para corresponder à política de co-gestão do regime. Os dois principais slogans da UNT para o primeiro de maio de 2005 foram: “Co-gestão é revolução” e “Os trabalhadores venezuelanos estão construindo o socialismo bolivariano” (Green Left Weekly, 11 de maio de 2005). Uma visão do “socialismo” como uma economia de mercado descentralizada, na qual os trabalhadores consultam a administração sobre as decisões e em que o Estado oferece programas sociais extensos pode ser inspirador para muitos venezuelanos, mas a ideia de criar capitalismo socialmente consciente, humano e geridos por trabalhadores é uma fantasia irrealizável e pequeno-burguesa.

      O caminho para o pseudossocialismo bolivariano começa com um resgate publicamente financiado para os capitalistas que levaram as suas empresas à falência, e prossegue, se tudo correr bem, convertendo os funcionários em pequenos proprietários-gestores:

      “Alexix Ornevo, ex-membro do executivo do agora extinto sindicato da Venepal e atual membro da diretoria do Invepal [o novo nome da Venepal nacionalizada], observou que, já que não tinham mais patrões, já não precisavam de um sindicato, já que os trabalhadores estavam agora agrupados em uma cooperativa (Covimpa) para gerir a empresa. E como uma cooperativa, Ornevo foi rápido em apontar, eles têm vários benefícios, incluindo alívio constitucional de pagar impostos. Além disso, graças à Constituição Bolivariana de 1999, a Covimpa, que agora possui 49% do capital da Invepal, tem o direito legal de aumentar essa participação até 95%.”

      Monthly Review, junho 2005

      Cooperativas que sobreviverem e florescerem acabarão ganhando quota de mercado suficiente para empurrar seus concorrentes para fora do negócio. Nesse ponto, elas vão querer a chance de expandir suas operações para absorver e reorganizar as cooperativas menos rentáveis ​​e, sem dúvida, esperarão receberem uma parte de qualquer lucro futuro como uma recompensa por sua experiência. Os membros das cooperativas mais bem sucedidas podem muito bem achar que a gestão de seus vários negócios deixa pouco tempo para o trabalho. Com o passar do tempo, uma parte maior e maior de sua renda será provavelmente derivada de dividendos (participação nos lucros). Isso, é claro, não é socialismo, mas capitalismo, mesmo que disfarçado por um tempo pela ilusão de que é um capitalismo exclusivamente venezuelano, harmonioso e compassivo. O socialismo genuíno começa pela expropriação da classe capitalista como um todo, a destruição de seu aparelho de Estado repressivo e a criação de novas instituições econômicas baseadas no princípio do planejamento e da cooperação, e não de uma competição voltada para os lucros.

      Bonaparte bolivariano

      Enquanto Chávez derrotou decisivamente a oposição em todo confronto político até a data (e atualmente se beneficia do apoio de uma clara maioria da população), os capitalistas retém a posse dos principais meios de produção, comunicação e transporte; seu aparelho de Estado permanece essencialmente intacto e sabem que em qualquer grande confronto podem contar com o apoio de outros regimes burgueses da região apoiados pela superpotência imperialista no norte. A ambivalência mostrada até agora pelos militares venezuelanos é pelo menos parcialmente atribuível ao fato de que grande parte do corpo de oficiais é recrutado em camadas sociais mais plebeias do que na maioria do resto da América Latina.

      Mesmo os partidários de Chávez são céticos quanto à sua confusa falação nacionalista de esquerda sobre “menos capitalismo e mais socialismo” (ZNet, 10 de abril de 2005) como se fossem dois pontos em um continum, determinados pela porcentagem da economia que é de propriedade pública. Na realidade, são duas ordens sociais mutuamente antagónicas separadas por uma revolução ou contrarrevolução, isto é, a guerra civil. Em uma pesquisa de opinião realizada em 2005 por uma empresa considerada não simpática a Chávez, mais de 70% dos venezuelanos expressaram ampla aprovação do presidente e 35% disseram que queriam que o governo estabelecesse o socialismo, enquanto outros 10% estavam indecisos. No entanto, menos de 20% dos partidários de Chávez acreditavam que ele seria capaz de construir uma sociedade socialista (Venezuelanalysis.com, 3 de maio de 2005).

      Chávez saiu de seu caminho para louvar “Jesus Cristo, um dos maiores revolucionários … O verdadeiro Cristo, Redentor dos Pobres” (ZNet, 10 de abril de 2005). Em julho de 2005, o líder bolivariano afirmou: “Na história da Venezuela nunca houve um governo que estivesse mais próximo dos princípios do cristianismo do que este” (Vheadline.com, 14 de julho de 2005). De fato, o principal “princípio” do governo de Chávez é o bonapartismo – um termo que designa um governo “forte” que parece flutuar acima dos conflitos de classes sociais concorrentes, mas de fato equilibra precariamente entre eles.

      Para manter seu espaço de manobra, Chávez, por vezes, achou oportuno dispensar a “democracia participativa”, que supostamente caracteriza a revolução bolivariana:

      “Em resposta à crescente mobilização exigindo primárias para os candidatos regionais [na coalizão chavista], a posição de Chávez surpreendeu a muitos. Ele declarou no mês passado: ‘Já anunciamos os candidatos, e estes são os candidatos, os que não querem a unidade podem juntar-se aos escualidos (a oposição)’. No entanto, uma vez que estes candidatos foram nomeados por um comitê nacional dominado pelo partido do governo, o Movimento Quinta República (MVR), o resultado tem sido a oposição feroz em muitas comunidades, que estão exigindo que o governo atue de acordo com sua retórica participativa.”.

      —Venezuelanalysis.com, 17 de outubro de 2004

      Os candidatos da coligação pró-Chávez “Grupo para a Mudança”, para as eleições da Assembleia Nacional, de dezembro de 2005, também foram escolhidos pelo “Comando Tático Nacional”, e não pelas bases. O comportamento bonapartista de Chávez parece derivar de um desejo em melhorar as condições dos pobres e oprimidos sem violar a propriedade capitalista. Contudo, os interesses fundamentais do proletariado e da burguesia são irreconciliavelmente contrapostos ​​e, apesar de toda a sua retórica socialista, Chávez está bem ciente de que o seu poder provém da sua posição de chefe do Estado capitalista. Ele pode desejar que não tenha que se comportar tão autocraticamente, mas ele não pode confiar nas bases bolivarianas para tomar decisões significativas, porque elas são susceptíveis de perturbarem o equilíbrio delicado que ele está tentando forjar.

      Os imperialistas europeus, que tendem a ser mais sofisticados sobre coisas como a “Revolução Bolivariana” do que aqueles dentro e ao redor da Casa Branca, não estão particularmente alarmados com os acontecimentos em Caracas. Durante uma visita à Europa, em outubro de 2005, Chávez se reuniu com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que mais tarde disse ao jornal italiano La Reppublica que o líder bolivariano é um “cara pragmático”, com quem é possível fazer negócios. “É verdade que há distâncias ideológicas [com os EUA], mas no final, as relações comerciais são boas, eu já conheço [Chávez] e também tenho boas relações com ele”, comentou Berlusconi (Venezuelanalysis.com, 18 de Outubro de 2005). O atual chefe da Fedecámaras, José Luis Betancourt, também optou por dar a outra face, pelo menos em público, declarando: “o investimento conjunto público e privado é a única maneira de desenvolver este país de forma harmoniosa” (Venezuelanalysis.com, 26 Outubro de 2005). O representante dos patrões “aparentemente respondeu bem à declaração de Chávez de que os direitos de propriedade seriam respeitados durante o desenvolvimento da Venezuela” (Ibid.)

      A esmagadora maioria da classe dominante venezuelana ainda odeia Chávez com paixão. Eles estão acostumados a desfrutar de estreitos laços pessoais e financeiros com os governantes políticos do país, e estão desconfortáveis ​em ter um bonapartista de esquerda como responsável pelo seu Estado. No entanto, a relativa independência de Chávez em relação à burguesia lhe permite servir melhor os interesses da capital venezuelano, um paradoxo que ele explicou a uma “Mesa Redonda de Macro Business” em Caracas em julho passado, que reuniu funcionários do governo com empresários venezuelanos e norte-americanos:

      “A Venezuela, e eu disse isso antes de me tornar presidente, é uma espécie de – nós diriam em ‘95, ‘97 – a Venezuela é uma espécie de bomba (tic tac! tic tac!). Nós vamos começar a desativar o mecanismo dessa bomba. E hoje, não é que esteja totalmente desativada, mas tenho certeza de que é muito menos provável que esta bomba exploda hoje do que era em face do que tínhamos desde 1985, ‘88, ‘89 – lá, ela já havia explodido. Os anos ‘90 até ‘98, pobreza, desigualdade.”

      President Chavez’s Speech to Venezuelan and U.S. Business Representatives, Venezuelanalysis.com, 6 de julho de 2005

      Apesar de contrastar agudamente com a retórica socialista sobre o capitalismo ser “selvagem”, a fala de Chávez sobre “desativar” as contradições sociais está no centro de todo o projeto bolivariano. Com suas promessas irrealizáveis ​​de promover simultaneamente os interesses dos pobres e dos tubarões financeiros imperialistas através de uma forma mais inclusiva e socialmente responsável de desenvolvimento “endógeno”, Chávez, sem dúvida, involuntariamente, está ajudando a lançar as bases para uma direita ressurgente lançar uma sangrenta vingança no futuro.

      “Anti-imperialismo” bolivariano

      A implacável hostilidade de Washington contra o governo bolivariano é uma refutação viva das pretensões do governo Bush de defender a “democracia” e a “liberdade” para os povos ignorantes da Terra. Apesar de descreverem de má vontade os triunfos eleitorais repetidos dos chavistas como “tecnicamente legais”, os funcionários norte-americanos alertam que Chávez representa “uma nova geração de autoritarismo” e queixam-se de que ele não governa “democraticamente”, isso é, recusa-se a receber ordens de Washington.

      Chávez condenou as invasões dos EUA ao Afeganistão e ao Iraque; criticou o FMI e a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e fez amizade com Fidel Castro. O Banco Central venezuelano recentemente começou a converter a maior parte de suas reservas em moeda estrangeira de dólares em euros (Venezuelanalysis.com, 5 de outubro), e Chávez deu a entender que ele pode um dia decidir começar a fixar o preço das exportações de petróleo em euros também. Tudo isso fez dele o bête noire atual da máquina de propaganda imperialista americana e, portanto, o receptor natural de uma fatwa de assassinato do teocrata fanático e apoiador de Bush, Pat Robertson. Quando os protestos de massa na Bolívia atingiram dimensões pré-revolucionárias em junho de 2005, o Secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roger Noriega, sabia quem culpar: “O perfil de Chávez na Bolívia tem sido muito evidente desde o início” (Miami Herald, 8 de Junho de 2005). Fidel Castro, o bicho-papão latino-americano tradicional para fanáticos anti-comunistas delirantes, queixou-se de forma brincalhona a Chávez: “Estou percebendo que sua amizade está prejudicando a minha imagem” (Reuters, 30 de abril de 2005).

      A aventura fracassada dos EUA no Iraque fez um ataque militar imediato à Venezuela menos provável, mas o planejamento está certamente em andamento. A ajuda massiva dos EUA triplicou o tamanho das forças armadas da Colômbia nos últimos anos, proporcionando assim a Washington um aliado confiável na região. Quando Chávez anunciou planos para expandir modestamente as milícias populares, comprando 100 mil rifles AK-47 e 40 helicópteros da Rússia, o governo Bush esperneou que ele ameaçava a paz da região. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, perguntou cinicamente: “O que no mundo [é a ameaça] que a Venezuela vê que os faz querer ter todas essas armas?” (BBC News Online, 1 de julho de 2005).

      Apesar das tentativas de diversificar seus mercados, a Venezuela continua dependente das vendas para os EUA de aproximadamente dois terços de suas receitas de exportação de petróleo que, como os bolivarianos sugeriram, é razão suficiente para chegar a um acordo com os EUA. Depois do golpe de abril de 2002, um exasperado Chávez declarou: “Comigo no poder o fornecimento de petróleo para os EUA está assegurado. Se você apoiar os esforços para me empurrar para fora do poder haverá uma guerra civil e o petróleo será interrompido” (ZNet, 10 de Setembro de 2002). Na Mesa Redonda de julho de 2005, Chávez falou de ter “amigos em ambos os partidos” da classe dominante americana. A retórica anti-imperialista que tanto entusiasmou seus admiradores esquerdistas em Porto Alegre foi posta de lado em favor de seus “queridos amigos de negócios norte-americanos” por “paz”, “compreensão”, “transparência” e “verdadeira integração”. Longe de apelar à “superar o capitalismo” através do socialismo bolivariano, o lider maximo venezuelano tece fantasias de auto-reforma pacífica do imperialismo através de uma espécie de imposto Tobin, que poderia “criar um fundo que permitiria aos governos e à sociedade forjar uma aliança histórica para a sobrevivência da espécie humana (Venezuelanalysis.com, 6 de julho de 2005).

      A expansão dos programas sociais da “Revolução Bolivariana” foi paga pelo aumento astronômico dos preços internacionais do petróleo. Quando Chávez assumiu o cargo em 1998, o petróleo estava vendendo por cerca de US $ 12 o barril – em 2005 ele estava indo para US $ 60. Sob o governo de Chávez, os royalties pagos por companhias estrangeiras de petróleo aumentaram de 1% para 16,6% (New York Times, 5 de julho de 2005). Contudo, enquanto as receitas do governo aumentaram, a dívida pública da Venezuela também aumentou, em grande parte como resultado de uma política deliberada de subsidiar generosamente os bancos venezuelanos:

      “‘Mas o que torna isso realmente louco’, diz García [Mendoza, presidente do Banco Venezuelano de Crédito], ‘é que o governo está depositando todas as suas receitas de petróleo nos mesmos bancos por cerca de 5 por cento e, em seguida, pegando emprestando de volta a 14 por cento. É uma maneira muito fácil para os banqueiros de ganharem dinheiro. É por isso que eu digo que este é um governo para os ricos”

      —Christian Parenti, “Hugo Chávez and Petro Populism,” The Nation, 11 de abril de 2005

      Os chavistas aparentemente imaginam que a subordinação latino-americana aos EUA será reduzida se o comércio regional e a cooperação econômica forem expandidos. Até o momento, Cuba é o único país que demonstrou entusiasmo pela proposta de Chávez de “Alternativa Bolivariana para as Américas” (ALBA) para competir com a ALCA, dominada pelos EUA. Mas a lógica de tentar alistar outros regimes capitalistas em um projeto de solidariedade bolivariana foi claramente exibida em agosto de 2005, quando Chávez ofereceu apoio ao governo do Equador contra trabalhadores que, exigindo maior investimento e mais empregos, pararam as exportações de petróleo desse país. Prejudicando o poder de barganha dos trabalhadores, o governo Chávez anunciou: “A Venezuela vai cobrir os compromissos [de exportação de petróleo] que o governo equatoriano não conseguiu cumprir nestes dias, não terão que pagar um centavo” (Reuters, 21 de agosto de 2005).

      Marxismo e Estado na Venezuela

      Essa vergonhosa furação de greve ocorreu sem que houvesse comentários por parte de muitos dos admiradores internacionais de Chávez, incluindo os do Comitê por uma Internacional Marxista, que defendem a independência política da classe trabalhadora da burguesia e, pelo menos em teoria, defendem a criação de um partido de vanguarda leninista para executar o programa de Trotsky da revolução permanente. Mas, para o CMI, de Alan Woods [atual Tendência Marxista Internacional / IMT, cuja seção no Brasil é a Esquerda Marxista] nada disso parece se aplicar na Venezuela.

      Os marxistas não desprezam as medidas implementadas pelo governo de Chávez, que melhoram a vida dos pobres e despossuídos – mas tampouco concluímos que os princípios fundamentais do socialismo já não se aplicam. Os capitalistas e os trabalhadores têm contraposto os interesses materiais na Venezuela, como fazem em qualquer outro lugar. Nenhuma alquimia bolivariana pode transformar um instrumento construído para defender e promover a exploração capitalista – o Estado burguês – em uma agência de libertação social.

      A CMI afirma que Chávez “realizou uma expurga parcial do Estado” (Marxist.com, 20 de maio de 2004). Alan Woods chegou a afirmar que as tentativas bonapartistas de Chávez de mediar entre trabalhadores e chefes significam que “o Estado na Venezuela já não é controlado pela burguesia” (Marxist.com, 4 de maio de 2004). Apesar de reconhecer que Chávez encabeça um Estado burguês, e mesmo advertindo que o Estado representa uma ameaça à “revolução” ainda não consolidada, a solução de Woods é propor que é “necessário remover todos os conservadores” ainda escondidos no aparelho (Marxist.com, 20 de maio de 2004). Em um “relato de testemunhas oculares do coração da revolução”, um partidário do CMI descreveu sem fôlego a luta revolucionária titânica que supostamente estava em andamento dentro da máquina estatal capitalista da Venezuela:

      “Embora as estruturas do Estado venezuelano continuem capitalistas, isso não significa que nele não há uma luta feroz entre revolucionários e setores que pensam que a revolução foi longe demais. Há uma enorme divisão entre os reformistas e os revolucionários dentro do palácio de Miraflores, os ministérios e todos os tipos de cargos públicos. Em alguns ministérios, a esquerda é forte como, por exemplo, no Ministério do Trabalho. Cristina Iglesias está realmente trabalhando lado a lado com a UNT, a fim de combater as práticas anti-operárias dos patrões, tentando aumentar a participação dos trabalhadores nos sindicatos e tentar levar mais longe as medidas de co-gestão.”

      —Marxist.com, 7 de setembro de 2005

      Aqui temos em toda a sua nudez a debilitante prescrição reformista de Eduard Bernstein para que os trabalhadores assumam pacificamente o Estado capitalista e gradualmente o transformem de um aparato de opressão em uma ferramenta de libertação. Segundo o CMI, “Chávez, em geral, fez uma mudança para a esquerda, que os marxistas revolucionários devem apoiar e ajudar a avançar” (Marxist.com, 19 de maio de 2004). Os que criticam Chávez, ou seus fãs no CMI, são desmerecidos como “sectários”, que não conseguem entender “a relação dialética entre Chávez e as massas”:

      “Nossa atitude com Chávez sempre foi um apoio crítico. Isso é, apoiamos Chávez na medida em que ele ataca o imperialismo e a oligarquia, mas vamos criticá-lo quando ele vacila ou faz concessões ao imperialismo e à oligarquia.”

      — Alan Woods, Marxist.com, 23 de julho de 2004

      É precisamente a fórmula empregada por Stalin, Kamenev e pelo resto dos bolcheviques de direita em relação ao Governo Provisório burguês da Rússia, após a derrubada do Czar em fevereiro de 1917. Em suas históricas “Teses de Abril”, Lenin rejeitou enfaticamente essa abordagem e insistiu em uma política de dura oposição a qualquer governo capitalista, por mais “progressista” que fosse. Esta posição, que foi a base política da revolução operária vitoriosa de outubro de 1917, foi considerada como uma loucura sectária por representantes de cada sombra de oportunismo dentro do movimento socialista russo, todas as quais tinham uma estratégia, como a do CMI de hoje, de pressionar o governo capitalista “de esquerda” e esperar pela “dinâmica revolucionária” se desdobrar.

      O CMI vê Chávez como um iniciador da mudança revolucionária, cujas ações ousadas lançaram a classe trabalhadora em movimento. De acordo com Woods, assim que “a classe trabalhadora entra na arena da luta, ela adquire uma dinâmica e um movimento próprio” (Marxist.com, 21 de janeiro de 2005). Ao confiar suas esperanças em Chávez como encarnação de um processo histórico inevitável, a CMI renuncia a qualquer responsabilidade pela luta contra as ilusões pequeno-burguesas difundidas pelos chavistas dentro da classe operária:

      “Chávez e seus partidários apoiam-se no suporte das massas para lançarem ataques contra a oligarquia e o imperialismo. Eles não tinham originalmente uma perspectiva socialista, mas apenas a ideia de esvaziar a corrupção e modernizar a Venezuela. Eles queriam uma sociedade mais justa e igualitária, mas imaginavam que isso era possível sem quebrar os limites do capitalismo. Mas isso imediatamente os colocou em conflito com a burguesia e o imperialismo: as massas saíram às ruas e transmitiram uma dinâmica totalmente diferente ao processo. O movimento de massas trouxe um estímulo a Chávez e, por sua vez, encorajou o movimento em uma direção revolucionária”

      — Alan Woods, Marxist.com, 20 de maio de 2004

      O presidente venezuelano notou seus tietes da CMI, e até convidou alguns para aparecerem no “Aló Presidente”, seu programa de televisão semanal. O CMI orgulhosamente relatou que Woods e outro camarada da CMI “foram colocados na primeira fila, em uma posição proeminente imediatamente oposta ao presidente” e que “no curso do programa, Hugo Chávez mencionou Alan pelo menos três vezes” (Marxist.com, 19 de Abril de 2004).

      É claro que é bom ter tempo na TV, mas V. I. Lenin teve uma visão sombria dos pseudo-sofisticados da Segunda Internacional, que passavam o tempo conversando com ministros de gabinete e outros nobres burgueses, enquanto ensinavam os trabalhadores a esperar pacientemente o funcionamento inexorável de um processo histórico quase automático para atingir o socialismo. As garantias de Woods a seus seguidores, de que “mais cedo ou mais tarde as massas se tornarão conscientes do verdadeiro significado de suas ações” (Marxist.com, 21 de janeiro de 2005), não valem muito. A que serve uma organização socialista se não para tornar as massas politicamente conscientes? O trabalho dos revolucionários é ajudar os trabalhadores a compreenderem a realidade social e a agir em seu próprio interesse – como uma “classe para si” – em vez de permanecerem uma “classe em si” confundida pela ideologia burguesa.

      Revolução ou contrarrevolução?

      Os trabalhadores da Venezuela têm demonstrado repetidamente a sua vontade de fazer o que for necessário para sair da pobreza e do desespero a que o capitalismo os submeteu. A tarefa dos marxistas é conquistar os elementos mais politicamente avançados para a compreensão da necessidade de expropriar os capitalistas como uma classe e iniciar a reconstrução da sociedade numa base socialista. Um primeiro passo necessário neste caminho é o repúdio de qualquer noção de reconciliação ou compromisso estratégico com os exploradores.

      As coisas não vão ficar estáveis na Venezuela. Não haverá uma deriva lenta e constante para o socialismo. O colosso imperialista queimou os dedos no Iraque e detesta empreender novas aventuras militares em larga escala na América Latina. Os seus representantes colombianos parecem, no momento, ter as mãos ocupadas. E a direita venezuelana, tendo perdido três rodadas consecutivas para os bolivarianos, está reagrupando e lambendo suas feridas. Mas a burguesia mantém o controle de todas as alavancas essenciais da economia, bem como dos meios de comunicação, e é apenas uma questão de tempo antes que ela volte a entrar na ofensiva.

      Para combater a ameaça de um golpe direitista de estilo Pinochet ou Franco, os trabalhadores venezuelanos precisam se organizar através de uma rede de representantes eleitos de todas as fábricas, refinarias, minas e outros locais de trabalho. Um sistema coordenado nacionalmente de conselhos de trabalhadores proporcionaria um mecanismo para exercer controle sobre a produção e distribuição das necessidades da vida, para mobilizar as camadas mais oprimidas da sociedade e para combater efetivamente qualquer tentativa dos capitalistas e seus bandidos de reafirmar suas prerrogativas através de uma repressão brutal.

      O que é necessário na Venezuela hoje é uma liderança política dentro do movimento operário comprometida com a luta pelo poder – um partido de vanguarda leninista enraizado no proletariado, capaz de polarizar o movimento bolivariano em suas componentes de classe e assim preparar a classe operária para o confronto inevitável com a burguesia. Alguns na esquerda esperam que o governo Chávez siga o caminho do Movimento 26 de julho de Fidel Castro, que começou como uma formação liberal radical, mas que, depois de liderar uma luta que destruiu o Estado capitalista existente, acabou expropriando a burguesia e criando uma economia centralizada. A criação de um Estado operário deformado a 90 milhas da costa da Flórida foi um produto da inflexível hostilidade, tanto dos capitalistas cubanos, quanto de seu patrão imperial, mas só foi possível devido à existência do  Estado operários degenerados soviético como um contrapeso global ao imperialismo.

      A situação em Caracas em 2006 é inteiramente diferente daquela em Havana em 1960 – a União Soviética não existe mais, e o Estado venezuelano permanece intacto. Chávez expurgou alguns elementos que são particularmente hostis a seu regime, mas ele não tem, e não vai, tocar o núcleo essencial do Estado burguês. A experiência “bolivariana” só pode ser um interlúdio temporário. Existem hoje apenas duas vias na Venezuela: ou a classe trabalhadora vai para a frente para expropriar a burguesia (liquidando-a assim como uma classe) ou os capitalistas vão esmagar o proletariado. Não há nenhuma opção do meio, nenhuma “terceira maneira.” Não haverá alívio para a dor e o sofrimento das massas da América Latina, enquanto os meios de produção permanecerem nas mãos de uma minúscula minoria, como observou Leon Trotsky, o grande revolucionário russo, há mais de 70 anos:

      “A América do Sul e Central só poderão romper com o atraso e a escravidão unindo a todos seus estados numa poderosa federação. Mas não será a atrasada burguesia sul-americana, agente totalmente venal do imperialismo estrangeiro, quem cumprirá este objetivo, mas o jovem proletariado sul-americano, destinado a dirigir as massas oprimidas. A consigna que presidirá a luta contra a violência e as intrigas do imperialismo mundial e contra a sangrenta exploração das camarilhas compradoras nativas será, portanto: Pelos estados unidos soviéticos da América do Sul e Central”.

      War and the Fourth International, 10 de junho de 1934

      Acerca do plebiscito venezuelano de 2004

      Princípios e Táticas

      Acerca do plebiscito venezuelano de 2004

      [A presente declaração é uma versão editada de um documento aprovado no Quarto Congresso Internacional da então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (IBT), e publicado em seu periódico, 1917 n. 28 (de dezembro de 2005). Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário]

      Em geral, tendo uma escolha, marxistas votariam “sim” para remover um governo burguês. Mas no presente caso da Venezuela [um plebiscito sobre “manter ou não Chávez no poder”], o papel do imperialismo norte-americano de certa forma complica a situação. Houve casos análogos no passado, quando os revolucionários não quiseram ver empreitadas do tipo serem bem-sucedidas, notavelmente o “Referendo Vermelho”, organizado por nazistas contra o governo social-democrata da Prússia, que falhou quando os esforços combinados de nazistas e stalinistas fracassaram em obter o apoio da maioria do eleitorado. Em seu artigo de 25 de agosto de 1931 acerca do Referendo Vermelho, Trotsky escreveu:

      Não temos nenhuma razão para apoiar o governo de Braun ou assumir sequer sombra de responsabilidade por ele diante das massas, ou diminuir o mínimo que seja a nossa luta política contra o governo de Bruening e sua agência prussiana. Mas, temos menos razão ainda para auxiliar os fascistas a substituir o governo Bruening-Braun….”

      Sair à rua com a palavra de ordem: ‘Abaixo o governo Bruening-Braun!’ quando, segundo a correlação de forças, esse governo só pode ser substituído por um governo Hitler-Hugenberg, é puro aventureirismo. A mesma palavra de ordem adquire, entretanto, sentido inteiramente diverso caso se torne uma introdução à luta imediata do próprio proletariado pelo poder.”
      As lições do “Plebiscito Vermelho”, Leon Trotsky, 25 de agosto de 1931.

      Nós nunca daríamos um voto de confiança em um governo burguês, mas, em certas situações, o melhor posicionamento não é o de apoiar uma tentativa de derrubar um, e o plebiscito venezuelano de 2004 é exatamente um desses casos.

      Marxistas rejeitam de forma absoluta a lógica reformista de apoiar o candidato burguês “menos pior” com base no argumento de que seus adversários são ainda piores. No segundo turno da eleição presidencial de 2002 na França, quando a escolha era entre Chirac (um burguês de direita) e Le Pen (um fascista), nós condenamos os pablistas e outros supostos revolucionários que votaram “contra Le Pen”, isto é, em Chirac, enquanto afirmavam que estavam defendendo a democracia burguesa contra o fascismo ao fazer isso.

      A campanha venezuelana de 2004 pelo impeachment é certamente um exemplo de interferência imperialista “democrática” e de baixa intensidade em semicolônias. Apesar do plebiscito venezuelano não ter sido organizado pelos EUA, os imperialistas certamente apoiaram aqueles por detrás dele. Alguns militantes de esquerda argumentam que era necessário votar contra a remoção de Chávez, por conta do caráter reacionário de seus oponentes. Mas um voto pelo “não” em uma questão de chamar por novas eleições presidenciais implica em apoio ao governo burguês em exercício.

      Não há dúvidas de que uma vitória da direita poderia ter criado o ambiente para “legalizar” ataques de grande monta contra o povo trabalhador. A derrota da campanha pelo “sim” gerou rachas e recriminações entre os reacionários venezuelanos e seus apoiadores imperialistas. Sem dúvidas, ela também fortaleceu a base popular de Chávez, tal como vitórias de Frentes Populares fizeram no passado (como na França em 1936 ou no Chile em 1971). Os trabalhadores que depositam confiança em “seu” governo para defender seus interesses inicialmente serão hostis àqueles que fizerem críticas pela esquerda. Mas, ao longo do tempo, conforme a realidade for ficando clara, tais atitudes irão mudar.

      Idealmente, teria havido uma forma de votar contra os opositores de direita apoiados pelo imperialismo sem conceder apoio político à Chávez, mas o formato do plebiscito tornou isso impossível, assim como era impossível simplesmente votar “contra” Le Pen no segundo turno das eleições francesas de 2002. O plebiscito venezuelano não foi um ataque extra-legal executado pela direita, mas uma manobra parlamentar sancionada pela constituição “bolivariana”. Isso o torna diferente dos golpes de Estado que depuseram Allende no Chile, em 1971, ou Aristide no Haiti, em 2004. Chávez aceitou o desafio porque ele estimava, corretamente, que possuía apoio popular suficiente para vencer.

      A Venezuela de hoje em dia é uma sociedade altamente polarizada, na qual um conflito armado é uma possibilidade real. Ao mesmo tempo em que não damos nenhum apoio ao lamacento programa bonapartista/reformista de esquerda de Chávez, nós certamente emblocaríamos com ele militarmente contra qualquer tentativa de golpe, assim como os Bolcheviques fizeram com o Governo Provisório de Kerenski em 1917.

      Um paralelo pode ser traçado entre o plebiscito venezuelano e as eleições organizadas na Nicarágua pelos sandinistas, sob pressão do imperialismo. Nesse caso, nós não votamos na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), mesmo tendo anteriormente apoiado ela militarmente contra os Contras e seus aliados burgueses. Nós adotamos a mesma posição na África do Sul e em El Salvador, quando o Congresso Nacional Africano (ANC) e a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) realizaram a transição de combatentes da resistência para eleitoreiros nacionalistas/frentepopulistas de esquerda.

      Claramente, os apoiadores de Chávez, diferentemente daqueles da oposição, são gente que nós gostaríamos de ganhar para nosso programa. Aqueles que depositaram sua fé em Chávez certamente olhariam com desconfiança qualquer grupo que tenha se recusado a participar da campanha pelo “não”, mas eles também esperariam que qualquer genuíno anti-imperialista votasse na chapa bolivariana em uma eleição. Militantes de esquerda que votaram para que os oponentes de Chávez “não” pudessem encurtar seu mandato, e depois se recusaram a votar “sim” para que ele completasse o mesmo, se embolariam ao tentar explicar tamanha posição contraditória.

      Ao tratar do plebiscito, trotskistas venezuelanos começariam pela perspectiva de ajudar a classe trabalhadora a estabelecer seus próprios interesses políticos. Sua propaganda iria apontar o fato de que o estrangulamento do imperialismo norte-americano e de seus vassalos burgueses latinoamericanos só pode ser rompido pela total expropriação do capital nacional e estrangeiro. Assim como no Egito de Nasser, no Chile de Allende e outros defensores de fantasias igualitaristas radicais de “terceira via”, Chávez se opõe a tal curso. Enquanto deixassem clara sua disposição para defender militarmente seu governo contra ataques de reacionários, Bolcheviques-Leninistas venezuelanos tentariam ganhar os elementos mais à esquerda entre os chavistas para a ideia de que os inimigos dos oprimidos só podem ser decisivamente derrotados pela substituição do Estado atual pela dominação do proletariado.

      No caso de tentativas extra-legais de tomada do pder por reacionários (por exemplo, Kornilov em 1917, Franco em 1936 ou o golpe de 2002 contra Chávez), marxistas defendem militarmente o governo burguês “legal” (de fato agindo para mantê-lo no poder, ao menos temporariamente). Mas isso é uma situação muito diferente se comparado a direitistas usando canais parlamentares constitucionais – nesses casos, “blocos” eleitorais implicam apoio político.

      Algo foi posto no plebiscito venezuelano que era muito mais significativo que uma eleição burguesa de rotina, e todos sabiam. Se um plebiscito semelhante ocorresse no Brasil, onde a burguesia não sentiu necessidade de recorrer a um golpe para manter seu controle, os amigos imperialistas não teriam o mesmo interesse. Eles estão suficientemente felizes com Lula. Para a oposição venezuelana, essa manobra parlamentar era uma questão de expediente tático, uma vez que eles já haviam tentado atingir seus objetivos através de um golpe e de um lockout nacional paralisador, e falhado nisso.

      Uma organização revolucionária com uma base grande o suficiente para ser um fator significativo no resultado final, poderia ter respondido a uma crescente atividade direitista através de uma campanha pela criação de “comitês de ação” no estilo daqueles propostos por Trotsky após a vitória da frente popular na França, em 1936. Revolucionários alertariam que, conforme demonstram os casos da Guatemala em 1954 e do Chile em 1973, os trabalhadores não podem se proteger através das urnas. Milícias proletárias de defesa são a única medida eficaz para lidar com a ameaça de bandidos direitistas violentos, e sua criação também levanta a autoconfiança e o espírito combativo da classe trabalhadora.

      Enquanto marxistas, nós reconhecemos que ações extra-parlamentares às vezes assumem aparência parlamentar. Em algumas situações, um meio constitucional pode fornecer cobertura para um desenvolvimento profundamente anti-democrático (por exemplo, a ascensão de Hitler à chancelaria alemã em 1933). Mas em tais circunstâncias, quase que por definição, não há resposta eleitoral viável. Apesar de que jamais votaríamos em um Democrata Cristão ou em um gaullista para manter um nazista fora do governo, nós certamente favoreceríamos vigorosas ações de massas para rejeitar uma vitória eleitoral fascista. Nós não queremos Le Pen como o presidente da França, mas nós não estamos dispostos a votar em Chirac – não apenas por princípios, mas também porque reconhecemos que, se a sociedade está tão perto assim de uma tomada do poder pela Frente Nacional [o partido neonazista francês], a ideia de uma resistência eleitoral só pode ser uma ilusão debilitante. Em tais situações, ou em caso de outra tentativa de golpe direitista na Venezuela, a tarefa urgente dos revolucionários é mobilizar a classe trabalhadora para a batalha.

      China: Rumo ao Abismo

      Capitalismo em um Estado Operário Deformado

      China: Rumo ao Abismo

      Artigo originalmente publicado na revista “1917” n. 26 (2004), pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional. Tradução para o português realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em julho de 2016.

      Milhões de trabalhadores, camponeses pobres e outras vítimas do crescimento de relações sociais capitalistas na China tem se mobilizado em uma escala massiva. Suas organizações são incipientes e locais, mas os números e intensidade da resistência estão crescendo. Na primavera de 2002 no hemisfério norte, 50 mil trabalhadores petroleiros de Daqing e 30 mil metalúrgicos de Liaoyang, no cinturão industrial do nordeste, organizaram uma série de protestos de rua, bloqueios de rodovias e ocupações para protestar contra cortes e demissões. Enquanto essas ações foram realizadas para defender empresas estatais individuais e os direitos de trabalhadores em risco de demissão, sua lógica aponta para a necessidade de uma ofensiva para erradicar o tumor capitalista que ameaça destruir as instituições da propriedade nacionalizada e de planejamento central criados pela Revolução Chinesa de 1949.

      A expropriação da classe dominante chinesa e de seus chefes imperialistas libertou a China da dominação pelo mercado mundial. O novo regime dirigido por Mao Tsé-Tung rapidamente introduziu medidas que produziram melhorias imediatas e substanciais nas condições de vida, saúde e educação. Os quadros do Partido Comunista Chinês (PCCh) estavam confiantes de que estavam lançando a fundação de uma nova China socialista. Entretanto, a economia de comando burocrático no estilo soviético estabelecida pelo PCCh não resultou – e não poderia resultar – em uma sociedade na qual a classe trabalhadora exercia poder político direto, uma precondição essencial para um desenvolvimento genuinamente socialista.

      A China é um “Estado operário deformado”, qualitativamente similar à Coreia do Norte, Vietnã e Cuba. Nessas sociedades o capitalismo foi extirpado, mas o poder político foi monopolizado por uma casta burocrática privilegiada organizada pelo Partido “Comunista”. A exclusão dos produtores do processo de decisão impede que uma economia coletivizada funcione efetivamente, especialmente depois que os estágios rudimentares de industrialização tenham sido atingidos. Além disso, como Marx e Lenin repetidamente afirmaram, o socialismo só é concebível na base de uma divisão internacional do trabalho e conquista do poder pelos trabalhadores nos países capitalistas avançados. A ideologia do “socialismo em um só país”, abraçada por todas as burocracias estalinistas nacionalmente limitadas, é uma expressão, no fundo, do seu desejo de obter uma acomodação com o imperialismo mundial.

      O tumor que é a casta burocrática à frente do PCCh não tem função social necessária. Ela está preocupada somente em tentar preservar seus próprios privilégios e prerrogativas. Seu programa é um amálgama de improvisos de curta visão e pedaços retirados de dois sistemas econômicos fundamentalmente incompatíveis: capitalismo competitivo e planejamento central. Conforme as contradições continuam a se acumular, o espaço de manobra do PCCh está diminuindo. Tanto a burguesia quanto o proletariado chineses são bem mais fortes hoje do que eram em 1949, quando o exército de guerrilha de base camponesa de Mao tomou o poder. A burocracia do PCCh é vastamente mais fraca em termos de moral, autoconfiança e autoridade social.

      Logo depois da morte de Mao em 1976, a facção de Deng Xiaoping no PCCh tomou o poder prometendo acelerar o crescimento introduzindo elementos de competição de mercado. Enquanto a facção de Deng foi denunciada por seus rivais por tomar o “caminho capitalista”, ela via o uso de métodos capitalistas como meio para fortalecer, e não liquidar, a posição do partido dentro do Estado operário.

      Até hoje, muitos setores estratégicos e potencialmente lucrativos da economia chinesa permanecem fechados ao investimento privado. Entretanto, a China está desempenhando um papel crescentemente importante na economia mundial – o Investimento Estrangeiro Direto (IED) cresceu de 1 bilhão de dólares em 1983 para 53 bilhões em 2002. Hoje a China está em sexto no ranking de comércio total (o valor combinado de exportações e importações), embora muito desse comércio consista das operações internas de corporações estrangeiras que importam maquinário e outros equipamentos e exportam produtos acabados:

      “Entrando em qualquer Wal-Mart, você não vai se surpreender em ver as prateleiras cheias de produtos feitos na China – tudo, desde sapatos e roupas até brinquedos e eletrônicos. Mas o onipresente rótulo ‘Made in China’ obscurece um importante ponto: poucos desses produtos são feitos por companhias chinesas nativas. De fato, você teria dificuldade em encontrar uma única firma chinesa nascida no país que opera em uma escala global e promove seus próprios produtos no exterior.

      “Isso ocorre porque o boom de exportação de manufaturados é largamente uma criação de Investimento Estrangeiro Direto (IED), o qual efetivamente serve como substituto de empreendedorismo doméstico.”

      – Y. Huang, T. Khanna, Foreign Policy, julho/agosto 2003

      O dramático crescimento do setor de bens de consumo nos últimos 25 anos, que significaram padrões de vida melhores para uma minoria significativa da população da china, também acentuou as contradições sociais, minando assim a estabilidade do regime. O desenvolvimento capitalista é severamente distorcido pela capacidade do PCCh de estabelecer as regras e pelo controle estatal da energia, indústria pesada e do setor financeiro.

      Os milhares de novos milionários na República Popular da China estão ansiosos para se livrarem do PCCh e desmantelarem o que resta do planejamento central. Isso, entretanto, não pode ser alcançado por meio de um gradual acúmulo de “reformas” do PCCh. A transição de um sistema de propriedade coletivizada para outro no qual predomina a propriedade privada requer uma contrarrevolução social. A burocracia não pode se transformar em uma nova burguesia. Enquanto um setor dos quadros do PCCh poderia usar suas posições para construir fortunas individuais, muitos mais teriam que perder tudo com a restauração capitalista.

      Burocracia e corrupção

      O monopólio centralizado de poder político em uma sociedade crescentemente orientada pela busca de ganho privado é uma receita para corrupção monumental. Toda empresa na China de hoje, mesmo as maiores, depende dos favores políticos que pode garantir, ou pensa-se que garante. Nada é mais importante do que ter conexões políticas, administrativas e financeiras. Isso é conhecido como sistema guanxi. A posição contraditória da burocracia como mediadora entre os trabalhadores e os capitalistas se expressa na sua atitude com relação ao guanxi. O enriquecimento pessoal é amplamente visto como recompensa legítima de uma posição, mas a corrupção é um crime punível com execução, e a pena de morte é imposta frequentemente, ainda que inconsistentemente.

      O sistema guanxi permitiu que filhos dos maiores líderes políticos acumulassem uma riqueza considerável. Nos anos 1990, Deng Zhifang, o filho mais jovem do ex-presidente Deng Xiaoping, enriqueceu nos ramos imobiliário e financeiro, enquanto Jiang Mianheng, filho mais velho do ex-presidente Jiang Zemin, fez fortuna como o “Rei do TI” de Xangai. Deng Jr. ficou bem conhecido pelo seu aforismo “ficar rico é glorioso”, mas existem limites e alguns dos “príncipes” do PCCh ocasionalmente tiveram suas asas cortadas.

      Oficiais que são processados por corrupção ou entraram em conflito com superiores ou ainda foram expostos na mídia. Revelar corrupção tem sido uma arma padrão na guerra intraburocrática, mas esse pode ser um jogo perigoso e algumas vezes os próprios denunciantes acabam na prisão. Algumas formas de corrupção (por exemplo, participação no crime organizado, privatização de terras, roubo em larga escala de bens estatais) são punidos severamente, enquanto outras infrações menores são rotineiramente ignoradas (por exemplo, uso privado de limusines do Estado, imposição de pedágios não-oficiais em estradas, concessão de contratos ou empréstimos a amigos íntimos). O favoritismo é aceito como parte do sistema guanxi.

      Um dos casos mais espetaculares de corrupção aconteceu em Shenyang, a quarta maior cidade da China, na província de Liaoning, no norte. Quando revelações sobre venda de cargos, roubo, contrabando, armação de contratos e assassinatos começaram a vir à tona em 1999, foram vigorosamente suprimidas. Zhou Wei, um oficial aposentado que tentou relatar a corrupção, foi sentenciado a dois anos em um campo de trabalho e Jiang Weiping, um jornalista que escreveu uma série de artigos para o Front Line, uma revista de Hong Kong, foi condenado a nove anos de prisão. Quando o governo finalmente reagiu, muitos dos suspeitos mais bem conectados escaparam de punição, incluindo o governador de Lianing, Bo Xilai, cujo pai tinha um assento no Bureau Político dirigente do PCCh.

      A investigação oficial descortinou uma rede de corrupção na polícia, promotoria, juízes, legisladores, oficiais, banqueiros e executivos de companhias privadas, todos trabalhando juntos em Shenyang. Um oficial sênior, Liu Yong, foi tão longe a ponto de planejar os assassinatos de mais de 30 pessoas para liberar propriedades em que ele queria investir. O vice-prefeito da cidade, Ma Xiangdong, gastou 4 milhões de dólares de fundos públicos jogando em Macau e Las Vegas. O prefeito de Shenyang, Mu Suixi, escondeu o equivalente a 6 milhões em barras de ouro e 150 relógios Rolex nas paredes de suas duas casas de campo, que ele jocosamente decorou com uma coleção de antiguidades falsas.

      Corrupção nessa escala coloca uma ameaça óbvia para a sobrevivência do Estado operário deformado. A apropriação de grandes quantidades de propriedade estatal por burocratas bem conectados é a reclamação mais frequente feita pelos cidadãos chineses, que veem a corrupção como um fator central no colapso das empresas estatais e no resultante desemprego em massa. O chamado pela criação de uma rede de comitês por local de trabalho para proteger a propriedade pública e extirpar a corrupção teria um apelo bastante difundido – e implicações potencialmente revolucionárias. Para serem efetivas, tais formações deveriam ser democraticamente eleitas em escritórios e fábricas por trabalhadores de base e ser completamente independentes do aparato do PCCh. Tais comitês poderiam representar um importante passo na mobilização do proletariado chinês contra a crescente maré da contrarrevolução.

      O Exército de Liberação Popular

      Por anos, o corpo de oficiais do Exército de Liberação Popular (ELP), uma parte integral da burocracia, administrou suas próprias fazendas, fábricas têxteis e outras operações. A decisão de Deng Xiaoping de permitir que empresas do ELP produzissem commodities para venda ao público geral previsivelmente resultaram em corrupção generalizada e crescimento de um sentimento pró-capitalista dentro do corpo de oficiais. Em O Estado e a Revolução, Lenin observa que o Estado, reduzido aos seus essenciais, é uma força armada que defende os interesses de uma classe social particular, ou seja, seu sistema de propriedade. Qualquer Estado está em perigo iminente quando elementos do seu exército começam a desenvolver um apego a um sistema social distinto. A ala mais abertamente pró-capitalista do PCCh, representada no fim dos anos 1990 pelo Primeiro Ministro Zhu Rongji, estava confortável com o crescente apego do ELP ao mercado. Mas a maior parte da burocracia não estava e, em julho de 1998, o governo exigiu que o exército se desfizesse de seus interesses comerciais. No começo de 1999, o regime foi um passo além e centralizou as licitações militares, cortando dessa maneira muitos laços que conectavam comandos militares locais e empresários.

      O PCCh é uma formação profundamente heterogênea, que contém muitos tons de opinião política, dos abertamente pró-capitalistas aos ortodoxos “marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-Tung” que restaram da desastrosa Revolução Cultural dos anos 1960. O partido se mantém por dois motivos: um medo de que a China entrará em caos social se a burocracia perder seu controle e um desejo de preservação da segurança pessoal, autoridade política e privilégios. A liderança do PCCh está ciente do desastre político, social e econômico que resultou da restauração capitalista no bloco soviético, culminando com a fragmentação das antigas URSS, Tchecoslováquia e Iugoslávia.

      Os burocratas menos bem posicionados para conseguir uma parte do saque – uma categoria que inclui a maioria dos oficiais do ELP – tem sérias reservas sobre a continuação do caminho da privatização e integração ao mercado capitalista mundial. A ala esquerda da burocracia – os elementos mais conservadores que desejam preservar as instituições sociais existentes – estão concentrados no decadente nordeste e nas áreas mais pobres e menos desenvolvidas do oeste e centro do país. O crescente sudeste da China, onde a atividade capitalista está concentrada, é o lar da ala direita da burocracia, ou seja, aquele setor mais disposto a pressionar por “reformas” econômicas que levem até o fim a restauração capitalista.

      As disputas intraburocráticas estiveram até agora contidas dentro das estruturas existentes do PCCh. Uma fração intermediária de “pragmáticos” tem mantido um equilíbrio precário entre os conservadores e os “reformadores” pró-capitalistas. Os pragmáticos esperam que um crescimento continuado do setor privado e uma maior integração da China ao mercado mundial de alguma forma aumentem a produtividade e os padrões de vida o suficiente para permitir que a burocracia siga aos trancos e barrancos.

      Até recentemente, o líder conservador mais proeminente no PCCh era o Primeiro Ministro Li Peng – o análogo de Egor Ligachev ou Gennady Yanayev no partido soviético antes da contrarrevolução de agosto de 1991. A figura principal entre os pró-capitalistas no PCCh – o análogo de Boris Yeltsin – era o ex-Primeiro Ministro Zhu Rongji. O sucessor de Deng Xiaoping, o Presidente Jiang Zemin, desempenhou o papel de Mikhail Gorbachev, se equilibrando entre os dois extremos.

      A perestroika chinesa tem sido relativamente bem-sucedida, em parte, porque ela não foi acompanhada de uma glasnost, ou democratização. Jiang manteve o PCCh unido ao permitir desenvolvimento capitalista enquanto preservava a propriedade estatal em setores econômicos chave e guardava zelosamente o controle pela burocracia da mídia, polícia, forças armadas e todas as instituições jurídicas e regulatórias. O substituto de Jiang, Hu Jintao, foi selecionado por ser um pragmático comprometido em manter o PCCh intacto. Mas por segurança, Jiang manteve a posição de presidente do Comitê Militar Central, assim como fez Deng Xiaoping quando ele “se aposentou”.

      Para a classe trabalhadora e o campesinato pobre, a defesa do sistema de propriedade socializada e planejamento estatal é uma questão de vida ou morte. Enquanto defende a derrubada do PCCh por uma revolução política proletária, os marxistas defendem incondicionalmente o Estado operário deformado chinês contra a restauração capitalista, e estão preparados para tomar um lado militar com os burocratas stalinistas contra a contrarrevolução.

      Em agosto de 1991, muitos trabalhadores soviéticos reconheceram nos seguidores de Yeltsin os seus inimigos, mas a única instrução que partiu dos burocratas stalinistas conservadores do Comitê de Emergência de Yanayev para a classe trabalhadora foi não fazer nada. Uma pequena organização revolucionária preparada para intervir antes que a contrarrevolução ganhasse força poderia ter potencialmente reunido um número suficiente de trabalhadores pró-socialistas para virar a balança. A vitória de Yeltsin não era inevitável – a ausência de liderança revolucionária foi o que condicionou o resultado.

      Um Estado capitalista chinês não vai ser estabelecido com a velocidade e relativa ausência de derramamento de sangue que foram vistos na Rússia. Milhões de pessoas trabalhadoras na China, que entendem que seus interesses são contrapostos aos dos “introdutores do capitalismo” já começaram a agir de forma inteiramente independente da burocracia. O ritmo dos eventos tem sido muito mais lento e mais desigual na China do que ocorreu na Rússia no fim dos anos 1980. Ainda há oportunidade para o desenvolvimento da consciência, programa e organização necessários para defender de forma bem-sucedida o sistema de propriedade coletivizada e arrancar do poder a burocracia do PCCh.

      Pretensos trotskistas e a China

      O programa da revolução política proletária foi defendido originalmente por Leon Trotsky para o Estado operário burocratizado soviético nos anos 1930. Muitas das organizações que reivindicam o trotskismo hoje e que afirmam defender a perspectiva de Trotsky falham em fazê-lo na prática. A Liga Espartaquista dos Estados Unidos (SL na sigla em inglês), por exemplo, tem oscilado bizarramente sobre a China. Em 1997, a SL melancolicamente anunciou que os planos do PCCh de vender um bando de indústrias estatais “significaria a liquidação do que resta da economia planejada, coletivizada, e a restauração do capitalismo na China” (Workers Vanguard [WV], 3 de outubro de 1997, ênfase no original). Dois anos depois, WV (o jornal da Liga Espartaquista) ainda estava afirmando que “a principal força dirigindo o curso para a contrarrevolução capitalista hoje [na China] é o próprio regime stalinista” (WV, 11 de junho de 1999). Em 2000, a SL anunciou que a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) iria sinalizar efetivamente o fim do Estado operário deformado:

      “A entrada na OMC significaria eliminar o que resta do monopólio estatal do comércio exterior, subjugando ainda mais a economia às pressões do mercado mundial capitalista. Iria, assim, agir como um aríete para forçar a decisão de 1997 do PCCh de privatizar o grosso da indústria estatizada.”

      WV, 7 de abril de 2000.

      Esse prognóstico pessimista se provou errado. A filiação da China à OMC representa um passo significativo rumo à integração no mercado mundial e aumenta a pressão pela restauração capitalista, mas até o momento não houve privatização dramática do setor estatal. A caracterização da SL sobre os stalinistas chineses como a força principal pela restauração capitalista faz lembrar a sua recusa em tomar o lado militar do Comitê de Emergência de Yanayev contra a facção em torno de Yeltsin em agosto de 1991. Eles criticaram nossa posição de apoio militar aos golpistas stalinistas que, segundo a SL, “eram tão comprometidos com a restauração capitalista quanto Yeltsin” (em “The International Bolshevik Tendency – What is it?”).

      Os líderes do Grupo Internacionalista (IG – um racha de 1996 da SL), que defendem a posição de 1991 dos espartaquistas sobre o golpe por razões de prestígio pessoal, criticam a SL por tomar uma posição essencialmente idêntica sobre a China. A SL respondeu afirmando que o IG era um grupo stalinofílico, que conferia uma capacidade revolucionária à burocracia. O líder do IG, Jan Norden, foi denunciado por ter “dotado os geriátricos ex-estalinistas [da Alemanha Oriental] com algum tipo de apetite revolucionário instintivo” e por promover “a ilusão de que uma ala da burocracia de Beijing vai, ela própria, assumir a luta contra a contrarrevolução capitalista” (WV, 11 de junho de 1999). Na verdade, é inteiramente possível que elementos do aparato stalinista tomariam o mesmo lado que os trabalhadores contra a restauração capitalista. E os revolucionários iram certamente querer explorar as contradições no seio da burocracia para fortalecer a posição dos trabalhadores mobilizados em uma ação política independente.

      As críticas de stalinofilia feitas pela SL soam particularmente estranhas vindo de um grupo que, no começo dos anos 1980, marchava em protestos sob o nome de “Brigada Yuri Andropov” e que deu “vivas” à intervenção de Leonid Brejnev no Afeganistão. A stalinofilia da SL atingiu o seu auge em janeiro de 1990, quando James Robertson, o fundador e líder do grupo, tentou marcar uma reunião pessoal para oferecer conselhos gratuitos para três chefes stalinistas em Berlim Oriental: o general soviético B.V. Snetkov, Markus Wolf, um oficial-chefe de inteligência da Alemanha Oriental, e Gregor Gysi, líder do partido dominante (veja “Robertsonites in Wonderland”, em 1917 No. 10).

      Os giros stalinofílicos da SL foram acompanhados por ocasionais desvios stalinofóbicos como, por exemplo, quando WV denunciou a destruição de uma provocação imperialista (o incidente com o avião espião KAL 007, em 1983) como “pior que uma atrocidade bárbara” (veja o Trotskyist Bulletin No.1). O IG é uma representação da SL congelada no modo stalinofílico – eles nunca repudiaram a aproximação com Gysi, Snetkov e Wolf, e presumivelmente iriam apoiar uma tentativa similar de ganhar a confiança da liderança da burocracia chinesa.

      Ao contrário do IG, a posição da SL não está congelada – os quadros da SL não são, no fundo, leais a nenhum programa particular, mas sim ao líder James Robertson, que pode mudar à vontade a posição do grupo várias vezes seguidas. Depois de, por muitos anos, considerar os burocratas chineses como meros restauradores capitalistas, a SL, talvez castigada pela falha de suas previsões pessimistas em se materializarem, silenciosamente mudou sua linha e mais uma vez está discutindo a possibilidade de que uma resistência séria à restauração capitalista poderia rachar o PCCh.

      A falha da SL em oferecer qualquer explicação para seu desvio stalinofóbico anterior não a impediu de repreender indignada os reformistas inescrupulosos que lideram o Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT/CWI), por adotarem a mesma posição:

      “Comentando sobre o 16º Congresso do PCCh, a tendência baseada na Grã-Bretanha e liderada por Peter Taaffe escreveu: ‘A China está a caminho da completa restauração capitalista, mas a casta dominante está tentando fazê-lo gradualmente e mantendo seu controle repressivo autoritário’ (Socialist, 22 de novembro de 2002). Ao rotular o governo da China como um regime restauracionista ‘autoritário’, os seguidores de Taaffe e sua laia podem justificar defenderem as forças anticomunistas apoiadas pelo imperialismo na China, em nome de promover a ‘democracia’, assim como apoiaram a contrarrevolução ‘democrática’ de Boris Yeltsin na URSS em 1991.”

      WV, novembro de 2003.

      A SL sabiamente aponta:

      “Uma contrarrevolução capitalista na China (assim como na Europa oriental e na antiga URSS) viria acompanhada pelo colapso do bonapartismo stalinista e pelo fraturamento político do Partido Comunista dirigente.”

      Idem.

      Mas em agosto de 1991, durante a crise política terminal da burocracia stalinista soviética, a SL adotou a mesma atitude pela qual eles hoje atacam Taaffe, e afirmaram que não havia diferença entre os “conservadores” do Comitê de Emergência que queriam preservar a União Soviética e a turba em volta de Yeltsin, que queria restaurar o capitalismo.

      O Socialist Equality Party de David North [Comitê Internacional], que também reivindica a herança política de Trotsky, regularmente lança artigos sobre a China em seu site [World Socialist Web Site] que cuidadosamente evitam a questão elementar sobre se a China é um Estado burguês ou um Estado operário deformado. O grupo de North tem um histórico consistente de stalinofobia, tendo tomado o lado de Boris Yeltsin, Lech Walesa e virtualmente todos os outros contrarrevolucionários no bloco soviético. Acreditamos que em qualquer confronto futuro eles irão novamente sair abertamente ao lado da contrarrevolução “democrática”.

      Outros grupos supostamente revolucionários são menos cuidadosos. O grupo britânico Workers Power [Liga Pela Quinta Internacional], por exemplo, afirma que o Estado operário deformado chinês já se transformou sem ruptura (e sem ser notado) em um Estado capitalista. Mas analistas burgueses sérios tem outra opinião:

      “O maior mito sobre a China nos anos 1990 é de que o país deixou de ser socialista. Apesar de um governo autoproclamado comunista, operando por meio de um Bureau Político, um Comitê Central e uma rede nacional de 50 milhões de membros do partido, esse mito tornou-se opinião comum. Foi repetido em jornais e revistas, sem mencionar em salas de reuniões, ao redor do globo. O credo oficial de ‘socialismo com características chinesas’, propagandeado diariamente pela mídia oficial, foi tomado pelo mundo exterior como uma formulação chinesa para um conceito ainda politicamente difícil de capitalismo […]. O país nos anos 1990 não é uma economia de mercado, mas um país fundamentalmente socialista passando por algumas modificações chinesas.”

      The China Dream, Joe Studwell.

      Bolsas de valores, bancos e participação chinesa na OMC

      O capitalismo fez penetrações perigosas na China até o momento, mas ele ainda está restrito em uma ordem política e social que é antitética ao livre mercado. Ao contrário de uma economia capitalista de mercado, nem as bolsas de valores chinesas e nem os seus bancos funcionam para canalizar investimentos para empresas que pareçam mais prováveis de gerar altas taxas de lucros. Na China, o investimento é controlado pelo aparato de Estado, e o critério definitivo não é a maximização do lucro, mas a manutenção da posição e controle da burocracia dominante. Isso é visto como muito perverso por comentaristas burgueses:

      “No começo dos anos 1990, quando a China estava registrando taxas de crescimento de dois dígitos, Beijing investiu massivamente no setor estatal. A maior parte dos investimentos não eram comercialmente viáveis, deixando o setor bancário com um enorme número de empréstimos que não dariam resultado – totalizando possivelmente até 50% dos ativos bancários.”

      – Y. Huang, T. Khanna, Foreign Policy, julho/agosto 2003.

      A bolsa de valores capitalista permite às companhias levantar capital por meio da venda de “ações” dos ativos e futuros lucros. Os preços das ações flutuam de acordo com a lucratividade potencial e qualquer investidor que controle a maioria das ações de uma companhia pode determinar suas decisões.

      Para que uma bolsa de valores capitalista funcione apropriadamente, informação sobre a lucratividade de oportunidades de investimento rivais deve ser amplamente acessível. É por isso que, mesmo sob condições rígidas de censura da imprensa, a imprensa financeira nos países capitalistas é geralmente mais ou menos irrestrita. Os mercados tem elaboradas regras regendo a divulgação, prestação de contas, auditoria e relatório que, em teoria, eliminam distorções devido a acesso privilegiado a informações. Enquanto os grandes jogadores ignoram rotineiramente proibições sobre venda de informações, violações a partir de certa escala são sujeitas a sanções porque podem desestabilizar mercados financeiros e, assim, ameaçam os interesses da classe capitalista como um todo.

      Os mercados de ações de Xangai e Shenzen tem operado por duas décadas e hoje 60 milhões de chineses tem contas de negociação. Entretanto, em vez de canalizar investimento para empresas lucrativas, o papel dessas trocas é fornecer apoio financeiro às firmas que tem permissão de listar suas ações – a maioria das quais são Empresas de Propriedade Estatal (EPEs). O governo não apenas decide quais empresas tem permissão de listar nas trocas, mas também quais informações financeiras estão disponíveis. Como resultado, os preços variam bruscamente com base em informações manipuladas, venda de informações internas e embustes, muitos dos quais seriam expostos pela imprensa financeira em um país capitalista. Os donos de ações podem ganhar ou perder dinheiro conforme os preços das ações sobem ou descem, mas eles tem a mesma relação com as firmas nas quais investem que um apostador em um hipódromo tem com os cavalos nos quais fazem apostas:

      “Na China[ …] os burocratas seguem sendo os zeladores, controlando rigidamente a alocação de capital e restringindo severamente a capacidade de companhias estatais de obter acesso a bolsas de valores e ao dinheiro que precisam para crescer. De fato, Beijing tem usado o mercado financeiro principalmente como forma de manter as EPEs no azul. Essas políticas tem produzido enormes distorções […].”

      Idem.

      A enormidade das distorções faz com que a bolsa de valores de Xangai seja aproximadamente 800 vezes mais volátil do que a de Nova Iorque, de acordo com um artigo na edição do verão de 1998 da Harvard China Review.

      Quando entrou na Organização Mundial do Comércio em dezembro de 2001, a China concordou em permitir que commodities importadas sejam vendidas pelo preço do mercado mundial. Isso promete devastar o campo chinês, no qual a maioria da população ainda vive, assim como indústrias estratégicas tais como aço. Mas apesar do acordo no papel, Beijing reteve um controle considerável sobre sua economia doméstica. Por exemplo, as companhias de seguro estrangeiras, que supostamente teriam acesso ao mercado chinês em dois anos, não tem permissão de operar sem uma licença do governo, que as autoridades concedem a seu critério. Metade do mercado de telecomunicações da China seria supostamente aberto para propriedade estrangeira, mas os termos são estabelecidos pelo órgão regulatório da Chiam, que controla o maior fornecedor de linhas fixas e as duas maiores companhias de telefonia celular. As regulações exigem que três quartos do capital seja levantado por um parceiro chinês doméstico (Financial Times [Londres], 15 de março de 2002).

      Bancos estrangeiros agora tem permissão de operar na China, sob os termos do acordo com a OMC, mas o governo chinês estipulou que cada banco só pode abrir uma nova agência por ano. Dado que os quatro grandes bancos estatais já tem um total de 130 mil agências ao redor do país, vai demorar algum tempo até que os bancos estrangeiros possam competir efetivamente. Esses quatro bancos, que contam com dois terços de todas as transações, são propriedades exclusivas do ministério das finanças. A maioria dos outros bancos e instituições de crédito chineses são propriedades de agências governamentais e são todos rigidamente controlados por autoridades centrais que os usam como mecanismos de financiar novos investimentos. Na China, ao contrário de um país capitalista, o investimento é determinado pelas exigências da burocracia dominante:

      “O governo central trata os bancos como uma ‘verba secundária’, um lugar conveniente para encontrar fundos com os quais cobrir problemas do passado. Ajudar empresas de propriedade estatal é apenas o começo. Há, além disso, zonas de tecnologia a construir, rios a represar, e sempre alguma coisa na região oeste da China a desenvolver. Os líderes de Estado esperam que os bancos façam sua parte.”

      The Coming Collapse of China, Gordon G. Chang.

      Uma grande proporção dos empréstimos bancários vai para as EPEs, que ainda empregam 55% da força de trabalho urbana. O fato de que a maior parte delas não consegue pagar suas dívidas é irrelevante. No capitalismo, os bancos e as estatais que eles mantêm com subsídios e empréstimos a juros baixos seriam forçados à falência. Mas na República Popular da China, empresas de propriedade estatal só poder ir à falência por decreto governamental.

      ZEEs & EPEs

      Uma das “reformas” principais introduzidas depois da morte de Mao foi a dissolução das fazendas coletivas e sua transformação em empresas familiares. Hoje na China rural, milhões de famílias arrendam pequenas parcelas de terra do Estado. Enquanto alguns fazendeiros acumularam capital suficiente para lançar operações de grande escala, muitos outros afundaram para a miséria. Entretanto, mesmo os fazendeiros chineses mais bem-sucedidos não podem competir com o agronegócio do ocidente. Por exemplo, o milho foi listado na bolsa de commodities de Chicago em setembro de 2000 a 100 dólares por tonelada. Na China, estava sendo vendido por 175 dólares (Minneapolis Star Tribune, 1º de outubro de 2000). Quase 20% da força de trabalho rural já está desempregada. Mais de cem milhões de antigos camponeses foram forçados ao comércio de rua, prostituição ou criminalidade nas favelas que circundam as cidades chinesas. O Ministério da Agricultura chinês projetou que o relaxamento dos controles de importação exigido pela OMC vai custar pelo menos mais 20 milhões de empregos no campo.

      Em 1980, o governo abriu quatro Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) para investimento estrangeiro em Guangdong, perto de Hong Kong. Existem hoje cerca de 12 mil ZEEs, a maioria concentradas na costa sudoeste. Elas são essencialmente colônias econômicas capitalistas no Estado operário deformado, responsáveis por um oitavo do total da produção industrial da China e metade das suas exportações. Os capitalistas chineses em Hong Kong e Taiwan que fizeram a maior parte dos investimentos iniciais acharam as ZEEs bastantes lucrativas. A China tem uma das forças de trabalho mais baratas do mundo: os salários são metade dos níveis mexicanos e um vinte avos do americano. Os salários são rebaixados porque o PCCh, que estabelece as regras, suprime impiedosamente qualquer tentativa de criar sindicatos efetivos [e subsidia, via serviços públicos, muitos dos gastos de subsistência].

      As enormes Empresas de Propriedade Estatal do nordeste, que são administradas diretamente pelo PCCh, constituem o núcleo da economia coletivizada estabelecida pela Revolução de 1949. Nos anos 1980, as EPEs contavam por virtualmente toda a produção não-agrária da China, mas hoje a sua fatia caiu para meros 30%. Entretanto, elas ainda constituem setores vitais da economia (indústria pesada, alta tecnologia, armamentos, energia e telecomunicações), representam cerca de 70% de todos os ativos fixos e pagam uma parcela desproporcional de impostos, que financiam o Estado. As EPEs, através das quais o Estado garantia aos trabalhadores a política da “tigela de arroz de ferro” – emprego, comida, saúde, moradia e pensão – permanecem sendo críticas para o controle do poder pela burocracia, embora sem a pressão do mercado ou o controle democrático dos produtores, a produtividade tenha decaído constantemente, tanto em termos absolutos quanto relativamente às corporações estrangeiras.

      As EPEs são vistas pela imprensa financeira estrangeira como restos vestigiais de um sistema falido que deveriam ser desmanteladas tão cedo quanto possível. Mas a burocracia do PCCh, ela própria um “resto” do qual os imperialistas gostariam de se livrar, tem uma visão diferente. Desde o fim dos anos 1990, o PCCh tem tentado “racionalizar” as EPEs, fechando as menos produtivas, enquanto encoraja outras a imitar empresas capitalistas participando de fusões, abrindo ações e vendendo as partes menos viáveis de suas operações.

      Em maio de 2003, o presidente Hu Jintao anunciou que as EPEs, antes geridas por vários ministérios e municipalidades, seriam a partir de então administradas por uma Comissão central de Administração e Supervisão de Ativos Estatais (CASAE). O objetivo é criar uma dúzia de Empresas de Propriedade Estatal internacionalmente competitivas em ramos industriais estratégicos, modeladas nas zaibatsu japonesas e nas chaebols sul-coreanas. Enquanto isso não vai resolver a contradição do controle burocrático em uma economia coletivizada, pode melhorar a performance das EPEs em curto prazo.

      A “racionalização” das EPEs tem significado cortes de serviços para trabalhadores e aposentados e uma redução dramática da força de trabalho. Desde 1998, as EPEs eliminaram entre 25 e 50 milhões de empregos. Esse ataque amplo aos padrões de vida da classe trabalhadora tem enraivecido milhões. No cinturão industrial do nordeste da China, onde o desemprego está nos 40%, em vez de “polícia e bandido”, as crianças brincam de “matar o chefe”.

      O “Grande Desenvolvimento do Oeste” e a questão nacional no Tibete e Xinjiang

      Em anos recentes, o PCCh lançou um projeto de “Grande Desenvolvimento do Oeste” para as pessoas que moram em Gansu, Guizhou, Ningxia, Qinghai, Shaanxi, Sichuan, Tibete, Yunnan e Xinjiang. Essas regiões, que constituem mais da metade da extensão territorial da China e tem uma população de 300 milhões de pessoas, incluem as fronteiras estrategicamente cruciais, instalações militares chave e os depósitos mais importantes de petróleo e minérios do país. O isolamento geográfico, a instabilidade política, a infraestrutura incipiente e as populações dispersas e pouco escolarizadas tornam essas regiões pouco atrativas para investimento capitalista.

      O projeto representa uma expansão massiva do setor estatal, incluindo a construção de rodovias, ferrovias, aeroportos e um oleoduto de 14 bilhões de dólares para transportar gás natural por 2500 milhas de distância de Xinjiang até Xangai. Xinjiang, a maior província da China, é também uma das mais pobres e lar de oito milhões de uigures de língua turca, dentre os quais o descontentamento nacionalista islâmico é latente. No começo de 1997, algo em torno de 500 uigures foram presos durante protestos antichineses na cidade de Yining, no oeste de Xinjiang. A Anistia Internacional relatou que 30 uigures foram sentenciados à morte em abril de 2001 por atividades religiosas e separatistas.

      O governo está ativamente promovendo a imigração han para Xinjiang, que tem dois principais produtos de exportação, petróleo e algodão. Os han já controlam a indústria do petróleo e as suas novas companhias de algodão de larga escala estão superando as pequenas parcelas produtoras dos uigures. Enquanto os uigures ainda são numericamente superiores aos han, estes serão os principais beneficiários de qualquer futuro desenvolvimento financiado pelo Estado.

      A opressão aos uigures recebe pouca atenção da mídia ocidental, talvez porque 300 dos prisioneiros do Talibã capturados pelas forças americanas no Afeganistão sejam uigures. Mas, apesar das covardes tentativas de Beijing de se juntar aos Estados Unidos na sua “guerra ao terror”, os EUA se recusam firmemente em reconhecer a preocupação da China com a existência de fundamentalismo islâmico em Xinjiang, ou devolver os prisioneiros uigures. Os legisladores americanos estão, presumivelmente, considerando usar fanáticos islâmicos em Xinjiang para a mesma razão pela qual a CIA armou e treinou os mujahedin afegãos de Osama Bin Laden há duas décadas.

      Ao contrário dos uigures, o estado dos tibetanos é mais próximo dos sentimentos dos “democratas” pró-imperialistas, que tendem a ignorar o fato de que em 1949 o Tibete era uma sociedade feudalista, governada por monges e extremamente atrasada, na qual a expectativa de vida média era de 30 anos. No começo dos anos 1950, quando chegou ao poder na região, o PCCh buscou uma “frente unida” com os teocratas e parasitas aristocráticos do Tibete e tentou ganhar as graças do mimado Dalai Lama adolescente e sua comitiva. Esse acordo se desfez dentro de alguns anos e, em 1959, uma rebelião em larga escala foi abafada pelo ELP ao custo de dezenas de milhares de vidas tibetanas. O Dalai Lama fugiu pelos Himalaias até a Índia. Beijing tomou o controle direto e procedeu para extirpar o sistema social tradicional, dividindo as terras da nobreza e dos monastérios para o campesinato.

      Está claro que o povo tibetano, que tem seu próprio idioma, cultura e território, se ressente da dominação han. Assim como os uigures, os tibetanos tem direito à sua própria existência nacional, mas para os socialistas, a defesa dos direitos nacionais dos povos oprimidos na China deve ser subordinada à defesa do Estado operário deformado. A campanha internacional para “libertar o Tibete” é uma arma da investida imperialista contra a China. Esse não é um evento novo: o envolvimento da CIA no levante de 1959 há muito é uma questão de conhecimento público e, há alguns anos, a Associated Press relatou que “A administração do Dalai Lama reconheceu hoje que recebeu 1,7 milhão de dólares por ano da Agência de Inteligência Central nos anos 1960” (New York Times, 2 de outubro de 1998). Um subsídio anual de 180 mil dólares era “destinado diretamente ao Dalai Lama”.

      Os marxistas reconhecem que os sentimentos e ideologias reacionários estão enraizados na desigualdade material de uma sociedade dividida em classes. Sempre que possível, buscaríamos corroer a influência dessas concepções sociais retrógradas por meio da educação e incentivos econômicos em vez de repressão. Um regime leninista combateria o chauvinismo han combinando generosos subsídios para o desenvolvimento com verdadeira autonomia regional para as minorias nacionais, incluindo o direito de controlar as instituições políticas locais, receber educação e serviços governamentais no idioma de preferência, liberdade de deslocamento e de expressão política. Ao concordar que os tibetanos e os uigures têm direito de controlar seus próprios assuntos internos, um governo revolucionário na China sinalizaria sua disposição em coexistir com a casta dominante tradicional do Tibete e os sacerdotes de Xinjiang enquanto eles tiverem apoio popular.

      O cerco imperialista

      O cerco imperialista em volta do pescoço da China apertou consideravelmente nos últimos anos. A restauração da China como um terreno de saque imperialista irrestrito segue sendo uma prioridade estratégica para os Estados Unidos. Um dos objetivos das recentes guerras neocoloniais dos EUA foi aumentar seu espaço de manobra com o Estado operário deformado chinês. A China está cada vez mais dependente de petróleo importado e a criação de um Estado fantoche dos EUA no Iraque representaria uma ameaça real para Beijing.

      As instalações militares dos EUA no Quirguistão e no Uzbequistão, estabelecidas durante a conquista do Afeganistão, afastaram a influência chinesa na antiga Ásia central soviética. Além das suas bases no Afeganistão, Coreia do Sul e Japão, os EUA estão atualmente negociando com o Vietnã e a Tailândia por instalações navais e aéreas e continuam armando Taiwan. A política dos EUA está atualmente focada em exercer pressão econômica sobre a China e conter sua capacidade de projetar seu poder externamente. Ao mesmo tempo, os mísseis americanos miram permanentemente instalações chinesas, e o risco de ação militar agressiva contra o Estado operário deformado chinês com um pretexto ou outro permanece muito real.

      Falun Gong: ameaça ao PCCh?

      O PCCh já reserva obsequiosamente o seu monopólio como organização política. Como Joe Studwell observa em The Chinese Dream: “Alguns cidadãos chineses não podem começar um clube de pesca, ou um grupo de autoajuda para alcoólatras ou uma comunidade de correspondência sem uma sanção oficial”. Qualquer organização que conecte pessoas com outras fora da sua própria localidade imediata é vista como uma ameaça. A mídia jornalística chinesa rotineiramente deixa de registrar grandes acidentes industriais, escândalos de corrupção, greves e protestos para evitar causar um apelo público em escala nacional.

      Mas o controle do PCCh sempre foi imperfeito, e o advento da internet apresentou ao regime uma nova ordem de problemas. A internet é responsável pelo rápido crescimento do Falun Gong, um tipo de meditação chinesa Nova Era e exercício motor que se desenvolveu a partir de sessões públicas de tai-chi e chi-kung. O governo costumava ver o tai-chi como uma fonte inofensiva de exercício e atividade social para os participantes (na maioria, idosos), e fazia vista grossa para as bases filosóficas anti-materialistas de muitas vertentes do movimento. O regime até mesmo patrocinava uma associação de pesquisa chi-kung, dentro da qual o Falun Gong se desenvolveu no começo dos anos 1990, sob a liderança de Li Hongzhi. Em 1994, Li rompeu com a associação e se mudou para Nova Iorque.

      O Falun Gong prega a “verdade, benevolência e paciência”, enquanto alerta que pessoas de raças miscigenadas vão ter dificuldade de encontrar um lugar apropriado na vida após a morte. Ele também ensina que as máquinas modernas (como computadores e aviões) foram criadas por extraterrestres disfarçados de seres humanos. Os devotos do Falun Gong são ensinados que, praticando uma série de cinco movimentos, eles podem desenvolver um “Falun” giratória de cor dourada em seus corpos que os permitirá absorver energia de diferentes universos, enquanto simultaneamente obtém iluminação religiosa e saúde física. Esse nonsense tem um apelo óbvio em uma sociedade na qual um número crescente de pessoas encaram um futuro sem aposentadoria ou acesso a tratamento médico. Não é surpreendente que o Falun Gong seja particularmente popular com pessoas mais velhas, desempregadas e outras que não estão tendo sucesso na “nova” China.

      Em 1999, depois que autoridades locais começaram a reclamar sobre os efeitos incômodos dos encontros de Falun Gong, He Zouxiu, um físico teórico na Academia de Ciências chinesa, escreveu uma crítica bastante divulgada sobre os seus ensinamentos. Em resposta, 10 mil seguidores do Falun Gong se reuniram em 25 de abril de 1999 para uma sessão de meditação do lado de fora do complexo Zhongnanhai, em Beijing, lar da elite política chinesa. A manifestação pegou as autoridades completamente de surpresa. Enquanto o PCCh se sente compelido a tolerar protestos localizados em razão de preocupações imediatas, ele proíbe terminantemente qualquer atividade organizativa que não seja controlada por ele próprio. Depois da manifestação de abril, os exercícios de Falun Gong foram proibidos e muitos dos seus líderes presos. Mas o Falun Gong permanece. Em pelo menos cinco províncias diferentes, os apoiadores do Falun Gong hackearam canais de televisão do governo, permitindo que eles transmitissem mensagens que iam desde simples exortações de que “Falun Gong é bom!” até programas de uma hora de duração fazendo proselitismo do culto.

      Os stalinistas chineses são politicamente falidos para combater efetivamente as noções primitivas do Falun Gong. A liderança do PCCh não funciona mais em termos de ideias, só de repressão. Sem dúvida, o Falun Gong é apoiado pelos imperialistas e contrarrevolucionários freelancer mas, ao contrário do Solidariedade polonês, cuja direção funcionava como uma agência pró-imperialista consciente dentro do Estado operário deformado, o Falun Gong não defende nenhum programa social ou político específico. Os marxistas não apoiam a supressão pelo PCCh dessa vertente particular de nonsense supersticioso.

      O Falun Gong é claramente um ópio pernicioso adotado por muitos chineses desesperados por um refúgio das inseguranças e privações materiais da vida em um Estado operário que está desmoronando. Há, entretanto, forças pró-capitalistas muito mais perigosas na China, incluindo aquelas dentro da liderança do próprio Partido Comunista. O fato de que o Falun Gong era amplamente praticado dentro do ELP, e mesmo nos altos escalões do PCCh, é uma evidência de que o partido cujos quadros já foram animados pelo “marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-Tung” já não está comprometido com mais nada além dos seus próprios privilégios e prerrogativas.

      Proletariado chinês: uma história de luta

      A classe trabalhadora tem repetidamente formado suas próprias organizações ao longo da história da República Popular da China. Durante o breve período da campanha de liberalização das “Cem Flores”, em 1956-57, uma corrente de “sociedades de reparação das reclamações”, baseadas nos locais de trabalho, fugiu do controle da organização oficial “Federação dos Sindicatos de Toda a China” (FSTC) e liderou uma onda de greves. O ponto alto desse movimento foi atingido quando metade da força de trabalho do porto de Guangzhou (Cantão) se mobilizou contra um corte de pagamento. No final, entretanto, o PCCh conseguiu esmagar as greves e despachou muitos militantes proletários para campos de trabalho.

      A disputa intraburocrática por poder no meio dos anos 1960, conhecida como “Revolução Cultural”, teve o efeito colateral não intencionado de brevemente criar brechas para ações operárias independentes. Houve um levante significativo de combatividade da classe trabalhadora de 1966-67, particularmente em Xangai, onde organizações de massa envolvendo centenas de milhares de trabalhadores foram criadas. Essas formações desempenharam um papel na derrubada da administração municipal do PCCh e no estabelecimento de uma breve Comuna Popular de Xangai. No começo de fevereiro de 1967, a comuna foi lançada com uma manifestação de um milhão de trabalhadores. Ao longo de sua curta vida, a Comuna de Xangai foi efetivamente controlada por uma fração descontente de quadros do PCCh, que proclamava sua intenção de governar com base nos princípios delineados por Karl Marx em A Guerra Civil na França, seu estudo clássico da Comuna de Paris de 1871 (embora eles tenham ignorado sua observação de que os líderes deveriam ser eleitos pela população e revogáveis a qualquer momento). Depois de apenas três semanas, a comuna foi liquidada por “pedido” do próprio Grande Timoneiro. O entusiasmo deslocado dos trabalhadores de Xangai com uma “comuna” que era, de fato, apenas uma ferramenta para uma facção do PCCh, mostrou ao mesmo tempo a instabilidade da burocracia e a volatilidade da classe trabalhadora.

      Em abril de 1976, outra onda de atividade baseada nos locais de trabalho despontou brevemente como reação às políticas ultra-maoístas da “Gangue dos Quatro”. Deng Xiaoping foi brevemente deposto pela segunda vez por seu papel nesses distúrbios, mas ele logo retornou ao poder. Os trabalhadores tiraram vantagem de uma atenuação da repressão política, conforme os “introdutores do capitalismo” de Deng consolidavam o poder, para exigir sindicatos independentes e denunciar baixos salários, gestão arbitrária e outras características das novas “reformas” de mercado. Um jornal com base na Fábrica de Aço e Ferro de Taiyuan propôs que, para realmente defender seus interesses, os trabalhadores precisavam de suas próprias organizações, com delgados eleitos e revogáveis. Tais vozes foram rapidamente silenciadas, mas as suas ideias sobreviveram.

      No começo de abril de 1989, quando protestos estudantis ocuparam a Praça Tiananmen para exigir reformas democráticas, logo se juntaram a eles delegações de trabalhadores das fábricas de Beijing. No fim do mês, a Federação Autônoma dos Trabalhadores (FAT) de Beijing havia surgido, a partir dos setores ferroviários, aço e aviação. Formações similares logo emergiram em outras grandes cidades. Inicialmente, essas organizações focaram em exigir a legalização de sindicatos independentes separados da FSTC. Entretanto, eles logo começaram a levantar questões de salário, condições de vida, privilégio burocrático, desigualdade de renda e democracia no local de trabalho. Organizações dos trabalhadores em diferentes cidades começaram a se ligar e muitas enviaram representantes para a FAT de Beijing, que começou a funcionar como centro dirigente do movimento.

      Em 18 de maio de 1989, um milhão de pessoas, a maioria trabalhadores, protestaram em Beijing. Uma semana depois, foi estabelecido um comitê preparatório para uma “federação nacional auto-organizada dos trabalhadores”. A burocracia do PCCh viu nisso uma séria ameaça ao seu poder. Em junho de 1989, a FSTC, que anteriormente havia concordado com as demandas de massa por uma greve geral, repentinamente começou a exigir que as FATs fossem postas na ilegalidade. Dois dias depois, unidades do exército leais ao regime atacaram brutalmente os participantes da manifestação, assassinando centenas. Milhares de trabalhadores que foram acusados de participar no movimento autônomo foram postos na cadeia ou executados.

      Apesar de as FATs terem sido destruídas pela repressão, elas forneceram ao movimento dos trabalhadores um poderoso exemplo do potencial para ação política proletária independente. Entre 1990 e 1994, três tentativas de estabelecer organizações por direitos trabalhistas foram suprimidas, e seus organizadores presos. Apenas a FSTC (braço sindical do PCCh) é legalizada, e só tem permissão de defender “demandas razoáveis”, “apoiar as reformas [de mercado]” e “restaurar a ordem normal da produção tão cedo quanto possível” no caso de quaisquer distúrbios trabalhistas.

      A onda crescente de luta proletária

      A explosão de protestos de trabalhadores nos anos recentes, abastecidos por um desemprego massivo, já atingiu dimensões sem precedentes desde a Revolução de 1949. De acordo com relatórios atribuídos ao Ministério da Segurança Pública, o número médio de protestos diários mais que dobrou entre 1998 e 2002. Enquanto a maioria dessas ações tem foco em demandas imediatas pela restauração de empregos, seguro-saúde e seguro-desemprego para os trabalhadores de empresas privadas, os participantes também denunciam frequentemente as transações corruptas dos gerentes e autoridades locais.

      O tamanho e escopo das mobilizações é uma preocupação real para as autoridades. Um estudo de 2001 do Comitê Central do PCCh relatou: “Em anos recentes, algumas áreas experimentaram, por causa de administração incapaz e outras múltiplas razões, números crescentes de incidentes de grupo, e sua escala tem expandido, frequentemente envolvendo milhares ou mesmo dezenas de milhares de pessoas” (New York Times, 2 de junho de 2001). O relatório reclamava: “Os manifestantes frequentemente fecham pontes e bloqueiam rodovias, atacam sedes do partido ou do governo, coagem membros dos comitês do partido e ocorrem até mesmo atos criminosos tais como agressão, depredação, saques e incêndios”. Ainda mais preocupante foi o fato de que a participação estava “expandindo de fazendeiros e trabalhadores aposentados para incluir também trabalhadores empregados, donos de pequenos negócios individuais, soldados e mesmo oficiais dispensados, professores e estudantes”.

      Alguns dos militantes envolvidos no levante operário de 1989 tem desempenhado um papel na atual onda de lutas de trabalhadores. Zhang Shanguang, que passou sete anos na cadeia por sua atividade na FAT em 1989, foi sentenciado a mais dez anos em 1998, supostamente por fornecer informações para a rádio Free Asia [Ásia Livre], um órgão de propaganda dos EUA. Seu verdadeiro crime, entretanto, foi organizar a Associação de Trabalhadores Demitidos da província de Shupu, que apoiava protestos de camponeses contra impostos arbitrários. Yue Tianxiang, um ativista sindical veterano que iniciou a Sociedade Operária de Ajuda Mútua da cidade de Shaoyang em 1983 e foi preso por liderar o Sindicato Operário Autônomo de Shaoyang em 1989, foi sentenciado a mais dez anos de prisão em 1999 por ter publicado o jornal China Workers Monitor na província de Gansu. Também em 1999, Xue Jifeng foi preso em um hospital psiquiátrico por ter organizado um sindicato independente na província de Henan. Um resumo de 30 de abril de 2002 da Anistia Internacional lembrou como Cao Maobing, trabalhador de uma fábrica de seda na província de Jiangsu, que tentou formar um sindicato independente e expor a corrupção da diretoria, foi mandado para um hospital psiquiátrico onde ele foi submetido forçosamente a uma “terapia” de remédios e eletrochoque.

      Várias agências imperialistas, incluindo o China Labor Bulletin, baseado em Hong Kong (conectado com a rádio Free Asia) e o pró-capitalista Partido Democrático da China, estão hipocritamente promovendo as lutas do proletariado chinês como forma de atingir o PCCh. Enquanto a maioria dos militantes proletários está bem consciente sobre os efeitos negativos das “reformas” capitalistas de mercado, muitos têm ilusões nas promessas açucaradas dos agentes “democráticos” do imperialismo. Líderes de lutas localizadas vitimados pela repressão stalinista, que não veem alternativa a se aliarem com os “reformadores” pró-capitalistas, podem facilmente acabar agindo como agentes da reação capitalista.

      Por uma revolução política proletária!

      O triunfo da contrarrevolução no bloco soviético foi a maior derrota jamais infligida ao movimento internacional dos trabalhadores. Hoje a possibilidade de o Estado operário chinês sofrer um destino similar está agudamente posta. A acumulação de tensões sociais em termos étnicos, regionais e, mais importante, de classe, tornam o status quo insustentável. Entretanto, ao contrário dos trabalhadores soviéticos durante o período da perestroika nos anos 1980, dezenas de milhões de trabalhadores chineses estão bastante cientes que o crescimento das relações de mercado capitalista ameaça despedaçar suas vidas. Enquanto o descontentamento popular cresce, a cada vez mais poderosa burguesia chinesa também está entrando em atrito com as restrições ao desenvolvimento capitalista impostos pela burocracia stalinista. Os imperialistas e seus ideólogos buscam a derrubada do desmoralizado PCCh e a transformação da China em uma neocolônia capitalista “normal”, aberta às devastações da “globalização” e a privatização completa dos meios de produção. A única alternativa é uma revolução política proletária para derrubar o corrupto PCCh, expropriar toda a propriedade capitalista e estabelecer genuínas instituições de poder democrático dos trabalhadores.

      Uma organização revolucionária com raízes no combativo proletariado chinês poderia rapidamente ganhar o apoio de centenas de milhões de trabalhadores que já percebem o crescimento do capitalismo como um perigo mortal. A classe trabalhadora chinesa demonstrou repetidamente que ela tem tanto o poder social quanto a vontade de resistir ao surgimento de uma nova ordem social capitalista. Esse é um fator criticamente importante. Na China de hoje, a questão central é lutar para construir o núcleo de um novo partido revolucionário dos trabalhadores – um partido trotskista – armado com um programa internacionalista de luta resoluta contra a devastação do imperialismo e comprometido com a defesa incondicional e extensão dos ganhos da Revolução Chinesa. Uma revolução política proletária na China representaria um golpe muito maior na ordem imperialista mundial que a “perda” original da China em 1949. Ela iniciaria uma onda revolucionária pelo Japão, Coreia e o resto da Ásia, que poderia transformar radicalmente a realidade política e social global, abrindo o caminho de um futuro socialista para toda a humanidade.

      Acerca do Chamado por uma Assembleia Constituinte na Argentina

      Acerca do Chamado por uma Assembleia Constituinte na Argentina

      [A seguinte carta foi escrita por um militante da então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (IBT) e enviada ao Workers Power em 30 de março de 2002. Ela trata da crise política ocorrida na Argentina em 2001/2002 e da demanda deWorkers Power por uma Assembleia Constituinte como parte da solução – demanda essa partilhada com outros grupos, como a Fração Trotskista/PTS. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em março de 2013.]
      Ao Editor:
      O movimento internacional dos trabalhadores tem um interesse vital nos acontecimentos dramáticos em curso na Argentina. Ao discutir a questão da assembleia constituinte com companheiros do Workers Power durante a reunião pública que vocês organizaram em 21 de março, me foi sugerido que eu deveria lhes escrever para fins de clarificação.
      Desde o começo da atual crise política na Argentina, em dezembro [de 2001], o Workers Power tem laçado de tempos em tempos chamados por algum tipo de assembleia constituinte, ao mesmo tempo em que defende a criação de conselhos proletários, um partido revolucionário e um governo de trabalhadores. Revolucionários lançam a demanda por uma assembleia constituinte em situações nas quais as massas trabalhadoras nutrem ilusões no eleitoralismo burguês – tipicamente após um período de ditadura de direita. Mas a Argentina tem tido um regime democrático-burguês funcionando por quase 20 anos, e existe uma raiva generalizada contra todo o espectro da ordem política capitalista. Neste caso, fazer campanha por uma assembleia constituinte só pode espalhar ilusões populares, em vez de miná-las.
      É inteiramente possível que, em algum momento, os reformistas, burocratas sindicais ou peronistas chamem eles próprios por uma assembleia constituinte, ou algum outro tipo de artifício parlamentar, visando conter a luta das massas dentro dos limites da “democracia” capitalistas. Nesse caso, seria necessário que os revolucionários buscassem expor o conteúdo reacionário de tais demandas e contrapor a elas a necessidade de órgãos de duplo poder proletário.
      Mas, em uma declaração de 21 de dezembro de 2001, o Secretariado Internacional da Liga por uma Internacional Comunista Revolucionária [LRCI, atualmente chamada de “Liga pela Quinta Internacional” – L5I] adotou uma abordagem diferente e propôs que, se a burguesia buscasse escapar de suas dificuldades através de novas eleições:

      …revolucionários devem defender a eleição de uma assembleia constituinte com deputados amovíveis. Em um eleição assim, seria vital que os delegados operários, delegados dos pobres das cidades e dos campos, se colocarem de forma a garantir que não haja uma dominação dos políticos corruptos das diferentes oligarquias rivais.”
      Essa posição foi taticamente revertida em uma outra declaração da LRCI, de 19 de janeiro [de 2002] intitulada “A Luta Contra Duhalde Continua” [Duhalde era então Presidente Interino da Argentina], que criticou asperamente todo o burburinho em torno de participar em qualquer tipo de formação policlassista:
      A demanda por assembleias e comitês (coordenações) [é] crucial na atual situação. Ela precisa ser lançada em todas as lutas parciais, locais, regionais e nacionais que ocorrerem [no] próximo período. Dada a situação atual, a demanda por assembleias populares ou organismos policlassistas do tipo na verdade acaba incorrendo no perigo de deixar os trabalhadores abertos a forças de outras classes e à demagogos populistas.
      (…)
      A confusão dos centristas é representada em sua confusão de reuniões de massas com organismos de tipo soviético, compostos por delegados: ela é representado no uso de assembleias constituintes como a base para um governo operário…”
      Tudo o que faltou foi uma explicação de sua “confusão” anterior acerca do uso dessa demanda. Mas então, na edição de fevereiro [de 2002] de Workers Power, a demanda por uma assembleia constituinte reapareceu no meio de uma longa declaração do Secretariado Internacional da LRCI (“Da rebelião à revolução”, 28 de janeiro). Dessa vez foi dado um ar mais de esquerda, enquanto uma “assembleia constituinte soberana e revolucionária”, mas ela ainda era apresentada enquanto forma de responder às “contínuas mobilizações de massas nas quais as classes médias desempenham um papel proeminente, enquanto a classe trabalhadora organizada… ainda não entrou na cena política de forma organizada.” A assembleia constituinte “revolucionária” do Workers Power é claramente projetada enquanto uma formação burguesa:
      As massas populares – apesar de sua desilusão com todos os partidos e políticos, ainda possuem grandes ilusões democráticas.
      Muitas pessoas exigem novas eleições porque o governo de Duhalde cancelou as eleições previstas para março. Qualquer nova crise política para Duhalde vai partir da questão da ilegitimidade de sua administração em termos de um mandato popular.”
      Ao mesmo tempo, a declaração sugere: “Para que uma tal assembleia responda à vontade do povo, seria necessária a intervenção e o controle das organizações dos trabalhadores e de organismos populares democráticos…”. A ideia de chamar por uma assembleia parlamentar burguesa sob controle dos trabalhadores é um clássico exemplo do que Trotsky chamava de “confusão cristalizada”.
      Hoje a tarefa chave para os Trotskistas na Argentina é lutar para forjar uma liderança revolucionária baseada em um programa de independência proletária de todas as alas da burguesia. A influência do peronismo (nacionalismo populista burguês) entre o movimento dos trabalhadores argentinos não pode ser combatida com tentativas de projetar demandas por uma assembleia constituinte enquanto a via para um governo dos trabalhadores. Isso só é capaz de gerar confusão e criar um cenário para derrotas.
      Sua paixão pela demanda por uma assembleia constituinte parece estar ligada à sua procura pelo Partido dos Trabalhadores pelo Socialismo [PTS, principal seção da Fração Trotskista]. Parece que a adaptação ao PTS produziu confusão política em torno de outros temas além da assembleia constituinte. Na página cinco da edição de fevereiro [de 2002] de Workers Power, em meio a uma entrevista com um membro do PTS, há um boxchamando pela criação de “um partido revolucionário dos trabalhadores com real influência” na Argentina. É sugerido que para realizar tal meta, o “Partido Obrero [PO], o Movimiento Al Socialismo (MAS) e em alguma medida o Movimento Socialista de los Trabajadores (MST) deveriam somar forças” em lançar um novo partido político com um “programa revolucionário que esteja de acordo com a situação atual”. Em outras palavras, um pântano que sempre perdoe a si próprio.
      Na página oito da mesma edição, uma declaração do Secretariado Internacional da LRCI louva o PTS por “lançar os elementos fundamentais de uma estratégia revolucionária” e convocar “a todas a forças operárias e populares combativas a se juntarem para criar um partido operário revolucionário de massas”. Entretanto, para proteger seu flanco esquerdo, o Secretariado da LRCI também alerta contra “um ‘reagrupamento’ daqueles que chamam a si próprios de ‘revolucionários’ ou ‘trotskistas’”, que poderia:
      …ser bem pior, pois levaria os revolucionários diretamente ao pântano oportunista. Uma tal fusão só pode ser realizada com base em um programa que não seja revolucionário. Isso não iria fortalecer as forças revolucionárias, mas enfraquecê-las fatalmente. Se mostraria um bloco podre, explodindo diante do primeiro desafio sério. Cegaria a lâmina da crítica revolucionária precisamente quando ela mais se faz necessária.”
      Me choca que o PTS não é o único disposto a “cegar a lâmina da crítica revolucionária” na busca por um bloco podre.
      Saudações camaradas,
      Alan D.

      pela IBT [Grã-Bretanha]

      A Escola Stalinista de Falsificação Revisitada (8)

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      8. Trotskismo vs. Revisionismo no SWP
       

      Os últimos quatro artigos da série do Guardian sobre “O Legado de Trotsky” são dedicados a mostrar que o trotskismo é reformista e “contrarrevolucionário” discutindo a atual política do Socialist Workers Party (SWP) e, em menor extensão, da Workers League (WL). Nenhuma vez a Liga Espartaquista é mencionada. Isso não é acidente. O SWP, que certa vez foi o partido principal da Quarta Internacional, há muito abandonou o caminho do trotskismo revolucionário pelo pântano do reformismo. Primeiro se adaptando ao castrismo em 1961-63, ao prever uma “via guerrilheira para o poder” e ao nacionalismo negro com a teoria de que um “nacionalismo consistente” leva ao socialismo, o SWP fez seu mergulho no reformismo em 1965, tornando-se o organizador de um movimento de frente popular contra a guerra, dominado por políticos liberais burgueses. Desde então, ele estendeu o seu colaboracionismo de classes em novas arenas, organizando movimentos setorialistas pela demanda “democrática” de autodeterminação para simplesmente todo mundo, desde os negros (controle comunitário) e mulheres, até os homossexuais e os nativos norte-americanos.

      Os mercenários políticos da WL, por outro lado, fizeram da sua marca na esquerda socialista dos EUA a constante mudança na sua linha política para poderem se adaptar temporariamente ao que quer que tenha popularidade em determinado momento (Huey Newton, os Guardas Vermelhos, Ho Chi Minh, os nacionalistas árabes, burocratas sindicais com discursos de esquerda), apenas para logo depois voltar a uma posição mais “ortodoxa”. Suas constantes são uma crença de que uma abrangente crise final do capitalismo vai eliminar a necessidade da luta pela política bolchevique do Programa de Transição e uma paixão permanente por seguir traidores dos trabalhadores de qualquer marca, desde pseudo-radicais até ultraconservadores.
       
      Assim, é fácil “provar” que o trotskismo é reformista citando as políticas do SWP e da WL. Mas isso tem tanto valor quanto “provar” que Lenin defendia um “caminho pacífico para o socialismo” citando Kruschev.
       
      Feminismo e Trotskismo
       
      Em razão das traições podres do SWP durante a última década, o trotskismo se confundiu nas mentes de muitos militantes com o mais crasso reformismo rastejando diante da burguesia liberal. Isso também dá a maoístas como Davidson um monte de oportunidades para fazer ataques corretos:
       
      “A perspectiva deles [SWP] é seguir de forma oportunista cada desenvolvimento espontâneo nos movimentos democráticos de massas. Cada grupo de indivíduos, em sucessão, é então rotulado como a ‘vanguarda’ a liderar o proletariado ao socialismo, com a provisão adicional de que a ‘vanguarda da vanguarda’ em cada setor é atualmente composto da juventude estudantil.”
      Guardian, 13 de junho de 1973
       
      Essa teoria, antigamente chamada de “dialética dos setores de intervenção” pelos amigos europeus do SWP, é uma negação do papel de liderança do proletariado e é expresso na sua capitulação programática ao feminismo pequeno-burguês, ao nacionalismo, ao setorialismo estudantil, etc. Em outros momentos, Davidson critica o SWP por correr atrás do nacionalismo da pequeno-burguesia negra e a WL por seguir o chauvinismo da aristocracia operária (Guardian, 30 de maio de 1973). Novamente isso está correto.
       
      Mas tais críticas são rasas – não representam o menor passo rumo a um programa marxista para a luta de classes proletária. Assim, depois de criticar o SWP por capitular às feministas pequeno-burguesas, Davidson contrapõe a “luta democrática de massas pela emancipação das mulheres”. Essa é a ponta do iceberg, já que por trás da contenção da luta pela liberação da mulher como algo meramente “democrático” (e não socialista) está também o seu chamado pela manutenção da família burguesa (simplesmente “reformando-a” ao chamar para “que os maridos dividam igualmente as responsabilidades do lar”) e por uma aliança “mesmo com as mulheres das classes exploradoras”.
       
      A SL incorpora o programa trotskista
       
      Ao invés de capitular ao pacifismo burguês, a SL chamou por oposição classista contra a guerra do Vietnã: por greves operárias contra a guerra, burguesia fora do movimento antiguerra, apoio militar para a NLF vietnamita, toda a Indochina deve se tornar comunista; ao invés da recusa pequeno-burguesa ao recrutamento, a SL ficou sozinha ao consistentemente reivindicar trabalho comunista no exército.
       
      Ao invés de capitular ao nacionalismo burguês, a SL chamou pelo fim a toda discriminação com base na cor, oposição ao controle comunitário e contratação preferencial, e por uma organização transitória negra baseada em um programa de luta de classes unitária.
       
      Na luta pela liberação das mulheres, a SL se opôs à capitulação ao feminismo burguês e, ao mesmo tempo, ao abstencionismo reacionário de vários grupos obreiristas a esta questão. Nós chamamos pela liberação das mulheres através da revolução socialista, políticos burgueses fora do movimento das mulheres, aborto gratuito conforme a demanda e adotamos a perspectiva da eventual criação de uma seção de mulheres da SL, como vislumbrado pela Internacional Comunista nos seus primeiros anos.
       
      Sozinha dentre todas as organizações marxistas, a SL defendeu as normas leninistas de relações entre a juventude e o parido, com sua seção de juventude (Juventude Comunista Revolucionária, RCY [hoje Liga da Juventude Spartacus, SYL]) organizativamente separada mas politicamente subordinada ao partido.
       
      Nacionalismo vs. Luta de Classes
       
      Na questão do nacionalismo negro, Davidson critica o SWP por capitular a nacionalistas pequeno-burgueses e então declara que os negros nos Estados Unidos constituem uma nação e que devem ter o direito de se separarem. A teoria nacionalista de uma “nação negra” nos EUA ignora o fato de que os negros (e outras minorias étnico-raciais) estão profundamente integrados na economia dos EUA, ainda que esmagadoramente nos níveis mais baixos, não tem um território comum, um idioma ou cultura em separado. Os movimentos “de volta para a África” de Garvey, a teoria de uma nação negra e todas as outras formas de separatismo negro tem o efeito principal de dividir o proletariado e isolar a sua seção mais explorada, e mais potencialmente revolucionária, em organizações separadas lutando por objetivos diferentes. Ambos os SWP, com o seu entusiasmo pelo controle comunitário, e os maoístas, como a Liga Outubro de Davidson, e a Liga Comunista com os seus conceitos utópico-reacionários de uma nação negra, servem para desunir a classe trabalhadora e para atá-la à burguesia. O entusiasmo do SWP por um partido político negro levou-o a se empolgar com as ações dos Democratas negros (como a convenção de Gary em 1971), enquanto o separatismo negro ajuda os demagogos burgueses nacionalistas como Imamu Baraka (Leroi Jones) – apoiado pela Fundação Ford de Newark.
       
      Em parte a capitulação ao nacionalismo negro por amplos setores da esquerda dos EUA é um reconhecimento distorcido de que esse setor mais explorado da classe trabalhadora vai, de fato, desempenhar um papel chave na revolução socialista nos Estados Unidos. Os trabalhadores negros são potencialmente a seção líder do proletariado. Mas isso exige uma integração dos seus elementos mais conscientes ao partido de vanguarda único e uma luta implacável entre os trabalhadores negros pelo programa da luta de classe conjunta. Conscientes das necessidades de métodos especiais de trabalho entre os setores duplamente explorados do proletariado, a SL chamou por uma organização negra transitória, não como uma concessão ao separatismo negro, mas precisamente para melhor combater o nacionalismo entre as massas negras (“Black and Red – Class Struggle Road to Negro Freedom”, Spartacist, maio-junho de 1967).
       
      Leninismo vs. Movimentismo
       
      Desde o fim da fração Weatherman-RYM II da SDS em fins de 1969*, o nacionalismo negro e o feminismo tem sido postos juntos por um movimentismo grosseiro como a forma dominante de ideologia pequeno-burguesa no movimento socialista. Adaptando-se à atual consciência atrasada da classe trabalhadora, os movimentistas buscam ganhar popularidade instantânea e influência se organizando no nível de um sindicalismo combativo. Falhando em prestar atenção (e em alguns casos negando) o ensinamento de Lenin de que a consciência socialista deve ser trazida à classe trabalhadora pelo partido revolucionário, os movimentistas radicais de hoje realizam um trabalho sindical que de forma alguma se distingue daquele feito pelo reformista Partido Comunista/EUA nos anos 1930 e 1940. Capitulando a cada burocrata com um discurso mais combativo que aparece, e não menos a pequenos burocratas dentro da própria organização, eles falham em travar uma luta política nos sindicatos, guardando o seu apoio à NLF, Mao e companhia para as universidades.
       
      Entre grupos que reivindicam o trotskismo, o movimentismo tomou a forma de negar a necessidade da luta pelo Programa de Transição por inteiro nos sindicatos. Alguns falsos trotskistas argumentam que demandas salariais por si sós são revolucionárias (Workers League), outros que o Programa de Transição deve ser servido aos trabalhadores às partes, um pedacinho de cada vez (Class Stuggle League [Liga Luta de Classes]); outros ainda proclamam verbalmente o Programa de Transição em seus documentos, mas veem a estratégia pelo poder baseada em dar “apoio crítico” a cada burocrata disponível (Revolutionary Socialist League [Liga Socialista Revolucionária]). O SWP, por sua vez, não faz quase nenhum trabalho sindical e, em sua imprensa, dá apoio acrítico aos burocratas liberais, tanto aqueles dentro quanto fora da direção.
       
      A Liga Espartaquista, em contraste, chama pela formação de colaterais baseadas no Programa de Transição para lutar pela liderança dos sindicatos. Enquanto busca formar frentes únicas em torno de questões específicas, a SL vê a tarefa fundamental na criação de uma oposição comunista ― e não apenas de sindicalismo combativo. Junto com Trotsky, nós afirmamos que o Programa de Transição é o programa para a luta nos sindicatos. Isso não significa que o programa de cada colateral deve ser uma cópia em carbono da Declaração de Princípios da Liga Espartaquista ― é necessário escolher demandas que servem melhor para elevar a consciência socialista em cada situação particular. O que é essencial é que o programa de demandas transitórias da colateral não seja limitado ao reformismo combativo, mas contenha a perspectiva política da revolução socialista.
       
      Davidson cita Trotsky em discussões com líderes do SWP em 1940 para afirmar que o trabalho sindical trotskista levava ao “anticomunismo”. Nós publicamos recentemente uma série de artigos sobre o “Trabalho Trotskista nos Sindicatos” (Workers Vanguard No. 25-28), detalhando nossas críticas à política do SWP de ênfase unilateral em blocos com burocratas “progressivos” e sua falha em construir um polo comunista nos sindicatos. Entretanto, ele estava perfeitamente correto durante o fim dos anos 1930 em concentrar o trabalho trotskista em se opor aos stalinistas: estes eram agentes de Roosevelt no movimento sindical, os autores e defensores do acordo para evitar greves durante a Segunda Guerra Mundial. É claro, ninguém pode acusar os amigos de Davidson na Liga Outubro ou os seus Sindicalistas Revolucionários de atacar o Partido Comunista (ou qualquer outro burocrata reformista) no seu trabalho sindical. Ao invés disso, eles apoiam uniformemente os burocratas de esquerda no poder (tais como Chavez, dos trabalhadores agrícolas) e formam blocos com burocratas de fora da direção quando aqueles burocratas atualmente empossados são conservadores demais para despertar qualquer ilusão entre os trabalhadores.
       
      Consistente com esse padrão de distorções das posições de Trotsky nos artigos anteriores da sua série, Davidson busca criar a impressão de que Trotsky apoiava a decisão do SWP de emblocar por algumas vezes com os burocratas “progressivos” contra os stalinistas. Não mesmo! Em 1949, Trotsky criticou explicitamente o SWP por leveza em relação aos sindicalistas pró-Roosevelt e insistiu em uma orientação direcionada aos membros de base do PC.
       
      A Luta pela Reconstrução da Quarta Internacional
       
      A degeneração do SWP e seu afastamento do bolchevismo em direção ao centrismo não ocorreu simplesmente num belo dia em 1961, mas foi o resultado de um processo de degeneração programática (e, em última instância, organizativa) da Quarta Internacional depois da Segunda Guerra Mundial. O ponto crítico veio com o racha da QI em 1953, que significou a destruição organizativa do partido mundial da revolução socialista. No cerne do racha estava o programa proposto por Michel Pablo, cabeça do Secretariado Internacional da QI, de “entrismo profundo” nos partidos reformistas e stalinistas, rotulados de “centristas de esquerda” para poder justificar a nova linha. Pablo não via mais a crise de liderança revolucionária como o obstáculo chave para a revolução e a construção da Quarta Internacional como sua solução. Ao invés disso, ele adotou a teoria objetivista de que uma crise avassaladora do capitalismo (suas “Teses sobre a Guerra-revolução”) iriam forçar os stalinistas a realizar, ao menos, revoluções deformadas. Assim, as “Teses Sobre Perspectivas Internacionais” de Pablo, do Terceiro Congresso da QI (1951), declaram:
       
      “As condições objetivas determinam, em longo prazo, o caráter e a dinâmica do movimento de massas que, tomado a certo nível, pode superar todos os obstáculos subjetivos no caminho para a revolução.”
      Quatrieme Internationale, agosto-setembro de 1951
       
      Quando se tornou claro que a implicação da linha de Pablo era a liquidação organizativa da QI nos partidos dominantes stalinistas e socialdemocratas, e quando isso chegou aos Estados Unidos através de uma fração liquidacionista pró-Pablo (liderada por Cochran e Clarke) dentro do próprio SWP, a maioria do partido reagiu de forma aguda. James Cannon escreveu:
       
      “A essência do revisionismo pablista é se livrar daquela parte do trotskismo que é a mais vital ― a concepção de que a crise da humanidade é a crise de liderança do movimento dos trabalhadores resumida na questão do partido.”
      ― “Luta Fracional e a Direção do Partido”, novembro de 1953
       
      A destruição organizativa da QI pelo revisionismo pablista em 1953 veio como o resultado de uma série de fatores afetando o movimento trotskista depois da Segunda Guerra mundial, mas particularmente nas seções europeias. Por um lado, virtualmente toda a liderança do pré-guerra tinha sido assassinada ou pela Gestapo nazista ou pela GPU stalinista. A continuidade viva com Trotsky tinha sido praticamente rompida. Além do mais, as seções haviam sido dizimadas e largamente isoladas da classe trabalhadora, enquanto os stalinistas tinham sido capazes de expandir a sua influência como liderança das lutas partidárias anti-Hitler. Ao mesmo tempo, os regimes stalinistas foram estabelecidos sob a proteção do exército russo na Europa Oriental, e a insurreição de base camponesa na China levou à derrubada do capitalismo e à criação de um Estado proletário deformado. Diante desses desenvolvimentos inesperados, a resposta inicial do movimento trotskista foi manter que os regimes stalinistas da Europa Oriental ainda eram capitalistas. Somente por volta de 1955, por exemplo, o SWP decidiu que a China havia se tornado um Estado proletário deformado. Vulgarizando desapercebidamente a compreensão dialética de Trotsky sobre o stalinismo, os trotskistas ortodoxos deram ênfase ao lado contrarrevolucionário do stalinismo até que as suas teorias não se encaixavam mais na realidade. Essa desorientação permitiu que a corrente revisionista ao redor de Pablo justificasse os seus impulsos oportunistas concluindo, a partir das limitadas transformações sociais na Europa Oriental, que forças não-proletárias, não-trotskistas, podem liderar simplesmente qualquer tipo de revolução social.
       
      O SWP foi menos afetado por esse processo, tendo emergido da guerra com a sua liderança intacta, seus membros e seus laços com a classe trabalhadora fortalecidos e com os stalinistas norte-americanos relativamente fracos se comparados com os europeus. Era natural que, em 1953, o SWP devesse liderar a luta pelo trotskismo ortodoxo. Mas de fato, o partido só travou uma luta pela metade, praticamente se isolando de qualquer trabalho internacional até o fim dos anos 1950. O “Comitê Internacional” que ele formou com as maiorias das seções francesa e britânica, que se opuseram a Pablo, mal funcionou de verdade. Como o partido perdeu praticamente todos os seus quadros sindicais na luta contra Cochran-Clarke, e como a maior parte dos seus membros se retiraram durante os anos do macarthismo, a liderança começou a mover-se para a direita no fim dos anos 1950, em busca de alguma força ou movimento ao qual pudesse se agregar para recuperar a sua influência de massa.
       
      Ele a descobriu na revolução cubana, que evocou uma onda de simpatia ao redor de toda a América Latina e nos EUA. A liderança do partido declarou que Cuba era basicamente um Estado proletário saudável, embora ainda não possuísse as formas da democracia proletária (!) e que Fidel Castro era um marxista natural (ou seja, ele supostamente agia como um trotskista, embora falasse primeiro como um nacionalista pequeno-burguês e depois como um stalinista).
       
      Sem surpresa, essa foi a mesma linha adotada pelos pablistas na Europa. Se as burocracias stalinistas pequeno-burguesas podiam realizar uma revolução social na Europa Oriental, eles raciocinavam, porque não um nacionalista pequeno-burguês como Castro? Então, na prática, o SWP estava caindo na linha pablista. Ao mesmo tempo, uma oposição foi formada dentro do SWP (a Tendência Revolucionária, predecessora da Liga Espartaquista) que considerava Cuba um Estado proletário deformado e criticava a liderança do SWP por sua capitulação a Castro e aos pablistas europeus. A TR, em 1963, propôs uma tese (“Rumo ao Renascimento da Quarta Internacional”) contrária ao documento da maioria, que foi a base para a reunificação do SWP com os pablistas europeus para formar o “Secretariado Unificado”. Enquanto a maioria do partido apoiava a “via guerrilheira para o poder” de base camponesa, a TR defendeu a posição trotskista de que apenas o proletariado poderia liderar a luta pela revolução agrária e a libertação nacional.
       
      A TR foi expulsa do SWP em 1963 pela sua oposição revolucionária à adaptação pablista da maioria a forças pequeno-burguesas. Em sequência, o vão entre as políticas do SWP e o trotskismo do grupo Espartaquista continuou a se alargar. O SWP ex-trotskista capitulou ao nacionalismo negro, ao pacifismo burguês e ao feminismo burguês, a tal ponto que hoje é uma rígida organização reformista com apetites de se tornar o partido socialdemocrata dominante dos EUA.
       
      Nós devemos aprender com a história de derrotas que o revisionismo leva às mesmas consequências, venha ele se origens stalinistas ou de antigos trotskistas. A linha maoísta defendida pelo Guardian de forma alguma oferece uma alternativa proletária para o reformismo do SWP. Ao invés das campanhas setorialistas (ao redor de uma só questão) e reformistas do SWP, em aliança com a burguesia liberal (NPAC, WONAAC), os maoístas propõem campanhas reformistas amplas em cima de múltiplas questões coma a burguesia liberal (PCPJ). O único caminho para a revolução socialista é realizar um rompimento fundamentado com o stalinismo e o pablismo e retornar ao programa marxista da independência de classe do proletariado, incorporado unicamente pela Liga Espartaquista dos EUA. Internacionalmente, isso significa uma luta sem tréguas para a criação de uma tendência trotskista unida com base no seu programa e com funcionamento baseado no centralismo democrático, para levar adiante a tarefa de reconstrução da Quarta Internacional.
       
      Abaixo o Pablismo!

      Pela Reconstrução da Quarta Internacional!


      *Nota da Tradução: A SDS (Estudantes por uma Sociedade Democrática) foi uma organização estudantil de massa norte-americana formada no começo dos anos 1960. Em 1969, na Convenção de Chicago, a SDS rompeu entre apoiadores do maoísta Progressive Labor Party e movimentistas, que contaram com a maior parte da direção estudantil, organizados no Revolutionary Youth Movement (RYM, que depois se dividiria entre as frações Weatherman e RYM II). A dissolução da SDS marcou a queda da maior parte dos seus antigos componentes ao nível do movimentismo pouco tempo depois.
       
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      Marxismo, feminismo e a libertação da mulher

      Marxismo, feminismo e a libertação da mulher

      Artigo originalmente publicado em inglês na revista “1917” nº 19 (1997), pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional. Tradução para o português realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em agosto de 2016. Para uma crítica à forma sectária como tal organização utilizava o conceito de “feminismo”, ver o texto do Reagrupamento Revolucionário “Sobre Marxismo e Feminismo” (março de 2009).

      Apesar de todas as conferências internacionais e “declarações universais” a favor da igualdade da mulher, a vida da maioria das mulheres em todas as partes do mundo segue marcada por preconceitos e opressão social. A forma pela qual a supremacia masculina se impõe varia consideravelmente de uma sociedade para outra (e dentro das diferentes camadas sociais de uma mesma sociedade), mas em todas as partes se ensina aos homens que se considerem superiores e às mulheres se ensina a aceitar isso. Poucas mulheres têm acesso ao poder e aos privilégios sem que seja por meio de sua conexão com algum homem. A maioria das mulheres na força de trabalho paga estão sujeitas à carga dupla da escravidão doméstica e assalariada. De acordo com as Nações Unidas, as mulheres realizam dois terços do trabalho de todo o planeta e produzem em torno de 45% da comida – mas recebem apenas 10% de toda a renda e são donas de apenas 1% das propriedades (citado por M. French em The war against Women, 1992).

      Desde sua origem, o movimento marxista tem defendido a igualdade de direitos para as mulheres, enquanto considerou que a opressão das mulheres (assim como a opressão racial, nacional ou qualquer outra) não pode ser erradicada sem antes derrubar o sistema social capitalista que a alimenta e mantém. Os marxistas afirmam que a libertação da mulher está ligada à luta contra o capitalismo porque, em última análise, a opressão sexual serve aos interesses materiais da classe dominante.

      Enquanto marxistas e feministas frequentemente se encontram do mesmo lado nas lutas pelos direitos das mulheres, eles têm duas visões de mundo fundamentalmente incompatíveis. Feminismo é uma ideologia que parte da premissa de que a divisão fundamental da sociedade humana é entre os sexos, não a de classes. Ideólogas feministas consequentemente veem a luta por igualdade feminina como separada da luta pelo socialismo, que muitas descartam como uma mera forma alternativa de “patriarcado”.

      Nas últimas décadas, escritoras e acadêmicas feministas têm chamado atenção para a variedade e extensão das práticas de supremacia masculina na sociedade contemporânea. Elas descreveram os mecanismos pelos quais a subordinação das mulheres é inculcada, normalizada e reforçada por meio de tudo, desde contos de fada a anúncios de televisão. As feministas tomaram a dianteira ao expor as várias formas de manifestação patológica do machismo na vida privada: do assédio sexual e do estupro até a violência doméstica. Antes da ressurgência do movimento das mulheres no fim dos anos 1960, essas questões recebiam pouca atenção de críticos sociais, fossem eles liberais ou de esquerda. Feministas também têm sido bastante ativas em campanhas internacionais contra a mutilação genital feminina na África, infanticídio feminino na China e a imposição do véu no mundo islâmico. Ainda assim, enquanto a análise feminista é frequentemente útil para chamar atenção sobre a penetração do machismo na sociedade capitalista, ela geralmente não faz a conexão entre a supremacia masculina e o sistema de cominação de classe que está na sua base.

      Marxistas sustentam que o conflito de classes é a força motriz da história e rejeitam a noção de que há diferenças irreconciliáveis entre os interesses de homens e mulheres. Mas nós não negamos que homens sejam agentes da opressão das mulheres ou que, no quadro das relações sociais existentes, os homens “se beneficiam” dela tanto em termos materiais quanto psicológicos. Mas os benefícios que a maioria dos homens obtém com a desigualdade das mulheres são pequenos, vazios e transitórios, e os custos que os acompanham são substanciais.

      “Empregos de confiança” para excluir as mulheres, desvalorização de trabalhos tradicionalmente “femininos” e diferenças salariais com base no sexo, enquanto parecem beneficiar os homens que são mais bem pagos e têm mais segurança empregatícia, na verdade exercem pressão para baixar os salários de forma geral. Esse fenômeno foi explicado por Frieda Miller, diretora do Escritório de Mulheres do governo dos Estados Unidos, pouco depois da Segunda Guerra Mundial:

      “É um axioma da teoria dos salários que quando um grande número de trabalhadores podem ser contratados por taxas salariais menores do que as correntes, a competição dessas pessoas por emprego resulta ou na demissão de trabalhadores mais bem pagos ou na aceitação de salários menores pelos mesmos. Ao longo de um período de tempo, essa pressão tende a baixar o nível de todos os salários. A não ser que esse curso normal seja desviado por alguma ação, ela resulta em um nível mais baixo de salário para todos, com efeitos na redução do poder de compra e dos padrões de vida. Em razão do seu treinamento e habilidades recentes, decorrentes da guerra, as mulheres estão mais do que nunca em uma posição de serem usadas pelos empregadores inescrupulosos como forma de cortar os salários”

      — Boletim do Escritório de Mulheres dos Estados Unidos n. 224, 1948 (citado por Nancy Reeves em ‘Mulheres ao trabalho’, em American Labor Mid-Passage, 1959).

      O mesmo se aplica à discriminação salarial contra imigrantes, jovens e minorias raciais, ou qualquer outro setor da força de trabalho. Além de baixar os salários, o machismo – assim como o racismo, nacionalismo, homofobia e outras formas de ideologias atrasadas – obscurece os mecanismos de controle social e coloca os de baixo uns contra os outros, fornecendo um bastião para um sistema social hierárquico e intrinsecamente opressivo.

      A estratégia marxista para unir todos os explorados e oprimidos pelo capitalismo é nitidamente contraposta à utopia reacionária de uma “sororidade” universal unindo mulheres independente de sua classe. Embora seja verdade que a opressão feminina é um fenômeno que perpassa todas as classes e afeta todas as mulheres, não apenas as que são pobres ou da classe trabalhadora, o nível de opressão e suas consequências são qualitativamente diferentes para membros de classes sociais distintas. Os privilégios e benefícios materiais desfrutados pelas mulheres da classe dominante fazem com que tenham um forte interesse em preservar a ordem social existente. Sua existência privilegiada é paga pela superexploração das suas “irmãs” nas fábricas do Terceiro Mundo. A única forma pela qual unidade feminina pode ser construída cruzando linhas de classe é subordinando os interesses das mulheres pobres, negras e da classe trabalhadora aos das suas “irmãs” burguesas.

      Origens da ‘Segunda Onda’ do Feminismo

      As feministas de hoje frequentemente afirmam pertencer à “segunda onda”. A “primeira onda” do feminismo foi aquela que lutou pelo acesso à educação superior, por direitos iguais de propriedade e pelo direito ao voto até a Primeira Guerra Mundial. A “segunda onda” do feminismo frequentemente é datada a partir da publicação de A Mística Feminina, o best-seller de 1963 de Betty Friedan, que contrastou a ideologia da “feminilidade” com a realidade de vida das mulheres. Em 1966, Friedan fundou a Organização Nacional pelas Mulheres (NOW na sigla em inglês), uma organização liberal pelos direitos das mulheres, baseada em profissionais de carreira, comprometida a “trazer as mulheres à plena participação nos espaços da sociedade americana já… NOW segue sendo a maior organização feminista nos Estados Unidos, mas seu apelo está limitado ao seu papel como grupo de pressão e auxiliar não oficial do Partido Democrata.

      Outra tendência, mais radical, do feminismo contemporâneo, surgiu do Movimento de Libertação das Mulheres do fim dos anos 1960 nos Estados Unidos. Muitas líderes proeminentes do movimento de mulheres da Nova Esquerda (New Left) eram veteranas dos Movimentos pelos Direitos Civis contra a segregação racial nos estados do Sul. Elas estavam entre as milhares de jovens idealistas que tinham ido para o sul participar dos “verões da liberdade” de meados da década de 60, e se radicalizaram por meio da exposição às brutais realidades do capitalismo americano.

      No fim dos anos 1960, muitas mulheres da Nova Esquerda começaram a questionar que a defesa retórica dos seus camaradas homens de libertação, igualdade e solidariedade contrastava agudamente com suas experiências no movimento. Esses sentimentos foram articulados por Marlene Dixon, uma jovem e radical professora de sociologia:

      “Jovens mulheres têm se rebelado crescentemente não apenas contra a passividade e dependência de seus relacionamentos, mas também contra a noção de que devem funcionar como objetos sexuais, sendo definidas em termos puramente sexuais, em vez de humanos, e sendo forçadas a se empacotar e se vender como mercadorias no mercado sexual.”

      “Os próprios estereótipos que expressam a crença social na inferioridade biológica da mulher lembram as imagens usadas para justificar a opressão dos negros. A natureza das mulheres, como a dos escravos, é retratada como dependente, incapaz de pensamento racional, infantil em sua simplicidade e carinho, martirizada e mística no papel de parceira sexual. Em sua forma benevolente, a posição inferior da mulher resulta em paternalismo; em sua forma malévola, numa tirania doméstica que por ser inacreditavelmente brutal.

      — “Why women’s Liberation?”, Ramparts, dezembro de 1969.

      Gloria Steinem: Sororidade e CIA

      Nos primeiros dias do Movimento de Libertação das Mulheres, surgiu uma divisão entre aquelas que viam a luta pela igualdade feminina como parte de uma luta mais ampla contra a opressão e aqueles que enfatizavam a solidariedade feminina e a necessidade de permanecer organizativamente e politicamente “autônomas” de outras forças sociais.

      Enquanto muitas líderes da “segunda onda” haviam tido sua primeira experiência política no Movimento pelos Direitos Civis e na Nova Esquerda, outras tinham passados menos honráveis. Gloria Steinem, a primeira editora de “Ms.”, a revista feminista de maior circulação nos Estados Unidos, tinha trabalhado com a CIA nos anos 1950. Ela estava envolvida na operação de uma frente “que financiava a presença de americanas em festivais juvenis amplamente dominados pela União Soviética”. De acordo com Sheila Tobias, uma participante descontente de uma dessas viagens (que depois ensinou estudos femininos na Cornell University), a CIA:

      “Estava interessada em espionar os delegados americanos para descobrir quem nos Estados Unidos era trotskista ou comunista. Então, no fim das contas, éramos uma frente operativa”.

      — Marcia Cohen, The Sisterhood, 1988.

      Quando o passado de Steinem finalmente veio à luz, ela escolheu trata-lo de forma desavergonhada:

      “Quando o financiamento pela CIA da agência que Gloria tinha cofundado no fim dos anos cinquenta foi exposto na imprensa, ela admitiu que a organização recebia fundos da CIA, negou ser uma agente e desconsiderou aquelas conferências em Helsinki como ‘o melhor momento da CIA’”.

      — Idem.

      Só as feministas mais combativas, como as da organização Redstockings de Boston (cuja fundadora Roxanne Dunbar era uma veterana do Movimento pelos Direitos Civis) denunciou Steinem pelo seu envolvimento com a CIA. Em sua maior parte, a sua conexão com a agência principal da contrarrevolução imperialista foi ignorada, ou considerada irrelevante, pela maior parte das feministas. Isso por si só diz muito sobre a política da “sororidade”.

      O Feminismo Radical e o Determinismo Biológico

       

      Outra feminista que começou sua carreira política no Movimento pelos Direitos Civis foi Shulamith  Firestone. No seu livro de 1970, A dialética do sexo, ela buscou construir a base teórica para o feminismo radical argumentando que a subordinação das mulheres era biológica, não social, em sua origem. A divisão sexual da humanidade em “duas classes biológicas distintas” era, argumentava ela, a origem de todas as outras divisões sociais. Parafraseando Marx, ela escreveu:

      “A organização sexual reprodutiva da sociedade sempre forja a base real, a partir da qual nós podemos construir a explicação última de toda a superestrutura das instituições econômicas, jurídicas e políticas, assim como das ideias religiosas, filosóficas e outras de determinado período histórico”.

      Se a raiz da opressão das mulheres está na anatomia, raciocinou Firestone, então a solução deve estar na tecnologia – o controle cada vez maior sobre a contracepção e, em última análise, gestação fora do útero. Firestone insistiu que sua análise era “materialista” Era um tipo de materialismo, certamente, mas de um tipo grosseiramente biológico. Enquanto ela buscou uma resolução histórica para a opressão masculina, as soluções oferecidas foram utópicas e mesmo apolíticas. Seu livro permaneceu influente – talvez porque ela tenha sido a primeira a adotar a visão feminista radical de que a biologia é determinante a uma conclusão lógica.

      Enquanto não endossava as soluções de Firestone, o “Manifesto Redstockings” de 1970 concordava com a afirmação de que as mulheres são uma classe:

      “As mulheres são uma classe oprimida… Nós identificamos os agentes da nossa opressão nos homens. A supremacia masculina é a forma de dominação mais antiga, mais básica. Todas as outras formas de exploração e opressão (racismo, capitalismo, imperialismo) são extensões da supremacia masculina: homens dominam mulheres, um punhado de homens domina a todos. Todas as estruturas de poder ao longo da história foram dominadas e orientadas por homens. Os homens controlaram todas as instituições políticas, econômicas e culturais e mantiveram esse controle por força física. Eles usaram o seu poder para manter as mulheres em uma posição inferior. Todos os homens recebem benefícios econômicos, sexuais e psicológicos da supremacia masculina. Todos os homens já oprimiram mulheres… Nós não vamos perguntar o que é ‘revolucionário’ ou ‘reformista’, só o que é melhor para as mulheres.”

      — “Redstockings Manifesto”, em Sisterhood is Powerful, 1970

      Os argumentos do feminismo radical são paralelos aos dos sociobiólogos reacionários que afirmam que a desigualdade social está “em nossos genes” e, portanto, tentar lutar contra ela é inútil. As feministas radicais frequentemente exigem separação e algumas vão tão longe a ponto de sugerir que mulheres que continuem “dormindo com o inimigo” devem ser consideradas suspeitas. Em Lesbian Nation: the Feminist Solution [Nação Lésbica: a Solução Feminista] (1973), Jill Johnson afirmou que:

      “A satisfação sexual da mulher independentemente do homem é um sine qua non da revolução feminista…. Até que todas as mulheres sejam lésbicas, não haverá revolução política verdadeira.”

      Socialismo e Sexismo

      Em um artigo de 1970 intitulado “O Principal Inimigo”, Christine Delphy apresentou uma versão de “feminismo radical baseado em princípios marxistas” na qual os homens (e não o capitalismo) eram identificados como o principal inimigo. Delphy argumentou que, sem uma revolução independente das mulheres, mesmo em um Estado operário pós-capitalista os homens ainda teriam um interesse material em ver as mulheres realizarem o grosso das tarefas domésticas.

      A noção de que a opressão à mulher continuaria sendo uma característica da vida no socialismo parecia óbvia para os radicais da Nova Esquerda, já que viam os Estados operários deformados da China, Vietnã do Norte, Cuba, Coreia do Norte e Albânia, economicamente atrasados e isolados nacionalmente, como sociedades socialistas. Embora as mulheres tenham obtido importantes ganhos nos lugares onde o capitalismo foi derrubado (um fato relembrado dramaticamente pelos efeitos devastadores sobre as mulheres após a contrarrevolução capitalista no bloco soviético), a burocracia dominante parasítica (e esmagadoramente masculina) nesses regimes policiais estalinistas promovia o papel “natural” da mulher como progenitora, mãe e dona de casa. Leon Trotsky destacou em “A Revolução Traída” que o aparato estalinista era um obstáculo para o desenvolvimento do socialismo e criticou “o interesse social do estrato dominante no aprofundamento da lei burguesa” relacionado às suas tentativas de fortalecer a família “socialista”.

      O pessimismo feminista com relação às perspectivas para as mulheres no socialismo (em oposição ao estalinismo) refletem a inabilidade de compreender as origens históricas da opressão à mulher. Também revela o fracasso em apreciar as imensas possibilidades do reordenamento de prioridades sociais, de transformar cada aspecto das relações humanas que o socialismo abriria com a eliminação da escassez material. A expropriação revolucionária das forças produtivas e o estabelecimento de uma economia global planejada garantiria a maior parte das condições básicas de existência (comida, moradia, emprego, educação e saúde básica) para todas as pessoas do planeta.

      Dentro de algumas gerações, a socialização da produção poderia oferecer a todos os cidadãos uma qualidade de vida e um nível de independência econômica desfrutado hoje apenas pela elite. Acesso a casas de veraneio, acampamentos de verão, instalações esportivas, culturais e educativas, que atualmente estão além dos meios da maior parte das pessoas, enriqueceriam imensamente as vidas da maioria da população. Conforme a sociedade se afastar da tirania do mercado, que só promove atividades que geram lucro privado, as pessoas terão um crescente leque de escolhas sobre como organizar suas vidas. O trabalho doméstico poderia ser reduzido substancialmente por meio de provisão social de creches, restaurantes e lavanderias de qualidade. Com o passar do tempo, a competitividade, ansiedade e insegurança da vida no capitalismo ficarão num passado distante e a conduta social se transformará.

      A provisão de condições materiais para uma vida pessoal satisfatória, impossível sob a lei da maximização do lucro, seria simplesmente uma escolha racional para uma economia planejada. Assim como investir em programas de vacinação e sistemas de esgoto com subsídio público beneficiam todos os membros da sociedade, a garantia de uma existência produtiva e segura para cada indivíduo vai aumentar a qualidade de vida para todos, eliminando muitas das causas de comportamentos antissociais, doenças e distúrbios mentais.

      Pode-se objetar que mesmo em meio à elite dominante, que já desfruta de abundância material, homens oprimem mulheres. Os marxistas reconhecem que embora reflita em última análise os interesses materiais de classes sociais particulares, ideologias também tem certa autonomia relativa. A condição geral das mulheres como cuidadoras não-pagas de filhos e trabalhadoras domésticas só pode ser justificada dentro dos limites de uma visão de mundo sexista que afete negativamente todas as mulheres, incluindo as da classe capitalista.

      Os efeitos dessas ideias e práticas sociais não vão desaparecer imediata ou automaticamente quando as condições que lhes deram origem forem derrubadas. Será necessária uma luta ideológica e cultural contra o legado de atraso e ignorância herdado do passado. Mas enquanto a sociedade de classes reforça e promove a supremacia masculina, o racismo etc. a cada momento, em um mundo igualitário em que todos têm uma existência confortável e segura, a erradicação dos preconceitos será finalmente um projeto realizável.

      Feminismo Socialista: Posição Intermediária Efêmera

      O feminismo radical de Firestone, Redstockings e Delphy representava uma ala dos Movimento de Libertação das Mulheres no começo dos anos 1970. No outro extremo do espectro, centenas das melhores militantes entraram em várias organizações que reivindicavam o marxismo. Aquelas que ficaram em algum lugar no meio do caminho frequentemente se identificavam como “feministas socialistas”. Essa corrente, que provou ser uma posição intermediária efêmera, foi influente ao longo dos anos 1970, particularmente na Grã-Bretanha. Rejeitando o determinismo biológico do feminismo radical, as feministas socialistas tentaram desenvolver um modelo de “sistema dual”, que trata o capitalismo e o “patriarcado” como obstáculos separados, mas iguais.

      O desejo de uma análise de “sistemas duais” foi amplamente aceita pelas feministas socialistas, mas surgem dificuldades para criar uma explicação plausível de como exatamente esses sistemas supostamente separados, mas paralelos, de opressão interagem. Outro problema complicado é de que forma uma análise do racismo, preconceito contra os mais velhos e várias outras formas de opressão social poderiam ser integradas no modelo dual capitalismo/patriarcado.

      Nem puderam as feministas socialistas concordar sobre como exatamente o sistema do “patriarcado” deveria ser definido, ou o que o causava: brutalidade masculina? Ciúme? Inveja do útero e consequente obsessão masculina em manter o controle rígido sobre as funções reprodutivas das mulheres? Linguagem? Estruturas psicossexuais? Privilégios materiais? A lista é extensa e diferentes teóricas do patriarcado sublinharam ou combinaram todas as causas mencionadas acima e outras.

      A atividade política das feministas socialistas, onde existiu, geralmente tinha uma orientação mais voltada para a classe trabalhadora do que a das feministas radicais, mas nas outras questões era amplamente similar. Os marxistas tradicionalmente têm favorecido a criação de organizações de mulheres, ligadas à classe trabalhadora e outros movimentos dos oprimidos pela ação de um partido revolucionário composto pelos mais dedicados e conscientes militantes de cada setor. Tal movimento de mulheres seria “autônomo” dos reformistas, capitalistas e burocratas sindicais traidores, mas seria organizativa e politicamente ligado à vanguarda comunista. As feministas socialistas, em contraste, compartilham com as feministas radicais a insistência de que apenas um movimento de mulheres autônomo (ou seja, inteiramente separado de organizações que incluam homens) poderia travar uma luta séria pela libertação feminina.

      Mas isso também apresentou problemas quando aplicado ao mundo real. É impossível conceber um movimento que tente lançar uma luta séria contra o domínio capitalista sem mobilizar o apoio de cada elemento explorado e oprimido possível. Excluir metade da população, de cara, simplesmente com base no sexo, é uma garantia de derrota. Além disso, se alguém busca distinguir amigos de inimigos primariamente com base no sexo, então que atitude deve ser tomada com relação a mulheres que fazem parte de movimentos de direita, ou que se alistam como policiais ou fura-greves? E quanto às próprias mulheres da classe dominante? Dificilmente elas seriam aliadas naturais na luta pelo socialismo feminista.

      Algumas feministas radicais buscaram “resolver” tais problemas declarando simplesmente que as mulheres que agem como homens (ou seja, agindo de forma autoritária) não são mulheres de verdade. Mas essa não era uma opção para feministas socialistas, que aspiravam a desenvolver uma visão de mundo mais científica. Uma década depois do colapso do movimento feminista-socialista, Lise Vogel, um dos seus expoentes de pensamento mais profundo, republicou um artigo que tinha sido originalmente publicado em 1981, intitulado “Marxismo e Feminismo: Casamento infeliz, separação conflituosa ou algo mais? ”. Na versão original, Vogel tinha evitado a questão espinhosa de como tratar inimigas de classe, mas na versão de 1995 ela não titubeou:

      “As feministas socialistas mantêm, contra algumas opiniões na esquerda, que as mulheres podem se organizar de forma bem-sucedida, e enfatizam a necessidade de organizações que incluam mulheres de todos os setores da sociedade…. É precisamente o caráter específico da situação das mulheres que exige a sua organização em separado. Aqui, as feministas socialistas frequentemente se encontram em oposição à maior parte da tradição da teoria e prática socialista. A teoria feminista-socialista toma a tarefa essencial de desenvolver um quadro para guiar o processo de organização das mulheres de diferentes classes e setores em um movimento autônomo de mulheres. ”

      ― Lise Vogel, Women Questions: Essays for a Materialist Feminism, 1995.

      Com isso, Vogel (uma filha de militantes que 30 anos antes tinha ido para o Sul como militante dos Direitos Civis) praticamente admitiu que é impossível reconciliar “feminismo” e “socialismo” – duas visões de mundo fundamentalmente contrapostas – com um hífen.

      Enquanto marxistas compreendem as implicações colaboracionistas de classe do chamado das feministas-socialistas por “unidade” das mulheres cruzando os limites de classe, as feministas radicais as atacaram desde o outro lado, como “políticas identificadas com os homens”. Catharine Mackinnon, uma proeminente teórica feminista radical nos Estados Unidos e colaboradora de Andrea Dworkin, colocou o dedo na contradição política fundamental do feminismo socialista:

      “Tentativas de criar uma síntese entre o marxismo e o feminismo, chamadas de feminismo-socialista, não reconheceram nem a integridade separada de cada teoria e nem a profundidade do antagonismo entre elas. ”

      Towards a Feminist Theory of the State, 1989

      O feminismo socialista entrou em decomposição como movimento político porque a incoerência dos seus postulados impedia os seus seguidores de desenvolver fosse um programa ou uma organização capaz de realizar lutas sociais sérias. No mundo real, simplesmente não há espaço político entre o programa da solidariedade feminina cruzando linhas de classe e o da solidariedade proletária cruzando as linhas de gênero. Por exemplo, as feministas socialistas concordariam que as mulheres trabalhadoras carregam a maior parte do fardo dos cortes nos programas sociais. Governos capitalistas de todos os tipos afirmam que o Estado não pode mais arcar com os custos de cuidar de crianças, dos idosos e dos doentes; em vez disso, esses devem ser responsabilidade da “família”, ou seja, principalmente das mulheres. Então quem seriam os principais interessados em lutar contra esses cortes? As mulheres burguesas geralmente apoiam medidas de austeridade governamental e a consequente redistribuição da riqueza. Sua principal preocupação é não sobrecarregar a acumulação privada de capital com o fundo público de necessidades sociais. Por outro lado, homens da classe trabalhadora são aliados naturais na luta contra os cortes aos subsídios de creches, aposentadorias e auxílio médico e outros, porque são programas que também os beneficiam.

      Entre os acadêmicos com tendência de esquerda, analisar a supremacia masculina por meio de uma perspectiva materialista é passado; o marxismo é frequentemente considerado irrelevante, e seu lugar foi ocupado pelo “pós-modernismo” de Jacques Derrida, Julia Kisteva, Luce Irigaray, Michel Foucault e Jean Baudrillard. Enquanto, por vezes, identificados vagamente com a esquerda política, os pós-modernos de fato representam um retorno ao pessimismo histórico reacionário de Friedrich Nietzsche, a quem Jurgen Habermas caracterizou astutamente como “dialético do Contra-Iluminismo”. O pós-modernismo forneceu o pano de fundo pseudoteórico para uma nova tendência de conservadorismo apolítico na esquerda, que rejeita a ideia, central tanto para o Iluminismo quanto para o marxismo, de que a sociedade pode ser reconstruída com base na razão humana: uma noção “humanista” falida, na opinião dos pós-estruturalistas e pós-modernos! Michèle Barrett, outrora uma influente defensora britânica do “feminismo socialista” é um exemplo dessa “queda no discurso”. Na introdução da reedição de 1988 do seu livro de 1980, Women’s Opression Today [A Opressão das Mulheres Hoje], ela escreveu que:

      “O discurso do pós-modernismo tem como premissa uma negação explícita e argumentada dos grandes projetos políticos, o que ambos o ‘socialismo’ e o ‘feminismo’ são por definição… Os argumentos do pós-modernismo já representam, penso eu, uma posição-chave em torno da qual o trabalho teórico feminista provavelmente vai girar no futuro. Sem dúvida, o livro começaria por aí se eu o escrevesse hoje.”

      Feminismo Cultural’ e a Rejeição da Política

      Muitas feministas nos países imperialistas foram em direção a uma tentativa de escapar do sexismo da sociedade em geral por meio da criação de uma contracultura feminina envolvendo teatro, música, “herstory” (histórias contadas pelos olhos de personagens femininas) e literatura. O crescimento do “feminismo cultural” no fim dos anos 1970 se refletiu na crescente popularidade de escritoras que contrastavam os valores supostamente femininos de caridade, partilha e emotividade com as características “masculinas” de ambição, agressividade, ego e luxúria. Ao contrário do Movimento de Libertação das Mulheres dos anos 1960 – que trouxe muitos aspectos da opressão das mulheres da vida privada para a discussão pública pela primeira vez – as sacerdotisas do feminismo cultural dos anos 1990 invocam “A Deusa” para reempacotar noções tradicionais de essência feminina, a qual elas vendem com um discurso de “empoderamento”: A indústria da “herstory” fornece um exemplo dessa regressão política. Em 1970, quando uma revista importante do movimento de mulheres nos Estados Unidos publicou uma edição especial sobre “Mulheres na História”, sua capa proclamava:

      “Nossa história foi roubada de nós. Nossas heroínas morreram ao dar à luz, de peritonite, excesso de trabalho, opressão e raiva contida. Nossos gênios não foram ensinados a ler ou escrever.”

      Women: A Journal of Liberation, Primavera de 1970

      “Herhistorians” (historiadoras do papel das mulheres na história), como Dale Spender, rejeitam isso e afirmam, contrariamente, que os historiadores homens excluíram da História importantes mulheres artistas, escritoras, cientistas e filósofas:

      “Quando nós afirmamos que a razão para a ausência das mulheres [dos registros históricos] não são as mulheres, mas os homens, que não é que as mulheres não tenham contribuído, mas que os homens ‘controlaram os registros’, a realidade passa por uma mudança marcante.”

      Women of Ideas and What Men Have Done to Them, 1982

      Enquanto um estudo das contribuições das mulheres no passado pode certamente inspirar os que lutam hoje, a tentativa de embelezar uma triste verdade só pode secundarizar a urgência de derrubar a ordem social responsável pela perpetuação da opressão feminina. A relegação das mulheres à esfera da vida “privada” do trabalho doméstico significou sua exclusão, com a exceção de alguns poucos casos, da oportunidade de serem grandes participantes nos desenvolvimentos históricos de seu tempo. A ênfase na exclusão feminina nos livros de história serve apenas para trivializar a extensão do prejuízo.

      As feministas culturais pregam a abstinência da atividade política em vez do engajamento, sob o argumento de que isso significa inevitavelmente entrar em um domínio masculino:

      “O tokenismo – que é comumente apresentado falsamente como Igualdade de Direitos, e que proclama vitórias inócuas – desvia e cria curtos-circuitos na ginergia (energia feminina) para que o poder feminino, galvanizado sob slogans enganadores de irmandade feminina, seja engolido pela Fraternidade. O método de vampirizar o Eu Feminino suga as mulheres ao dar ilusões de sucesso parcial….”

      “Assim, o tokenismo é traiçoeiramente destrutivo da irmandade feminina, pois destrói o aspecto guerreiro da ligação Amazona ao mesmo tempo aumentando-a e minimizando-a. Ele aumenta a importância de ‘lutar’ ao ponto em que ela devora a existência transcendental da irmandade feminina, reduzindo-a a uma cópia da camaradagem. Ao mesmo tempo, minimiza o aspecto guerreiro da Amazona ao contê-lo, desviando e causando curtos-circuitos na luta.”

      ― Mary Daly, Gyn/Ecology, 1978.

      O próprio conceito de opressão, assim como a necessidade de lutar contra ela, são consideradas noções “masculinas” a serem transcendidas:

      “A questão não é salvar a sociedade ou focar em escapismo (que é olhar para trás), mas libertar a Primavera do Ser…. Deixadas sem perturbação, nós somos livres para encontrar nossa própria concordância, ouvir nossa própria harmonia, a harmonia das esferas.”

      ― Idem.

      Esse besteirol reacionário é uma repetição feminista da desmoralização política que empurrou milhares de jovens pequeno-burgueses desde a Nova Esquerda até a “Nova Era”.

      Já que o progresso material das mulheres se interrompeu, as celebrantes feministas da passividade e da abstenção política prometem salvação em algum outro mundo que não aquele em que o sofrimento real acontece. Há certa lógica nisso, porque se a opressão das mulheres se deve a uma disparidade eterna e imutável entre a natureza dos sexos, há pouca razão para esperar qualquer mudança significativa o que quer que se faça. Então, em vez de participar na luta para transformar as instituições e relações sociais que determinam a consciência, as feministas da Nova Era exortam as mulheres a embarcar em uma jornada espiritual pessoal para um espaço interior. Mary Daly aconselha que a estrada para a realização psíquica pode ser encontrada através de discussões com outras mulheres nas quais a linguagem é “cooptada” e os “significados” masculinos são subvertidos:

      “Quebrar os laços/barras da falocracia exige um rompimento rumo aos poderes radiantes das palavras, para que libertando as palavras, nós possamos libertar a nós mesmas.”

      Pure Lust, 1984.

      Enquanto se imaginam embarcando em uma ousada reflexão feminista sobre todo o curso da existência humana, as feministas culturais estão, na realidade, refletindo meramente as tendências conservadoras atualmente populares entre a intelectualidade burguesa. Esse novo feminismo aceita muitas das características principais do “pós-modernismo”, incluindo um foco idealista na linguagem e no “discurso”, e um menosprezo do significado da atividade política e econômica.

      Trabalho de mulheres’

      Mesmo as feministas que não desistiram inteiramente da atividade política abandonaram a retórica anticapitalista do começo dos anos 1970. Muitas estão engajadas em dirigir clínicas de aborto, centros de terapia pós-estupros e abrigos de mulheres. Certamente tais serviços são benéficos para as mulheres que podem ter acesso a eles, e dão aos que os oferecem a satisfação de fazer algo “prático”. Entretanto, eles respondem apenas a efeitos, não às raízes, da opressão às mulheres.

      Algumas feministas também estão envolvidas em campanhas para aumentar a representação feminina em trabalhos não-tradicionais em ramos qualificados comerciais e corporativos. Enquanto isso cria oportunidade para algumas e ajuda a quebrar alguns estereótipos, tem pouco efeito sobre as condições enfrentadas pela maioria das mulheres, que permanecem presas em empregos tradicionalmente “femininos”.

      Muito tem se falado de uma diminuição da disparidade salarial entre homens e mulheres nos Estados Unidos em anos recentes: entre 1955 e 1991, os salários de mulheres trabalhando em tempo integral subiu de 64% para 70% do de um homem. Mas isso é largamente resultado de um declínio nos salários dos homens devido à diminuição de empregos industriais sindicalizados. Os marxistas apoiam as lutas das mulheres por igualdade salarial e acesso igual a todas as categorias de trabalho, ao mesmo tempo em que reconhecem a resistência da discriminação sexual no processo de produção capitalista vai impedir as mulheres de atingirem uma igualdade plena.

      Na maioria dos casos, não existe base objetiva para a designação de trabalhos como “de homem” ou “de mulher”. A única distinção importante entre os sexos em termos de sua capacidade de trabalho é que os homens são, em média, fisicamente mais fortes que as mulheres. No entanto, entre os homens, trabalho que exigem força física não são particularmente bem remunerados – habilidade, destreza, capacidade mental e organizativa contam muito mais. A razão pela qual os executivos empresariais, médicos e pilotos de avião sejam predominantemente homens, enquanto secretários, enfermeiros e comissários de voo sejam geralmente mulheres tem muito a ver com a atitude social sexista que prevalece, e nada a ver com disparidade em capacidade. Em seu artigo de 1959, Nancy Reeves forneceu um exemplo forte do caráter arbitrário da ideia de trabalhos masculinos e femininos:

      “No Meio Oeste americano, os cortadores das folhas de milho são tradicionalmente mulheres, enquanto os recolhedores de grãos são quase sempre homens. No Extremo Oeste, ocorre o contrário.”

      A orientação da sociedade capitalista para a supremacia masculina é tão pervasiva e tão flexível que mesmo quando as mulheres conseguem entrar em ocupações antes exclusivamente masculinas, novas barreiras, ambas abertas ou escondidas, logo aparecem:

      “Em 1973, apenas 8% dos diplomas de direito nos Estados Unidos eram dados a mulheres. Em 1990, a porcentagem havia aumentado para 42%. Isso é uma significativa feminização de uma profissão de prestígio. As mulheres, entretanto, estão principalmente entre os empregos menos bem pagos do direito, tais quais em clínicas legais, e parecem não subir na carreira mesmo na área mais lucrativa das grandes firmas de direito.”

      ― Joyce P. Jacobsen, The Economics of Gender, 1994.

      O mesmo fenômeno é observável nos negócios:

      “Estudos das Universidades de Columbia e Stanford de mulheres com MBAs (Mestrado em Administração de Negócios) mostra que os salários iniciais são similares entre os sexos, mas que sete anos de serviço depois, as mulheres estão 40% atrás dos homens.”

      ― Idem.

      Mesmo entre bibliotecários, uma das poucas profissões “femininas”, uma porcentagem desproporcional dos empregos mais altos (posições administrativas sênior em grandes bibliotecas de pesquisa) são mantidas por homens. Jacobsen nota que é:

      “difícil encontrar um exemplo de uma ocupação verdadeiramente integrada, na qual a proporção de mulheres se aproxime da sua representação na força de trabalho, na qual a taxa de variação entre os sexos seja pequena, e na qual as mulheres não sejam segregadas.”

      Profissões que passaram ao longo do tempo do controle de um sexo para outro dão mais uma indicação da natureza sistemática do problema. Um dos poucos empregos que mudou de “feminino” para “masculino” foi o de realizar partos. Em 1910, as parteiras faziam metade dos partos nos Estados Unidos, mas em 1970, esse número tinha caído para menos de 1%. Quando os nascimentos passaram a ocorrer nos hospitais, sob a supervisão de médicos (predominantemente homens), o status e remuneração desse serviço cresceu dramaticamente.

      Ao contrário, quando empregos passam de homens para mulheres, o resultado é um declínio tanto em status quando em dinheiro:

      “Embora praticamente não houvesse mulheres caixas de banco antes da Segunda Guerra Mundial, mas de 90% eram mulheres em 1980. Nesse meio tempo, os salários e possibilidades de avanço na carreira caíram precipitadamente. Profissões de escritório, em geral, eram predominantemente masculinas quando surgiram em grande escala, conforme a revolução industrial gerou mais necessidade de processadores de papéis: todas essas ocupações são agora dominadas por mulheres e geralmente são consideradas empregos reservados para mulheres.”

      ― Idem.

      Um dos exemplos mais espetaculares de uma mulher rompendo as barreiras em um cargo tradicionalmente masculino foi a ascensão de Margaret Thatcher ao posto de Primeiro-Ministro do Reino Unido. Não há dúvida de que a “Dama de Ferro” galgou seu caminho para o topo superando seus competidores homens, mas também é um fato que durante seu governo o povo trabalhador e os pobres (que são, é claro, desproporcionalmente mulheres) enfrentaram ataques de brutalidade sem precedentes. O sucesso de Thatcher pode ter abalado várias premissas de superioridade masculina, e inspirou um punhado de meninas britânicas ambiciosas a buscar o topo, mas a verdadeira lição que a sua carreira ensina é que a base da opressão social das mulheres está na lógica interna do sistema capitalista, não no sexo que opera suas engrenagens.

      Feministas Antipornografia

      Entre as iniciativas mais diretamente políticas (e mais reacionárias) tomadas por feministas radicais nos anos recentes, está a campanha para banir material sexualmente explícito (veja “Pornografia, Capitalismo e Censura”, em 1917 n. 13). Apesar das negações ocasionais de que elas não compartilham do puritanismo dos setores direitistas que prezam pelos valores da família, as feministas antipornografia mostraram disposição em unir forças com os preconceituosos que querem criminalizar o aborto, perseguir homossexuais e proibir o ensino da Evolução e da educação sexual nas escolas. Em muitas jurisdições onde autoridades legais lançaram mão do argumento “pró-mulher” em defesa da censura estatal, os principais alvos dos ataques antipornografia tem sido a população de gays e lésbicas.

      As feministas que defendem a censura argumentam que a opressão da mulher é um produto de uma constante identidade masculina centrada em uma sexualidade inerentemente violenta. Andrea Dworkin, a rainha das feministas pró-censura nos Estados Unidos, afirma que “sexo e assassinato estão intrincados na consciência masculina, de forma que um sem a imanente possibilidade do outro é impensável e impossível.” (“Taking Action” [“Entrando em Ação”], em Take Back the Night, 1980). Portanto, a pornografia devia ser banida como uma manifestação de “consciência masculina”.

      Além de feministas pró-censura, também há feministas “pró-maternidade”, que se distinguem por sua obsessão contra o desenvolvimento de novas tecnologias reprodutivas. A “Rede Feminista Internacional de Resistência à Engenharia Genética e Reprodutiva”, lançada em 1984, sustenta que a questão central para as mulheres é a campanha contra os avanços na inseminação artificial e fertilização in vitro. Onde Shulamith Firestone imaginou que os avanços na tecnologia reprodutiva pavimentariam o caminho para a libertação feminina, essa posição paranoica vê o potencial para uma nova forma de escravidão:

      “Assim como nos causa repulsa considerar um futuro devastado pela guerra nuclear, isso ocorre também ao pensar em um futuro no qual as crianças não sejam gestadas e nem nasçam, ou no qual as mulheres sejam forçadas a gestar apenas os filhos e a assassinar as suas filhas em estado fetal. As mulheres chinesas e indianas já estão transitando esse caminho. O futuro das mulheres como grupo está em risco e precisamos garantir que consideramos todas as possibilidades antes de aceitar uma tecnologia que poderia significar a morte das mulheres.”

      ― Robyn Rowland, em Man-Made Woman, 1987.

      Assim como suas irmãs “antipornografia”, Rowland e outras defensoras da “pró-maternidade” não hesitaram em se juntar com a direita tradicional: “feministas podem ter de considerar alinhamentos com companheiros circunstanciais estranhos: talvez mulheres de direita” (idem.). Os “companheiros circunstanciais” de Rowland incluem o abertamente racista Enoch Powell. Em 1985, quando Powell introduziu sua malsucedida “Lei de Proteção às Crianças Não-nascidas”, para banir a pesquisa embrionária e restringir severamente a fertilização in vitro, Rowland falou em uma conferência de imprensa em seu apoio (veja “Breeding Conspiracies and the New Reproductive Technologies”, em Trouble and Strife, Verão de 1986).

      A ‘Reação’ de Susan Faludi

       

      O centro de gravidade dos meios feministas se movimentou para a direita desde os anos 1970, mas muitas feministas ainda se identificam como parte da esquerda, e muitas se opuseram duramente às cruzadas antipornografia e várias outras adaptações à direita. Um dos livros feministas mais influentes dos anos 1990, escrito por Susan Faludi, foi Blacklash: The Undeclared War Against Women [Reação: A Guerra Não-Declarada Contra as Mulheres] (1991), que documenta uma década de ataques “pró-família” contra as mulheres e questiona:

      “Se as mulheres são hoje tão iguais, por que é muito mais provável que elas sejam pobres, especialmente ao se aposentarem? (…) Por que a mulher trabalhadora média, tanto nos Estado Unidos quanto no Reino Unido, ainda ganha apenas cerca de dois terços do que homens pelo mesmo trabalho?”

      “Se as mulheres são tão ‘livres’, por que as suas liberdades reprodutivas estão mais em risco hoje do que há uma década? Por que as mulheres que querem postergar ter filhos tem hoje menos opções do que há 10 anos?”

      Essas não são as perguntas que a mídia capitalista costuma responder, como aponta Faludi. Seu livro apresenta uma riqueza de exemplos de como a “opinião pública” é construída e manipulada com a intenção de isolar as mulheres que ousam aspirar à igualdade social.

      Faludi é crítica das feministas que, em busca de “crescimento pessoal”, rejeitam a atividade política e ela claramente defende a perspectiva de ação coletiva. No entanto, ela não consegue explicar nem as origens dos desenvolvimentos reacionário que descreve e nem propõe um programa para resistir aos mesmos. Em vez disso, ela apresenta essa reação como algo lamentável, mas talvez inevitável, e parte de um grande ciclo de existência:

      “Uma reação contra os direitos das mulheres não é algo novo. De fato, é um fenômeno recorrente: ele volta toda a vez que as mulheres começam a trilhar algum caminho rumo à igualdade, uma nevasca repentina aparentemente inevitável após o breve desabrochar do feminismo. ‘O progresso nos direitos das mulheres, ao contrário de todas as outras formas de ‘progresso’, tem sempre sido estranhamente reversível’, como observou a literata americana Ann Douglas.”

      Os ganhos das mulheres nos anos 1960 e 1970 foram um produto direto da luta política. Mas concessões obtidas sob pressão das mobilizações políticas de massa são sempre sujeitas a reversão quando sobrevêm uma configuração distinta de forças sociais. A luta pela igualdade feminina, assim como a luta contra o racismo e outras formas de opressão social, não pode ser inteiramente vencida nos limites da sociedade capitalista, porque a manutenção do privilégio e da desigualdade é um corolário inevitável do predomínio da propriedade privada dos meios de produção.

      A imperfeição mais clara do livro de Faludi é sua tendência em tratar a reação contra os direitos das mulheres de forma isolada. A campanha contra os direitos das mulheres nos Estados Unidos é apenas um dos frontes de um ataque reacionário em todas as direções. As técnicas de propaganda que Faludi descreve também tem sido empregadas rotineiramente contra outros alvos da classe dominante – desde aqueles que dependem de benefícios sociais, passando por sindicalistas e até o Iraque de Saddam Hussein.

      Em uma nota de rodapé da sua descrição da resistência internacional contra os fanáticos antiaborto da “Operação Resgate”, Faludi nota que: “A Nova Zelândia viu confrontos em 1989 do lado de fora de uma clínica em Wellington, quando um esquadrão do Resgate chegou, mas encontrou lá 30 mulheres já posicionadas e dispostas a deixar outras mulheres entrarem”. Ao contrário da informação de Faludi, os defensores da clínica nesse dia incluíam ambos homens e mulheres (incluindo alguns dos nossos camaradas neozelandeses). Nossos membros prestaram um papel central em organizar a contínua defesa da clínica de Parkview através da “Choice” – uma rede militante ampla, de “resposta rápida” aberta a todos aqueles dispostos a defender clínicas de aborto sob ataque. Uma das lições desse trabalho foi a importância de traçar a linha da luta pelos direitos das mulheres politicamente, em vez de fazer isso com base no sexo.

      Libertação das Mulheres por meio da Revolução Socialista!

      A relegação das mulheres ao lar permitiu historicamente que muitas questões dos direitos das mulheres fossem desconsiderados sob o argumento de que eram preocupações “pessoais”. O Movimento de Libertação das Mulheres do fim dos anos 1960 assistiu a uma proliferação de “grupos de elevação de consciência”, que exploraram as várias maneiras com as quais as mulheres tinham internalizado sua opressão na forma de preocupações pessoais e até que ponto a sociedade trata a subordinação das mulheres como uma condição “natural” de existência.

      Restrições legais e institucionais ao acesso ao aborto, controle de natalidade, saúde, creches e empregos são claramente questões inteiramente “políticas”. Mas a opressão das mulheres também envolve as atitudes e presunções sociais e psicológicas profundamente enraizadas como resultado de milhares de anos de dominação masculina. Meninas aprendem logo cedo na vida que elas não podem aspirar a tudo que os meninos podem. Presunções misóginas estão tão profundamente embutidas em nossa cultura que muitos aspectos da opressão às mulheres são virtualmente invisíveis, mesmo para pessoas comprometidas com a libertação das mulheres. Por exemplo, quando as feministas propuseram a introdução de uma linguagem neutra em questão de gênero (por exemplo, o uso no inglês de “chairperson” em vez de “chairman”, ou “Ms.” em vez de Miss e Mrs.) algumas publicações marxistas na esquerda se mostraram mais resistentes do que a imprensa burguesa.

      As vidas de muitas mulheres são atrofiadas e deformadas pelo assédio sexual, estupro e violência doméstica pelas mãos de homens. Enquanto ocorre entre indivíduos, esse comportamento patológico, assim como outras manifestações de opressão às mulheres, são problemas sociais. Eles não podem ser eliminados até que o sistema social que os produz e, em certa medida, os encoraja, seja substituído por outro que crie condições materiais para o surgimento de uma cultura imbuída de valores fundamentalmente diferentes.

      A libertação das mulheres não pode ser alcançada no terreno das vidas pessoais. Não é o suficiente dividir o trabalho doméstico de forma mais igual entre a família – o que é necessário é que creches, limpeza, refeições etc. sejam transformadas de responsabilidades individuais a responsabilidades sociais. Mas isso não é possível sem a total reconstrução da sociedade – a substituição da anarquia capitalista por uma economia socialista planejada administrada pelos próprios produtores.

      Assim como a libertação das mulheres é inextrincavelmente associada aos resultados da luta de classes, também o destino de toda revolução social depende da participação e apoio das mulheres pobres e da classe trabalhadora. Como Karl Marx lembrou em uma carta para Ludwig Kugelmann em 12 de dezembro de 1868: “Qualquer um que saiba o mínimo de história sabe também que as grandes revoluções sociais são impossíveis sem o fermento feminino.” Os revolucionários devem participar ativamente em todas as lutas sociais para defender e avançar a igualdade feminina. Também é preciso promover o desenvolvimento de líderes mulheres no movimento socialista. Já que é apenas por meio da participação em uma luta para virar o mundo de ponta a cabeça que as mulheres podem abrir caminho para sua própria emancipação e criar as circunstâncias materiais para erradicar a fome, a exploração, a pobreza e os efeitos de milhares de anos de supremacia masculina. Esse é um objetivo pelo qual vale a pena lutar.

      Opressão às mulheres – Não está em nossos genes

       

      A opressão às mulheres, a forma de opressão mais universal e mais profundamente enraizada, é característica da sociedade capitalista, mas ao contrário da opressão racial, ela é anterior ao capitalismo. Em seu estudo pioneiro de 1884, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Frederick Engels observou que em sociedades baseadas predominantemente na caça e na coleta, na qual todos os membros da tribo trabalhavam e toda a propriedade era comunal, as mulheres não tinham status de segunda classe. Ele notou em seguida que a subordinação das mulheres surgiu com o desenvolvimento de classes sociais distintas baseadas na propriedade privada. A conclusão que Engels tirou disso é que a supremacia masculina, que de formas distintas tem caracterizado todas as civilizações conhecidas, não é o produto de distinções biológicas rígidas, mas sim um fenômeno historicamente determinado.

      A capacidade única das mulheres de gestar e alimentar os filhos deu origem a uma divisão natural do trabalho em linhas sexuais na sociedade primitiva, mas essa diferença não se traduziu de forma automática em um status menor. Apenas com o advento da sociedade de classes as mulheres foram gradualmente excluídas da plena participação nas atividades políticas e econômicas maiores e relegadas ao espaço do lar. Enquanto a forma, extensão e intensidade da opressão às mulheres tenha variado entre diferentes sociedades, e em diferentes períodos históricos, ela sempre esteve intimamente associada ao papel das mulheres na reprodução da geração seguinte. Isso, por sua vez, esteve, em última instância, caracterizado pelas exigências do modo de produção predominante e da estrutura social que o acompanhava.

      A subjugação das mulheres sob o “livre mercado” capitalista está enraizada no seu papel central na família, como provedoras não-pagas de serviços domésticos necessários para a manutenção da sociedade. Essas funções incluem a responsabilidade primária pela comida, vestimenta e limpeza; pelo cuidado com os mais jovens, os idosos e os doentes; e para responder a uma variedade de necessidades emocionais e psicológicas para todos os membros da casa. A família realiza esses serviços de forma mais barata para a classe dominante (tanto em termos econômicos quanto políticos) que qualquer outra opção. A necessidade de manter a família como unidade básica das sociedades divididas em classes constitui, assim, a base material para a subordinação das mulheres.

      Enquanto Engels escrevia, a investigação das sociedades humanas antigas estava em sua infância, e o material empírico sobre o qual a sua análise se baseava era limitado e, em alguns aspectos importantes, errado. Mas isso não afetou a importância de sua observação de que a opressão às mulheres é uma criação social. Até uma data relativamente recente, a maioria dos cientistas sociais burgueses viam a dominação masculina como uma norma universal, e geralmente presumiam que ela tivesse uma base biológica. Entretanto, nas últimas décadas muitos antropólogos começaram a aceitar a ideia de que, por dezenas de milhares de anos, sociedades caçadoras-coletoras existiram de forma essencialmente igualitária entre os sexos.

      Isso claramente tem implicações políticas de longo alcance, mas só raramente chega até a mídia de massas. Uma exceção foi o New York Times de 29 de março de 1994, que publicou um breve artigo intitulado “Igualdade entre sexos na Ilha do Mar Sul”, discutindo o trabalho da Dra. Maria Lepowsky, professora de antropologia na Universidade de Wisconsin. Em seu livro de 1993, Fruit of the Motherland, Lepowsky descreveu Vanatinai, uma ilha isolada ao sudeste da Nova Guiné, onde não há “ideologia de superioridade masculina e nem poder coercitivo masculino ou autoridade formal sobre as mulheres”. Em Vanatinai:

      “Há uma grande quantidade de mistura entre os papéis e atividades de homens e mulheres, com mulheres ocupando postos públicos, geradores de prestígio. As mulheres compartilham o controle da produção e a distribuição de itens de valor e herdam sua propriedade. Mulheres participam tanto quanto homens na troca de bens de valor, organizam festivais, conduzem rituais importantes, tais quais os de plantação de inhame ou de cura, aconselham seus parentes, falam e são ouvidas em reuniões públicas, possuem um valoroso conhecimento mágico e trabalham lado a lado na maioria das atividades de subsistência.”

      O papel proeminente desempenhado pelas mulheres na ilha é conhecido como “taubwaragha”, que é traduzido como “a maneira dos ancestrais”. Em Vanatinai, espera-se dos homens que ajudem no cuidado dos filhos e mesmo a linguagem é neutra em questão de gênero – não existem pronomes como “ele” ou “ela”. Na conclusão de seu livro, Lepowsky comenta:

      “O exemplo de Vanatinai sugere que a igualdade sexual é facilitada por uma ética geral de respeito e igualdade de tratamento para todas as categorias de indivíduos, descentralização do poder político e inclusão de todas as categorias de pessoas (por exemplo, mulheres e minorias étnicas) em posições públicas de autoridade… O exemplo de Vanatinai mostra que a subjugação das mulheres pelos homens não é nem universal na humanidade e nem inevitável.”

      RDA Sucateada

      Primeiro o Muro… Depois as Fábricas

      RDA Sucateada

      [O artigo a seguir é um relato feito por um membro do Gruppe Spartakus (seção alemã da então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional) descrevendo o processo de restauração capitalista na antiga República Democrática Alemã (RDA). Ele foi originalmente publicado em 1917 No. 11, no terceiro trimestre de 1992. A tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário]

      A restauração capitalista na antiga RDA, agora região oriental da República Federal Alemã (RFA) foi um desastre socioeconômico. Logo depois que a fronteira caiu, o planejamento econômico desapareceu. O comércio externo ficou descontrolado e o marco alemão (DM) da RFA simplesmente dominou. Hordas de pessoas se reuniam em estações de trem e nas fronteiras para tentar trocar sua moeda da RDA por 12 ou 14 vezes menos que a taxa oficial.

      A desestabilização econômica da RDA se acelerou em julho de 1990 quando uma “união econômica, social e monetária” com a RFA foi proclamada. Historicamente, três quartos do comércio da RDA foram com o bloco soviético. De repente, todo comércio tinha que ser conduzido em moeda forte. Os parceiros comerciais da RDA simplesmente não podiam pagar, e então o comércio exterior praticamente entrou em colapso. Enquanto isso, os capitalistas do setor de bens de consumo da RFA se mudaram para o leste e vorazmente compraram lojas, armazéns e cada acesso ao sistema de distribuição. Uma vez controlando a rede de varejo, a primeira coisa que fizeram foi colocar seus produtos no lugar daqueles produzidos na RDA.

      A tomada do mercado de varejo foi particularmente destrutiva para as fazendas coletivas da RDA, que eram mais produtivas que quaisquer outras no bloco soviético. A RDA era capaz de satisfazer a maior parte das suas necessidades domésticas de alimentos básicos e ainda restava para exportação. A agricultura e a produção alimentícia entraram em colapso muito rapidamente uma vez que os interesses da RFA acabaram com a demanda pelos seus produtos. Se você dirigir pelo Leste hoje em dia, você vai ver os vilarejos e as terras ociosos. A maioria das fazendas coletivas simplesmente foi à bancarrota. Por volta de janeiro, de acordo com a Revista pelos Direitos Humanos (JHR) de Berlim, apenas um quarto das 800 mil pessoas empregadas na agricultura da RDA ainda estavam em suas terras. A previsão é de que metade destes remanescentes será eliminada antes que a “racionalização” esteja completa.

      A economia da Alemanha Ocidental expandiu cinco por cento em 1990. A maior parte desse crescimento se deveu ao aumento das vendas de bens de consumo no Leste. Esses produtos foram comprados largamente com o seguro-desemprego e outros benefícios pagos aos trabalhadores da RDA para suavizar o caminho da reunificação. As estatísticas da RFA indicam que a taxa de crescimento de 1991 caiu para 3,2 por cento e a o Instituto Econômico Mundial da Universidade de Kiel está projetando um crescimento real de apenas 1 por cento esse ano. O banco central alemão anunciou que esse ano é esperado um aumento de 30 por cento nas transferências líquidas do oeste para o leste, chagando a DM 180 bilhões. Cerca de 6,5 por cento do PNB [Produto Nacional Bruto] da Alemanha irá para o leste esse ano (Financial Times, 19 de março). Essas “transferências” do tesouro da RFA são, em última instância, pagas pelos trabalhadores empregados do lado ocidental.

      A inflação anual no leste foi maior que 25 por cento no último ano – cinco vezes a taxa que se viu na Alemanha Ocidental. Isso foi um resultado principalmente da remoção dos subsídios ao transporte, aluguéis, comunicações e outras necessidades básicas. Na RDA os aluguéis haviam sido limitados entre cinco e sete por cento da renda de uma pessoa. Quando os controles foram removidos em outubro passado, os aluguéis saltaram cerca de 700 por cento. Entretanto, os trabalhadores no leste que tem sorte o suficiente para ter um emprego ganham apenas de 30 a 40 por cento do salário dos seus colegas na antiga RFA.

      Desemprego: a indústria que mais cresce na ex-RDA

      A classe trabalhadora na RDA era uma das mais qualificadas e mais bem educadas do antigo bloco soviético. Noventa e cinco por cento de todos os trabalhadores tinha um diploma. Apesar da promoção stalinista da família e de consideráveis atrasos culturais, as mulheres tinham mais pré-requisitos materiais para a uma verdadeira igualdade social do que na maior parte dos outros países do mundo. O regime stalinista tornou uma prioridade oferecer moradia para mulheres solteiras com filhos, removendo assim a compulsão para que as mulheres permanecessem em relacionamentos. A RDA também tinha um dos mais extensivos sistemas de creches do mundo. A maior parte dos locais de trabalho era obrigada a oferecer uma creche como uma premissa e de permitir que as mães trabalhadoras visitassem seus filhos durante seus intervalos. Com pleno acesso ao treinamento profissional e emprego garantido, mais de 90 por cento das mulheres da RDA trabalhavam, comparado com apenas 50 por cento na RDA.

      A restauração capitalista reverteu muitos desses ganhos. Mulheres trabalhadoras geralmente foram as primeiras a serem demitidas. O sistema de creches subsidiadas foi agora quase completamente desmantelado com a intenção de forçar as mulheres de volta para os lares. As mães que não conseguem pagar creches privadas não podem reivindicar o seguro-desemprego e se sustentam com o auxílio público. No ano passado, Kurt Biedenkopf, Primeiro Ministro da Saxônia, estimou que dois milhões de trabalhadores da RDA, em sua maioria mulheres, nunca mais vão trabalhar (Die Tageszeitung, 7 de março de 1991).

      Oficialmente, o desemprego na antiga RDA é calculado em 16,5 por cento, mas esse número é resultado de uma variedade de mecanismos orquestrados para esconder a realidade. Cerca de 350 mil trabalhadores foram cadastrados em fajutos esquemas de conseguir empregos (que agora estão sendo encerrados). Em muitos casos eles foram postos para trabalhar no desmonte das suas antigas fábricas. Outra técnica usada para alterar os números foi a criação de “trabalhos de curto prazo”. Esses trabalhadores “de curto prazo” eram oficialmente classificados como empregados, e ainda recebiam cerca de 80 por cento dos seus salários, mas raramente, se é que alguma vez, puseram os pés nas fábricas. Disseram aos trabalhadores que serem “de curto prazo” significava que eles ainda tinham empregos e, um dia, se as coisas melhorassem e o milagre capitalista engrenasse, eles poderiam voltar ao trabalho. Não foi assim que as coisas funcionaram, e a maioria dos trabalhadores de curto prazo foram agora oficialmente reclassificados como desempregados.

      De acordo com a edição de novembro-dezembro de 1991 de Intereconomics, quatro dentre os dez milhões de trabalhadores na RDA em 1989 estão sem trabalho. Aproximadamente um milhão desses trabalhadores foram forçados a se aposentar cedo com pensões reduzidas. Oficialmente, pensões no leste são cerca de metade das do oeste, mas a JHR estima que os três milhões de trabalhadores pensionistas no leste de fato só ganham em torno de 30 por cento dos benefícios pagos aos aposentados do lado ocidental.

      Um dos números menos divulgados do tratado de reunificação é o artigo 143 da Constituição da RFA, que efetivamente suspende os direitos constitucionais elementares na antiga RDA até 1993. Usando esse recurso, o governo pode “legalmente” reduzir o acesso aos benefícios sociais aos quais os cidadãos do leste supostamente têm direito.

      Demolindo a economia da RDA

      A economia da RDA teve sérios problemas, e a maioria dos analistas duvidavam que muitas das suas empresas pudessem competir com sucesso no mercado mundial. A produtividade do trabalho era provavelmente metade daquela na Alemanha Ocidental. Entretanto, a RDA era geralmente considerada entre as quinze maiores economias do mundo, e era certamente o mais avançado dos Estados operários.

      Em teoria, quando a burguesia alemã chegou ao poder na RDA, ela poderia ter continuado a operar a economia estatal e mesmo ter retido algum grau de planejamento. A França e outros países da Europa Ocidental já funcionaram de maneira bem sucedida com substanciais setores estatais na economia. O Ruhr, o coração industrial da Alemanha no pós-guerra, foi construído com considerável intervenção estatal.

      Porém, ao contrário dos antigos Estados operários deformados e degenerados, as indústrias nacionalizadas da Europa Ocidental eram administradas para o benefício do setor privado. A intervenção estatal francesa no setor do aço e da produção automotiva foi planejada para manter a França como maior poder industrial e fortalecer a posição do capitalismo francês no mercado mundial. Na antiga RDA e nos outros Estados operários deformados, em contraste, todas as forças produtivas primárias foram coletivizadas e sujeitas ao planejamento e administração estatal centralizada.

      Desde o começo, a imprensa burguesa alemã séria esteve unida em seu absoluto ódio à propriedade coletivizada. Mesmo as seções mais “de esquerda” da socialdemocracia da Alemanha Ocidental nunca pensaram seriamente em tomar e administrar uma economia estatizada. Em suas cabeças, as Kombinats [grandes ramos da indústria estatal] da RDA só podiam ser uma fonte de competição indesejada.

      Um dos paradoxos da Anschluss [Unificação] capitalista é que os trabalhadores do leste que são atingidos mais severamente pela “racionalização” econômica são aqueles empregados nos setores considerados mais competitivos por padrões mundiais (máquinas de ferramentas, construção naval e indústria ótica, por exemplo). Enquanto inicialmente os capitalistas alemães estavam muito ansiosos em ganhar acesso à ex-RDA, eles logo começaram a se preocupar com a “produção desnecessária” da indústria do leste poder diminuir as margens de lucro. O principal jornal burguês da Alemanha, o Frankfurter Allgemeine Zeitung, começou bem cedo a falar em liquidar as indústrias de produção têxtil, química, eletrônica e ótica, assim como as fazendas de grande produção remanescentes.

      Os capitalistas da RFA reclamam que o taxa de emprego alta demais da antiga RDA tende a pressionar os salários para cima. Eles também estão assustados pela potencial volatilidade dessa população de alta concentração proletária. A estabilidade social capitalista requer uma quantidade significativa de cidadãos de “classe média”, donas de casa, pequenos proprietários e outros que não sejam participantes diretos na produção para contrabalancear a influência dos trabalhadores organizados.

      Em 3 de outubro de 1990, no dia em que a reunificação foi formalmente completada, toda a economia da RDA foi posta sob controle de uma agência governamental, a Treuhand [“Confiança”]. Esse órgão não era uma agência reguladora no sentido capitalista usual, mas uma ferramenta criada para liquidar toda a economia da RDA. Ela não tentou reorganizar ou salvar as empresas que a RFA herdou. Em um processo dirigido de forma escandalosa (exemplificado pela venda a preço de banana da fábrica de lâmpadas NARVA, em Berlim Oriental, para um especulador de terras da Alemanha Ocidental), a Treuhand tinha, ao fim de 1991, vendido 4777 firmas, faltando ainda 6000 (Die Welt, 8 de janeiro).

      Der Spiegel (23 de março) anunciou que na antiga RDA, até novembro de 1991, a produção têxtil havia caído 32 por cento, a produção de maquinário tinha diminuído em 37 por cento, a de eletrônicos 54 por cento e a produção ótica 88 por cento. Mesmo a mais ambiciosa aquisição da Alemanha Ocidental no leste, a compra da planta automotiva de Wartburg em Eisenach pela Opel, envolverá um corte de 9 mil para 2 mil na força de trabalho. As estimativas capitalistas mais otimistas do futuro da região projetam 40 por cento dos trabalhadores sem emprego na virada do século. A maioria dos comentaristas se aproxima de R.J. Barro e X. Salal-Martin, (Brookings Papers on Economic Activity, 1991, No. 1), que calculam que levará 35 anos para reduzir pela metade a distância de renda entre o leste e o oeste.

      Por que os trabalhadores da RDA sucumbiram ao capitalismo?

      A RDA era um Estado operário em que os trabalhadores haviam sido privados do direito de se organizar, discutir política e ler e escrever o que queriam. Eles não tinham acesso a nada parecido com uma análise marxista, e haviam aprendido a suspeitar das mentiras dos governantes stalinistas. Faltavam a eles as ferramentas para desmascarar a propaganda pró-capitalista que precedeu a Anschluss.

      Os trabalhadores da RDA não tinham interesse objetivo em ceder sua economia para os banqueiros de Frankfurt. Eles tinham sim um interesse em quebrar a mordaça política dos stalinistas e dirigir a economia planificada através de democráticos conselhos de trabalhadores. Sob um regime desse tipo, eles poderiam desfrutar da liberdade política que o Estado policial de Honecker lhes havia negado, ao mesmo tempo em que deixariam fluir a enorme criatividade das massas trabalhadoras para preservar e estender os ganhos da economia coletivizada. Mais importante: tal revolução política proletária poderia ter oferecido um poderoso exemplo para o restante do bloco soviético, enquanto simultaneamente exercesse uma poderosa influência sobre os trabalhadores da RFA e o resto da Europa Ocidental.

      A classe trabalhadora da RDA não enxergou isso como uma opção. Os eventos provaram que o seu apego à propriedade coletivizada era muito superficial. Nas primeiras semanas da crise política do outono de 1989, havia um sentimento bastante difundido de manter a RDA como um Estado separado. Isso refletiu o temor popular de que uma conversão ao capitalismo iria significar uma perda dos benefícios sociais e uma queda nos níveis de vida. Em apenas umas poucas semanas a máquina de propaganda capitalista conseguiu desbancar esse sentimento. A propriedade coletivizada foi igualada com o stalinismo, e foi prometido aos cidadãos da RDA que uma vez caída a fronteira, todos teriam seu pedaço de “democracia” e a boa vida que eles tinham assistido na televisão da RFA. Tragicamente, não havia forças quaisquer com raízes ou influência no movimento proletário alemão que buscasse organizar oposição à reunificação. A esmagadora maioria dos trabalhadores da RDA acreditava nas açucaradas mentiras dos capitalistas e de seus lacaios socialdemocratas, e optaram pelo livre mercado.

      Uma vez convencidos de que a reunificação capitalista era uma coisa boa, os trabalhadores da RDA foram além dos intermediários socialdemocratas e votaram pesadamente nos partidos políticos mais próximos e conectados com os grandes capitalistas. Afinal, eram eles que iriam realizar o milagre do mercado.

      Os sentimentos nacionalistas alemães tornaram-se cada vez mais poderosos conforme a reunificação ganhava força. Nos primeiros dias dos protestos de massas, a multidão cantava “Nós somos o povo”, uma afirmação de direitos democráticos contra a ditadura do Partido da Unidade Socialista (SED) stalinista. Isso logo foi substituído pelo canto de “Nós somos um povo” – em outras palavras, nós somos alemães. O giro extremamente rápido para a direita que aconteceu na RDA revelou que essa classe trabalhadora outrora vigorosa e politicamente educada (que em 1953 se levantou espontaneamente contra o monopólio político do SED e chegou a tentar expandir sua greve para os trabalhadores em Berlim Ocidental), havia sido gradualmente sufocada por décadas de repressão stalinista.

      O movimento grevista no leste

      Logo depois de votar pelos partidos pró-capitalistas nas eleições de março de 1990, os trabalhadores da RDA lançaram uma onda de greves exigindo os níveis salariais da RFA e garantias contratuais contra demissões. Simultaneamente, os agricultores cooperativos da RDA bloquearam as estradas em uma tentativa de interromper a afluência de produtos ocidentais que estavam destruindo seu mercado. Os líderes da FDGB (a federação sindical da RDA) que não tinham largado seus postos tentaram prover alguma direção ao movimento grevista, e em muitas localidades tomaram a liderança na organização dos protestos.

      Essa explosão proletária largamente espontânea pôs em pânico os capitalistas da RFA e os socialdemocratas. A Federação Sindical Alemã (DGB – a principal federação sindical na RFA), imediatamente despachou milhares de organizadores, com as mãos cheias de moeda forte e apoio técnico, para o leste com o objetivo de “reorganizar” os sindicatos em uma base de colaboração de classes. O primeiro objetivo deles era destruir a FDGB.

      Usando o seu dinheiro e suas poderosas conexões, a DGB já ganhou controle de alguns sindicatos da FDGB e exigiu que ela convocasse uma conferência. Em meio a uma orgia de perseguição aos comunistas, os capachos da DGB defenderam uma moção para dispersar a FDGB. Quando ela passou, o próximo passo foi incorporar os antigos sindicatos da FDGB aos sindicatos industriais equivalentes, controlados pelos socialdemocratas, no oeste. Depois disso, a DGB não perdeu tempo em varrer a antiga liderança da FDGB, do topo até os representantes por local de trabalho. Milhares de novos representantes sindicais e funcionários sindicais foram cadastrados em cursos de treinamento para aprender normas de colaboração de classes da DGB. Dessa forma, os capatazes dos capitalistas dentro do movimento sindical conseguiram confundir e estrangular essa rodada de ações defensivas da classe trabalhadora, e consolidar o seu monopólio político sobre os sindicatos alemães.

      As ações de massa de 1990 dos trabalhadores e agricultores cooperativos assustou o governo da RFA a ponto de eles jogarem dinheiro no leste para suavizar o impacto dos enormes deslocamentos sociais da restauração capitalista. Elas também enrijeceram a decisão dos capitalistas da RFA de liquidar a indústria da RDA e atomizar sua explosiva classe trabalhadora. Os governantes alemães reconheceram durante o verão [europeu] de 1990 que eles tinham uma situação potencialmente explosiva na RDA, e que eles não possuíam nenhum instrumento confiável no leste para suprimir a crescente resistência proletária. Então eles mudaram a data da Anschluss.

      Dos stalinistas aos socialdemocratas

      Uma das características mais marcantes do colapso da RDA foi a completa desmoralização dos stalinistas. Enquanto o líder do SED Erich Honecker rejeitava amargamente as “reformas” de mercado de Gorbachev, a maioria dos quadros do seu partido aparentemente já tinha começado a adotar as perspectivas da socialdemocracia. Nos anos 1980, enquanto a RDA estava ocupada “normalizando” as relações com a RFA, havia considerável apreço dentro da burocracia do SED por um diálogo político iniciado pelo Partido Social Democrata (SPD). O resultado foi uma extensiva série de discussões político-ideológicas codificada em Streit der Kultur (declaração conjunta do SED/SPD, 1988).

      Enquanto os direitistas da RFA vilificaram os socialdemocratas por dialogarem com o SED, essas discussões ajudaram a minar a moral de uma significativa camada de quadros stalinistas de alto e médio escalão. Eles passaram gradualmente a aceitar a tese socialdemocrata de que qualquer sistema baseado na propriedade coletivizada é incapaz de obter crescimento sustentado, e concluíram que o único papel de um partido dos trabalhadores é barganhar sobre os termos e condições da escravidão assalariada.

      O Ostpolitik do SPD reforçou os efeitos do giro de Gorbachev em direção ao “socialismo de mercado”. O resultado foi o colapso ideológico das fileiras do que havia parecido ser uma formação stalinista monolítica. No verão de 1989, quando a Hungria abriu suas fronteiras com a Áustria, dezenas de milhares dos melhores trabalhadores da RDA começaram a fugir para o oeste. Isso, combinado com os massivos protestos no outono exigindo a liberdade de viajar e a democratização, abalou a moral do regime. Em fins de 1989, a burocracia stalinista tinha perdido a confiança em sua habilidade de governar. Quando o SED elegeu uma nova liderança no começo de 1990, os aspirantes a socialdemocratas dentro do partido subiram às posições mais altas. O SED aceitou passivamente a reunificação capitalista e se reconstituiu como o Partido do Socialismo Democrático (PDS), uma formação socialdemocrata levemente à esquerda. Relegada ao status de um partido de oposição minoritário no parlamento da RDA depois das eleições de março de 1990, o PDS limitou seus objetivos a agitação por melhores condições para os trabalhadores da RDA em uma Alemanha reunificada.

      Os corpos armados falham em defender a propriedade coletivizada

      Todos os órgãos repressivos da RDA – a polícia secreta, o exército e a polícia – provaram-se completamente subservientes à burocracia stalinista. Os “corpos armados” permaneceram passivos, conforme a burocracia capitulava e desmoronava. A temível Stasi (polícia secreta) recebeu ordens de permanecer em seus quartéis e não perturbar ninguém – e foi isso que fizeram.

      No começo de 1990, o exército havia começado a se dissolver. A RDA tinha o que provavelmente era o exército melhor equipado e mais bem treinado do Pacto de Varsóvia, mas, de repente, os soldados começaram a sair de seus postos e ir para casa. Nos seis meses depois que Honecker foi deposto, o exército encolheu de 173 mil para 90 mil. Alguns oficiais de baixa patente tentaram se alistar no exército da RFA. Algumas centenas deles foram aceitos. As fileiras mais elevadas permaneceram passivas e a maior parte dos altos oficiais se aposentou. Depois da reunificação, quase todos que permaneceram perderam seus cargos, embora alguns oficiais não comissionados tenham sido mantidos.

      Mesmo antes da reunificação, os oficiais da RFA começaram a tomar as unidades do exército da RDA. Eles dispersaram regimentos e integraram os remanescentes ao exército da RFA. Em nenhum momento qualquer unidade de polícia ou de exército da RDA tentou resistir à restauração capitalista. As únicas iniciativas independentes foram a criação, no começo de 1990, de alguns dispersos comitês de soldados. Mas esses comitês se limitaram a exigir melhores moradias, salários e condições de trabalho.

      A polícia da RDA também foi incorporada sem dificuldade. Enquanto os chefes de polícia foram substituídos por oficiais do oeste, a maior parte das fileiras policiais no leste hoje em dia é remanescente da RDA. Antigos membros do SED e atuais membros do PDS estão sendo eliminados, mas a polícia no leste ainda não é considerada completamente confiável por seus novos chefes.

      A maior parte do alto escalão da burocracia civil foi demitida, particularmente nas áreas da justiça, educação e administração estatal. A cidade de Bonn enviou grandes números de administradores para o leste para tomar o lugar deles. Uma exceção parcial desse padrão foi a indústria, onde alguns velhos burocratas do SED receberam permissão de permanecer por algum tempo. Isso porque, dentro do SED, a seção da burocracia encarregada de administrar a indústria foi a primeira, em sua maioria, a ir para o lado do capitalismo.

      A situação da esquerda

      Os quadros do SED/PDS e a maior parte dos antigos membros do SED estão sendo alvo de uma contínua e massiva caça-às-bruxas liderada pelos socialdemocratas. A cada passo, ao invés de resistir o PDS capitulou. Ele só tentou muito timidamente prover alguma liderança às ações defensivas espontâneas da classe trabalhadora em luta. Grupos do PDS nos locais de trabalho foram dispersos e membros do PDS nos sindicatos foram orientados a não concorrer nem mesmo aos menores postos, incluindo os de representante por local de trabalho. O PDS agora tem muito pouca influência na classe trabalhadora, e tampouco a tem qualquer outro grupo que se reivindique socialista.

      A esquerda alemã tem estado brutalmente desorientada pelos graves eventos dos últimos anos. Dentre as correntes que se reivindicam trotskistas, os seguidores alemães da seita de obediência de James Robertson baseada nos Estados Unidos (atualmente conhecidos como Spartakist Arbeiterpartei Deutschlands [Partido Espartaquista dos Trabalhadores da Alemanha] – SpAD) inicialmente buscou “unidade com o SED” e confundiu a contrarrevolução que varria a RDA com uma “revolução política proletária”. (Para saber mais sobre o desempenho estalinofílico peculiar do SpAD durante os últimos meses da RDA, leia “Robertsonites in Wonderland”, 1917 No. 10).

      Os outros grupos supostamente trotskistas na esquerda foram, em sua maioria, tão profundamente estalinofóbicos, e tão hipnotizados pelo “movimento de massas” contra a ditadura do SED, que fecharam os olhos para a realidade e apoiaram cada passo rumo à restauração capitalista como se fosse um desenvolvimento progressivo. A mesma estalinofobia arraigada levou alguns deles a apoiar a caça-às-bruxas contra o PDS.

      Lições da onda de greves de 1991

      Na primavera [europeia] de 1991, houve outra rodada de resistência operária massiva no leste. Dessa vez a realidade da vida sob o capitalismo tinha desfeito muitas antigas ilusões. Greves, lideradas por organismos das lideranças por locais de trabalho, irromperam nas indústrias marcadas para liquidação. Uma alarmada liderança da DGB se mexeu com o objetivo de manter o controle das manifestações, reverter os chamados de greve e desviar os protestos para uma interminável série de reuniões, assembleias, caminhadas e marchas sem propósito. Os líderes principais da DGB do oeste monopolizaram o palco em cada evento, enquanto os líderes sindicais que lideravam as lutas não tinham a permissão de falar. O chatíssimo discurso burocrático acabou desmoralizando as greves e dissipando a energia das manifestações. O perigo imediato passou.

      Os militantes nos organismos de representação sindical que quisessem escapar ao controle do aparato de DGB deveriam ter tentado estabelecer um corpo representativo para coordenar os protestos e prover a estrutura organizativa para levar as lutas em frente. Isso teria significado uma luta política contra a colaboração de classes dos líderes socialdemocratas. Nossos camaradas do Gruppe Spartakus interviram com um programa que mostrou o caminho para acabar com o impasse [veja o apêndice].

      Um fator chave na derrota do levante de 1991 foi o fracasso dos trabalhadores no oeste em responder à rebelião no leste. No oeste, a principal luta dos trabalhadores tem sido a resistência em pagar a conta da Anschluss. Até agora a DGB conseguiu resistir à “reunificação” do movimento dos trabalhadores através da velha fronteira. Por exemplo, os dirigentes da DGB negociam contratos separados, naturalmente com datas de término diferentes, para os trabalhadores de cada lado. Em abril de 1991, no auge das greves, a DGB chamou uma reunião em Berlim Oriental para que os metalúrgicos do leste protestassem contra o colapso de sua indústria e a perda de empregos. Os trabalhadores se deslocaram de cada canto da antiga RDA. Porém, essa massiva reunião foi marcada para um dia de semana, no horário de trabalho, para garantir que os metalúrgicos de Berlim Ocidental não pudessem comparecer.

      Os trabalhadores da RDA foram criados em uma sociedade onde o aluguel, a comida, as roupas, o transporte e mesmo a mobília eram todos subsidiados. Hoje eles estão experimentando em primeira mão o darwinismo social capitalista. Conforme os preços sobem e os auxílios de desemprego acabam, enquanto cada vez mais firmas vão à falência e os empregos desaparecem, a vida para muitos trabalhadores se tornou uma luta pela sobrevivência. Há um crescente distanciamento entre as atitudes dos trabalhadores do oeste, cujos padrões de vida permanecem entre os mais altos do mundo, e o humor dos trabalhadores no leste, que rapidamente estão se tornando amargos, atomizados e desmoralizados. A taxa de crimes está subindo; a violência doméstica, o alcoolismo, o vício em drogas e a prostituição estão crescendo dramaticamente; psicoses sérias estão aumentando e a taxa de suicídio dobrou.

      Nos meses recentes, uma nova onda de ocupações de fábrica contra as demissões tomou as usinas de aço, fábricas, minas e estaleiros no leste. Essas ações tiveram muito pouco peso econômico, porque para a Treuhand não importa realmente se as empresas forem ou não à falência. Embora essas greves comumente não exigissem mais do que uma privatização “socialmente aceitável”, algumas delas ganharam concessões parciais em razão do medo dos capitalistas de uma agitação social.

      Ataques contra os trabalhadores da Alemanha Ocidental

      Mergulhado nas pressões combinadas dos enormes custos da reunificação, de uma crise econômica internacional e aprofundamento da competição global, o capitalismo alemão aumentou seus ataques contra a classe trabalhadora. Bonn elevou a dívida nacional para DM 1,1 trilhão em 1991. Isso representa 3,7 por cento do PIB, comparado com 3,5 por cento nos Estados Unidos. De acordo com Lothar Mueller, presidente do Banco Central do Estado da Bavária, a dívida nacional vai atingir DM 2 trilhões em 3 anos (Der Spiegel, 23 de março).

      No oeste, os ataques às condições de vida que começaram no ano passado estão se intensificando. Acordos salariais em 1991 tiveram média de 7 por cento, mas isso está muito atrás do crescimento do custo de vida. Imposto de renda, seguros, cigarros e muitos outros impostos invisíveis subiram. O imposto sobre a gasolina subiu sozinho 55 por cento por galão. O jornal britânico Financial Times apontou em 19 de fevereiro que “Os salários líquidos caíram entre 1,1 e 3,3 por cento entre outubro de 1990 e outubro de 1992”. Os programas de treinamento de aprendizes sofreram cortes; os gastos em educação estão em queda; cortes na área da saúde introduzidos em 1989 reduziram a verba médica em 9,5 por cento somente no primeiro ano. As pensões foram “ajustadas” – para fazer com que as pessoas trabalhem por mais tempo. Há relatos de que o chanceler Kohl aprovou um aumento de apenas 2,7 por cento nas pensões públicas, bem abaixo mesmo do ridículo número oficial de 4,2 por cento da taxa anual de inflação. Alguns especialistas burgueses sugeriram que os trabalhadores precisariam de aumentos salariais de 12 por cento apenas para equiparar a inflação.

      A mídia burguesa está cheia de histórias dos capitalistas e seus lacaios acusando os trabalhadores de arruinarem a economia. O ministro da economia J. Moellemann está exigindo um limite estatutário de apenas 5 por cento de aumento salarial para os funcionários públicos e pedindo a quebra do tradicional sistema de acordos salariais em favor de um aumento das disparidades entre uma região e outra, especialmente entre o leste e o oeste. Ele também está exigindo “maior flexibilidade nas horas de trabalho”, ou seja, uma semana de trabalho mais longa.

      Amarrados com a burocracia abertamente pró-capitalista da DGB, os trabalhadores do oeste tem sido lentos em reagir, mas eles estão começando a mostrar sinais de inquietação. Der Spiegel (24 de fevereiro) mostrou uma pesquisa indicando que 78 por cento dos habitantes da Alemanha Ocidental atingiram o limite de sua disposição em carregar nas costas os custos da reunificação. Os trabalhadores na decadente indústria do aço decidiram-se por um aumento salarial de 6,4 por cento nessa primavera, mas outros grandes sindicatos, tais quais a OTV (que representa 4,67 milhões de trabalhadores do setor público) e o poderoso sindicato dos trabalhadores metalúrgicos estão exigindo aumentos salariais próximos de 10 por cento.

      A diferença de circunstâncias materiais entre os trabalhadores do leste e no oeste naturalmente produziu diferenças na consciência que são agravadas pelas diferenças culturais que surgiram com o passar das últimas quatro décadas. Os trabalhadores do leste vêem os da antiga RFA como arrogantes e frios, enquanto os trabalhadores no oeste vêem os da antiga RDA como preguiçosos, passivos e facilmente manipuláveis.

      O caminho adiante

      Quando os trabalhadores da antiga RDA, agindo por conta própria, ocupam fábricas ociosas, eles estão apenas ocupando propriedades que a Treuhand está planejando liquidar de uma forma ou de outra. Apenas conectando a sua condição desesperadora com a luta contra os ataques capitalistas contra os trabalhadores do oeste é que os trabalhadores da ex-RDA oferecem uma resistência efetiva. Os trabalhadores em ambas as regiões da Alemanha tem um inimigo comum na classe dominante alemã e seus agentes que controlam a DGB. Os trotskistas do Gruppe Spartakus reivindicam manifestações, greves e ocupações de fábrica contra o ataque capitalista. Nós também chamamos os trabalhadores no leste a organizar numerosas delegações para irem diretamente aos trabalhadores do oeste – especialmente na região altamente industrializada do Ruhr – para solicitar greves de solidariedade e outras formas de apoio.

      As camadas mais politicamente conscientes da classe trabalhadora do lado ocidental já sabem que o que está acontecendo no leste oferece uma séria ameaça aos seus padrões de vida. A burguesia alemã pretende fazer a classe trabalhadora pagar pela reunificação. Para fazer isso ela precisa atacar ainda mais as condições de vida e os benefícios sociais e desfazer décadas de contrato social.

      O controle dos dirigentes da DGB sobre os sindicatos, que garante aos capitalistas uma paz garantida na força de trabalho, pode ser quebrado por uma resposta combativa da base à ofensiva capitalista. A inabilidade e a falta de disposição da liderança oficial em resistir cria a possibilidade de um realinhamento político dentro dos sindicatos e o crescimento explosivo de uma ala de esquerda militante. Isso, por sua vez, coloca a questão da liderança e do programa. Enquanto participam de todas as lutas dos trabalhadores para defender suas conquistas antigas e ganhar novas concessões, é o dever dos militantes com consciência de classe lutar dentro dos sindicatos por um programa que lide com mais do que apenas as questões imediatas que afetam um ou outro setor da classe. É necessário conectar essas lutas à questão fundamental de qual classe deve ter o poder.

      A burguesia alemã é movida pela lógica da competição global com o imperialismo norte-americano e japonês a aprofundar seus ataques sobre os trabalhadores alemães. Nessa situação, lutas defensivas efetivas podem, em última instância, colocar a questão do poder. Essa é uma questão que só pode ser respondida por uma liderança revolucionária com raízes na classe trabalhadora. Uma organização como essa, baseando-se na tradição do Partido Bolchevique de Lenin e Trotsky, deve possuir ambas a capacidade programática e a vontade política de lutar pela derrubada de todo o sistema capitalista de exploração, com uma perspectiva de forjar uma Alemanha dos trabalhadores como parte dos Estados socialistas da Europa.

      ***

      APÊNDICE

      Programa do Gruppe Spartakus para os Trabalhadores da Alemanha Oriental

      [O documento a seguir é um extrato da declaração de 23 de abril de 1991 do Gruppe Spartakus, que tratou da onda de greves que acontecia na antiga RDA. Tal grupo era a seção alemã da então Tendência Bolchevique – predecessora da Tendência Bolchevique Internacional. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em agosto de 2013, a partir da versão em inglês publicada em 1917 nº 21]

      Salário igual para trabalho igual no leste e no oeste!

      Não às demissões, não aos trabalhos de curto prazo, não à racionalização à custa dos trabalhadores!

      Organização sindical dos desempregados!

      Os desempregados, tanto no leste quanto no oeste devem ser reintegrados à produção.

      Dividir o trabalho disponível entre todas as mãos com pagamento completo e igual no leste e oeste!

      Se o capitalismo não pode satisfazer essas demandas que resultam dos males que ele próprio criou, então esse sistema deve ser extinto. Os trabalhadores não estão preocupados com o que é lucrativo para os capitalistas.

      Fim da perseguição aos imigrantes!

      Fascistas estão assassinando imigrantes no leste e organizando ataques contra cidadãos poloneses. Ataques de skinheads [de direita] estão aumentando no oeste. Por grupos de autodefesa organizados pelos sindicatos para esmagar a escória nazista! Plenos direitos de cidadania para todos os imigrantes!

      Não à caça às bruxas contra antigos membros do SED!

      Defender o PDS contra ataques do Estado! Não a Berufsverbote! [restrições aos direitos de ativistas de esquerda de ter empregos no setor público]

      Ocupar as fábricas e espalhar as ocupações de fábricas para o oeste!

      Os comitês de fábrica devem ser eleitos por todos os trabalhadores para garantir o controle dos trabalhadores sobre a produção. Com tais comitês, os trabalhadores no leste e no oeste podem conter os planos dos capitalistas e determinar o que é necessário para garantir condições de vida descentes para a classe trabalhadora.

      Organizar a economia com base numa autoridade planejadora dos trabalhadores!

      Acabar com o caos da competição capitalista! Expropriar os capitalistas sem indenização! Não ao planejamento burocrático-stalinista, mas sim uma participação efetiva dos trabalhadores em cada fase do desenvolvimento e da administração do plano econômico.

      Por um governo proletário baseado em conselhos de trabalhadores!

      Os comitês de fábrica, junto com os trabalhadores das LPG [cooperativas de produção agrícola], os trabalhadores administrativos, os trabalhadores temporários e os comitês de desempregados poderiam formar a base para um conselho nacional de trabalhadores que colocaria um fim à miséria capitalista e frustraria as tentativas do renascente imperialismo alemão de impor sua força militar crescente na arena internacional.

      Uma questão de poder – não de novas eleições!

      Muitos trabalhadores no leste têm a ilusão de que os planos de Bonn para a Abwicklung[liquidação] da antiga RDA só podem ser bloqueados realizando manifestações maiores e mais frequentes. É urgentemente necessário que os comitês de fábrica do leste enviem grandes delegações de trabalhadores para o oeste (incluindo a região do Ruhr, que tem sido abalada por demissões em massa) para solicitar diretamente aos trabalhadores nesses locais que realizem ações de solidariedade. Espalhar as greves e ocupações de fábrica do leste para o oeste pode estabelecer as bases para uma greve geral nacional. Em última análise, só há duas alternativas: ou avançar para a tomada do poder pela classe trabalhadora, ou ser empurrado para trás por novas derrotas!

      O Gruppe Spartakus, seção alemã da Tendência Bolchevique Internacional, está lutando pela saída que avança. Com base em nosso programa, nós buscamos construir um partido trotskista enraizado no proletariado para defender consistentemente os interesses do povo trabalhador.

      Abaixo o governo capitalista de Kohl!

      Os socialdemocratas Vogel/Lafontaine/Engholm não são uma alternativa!