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Uma contribuição à história do trotskismo brasileiro

Dos arquivos do trotskismo brasileiro
O Partido Socialista Revolucionário (PSR)
Por Marcio Leandro Torres, junho de 2014
 
Temos a alegria de adicionar ao nosso Arquivo Histórico um artigo do extinto Partido Socialista Revolucionário (O momento político e a posição do Partido Socialista Revolucionário, de agosto de 1945) e com isso atuarmos no sentido de contribuir com a recuperação de parte da história do trotskismo brasileiro – em grande medida esquecida ou negligenciada pelos grupos atuais que reivindicam nossa tradição.

PSR: encontro de duas gerações revolucionárias

 
O PSR foi fundado em 1939 e existiu até o começo da década de 1950. Durante esses anos, ele foi a seção brasileira da Quarta Internacional. A origem do PSR remonta às primeiras gerações de trotskistas brasileiros, que se organizaram em 1929 (apenas sete anos após a fundação do Partido Comunista do Brasil) com o nome de “Grupo Comunista Lenine” e que posteriormente formariam a Liga Comunista Internacionalista (LCI, seção brasileira da Oposição de Esquerda Internacional).
 
O PC brasileiro, fundado em 1922, era um partido extremamente heterogêneo em seus primeiros anos. Muitos de seus fundadores possuíam origens anarquistas e não só não haviam rompido por completo com tal tradição, como possuíam uma formação muito deficitária (afinal, grande parte das obras de Marx e Engels sequer estava disponível no país). Assim, sua unidade política era frágil (basicamente reduzida à simpatia pela Revolução Bolchevique) e logo alguns anos depois já se expressariam entre alguns de seus quadros dirigentes aspectos da vulgarização stalinista do marxismo, com seu programa etapista. Essa fragilidade inicial do PCB explica, em grande parte, o porquê de ter levado tão pouco tempo para surgir um núcleo trotskista em seu interior, em oposição ao rumo stalinista da direção – sem perdermos de vista, claro, a batalha travada pela Oposição de Esquerda Internacional, que se esforçava nessa época por alcançar as jovens seções da Internacional Comunista e que encontrou em dirigentes como Mario Pedrosa, Lívio Xavier, Fúlvio Abramo, João Pimenta e Aristide Lobo a ponte para ser ouvida entre a militância do PCB.
 
A repressão do regime Vargas contra a vanguarda do movimento operário, entretanto, não poupou os primeiros trotskistas brasileiros. Após alguns anos de trabalho realizado através do GCL e da LCI (1929-1935), essa primeira geração acabou se dispersando a força. Foi então que, em 1936, em uma tentativa de reorganizar as forças trotskistas dispersas pela repressão do Estado, membros da antiga célula do Rio de Janeiro da LCI se reagruparam e fundaram o POL – Partido Operário Leninista. Três anos depois, o POL se fundiu com uma ruptura do PCB originada em 1937 na seção regional de São Paulo e liderada por Hermínio Sacchetta – expulso do partido sob acusações de “trotskismo” e de promover lutas fracionais, ao liderar uma batalha interna contra a política da “Frente Popular” do Comitê Central e da Comintern. Tal ruptura, que contou com adesão de boa parte do Comitê Regional de São Paulo, deu origem à “Dissidência Pró-Reagrupamento da Vanguarda Revolucionária” que progressivamente aderiu aos pontos principais do programa trotskista. Assim, em 1939 foi possível a fusão do grupo de Sacchetta com o POL e sua adesão à recém-fundada Quarta Internacional.
 
Os atritos de Sacchetta com a linha oficial do PCB (ditada diretamente por Moscou) vinham desde meados de 1934 e tinham muito a ver com o trabalho desenvolvido então pelos trotskistas brasileiros. Nesse ano, a LCI impulsionou uma firme campanha em prol de uma Frente Única Antifascista entre as organizações operárias, com o objetivo de derrotar nas ruas a fascista Ação Integralista Brasileira (AIB), que vinha então em um crescente. Na época, o PCB se opunha a conformar uma frente única com qualquer outro grupo, preferindo uma campanha “anti-guerra” politicamente estéril – posição que advinha da orientação ultraesquerdista que a burocracia soviética então seguia (durante o assim chamado “Terceiro Período”), igualando correntes reformistas do movimento operário com o fascismo sob o argumento de que ambas se pautavam pela manutenção do capitalismo (a tese do “social-fascismo”).
 
Entretanto, diferentemente da Alemanha, onde a política criminosa do PC stalinista permitiu a vitória nazista sem nenhuma resistência significativa do proletariado, o fascismo verde e amarelo recebeu uma firme resposta de classe ainda no seu nascimento. Apesar do abstencionismo do PCB, os trotskistas conseguiram promover uma série de comícios e reuniões antifascistas – em especial na cidade de São Paulo. Seu aliado principal nessa luta foi a tendência anarcossindicalista que então dirigia a FOSP (Frente Operária de São Paulo, uma alternativa à federação sindical dirigida pelo PCB – a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil).
 
Página do “Diário Carioca” contendo o artigo resgatado pelo RR

No dia 7 de outubro de 1934, a Frente Única Antifascista se preparou para sua maior investida contra a ABI: um ataque ao comício organizado na Praça da Sé, onde discursaria o dirigente fascista Plínio Salgado. Compreendendo a importância fundamental da iniciativa, principalmente depois da vitória de Hitler na Alemanha, Sacchetta usou sua posição de dirigente regional do PCB para fazer com que a militância do partido em São Paulo, rompendo com ordens expressas do Comitê Central, engrossasse as fileiras do contra-ato antifascista no último instante. A resistência operária foi heroica. Enquanto colunas de trabalhadores armados de porretes se dirigiram para a praça, cercando o comício fascista, outros tantos militantes se posicionaram nas janelas de algumas sedes de sindicatos localizados em prédios próximos e abriram fogo contra a escória reacionária. No desespero, os fascistas correram para todos os lados, arrancando seus uniformes verdes para que não fossem perseguidos pelos trabalhadores que os atacavam. O evento entrou para as manchetes de jornais e para os anais da história como “A Revoada dos Galinhas Verdes” – mas custou a Sacchetta seu posto de dirigente e seu prestígio entre a liderança do PCB. Certamente, tal evento foi fundamental para seu afastamento do stalinismo e sua progressiva aproximação com o trotskismo – da qual outros companheiros seus fizeram parte, como a conhecida feminista Patrícia Galvão, a “Pagu”.

Dessa forma, a fundação do PSR foi fruto do encontro de duas gerações de revolucionários: uma primeira que remontava à gênese da tradição trotskista no Brasil, construída a partir da luta contra as formulações teóricas do Comitê Central do PCB e da Terceira Internacional stalinista, e que então era representada pelo POL; e uma segunda, liderada por Sacchetta e fruto de um rompimento progressivo de setores da regional de São Paulo do PCB no fim dos anos 1930.

O cenário brasileiro no pós-guerra e o stalinismo
 
No momento em que foi publicado o artigo do PSR que reproduzimos, o país passava por um importante processo político: a completa ruína do “Estado Novo”, um aprofundamento ditatorial da experiência bonapartista instalada em início dos anos 1930, sob a liderança do caudilho latifundiário Getúlio Vargas. Seguindo a política (herdada da recém-dissolvida Comintern) de aliança com os “campos progressivos” da burguesia, desde a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial o PCB vinha dando apoio ao governo – mesmo esse tendo prendido e torturado diversos de seus quadros, incluindo seu Secretário Geral, Luís Carlos Prestes. Com o enfraquecimento da ditadura, o Comitê Central do PCB defendeu a criminosa política de uma transição constitucional que não removesse Vargas do poder, aliando-se ao assim chamado “queremismo” – movimento em prol de uma Assembleia Constituinte com Vargas no poder. Essa política foi duramente criticada pelo PSR no artigo que se segue.
 
Ao criticar a linha do PCB, o artigo do PSR dialoga diretamente com artigos e discursos de Prestes, principal dirigente e figura pública do partido à época. Seu discurso no Estádio Pacaembu (São Paulo), proferido em 15 de julho de 1945, pode ser encontrado transcrito em http://www.marxists.org/portugues/prestes/1945/07/15.htm. Já seu discurso no Estádio São Januário (Rio de Janeiro), proferido em 23 de maio de 1945, pode ser encontrado em http://www.marxists.org/portugues/prestes/1945/05/23.htm. Ambos são citados em determinados momentos do artigo do PSR e são muito reveladores da política defendida então pelos stalinistas brasileiros.
 
Além das duras críticas feitas à política de colaboração de classes do PCB, o artigo em questão possui alguns outros méritos, como uma delimitação e análise das forças políticas de então segundo critérios internacionalistas e de classe, demonstrando a relação das frações da classe dominante com o imperialismo. No plano nacional, veicula uma denúncia classista das forças políticas que se apresentavam então para o pleito eleitoral. O PSR também não poupa críticas à burocracia stalinista em Moscou, corretamente caracterizada como uma degenerescência parasitária que punha em risco a existência do Estado Operário soviético através de sua política de “coexistência pacífica” com o imperialismo.
 
Outra característica interessante do artigo é a firmeza com a qual o PSR trata a questão religiosa, deixando clara a incompatibilidade entre ideologias obscurantistas e o marxismo, ao criticar a perspectiva do PCB de negligenciar essa questão – algo comum em boa parte da esquerda brasileira atual, tendo em vista as dificuldades apresentadas pela existência de uma classe trabalhadora consideravelmente religiosa.
 
Quaisquer que sejam as fraquezas do artigo que possamos detectar em retrospectiva, a adesão do PSR a perspectiva trotskista permitiu a tal grupo manter o quadro geral de uma linha revolucionária frente ao período do pós-guerra. E, conforme tal artigo demonstra tão bem, eles se encontravam em nítido contraste com os stalinistas.
 
A denúncia do PSR da política de colaboração de classes do PCB coloca em cheque o balanço histórico que muitos stalinistas atuais fazem do PCB. Aqueles que imaginam alguma suposta integridade política do partido ao longo de sua história, ao se depararem com as críticas trotskistas feitas tanto pelo PSR quanto por seus predecessores, encontrarão sérias dificuldades em sustentar tal mito.
 
Já uma série de stalinistas “ortodoxos” que se opõem à linha do PC soviético após seu XX Congresso (1956), encarando-o a partir de então como “revisionista”, tentam fugir do fato de que o oportunismo dos partidos comunistas pelo mundo teve sua raiz nas décadas de orientação de Stalin e da burocracia soviética desde meados da década de 1920. Além de não ter representado um rompimento consistente com as práticas burocráticas e colaboracionistas, tais correntes como os maoístas agrupados em torno do jornal “A Nova Democracia”, o atual PCR e alguns elementos isolados do atual PCB buscam jogar toda a culpa pelos erros e traições oportunistas que já não podiam esconder nas costas de alguns funcionários menores, sem jamais reconhecer no “grande organizador de derrotas” (Stalin) e em seus asseclas a causa das políticas criminosas seguidas pelos partidos comunistas oficiais. Para sustentar essa farsa, precisam fazer cambalhotas incríveis.
 
Atualmente os maoístas do jornal “A Nova Democracia”, por exemplo, fazem críticas à política do PCB no pós-guerra que são (inadvertidamente?) muito parecidas com aquelas expressas no artigo do PSR que reproduzimos aqui. Eles condenam o pacifismo do PCB e sua colaboração de classes, por apoiarem Vargas e defenderem uma transição prolongada e pacífica ao socialismo. Entretanto, não só fazem tais críticas muitas décadas depois, a posteriori (enquanto somente os trotskistas combateram esse oportunismo à época), como não são capazes de ligar tais posições ao stalinismo de forma geral, já que permanecem defendendo o legado podre de Stalin. Encaram que estas posições criminosas do PCB teriam sido “desvios browderistas” (Earl Browder foi um dirigente direitista do PC americano que foi feito de bode expiatório), e não teriam nenhuma conexão com as posições defendidas por Stalin e pelo governo soviético no pós-guerra, os quais “A Nova Democracia” segue considerando que eram “revolucionários”:
 
“O balanço superficial de 1935, tomado como um erro de tipo golpista, e a entrada do Brasil na guerra levam a direção do PCB a mudar a caracterização do governo Vargas, passando a considerá-lo um representante da ala ‘progressista’ da burguesia nacional, sendo um aliado da classe operária e cabendo ao partido apoiar setores progressistas no governo através da política de ‘União Nacional’. É de suma importância destacar desde já que esta tese da existência de ‘setores progressistas no governo’, devendo então os revolucionários ‘apoiar tal governo’, é a enfermidade que se tornou crônica no movimento popular e de esquerda no país, manifestando-se quase que como ato contínuo na vida do partido comunista, de suas frações e da ‘esquerda’ brasileira, no período mais recente e dias atuais. A influência do browderismo como reformismo fica evidente quando, com o PCB já na legalidade, Prestes, em seu famoso discurso no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, afirma: ‘Antes da guerra, nós, comunistas, lutávamos contra a democracia burguesa aliada dos senhores feudais mais reacionários e submissa ao capital estrangeiro colonizador, opressor, explorador e imperialista. Hoje, o problema é outro, a democracia burguesa volta-se para a esquerda’.”
 
Vitória sobre o nazi-fascismo, Conferência da Mantiqueira e as ilusões constitucionais. AND n. 82, de outubro de 2011. Disponível em:
 
Ao contrário do que crê “A Nova Democracia”, tais posições tem suas raízes no próprio Stalin e na liderança da Internacional Comunista stalinista, cuja política do “socialismo num só país” e posteriormente da “frente popular” conduziam à contenção da luta de classes em prol de uma unidade com partidos burgueses embelezados como “antifascistas”, “democráticos”, “progressivos”, “nacional-revolucionários” etc. etc. Isso é demonstrado pelo artigo do PSR através do paralelo traçado entre a política do PCB e a de Stalin, que também deu pleno estímulo na época à política traidora dos Partidos Comunistas europeus, como o francês e o italiano, em seu apoio aos fracos governos imperialistas “democráticos” estabelecidos após a derrota do nazismo. Achar que a política do PCB em 1945 estava de alguma forma em desacordo aos desígnios da liderança soviética é uma tentativa de falsificação com o objetivo claro de sustentar o mito de que o revisionismo só teria dominado o movimento comunista após a morte de Stalin. Os burocratas stalinistas sempre se utilizaram da tática de jogar toda a culpa por erros e oportunismos que já não podiam ser escondidos em burocratas locais, para se livrarem da sua responsabilidade, como fizeram com Browder nos EUA. Estamos diante de uma tentativa moderna (a posteriori) de fazer o mesmo.
 
As dificuldades e o fim da trajetória do PSR
 
Apesar do conteúdo correto do programa exposto no artigo do PSR em questão, ainda se sabe pouco a respeito das posições do partido em outras situações, o que impede a realização de um balanço crítico mais completo de sua história nesta nossa modesta contribuição. A maior parte das seções da Quarta Internacional na América Latina à época eram marcada por uma série de fragilidades políticas e organizativas e o PSR não escapou a esses problemas e dificuldades.
 
Existem algumas pistas, por exemplo, que indicam algumas de suas fragilidades já durante a Segunda Guerra Mundial. Mario Pedrosa, veterano trotskista que esteve presente desde a fundação do GCL e se tornou uma importante liderança local e internacional (chegando a ocupar um assento no Comitê Executivo Internacional da Quarta, após representar as seções latino-americanas em seu congresso de fundação), havia se alinhado à fração Burnham-Shachtman em 1940, com sua proposta de abandono da defensa revolucionária da URSS após o pacto Hitler-Stalin. Pedrosa não só tentara influenciar o PSR em torno dessa posição, como parece ter feito o possível para dificultar a comunicação do partido com a Internacional após deixar suas fileiras – momento a partir do qual Sacchetta se tornou seu principal dirigente. Conforme um relatório apresentado na Conferência de Emergência da Quarta Internacional, em 1940, pelo seu Departamento Latino Americano:
 
“O movimento pela Quarta Internacional no Brasil é um dos mais antigos no continente; ele foi organizado em torno de 1930-31. Desde sua formação, ele passou por diversas crises políticas e organizativas. Politicamente, ele tem sido um dos grupos mais ativos; mas devido à sua falta de uma liderança firme e estável, sua vida política assume uma forma desorganizada e se traduz, frequentemente, em crises organizativas. A ‘virada francesa’ [política de ‘entrismo’ em movimentos reformistas em meados dos anos 1930] acarretou em sua completa desorganização e levou um grande tempo para isso ser revertido. No momento, de acordo com as informações disponíveis, o grupo brasileiro apoia a posição dos desertores do SWP [fração Burnham-Shachtman]. Ele se constitui sob o nome de Partido Socialista Revolucionário. De acordo com um informe do Camarada Smith, ele possui cerca de cinquenta membros. Nós não temos relações diretas com eles, devido ao fato de Lebrun [Mario Pedrosa], seu representante, que desertou a Quarta Internacional, continuamente se recusar a nos entregar seu endereço.”
 
Relatório à Conferência de Emergência da Quarta Internacional pelo Departamento Latino-Americano. Aprovado em 19-26 de maio de 1940. Disponível, em inglês, em:
 
Nesse sentido, a mesma Conferência adotou uma declaração desautorizando Pedrosa e outros membros do Comitê Executivo Internacional alinhados a Shachtman a seguirem falando em nome da Quarta Internacional. Esse documento menciona uma carta enviada pelo PSR à maioria do Comitê, no qual o partido reafirma (até segunda ordem) sua centralização frente ao programa da Quarta em relação à defesa da URSS, mas informa da existência de sérias divergências internas quanto à situação – o que demonstra que Pedrosa foi capaz de influenciar parte de seus membros:
 
“É importante mencionar que Lebrun [Mario Pedrosa] e Cia. já não representam absolutamente nada entre as fileiras da Quarta Internacional. (…) A autoridade de Lebrun residia sobre o mandato que lhe foi conferido pelo Congresso Mundial [1938], enquanto representante das seções latino-americanas. Todas as seções latino-americanas, até onde sabemos, se expressaram a favor da manutenção da posição de defesa incondicional [da URSS], isto é, de permanecerem leais às decisões do primeiro congresso mundial e aos princípios da Quarta Internacional. Até mesmo sua própria seção, a brasileira, em uma carta mencionada na declaração [da maioria do Comitê Executivo Internacional], se declarou pronta para continuar defendendo o slogan de defesa incondicional até que uma decisão internacional seja atingida, apesar de existir entre suas fileiras uma forte tendência derrotista. (…)”
 
Declaração Suplementar do Comitê Executivo Internacional. Aprovado em 19-26 de maio de 1940. Disponível, em inglês, em:
 
Os historiadores do movimento operário brasileiro ainda não desenvolveram pesquisas acerca do PSR que sejam tão aprofundadas em termos de informações e documentação quanto as produzidas sobre as organizações que o antecederam – em especial a LCI. Entretanto, sabe-se que ele angariou o apoio de importantes personalidades – como a já citada Pagu, que rompeu com o PCB para se juntar aos trotskistas (sua carta de ruptura pode ser lida em http://www.ler-qi.org/Carta-de-uma-militante) – além de terem passado por suas fileiras algumas figuras que se tornariam intelectuais marxistas de relevo nos anos seguintes – como Florestan Fernandes e Maurício Tragtenberg.
 
Devido à atual insuficiência das informações disponíveis, ainda não se sabe com exatidão o que levou ao seu fim. É certo que o PSR passou por duros momentos de isolamento internacional após a ruptura de Mario Pedrosa, apesar de ter retomado contato no começo dos anos 1950. Em um documento aprovado pelo Terceiro Congresso da Quarta Internacional (1951), “Latin America: Problems and Tasks”, é mencionada a “seção reorganizada” do Brasil. Além das dificuldades em manter comunicações com o Secretariado Internacional após a saída de Pedrosa, o PSR parece ter passado por uma crise sem volta quando da ruptura entre pablistas e anti-pablistas na Quarta Internacional entre 1952-53.
 
Alguns anos depois (por volta de 1956), parte de seus membros, como Sacchetta e Tragtenberg, fundariam a Liga Socialista Independente, organização frequentemente caracterizada por historiadores como “luxemburguista”, da qual também fizeram parte conhecidas figuras, como Paul Singer e Michael Löwy (atual dirigente do Secretariado Unificado). Em 1952, era fundado no país um novo grupo reivindicando-se trotskista – o Partido Operário Revolucionário, sob coordenação de Juan Posadas, então dirigente do Birô Latino Americano da Quarta Internacional. Esse, entretanto, já é outra página da história do trotskismo brasileiro, que teve lugar já sob o manto do revisionismo pablista.
 
Conclusão
 
O artigo do PSR foi originalmente publicado em 1945 sob a epígrafe “A pedidos”, no Diário Carioca – um periódico de grande circulação do Rio de Janeiro e que na época fazia oposição ao governo de Getúlio Vargas. Em suas oficinas, certamente trabalhavam alguns militantes do partido, seguindo a tradição do trotskismo brasileiro de ter forte inserção entre os trabalhadores gráficos e jornalistas. Não podemos saber ao certo, mas é possível que sua publicação tenha sido fruto de pressão da União dos Trabalhadores Gráficos, dirigida pelo PSR tanto no Rio quanto em São Paulo.
 
Ele se encontra na edição número 5.263, de 12 de agosto, sob o título “O momento político e a posição do Partido Socialista Revolucionário”. Sua transcrição e atualização ortográfica foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário a partir de um exemplar disponível no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Ao que nos parece, tal artigo encontrava-se esquecido, pois não encontramos referências a ele mesmo em pesquisas de historiadores especializados no movimento trotskista brasileiro.
 
Cabe ressaltar que existe uma tradução de tal artigo para o inglês disponível já há alguns anos na Encyclopedia of Trotskyism Online (https://www.marxists.org/history/etol/). Essa versão foi originalmente publicada em abril de 1946 em Fourth International (revista teórica do SWP norte-americano), v. 7, n. 4, sob o título “The Political Situation in Brazil”, com algumas modificações em relação à versão original em português.
 
Sem a pretensão de termos esgotado as questões que cercam a existência do PSR, fica a nossa modesta contribuição à história do movimento operário brasileiro e à memória dos nossos antepassados programáticos, dos quais podemos tirar importantes lições para nossas lutas presentes.
 
ALGUMAS INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
 
ABRAMO, F. e KAREPOVS, D. Na contracorrente da História – Documentos da Liga Comunista Internacionalista (1930-1933). São Paulo: Brasiliense, 1987.
 
ALMEIDA, Miguel Tavares de. “Os trotskistas frente à Aliança Nacional Libertadora e aos levantes militares de 1935” in Cadernos AEL: trotskismo (v. 12, nº. 22/23). Campinas: Unicamp/IFCH/AEL, 2005, p. 83-117.
 
CASTRO, Ricardo Figueiredo de. “Os intelectuais trotskistas nos anos 30” in REIS FILHO, Daniel Aarão (org.). Intelectuais, história e poder (séculos XIX e XX). Rio de Janeiro: 7 letras, 2000, p. 137-152.
 
FERREIRA, Pedro Roberto. “O Brasil dos trotskistas (1930-1960)” in Cadernos AEL: trotskismo (v. 12, nº. 22/23). Campinas: Unicamp/IFCH/AEL, 2005, p. 11-58.
 
NETO, José Castilho M. Solidão Revolucionária – Mário Pedrosa e as origens do trotskismo no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

Arquivo Histórico: o pós-guerra e o estalinismo no Brasil

“A pedidos”
O momento político e a posição do Partido Socialista Revolucionário
 
Originalmente publicado no Diário Carioca, n. 5.263, de 12 de agosto de 1945. Para a introdução do Reagrupamento Revolucionário a este documento, leia Dos arquivos do trotskismo brasileiro – O Partido Socialista Revolucionário, de junho de 2014.
 
O povo brasileiro mal começa a afastar as sombras trevosas da longa noite do Estado Novo. Compelida por fatores de ordem interna e, sobretudo, por motivos de ordem internacional, a ditadura aparentemente capitulou. Estão marcadas para 2 de dezembro do ano em curso as eleições presidenciais e para as Câmaras.
Num desentorpecimento moroso, porém progressivo, todas as camadas populares principiam a mobilizar-se para o pleito eleitoral, deixando, contudo, entrever ainda certo desinteresse e ceticismo. O vírus totalitário, inoculado pela camarilha pré-fascista de Getúlio Vargas, não logrou, todavia, eliminar de vez a consciência política das massas populares do Brasil. Dia a dia, afloram para a vida partidária ativa novos setores.
 
O proletariado brasileiro, de tão gloriosas tradições de luta e alvo mais golpeado pela fúria totalitária do getulismo, que o sangrou pela miséria crescente e o paralisou com recursos terroristas e de demagogia social, demonstra – embora ainda confuso sobre o itinerário a empreender – decisão de retomar seu curso histórico interrompido pelo golpe de 10 de novembro [de 1937].
 
As forças políticas em campo
 
Agrupamentos políticos de várias colorações ideológicas, representando interesses econômicos os mais diversos, começam a proliferar por todo o país. Deles, três correntes principais, pelo seu valor quantitativo, ocupam o cenário brasileiro: duas disputam a presidência da República e representações parlamentares e a terceira declara-se, antes de mais nada, pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte.
 
Agrupam-se em torno da legenda do Partido Social Democrático, os adeptos francos e aparentes do general Gaspar Dutra, ministro da Guerra, considerado candidato situacionista à presidência da República [ao final, foi Dutra o candidato eleito]. Não obstante a sua heterogeneidade, dado o caráter de nossa economia e a imaturidade histórica da classe burguesa brasileiras, as forças que integram a corrente dutrista representam o que de mais nitidamente reacionário há entre os detentores dos meios de produção no Brasil. Reúnem-se sob a bandeira do P.S.D. o industrialismo e o grande comércio nacional em sua expressão mais acabada (os Sres. Roberto Simonsen, Matarazzo, Euvaldo Lodi, Gastão Vidigal, Brasilio Machado Neto, etc.) – o grupo industrialista de tendências abertamente protecionistas e com ligações mais estreitas com o imperialismo inglês.
 
Aparentemente, todo o aparelho estatal, através das interventorias [modelo implementado por Vargas para controlar os governos estaduais], forma igualmente ao lado do general Gaspar Dutra.
 
Bem mais heterogênea pelo seu conteúdo econômico-social que a primeira facção, a “União Democrática Nacional” constitui um amálgama da burguesia rural (PRP [Partido Republicano Paulista], PRM [Partido Republicano Mineiro], com os Sres. João Sampaio, Julio Prestes, Alberto Whately, Artur Bernardes, etc.), e das classes médias remanescentes do “tenentismo” (como Jurací Magalhães, José Américo, Manuel Rabelo, Virgilio de Melo Franco, Miguel Costa, Eliezer Magalhães, etc.), comércio médio e setores da pequena burguesia urbana de tendências radicais no campo das reformas sociais: União Democrática Socialista, Movimento Libertador, Intelectuais franco-atiradores, etc. – a chamada “esquerda democrática”, de inclinações socializantes. Mal grado a presença “circunstancial” de fortes núcleos de latifundiários, o conteúdo econômico-social desse agrupamento determina e revela, como traço dominante em sua expressão programática, tendência liberal tanto no campo econômica, manifestada pelo não-intervencionismo estatal e pelo livre-cambismo, como no plano político, expressa pela concessão de liberdades públicas e democracia operária (liberdade sindical e direito de greve). Na esfera internacional mantém laços mais chagados com o imperialismo norte-americano, principal consumidor de nossos produtos agro-pecuários e matérias primas – fornecendo, em troca ao Brasil, capitais e produtos mecano-faturados.
 
Extremamente mais complexa que as duas correntes anteriores, apresenta-se a que se poderia denominar “prestista-queremista”. Muito embora esteja bem distante de possuir “unidade orgânica absoluta”, engloba tendências que, com “objetivos próprios”, visam centralmente, por mais que o procurem dissimular, o afastamento das eleições presidenciais. Seus chefes manifestos são Luis Carlos Prestes, líder do stalinismo no Brasil, e o ditador Getúlio Vargas. Se as molas internas da posição de Prestes encontram sua explicação mais em fatores internacionais que nacionais (manobras da diplomacia de Stalin, para conseguir-se governos “amigos”, relações de comércio, etc.), a posição de “apaziguadores” dos dirigentes do Partido Comunista do Brasil, que lutam pela “ordem” e pela solução “pacífica e unitária” da crise brasileira, com a mão estendida a uma imaginária “burguesia progressista”, finca raízes por mais estranho que possa parecer – na mesma base bonapartista da ditadura pré-fascista de Getúlio Vargas. Como até há pouco a ditadura se situava “acima” dos grupos políticos beligerantes para manter a “ordem” e proteger a propriedade, pretendendo desempenhar papel de árbitro, assim, agora, Prestes e seus seguidores ex-comunistas abandonam, totalmente, o campo da luta de classes, em busca de um “desenvolvimento pacífico da humanidade” por eles idealizado – e abandonam, igualmente o internacionalismo, como inútil, em face da “cooperação crescente das grandes potências”. Com sua posição de equidistância das candidaturas e com o seu semi-alheiamento da luta presidencial, reivindicando em primeiro lugar a convocação da Assembleia Constituinte, “com Vargas e comparsas ainda no poder”, Prestes revela o caráter bonapartista de sua política e efetiva “na prática”, um bloco do PCB com os remanescentes do Estado Novo.
 
Não é por mera casualidade que a posição de Prestes hoje se confunde quase inteiramente com o bonapartismo pré-fascista de Getúlio Vargas. A ideologia termidoriana de Stalin, que promoveu a degenerescência do Estado Operário Russo, projeta-se sobre todas as antigas seções da defunta III Internacional. Daí a razão de Prestes levar os ex-comunistas do Brasil, com algumas exceções, a essa posição de nacional reformismo bonapartista, condensada no programa lido em São Januário e preterido, com acentuada nota demagógica, para “todo o povo” de São Paulo no Pacaembu. O bonapartismo prestista, com sua obsessão “anti-golpista” e “apaziguadora”, recorre ao mesmo arsenal da demagogia social de que lançou mão Getúlio para justificar o golpe de 1937, visando defender a dominação de classe da burguesia contra a agitação eleitoral de seus próprios partidos políticos. Se, com essa posição, leva água ao moinho da ditadura que, como aparelho estatal, tudo tentará fazer para sobreviver, é verdade, também, que Prestes tem objetivos próprios nacionais-reformistas, que procura realizar com a participação de sua tendência “num governo de confiança nacional”. Na órbita externa esse governo atenderia às aspirações de sobrevivência da casta burocrática que domina a Rússia, hoje em acentuada regressão nacionalista, promovida pelos senhores do Kremlin.
 
As razões porque, não obstante essa criminosa política de colaboração de classes, o PC do Brasil vem conquistando certo prestígio de massas, residem no profundo atraso político de certos setores do proletariado brasileiro, entravado em sua formação ideológica nestes últimos quinze anos, pela linha nefasta da defunta III Internacional e pela demagogia totalitária do Estado Novo; de outra parte porque mais do que comunismo, as camadas pequeno-burguesas e largos setores “plebeus” vêem em Prestes o radicalismo democrático do antigo prestismo da Coluna [Prestes-Maia, principal destacamento do ‘tenentismo”], que se confunde com suas limitadas aspirações de hoje.
 
Pouco difere a base de massas do “queremismo” [setor que defendia a permanência de Vargas na Presidência] da de Prestes. Com exclusão do setor do prestismo que acompanha Prestes por nele entender estar o símbolo do comunismo, trabalhadores e intelectuais que antes da libertação do chefe do PC do B. seguiam Getúlio Vargas com o apoio dissimulado que hoje os stalinistas emprestam ao “queremismo”, se integram praticamente numa só corrente “prestista-queremista”, que pode desaguar num “golpe branco”, tomando a forma de “governo de confiança nacional”.
 
Os discursos – plataforma de Prestes
 
Mesmo ao mais bisonho dos marxistas, àquele cujo conhecimento da doutrina de Marx e Engels não vai, ainda, além do “ABC do Comunismo”, as teses defendidas por Prestes em seus discursos devem ter soado como as teorias de Paracelso a um discípulo de Saddy ou Ashton.
 
Seria ultrajante aos próprios “socialistas humanitários” do século XVIII estabelecer-se um paralelo analógico entre suas ideias e as do “líder nacional”.
 
O falso radicalismo pequeno-burguês do chefe do P.C.B. não consegue sequer mascarar o abandono total do marxismo pelo antigo capitão da “Coluna Prestes”. As fontes de sua linha geral são visíveis. A orientação “tático-estratégica” do P.C.B. emana da afirmativa de Stalin de que “terminou o período de guerra, e começou o período do desenvolvimento (!) pacífico”. Essa constatação do mágico do Kremlin bastou para que seus satélites no mundo todo se apressassem em lançar ao desvão das coisas imprestáveis até mesmo a fraseologia pseudorrevolucionária.

Para Prestes, a crise brasileira só encontrará solução justa através de uma União Nacional pela “colaboração sincera (!) e leal (!) de todos os verdadeiros (!) patriotas, sem distinção de categoria social, ideologias políticas e credos religiosos”. E, agora a justificação “teórica”, pela natureza dos problemas brasileiros que “são problemas da revolução democrático-burguesa”: a solução desses problemas “interessa, sem dúvida, ao proletariado, que em países como o nosso sofre muito menos da exploração capitalista do que da insuficiência do desenvolvimento capitalista.” A extensão dessas ideias de colaboração de classes ao domínio internacional, leva o orador de Pacaembu a dividir o capital financeiro, isto é, o imperialismo, em colonizador e benéfico. Torna-se evidente, pois, que com tal ordem de ideias, que nem mesmo encontram amparo nos mais servis reformistas da II Internacional, o Sr. Luiz Carlos Prestes se atole no pântano da colaboração com a ditadura, a qual dá “apoio franco, aberto e decidido” na sua “marcha para a democracia e enquanto assim proceder”, porque a “prática verdadeira (!) e sincera (!) da democracia é coisa das mais necessárias em nossas terras”.
 
Dos arroubos líricos de Prestes sobre União Nacional, verdadeira democracia, capital estrangeiro benéfico, partido comunista de todos (céticos, agnósticos, ateus, católicos, etc.), o proletariado consciente, formado na escola do marxismo, só pode ser levado a uma conclusão: o chefe do P.C.B., mais do que um revisionista da teoria revolucionária de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, é um renegado do socialismo. Não cabe aqui justificar com textos dos mestres do socialismo científico o que afirmamos. Basta para isso a simples leitura do “Manifesto Comunista” de 1848, ou então do “Imperialismo, última etapa do capitalismo” e “O Estado e a Revolução” de Lenin.
 
O idólatra da “ordem” e da “solução efetiva, sem maiores choques e atritos, dos graves problemas econômicos e sociais da hora que atravessamos” finge ignorar que na sociedade capitalista a “ordem” sempre significa a submissão do proletariado à classe dominante e que as soluções “sem maiores choques e atritos não podem deixar de ser senão as soluções impostas pelos detentores das fábricas e das terras aos seus escravos assalariados. Suas declarações místicas em torno da democracia nada tem a ver com o conceito marxista desse regime, em que a “escravidão assalariada é o quinhão do povo”.
 
Prestes ignora, ou finge ignorar, que os leninistas, sempre que lutam pela república democrática, o fazem apenas porque nela veem a melhor forma de governo sob o sistema capitalista, sem perder de vistas que esse regime é o que mais meios proporciona ao proletariado para este atingir o socialismo, e que jamais constitui para a classe avançada um fim em si.
 
A União Nacional “de todos os verdadeiros (!) patriotas sem distinção de categoria social, ideologias políticas e credos religiosos”, preconizada pelo “caudilho”, é a hipertrofia colaboracionista de tática de Frente Popular, de tão trágicas consequências para o proletariado espanhol e francês. Mais do que a Frente Popular, a União Nacional apaga de vez as delimitações de classes no Estado burguês, o que quer dizer, subordina sem restrições o proletariado ao aparelho burocrático-policial da dominação capitalista. União Nacional implica abandono da luta de classe, que redunda, na prática, na entrega dos trabalhadores de punhos e pés atados aos donos das fábricas e das terras.
 
O apelo aos “verdadeiros patriotas” feito pelo “guia” dos stalinistas, não pode ser dirigido às massas operárias urbanas e rurais. Só quando o proletariado se apodera do Estado é que passa a ter uma pátria a defender. Surge nele, então, o sentimento de patriotismo revolucionário, que não deve ser confundido com o nacionalismo chauvinista da burocracia soviética. Por ora, pertencem às classes dominantes os “verdadeiros patriotas” do Brasil.
 
O Partido Comunista apresenta-se hoje como partido de “todos”. Nisso, também, o pensamento de Prestes não se eleva um milímetro de um vulgar “populismo”, agravado pelo caráter da época em que ressurge. Igualmente, a esse respeito, de nada valem ao líder do P.C. os ensinamentos do leninismo sobre a natureza do “partido do proletariado” – organização rigorosamente da classe operária, estruturada por uma ideologia materialista e ateia. Como não podia deixar de ser, a mentalidade pequeno-burguesa e colaboracionista do chefe projeta-se no plano organizatório, plasmando uma contrafação de partido comunista, que se esboroaria ao primeiro choque decisivo que viesse a travar com a burguesia.
 
Não é de outro teor a consistência das ideias econômicas de Prestes, na “política prática”. Quando não contorna as questões que mais afligem o proletariado, como a carestia da vida, o pauperismo, as condições de trabalho, indicando “soluções” genéricas que não podem ser entendidas pelas massas trabalhadoras, ou se abre em desbragada demagogia nociva à classe operária, ou descamba para fórmulas primárias, rejeitadas como inócuas até pelos economistas burgueses.
 
Desconhecendo ou fingindo desconhecer a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo na esfera nacional e internacional para afagar a sua idealizada burguesia “progressista” industrial, poupa esta voraz devoradora de “lucros extraordinários”, desfechando o furor de sua crítica sobre os latifundiários. Sem dúvida, está no primeiro plano das transformações radicais porque deve passar o Brasil a questão da distribuição das terras. Porém, não nos moldes indicados pelo “chefe nacional”. Se a experiência revolucionária mostra que em determinadas condições o problema agrário pode e deve ser apresentado no plano da “legalidade burguesa”, isto não significa que deva ser desfigurado, por contingências de adaptação ao Estado capitalista em seus objetivos finais: “a revolução agrária”. Se não se pretende disseminar confusão na mente das massas trabalhadoras rurais, deve-se, dentro dos quadros do regime burguês, desfraldar a reivindicação de confisco das propriedades territoriais que passem de certa extensão, variável segundo as regiões.
 
Ainda assim, a expropriação, sem indenização, das grandes glebas, não pode apresentar-se desvinculada de outras medidas de caráter revolucionário como o controle operário da produção.
 
Reivindicações dessa ordem não são, porém, lançadas arbitrariamente. Impõem-se condicionadas por determinada conjuntura econômico-política, quando a relação das forças sociais começa a manifestar-se favorável ao proletariado.
 
No entanto, o obsessivo menchevismo nacional-reformista de Prestes o leva a reduzir a questão agrária brasileira ao problema da criação de “mercados internos”, para o desenvolvimento da sua idealizada burguesia “progressista”… Desprezando as fecundas experiências das lutas camponesas da história, e, impelido por seu entranhado oportunismo, o lendário capitão apresenta, para um dos mais vitais problemas brasileiros, uma solução utópica e reacionária.
 
As vociferações de Prestes contra os “trotskistas”
 
A doutrina de Prestes nada tem, pois, de comum com o marxismo leninismo. As consequências de sua renúncia teriam efeitos bem menos nocivos se o famoso capitão o confessasse de público. Não o faz, porém. E, assim, se torna um mistificador do proletariado.
 
Para mascarar a capitulação diante da burguesia, e o jogo combinado que trava com a ditadura, o líder stalinista cobre de insultos todos quantos lhe denunciam o oportunismo. Os marxistas revolucionários, que qualificam com o termo próprio a política colaboracionista do P.C.B: Traição. E os intelectuais de esquerda e a oposição “liberal”, que lhe exprobram o apoio ao ditador Getúlio Vargas e ao Estado Novo.
 
O orador da “festa” do Pacaembu, com a imprudência do mentiroso consciente, envolve sob o mesmo rótulo de trotskistas os socialistas revolucionários – discípulos de Lenin e Trotsky – e a esquerda da pequena burguesia, que nada tem de comum com o marxismo. E as críticas às suas palavras, “ordeiras e seguras”, às suas posições falsas, que deram novo alento à ditadura, o “caudilho” as chama de “provocações a serviço do fascismo”. A “canalha trotskista”, para esse “Füher” semicolonial, não são unicamente os marxistas da mesma escola de Lenin e Trotsky, que, fiéis à teoria dos chefes do bolchevismo, não procuram ludibriar o proletariado com colaboração de classes e patriotismo pequeno-burguês; que apontam às massas populares o caminho da luta sem quartel contra a ditadura getuliana e todas as demais formas de despotismo; que não veem na burguesia brasileira nenhuma fração “democrático-progressista”; que não dissimulam seu objetivo final, o comunismo, através da ditadura do proletariado, apoiado no semiproletariado rural e no campesinato pobre, e que declaram abertamente, sem rebuços, que só pela via da luta de classes e de internacionalismo o proletariado poderá minorar esta miséria presente e, quando as condições econômico-politico-sociais o permitirem, libertar-se definitivamente dos grilhões da escravidão capitalista. Para Prestes, a “canalha trotskista” abrange, igualmente, os intelectuais da pequena burguesia socialista que, embora anti-trotskista, lutam honestamente contra o ditador Vargas e seus comparsas e por uma democracia formal.
 
Lançando num mesmo saco marxistas revolucionários – que se orgulham de ter tido em suas fileiras um militante proletário da envergadura de Leon Trotsky, cujo papel histórico e ensinamentos marxistas as vociferações caluniosas jamais lograrão destruir – e pequenos burgueses radicais ou liberais oposicionistas, dedicados a desmantelar a ditadura burocrático-policial do usurpador do [Palácio do] Catete, o chefe do P.C.B. visa atemorizar a estes últimos, forçando-os a silenciar a crítica a seu oportunismo desastroso. Nisso, também, Prestes se utiliza dos métodos de seu “aliado” de hoje que, até há pouco, chamava de comunistas a quantos ousassem se opor à totalização do Brasil.
 
Berre, pois, o Sr. Luiz Carlos Prestes, contra os “trotskistas”, que a ditadura e a burguesia em conjunto se alegrarão.
 
A posição dos socialistas revolucionários
 
Os marxistas revolucionários rejeitam como falsa e de traição deliberada a perspectiva do “desenvolvimento pacífico” da sociedade, iniciado, seguindo Prestes e seu mestre, com a derrota militar do fascismo.
 
Aos ex-comunistas de defunta III Internacional com seus Stalin, Togliatti, Browder, Galagher e consortes, coube, desta vez, ao fim de uma segunda chacina imperialista, descobrir o processo de “adaptação do capitalismo” que os Bernstein, Briand, Millerand, e companhia anunciaram quando se encerrou a matança de 1914-18.
 
Os reformistas de nossos dias, em sua volúpia “apaziguadora”, estão se precipitando. A destruição dos bandidos nazi-fascistas não só, nem remotamente, tem algo que ver com a abolição dos antagonismos entre o proletariado e a burguesia, como em nada reduzirá as contradições de interesses entre os vários grupos imperialistas.
 
Que não se deixe iludir a classe operária, com a vitória dos trabalhistas ingleses [Labour Party] ou com a participação dos comunistas de “fachada” nos governos burgueses de coalizão. A burguesia sabe defender-se. Ela concede com a mão esquerda o que pretende tomar, em dobro, com a direita. A participação dos falsos esquerdistas no poder é o “consolo” dado pelo capitalismo ao proletariado e às massas populares, que saem mais miseráveis do que nunca desta guerra. É, também, o recurso de que se servem as classes dominantes, a fim de evitar “explosões” revolucionárias.
 
Os reformistas da defunta III Internacional, em sua ânsia conservadora, de “soluções pacificas e unitárias”, se antecipam, com suas teses de “desenvolvimento pacífico”, a uma pouco provável nova estabilização relativa do sistema capitalista. Mas, com seu descarado e cínico oportunismo, “de fato, para ela concorrem”. Pregam a “paz social”. Sufocam os movimentos grevistas e insurrecionais. Promovem ou endossam todos os novos acordos imperialistas.
 
Esses valetes do capitalismo, representados no Brasil por Prestes, poderão desempenhar, provisoriamente, como já sucedeu em outras situações históricas, o papel de médico-de-cabeceira do moribundo. Contudo, o efeito de sua terapêutica é precário. Porque o doente agonizante não tem mais salvação.
 
As duras e terríveis derrotas impostas ao proletariado mundial pelas classes dominantes, nestes últimos vintes anos, “em consequência das traições de sua antiga vanguarda – a III Internacional”, não podem deixar de fazer sentir suas consequências nos dias presentes. Mas, em virtude de sua própria missão histórica, o proletariado tem limitadas possibilidades de recuperação.
 
Com esta guerra, a burguesia mundial não deu solução a um só de seus problemas, ao contrário, agravou-os extremamente. As massas populares europeias, empobrecidas ou esfomeadas, já se defrontam com o inverno, em condições da economia do Velho Mundo mortalmente desorganizada. As reações anti-capitalistas da classe operária, agora ainda inseguras e confusas, poderão assumir, sob a direção da nova vanguarda que se cristaliza – a “IV Internacional” – proporções tais, que autorizem o inicio de novo ciclo de revoluções proletárias pela instauração do “Socialismo”.
 
Contudo, se sólidas perspectivas há nesse rumo, as massas trabalhadoras e sua legítima vanguarda – os marxistas revolucionários – ainda se encontram distantes dele.
 
No Brasil, é hora de batalhas defensivas de retaguarda, “contra a miséria crescente e pela democracia operária”.
 
No curso de escaramuças de classe pela “reconquista e fortalecimento dos sindicatos”, hora sob controle de uma burocracia corrupta a serviço do Ministério do Trabalho e da polícia; de arremetidas por aumento de salário mínimo, como base, e por uma escala móvel dos salários; por melhores condições de trabalho, pela constituição e direito de existência legal dos “Comitês de fábricas, fazendas e quartéis”; pela organização e manutenção de seus “partidos” e “jornais proletários”, a classe operária readquirirá e ampliará a confiança em suas próprias forças, desenvolverá sua consciência de classe, delimitando, com rigor e precisão, seu próprio campo e o de seus inimigos.
 
Esse plano de lutas parciais, posto em execução, rearticulará as forças operárias, unificará suas fileiras, forjará o exército do trabalho para as “batalhas decisivas da vanguarda”, contra o “Capitalismo” e pelo “Socialismo”.
 
O proletariado não deve deixar-se envolver pela embriaguez eleitoral. O voto, que, para os reformistas e oportunistas de quaisquer colorações, constitui a panaceia para todos os males sociais, para a classe operária não passa de um instrumento acessório de luta política. Pode e “deve” ser utilizado como recurso auxiliar, particularmente na conjuntura econômico-política em que se encontra o Brasil. Mas deve ser exercido como outra “afirmação” de consciência de classe.
 
As sereias eleitoreiras de todos os agrupamentos se voltarão agora, com redobrada hipocrisia e novas e sedutoras promessas, para as massas populares, requestando-lhes os votos.
 
Pusemos à mostra o conteúdo político, econômico e social das três mais poderosas correntes que se apresentam, “legalmente” para disputa das urnas:
 
O “Partido Social Democrático”, utlrarreacionário, efetivamente continuador legal do Estado Novo, e aglutinador do que há de mais conscientemente contrarrevolucionário do fascismo e semi-fascimo brasileiros, até às oligarquias do passado.
 
A “União Democrática Nacional”, popularizando as oposições liberais, em conjunto “conservadora”, com tinturas democráticas, que lhe são emprestadas pela “ala esquerda” formada pelo radicalismo pequeno-burguês.
 
O “prestismo-queremismo”, de composição mais popular pelo predomínio nele do Partido Comunista do Brasil, que especula com os anseios socialistas do proletariado, mas que, “na prática”, se situa mais “à direita” que as oposições burguesas, prestando-se ao jogo da ditadura em seus esforços de sobrevivência, quer por um possível “golpe branco”, quer pela indicação não menos possível do nome do ditador às eleições presidenciais.
 
Esse quadro político é, ainda, passível de recomposição. Representa, porém, em suas linhas gerais, as tendências dominantes da situação brasileira.
 
Nenhuma destas candidaturas à presidência da Republica, pelas suas origens de classe e pelas forças sociais que as plasmaram, deve merecer a confiança do proletariado urbano e rural, do campesinato semiproletário e pobre. Mais do que o pleito presidencial, que não obstante, “pode” constituir uma etapa, o que interessa ao povo brasileiro, “em seu conjunto”, é a convocação de uma “Assembleia Constituinte”, eleita por sufrágio universal, direto e secreto.
 
Nenhuma fé supersticiosa nutrimos pelas “virtudes” das eleições burguesas, como, também, quase nada pode esperar o proletariado de parlamentos constituídos dentro dos quadros do Estado Capitalista. Todavia enquanto as relações das forças sociais se mostrarem desfavoráveis às massas operárias, não lhes é permitido substituir, no poder a burguesia historicamente já falida, desta deve arrancar a maior soma de liberdades democráticas, a fim de se organizar livremente e se educar revolucionariamente. É só nesse sentido que lutamos por eleições livres, e por uma Assembleia Nacional Constituinte, em que a voz do proletariado de vanguarda possa se fazer ouvir.
 
Frente única da ação
 
Em sua luta pela conquista de “democracia operária” (liberdade de associação sindical e partidária, liberdade de imprensa para os trabalhadores, etc.) o “Partido Socialista Revolucionário” declara-se disposto a marchar em frente única com todas as forças democráticas e socialistas do campo pequeno-burguês, bem como, “através de atos concretos”, com a oposição liberal voltada “agora” contra o Estado Novo, principal inimigo, na presente etapa da democracia proletária, por que os marxistas revolucionários lutam dentro do regime burguês.
 
Essa frente única “dinâmica de ação”, não implica no compromisso de renunciarem os socialistas revolucionários à sua autonomia organizatória e à crítica de ideologia de seus aliados “circunstanciais” e deve manifestar-se, desde já, em atos concretos pela conquista das aspirações mais sentidas pelas massas populares. No plano eleitoral, pode atingir a forma de um acordo técnico, para conjugação de forças socialistas e radicais, sob uma legenda comum.
 
Os socialistas revolucionários declaram-se dispostos a lutar, ombro a ombro, com quantos o estejam “efetivamente” também, contra as manobras ditatoriais visando impedir as eleições, o que, “de fato”,  redundaria na restauração das formas terroristas do governo com que o Estado Novo se sustentou até princípios de 1945.
 
Reivindicações imediatas
 
Entendemos que, como “objetivos imediatos”, o proletariado e as massas populares têm à sua frente as seguintes tarefas:
 
1º) Derrubada do Estado Novo e consequente abolição da “Constituição” de 1937, com todos os seus apêndices. Convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio universal, direto e secreto, extensivo a todos os maiores de 18 anos, aos praças e aos analfabetos.
 
2º) Liberdade de associação político-partidária sindical e cultural; liberdade de imprensa. Reconhecimento de existência legal dos organismos de locais de trabalho (comitês, grupos sindicais, seções partidárias, etc.).
 
3º) Irrestrito direito de greve.
 
4º) Elevação dos salários mínimos em 50% com a incorporação do abono e adoção da escala móvel de salários em correlação aos artigos de consumo. O salário, com o mínimo estritamente assegurado, segue, assim, o movimento dos preços.
 
5º) Supressão do Tribunal de Segurança e dissolução das polícias políticas e especiais.
 
6º) Escala móvel de horas de trabalho, “sem redução dos salários de oito horas”, tendo em vista as perspectivas de desemprego em futuro próximo. Seguro contra o desemprego.
 
7º) Melhora da legislação trabalhista e consequente revogação de todas as leis fascistas nesse domínio. Extensão de legislação trabalhista aos trabalhadores rurais.
 
8º) Melhora das pensões e aposentadorias, assegurando-se aos aposentados e beneficiários o recebimento integral dos salários, que devem acompanhar o movimento da escala móvel. Unificação dos Institutos e Caixas [previdenciários] e entrega da direção aos trabalhadores.
 
9º) Abolição dos impostos indiretos e confiscação dos lucros extraordinários, como uma das formas de luta “efetiva” contra a crescente carestia da vida.
 
A tarefa estratégica dos socialistas revolucionários não consiste em reformar o capitalismo, mas em suprimi-lo. Torna-se evidente, pois, que as reivindicações acima capituladas não constituem nosso “programa de transição”, já dado a público, e muito menos nosso programa máximo. Representam um corpo de aspirações “mínimas” e imediatas do proletariado e das massas populares, para cuja conquista no todo ou em parte o P.S.R. chama a classe operária à luta e as organizações socialistas e populares “à frente única de ação”.
 
Todo movimento reivindicatório ativo, na hora que passa, transforma-se em golpes acertados contra a ditadura e seus sustentáculos.
 
Tanto mais asseguradas estarão as eleições quanto mais o proletariado e as demais camadas do povo nelas interessadas se mobilizarem em ações concretas contra o Estado Novo e pelos seus interesses mais imperiosos.
 
Rio de Janeiro, julho de 1945.
 
O Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário.

(Seção Brasileira da Quarta Internacional)

Arquivo Histórico: Dia Internacional da Mulher Trabalhadora

Em homenagem a todas as trabalhadoras, publicamos neste Dia Internacional da Mulher Trabalhadora dois artigos de interesse histórico para os defensores dos direitos da mulheres que se reivindicam ou se interessam pela tradição trotskista.

O primeiro é um artigo escrito em 1954 por Evelyn Reed, importante revolucionária norte-americana, ativista em prol dos direitos das mulheres e dirigente do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP/EUA). O outro foi escrito pela então revolucionária Liga Espartaquista dos EUA em 1975, em seu periódico Women and Revolution (“A mulher e a Revolução”), e traduzido para o português pelo Reagrupamento Revolucionário. Boa leitura!

Dia Internacional da Mulher Um Feriado Proletário (W&R, 1975)

Arquivo Histórico: Vern-Ryan e a Revolução Boliviana

Comunicamos aos nossos leitores a publicação de três importantes documentos históricos, escritos entre 1952 e 1954 por Sam Ryan e Denis Vern, militantes da filial de Los Angeles do SWP (Socialist Workers Party) norte-americano. A “fração Vern-Ryan”, como ficaram conhecidos, foi a única voz a criticar, à época, a posição oportunista do Partido Obrero Revolucionario boliviano (POR) ante a revolução deflagrada a partir de abril de 1952, bem como a conivência com a mesma por parte dos órgãos dirigentes da Quarta Internacional, já então sob direção pablista.

Tais documentos são de grande importância histórica na luta contra o revisionismo que dominou o movimento trotskista, ainda que possuam falhas e insuficiências. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário a partir da versão em inglês disponível na publicação da Liga pelo Partido Revolucionário (LRP/EUA), “Bolivia: The Revolution the ‘Fourth International’ Betrayed” (1987). Acesse:

      Reagrupamento Revolucionário n. 06

      É com alegria que anunciamos a nossos leitores o lançamento da nova edição da revista Reagrupamento Revolucionário. Disponível em formato PDF ou com nossos militantes. Boa leitura!
       

      Reagrupamento Revolucionário n. 06
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      Balanço das Jornadas de Lutas de 2013

      Panfleto do RR no Fórum de Lutas do Rio de Janeiro

      A greve dos educadores do Rio de Janeiro

      Sobre o fim da greve da educação

      A posição do PSTU ante o golpe militar no Egito

      Da experiência com o estalinismo ao trotskismo

      Debate com a FT (LER-QI) sobre a Líbia e a Síria

      Traduções inéditas de artigos de Leon Trotsky: O que é um “jornal de massas”? e Lutando contra a corrente.

      Balanço das Jornadas de Lutas de 2013

      Questão negra, Black Blocs e classe operária
      Um Balanço das Jornadas de Lutas de 2013 e Algumas Posições na Esquerda
       
      Rodolfo Kaleb, janeiro de 2014
       

      No último ano, o Brasil da “Pax Petista”, com a relativa estabilidade política da última década, simplesmente ruiu diante de nossos olhos. A ideia oportunista de que o governo burguês liderado pelo PT, mesmo em meio a uma crise econômica internacional, caminhava tranquilamente com sua agenda capitalista foi abalada por uma onda de choque. Protestos massivos que tinham como pano de fundo a precarização dos serviços públicos e o aumento dos custos de vida, além do repúdio contra a violência policial – talvez os maiores na história do nosso país em termos de abrangência nacional – chegaram ao auge em junho e se prolongaram em muitas cidades, como no Rio de Janeiro, pelos meses seguintes.

      Para aqueles ativistas que lutam por uma mudança revolucionária em nossa sociedade – e consequentemente não acreditam no caminho da aliança com a classe dominante e nem que os esquemas eleitorais e reformistas possam trazer as transformações das quais precisam os trabalhadores e a juventude – faz-se necessário um estudo atento das principais tendências na esquerda que se reivindicam revolucionárias e de como estas se posicionaram diante dos desafios conforme eles foram se apresentando no último ano. A luta para a construção de uma corrente revolucionária só pode avançar com um debate franco e aberto entre as diferentes concepções na esquerda. Esse artigo apresenta nosso balanço sobre algumas das questões políticas centrais e é complementado por dois pequenos artigos que lidam com análises da conjuntura [1].
       
      De certa forma, ninguém estava completamente preparado para lidar com este grande processo de lutas. Surpreendidos, os diversos setores da burguesia demoraram até se reorientar. Nas primeiras semanas de protestos, no começo de junho, o terror estava estampado nas faces dos governos e da imprensa capitalista, chocados ao verem pela primeira vez, em muito tempo, a juventude enfrentar sem medo suas polícias, seus carros blindados e outras forças de repressão. Inicialmente exigiram uma criminalização sem piedade de todo o movimento, até perceberem que isso não era o suficiente e passarem a combinar a repressão com a difusão de ideologias pacifistas e despolitizantes, para tentar deformar o caráter originalmente progressivo dos protestos [2].
       
      Essas lutas demonstraram várias coisas, dentre elas que o governo petista, com sua poderosa força de repressão, seu controle sobre muitos sindicatos e sua retórica “desenvolvimentista” não é nem tão forte e nem tão acreditado como poderia parecer. Para muitos jovens, essas jornadas representaram também um primeiro contato com as organizações de esquerda e com o conjunto dos movimentos sociais. Nesse sentido, tais jornadas significaram essencialmente a ruptura de um consenso político que vinha marcando profundamente as gerações posteriores ao fim da ditadura: o consenso neoliberal, do individualismo pautado no “crescer na vida” e na desilusão com a política, reduzida aos joguetes palacianos dos parlamentos e seus bastidores.
       
      Mas as lutas também tiveram muitas limitações: seus triunfos foram muito parciais, já que apenas pequenas melhorias foram conseguidas, basicamente a redução dos preços das passagens (e ainda assim sob financiamento estatal). Além disso, um forte sentimento antipartido, fruto de anos de desilusão com a “política oficial”, deixou a vanguarda isolada, dificultando a disputa desses jovens que se tornaram ativos na luta (alguns dos quais acabaram por aderir frouxamente a idéias anarquistas). Um dos principais motivos limitadores é que, apesar da heroica luta da juventude e dos setores populares, eles não tinham em sua crista a classe social que tem ao mesmo tempo o interesse e o poder para derrotar os governos capitalistas: o proletariado.
       
      O “Dia Nacional de Lutas” e a CSP-Conlutas
       
      Durante a maior parte do período de junho e julho, a classe trabalhadora não interviu enquanto força política organizada, mas sim diluída entre outras classes, em manifestações e protestos de rua – mesmo que boa parte dos jovens que lotaram ruas e avenidas fossem trabalhadores. O primeiro momento em que a classe trabalhadora saiu às ruas fazendo uso de seus métodos de luta históricos (greves, piquetes, bloqueios de rodovias, etc.) foi o dia 11 de julho, o “Dia Nacional de Lutas” que seria repetido de forma anêmica no dia 30 de agosto.
       
      É importante compreender que tais métodos apresentam possibilidades muito mais poderosas para golpear os governos e os patrões contra os quais os protestos de massas estavam direcionados. Sem eles, o máximo que as manifestações podem fazer é uma demonstração de força contra os símbolos do capitalismo e suas forças policiais. Para arrancar as demandas avançadas e derrotar os governos, são necessárias formas de luta que atinjam o coração da besta capitalista. Discordamos daqueles que se recusaram a participar das mobilizações do “Dia Nacional de Lutas” e consideraram-no meramente um “fiasco” da burocracia. Apesar dos limites de tais ações, não se pode menosprezar o fato de que em 11 de julho e em 30 de agosto a classe trabalhadora realizou (apesar das amarras e armadilhas da burocracia sindical) demonstrações significativas de seu poder social.
       
      Os setores da classe trabalhadora com tradição de luta e sindicatos com vida interna (mesmo que controlados por governistas e pelegos) visivelmente queriam tomar parte nas batalhas que vinham se dando nas ruas. Mas os burocratas que dominam os principais sindicatos brasileiros foram um empecilho monstruoso que efetivamente preveniu que ela se pusesse à frente das poderosas manifestações de junho e julho. Apenas após os atos diminuírem e os ânimos de protesto se acalmarem um pouco, foi que se convocou o “Dia Nacional de Lutas”, de forma conjunta (e propositalmente tardia) pelas centrais sindicais brasileiras (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB, CSP-Conlutas e outras). A maior parte dos seus dirigentes claramente buscou manter a mobilização contida a um nível “aceitável” para o governo do PT. Em muitas categorias importantes, não houve greve ou agitação. Paralelamente, as centrais alinhadas diretamente com o governo, CUT e CTB, tentaram transformar o dia 11 em um dia de apoio velado ao governo Dilma e sua promessa vazia de “ouvir a voz das ruas”.
       
      A maioria dos sindicatos está nas mãos de carreiristas pró-capitalistas, que destroem as possibilidades de uma luta bem organizada e consciente, minam a confiança e desanimam o proletariado, além de semearem ilusões nos governos burgueses (e têm feito isso por décadas). Para manterem suas posições privilegiadas, os burocratas precisam impedir uma luta destemida dos trabalhadores. Os revolucionários atuam nos sindicatos não como um fim em si (até porque estes são atualmente bastante burocratizados e reúnem apenas uma parcela minoritária da classe trabalhadora). Eles adentram os sindicatos como um meio para chegarem ao conjunto do proletariado. Seus interesses são distintos das práticas institucionalizadas dos burocratas da CUT, Força Sindical, e demais. Durante uma situação explosiva como a que vivemos, um partido revolucionário de trabalhadores teria buscado intervir com a proposta de uma greve geral contra os governos e os patrões.
       
      Enquanto defendesse demandas imediatas sentidas pelos trabalhadores, um partido revolucionário também apontaria a necessidade de os proletários construírem seu próprio governo; tentaria popularizar demandas que vão além dos limites do capitalismo, como o reajuste imediato de salários de acordo com o aumento do custo de vida, o direito a um salário mínimo para todas as necessidades essenciais (como calculado pelo DIEESE – R$ 2.761 em novembro de 2013) e redução progressiva das horas de trabalho (sem redução de salário) até acabar com o desemprego; impulsionaria organização dos trabalhadores contra a repressão policial, formando autodefesas baseadas nos sindicatos; realizaria uma campanha implacável de denúncia contra todos os burocratas que traem e freiam as mobilizações; chamaria o movimento operário a se colocar na vanguarda do combate contra cada caso de opressão racial, machista ou homofóbica; proporia soluções radicais para questões que afligem o povo trabalhador, como é a questão da moradia nas grandes cidades, por exemplo, defendendo o direito de confisco de todos os imóveis fora de uso pelos trabalhadores que precisam.
       
      Dirigida majoritariamente por um partido que se reivindica revolucionário (o PSTU), a CSP-Conlutas se coloca em oposição de esquerda ao governo Dilma. Poder-se-ia esperar dessa central um papel chave em desmascarar todos os burocratas que apoiam o governo do PT e se fazem de aliados dos trabalhadores. A CSP-Conlutas teve, de fato, um papel de destaque em muitos estados nas ações do dia 11 de julho (e mais ainda no dia 30 de agosto, quando as demais centrais em grande parte boicotaram a luta) apesar do seu peso pequeno no movimento sindical brasileiro.
       
      Entretanto, sua política passou muito longe de orientar adequadamente os trabalhadores contra os burocratas. A direção da CSP-Conlutas não apoiou as promessas vazias feitas por Dilma em seu pronunciamento televisivo de 21 de junho. Mas caiucompletamente na armadilha “de esquerda” que promove a burocracia, que é a ideia de que seria preciso pressionar o governo para que ele passe a defender os trabalhadores e “mude o país” para melhor:
       
      “Se o governo não demonstra nenhuma intenção de resolver os problemas, a tarefa é aumentar a mobilização. Este é o desafio do momento… É hora de parar o Brasil inteiro para cobrar do governo uma mudança de rumo no país e o atendimento das reivindicações dos trabalhadores. Este é o caminho.” (Ênfase nossa).
       
      — Nota da CSP-Conlutas, 26 de junho de 2013. Disponível em:
       
      “Precisamos parar as privatizações (a começar com o fim dos leilões das reservas de petróleo) e reverter as que já formam feitas, recuperar o patrimônio público que foi entregue para empresas privadas a preço de banana. Sem isso não há soberania nem futuro para o país. O governo precisa parar de dar dinheiro público para as grandes empresas, para que haja recursos para financiar as políticas públicas que melhorem a vida do povo.” (Ênfase nossa).
       
      — Nota da CSP-Conlutas, 1º de julho de 2013. Disponível em:
       
      Essa forma de colocar a questão, que está absolutamente naturalizada no discurso dos dirigentes da CSP-Conlutas, contém um problema gravíssimo, que desorienta os trabalhadores se levarmos em conta uma perspectiva revolucionária. É claro que o proletariado exige o atendimento de reivindicações que são feitas aos governos burgueses nas lutas e os revolucionários devem participar em todas as mobilizações por reformas e melhorias parciais. Mas isso é muito diferente de exigir do governo burguês uma “mudança nos rumos do país” que “melhore a vida do povo”. Os revolucionários não pedem que o governo burguês “passe a favorecer os trabalhadores”. Isso é uma ilusão e/ou uma enganação. Ao contrário, é essencial explicar pacientemente que um governo baseado nas instituições do Estado burguês jamais poderá servir aos proletários.
       
      Por sinal, esse tipo de “estratégia” (“Este é o caminho”) baseada em falsas exigências (falsas, pois não podem jamais ser alcançadas cobrando-as do governo do PT) vai contra a luta por um “governo dos trabalhadores” contra ambos o PT e a oposição de direita, que a CSP-Conlutas diz reivindicar. Ou é preciso derrotar o governo burguês do PT quando a classe trabalhadora estiver suficientemente madura e consciente, ou deve-se apostar em pressioná-lo a “mudar sua política econômica” a favor da classe operária. Não é possível apontar os dois caminhos, mas a direção da CSP-Conlutas frequentemente passeia entre essas duas perspectivas opostas pela raiz. Fazendo isso, auxilia a tese dos burocratas governistas e semigovernistas do “governo em disputa”, a ideia de que se pressionarmos o governo ele pode de alguma forma passar a favorecer os trabalhadores. Essa lógica coloca a CSP-Conlutas no papel de “conselheira de esquerda” do governo burguês.
       
      A CSP-Conlutas é um setor minoritário do movimento sindical brasileiro e não poderia sozinha realizar um movimento capaz de abalar seriamente o governo petista. O que se poderia exigir dela enquanto entidade é, durante as lutas, a realização de uma campanha implacável de denúncia do governo e dos burocratas governistas, com absoluta clareza a respeito das tarefas dos trabalhadores. Como vimos, durante os dias 11 de julho e 30 de agosto isso não foi realizado. Apesar de algumas críticas aos governistas no jornal do PSTU e em alguns folhetos da entidade, prevaleceu o clima de um dia de “unidade de todas as centrais” para cobrar do governo uma “mudança de rumo” na sua pauta econômica (do qual a CSP-Conlutas nada destoou). Assim, no momento em que a classe proletária protagonizou as maiores ações organizadas nos últimos anos, ficou clara a incapacidade do PSTU de fazer da CSP-Conlutas uma alternativa concreta ao sindicalismo governista, pois tal partido coloca a central sindical que dirige no caminho do reformismo e de uma pauta dentro dos marcos do governo petista.
       
      A questão negra entre sangue e fogo
       
      A opressão sofrida pelos negros brasileiros também se revelou de forma dramática nas lutas do último ano. A perseguição policial preferencial aos negros e nordestinos deixa uma fila de mortos. Amarildo, pedreiro negro detido pela polícia no dia 14 de julho por ser considerado “suspeito” de envolvimento com o tráfico de drogas (sem nenhuma “evidência” para além da cor de sua pele e do local onde morava), foi torturado com choques elétricos até a morte e seu corpo ocultado pelos policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha. Impossível esquecer também o assassinato dos moradores na chacina da Favela da Maré durante um protesto no dia 24 de junho, no auge das manifestações de rua. Ao longo dos meses, agressões, assassinatos e desrespeitos contra a população pobre e negra se seguiram um após o outro por parte da polícia, expressando nitidamente como o Estado burguês racista acha que a vida dessa camada da população não possui valor algum.
       
      Rodrigo Pimentel, o aclamado autor do livro e filme Tropa de Elite e atual comentarista de segurança da Rede Globo, deixou clara essa posição em uma de suas colocações: “O Fuzil AR-15 deve ser utilizado em guerra, em operações policiais em comunidades e favelas. Não é uma arma para se utilizar em área urbana”. Para a burguesia brasileira e seus porta-vozes, é natural usar armas de guerra nas áreas em que vive a população negra. A polícia que mata na favela é a mesma que reprime no asfalto, porém na favela as balas não são de borracha.
       
      O racismo é uma das características históricas do capitalismo em nosso país, e está presente em praticamente todos os aspectos da vida do brasileiro, inclusive na superexploração dos proletários negros (expressa no trabalho informal, na flexibilização dos direitos trabalhistas, no pagamento de salários mais baixos, etc.). A posição dos revolucionários não pode ser de indiferença com relação ao racismo, ou de nada ter a oferecer aos negros além do “programa geral para os trabalhadores”.
       
      Devemos combater ativamente todas as manifestações de opressão e tomar uma postura ativa de defesa dos que são mais oprimidos pelo capitalismo. Essa posição vai ganhar para a luta anticapitalista uma camada significativa dos proletários e semiproletários negros e nordestinos que sentem na pele a opressão do Estado da forma mais intensa e tem um interesse objetivo na sua destruição. Por essas condições, não temos dúvidas que serão os negros e as mulheres trabalhadores que estarão à frente da revolução proletária brasileira – mas esse entendimento não parece ser compartilhado por muitos na esquerda que pouco tocaram na questão do racismo durante as lutas do ano passado.
       
      Nós do Reagrupamento Revolucionário defendemos ativamente que os “Fóruns de Lutas” que surgiram em algumas capitais buscassem integrar não só a juventude, mas também a classe trabalhadora e, principalmente, seu setor mais explorado. O momento era propício para soldar, sob a liderança do proletariado, uma unidade entre todos os oprimidos que se chocam com os interesses do capitalismo e dos governos burgueses. Sob uma liderança e um programa proletários, tal unidade apresenta possibilidades extraordinárias para derrotar o capitalismo e o racismo. Como dissemos em nosso artigo Marxismo e Questão Negra no Brasil (maio de 2012):
       
      “O fim do racismo no Brasil, a plena integração do negro à sociedade, não é possível sem o fim do capitalismo. Mas esta não é uma relação de mão única: a luta da população negra contra sua forma de opressão também contribuirá para fortalecer a luta de classes do proletariado em geral. Logo, é necessário combinar as demandas da população negra contra a opressão, principalmente seu setor majoritário que se encontra no proletariado, com as demandas objetivas do conjunto da classe trabalhadora e sua luta pelo socialismo”.
       
      — Disponível aqui.
       
      Algumas vezes a mídia corporativa insistiu em caracterizar os jovens que tomaram as ruas ao longo das jornadas de lutas como os filhos privilegiados da “classe média”, que não tinham muito do que reclamar (basta lembrarmos do comentário de Arnaldo Jabor, “especialista” em asneiras da Rede Globo). Se a condição de classe dos primeiros contingentes a tomarem as ruas, antes da explosão que tomou o país de cabo a rabo, era em grande parte de filhos de setores menos pauperizados da classe trabalhadora e dos estratos inferiores da pequena-burguesia (o que o senso comum costuma chamar de “classe média”), esse quadro mudou severamente de meados de junho em diante.
       
      Um amplo setor daqueles jovens que enfrentaram corajosamente as forças de repressão eram trabalhadores precarizados, advindos das periferias e favelas, que vivem de um salário de fome. Isso foi demonstrado por uma pesquisa realizada na manifestação de 20 de junho no Rio de Janeiro, segundo a qual a média era de manifestantes com mais de vinte anos, escolarização de nível médio, trabalhando e com renda familiar entre dois e três salários mínimos [3].
       
      Grande parte dessa juventude integra a classe trabalhadora, porém não tomou as ruas como tal. Não possuem consciência de seus interesses de classe e estiveram muitas vezes confundidos pelo lixo nacional-pacifista que era propagado pela grande mídia burguesa com o intuito de desmobilizar as lutas. Certamente, esses trabalhadores também não reconhecem em seus sindicatos um instrumento de luta, pois estes são ou inexistentes na prática (entidades fantasmas controladas por uma camarilha interessada no recolhimento do imposto sindical) ou pró-patronais, chegando mesmo a delatar aos patrões qualquer trabalhador que se interesse em organizar lutas. Estes casos são ainda mais comuns com as empresas de trabalhadores terceirizados, que são em maioria negros e cujos “direitos” são praticamente inexistentes.
       
      É essencial buscar formas de organizar essa juventude proletária pauperizada que estava presente de forma dispersa nas lutas. Uma demanda essencial é que os sindicatos integrem e organizem os trabalhadores terceirizados de suas categorias e ramos. Num nível mais alto de mobilização, seria possível a organização desses trabalhadores por locais de moradia e de trabalho, conforme apontamos enquanto perspectiva no Fórum de Lutas do Rio de Janeiro [4].
       
      Mais do que salários melhores (pauta quase que exclusiva do “sindicalismo de resultados”), é central colocar o combate ao racismo, à violência policial e às mil formas de discriminação e opressão em primeiro plano para mobilizar tal setor, expressando tal combate em âmbitos que não só o do trabalho (que deve incluir demandas como igual salário para igual trabalho e efetivação com plenos direitos de todos funcionários terceirizados), mas também lutando de forma firme e intransigente pelo fim da polícia que os extermina cotidianamente nas periferias e favelas; na defesa de um transporte público, gratuito e de qualidade; livre acesso à educação via fim do vestibular e estatização das universidades privadas; dentre outras demandas.
       
      A coragem e disposição para lutar dessa juventude proletária precarizada ficou evidente no ano passado. Tal setor tende a continuar protagonizando atos de combatividade nas lutas que esse ano promete, contra a barbárie que os megaeventos (Copa e Olimpíadas) tem perpetrado nas favelas e periferias e também nos canteiros de obras. Mas para que tal energia seja canalizada de maneira produtiva para a luta, é necessário integrar tal camada aos setores já organizados do proletariado, buscando despertar sua consciência de classe e sua identidade operária, baseando-se em um programa socialista. Apenas assim poderão transcender o beco sem saída de tomar as manifestações como um fim em si (como muitos fizeram) e sua desconfiança em relação à construção de um partido de trabalhadores revolucionário (já que os partidos em geral foram associados ao jogo sujo da política parlamentar).
       
      O Black Bloc e a “respeitabilidade” burguesa
       

      Um dos assuntos que mais se destacou ao longo dessa jornada de lutas de 2013 foi certamente o surgimento em peso de adeptos da tática Black Bloc, que deixou atônitos os porta-vozes da burguesia (que fizeram de tudo para criminalizá-los) e os social pacifistas da esquerda. Apesar de bastante heterogêneos em sua composição, os Black Blocs são quase sempre jovens que rejeitam a organização partidária como princípio, associam-se vagamente com o anarquismo e se organizam para se proteger dos ataques da polícia ou mesmo buscar o enfrentamento com os repressores. Suas ações variam entre a defesa contra as investidas policiais (montando barricadas nas ruas, por exemplo), até ataques contra alvos identificados como símbolos do capitalismo – vitrines de lojas e bancos e prédios institucionais. 

      Talvez a faceta mais clara do papel e do caráter reacionário da burocracia sindical tenha vindo à tona quando, no dia 11 de julho no Rio de Janeiro, os bate-paus a serviço dos dirigentes da CTB atacaram violentamente e empurraram para o cordão policial o grupo do Black Bloc e outros setores radicalizados no protesto convocado pelas centrais. Enquanto uma juventude combativa se confrontava com o aparato policial do governador assassino Sergio Cabral (aliado de Dilma, PT e PCdoB), esses verdadeiros “capatazes da burguesia dentro do movimento operário” tomaram o lado da polícia.

       
      Nossa atitude com relação aos Black Blocs é, antes de tudo, de defesa incondicional de seus membros contra a repressão policial. Estamos ao seu lado contra os ataques que sofrem das polícias e dos burocratas por serem um setor radicalizado das manifestações. Defendemos a libertação imediata de todos os ativistas presos e a queda dos processos e o fim dos órgãos de repressão e espionagemestabelecidos pelos governos no decorrer das lutas, como foi a CEIV (Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo) de Cabral. Os representantes do capital é que são os verdadeiros bandidos!
       
      Mas, apesar de ser fácil para um militante combativo simpatizar com o sentimento por detrás desses ataques simbólicos à propriedade burguesa, na prática tais ações são de fato puramente simbólicas, deixando intacto o verdadeiro poder capitalista por detrás de tais símbolos. Elas ainda expõem de forma desnecessária estes ativistas jovens a possíveis prisões e indiciamentos, uma vez que a correlação de forças atual as torna isoladas frente ao poderoso aparato repressivo do Estado.
       
      Além disso, somos opostos à ausência de estratégia revolucionária na concepção do Black Bloc. Embora em algumas ocasiões seus membros tenham realizado ações heroicas de resistência contra a polícia e ajudado a proteger manifestantes despreparados, não tem nenhum projeto que aponte para a necessidade de ligação com o proletariado para que este esteja à frente das massas oprimidas e muito menos uma perspectiva de governo direto dos trabalhadores. Não colocam a centralidade da classe proletária, se deixando levar pelo espontaneísmo e por uma perspectiva imediatista de “ação direta” sem estratégia.
       
      Tal tática é, em última análise, uma expressão de ira da juventude oprimida contra os poderes estabelecidos, mas que carece completamente de um norte estratégico, que possa de fato antagonizar o poder do capital. E sem isso, não será possível triunfar sua revolta contra os inimigos que são a polícia e os capitalistas. Não é o suficiente fazer a polícia recuar, é necessário destruí-la como instituição; de nada serve o esforço de quebrar as vitrines dos bancos e das grandes empresas, o que é necessário é expropriar os capitalistas; isso só pode ser feito pela força do proletariado imbuído de um programa revolucionário.
       
      Ademais, por mais que tenha sido positivo o Black Bloc ter recolocado na agenda a questão da autodefesa contra as forças de repressão, é fundamental que essa seja submetida e organizada através de um controle democrático das assembleias de luta, para evitar ações aventureiras que possam acabar sendo desastrosas para os próprios manifestantes. Defendemos que as autodefesas devem ser prioritariamente organizadas ao redor da classe operária, que tem a estrutura necessária para garantir que elas transcendam a improvisação e o espontaneísmo, que são fraquezas constantes do Black Bloc. Um controle democrático também coloca a autodefesa enquanto uma responsabilidade coletiva dos manifestantes, evitando assim o aventureirismo individualista.
       
      Uma organização revolucionária buscaria dialogar com essa juventude radicalizada que compõe os Black Blocs, oferecendo a perspectiva estratégica do bolchevismo, a importância de construir um partido disciplinado de luta contra a “democracia” dos ricos e preparação revolucionária dos trabalhadores em oposição aos burocratas e reformistas. Como colocou o revolucionário norte-americano James P. Cannon certa vez com relação ao anarquismo (e se aplica também aos Black Blocs):
       
      “Isso pode parecer uma contradição em termos, mas se não fosse pelo anarquismo dentro de nós enquanto indivíduos, nós não precisaríamos da disciplina de uma organização. O partido revolucionário representa uma unidade dialética de opostos. Por um lado ele é, de fato, a fusão dos instintos rebeldes de indivíduos com o reconhecimento intelectual de que sua rebelião só pode ser efetiva se eles estiverem combinados e unidos em uma única força de ataque, que apenas uma organização disciplinada pode fornecer.”
       
      Carta a Myra Tanner, 29 de julho de 1955. Disponível em:
       
      A posição de vários setores da esquerda com relação aos Black Blocs também foi notória do seu nível de adaptação à “respeitabilidade” burguesa. O Deputado Estadual Marcelo Freixo do PSOL (“queridinho” de muitos setores da esquerda no Rio de Janeiro), defendeu o cumprimento da “Lei e Ordem” burguesa. Segundo uma entrevista de Freixo publicada no jornal O Dia, o deputado defende a prisão de qualquer ativista que fizer “depredação”:
       
      “Não dá para concordar com quebra-quebra e claro que a polícia tem que prender quem estiver depredando o patrimônio público ou privado. A polícia tem que agir dentro do que a lei determina. O que está sendo questionado não é o cumprimento da lei por parte da polícia, mas o contrário, o descumprimento dela.”
       
      — Reportagem do jornal O Dia, 18 de julho de 2013. Disponível em:
       
      Essa posição escandalosa, entretanto, foi recebida com um espantoso silêncio por parte de todos os setores do PSOL, inclusive aquelas correntes autoaclamadas revolucionárias que se consideram da “ala esquerda” desse partido (como a CST e a LSR/CWI), que jamais se manifestaram publicamente sobre isso e seguem vendo em Freixo uma “alternativa” para o PSOL. Essa mesma “ala esquerda” do PSOL também apoiou Freixo com entusiasmo nas últimas eleições municipais em 2012. Naquela época, essas correntes também ficaram caladas diante de afirmação de Freixo, em rede de televisão, que “dependendo da situação”, poderia sim cortar ponto de trabalhadores municipais em greve. Assim como antes, fingem que não veem as posições reacionárias de seu candidato para poderem se manter na sua aba, posicionamento que só faz aprofundar a desconfiança e repúdio dos novos lutadores em relação a partidos de esquerda.
       
      A polêmica do PSTU com o Black Bloc
       
      Uma posição sectária (e ao mesmo tempo oportunista) com relação aos Black Blocs foi desenvolvida pelo PSTU. O partido realizou uma série de polêmicas públicas com os Black Blocs que reverberaram por toda a esquerda. Mas os argumentos dessa polêmica não vêm do arsenal do marxismo revolucionário:
       
      “Nós, do PSTU, não temos nenhum apreço por essas instituições [bancos, empresas e lojas que tiveram suas vitrines quebradas]. Muito pelo contrário. Mas, consideramos que esses métodos não enfraquecem os grandes empresários. Ao contrário, lhes dão um argumento para jogar a opinião pública – e muitos trabalhadores – contra as manifestações e, assim, preparar a repressão. Sua ‘ação direta’ é típica de setores de vanguarda, descolados das massas, que terminam por fazer o jogo da direita, justificando a repressão.”
      (…)
      “Os ‘Black Blocs’, porém, têm uma ação distinta [da simples defesa contra os ataques da polícia]. Entram nas passeatas e, sem que tenha havido qualquer deliberação por parte dos manifestantes ou dos grupos que organizaram o protesto, atacam de forma provocativa a polícia, que reage, sistematicamente, reprimindo e muitas vezes acabando com as mobilizações. Agem como provocadores da repressão policial, tendo sido responsáveis, muitas vezes, por acabar com várias passeatas. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro, nas últimas manifestações pelo ‘Fora Cabral’.”
       
      Boletim do PSTU Rio de Janeiro, 27 de julho de 2013. Disponível em:
       
      Em primeiro lugar, chama atenção o vocabulário do PSTU. Os membros do Black Bloc seriam “provocadores da repressão policial” e “responsáveis, muitas vezes, por acabar com várias passeatas”. Como já afirmamos, não temos acordo com os métodos espontaneístas e aventureiros dos Black Bloc, que podem levar a ações desastrosas em momentos de correlação de força desfavoráveis, tendo um desfecho negativo para esses manifestantes. Mas o PSTU tende a simplificar a questão, como se tivessem sido os Black Blocs os responsáveis pela repressão brutal que ocorreu na maior parte das manifestações do ano passado.
      Diferente do que dá a entender o PSTU, a polícia não precisou de nenhuma “justificativa” para atacar brutalmente e mesmo assassinar lutadores e manifestantes no último ano: sua repressão era sistemática tanto em atos pacíficos quanto em protestos radicalizados. Responsabilizar o Black Bloc pela reação truculenta da polícia é uma piada de mau gosto. Fazer isso é confundir quem são os oprimidos e quem são os opressores da história, é limpar a ficha da polícia, pois sua ação seria aparentemente “justificada” pelos “provocadores”. Na concepção do PSTU, os Black Blocs não seriam manifestantes que utilizam táticas radicalizadas, mas indivíduos aparentemente infiltrados nas lutas, que “entram nas passeatas” e “se aproveitam das mobilizações”.A polêmica do PSTU com o Black Bloc não é uma discussão a respeito dos melhores métodos de resistência para a classe trabalhadora e a juventude, e sim uma “crítica que poderia ser (com alguns retoques) publicada por um socialdemocrata. Os Black Blocs não são criticados centralmente pela inadequação ou insuficiência de suas políticas, e sim porque vão contra a “opinião pública”, quer dizer, as concepções pacifistas atuais predominantes na população, que rejeitam qualquer resistência organizada contra as forças policiais. Ora, a primeira tarefa de um partido revolucionário é justamente combater esse tipo de “opinião pública” (inclusive entre os trabalhadores) que se preocupa mais com algumas vitrines quebradas do que com a fúria assassina da polícia contra a juventude.

       

      Um autêntico partido revolucionário não viraria os olhos para o fato de que a radicalização da juventude (da qual o Black Bloc é apenas uma das formas assumidas) é uma expressão contraditória de um desejo de se levantar contra o sistema capitalista. Desejo esse que, apesar de partir de um impulso progressivo, carece de um guia de ação, de métodos adequados e de um programa revolucionário. Ao contrário, os revolucionários buscariam dialogar com esses jovens sobre a necessidade de aliança com o proletariado e sobre a importância de construir um partido trotskista. Não se faz isso dizendo que tais jovens são provocadores e culpados pela reação policial.

      Mas se podemos criticar a postura hostil do PSTU em relação aos jovens do Black Bloc, o mesmo não se pode dizer da sua caracterização generosa dos cães de guarda da burguesia, chamados de “trabalhadores uniformizados” ou “trabalhadores da segurança”, que esse partido tem repetido dezenas de vezes ao longo dos anos. O PSTU também revelou (no boletim distribuído por sua regional no Rio de Janeiro) que sua postura com relação ao Black Bloc tinha muito a ver com sua adaptação (de longa data) às instituições do Estado burguês:

       
      “Não é através da ação de grupos conspiradores, sem vínculos com as lutas reais da classe trabalhadora e sua própria auto-organização, que o capitalismo irá conhecer seu fim. Além disso, o enfrentamento com a polícia não pode ser uma estratégia em si (como pensam os Black Blocs), e sim uma necessidade que por vezes é colocada para a militância quando a classe trabalhadora e a juventude são atacadas covardemente pelo aparelho policial nas manifestações. E mais: queremos dividir a polícia, trazer uma parte dela para o campo dos trabalhadores. Isso foi fundamental para o processo revolucionário na Rússia, por exemplo.”
       
      “Nós do PSTU queremos tornar as passeatas cada vez maiores. Queremos atrair a classe trabalhadora para estar junto à juventude nesta luta. Sem os trabalhadores, nossa luta contra Cabral, Paes e Dilma não tem a menor chance de ser vitoriosa. O permanente enfrentamento com a polícia dificulta o crescimento do nosso movimento, e pior, facilita a criminalização dos movimentos sociais. Cedo ou tarde, a mídia vai jogar a opinião pública contra as manifestações e vai abrir caminho [para] mais repressão.”
       
      Nota do PSTU Rio de Janeiro, 06 de agsoto de 2013. Disponível em:
       
      É verdade que o enfrentamento com a polícia não é “uma estratégia em si”. Mas tampouco enfrentar a polícia é algo a ser feito “por vezes”, somente quando os trabalhadores são atacados. Na verdade, um dos pontos essenciais do marxismo revolucionário é a necessidade de “esfacelar” a máquina estatal burguesa, cujo esqueleto são as forças de repressão. O que o PSTU não diz é que a destruição da polícia é uma tarefa estratégica para os trabalhadores, embora nem sempre seja tático entrar em confronto com ela.
       
      Os trabalhadores devem entrar na luta preparados para vencer. Não é tático entrar em uma briga de vida ou morte quando o inimigo está mais forte. O melhor nessa situação é resistir tanto quanto possível e preparar as forças para uma investida futura, sem jamais perder de vista que é necessário derrotar e desmembrar o aparato repressor burguês. O PSTU se “esquece” de mencionar esse aspecto. É verdade que o “enfrentamento permanente” com a polícia, quando as condições não o permitem, não é nada vantajoso para os trabalhadores e a juventude. Os que defendem ações aventureiras devem ser combatidos. Mas isso não tem nada a ver com a maioria dos confrontos de resistência contra a violência policial que testemunhamos no último ano, que são não apenas quase que inevitáveis ante a ação brutal das forças de repressão, mas expressão do direito dos manifestantes de se defenderem dessa violência.
       
      O receio do PSTU é de que, se houver mais enfrentamento com a polícia, “a mídia vá jogar a opinião pública contra as manifestações” e “abrir caminho para mais repressão”. A lógica dessa frase é de que não se deve enfrentar a polícia porque isso joga a opinião pública contra as manifestações. Se o PSTU está esperando o momento em que a imprensa capitalista vai apoiar um enfrentamento dos oprimidos contra o Estado burguês, então vai ficar esperando eternamente. Mas na verdade, a grande parte da população passou longe de acreditar no discurso da imprensa. Ao contrário, percebiam muitas de suas mentiras descaradas para criminalizar os Black Blocs e os demais manifestantes.
       
      Em outras ocasiões, nós já polemizamos com o PSTU sobre a questão de rachar as forças de repressão [5]. De um ponto de vista revolucionário, dividir as forças armadas da burguesia é importante para esfacelaressas forças em meio a uma conjuntura revolucionária. Rachar o aparato repressivo é um passo para abolir toda a sua estrutura num contexto de luta pelo poder. Nada tem em comum com a proposta levantada pelo PSTU de “desmilitarização” da polícia ou com seus esquemas para que ela se torne um órgão de “defesa dos interesses da população”. Também jamais vai acontecer tal racha sem que seja em uma situação revolucionária, na qual os trabalhadores montem destacamentos baseados em suas organizações de luta, que devem ser o núcleo das suas forças contra os policiais da classe dominante. O autor do texto do PSTU afirma que ganhar a polícia foi “fundamental para o processo revolucionário na Rússia, por exemplo”. Talvez ele devesse estudar melhor a mais importante revolução da história contemporânea. Um dos seus líderes centrais, Trotsky, relatou:
       
      “Entretanto, a palavra de ordem geral é desarmar os faraós [apelido dos policiais russos]. A polícia é o inimigo feroz, inexorável, odiado e odioso. A questão da conciliação nem se coloca. Eles são agredidos ou abatidos.
       
      História da Revolução Russa, 1930. Disponível em:
       
      O que nos diz o PSTU é que, para “dividir a polícia, trazer uma parte dela para o campo dos trabalhadores” deve-se evitar se confrontar com esse aparato repressor da burguesia. Ora, numa futura situação revolucionária, rachar os aparatos de repressão não é uma tarefa deslocada do enfrentamento dos trabalhadores contra tais forças, e sim um elemento complementar. Dizer para os trabalhadores e para a juventude que não se deve enfrentar a polícia porque “queremos ganhar uma parte dela” é depositar expectativas nas instituições da classe dominante e não na ação direta do proletariado. Quando isso é colocado num momento de confrontos com a polícia em defesa do direito de livre manifestação, como foi o caso, só serve para semear a passividade nas massas.
       
      Uma posição desse tipo fica diretamente oposta à realidade dos jovens trabalhadores precarizados que enfrentam cotidianamente a repressão policial nas favelas e periferias e se dispõem ao enfrentamento nas manifestações. Esta disposição deve ser organizada ao redor da classe proletária e preparada coletivamente com o máximo de profissionalismo, superando o espontaneísmo do seu conteúdo atual. Criticar tal disposição de luta e resistência sob o argumento de que atrapalha ganhar os policiais, joga a opinião pública contra os protestos ou acaba sendo “responsável pela repressãosó serve para fortalecer ilusões pacifistas e repelir instintos combativos.
       
      Por um partido revolucionário de trabalhadores!
       
      Em todos os aspectos das lutas que discutimos neste artigo, pontuamos invariavelmente a necessidade central de um partido revolucionário de trabalhadores. Como ficou claro, esse não é um partido para administrar o capitalismo, mas sim para liderar o proletariado e os oprimidos na luta pela derrota dos governos da burguesia e pela construção do seu próprio poder, aniquilando as estruturas do capitalismo e do seu Estado. O trabalho para construir esse partido não é simples e envolverá um esforço árduo e consciente do melhor da vanguarda comunista, ao longo de anos, para reagrupar os revolucionários, hoje dispersos, e tornar as ideias do trotskismo conhecidas pelas massas.
       
      Muitos militantes que se reivindicam anarquistas rejeitam a importância de uma vanguarda, dizendo que as massas não precisam de líderes. No vocabulário trotskista, vanguarda não significa adoração cega ou aparelhamento burocrático, e sim liderança de ideias. E disso as massas certamente necessitam. A ideologia burguesa, que naturaliza nos oprimidos sua posição social e a suposta inevitabilidade da sua condição é um obstáculo mais poderoso do que qualquer polícia. E também as variantes enganadoras que são difundidas pela burocracia sindical e pelas correntes reformistas e centristas precisam ser confrontadas. Ao buscar fazer isso, um grupo necessariamente está chamando os trabalhadores a se somarem à sua posição. O partido nada mais é que uma forma disciplinada e potencializada de batalhar para que a classe trabalhadora chegue a posições revolucionárias.
       
      A divisão dos partidos e organizações que se reivindicam revolucionários é frequentemente alvo de queixas. Mas poucas vezes os ativistas que fazem essa reclamação realmente analisam as diferenças entre os grupos para julgar se são triviais ou se são diferenças de perspectiva que exigem uma batalha para atrair os militantes comprometidos para posições corretas contra posições oportunistas. Os revolucionários lutam para fazer o movimento avançar o máximo possível, mas têm consciência de que enquanto as posições revolucionárias forem minoritárias, os líderes do movimento serão, na melhor das hipóteses, correntes reformistas que provavelmente irão trair e desviar as lutas. Sem travar uma batalha política e teórica contra as posições oportunistas com o objetivo de ganhar os militantes e grupos subjetivamente comprometidos com a revolução, as posições revolucionárias jamais alcançarão uma hegemonia entre o proletariado e a juventude. Para nós do Reagrupamento Revolucionário essa é uma tarefa prioritária.
       
      NOTAS
       
      [1] Os dois artigos complementos serão publicados em breve.
       
      [2] A análise do Reagrupamento Revolucionário sobre essa questão pode ser lida em Revolta de Massas no Brasil, de junho de 2013.
       
      [3] Pesquisa disponível, na forma de infográfico, em:
       
      [4] Conferir, por exemplo, o panfleto distribuído na assembleia do dia 30 de julho de 2013.
       
      [5] Conferir O Vermelho Deles e o Nosso, de agosto de 2011.

      Postagem de Fim de Ano

      Seguindo a tradição, todo final de ano publicamos um material histórico de Estímulo à Determinação e à Vontade Revolucionária de nossos militantes, leitores e simpatizantes. Para a atual ocasião, foram escolhidos os seguintes textos do revolucionário russo Leon Trotsky, traduzidos para o português pelos nossos militantes. 

        Arquivo Histórico: reagrupamentos revolucionários da iSt

        Anunciamos a nossos leitores as novas atualizações em nosso Arquivo Histórico (Trotskismo Pós-Segunda Guerra Mundial). Estes são dois materiais escritos na década de 1970 por organizações que estavam em processo de aproximação (e que terminaram por se fundir) com a então revolucionária tendência Espartaquista internacional (iSt). Eles representam verdadeiros exemplos da tática comunista de reagrupamento revolucionário na luta pela construção do partido trotskista.

        Da experiência com o Estalinismo à escolha pelo Trotskismo

        Da experiência com o Estalinismo à escolha pelo Trotskismo 

        Pedro Abreu, novembro de 2013
        Minha trajetória política no movimento estudantil não é das mais usuais. Iniciei a minha militância no final de 2010, me aproximando do stalinista Partido Comunista Revolucionário (PCR), do qual permaneci próximo, em sua periferia política. Ajudei inclusive a construir sua frente estudantil na UFRJ, o Movimento Correnteza, e participei do seu bloco no Congresso Nacional de Entidades de Base da UNE (CONEB) em 2011, com a tese “Rebele-se na UNE”. Apesar dessa proximidade, nunca ingressei formalmente nas fileiras desse partido, apesar de ter participado por um tempo de uma série de reuniões internas da sua juventude, a União da Juventude Rebelião (UJR). Por dois anos militei ao redor desse grupo, até que o meu amadurecimento político me obrigou a um distanciamento.
        Apoiando os mentirosos da burguesia nas eleições…
        Hoje, já distante do grupo, posso analisar com calma suas traições ao marxismo-leninismo. Este ano, por exemplo, tivemos mais um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e o PCR, um dos principais componentes da Oposição de Esquerda da entidade, voltou a falar em suas publicações da crescente insatisfação dos jovens com a direção majoritária (composta por grupos aliados do governo e liderados pela UJS/PCdoB) e a busca pelo novo, claramente apresentando a si próprio como uma alternativa aos governistas.

        Panfleto distribuído pelo PCR nas eleições de 2010

        O PCR tenta convencer a juventude brasileira de que a UNE passará por uma mudança qualitativa se esse partido obter a maioria da sua direção. Porém, por trás de todas as palavras de ordem combativas, e de uma fachada revolucionária, esse partido apoia eleitoralmente muitos dos mesmos governantes que o PCdoB apoia. Exemplos disso não são difíceis de encontrar: basta voltarmos à ultima eleição presidencial, em 2010, quando o PCR apoiou a candidatura de Dilma Rousseff afirmando em um panfleto distribuído nas ruas pelos seus militantes que “o voto em Dilma é o voto contra a direita”. Mais escandaloso foi o chamado: “Vote em quem luta com os trabalhadores. Vote Dilma 13!” [1]
        Qualquer dirigente do PCR falará ainda hoje que esse apoio se justifica para impedir a oposição de direita de retornar ao poder, mas claro: omitem o fato de que apoiar a candidatura do PT era apoiar todos os partidos que estavam naquela coligação, entre eles o PMDB de Sarney, o PP de Maluf, o PR de Crivella, entre outros partidos reacionários, que incluíam em suas legendas desde filhotes da Ditadura Militar até líderes religiosos, passando também por caudilhos remanescentes do coronelismo. Também se deve lembrar que, ao se fazer essa dicotomia de “apoiar a esquerda para impedir o retorno da direita”,esquece-se do caráter de classe das candidaturas, o que leva a juventude e a classe trabalhadora à conclusão errada de que pode existir algum setor burguês “de esquerda” ou “progressista”. E como os companheiros do PCR adoram se declarar marxistas-leninistas, gostaria de apresentar uma citação de Lenin sobre qual deve ser a posição dos revolucionários sobre as coalizões e partidos burgueses:
        Nós falamos e nós provamos que todos os partidos burgueses, todos os partidos salvo o Partido Revolucionário da classe trabalhadora, são mentirosos e hipócritas quando falam de reformas. Nós tentamos ajudar o proletariado a ganhar até a menor melhoria concreta possível (econômica ou política) para a sua situação material, sempre pontuando que nenhuma reforma pode ser durável, sincera ou séria se não for apoiada nos métodos revolucionários da luta de massa…” (minha ênfase) [2]
        Mas ao invés de se apoiar nos “métodos revolucionários da luta de massa”, o PCR insiste em escolher dentre os “mentirosos e hipócritas” da burguesia na esperança de que isso irá frear a reação da direita ou possibilitar reformas.
        Voltando à afirmação do PCR: será que é verdade que Dilma “luta com os trabalhadores”? Ano passado, durante as greves das universidades federais, longe de lutar com os trabalhadores, o governo do PT fez todo o possível para destruir a greve, ameaçando cortar ponto dos grevistas e se recusando a negociar com o movimento até o último momento. Se pensarmos no levante de massas que vimos em junho e julho desse ano, o que fez o governo do PT para atender às demandas da classe trabalhadora? Nada além de promessas vazias de reforma política, que mais serviram para tentar desviar o foco da população das ruas para a via parlamentar. Além disso, a direção nacional do PT reforçou o seu apoio a Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro e responsável por mais de 37 mil remoções de famílias trabalhadoras.
        Através do estudo, compreendi que um dos pontos essenciais do legado do trotskismo era o seu combate às alianças e apoios do estalinismo com relação à burguesia, desde as chamadas “frentes populares” nos anos trinta até hoje.
        … e também na Universidade
        Longe de ser um caso isolado, essa política de adequação se mostra rotineira na política do PCR. Ainda na periferia política desse grupo, experimentei isso pessoalmente pela primeira vez em 2011, nas eleições para Reitor da UFRJ, quando, sem em nenhum momento consultar a sua base, o Movimento Correnteza declarou apoio à candidatura pró-governo de Carlos Antônio Levi, apoiada também pelo antigo reitor, Aloísio Teixeira (responsável pela aplicação do REUNI na UFRJ).
        O raciocínio desse apoio era evitar a eleição de uma chapa associada à oposição de direita. O PCR sabia desde aquele momento que Levi continuaria com o programa de conciliação com o Governo Federal e suas medidas privatizantes da Universidade e, uma vez eleito, o novo reitor fez de tudo para cumprir esse papel, com destaque especial para a tentativa de privatização do Hospital Universitário através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Mesmo após esse e outros casos onde essa reitoria foi contra os interesses dos estudantes e da juventude trabalhadora, o Movimento Correntezanunca voltou atrás publicamente no seu apoio a ela.
        Uma mudança qualitativa da UNE só seria possível com uma mudança similar na consciência dos estudantes e para isso é necessária uma liderança revolucionária, que seja capaz de mobilizar a juventude com um programa capaz de derrotar o capitalismo. Longe disso, o PCR representa uma liderança que, apesar de um discurso de esquerda, invariavelmente capitula ao “menor dos males” que aparece dentro do parlamento burguês. Uma liderança que, ao invés de acreditar na força da sua base, se limita ao vê-la como forma de alcançar novos cargos de direção. Aos tantos companheiros honestos que hoje lutam para fazer valer o programa da Tese “Rebele-se”, faço o seguinte questionamento: vale a pena sacrificar a sua juventude para colocar na liderança da UNE uma organização que vai continuar dando apoio eleitoral aos governos e reitorias que todos os dias massacram jovens como vocês?
        Encontro-me hoje convencido de que a juventude precisa de uma organização capaz de liderar suas lutas, uma organização para a qual “revolucionário” não se limite a uma letra “R” na sigla. Por isso saí do Movimento Correnteza, por isso hoje não participo do bloco “Rebele-se na UNE”. Minha formação política me levou a entender a importância do programa revolucionário e à clareza de que o PCR não possui esse programa.
        A “teoria” que embasa o PCR
        Central para a história e o programa do PCR é Enver Hoxha, que era a figura central do antigo governo estalinista na Albânia, que rompeu com a União Soviética depois que Kruschev chegou ao poder em 1956. O PCR considera Hoxha como um símbolo de “ardor revolucionário em defesa do marxismo-leninismo” [3]. Ao mesmo tempo, os militantes da UJR adotam como símbolo a figura de Che Guevara, a quem o Jornal A Verdade chamou de “símbolo do guerrilheiro heroico” [4], e comemoram a resistência do “Socialismo” na ilha caribenha, exaltando a liderança de Fidel Castro como um “líder revolucionário”. Qual o problema disso? Bem, Hoxha não apenas repudiava o governo da URSS (considerado “revisionista” após a morte de Stalin), mas tinha também uma opinião diferente da do PCR sobre os líderes cubanos. Ele escreve em seu livro “Imperialismo e a Revolução” (de 1978):
        “Em sua intervenção, a União Soviética arrasta também seus aliados, ou melhor, seus satélites. Nós o constatamos concretamente na África, onde os social-imperialistas soviéticos e seus mercenários cubanos interferem a pretexto de ajudar a revolução. Trata-se de uma mentira. Sua intervenção não passa de uma ação colonialista objetivando ocupar mercados e submeter povos.”
        “É o caso da intervenção da União Soviética e dos mercenários cubanos em Angola. Eles absolutamente não tinham nem tem em vista ajudar a revolução angolana, mas sim cravar suas unhas nesse país africano que havia conquistado certa independência após expulsar os colonialistas portugueses. Os mercenários cubanos são o exército colonial que a União Soviética enviou para conquistar mercados e posições estratégicas nos países da África Negra, para passar de Angola a outros Estados, para que os social-imperialistas soviéticos também possam criar um império colonial moderno.”
        “Sob a máscara da ajuda à libertação dos povos, a União Soviética e seu mercenário, Cuba, intervêm em outros países com exércitos equipados com canhões e metralhadoras, supostamente para construir o socialismo, que não existe nem na própria União Soviética nem em Cuba. Esses dois Estados burguês-revisionistas entraram em Angola para ajudar uma camarilha capitalista a tomar o poder, contrariamente aos objetivos do povo angolano, que lutou para libertar-se dos colonialistas portugueses.” (minha ênfase) [5]
        É um mistério para mim como pode o PCR continuar reivindicando o líder albanês e continuar defendendo os castristas cubanos, e que Cuba é “Socialista”, visto que Hoxha, a quem dizem seguir, considerava Cuba um país “burguês-revisionista”. Se não existe problema nenhum nisso, significa que para os redatores do Jornal A Verdade, Castro ser um “mercenário de um exército colonial” não é um impedimento para ser um “líder revolucionário”. Pior que essa contradição em si, é o fato que observei durante o período que passei na periferia desse partido: essas questões teóricas simplesmente não são conhecidas pela imensa maioria da militância do próprio partido!
        Por sinal, apesar de que Cuba nunca foi “socialista”, e nem os castristas são revolucionários, era fundamental defender militarmente os soviéticos e cubanos em Angola contra os imperialistas. Essa posição vergonhosa de Hoxha (ignorada pelos militantes do PCR) é uma capitulação ao imperialismo. Ela também desmente a ideia de que o regime da Albânia era um contraponto principista à política externa pró-imperialista dos burocratas chineses com os quais Hoxha rompeu.
        Defender Cuba contra o imperialismo e contra a burocracia
        Qual seria a posição dos revolucionários sobre Cuba, ou mesmo sobre o antigo regime na Albânia? Em ambos os países ocorreram revoluções que expropriaram a burguesia, mas onde a classe operária foi isolada do controle do estado por uma burocracia estalinista. Essas revoluções foram realizadas não pela classe trabalhadora e sim por exércitos rurais da pequena-burguesia que, incapazes de criar um estado próprio e forçados pela conjuntura, criaram um Estado operário deformado que foi capitalizado por burocratas.
        A contrarrevolução capitalista triunfou na Albânia no começo dos anos 1990, mas em Cuba a burguesia ainda não foi capaz de restaurar o capitalismo pela derrubada do Estado operário deformado. A burocracia cubana deforma a economia socializada da ilha, pondo-a em risco. Vimos isso claramente na demissão de meio milhão de trabalhadores públicos no início de 2011. Essa demissão em massa foi feita para “dinamizar” a economia, abandonando setores menos rentáveis para os interesses dos burocratas. Mas desamparou muitos proletários, e outros tinham que se empregar em trabalhos por conta própria ou nos estabelecimentos privados que penetram no país. Os castristas também elogiam e apoiam a todo tipo de governos burgueses pelo mundo, inclusive o governo brasileiro. Isso impede que as conquistas e o prestígio da revolução cubana possam ser usados para a revolução internacionalmente. E o regime de partido único e congressos controlados de antemão pela mesma cúpula rouba dos trabalhadores o poder de criar uma democracia proletária forte e eficaz. Assim, os burocratas do PC preparam o terreno para a perda das conquistas da revolução. [6]
        A tarefa dos revolucionários para Cuba, portanto, é lutar pela derrubada da burocracia pela classe operária, mas ao mesmo tempo, deve-se defender o Estado operário deformado de ataques do imperialismo ou tentativas de restauração capitalista – não por acreditar, como faz o PCR, na liderança cubana, e sim para defender as conquistas da classe trabalhadora, que seguem existindo. Os revolucionários querem que a burocracia caia, mas pelas mãos dos trabalhadores cubanos e não pela burguesia de Miami. Após ler clássicos de Trotsky, como “A Revolução Traída”, além de outros materiais [7], adotei uma política revolucionária para os Estados operários deformados que ainda existem.
        Conclusão
        Enquanto militante do movimento estudantil, não me importei por um tempo com essas questões teóricas. Porém, conforme avancei na minha formação marxista me convenci da necessidade de uma organização que propusesse a construção de um partido revolucionário com um programa coerente. Também estava convencido de que o estalinismo não só existia (diferentemente do que o PCR insiste em repetir [8]), mas também que nada mais era que uma degeneração do marxismo-leninismo, o qual foi defendido e continuado por Leon Trotsky. Mas ao olhar para a maior organização que se reivindica trotskista no Brasil, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), vi um partido que cometia inúmeras traições à classe operária, como se recusar a defender Cuba contra o imperialismo (apoiando inclusive a jornalista pró-ianque Yoani Sanchez), defender os fantoches do imperialismo na Líbia e fazer uma frente eleitoral com o PCdoB em Belém [9]. Por sorte, vim a encontrar em uma pequena organização de propaganda o programa revolucionário que eu tanto buscava: essa organização é o Reagrupamento Revolucionário (RR). Hoje, como militante do RR, integro a luta pela construção do Partido Revolucionário, ainda inexistente, porém tão necessário hoje como fora nos tempos de Lenin.
        Notas
        [1] Retirado de panfleto distribuído pelo PCR durante a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República do Brasil em 2010 – https://archive.org/download/VoteDilma/voteDilma.jpg
        [2] Retirado de
        A tradução para o português foi feita por mim.
        [3] Esse apoio é visível no texto “ENVER HODJA: Ardor Revolucionário em Defesa do Marxismo-Leninismo” disponível no site do PCR – http://pcrbrasil.org/enver-hodja/
        [4] Extraído do jornal do PCR, A Verdade – “Che e Fidel: uma amizade revolucionária” –
        [5] Extraído de “O Imperialismo e a Revolução” postado no Marxist Internet Archive –
        [6] Para mais informações sobre Cuba sugiro a leitura dos seguintes documentos:
        Sugiro também a leitura do seguinte documento sobre a Coreia do Norte, que assim como Cuba também é um estado operário deformado que sobreviveu à queda da URSS:
        [7] Especialmente o artigo do Reagrupamento Revolucionário sobre a Coréia do Norte, citado na nota acima, foi muito importante no meu convencimento de um programa consistente para essa questão.
        [8] Os dirigentes do PCR com quem tive contato afirmam que não existe Estalinismo, assim como as variantes que reivindicam, como o Castrismo ou o Hoxismo também não existem. Para esse partido, após Lenin não existiu nenhum outro teórico que fez qualquer contribuição nova para o Marxismo, existindo apenas aqueles que, segundo o PCR, são “discípulos fiéis de Lenin” e “aqueles que distorcem o Marxismo-Leninismo”.
        [9] Para aqueles que desejam saber mais sobre essas posições oportunistas, sugiro os seguintes textos:
        As Ações do PSTU em Comparação às Tarefas da IV Internacional –
        PSTU, Fração Trotskista e a Defesa da Líbia contra o Imperialismo
        A Frente de Belém (PSOL-PSTU-PCdoB) na Lógica do Morenismo –
        Nosso arquivo histórico sobre o morenismo (corrente reivindicada pelo PSTU e considerada como centrista pelo RR) –

        O fim da greve da educação no Rio de Janeiro

        Um comentário sobre o fim da greve da educação no Rio de Janeiro 
        Leandro Torres, novembro de 2013
        Há algumas semanas chegou ao fim umas das mais importantes greves que o Rio de Janeiro vivenciou nos últimos tempos. Importância essa tanto pelo caráter do movimento grevista em si, que em muitos sentidos extrapolou questões especificamente salariais e apresentou importantes questionamentos políticos, quanto pelo amplo apoio popular que recebeu – expresso de maneira efetiva em das grandes passeatas com mais de 50 mil pessoas cada, incluindo atos de solidariedade em São Paulo e deflagrações de greves análogas em outros estados e municípios. Os pormenores dessa greve nós analisamos e debatemos em nossa declaração de outubro, “Por um programa de ação para derrotar os ataques de Paes e Cabral!”. Cabem aqui algumas considerações sobre a forma como ela acabou e algumas outras questões.

        Ao longo dos mais de dois meses de duração, ambas as greves das redes estadual e municipal vinham se enfraquecendo. Isso podia ser visto, por exemplo, nas assembleias que aprovaram o fim da greve. A da rede estadual contou com cerca de 300 educadores, em um universo de cerca de 85 mil. Já a da rede municipal contou com pouco mais de 2 mil, de um total de 40 mil educadores. Esses números não podem ser ignorados, principalmente no caso da rede municipal, que chegou a contar com assembleias de 20 mil educadores (metade da categoria em reunião) no começo da greve – números estonteantes para os padrões recentes do movimento sindical brasileiro. Por mais que expressem um desgaste da greve, esses números estão longe de serem um fator determinante em compreender o potencial dessa greve (desperdiçado pelas ações da liderança do sindicato).
        Desde o início, quando as assembleias ainda eram enormes, a liderança do SEPE, composta em sua maioria por diretores ligados ao PSOL (com destaque para a corrente Insurgência, antigos Enlace e CSOL) e ao PSTU, queria terminar o movimento com conquistas rebaixadas através de falas que enfatizavam os “riscos” da continuidade da greve. A base dos educadores, entretanto, se mostrou muito mais combativa do que seus atuais líderes, garantindo repetidas vezes a continuidade da greve através do voto nas assembleias. O esvaziamento das assembleias mais recentes não pode ser visto como algo “natural”, uma “prova” de que tinha chegado a hora de terminar a greve, mas sim como um reflexo do beco sem saída no qual a direção colocou a categoria. É fato, por exemplo, que a assembleia que encerrou a greve foi esvaziada porque muitos viram no acordo firmado pela direção em Brasília uma clara indicação de rendição por parte dos seus atuais líderes.
        Portanto, ante tudo isso, a postura da direção do SEPE não pode se entendida como outra coisa senão uma grande traição. E corretamente foi assim compreendida por amplos setores da base, incluindo muitos que votaram pelo fim da greve. Tanto que nas últimas assembleias de ambas as redes, realizadas após o término da greve, foram aprovadas moções de repúdio ao acordo assinado pela direção com os ministros do STF!  Essa traição foi demonstrada na tentativa de minar as forças da greve, sufocando-a ao não unificar as duas redes em um só comando de greve, ao não organizar um fundo de greve para resistir ao corte de ponto, e ao marcar em separado muitos atos e também assembleias. A isso pode-se acrescentar ainda as muitas ações denunciadas pela caravana de grevistas que foi à Brasília junto com os diretores para a reunião no STF, que apontam como que a direção do SEPE atuou no sentido de enfraquecer o movimento:
        “A direção do SEPE Central não acatou a decisão em Assembleia do Estado da participação do Comando de Greve na mesa de negociação do STF. Além disso, a categoria não pôde decidir sobre quais diretores participariam da reunião, tendo sido informada apenas após a chegada em Brasília. O roteiro colocado pela direção sequer incluiu o STF no ato realizado em Brasília, ficando essa mesma direção, a todo o tempo, preocupada em deixar a categoria distante fisicamente do local da reunião. A organização dos ônibus foi feita de tal forma, que boa [parte] deles foram vazios mesmo tendo pessoas querendo ir. Os ônibus foram alugados, inclusive, para saírem de Brasília antes do termino da audiência no Supremo [Tribunal Federal]! Isto impossibilitou que a categoria, que enfrentou cerca de quarenta horas de viagem e arcou com todas despesas de alimentação, pudesse receber os informes imediatamente ao término da audiência. Por fim, a negociação realizada levou em conta apenas as punições arbitradas pelos executivos estadual e municipal e não a pauta das duas redes.”
        ― Transcrição do panfleto distribuído na assembleia do dia 24 de outubro, disponível em http://goo.gl/do9piO.
        O acordo firmado em Brasília foi a consumação dessa postura traidora. Mesmo com a “desculpa” que tal acordo seria posteriormente submetido às assembleias, a direção tê-lo assinado implicou compactuar com uma covarde chantagem: ou a categoria aceitava a proposta e encerrava a greve, ou seria considerada responsável por demissões, processos administrativos e multas milionárias ao sindicato (com os quais os governos ameaçavam caso o acordo não fosse aceito)! Aceitando os termos do governo, incluindo o parco reajuste salarial oferecido e a promessa da criação de Grupos de Trabalho para “avaliarem” (num futuro incerto) as demais demandas da greve, a categoria dos profissionais de educação teria “assegurada” a “conquista” de não ter seu sindicato destruído por multas milionárias e grevistas demitidos ilegalmente. Em troca de aceitar toda a pauta dos governos municipal e estadual, e cedendo vergonhosamente às ameaças ratificadas pelo ministro do STF, a direção da categoria se comprometia a encerrar a greve na assembleia seguinte, sem absolutamente nenhuma demanda concretizada (e inclusive aceitando a imposição da reposição de todas as horas paradas durante a greve).
        Além disso, o acordo assinado pela direção contém, em seu preâmbulo, uma aula de ideologia burguesa da pior espécie, repetindo a ladainha de que a greve prejudica os estudantes “(…) porquanto a controvérsia quanto aos direitos pretendidos pelas partes propicia um ambiente de incerteza e insegurança de negativa repercussão social aos alunos da rede estadual de ensino, a reclamar uma eficaz e rápida resolução pelo Poder Judiciário”. No parágrafo seguinte, afirma que há uma possibilidade de acordo capaz de beneficiar ambos os trabalhadores e o governo: “Há uma nítida zona de acordo possível (zone of possible agreement) capaz de beneficiar ambas as partes, o que permite a deflagração do processo de mediação”. Essa é mais uma típica manobra do judiciário para criar uma aparência de que “todo mundo sai ganhando” enquanto na verdade favorece os governos à custa dos trabalhadores. Embaixo dessas frases espúrias, encontram-se as rubricas dos dirigentes do SEPE! Os termos do acordo estão disponíveis em http://goo.gl/dzkNIu.
        Se não fosse o desserviço prestado desde o início pela direção do SEPE, muito provavelmente a greve poderia ter passado por cima das manobras do STF e continuado de forma combativa e mobilizada, com a rede estadual (e a FAETEC) se fortalecendo a partir da grande mobilização da rede municipal, e ambas se fortalecendo a partir do amplo apoio popular que vinham recebendo nas ruas. Diferente do que defenderam os burocratas à frente do SEPE, havia sim condições para se arrancar vitórias verdadeirase seguir a luta por um projeto de educação radicalmente distinto daquele imposto por Costin e Risolia a mando dos interesses do grande capital.
        Se a categoria, ainda que por uma margem de votos muito apertada, decidiu por terminar a greve, não foi tanto por falta de vontade ou disposição de luta, mas pela falta de expectativa diante da postura destrutiva da direção do SEPE tomada desde o início da greve, responsável por dividir a categoria e semear esperanças de conciliação com os governos – ao que ainda se somou a arapuca armada em Brasília e da qual essa direção foi cúmplice, por ter aceitado todo o jogo de cena e as ameaças do alto mandatário da justiça dos patrões. Aqui cabe um parêntese. Ao fim da greve, o PSTU, setor minoritário da direção do SEPE, buscou se desvencilhar do setor majoritário, composto pelo PSOL, diante do acordo tão claramente espúrio e nocivo firmado pelo SEPE em Brasília. Conforme comentado em seu balanço:
        “O SEPE tem muitos problemas sim. Os diretores do SEPE que são militantes do PSTU, apesar de serem muito reconhecidos pela categoria, não foram parte da chapa que venceu as últimas eleições proporcionais. Os companheiros do PSOL que dirigem o sindicato conhecem muito bem nossas críticas e diferenças, porque elas são públicas.”
        Uma greve que entrou para a história, Opinião Socialista #471
        Entretanto, ao longo da greve não se viu nenhuma crítica pública do PSTU ao setor majoritário da direção do SEPE, fosse nas páginas do Opinião Socialista ou nas assembleias e atos da categoria. Claramente o PSTU não é nenhum tipo de “oposição” à direção majoritária do SEPE, mas sim um colaborador dela. Nem mesmo nesse próprio artigo de “balanço” o PSTU criticou a direção pelo acordo com o STF, pois apesar de reconhecer que ele foi “ruim”, afirma que foi resultado do “enfraquecimento da greve” e da pouca “adesão da categoria” ao fim da luta (como se isso não tivesse nenhuma relação com as ações traidoras da direção, que são “esquecidas” pelo artigo). Conforme muitos educadores combativos comentaram ao longo dos meses de paralisação, nunca se viu a direção do sindicato tão unificada! Unificação essa firmada não no sentido de fortalecer o movimento, mas de pôr rédeas nele e torná-lo mais fácil de ser manobrado, para permitir um acordo rápido com os governos e cantar uma “vitória histórica” – mesmo que baseada em nenhuma conquista concreta.
        Portanto, repudiamos de forma veemente o papel de vítima que o PSTU tentou tomar para si após as ultimas assembleias, nas quais foi hostilizado, junto com resto da direção do sindicato, por cartazes, faixas e palavras de ordem de setores mais combativos da categoria (veja-se, por exemplo, a nota do dia 25 de outubro http://www.pstu.org.br/node/20109). Esse partido, junto com o PSOL, tem sim uma responsabilidade direta pela derrota da greve – que hipocritamente tenta também apresentar como “vitória histórica”.
        Entretanto, não podemos deixar de repudiar também a postura assumida por alguns setores que atuam na categoria (alguns dos quais se reivindicam como anarquistas), de igualar a direção à entidade e defender a dissolução do sindicato. E, ainda pior, a postura de alguns militantes de endossarem e comemorarem o ataque realizado por um hacker ao site do SEPE (ataque esse que sequer sabe-se se foi um ato irresponsável de algum militante da esquerda ou uma provocação de nossos inimigos de classe!).
        Por mais que sindicatos não sejam necessariamente um instrumento suficiente para que a classe trabalhadora tome em suas mãos o controle da sociedade, eles cumprem sim um papel importante de aglutinação e espaço de experiência política para os trabalhadores, tendo servido como instrumentos muito avançados em algumas ocasiões históricas. Igualar o instrumento à sua direção traidora é uma cegueira sectária que ignora o atual nível de consciência da maior parte dos trabalhadores. E pior ainda é comemorar ataques a esse instrumento, que deveriam ser empregados contra nossos inimigos de classe, e não contra os adversários políticos nas fileiras do proletariado. Principalmente se levarmos em conta que a classe dominante recentemente tentou caçar o registro sindical do SEPE (e o conseguiram por um breve momento) e já criaram até um “substituto” chapa-branca e fantasma, a “UPPE” (sugestivamente semelhante à sigla UPP).
        Muitas lições podem e devem ser tiradas dessa greve, tais como a necessidade da classe trabalhadora confiar apenas nas suas próprias forças, e não na justiça dos patrões (responsável pelo “acordo”/chantagem) ou no parlamento (que aprovou a contra-reforma do PCCS de Paes/Costin); a necessidade das lutas irem além do corporativismo tacanho e se ligarem a causas mais amplas; a compreensão do papel da PM e das demais forças policiais, como a Guarda Municipal e a Polícia Civil, que sitiou a cidade para que os lacaios de Paes aprovassem o PCCS e que atacou e prendeu tantos lutadores nesses últimos meses; a necessidade dos trabalhadores organizarem comitês de autodefesas para resistir aos cães da burguesia e proteger suas mobilizações de rua; e, principalmente, a experiência feita com o oportunismo dos setores que compõem a direção do SEPE, em especial o PSOL e o PSTU.
        Para cristalizar essas lições e levá-las adiante, acreditamos ser necessária a formação entre os educadores e demais trabalhadores de uma corrente revolucionária combativa. Orientado pelo programa marxista anticapitalista, tal corrente deve se opor de forma firme ao oportunismo de uns e ao sectarismo de outros. A greve pode ter acabado, mas a luta deve seguir – nas ruas e no Congresso do SEPE: contra o PCCS de Paes/Costin, pela liberdade e anistia de processos dos presos políticos que atuaram ombro a ombro com os educadores e por uma educação radicalmente diferente, que esteja a serviço dos interesses da classe trabalhadora. Não tem arrego!

        O golpe militar no Egito e a posição escandalosa do PSTU / LIT

        Oportunismo e confusão cristalizada
        O golpe militar no Egito e a posição escandalosa do PSTU / LIT
         
        Por Rodolfo Kaleb, outubro de 2013
         

        As posições tomadas pela Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT) e pelo seu partido principal, o PSTU brasileiro, diante dos últimos acontecimentos da luta de classes no Egito são marcadas por incoerências e graves desvios em relação ao marxismo – indo de posições politicamente oportunistas até a negação de fatos concretos. O que não tem sido inconsistente, entretanto, é o oportunismo característico das correntes morenistas ao longo de sua história em cada canto do mundo – desde encarar policiais brasileiros como trabalhadores até semear ilusões no exército burguês egípcio, pode-se facilmente ver muitos paralelos entre aquelas políticas do PSTU praticadas em casa com as que propõe internacionalmente.

        Os eventos no Egito são de conhecimento geral e estamparam todos os noticiários, de forma que não precisamos nos alongar sobre seus detalhes. A queda de Mubarak e a eleição de Mohamed Morsi, candidato da Irmandade Muçulmana, em junho de 2012 não foram fruto da destruição do regime ditatorial anterior, mas de uma transição controlada cuja intenção era acalmar as massas, que não alterou os pilares que sustentaram por tanto tempo a ditadura. Isso explica em parte a insatisfação crescente com o governo de Morsi, pois ele não foi capaz de corresponder a diversos anseios que mobilizaram aqueles que lutaram pela queda do regime que o precedeu. A isso se somou ainda a sua própria política, marcada por contínuos ataques à classe trabalhadora, pela corrosão dos salários por uma galopante inflação, pela repressão a opositores políticos e por tentativas de implementação da Sharia (conjunto de leis derivadas de interpretações do Islã). A crescente insatisfação levou dezenas de milhões às ruas em protesto, inclusive com a deflagração de diversas greves operárias ao longo de todo o seu governo.
        Praça Tahir (Cairo) tomada por manifestantes
        comemorando a queda de Morsi [abc.net.au]
        Frente à incapacidade do governo da Irmandade Muçulmana em manter a ordem burguesa no país, e para evitar que ele pudesse ser retirado do poder pelas massas egípcias, a cúpula do Exército (que não foi removida do comando em 2012 e havia concordado a contragosto com um governo civil) derrubou Morsi através de um golpe. Assim, as lideranças do aparato repressivo do Estado deram fim à breve (e limitada) experiência democrático-burguesa. Algumas semanas depois do golpe essas lideranças iniciaram uma brutal repressão policial contra militantes de várias organizações opositoras, sobretudo o partido do ex-presidente, assassinando centenas e prendendo tantos outros.
         
        Mas essa interpretação aparentemente óbvia do ocorrido não foi unanimidade dentro da esquerda. O motivo foi que uma grande confusão se produziu entre alguns partidos e organizações pelo fato da ação do Exército ter recebido amplo apoio popular em um primeiro momento, com as massas que haviam tomado as ruas tendo não só chamado por uma intervenção militar, mas comemorado o atendimento de seu chamado. Vejamos como a LIT/PSTU analisou cada momento desse processo.
         
        Antes de tudo, o PSTU encarou a queda de Morsi pelas mãos da cúpula do Exército como uma grande “vitória”. O título de um de seus primeiros artigos após a destituição proclamou: “Morsi caiu! Grande vitória da mobilização do povo egípcio!”. Aqui está a primeira grande confusão propagada pelo PSTU:
         
        “Estamos diante de uma imensa vitória das massas, que a entendem e a festejam como tal nas ruas e praças de todo o país.”
        “É uma vitória porque o elemento determinante da derrota de Morsi foi a colossal mobilização das massas. Com este fato, o regime militar, embora não destruído, sai claramente debilitado, à medida que os militares viram-se obrigados a sacrificar outro governo servil a seus interesses, primeiro o de Mubarak e agora o de Morsi…”.
        ― “Morsi caiu! Grande vitória da mobilização do povo egípcio!”, 4 de julho de 2013. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/19547
         
        Nessa declaração o PSTU faz parecer que a derrubada de Morsi foi uma ação dos trabalhadores, ou melhor, das “massas”. Essas “massas”, para as quais o PSTU não fornece nenhuma caracterização de classe, de programa político e de liderança, teriam debilitado o Exército, supostamente enfraquecido pela troca de governo.
         
        Enquanto a manifestação do dia 3 de julho (uma das maiores da história e que carecia precisamente de consciência de classe entre os trabalhadores) foi de fato uma poderosa demonstração de força que colocou os militares em um impasse, a substituição de governo que estes realizaram (a “queda de Morsi”) não poderia ter sido classificada enquanto nenhum tipo de “vitória”. Foi fruto de uma jogada dos militares, como o PSTU não pôde negar. Mas afinal, que conquista ou garantia tal manobra trouxe para os trabalhadores egípcios? O PSTU separa a “queda de Morsi” (que seria uma “vitória”) das forças que de fato o substituíram – a cúpula dos generais do Exército burguês, que se antecipou para evitar uma saída que pudesse colocar em risco as estruturas do Estado. Não apresenta, assim, nenhum elemento concreto que confirme que o golpe militar trouxe benefícios para os trabalhadores e oprimidos em geral.
         
        O próprio PSTU reconheceu, principalmente quando começou a repressão, o quão desastrosa para os trabalhadores havia sido a manobra bem sucedida do Exército:
         
        “Ao jogar esta cartada, puderam se apresentar e ser vistos por amplos setores de massas como ‘amigos’ e ‘guardiões’ das aspirações do povo.”
        “Infelizmente, conseguiram usurpar a vitória das massas, para manter o controle do processo posterior a Morsi e poder arbitrar a conformação do novo governo. Pela falta de uma direção revolucionária com peso de massas, o povo terminou confiando na saída que o Exército ofereceu para aplacar a mobilização popular.”
        ― “Egito: Nenhuma confiança no novo governo fantoche dos militares e do imperialismo!”, 26 de julho de 2013. Disponível em:
         
        “O Exército, apoiando-se no grande prestígio obtido com a população, por haver derrotado Morsi, e no ódio desta contra a Irmandade Muçulmana, começou a desatar uma repressão desenfreada e completamente desproporcional contra os militantes da Irmandade.”
        ― “Os militares não atacam só a reacionária Irmandade Muçulmana, mas todo o povo”, 20 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/19932
         
        Nessas outras declarações, produzidas bem depois do golpe, o PSTU já reconhece de forma mais clara que Morsi foi derrubado não pelas massas, mas sim pelos dirigentes do Exército, e que estes agiram com o intuito de formar um novo governo que desse conta de melhor reprimir as mobilizações, “usurpando” assim o suposto protagonismo popular na derrubada de Morsi, mas contando com a confiança e apoio inicial das massas.
         
        Iludido por esse apoio popular, o PSTU disse desde o início (e insiste até hoje) que se tratou de uma “vitória”. Diferentemente, marxistas devem buscar entender os motivos que levaram as massas a confiarem na cúpula do Exército burguês, dando passagem para que esta assumisse o poder e reprimisse as mobilizações. No lugar de reproduzir as ilusões populares, devemos ter clareza de que o banho de sangue ocorrido no Egito foi fruto da ausência de um partido operário revolucionário, que pudesse se colocar enquanto uma alternativa para a classe trabalhadora e as massas oprimidas e liderá-las no caminho de destruição do Estado burguês – ao invés do caminho da confiança naqueles que são justamente os maiores protetores desse Estado e do sistema capitalista no qual ele se assenta e o qual ajuda a reproduzir.
        Mesmo após a brutal repressão desencadeada contra
        os partidários de Morsi, o PSTU não fez um balanço
        sério de sua posição [barenakedislam.com]
        Assim, a pergunta fundamental que deve ser feita é: a queda de Morsi foi uma vitória das massas que enfraqueceu o Exército e o Estado burguês, ou uma manobra do Exército para “desatar a repressão” e preservar tal Estado? Para o PSTU foram as duas coisas ao mesmo tempo, algo impossível na prática. A repressão “desproporcional” (haveria uma repressão “proporcional” que se justificasse?) foi a única “conquista” da “vitória” aclamada pelo PSTU. Justamente porque o facínora Morsi foi derrubado pelos seus padrinhos militares, que queriam uma repressão mais aberta, nada além disso poderia ter sido esperado. Era necessário ter alertado as massas egípcias do perigo mortal que as esperava, e chama-las a organizar uma resistência proletária baseada em autodefesas e greves, capaz de garantir a integridade de suas forças.
         
        O PSTU fez o canto da sereia. Antes de a violência começar de forma desenfreada, disse que os militares destituírem seu fantoche era uma “concessão democrática” do Exército e não uma maneira de acentuar a repressão:
         
        “Um dos fatores, o mais imediato, é que, como se sabe, frente às grandes mobilizações que derrubaram Mubarak e Morsi, em vez de reprimir e orquestrar um banho de sangue, como se espera de um regime militar contrarrevolucionário, os militares se viram obrigados a se reacomodar e a fazer concessões democráticas, ao ponto de destituir seus dois últimos governos.”
        ― “Egito: Nenhuma confiança no novo governo fantoche dos militares e do imperialismo!”, 26 de julho de 2013.
         
        Aliás, fez pior: afirmou, no mesmo texto, que o Exército da burguesia estaria satisfazendo as aspirações populares:
         
        “Quando os militares, frente à mobilização das massas, deram um ultimato a Morsi e lhe anunciaram que se em 48 horas não cumprisse com as reivindicações do povo iriam derrubá-lo, a posição dos revolucionários e sua localização não podia mudar, porque o ‘golpe’ dos militares não significava um retrocesso, como seria se envolvesse a mudança de um regime democrático-burguês para uma ditadura. Nesse caso, tratava-se de um ‘golpe’ nos marcos do mesmo regime militar e ainda que o Exército estivesse derrubando o governo pela força, estava satisfazendo a principal reivindicação do movimento de massas naquele momento: derrubar Morsi.”
         
        Na cabeça dos dirigentes do PSTU, não importa a maneira como é derrubado um governo, desde que tenha apoio popular (mesmo que apenas inicial) essa derrubada seria progressiva e boa. Confunde completamente uma derrubada progressista de Morsi com uma queda arquitetada pelo Exército burguês para atacar todos os setores em luta. Na  lógica objetivista segundo a qual a queda de Morsi (seja qual for a sua dinâmica e seus sujeitos) é necessariamente uma vitória, o PSTU confunde revolução com reação. Ele deixou nua essa lógica ao tentar “explicar” a sua contradição:
         
        “Para a LIT-CI, como temos afirmado em outras declarações, este é verdadeiro conteúdo dos fatos e do processo como um todo. É muito importante ter isto em mente, pois é natural que existam dúvidas e confusões, sobretudo a partir da forma como ocorreu a deposição final de Morsi: um golpe do Exército.” (ênfases no original).
         
        “A intervenção militar que, no meio das mobilizações, concretizou a destituição de Morsi, embora seja a contradição e não a essência do processo, não é um elemento de menor importância, pois a partir dele se instalou um novo governo no Egito. E, consequentemente, entrou em ação todo um novo plano político, orquestrado pelos militares, que mantém o mesmo objetivo das classes dominantes e do imperialismo desde a queda de Mubarak: derrotar a revolução.”
         
        “Mas o fato primeiro e mais importante é que, independentemente da forma, a queda de Morsi (como a de Mubarak) é uma enorme vitória revolucionária das massas egípcias, que com sua ação enfraquecem os militares e também o imperialismo norte-americano, que sustenta esse regime há mais de 30 anos.” (ênfase nossa).
         
        Em outras palavras, apesar de ter sido “orquestrado pelos militares” para “derrotar a revolução”, essa queda de Morsi foi (pasmem!) uma “enorme vitória revolucionária” que “enfraquece os militares e o imperialismo”. Seria difícil ser mais confuso. O cerne aqui é que para o PSTU, toda a dinâmica concreta da queda do ex-presidente da Irmandade Muçulmana não faz parte da “essência”. Seria um fator secundário, já que a “essência” (por quais motivos?) foi de uma “vitória”, “independentemente da forma” que tenha tomado.
         
        Essa lógica não é nova. É a mesma que os dirigentes morenistas adotaram na Líbia em 2011, quando um Exército rebelde (dirigido pela burguesia, apoiado e armado pelo imperialismo) derrubou o ditador Kadafi. Foi uma “vitória”, independentemente do fato concreto de que foi comandada e dirigida pelos imperialistas. Isso não é marxismo, e sim um “otimismo” estúpido e objetivista que ignora a realidade para saudar a queda de um governo burguês qualquer que tenha sido a dinâmica do processo. Se o PSTU estivesse no Egito, só teria servido para confundir os trabalhadores, ao dizer que uma “vitória” havia conquistado uma “concessão democrática” do Exército, e que este estava satisfazendo uma demanda do povo. Em poucos dias as massas egípcias pagariam de forma amarga por tais ilusões açucaradas.
         
        No decorrer da repressão do Exército, o PSTU desenvolveu outra posição que faz arrepiar os cabelos. Depois de misturar os interesses do Exército com os interesses da classe trabalhadora na “queda de Morsi”, também cumpriu o papel de legitimar a repressão contra a Irmandade Muçulmana. Que a Irmandade Muçulmana é uma organização reacionária em praticamente todos os sentidos é inquestionável, assim como também é inquestionável que os revolucionários devem rechaçar todo e qualquer interesse desse partido em fazer voltar o governo de Morsi. O golpe deve ser combatido com um programa proletário, que aponte a necessidade de um governo direto dos trabalhadores para acabar com a exploração e a opressão da burguesia. Mas os revolucionários tem um interesse ativo em impedir os ataques do Exército burguês contra as manifestações de rua e outras lutas, inclusive as da Irmandade Muçulmana, pois uma vez que a repressão contra tal organização seja legitimada pelas massas, cria-se legitimidade para que ela seja aplicada a um leque cada vez maior de grupos opositores – incluindo possíveis revolucionários. O PSTU diz concordar com isso:
         
        “No entanto, o fato de que estejamos contra as manifestações da Irmandade Muçulmana, não significa que vamos respaldar qualquer medida repressiva do Exército ou da polícia, pois suas medidas obedecem aos interesses de seus comandantes e não há porque confiar neles.”
        ― “Os militares não atacam só a reacionária Irmandade Muçulmana, mas todo o povo”, 20 de agosto de 2013.
         
        Mas logo em seguida se contradiz. Sem nunca explicar como tamanha repressão pôde ter sido uma consequência direta da “vitória” que proclamou, o PSTU é contra defender ativamente os direitos de manifestação e expressão da Irmandade contra o terror policial. Deixa claro que acha positiva a repressão de direitos da Irmandade Muçulmana, mesmo sabendo que essa repressão é feita pelas mãos do Exército:
         
        “Enquanto a Irmandade continuar chamando seus partidários a sair às ruas para retomar o poder, isto é, a ir na contramão da ação da ampla maioria do povo e da conquista que representa ter derrubado Morsi, não estamos a favor de defender seus direitos de expressão nem de manifestação.”
        Idem.
         
        Para defender a “conquista” que teria sido a derrubada de Morsi pelos militares, que afinal teriam cumprido a “vontade do povo”, o PSTU é levado a apoiar pelo menos algumas das medidas repressivas do Exército contra a Irmandade. Longe de qualquer simpatia política pelos reacionários islâmicos e mantendo um combate político contra eles, os revolucionários defendem as organizações e partidos reprimidos pelo governo militar, inclusive seu direito de manifestação e expressão. Fazer isso não implica apoiar a volta de Morsi e nem o programa político da Irmandade Muçulmana, mas simplesmente se colocar, de fato, em oposição à reação militarista – e deixar claro que, se alguma força deve derrotar os reacionários fundamentalistas da Irmandade Muçulmana, esta é o proletariado organizado em torno de um programa revolucionário.
         
        Em suma, o PSTU não defende consistentemente sequer os direitos democráticos e cria ilusões no Exército ao fazer confusão entre seus interesses em derrubar Morsi e os interesses dos trabalhadores. Essas posições não estão desassociadas de uma política de colaboração de classes. Exatamente um dia antes da queda de Morsi, o PSTU chamava para que todos que fossem contra o presidente se unissem em sua derrubada, inclusive setores da burguesia (como o movimento do liberal burguês de El Baradei):
         
        “No marco deste combate contra um regime bonapartista, é necessário aplicar uma política de ampla unidade de ação contra o regime militar e seus governos. Esta unidade de ação, realizada a partir da mais completa independência política do movimento operário e das organizações revolucionárias, deve incluir a todos os setores democráticos e opostos ao regime militar, desde as organizações e frentes de luta jovens como Tamarod, até os partidos patronais e a Frente Nacional de Salvação de El Baradei e Amr Musa.”
        ―“Milhões tomam as ruas no Egito”, 2 de julho de 2013. Disponível em:
         
        Ao defender a derrubada de Morsi em conjunto com os partidos patronais, o PSTU propunha um processo que não poderia jamais significar uma vitória contra o capitalismo e o imperialismo. Ela tinha plena consciência disso, de que seria uma “vitória” somente no seu esquema de “revolução democrática”.
         
        Como explicamos em outros materiais [1] a estratégia morenista de “revolução democrática” pressupõe que a revolução socialista é necessariamente precedida por uma revolução “inconscientemente socialista” liderada por setores não-revolucionários e sem o protagonismo da classe proletária. Ao encarar que a mudança de regime deve se dar na forma de uma “revolução democrática”, que se transformaria quase que magicamente em socialista, os morenistas se colocam em um campo político muito distante daquele do trotskismo e da estratégia da revolução permanente, constituindo-se enquanto um obstáculo à necessidade da revolução proletária para esmagar o Estado burguês.
         
        Pode-se ver que não interessava para o PSTU (como ainda não interessa hoje) uma estratégia clara de independência da classe trabalhadora, precisamente porque nunca lhe preocupa quem dirige a derrubada do governo, ou com qual política. Isso seria sempre um fator secundário, que não está na “essência” do processo. O PSTU pautava a luta comum e a colaboração de todos que se opusessem ao regime e, portanto, uma “estratégia” de colaboração de classe com setores burgueses. Esse objetivo sujo foi alcançado, de certa forma, quando o PSTU defendeu a mesma “unidade” com o próprio Exército na derrubada do presidente da Irmandade Muçulmana. Os resultados sanguinários dessa “vitória” estão diante dos nossos olhos. Mesmo agora, os morenistas da LIT criam ilusões em um futuro governo de Assembleia Constituinte, ou seja, um governo da burguesia, ao levantarem a demanda de “Eleições imediatas para a Assembleia Constituinte livre e soberana, sem participação de militares e da Irmandade, para assumir o poder!”.
         
        O PSTU exclui de tal governo a Irmandade Muçulmana e os militares, mas não a burguesia enquanto classe, e pede que ele “assuma o poder”. Em outros momentos, é claro, fala que só um governo proletário resolveria a situação dos trabalhadores, que só um partido revolucionário pode defender tais interesses, etc. Mas tais afirmações são pura maquiagem para dar um tom “de esquerda” à política fundamentalmente democrático-burguesa que essa corrente levanta na prática. Fala do socialismo e da revolução proletária como fins sem nenhuma relação concreta com a sua política imediata, que é de unidade com a burguesia para derrubar o governo do momento, para poder falar de “vitória revolucionária” enquanto outro governo burguês se constitui e os trabalhadores seguem sofrendo ataques. Para os trabalhadores egípcios, a política da LIT/PSTU é um beco sem saída.
         
        NOTAS
         
        [1] Para a compreensão da estratégia morenista de “revolução democrática”, confira: A Frente de Belém (PSOL-PSTU-PCdoB) na Lógica do Morenismo (agosto de 2012) e O Morenismo e a Posição da CST na Síria (outubro de 2012).

        Arquivo Histórico: Seção Chinesa e SWP contra o Pablismo

        Anunciamos a nossos leitores as novas atualizações em nosso arquivo de Documentos Históricos (Trotskismo Pós-Segunda Guerra). Estes documentos tem como tema a luta do Socialist Workers Party (Partido dos Trabalhadores Socialistas – SWP) dos Estados Unidos e da Seção Chinesa da Quarta Internacional contra a direção revisionista encabeçada por Michel Pablo.

        A greve dos educadores do Rio de Janeiro

        A greve dos educadores do Rio de Janeiro
        Por um programa de ação para derrotar os ataques de Paes e Cabral!
        Outubro de 2013

        Prolonga-se por mais de dois meses a greve dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, tanto os do estado, quanto (exceto por um breve intervalo) os do município. Os governos Paes e Cabral jogam duro, se recusando a aceitar as demandas dos grevistas e usando massivamente a repressão policial contra os educadores e seus apoiadores. Em resposta, dezenas de milhares de jovens aderiram à luta dos educadores, e popularizaram-se nos protestos palavras de ordem como “Preste atenção trabalhador, Sérgio Cabral mandou bater em professor!”e “Não acabou, tem que acabar: eu quero o fim da polícia militar!”. Esses slogans revelam que a categoria rompeu com a lógica meramente sindical e está em sintonia com demandas mais gerais que tem marcado os massivos protestos que tomam a cidade desde junho, mesmo que tenham diminuído em tamanho. Sintonia essa que não se viu nas recentes greves dos ecetistas (funcionários dos Correios) e dos bancários, por exemplo.

        Como uma das grandes pautas das manifestações de junho era justamente por educação pública de qualidade (além de transporte, saúde, moradia, etc.), é compreensível que essa luta em específico tenha feito as ruas da cidade verem novas marchas gigantescas, com a solidariedade de diferentes setores a uma histórica greve (há 20 anos a rede municipal não via uma mobilização dessas proporções). Assim, em grande parte como reflexo do processo de lutas que vivemos desde junho, o que poderia ser apenas um embate em torno do plano de carreira e salários (que permanece como uma questão central) tornou-se também um confronto de grandes proporções contra os governos do PMDB (ambos apoiados pelo PT) e a polícia, motivado por uma compreensão dos educadores que não bastam melhores salários frente às péssimas condições de trabalho atuais e aos projetos de privatização e precarização da educação.

        Para vencer: ir além da rotina sindical!

        Esse movimento dos educadores é dirigido pelo SEPE-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) e tem extrapolado o clima ameno com os qual se conduz a maior parte das greves recentes. Os dois últimos protestos, por exemplo, contaram com mais de 50 mil pessoas e terminaram em confrontos entre a polícia e setores radicalizados da juventude. No último (15/10), foram feitos mais de duzentos presos políticos e os cães de guarda da burguesia recorreram até mesmo ao uso de armas letais, ferindo ao menos dois manifestantes.

        Diante de uma situação como essa, não se pode ter a menor ilusão nos métodos rotineiros com os quais a burocracia sindical brasileira tradicionalmente manobra as greves. É preciso um programa de ação para expandir e radicalizar as lutas em oposição aos governos capitalistas. Liminares e ações judiciais podem ganhar tempo (como foi o caso com a anulação da aprovação do PCCS de Paes na justiça, já revogada). Mas não será através desses métodos que a greve vai triunfar. Em primeiro lugar, não podem continuar ocorrendo assembleias e protestos divididos dos educadores das redes municipal e estadual (ambos organizados pelo SEPE-RJ), ainda que reivindiquem ante instâncias diferentes. Do lado do inimigo, está clara a unidade dos governos Paes e Cabral para tentar derrotar os professores, ameaçando o corte de ponto, demissões e agredindo-os fisicamente.

        Essa unidade dos governos também se expressa a um nível mais geral de projeto para a educação pública, defendido pelos respectivos secretários de educação de cada um (Costin e Risolia) e em sintonia com os ditames de órgãos como o Banco Mundial e o FMI. Contra tal unidade, é preciso garantir de imediato a plena unificação das greves, que também deve incluir os profissionais em greve das escolas técnicas da rede FAETEC.

        Embora tenham demandas diferentes, os trabalhadores devem pactuar uma unidade, para impedir que um dos setores se retire da greve e deixe o outro sozinho (como já aconteceu no meio dessa greve com a saída momentânea dos educadores municipais em setembro). Todas as manifestações e assembleias podem ser realizadas de forma conjunta. A única coisa que explica a continuidade dessa divisão parcial é o apego da direção do SEPE-RJ (composta majoritariamente por setores da esquerda do PSOL e também pelo PSTU) aos métodos recuados da burocracia sindical, que se tornaram rapidamente insuficientes diante da conjuntura intensa em que nos encontramos.

        Além disso, há plenas condições políticas para impulsionar um amplo movimento de comitês de apoio à greve nas universidades (sobretudo entre os estudantes) e uma luta conjunta com outras categorias, como é o caso dos petroleiros que estão em uma greve nacional greve essa que também extrapola questões salariais, se opondo à privatização do pré-sal (a venda do Campo de Libra).

        Entendemos que a solidariedade de classe entre os proletários precisa ir além de moções e falas de apoio. Até agora tem se mostrado grande disposição e solidariedade por vários setores populares que vem aderindo aos protestos de rua convocados pela greve dos professores. Esse apoio precisa ganhar uma forma orgânica através de comitês de ação com representantes eleitos pelas bases que possam unir a luta dos profissionais da educação aos estudantes, petroleiros e demais movimentos sociais para coordenar um combate unido contra os patrões e os governos. Essa unidade é fundamental para garantir a derrota dos nossos inimigos e a conquista das demandas dos educadores, como um Plano de Carreira, Cargos e Salários digno, melhores condições de trabalho (como a construção de mais escolas pra reduzir a relação professor/aluno) e o questionamento os projetos educacionais baseados nos interesses dos patrões.

        Nenhuma ilusão em Beltrame! Por autodefesas proletárias contra a repressão!

        No dia 12 de outubro, no período de intervalo entre dois massivos protestos de rua, a liderança do SEPE-RJ publicou uma nota em sua página na internet reportando uma reunião com o comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiroe informando que também se encontraria com o Secretário de Segurança do estado. Segundo a nota, os dirigentes do SEPE pediram para que tais indivíduos “intercedessem junto ao governador” para que ele negociasse com os grevistas:

        “Em audiência com o secretário de estado de Segurança, José Mariano Beltrami, marcada para a segunda-feira (dia 14 de outubro), às 15h, a direção do Sepe irá reafirmar a solicitação ao secretário para que ele também interceda junto ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes para que as negociações entre estas autoridadese a categoria em torno das reivindicaçõesdos educadores estaduaise municipais voltem a ser colocadas na mesa e, desta maneira, possamos chegar, de forma democrática, a uma solução para o atendimento dos itens constantes nas respectivas pautas de reivindicação.”
        NOTA DO SEPE, 12 de outubro de 2013

        Essa nota é sintomática dos instintos passivos dos líderes do SEPE-RJ nesse momento crítico. Tanto o comandante da PMERJ quanto Beltrame são responsáveis diretos pela violência contra os professores e pelas prisões e ataques contra os manifestantes. Eles são os chefes da polícia que torturou e matou Amarildo e nada disso é mencionado na nota! Ambos foram escolhidos a dedo por Cabral para cumprir seus planos assassinos. Apenas a intensificação da luta poderá forçar Paes e Cabral a aceitar as demandas da greve e é nisso que os profissionais da educação devem depositar suas energias. Essas “solicitações” absolutamente descabidas só servem para gerar ilusões.

        Além disso, a ideia de que é possível “chegar de forma democrática a uma solução” em nada corresponde à situação real. Não existem “acordos de cavalheiros” entre opressores e oprimidos em questões importantes, como a atual luta tem demonstrado. Ou Cabral e Paes serão forçados pela luta dos educadores e de seus apoiadores a aceitar suas demandas, ou então irão esmagar-nos com sua repressão e ameaças.
        Confrontos com a polícia tem marcado
        praticamente todos os atos da greve
        Ao invés de perder tempo com esses pedidos inúteis para que os agentes de Cabral e Paes intercedam por nós, o que é urgente e necessário é estabelecer autodefesas dos trabalhadores e da juventude, para resistir com todos os meios acessíveis à truculência da polícia. Essas autodefesas devem ser controladas pelas assembleias de base dos educadores. Não pode haver espaço para ilusões pacifistas nesse momento. Uma moção pela formação da autodefesa chegou a ser aprovada em uma recente assembléia da rede municipal, mas se depender da direção, que sequer tem organizado um fundo de greve para o caso do corte de ponto ocorrer, certamente isso não passará de letra morta. A linha “pacifista” da direção do sindicato foi colocada de maneira clara na mesma nota do dia 12:

        “A diretoriado sindicato deixou claro queo comportamento dos profissionais da educação que participarãodo ato seguirá as tradições das manifestações organizadas pelo Sepe em maisde trêsdécadas de atuação da entidade na defesados direitos dos profissionais das escolas públicasdo Rio de Janeiro e da luta  por uma educação públicade qualidade. Durante todos esses anos, sempre realizamos nossas atividadesde forma pacífica, com músicas e palavras de ordem, de acordo com as maneiras que  entendemos serem mais eficientes para garantir os direitos dos profissionais da educação das escolas públicas do Rio de Janeiro.”

        “Músicas e palavras de ordem” são úteis, e talvez em muitas ocasiões ao longo dessas “mais de três décadas” tenham sido o máximo que era possível fazer contra a repressão. Mas essa não é a situação atual. Quando os professores estão sendo alvos dos policiais da burguesia em praticamente todos os seus protestos, semana após semana, e quando há disposição para resistir entre eles e seus apoiadores, existem outras formas de luta que precisam vir à tona. A direção do sindicato segue congelada nos anos de calmaria, acuada pela campanha de difamação e criminalização dos movimentos sociais promovida de forma raivosa pela mídia empresarial.

        Aliás, a formação da autodefesa é a melhor forma de fazer também uma crítica produtiva aos Black Blocs, os jovens radicalizados que vem se enfrentando com a polícia nas manifestações. Uma autodefesa proletária mostraria a força que pode ter a ação de resistência disciplinada e  coordenada da classe trabalhadora com a juventude, e seria muito superior às ações isoladas dos Black Blocs, feitas de forma improvisada e desvinculada do controle democrático da categoria e de uma estratégia proletária.

        Um setor da direção do SEPE-RJ (notadamente o PSTU) faz críticas aos Black Blocs que colocam neles a culpa pela repressão policial, como se a polícia não tivesse também reprimido manifestações em que não havia Black Blocs Rejeitamos esse tipo de “crítica” e reiteramos que os Black Blocs só tem se configurado enquanto a única forma minimamente organizada de resistência (e não é à toa angariado ampla simpatia entre os educadores) porque o grosso das organizações da esquerda não tem movido uma palha nesse sentido. Apesar de defendermos os praticantes da tática Black Bloc contra a repressão policial, acreditamos ser urgente uma alternativa classista e submetida ao controle democrático das assembleias, na forma de comitês de autodefesa.

        Pela libertação de todos os presos políticos!

        O SEPE-RJ deve também encabeçar uma ampla campanha pela libertação de todos os presos nas manifestações, e pela queda de todos os processos contra os lutadores. Ninguém fica para trás! Junto com essa luta, é preciso apontar como norte a dissolução de todos os órgãos de repressão e o fim das polícias! Uma polícia que existe para matar o povo negro e pobre e para bater em trabalhador não merece existir, e nem sequer pode ser “reformada”, como alguns defendem através do slogan de “desmilitarização”.

        Questionar o capitalismo e sua lógica de precarização

        A greve inclui demandas relativamente avançadas, que vão além de exigências econômicas mínimas da categoria e incluem um questionamento do projeto de educação que vem sendo imposto nos últimos anos. Esse tom mais político da greve se expressa de forma mais clara na palavra de ordem “Fora Cabral, vá com Paes!”, inclusive incluída em adesivos do sindicato e estendida à Costin/Risolia. Alguns ativistas acreditam que fazer dessas palavras de ordem demandas concretas da greve atrapalha a luta, pois não seriam aceitas pelos governantes. Mas discutir e levantar demandas que vão além dos interesses básicos e imediatos dos profissionais da educação é algo fundamental, nem que seja enquanto um norte estratégico.

        O motivo pelo qual Paes/Costin estão insistindo tão pesadamentena aprovação do seu ataque em forma de “plano de carreira”, por exemplo, é porque essa é uma medida central no processo de flexibilização das normas trabalhistas dos educadores e para manter e aprofundar a desigualdade absurda entre seus salários e condições de trabalho dependendo do seu regime de contratação. Essa lógica é intrínseca ao sistema capitalista em que vivemos, que precisa reduzir custos com os serviços públicos e dividir os trabalhadores para garantir a “eficiência” e a “ordem”. Cabral/Risolia, por sua vez, já fecharam dezenas de escola públicas. Essas ações não são apenas “políticas de governo”, mas a própria lógica da precarização do ensino público para abrir cada vez mais espaço para a educação privada e para um projeto educacional mercadológico e “meritocrático”.

        Por esse motivo, nossa luta não pode ser apenas contra Cabral e Paes (e seus asseclas do PT e do PCdoB), nossos inimigos mais imediatos. Tampouco devemos nos limitar a demandas econômicas mínimas. É importante também questionar abertamente todo o sistema que está por trás desses ataques, levantando demandas que relacionem nossas necessidades mais sentidas com a luta contra a ordem burguesa. Se as demandas dos educadores que questionam abertamente o capitalismo serão ou não atendidas dependerá da conjuntura em que vivemos. O que podemos dizer com certeza é que não poderão ser realizadas pelos governos patronais como Cabral e Paes, e exigem o estabelecimento de um governo direto de trabalhadores sobre os escombros do atual regime.

        A greve deve arrancar dos governos aquilo que a luta dos educadores for capaz de impor nesse momento, mas levantar demandas que preparam os trabalhadores da educação para suas tarefas históricas não “atrapalha” a luta. Pelo contrário, esclarece por quais metas devemos combater. Não devemos nos contentar com o mínimo e não devemos exigir apenas o mínimo, porque nesse caso conseguiremos praticamente nada.

        É preciso lutar por salário igual para trabalho igual entre todos os educadores: chega de diferenciação por regime de contratação. Nenhuma escola a mais pode ser fechada, nenhum educador pode ser demitido! Se Cabral diz que não tem como manter as escolas, que abra todas as contas públicas e veremos que o motivo é que o dinheiro dos impostos é usado para financiar seus aliados multimilionários, enquanto a educação pública perece. O mesmo vale para Paes com seu plano de precarização das condições de trabalho. Os educadores, funcionários e pais de alunos podem gerir o sistema educacional de forma muito melhor que esses senhores, e garantindo uma educação, salários e condições de trabalho dignas. Devemos lutar pelo controle e administração das escolas por conselhos de educadores e pais de alunos, de forma independente dos governos, pois apenas assim esses constantes e renovados ataques à educação pública cessarão.

        Nós do Reagrupamento Revolucionário, munidos de um profundo sentimento de solidariedade pela luta em curso, temos buscado intervir nas manifestações chamando atenção para o programa e as medidas que pontuamos ao longo deste texto. Lutamos também pela construção de um partido revolucionário de trabalhadores, a ferramenta essencial para garantir uma mobilização do proletariado que, orientada pelo programa do marxismo, seja capaz de ir além das conquistas parciais e destruir de vez o capitalismo.
        Ato unificado em defesa da educação (07/10)

        O que é um “Jornal de Massas”?

        O que é um “Jornal de Massas”? 

        Leon Trotsky, 30 de Novembro de 1935
        Publicado em A Crise da Seção Francesa (1935-36) 

        Escolhemos esse documento inédito em português para abrir a página de Outros Documentos Históricos em nosso Arquivo. Confira também nossa página de Documentos Históricos (Trotskismo Pós-Segunda Guerra Mundial). Algumas notas explicativas foram adicionadas entre colchetes.

        Aos membros do Grupo Bolchevique-Leninista [partidários da Quarta Internacional na França]: 

        Eu acabei de saber que minha carta ao Secretariado Político sobre o novo “jornal de massas” [“Giro para as Massas!”] foi lida para a assembleia geral. Eu só posso ficar feliz caso ela tenha sido bem sucedida em esclarecer um pouco a situação. Eu me dirigi primariamente ao Secretariado Político na esperança de que a questão poderia ser resolvida sem uma nova discussão sobre os fundamentos decididos na última conferência nacional. Mas aconteceu que os impulsionadores de La Commune [o autoaclamado “jornal de massas” organizado por Pierre Frank e Raymond Molinier], depois de terem preparado sua empreitada fora da organização, e de fato contra ambas as organizações nacional e internacional, decidiram provocar uma discussão depois do fato consumado. Nessas circunstâncias, talvez fosse de algum valor que eu expandisse de maneira mais precisa as críticas e sugestões contidas em minha carta ao Secretariado Político. 

        1. O que é um “jornal de massas”? A pergunta não é nova. Pode-se dizer que toda a história do movimento revolucionário tem sido perpassada por discussões sobre o “jornal de massas”. É o dever elementar da organização revolucionária tornar o seu jornal político o mais acessível possível para as massas. Essa tarefa não pode ser efetivamente resolvida exceto em função do crescimento da organização e de seus quadros, que devem pavimentar o caminho para as massas pelo jornal – já que não basta, é claro, chamar uma publicação de “jornal de massas” para que as massas realmente o aceitem.

        Mas, muito frequentemente, a impaciência revolucionária (que facilmente se transforma em impaciência oportunista) leva à seguinte conclusão: as massas não vem até nós porque nossas ideias são complicadas demais e nossas palavras de ordem avançadas demais – ou seja, deve-se jogar fora alguns entulhos. Basicamente, isso significa: nossas palavras de ordem devem corresponder não à situação objetiva, não à relação de classes analisada pelo método marxista, mas a observações subjetivas (e extremamente superficiais e inadequadas) sobre o que as “massas” podem e não podem aceitar. Mas quais massas? A massa não é homogênea. Ela se desenvolve. Ela sente a pressão dos eventos. Ela aceitará amanhã o que não aceita hoje. Nossos quadros vão desbravar o caminho com crescente sucesso para nossas ideias e palavras de ordem, as quais vão se mostrar corretas porque são confirmadas pela marcha dos eventos e não por observações subjetivas e pessoais. 

        2. Um jornal de massas se distingue de uma publicação teórica ou de uma revista de quadros não pelas palavras de ordem, mas pela maneira com a qual são apresentadas. A revista de quadros elabora para seus leitores todas as etapas da análise marxista. O jornal de massas apresenta apenas seus resultados, baseando-se ao mesmo tempo na experiência imediata das próprias massas. É muito mais difícil escrever de forma marxista para as massas do que escrever para os quadros.

        3. Vamos supor por um momento que o GBL [Grupo Bolchevique-Leninista] consentisse em “simplificar” nosso programa, renunciando às palavras de ordem do novo partido e da Quarta Internacional, renunciando às criticas implacáveis aos socialpatriotas (chamando-os pelo nome), renunciando às críticas sistemáticas contra a Esquerda Revolucionária e especialmente de [seu dirigente Marceau] Pivert. Eu não sei se um jornal como esse se tornaria, com a ajuda de uma varinha mágica, um jornal de massas. Eu duvido. Mas ele iria certamente se tornar um jornal partidário do SAP [grupo centrista alemão] ou de Pivert. A essência da corrente de Pivert é precisamente essa: aceitar as palavras de ordem “revolucionárias”, mas não retirar delas as conclusões necessárias, que são um rompimento com Blum e Zyromsky [dirigentes da socialdemocracia francesa], a criação de um novo partido e de uma nova Internacional. Sem isso, todas as palavras de ordem “revolucionárias” se tornam nulas e vazias. No presente estágio, a agitação de Pivert é um tipo de ópio para os trabalhadores revolucionários. Pivert quer ensinar-lhes que alguém pode ser a favor da luta revolucionária, da “ação revolucionária” (pegando emprestada uma frase muito em voga) e, ao mesmo tempo, permanecer em bons termos com a escória chauvinista. Tudo depende do seu tom, percebe? É o tom que faz a música. Se o tigre rosnasse o som de um pinguim, todo o mundo ficaria encantado. Mas nós, com nossa linguagem rude, devemos dizer que os líderes da Esquerda Revolucionária estão desmoralizando e prostituindo a consciência revolucionária.

        Eu lhes pergunto: se vocês renunciassem às palavras de ordem que são ditadas pela situação objetiva, e que constituem a própria essência do nosso programa, em que nos distinguiríamos dos seguidores de Pivert? Em nada. Seríamos apenas pivertistas de segunda-mão. Mas se as “massas” tivessem que decidir entre os pivertistas, elas prefeririam os de primeira-mão aos de segunda. 

        4. Eu vou tomar o apelo impresso em “La Commune– órgão de ação (?) revolucionária (?)”. Esse documento nos provê uma demonstração impressionante (não planejada por seus autores) de algumas das ideias expressadas acima. “La Communevai falar a linguagem das fábricas e dos campos. Ele vai falar da miséria que lá reina; ele vai expressar suas paixões e sua inflamação para a revolta”.

        Esta é uma intenção bem eloquente, embora as massas conheçam perfeitamente bem sua miséria e seus sentimentos de revolta (que são contidos pelo aparato patriótico que tem a ajuda dos pivertistas). O que as massas podem exigir de um jornal é um programa claro e uma orientação correta. Mas precisamente sobre essa questão o apelo é inteiramente silencioso. Por quê? Porque ele quer conciliar mais do que expressar. Ele aceita a receita (centrista) do SAP: ao buscar a linha de menor resistência, não dizer o que é do que é. O programa da Quarta Internacional? Isso é para “nós”, para os sabichões da liderança. E as massas? E quanto às massas? Elas podem se contentar com um quarto, ou mesmo um décimo do programa. A essa mentalidade nós chamamos de elitismo, de um tipo ao mesmo tempo oportunista e aventureiro. É uma atitude bastante perigosa, camaradas. Não é a atitude de um marxista.

        Nós encontramos no apelo, depois da frase citada, uma grande quantidade de reminiscências históricas: “É aos filhos e netos da Croix-Rousse [cidade de um levante operário em 1831], àqueles que levantaram as barricadas de junho de 1848, aos comunardos de 1871, que La Commune fala”, etc. (seguido de uma retorica típica de uma Madeleine Paz). Eu não sei, honestamente, se as massas em revolta precisam de reminiscências literárias e uma retórica oca disfarçados de programa.

        Mas é aí que a parte mais importante começa: “La Commune não vai se misturar à multiplicidade de tendências no movimento dos trabalhadores”. Que desprezo soberano pela “multiplicidade” de tendências existentes! O que isso significa? Se todas as tendências são erradas ou insuficientes, então os trabalhadores devem ser ensinados a distinguir entre elas. As massas devem ser chamadas a se juntar à corrente correta para combater as falsas. Mas não, os impulsionadores de La Commune, de certa forma como [o romancista pacifista] Roman Rolland, colocam-se “acima da batalha”. Tal procedimento é absolutamente indigno de marxistas.

        Depois disso, uma quantidade grande de nomes é proclamada com o objetivo de especificar, ainda que não muito, o caráter completamente vago do novo jornal. Eu retiro o meu próprio nome, que La Commune reivindica sem a menor justificativa. Estando entre os vivos, eu posso ao menos me defender. Mas e os demais, nossos naturais professores, os verdadeiros líderes do socialismo revolucionário? Infelizmente, eles estão indefesos. O apelo traz os nomes de Marx e Blanqui. O que isso significa? Eles querem criar uma nova “síntese” entre marxismo e blanquismo? Como irão as massas se desembaraçar da combinação desses dois nomes? Um pouco adiante, encontramos Lenin. Mas os stalinistas também o reivindicam. Se vocês não explicarem às massas que vocês são contra a tendência stalinista, eles irão preferir L’Humanité [jornal dos stalinistas franceses] a La Commune. Essa combinação de nomes não explica nada. Ela só aumenta e aprofunda a ambiguidade.

        E aqui está o ponto mais alto: “La Commune é lançada por militantes que pertencem a várias tendências com o objetivo de trazer à tona o surgimento de um grande exército de comunardos”. O que isso significa, esse bando desconhecido de “várias tendências” anônimas, indeterminadas? Quais tendências estão envolvidas? Por que elas (ainda desconhecidas) estão agrupadas fora e contra as outras tendências? O propósito de criar um “grande exército de comunardos” é eloquente. Mas é necessário não esquecer que esse exército, uma vez criado (1871), sofreu uma terrível catástrofe porque àquele magnífico exército faltava um programa e uma liderança.

        A conclusão: o apelo poderia ter sido escrito por Marceau Pivert (em colaboração com Madeleine Paz) exceto por um ponto – o nome do autor das linhas. Mas quanto a mim, eu repito, eu me oponho implacavelmente a esse apelo equivocado e antimarxista. 

        5. A aderência do GBL à SFIO [Seção Francesa da Internacional Operária, socialdemocrata] provou-se absolutamente correta. Foi um passo adiante. O Congresso de Mulhouse foi o ponto mais alto da influência bolchevique-leninista na SFIO. Era necessário entender que o limite das possibilidades dentro do Partido Socialista estava sendo atingido (ao menos para os adultos). Era necessário utilizar a autoridade recém-ganha para influenciar elementos novos e virgens para fora do Partido Socialista, cuja composição social é terrível. Foi essa sugestão que eu expressei em uma carta publicada em um boletim interno do GBL (No. 6, carta de 10 de junho), e que eu recomendo aos camaradas que seja relida em conexão com a presente carta. Passando por Paris [a caminho da Noruega], eu encontrei vários camaradas, especialmente alguns dos futuros promotores de La Commune, que estavam em forte oposição à ideia de uma nova linha. Esses camaradas adquiriram um gosto pela sua atividade nos círculos reformistas e centristas e esperavam ser capazes de progredir mais e mais. Isso foi um erro. Tempo e força foram desperdiçados sem frutos, ao invés de se disputar a juventude, cuja orientação era mais correta porque se dirigia aos trabalhadores jovens fora do Partido Socialista.

        Então vieram as expulsões [dos trotskistas e de outras correntes] de Lille. Eu, por minha parte, considerei-as um ato de libertação, porque elas expressaram a realidade: a impossibilidade de atividades futuras frutíferas nas colunas da SFIO, especialmente com a aproximação da guerra e a fusão com os stalinistas. Parecia que o fato das expulsões havia sido tão eloquente que nos pouparia a necessidade de qualquer discussão sobre qual rumo tomar. Era necessário abrir uma ofensiva contra os que nos expulsaram, não como “divisionistas” (essa é a ladainha de Pivert), mas primariamente como os valetes do imperialismo francês. Era necessário ao mesmo tempo criticar Pivert abertamente, já que ele havia tomado o lugar de Zyromsky em encobrir a ala esquerda da Frente Popular. Era necessário desenvolver um programa de comitês de ação, para se opor à colaboração com  os [liberais burgueses] Radicais, e proclamar abertamente a necessidade de preparar um novo partido para salvar o proletariado e a sua geração mais jovem. Ao invés disso, o grupo Commune buscou acima de tudo as simpatias da Esquerda Revolucionária através de manobras pessoais, por combinações íntimas e acima de tudo através da abdicação das nossas palavras de ordem e das nossas críticas aos centristas. Marceau Pivert declarou a dois ou três meses atrás que a luta contra o “trotskismo” era o sinal de uma tendência reacionária. Mas agora ele próprio, levado pelas pessoas do SAP, representa essa tendência reacionária. A Esquerda Revolucionária se tornou o obstáculo mais imediato e mais nocivo ao desenvolvimento de uma vanguarda revolucionária. Isso é o que deve ser dito abertamente e em todo lugar, ou seja, especialmente em um jornal de massas. Mas o grupo Commune foi tão longe em seu romance com os Pivertistas, que somos forçados a perguntar se esses camaradas ainda estão conosco ou se eles passaram para as posições centristas. Isso é o que se consegue quando se joga os princípios na bagagem e se adapta mais tempo do que é necessário ao aparato reformista e aos valetes centristas. 

        6. Nós podemos perguntar: e Révolution? Também não é o jornal de nossa tendência. Entretanto, nós participamos nele. Isso é correto, mas Révolution é o jornal de uma organização que todo o mundo conhece – os Jovens Socialistas. O jornal é liderado por duas tendênciasque estão se aproximando e que devem inevitavelmente fundir. O caráter progressivo da Juventude Socialista Revolucionária é determinado precisamente por esse fato: que eles estão girando em direção aos bolcheviques-leninistas, e não em direção à Esquerda Revolucionária. (A aderência episódica do camarada Zeller à Esquerda Revolucionária, depois de tudo que aconteceu, foi um erro cuja responsabilidade deve ser compartilhada com o grupo Commune). 

        Révolution é um jornal com vida e em movimento, que pode se tornar o jornal da juventude proletária. Para cumprir essa tarefa, entretanto, Révolution não deve cair nas sombras da confusão de La Commune, mas sim concretizar a sua posição – ou seja, aceitar definitivamente as palavras de ordem dos Bolcheviques-Leninistas. 

        7. La Verité [“A Verdade”, o projeto de jornal dos trotskistas franceses] é uma absoluta necessidade. Mas ele deve se libertar das influências centristas que resultaram no apelo do La Commune. La Verité deve estabelecer o seu caráter intransigente de luta. O alvo mais importante das suas críticas deve ser a corrente de Pivert, que é oposta ao leninismo e assim tornou-se, por sua própria caracterização, uma tendência reacionária. 

        8. Eu não quero analisar nesta carta os métodos extraordinários empregados pelo grupo Commune em relação à sua própria tendência nacional e internacional. É uma questão muito importante, no entanto secundária em comparação com a questão do programa e da bandeira.

        Eu acredito, caros camaradas, que vocês tem as melhores oportunidades diante de vocês. Vocês vão finalmente colher os frutos dos seus esforços até agora, mas sob uma condição: que vocês não permitam uma confusão de tendências, de ideias ou de bandeiras; que vocês pratiquem a intransigência leninista mais do que nunca e orientem-se aberta e vigorosamente em direção ao novo partido e à Quarta Internacional.

        L. Trotsky

        Acerca dos recentes eventos na Síria

        Nos últimos dias a disposição das potências imperialistas para lançar uma investida militar na Síria se alterou, com a desculpa oficial de que o regime de Assad teria usado armas químicas contra as forças do Exército Livre da Síria e a população em geral. Ante as declarações de John Kerry (Secretário de Estado de Barack Obama) deixando clara a determinação dos EUA em seguir adiante independente da decisão da Inglaterra em não apoiar a empreitada militar, reiteramos nossa posição publicada em setembro de 2012:

        “[…] os trabalhadores com consciência de classe em todos os países devem dizer Imperialistas: tirem as mãos da Síria! Pois uma intervenção desse tipo em um país que já é subordinado ao capital imperialista só faria intensificar a exploração do proletariado em uma nação oprimida. Se os imperialistas intervierem militarmente para apoiar o CNS/ELS, nossa atitude no conflito será tomar o lado militar da nação oprimida, desejando a derrota (ainda que pelas mãos do governo Assad) dos imperialistas e de seus apoiadores nativos.”

        Confira a declaração na íntegra: O Conflito Sírio e as Tarefas dos Revolucionários.

        Arquivo Histórico: Portugal 1975-76

        Convidamos nossos leitores a conferirem a nova publicação do nosso Arquivo Histórico. Em sequência aos artigos postados anteriormente sobre a luta de classes em Portugal em 1974, acrescentamos este boletim, também publicado em português pela então revolucionária Liga Espartaquista, de dezembro de 1976. Os artigos que compõem o boletim apareceram em Workers Vanguard entre 1975 e 1976 e dão continuidade às posições programáticas e debates sobre a revolução portuguesa.


        Eleições fingidas em Portugal (16 de abril de 1975) / Extrema direita portuguesa sonda o ambiente nas eleições (27 de abril de 1976) / Não há escolha nas presidenciais Candidato das forças armadas ameaça os trabalahdores portugueses (30 de maio de 1976) / Confrontado pela Spartacist League Diretor do República defende o fura-greves Carvalho (11 de junho de 1976) / Eleito presidente o general “da lei e da ordem” O PC em apuros nas eleições portuguesas (25 de junho de 1976).

        Panfleto do RR no Fórum de Lutas do Rio de Janeiro

        Superar as direções governistas e oportunistas: Por um programa anticapitalista e luta proletária independente dos burocratas!

        Este panfleto foi distribuído pelo Reagrupamento Revolucionário na assembleia do Fórum de Lutas do Rio de Janeiro no dia 30 de julho.

        Após as “Jornadas de Junho” terem sacudido o Brasil, milhares de jovens seguem mobilizados nas principais capitais do país. Depois dos protestos terem levado mais de um milhão de pessoas às ruas de norte a sul, conseguimos a redução das passagens de ônibus e de outros transportes públicos em dezenas de cidades, além da aprovação de passe livre estudantil em Goiânia (GO) e de “tarifa zero” em Paulínia (SP). Mas isso ainda é muito pouco frente ao grande potencial apresentado pelas mobilizações atuais – principalmente porque em muitos lugares a redução será custeada com os impostos arrancados do suor dos trabalhadores.

        Apesar das nossas vitórias serem ainda muito parciais, depois da redução das passagens os protestos diminuíram, voltando a ser contados em alguns milhares. No último dia 11 de julho, muitos esperavam uma mudança significativa, com a entrada em cena da classe trabalhadora. É inegável que muitos trabalhadores, principalmente os mais jovens, tem desde o início estado presentes nas ruas, mas só no dia 11 é que eles apareceram enquanto uma força política organizada, enquanto classe.

        Entretanto, no lugar da necessária greve geral que parasse todo o país e colocasse patrões e governantes contra a parede, o que vimos foi um “Dia Nacional de Lutas” bem mais fraco. No Rio de Janeiro, poucas categorias fizeram greve e as marchas pelo Brasil tiveram um tamanho muito aquém do potencial do nosso proletariado. Para piorar, a próxima convocação de um dia de ações coletivas da classe trabalhadora é apenas para o dia 30 de agosto, daqui a mais de um mês!

        Essa situação é fruto de dois fatores principais. O primeiro, é que a maior parte das categorias dos trabalhadores de nosso país encontra-se sob a influência de burocratas que estão há anos encastelados nas direções dos sindicatos e das centrais principais (CUT, CTB, Força Sindical, UGT e NCST) e que defendem o atual governo do PT e da burguesia. Por isso, esses senhores fizeram de tudo para evitar uma mobilização forte, com greves combativas e antigovernistas, capaz de ferir os lucros e abalar os governos. Um exemplo de quão comprometidos estão os burocratas com a defesa dos governos burgueses foi dado pelo PCdoB (que dirige a CTB), que participou da agressão contra militantes combativos no protesto de 11 de julho no Rio de Janeiro (o que gerou a aprovação de uma moção de repúdio na assembleia do Fórum de Lutas do Rio de Janeiro do último dia 16, que termina com a frase “Abaixo o PCdoB, polícia de Cabral!”). [Leia aqui a declaração do Fórum: http://goo.gl/HqKSpJ].

        Outro obstáculo é que as principais forças que se reivindicam de oposição aos setores governistas – o PSTU e as correntes do PSOL preferiram um acordo de comprometimento com as direções pelegas das grandes centrais sindicais ao invés da construção de um calendário de lutas independente. No dia 11/7, a CSP-Conlutas e a Intersindical não fizeram nenhuma crítica séria à burocracia pelega. Insistindo nessa posição de uma “unidade calada”, essas forças políticas de oposição ao governo não fazem nada para antecipar as mobilizações do proletariado organizado, ou para garantir que o dia 30/8 seja um dia de disputar os trabalhadores para longe do governismo. Ao contrário, se limitam à construção da mobilização que foi acordada com os dirigentes pelegos, marcada para tão longe na esperança de que até lá as coisas se acalmem, não havendo mais pressão nas bases dos sindicatos para que se concretize uma união direta entre a classe trabalhadora, a juventude combativa e os demais setores oprimidos.

        Enquanto os governistas e os oportunistas não forem superados através da mobilização dessas bases que eles atualmente influenciam, a classe trabalhadora continuará tendo uma atuação tímida nesse importante ascenso de lutas que vivemos. Para que isso mude de forma consciente, é fundamental a construção de uma organização revolucionária do proletariado, para que os trabalhadores, junto com todas as massas oprimidas, sejam capazes de concretizar suas demandas contra a exploração, o machismo, o racismo e todas as outras questões que nos vandalizam diariamente.

        É necessário um programa anticapitalista claro para orientar essas massas contra seus inimigos, sobretudo em eixos como: transporte público, gratuito e de qualidade via estatização das empresas de transporte sem indenização; taxação progressiva dos lucros dos empresários para financiar saúde, educação e moradia para a população trabalhadora; redução da jornada de trabalho sem redução de salários para combater o desemprego; aumento salarial de acordo com o aumento dos preços; pela extinção da polícia racista e pela democratização da mídia através da expropriação dos oligopólios de imprensa; abaixo o Estatuto do Nascituro e a “Cura Gay”; liberdade para os lutadores presos e anistia dos processados; esclarecimento sobre o desaparecimento de Amarildo Dias!

        ***

        Com o relativo enfraquecimento dos protestos a nível nacional, é necessário nesse momento que aqueles que permanecem na luta orientem seus esforços para a construção de uma estrutura e de uma pauta de lutas que facilitem a tarefa de derrotar os governos quando as mobilizações ressurgirem com força. As assembleias do Fórum de Lutas do Rio de Janeiro tem sido importantes ao serem um espaço onde as diversas organizações envolvidas nas manifestações, além de centenas de militantes independentes, se reúnem para discutir e deliberar sobre as lutas em sua cidade.

        Mas a sua estrutura de assembleia deliberativa aberta a todos demonstrou uma clara limitação e desgaste: quando um número muito grande de pessoas participa (que é o que todos desejamos e trabalhamos para que se concretize) se torna quase impossível um debate rico entre os diversos projetos e táticas apresentados no calor das lutas. A confusa assembleia com cerca de três mil pessoas que ocorreu no Largo São Francisco foi um exemplo disso e apontou a necessidade de uma forma diferente. Além disso, tal estrutura não possui uma ligação orgânica com a classe trabalhadora do Rio de Janeiro.

        Defendemos uma estrutura baseada nos locais de trabalho, nos locais de estudo e nas favelas e ocupações urbanas. A partir de assembleias periódicas nesses espaços, seria possível uma discussão muito mais profunda sobre as necessidades específicas de cada setor e dos diversos projetos que propõem mudanças em nossa sociedade. E para manter a unidade das lutas, tais assembleias deveriam eleger representantes (que possam ser substituídos a qualquer momento pelas assembleias que os elegeram), para se reunirem em um Fórum Unificado de Lutas, onde os representantes discutiriam e votariam as demandas do movimento e formariam comissões para organizar as manifestações, greves, piquetes, etc.

        Apenas com uma estrutura assim poderemos garantir uma real democracia, que se ligue diretamente com os trabalhadores a partir de seus locais de trabalho e que não crie brechas para que apenas as pessoas com maior disponibilidade de tempo decidam os rumos das mobilizações atuais. Algo assim seria um poderoso instrumento para toda a região metropolitana do Rio de Janeiro e seria de enorme vantagem quando as lutas ressurgirem com peso, além de poderem espalhar o exemplo para outras cidades. Portanto, é urgente que lutemos por tal estrutura e não deixemos nossas energias se dispersarem em formas de organização sem vínculos diretos com a classe trabalhadora e sem uma estrutura democrática de representantes eleitos pela base.

        Leia a declaração política do Reagrupamento Revolucionário sobre as “Jornadas de Junho”: goo.gl/572nd

        Reagrupamento Revolucionário n. 05

        É com alegria que anunciamos a nossos leitores o lançamento da nova edição de nossa revista Reagrupamento Revolucionário. Disponível em formato PDF ou com nossos militantes. Boa leitura!
         
        Reagrupamento Revolucionário n. 05

         Revolta de Massas no Brasil

        Fração Trotskista (LER-QI) e sua ruptura incompleta com o morenismo

        Debate com o PSTU sobre as “delegacias da mulher”

        O SWP britânico e o feminismo

        Sobre marxismo e “feminismo”

        PCO, Altamirismo (Partido Obrero) e as frentes populares

        A LBI capitula ao chavismo nas eleições venezuelanas

        Por um movimento estudantil classista na UFRJ

        Arquivo Histórico: Contrarrevolução no Bloco Soviético

        Chamamos a atenção de nossos leitores para a publicação de novos materiais em nosso Arquivo Histórico. São três artigos publicados no início da década de 1990 pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (TBI) acerca da contrarrevolução capitalista que a destruiu os Estados operários deformados do Bloco Soviético.
        Com o tempo, pretendemos aumentar nossa coletânea de artigos históricos sobre o assunto. Recomendamos também a leitura da nossa própria síntese acerca da questão: Uma Explicação Marxista Sobre o Fim da URSS (Abril de 2009).

        Outros materiais históricos já disponíveis sobre o mesmo tema: Teses Sobre o Solidariedade Polonês (1986) / O Colapso da RDA (1990) / A Contrarrevolução Triunfa na URSS (1991) / Entendendo a Rússia Direito (1994)

          Revolta de Massas no Brasil

          Por autodefesas combativas e liderança proletária nas lutas:

          Revolta de Massas no Brasil 

          23 de junho de 2013

          Nas últimas duas semanas, centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de diversas cidades do Brasil em um levante como há muito não se via. Tudo começou com manifestações nas principais capitais do país organizadas contra o aumento das passagens de ônibus, destacando-se a atuação em São Paulo do Movimento Passe Livre (MPL). A brutalidade policial com que essas manifestações foram reprimidas – que incluiu tiros de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e até mesmo alguns casos de uso de munição letal – não gerou o resultado esperado e fez com que ainda mais pessoas fossem às ruas. Dessa forma, o que começou com protestos relativamente pequenos contra o aumento na tarifa de ônibus se transformou em uma rebelião de proporções nacionais, com milhões tomando as ruas.

          Um dos fatores responsáveis pelo crescimento do movimento é o aumento galopante do custo de vida provocado pelo retorno da inflação aos bolsos dos trabalhadores. E combinado a ele está toda a opressão e exploração que tem acompanhado a preparação para os grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil. Estes acarretaram muitas remoções de moradias populares nas cidades onde ocorrerão os jogos e a especulação imobiliária gerou um assombroso aumento dos preços dos alugueis e imóveis. No Rio de Janeiro, a resistência contra a remoção da “Aldeia Maracanã” se tornou um símbolo dessa situação, mas foi derrotada. E na esteira de toda a repressão às tentativas de resistência, vem a imposição da “Lei Geral da Copa”, que torna greves e manifestações ilegais durante a realização de tais eventos.

          Os “megaeventos” também geraram gastos públicos bilionários com estádios, enquanto as condições públicas de saúde e educação acessíveis à população trabalhadora são muito distantes da imagem de “Brasil Potência” apregoada pela propaganda oficial do governo brasileiro. Assim, a luta contra o preço dos transportes foi apenas o estopim, que combinado à indignação frente à violência policial, gerou a explosão de raiva popular que presenciamos no momento.


          O risco de transformação da revolta em despolitização nacional-pacifista


          A popularização do movimento ficou evidente quando, no último dia 17 de junho, uma marcha histórica levou cerca de 130 mil manifestantes às ruas do Rio de Janeiro. Nesse mesmo dia, milhares ocuparam o teto do prédio do Congresso em Brasília, outros tantos marcharam em direção ao estádio “Mineirão” em Belo Horizonte, e muitos mais lotaram mais uma vez as avenidas e ruas de São Paulo. No Rio de Janeiro houve uma batalha contra a PM, insuflada por todo o ódio acumulado após anos de repressão brutal, e que fez parte do efetivo policial ter de recuar sob uma chuva de pedras e se refugiar no prédio da Assembleia Legislativa, que por pouco não foi ocupado pelo mar de gente que se colocou ao seu redor.

          Diante desse vertiginoso crescimento, houve mudanças importantes na dinâmica do movimento. As organizações e partidos de esquerda, que deram um grande impulso ao movimento em seu início, quando a questão das passagens de ônibus ainda era a pauta central, foram secundarizadas pela entrada em cena de muitas massas que nunca haviam se posto em luta. Essa massa de gente é largamente composta de setores com ideias vagas ou deformadas de quem são os seus verdadeiros inimigos e de como combatê-los. As classes dominantes, através de seus instrumentos midiáticos, policiais e governamentais, resolveram adotar uma nova estratégia para conter e controlar a explosão de ira.

          Os grandes conglomerados brasileiros de imprensa, que antes criminalizavam sem perdão todos os protestos, pedindo mais policiais e mais repressão, mudaram nitidamente de tática após os atos continuarem aumentando. Esses instrumentos burgueses passaram a tentar orientar as manifestações para que elas adquirissem um tom absolutamente inócuo e despolitizado, alterando drasticamente a forma como tratavam as notícias dos protestos. Os oligopólios de notícias passaram a buscar sistematicamente destruir o conteúdo originalmente progressivo das manifestações, e para isso estabeleceram duas divisões fundamentais ao falar do assunto: a primeira, entre o que chamam de uma “minoria de vândalos”, contraposta a uma maioria “pacífica”; e a segunda, entre os partidos de esquerda, contrapostos ao “povo”.

          A imprensa burguesa condena repetidamente em seus telejornais os atos de radicalidade contra a polícia e os prédios de governo, os bancos e etc., taxando-os de “vandalismo” e “baderna”. Ao mesmo tempo, elogia sentimentos de amor ao Brasil, de “paz” e de harmonia com a ordem, e coloca o questionamento da “corrupção” em abstrato e o uso da bandeira brasileira como os maiores símbolos de tudo que vem ocorrendo. Assim, desviam o foco da ira popular dos alvos iniciais (os empresários, os governos e os símbolos físicos de seu poder) e tentam transformar os protestos num grande misto de festa verde-amarela, pacifismo e despolitização.

          Enquanto nós não reivindicamos ações individuais de violência sem critério, consideramos absolutamente justos os ataques direcionados contra alvos opressores, como sedes do poder de Estado e também a polícia, especialmente quando partem de um movimento de massas amplo. Esse tipo de ação, ao contrário do que retrata a mídia, contou com apoio de grande parte dos manifestantes e, muitas vezes, era uma forma espontânea de defesa contra os ataques brutais da repressão policial. Defendemos os “vândalos” contra os verdadeiros assassinos – as forças de repressão do Estado.

          A outra investida ideológica da burguesia tem sido insuflar os sentimentos de “partidofobia”, um ódio irracional a todo e qualquer tipo de partido político, que procura principalmente igualar os partidos da classe trabalhadora com todo o mal que existe na política institucional. Assim, já nas marchas do dia 17 de junho, isso fez com que houvesse atos de hostilidade àqueles que carregavam bandeiras vermelhas e começaram a surgir sentimentos tipicamente manipulados pela direita, como “nossa bandeira é a bandeira do Brasil”.

          Os governos também se reorientaram. Após ficar claro que o movimento continuaria crescendo e as marchas se multiplicando, os prefeitos de várias cidades anunciaram a revogação do aumento da passagem. Às vésperas do segundo grande ato nacional, que ocorreu no dia 20 de junho, os governos do Rio de Janeiro e de São Paulo anunciaram quase que simultaneamente que as tarifas retornariam ao preço anterior, mas a diferença seria paga aos empresários com dinheiro público.

          Em um misto de comemoração pela vitória parcial, mas manutenção do sentimento de repúdio contra as variadas injustiças sociais do nosso país, uma multidão ainda maior saiu às ruas. No Rio de Janeiro estima-se que o número de pessoas nas ruas passou de um milhão. Porém, foi uma marcha muito diferente das outras.

          A revogação do aumento fez com que certo vazio programático tomasse conta dos protestos. Os setores da esquerda organizada tinham clareza de que a luta deveria continuar até que o aumento fosse revogado de forma que as empresas não recebessem um centavo de verba pública. Mas as organizações da juventude e da classe trabalhadora se tornaram rapidamente minoritárias nas ruas.

          Dessa forma, ao invés de uma ampliação da pautas para combater o aumento dos custos de vida e atacar os lucros da burguesia, o que se viu foi que, cada vez mais cooptados pelo discurso veiculado pela mídia, milhares trajavam roupas brancas em prol da “não violência”, além de carregarem a bandeira brasileira e entoarem o hino nacional. A mídia havia conseguido em grande medida impor às manifestações um tom ideológico de caráter nacional-pacifista e antipartido, sem demandas progressivas claras, e com palavras de ordem vazias e abertas à manipulação por setores da burguesia, como “abaixo a corrupção”.

          Essas operações ideológicas não significaram uma interrupção do uso das forças de repressão. Nos grandes protestos do dia 20 de junho, o terror policial atingiu níveis extremos contra toda e qualquer expressão de resistência. No Rio de Janeiro se repetiram relatos de uso de munição letal, além da presença nas ruas de batalhões de choque e dos odiosos “Caveirões” – os veículos blindados da polícia que atuam no extermínio da juventude pobre e negra das favelas. Além disso, fica cada vez mais notória a presença de agentes infiltrados que buscam desestabilizar os protestos com atos de violência, tanto destinados a “justificar” a repressão policial, quanto a atacar as organizações sindicais e partidárias, expulsando-as das marchas.

          Diante das mudanças, o que fazer?

          A classe dominante atua em duas frentes. Através dos governos e da imprensa ela busca influenciar as manifestações para que se tornem politicamente vazias e propícias a manipulação: buscam impedir que surjam demandas ou lideranças proletárias, baseadas em uma pauta que ataque os lucros dos patrões. Ao mesmo tempo, mantém intensa repressão policial contra os setores radicalizados das massas que atacam alvos governamentais ou resistiam à violência policial, e também infiltram agentes nas manifestações para atacar diretamente os partidos de esquerda e os sindicatos.

          A esquerda que participa das lutas dos oprimidos e explorados não estava à altura de influenciar as enormes marchas e isso ocorreu principalmente pelo caráter extremamente heterogêneo e múltiplo que elas assumiram ao crescer. O sentimento antipartido que tomou conta de muitos que estão saindo às ruas parte da desilusão com os partidos da ordem e da burguesia, mas está se voltando contra os “partidos em geral”, inclusive aqueles que sempre estiveram presentes nas lutas populares e operárias. Esse sentimento foi claramente instrumentalizado pela burguesia e pela mídia corporativa para atacar as organizações do proletariado e cooptar os protestos.

          Essas novas tendências que surgem precisam de uma firme resposta da classe trabalhadora e de suas organizações. O conteúdo atual das manifestações tem sido largamente influenciado por sentimentos que podem fazer retroceder a luta. Está em aberto o rumo que tomará esse movimento. Exatamente por isso, é necessário reorientar a insatisfação popular com um programa aberta e claramente proletário e, portanto, antiburguês. Só existe uma alternativa para que essa enorme força social que foi liberada nas ruas não seja dirigida pela burguesia: que a classe trabalhadora entre em cena enquanto uma força política organizada.

          Isso se faz colocando os sindicatos em peso nas ruas, garantindo a todo custo o direito de expressão das organizações e partidos da classe trabalhadora, onde quer que estejam, e realizando ações exemplares como greves e piquetes com programas classistas. Dessa forma o proletariado se mostrará enquanto uma alternativa à massa confusa, entre a qual muitos são trabalhadores precários e de categorias sem sindicatos.

          Um “Dia Nacional de Luta” já vem sendo articulado por algumas entidades sindicais, como a CSP-Conlutas, para o próximo dia 27 de junho. Mas essa iniciativa deve ser urgentemente expandida para o máximo número possível de sindicatos e não se limitar a apenas um dia de paralisações, mas se estender enquanto durarem os protestos.

          A melhor forma de organizar a inserção em peso do proletariado nas manifestações e de derrotar os rumos que a burguesia tenta estabelecer é através da realização de assembléias em cada empresa e fábrica, bem como nas escolas e universidades onde os alunos se solidarizem com a luta dos trabalhadores, para discutirem pautas locais e gerais. Desde cada local de trabalho, estudo e também de moradia (principalmente nas periferias e favelas) devem ser eleitos delegados com mandatos revogáveis, que propiciem uma unificação através de assembleias regionais e nacionais. Erguendo-se enquanto força organizada, a classe trabalhadora seria capaz de direcionar a revolta de todos os explorados e oprimidos contra a classe dominante e realizar uma profunda transformação social.

          O maior obstáculo para isso são os burocratas que estão à frente dos sindicatos, que os mantém fortemente adormecidos diante de uma gigantesca manifestação popular. Prova clara disso é que poucos sindicatos tem estado presentes com colunas próprias nos protestos. O engessamento dessas entidades, após anos sob o controle de direções que se limitam a lutas corporativas e econômicas, tem feito com que até o momento a classe trabalhadora (enquanto força organizada) esteja à margem de tudo que vem acontecendo.

          É por esse motivo que se faz extremamente atual a luta pela formação de um partido revolucionário de trabalhadores. Uma organização desse tipo lutaria por um programa socialista e proletário nos sindicatos e nas ruas, buscaria influenciar a classe trabalhadora para que esta liderasse as classes médias e dirigisse toda a revolta popular contra seus verdadeiros inimigos: os patrões e os governos.

          Ao mesmo tempo em que lutasse por reformas que interessam ao proletariado, um partido revolucionário apontaria a necessidade de um governo direto de trabalhadores, sobre as ruínas do atual Estado, para garantir os interesses centrais dos explorados e oprimidos. Isso é exatamente o que a burocracia sindical impede que aconteça, seja por conta de seus setores que possuem rabo preso (financeira e/ou ideologicamente) com os patrões e o Estado, seja por conta daqueles que se pautam um programa oportunista, que é socialista nas palavras e reformista na prática.

          Ataques ao movimento dos trabalhadores: uma questão de vida ou morte

          Na última marcha unificada (20 de junho), no Rio de Janeiro, em São Paulo e em algumas outras cidades, a esquerda formou um “bloco vermelho” para evitar as hostilidades presenciadas nos atos anteriores, e garantir que pudesse erguer claramente suas bandeiras e entoar suas palavras de ordem. Compuseram esse bloco os partidos e grupos da classe trabalhadora, militantes de federações sindicais, entidades estudantis e também membros do MST, num esforço de garantir seu direito democrático de expressão política.

          No protesto do Rio de Janeiro, bandos bem organizados, armados com paus, pedras e bombas caseiras, atacaram o “bloco vermelho”. O mesmo se repetiu em São Paulo e em algumas outras capitais. Desde o início, esse bloco reacionário tinha a intenção de atacar fisicamente a esquerda e os sindicatos. Eles parecem ser um misto de agentes policiais infiltrados, fascistas, lumpens e criminosos pagos para se juntarem à turba provocadora. Em São Paulo já foi comprovada a presença de ao menos dois grupos de skinheads fascistas e o uso de armas típicas da polícia, como spray de pimenta e bombas de efeito moral.

          O objetivo desses bandos é claramente pautado pelos interesses mais reacionários, destila ódio contra o proletariado e suas organizações de classe – os partidos e sindicatos. No protesto, eles buscaram forçar os partidos e sindicatos a baixarem suas bandeiras vermelhas, perseguiram militantes com símbolos revolucionários ou mesmo vestidos em roupas vermelhas e cantaram slogans de ódio como forma de agredir o proletariado e suas organizações e incitar as massas contra eles.

          Não se deve confundir o sentimento antipartido das massas, que é fruto de uma identificação ingênua de todo e qualquer tipo de partido com a corrupção burguesa e as injustiças sociais, com este bando de mercenários e arruaceiros mantidos pela polícia e por grupos fascistas. Eles buscam se aproveitar do baixo nível de consciência das manifestações para confundi-las e lança-las contra o movimento proletário; não são pessoas comuns, movidas por ignorância e que deveríamos disputar politicamente, e sim um pequeno grupo de agentes preparados para o confronto a qualquer custo. Existe uma diferença entre a falta de consciência de classe daqueles que vestem a bandeira verde e amarela, e a corja que vai às ruas com bombas caseiras e barras de ferro para agredir o proletariado organizado.

          Por isso mesmo, enquanto achamos que o convencimento e o debate político se faz muito necessário para elevar o nível político baixíssimo das massas, não achamos que seja possível nenhum tipo de “diálogo” com esses bandos assassinos. Devemos responder na mesma altura! Os partidos e organizações agredidos, os sindicatos, o movimento sem-terra, etc. precisam se organizar em frente única para garantir sua autodefesa.Nesse momento, não pode haver a menor concessão a expectativas socialpacifistas: se não se preparar para se defender fisicamente contra esses bandos violentos reacionários, os trabalhadores serão incapazes de se manter nesse movimento, pois serão repetidamente vencidos pelas colunas da reação e a burguesia poderá cada vez mais controlar o movimento e dirigi-lo para objetivos inócuos ou mesmo reacionários. Infelizmente, foram poucos os grupos que até agora falaram em autodefesa. Já nós, nos pautamos pela tradição combativa do proletariado revolucionário e de seus líderes históricos, um dos quais afirmou que:

          “Para poder lutar, é preciso conservar e reforçar os instrumentos e meios de luta: as organizações, a imprensa, as reuniões, etc. O fascismo os ameaça, direta ou indiretamente. Ainda é muito fraco para lançar-se à luta direta pelo poder; mas é bastante forte para tentar abater as organizações operárias, pedaço a pedaço, para temperar seus grupos nesses ataques, para semear nas fileiras operárias o desalento e a falta de confiança em suas próprias forças. Mais que isso, o fascismo encontra auxiliares inconscientes em todos aqueles que dizem que a ‘luta física’ é inadmissível e sem esperanças, e que reclamam de Doumergue o desarmamento de seus guardas fascistas. Nada é tão perigoso para o proletariado, especialmente nas condições atuais, que o veneno açucarado das falsas esperanças. Nada aumenta tanto a insolência dos fascistas quanto o brando ‘pacifismo’ das organizações operárias. Nada destrói tanto a confiança das classes médias no proletariado quanto a passividade expectante, a ausência de vontade para a luta.”

          ― Leon Trotsky. “Aonde vai a França?”, 1934.

          Apesar da derrota humilhante sofrida pela esquerda do Rio de Janeiro no dia 20 de junho, a turba de reacionários estava em nítida minoria. Se houvesse um bloco classista bem organizado e sem ilusões socialpacifistas, o resultado certamente teria sido outro. Se a única resposta que dermos aos que querem nos agredir forem os cantos de “sem violência”, o proletariado será facilmente esmagado. É uma questão de vida ou morte – trata-se de nossas cabeças, de garantir nosso direito de ir às ruas, que é nosso meio natural, com nossas bandeiras e símbolos de luta. Está na ordem do dia formar a autodefesa da classe trabalhadora e de suas organizações partidárias, sindicais e de todas as organizações de luta contra a opressão! É necessário estabelecer destacamentos bem preparados que revidem com todos os meios necessários a estes ataques reacionários!

          A primeira tarefa do proletariado, para que este possa ter qualquer perspectiva à frente, é garantir seu direito de levantar suas bandeiras, de discutir sua política e de apresentar suas organizações. As piores derrotas são aquelas sem luta. E foi praticamente isso que se viu nesses ataques. Em determinado momento, os próprios partidos de esquerda, numa vã esperança de acalmar seus inimigos, aceitaram baixar e esconder suas bandeiras vermelhas. Ao menos no Rio de Janeiro, onde estivemos, foi nesse momento que o bando reacionário se sentiu ainda mais confiante e atacou com todas as forças o movimento dos trabalhadores. Vimos uma minoria violenta bem preparada derrotando os trabalhadores e estudantes classistas em número muito superior porque estes não se organizaram para se defender. Isso não pode se repetir!

          No Rio de Janeiro, o “bloco vermelho” foi expulso do ato, sendo forçado a ir para frente da marcha e dispersar na altura do prédio da Prefeitura, onde teve que se desfazer para fugir dos ataques. Depois disso, quando o resto da marcha chegou à Prefeitura, entrou em ação a PM, a Tropa de Choque e o BOPE – que reprimiram brutalmente os manifestantes. Cenas horripilantes se seguiram, como o uso de munição letal, chuva de bombas de gás, a invasão da emergência de um hospital onde havia manifestantes feridos sendo socorridos e o cerceamento de dois prédios da UFRJ, onde muitos haviam se refugiado. Prisões ocorreram aos montes e confrontos se espalharam por toda a extensão do centro da cidade, com um enorme aparato repressivo sendo posto em uso. A expulsão dos sindicatos e partidos de trabalhadores da manifestação os privou por completo de qualquer influência nos eventos que se seguiram e nos quais poderiam ter cumprido um papel importante na resistência aos ataques policiais.

          O rumo das atuais manifestações não está decidido. Se a participação e liderança do movimento dos trabalhadores não forem garantidas, não haverá nenhuma saída progressiva. O primeiro passo para desfazer a confusão antipartidária das massas é derrotar o bando reacionário que nos quer expulsar a força das manifestações. Acreditamos que também é necessário que o movimento operário estabeleça demandas claras e busque reorganizar suas forças em meio à massificação sem um conteúdo político claro que tem tomado as ruas.

          O ovo da serpente mostrou que está sendo gestado. Ou ele é destruído, como heroicamente os trabalhadores brasileiros fizeram em 1934 (ao desmantelarem um comício fascista da Ação Integralista Brasileira, no que ficou conhecido como a “Revoada das Galinhas Verdes”) ou ele irá chocar. Apenas uma determinação revolucionária orientando o proletariado será capaz de arrastar as massas confusas e as classes médias para longe de ideologias reacionárias.

          Por um programa proletário revolucionário!

          Houve uma mudança na composição e nível de esclarecimento político com relação a protestos anteriores e as manifestações de massa que seguem acontecendo diariamente pelo Brasil não podem, nesse momento, ser definidas nem como intrinsecamente progressivas nem como intrinsecamente reacionárias. Seu caráter definitivo ainda não foi definido e, portanto, deve ser disputado. Para isso, devemos evitar dois tipos de atitudes.

          Uma delas é adotar uma postura passiva de apoiar acriticamente manifestações extremamente heterogêneas e sem conteúdo político claro, onde se misturam elementos de variados interesses de classe e políticos. Outra é simplesmente descartar tais protestos como “ações fascistas de massa”. Os grupos fascistas ou de extrema-direita não tem força para tanto, muito pelo contrário: são menores que a própria esquerda. Eles estão avançando por sua organização superior, pelo apoio que tem recebido de agentes infiltrados da polícia e, principalmente, pela passividade do proletariado. Eles não possuem influencia significativa nesse momento. Tentam se apoiar nos sentimentos de repulsa das massas aos partidos políticos em geral, mas nenhum grande partido de direita ou fascista está nesse momento liderandoas massas. Ambas as atitudes, a de matiz “otimista” e a de matiz “pessimista”, relegam os revolucionários à passividade. Nenhuma delas é capaz de oferecer um guia de ação claro para intervir no processo sem cair em um oportunismo completo produzido por tais fatalismos.

          As táticas para levar a classe trabalhadora organizada à posição de vanguarda da revolta de massas devem combinar uma intervenção nas manifestações em que ela esteja preparada para lutar pela consciência do restante da população (erguendo suas bandeiras e palavras de ordem) e uma reorganização dos seus próprios fóruns e formas de luta tradicionais, como os piquetes e as greves.

          É preciso mais do que nunca um programa revolucionário coerente para orientar os trabalhadores. Esse programa deve claramente delimitar os proletários de todas as forças burguesas, combatendo politicamente tanto o governo do PT com os empresários, quanto a oposição de direita – ambos responsáveis diretos pela repressão policial assassina que temos testemunhado. Tendo em vista que o aumento do custo de vida é um dos grandes fatores que tem mobilizado as massas, esse programa proletário independente deve se pautar pelas demandas de reajuste automático dos salários de acordo com o aumento do custo de vida; redução da jornada de trabalho (sem redução de salários) para combater o desemprego; e efetivação dos trabalhadores terceirizados em igualdade de condições!

          Quanto à questão dos transportes públicos, onde apenas uma vitória parcial foi alcançada através da revogação dos aumentos, devemos defender a estatização dos transportes, sem indenização para os patrões, a gratuidade das passagens e o controle dos trabalhadores sobre as empresas! Apenas essa expropriação com passagem gratuita poderá garantir que nem mais um centavo de dinheiro dos impostos arrancados dos trabalhadores seja transferido para as mãos da máfia dos transportes.

          Já a demanda de “tarifa zero” subsidiada pelos impostos, defendida por muitos grupos (inclusive pelo Movimento Passe Livre de São Paulo) é uma forma de manter a propriedade privada das empresas de transportes e de transferir dinheiro público para os grandes empresários. Por isso não reivindicamos essa demanda, e sim que as empresas sejam expropriadas das mãos da burguesia.

          Também devemos lutar pela liberdade imediata de todos os presos nas manifestações e pela queda de todos os processos! Essa campanha deve vir acompanhada de demandas pela destruição da polícia racista e assassina que persegue os trabalhadores das favelas e periferias e que tem perseguido sem limites a população nos últimos dias. Para levantar com coerência essas demandas, devemos também pautar a expulsão dos policiais do movimento sindical – policiais não são trabalhadores, e sim braços armados do governo e dos patrões! 

          Essas demandas apontam necessidades básicas essenciais (apenas algumas das tantas de que carece o proletariado brasileiro) e que o governo burguês do PT, e a burguesia em geral, não aceitarão. As demandas que apresentamos devem ser defendidas não no contexto de reformar o governo, ou apenas cobrar para que ele invista mais em setores sociais, mas com a perspectiva de um governo direto de trabalhadores, baseado nas organizações de luta do proletariado, forjado através de uma revolução que derrube o governo dos capitalistas e seus lacaios.


          Essa perspectiva é dificultada pelas muitas traições dos dirigentes petistas e seus aliados, além das demais organizações da esquerda oportunista que não combatem consistentemente ou capitulam aos governos capitalistas. Tais oportunismos desmoralizaram o proletariado e deixaram-no sem confiança em suas forças e sem consciência dos seus interesses de classe. Exatamente por isso, nós do Reagrupamento Revolucionárionos colocamos na luta pela construção de um partido revolucionário de trabalhadores capaz de defender uma orientação correta. Essa é a única garantia de que no momento propício, o proletariado esteja imediatamente à frente de uma revolta popular, e possa canalizar a raiva contra os verdadeiros inimigos da população trabalhadora. 

          Que o proletariado, com suas bandeiras vermelhas, tome as ruas e delas expulse os bandos reacionários! Forjar um partido revolucionário dos trabalhadores para liderar essa e as próximas lutas!