O marxismo e o Estado

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O Estado que governa a sociedade capitalista não é uma estrutura que pode passar a defender os interesses dos trabalhadores. Suas instituições, apesar de contradições e diferenças internas, não são “neutras” em critério de classe. A polícia, as Forças Armadas, a Justiça, o Congresso, os ministérios, todos têm ligações íntimas com os grandes empresários, banqueiros e proprietários. Os chefes desse aparato são muitas vezes eles próprios burgueses, e mesmo os que não são, têm ligações íntimas com a burguesia. Tais laços são sempre reforçados e mantidos de inúmeras formas. É por esse motivo que o marxismo afirma, contra as elaborações dos reformistas, que tal Estado deve ser destruído. Tal conclusão significa que não é possível mudar o caráter do Estado por meio nem de eleições, nem de pressão de um movimento de massas, mas que o movimento dos trabalhadores deve se preparar para um confronto no qual as instituições da burguesia sejam desarmadas, destituídas de autoridade e desmembradas.

A polícia, ela própria um dos núcleos centrais do Estado, não é composta de trabalhadores, mas de agentes armados do capital, condicionados material e ideologicamente de forma permanente para o enfrentamento com os trabalhadores e oprimidos que se revoltam contra o sistema. Por esse motivo, os marxistas não apoiam movimentos de motim ou “greve” policial que sejam pela melhoria do aparelho repressivo (melhores equipamentos, melhores condições, melhores soldos), pois isso significa reforçar as condições de repressão do Estado contra os trabalhadores. Também somos pela expulsão dos policiais e suas organizações dos movimentos dos trabalhadores.

As Forças Armadas podem variar muito a sua composição dependendo da conjuntura. Em situações de crise ou guerra, são recrutados geralmente trabalhadores não treinados previamente. Em um contexto como esse, torna-se possível e inclusive crucial a agitação pelo rompimento da disciplina e a organização clandestina dos soldados e baixas patentes contra o alto oficialato. Não nos solidarizamos nem apoiamos reivindicações de militares em favor de melhores condições de repressão (mais armas, viaturas, presídios e autonomia) para atacar a classe trabalhadora e setores historicamente oprimidos. Mas defendemos as ações de setores da base das Forças Armadas que rompam a hierarquia por ir contra ordens de ataques aos trabalhadores, de repressão a manifestações populares e reintegrações de posse, por exemplo.

Os sindicatos e outras organizações dos trabalhadores devem preparar-se, em momentos propícios, para se armar e treinar suas forças para confrontos com o Estado, pois mesmo antes de confrontos revolucionários decisivos, a defesa das greves e do movimento impõe isso como uma necessidade. Isso significa a construção de guardas de defesa dos trabalhadores, ou autodefesas coletivas. É uma demanda que deve ser levantada frequentemente nos sindicatos e no movimento para o enfrentamento a ameaças racistas ou fascistas específicas, mas que toma outra dimensão nos momentos de crise pré-revolucionária.

Os marxistas rejeitam todas as expressões de pacifismo e daqueles que pregam a política liberal do “desarmamento”. Somos favoráveis ao armamento da população para uma revolução onde o aparato estatal que representa a burguesia seja combatido pela força organizada dos trabalhadores. Isso em nada tem a ver com a defesa hipócrita que os reacionários fazem do armamento de seus próprios grupos, ligados às polícias, garimpeiros, latifundiários, milícias, grupos fascistas e demais jagunços do capital. Armar de forma geral a população nunca passou pelas suas cabeças, porque seria o mesmo que preparar um elemento para sua própria derrubada.

A revolução nada mais é do que o momento do confronto entre as forças de um Estado burguês em crise com as forças emergentes organizadas do proletariado, dirigindo a grande maioria dos oprimidos pelo capitalismo. Ser revolucionário significa preparar a classe trabalhadora para esse confronto.

Os marxistas obviamente desejariam que a resolução desse conflito pudesse se dar de forma pacífica, com a opinião da maioria do proletariado triunfando contra a da minoria de exploradores e parasitas. Mas há muito tempo já ficou claro que a burguesia não pretende largar o osso do poder e da propriedade de forma pacífica. Para isso, ela arma-se de todas as formas possíveis, inclusive por meio do terrorismo, de golpes, da violência generalizada e de campanhas de calúnia e difamação contra os comunistas. É provavelmente inevitável que a destruição do Estado ocorra pelos meios da insurreição, o que pode também levar a uma guerra civil. Os marxistas conscientemente reivindicam esses meios, e afirmam que menor será a dor do parto de uma nova sociedade, quanto mais hegemônicas sejam as forças organizadas dos trabalhadores.

As dúvidas sobre a tarefa do proletariado na revolução foram respondidas historicamente pela Comuna de Paris, e depois de forma ainda mais decisiva pela Revolução Russa de 1917. O proletariado precisa construir um “estado-maior”, um embrião de poder de Estado para vencer a luta encarniçada contra a burguesia. Aqueles que afirmam que o proletariado “não precisa de Estado”, geralmente anarquistas ou autodeclarados socialistas libertários, ignoram ou idealizam as tarefas concretas da revolução. Marx e Engels responderam sobre isso em seus escritos maduros: “Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o período da transformação revolucionária de uma na outra. Ao qual corresponde também um período político de transição cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado.” (Crítica ao Programa de Gotha, 1875).

A ditadura do proletariado, a qual após a Revolução Russa foi comumente chamada de Estado operário pelos Bolcheviques, é um poder organizado e armado dos trabalhadores para destruir o Estado burguês e realizar a reorganização da economia e da sociedade no interesse dos trabalhadores. Sempre que for possível, defendemos que o regime de tal Estado seja a democracia das organizações de base dos trabalhadores. Na Rússia, tais organismos eram os conselhos (sovietes). Por isso, em todo momento de crise, uma das tarefas dos revolucionários é explicar a necessidade de órgãos desse tipo, ainda que suas formas variem em cada local ou conjuntura (comuna, conselho de trabalhadores, comitês de bairro), pois eles são os potenciais embriões de um Estado proletário, escolas dos trabalhadores em vias de se tornar a classe dominante.

Os marxistas rejeitam, portanto, que o Estado burguês possa tornar-se gradualmente proletário, ou realizar a transição ao socialismo sem a revolução que o derrube e estabeleça um Estado proletário. Essa é uma divergência central com aqueles que, em anos recentes, se empolgaram com o que afirmavam ser o processo de construção do socialismo ou “revolução bolivariana” na Venezuela sob Hugo Chávez. Muitos anos antes, algo semelhante ocorreu com as expectativas na Frente Popular de Salvador Allende, no Chile. Os marxistas permanecem em oposição aos governos burgueses de esquerda, que frustram a realização da tarefa de destruição do Estado e blindam a classe capitalista, salvando sua pele em momentos de crise.

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