Em Defesa de uma Perspectiva Revolucionária

Declaração de Posição Básica
Em Defesa de uma Perspectiva Revolucionária

Este documento foi originalmente publicado como uma declaração interna das posições básicas da Tendência Revolucionária (RT) do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP) norte-americano em junho de 1962. Posteriormente, ele foi publicado no Boletim Marxista nº1 da Liga Espartaquista (SL) dos Estados Unidos, formada pela RT depois de sua expulsão do SWP. Ele marca a consolidação da Tendência Revolucionária do SWP, que combateu o giro deste partido para o revisionismo pablista e sua perspectiva de apoio acrítico à liderança burocrática de Fidel Castro, além do seu prognóstico de fusão com os pablistas europeus de Ernest Mandel e Michel Pablo. Também foi incluído como apêndice o prefácio de 1965 da Liga Espartaquista, que dá detalhes sobre a importância e a forma como o texto foi redigido e os seus resultados. A tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em setembro de 2011.

O instrumento decisivo da revolução proletária é o partido da vanguarda consciente de classe. Se falha a liderança de tal partido, as mais favoráveis situações revolucionárias, que surgem das condições objetivas, não podem ser levadas adiante à vitória final do proletariado e o início da reorganização planejada da sociedade sob bases socialistas. Isso foi demonstrado conclusivamente – e positivamente – na revolução russa de 1917. Essa mesma lição de princípio se deriva não menos irrefutavelmente – embora pela negativa – de toda a experiência mundial da época de guerras, revoluções e levantes coloniais que começou com o estouro da Primeira Guerra Mundial em 1914.

“Teses Sobre a Revolução Norte-Americana”, adotadas na Décima Segunda Convenção Nacional do SWP em Chicago, realizada entre 15-18 de novembro de 1946.

Introdução: o método do marxismo

O caráter contraditório do presente período histórico apresenta os mais graves perigos, assim como os mais altos potenciais, ao movimento trotskista. A combinação do grande levante revolucionário ao redor das partes coloniais e não-capitalistas do mundo com a aparente estabilização e progresso do capitalismo em seu centro; a prolongada crise de liderança proletária e dominação do movimento operário mundial por agentes socialdemocratas e stalinistas do capital combinada com o contínuo ressurgimento de lutas da classe trabalhadora; esses são os termos da situação na qual o nosso movimento mundial constantemente se arrisca a desorientação ideológica e o conseqüente colapso político como uma força revolucionária. Somente o máximo alcance do método dialético materialista, o constante desenvolvimento da teoria marxista, permitirá ao nosso movimento, numa realidade em permanente mudança, preservar e desenvolver a sua perspectiva revolucionária.

           A essência da metodologia política do marxismo é pôr todos os problemas ativamente do ponto de vista específico e proposital da única classe social consistentemente revolucionária da sociedade moderna, o proletariado. Esse ponto de vista de classe proletária tem a sua mais alta expressão na teoria científica do marxismo. Marxistas, em outras palavras, analisam todos os problemas em termos de uma estrutura teórica rigorosa e científica. Ao mesmo tempo, eles são participantes por completo do próprio processo histórico como o setor mais avançado da classe trabalhadora e sua ação é guiada pela teoria. Assim, as conclusões derivadas da teoria marxista, e logo a própria teoria, estão sendo continuamente testadas na prática.

“Revisionismo” é a visão de que cada novo desenvolvimento requer um abandono na prática dos aspectos básicos da teoria que se conhecia anteriormente. Em última instância, esse desvio para longe do materialismo dialético leva a um desvio para longe da própria classe trabalhadora. O marxismo, pelo contrário, se desenvolve através de uma contínua integração de novos elementos, novas realidades, na sua estrutura teórica. Ele explicitamente critica e rejeita, quando necessário, proposições erradas ou ultrapassadas, enquanto mantém a cada ponto o seu caráter como uma estrutura científica sistemática, rigorosa e unificada.

A pressão da classe capitalista é mais intensa precisamente contra a metodologia do marxismo, que os seus agentes ideológicos agridem como fanatismo dogmático. A não ser que os trotskistas sejam capazes de usar e desenvolver a teoria marxista, eles, como muitos outros marxistas antes deles, irão inevitavelmente sucumbir a essa pressão, cair em uma visão vulgar, pragmática, empirista da realidade, e converter a teoria marxista em um conjunto de dogmas sagrados úteis apenas para prover rótulos que podem ser jogados sobre uma realidade não-compreendida e sem leis.

Particularmente no presente período, quando a classe trabalhadora parece ao empirista estar sob a completa e eterna dominação das burocracias reformistas, essa pressão ideológica é o resultado de uma pressão social terrivelmente forte. Os grupos trotskistas sentem-se pequenos e isolados no exato momento em que significativas forças de esquerda estão em claro movimento ao redor do mundo. Estas forças, entretanto, estão sob a liderança de tendências não-proletárias: socialdemocratas “de esquerda”, stalinistas de uma ou outra variedade, e grupos “revolucionários” burgueses ou pequeno-burgueses nos países coloniais.

O partido revolucionário, se não possui uma compreensão real da metodologia do marxismo, está condenado a meramente refletir a contradição entre o seu próprio isolamento relativo e os levantes de massas. Essa postura reflexiva encontra expressão numa aparência objetivista onde se observa de longe o desenrolar de um processo panorâmico do qual o fator objetivo está completamente divorciado. Ao invés de colocar o problema da luta de princípios contra estas lideranças em última instância capitalistas, com o objetivo de desenvolver uma nova liderança proletária, o partido busca então simplesmente influenciar o movimento como ele se encontra, com o objetivo de afetar a política da liderança existente, entrando em um processo de acomodação política, organizativa e teórica com relação a essas tendências estranhas, e com elas se unindo.

Uma vez que o fio do marxismo está perdido, os conceitos de outras forças sociais passam a dominar o pensamento dos socialistas. O partido então começa a perder a sua perspectiva revolucionária – ele passa a ver em outros agrupamentos políticos e sociais, que não a classe trabalhadora liderada pela sua vanguarda marxista, a liderança da revolução. Os trotskistas relegam a si próprios um papel auxiliar no processo histórico.

O movimento trotskista mundial tem estado em uma crise política por mais de dez anos. Essa crise foi causada pela falha de teoria e de liderança da Quarta Internacional, resultantes de uma perda da perspectiva revolucionária por importantes setores do movimento trotskista sob condições de isolamento e sob pressão da classe capitalista através de seus agentes pequeno-burgueses dentro do movimento operário. Apenas o restabelecimento de uma perspectiva revolucionária em nosso movimento mundial e a completa eliminação de políticas derrotistas, acomodadas e essencialmente liquidacionistas das nossas fileiras pode criar a base para a reconstrução de nossos quadros mundiais e assim para a vitória da revolução mundial.

Foi a teoria de Pablo sobre a acomodação a tendências externas que levou aqueles trotskistas determinados a preservar a perspectiva revolucionária a romper com o Secretariado Internacional (SI) em 1953, um movimento que incapacitou a Internacional, mas que o partido julgou à época ser essencial para a preservação de um movimento revolucionário com princípios. Porém, a continuada paralisia de nossas forças mundiais desde aquele tempo e a atual divisão profunda dentro do Comitê Internacional (CI) são sinais de que as forças que operavam em Pablo também estavam afetando, em um grau menor, o Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP). Com o passar de oito anos desde o racha, os sinais dessa mesma doença em nossas próprias fileiras estão atingindo grandes proporções. Nós acreditamos que esse processo atingiu um ponto em que resistência é essencial.

Nesta declaração nós tentaremos acessar o grau que essa metodologia empirista e essas visões acomodacionistas penetraram em nosso partido e o que nós achamos que pode ser feito para reafirmar a nossa perspectiva mundial revolucionária. É apenas nessa base política que nós seremos capazes de reconstruir as nossas forças mundiais. Essa declaração é a nossa contribuição à plenária partidária que se aproxima e que, na nossa opinião, deveria preparar o partido para participar na discussão que está acontecendo agora em nosso movimento mundial. Como essa discussão é preliminar para o Congresso Mundial do Trotskismo próximo, convocado pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional, a nossa participação política é essencial.

A natureza do pablismo

O pablismo é essencialmente uma corrente revisionista dentro do movimento trotskista internacional que perdeu qualquer perspectiva mundial revolucionária durante o período pós-guerra de boom capitalista e a subsequente inatividade relativa da classe trabalhadora nos países avançados. Os pablistas tendem a substituir o papel da classe trabalhadora e da sua vanguarda organizada – isto é, o movimento trotskista mundial – por outras forças que parecem oferecer chances maiores de sucesso. Fundamental para a apreciação política dos pablistas é um olhar “objetivista” sobre o mundo, que vê o capitalismo entrando em colapso e o stalinismo se dobrando sob o impacto de um abstrato processo histórico mundial panorâmico, removendo assim a necessidade de uma intervenção com consciência de classe através da vanguarda marxista. O papel dos trotskistas é relegado ao de um grupo de pressão sobre as lideranças existentes das organizações dos trabalhadores que estão sendo arrastadas por este processo revolucionário.

Em sua metodologia, o grupo de Pablo é essencialmente empirista. Ele reage à situação política mundial que está em constante mudança, com mudanças aparentemente radicais de linha política, mas sem reconhecer, e muito menos fazer um balanço teórico, dos seus erros passados. Sublinhar esses vai-vens, entretanto, é uma necessidade fundamental: a existência de uma “nova realidade mundial” na qual a correlação de forças estaria definitivamente em favor do socialismo e na qual, consequentemente, a resolução sobre a “crise de liderança proletária” não é mais condição sine qua non [sem a qual não pode haver] da revolução socialista mundial. Sobre esta base, os pablistas tem consistentemente mantido a sua análise objetivista, e tem proposto um substituto após o outro para o papel revolucionário da classe trabalhadora e de sua vanguarda marxista.

Em 1949, Pablo defendeu a sua concepção teórica de “séculos de Estados operários deformados”. Reagindo de maneira impressionista à expansão do stalinismo na Europa Oriental e China, ele previu uma época histórica inteira durante a qual dos Estados burocratizados de tipo stalinista, não a democracia operária, iria prevalecer. Essa teoria era profundamente revisionista, como aquela de Burnham e Shachtman, que projetaram uma era histórica de “coletivismo burocrático”. Como a teoria de Burnham-Shachtman, essa teoria negava uma perspectiva revolucionária para o nosso movimento e via no stalinismo a expressão objetiva das forças revolucionárias do mundo.

Pouco depois, Pablo, em suas “Teses sobre as Guerras/Revoluções” fez desse abandono teórico a base para uma nova linha política. A Terceira Guerra Mundial, ele previa, iria explodir num futuro imediato. Essa guerra iria ser essencialmente uma guerra de classe. Ela resultaria na vitória do Exército Vermelho (ajudado pelos trabalhadores europeus liderados pelos Partidos Comunistas), e na formação de “Estados operários deformados” na Alemanha, França e Inglaterra. A experiência da Europa Oriental e China iria se repetir nos países capitalistas avançados do Ocidente. Portanto, no breve período que restava antes do início da “Guerra/Revolução”, era essencial para a Quarta Internacional se integrar, em todos os termos e a qualquer custo, nos partidos stalinistas (onde eles fossem partidos de massa) que iriam em breve “projetar uma orientação revolucionária” e emergir como os líderes objetivos da revolução européia.

Estes conceitos (nunca repudiados por Pablo posteriormente) estavam presentes de forma um pouco escondida nas teses principais do Terceiro Congresso Mundial da Quarta Internacional (1951) e imediatamente depois foram abertamente revelados como a orientação prática da liderança de Pablo. Durante o período do Terceiro Congresso Mundial, Pablo levou adiante uma batalha fracional contra as seções francesa, britânica e canadense do movimento mundial com o objetivo de desenvolver forças capazes de levar em frente esse entrismo essencialmente liquidacionista nos partidos stalinistas. Em nosso país, o grupo de Cochran foi um reflexo legítimo do pablismo. Havia dois elementos envolvidos no grupo de Cochran. A ala Bartell-Clarke queria se adaptar ao movimento stalinista norte-americano, enquanto a ala de Cochran queria se adaptar à burocracia operária. Ambas seções dessa minoria liquidacionista dividiam com Pablo o mesmo objetivo liquidacionista que não davam ao nosso movimento mundial mais nenhum papel independente.

Os “Quarto (1954), Quinto (1957) e Sexto (1961) Congressos Mundiais” (que não foram para nós “Congressos Mundiais”, mas reuniões da fração revisionista do movimento mundial) dos pablistas todos expressaram esta mesma característica. Houve, é claro, mudanças políticas importantes, já que os pablistas respondiam de forma impressionista a mudanças na situação mundial. O último Congresso não enfatiza a iminência de guerra, nem todas as fichas são colocadas no papel avassalador do stalinismo. Ao invés disso, eles tendem a ver a burocracia stalinista entrando em colapso sem a necessidade da nossa própria intervenção consciente.

Como um novo substituto para a classe trabalhadora e sua vanguarda, a revolução colonial tende a tomar o espaço da burocracia stalinista, causando impacto crítico na importância da classe trabalhadora avançada e suas lutas. O Sexto Congresso Mundial formalmente declara que o novo “epicentro da revolução mundial é na região colonial”. Assim, o socialismo agora está indo na maré da revolução sem líderes dos países coloniais.

Em 1949 era uma forma de stalinismo que iria prevalecer por séculos; em 1951 era uma guerra iminente que iria forçar os stalinistas a projetar uma orientação revolucionária; hoje é a revolução colonial que está se desenrolando automaticamente. Em nenhum momento foi a classe trabalhadora organizada sob uma liderança marxista o ponto central na estratégia revolucionária mundial do pablismo.

No nível tático, os pablistas generalizaram a sua perspectiva de entrismo profundo para incluir os partidos socialdemocratas e centristas na Europa e as formações nacionalistas burguesas nas regiões coloniais. Eles entraram nesses partidos com uma linha política de adaptação; eles estavam buscando pressionar a liderança da oposição centrista a se tornar a liderança revolucionária; eles não estavam entrando com o objetivo de construir uma alternativa de liderança revolucionária baseada nos trabalhadores de base.

O papel do pablismo na Inglaterra e na Bélgica expressa claramente na ação a natureza dessa tendência. Na Inglaterra os nossos camaradas devotaram muitos anos ao desenvolvimento de uma alternativa de liderança revolucionária a ambos o direitista Partido Trabalhista e aos stalinistas. Eles basearam suas táticas em todo o tempo nos trabalhadores de base com consciência de classe. 

Os pablistas britânicos, com o total apoio do centro do Secretariado Internacional, tiveram uma orientação diferente. Eles tentaram funcionar como um grupo de pressão sobre as tendências centristas dentro do Partido Trabalhista Britânico. Por isso eles declaram no Socialist Fight (órgão dos pablistas ingleses): “Acima de tudo deve-se aplicar pressão nos níveis de Regional e de distrito” e a publicação Fourth International (Primavera de 1960) vê “A tarefa central dos marxistas revolucionários britânicos” não na construção de uma alternativa de liderança revolucionária, mas em “reagrupar dentro do Partido Trabalhista todas as forças espalhadas da esquerda trabalhista”. Quando os nossos camaradas britânicos organizaram a Liga Trabalhista Socialista (SLL), os pablistas se uniram aos lamentos da liderança do Partido Trabalhista e a imprensa capitalista e lhes atacaram como “aventureiros irresponsáveis”.

Desde a formação da SLL, os nossos camaradas tem ganhado continuamente membros de dentro do Partido Trabalhista Britânico, especialmente da sua juventude. Os pablistas, por outro lado, tem sido incapazes de construir um grupo efetivo na Inglaterra. A experiência britânica comprovou dramaticamente que somente uma política de entrismo baseada inteiramente numa tentativa de criar uma liderança revolucionária alternativa representando os interesses genuínos dos trabalhadores de base pode construir uma força efetiva. Tal política é baseada fundamentalmente na manutenção de uma perspectiva mundial para a classe trabalhadora sob uma liderança marxista. A política dos pablistas na Grã-Bretanha é um reflexo do seu abandono de uma perspectiva mundial revolucionária: o fato de que eles vêem em outros as forças com potencial revolucionário. Assim, as diferenças entre o pablismo e o trotskismo na Inglaterra são fundamentais e não simplesmente táticas.

A mesma lição pode ser aprendida da experiência belga. Na Bélgica os pablistas tinham um grupo funcionando por muitos anos sob a liderança de uma das figuras internacionais do centro do Secretariado Internacional. Esse grupo devotou suas energias a buscar posições de influência dentro dos círculos centristas na Bélgica e não em tentar desenvolver raízes na base da classe trabalhadora belga. Durante a greve geral belga de 1960-61, o mais importante evento radical no continente em muitos anos, os pablistas belgas foram incapazes de levar adiante uma política revolucionária independente dos círculos centristas nos quais eles estavam atuando. Por isso o trotskismo não desempenhou nenhum pape político independente nos eventos revolucionários e a greve falhou como um todo em razão da inadequação dos líderes sindicais centristas que os pablistas estavam apoiando. A inabilidade dos pablistas de prestar um papel independente nesses eventos cruciais foi simplesmente uma expressão de uma característica política central que põe pouca ênfase no papel revolucionário do nosso movimento.

Após 12 anos de experimentação, os pablistas tem pouco a mostrar pelos seus esforços. O movimento europeu foi dizimado sob a sua liderança. As seções latinoamericanas dos SI são pequenas e fracas. As únicas organizações do continente que tem alguma raiz real na classe operária estão afiliadas ao CI. Na Ásia tudo o que eles têm é a afiliação formal do LSSP (Ceilão) que, ao longo dos anos, se envolveu numa direção oportunista e no presente momento alcançou o ponto de dar apoio crítico ao governo burguês.

O Comitê Internacional, apesar de sua fragilidade organizativa e problemas políticos que o vem atormentando (devido à falta de clareza sobre o pablismo em alguns grupos), contém as únicas seções do nosso movimento mundial que mostraram crescimento substancial, sólido. O desenvolvimento da seção britânica de um grupo pequeno em uma organização efetiva, de tamanho visível, com raízes profundas na classe trabalhadora e significativo apoio na juventude é um grande desenvolvimento para o nosso movimento mundial. O crescimento da nova seção japonesa e dos chilenos e peruanos se baseou no seu racha contra Pablo.

A experiência do nosso grupo chileno ilustra esse padrão. Em 1954, o grupo trotskista chileno rachou em cima da decisão do “quarto Congresso Mundial” de que ele deveria realizar uma tática de entrismo profundo no Partido Socialista. Cinquenta membros do grupo seguiram as instruções do SI e entraram no PS, enquanto apenas cinco camaradas se recusaram a entrar e romperam com o SI. Esses cinco camaradas se tornaram o núcleo da atual seção do CI no Chile. Essa seção hoje é a mais forte formação trotskista no Chile, com importante influência no movimento sindical chileno e um grande potencial para o futuro.

A seção argentina do CI, entretanto, como o LSSP, caiu em uma linha política essencialmente pablista. A sua adaptação à atual liderança burguesa de esquerda da classe trabalhadora argentina levou-a a glorificar Perón e a se apresentar meramente como um movimento peronista de esquerda. Vantagens organizativas obtidas a tal preço só podem abrir o caminho para um desastre no fim. A evolução do grupo argentino pode ser atribuída à falha do CI em desenvolver a luta política contra o pablismo no período desde o racha de 1953.

Toda a nossa análise do problema do nosso movimento mundial deve, portanto, começar com uma compreensão de que o pablismo é uma corrente revisionista que nega o conteúdo essencial revolucionário do trotskismo enquanto ainda se agarra numa aderência formal ao trotskismo. Ele é um revisionismo do trotskismo tanto quanto o kautskismo foi do marxismo. A presente divisão das nossas forças mundiais é a crise mais fundamental e a de mais longa duração em toda a história do movimento trotskista mundial. O que está em questão é a própria sobrevivência do trotskismo! 

Em 1953, o nosso partido, na “Carta Aberta” [aos Trotskistas do Mundo Inteiro] (The Militant, 11 de setembro de 1953), declarou que “O abismo que separa o revisionismo pablista do trotskismo ortodoxo é tão profundo que nenhum compromisso político ou organizativo é possível”. A avaliação do pablismo como revisionismo está tão correta hoje como era então e deve ser a base para qualquer análise trotskista sobre tal tendência.

As Diferenças com a SLL

Ao longo do ano passado, as diferenças dentro das forças do CI que estiveram esquentando por algum tempo acabaram pegando fogo. As diferenças começaram a surgir entre o SWP e a SLL sobre as análises conflitantes com relação ao pablismo. A SLL insistia que havia chegado o tempo de lidar com o pablismo politicamente ao invés de simplesmente com propostas de unidade. Os britânicos achavam que uma análise política deveria começar com uma comprensão do pablismo como uma corrente política revisionista. Eles, portanto, insistiram que uma discussão política plena deveria preceder quaisquer movimentos de unificação internacionais, já que a unificação do movimento mundial deve ser firmemente baseada em um saudável programa político principista.

A maioria do SWP defendeu uma aproximação exatamente oposta. Eles viam as diferenças políticas entre eles próprios e os pablistas diminuindo. De maneira bastante lógica, deste ponto de vista, eles enfatizaram obviamente a base organizativa para unidade, tomando como certo que existia uma base política.

Quando ocorre uma situação dentro do nosso movimento criando confusão numa questão tão essencial quanto o papel do próprio movimento, é necessário preparar um documento que apresenta as visões principais do trotskismo em aplicação à atual situação mundial. Então se torna possível, na base de uma discussão em torno de tal documento básico, determinar exatamente onde estão os acordos e desacordos dentro de nossas forças mundiais. A SLL tomou essa responsabilidade e preparou a sua Resolução Internacional.

Essa resolução expõe todos os pontos essenciais de uma perspectiva revolucionária. Ela começa com os centros do capitalismo mundial, compreendendo que é a luta da classe trabalhadora nesses centros que é crítica para o desenvolvimento da revolução mundial. Ela substitui esperanças efêmeras em um processo revolucionário automático nos países coloniais com o otimismo revolucionário a respeito das futuras lutas da classe trabalhadora nos países avançados. Ela vê na classe trabalhadora a única força na sociedade moderna que pode derrubar o capitalismo em um nível mundial. Ela vê o movimento trotskista mundial como o único movimento capaz de levar em frente a revolução mundial. Ela vê nos quadros existentes do trotskismo mundial o essencial fator de consciência na sociedade moderna. Ela relaciona todas as táticas revolucionárias, toda estratégia revolucionária ao desenvolvimento da classe trabalhadora e de sua vanguarda – os quadros mundiais do trotskismo. Ela põe o trotskismo, encarnado nos seres humanos vivos organizados nos grupos e partidos existentes, de volta à nossa perspectiva histórica.

Significativamente, a maioria respondeu a essa iniciativa não com um apoio caloroso a esse importante esforço, mas produzindo uma resolução internacional própria. Enquanto o documento do SWP não foi planejado como uma alternativa teórica pronta contra a posição da SLL – ele é ambíguo, e contém num padrão eclético muitas posições essencialmente corretas – como um todo ele expressa uma posição política diferente daquela da SLL. Certamente, se ela própria não o fez, será difícil explicar porque a maioria escreveu a resolução imediatamente depois de receber a resolução da SLL. Também é significativo que a maioria tenha rejeitado os adendos da minoria contendo a mesma linha essencial que a resolução da SLL porque, segundo eles afirmaram, esses adendos projetaram uma linha contraditória com a resolução da maioria.

A Linha Internacional da Maioria do SWP

A resolução internacional da maioria marca um importante passo político na direção das características internacionais objetivistas e da metodologia dos pablistas. A resolução começa defendendo que a vitória da revolução chinesa “alterou definitivamente a relação de forças mundiais em favor do socialismo”. Este conceito permeia o documento e é repetido ao longo de todo ele de uma forma ou de outra.

A concepção de uma transformação qualitativa na situação mundial é a essência no termo pablista “nova situação mundial” que pode ser encontrada nos documentos do “Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto Congressos Mundiais”. Na nossa resolução de 1953, “Contra o Revisionismo Pablista” (Boletim de Discussão A-12, novembro de 1953), que analisou o documento central do “Quarto Congresso Mundial” de Pablo, “A Ascensão e a Queda do Stalinismo”, nós rejeitamos esse conceito declarando que “Uma avaliação resumida da rede de resultados da marcha da revolução internacional de 1943 a 1953 leva à seguinte conclusão. Com todas as suas conquistas e grandes potencialidades, a falha da revolução em conquistar o poder em um dos grandes países industrializados preveniu, assim, as forças revolucionárias da classe trabalhadora de crescer forte o suficiente para derrubar a oligarquia do Kremlin e conferir ímpeto irresistível à desintegração do stalinismo. Ainda não houve tal alteração qualitativa na correlação de forças de classe no mundo.”

“Até o momento, a intervenção contrarrevolucionária da burocracia por si própria na política mundial tem estagnado as condições objetivas para tal consumação. Ela fez a revolução retorceder na Europa Ocidental, enfraqueceu a classe trabalhadora em relação ao inimigo de classe, e facilitou a mobilização da contrarrevolução mundial. A luta entre as forças da revolução e da contrarrevolução ainda não está decidida, e longe de terminar. Essa própria falta de conclusão, que luta para persisitir, no presente momento trabalha para a vantagem do Kremlin”.

Isso nos trás ao centro da questão. Em 1953 nosso partido rejeitou o conceito de que a correlação de forças estivesse agora em favor da revolução. Nós fizemos isso porque, em nossa opinião, o fator decisivo era o elemento consciente. Enquanto a classe trabalhadora não estiver no poder em um país capitalista avançado, as forças revolucionárias não poderão ser dominantes numa escala mundial. O stalinismo e a socialdemocracia são forças essenciais que impedem a classe trabalhadora de chegar ao poder nesses países – portanto a nossa tarefa é derrotá-los para criar uma vanguarda trotskista no movimento dos trabalhadores. Essa era a nossa orientação estratégica em 1953.

Hoje a resolução do SWP reivindica que as forças da revolução são dominantes apesar do fato de que a classe trabalhadora não chegou ao poder em nenhum país capitalista avançado desde 1953 e de que as nossas próprias forças permanecem fracas. Assim, conscientemente ou não, a lidernça do SWP aceitou a posição teórica principal do revisionismo pablista.

Este objetivismo é refletido de outras maneiras ao longo do documento. A resolução tende a minimizar o perigo do stalinismo como uma força contrarrevolucionária mundial. De fato, ela chega até mesmo a sugerir que Kruschev está dando um “giro à esquerda”, se alianhando com a revolução colonial. Sem especificar os objetivos e métodos contrarrevolucionários da diplomacia do Kremlin, a resolução “reconhece” que “na arena diplomática, desde a morte de Stalin a União Soviética tem demonstrado crescente audácia e flexibilidade, obtendo conquistas entre os países ‘neutros’ através de programas de ajuda e exposição das políticas agressivas de Washington” e que “nessa ‘nova realidade’ de enormes pressões, abertura de oportunidades e perigos mortais, a burocracia soviética teve que revisar, adaptar e mudar a sua linha”. Na discussão na plenária sobre Cuba no ano passado, o camarada Stein usou o mesmo argumento de forma mais flagrante, ao declarar: “(…) a União Soviética está compelida hoje, ao invés de prestar um papel contrarrevolucionário – a se colocar do lado da revolução” (Boletim de Discussãodo SWP, volume 22, número 2, página 21).

Em 1953, os pablistas tomaram uma posição idêntica na resolução deles. Eles não afirmaram que o stalinismo não era mais uma força contrarrevolucionária – ao invés disso eles disseram que ele não podia mais ser efetivo como força contrarrevolucionária por causa do objetivo ritmo avassalador da revolução. Na época, nós declaramos claramente:

“É verdade que as condições mundiais conspiram contra a consumação pelo Kremlin de quaiquer acordos duradouros com o imperialismo ou suas barganhas com a burguesia nacional. Mas as consequencias objetivas das suas tentativas de manter o status quo ou atingir tais acordos fizeram muito mais do que efeitos práticos ‘limitados e efêmeros’. Suas manobras ajudam a bloquear o avanço do movimento revolucionário e afetam adversamente a correlação de forças mundial; a burocracia age e reage na arena internacional como um fator potente em dar forma à última (…) Não apenas a vanguarda é deseducada pela minimização desses resultados perniciosos do curso do Kremlin, mas ela fica desarmada na luta para desfazer as ilusões sobre o stalinismo entre os trabalhadores com o objetivo de quebrar a influência stalinista entre eles. (…) O fato de que a burocracia soviética não pôde esmagar e reter as revoluções iugoslava e chinesa, onde a maré revolucionária quebrou os seus diques, não muda o fato de que em todos os outros lugares, em número muito maior, a burocracia foi bem sucedida em virar a maré revolucionária na direção oposta. Isso influenciou a correlação de forças por todo um período.”

Além de minimizar o perigo real do stalinismo como uma força contrarrevolucionária mundial, a resolução aceita a visão pablista de que as mudanças na situação objetiva mundial acabaram com o isolamento da União Soviética e declara cegamente: “A União Soviética não está mais isolada internacionalmente”. Mas em 1953 nós dissemos:

“Como pode então ser declarado de forma tão desqualificada na resolução que o isolamento da URSS desapareceu? O isolamento foi modificado e mitigado, mas de forma alguma removido. As pressões do ambiente imperialista pesam sobre toda a vida dos povos soviéticos.”

Naquela época nós insistimos que apenas o desabrochar de revoluções na Europa Ocidental poderia acabar com o isolamento da União Soviética.

Muito do tratamento sobre o stalinismo na resolução é dedicado a especulações sobre fissuras no seio da burocracia com a “quebra do monolitismo stalinista”. Entretanto, em 1953 nós claramente afirmamos:

“A proposição de que nenhum segmento significativo da burocracia vai se aliar com as massas contra os seus próprios interesses materiais não significa que a burocracia não iria manifestar profundas clivagens sob o impacto de um levante. Tal desorganização, desintegração e desmoralização foi observável na Alemanha Oriental. Mas a função de uma política revolucionária é organizar, mobilizar e ajudar a liderar as massas na luta, não procurar, muito menos apostar, em qualquer racha real na burocracia.”

Em 1953 nós reafirmamos o conceito principal do Programa de Transição de que a destruição do stalinismo requeria a intervenção consciente e a luta revolucionária da classe trabalhadora, ambos dentro dos países soviéticos e nos países capitalistas avançados. E para a vitória dessa luta um partido marxista de vanguarda era essencial. Falou-se muito na declaração de 1953 do fato de que, enquanto a resolução dos pablistas formalmente menciona a revolução política, ela não se refere especificamente à nossa estratégia de criar partidos trotskistas nesses países. A atual resolução do SWP não apenas não menciona a necessidade de criar tais partidos – ela nem mesmo menciona a revolução política. Ao invés disso a restauração da democracia soviética é tratada simplesmente como um reflexo das mudanças objetivas na situação mundial e dentro da União Soviética.

A resolução da maioria declara formalmente que a luta da classe trabalhadora nos países capitalistas avançados é a luta central e assim se diferencia da posição das resoluções pablistas do “Sexto Congresso Mundial”. Entretanto, essa proposição correta, longe de estar no centro da resolução e suas perpectivas de estratégia revolucionária, foi na verdade inserida apenas depois de o restante do documento ter sido escrito. Assim, em contraste com o otimismo acrítico impregnando suas seções sobre a revolução colonial, as seções dos países capitalistas avançados são meramente comentadas, faltando análise revolucionária e perspectiva. De fato, a resolução da SLL trata o cenário norte-americano e sua relação com a revolução mundial de forma mais ampla e mais adequada do que faz o próprio documento norte-americano.

Nossa tarefa central de criar partidos marxistas em todos os países do mundo não recebe ênfase apropriada na resolução. Num contexto geral que dá peso principal a fatores objetivos que já teriam pesado a balança em favor da revolução, declara-se: “Agora poderosas forças, reunindo-se em escala mundial, projetam a criação de tais partidos no próprio processo da revolução”. Enquanto cada esforço deve ser feito para criar partidos revolucionários durante um levante revolucionário, também é dever do nosso movimento explicar que isso não é uma tarefa simples. A falha da revolução europeia seguindo a Revolução Russa vitoriosa se deveu à falha em criar partidos marxistas efetivos nos vários países europeus anteriormente ao desenvolvimento de situações revolucionárias. A resolução não toma conhecimento desse ponto; ao invés disso a implicação é de que na “nova realidade mundial” as “poderosas forças” (quais forças? a maré objetiva da revolução?) irão cirar o partido tão necessário automaticamente, conforme a revolução se desenrole. Essa é, de fato, uma séria fraqueza da resolução e uma outra expressão de um aspecto “objetivista” que minimiza a importância da tarefa árdua de criar a vanguarda revolucionária.

É da nossa opinião que a resolução internacional da maioria representa um sério desvio das visões essenciais do nosso movimento na direção do pensamento político revisionista dos pablistas. Esse movimento político foi realizado de maneira hesitante, ambígua, e portanto a resolução é eclética. Mas o movimento, de uma forma ou de outra, está sendo feito. A falha do partido em combater o pablismo politicamente a nível internacional está agora levando ao crescimento de métodos pablistas de pensamento dentro do nosso próprio movimento.

Cuba, China e Guiné

Métodos pablistas de pensamento penetraram em diferentes camadas do partido em diferentes graus e a respeito de questões políticas diferentes. Por exemplo, a liderança nacional inteira do partido foi arrastada pelos eventos em Cuba e perdeu noção da aproximação estratégica básica que o nosso movimento deve ter em direção a tal revolução. Toda a orientação do partido foi em direção ao aparato governante em Cuba e os seus líderes. Esperava-se que através do seu apoio virtualmente acrítico a esse governo, a liderança [de Castro] pudesse simplesmente ser ganha para o trotskismo. Uma análise trotskista sobre Cuba, entretanto, deve começar com a classe trabalhadora, não o aparato governamental. Os trotskistas deveriam permanecer politicamente independentes do governo de Castro apesar de eles poderem julgar taticamente aconselhável entrar no partido único. Os trotskistas deveriam chamar forte atenção dos trabalhadores para lutar conscientemente por um controle democrático sobre o aparato governante ao invés de esperar passivamente que o governo entregue tal controle a eles por si próprio. Nossa orientação estratégica em Cuba, como em todos os países, deveria se nos basearmos nos próprios trabalhadores e não em outras forças que nós esperamos que se transformem em trotskistas por pressão das massas.

Outros no partido começaram a carregar as implicações lógicas dessa análise pablista em outras áreas, e os resultados dos seus esforços deveriam deixar qualquer membro do partido de cabelo em pé. Por exemplo, Arne Swabeck e John Liang demonstraram que eles enxergam a lógica da posição da maioria melhor do que o faz a própria maioria: Mao poderia, como Castro, produzir um verdadeiro Estado operário sem contar com o apoio dos trabalhadores na revolução, sem democracia operária, e sem, presumivelmente, um partido marxista tampouco. Swabeck e Liang proclamaram o PC chinês como não mais stalinista, e se não exatamente trotskista, alguma coisa a caminho disso. Eles declararam que o Estado operário chinês não é deformado, mas genuíno; e que o slogan chamando pela revolução política aplicado à China deve ser retirado. Aqui novamente, numa escala significativamente maior, democracia operária – controle dos trabalhadores – é considerada como opcional e acessória, o papel da classe trabalhadora é diminuído, e a tarefa revolucionária é dada a uma tendência política diferente e hostil. Tornar Mao um trotskista honorário não muda o significado dessa posição.

Frances James, em um artigo produzido durante a discussão sobre Cuba, sugere que Guiné está se tornando um Estado operário. No curto tempo desde que ela escreveu este artigo os eventos provaram o quão desastroso tal impressionismo pode ser. Sekou Toure colocou membros do Partido Comunista e outros oponentes na prisão, suprimiu uma importante greve de professores, e lançou um ataque contra os “marxistas causadores de rupturas”. A linha de Frances James na Guiné, ou Gana ou em Mali poderia ser completamente suicida para nossas forças nesses países.

Essas análises sobre Cuba, China e Guiné não são mais do que uma expressão concreta da linha objetivista dos pablistas. Nem a liderança do partido sobre Cuba, nem Swabeck sobre a China, nem James sobre a Guiné, tem uma orientação revolucionária que começa com a classe trabalhadora e a tarefa de organizar a sua vanguarda trotskista.

O Desvio para Longe da Internacional

As diferenças essenciais no nosso partido e nosso movimento mundial são trazidos à luz por uma questão, a questão da Internacional. Conforme a acomodação política vai abrindo brechas no SWP, o racha político com Pablo é cada vez mais visto como facilmente remediável. Nossas diferenças com Pablo, diz a maioria, estão diminuindo. Isso é verdade, mas é a maioria nos Estados Unidos que mudou de plano, não o SI. Conforme o pablismo se torna mais e mais aceitável para a maioria, ao mesmo tempo a SLL, com sua firme aderência à posição e princípios trotskistas da Carta Aberta, se torna um constrangimento. É óbvio pela troca de cartas publicadas entre a SLL e o SWP, pelas “Cartas para o Centro” de James P. Cannon, da crítica política da resolução internacional do SWP apresentada pela SLL dentro do CI, que a nossa solidariedade profunda e de longa data estabelecida com a seção britânica foi seriamente corroída. Que tal situação seja permitida de se desenvolver sem nenhum tipo de discussão entre os membros do nosso partido é um estado de coisas intolerável.

Foi a inspiração política do SWP com sua Carta Aberta que levou à existência do CI. Quando nós enviamos a Carta Aberta nós tomamos para nós a responsabilidade pelo racha da Internacional. No entanto, como os britânicos documentaram e reclamaram, nós temos sido politicamente negligentes com ele desde a sua fundação. Agora, quando um conflito político mais fundamental explode entre a maioria do partido e a seção britânica, a maioria faz tudo que pode para prevenir uma discussão política das sérias questões políticas que foram levantadas. A resolução internacional da maioria foi preparada originalmente como uma contribuição para a discussão internacional. Os camaradas britânicos apresentaram suas opiniões sobre essa resolução – agora é uma responsabilidade da maioria do partido defender a sua linha política dentro do movimento mundial. Os britânicos trouxeram responsavelmente a sua crítica da resolução do SWP para o Comitê Internacional. O Comitê, com apenas um voto contrário, expressou sua oposição à linha da resolução do SWP na sua reunião de julho. Então, em dezembro, o CI votou a favor da linha geral de uma versão revisada da resolução internacional da SLL.

Nós damos total apoio à linha geral da resolução internacional do Comitê Internacional da Quarta Internacional, embora nós discordemos com amplos aspectos da sua avaliação da revolução cubana. Nós estamos em solidariedade política fundamental com o Comitê Internacional e suas seções ao redor do mundo. É essa resolução e essa solidariedade que são as bases principais nas quais nos baseamos. O que defende a maioria? Por que ela não vai levar adiante a sua responsabilidade política de defender seus pontos de vista dentro de uma organização mundial que o partido trabalhou tanto para fazer existir?

Se o presente desvio do SWP continuar sem nenhum balanço ele irá levar a uma de duas situações igualmente desastrosas. A maioria do SWP pode levar em frente a sua aproximação política com os pablistas à sua conclusão apropriada e anunciar solidariedade com o SI ou alguma fração dentro dele contra o CI. Ou, a maioria do SWP pode se desviar de qualquer relação política com o CI ou o SI. Dessa forma ela iria romper com os seus 30 anos de solidariedade política e apoio ao partido da revolução mundial, a Quarta Internacional. Tal desvio para longe da organização mundial do trotskismo seria um sinal de que um provincianismo, que não esteve completamente ausente do SWP no passado, adquiriu uma aderência profunda sobre a organização, uma aderência que só pode ser destrutiva também para o rumo nacional do partido. Foi o aspecto essencialmente provincial do LSSP, a sua verdadeira falta de preocupação profunda ou conexão com a Quarta Internacional, que contribuiu para o seu atual rumo oportunista no seu país nativo. Esse será inevitavelmente o futuro do SWP se ele continuar a se desviar da Quarta Internacional. Um retorno a um apoio real e a uma participação política na Internacional é o primeiro passo indispensável rumo à reafirmação de uma perspectiva mundial revolucionária.

Teses Sobre a Revolução Norte-americana

Em 1946, o Partido dos Trabalhadores Socialistas desenvolveu um importante documento, as “Teses Sobre a Revolução Norte-americana”. Esse documento projetou um curso revolucionário para o partido, e foram as idéias contidas nesse documento – o conceito de que todas as táticas, toda a estratégia deve ser relacionada com o objetivo de criar o partido leninista que irá liderar a revolução norte-americana – que manteve o partido firme diante dos difíceis anos que se encontravam à frente. Por volta de 1952, uma importante seção dos quadros centrais do partido havia sucumbido às pressões do isolamento e da prosperidade e haviam perdido esta perspectiva revolucionária. O camarada Cannon colocou adiante este documento uma vez mais e insistiu de forma correta que, apesar da sua avaliação inexata das perspectivas econômicas do capitalismo norte-americano, o seu essencial estava ainda correto e deveria ser a política central do nosso partido. Ele chamou pela reeducação dos quadros do partido em torno dos princípios encarnados na “Teses”.

A forma como essa questão surgiu em 1952-53 é bastante instrutiva para os problemas que o partido enfrenta hoje. Os seguidores de Cochran afirmavam que as decisões do Terceiro Congresso Mundial dominado pelos pablistas colocavam em questão as “Teses” e que as haviam superado. Assim, eles viam na visão de mundo do pablismo a base teórica para se livrar de uma perspectiva revolucionária neste país.

Em primeiro lugar, a maioria do partido tentou responder a este ataque nos próprios fundamentos do programa do nosso partido, afirmando apoio a ambos as “Teses” e às decisões do Terceiro Congresso Mundial. Assim, eles pareciam manter que as decisões do Terceiro Congresso Mundial valiam para o resto do mundo enquanto as “Teses” se mantinham válidas para os EUA. Essa era uma posição politicamente insustentável, já que as próprias “Teses” destruíam teoricamente qualquer conceito de “excepcionalidade norte-americana”, deixando claro que as leis do desenvolvimento capitalista mundial também valiam aqui. Assim, se as “Teses” se aplicavam aos EUA elas também deviam valer para os outros países capitalistas avançados, e o mesmo se aplicaria às decisões do Terceiro Congresso Mundial. Esta associação teórica foi finalmente resolvida quando a maioria do partido decidiu levar adiante uma luta política contra o pablismo numa escala mundial com o objetivo de manter a sua perspectiva revolucionária nacional.

Hoje novamente nós encaramos uma situação onde uma perspectiva mundial revolucionária está sendo desafiada – desta vez pela própria maioria do partido. É nossa forte convicção que o partido não pode manter uma perspectiva revolucionária nesse país enquanto ao mesmo tempo falhar em uma perspectiva revolucionária mundial. Essa contradição entre a perspectiva nacional e internacional será resolvida em algum momento. Pelo bem do movimento revolucionário mundial, ela deve ser resolvida projetando a orientação revolucionária das “Teses” numa escala internacional, ao invés de pôr as “Teses” no armário e permitir que um espírito acomodacionista penetre também em nosso trabalho neste país.

Até agora o partido manteve a sua perspectiva revolucionária neste país. Entretanto, há muita confusão no partido sobre para onde exatamente nós estamos indo, e às vezes parece que o partido está se arrastando de campanha em campanha sem ter comando completo sobre seu próprio curso político. Nós devemos a todo o momento ter em mente que nós buscamos nos tornar a vanguarda da classe trabalhadora norte-americana. Isto significa que todo o nosso trabalho deve ser relacionado à tarefa central de desenvolver raízes no movimento sindical e no movimento negro. Isto não é simplesmente uma questão de ganhar recrutas aqui ou acolá; na verdade, se trata do desenvolvimento dos próprios membros do partido como líderes da classe trabalhadora em sua luta contra a classe capitalista e contra os seus próprios falsos líderes.

Alguns no partido tentam contrapor a expressão vazia de “construção partidária” a essa tarefa essencial de construir o partido desenvolvendo as suas raízes na classe. Estas pessoas tenderam a ver o nosso trabalho de reagrupamento ou o de defesa de Cuba como um substituto, ao invés de um auxiliar, para as nossas tarefas centrais. Nós não afirmamos que essas tendências de afastamento de uma perspectiva revolucionária neste país se tornaram dominantes no partido. Mas nós sentimos fortemente que uma atitude de complacência sobre o nosso partido e suas perspectivas seriam muito danosas desta vez.

O Que Defendemos

Em suma, nós acreditamos que a falha da liderança do SWP em aplicar e desenvolver a teoria e o método do marxismo resultou em um perigoso desvio de uma perspeciva revolucionária mundial. A adoção na prática de uma análise objetivista e empiricista com relação aos pablistas, a minimização da importância central da criação de uma nova liderança proletária marxista em todos os países, o consistente encobrimento do papel contrarrevolucionário e potencial do stalinismo, as fortes tendências em direção à acomodação a lideranças não-proletárias, particularmente na revolução colonial – todas colocam, se não levadas em conta, uma séria ameaça ao desenvolvimento futuro do próprio SWP.

O que contrapomos a este desvio?

1.     Nós nos orientamos para a classe trabalhadora e somente para a classe trabalhadora como força revolucionária na sociedade moderna.
2.     Nós consideramos a criação de partidos marxistas revolucionários, ou seja, partidos trotskistas, como essencial para a vitória do socialismo em cada país do mundo.
3.     Nós chamamos pelo renascimento da ênfase trotskista tradicional na democracia operária como parte essencial do nosso programa e na nossa propaganda.
4.     Nós defendemos que o stalinismo é contrarrevolucionário na essência, que é o inimigo mortal da revolução, que permanece sendo a maior ameaça dentro do campo da classe trabalhadora para o sucesso da revolução mundial.
5.     Por essas razões nós chamamos por um pleno apoio à linha geral da Resolução Internacional do Comitê Internacional da Quarta Internacional.
6.     Nós chamamos por uma luta política contra o pablismo internacionalmente e contra as idéias e metodologia pablistas dentro do nosso movimento, reconhecendo no pablismo uma doença centrista que induz nossos quadros mundiais ao liquidacionismo.
7.     Nós somos a favor da reunificação da Quarta Internacional na base política da reafirmação dos fundamentos do trotskismo e a aplicação desses fundamentos à atual situação mundial. Nós chamamos pelo apoio a qualquer passo que leve adiante o processo de discussão internacional, já que isso nos aproxima do nosso objetivo e um movimento internacional saudável e forte, capaz de se expandir em uma poderosa força mundial.
8.     Nós chamamos por um retorno ao verdadeiro internacionalismo, no espírito no qual o nosso partido foi construído. Nós devemos participar plenamente no processo de discussão que está acontecendo agora no nosso movimento mundial; nós devemos dar total apoio ao Comitê Internacional e sua luta para reconstruir nossas forças mundiais dispersas. Nós devemos reconhecer que nós só podemos construir um partido efetivo nos Estados Unidos desempenhando um importante papel político no desenvolvimento do nosso movimento mundial.
9.     Nós devemos continuar a educar todos os membros no espírito dos princípios fundamentais estabelecidos nas “Teses Sobre a Revolução Norte-americana”. Nós defendemos que estes fundamentos estão tão válidos hoje como eram em 1946 e como eram em 1952. Nós mantemos que estes fundamentos são internacionalistas até a medula.
10.  Finalmente, nós consideramos o SWP, assim como a YSA [Aliança Socialista Jovem, juventude do SWP], no sentido político, como a seção norte-americana do nosso partido mundial. Em nosso partido se encontram os marxistas mais desenvolvidos e principistas em nosso país e a encorporação das ricas experiências de nossos 30 anos de batalha pelo leninismo e pelo trotskismo. Ao apresentar nossas visões para o partido nesses assuntos críticos nós estamos agindo no mais fundamental interesse do partido e do movimento revolucionário mundial. Este documento, tomado com a Resolução Internacional do CI, expressa os pontos essenciais do aspecto político ao qual o nosso partido deve retornar.

Nós nos apresentamos ao nosso partido no espírito das “Teses Sobre a Revolução Norte-americana”, que terminam com os seguintes trechos:

“O partido revolucionário de vanguarda destinado a liderar este tumultuoso movimento revolucionário nos EUA não precisa ser criado. Ele já existe e seu nome é PARTIDO DOS TRABALHADORES SOCIALISTAS. Ele é o único herdeiro legítimo e continuador do pioneiro comunismo norte-americano e dos movimentos revolucionários dos trabalhadores norte-americanos dos quais ele surgiu. Seu núcleo já tomou forma em três décadas de trabalho incessante e nado contra a corrente. Seu programa foi forjado em batalhas ideológicas e sucessivamente defendido contra todo tipo de ataque revisionista contra ele. O núcleo fundamental de uma liderança profissional foi estabelecido e treinado no espírito irreconciliável de um partido de combate da revolução.”

“A tarefa do PARTIDO DOS TRABALHADORES SOCIALISTAS consiste simplesmente nisso: permanecer fiel ao seu programa e bandeira; torna-los mais precisos a cada novo desenvolvimento e aplica-los corretamente na luta de classes; e se expandir e crescer com o crescimento do movimento revolucionário de massas, sempre aspirando levá-lo à vitória na luta pelo poder político.

Assinado por

Joyce Cowley (São Francisco)
J. Doyle (Filadélfia)
Ray Gale (São Francisco)
Margaret Gates (Filadélfia)
Ed Lee (Berkeley-Oakland)
Shane Mage (Nova Iorque)
Jim Petroski (Berkeley-Oakland)
Albert Philips (Detroit)*
Liegh Ray (São Francisco)
Jim Robertson (Nova Iorque)
Geoffrey White (Berkeley-Oakland)
Tim Wohlforth (Nova Iorque)

(*) Apesar de diferenças na avaliação sociológica, quero indicar apoio à idéia geral desta declaração e suas conclusões políticas.

Apêndice
Prefácio de 1965 da Liga Espartaquista
O material lidando com a história e as lutas da Tendência Revolucionária dentro do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP/EUA) ocupa um lugar especial na série de Boletins Marxistas [publicação teórica da Liga Espartaquista]. Sem uma atitude séria e crítica com relação ao seu próprio desenvolvimento, nenhuma formação política pode ir além dos primeiros estágios de resolver o desafio central diante dos marxistas revolucionários nos Estados Unidos – a construção de um partido revolucionário.

Os Boletins Marxistas números 1, 2, 3 e 4 são todos devotados ao período que vai da consolidação da Tendência Revolucionária (RT) dentro do SWP à expulsão da liderança da RT do partido, que ocorreu num período de dois anos entre 1962-1963.

Origem da Tendência Revolucionária

O núcleo da RT foi originado na liderança central da Aliança Socialista Jovem [grupo de juventude do SWP] e se uniu pela primeira vez como uma oposição de esquerda à linha majoritária acrítica do SWP com relação ao rumo da revolução cubana. Essa disputa preliminar culminou na adoção de uma posição completamente revisionista pela maioria do SWP na convenção do partido de 1961. O revisionismo teórico do partido, assim como a sua prática oportunista e abstencionista, foi levado à sua linha internacional geral e começou a levar o partido para longe de uma perspectiva revolucionária também nos Estados Unidos. (As causas dessa dramática degeneração do SWP constituem o principal tema do Boletim Marxista número 2, “A Natureza do SWP”).

A Necessidade de um Documento Básico

Os oposicionistas de esquerda responderam ao ataque geral da maioria contra as antigas posições do partido contrapondo um programa revolucionário. Este documento, “Em Defesa de uma Perspectiva Revolucionária” (EDPR, para simplificar), atingiu três resultados que levaram à cristalização da RT: (1) EDPR analisou e tornou explícita a base política da oposição de esquerda; (2) ao ganhar co-autores e apoiadores, EDPR lançou na oposição organizada um número considerável de membros antigos do partido, dando à RT uma autoridade que ia além dos seus números; (3) EDPR ligou a oposição norte-americana à maioria do Comitê Internacional (CI) da Quarta Internacional ao aprovar a resolução internacional preparada pela Liga Trabalhista Socialista (SLL) britânica e adotada pelo CI, “A Perspectiva Mundial para o Socialismo”.

Escrevendo EDPR

“Em Defesa de uma Perspectiva Revolucionária” foi o resultado de um longo esforço coletivo. A necessidade de tal declaração foi primeiramente apontada por Tim Wohlforth no outono de 1961, por conselho de Gerry Healy na Grã-Bretanha. Geoffrey White foi o autor do primeiro rascunho; os camaradas Shane Mage e Cliff Slaughter fizeram contribuições nas seções e críticas sobre a teoria e o método marxista; Wohlforth fez o acabamento e a expansão editorial, e muitos outros fizeram pequenas contribuições.

A versão final aprovada foi apresentada pela Tendência Revolucionária ao Comitê Nacional do SWP em março de 1962. Após a reunião expandida do partido em junho de 1962, onde o documento foi voto vencido por 43 a 4, ele foi impresso para os membros do SWP no Boletim de Discussão Interno (volume 23, número 4, julho de 1962). Essa declaração de posição básica da RT agora se torna disponível pela primeira vez para o público geral da esquerda.

Depois de EDPR

Mesmo enquanto EDPR estava sendo introduzido na discussão partidária, a contradição entre o curso do SWP e uma posição revolucionária estava se tornando cada vez mais agudo e aparente. Assim, a RT havia acabado de afirmar em EDPR que a oposição considerava o SWP como a “seção norte-americana de nosso partido mundial” (seção “O Que Defendemos”, ponto 10). Entretanto os colaboradores da RT na Grã-Bretanha, a Liga Trabalhista Socialista [SLL], se sentiu obrigada, em julho de 1962, a atacar o SWP num longo documento intitulado “O Trotskismo Traído – SWP Aceita o Método do Revisionismo Pablista”. Em setembro do mesmo ano, representantes do CI em uma reunião internacional declararam oficialmente que “eles não representavam politicamente o SWP”.

Desde que o CI, que dessa forma repudiou seus antigos laços com o SWP, era então equivalente ao partido mundial, a relação da maioria do SWP com a RT nos Estados Unidos foi colocada em dúvida. Surgiu dentro da tendência norte-americana uma discussão política necessária para examinar a natureza do SWP e clarificar a relação entre a RT e a maioria do SWP (ver os Boletins Marxistas subsequentes).

Apesar da degeneração do SWP enquanto organização revolucionária, “Em Defesa de uma Perspectiva Revolucionária” continua incomparável até hoje como uma declaração de posição básica.

Comitê Editorial da Liga Espartaquista
Janeiro de 1965

A Gênese do Pablismo

O SWP e a Quarta Internacional
A Gênese do Pablismo

O seguinte artigo foi originalmente publicado pela tendência Espartaquista internacional (iSt) na primavera de 1972, na 21ª edição de Spartacist. Sua tradução para o português foi realizada pelo Coletivo Lenin (coletivolenin.org) em 2010, a partir da versão em inglês disponível no site da Liga Comunista Internacional (ICL) e publicado na revista Revolução Permanente número 4.

Introdução

O Socialist Workers Party (SWP) norte-americano e os pablistas europeus andaram a velocidades diferentes e seguindo diferentes caminhos ao revisionismo até convergirem, nos primeiros anos da década de 1960, em uma “reunificação” sem princípios políticos que se consolida agora ao completar o SWP a transição do centrismo pablista a um reformismo descarado. O “Secretariado Unificado” que resultou da “reunificação” de 1963 tenta se equilibrar ao redor de uma divisão aberta; o “antirevisionista” “Comitê Internacional” se desfez no ano passado. O colapso dos vários competidores pelo manto da Quarta Internacional provê uma oportunidade decisiva para o surgimento de uma autêntica tendência trotskista internacional. O que é a chave para a tarefa de reconstruir a Quarta Internacional através de um processo de rupturas e fusões é um entendimento das características e das causas do revisionismo pablista e a reação defeituosa dos anti-pablistas que lutaram, pouco e tardiamente, em um terreno nacional, enquanto, de fato, abandonavam o movimento mundial.

A Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos e França

Antes de começar a guerra, Trotsky e a Quarta Internacional haviam acreditado que a decadência do capitalismo e o crescimento do fascismo haviam eliminado a possibilidade de existência do reformismo e, portanto, de ilusões democrático-burguesas entre as massas. Porém, não puderam se dar conta que, cada vez mais, o repúdio ao fascismo por parte da classe trabalhadora e a ameaça de ocupação fascista fizeram surgir o chauvinismo social e uma renovada confiança na burguesia “democrática” que permeou as massas proletárias em toda a Europa e Estados Unidos. Diante de tal contradição, as fortes pressões do nacionalismo retrógrado e as ilusões democráticas no meio da classe trabalhadora tenderam a desgarrar as seções da Quarta Internacional. Algumas adotavam posições sectárias enquanto outras capitulavam ao social-patriotismo que se espalhava entre as massas. O SWP adotou durante um curto período a “política militar proletária”, que reivindicava o serviço militar sob controle dos sindicatos, semeando implicitamente a idéia utópica de que os trabalhadores norte-americanos poderiam lutar contra o fascismo alemão sem que existisse um Estado operário nos Estados Unidos, através do “controle” do exército do imperialismo estadunidense. O trotskista inglês Ted Grant foi mais longe e referiu-se em um dos seus discursos às forças armadas do imperialismo britânico como o “nosso Oitavo Exército”. O IKD alemão regrediu a um menchevismo descarado com a teoria de que o fascismo trouxera consigo a necessidade de “um Estado intermediário equivalente fundamentalmente a uma revolução democrática” (Três Teses, 19 de outubro de 1941).

O movimento trotskista francês, fragmentado durante o curso da guerra, constituiu o maior exemplo dessa contradição. Um de seus fragmentos subordinou a mobilização da classe trabalhadora aos apetites políticos da ala gaulista da burguesia imperialista; outro grupo renunciou a toda luta na resistência e dedicou-se exclusivamente a fazer trabalho entre os operários das fábricas. Depois, sem reconhecer o nível de reformismo existente entre os trabalhadores, de maneira aventureira tentou ocupar fábricas durante a “liberação” de Paris enquanto as massas trabalhadoras estavam em casa. O documento da “Conferência Européia” de fevereiro de 1944, que constituiu a base para uma fusão entre dois grupos franceses para formar o Partido Comunista Internacionalista, caracterizava os dois grupos da seguinte maneira:  

“Em vez de distinguir entre o nacionalismo de uma burguesia derrotada, que continua sendo uma expressão de suas preocupações imperialistas, e o ‘nacionalismo’ das massas, que é apenas uma expressão reacionária de sua resistência contra a exploração das forças de ocupação imperialistas, a direção do POI considerava a luta de sua própria burguesia como progressista (…)”

“(…) o CCI, (…) sob o pretexto de manter intacta a herança do marxismo-leninismo, recusou obstinadamente a fazer a distinção entre o nacionalismo da burguesia e o do movimento de resistência das massas.”

I. O Isolamento do SWP

O trotskismo europeu e o trotskismo norte-americano responderam inicialmente de diferentes maneiras às diferentes tarefas e problemas que surgiram após a Segunda Guerra Mundial. O internacionalismo do SWP norte-americano, mantido através da uma íntima colaboração com Trotsky durante seu exílio no México, não sobreviveu ao assassinato deste, em 1940, e ao começo da Segunda Guerra Mundial. Os trotskistas norte-americanos se refugiaram em um isolamento que somente parcialmente lhes havia sido imposto pela desintegração das seções européias sob as condições do triunfo fascista e da ilegalidade.

Prevendo as dificuldades de coordenação internacional durante a guerra, um residente Comitê Executivo Internacional havia sido instalado em Nova York. Seu único feito importante, porém, parece ter sido convocar uma “Conferência de Emergência” da Internacional, que ocorreu em 1º de maio de 1940 “em algum lugar do hemisfério ocidental” por iniciativa das seções norteamericana, mexicana e canadense. Essa foi uma conferência parcial à qual compareceram menos da metade das seções e foi convocada com o propósito de tratar das ramificações internacionais da separação do grupo de Shachtman da seção estadunidense, que havia resultado na saída da maioria do Comitê Executivo Internacional residente. A reunião se solidarizou com o SWP na luta fracional e reconheceu sua condição de única seção estadunidense da Quarta Internacional. A conferência adotou também um “Manifesto da Quarta Internacional sobre a guerra imperialista e a revolução proletária mundial”, escrito por Trotsky. Depois da morte de Trotsky, no entanto, o CEI residente desapareceu.

A seção norteamericana da Quarta Internacional deveria ao menos ter estabelecido um Secretariado clandestino em um país neutro da Europa, com membros competentes do SWP e emigrados de outras seções, para centralizar e supervisionar diretamente o trabalho dos trotskistas nos países ocupados pelos fascistas. Porém, o SWP se contentou em limitar suas atividades internacionais durante a guerra à publicação em seus boletins internos de cartas e documentos fracionais dos grupos trotskistas europeus. A aprovação da Lei Voorhis em 1941, proibindo os grupos estadunidenses de filiarem-se a organizações políticas internacionais – que até hoje nunca foi colocada à prova – deu ao SWP uma desculpa para minimizar suas responsabilidades internacionais.

O trabalho do SWP durante a guerra revelou certa perspectiva internacionalista. Estivadores do SWP usaram a oportunidade de barcos provenientes de Vladivostok atracando na Costa Oeste para distribuir clandestinamente cópias em russo da “Carta aos Trabalhadores Russos”, de Trotsky, aos marinheiros soviéticos. O SWP concentrou seus camaradas da marinha mercante nas viagens de abastecimento a Murmansk, até que baixas extremamente graves forçaram o partido a interromper a concentração sobre Murmansk. (Foi em resposta a tais atividades que a GPU iniciou a rede de espionagem anti-trotskista de Soblen. Anos mais tarde, descobriu-se que o telefone de Cannon havia sido grampeado pela GPU e que o diretor administrativo da revista “Quarta Internacional” do SWP, um certo “Michael Cort”, era um agente infiltrado). Porém, a manutenção da direção da Quarta Internacional era parte da responsabilidade internacionalista do SWP, e deveria ter sido uma prioridade tão urgente quanto o trabalho que o SWP realizou por conta própria.

A direção do SWP passou pelo período da guerra essencialmente intacta, mas com seu isolamento reforçado e teoricamente mal equipada para orientar-se no pós-guerra.

Durante os últimos anos da guerra e no período imediato do pós-guerra, o SWP havia obtido algumas vitórias notáveis ao inserir seus quadros na indústria durante o boom e ao recrutar uma nova coluna de militantes proletários que se aproximaram dos trotskistas devido à oposição destes à política do social-patriotismo e de conciliação de classes o Partido Comunista.

Otimismo e ortodoxia

O SWP entrou no período do pós-guerra com um alegre otimismo em relação a perspectivas de uma revolução proletária. A convenção de 1946 do SWP e sua resolução, “A Iminente Revolução Norteamericana”, fizeram a projeção da continuidade de vitórias por tempo indefinido. A perspectiva isolacionista do partido se pôs em evidência nessa convenção. Reconheceu-se o caráter necessariamente internacional das crises e das revoluções, mas não o caráter internacional concomitante do partido de vanguarda. Como conseqüência, a resolução apresentava desculpas para o atraso político da classe operária dos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, exaltava sua disposição de luta concluindo com o seguinte silogismo: “as batalhas decisivas da revolução mundial serão travadas nos países avançados, onde os meios de produção se encontram altamente desenvolvidos e onde o proletariado é forte – acima de tudo nos Estados Unidos”; assim, é suficiente fazer a revolução norteamericana e o capitalismo mundial será derrotado. Um impressionismo profundo levou o SWP a ver o mundo através dos olhos do capitalismo norte-americano, que havia saído da guerra inquestionavelmente como um pré-iminente poder mundial.

A estabilização do capitalismo europeu no pós-guerra; o surgimento de partidos stalinistas e de partidos operários e reformistas na Europa; a expansão do stalinismo no Leste Europeu (aparentemente negando a análise trotskista de que o stalinismo só pode trair), a destruição do capitalismo por grupos nacionalistas e stalinistas baseados em camponeses em países como Iugoslávia e China – todos esses fatos colocavam novos problemas teóricos para o movimento trotskista aos quais o SWP, desprovido de uma coluna de intelectuais de talento, decepado com a ruptura do pequeno-burguês Shachtman e, logo depois, desprovido da liderança de Trotsky, não tinha condições de fazer frente. A resposta imediata do SWP foi refugiar-se em uma “ortodoxia” estéril desprovida de todo conteúdo teórico real, tornando assim seu isolamento ainda mais completo.

Os anos 1950 trouxeram uma nova onda de lutas operárias espontâneas na Europa Ocidental e Oriental; mas para o SWP trouxeram o começo da caça às bruxas da Guerra Fria: os julgamentos de membros e antigos membros do Partido Comunista por causa da Lei Smith; o aniquilamento de todo aspecto da vida social e intelectual; a perseguição implacável de conhecidos “vermelhos” e militantes do movimento sindical, cortando a conexão do SWP com o movimento operário que havia levado anos para construir; o abandono de uma coluna completa de trabalhadores recrutados pelo SWP durante a última parte dos anos de 1940. A pressão objetiva para converter-se em uma simples seção de aplauso para os sucessos europeus e coloniais era forte, mas o SWP se apegou a seu compromisso verbal ortodoxo de levar a cabo a revolução norteamericana.

II. A Ruptura da Continuidade na Europa

A vulnerabilidade do movimento trotskista europeu perante o revisionismo girava em torno das debilidades históricas das organizações européias combinadas com a total destruição de sua continuidade no período anterior. Quando Trotsky lançou a luta pra fundar a Quarta Internacional em 1934, a classe operária européia, confrontada com a escolha decisiva entre o socialismo ou a barbárie, carecia de uma direção comunista. A tarefa colocada para os membros da Quarta Internacional estava clara: mobilizar a classe contra as ameaças do fascismo e da guerra, ganhá-la para o partido revolucionário mundial que defenderia o internacionalismo proletário frente à marcha de uma guerra imperialista e a capitulação social-chauvinista da Segunda e da Terceira Internacionais. Mas, Trotsky sabia da imensa dificuldade que a vanguarda tinha para marchar adiante em um período de derrota total para a classe e da “terrível desproporção entre as tarefas e os meios” (Lutando contra a corrente, abril de 1939). A debilidade do movimento europeu foi exemplificada pela seção francesa, que foi criticada repetidamente por Trotsky. Seu desvio “obreirista” pequeno-burguês e seu diletantismo foram tema de uma resolução especial na conferência fundadora da Quarta Internacional em 1938.

A Quarta Internacional se preparou para sua luta decisiva contra o fascismo e a guerra; e perdeu. Durante o curso da guerra e as ocupações nazistas, os meros rudimentos de coordenação internacional, e até nacional, foram destruídos. A Internacional se desintegrou em pequenos grupos militantes que implementavam políticas improvisadas: alguns oportunistas, outros heróicos. Os 65 camaradas franceses e alemães que foram fuzilados pela Gestapo em julho de 1943 devido a sua confraternização revolucionária derrotista e pela construção de uma célula trotskista nas forças armadas alemãs são um monumento ao valor internacional de um movimento revolucionário débil em luta contra dificuldades insuperáveis.

Quadros trotskistas dizimados

Em agosto de 1943 se tentou o restabelecimento dos rudimentos de uma organização na Europa. O Secretariado Europeu, estabelecido em uma reunião na Bélgica, incluiu exatamente um só membro remanescente da direção de antes da guerra. E, principalmente pela inexistência de quadros experientes, é que Michel Pablo (Raptis), um habilidoso organizador clandestino, não precisamente conhecido por sua habilidade como líder teórico e político, pôde emergir na direção da Internacional. Quando, em junho de 1945 se reuniu o Comitê Executivo europeu para preparar a reunião de um congresso mundial, os quadros dirigentes experientes e os mais promissores dos jovens trotskistas (A. Leon, L. Lesoil, W. Held) haviam sido assassinados pelos nazistas ou pela GPU. Havia sido rompida a continuidade do trotskismo na Europa. Esse trágico processo se reproduziu em outros lugares com a prisão e a suposta execução de Ta Thu Tau e os trotskistas vietnamitas, a possível extinção dos trotskistas chineses e a liquidação dos restantes dos trotskistas russos (incluindo, além do próprio Trotsky, Ignace Reiss, Rudolph Klement, e Leon Sedov). Os europeus estavam aparentemente tão famintos de quadros dirigentes com experiência que Pierre Frank (membro dirigente do grupo Molinier, que Trotsky denunciou como “centristas desmoralizados” em 1935 e os expulsou em 1938, por se recusarem a romper com a social-democracia francesa após a “Virada Francesa” [como a tática de entrismo foi nomeada na época]) pôde assumir a direção da seção francesa no pós-guerra.

Nessa conjuntura crucial, a intervenção e a direção de um partido trotskista norte-americano verdadeiramente internacionalista poderia fazer uma grande diferença. Porém, o SWP, que deveria ter assumido a direção da Internacional ao longo dos anos da guerra, estava ocupado em suas próprias preocupações nacionais. Cannon fez notar mais tarde que a direção do SWP havia deliberadamente reforçado a autoridade de Pablo, chegando “a minimizar uma grande parte de nossas diferenças” (junho de 1953). A responsabilidade urgente do SWP, que independente de suas deficiências era a organização trotskista mais forte e experimentada, era precisamente fazer o oposto.

III. A Ortodoxia Reafirmada

A tarefa imediata frente aos trotskistas no pós-guerra era reorientar seus quadros e reavaliar a situação da vanguarda e da classe à luz das projeções prévias. As previsões dos trotskistas de regimes capitalistas enfraquecidos na Europa ocidental e de renovação da luta de classes de forma violenta em toda a Europa, especialmente na Alemanha, onde o colapso do poder estatal nazista deixou um vácuo, haviam sido confirmadas. Entretanto, os reformistas, particularmente os partidos stalinistas, se reforçaram em suas intenções de conter a agitação espontânea dos operários. A direção da classe operária francesa passou da social democracia (SFIO), que havia dirigido a CGT antes da guerra, para as mãos dos stalinistas franceses. Assim, apesar do espírito manifestamente revolucionário da classe operária européia e as grandes greves gerais, especialmente na França, Bélgica, Grécia e Itália, em toda a extensão da Europa ocidental o proletariado não tomou o poder e o aparato stalinista surgiu com renovada força e solidez.

A Quarta Internacional respondeu retrocedendo a uma ortodoxia estéril e a uma férrea negação a crer que essas lutas haviam sido derrotadas para o período imediato:
“Sob estas condições, derrotas parciais (…) períodos de retirada temporária (…) não desmoralizam o proletariado (…) A repetida demonstração por parte da burguesia de sua inabilidade para reestabilizar uma economia e um regime político da mais mínima estabilidade oferece aos trabalhadores novas oportunidades de avançar a estágios ainda mais altos da luta.”

“O aumento das fileiras das organizações tradicionais na Europa, acima de tudo os stalinistas (…) tem alcançado seu auge em quase todas as partes. A fase de declínio está começando.” (Comitê Executivo Europeu, abril de 1946)
Os críticos oportunistas de direita no movimento trotskista (o IKD alemão, a fração do SWP de Goldman-Morrow) estavam corretos em ressaltar o otimismo exagerado de tais análises e ao indicar que as direções reformistas tradicionais da classe operária são sempre os primeiros herdeiros de uma renovação na combatividade e luta. Sua “solução”, entretanto, foi defender a limitação do programa trotskista a demandas democrático-burguesas, como apoio crítico à constituição francesa burguesa do pós-guerra. Seu conselho de levar a cabo a política de entrismo nos partidos reformistas europeus foi rechaçada de antemão pela maioria, que esperava que os trabalhadores se organizassem mais ou menos espontaneamente sob a bandeira trotskista. Essa atitude preparou o caminho para uma brusca reviravolta na questão do entrismo quando a posição implícita de ignorar a influência dos reformistas não pôde ser mantida por mais tempo.

A perspectiva da Quarta Internacional no pós-guerra imediato foi resumida por Ernest Germain (Mandel) em um artigo intitulado “A primeira fase da revolução européia” (Fourth International, agosto de 1946). O título implicou o seguinte enfoque: a “revolução” estava implicitamente redefinida como um processo metafísico durando continuamente e progredindo inevitavelmente a uma vitória, em vez de um confronto brusco e necessariamente limitado no tempo sobre a questão do poder estatal, e cujo resultado dará forma a todo o período seguinte.

Stalinofobia

A capitulação subsequente, pablista, ao stalinismo foi preparada pelo exagero impressionista de seu oposto: a stalinofobia. Em novembro de 1947, o Secretariado Internacional de Pablo escreveu que a União Soviética havia se convertido em 

“um Estado operário degenerado até o ponto de que todas as manifestações progressistas que restavam das conquistas de Outubro estavam mais e mais neutralizadas pelos desastrosos efeitos da ditadura stalinista.”

“O que resta das conquistas de Outubro está perdendo mais e mais seu valor histórico como premissa para o desenvolvimento socialista.”

“(…) das forças de ocupação russas ou dos governos pró-stalinistas, que são completamente reacionários, nós não exigimos a expropriação da burguesia (…).”
No SWP, circulava um rumor de que Cannon estaria flertando com a caracterização de que a União Soviética havia se convertido em um Estado operário totalmente degenerado, isto é, um regime de “capitalismo de Estado” – uma posição que foi abraçada pouco depois por Natalia Trotsky.

Sobre a questão da expansão stalinista no Leste Europeu, a Quarta Internacional estava unida em uma ortodoxia simplista. Uma discussão extensa do “Kremlin no Leste Europeu” (Fourth International, novembro de 1946), por E. R. Frank (Bert Cochran) foi aguda em seu tom anti-stalinista e tendeu a uma visão de que os países ocupados pelo Exército Vermelho seriam deliberadamente mantidos como Estados capitalistas. Uma polêmica contra Shachtman, travada por Mandel em 15 de novembro de 1946 foi ainda mais categórica: declara simplesmente como “absurda” a teoria de “instalação de um Estado operário degenerado em um país sem uma revolução proletária previa”. E Mandel pergunta retoricamente: “Pensa [Shachtman] realmente que a burocracia stalinista conseguiu derrotar o capitalismo em metade do nosso continente?” (Fourth International, fevereiro de 1947).

O método aqui é o mesmo seguido mais cinicamente pelo “Comitê Internacional”, anos mais tarde, sobre a questão de Cuba (perplexo? Então negue a realidade!), com a diferença de que o caráter de classe do Leste Europeu, com instituições econômicas capitalistas, mas com o poder estatal nas mãos do exército de ocupação de um Estado operário degenerado, era muito mais difícil de entender. Os empiristas e os renegados, é claro, não tiveram nenhuma dificuldade em caracterizar os Estados do Leste Europeu:
“Todo o mundo sabe que nos países onde os stalinistas tomaram o poder, estes procederam, a uma ou outra velocidade, para estabelecer o mesmo regime econômico, político e social que existe na Rússia. Todo o mundo sabe que a burguesia está sendo rapidamente expropriada, desprovida de todo o seu poder econômico e, em muitos casos, desprovida de sua existência (…) Todo mundo sabe que o que resta do capitalismo nesses países não será nem sequer restos amanhã, que a tendência em sua totalidade é estabelecer um sistema social idêntico ao da Rússia stalinista.” (Max Shachtman, “O congresso da Quarta Internacional”, outubro de 1948, New International).
Por mais penoso que esse ridículo tenha sido para eles, entretanto, os trotskistas ortodoxos estavam atrapalhados por suas análises porque não podiam constituir uma teoria para explicar a transformação do Leste Europeu sem abraçar conclusões não-revolucionárias.

Mandel, como lhe era típico nesses anos, ao menos colocava o dilema teórico claramente: é correto o entendimento trotskista do stalinismo se o stalinismo se mostra capaz em alguns casos de levar a cabo algum tipo de transformação social anticapitalista? Apegados à ortodoxia, os trotskistas haviam perdido uma compreensão real da teoria e suprimido uma parte do entendimento dialético de Trotsky do stalinismo como uma casta parasitária e contra-revolucionária assentada sobre as conquistas da Revolução de Outubro, uma espécie de intermediário traiçoeiro colocado entre o proletariado russo vitorioso e o imperialismo mundial. Fazendo isso, reduzindo o materialismo dialético a um dogma estático, sua desorientação foi completa. Quando era necessário responder à pergunta de Mandel de maneira afirmativa, se preparou o caminho para o revisionismo pablista ocupar o vazio teórico.

A Quarta Internacional flerta com Tito

Virtualmente sem exceção, a Quarta Internacional foi desorientada pela revolução iugoslava. Depois de uns 20 anos de monolitismo stalinista, os trotskistas estavam pouco dispostos a sondar a fundo o PC iugoslavo anti-Stalin. Os titoístas iugoslavos foram descritos como “camaradas” e “centristas de esquerda”, e a Iugoslávia como “um Estado operário estabelecido por uma revolução proletária”. Em uma das várias “cartas abertas” a Tito, o SWP escreveu: “A confiança das massas operárias nele [o partido de Tito] crescerá imensamente e se tornará a expressão coletiva efetiva dos interesses e dos desejos do proletariado em vosso país”. A revolução iugoslava colocava um novo problema (mais tarde recapitulado pelos sucessos chinês, cubano e vietnamita): diferentemente do Leste Europeu, onde as transformações sociais foram realizadas pelo exército de um Estado operário degenerado, a revolução iugoslava foi claramente uma revolução social nativa, que, sem a intervenção da classe operária ou a direção de um partido trotskista, conseguiu estabelecer um Estado operário (deformado). A Quarta Internacional evitou o problema teórico chamando a revolução de “proletária” e aos titoístas “centristas de esquerda”. (O SWP evitou uma caracterização sem ambiguidades do regime maoísta como um estado operário deformado até 1955. Ainda em 1954, dois artigos da tendência de Phillips, que caracterizavam a China como capitalismo de Estado, foram publicados na revista Fourth International do SWP).

Novamente se manteve a ortodoxia, porém desprovida de conteúdo. O impulso, ao qual se havia resistido até que Pablo lhe deu uma expressão consistente, era de reconhecer que a capacidade das forças não proletárias, não trotskistas, de conquistar qualquer forma de mudança social tiraria da Quarta Internacional sua razão de existir. A diferença qualitativa e crucial entre um Estado operário e um Estado operário deformado – gravada com sangue na necessidade de uma revolução política para abrir caminho ao desenvolvimento socialista e a extensão da revolução a todo o mundo – havia sido perdida.

IV. O Pablismo Triunfa

Os quadros da Quarta Internacional do pós-guerra, débeis numericamente, isolados socialmente, teoricamente desarmados e sem experiência, foram uma presa fácil para a desorientação e a impaciência em uma situação de repetida agitação pré-revolucionária, cujo curso não podiam influenciar. Surgindo no princípio de 1951 como um novo revisionismo, o pablismo começou a se fazer valer respondendo à situação objetiva frustrante ao propor uma saída artificial do isolamento da Quarta Internacional em relação ao grosso do movimento da classe operária. O pablismo foi a generalização desse impulso em um corpo teórico revisionista que oferecia respostas impressionistas que eram mais consistentes que a ortodoxia unilateral da Quarta Internacional no pós-guerra imediato.

O crucial é não igualar simplesmente a debilidade organizacional, a falta de profundas raízes no proletariado e a incapacidade teórica e desorientação que foram precondições para a degeneração revisionista da Quarta Internacional com a consolidação e a vitória desse revisionismo. Apesar de graves erros políticos, a Quarta Internacional no período do pós-guerra imediato era, todavia, revolucionária. O SWP e a Internacional se apegaram a uma ortodoxia estéril como a um talismã  para proteger-se de conclusões não revolucionárias sobre os sucesos mundiais que já não podiam entender. A história tem demonstrado que em momentos cruciais os marxistas revolucionários tem sido capazes de superar uma teoria inadequada. Lenin, antes de abril de 1917, não estava equipado teoricamente para projetar uma revolução proletária em um país atrasado como a Rússia. Trotsky, até 1933, havia igualado o Termidor russo com o regresso ao capitalismo. O pablismo era algo mais que uma teoria simétrica falsa, mais que simplesmente uma exagerada reação impressionista contra a ortodoxia. Era uma justificativa teórica  para um impulso não revolucionário baseado no abandono da perspectiva da construção de uma vanguarda proletária nos países avançados e coloniais.

Em janeiro de 1951 Pablo se aventurou no reino da teoria com um documento chamado “Para Onde Vamos?”. Apesar de parágrafos cheios de confusões e equívocos sem sentido, a estrutura revisionista, em sua totalidade, aparece claramente:
A relação de forças no tabuleiro internacional está evoluindo agora em desvantagem para o imperialismo.

Uma época de transição ente o capitalismo e o socialismo, uma época que já começou e está bastante avançada (…) Esta transformação provavelmente requererá um período completo de vários séculos de regimes transicionais entre o capitalismo e o socialismo e necessariamente se desviarão de formas e normas ‘puras’.

O proceso objetivo é, em última análise, o único fator determinante, sobrepondo-se a todos os obstáculos de ordem subjetiva.”

Os partidos comunistas conservam a possibilidade, em certas circunstâncias, de delinear uma orientação revolucionária.
A elevação feita por Pablo do “processo objetivo” ao “único fator determinante”, reduzindo o fator subjetivo (a consciência e a organização do partido de vanguarda) à categoria de trivial, a discussão de “vários séculos” de “transição” (mais tarde caracterizado pelos oponentes de Pablo como “séculos de Estados operários deformados”), e a sugestão de que a direção revolucionária podia ser dada pelos partidos stalinistas ao invés de ser dada pela Quarta Internacional, consistem na estrutura analítica completa do revisionismo pablista.

Em outro documento, “A Guerra Que Se Aproxima”, Pablo propôs sua política de “entrismo sui generis” (entrismo de tipo especial):
Para integrarmos o movimento de massas real, para trabalhar e permanecer nos sindicatos de massas, por exemplo, ‘artimanhas’ e ‘capitulações’ não são somente aceitáveis, mas necessários.
Em essência, os trotskistas deveriam abandonar a perspectiva de um entrismo a curto prazo cujo propósito havia sido sempre o de rachar as organizações não revolucionárias, baseando-se em um programa sólido, como uma tática para construir um partido trotskista. A nova política entrista provinha diretamente das análises de Pablo. Dado que a afirmação de uma mudança na relação de forças mundiais a favor do avanço da revolução impusionaria os partidos stalinistas a desempenhar um papel revolucionário, era lógico que os trotskistas deveriam ser parte desses partidos, seguindo uma política que consistiria essenssialmente em pressionar o aparato stalinista.

Tudo isto deveria ter feito explodir uma bomba nas cabeças dos quadros trotskistas internacionais. Pablo era, afinal, a cabeça do Secretariado Internacional, o corpo político dirigente da Quarta Internacional! Mas há pouca evidência sequer de preocupação, quanto mais da necessária formação de uma fração anti-revisionista  internacional. Um extenso documento escrito por Ernest German (“Dez Teses”), e talvez um certo rumor subterrâneo, forçou Pablo a produzir uma tentativa de explicação ortodoxa quanto à questão do “período de transição”, mas nenhuma outra polêmica por escrito questionou o ataque mais descarado de Pablo contra o programa trotskista.

Mandel resiste

Em março de 1951, Mandel publicou suas “Dez Teses”, que era um ataque velado contra “Para Onde Vamos?”, mas não atacou a Pablo nem a seus documentos. Mandel voltou a estabelecer o uso marxista do “período transicional” como o período entre a vitória da revolução (a ditadura do proletariado) e a vitória do socialismo (a sociedade sem classes). Sem referir-se explicitamente à posição de Pablo, escreveu: “Assim como a burguesia, [o stalinismo] não sobreviverá a uma guerra que se transformará no surgimento de uma revolução.”. Mandel insistiu no caráter contraditório bonapartista do stalinismo, baseado em formas de propriedade proletárias enquanto protege a posição privilegiada da burocracia contra os operários. Realçou a natureza dos partidos comunistas de massas fora da URSS, determinada por sua base proletária por um lado, e a subserviência às burocracias stalinistas no poder por outro.

Mandel tentou apresentar uma resposta ortodoxa ao impulso pablista de que a destruição do capitalismo no Leste Europeu, na China e na Iugoslávia sem uma direção trotskista tornava a Quarta Internacional supérflua. Novamente, não referiu-se às posições que estava atacando; alguém poderia pensar que as “Dez Teses” simplesmente caíam do céu com um exercício teórico interessante, ao invéz de ser uma resposta ao surgimento de uma corrente revisionista, completamente oposta à linha de Mandel. Ao insistir que um novo levante revolucionário mundial não estabilizaria o stalinismo, mas que, pelo contrário, seria um perigo mortal para ele, escreveu:
É precisamente por que a nova onda revolucionária contém um embrião da destruição dos partidos stalinistas como tais que deveríamos estar hoje muito mais com os operários stalinistas. Esta é somente uma fase de nossa tarefa fundamental: construir novos partidos revolucionários (…)

“ ‘Estar mais com os operários stalinistas’  significa, então, ao mesmo tempo,  afirmar mais do que nunca nosso próprio programa e nossa própria política trotskista.
As “Dez Teses” mostraram que todas as ramificações do movimento trotskista eram incapazes, porém, de entender a natureza das transformações sociais que haviam ocorrido no Leste Europeu (ainda que a análise da maioria do RCP britânico de Hanston/Grant, incorporado pelo grupo de Los Angeles do SWP de Vern-Ryan, tenha conseguido o princípio – mas apenas o princípio – da sabedoria ao reconhecer que no período do pós-guerra imediato um exame das formas de propriedade nativas não seria suficiente, uma vez que o poder estatal no Leste Europeu era um exército de ocupação estrangeiro, o Exército Vermelho). Em 1951 Mandel considerava, porém, o processo de “assimilação estrutural” incompleto (!) e previa uma assimilação dos exércitos dos Estados do Leste Europeu ao exército soviético – isto é, que o Leste Europeu seria simplesmente incorporado  à União Soviética. Mandel reconheceu que a transformação do Leste Europeu destruía o capitalismo, mas continha em si, ainda que vitorioso, um obstáculo burocrático decisivo ao desenvolvimento socialista; destacou que a expansão do modo de produção não capitalista da URSS “é infinitamente menos importante que a destruição do movimento operário vivo que lhe há precedido.”

Não se havia reconhecido um obstáculo semelhante com relação à China e, especialmente, Iugoslávia. Os trostskistas eram incapazes de desassociar o fenômeno do stalinismo da pessoa de Stalin; a ruptura de Tito com o Kremlin obscureceu qualquer reconhecimento de que a Iugoslávia seguiria necessariamente uma política interna e diplomática qualitativamente idêntica para salvaguardar os interesses de seu próprio regime nacional-burocrático contra a classe operária. Mandel, não querendo admitir que forças stalinistas na direção das massas camponesas pudessem consumar uma revolução socialista, chamou aos sucessos na Iugoslávia e China em suas “Dez Teses” de revoluções proletárias e também propôs que “sob tais condições esses partidos deixam de ser stalinistas no sentido clássico da palavra.”

Enquanto Pablo interpretava esses sucessos como um modelo revolucionário novo que tornavam inválidas “as formas e normas ‘puras’” (isto é, a Revolução Russa), Mandel – novamente sem referir-se a Pablo – destacou que estes eram resultados de circunstâncias excepcionais que, em qualquer caso, não se poderiam aplicar a países industriais avançados.  Ele opunha “a frente única de fato existente entre revoluções coloniais na Ásia e a burocracia soviética, que tem sua origem objetiva no fato de que ambas se encontram ameaçadas pelo imperialismo…” às possibilidades para a Europa. Estava de acordo com a previsão de que uma terceira guerra mundial iminente entre “a frente única imperialista por um lado e a URSS e as revoluções coloniais por outro”, e lhe chamava de guerra contra-revolucionária.

A essência do argumento de Mandel era:
“O que importa acima de tudo no presente período é dar ao proletariado uma direção internacional capaz de coordenar suas forças e de proceder à vitória mundial do comunismo. A burocracia stalinista, forçada a voltar-se com uma fúria cega contra a primeira revolução proletária vitoriosa fora da URSS (Iugoslávia), é incapaz socialmente de levar a cabo tal tarefa. Aqui reside a missão histórica do nosso movimento (…) reside na incapacidade do stalinismo de derrotar o capitalismo mundial, uma incapacidade da natureza social da burocracia soviética.”
Com a vantagem da visão a posteriori e a experiência dos últimos 20 anos – a natureza contra-revolucionária do stalinismo, reafirmada mais claramente na Hungria em 1956; a Revolução Cubana de 1960, na qual um nacionalismo pequeno-burguês na direção de guerrilheiros camponeses destruiu o capitalismo tão somente para unir-se ao aparato stalinista interna e externamente; as políticas consistentemente nacionalistas e stalinistas do PC chinês no poder – é fácil reconhecer que as “Dez Teses” estão equivocadas em suas análises e previsões. O que é muito mais importante, entretanto, é o tom não fracional consistente e deliberado do documento, que pressagia a negação de Mandel de colocar-se no campo anti-pablista. Empenhado em não lutar por uma linha correta na Quarta Internacional, a defesa teórica de Mandel da necessidade do trotskismo queria dizer muito pouco. Isto era simplesmente pablismo de segunda mão, a negação do fator subjetivo no processo revolucionário.

O Terceiro Congresso Mundial

O Terceiro Congresso Mundial da Quarta Internacional ocorreu entre agosto e setembro de 1951. O principal informe político tentou distinguir entre os partidos comunistas e os partidos reformistas sobre a base de que somente os primeiros eram contraditórios, e projetava que sob a pressão de um forte auge do movimento de massas os PCs poderiam converter-se em partidos revolucionários. A natureza oportunista da versão de Pablo da tática de entrismo se revelou claramente pelo rechaço do entrismo de princípios, cuja finalidade é polarizar e dividr: “As possibilidades de rachas importantes nos PCs (…) são substituídas por um movimento à esquerda por parte das bases dos PCs.” Não se reconheceu nenhuma deformação decisiva nos Estados operários do Leste Europeu e China; assim, implicitamente, o Congresso estabelecia apenas uma diferença quantitativa entre a União Soviética de Lenin e os Estados operários degenerados e deformados. O informe projetava a possibilidade de que Tito poderia “dirigir um reagrupamento de forças revolucionárias independente do capitalismo e do Kremlin (…) que jogaria um papel importante na formação de uma nova direção revolucionária.” Não se mencionava para nada a perspectiva da revolução permanente nos países coloniais.

A aplicação da política de Pablo de “entrismo sui generis” foi elaborada na Comissão Austríaca:
A atividade de nossos membros no SP [Partido Socialista] será guiada pelas seguintes diretrizes: a) Não apresentar-se como trotskistas com nosso programa total. b) Não apresentar questões programáticas e de princípios (…)
Nem a maior quantidade possível de ortodoxia verbal nas resoluções poderia obscurecer durante mais tempo os olhos daqueles que quisessem ver.

O Partido Comunista Internacionalista da França submeteu as “Dez Teses” de Mandel a voto (depois que o próprio Mandel havia aparentemente decidido não fazê-lo) e propôs emendas ao documento principal. Não se votaram as “Dez Teses” ou as emendas francesas. O PCI votou contra a adoção da linha geral do documento principal; foi a única seção que o fez.

Nos meses que seguiram, a linha pablista foi elaborada de maneira revelada já antes e durante o Terceiro Congresso Mundial:
Estamos entrando [nos partidos stalinistas] para permanecermos neles durante muito tempo, contando com a grande possibilidade de ver esses partidos, sob novas condições [“um período pré-revolucionário genericamente irreversível”], desenvolverem tendências centristas que estarão na direção de um estado completo de radicalização das massas e de processos revolucionários objetivos…” (Pablo, Informe ao Décimo Pleno do Comitê Executivo Internacional, fevereiro de 1952)
Pressionada entre a ameaça imperialista e a revolução colonial, a burocracia soviética se viu obrigada a aliar-se com a segunda contra a primeira (…) A desintegração do stalinismo nesses partidos não deveria ser entendida (…) como uma desintegração organizacional (…) ou como uma ruptura pública com o Kremlin, senão como uma transformação interna progressiva.” (“O ascenso e o declínio do stalinismo”, Secretariado Internacional, setembro de 1953)
V. Os Anti-pablistas

Com a capitulação de Mandel, cujo papel nos conflitos preliminares sobre as políticas pablistas é ambíguo, mas em quem os franceses parecem haver depositado uma certa confiança, a tarefa de lutar contra o pablismo racaiu sobre a maioria do PCI francês de Bleibtreu-Lambert e no SWP norte-americano. Apesar de existir uma considerável mitologia que defende o contrário, tanto o PCI como o SWP vacilaram quando o revisionismo se manifestou na direção da Quarta Internacional, colocando obstáculos somente à aplicação em suas próprias seções. Ambos os grupos se comprometeram por sua inquieta conformidade (combinada, no caso do PCI, com resistência esporádica) a apoiar a política de Pablo, até que as consequências organziacionais suicídas para suas seções fizeram necessárias duras batalhas. Ambos abdicaram da responsabilidade de levar a luta contra o revisionismo a todos e cada um dos grupos e seções da Quarta Internacional, e ambos se retiraram da luta por meio da fundação do “Comitê Internacional”, baseado “nos princípios do trotskismo ortodoxo”. O CI, desde o seu começo, era apenas o esqueleto de uma tendência internacional formada por grupos que já haviam se dividido entre ramificações pablistas e ortodoxas.

O PCI luta contra Pablo

A maioria do PCI, depois de sofrer intervenção pelo Secretariado Internacional (que havia instalado uma minoria leal a Pablo conduzida por Mestre e Frank como direção da seção francesa), continuou afirmando sua conformidade com a linha do Terceiro Congresso Mundial, argumentando que Pablo, o SI e o Comitê Executivo Internacional estavam violando suas decisões: segundo os franceses, o pablismo “utiliza as confusões e contradições do Congresso Mundial – no qual não pôde impor-se – para se fazer valer após o Congresso” (“Declaração da tendência Bleibtreu-Lambert sobre os acordos concluídos no CEI”, sem data, março ou abril de 1952).

Uma importante carta fechada de Renard a Cannon, publicada em 16 de fevereiro de 1952 em nome da maioria do PCI, apelava ao SWP. A carta de Renard afirmava sua conformidade com o Terceiro Congresso Mundial, incluindo sua Comissão Francesa, e opunha o Congresso Mundial supostamente não pablista (citando vagas trivialidades para demonstrar seu impulso presumivelmente ortodoxo) às ações e linhas subsequentes de Pablo no CEI e no SI. Renard afirmava que “O pablismo não triunfou no Terceiro Congresso Mundial.” (Astutamente, não tentou explicar por que sua organização votou contra os principais documentos do Congresso!). O argumento principal da carta é um apelo contra a intervenção da direção internacional pablista na seção francesa.

A resposta de Cannon, de 29 de maio, acusa a maioria do PCI de oportunismo estalinofóbico no movimento sindical (fazer um bloco com os anticomunistas progressistas contra o PC) e negava a existência de alguma coisa como o pablismo.

A maioria do PCI mostrou um claro entendimento das implicações do entrismo pablista. Em uma polêmica contra o teórico da minoria, Mestre, a maioria havia escrito:
Se essas idéias são corretas, deixemos de chacotas sobre a tática do entrismo, até mesmo o entrismo sui generis, e implementemos claramente nossas novas tarefas: as de uma tendência mais consistente, nem sequer uma oposição de esquerda (…) cujo papel é ajudar o stalinismo a vencer suas dúvidas e colocar sob as melhores condições possíveis o enfrentamento decisivo com a burguesia (…) Se o stalinismo se transformou… [quer dizer] que já não refletiria os interesses particulares de uma casta burocrática cuja existência mesma depende do equilíbrio entre as classes, que já não é bonapartista, mas que reflete somente (…) a defesa de um Estado operário. Admitir que uma transformação tal possa ter ocorrido sem a intervenção do proletariado soviético (…) mas, ao contrário, pela evolução da própria burocracia (…) nos levará não somente a corrigir o Programa de Transição [mas também] todas as obras de Leon Trotsky desde 1923 e a fundação da Quarta Internacional.” (“Primeiras indicações de zigue zague”, Boletim Interno do PCI No. 2, fevereiro de 1952)
Mas a maioria do PCI, como o SWP, demonstrou uma falta de internacionalismo concreto quando se enfrentou com a possibilidade de levar a cabo por si só a luta contra o pablismo.

Em 3 de junho de 1952, a maioria do PCI pediu o reconhecimento de duas seções francesas da Quarta Internacional, permitindo assim à maioria levar a cabo sua própria política na França. Isto era uma violação clara dos estatutos de fundação da Quarta internacional e supunha a liquidação da Internacional como um organismo mundial disciplinado. O que era necessário era uma luta fracional internacional em cima da linha política da Quarta Internacional. Mas a maioria do PCI não estava disposta a subordinar seu trabalho na França à luta crucial a favor da legitimidade e continuidade da Quarta Internacional. A negação de Pablo a essa demanda conduziu diretamente ao racha da maioria do PCI.

O SWP entra na luta

O SWP se uniu à luta contra o revisionismo somente quando uma tendência pró-pablista, a ala de Clarke na fração Cochran-Clarke, surgiu no interior do partido norte-americano. Em sua resposta a Renard, com data de 29 de maio de 1952, Cannon havia dito:
Não vemos [nenhum tipo de tendência pró-stalinista] na direção internacional da Quarta Internacional, nem nenhum sinal ou sintoma disso. Não vemos nenhum revisionismo [nos documentos] (…) consideramos estes documentos como completamente trotskistas (…) é a opinião unânime dos dirigentes no SWP que os autores destes documentos têm feito um grande serviço ao movimento.
A história de que o SWP havia preparado algumas emendas aos documentos do Terceiro Congresso Mundial que Clarke (o representante do SWP na Internacional) havia queimado em vez de apresentá-los é possivelmente verdade, mas não muito significativa, dado que Cannon declarou sua lealdade política a Pablo no momento crucial e recusou solidariedade com a maioria anti-pablista do PCI.

Contra a defesa da fração Cochran-Clarke de um foco nos “companheiros de viagem” do PC, a maioria do SWP insistia em uma espécie de excepcionalismo norte-americano, opondo os partidos de massas europeus ao patético PC norte-americano, sem base operária e repleto de intelectuais de terceira categoria, mas em geral afirmou seu apoio à tática pablista de entrismo nos PCs.

Em resposta à ameaça de Cochran-Clarke, Cannon se dispôs a formar uma fração no SWP, ajudado pela direção local de Weiss em Los Angeles. Cannon buscava alinhar os velhos quadros do partido ao redor da questão de conciliação com o stalinismo e apelou aos sindicalistas do partido, como Dunne e Swabeck, fazendo uma analogia entre a necessidade de uma luta fracional no partido e a luta no meio da classe trabalhadora contra os reformistas e vendidos, como processos paralelos de luta fracional contra uma ideologia estranha. Disse ao pleno do SWP em maio de 1953:
Durante o curso do ano passado, tive sérias dúvidas sobre a possibilidade de SWP sobreviver (…) Pensei que nosso esforço de 25 anos (…) havia terminado em um fato catastrófico, e que, mais uma vez, um pequeno punhado teria que recolher os destroços e se empenhar de novo a construir os novos quadros de outro partido sobre os velhos fundamentos.” (Discurso de encerramento, 30 de maio)
Mas Cannon escolheu outro caminho. Em vez de perseverar na luta para onde quer que esta conduzisse, formou um bloco com o aparato de Dobbs-Kerry-Hansen frente às implicações organizacionalmente liquidacionistas da linha de Cochran-Clarke. Como preço por seu apoio, Cannon prometeu à administração rotineira e conservadora de Dobbs o controle do SWP sem mais ingerências de sua parte (“um novo regime no partido”).

A resposta do SWP ao encontrar a disputa da Internacional refletindo-se dentro da seção norteamericana foi aprofundar seu isolamento até um virulento anti-internacionalismo. O discurso de Cannon na reunião da maioria do SWP de 18 de maio de 1953 afirmava: “Não nos consideramos uma sucursal norteamericana de um negócio internacional que recebe ordens de um chefe” e culminava a discussão dizendo que “formaríamos, se fosse possível [!], uma linha comum”. Cannon negou a legitimidade da direção internacional e se referiu a “uma quanta gente em Paris” [o CEI]. Contrastou a Quarta Internacional com o Comintern de Lenin, que tinha poder estatal e uma direção cuja autoridade era reconhecida amplamente, e assim negava que a Quarta Internacional contemporânea poderia ser um organismo com centralismo democrático.

Cannon se opôs com atraso à conduta de Pablo contra a maioria francesa, mas somente sobre a questão organizativa, de acordo com a ideia de que a direção da Internacional não deveria intervir nos assuntos das seções nacionais. Escreveu:
“(…) Tivemos dúvidas ante as táticas usadas no recente conflito e racha na França e ante o precedente organizacional inconcebível que ali se estabeleceu. Esta é a razão por que demorou durante tanto tempo a minha resposta a Renard. Queria ajudar ao SI publicamente, mas não via como podia aprovar os passos organizacionais tomados contra a maioria de uma direção eleita. Finalmente resolvi o problema simplesmente ignorando essa parte da carta de Renard.” (“Carta a Tom”, 4 de junho de 1953)
A “Carta a Tom” também reiterava a posição de que o Terceiro Congresso Mundial não era revisionista.

Os defeitos cruciais na luta anti-pablista do PCI e do SWP foram devidamente utilizados pelos pablistas. O pleno do CEI criticou Cannon por seu conceito de Internacional como “uma união federativa”. Apontou que o SWP não se opusera nunca à política de entrismo pablista em princípio e acusava o SWP-PCI de um bloco sem princípios políticos sobre a China. Aproveitando-se da ortodoxia unilateral do SWP (a defesa de Hansen da formulação de um membro da maioria do SWP de que o stalinismo era “contra revolucionário de cabo a rabo”, uma caracterização que cabe somente à CIA) os pablistas foram capazes de vestir sua liquidação do programa trotskista independente com o manto de inocentes reafirmações das contradições do stalinismo como uma casta contra-revolucionária que repousa sobre formas de propriedade estabelecidas pela Revolução de Outubro.

O CI é fundado

Depois do racha de Cochran-Clarke, o SWP rompeu publicamente com Pablo de súbito. Em 16 de novembro de 1953, The Militant [o jornal do SWP] publicava “Uma Carta Aberta aos Trotskistas de Todo o Mundo”, que denunciava Cochran-Clarke e Pablo e se solidarizava tardiamente com a maioria do PCI, “injustamente expulsa”. As caracterizações anteriores do SWP do Terceiro Congresso Mundial como “completamente trotskista” necessitavam de uma tentativa, nesta chamada “Carta Aberta”, de localizar no tempo o surgimento do pablismo depois do Congresso, o que condenava o SWP a apresentar um caso pouco convincente, apoiando-se fundamentalmente em um ou dois panfletos da minoria pablista francesa de 1952. Aproximadamente nessa mesma época o SWP imprimiu seu documento “Contra o Revisionismo Pablista”, com data de novembro de 1953 e que continha uma análise mais competente da acomodação liquidacionista de Pablo ao stalinismo:
O conceito de que um Partido Comunista de massas tomará o caminho até o poder, necessitando somente de uma pressão suficiente das massas, é falso. Passa a responsabilidade das derrotas revolucionárias da direção às massas (…)

A classe operária se transforma [segundo as teorias de Pablo] em um grupo de pressão e os trotskistas, em um agrupamento de pressão a seu lado, que empurra uma seção da burocracia à revolução. Dessa maneira, a burocracia, de um dique e uma traidora da revolução, se transforma em uma força motora auxiliar dela.
Em 1954 se formou o “Comitê Internacional”. Incluía a maioria do PCI francês, o SWP norte-americano (fraternal) e o grupo de Healy (Burns) na Inglaterra. O último não jogou nenhum papel significativo ou independente na luta contra o revisionismo. O racha de Healy-Lawrence no Revolutionary Communist Party, que estava se desintegrando após a guerra, impulsionado pela perspectiva de fração de Healy-Lawrence de entrismo profundo no Partido Trabalhista britânico, havia sido respaldado pelo Secretariado Internacional de Pablo, que reconhecia duas seções na Inglaterra e lhes dava igual representação no Comitê Executivo Internacional. Healy era o “homem de Cannon” na Inglaterra e o SWP lhe havia apoiado consistentemente em suas disputas com o RCP. Quando o SWP se separou de Pablo, a fração Healy-Lawrence se dividiu, Healy se alinhou com o SWP e Lawrence com Pablo (Lawrence mais tarde passou ao stalinismo, assim como a minoria pablista do PCI). Apesar de ser parte do novo bloco internacional anti-pablista, o grupo de Healy continuou seu oportunismo arquipablista com relação ao Partido Trabalhista. Não teve nenhum peso no bloco do Comitê Internacional até que recrutou uma coluna impressionante de intelectuais e membros do PC nos sindicatos (muitos dos quais perdeu mais tarde), depois da Revolução Húngara em 1956, e isto lhe fez consideravelmente mais importante na esquerda britânica.

O Comitê Internacional também reivindicava possuir a adesão da seção chinesa (emigrados), que já havia sofrido uma divisão, e da pequena seção suíça.

O Comitê Internacional conseguiu imprimir um par de boletins internos no princípio de 1954, mas nunca se reuniu como um verdadeiro organismo internacional, nem nunca elegeu uma direção centralizada. A tática adotada pelo SWP era a de boicotar o Quarto Congresso Mundial, alegando que era simplesmente uma reunião da fração de Pablo, que não tinha nenhuma legitimidade como representante da Quarta Internacional.

O movimento mundial pagou um alto preço por essa fuga. Para citar um exemplo: o Ceilão (atual Sri Lanka). O LSSP ceilanês adotou uma posição não fracional sobre o pablismo, apelando ao SWP para que não se separasse e participasse do Quarto Congresso. Uma dura luta deveria ter sido agressivamente travada com os ceilaneses cheios de dúvidas, forçando uma polarização e forjando sólidos quadros através do enfrentamento. Em vez disso, os ceilaneses foram arrastados até Pablo. Uns sete anos mais tarde, a reputação revolucionária do trotskismo foi manchada aos olhos de militantes em todo o mundo pela entrada do LSSP no governo de coalizão burguês do Ceilão. Se houvesse sido travada uma dura luta antirrevisionista com sólidos princípios na seção do Ceilão de 1953, teria sido possível criar então uma sólida organização revolucionária que poderia ter reclamado para si de forma independente a continuidade do trotskismo, impedindo a associação do nome do trotskismo à traição do LSSP.

Assim, a luta antirevisionista foi deliberadamente não levada ao movimento mundial – o Comitê Internacional constituído principalmente daqueles grupos que já haviam tido suas rupturas em torno da aplicação da política de Pablo em seus próprios países – e a luta para derrotar o revisionismo e reconstruir a Quarta Internacional sobre as bases de um trotskismo autêntico foi abortada.

Do flerte à consumação

Em 1957, o Secretariado Internacional de Pablo e o SWP flertaram com uma possível reunificação (a correspondência de Hansen-Kolpe). A base nesse momento foi uma ortodoxia formal – a similaridade de linhas entre o SI e o SWP em resposta à Revolução Húngara de 1956. O SWP, esperando talvez ingenuamente, uma repetição da posição de Clarke em 1953 sobre a possibilidade de uma auto-liquidação das burocracias stalinistas, tendeu a receber conclusões formalmente trotskistas do SI sobre a Hungria, como se fossem boa coisa. Essas primeiras proposições de reunificação não avançaram devido à oposição dos grupos do Comitê Internacional ingleses e franceses, assim como às suspeitas de Cannon de que Pablo estaria manipulando. Havia-se colocado a questão simplesmente como um acordo empírico aparente sem examinar as diferenças passadas e a direção presente.

Quando a questão da reunificação, que se consumaria em 1963 com a formação do Secretariado Unificado, veio novamente à tona, o terreno político em sua totalidade havia mudado. O SI e o SWP convergiram com relação a Cuba. Mas, a base já não era uma convergência aparente, senão o abandono por parte do SWP do trotskismo para abraçar o revisionismo pablista (o qual o SWP, em sua linha de colaboração de classes sobre a guerra do Vietnã, supera agora em seu caminho até um reformismo descarado).

A base para a reunificação de 1963 foi um documento intitulado “Pela Total Reunificação do Movimento Trotskista Mundial – Declaração do Comitê Político do SWP”, de 1º de março de 1963. A chave da nova linha era a seção 13:
No caminho de uma revolução que comece com simples demandas democráticas e termine com a ruptura das relações de propriedade capitalistas, a guerra de guerrilhas conduzida por camponeses sem terra e forças semi-proletárias, sob uma direção que se vê forçada a levar a cabo a revolução até a conclusão, pode jogar um papel decisivo em precipitar a queda de um poder colonial e semi-colonial. Esta é uma das lições principais que se deve tirar da experiência desde a Segunda Guerra Mundial. Deve ser incorporada conscientemente na estratégia da construção de partidos marxistas revolucionários nos países coloniais.
No documento “Rumo ao Renascimento da Quarta Internacional”, de 12 de junho de 1963, a tendência Espartaquista contrapunha:
A experiência desde a Segunda Guerra Mundial tem demonstrado que a guerra de guerrilhas baseada nos camponeses sob uma direção pequeno burguesa não pode ir além de um regime burocrático antioperário. A criação de tais regimes tem sido possível sob condições de decadência do imperialismo, a desmoralização e desorientação causadas pela traição stalinista e a ausência de uma direção revolucionária marxista na classe operária. A revolução colonial pode ter um signo inequivocamente progressista somente sob uma direção do proletariado revolucionário. Para os trotskistas, incorporar à sua estratégia o revisionismo sobre a questão da direção proletária na revolução, é uma profunda negação do marxismo-leninismo, qualquer que seja o beato desejo expressado ao mesmo tempo de ‘construir partidos marxistas revolucionários nos países coloniais’. Os marxistas devem opor-se resolutamente a qualquer influência aventureirista da via ao socialismo através da guerra de guerrilha camponesa – análoga historicamente ao programa tático dos Socialistas-Revolucionários russos em contraposição ao que lutou Lenin. Esta alternativa seria um curso suicida para os socialistas do movimento e, talvez, fisicamente, para os mesmos aventureiros.
Ironicamente, a contínua evolução à direita do SWP leva-o agora a repudiar a linha da seção 13, mas pela direita. A preconização por parte do SU de luta armada pequeno burguesa era demasiado aventureirista para o legalístico SWP, que pretende converter-se no partido de massas do reformismo norte-americano.

Espartaquistas e a Quarta Internacional

Em sua luta por fundar a Quarta Internacional, Trotsky destacou repetidamente a imperiosa necessidade de uma organização revolucionária sobre uma base internacional. O isolamento nacional prolongado dentro de um país deve finalmente desorientar, deformar e destruir qualquer grupo revolucionário, por mais firme que seja subjetivamente. Somente uma colaboração internacional disciplinada e com princípios pode prover um equilíbrio às fortes pressões ao isolamento e o social chauvinismo gerados pela burguesia e seus agentes ideológicos no meio do movimento operário. Como Trotsky reconheceu, aqueles que negam a necessidade de um partido mundial centralizado democraticamente e fundado programaticamente, negam o mesmo conceito leninista de partido de vanguarda. A destruição da Quarta Internacional pelo revisionismo pablista, em paralelo com a fratura organizacional em numerosos blocos internacionais competidores, necessita de uma luta incessante pelo seu renascimento.

Nos dez anos de nossa história, a tendência Espartaquista tem enfrentado e resistido a importantes pressões objetivas ao abandono de uma perspectiva internacionalista: cortada a possibilidade de laços internacionais disciplinados como resultado do sectarismo organizativo e da degeneração política subsequente do Comitê Internacional de Gerry Healy, a Liga Espartaquista tem recusado a consentir passivamente com o isolamento nacional que nos havia sido imposto. Temos rechaçado enfaticamente o “internacionalismo” postiço que conseguia conexões internacionais ao preço de um pacto de não agressão federalista renunciando de antemão à luta por uma organização internacional disciplinada. Temos buscado o desenvolvimento de laços fraternais com grupos de outros países como parte de uma coerente tendência internacional, democrática-centralista baseada na unidade de princípios programáticos; o embrião de uma Quarta Internacional reconstruída.

A atual separação dos diversos blocos “trotskistas” internacionais provê agora uma melhor oportunidade para a intervenção da tendência Espartaquista no movimento mundial. Nossa história e nosso programa podem servir como um “guia” para correntes que agora estão em movimento até o trotskismo autêntico porque, apesar do isolamento nacional involuntário durante um certo tempo, mantivemos nossa determinação internacionalista e continuamos nossa luta de princípios contra o revisionismo.

Os destroços das pretensões revisionistas e centristas a uma organização internacional – a revelação de que o Secretariado Unificado, o Comitê Internacional, etc., não foram mais do que blocos federativos apodrecidos – combinado com o renascimento mundial da combatividade proletária no contexto da agudização de rivalidade interimperialista e a intensificação da profunda crise capitalista, nos provê uma oportunidade objetiva sem precedentes para a cristalização e o desenvolvimento da tendência Espartaquista internacionalmente. Enquanto os cadáveres políticos dos blocos revisionistas continuam corrompendo-se, a Quarta Internacional, o Partido Mundial da Revolução Socialista, deve renascer.

PELO RENASCIMENTO DA QUARTA INTERNACIONAL!
Devido à sua própria natureza o oportunismo é nacionalista, uma vez que ele se apóia nas necessidades locais e temporárias do proletariado, e não em suas tarefas históricas. Oportunistas encaram o controle internacional como sendo intolerável e reduzem seus laços internacionalistas a inofensivas formalidades (…) sob a condição de que cada grupo não impeça os outros de conduzirem uma política oportunista em relação à sua tarefa nacional (…). Unidade Internacional não é uma fachada decorativa para nós, mas o próprio eixo de nossas visões teóricas e de nossa política. Ao mesmo tempo, não há poucos ultra-esquerdistas (…) [que] travam uma batalha semi-consciente para dividir a Oposição de Esquerda em grupos nacionais independentes e para liberá-los do controle internacional.” (Leon Trotsky, “A Defesa da União Soviética e a Oposição”, 7 de setembro de 1929)

Defendemos não a democracia em geral, mas a democracia centralizada. É precisamente por este motivo que colocamos a direção nacional acima da direção regional e a direção internacional acima da nacional.
(Leon Trotsky, “Carta Aberta a Todos os Membros do Leninbund [fração de esquerda do PC alemão, expulsa em 1928], 6 de fevereiro de 1930)

Arquivo Histórico: Oportunismo e Empirismo

Oportunismo e Empirismo
Comitê Nacional da Socialist Labour League

[Escrito em 1963 por Cliff Slaughter e aprovado em 23 de março de 1963 pelo Comitê Nacional da Liga Trabalhista Socialista (SLL), então seção inglesa do Comitê Internacional, o documento a seguir representa uma polêmica com Joe Hansen, dirigente do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP) dos Estados Unidos. Até então principal seção do Comitê Internacional, nesse ano o SWP rompeu com tal organização para se reunificar com os setores organizados no Secretariado Internacional da Quarta Internacional, originando assim o Secretariado Unificado. Apesar da séria falha em reconhecer que Cuba havia se tornado um Estado operário deformado, o documento apresenta um valioso debate metodológico contra o pragmatismo e o empirismo. Como importante crítica ao significado do Comitê Internacional nessa época, sugerimos a Declaração da Liga Espartaquista à III Conferência do Comitê InternacionalA versão aqui presente foi copiada do site do Movimento Negação da Negação, movimentonn.org.]

     “Apenas aprendendo a assimilar o resultado do desenvolvimento da filosofia nos últimos dois mil e quinhentos anos é que ela [a ciência econômica] estará apta a livrar-se, por um lado, de qualquer filosofia natural e isolada, estranha e externa a ela, assim como, por outro lado, do seu mesquinho método especulativo, herdado do empirismo inglês”.


       Nesta passagem fica claro como Engels considerava o empirismo umabarreira à concepção dialética de mundo. O discurso de Hansen sobre o “empirismo consistente” é absolutamente absurdo. A tese central do empirismo, a confiança nos “fatos conforme eles são percebidos”, é inconsistente.

      O empirismo — e seu irmão caçula do outro lado do Atlântico, o pragmatismo — recusa-se a admitir a possibilidade de responder à questão: “qual é a natureza do mundo exterior objetivamente existente?” Assim, eles abrem caminho para o idealismo subjetivo, que explica o mundo a partir da opinião individual. O empirismo, ignorando a história da filosofia, rejeita a teoria dialética do conhecimento, como se esta fosse “metafísica”. Apenas a visão materialista dialética pode explicar o mundo, porque ela inclui uma explicação materialista do desenvolvimento dos nossos conceitos, bem como do mundo material que eles refletem. O empirismo deve ser rejeitado e não tornado “consistente”. Há muitos aspectos nesse erro metodológico de Hansen.


Em seus últimos escritos, Trotsky advertiu a direção do SWP sobre a necessidade de realizarem um esforço teórico contra a filosofia “americana” do pragmatismo, o desenvolvimento mais recente do empirismo; se isto não fosse feito, afirmava Trotsky, não haveria um desenvolvimento real do marxismo nos EUA. Hoje, Hansen e Cannon estão “confirmando” as advertências de Trotsky de modo negativo. Nas discussões que dizem respeito ao futuro da IV Internacional, Hansen lidera a tendência que defende a “unificação” — em cima de um acordo político puramente prático nas tarefas mais imediatas — com uma tendência revisionista. Partindo desse ponto de vista, ele se nega a examinar a história da cisão [1] e as diferenças entre as tendências. Isso é apenas parte da substituição das análises científicas pelo impressionismo (veja Trotskyism Betrayede a resposta de C.S. ao artigoReport to the Plenum de J.H. [2], Boletim Internacional n°11). Qual é a base metodológica da posição de Hansen? A questão principal, para ele, é sempre “o que funcionará melhor?” — baseada na estreita visão das aparências políticas mais imediatas. Esse é o ponto central do pragmatismo, o desenvolvimento “americano” do empirismo realizado por Pierce, James e Dewey. Isso leva Hansen a defender a unidade com o grupo de Pablo, já que “funcionaria” melhor para atrair as pessoas que se aproximam da esquerda — mesmo que as causas da cisão nunca sejam esclarecidas. Conforme explicamos em documentos anteriores, tal proposta destrói a base teórica do movimento. Os conceitos e os métodos incorretos do nosso trabalho político só podem ser superados através do trabalho teórico e prático conscientes, e não os varrendo para debaixo do tapete.

O pragmatismo e a crise cubana

A carta de Cannon para Dobbs, na qual a crise cubana é resumida, poderia servir igualmente como modelo do método pragmático. Após uma vida inteira dedicada à luta pelo marxismo revolucionário, particularmente contra o stalinismo, ele nega sua trajetória toda em duas páginas com uma política que os patéticos ensaios “teóricos” de Hansen pretendem justificar: “O que mais ele poderia ter feito sob as circunstâncias dadas?” pergunta Cannon. E quais eram essas “circunstâncias dadas”?

“1. Foi estabelecido um bloqueio naval americano para chocar-se com os navios soviéticos, o que aumentaria a possibilidade de uma guerra nuclear. Kennedy afirmou claramente que os EUA não impediriam o uso de medidas ainda mais drásticas;

“2. O pentágono estava pronto para bombardear e invadir Cuba, esmagando a revolução. Os jornais relatavam que essa era uma ação que havia sido considerada desde o início, e que seria colocada em prática caso Moscou não recuasse em relação às suas bases de mísseis.”

Cannon substitui a análise do caráter de classe das forças sociais e das tendências políticas por preceitos pragmáticos. As então chamadas “circunstâncias dadas” (equivalentes aos “fatos” de Hansen) são oproduto da política de colaboração de classes de Khrushchev e da burocracia stalinista com o imperialismo americano. Nós devemos avaliar a conduta de Khrushchev como parte do processo que produziu tais circunstâncias. Apenas dessa forma os marxistas poderão compreender seu programa político em relação a outras tendências de classe.

Empirismo versus Política Revolucionária

A carta de Cannon sobre Cuba ilustra bem o caráter de classe do empirismo e do pragmatismo, aquelas tendências da filosofia que aceitam o “fato dado” etc. Essa aceitação se torna, inevitavelmente, o que Trotsky certa vez chamou de “culto do fato consumado”. Com efeito, isso significa aceitar formas de consciência adaptadas à estrutura existente, como a da burocracia soviética e do movimento sindical. Estes desenvolvem suas idéias como formas de racionalizar e justificar sua própria posição intermediária entre o capitalismo e a classe trabalhadora. A justificativa de Cannon sobre Khrushchev, assim como as recentes contribuições de Murry Weiss justificando a burocracia stalinista, bem como, ainda, a constante fuga das discussões, por parte do porta-voz do SWP e dos pablistas, a respeito da necessidade de uma revolução política e da construção de partidos revolucionários nos estados operários, são o abandono da política revolucionária principista, que é, por sua vez, a conseqüência da substituição do materialismo dialético pelo empirismo. A análise dialética consiste em ver os fatos no contexto de uma série de processos correlacionados, não como fatos acabados, entidades independentes sobre as quais as decisões “práticas” devem ser tomadas. Na esfera política, isso significa submeter cada situação ao desenvolvimento internacional da luta de classes, avaliar o programa das várias forças políticas existentes naquele momento com base em sua relação com as forças da luta de classes, além da sua relação com todo o movimento anterior. Por isso, é totalmente absurdo colocar o problema cubano como Cannon o coloca — “o que mais ele poderia ter feito sob as circunstâncias dadas?”. Considerando suas conseqüências lógicas, esse tipo de argumento poderia ser usado para justificar qualquer coisa. Não é nem mesmo surpreendente, uma vez que a amplitude deste afastamento teórico do marxismo é compreendida, que Cannon afirme um absurdo como “(…)aqueles que não foram afetados pela propaganda imperialista respiram, creio eu, aliviados com a situação e agradecem a Khrushchev por ter agido com base na razão. Bertrand Russell e Nehru se expressaram baseados nessa linha”. Quem poderia imaginar que, ao mesmo tempo, Nehru era o chefe de um governo envolvido em um conflito armado, com o apoio imperialista, contra a república da China? No decorrer desse conflito foram feitas prisões em massa de comunistas indianos. E, ao mesmo tempo, Khrushchev fornecia aviões de combate para o governo indiano! Sem dúvida, Nehru exaltou Khrushchev (assim como a Kennedy e a Macmillan) por essa amostra de “sabedoria” prática. Talvez Cannon perguntasse: “o que mais ele poderia ter feito sob as circunstâncias dadas?” O método de Cannon leva a esse fim não por uma artimanha do desenvolvimento lógico, mas porque as forças que ele defende estão, na realidade, amarradas ao imperialismo e suas necessidades atuais. O trotskismo não poderia estar imune às leis da história mais do que qualquer outra fase do desenvolvimento do marxismo ou do movimento operário. Uma vez que o movimento teórico cessa, ele se torna vítima das ideologias dominantes de seu tempo, por mais gradual e sutil que seja seu processo e por mais venerável que seja o “quadro”.

O método de Hansen

O documento Cuba — The Acid Test [3], de Hansen, é uma importante contribuição à discussão internacional. Ele deixa explicitas as basesempiristas e anti-dialéticas do método das tendências políticas oportunistas do SWP; bem como sua posição sem princípios e ahistórica na questão da unificação e do desenvolvimento do movimento trotskista mundial. Desde o começo da discussão, a SLL, descrita por Hansen como “os sectários ultra-esquerdistas”, insiste que as diferenças básicas de método fundamentam diferentes linhas políticas e ações para as organizações. Hansen agora confirma isso. Sua insistência sobre “os fatos”, como sendo os mesmos para o empirismo e para o marxismo, é efetivamente respondida por Lukács:

“Sem dúvida, esses fatos não estão apenas em constante mudança, mas também eles são — precisamente na estrutura de sua objetividade — os produtos de uma época historicamente determinada: o capitalismo. Consequentemente, essa ‘ciência’, que reconhece como fundamental ao seu valor enquanto tal o fenômeno imediatamente dado e o toma como ponto de partida para sua conceituação científica objetiva, essa ciência se encontra simples e definitivamente no terreno da sociedade capitalista, aceitando acriticamente sua essência, sua estrutura ‘objetiva’, suas leis, enquanto um fundamento inalterável da ciência. A fim de avançar desses ‘fatos’ para os fatos no real sentido do mundo, deve-se penetrar nas suas condições históricas como tais e abandonar o ponto de vista que parte deles enquanto imediatamente dados: eles devem ser submetidos à análise histórico-dialética…” (História e Consciência de Classe).

Como suporte à sua capitulação ao empirismo, Hansen cita o veredicto de Hegel:

“Genericamente falando, o empirismo encontra a verdade na aparência do mundo; mesmo isso permitindo um mundo supra-sensível, ele detém o conhecimento de que este mundo é impossível, restringindo-nos ao campo da percepção-sensitiva. Essa doutrina, quando sistematicamente desenvolvida, produz o que tem sido recentemente chamado de materialismo. O materialismo desse tipo considera a matéria, como matéria, como o genuíno mundo objetivo.” (A Lógica de Hegel, traduzido da Encyclopaedia of the Philosophical Sciences, p. 80).

A oposição de Hegel ao empirismo é correta em um sentido. Se “o empirismo sistematicamente desenvolvido” levasse ao materialismo dialético, como poderia Hegel, o Idealista Absoluto, figurar tão decisivamente no desenvolvimento do marxismo? O “materialismo” ao qual o empirismo leva, de acordo com Hegel, é evidentemente um materialismo mecânico, que permanece incapaz de explicar o papel da consciência e da unidade material do mundo, incluindo a ação e o pensamento humanos. A “deficiência de todo o materialismo até agora existente”, como diz Marx, significa que ele não pode ser tornado consistente e que abre a porta para o dualismo e para o idealismo subjetivo. Hegel superou a dicotomia entre o subjetivo e o objetivo introduzindo uma concepção unificada de um todo dialeticamente interconectado ao fazer do espírito a matéria de toda a realidade. Marx teve apenas que “colocá-lo de cabeça para cima” para chegar ao materialismo dialético. Foi dessa forma, na verdade, que o materialismo dialético se desenvolveu — através da contradição, e não através da fórmula lógica mecânica de Hansen de “empirismo sistematicamente desenvolvido”. A relação entre empirismo e materialismo dialético tem uma história, que mostra a luta do materialismo dialético contra os empiristas e seu desenvolvimento no positivismo e no pragmatismo. É contrário ao método do marxismo examinar o empirismo por seus “pontos fortes e fracos”. Como uma tendência filosófica, ele formou as bases mais sólidas para ataques pseudo-científicos ao materialismo desde a época de Marx, sendo que na política ele sempre representou a base filosófica do oportunismo.

Hansen evita esse tipo de discussão citando Hegel e procurando introduzir sua própria paráfrase de Hegel. Hegel disse que o desenvolvimento sistemático do empirismo resultou no “materialismo”, falando, naturalmente, do materialismo de seu próprio período. Nós devemos avaliar historicamente o que Hegel pretendeu dizer ao afirmar que o “desenvolvimento sistemático do empirismo” conduziu ao materialismo, e que este “considera a matéria, como matéria, como o genuíno mundo objetivo”. O materialismo vulgar daquela época tinha uma visão metafísica de mundo, considerando os fatos dados pela experiência como fixos, mortos, produtos acabados, que interagem segundo princípios mecânicos, com a mente refletindo essa realidade de modo mecânico e morto. Hansen, seguramente, tem de concordar que era esse o tipo de materialismo que Hegel ataca aqui. Hegel muito dificilmente teria considerado a teoria do materialismo dialético como produto do “desenvolvimento sistemático do empirismo”. O método de pensar do materialismo dialético nasceu apenas depois de Hegel, através de um esforço contrário ao idealismo dialético de Hegel. E ainda assim Hansen, com uma artimanha muito fraudulenta e grosseira, usa as citações de Hegel para identificar o “empirismo sistematicamente desenvolvido” com o materialismo dialético:

“Eu diria que ‘Lênin e outros’ não trazem de Hegel a oposição ao empirismo nos campos do idealismo e da religião. Por outro lado, o marxismo compartilha com Hegel a posição de que o empirismo vulgar é arbitrário, estreito e não dialético. Mas e o “empirismo sistematicamente desenvolvido”? Essa é a visão segundo a qual o ‘mundo objetivo genuíno’, o mundo material, tem primazia sobre o pensamento e onde uma relação dialética existe entre eles. O que é isso senão o materialismo dialético?”

“Fatos” são abstrações

A frase vital “onde uma relação dialética existe entre eles” (matéria e pensamento) é introduzida de forma externa por Hansen. . Ele salta todo o desenvolvimento do materialismo dialético passando por cima da escola hegeliana, para, para, assim, “colocar Hegel de cabeça para cima, ou melhor, de cabeça para baixo!” Todo o respeito que Hansen tem pelos “fatos” parece não tê-lo ajudado a prosseguir do simples “fato” de que as idéias têm uma história, que são parte do processo social-histórico, e que o materialismo vulgar da burguesia não pode ser sistematicamente desenvolvido até chegar ao materialismo dialético por uma mera canetada. Para alcançar tal resultado foram necessários muitos anos de luta, de conflito teórico e prático junto ao desenvolvimento da sociedade burguesa durante a primeira metade do século XIX.

Quando atacamos o empirismo, atacamos o método de análise que diz que todas as afirmações, para serem significativas, devem se referir a dados observáveis e mensuráveis na sua forma imediatamente dada. De acordo com esse método, qualquer conceito “abstrato” que reflita as implicações gerais e históricas desses “fatos” é insignificante. Ele negligencia completamente que os nossos conceitos gerais refletem as leis de desenvolvimento e a interconexão dos processos que esses “fatos” ajudam a construir. Na verdade, os assim chamados fatos da experiência concreta são, eles próprios, abstrações desse processo. Eles são o resultado da primeira aproximação de nossos cérebros com as inter-relações essenciais, leis do movimento, contradições do eternamente mutável e complexo mundo da matéria… do qual eles, os fatos, formam parte. Apenas elevadas abstrações, numa teoria superior, podem nos revelar os significados desses fatos. Aquilo que Lênin chama de “análise concreta de uma situação concreta” é o oposto do empirismo. Para ser concreta, a análise deve considerar os fatos dados em sua inter-conexão histórica e deve começar com as descobertas teóricas no estudo da sociedade, com a necessidade de fazer uma análise do caráter de classe de cada evento, de cada fenômeno. O empirista, que pretende restringir-se ao fundamento dos “fatos”, acaba apenas impondo aos “fatos” uma série de conexões cujas bases são ilusórias. Segundo Hansen e os pablistas, a nova realidade atual é uma lista de abstrações, como “a revolução colonial”, “o processo de desestalinização”, “forças que se movem à esquerda”, “pressão das massas” etc. Como todas as afirmações sobre fenômenos sociais, elas não têm significado algum, a menos que possuam um conteúdo declasse específico, que se refiram à luta de classes e à exploração, sendo esses, sim, o conteúdo de todo fenômeno social. Essa descoberta de Marx é o ponto teórico central esquecido por Hansen com todo o seu discurso sobre “os fatos”.

Empirismo: um método burguês

Todos esses argumentos de que “os fatos” são a realidade objetiva e que nós devemos “partir deles”, são, na verdade, uma preparação para justificar políticas de adaptação a lideranças alheias à classe trabalhadora.

O empirismo, já que “parte dos fatos”, nunca irá além deles e aceita o mundo como é. Esse método burguês de pensamento enxerga o mundo do ponto de vista do “indivíduo isolado na sociedade civil”.

Ao invés de colocar a situação objetiva como um problema a ser resolvido sob a luz da experiência histórica da classe trabalhadora, generalizada na teoria e prática do marxismo, o empirismo toma “os fatos” como eles são. Eles são produzidos sob circunstâncias que estão além do nosso controle.

O marxismo arma a vanguarda da classe trabalhadora em sua luta por uma ação do movimento operário independente da burguesia; o empirismo a adapta à situação existente — ao capitalismo e aos seus agentes no interior das organizações da classe trabalhadora.

“No começo foi a ação”, cita Hansen. Mas, para os marxistas, a ação não é uma adaptação cega aos “fatos”, mas sim o trabalho dirigido teoricamente para a ruptura da classe trabalhadora com as lideranças pequeno-burguesas. A proposta de “unir-se na ação” orientada por essas direções, na busca meramente por “ajudar a construir um partido socialista revolucionário durante o próprio processo da revolução” é a renúncia ao marxismo e a abdicação à responsabilidade em favor da pequena-burguesia.

Hansen diz:

“Se podemos expressar nossa opinião, é exagero dizer que alguém um se encontra “prostrado diante de líderes nacionalistas e pequeno-burgueses de Cuba e da Argélia” pelo simples fato de se recusar a seguir a idéia do Comitê Nacional da SLL segundo a qual um trotskista pode livrar-se de qualquer responsabilidade futura ao colocar a etiqueta de “traição” em tudo o que esses líderes fazem. É um erro de primeira ordem acreditar que o nacionalismo pequeno-burguês não possui nenhuma diferenciação ou contradição interna e não pode, possivelmente, ser afetado pelas forças de massa que o empurram para frente.”

Em primeiro lugar, ninguém disse que não há nenhuma diferenciação dentro do movimento nacionalista pequeno-burguês ou que ele permanece intacto às pressões de massa. Quem é que negou isso? O que está em questão é o método com que esse “fato” é analisado e qual a conseqüência disso para a construção de partidos revolucionários independentes que possam liderar a luta da classe trabalhadora. Hansen e os pablistas, de outro modo, usam o “fato” dessas mudanças à “esquerda” para justificar a capitulação a essas forças. Poderíamos considerar essa questão isolada das diferenças sobre método e filosofia? Certamente não: a análise marxista de toda a época moderna estabeleceu que direções políticas que representam camadas sociais alheias à classe trabalhadora podem ir apenas até certo ponto na luta contra o imperialismo. Os limites objetivos da sua revolução podem até mesmo, eventualmente, leva-los a virar-se contra a classe trabalhadora, cujas reivindicações são independentes e correspondem à revolução socialista internacional. Apenas o caminho da construção de partidos independentes da classe trabalhadora, com o objetivo de estabelecer a ditadura do proletariado, baseado no programa da Revolução Permanente, pode evitar que cada revolução nacional se transforme numa nova forma de estabilização do imperialismo mundial. A luta para criar partidos como esses é uma luta contra tendências oportunistas e contra-revolucionárias dentro do movimento, principalmente contra o Stalinismo, que submete a classe trabalhadora aos nacionalistas, burgueses e pequeno-burgueses na base da teoria das “duas etapas”, que se assemelha mais à linha da burocracia stalinista de um entendimento internacional com o imperialismo. Seguindo os “fatos” estabelecidos através das lutas e do trabalho teórico de Lênin, Trotsky e outros, é que nós avaliamos as posturas e ações das tendências políticas de hoje, e não considerando estas como fatos “em si mesmos” ou como “circunstâncias dadas” à laHansene J.P. Cannon.

É necessária uma análise de classe

Hansen e a direção do SWP analisam toda a situação internacional a partir dessa visão empirista e não-marxista. Hansen queixa-se de que a SLL ignora os fatos e recusa-se a analisar a “nova realidade”, uma vez que ela não se encaixa nas prescrições de Lênin e Trotsky. Pelo contrário, os camaradas na SLL iniciaram uma análise da real base de classe oculta na superfície dos “fatos” da situação atual. Hansen se satisfaz em listar as “poderosas forças da revolução colonial e do processo inter-relacionado de desestalinização”. Nós publicamos diversos artigos (ver Labour Review [4], 1961 e 1962, artigos escritos por Baker, Kemp, Jeffries, e a resolução Perspectiva Mundial para o Socialismo) que contêm uma análise do conteúdo de classe e da relação desses dois processos (lutas nos países coloniais e crise no stalinismo) com a revolução internacional da classe trabalhadora contra o imperialismo. Nós tentamos encontrar qualquer tentativa como esta nas publicações do SWP ou dos pablistas. Somente encontramos um exame das tendências mais positivas ou progressistas dentro dos movimentos nacionalistas e stalinistas. Isso significa que eles se baseiam em “fatos” de superfície, como os pronunciamentos de líderes stalinistas russos ou chineses, atribuindo-lhes valores positivos ou negativos. Germain [5], por exemplo, assumiu uma posição totalmente estranha a uma Internacional revolucionária. Segundo ele, existiriam “pedaços” do programa trotsquista de forma “fragmentada” em vários partidos comunistas do mundo, desde a Iugoslávia, com seus comitês de fábrica, e mesmo na Itália, Rússia e China, como até Albânia, com sua insistência nos direitos dos pequenos partidos! Não há dúvidas de que isso é um ótimo exemplo de empirismo sistematicamente desenvolvido. Seria interessante perguntar às minorias, digamos, do Partido Comunista Albanês, quais as conseqüências “pragmáticas” que esse “empirismo sistemático” trouxe a eles! (Ver também o “apoio crítico” às várias alas do stalinismo na Resolução do SI [6] no 22º Congresso).

Evian foi uma vitória?

Voltemos à resposta de Hansen. É muito interessante que a Argélia já esteja afastada quase por completo do seu argumento. Isso acontece porque a acusação da SLL sobre “prostração” diante dos líderes nacionalistas é melhor exemplificada aqui.

Em documentos anteriores, Hansen ridicularizava as condenações da SLL referentes ao acordo de Evian, entre o governo argelino e o imperialismo francês. Nós dissemos que isso significava vender o movimento. Hansen disse que cometemos um erro ultra-esquerdista, argumentando que, pelo menos, o acordo de Evian incluiu a independência nacional e, por isso, deveria ser considerado como uma vitória. Nós realizamos uma análise de classe que foi confirmada pelo acordo feito entre a direção da FLN (Frente de Libertação Nacional) e o imperialismo francês, acordo que evitou que o povo argelino chegasse à vitória através de suas próprias reivindicações revolucionárias. Aqueles que apoiaram a “vitória” e especularam sobre a possibilidade de Ben Bella continuar na mesma direção que Fidel Castro apenas ajudaram Ben Bella a iludir as massas, enfraquecendo as energias dos socialistas através de alianças com a burguesia — ao invés de trabalhar pela construção de um partido revolucionário independente. Nós caracterizamos isso como uma forma bem conhecida de oportunismo e agora dizemos que, dessa maneira, ao invés de assumirem a responsabilidade de marxistas revolucionários, de construir partidos da classe trabalhadora, os pablistas e o SWP se unem para preparar derrotas para os trabalhadores da Argélia.  O próprio Pablo trabalha, ele mesmo, no governo argelino como um funcionário técnico e capacitado. Por si só esse fato poderia ou não significar algo. Mas o que importa é a sua linha política e a de sua organização. Não resta a menor dúvida de que essa linha política não colocará em risco sua posição na administração (o que não significa dizer, absolutamente, que ele não possa ser demitido). Os artigos de Hansen no The Militant [7] e a campanha dos pablistas em “apoio à revolução argelina” estão restritos a um apelo por ajuda os pobres duramente atingidos pela herança do imperialismo francês. Ao invés de realizar uma campanha no movimento operário, o que eles fazem é um apelo humanitário. Pablo e seus amigos sempre defenderam o envio de técnicos e administradores voluntários à Argélia para servirem no governo de Ben Bella, a fim de se contrapor à possível influência reacionária dos funcionários e das forças humanitárias francesa e americana. Dessa forma, serão criadas as condições “objetivas” movendo Ben Bella à esquerda e afastando-o da direita. No decorrer disso, o Partido Comunista Argelino foi banido, um novo programa de ajuda humanitária do governo francês foi anunciado e a camarilha de Ben Bella assumiu o controle direto dos sindicatos. Enquanto isso, Ben Bella encena acabar com a farra dos “puxa-sacos” e toma a “firme” posição de fechar um acordo com os franceses, para que estes explodam suas bombas bem longe dali, no extremo sul do Sahara. Não estariam, esses “trotsquistas” sendo coniventes com a retirada de todos os direitos democráticos da classe trabalhadora, enquanto o líder nacionalista realiza medidas de “esquerda em nome” das massas? Não seria essa uma atitude de prostração diante da burguesia nacional? Onde no mundo já se viu prostração maior? Hansen alega que “todo mundo sabe” que precisamos de partidos revolucionários, a única diferença está no modo de construí-lo. Mas, na prática, os pablistas não estão trabalhando pela construção de partidos revolucionários. Na verdade, eles fogem a necessidade dessa construção. Se desenvolvimentos objetivos na “nova” realidade empurrarão inevitavelmente os nacionalistas pequeno-burgueses ao marxismo revolucionário, talvez o papel dos trotsquistas seja apenas o de encorajar essas “forças objetivas”.

Pierre Frank, líder proeminente do grupo de Pablo, visitou recentemente a Argélia e relatou suas observações no The Internationalist(suplemento do Quatrième Internationale, Nº 17, 17 de fev. de 1963). É de suma importância comentar o significado das seguintes passagens:

“Mesmo que o governo seja composto de elementos políticos e sociais variados, o núcleo central, núcleo decisivo encontrado atualmente no Bureau Político da FLN (Frente de Libertação Nacional) é, entretanto, baseado nas massas mais empobrecidas da cidade e do interior do país. Essa é sua força principal. Mas ele não pode conduzir automaticamente a uma extensiva nacionalização da estrutura econômica sem correr o risco de produzir conseqüências catastróficas. É preciso permitir, durante alguns anos, o desenvolvimento das forças burguesas, comprometer-se em certas esferas com o capital estrangeiro e criar apoio nas cidades e no interior do país como forma a passar, mais tarde, à construção de uma sociedade socialista. Isso não será feito sem crises ou sem desenvolvimentos nacionais e internacionais, que entrarão em choque com essa difícil orientação.
“Para concluir: tudo está em movimento. Isso é um experimento, é uma luta que deve ser apoiada em todo o mundo, mas que exige a determinação constante das ações para que o desenvolvimento das várias forças que atuam na área possa ser estimado. Nesse sentido, nós podemos contribuir com essa nova experiência revolucionária em todos os seus momentos, suas dificuldades e suas potencialidades, e em ajudá-la a ser conduzida rumo a um resultado socialista.”

No nível metodológico, isso ilustra as conseqüências extremas de uma atitude “contemplativa” ao invés de uma atitude “prático-revolucionária”. Para a primeira, o reconhecimento empirista das “circunstâncias dadas”, “dos fatos”, é o ponto de partida natural (e ponto final). No nível político, isso ilustra a capitulação às forças e às formas existentes de consciência no movimento político, conduzindo, por fim, ao apoio aos servos do imperialismo — tudo isso é o resultado do abandono do método dialético.

Quem corrigiu o erro de quem?

Hansen diz que estávamos retornando às diferenças originais de 1953, ao invés de demonstrar que, na verdade, as revisões pablistas daquele ano resultarm do rumo oportunista da “Internacional” Pablista. O fato de Hansen aceitar a atual posição dos pablistas na Argélia não faz com que essa posição deixe de ser oportunista. Em todo o caso, Hansen deve responder nossa questão (ver réplica do C.S. ao artigo de HansenReport to the Plenum, no Boletim Internacional Nº 11) ligada a esse assunto da “correção de erros”. Ele defende a unificação dizendo que os pablistas corrigiram seus erros de 1953. Mas o comitê executivo pablista insiste que a unificação é possível pela razão oposta — o SWP teria superado seus erros a tempo de “entender” o programa de Pablo (Declaração a respeito da Reunificação do Movimento Trotsquista Mundial, 23/24 de Junho de 1962).

Temos chamado atenção à atual política dos pablistas também nos países desenvolvidos. Hansen considera que nossas críticas resultam da essencialização de afirmações isoladas feitas pelas seções pablistas; “Nem mesmo os panfletos lançados por esse grupo de camaradas (o grupo de Pablo) nesta ou naquela situação específica escapam dos detetives. Uma frase tirada de um panfleto distribuído na fábrica da Renault, em Paris, em defesa de Cuba e contra o imperialismo dos EUA, vai parar na capa do The Newsletter [8], em Londres, de tão desesperados que estavam os dirigentes da SLL em encontrar evidencias de revisionismo no SI.” (Cuba — The Acid Test, p. 30).

Em primeiro lugar, nossa réplica ao último Report to the Plenum de Hansen sobre a unificação (Boletim Internacional Nº 11) discorre sobre o material pablista a respeito das mais importantes questões políticas da atualidade, portanto é um absurdo afirmar que a SLL não fez nenhuma crítica geral. Se Hansen escreveu Cuba — The Acid Test antes de ler essa réplica, é provável que, agora, ele defenda os pablistas contra o que escrevemos. Segundo: o que há de errado em examinar os panfletos lançados pelas seções pablistas? É precisamente a forma como as políticas se desenvolvem no trabalho das seções que ilustra mais claramente suas diferenças de método. Com certeza a seção de Paris é um bom exemplo de uma seção pablista — o centro nervoso da “Internacional” Pablista se encontra lá. Seria o caso da fábrica da Renault apenas “uma ou outra situação específica”? A Renault representa uma concentração vital de trabalhadores franceses. O SWP, quando tornou pública a sua cisão com Pablo, não realizou um ataque sistemático a um panfleto lançado na fábrica da Renault em 1953? Em terceiro lugar, se Hansen afirma que a passagem criticada pelo jornalThe Newsletter estava fora de contexto, por que ele não esclarece o contexto e explicita nossa distorção metodológica? Ele não faz isso porque não pode fazer isso; a passagem referida coloca uma ação solidária da classe trabalhadora internacional no mesmo nível da “ajuda” dada pela burocracia stalinista. Hansen prefere não considerar uma única palavra, nem do panfleto nem da crítica do The Newsletter!

(Omitimos aqui uma breve referência à seção italiana do SI, pelo fato de estar baseada na tradução de um artigo de seu jornal, ao qual não tivemos acesso)

Cuba e Espanha

A maior parte do ataque de Hansen aos “ultra-esquerdistas sectários” se baseia na atitude da SLL em relação a Cuba. Hansen começa seu documento tentando fazer um amálgama entre a SLL e de seus apoiadores do CI, por um lado, e o grupo de Posadas que rompeu com o SI, por outro. Hansen sabe que essas são duas tendências absolutamente separadas e distintas. Ele não faz avaliação alguma, qualquer que seja, sobre seus conteúdos políticos ou sobre a evolução de suas posições presentes. Ambas se opõem à “unificação”, portanto, ele conclui, devem estar respondendo às mesmas forças sociais e devem ser essencialmente similares. Aqui, novamente, temos uma ótima ilustração do método do pragmatismo. As relações objetivas entre essas tendências, sua história e suas respostas aos principais problemas políticos são ignoradas. Identificá-las como sabotadoras da unificação, como “correntes ultra-esquerdistas”, é muito conveniente, “funciona” muito bem. Hansen observa que o grupo de Posadas considera em seu programa a possibilidade de uma guerra nuclear contra o capitalismo. Conjuntamente a isso é afirmado o fato de a SLL se opor a caracterizar Cuba como um Estado Operário. Mas Posadas, diz Hansen, por outro lado, deve concordar que Cuba é um Estado Operário, pois seria “morte política”, na América Latina, pensar de outra forma. As diferenças, para Hansen, portanto, devem então ser explicadas geograficamente. Politicamente o grupo de Posadas e a SLL são a mesma coisa — sectários ultra-esquerdistas que têm medo da unificação. Mas como isso pode ser explicado? Hansen não é claro: a direção das principais correntes do trotskismo (a liderança do SWP e o SI pablista) que rumam para a unificação vem das “poderosas forças da revolução colonial e dos processos inter-relacionados de desestalinização”.

“O movimento trotskista também não escapou de seu abalo. A vitória chinesa, a desestalinização e a insurreição húngara se refletiram em ambas as organizações ultra-esquerdistas e capitulacionistas, assim como, por outro lado, fortaleceram as principais correntes trotskistas. O que nós temos realmente testemunhado em nosso movimento são diversos testes — e o quão bem têm respondido os diversos agrupamentos trotskistas e similares à série de eventos revolucionários que culminaram na mais importante ocorrência no hemisfério ocidental desde a Guerra Civil Americana. O movimento pela unificação, assim como a resistência a ele, não são mais do que as conseqüências lógicas resultantes da leitura da realidade, sobretudo daqueles que passaram pela prova de fogo das poderosas ações cubanas.”

Onde se encontra a explicação? Dois pontos de vista opostos são “explicados” aqui como sendo a mesma coisa. Como sendo apenas dois diferentes resultados “lógicos” dos mesmos eventos. Algo poderia ilustrar mais claramente as conseqüências absurdas de se recusar a lidar com a história das controvérsias e das cisões e, ainda, tentar estabelecer suas bases sobre a teoria e o método? Hansen achou ser mais “prático” produzir, com um truque de mágica, uma identificação entre as posições do seu oponente, a SLL, e as do grupo de Posadas.

A observação dos camaradas franceses, anexada a esta resposta, levanta pontos semelhantes sobre os resultados demagógicos desses métodos de discussão. Como eles apontam, seu documento sobre Cuba também é atacado por Hansen, mas não foi apresentado aos membros do partido dele. Eles ainda indicam corretamente a falta de princípios do argumento seguinte: ninguém que atua na América Latina concordaria com a caracterização de Cuba feita pela SLL; portanto, a posição deles é suspeita e mostra o quão estúpidos e sectários eles são. Conforme observam os camaradas franceses, as “opiniões” das pessoas soviéticas e espanholas também foram constantemente usadas contra a caracterização de Trotsky a respeito do estado e das facções dominantes em ambos os países. Além disso, eles comentam as piadas feitas por Hansen das observações que fizeram em um documento anterior, onde falavam do “fantasma” de um estado burguês em Cuba. O que Hansen deve fazer é explicar o porquê de tal conceito ser motivo de piada, e de que forma ele acha que isso parte do tipo de análise feita por Trotsky a respeito das forças de classe na Espanha em 1936-1937. Hansen esqueceu-se, ou decidiu não lembrar seus leitores, do conceito levantado por Trotsky àquela época, sobre uma “aliança com a sombra da burguesia”. Talvez ele conheça algumas boas piadas sobre isso também.

Seria desnecessário acompanhar todos os passos do documento de Hansen dessa forma. Todo o seu método é de argumentar sobre incidentes e impressões, combinados com as mais vagas generalizações como “força da revolução colonial” e “processos inter-relacionados de desestalinização”.

Nossos documentos sobre Cuba

Na questão propriamente sobre Cuba, Hansen não traz novos argumentos à discussão nem novos fatos acerca do regime. Não vemos nenhuma necessidade de responder detalhadamente à caricatura feita por Hansen de nossos documentos sobre Cuba no The Newsletter,antes e durante o bloqueio de Novembro-Outubro de 1962. Hansen se preocupa demasiadamente com os artigos do The Newsletter: nós assumimos toda a responsabilidade por tudo o que foi escrito em nosso jornal, mas também apontamos que Hansen estava na Europa durante a crise. Ele e o correspondente do The Militant em Londres não fizeram o menor esforço em informar-se sobre a campanha que estava sendo conduzida pela SLL nesse período. Hansen diz corretamente que havia diversas manifestações contrárias ao bloqueio — e ele as contrasta com o “provinciano” Newsletter! Isso é uma calúnia. Os membros da SLL estiveram à frente de todas as manifestações. Eles estimularam e lideraram muitas delas. Os primeiros encontros e manifestações de massa na Inglaterra foram liderados e realizados por nossos membros. Ninguém, exceto a SLL, organizou manifestações em porta de fábrica contra o bloqueio. Nossos camaradas ainda lutaram com unhas e dentes para levar os protestos principalmente ao movimento operário e às fábricas. Eles tiveram de lutar com afinco contra a direita e o stalinismo para conseguir isso. Eles lideraram essas manifestações contra o imperialismo e em defesa da revolução cubana, ao mesmo tempo em que educavam os estudantes e os trabalhadores sobre o papel da burocracia soviética. Eles explicaram as causas das políticas contraditórias de Khrushchev, ao invés de apoiar Russell e os pacifistas na glorificação de sua “brilhante” diplomacia. Para tanto, tiveram de lutar contra o stalinismo, uma luta que ganhou o apoio de diversos membros do Partido Comunista. Isso não poderia ter sido feito sem que se treinasse a SLL no espírito dos métodos de trabalho do comunismo revolucionário contra o revisionismo. Quão bem nossos camaradas teriam atuado se estivessem armados com a herança do pablismo — “a nova situação restringe mais e mais a capacidade da burocracia em assumir posições contra-revolucionárias” — ou com a apologia de Cannon: “o que mais ele poderia ter feito sob as circunstâncias dadas?” ou, ainda, se tivessem chamado Nehru e Russel para apóiá-los, uma vez que estes estão “intactos à propaganda imperialista”? Nós nos orgulhamos de nossas posições diante dos acontecimentos cubanos do Outono passado, e nos envergonhamos da identificação do “trotskismo” com a capitulação de Cannon e dos pablistas à burocracia soviética. As longas citações do The Newsletter por Hansen são, na verdade, somente uma forma de mascarar sua capitulação.

Normas abstratas

O caso de Hansen é basicamente o mesmo de Pablo em 1953. As forças “objetivas” que pressionam em direção ao Socialismo teriam tornado impossível a traição da burocracia soviética e, ao mesmo tempo, estariam pressionando os agrupamentos pequeno-burgueses a adotarem um caminho revolucionário. Já vimos acima como na Argélia isso simplesmente significava convidar marxistas para contribuir com as forças “objetivas” que empurrariam Ben Bella e seu governo nacionalista para a esquerda. Apesar de toda a fraseologia sobre firmeza contra o imperialismo, que supostamente implicaria em chamar Cuba de “Estado Operário”, a atual defesa da Revolução Cubana pelo SWP e pelos pablistas foi incapaz até mesmo de separá-los da burocracia contra-revolucionária de Khrushchev!Essaé uma das coisas que queremos dizer quando falamos que Hansen não está analisando Cuba do ponto da vista do desenvolvimento internacional da luta de classes, mas pela aplicação de normas abstratas a casos isolados.

Hansen levanta a questão da definição do estado cubano ao relacioná-la à história de tal discussão dentro do movimento trotskista. A análise de tal debate é certamente uma parte vital da resposta marxista ao problema apresentado por Cuba hoje, mas isso deve se dar por uma linha diferente da adotada por Hansen. Ele tenta ridicularizar a posição do Comitê Nacional da SLL, segundo o qual não se pode transportar de forma abstrata a definição da URSS feita por Trotsky para o atual sistema econômico e político de Cuba. Ele diz que assim nós “desfazemos a conexão” entre a discussão do presente e a do passado.

Hansen chega até a dizer que nós excluímos a definição de Trotsky da URSS “declarando que ela não tem nenhuma relevância para a discussão cubana”. Seria isso a mesma coisa que dizer que a questão do estado Cubano não pode ser resolvida abstratamente por um “critério” da discussão anterior? É sempre mais fácil acabar com seu oponente se você reescreve os argumentos dele com suas próprias palavras. O verdadeiro objetivo de uma análise histórica do desenvolvimento de nossos conceitos é o de estabelecer o caminho em que eles se desenvolvem cientificamente quando refletem o mundo objetivo. Assim como as definições de Trotsky sobre a URSS foram elaboradas com base nas condições que se modificavam na URSS e no mundo — de lutas contra tendências revisionistas e pela construção de uma nova Internacional — também os fios históricos da discussão devem ser vistos hoje como parte da luta pela construção de uma Internacional revolucionária capaz de levar a classe operária ao poder. Toda a linha política das diferentes tendências do movimento trotskista a esse respeito deve ser objeto de análise e discussão. O que parece uma análise “histórica” recebe, das mãos de Hansen, o tratamento mais estático e ahistórico.

Lideranças pequeno-burguesas e a classe trabalhadora

Por exemplo, ele critica o texto Trotskyism Betrayed por não fazer a caracterização da burocracia stalinista como sendo uma burocraciapequeno-burguesa. Há uma motivação específica na insistência de Hansen neste ponto: “o que era novo nessa situação — e esse é o ponto central da posição de Trotsky em relação a isso — era que uma organização reacionária pequeno-burguesa dessa espécie, depois de uma contra-revolução política, poderia exercer o poder num Estado Operário e até mesmo defender as bases desse estado caso estivesse em primeiro plano a preocupação com seus próprios interesses particulares”. Segue-se então que, sob certas circunstâncias, as organizações pequeno-burguesas seriam forçadas a liderar as revoluções de trabalhadores e camponeses e a abolir o estado capitalista. Hansen diz: os líderes da SLL aceitaram isso para a Europa do Leste e a China, por que não para Cuba? (eles deveriam estar mais propensos a isso, sugere ele, uma vez que a “liderança cubana é em todos os aspectos superior à chinesa”). Nós vemos, agora, o que Hansen quer dizer com “continuidade” da discussão. Trotsky viu que uma burocracia pequeno-burguesa poderia conduzir e até mesmo “defender” um Estado Operário. Após a II Guerra Mundial, inclusive, essa burocracia pequeno-burguesa poderia até mesmo tomar a liderança da revolução e estabelecer um novo “Estado Operário deformado”. Então por que a SLL deveria excluir Cuba da noção de que lideranças pequeno-burguesas poderiam estabelecer estados operários? Aí se encontra todo o jogo de Hansen com a “história da discussão”. Ele escolhe um aspecto da história, como a caracterização de certos grupos sociais como pequeno-burgueses. Esse aspecto é selecionado por ser o essencial para a justificação de seu atual direcionamento político. Mas é, na verdade, absolutamente essencial que a caracterização de “pequeno-burguês” seja muito precisa. Essa classe é frequentemente caracterizada como intermediária entre as principais classes da sociedade, burgueses e proletários. Seus vários representantes refletem essa posição intermediária, dependente e instável. Eles não são capazes de ter uma linha de atuação política independente e consistente. Somente se o intelectual pequeno-burguês se alia ao proletariado, nas palavras de Marx, ele poderá alcançar independência e consistência tanto teórica quanto política. A burocracia do movimento operário era frequentemente caracterizada por Lênin e Trotsky como pequeno-burguesa, graças à sua forma de vida, sua aproximação dos padrões e aceitação da ideologia da classe média, o que transformava, nas condições especiais dos países ricos imperialistas, seu próprio modo de vida e sua função social na de classe média. Nos países imperialistas, portanto, eles formam uma “nova casta média” da sociedade. Na URSS, o grupo dominante da burocracia consiste nos elementos listados por Hansen — “um reflexo do campesinato, os remanescentes das velhas classes, aqueles elementos que trocaram a lealdade ao czar pela lealdade ao novo regime — todos estes e os níveis administrativos político-militares do novo governo, que, juntamente, sob pressão do ocidente capitalista, afastaram-se da posição do socialismo revolucionário, ou se destacaram sem nem mesmo terem compreendido esta posição.”

O termo pequeno-burguês não é suficiente para caracterizar essa burocracia para o propósito da presente (e qualquer outra) discussão. Um setor decisivo da burocracia soviética foi a facção stalinista no controle do partido bolchevique e do estado soviético. A relação histórica entre esse partido, esse Estado e a classe operária soviética deu um caráter específico à burocracia. Não é simplesmente uma questão de relação entre a velha classe média e a nova elite governante. A existência de relações de propriedade nacionalizadas estabelecidas pela revolução socialista, com o partido bolchevique no poder, originou historicamente um extrato pequeno-burguês na direção do primeiro Estado Operário, um grupo que representava, como Trotsky analisou cuidadosamente, não as leis gerais do desenvolvimento das classes na transição do capitalismo para o socialismo, mas uma refração particular e única a essas leis na condição de um Estado Operário atrasado e isolado. Levando adiante essa “capacidade” dos pequeno-burgueses, enquanto pequeno-burgueses, de defender e mesmo encabeçar Estados Operários, Hansen e companhia fazem precisamente aquilo que Trotsky combateu na discussão. Nossos camaradas franceses estão certíssimos em insistir que a avaliação histórica dessa discussão no movimento trotskista dura mais do que um dia de trabalho, e que a pré-condição para qualquer resultado útil terá de ser um cuidado muito mais sério e científico com os conceitos marxistas, muito mais do que Hansen tem demonstrado com sua identificação simplista entre a “formação pequeno-burguesa” da burocracia no primeiro Estado Operário com a liderança pequeno-burguesa do movimento 26 de Julho de Cuba.

Hansen e a Revolução Permanente

Nos próximos meses as seções francesa e inglesa do CI publicarão contribuições acerca da historia da discussão dos “Estados Operários”. Enquanto isso, nos ateremos à discussão do método de Hansen, particularmente em relação a Cuba. Nada do que Hansen diz em Cuba — The Acid Test responde ao nosso principal argumento exposto na seção sobre Cuba do Trotskyism Betrayed. Mas, antes de observarmos os pontos específicos do documento de Hansen, é necessário afirmar a posição geral da qual acreditamos que os marxistas devem partir. O motivo para fazermos isso é que Hansen nos acusa de tratarmos Cuba somente como uma “exceção”, e de não vermos continuidade entre a discussão do passado e a do presente sobre o caráter do Estado. Fidel Castro despontou como o líder do partido nacionalista pequeno-burguês. Seu partido liderou uma revolução e foi capaz de tomar o poder em Cuba. Como isto foi possível? Qual a importância deste fato?

Na revolução russa, a pequena-burguesia (a “democracia”) não pôde, resolutamente, segurar o poder em suas próprias mãos e muito menos “manter-se” no poder, por causa da força do proletariado e seus aliados camponeses naquele momento. Dada sua liderança revolucionária, a classe trabalhadora provou ser capaz de derrubar a “democracia” e chegar ao poder. Esse poder, na visão de Lênin e Trotsky, representava o início da revolução mundial. O poder nesse país atrasado era considerado por eles como algo a ser defendido “até que os trabalhadores da Europa Ocidental viessem ajudá-los”.

Nisso consistem as idéias fundamentais da “Revolução Permanente”. Aqueles países que chegaram ao estágio da revolução democráticatardiamente não podem realizar essa revolução sob a liderança da burguesia. Os porta-vozes dos partidos pequeno-burgueses são incapazes de um desenvolvimento independente. Suas relações com o capital internacional e o seu medo do proletariado tornam sua tarefa impossível, logo eles correrão para a proteção da reação. O proletariado é a única classe que pode realizar as tarefas da revolução democrático-burguesa. Mas, no curso de suas ações revolucionárias e da criação de seus próprios organismos de luta, o proletariado desenvolve suas reivindicações independentes. Do primeiro estágio da revolução há uma rápida transição para o poder operário. A condição para a manutenção e o desenvolvimento desse poder e sua base social é a revolução socialista mundial.

A pequena-burguesia na luta anti-imperialista

As nações lançadas à luta contra o imperialismo recobrem, agora, todo o globo. A composição de classe dessas nações varia enormemente. Em muitas delas não há um proletariado industrial que se compare nem mesmo com o russo de 1905, ou o chinês de 1919. Em várias, o desenvolvimento da indústria foi forçosamente restringido pelos interesses especiais das forças imperialistas no poder, de forma que a população se constitui quase que inteiramente de uma classe camponesa muito pobre. Esse “campesinato” não é exatamente igual ao dos textos marxistas do século XIX. Em diversos casos a maioria dos cultivadores não possui terra e ocasionalmente realizam trabalho assalariado. As necessidades especiais das indústrias de base e extrativista criam ocasionalmente um tipo especial de trabalhador — é o trabalhador migrante, que gasta metade do seu tempo em minas ou plantações recebendo baixos salários, e a outra metade desempregado ou em pequenas plantações de agricultura de subsistência. A atual relação de exploração entre o capital internacional, os bancos, os agiotas nativos e comerciantes, de um lado, e os produtores diretos, camponeses e operários, de outro, apresenta formas novas e originais. Essas formas freqüentemente são terríveis combinações entre a cruel busca pelo lucro do avançado capital financeiro e o atraso das relações sociais pré-capitalistas. No nível político, os povos desses países sofrem dessas mesmas combinações mortais. Eles são vítimas de todos os horrores da guerra moderna, tanto em conflitos diretos entre as forças imperialistas, quanto por meio das igualmente eficazes atividades “pacíficas” da ONU. Em ambos os casos, devemos ver uma combinação específica das forças e das leis analisadas por Lênin e Trotsky em seus trabalhos sobre o Imperialismo e a Revolução Permanente.

Cuba é um daqueles países em que o desenvolvimento capitalista tem sido determinado quase que exclusivamente pelos investimentos e controle estrangeiro. A dependência das economias de países da América Latina a um único produto (como o açúcar, em Cuba) já foi várias vezes comentada. A burguesia nacional jamais poderia ser uma força social independente em Cuba. Ela só poderia funcionar como um comitê executivo comercial e político dos investimentos norte-americanos. Sob essas condições, os ideólogos da democracia pequeno-burguesa não poderiam mais exercer seu papel clássico na revolução burguesa — que é o de fornecer uma liderança política que una os operários e os camponeses primeiramente numa luta burguesa contra o absolutismo e pela independência, para, depois, incorpora-los ao novo regime. Na Revolução Russa, os Socialistas Revolucionários e os Mencheviques se esforçaram para isso. A direção dos Bolcheviques sobre um proletariado concentrado em poucos núcleos avançados, particularmente em Petrogrado, na vanguarda de uma guerra camponesa, conquistou o poder soviético. A alternativa poderia ter sido um regime repressivo, fundado na capitulação dos partidos pequeno-burgueses à contra-revolução. Mesmo na Alemanha e na Itália, países mais desenvolvidos com uma classe operária bem mais expressiva, o insucesso da revolução proletária foi substituído em pouco tempo não por uma democracia burguesa, mas pela opressão explícita de regimes fascistas. A humanidade entrou num período no qual as alternativas são socialismo ou barbárie, na forma de reação fascista.

Capitulação à burocracia soviética

Em nosso mundo de hoje observamos um estágio mais avançado da mesma situação. Não apenas a barbárie, mas a destruição completa apresenta-se como alternativa ao socialismo. Esse fato, considerado em escala mundial, associado à manutenção do Estado Operário sob dominação burocrática na União Soviética e a instituição de regimes semelhantes em outros países atrasados (Leste Europeu e China), levou alguns “marxistas” a considerarem a situação atual como qualitativamente diferente. Os stalinistas concluíram que a ameaça de uma guerra e seu próprio poder bélico tornaram possível uma estratégia de coexistência pacífica com as principais potências imperialistas mundiais, o que abriu, assim, várias vias pacíficas e parlamentares para se chegar ao socialismo dentro de cada nação. Isso não é, obviamente, uma teoria, mas uma apologia ideológica da atual capitulação da burocracia soviética, determinada, sobretudo, a preservar seus privilégios e se equilibrar entre a classe trabalhadora e o imperialismo. A atual disputa Sino-Soviética levanta tais questões para discussão nos Partidos Comunistas. Nunca a clareza teórica e a determinação política foram tão necessárias ao movimento trotskista. Somente o desenvolvimento científico da teoria da Revolução Permanente pode dar uma resposta aos problemas levantados. Em nossa opinião, as revisões do trotskismo feitas por Pablo, levando à cisão de 1953, e agora expressas em políticas oportunistas para os países desenvolvidos, Estados Operários e países coloniais, constituíram uma capitulação política a forças que se situam entre a classe trabalhadora e a derrocada do imperialismo. O poder da burocracia soviética e a lentidão dos movimentos operários do leste europeu e dos Estados Unidos em solucionar a crise da direção nas décadas de 1930 e 1940, tiveram impacto nas idéias de Pablo e de seu grupo, não sendo resolvidas por eles cientificamente, de forma marxista, mas de uma forma impressionista. Tal abandono do método dialético, do critério de classe da análise da sociedade e da política, resultou na conclusão de que outras forças que não o proletariado organizado por partidos marxistas, poderiam liderar o próximo passo histórico da luta contra o capitalismo. Nós vimos como Hansen defende isso para a China e para o Leste Europeu. Nós nos lembramos da insistência de Pablo de que os partidos stalinistas em países como a França poderiam levar a classe operária ao poder. Nós temos visto, desde então, a “restauração do campesinato revolucionário” de Pablo e a atual crença de que lideranças da pequena-burguesia nacionalista podem liderar a criação e a manutenção de Estados operários. De acordo com esses “marxistas”, em Cuba se estabeleceu um “regime incorruptível dos trabalhadores”. Tudo isso é possível porque há uma “nova realidade”, como diz Hansen: “a isso devemos acrescentar que a situação mundial hoje é completamente diferente (?) do que era em 1936-39. Em lugar da (?) posição defensiva contra o fascismo europeu, a União Soviética se consolidou enquanto uma das duas maiores potências mundiais. A estrutura econômica soviética se espalhou pela Europa. A China se tornou um Estado Operário. A revolução colonial trouxe centenas de milhões aos seus pés. A desestalinização alterou a capacidade da burocracia em impor sua vontade de forma tão flagrante como fazia nos anos trinta…”.

A semelhança da posição de Hansen com as análises da “nova situação” apresentada pelos stalinistas é notável. Ambos falam da “força do campo socialista”, “da revolução colonial” e do “crescimento da economia soviética”. Ambos tentam impedir a formação de novos partidos revolucionários argumentando que o que garante o futuro do movimento comunista é a reação defensiva de “desestalinização” feita por eles.Aqueles que se referem a Lênin são “dogmáticos”! A capitulação à burocracia em questões políticas acarretará, conseqüentemente, na degradação de seu método de análise ao empirismo e ao pragmatismo estreitos, combinados com generalizações demagógicas. Essa é a forma de pensar que está por trás do atual bloqueio revisionista à construção da Quarta Internacional.

A posição da SLL sobre Cuba

Deixem-nos resumir, brevemente, as “refutações” feitas por Hansen às nossas posições em relação a Cuba, publicadas no documentoTrotskyism Betrayed, e vejam como elas se sustentam.

1. Nós criticamos o método “normativo” de aplicar de maneira estanque um “critério” abstrato e ahistórico sem uma específica análise histórica e de classe. Por outro lado, nós exigimos uma análise do caráter de classe das forças políticas do governo e do Estado cubanos. Hansen responde acusando-nos de ignorarmos a atualidade histórica da discussão sobre o caráter de classe da URSS, da China, do Leste Europeu e de Cuba. Vimos acima como ele demonstra essa atualidade — procurando a justificativa para a submissão da classe trabalhadora às direções pequeno-burguesas. Tentamos, antecipando futuras análises, estabelecer as bases gerais para uma discussão marxista. Sugerimos, portanto, que as análises feitas durante os dois últimos anos na LaborReview constituam a base para uma avaliação do caráter de classe das forças nacionalistas e stalinistas em Cuba e em outros países.

2. Nós afirmamos categoricamente que o novo partido unificado (ORI) [9], de Castro e dos stalinistas, não poderia substituir a construção do partido marxista revolucionário em Cuba. Hansen não discute essa questão em nenhum momento. Ele supostamente defende a posição declarada anteriormente por Cannon, de que os trotskistas deveriam manter fidelidade dentro das ORI. Hansen responde aos camaradas franceses que, nos documentos deles, “a importância dada aos ataques aos trotskistas cubanos (feitos pelo governo e seus porta-vozes) é exagerada e foi colocada em lugar errado, além de não ser corretamente estimada a influência ideológica que o trotskismo exerce sobre um setor significativo da vanguarda revolucionária cubana” [10].

Ainda falta a ele explicar a afirmação categórica de Guevara de que não deveriam existir facções dentro das ORI, cujo “centralismo democrático” seria, deste modo, de tipo stalinista. Ele precisa explicar também quem foi responsável pelos ataques aos trotskistas. E ele que não espere que levemos a sério sua sutil insinuação de que o SWP ou alguma outra pessoa tem amigos influentes e secretos ao lado de Castro. Quando isto se tornou um argumento marxista e como se relaciona com a questão da possibilidade da construção de um partido marxista? Não é difícil que nos digam que na Argélia também há “influência ideológica” de trotskistas como Pablo sobre um “setor significativo da vanguarda revolucionária”, o difícil é nos entusiasmarmos com isso. Hansen, nesse momento da discussão, teve a oportunidade de desenvolver seu tema anterior: “todos nós sabemos o beabá — precisamos de partidos revolucionários — mas a questão é como ir em frente e construí-los”. Porém, ele não tem nada a dizer, exceto que é “exagerado” defender os trotskistas cubanos de ataques vindos do aparato estatal e que devemos nos lembrar de que temos alguns amigos por lá lá.

3. Nós declaramos nossa opinião de que a ditadura do proletariado não foi estabelecida em Cuba, e que, por essa razão, classificá-la como Estado Operário era errado. Hansen não encara a realidade de frente — ou talvez isso seja um daqueles antigos “modelos” de Lênin, obsoletos demais para serem aplicados. Ao nosso argumento de que a máquina estatal manteve uma estrutura burguesa apesar da ausência da burguesia, Hansen responde apenas com escárnio, a despeito do fato de que, como bem apontaram os camaradas franceses, a sua posição implica na necessidade de revisar as conclusões de Trotsky a respeito da Espanha Republicana dos anos trinta (Lições da Espanha —Última Advertência,1937). A SLL, diz Hansen, deveria rever sua opinião porque: os imperialistas discordam quanto ao caráter burguês do Estado cubano; a população da URSS e de outros estados operários discordam (!); a população de Cuba discorda; outros marxistas discordam; e, finalmente, porque a mesma posição da SLL havia sido declarada uma vez por Pablo, antes dele estudar melhor a questão. Todos esses argumentos não significam, absolutamente, nada (ver carta de F. Rodriguez neste boletim).

Hansen não se ocupa das questões a respeito dos sovietes ou dos conselhos operários como uma forma de poder estatal, nem mesmo do significado da existência de uma “milícia” sem tal governo operário. Ele não diz como tal “milícia” — controlada, na verdade, pelo exército do aparato estatal centralizado — difere do “povo em armas”. E não é verdade que o suprimento de armas é regulado pelo do exército e nãopelas milícias? Pelo aparato estatal e não pelos conselhos e comitês operários? Por que Hansen não responde ao nosso argumento de que a velha máquina estatal não foi destruída, mas preenchida por funcionários do movimento de Castro, depois substituídos por burocratas stalinistas? Seriam os “modelos” de Marx e de Lênin que deveriam ser descartados agora? Nós insistimos que a permanência da liderança pequeno-burguesa de Castro na máquina estatal, burocraticamente independente de qualquer órgão de poder operário, controlando o poderda sociedade cubana, é a principal esperança da burguesia para retornar a Cuba, apesar das nacionalizações.

4. Essencialmente conectada a esse último ponto está nossa caracterização do governo de Castro como um regime Bonapartista, sustentado em bases estatais burguesas (Trotskyism Betrayed , p. 14). Certamente, Castro se apoiou bastante no proletariado e nos camponeses pobres até agora, mas também foi cuidadoso o suficiente para preservar uma boa relação com os camponeses ricos — e as exigências da economia podem forçá-lo a confiar neles mais e mais. Hansen deveria pensar quão longe está disposto a ir com Castro numa aventura dessas. Já Pablo, com quem Hansen quer se unificar, está se esforçando para formular uma linha teórica que justifique a insistência de Ben Bella de que na Argélia os camponeses são mais importantes que os operários. Se Hansen responder o caso dizendo que Castro é um Bonaparte de esquerda, equilibrando-se entre o imperialismo e a classe trabalhadora, então ele deve dar uma outra explicação para a ausência de uma democracia operária em Cuba. Se Cuba é realmente um regime operário não corrompido, como poderíamos explicar a ausência de conselhos de trabalhadores? Existe alguma outra explicação para isso, a não ser a preservação da independência do poder estatal por Castro e o seu movimento, contra a classe operária assim como contra o imperialismo? O regime Stalinista também foi caracterizado por Trotsky como um regime Bonapartista. Isso significa que Cuba é, portanto, um Estado Operário? Não: dizemos que o regime Stalinista era um regime burocrático apoiado em bases estatais proletárias conquistadas pelos Sovietes em 1917; O regime de Castro é um regime Bonapartista que ainda repousa sobre as bases burguesas. Se a revolução cubana ainda pode ser defendida de invasões externas com sucesso, então o próximo período será um curto período de dualidade de poder, com os trabalhadores e camponeses liderados nos Sovietes por um novo partido revolucionário sob o programa da ditadura do proletariado.

5. Hansen não responde nosso seguinte argumento: “O ataque a Escalante [11] foi motivado por um desejo de manter o poder centralizado em suas próprias mãos [de Castro] e não por hostilidade à burocracia ou qualquer coisa do tipo”. (Trotskyism Betrayed, p. 14). Hansen ainda escreve, como se não precisasse de provas, que a remoção de Escalante do cargo foi uma medida contra a burocracia Stalinista. Mas precisamos repetir que ele deixa vários pontos sem resposta. Por que, então, a maioria da liderança stalinista cubana também condenou Escalante e por que o Pravda considerou a expulsão como um golpe contra o sectarismo? Isso significa que eles estão agora se posicionando a favor da cruzada de Castro contra o stalinismo? Mas isso não implicaria numa reforma à direita por parte do movimento stalinista? Ou isso significa que o PC cubano e o Pravda decidiram conciliar com Castro por enquanto, sabendo de sua sólida posição em Cuba? Neste caso, a natureza da relação entre o Movimento 26 de Julho e os Stalinistas deveria ser exposta pelo SWP e suas implicações quanto à natureza do novo “partido revolucionário unificado” (ORI) deveriam ser reconhecidas.

A principal base para interpretar o caso da remoção de Escalante parece ser o pronunciamento de Castro “Contra o Sectarismo e a Burocracia”. Nesse pronunciamento, Castro deu vários exemplos de favorecimento e discriminação burocrática na administração estatal. Escalante e seu grupo, de acordo com Castro, usavam seu poder para aparelhar todos os níveis do aparato estatal com seus próprios nomeados (do Partido Comunista). Tudo isso parece ser normal, mas se o pronunciamento for lido claramente, e comparado com pronunciamentos anteriores e outros escritos, fica claro que há muito mais por trás do processo aparente.

Condenando os homens nomeados por Escalante, Castro ressalta, repetidamente, que eles não eram revolucionários de fato, mas intelectuais do partido, alguns dos quais estavam debaixo de suas camas enquanto os verdadeiros revolucionários arriscavam suas vidas contra o regime de Batista. A clara intenção dessa parte do pronunciamento é a de reafirmar a liderança do Movimento 26 de julho sobre o Partido Comunista [o PSP], e de ameaçá-los chamando o apoio do povo aos “verdadeiros revolucionários”. Foi provavelmente diante dessa ameaça às suas próprias posições burocráticas que os Stalinistas decidiram apoiar o ataque a Escalante, para diminuir, assim, suas perdas. É muito interessante comparar esse discurso com outro igualmente bem conhecido de Castro, também publicado pelo SWP, onde ele diz ter estado, ao menos, sempre perto do comunismo. Nesse pronunciamento posterior, feito num período em que ele era ainda mais dependente do Partido Comunista para o aparelhamento da Burocracia Estatal, Castro praticamente se desculpa por qualquer hostilidade que tenha mostrado ao Stalinismo no início de sua carreira. Ele explicou que somente a sua “falta de compreensão” o impediu de ser um comunista; assim ele mascarou a traição do Stalinismo Cubano no passado. Ele chamou os militantes do Movimento 26 de Julho para aprender o marxismo das velhas mãos do Partido Comunista. De que mais poderíamos chamar essas rápidas mudanças de eixo, se não de adaptação de um Bonaparte à necessidade de preservar sua dominação? Poderia alguém sugerir que elas tinham alguma avaliação séria do Stalinismo como uma tendência política?

O pronunciamento de Castro para a população, em cima dessa questão, guarda alguma relação com o processo de “educar as massas” ao qual ele supostamente é adepto? Um artigo de Hansen sobre isso seria interessante. Em Cuba — The Acid Test, ele faz uma referência brevíssima: “A pretensa tomada das forças castristas pelo PC Cubano foi suficientemente despedaçada pelos acontecimentos” (p.28).

Hansen opta, aqui, por ignorar que, mesmo se tivesse razão a respeito do significado das ações de Castro “contra o burocratismo”, isto só confirmaria amplamente o que foi dito a respeito do perigo à Revolução Cubana que causava a dependência de Castro dos stalinistas para o aparelhamento da burocracia estatal. Ele não faz análise alguma a respeito das relações atuais entre o Movimento 26 de Julho e o Partido Comunista, e simplesmente se refere, mais uma vez, às “medidas tomadas pelo regime de Castro contra o burocratismo Stalinista” (Cuba — The Acid Test, p. 16), como se, assim, fosse inquestionável o caráter progressista ou “revolucionário” de Fidel Castro. Mas, uma leitura do pronunciamento de Castro torna o assunto muito claro. Ao condenar a indicação burocrática de membros do Partido Comunista ao Estado, feita por Escalante, Castro não defende a ditadura do proletariado ou o poder operário, mas sim a independência da máquina estatal. Ele enfatiza queo Estado deve ter o direito de escolher suas pessoas. Esses oficiais serão leais ao Estado e não a qualquer organização externa. O argumento do valor dos combatentes do 26 de Julho contra aqueles que estavam “debaixo de suas camas” é a justificativa desse poder independente do aparato estatal, centralizado sob o controle do governo de Castro. Os pronunciamentos de Guevara, contra o controle operário da indústria e atacando os trotskistas cubanos, vão todos no mesmo sentido.

6. Hansen repete todos os argumentos em relação às nacionalizações feitas pelo governo de Castro, sem introduzir nada de novo à discussão. Nós indicamos que nacionalizações podem, hoje, significar muitas coisas diferentes e serem freqüentemente levadas a cabo por governos burgueses, particularmente em países atrasados. Quanto mais o capitalismo avança — não havendo a vitória do proletariado nos países desenvolvidos — mais a economia capitalista terá de adotar medidas que se adaptem ao caráter da indústria moderna, à divisão do trabalho e à comunicação, restringindo, mais ainda, a economia às contradições do capitalismo. Hansen faz uma terrível confusão na argumentação desse ponto. Ele diz: se nacionalizações como aquelas em Cuba podem ser levadas adiante por um Estado Burguês, isso não nos leva a conclusão de que o capitalismo ainda pode ter um papel progressista? Esse é o único argumento que os revisionistas têm em mente (“O capitalismo ainda pode dar certo”). Hansen está afirmando aquilo que é dito pelos governos e porta-vozes do capitalismo. O fato é que, assim, a economia de Cuba, de Israel, do Egito ou de qualquer outro país é impedida de se tornar parte da economia internacional racionalmente planejada do socialismo. Será que o uso da fissão nuclear prova que a ciência e a indústria ainda podem avançar sob o capitalismo e que o marxismo está errado? Ou isso demonstra exatamente o contrário, que cada avanço tecnológico, enquanto o capitalismo não for abolido, se transforma em seu oposto, i.e., que todo o desenvolvimento tecnológico envolve contradições econômicas e políticas ainda maiores?

Hansen não leva em consideração a relevância de seu critério de “nacionalização” para dizer onde, se no Egito ou em Burma, um governo militar-nacionalista recentemente nacionalizou os bancos e demais propriedades estrangeiras. Talvez estes tenham de ser chamados de Estados Operários caso alguém (um governo burguês ou pequeno-burguês) nacionalize essas empresas, o que deve implicar em futuros papéis progressistas à classe e ao sistema capitalistas. Nós levantamos a questão da avaliação do SWP em relação a esses estados num documento anterior, mas Hansen não nos deu qualquer resposta. Sobre a questão da nacionalização da terra, um pequeno detalhe demonstrará a limitação da apresentação de Hansen. Ele diz que a alienabilidade da terra (uma vez que ela pode ser comprada e vendida) está “fora do cerne dessa discussão”, e ainda aproveita a oportunidade para atacar a “ignorância dos fatos em relação a isso” por parte da SLL. Ele continua: “acontece que a Lei da Reforma Agrária especifica que o ‘mínimo vital’ de terra, cuja propriedade o camponês recebe, ‘será inalienável’. Isenta de impostos, essa terra não pode ser anexada, não é sujeita a contrato, arrendamento, aluguel ou usufruto. Ela só pode ser transferida por meio da venda para o Estado, ou por herança passada apenas a um herdeiro com a morte do proprietário, ou, no caso de não haver herdeiros, pela venda numa audiência pública a compradores que devem ser ou camponeses ou operários agrícolas”. Mas, uma omissão muito interessante dessa passagem — da qual o único significado que se pode extrair é o de que o governo Castro tentou criar uma classe média camponesa, estável e pequena em Cuba — é a de que, apesar do “mínimo vital”, existem, também, propriedades muito maiores, até um máximo de 1.000 acres. E que, estando num número entre o mínimo e o máximo, a terra pode ser comercializada no mercado. A correção de Hansen à nossa “ignorância”, aqui, talvez sirva de exemplo sobre como começar com “os fatos”.

7. Por fim, nós levantamos a questão da necessidade de um novo partido revolucionário em Cuba. Hansen ignora isso completamente. Ele prefere ficar com “os fatos”.

O silêncio de Hansen

Em nossa resposta a Cuba — The Acid Test, nos restringimos aos princípios metodológicos levantados por Hansen e demos vários exemplos das diferenças entre estes e os nossos, particularmente sobre Cuba. Outras questões que citamos em Trotskyism Betrayed foram ignoradas por Hansen — e ainda esperamos sua resposta. Por exemplo, nós discorremos várias páginas para responder a acusação de “subjetivismo” em nossa avaliação da situação mundial. Tomando oPrograma de Transição [12] de Trotsky e a resolução internacional da SLL (Perspectiva Mundial para o Socialismo) nós demonstramos que a nossa avaliação da relação entre a direção e as contradições objetivas do capitalismo é a mesma de Trotsky. Hansen não dedica nenhum esforço a responder este ponto; talvez ele pense ser suficiente dizer que “o mundo hoje é completamente diferente daquele de 1936-1939” (p. 28). Nós fizemos, ainda, uma resposta detalhada, defendendo nossa caracterização da liderança da Argélia e do entreguismo do acordo de Evian. Mais uma vez, nenhuma resposta de Hansen (veja a seguir). Que tipo de discussão Hansen pretende fazer? Nós tentamos abordar todos os pontos levantados, para levá-los até o fim, mas Hansen simplesmente os ignora. Tal discussão logo se tornará estéril. Tratamento similar é dado à questão da construção de partidos leninistas. Nós estabelecemos, com evidências documentais, a falsidade das afirmações de Hansen de que Lenin e Trotsky haviam construído o Partido principalmente por meio de rupturas e fusões. Nós apontamos a firmeza teórica essencial e a habilidade características de Lênin para levar a cabo essas rupturas, bem como o reconhecimento dessas qualidades por Trotsky. Hansen não respondeu uma única palavra sobre isso.

Por fim, levantamos mais uma vez a relação entre a revolução nos estados capitalistas desenvolvidos e nos países atrasados. Nós insistimos, especialmente, nas implicações políticas da declaração do SWP, de que “o citado atraso no oeste, essa característica negativa, (era) o mais importante elemento da realidade atual”. Toda a conversa dos revisionistas acerca das “forças objetivas favoráveis” se soma, na verdade, ao oposto do que pode parecer. Os tempos estão bons, e cada vez melhores, dizem eles. Mas para quê? Para a construção de partidos revolucionários em torno do programa da Quarta Internacional? Não! Para a ascensão de marxistas nos agrupamentos políticos pequeno-burgueses, uma política à qual o trotskismo deveria dirigir todos os seus esforços! Isso é o máximo que se pode esperar de Hansen e dos pablistas. Seu “aprofundamento” e seu silêncio em questões de princípio a respeito de novos partidos revolucionários, da democracia soviética e da revolução política, têm a função de encontrar caminhos para “começar a participar da ação”. Alguém tem que fazer o trabalho, e, nesse momento, quem o está fazendo são a burocracia stalinista e os líderes nacionalistas. E para os países desenvolvidos: “Na verdade, a experiência nos parece mostrar que a dificuldade de chegar ao poder nos países imperialistas aumentou, de alguma forma, desde o tempo dos bolcheviques”. Isso é dito por Hansen para fazer uma contraposição, argumentando que a construção de partidos revolucionários é, mesmo assim, uma “necessidade absoluta nos países capitalistas desenvolvidos”. Nesses países, portanto, é justamente esta é a questão: são necessários partidos marxistas. Mas, de qualquer forma, o epicentro da revolução está hoje em outro lugar e, nele, ela pode ser realizada por outros grupos. Na verdade os “partidos” de Hansen e dos pablistas nos países desenvolvidos se tornam “chefes de torcida” para os pequeno-burgueses nacionalistas da Argélia, Cuba, etc. Hansen opta por ignorar a linha desses pablistas na Europa, que “mantêm suas cabeças rebaixadas” diante da social-democracia, esperando serem descobertos por algum partido centrista ao invés de construir partidos independentes em oposição às lideranças reacionárias.

O documento de Hansen, Cuba — The Acid Test, é uma séria advertência aos marxistas. Ele é uma séria contribuição para uma discussão internacional, mas ignora várias questões vitais levantadas anteriormente, questões acerca de todo o passado e orientação do bolchevismo.

Ao invés disso, Hansen insiste nos “fatos” e, em particular, no fato da revolução cubana. Nessa parte da discussão ele não introduz nada de novo, a não ser a distorção demagógica das posições da SLL — numa tentativa inconsistente de tirar alguma vantagem em cima das avaliações diferentes sobre Cuba feitas pelas seções francesa e britânica do CI.

Tudo isso indica que Hansen está fugindo da questão política fundamental. Sua insistência na “prova de fogo” de Cuba é, na verdade, a defesa de que o “senso comum” se sobreponha à teoria. É isso que embasa as concepções completamente diferentes de construção da Internacional, agora dividindo o SWP e a SLL. Sem teoria revolucionária, não há partido revolucionário.

O grande benefício a ser extraído de Cuba — The Acid Test é que torna explícito o fundamento desse abandono da teoria revolucionária, do materialismo dialético. Hansen agora estabeleceu abertamente a defesa do empirismo como um método, um método que tem uma expressão natural nas políticas do oportunismo. A essas políticas que os métodos de Hansen levam. É por esse motivo que ele e Cannon caminham para unificação com o pablismo, cujas revisões oportunistas e liquidacionistas de 1953 estão longe de serem corretas. O que aconteceu foi que a estagnação teórica dos trotskistas americanos levou-os inevitavelmente ao mesmo fim.

Adaptado por unanimidade pelo Comitê Nacional da Socialist Labour League, em 23 de março de 1963.

Adendo

É uma característica do regime castrista que nenhum órgão dirigente das ORI seja eleito.

Enquanto Castro incentiva o sectarismo e o dogmatismo no partido, ele é ao mesmo tempo o responsável pela instalação de uma burocracia autocrática que se perpetua.

Por exemplo, o “processo de reorganização” nas ORI é conduzido pelo Comitê Nacional — que é nomeado. Quem organiza o Comitê Nacional? Presumidamente Castro. Não existe liberdade para tendências dissidentes nem provisões para a representação da minoria.

Todas as decisões políticas são feitas a portas fechadas por uma pequena quadrilha de Castro e seus apoiadores. Não existe debate democrático e nem mesmo pequenas discussões. Por exemplo, durante a última crise dos mísseis, transpareceu que “algumas pessoas” das ORI haviam favorecido uma inspeção da ONU. Ninguém soube quem eram essas pessoas e que chance elas tiveram de se manifestar. Nós tivemos que esperar que Castro falasse para captar os fatos que conseguíssemos.

Há pouco tempo, mais uma vez, os trabalhadores de Havana foram tratados com uma desonestidade de organização sem precedente na revolução. Esse foi o motivo que levou à decisão de dissolver o Comitê de Província (37) de Havana, seu comitê executivo e seu secretariado. Foi substituído por um reduzido comitê executivo provisório (11) com “funções limitadas, consideradas indispensáveis nesse estágio”.

A aparente razão — a oficial — para essa ação arbitrária foi a falência desse importante órgão de liderança em conduzir o “trabalho de reorganização”, mas a real razão foi provavelmente de cunho político — a eliminação dos remanescentes das forças de Escalante nas ORI.

O Comitê de Província — um dos mais importantes em Cuba — não teve o direito de apelar a qualquer congresso das ORI, pela simples razão de que não houve reuniões democráticas do congresso e há poucas possibilidades de que isso se realize no futuro.
Ao mesmo tempo, também, todas as organizações de partidos na Província de Havana foram estabelecidas sob a direção de onze comissões regionais, que não estão submetidas a eleições e renovações.

A centralização burocrática atual nas ORI é a antítese da democracia da classe trabalhadora e o mais claro sintoma de bonapartismo na revolução.

Nós não desejamos fazer da democracia um fetiche — nem minimizar a importância da disputa eleitoral numa revolução. Mas se a ditadura for permanecer popular e viável, ela deve ser baseada numa ampla democracia. O camarada Cannon, em seu próprio estilo inimitável, expressou esse pensamento sucintamente quando escreveu:

“Quando os fundadores do socialismo científico disseram que os trabalhadores deveriam se emancipar, eles quiseram dizer que ninguém o faria, nem poderia, por eles. O mesmo se aplica às suas organizações, seus instrumentos de luta pela emancipação. Se eles realmente servem ao seu propósito, essa organização deve pertencer aos trabalhadores e ser democraticamente controlada e operada por eles. Ninguém pode fazer isso por eles. Assim pensaram os grandes democratas, Marx e Engels” (Caderno de um Agitador, p.239, Publicações Pioneer, 1958).

Não temos mais nada a dizer.

NOTAS

1. Refere-se o autor, aqui, à cisão de 1953, que criou o Comitê Internacional, opondo-o ao Secretariado Internacional pablista.

2. Ambos os textos, Trotskyism Betrayed (O Trotskismo Traído) e Report to the Plenum (Relato Ao Pleno), foram publicados no volume III doTrotskyism Versus Revisionism. Já as iniciais referem-se, aqui, a Cliff Slaughter (C.S.) e Joseph Hansen (J.H.).

3. Cuba— The Acid Test: A reply to the Ultra-left sectarians (Cuba — A Prova de Fogo: uma resposta aos sectarios ultra-esquerdistas), de Joseph Hansen, publicado em 20 de novembro de 1962.

4. Revista teórica da SLL

5. “Germain” era o nome com o qual Ernest Mandel assinava seus textos.

6. Secretariado Internacional da Quarta Internacional, SI, corrente internacional que existia antes da “unificação”, dirigida por Pablo e Mandel.

7. Jornal do SWP, na época a seção norte-americana do CI.

8. Jornal da SLL.

9. Em julho de 1961 foram formadas as Organizações Revolucionárias Integradas, ORI, pela fusão entre o Movimento 26 de Julho de Fidel Castro, o Partido Socialista Popular (antigo Partido Comunista) dirigido por Blas Roca e o Diretório Revolucionário 13 de Março, dirigido por Faure Chomón. Em 26 de março de 1962 as ORI tornaram-se o Partido Unido da Revolução Socialista Cubana (PURSC), que, por sua vez, tornou-se o Partido Comunista de Cuba em 3 de outubro de 1965, tendo Castro como seu secretário geral.

10. O SWP, que inicialmente defendia os trotskistas cubanos contra a repressão do regime Castro, dentro de alguns meses mudou de posição e apoiou a repressão.

11. Aníbal Escalante, influente figura das ORI, era o líder do stalinista do PSP.

12. Trata-se do programa histórico da Quarta Internacional.

Arquivo Histórico: Carta Aberta aos Trotskistas do Mundo Inteiro

Uma Carta Aberta aos Trotskistas do Mundo Inteiro [1]

O texto a seguir foi publicado em 16 de novembro de 1953 por James P. Cannon, principal dirigente do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP) dos Estados Unidos. Ele representa um importante marco da luta contra a degeneração pablista da Quarta Internacional e impulsionou a criação do Comitê Internacional, organização que visava se opor à tal degeneração. A versão aqui presente foi copiada do Arquivo Marxista da Internet, marxists.org.

Caros Camaradas:

No 25º aniversário de fundação do movimento trotskysta nos Estados Unidos, a Plenária do Comitê Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores (Socialist Workers Party—SWP) envia saudações socialistas revolucionárias aos trotskystas ortodoxos de todo o mundo.

Apesar de o SWP, devido às leis antidemocráticas promulgadas pelos democratas e republicanos, não mais ser filiado à IV Internacional — o Partido Mundial da Revolução Socialista fundado por Leon Trotsky para carregar e realizar o programa traído pela II Internacional dos social-democratas e pela III Internacional dos stalinistas — defendemos o desenvolvimento da organização mundial criada sob a direção de nosso líder assassinado. [2]

Como todos sabemos, há 25 anos, os precursores trotskystas americanos atraíram a atenção da opinião pública mundial ao programa de Trotsky, censurado pelo Kremlin. Esse ato mostrou-se decisivo para quebrar o isolamento imposto a Trotsky pela burocracia stalinista e para lançar as bases para a fundação da IV Internacional. Em seu exílio pouco tempo depois, Trotsky iniciou uma colaboração estreita e de confiança com a direção do SWP que durou até o dia de sua morte.

A colaboração incluiu um esforço conjunto para organizar partidos socialistas revolucionários em vários países. Isso culminou, como se sabe, na fundação da IV Internacional em 1938. O Programa de Transição, que permanece como chave do programa do movimento trotskysta internacional hoje, foi escrito por Trotsky em colaboração com os dirigentes do SWP e a seu pedido foi assumido por eles em seu Congresso de fundação.

A proximidade e plenitude da colaboração entre Trotsky e a direção do SWP pode ser avaliada pela trajetória de luta em defesa dos princípios trotskystas ortodoxos em 1939-40 contra a oposição pequeno-burguesa liderada por Burnham e Shachtman. Essa atuação teve profunda influência nos rumos da IV Internacional nos últimos 13 anos.

A partir do assassinato de Trotsky por um agente da polícia secreta de Stalin, o SWP assumiu a direção da defesa de seus ensinamentos. Assumimos a direção não por escolha, mas por necessidade — a II Guerra Mundial obrigou os trotskystas ortodoxos a passar para a clandestinidade em muitos países, especialmente na Europa sob os Nazistas. Junto aos trotskystas da América Latina, Canadá, Inglaterra, Ceilão, Índia, Austrália e outras partes, nós fizemos o possível para levantar a bandeira do trotskysmo ortodoxo ao longo dos difíceis anos de guerra.

Com o fim da guerra, estávamos contentes com a saída da clandestinidade, na Europa, dos trotskystas que empreenderam a reconstituição da organização da IV Internacional. Desde que fomos impedidos de fazer parte da IV Internacional devido a leis reacionárias, lançamos nossas maiores esperanças na emergência de uma liderança capaz de continuar a grande tradição legada por Trotsky ao nosso movimento mundial. Acreditamos que à jovem e nova direção da IV Internacional na Europa devemos dar toda confiança e apoio. Quando, por iniciativa dos próprios camaradas, sérios erros foram corrigidos, sentimos que nosso caminho se mostrava correto.

Todavia, nós temos que admitir que o fato de não termos, nós e mais alguns, lançado uma crítica severa a essas lideranças, isso facilitou a consolidação de uma fração fora de nosso controle, secreta e personalista na administração da IV Internacional, fração que abandonou o programa fundamental do trotskysmo.

Essa fração, centrada em Pablo, está agora trabalhando consciente e deliberadamente para quebrar, romper e dilacerar os quadros do trotskysmo historicamente formados em vários países e para liquidar a IV Internacional.

O Programa do Trotskysmo

Para demonstrar precisamente o que está em jogo, retomemos os princípios fundamentais sob os quais o movimento trotskysta internacional está construído:

1. A agonia mortal do sistema capitalista ameaça a civilização de destruição através do aprofundamento das crises, guerras mundiais e manifestações de barbárie como o fascismo. O desenvolvimento das armas atômicas, hoje, enfatiza o perigo na sua forma mais grave possível.

2. A queda ao abismo só pode ser evitada substituindo o capitalismo pela economia planejada do socialismo em escala mundial, retomando assim a espiral de progresso aberto pelo capitalismo no seu início.

3. Isso pode apenas ser realizado sob a direção da classe trabalhadora, a única e verdadeira classe revolucionária na sociedade. Mas a própria classe trabalhadora enfrenta uma crise da sua direção, apesar de as forças sociais não terem sido nunca tão favoráveis como hoje para os trabalhadores se lançarem no caminho para a tomada do poder.

4. A fim de organizar-se para cumprir essa tarefa histórica mundial, a classe trabalhadora em cada país deve construir um partido socialista revolucionário segundo o modelo desenvolvido por Lênin; ou seja, um partido combativo capaz de combinar dialeticamente democracia e centralismo — democracia na tomada de decisões e centralismo para leva-las a cabo; uma direção controlada pela militância, uma militância capaz de seguir adiante, debaixo de fogo, de maneira disciplinada.

5. O principal obstáculo a isso é o stalinismo, que atrai trabalhadores explorando o prestígio da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, para depois, traindo sua confiança, arremessa-los nos braços da social-democracia, na apatia ou de volta às ilusões no capitalismo. Essa traição é paga pela classe trabalhadora sob a forma de consolidação das forças fascistas e monarquistas, e da deflagração de novas guerras criadas e preparadas pelo capitalismo. Desde seu início, a IV Internacional coloca como uma de suas principais tarefas a derrota revolucionária do stalinismo dentro e fora da URSS.

6. A necessidade de táticas flexíveis para as muitas seções da IV Internacional, e de partidos ou grupos simpáticos ao seu programa, torna imperativo que eles saibam lutar contra o imperialismo e todas as agências pequeno-burguesas (tais como os grupos nacionalistas ou a burocracia sindical) sem capitular para o stalinismo; e, por outro lado, saber lutar contra o stalinismo (que em última análise é uma agência pequeno-burguesa do imperialismo) sem capitular ao imperialismo.

Esses princípios fundamentais apresentados por Leon Trotsky mantêm toda a validade na política cada vez mais complexa e fluida do mundo atual. De fato, as situações revolucionárias que se abrem em todos os lugares, como previu Trotsky, apenas agora trazem concretude para o que uma vez pode ter aparecido como abstrações remotas não diretamente ligadas à realidade viva do tempo. A verdade é que esses princípios hoje se sustentam com mais força tanto nas análises políticas como na determinação da direção da ação prática.

Revisionismo de Pablo

Esses princípios foram abandonados por Pablo. Ao invés de enfatizar o perigo de uma nova barbárie, ele vê o caminho ao socialismo como algo “irreversível”; todavia, não vê o socialismo para esta geração ou para as próximas. Ao contrário, ele desenvolve a idéia de uma onda “avassaladora” de revoluções que darão origem a Estados Operários “deformados”, do tipo stalinista, que durarão por “séculos”.

Isso revela um grande pessimismo em relação à capacidade da classe trabalhadora, pessimismo que está totalmente de acordo com a ridicularização que ele faz da luta em construir partidos socialistas revolucionários independentes. Em vez de manter como caminho principal, a construção de partidos socialistas revolucionários independentes a partir de meios táticos, Pablo considera a burocracia stalinista — ou, pelo menos, uma de suas seções principais — capaz de mudar sob pressão das massas, podendo chegar a aceitar as “idéias” e o “programa” do trotskysmo. Sob o pretexto de uma “diplomacia” necessária — segundo ele — para aproximar trabalhadores no campo do stalinismo em alguns países como a França, ele agora encobre as traições do stalinismo.

Esse caminho já levou a inúmeras deserções das fileiras do trotskysmo para o campo dos stalinistas. A ruptura pró-stalinista no partido do Ceilão é um aviso aos trotskystas de todo o mundo sobre as trágicas conseqüências das ilusões com o stalinismo que o pablismo promove.

Em outro documento, apresentamos uma detalhada análise do revisionismo de Pablo. Nessa carta, nos limitaremos a algumas provas recentes que mostram no campo fundamental da ação o quão longe foi Pablo em suas conciliações com o stalinismo e o quão grave é o perigo para a existência da IV Internacional.

Com a morte de Stalin, o Kremlin anunciou uma série de concessões na URSS, nenhuma delas de caráter político. Em vez de caracterizá-las como apenas parte de uma manobra destinada a um posterior entrincheiramento da burocracia usurpadora e parte da preparação de um burocrata dirigente para assumir o capote de Stalin, a fração pablista tomou tais concessões como legítimas, apresentando-as como concessões políticas, e até projetou a possibilidade de que a burocracia stalinista “dividisse o poder” com os trabalhadores. (IV Internacional, jan-fev, 1953, p.13).

O conceito de “dividir o poder”, expressado na sua forma mais direta por Clarke, [3] um dos sumo sacerdotes do culto a Pablo, foi indiretamente proclamado como dogma pelo próprio Pablo em uma questão não respondida, mas obviamente fundamental. 

Pablo pergunta: “A liquidação do regime stalinista tomará a forma “de lutas interburocráticas violentas entre os elementos que lutarão para manter o status quo — se não para voltar para trás — e os elementos cada vez mais numerosos lançados pela poderosa pressão das massas?” (IV Internacional mar-abr, 1953, p.39).

Essa linha dá novo conteúdo ao programa trotskysta ortodoxo de revolução política contra a burocracia do Kremlin; ou seja, contra a posição revisionista de que as “idéias” e o “programa” do trotskysmo irão purificar e penetrar a burocracia, ou uma de suas importantes seções, destruindo então o stalinismo de maneira imprevista.

Na Alemanha Oriental, em junho [de 1953], os trabalhadores se levantaram contra governo dominado pelo stalinismo em uma das maiores manifestações na história da Alemanha. Esse foi o primeiro levante proletário de massas contra o stalinismo, desde que este usurpou e consolidou o poder na União Soviética. Como Pablo respondeu a esse notável acontecimento?

Ao invés de expressar claramente as aspirações políticas revolucionárias dos trabalhadores insurgentes da Alemanha Oriental, Pablo encobriu os dirigentes stalinistas contra-revolucionários que mobilizaram tropas soviéticas para derrotar o levante (“os dirigentes soviéticos e aqueles das várias `democracias populares´ e Partidos Comunistas não poderiam continuar falsificando ou ignorando o profundo significado de tais acontecimentos por muito tempo. Eles foram obrigados a continuar no caminho de dar concessões ainda mais amplas e genuínas para evitar o risco de perder para sempre o apoio das massas e para evitar explosões ainda maiores. A partir de agora eles não mais poderão parar no meio do caminho. Serão obrigados a fazer concessões para evitar explosões mais sérias no futuro imediato e, se possível, efetuar uma transição `de maneira fria´ da situação presente para uma situação mais tolerável para as massas.”) (Declaração do Secretariado Internacional da IV Internacional publicado em The Militant, [6] de julho).

Ao invés de exigir a retirada das tropas soviéticas — a única força que sustenta o governo stalinista — Pablo criou a ilusão de que “concessões mais amplas e genuínas” estariam vindo dos gauleiters [4] do Kremlin. Poderia Moscou ter tido melhor apoio enquanto procedia monstruosamente em falsificar o profundo significado daqueles acontecimentos, estigmatizando os trabalhadores em luta de “fascistas” e de “agentes do imperialismo americano”, e abrindo uma onda de bárbara repressão contra eles?

A Greve Geral na França

Em agosto [de 1953], na França, aconteceu a maior greve geral na história do país. Deflagrada pelos próprios trabalhadores, contra a vontade das suas lideranças oficiais, ela apresentou uma das mais favoráveis aberturas na história da classe trabalhadora para o desenvolvimento de uma luta real em direção à tomada do poder. Além dos trabalhadores, os camponeses franceses somaram-se com manifestações, indicando sua grande insatisfação com o governo capitalista.

A liderança oficial, tanto a social-democrata quanto a stalinista, traiu o movimento, fazendo o máximo para conte-lo e evitar o perigo ao capitalismo francês. Seria difícil encontrar, na história das traições, outra mais abominável se a compararmos à oportunidade que ali se apresentava.

Como a fração de Pablo respondeu a esse acontecimento colossal?

Eles consideraram a ação da social-democracia uma traição — mas pelas razões erradas. A traição, diziam eles, consistia na negociação com o governo pelas costas dos stalinistas. Essa traição, no entanto, era secundária, derivava de seu maior crime: a recusa em lançar-se no caminho da tomada do poder.

Quanto aos stalinistas, os pablistas encobriram sua traição e com isso foram cúmplices a ela. A critica mais severa que foram capazes de formular contra o caminho contra-revolucionário dos stalinistas, foi acusá-los de uma “falha” política.

Isso era mentira. Os stalinistas não fizeram uma “falha” política. Sua política consistia em manter o status quo dos interesses da política externa do Kremlin e assim, ajudar a sustentar o capitalismo francês em crise.

Mas isso não era tudo. Até para a educação interna do partido dos trotskystas franceses, Pablo recusou-se a caracterizar a ação stalinista como traidora. Ele afirmou “o papel de freio realizado, em maior ou menor medida, pela direção das organizações tradicionais” — uma traição é um mero “freio”! — “mas também sua capacidade — especialmente da direção stalinistas — em ceder à pressão das massas quando essa pressão se torna poderosa, como foi o caso dessas greves”. (Political Note no. 1) [5]

Poderíamos pensar que isso já é uma conciliação suficiente com o stalinismo por um líder que abandonou o trotskysmo ortodoxo, mas ainda procura encobrir-se sob a IV Internacional. No entanto, Pablo foi ainda mais longe.

Um Panfleto Vergonhoso

Um panfleto de seus seguidores, dirigido aos trabalhadores da fábrica Renault em Paris, declarava que na greve geral as lideranças stalinistas da CGT (maior central sindical na França) “estavam corretas em não apresentar demandas outras que as exigidas pelos trabalhadores”. Isso, lembrando o fato de que os trabalhadores, através de suas ações, estavam reivindicando o governo operário e camponês!

Arbitrariamente separando os sindicatos stalinistas do Partido Comunista — evidência do pensamento mais mecânico ou evidência do projeto deliberado de encobrir os stalinistas? — os pablistas declararam em seu panfleto que, em relação ao significado da greve e de suas perspectivas,

“isso apenas se refere ao sindicato de maneira secundária. A crítica a isso não se aplica à CGT que é uma organização sindical, que deve primeira e principalmente agir como tal, mas sim aos partidos cujo papel era apontar o profundo significado desse movimento e de suas conseqüências” (Panfleto “Às organizações de trabalhadores e aos trabalhadores da Renault”, 3 de setembro de 1953. Assinado por Frank, Mestre e Privas.)

Nessas afirmações, vemos o completo abandono de tudo o que Trotsky nos ensinou sobre o papel e as responsabilidades dos sindicatos na época da agonia mortal do capitalismo.

Portanto, o panfleto pablista “critica” o Partido Comunista Francês por seu “afastamento do caminho”, por simplesmente colocar-se no nível do movimento sindical ao invés de explicar aos trabalhadores que essa greve era uma importante etapa(!) na crise da sociedade Francesa, o prelúdio (!) para uma grande luta de classes, onde o problema do poder dos trabalhadores seria colocado na ordem do dia para salvar o país da armadilha capitalista e abrir o caminho ao socialismo”.

Se os trabalhadores da Renault acreditassem nos pablistas, os burocratas stalinistas franceses traidores seriam culpados apenas de serem sindicalistas, e não de uma traição deliberada à maior greve geral na história da França.

A aprovação de Pablo à política da direção da CGT parece pouco verossímil, mas esse outro fato ainda salta aos olhos: na maior greve geral já vista na França, Pablo brandamente caracteriza como “correta” uma versão francesa da política burguesa de Gomper, a de manter os sindicatos fora da política. E isso em 1953!

Se é incorreto para as lideranças da CGT avançarem reivindicações políticas em consonância com necessidades objetivas, incluindo a formação de um governo operário e camponês, então por que o SWP exige dos atuais Gompers do movimento sindical americano que eles organizem um Partido dos Trabalhadores? Um Partido dos Trabalhadores que objetive colocar um governo operário e camponês no poder nos Estados Unidos?

A aprovação de Pablo parece ainda mais estranha se nos lembrarmos que a liderança da CGT é altamente política. Ao menor sinal do Kremlin, essa liderança não hesita em convocar os trabalhadores para a mais precipitada aventura política. Lembremos, por exemplo, seu papel nos acontecimentos iniciados com as manifestações anti-Ridgway no ano passado. Esses dirigentes sindicais stalinistas não hesitaram em chamar greves para protestar contra a prisão de Duclos, um líder do Partido Comunista.

O fato é que a direção da CGT revelou seu alto caráter político mais uma vez em greves gerais. Com toda a habilidade de anos de traição e jogo duplo, ela deliberadamente tentou eliminar os trabalhadores, sufocar suas iniciativas, impedir de avançarem suas reivindicações políticas. As lideranças sindicais stalinistas foram conscientemente traidoras. E esse caminho de traições é o que Pablo considera “correto”!

E isso não é tudo. Um dos principais objetivos do panfleto pablista é denunciar os trotskystas franceses que atuaram durante a greve na fábrica Renault como genuínos revolucionários. O panfleto nomeia especificamente 2 camaradas que “foram expulsos da IV Internacional e da seção francesa há mais de um ano.” Declara também que esse “grupo foi expulso por razões de indisciplina; e a orientação que seguiram, especialmente durante o último movimento grevista, era oposta àquela realmente defendida pelo PCI (Seção francesa da IV Internacional).” A referência ao “grupo” é, na verdade, à maioria da Seção Francesa da IV Internacional que foi arbitraria e injustamente expulsa por Pablo. [6]

O movimento trotskysta internacional alguma vez ouviu tamanho escândalo como a denúncia de militantes trotskystas a stalinistas e ainda a apresentação de tal fato aos trabalhadores justificando-o como uma traição stalinista abominável?

Deve-se observar que a denúncia pablista desses camaradas aos stalinistas, se dá depois de um veredito do tribunal dos trabalhadores, absolvendo os trotskystas da fábrica da Renault das calúnias que lhes fizeram os stalinistas.

Os Pablistas Americanos

O exame desses acontecimentos mundiais é suficiente, na nossa opinião, para indicar a profundidade da conciliação entre o pablismo e o stalinismo. Mas nós gostaríamos de submeter à análise de todo o movimento trotskysta internacional alguns fatos adicionais.

Por mais de um ano e meio o SWP esteve comprometido em uma luta contra uma tendência revisionista liderada por Cochran e Clarke. A luta contra essa tendência foi uma das mais duras na história do nosso partido. Na verdade, se tratavam das mesmas questões fundamentais que nos dividiram do grupo de Burnham e Shachtman e do grupo de Morrow e Goldman no começo e final da II Guerra Mundial. Essa é uma nova tentativa de revisar e abandonar nosso programa fundamental. Suas posições comprometem a perspectiva da revolução americana, o caráter e o papel do partido revolucionário e seus métodos de organização, e as perspectivas para o movimento trotskysta internacional.

Durante o período pós-guerra, uma poderosa burocracia consolidou-se no movimento operário americano. Essa burocracia apóia-se sobre uma ampla camada de trabalhadores privilegiados, conservadores, que foram “amolecidos” pelas condições da prosperidade da guerra. Essa nova camada privilegiada saiu em grande medida das fileiras dos setores militantes da classe trabalhadora, da mesma geração dos que fundaram a CIO.

A relativa segurança e estabilidade das suas condições de vida paralisaram temporariamente a iniciativa e o espírito de luta daqueles trabalhadores que anteriormente estavam na linha da frente em todas as ações militantes de classe.

O Cochranismo é a manifestação da pressão dessa nova aristocracia operária, com sua ideologia pequeno-burguesa exercida sobre a vanguarda proletária. Os ânimos e tendências das camadas de trabalhadores passivos e relativamente satisfeitos atuam como um mecanismo poderoso transmitindo pressões contrárias para o nosso movimento. O slogan dos Cochranites, “abaixo o velho Trotskysmo”, expressa esse sentimento.

A tendência cochranista vê um grande potencial revolucionário da classe trabalhadora americana como um projeto distante. Eles acusam de “sectária” a análise marxista que revela os processos moleculares de criação de novos setores de luta no proletariado norte-americano.

À medida que há tendências progressistas no interior da classe trabalhadora nos Estados Unidos, eles as vêem apenas nas fileiras ou periferia do stalinismo e entre “sofisticados” políticos dos sindicatos — o restante da classe é considerada irremediavelmente adormecida, e somente o impacto de uma bomba atômica poderia acordá-la.

Sinteticamente, suas posições revelam: falta de confiança na perspectiva da revolução norte-americana; falta de confiança no papel do partido revolucionário em geral e no SWP em particular.

Características do Cochranismo

Como bem sabem todas as seções do movimento internacional a partir de suas duras e difíceis experiências, as pressões que existem são maiores que as que se criaram com a prolongada prosperidade da guerra e com a onda de reação como a que ocorreu nos Estados Unidos. Mas o fator que sustenta os quadros sob as mais difíceis circunstâncias é a total convicção da concretude teórica do nosso movimento, é saber que eles são os meios reais para seguir adiante na tarefa histórica da classe trabalhadora, é compreender que, de uma maneira ou de outra, o destino da humanidade depende do que eles fazem, é a firme convicção de que quaisquer que sejam as circunstâncias momentâneas, a linha principal do desenvolvimento histórico exige a criação de partidos leninistas combativos que resolverão a crise da humanidade a partir da revolução socialista vitoriosa.

Cochranismo é a substituição desta visão de mundo trotskysta ortodoxa pelo cepticismo, improvisações teóricas e especulações jornalísticas. Foi isso que tornou irreconciliável a luta no SWP, no mesmo sentido em que a luta com a oposição pequeno-burguesa em 1939-40 era irreconciliável.

Os Cochranistas manifestaram as seguintes posições ao longo da luta:

1. Desrespeito à tradição do partido e à sua tarefa histórica. Os cochranistas dificilmente perdem uma oportunidade para denegrir, ridicularizar e desprezar os 25 anos de tradição do trotskysmo norte-americano.

2. Uma tendência a substituir a política fundamentada em princípios marxistas por combinações sem princípios contra o “regime” do partido. Assim, a fração cochranista é composta por um bloco de elementos contraditórios. Um grupo, centrado principalmente em Nova Iorque, favorece uma espécie de tática “entrista” no movimento stalinista norteamericano.

Outro grupo, composto por elementos conservadores do sindicato, centrados originalmente em Detroit, considera que pouco será ganho na aliança com os stalinistas. O grupo baseia sua perspectiva revisionista em uma super-estimação da estabilidade e duração do poder da nova burocracia operária.

Também se vêem atraídos pelos cochranistas indivíduos cansados que não mais podem suportar a pressão das condições adversas atuais e que estão buscando uma justificativa plausível para afastarem-se para a inatividade.

O cimento que une este bloco sem princípios é a comum hostilidade ao trotskysmo ortodoxo.

3. Uma tendência a afastar do partido aquilo que deve ser nosso principal campo de luta na América, os trabalhadores politicamente adormecidos das grandes indústrias. Os cochranistas, de fato, eliminaram do programa as palavras de ordem e reivindicações transitórias as quais o SWP tem usado como ponte a esses trabalhadores e argumentam ainda que a maioria que permanece nesse caminho está se adaptando ao atraso dos trabalhadores.

4. Uma convicção de que se deveria descartar toda a possibilidade da classe trabalhadora norte-americana avançar em oposição radical ao imperialismo norte-americano antes da III Guerra Mundial.

5. Uma absurda teorização experimental com o stalinismo de “esquerda” que se reduz à extravagante crença de que os stalinistas “já não podem mais trair”, de que o stalinismo inclui um lado revolucionário que torna possível aos stalinistas liderarem uma revolução nos Estados Unidos, no processo no qual eles absorveriam “idéias” trotskystas, de tal maneira que a revolução eventualmente “entraria para o caminho correto”.

6. Adaptação ao stalinismo diante dos novos acontecimentos. Eles apóiam e defendem a conciliação com o stalinismo baseados na interpretação de Pablo sobre a queda de Béria [7] e as conseguintes desobstruções na URSS. Eles repetem todos os argumentos pablistas que encobrem o papel contra-revolucionário do stalinismo no grande levantamento dos trabalhadores da Alemanha Oriental e na Greve Geral na França. Eles chegam a interpretar a aproximação do stalinismo norte-americano com o Partido Democrata como uma mera “oscilação” à direita dentro de um “processo de esquerdização”.

7. Desprezo pelas tradições do leninismo em relação à organização. Durante algum tempo eles tentaram implementar um “poder dual” no partido. Quando foram rechaçados pela esmagadora maioria do partido na Plenária de Maio de 1953, eles aceitaram por escrito submeter-se à decisão da maioria e à linha política tal como fora decidido na Plenária. Posteriormente romperam o acordo renovando sua sabotagem fracionista às ações do partido sobre bases mais febris e histéricas.

O cochranismo, cujas principais características mencionamos acima, nunca foi mais que uma fraca minoria no partido. Não teria tido mais que uma insignificante e fraca expressão de pessimismo, se não tivesse a ajuda e apoio de Pablo por trás das lideranças do partido.

A ajuda e apoio secretos dados por Pablo foram desmascarados logo depois da nossa Plenária de Maio, e desde então, Pablo vem colaborando abertamente com a fração revisionista no nosso partido, sendo inspirador da sua campanha de sabotagem das finanças do partido, destruição do trabalho do partido e da preparação para uma ruptura.

A fração Pablo-Cochran, por fim, culminou sua conduta desleal em um boicote organizado à celebração do 25º Aniversário do Partido, que se realizou em Nova Iorque, combinada com uma manifestação para a campanha às eleições municipais de Nova Iorque, que finalmente foram canceladas.

A ação traidora e de quebrar a greve constituiu, de fato, uma manifestação organizada contra a luta de 25 anos do trotskysmo norte-americano e, ao mesmo tempo, um ato de apoio direto ao stalinismo, que havia expulsado os núcleos iniciadores do trotskysmo norte-americano em 1928.

O boicote organizado a esse encontro foi, de fato, uma demonstração contra a campanha do SWP nas eleições municipais de Nova Iorque.

Todos os que participaram deste ato traidor anti-partido, obviamente consumaram a ruptura com o partido, a qual vinham planejando há muito tempo e perderam o direito de fazer parte do nosso partido.

Em um reconhecimento formal desse fato, a Plenária do 25o Aniversário do SWP expulsou os membros do Comitê Nacional que organizaram o boicote, e declarou que todos os membros da fração Pablo-Cochran que participaram dessa ação traidora e de quebra da greve ou que se negaram a repudiar esses atos, colocavam-se, por isso, fora das fileiras do SWP.

Métodos do Comintern [8]

O jogo duplo de Pablo ao apresentar uma face à liderança do SWP enquanto secretamente colaborava com a tendência revisionista cochranista é um método que está fora da tradição do trotskysmo. Mas existe uma tradição à qual ela pertence — ao stalinismo. Tais instrumentos, usados pelo Kremlin, são os mesmo usados para corromper a Internacional Comunista. Muitos de nós experimentamos isso no período de 1923-1928.

A evidência agora é clara de que aquela forma de atuação não é uma aberração isolada por parte de Pablo. Um padrão consistente aparece.

Por exemplo, em uma das principais seções européias da IV Internacinal, um destacado dirigente do partido recebeu uma ordem de Pablo, segundo a qual ele deveria conduzir-se como alguém que “defende até o 4o Congresso Internacional, a linha e a disciplina da IV Internacional”. Junto a esse ultimato, Pablo anunciava represálias àqueles que não obedecessem às ordens. [9]

A “maioria” a que Pablo se refere é simplesmente a modesta etiqueta que ele coloca sobre si mesmo e sobre a pequena minoria hipnotizada pelas suas novidades revisionistas. A nova linha de Pablo está em violenta contradição com o programa fundamental do trotskysmo e está apenas começando a ser discutida em muitas partes do movimento trotskysta internacional. Não havendo sido sustentada por qualquer organização trotskysta, ela não constitui a linha oficial aprovada da IV Internacional.

Os primeiros informes que temos recebido indicam a indignação que provoca sua vontade arbitrária de introduzir à força suas concepções revisionistas na organização em nível mundial, sem esperar por uma discussão ou votação. Já temos informações suficientes para afirmar que a IV Internacional está decidida a rechaçar a linha de Pablo por esmagadora maioria.

A exigência autocrática de Pablo a um dirigente da IV Internacional, de abster-se de criticar a linha política revisionista de Pablo, já é ruim o suficiente. Mas Pablo não para por aí. Enquanto tenta silenciar esse líder e impedi-lo de participar de uma discussão na qual a militância se beneficiaria de sua experiência, conhecimento e percepção, Pablo continuava a intervir organizativamente, tratando de consolidar uma fração minoritária revisionista que levasse adiante a luta pela liderança da seção.

Esse fato é típico da asquerosa tradição do Comintern, quando este caiu em degeneração sob a influência do stalinismo. Se não houvesse outro problema como este, seria necessário vencer o pablismo até o final para salvar a IV Internacional da corrupção interna.

Tais táticas têm um objetivo claro. Fazem parte da preparação de um golpe pela minoria pablista. Utilizando o controle administrativo de Pablo, eles pretendem impor sua linha revisionista na IV Internacional e onde encontrarem resistência, provocarem rupturas e expulsões.

O método organizativo stalinista começou, como podemos perceber agora, com o brutal abuso do controle administrativo por Pablo na sua campanha contra a maioria da seção francesa da IV Internacional, há mais de um ano e meio.

Por ordem do Secretariado Internacional, a maioria eleita da seção francesa foi proibida de exercer seus direitos de liderar o trabalho político e de propaganda do partido. Em vez disso, o Bureau Político e a imprensa foram colocados sob o controle de uma minoria, a partir do modelo cominternista de uma “comissão paritária”.

Nesse momento, nós desaprovamos profundamente essa ação arbitrária na qual uma minoria foi usada para contrariar e derrubar arbitrariamente uma maioria. [10] Assim que soubemos disso, nós comunicamos nosso protesto a Pablo. No entanto, nós devemos admitir que cometemos um erro em não tomar atitude mais vigorosa. Esse erro foi devido a uma insuficiente apreciação da nossa parte dos reais problemas que estavam envolvidos. Pensamos que as diferenças entre Pablo e a seção francesa eram táticas, o que nos levou para o lado de Pablo, apesar de nossa desconfiança quanto aos seus procedimentos organizativos, quando, depois de meses de uma luta destruidora de frações, a maioria foi expulsa.

No fundo, as diferenças eram de caráter programático. O fato é que os camaradas franceses da maioria viram o que estava acontecendo de maneira mais clara do que vimos. O 8º Congresso do seu partido declarou que “um grave perigo ameaça o futuro e inclusive a existência da IV Internacional… Concepções revisionistas, produto da covardia e do impressionismo pequeno-burguês apareceram no interior da sua direção. A fragilidade ainda grande da IV Internacional, separada da vida de suas seções, facilitaram momentaneamente a instalação de um sistema de domínio pessoal, que baseia a si mesmo e os seus métodos anti-democráticos no revisionismo do programa trotskysta e no abandono dos método marxista.” (La Verité, 18 de setembro de 1952)

Toda a situação francesa deve ser reexaminada à luz dos acontecimentos subseqüentes. A atuação da maioria da seção francesa na greve geral demonstrou de maneira decisiva que eles, sim, sabem carregar os princípios fundamentais do trotskysmo ortodoxo. A seção francesa da IV Internacional foi injustamente expulsa. A maioria francesa, agrupada em torno do periódico La Verité, são os verdadeiros trotskystas da França, e o SWP os reconhece abertamente como tais.

Particularmente repugnante é a declaração caluniosa de Pablo sobre as posições políticas da seção chinesa da IV Internacional. A fração pablista os apresentou como “sectários” e “desertores da revolução”.

Contrariamente à impressão deliberadamente criada pela fração de Pablo, os trotskystas chineses atuaram como verdadeiros representantes do proletariado chinês. Eles foram escolhidos como vítimas do regime de Mao, da mesma maneira que Stalin condenou à morte toda a geração de bolcheviques leninistas na URSS, imitando os Noskes e Scheidemanns alemães que decidiram executar os Luxemburgos e Liebknechts da revolução de 1918. [11] Mas a linha de Pablo, de conciliação com o stalinismo, a leva inevitavelmente a defender o regime de Mao, enquanto ataca a posição principista de nossos camaradas chineses.

O Que Fazer

Resumindo: o abismo que separa o revisionismo pablista do trotskysmo ortodoxo é tão profundo que nenhum compromisso político ou organizativo é possível. A fração de Pablo demonstrou que não permitirá decisões democráticas que reflitam a opinião da maioria. Eles exigem a completa submissão à sua política criminosa. Eles estão decididos a eliminar da IV Internacional todos os trotskystas ortodoxos, a calá-los ou atar-lhes as mãos.

Seu plano tem sido introduzir a conciliação com o stalinismo de forma fragmentada e, ao mesmo tempo, livrar-se daqueles que vêem o que se passa e levantam objeções. Esta é a explicação da estranha ambigüidade de muitas das formulações e evasões diplomáticas pablistas.

Até agora, Pablo tem tido um certo êxito em suas manobras maquiavélicas e sem princípios. Mas chega-se a um ponto em que há uma mudança qualitativa. As questões políticas se apresentam liquidando as manobras, e a luta é agora um enfrentamento aberto.

Se pudermos dar um conselho às seções da IV Internacional, da nossa posição forçada de estarmos fora das filas, [12] pensamos que é o momento de atuar, e atuar de maneira definitiva. É chegada a hora da maioria da IV Internacional mostrar sua vontade contra a usurpação da autoridade feita por Pablo.

Eles deveriam, além disso, salvar a direção da IV Internacional retirando Pablo e seus agentes de seus cargos, e levando para lá, quadros que têm demonstrado na ação que sabem conduzir o trotskysmo ortodoxo e manter o movimento no caminho correto tanto do ponto de vista político como organizativo.

Saudações fraternas trotskystas,
Comitê Nacional do SWP.

Notas:

(1) A Letter to Trotskyists Throughout the World. A carta foi publicada em 16 de novembro de 1953, no The Militant. Ficou conhecida como “A carta de Cannon de 1953”. Este documento tornou-se o símbolo do trotsquismo ortodoxo. Documento escrito em 1953, que serviu de base para a fundação do Comitê Internacional da Quarta Internacional. Foi a partir deste documento, defensor do trotsquismo ortodoxo, que se iniciou a luta histórica contra as teorias revisionistas de Michel Pablo e Ernest Mandel. A carta de 1953 ainda deve ser lida por todos aqueles que querem conhecer os princípios da luta histórica do trotsquismo contra a burocracia stalinista e contra o revisionismo pablista.

(2) Devido à repressão da “democracia” americana dos anos 50, o SWP não se podia declarar filiado à IV Internacional.

(3) Dissidente do SWP que em 1953 sabotava o trabalho da seção americana.

(4) Delegacias de repressão e controle nazistas.

(5) Ou seja, a noção de “freio” encobria aquilo que era, na verdade, traição!

(6) Trata-se dos militantes comandados por Pierre Lambert.

(7) Dirigente da burocracia que assumiu o poder na URSS, após a morte de Stálin.

(8) Ou seja, refere-se aos métodos burocráticos da III Internacional corrompida pelo stalinismo.

(9) Referência ao ultimato dado a Gerry Healy, líder da seção inglesa.

(10) A maioria era liderada por Lambert.

(11) Referência aos líderes da social-democracia alemã que colaboraram na repressão e assassinato dos revolucionários alemães, Rosa Luxemburgo e Liebknecht.

(12) Mais uma referência à situação delicada da seção americana que não podia se declarar como pertencente à IV Internacional, devido à repressão da “democracia” americana.

A Vitória do CNT/OTAN na Líbia e o Centrismo do Coletivo Lenin

Derrota para os Trabalhadores na Líbia
Combater o Governo do Conselho Nacional e o Imperialismo!

Setembro de 2011

Kadafi foi um tirano que oprimiu a classe trabalhadora da Líbia por mais de quatro décadas. Sob a fachada de algumas nacionalizações progressivas contra a burguesia imperialista na década de 1970, enganou os operários e oprimidos e garantiu a manutenção do capitalismo no país sob as formas mais brutais. Após a década de 1980, alargou seus laços com os países centrais do capitalismo, sobretudo a Itália, e removeu passo a passo até as pequenas medidas progressivas que havia realizado. Apesar disso, sua derrota por uma coalizão dominada por setores da burguesia nacional – o Conselho Nacional de Transição (incluindo líderes tribais, monarquistas e militares anteriormente aliados a Kadafi) – e o poderio militar da OTAN (organização militar dos países imperialistas) foi uma derrota para os trabalhadores.

Os trabalhadores não poderiam ter nenhuma segurança com Kadafi. Era necessário preparar a cada momento a sua derrubada revolucionária, que poderia criar um governo operário revolucionário de liberdade, encerrando as condições de pobreza e exploração do povo, e de igualdade, principalmente para as mulheres de um país que era, e continua sendo, marcado pela opressão. Entretanto, e apesar das ilusões de muitos dentro e fora da esquerda, o governo que agora vai dominar a Líbia nada tem a ver com isso, muito pelo contrário. É um governo com laços próximos aos países que exploram a Líbia, um governo que não mediu esforços (sacrificando a população) em busca de seus próprios interesses mesquinhos de exploração dos trabalhadores, quando chamou a OTAN a intervir militarmente no país. A vitória do CNT sob a tutela da OTAN vai intensificar a exploração imperialista sobre a Líbia e manter a opressão às mulheres e outros setores.

Era papel dos revolucionários na Líbia e nos outros países desde o começo quebrar as ilusões nesse Conselho. O movimento de massas que ele passou a dominar deveria encarar a sua liderança, programa e trajetória reacionários – concluindo, assim, que as promessas do CNT por democracia não mereciam confiança alguma. Os trabalhadores não deveriam lutar do mesmo lado que os setores militares, tribais e monarquistas que tomaram metade do país e se enfrentavam com Kadafi desde fevereiro. Apoio ao CNT quando este tomou o poder em Bengasi (e outras cidades do Leste do país) seria uma traição contra a classe proletária. Essa era uma guerra civil entre frações equivalentes da burguesia líbia, cada uma dominando parte do país e onde a defesa da classe trabalhadora não estava associada a tomar o mesmo lado militar de algum dos combatentes. Era uma luta, portanto, que não dizia respeito aos proletários, os quais deveriam lutar por uma via classista.

Com o apoio militar dos países imperialistas ao Conselho Nacional Transitório a partir de meados de março, a situação mudou. Tornou-se necessário formar um bloco tático entre o movimento dos trabalhadores e os setores burgueses do governo de Kadafi que fossem contra o ataque imperialista, que tinha o interesse de impor uma opressão qualitativamente maior sobre os trabalhadores do país. O objetivo imediato dos revolucionários era vencer o bloco CNT/OTAN, mas isso não mudava a sua perspectiva de preparar a derrubada de Kadafi ao mesmo tempo em que a ameaça imperialista era vencida. Em suas táticas, os revolucionários jamais devem colocar de lado a luta pelo socialismo. Os trabalhadores revolucionários na Líbia deveriam dizer: “Não vamos deixar os imperialistas derrubarem Kadafi, porque isso é tarefa nossa!”.

Os setores amplos da esquerda que consideram a vitória do CNT (em razão de uma base de massas possuir ilusões em suas promessas) como uma vitória dos trabalhadores, enganam cruelmente a vanguarda que se reivindica revolucionária. Como se não fosse suficiente dar apoio a uma insurreição liderada pela burguesia reacionária da Líbia, esses demagogos ignoram o fato de que essa “vitória dos trabalhadores” foi apoiada pelo imperialismo. Invertem a lógica da luta de classes e passam a defender que o imperialismo pode ser um aliado na luta dos trabalhadores. Os revolucionários, porém, tem a tarefa de dizer a verdade por mais amarga que ela possa ser. Somente assim podemos ser coerentes diante das tarefas que se colocam diante de nós na luta pela revolução proletária.


 ***


Na época em que a guerra civil estourou, assim como no início dos ataques aéreos da OTAN, fomos incapacitados de dar uma resposta pública coerente sobre este tema porque estávamos engajados em uma luta fracional com a maioria do Coletivo Lenin (confira nossa carta de ruptura O Coletivo Lenin é Destruído pelo Revisionismo!), que teve uma posição traiçoeira diante destes eventos. Como verdadeiros leninistas, respeitamos o princípio do centralismo democrático e discutimos nossas posições apenas internamente. Agora temos a oportunidade de publicar alguns trechos de nossa polêmica interna, que denunciam a degeneração do Coletivo Lenin enquanto organização revolucionária.

A posição atual do Coletivo Lenin, após a ocupação imperialista, é correta no fundamental, mas pode ser usada para tentar disfarçar a adaptação centrista que o grupo teve diante da guerra civil em seus primeiros momentos. Naquela época, o atual líder do Coletivo, Paulo Araújo, tinha amplas ilusões com o CNT, defendendo que ele tinha “formas democráticas” e que iria garantir a democracia para o povo líbio. Paulo Araújo defendeu que era necessário apoiar a derrubada de Kadafi pelo CNT e que era necessário tomar o lado militar do governo de Bengasi. Ignorava, portanto, o programa, trajetória e liderança do movimento liderado pelo Conselho e o fato de que sua dominação de metade do país era um regime inimigo dos proletários, além do fato de este governo chamar pela “ajuda” da OTAN.

Curiosamente, depois da ocupação imperialista chamada pelo CNT, o Coletivo Lenin deu um giro de 180 graus, passando para o outro extremo da barricada. Antes, Paulo Araújo chamava os trabalhadores a darem seu sangue por líderes traidores que supostamente lhes dariam democracia para, logo depois, dizer que era necessário lutar contra estes “democratas” armados com o fuzil imperialista. Esse é um típico ziguezague centrista baseado em apoiar um movimento que conta com certa popularidade enquanto se ignora o seu programa e liderança burgueses para depois, quando a liderança do movimento executa seu programa, “descobrir ingenuamente” que ele tem um conteúdo reacionário.

Para clarificar a posição do Reagrupamento Revolucionário, pautada na elaboração de nossa tendência dentro do Coletivo Lenin, estamos publicando trechos de um documento interno que escrevemos na época. O documento intitulado “Dilma e Líbia: Dois Sintomas de Uma Doença Revisionista” fazia um paralelo entre a posição de Paulo Araújo no conflito líbio e sua posição de “apoio crítico” a Dilma nas eleições brasileiras de 2010. Para facilitar a compreensão do conteúdo do texto, limitamos nossa publicação a trechos que dizem respeito à guerra civil líbia, fazendo pequenas modificações indicadas entre colchetes. É importante ressaltar que o texto discute a posição do Coletivo Lenin no momento anterior aos ataques aéreos da OTAN em apoio ao CNT e com o objetivo de estabilizar a situação no país. Nossas perspectivas com relação ao CNT, e os erros do Coletivo Lenin, podem ser facilmente comprovados pelo curso posterior dos acontecimentos.

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O Coletivo Lenin na Líbia e as Tarefas dos Revolucionários

Os trechos a seguir foram extraídos do documento interno “Dilma e Líbia: Dois Sintomas de uma Doença Revisionista”, publicado em abril de 2011 pela tendência de Rodolfo Kaleb e Leandro Torres no Coletivo Lenin. As fontes consultadas para a primeira parte do texto foram o site do governo do Conselho Nacional Transitório líbio (que continha todas as declarações públicas feitas por este até então) e também a versão em inglês da Wikipédia.

Um resumo dos acontecimentos na Líbia

Antes de partir para a interpretação das posições políticas é necessário conhecer concretamente [a trajetória] dos fatos. Esse é um componente fundamental do materialismo histórico e portanto base de qualquer análise marxista. Em fins de janeiro houve os primeiros chamados a uma rebelião contra Kadafi após a queda dos ditadores na Tunísia e Egito. Os confrontos começaram em 15 de fevereiro com uma passeata de 500 pessoas em frente ao quartel policial de Bengasi, que foi reprimida violentamente. O processo se alastra por outras três cidades do leste do país. Também em 15 de fevereiro acontece o primeiro encontro para organizar a Oposição – a Conferência Nacional da Oposição Líbia, que chama uma manifestação para o dia 17 de fevereiro.
Forma-se o exército da Oposição a partir de deserções das forças armadas e derrubam-se vários quartéis policiais e do exército na região leste do país no dia 17, “coincidindo” com o dia das manifestações. A oposição também toma controle dos meios de comunicação das cidades tomadas e começa a ganhar largo apoio dos setores populares. No dia 18 já estão sob controle da Oposição Bengasi e outras cidades menores no leste. O movimento oposicionista é composto por muitos setores populares, além de professores, estudantes e petroleiros. Kadafi acusa os rebeldes de receberem ajuda da Al Qaeda. A OTAN diz que houve indícios de atividade da Al Qaeda no exército da Oposição, sem confirmar as acusações. A Oposição negou o fato.
Em 20 [de fevereiro] muitas cidades do leste do país, inclusive Bengasi (segunda cidade do país, importante para o transporte marítimo), estabelecem um governo provisório. Desde essa data, segundo a Oposição, Kadafi tem ordenado para que o exército atirasse contra protestos com o objetivo de dizimar os manifestantes (o número de mortos é completamente incerto, com várias fontes dizendo números muito distintos entre 1000 e 8000 mortos). Também há relatos inúmeros da contratação de exércitos de mercenários nos países próximos para perseguir os manifestantes.
O embrião do CNT se reúne em 24 de fevereiro para organizar o Conselho, ato que se conclui no dia 27. É formado por 31 membros (líderes militares, líderes tribais, empresários e acadêmicos). Seu presidente é Mustafa Abdul Jalil, antigo ministro da justiça de Kadafi. Já nessa primeira reunião, muitos dos líderes do CNT pediram por uma intervenção das Nações Unidas. A importante cidade de Zawiyah (cidade estratégica a meio caminho entre Trípoli e Bengasi) é tomada em 24 de fevereiro. As forças do exército de Kadafi tentam retomar a cidade e são repelidas em 28 de fevereiro. Em 26 de fevereiro a oposição ganha mais duas cidades importantes.
O CNT surge em 27 de fevereiro com o objetivo de ser a “face política da revolução” segundo ele próprio. Em 5 de março ele se intitula o “único representante de toda a Líbia”, chamando o Estado de “República Líbia”. Ganhariam assentos no CNT apenas as cidades e vilas que ficassem sob controle da Oposição. As identidades dos 31 membros não foram reveladas, apenas o presidente, o porta-voz e dois cargos públicos. O exército do CNT se chama “Exército do Povo Líbio” e é um racha das forças armadas líbias, utilizando as armas pesadas e os tanques capturados. O CNT promete eleições livres e uma nova constituição para o país em suas declarações de 5 de março.
Em 6 de março o jogo começa a virar e Kadafi recupera algumas cidades perdidas, além de parar o avanço do CNT pelo país. Em 10 de março, Kadafi recupera Zawiyah. Em 17 de março a ONU aprova um ultimato exigindo cessar fogo do governo de Kadafi. Em 18 de março Kadafi aceita o cessar fogo mas ocorrem relatos de combate contra o exército da Oposição, com os soldados do governo ainda se aproximando de Bengasi.
A resolução 1.973 da ONU estabelece a criação de uma zona de exclusão aérea (que significa destruir as baterias antiaéreas para permitir tráfego de qualquer aeronave pelo espaço aéreo líbio). Em 19 de março começaram os bombardeios realizados por Inglaterra, França, Itália e Estados Unidos. A ação militar da França se concentrou em proteger as cidades dominadas pela oposição, com o envio de 19 caças da força aérea francesa. Até 22 de março 161 mísseis já haviam sido lançados contra alvos militares do governo líbio por aviões comandados pela OTAN. As forças da OTAN foram bem sucedidas em parar o avanço das forças leais a Kadafi, mas não conseguiram tomar o país e nem permitir o avanço da Oposição. Desde então há especulações sobre um cessar fogo e possíveis acordos entre o governo e a Oposição diante do conflito estagnado.

[CNT: “Defensores da democracia”?]

No caso líbio, a confiança do camarada Paulo na boa vontade da burguesia se estendeu a uma formação inteiramente burguesa, ainda que o camarada Paulo tenha achado em certo momento que era uma frente popular (opinião essa que, por sua “ousadia” organizativa [de postar uma nota no blog da organização sem consultar os demais membros ou a Direção Executiva], rendeu ao Coletivo Lenin uma crítica mais do que merecida na imprensa da esquerda). Em um email sobre a questão líbia, Paulo diz:

O que os trabalhadores teriam a ganhar com o CNT? Ora, a democracia burguesa! Essa é a verdadeira polêmica. O companheiro [Rodolfo] subestima a reivindicação democrática e as formas democráticas mantidas pelo CNT”

Achávamos que democracia era uma promessa do Conselho Nacional. Promessa essa que um marxista deveria ouvir e em nenhum momento acreditar como verdadeira. Como disse certa vez a Tendência Bolchevique, quando [era] uma organização revolucionária:

É um axioma do marxismo que os movimentos sociais e políticos devem ser julgados por sua liderança, programa, trajetória e composição de classe — não pelas ilusões da base. As mobilizações de massas contra o Xá do Irã em 1978-79 fornecem um caso exemplar. Apesar das esperanças e das intenções de muitos milhares de trabalhadores iranianos e esquerdistas que participaram (assim como as correntes pseudo-marxistas diversas que saudaram este suposto movimento ”objetivamente revolucionário”), o fato era que a direção estava firmemente nas mãos dos reacionários teocráticos ao redor do Aiatolá Khomeini. A contradição objetiva entre a base e o topo indica que uma tarefa chave dos marxistas era lutar para destruir as ilusões que as massas tinham no resultado final de um movimento com tal liderança e programa, levando os trabalhadores à oposição aos mulás, assim como ao Xá.” (Teses Sobre o Solidariedade, 1986).

Os marxistas não deveriam se basear nas promessas do movimento do Conselho, nem nas ilusões da sua base, que são justamente as de que o Conselho vai lhes dar democracia. Mas são nessas ilusões que o camarada Paulo parece se basear. Os marxistas deveriam avaliar a liderança (burguesia pró-imperialista, líderes tribais [reacionários] e chefes militares desertores), o seu programa (república democrática, pedido de ajuda ao imperialismo), a sua trajetória (formação no dia 15/02, tomada do poder de várias cidades no dia 18/02, consolidação em sua forma atual no dia 27/02 e continuidade da sua luta armada pelo poder de Estado, pedindo ajuda ao imperialismo, recebendo-a no dia 20/03) e composição [da base] (setores populares urbanos, setores de classe média e ao menos um setor operário, os petroleiros).
A conclusão que os marxistas devem tirar dessa análise é precisamente que o Conselho Nacional não pode ser um defensor dos direitos democráticos. Existe uma linha que separa “lutar por direitos democráticos” de “lutar por democracia burguesa”. Essa linha é completamente apagada pelo camarada Paulo.
Os marxistas defendem as liberdades democráticas e lutam por elas no sistema capitalista. Essas liberdades garantem ao proletariado melhores condições de se organizar e lutar pela sua emancipação. Por isso os revolucionários estão presentes nos movimentos que lutam por direitos democráticos, sempre que possível integrando-os. Em todos os momentos, defendemos que os revolucionários na Líbia deveriam levantar bandeiras democráticas e que deveriam intervir em todos os espaços possíveis influenciados politicamente pela Oposição líbia.
Isso é muito diferente de conceder ao Conselho a tarefa, ou melhor, a capacidade de garantir esses direitos democráticos. Não devemos dizer, como faz o camarada Paulo, que ajudar a “República Líbia”, que foi como o Conselho Nacional chamou o seu Estado, a se consolidar é lutar pelos direitos democráticos. Vamos lembrar que, apesar das suas promessas, o Conselho é composto pelos militares que por décadas estiveram com a ditadura. Ele é liderado também pelos serviçais do imperialismo e pelos líderes religiosos que apoiavam a monarquia líbia. Que o próprio presidente do Conselho foi o ministro da Justiça de Kadafi por mais de 20 anos!
Dizer que a vantagem em colocar o Conselho Nacional no poder é obter democracia é uma contradição incrível. É estender a luta por liberdades democráticas ao apoio ao governo do Conselho, ou seja, acreditar que apoiar militarmente o Conselho é lutar pelos direitos democráticos. O Conselho Nacional é inimigo dos direitos democráticos da classe operária! Se ele organizar eleições, vai ser só depois de ter certeza que a classe [trabalhadora] foi politicamente controlada e esmagada (o que o imperialismo já está fazendo, com o seu apoio) e com certeza haverá restrições inúmeras de direitos, manutenção dos aparatos de repressão, etc.

[“Frente única contra Kadafi”?]

A frente única é uma tática com que revolucionários procuram se aproximar de formações reformistas ou centristas para ‘jogar a base contra a direção’, quando há uma necessidade sentida e urgente de ação unida por parte das bases. É possível entrar em acordos de frente única com formações pequeno-burguesas ou burguesas, onde há um acordo episódico sobre um assunto particular, e onde é do interesse da classe trabalhadora (por exemplo, os bolcheviques fizeram frente única com Kerensky contra Kornilov). A frente única é uma tática que não só é projetada para realizar o objetivo comum, mas também demonstrar, na prática, a superioridade do programa revolucionário, e assim ganhar mais influência e aderentes para a organização de vanguarda.” (Programa do Coletivo Lênin)

Na questão Líbia, o camarada Paulo supõe a existência de uma “frente única contra Kadafi”, não em torno de ações práticas que fossem vantajosas para a classe operária, mas sim com o objetivo de colocar o Conselho Nacional no poder. Isso tem que ficar claro para todos: desde o dia 18 de fevereiro o Conselho controla cidades do país e luta para se consolidar como o representante de toda a burguesia na Líbia. Nisso consiste a luta do Conselho contra Kadafi. Apoiar esse movimento militarmente não pode ter outro significado que não ajudar o Conselho a se consolidar.
Os revolucionários deveriam lutar por direitos democráticos independente do governo do Conselho Nacional, que é o inimigo desses direitos. Isso significa não apoiar as investidas militares do Conselho Nacional contra Kadafi. Mas quando se defende “dar apoio militar ao Conselho” é justamente essas investidas que se está apoiando. Cria-se a ideia de que se pode ter uma “frente única” quando o objetivo dessa frente não é obter direitos democráticos, mas colocar o Conselho Nacional no poder. Os revolucionários só entram em frentes únicas “onde é do interesse da classe trabalhadora”. Se acha que é do interesse da classe trabalhadora colocar o Conselho Nacional no poder, então o camarada Paulo deveria expor de forma clara a sua tese, coisa que ele não fez nas reuniões.
Só pode-se conceber uma “frente única contra Kadafi” em relação ao que acontece hoje na Líbia se (1) considera-se que a guerra civil é uma luta por direitos democráticos, e não uma luta entre interesses burgueses (onde o CNT seria o “defensor do lado democrático”) e que, portanto, (2) o Conselho Nacional é o representante dos direitos democráticos na Líbia e que é “tático” para os revolucionários colocar esse governo burguês no poder.
Os revolucionários fazem frente única para lutar por direitos democráticos, onde tentam demonstrar que os partidos burgueses são incapazes de cumprir essas tarefas de maneira consequente. Já apoiar a tentativa do governo do Conselho de se consolidar não é uma “frente única”, mas sim um liquidacionismo. Assim se desmancha a retórica revisionista. Usa-se de um termo revolucionário – frente única – para apagar completamente o seu conteúdo, para defender que é “tático” para os revolucionários colocar no poder o Conselho Nacional.

[“Apoio aos atos de base”?]

No caso da Líbia, a falsificação do camarada Paulo ganha bases inteiramente concretas. Na proposta de declaração que escreveu sobre a Líbia, o camarada comparou o que acontecia no país com a redemocratização brasileira.

Por isso, é correto lutar pelo fim da ditadura de Kadafi, mesmo se existe um grande setor pró-imperialista na oposição. Os melhores exemplos que conhecemos dessa situação são do Brasil. Primeiro, a luta contra o Estado Novo, em 1945. Na época, o Partido Socialista Revolucionário, a seção brasileira da Quarta Internacional, levantou a palavra de ordem de Abaixo Vargas! Assembleia Constituinte!, mesmo sabendo que o governo era nacionalista e o maior setor da oposição, a UDN, era pró-americana, tendo inclusive apoio dos militares. […]”

O segundo exemplo foi o movimento pelas Diretas Já! Por acaso alguém nega que o MDB era pró-imperialista? E, por acaso, alguém acha que o caráter pró-imperialista do MDB era motivo para estar fora do movimento de massas que era dirigido pelos setores burgueses desse partido?” (Proposta de nota de Paulo sobre a Líbia).

Enquanto os trotskistas brasileiros estavam num movimento por direitos democráticos junto com setores da burguesia, não houve dúvidas para os trotskistas quando essa burguesia ascendeu ao poder: eles eram oposição e não ajudaram esse governo “democrático” (que reciclou todos os aparatos da ditadura) a se consolidar. Dizer que o que acontece na Líbia é um simples movimento é falsificar a sua natureza. De fato, a declaração sobre a Líbia em momento algum faz menção ao fato de o Conselho Nacional ter inúmeras cidades sob seu domínio na hora de avaliar a política correta. Em outro email, o camarada Paulo fez essa mesma falsificação se referindo ao Conselho Nacional como uma liderança em atos de rua:

A grande confusão do companheiro [Rodolfo] é que deveríamos ‘intervir’ nas mobilizações da oposição, mas sem apoiá-las. Aí existe um duplo erro: primeiro, nunca apoiamos as direções das mobilizações, por mais progressivas que forem, se as direções não forem revolucionárias. Não apoiar a direção não significa que não era para apoiar os atos, mesmo criticando as suas palavras de ordem.”

Nossa preocupação aqui não é avaliar a tática correta para os atos [de rua]. Acreditamos que os revolucionários deveriam intervir neles e disputar a consciência dos trabalhadores envolvidos. Mas não se toma o poder através de atos. Para tomar o poder são necessários armas e elementos conscientes. É a nossa posição diante do governo de Bengasi, e se vamos ou não ajudar esse governo a se consolidar, que está em jogo aqui. Em outubro de 1917, mencheviques e socialistas-revolucionários participavam dos atos. Eles participavam até mesmo dos sovietes. No entanto, diante da tomada do Palácio de Inverno e de algumas poucas cidades, nenhum deles teve dúvida: todos foram contra e nenhum deles trabalhou para consolidar o Estado operário soviético.
Da mesma forma, existe uma diferença brutal entre intervir em movimentos de massas com ilusões numa direção reacionária e apoiar essas direções reacionárias na sua tentativa de tomar o poder. Como exemplo, citamos a política da Tendência Bolchevique [que o Coletivo Lênin reivindicava como uma aplicação do defensismo revolucionário] na tentativa do [reacionário] Solidariedade [polonês] de tomar o poder em 1981.   

A intenção contrarrevolucionária da liderança do Solidariedade inequivocamente foi revelada (para os que quiseram ver) pelos acontecimentos do período imediatamente anterior ao contragolpe de Jaruzelski:
(a) as tentativas de estender o Solidariedade ao exército e à polícia;
(b) as discussões abertas sobre a necessidade de derrubar o Estado na reunião da direção geral do Solidariedade em Radom, em 3 de dezembro;” 
(c) a reunião de 12 dezembro em Gdansk de líderes do Solidariedade, que propôs ”fazer um plebiscito nacional por conta própria sobre um voto de confiança no General Jaruzelski, e para estabelecer um governo provisório não-comunista e organizar eleições livres” (New York Times, 14 dezembro 1981).”

Uma organização trotskista na Polônia no outono de 1981 teria se oposto intransigentemente ao curso pró-capitalista de Walesa & Cia. enquanto continuasse a intervir em reuniões de massa do Solidariedade nos locais de trabalho, e em cada outra arena onde fosse possível receber uma audiência da classe trabalhadora para cristalizar uma oposição anti-estalinista pró-socialista à direção do Solidariedade.” (Teses Sobre o Solidariedade, ênfase nossa).

Enquanto os revolucionários interviriam na base de massas do Solidariedade, eles não dariam nenhum apoio ao Solidariedade para obter os meios de consolidar um governo capitalista (rachar a polícia e o exército, derrubar o Estado, estabelecer um governo provisório). É exatamente isso que estamos contestando na atual posição do Coletivo Lenin. É claro que os revolucionários deveriam agir diante do que está acontecendo na Líbia. O que está em questão é se apoiar o governo do Conselho Nacional avança ou retrocede a luta por conquistas democráticas para o proletariado.
Na declaração que o camarada Paulo propôs, nem mesmo se coloca nossa posição diante do atual governo de Bengasi. Para nós não há a menor dúvida: deveríamos ser oposição a esse governo e não ter lhe dado nenhum “apoio tático” para se consolidar. Podem até nos perguntar: não iríamos lutar contra Kadafi e por liberdades democráticas? É claro que vamos! Mas entre essas duas coisas existe uma linha divisória que o camarada Paulo cruza de maneira irresponsável. Poderíamos até mesmo organizar uma frente única para resistir aos ataques contra os manifestantes por parte do governo Kadafi. Mas em nenhum momento isso pode ser confundido com dar apoio militar ao governo do Conselho Nacional.
Diante disso, chamamos os camaradas a reconsiderarem a posição aprovada pelo Coletivo Lenin e lutarem ao nosso lado por uma modificação da atual posição.

Arquivo Histórico: Liga Espartaquista e a Autodefesa Operária

Família Negra Ameaçada em Chicago
Regional do UAW Organiza Autodefesa Negra e Operária

Publicado originalmente em abril de 1975 pela Liga Espartaquista (Workers Vanguard número 67). A tradução para o português foi realizada pelo Coletivo Comunista Internacionalista em 2007. Esta versão foi copiada daquela disponível em coletivolenin.org.

Chicago, 18 de abril de 1975 – C. B. Dennis, negro e membro do UAW (Sindicato Unido dos Trabalhadores Automobilísticos), tentou se mudar para o bairro de classe média branca de Broadview. A sua casa foi queimada e apedrejada repetidas vezes. Mas hoje à noite, como em todas as noites desde a semana passada, a casa da família Dennis está sendo protegida por uma auto-defesa inter-racial de seus companheiros sindicalistas. A regional 6 do UAW votou unanimemente, na sua assembléia de domingo, organizar a auto-defesa.


Num momento em que há um aumento dramático do terror racista contra os negros em todo o país, a ação da regional do UAW é um poderoso exemplo do que pode ser feito para parar os ataques noturnos. E esta é a melhor resposta possível para os que pregam a confiança na polícia da burguesia, se escondendo atrás do lamento desesperado: “os trabalhadores não vão defender os negros dos ataques racistas – não existe solução a não ser chamar a polícia”.

Os ataques, que causaram um prejuízo de milhares de dólares à casa, e impediram a família de se mudar, são parte de um padrão de terror contra os negros nos bairros brancos, onde a direita tenta espalhar o ódio racial. Em outra vizinhança, na Zona Sul, quatro famílias negras foram forçadas a viver virtualmente sob estado de sítio, com o Partido Nacional-Socialista do Povo Branco (Nazista) fazendo tudo, menos assumir os ataques.
  
Os primeiros voluntários da regional 6, incluindo o presidente local, Norman Roth, estavam a postos do lado de fora da casa, poucas horas depois da assembléia. C. B. Dennis, que trabalha na manutenção na planta da International Harvester de Melrose Park há 15 anos, foi entrevistado em casa pelo jornal Workers Vanguard [jornal da Liga Espartaquista]. Ele falou que não conseguiu proteção policial adequada.
  
“Eles falaram que iam chegar em vinte minutos. Mas não tem proteção nenhuma” Dennis falou, observando que só acontecem patrulhas de duas em duas horas à noite. “Isto é a melhor coisa que poderíamos fazer”, disse, referindo-se à auto-defesa, “Eu estou realmente orgulhoso do sindicato hoje. Eu acho que isso é uma grande coisa”. Um velho trabalhador negro que estava ouvindo concordou, dizendo que não conseguia lembrar de uma ação como essa feito pelo sindicato em toda a sua história. Ele comparou com as atividades de auto-defesa das campanhas em que participou nos anos 1930.
  
A ação de auto-defesa da regional do UAW recebeu uma atenção considerável em Chicago. Apareceram artigos na segunda-feira nos dois jornais diários, e Dennis e os dirigentes da regional 6 foram entrevistados por dois canais de televisão à noite. Também houve, no mínimo, três reportagens no rádio.
  
Na segunda noite, os sindicalistas foram xingados por passantes, e um vizinho a duas casas de distância mandou-os “para o inferno”. Outro morador branco, entretanto, veio mais cedo para conversar com Dennis por vinte minutos, expressando simpatia e dizendo que algumas pedras também atingiram a sua casa.
  
É evidente que a polarização racial é profunda, mas a vizinhança não chegou ainda a ser toda aterrorizada. Os voluntários da regional 6 falam em impedir outra mobilização racista, como aconteceu em Boston. Não houve novos ataques desde que o grupo de voluntários começou a vigiar a casa diariamente. A base votou que eles devem ficar “o tempo que for necessário” para assegurar que a família se mude com segurança para a casa.
  
Os ataques a famílias cresceram desde uma ofensiva organizada dos grupos fascistas e racistas de Chicago. Além dos ataques a quatro famílias negras na Zona Sul, houve ataques anteriores a outras famílias em Broadview. O Partido Nazista lançou candidatos para xerife em cinco distritos nas últimas eleições, e a Ku Klux Klan recentemente também esteve se organizando mais ativamente.
  
Esta escória se aproveita do desespero causado pelos altos índices de desemprego e inflação na classe trabalhadora, e seus esforços para dividir os trabalhadores pelas suas raças só podem beneficiar os patrões. Ações corajosas, como a feita pela regional 6 podem, se prosseguirem e forem adotadas pelo resto do movimento operário, impedir futuros ataques e, rapidamente, mandar o pequeno mas mortal movimento fascista para a sepultura que ele merece.
  
O terceiro ataque à casa de Dennis, que aconteceu dois dias antes da assembléia, revoltou particularmente muitos membros da regional. A moção para organizar as auto-defesas voluntárias foi feita por um membro da Corrente de Luta Operária, que distribuiu um boletim na planta da empresa antes da assembléia, chamando uma resposta militante à onda de terror racista. A Corrente de Luta Operária é um agrupamento na regional 6 com um programa classista que esteve ativo, recentemente, em lutas bem-sucedidas contra a proibição de panfletagem na planta pela empresa, e contra a extensão dos mandatos dos representantes sindicais para três anos. A sua resolução na assembléia de domingo apoiava a “luta pela integração dos negros na moradia, na educação e nos empregos” como “um interesse vital de todos os trabalhadores”, e denunciava a confiança na polícia, que “serve aos patrões, e da qual não podemos depender para defender os direitos dos negros ou dos sindicatos”. A moção também exigia que as auto-defesas fossem estendidas às famílias negras da Zona Sul, assim como de Broadview.
  
Depois da assembléia, a regional lançou um número especial de seu boletim. Embora ele não tenha sido bem distribuído, uma reunião especial na terça-feira foi assistida por 25 membros de todas as correntes políticas da regional, assim como por um canal de televisão, que filmou tudo. O presidente Roth estava na mesa e recebeu várias críticas pela distribuição ineficiente do boletim especial da regional que, foi dito, faria a reunião ser bem maior.
  
Ele também voltou atrás, sob pressão, da sua objeção anterior à formação de um comitê especial para organizar as auto-defesas. Um comitê foi então formado, sob a direção do sindicato. Ele inclui dois membros da Corrente de Luta Operária, um membro do grupo sindicalista Voz Operária, e outros membros da regional. Os membros do comitê imediatamente começaram a procurar voluntários na planta.
  
Houve apoio à atividade de auto-defesa, pelo menos verbalmente, pela direção do UAW na área, incluindo o diretor regional Robert Johnston. O boletim especial da regional declarou que “estes esforços estão de acordo com os princípios e políticas do UAW”.
  
Por outro lado, a direção do UAW pareceu preocupada, em primeiro lugar, em conseguir a intervenção do governo, tirando assim a responsabilidade das mãos do sindicato. Na casa de Dennis no domingo à noite, Roth disse ao Workers Vanguard que a sua intenção era “exercer toda a pressão política para obrigar as autoridades a fazerem alguma coisa”. Depois, ele disse que “Em alguns casos, a polícia deu alguma proteção”.
  
Roth, que é um famoso apoiador dos Sindicalistas por Ação e Democracia, o grupo sindical apoiado pelo reformista Partido Comunista, não surpreende ao confiar no Estado dos patrões. Nem a justiça, nem a polícia, o exército ou a Guarda Nacional vão proteger os negros da violência racista. Isso pode ser visto claramente pela situação de Boston, onde a justiça está conciliando com os racistas e dando um passo gigantesco para trás na questão do plano contra o apartheid nos ônibus.
  
Em Boston, houve duas linhas fortemente opostas sobre a questão de como defender os negros dos ataques racistas. De um lado, estavam os liberais, com o Partido Comunista e o SWP [que na época era seção do Secretariado Unificado (SU), corrente internacional reivindicada pelo Enlace/PSOL], que exigiram as tropas federais. Contra esta confiança mortal nas forças armadas do Estado capitalista, a Liga Espartaquista lutou por auto-defesas inter-raciais. Em Chicago, Boston, ou em qualquer lugar, as autodefesas negras e operárias podem eliminar rapidamente os terroristas racistas, neutralizar os elementos oscilantes da população branca e, finalmente, desmobilizar manifestações racistas.
  
A ação da regional 6 poderia ser o início de uma resposta militante e classista ao terror racista na grande Chicago, mas somente se toda a regional, incluindo a direção, trabalhasse seriamente nela e espalhasse a idéia para as outras regionais. Se a direção da regional 6, em vez disso, semeia ilusões no Estado, isso vai abrir o caminho para a piora da polarização racial. A auto-defesa não pode ser encerrada prematuramente, com a promessa de que o exército ou a polícia vão ser garantidos pelo Estado.

Libya: A Defeat for Workers and Victory for the Imperialists

Qaddafi Ousted by Imperialist Stooges in Libya 

A Defeat for Workers and Victory for the Imperialists

September 2011

Muammar Qaddafi was a tyrant who oppressed Libya’s working people for more than four decades. While deceiving many by coming into conflict with the imperialists at a time when Libya instituted some progressive reforms and nationalizations in the 1970’s, his brutal regime remained committed to maintaining Libya as a capitalist country. With the end of the 1980’s, Qaddafi proceeded to reverse many of those reforms as he mended fences and re-established ties with the imperialist powers (Italy in particular). Nevertheless, his overthrow by the imperialist backed National Transitional Council (lead by the national bourgeoisie, tribal leaders, monarchists and Qaddafi’s former government and military officials) and NATO represented a defeat for workers internationally.

Workers could not give Qaddafi any political support. It was necessary at every step to prepare for his future overthrow with the aim of creating a revolutionary workers’ government which would establish democratic freedoms, abolish poverty and exploitation, and establish full equality for women. But despite the false illusions of some on the left, the new regime’s aims are the diametric opposite of these goals. Having come to power through NATO’s military support, Libya will now be even more subjugated to the imperialist powers who seek to exploit it.

From the beginning it was necessary for revolutionaries to point to the NTC’s reactionary political trajectory and seek to dispel its claims to be fighting for any kind of progress or democracy. In February, as the NTC started taking over many regions and civil war engulfed the country, workers initially had no class interest in supporting either side in what were essentially two equivalent bourgeois forces. Those left groups which supported the NTC’s bid to take over the country therefore betrayed those class interests.

The nature of the civil war changed in mid-March with NATO’s direct intervention on the side of the NTC. It then became necessary for revolutionaries to enter into a temporary military bloc with Qaddafi to repel the imperialists and their allies, with their aim of tightening the imperialist grip on Libya. While the immediate goal was to militarily defeat the NATO/NTC bloc, this would not change the necessity for workers to also prepare for Qaddafi’s overthrow. The struggle for socialist revolution can never be strategically subordinated to any temporary tactical necessity. But it was in the interests of the working class that Qaddafi be overthrown by them rather than the imperialists.

Those left organization that tail after any popular movement of the moment and shared in the celebration of the NTC’s triumph as a working class victory are deceiving their supporters. If it was not enough that this particular “popular movement” was led by the most reactionary sections of the Libyan bourgeoisie, it in addition came to power directly through imperialist support. They invert the logic of the class struggle by portraying the possibility of imperialist global intervention in defense of working class interests. The interests of socialism though, can only be consistently advanced through the willingness of revolutionaries to not fear temporary unpopularity and telling the working class the truth.

James Cannon Sobre o Movimento Negro Norte-americano

A Revolução Russa e o Movimento Negro Norte-americano 

por James P. Cannon

  
James P. Cannon foi um dos fundadores e principais dirigentes do Partido Comunista dos Estados Unidos. Expulso em 1928 por apoiar a Oposição de Esquerda Internacional dirigida por L.D. Trotsky, ele fundou o movimento trotskista norte-americano. O seguinte artigo foi publicado em 1959 e logo formou parte do seu livro The First Ten Years of American Communism (Os primeiros dez anos do comunismo norte-americano), publicado em 1962. Esta edição baseia-se na primeira tradução no português feita e distribuída pela Luta Metalúrgica (agora a Liga Quarta-Internacionalista do Brasil) em 1995.

Durante seus dez primeiros anos, o Partido Comunista dos EUA estava preocupado com a questão do negro, e gradualmente chegou a uma política que era diferente e superior à do radicalismo norte-americano tradicional. Não obstante, nas minhas memórias publicadas relacionadas a este período, a questão do negro não aparece em nenhuma parte como tema de controvérsia interna entre as frações principais. A explicação era que nenhum dos dirigentes norte-americanos colocou nenhuma nova idéia sobre esta questão explosiva por conta própria; e nenhuma das frações propôs nenhuma das mudanças de política, atitude e forma de abordar a questão que se haviam realizado gradualmente quando o partido chegou ao fim de sua primeira década.


As principais discussões sobre a questão do negro ocorreram em Moscou, e a nova forma de ver a questão foi elaborada lá. Já no Segundo Congresso da Comintern (Internacional Comunista), em 1920, “Os Negros na América” foi um ponto na ordem do dia e uma discussão preliminar sobre esta questão foi levada a cabo. As investigações históricas comprovarão decisivamente que a política do PC sobre a questão do negro recebeu seu primeiro impulso de Moscou, e também que todas as seguintes elaborações desta política, incluindo a adoção da palavra-de-ordem de “autodeterminação” em 1928, vieram de Moscou. 

  
Sob a constante pressão e estímulo dos russos na Comintern, o partido começou com o trabalho entre os negros durante seus primeiros dez anos; mas não conseguiu incorporar muitos e sua influência dentro da comunidade negra não chegou a muito. Disto seria fácil tirar a conclusão pragmática de que toda a discussão e preocupação sobre a política com respeito à questão nessa década, desde Nova Iorque até Moscou, era muito barulho sobre nada, e que os resultados da intervenção russa foram completamente negativos. 
  
Esta pode ser a avaliação convencional nestes dias da Guerra Fria, quando a animosidade contra todas as coisas russas é o substituto convencional pela opinião considerada. Porém, está longe de ser a verdade histórica. Os primeiros dez anos do comunismo norte-americano são um período curto demais para permitir uma avaliação definitiva da nova forma de abordar a questão do negro que foi imposta ao partido norte-americano pela Comintern. 
  
A discussão histórica sobre a política e ação do Partido Comunista sobre a questão do negro, e sobre a influência russa na formação das mesmas, durante os primeiros dez anos da existência do partido, por exaustiva que seja, não pode ser suficiente se a investigação não projeta-se até a seguinte década. O jovem partido tomou os primeiros dez anos para fazer um começo neste terreno até então não explorado. As façanhas espetaculares dos anos 30 não podem ser entendidas sem referência a esta década anterior de mudanças e reorientações. As posteriores ações e resultados vieram disto. 
  
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Uma análise séria de todo o processo complexo tem que começar com o reconhecimento de que os comunistas norte-americanos na primeira parte dos anos 20, tal como todas as outras organizações radicais deste período e períodos anteriores, não tinham nada com que podiam começar sobre a questão do negro senão uma teoria inadequada, uma atitude falsa ou indiferente e a aderência de alguns indivíduos com tendências radicais ou revolucionárias. 
  
O movimento socialista anterior, do qual o Partido Comunista surgiu, jamais reconheceu a necessidade de um programa especial sobre a questão do negro. Esta era considerada pura e simplesmente um problema econômico, uma parte da luta entre os operários e os capitalistas; a idéia era que não se podia fazer nada sobre os problemas especiais da discriminação e a desigualdade antes da chegada ao socialismo. 
  
Os melhores dos socialistas do período anterior foram representados por Debs, [1] [veja notas ao final do texto] que se mostrava simpático a todas as raças e completamente livre de preconceitos. Porém, a limitação do ponto de vista deste grande agitador, sobre esta questão complexa, foi expressada na sua declaração: “Nós não temos nada especial para oferecer ao negro, e não podemos fazer chamamentos separados a todas as raças. O Partido Socialista é o partido de toda a classe operária, seja qual for a cor – de toda a classe operária de todo o mundo” (Ray Ginger, The Bending Cross). Esta foi considerada uma colocação muito avançada nesse período, mas não colocou o apoio ativo à exigência especial do negro por um pouco de igualdade aqui e agora, ou no futuro previsível, no caminho rumo ao socialismo. 
  
Inclusive Debs, com a sua fórmula geral que ignorou o ponto principal – a questão ardente da constante discriminação contra os negros em todos os aspectos – era muito superior nesta questão, tal como em todas as outras, a Victor Berger, que era um racista declarado. [2] O seguinte é um pronunciamento de um editorial de Berger no seu jornal na cidade de Milwaukee, o Social Democratic Herald: “Não há dúvida de que os negros e mulatos constituem uma raça inferior”. Esta foi a colocação do “socialismo de Milwaukee” sobre a questão negra, como foi expressada por seu ignorante e insolente líder e chefe. Um negro perseguido e atacado jamais conseguiria digerir tal posição com uma simples cerveja de Milwaukee, inclusive se tivesse cinco centavos e pudesse encontrar uma cantina dos brancos onde pudesse beber um copo de cerveja, na parte dos fundos do bar. 
  
O chauvinismo declarado de Berger nunca foi a posição oficial do Partido Socialista. Havia outros socialistas, tais como William English Walling, que foi partidário da igualdade de direitos para os negros e um dos fundadores da National Association for the Advancement of Colored People (NAACP – Associação Nacional pelo Avanço das Pessoas de Cor) em 1909. Mas tais indivíduos foram uma pequena minoria entre os socialistas e radicais antes da Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa. 
  
A insuficiência da política socialista tradicional sobre a questão do negro tem sido amplamente documentada pelos historiadores do movimento, Ira Kipnis e David Shannon. Shannon resume a atitude geral que prevalecia no Partido Socialista sobre os negros da seguinte forma: 
  
“Não eram importantes no partido, o partido não fazia nenhum esforço especial para atrair militantes negros, e se o partido não era realmente hostil ao esforço dos negros para melhorar sua posição dentro da sociedade capitalista norte-americana, este esforço geralmente não lhe interessava.” E mais adiante: “O partido mantinha que a única salvação do negro era a mesma que a única salvação do branco: ‘o socialismo’.” 
  
Esta foi a posição tradicional que o Partido Comunista dos primeiros anos herdou do movimento socialista anterior, do qual havia surgido. A política e a prática do movimento sindical era ainda pior. A organização IWW (Industrial Workers of the World – Trabalhadores Industriais do Mundo) não excluia ninguém da militância pela sua “raça, cor nem credo”. Mas os sindicatos predominantes da AFL (American Federation of Labor – Federação Norte-Americana do Trabalho), com só umas poucas exceções, eram compostos exclusivamente pelos brancos da aristocracia operária. Estes também não tinham nada especial que oferecer aos negros; na realidade, não tinham absolutamente nada que oferecer-lhes. 
  
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A diferença – e foi uma diferença profunda – entre o Partido Comunista dos anos 20 e os seus antecessores socialistas e radicais, foi mostrada pela sua ruptura com esta tradição. Os comunistas norte-americanos dos primeiros anos, sob a influência e pressão dos russos na Comintern, estavam aprendendo lenta e dolorosamente a mudar sua atitude; a assimilar a nova teoria da questão negra como uma questão especial de gente duplamente explorada e posta na situação de cidadãos de segunda classe, o que requeria um programa de reivindicações especiais como parte do programa geral – e a começar a fazer algo sobre esta questão. 
  
A verdadeira importância desta mudança profunda, em todas suas dimensões, não pode ser medida adequadamente pelos resultados que ocorreram nos anos 20. É necessário considerar os primeiros dez anos principalmente como o período preliminar de reconsideração e discussão, e de mudança na atitude e política sobre a questão dos negros – como preparação para a atividade futura neste terreno. 
  
Os efeitos desta mudança e esta preparação nos anos 20, produzidos pela intervenção russa, manifestaram-se explosivamente na década posterior. As condições muito favoráveis para a agitação e organização entre os negros, produzidas pela Grande Depressão, encontraram o Partido Comunista preparado para atuar neste terreno como nenhuma outra organização radical havia feito neste país. 
  
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Tudo de novo e progressista sobre a questão do negro veio de Moscou depois da revolução de 1917, e como resultado da revolução – não só para os comunistas norte-americanos, que responderam diretamente, mas também para todos os que se interessavam na questão. 
  
Sozinhos, os comunistas norte-americanos nunca inventaram nada novo ou diferente da posição tradicional do radicalismo norte-americano sobre a questão negra. Essa posição, como mostram as citações anteriores das histórias de Kipnis e Shannon, foi bastante fraca na teoria e ainda mais fraca na prática. A fórmula simplista de que a questão dos negros era meramente econômica, uma parte da questão do capital contra o trabalho, jamais inspirou os negros, que sabiam que não era assim, mesmo se não o dissessem abertamente; eles tinham que viver com a discriminação brutal, cada hora de cada dia. 
  
Esta discriminação não era sutil nem dissimulada. Todo mundo sabia que ao negro se dava o pior em todo momento, mas quase ninguém estava interessado ou queria fazer algo para procurar moderar ou mudar esta situação. A maioria branca da sociedade norte-americana, que constituia [nesse período] 90% da população, incluindo seu setor operário, no Norte como no Sul, estava saturada com preconceitos contra o negro; e o movimento socialista refletia bastante este preconceito – embora, para não contradizer o ideal da irmandade humana, esta atitude dos socialistas era oculta e tomava a forma de evasiva. A velha teoria do radicalismo norte-americano mostrou na prática ser uma fórmula para a falta de ação sobre a questão dos negros e, incidentalmente, uma cobertura conveniente para os latentes preconceitos raciais dos radicais brancos. 
  
A intervenção russa transformou tudo isto, drasticamente e num sentido benéfico. Ainda antes da Primeira Guerra Mundial e da Revolução Russa, Lenin e os bolcheviques se distinguiam de todas as outras tendências no movimento socialista e operário internacional por sua preocupação com os problemas das nações e minorias nacionais oprimidas, e seu apoio positivo às lutas destas pela liberdade, a independência e o direito da autodeterminação. Os bolcheviques davam este apoio a toda a “gente sem igualdade de direitos”, de uma forma sincera e honesta, mas não havia nada “filantrópico” nesta posição. Reconheciam também o grande potencial revolucionário na situação dos povos e nações oprimidos, e os viam como aliados importantes da classe operária internacional na luta revolucionária contra o capitalismo. 
  
Depois de novembro de 1917, esta nova doutrina, com ênfase especial nos negros, começou a ser transmitida ao movimento comunista norte-americano com a autoridade da Revolução Russa. Os russos na Comintern começaram a enfrentar os comunistas norte-americanos com a exigência brusca e insistente de que abandonassem seus próprios preconceitos não declarados, que dessem atenção aos problemas e queixas especiais dos negros norte-americanos, que trabalhassem entre eles e que se convertessem em campeões de sua causa dentro da população branca. 
  
Para os norte-americanos, que tinham sido educados numa tradição diferente, levou tempo para assimilar a nova doutrina leninista. Mas os russos seguiam, ano após ano, montando os argumentos e aumentando a pressão sobre os comunistas norte-americanos até que estes finalmente aprenderam, mudaram e começaram a trabalhar a sério. E a mudança na atitude dos comunistas norte-americanos, que se efetuou gradualmente nos anos 20, exerceria uma influência profunda em círculos muito mais amplos durante os anos posteriores. 
  
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A ruptura do Partido Comunista com a posição tradicional do radicalismo norte-americano sobre a questão negra coincidiu com mudanças profundas que estavam ocorrendo entre a população negra. A migração em grande escala das regiões agrícolas do Sul dos Estados Unidos para os centros industriais do Norte se acelerou muito durante a Primeira Guerra Mundial, e continuou nos anos posteriores. Isto produziu algumas melhorias em suas condições de vida em comparação com o que haviam conhecido no Sul (“Deep South”), [3]  mas não foram suficientes para compensar o desencanto de encontrar-se relegados aos guetos e submetidos ainda à discriminação por todos os lados. 
  
O movimento negro, tal como era então, apoiou patrioticamente a Primeira Guerra Mundial “para tornar o mundo seguro para a democracia”; e 400.000 negros serviram nas forças armadas. Quando regressaram aos Estados Unidos, buscaram um pouquinho de democracia para eles mesmos, mas não puderam encontrar muito em nenhum lado. O seu novo espírito de reclamar algo para si mesmos foi contestado com cada vez mais linchamentos e uma série de distúrbios raciais em todo o país, tanto no Norte como no Sul. 
  
Tudo isto – as esperanças e as decepções, o novo espírito de decisão e as represálias bestiais – contribuiu para o surgimento de um novo movimento negro. Rompendo decididamente com a tradição de Booker T. Washington [4] de acomodação a uma posição de inferioridade no mundo do homem branco, uma nova geração de negros começou a impulsar suas exigências de igualdade. 
  
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O que o novo movimento emergente dos negros norte-americanos – uma minoria de 10% da população dos Estados Unidos – mais necessitava, e que carecia quase por completo, era de apoio efetivo dentro da comunidade branca em geral e, em particular, dentro do movimento operário, seu aliado necessário. O Partido Comunista, defendendo vigorosamente a causa dos negros e propondo uma aliança do povo negro e o movimento operário combativo, entrou na nova situação como um agente catalizador no momento preciso. 
  
Foi o Partido Comunista, e nenhum outro, que converteu os casos de Herndon e Scottsboro [5] em questões conhecidas nacional e internacionalmente, e que pôs os grupos de linchamento legal dos “Dixiecratas” (políticos racistas sulistas do Partido Democrata) na defensiva pela primeira vez desde a derrubada da Reconstrução. [6] Os militantes do partido dirigiram as lutas e as manifestações para conseguir consideração justa para os negros desempregados nos postos de ajuda, e para colocar novamente nos seus apartamentos os móveis dos negros jogados na rua pelos donos das casas. Foi o Partido Comunista que de forma demonstrativa apresentou um negro como candidato a vice-presidente em 1932 – algo que nenhum outro partido radical ou socialista jamais havia contemplado. 
  
Por meio deste tipo de ação e agitação nos anos 30, o partido sacudiu todos os círculos mais ou menos liberais e progressistas da maioria branca, e começou a produzir uma mudança radical na atitude sobre a questão negra. Ao mesmo tempo, o partido se coverteu num verdadeiro fator entre os negros, que avançaram em seu status e sua confiança em si mesmos – em parte como resultado da vigorosa agitação do Partido Comunista sobre a questão. 
  
Não se pode descartar esta realidade dizendo que “os comunistas atuaram assim porque tinham um interesse por trás disto”. Toda agitação a favor dos direitos dos negros favorece o movimento negro; e a agitação dos comunistas foi muito mais enérgica e eficaz que qualquer outra naquele período. 
  
Estes novos acontecimentos parecem conter um aspecto contraditório, e este, que conheço, jamais tem sido confrontado ou explicado. A expansão da influência comunista dentro do movimento negro durante os anos 30 ocorreu apesar do fato de que uma das novas palavras-de-ordem impostas ao partido pela Comintern nunca pareceu adequar-se à situação real. Esta foi a palavra-de-ordem da “autodeterminação”, sobre a qual se fez o maior alvoroço e se escreveu o maior número de teses e resoluções, sendo inclusive apregoada como a palavra-de-ordem principal. [7]  A palavra-de-ordem da “autodeterminação” teve pouca ou nenhuma aceitação na comunidade negra. Depois do colapso do movimento separatista dirigido por Garvey, [8]  a tendência dos negros foi principalmente em direção à integração racial, com igualdade de direitos. 
  
Na prática o PC passou por cima desta contradição. Quando o partido adotou a palavra-de-ordem da “autodeterminação”, não abandonou sua vigorosa agitação a favor da igualdade e os direitos dos negros em todas as frentes. Ao contrário, intensificou e estendeu esta agitação. Isto era o que os negros desejavam ouvir, e isso é o que fez a diferença. A agitação e ação do PC sobre esta última palavra-de-ordem foi o que produziu resultados, sem a ajuda e provavelmente apesar da impopular palavra-de-ordem da “autodeterminação” e todas as teses escritas para justificá-la. 
  
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Durante o “Terceiro Período” de ultra-radicalismo [da Comintern], os comunistas convertidos em stalinistas realizaram sua atividade entre os negros com toda a desonesta demagogia, os exageros e distorsões que lhes são próprias e das quais eles são inseparáveis. Apesar disto, a reivindicação principal em torno da igualdade de direitos foi ouvida e encontrou eco na comunidade negra. Pela primeira vez desde a época dos abolicionistas, [9] os negros viram um grupo enérgico, dinâmico e combativo de gente branca que defendia sua causa. Desta vez não foram uns quantos filantropos e liberais tímidos, mas sim os pertinazes stalinistas dos anos 30, que estavam à frente de um movimento radical de grande alcance que, gerado pela depressão, estava em ascensão. Havia uma energia em seus esforços naqueles anos e esta foi sentida em muitas esferas da vida norte-americana. 
  
A resposta inicial de muitos negros foi favorável, e a reputação do partido como uma organização revolucionária identificada com a União Soviética provavelmente era mais ajuda que obstáculo. A camada superior dos negros, buscando respeitabilidade, tendia a distanciar-se de todo o radical; porém as bases, os mais pobres entre os pobres que não tinham nada que perder, não tinham medo. O partido incorporou milhares de militantes negros nos anos 30 e se converteu, por um tempo, em uma força real dentro da comunidade negra. A causa principal disto era sua política sobre a questão da igualdade de direitos, sua atitude geral – a qual havia aprendido dos russos – e sua atividade em torno da nova linha. 
  
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Nos anos 30, a influência e a ação do Partido Comunista não se restringia à questão dos “direitos civis” em geral. Também atuava poderosamente para dar nova forma ao movimento operário e auxiliar os operários negros a conseguir neste movimento o lugar que anteriormente lhes havia sido negado. Os mesmos operários negros, que haviam contribuido nas grandes lutas para criar os novos sindicatos, pressionavam a favor de suas próprias reivindicações mais vigorosamente que em nenhum período anterior. [10]  Mas necessitavam de ajuda, necessitavam de aliados. 
  
Os militantes do Partido Comunista começaram a desempenhar este papel no momento crítico dos dias formativos dos novos sindicatos. A política e a agitação do Partido Comunista neste período fizeram mais, dez vezes mais, que qualquer outra força para ajudar os operários negros a assumir um novo status de, pelo menos, semi-cidadania dentro do novo movimento sindical criado nos anos 30 sob a bandeira do CIO. 
  
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É freqüente atribuir o progresso do movimento negro, e a mudança da opinião pública a favor de suas reivindicações, às mudanças produzidas pela Primeira Guerra Mundial. Mas o resultado mais importante da Primeira Guerra Mundial, o acontecimento que mudou tudo, incluindo as perspectivas para os negros norte-americanos, foi a Revolução Russa. A influência de Lenin e da Revolução Russa – apesar de ser degradada e distorcida como foi posteriormente por Stalin, e depois filtrada através das atividades do Partido Comunista dos Estados Unidos – contribuiu, mais que qualquer outra influência, de qualquer fonte, para o reconhecimento, e a aceitação mais ou menos geral, da questão negra como um problema especial da sociedade norte-americana; um problema que não pode ser colocado simplesmente sob o cabeçalho do conflito entre capital e trabalho, como fazia o movimento radical pré-comunista. 
  
Se acrescenta algo, mas não muito, ao dizer que o Partido Socialista, os liberais e os dirigentes sindicais mais ou menos progressistas aceitaram a nova definição e outorgaram algum apoio às reivindicações dos negros. Isso é exatamente o que fizeram: aceitaram. Não tinham nenhuma teoria nem política independente desenvolvidas por eles mesmos. De onde iam tirá-las? De suas próprias cabeças? De nenhuma maneira. Todos iam atrás o PC sobre esta questão nos anos 30. 
  
Os trotskistas e outros grupos radicais dissidentes – que também tinham aprendido dos russos – contribuiram com o que puderam para a luta pelos direitos dos negros; mas os stalinistas, dominando o movimento radical, dominavam também os novos acontecimentos no terreno da questão negra. 
  
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Tudo o que havia de novo sobre a questão negra veio de Moscou, depois que começava a ressoar em todo o mundo a exigência da Revolução Russa pela liberdade e a igualdade para todos os povos subjugados e todas as raças, para todos os desprezados e rechaçados do mundo. O estrondo continua ressoando, mais forte que nunca, como atestam as manchetes diárias dos jornais. 
  
Os comunistas norte-americanos responderam primeiro, e mais enfaticamente, à nova doutrina que veio da Rússia. Mas o povo negro, e setores significativos da sociedade branca norte-americana, responderam indiretamente, e seguem respondendo, mesmo não reconhecendo isto. 
  
Os atuais líderes oficiais do movimento pelos “direitos civis” dos negros norte-americanos, mais que um pouco surpreendidos frente à crescente combatividade do movimento e o apoio que está conseguindo na população branca do país, pouco suspeitam o quanto o ascendente movimento deve à Revolução Russa que todos eles patrioticamente rechaçam. 
  
O Reverendo Martin Luther King afirmou, ao tempo da batalha do boicote em Montgomery, que o seu movimento fazia parte da luta mundial dos povos de cor pela independência e a igualdade. [11]  Deveria haver acrescentado que as revoluções coloniais, que efetivamente são um poderoso aliado do movimento negro nos Estados Unidos, conseguiram seu impulso inicial da Revolução Russa – e são estimuladas e fortalecidas dia a dia pela contínua existência desta revolução na forma da União Soviética e da nova China, que o imperialismo branco subitamente “perdeu”. 
  
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Indiretamente, mas de uma forma ainda mais convincente, os mais raivosos anti-soviéticos, entre eles os políticos liberais e os dirigentes sindicais oficiais, testemunham isto quando dizem: O escândalo de Little Rock e coisas do mesmo tipo não devem acontecer porque favorecem a propaganda comunista entre os povos coloniais não-brancos. [12]  Seu temor à “propaganda comunista”, tal como o temor de outras pessoas a Deus, lhes faz virtuosas. 
  
Agora tornou-se convencional, para os líderes sindicais e os libe-rais do Norte, simpatizar com a luta dos negros por alguns poucos direitos elementares como seres humanos. É “O Que Se Deve Fazer”, um símbolo da inteligência civilizada. Até os ex-radicais convertidos em uma espécie de “liberais” anti-comunistas – uma espécie muito fraca – são agora orgulhosamente “corretos” em seu apoio formal aos “direitos civis” e em sua oposição à segregação dos negros e outras formas de discriminação. Mas como chegaram a isso? 
  
Os liberais de hoje jamais perguntam-se por quê – salvo algumas notáveis exceções – nunca ocorreu a seus similares de uma geração anterior esta nova e mais esclarecida atitude sobre os negros antes que Lenin e a Revolução Russa puseram de pernas pro ar à velha, bem estabelecida e complacentemente aceitada doutrina de que as raças deviam ser “separadas e desiguais”. [13]  Os liberais e líderes sindicais anti-comunistas norte-americanos não sabem, mas algo da influência russa que odeiam e temem tanto lhes contagiou. 
  
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Como todo mundo sabe, finalmente os stalinistas atrapalharam a questão negra, assim como atrapalharam todas as demais questões. Traíram a luta pelos direitos dos negros durante a Segunda Guerra Mundial, em serviço à política exterior de Stalin – do mesmo modo, e pelo mesmo motivo fundamental, que trairam os operários grevistas norte-americanos e aplaudiram os representantes do governo quando pela primeira vez se utilizou a Lei Smith, no julgamento contra os trotskistas em Minneapolis em 1941. [14]
  
Agora todo mundo o sabe. Ao final se colheu o que se semeou, e os stalinistas mesmos têm-se visto obrigados a confessar publicamente algumas de suas traições e ações vergonhosas. Mas nem o suposto arrependimento por crimes que não podem ser ocultados nem os alardes sobre virtudes passadas que outros estão pouco dispostos a recordar, parecem servir-lhes de nada. O Partido Comunista, ou melhor, o que fica disso, é tão desprestigiado e desprezado que hoje se reconhece pouco ou nada de seu trabalho na questão dos negros durante aqueles anos anteriores, quando teve conseqüências extensas que em sua maior parte foram progressistas. 
  
Não é meu dever nem meu propósito prestar ajuda aos stalinistas. O único objetivo desta descrição resumida é esclarecer alguns fatos acerca da primeira época do movimento comunista norte-americano para o benefício dos estudiosos de uma nova geração, que desejam conhecer toda a verdade, sem temor nem favor, e aprender algo dela. 
  
A nova política sobre a questão negra, aprendida dos russos durante os primeiros dez anos do comunismo norte-americano, deu ao Partido Comunista a capacidade de avançar a causa do povo negro nos anos 30; e de estender sua própria influência entre os negros em uma escala da qual nenhum movimento radical tinha-se aproximado até então. Estes são os fatos históricos, não somente da história do comunismo norte-americano, mas também da história da luta pela emancipação dos negros. 
  
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 Para aqueles que olham para o futuro estes fatos são importantes, uma antecipação das coisas por vir. Através de sua atividade combativa durantes os anos anteriores, os stalinistas deram um grande ímpeto ao novo movimento negro. Posteriormente, sua traição à causa dos negros durante a Segunda Guerra Mundial preparou o caminho para os gradualistas que têm sido os dirigentes incontestados do movimento desde esse período. 
  
A política do gradualismo, de prometer liberdade ao negro dentro do marco do sistema social que o subordina e degrada, não está dando resultado. Não vai à raíz do problema. Grandes são as aspirações do povo negro e grandes também as energias e emoções em sua luta. Porém as conquistas concretas de sua luta até agora são lastimosamente escassas. Têm avançado alguns milímetros, mas a meta da verdadeira igualdade se encontra a muitos, muitos quilômetros de distância. 
  
O direito de ocupar um banco vazio em um ônibus; a integração de um punhado de meninos negros em algumas escolas públicas; algumas vagas abertas para indivíduos negros na administração pública e algumas profissões; direitos de emprego iguais no papel, mas não na prática; o direito à igualdade, formal e legalmente reconhecido mas negado na prática a cada momento: este é o estado de coisas na atualidade, 96 anos depois da Proclamação da Emancipação. 
  
Tem havido uma grande mudança na perspectiva e nas reivindicações dos negros desde a época de Booker T. Washington, mas nenhuma mudança fundamental em sua situação real. O crescimento desta contradição está levando a uma nova explosão e uma nova mudança de política e liderança. Na próxima etapa do seu desenvolvimento, o movimento negro norte-americano se verá obrigado a orientar-se a uma política mais combativa que a do gradualismo e buscar aliados mais confiáveis que os políticos capitalistas do Norte, que estão vinculados com os “dixiecratas” do Sul. Os negros, mais que ninguém neste país, têm motivo – e direito – para ser revolucionários. 
  
Um partido operário honesto da nova geração reconhecerá este potencial revolucionário da luta dos negros e proporá uma aliança combativa do povo negro e o movimento operário em uma luta revolucionária comum contra o sistema social existente. 
  
As reformas e as concessões, muito mais importantes e significativas que as obtidas até agora, serão subprodutos desta aliança revolucionária. Em cada fase da luta se lutará a seu favor e elas serão conseguidas. Porém o novo movimento não se deterá com reformas, não será satisfeito com concessões. O movimento do povo negro e o movimento operário combativo, unificados e coordenados por um partido revolucionário, resolverão a questão dos negros da única maneira em que pode ser resolvida: mediante uma revolucão social. 
  
Os primeiros esforços do Partido Comunista nesta questão, durante a geração passada, serão reconhecidas e assimiladas. Nem sequer a experiência da traição stalinista será desperdiçada. A lembrança desta traição será uma das razões porque os stalinistas não serão os dirigentes na próxima vez. 
  
 Los Angeles 
 8 de maio de 1959

Notas dos tradutores
  
1. Eugene V. Debs (1855-1926) foi dirigente de uma importante greve dos ferroviários e depois do Partido Socialista dos Estados Unidos. Foi encarcerado por sua oposição à Primeira Guerra Mundial. Embora tenha declarado sua simpatia pela Revolução Bolchevique, não uniu-se ao Partido Comunista.
  
2. Victor Berger: um dirigente da ala direita do Partido Socialista.
  
3. Nos Estados Unidos, a região do Sudeste que foi o coração da confederação escravocrata durante a Guerra Civil (1860-65) é conhecida como o “Deep South”.
  
4. Booker T. Washington (1856-1915) foi um dirigente negro que colocou a “auto-melhoria” da população negra e se opôs às lutas diretas contra a opressão.
  
5. Angelo Herndon foi um jovem comunista negro perseguido por um embuste da polícia em Atlanta, Georgia em 1932 e acusado de “incitar à insurreição”. Os acusados de Scottsboro, Alabama foram oito jovens negros vítimas de um embuste racista nos anos 30. Foram condenados à morte mas logo foram perdoados como resultado da campanha em sua defesa.
  
6. A Reconstrução (1865-77) foi o período depois da derrota da Confederação escravocrata na Guerra Civil norte-americana, quando, sob a proteção de tropas do Norte, foram concedidos direitos de cidadania aos antigos escravos e se desmantelou uma parte do poder dos latifundiários (antigos escravistas) do Sul. Em várias partes do Sul foram eleitos governos locais compostos em grande parte de negros, junto com radicais brancos do Norte. A Reconstrução foi traída pela burguesia do Norte no seu Compromisso de 1877 com os políticos racistas do Sul; as tropas federais foram retiradas e o terror racista esmagou os direitos básicos dos negros.
  
7. A palavra-de-ordem da autodeterminação dos negros na “faixa negra” formada por várias áreas do Sul dos Estados Unidos foi promulgada pelo Sexto Congresso da Internacional Comunista (1928). Já então essa “faixa negra” era semi-fictícia, devido à migração de grande parte da população negra às cidades industriais do Norte e centro do país, Califórnia, e outras áreas. Na realidade, o povo negro (que entre outras coisas não tinha um território em comum) não era uma nação mas sim uma “casta de cor e raça”, integrada na economia capitalista mas segregada nos níveis inferiores da mesma. A palavra-de-ordem da autodeterminação encontrou resistência da maioria dos dirigentes negros do PC dos Estados Unidos. Porém, a Comintern stalinizada insistiu e se começou a propagar a palavra-de-ordem mais energica-mente em 1930.
  
8. Marcus Garvey (1887-1940) dirigiu o movimento pelo “retorno à África”.
  
9. Os abolicionistas foram os que agitaram a favor da abolição da escravidão nos Estados Unidos antes da emancipação dos escravos em 1863, proclamada por Abraham Lincoln durante a Guerra Civil.
  
10. Com o impulso das três greves gerais de 1934 (as de Minneapolis, dirigida pelos trotskistas; Toledo, dirigida pelo American Workers Party, que pouco depois se unificou com os trotskistas; e São Francisco, dirigida pelos stalinistas), em 1935 se formou uma nova agrupação sindical: o Congress of Industrial Organizations (CIO – Congresso de Organizações Industriais). O CIO rompeu com a velha e conservadora confederação, a American Federation of Labor (AFL – Federação Norte-Americana do Trabalho), cujos sindicatos, organizados por profissões, geralmente haviam agrupado somente os operários mais qualificados. Os novos sindicatos do CIO foram “industriais”, quer dizer, baseados na organização de todos os trabalhadores de uma indústria em um só sindicato. Em 1953 a AFL e o CIO se fundiram para formar a AFL-CIO, que na atualidade é a única confederação sindical nos Estados Unidos.
  
11. Em 1955, o movimento pelos direitos civis chegou à atenção nacional nos Estados Unidos quando a população negra de Montgomery, Alabama, realizou, durante todo um ano, um boicote dos ônibus municipais, que eram racialmente segregados.
  
12. Em Little Rock, Arkansas, em setembro de 1957, racistas brancos atacaram estudantes negros que, sob um mandado judicial contra a segregação racial, freqüentaram pela primeira vez uma escola secundária que anteriormente havia sido reservada para os brancos. Quando a população negra mobilizou-se para defender-se, o presidente Eisenhower enviou tropas para ocupar a cidade e impedir este esforço de auto-defesa dos negros.
  
13. “Separadas e desiguais”: referência irönica à doutrina da primeira metade do século XX de que os negros iam ser “separados” (quer dizer, segregados) dos brancos, mas “iguais” aos mesmos. Esta doutrina havia sido avalizada também por alguns “líderes” negros.
  
14. Pregando a “união anti-fascista” com o presidente Roosevelt na Segunda Guerra Mundial, o Partido Comunista stalinizado se opôs raivosamente tanto às greves como aos protestos contra a segregação racial. A Lei Smith contra a “subversão” foi usada para encarcerar 18 trotskistas, entre eles Cannon e dirigentes do sindicato dos caminhoneiros de Minneapolis, devido a sua oposição revolucionária à Segunda Guerra Mundial imperialista. Logo, sob o macartismo, a mesma lei foi usada para encarcerar muitos dirigentes do Partido Comunista

A Greve do Sepe-RJ e a Luta dos Trabalhadores da Educação

Lutar por uma educação pública, universal, gratuita e de qualidade 
Abaixo a Burocracia Sindical, pela União da Classe Trabalhadora!

Por Leandro Torres
Agosto de 2011

         O mês de junho foi tido como um marco para setores da esquerda do Rio de Janeiro, que incorretamente enxergaram na insubordinação de parte do Corpo de Bombeiros Militares do estado um ascenso de “trabalhadores”. Porém, os BMs não foram os únicos a se movimentar na cidade. Os professores e funcionários da rede estadual de educação, organizados através Sepe-RJ (Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação), protagonizaram uma importante mobilização por melhores salários e direitos, marcada por uma combativa greve que durou 66 dias. As principais organizações da esquerda do Rio de Janeiro (PSTU e PSOL), entretanto, acabaram dando mais atenção à insubordinação dos bombeiros, repleta de demandas reacionárias, do que à luta dos educadores, da mesma forma como fez a mídia burguesa. [1]

          Tais educadores (o que inclui professores, animadores culturais, merendeir@s, inspetores e porteir@s), além de terem realizado uma greve e erguido um acampamento de 32 dias em frente à Secretaria Estadual de Educação, também engrossaram as fileiras de outras lutas, como a manifestação ocorrida em 30 de julho “Por uma Copa do Povo”, organizada contra as ações de repressão e despejo realizadas pelo governo contra os trabalhadores pobres do estado. Isso demonstrou a disposição da categoria em transformar sua luta em uma ampla campanha contra o governo estadual de Sérgio Cabral (PMDB) e seus aliados, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (também PMDB).
   Entretanto, a greve foi “suspensa” no dia 12 de agosto, após uma sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que discutiu as demandas dos educadores e aprovou algumas delas – mesmo que parcialmente. Em tal sessão, a proposta inicial dos lacaios de Cabral e dos patrões, de um aumento salarial de 3,5% para os professores, acabou sendo levemente elevada para 5%. Além do aumento salarial para professores (e animadores culturais, que foi de 14,6%), foram aprovadas algumas outras medidas importantes, como o descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários e o abono dos dias paralisados.
Para alguns, a conquista de 5% de aumento aos professores e descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários pode soar como uma vitória plena dos trabalhadores, mas quando lembramos que a pauta de greve incluía reivindicações como aumento de 26% para os educadores e eleições diretas para os diretores escolares, vemos que o desfecho não foi tão positivo quanto a direção do Sepe faz parecer, intitulando o boletim publicado no último dia 18 de “Greve Histórica Derrota Cabral e Risolia [Secretário de Educação]”. No mesmo boletim de título demasiado otimista, a própria direção do Sepe reconhece:

“É verdade que nossos salários ainda estão baixos, que o Plano de Metas ainda está vigorando e que não conquistamos a eleição direta para diretores, entre outras coisas.”
Boletim do Sepe, disponível em seperj.org.br

A “suspensão” da greve após um acordo que só obteve algumas das reivindicações se explica em parte pela intransigência do Governo de Sérgio “Caveirão” Cabral em negociar um aumento e também pela sua atitude repressora, que conseguiu aprovar no Legislativo o corte do ponto daqueles educadores que não voltassem ao trabalho no retorno das férias escolares (medida que foi revertida na sessão da Alerj).

Como afirma reportagem do Portal G1, “segundo o Sepe, a categoria vai se manter em estado de mobilização para acompanhar o cumprimento [das medidas aprovadas] da parte do governo”, que ainda precisa sancioná-las (Professores da rede estadual decidem suspender greve no RJ, de 12 de agosto). Porém, tal “ameaça” por parte da direção do Sepe, composta majoritariamente pelo PSTU e por setores do PSOL (APS/MTL/Enlace), [2] parece com a de um general que acaba de retirar suas tropas do campo de batalha. Sem dúvida alguma o Sepe deveria ficar atento ao cumprimento das medidas já aprovadas na Alerj (e ainda não sancionadas pelo governo estadual), mas isso deveria ter sido feito permanecendo na greve e no acampamento até que as conquistas se concretizassem, e também para lutar por aquelas ainda não obtidas.
Com o acampamento desfeito e os educadores de volta às escolas e salas de aula pouco após o retorno das férias, Cabral conseguiu a normalização da situação e a categoria viu parte das demandas de sua aguerrida luta de mais de 2 meses não se concretizar. Certamente, se as conquistas obtidas na Alerj fossem mais avançadas, haveria uma grande chance de Cabral não sancioná-las, o que torna a atitude dos dirigentes do Sepe extremamente irresponsável e deseducadora, por apostar mais na legalidade burguesa do que na mobilização da classe trabalhadora. Nesse momento os dirigentes do Sepe podem apenas “torcer” para que as conquistas sejam aprovadas por Cabral e sua corja.
Mas a pressão do governo dos patrões não foi o único fator envolvido. A burocracia sindical do Sepe certamente tem culpa no cartório. Acovardada pelas consequências (inclusive as eleitorais) de um corte no ponto dos educadores e incapaz de responder a essa ameaça a altura, optou por aceitar as negociações rebaixadas e voltar para casa com uma algumas conquistas para apresentar às suas bases.
Esse medo de perder parte da influência que possui sobre a categoria fica ainda mais claro se levarmos em conta que a radicalização do movimento fez surgir atritos entre a burocracia sindical e setores da base, como ficou claro no já citado ato do dia 30 de julho. Nessa ocasião, o “Comando do Ato” (composto pelos dirigentes do Sepe, principalmente os do PSTU), contrariando o clima radicalizado e combativo dos manifestantes, optou por não ocupar a rua em frente à Marina da Glória. Para piorar, o PSTU e sua base se retiraram durante a ocupação da mesma por cerca de metade dos manifestantes presentes, dividindo e enfraquecendo a mobilização enquanto havia companheiros na luta. Assim como em relação à greve e a muitos outros momentos, também nessa manifestação o PSTU optou pela via de menor resistência.
Não raro, o PSTU e o PSOL ainda tem a cara de pau de jogar parte da culpa nas costas dos trabalhadores e trabalhadoras, alegando que não foi possível ir mais além em determinada campanha devido ao “isolamento”, à “falta de apoio” e etc. Usam, assim, a desmobilização de parte da classe trabalhadora para trair suas lutas, quando na verdade o papel daqueles que se dizem revolucionários é justamente o de nadar contra a corrente e fazer o possível para avançar a consciência da classe, trazendo setores cada vez mais amplos do proletariado para uma postura combativa.
No caso da greve, como em tantos outros, ao invés de tentarem fazer avançar ainda mais a mobilização dos educadores estaduais, ampliá-la através de alianças com outros setores e lutar até o fim por suas demandas mais avançadas, o PSTU e o PSOL optaram por recuar após conseguirem algumas migalhas que os patrões resolveram ceder de seu enorme banquete, obtido através do suor dos trabalhadores.
Como os partidos que se encontram hoje a frente da classe trabalhadora não cumprem o papel de lutar pelas melhorias através de um projeto revolucionário, que tenha como cerne preparar os trabalhadores para derrubar do poder econômico, político e militar das mãos da burguesia, então estes partidos acabam inevitavelmente circunscritos a uma lógica reformista, que mantém o capitalismo intacto. No caso da greve dos educadores, ambos PSTU e PSOL não só se limitaram a uma postura reformista como também extremamente recuada, não deixando nada a desejar se comparados aos setores majoritários da CUT, que eles tanto condenam (corretamente) enquanto grandes inimigos dos trabalhadores. Para os revolucionários, uma greve deve ser uma “escola de guerra” na qual os trabalhadores devem aprender os mecanismos para expandir as lutas e melhor se organizar contra os patrões e o Estado, assim como perceberem os interesses comuns de toda a classe e sua necessidade de romper com o capitalismo.
Após aprovação da “suspensão” da greve pela assembleia da categoria, realizada em seguida à sessão na Alerj, convocou-se nova reunião do movimento para o dia 27 de agosto. Como já dissemos, entretanto, com os educadores de volta às escolas e com o acampamento desfeito, essa reunião provavelmente servirá apenas para que a burocracia realize seu balanço positivo da greve e pese na balança os riscos de reiniciá-la, contra as demandas (parcialmente) conquistadas, tentando assim convencer a base de que o mais “sensato” seria terminá-la de vez e esperar o próximo ano para uma nova campanha salarial (na qual, sem dúvidas, outras demandas políticas figurariam apenas de forma secundária).
Para aqueles que estão distantes, o fim da greve pode parecer uma perspectiva “realista”, tendo em vista a truculência de Cabral e de seus aliados. Mas estes não devem se deixar enganar: diversas entidades e grupos vinham prestando ativa solidariedade à greve dos educadores, dispondo-se não só a engrossar suas fileiras, como também a contribuir materialmente para a continuação do movimento, doando parte de suas finanças para o Fundo de Greve (destinado a pagar os professores que tivessem o ponto cortado por estarem em luta). Esse Fundo, aliás, poderia ter recebido uma considerável ajuda do voluptuoso caixa do Sepe, mas a direção majoritária do sindicato não tomou a menor iniciativa para organizá-lo.
Além disso, tem sido deflagradas em todo o Estado diversas outras greves e mobilizações ligadas ao setor da educação. Assim, na assembleia do dia 27 de agosto, todos os professores e funcionários combativos devem lutar pela continuação da greve, até que todas as suas reivindicações sejam atendidas. Passar por cima da burocracia sindical e levar a greve até o fim! Pela derrota de Cabral e de seus aliados!

A luta pela educação cresce em todo país…

Indo na contramão da atitude da burocracia sindical do Sepe, poucos dias após a saída de campo dos educadores do Rio de Janeiro, os servidores e professores dos Colégios Pedro II declararam greve, realizando logo após uma manifestação no centro da cidade com cerca de 1500 trabalhadores e estudantes. O mesmo fizeram aqueles ligados ao Instituto Federal e ao Instituto de Educação de Surdos. E seguem por caminho parecido os docentes de diversas universidades, que organizaram uma paralização nacional no dia 24 de agosto. Tais mobilizações se inserem em um conjunto ainda maior, a “Jornada Nacional de Lutas”, que aglomera importantes setores do funcionalismo público, entidades como o MST, dentre outros, em torno de uma campanha por melhorias sociais e trabalhistas.
Fora esses setores, também os educadores ligados à rede municipal do Rio de Janeiro estão mobilizados, preparando-se para um ato-paralização junto a diversos outros trabalhadores ligados ao funcionalismo público do município, contra medidas do governo que visam atacar sua previdência. Já os educadores da rede municipal de Niterói, cidade vizinha ao Rio, estão em greve desde o início de agosto! O irônico é que ambos setores se organizam através Sepe-RJ, porém o PSTU e o PSOL nada fizeram para unificar tais mobilizações, o que as tornaria muito mais poderosas. Pelo contrário, enfraqueceram-nas ao buscarem acabar nesse momento com a greve da rede estadual.

…mas é preciso ir além!

Nesse contexto de lutas do setor da educação, onde pautas como aumentos e reposições salarias, melhorias e descongelamento de Planos de Carreira, além da abertura de novos concursos, são quase onipresentes, o movimento dos educadores estaduais teria muito a oferecer enquanto um importante exemplo de combatividade a ser seguido por seus mais variados companheiros. Se unificadas, essa série de mobilizações seriam capazes de uma verdadeira “vitória histórica”, ao expandir e interligar a luta dos trabalhadores, mostrando seus interesses comuns contra o Estado capitalista e os patrões. Mas, ao retirar a categoria da luta, a direção do Sepe presta um verdadeiro desserviço à integração das mobilizações por melhores condições de trabalho e por uma educação pública, universal, gratuita e de qualidade. Portanto, cabe aos educadores não só passarem por cima dos burocratas de sua direção e lutarem pela continuação da greve, mas também pela aliança com os demais setores em luta.
É fundamental que os trabalhadores deixem as (péssimas) tradições corporativistas herdadas de anos de marasmo, que consistem em pensar apenas nos interesses específicos de sua própria categoria, e lutem pela unificação das suas campanhas. É verdade que as esferas de negociação são diferentes (Municipal, Estadual e Federal; Ensino Fundamental, Médio e Universitário; etc.), mas os trabalhadores não podem se deixar dividir por tal modelo fragmentador imposto pelo Estado dos patrões. Se queremos mudanças amplas e profundas na sociedade em que vivemos,  então temos que ter como perspectiva a unificação das diversas lutas. Uma só classe, uma só luta!
Mas quando falamos de unificar as diversas mobilizações em andamento, não nos restringimos à perspectiva de um ato nacional unificado, como é o caso da “Jornada Nacional de Lutas” comentada – o que sem dúvida possui peso e importância, mas não é suficiente. Ainda mais quando a principal demanda da “Jornada”, no que diz respeito à educação, se limita a exigir que o governo aumente para 10% do PIB a verba do setor. Ou seja, não só não apresenta um programa próprio com medidas práticas para a educação, como não questiona a ordem vigente, buscando apenas arrancar mais verbas do governo Dilma. “Exigir” mudanças por parte de Dilma e do PT, aliás, tem sido o carro-chefe de praticamente todas as campanhas do PSTU, que prefere mobilizar não para fortalecer e educar a classe sobre os limites do capitalismo, mas para “cobrar” melhorias do governo dos patrões.

Por um comitê unificado de trabalhadores da educação!

Na perspectiva de unificação das lutas, seria um grande avanço se @s profissionais da educação se unificassem em um Comitê de Luta dos Trabalhadores da Educação. Tal comitê deveria incluir não só os sindicatos de professores e funcionários em greve, mas também entidades estudantis. Esse tipo de iniciativa fortaleceria enormemente a luta dos grevistas e, com a adesão dos estudantes, daria fim ao discurso demagógico da mídia burguesa de que “greve na educação prejudica a juventude”, como se os educadores não estivessem lutando justamente por melhoras na educação dada aos jovens. Isso é algo importante, porque tal discurso ajuda a isolar as campanhas dos educadores em relação ao resto da classe.
Além desses setores, também seria fundamental buscar organizar os profissionais dos estabelecimentos privados de ensino, muitas vezes submetidos a condições mais precárias e com direitos muito mais restritos. É o caso, por exemplo, dos funcionários e funcionárias terceirizad@s que cuidam da faxina e de outros serviços, não só nas escolas privadas, como em praticamente todas as universidades, públicas ou não. Tais funcionári@s são em sua maioria mulheres negras, com salários de fome e sem nenhum direito trabalhista. Esse tipo de profissional, super-explorado pelo capitalismo, teria muito a ganhar em uma luta conjunta, que traria menos riscos de demissões e retaliações, já que contaria com o suporte de outras categorias e setores efetivos e com direitos sindicais.
Fora que um comitê assim teria grande força para conquistar demandas históricas ligadas à educação, como o passe livre e ilimitado para estudantes de todos os níveis; alojamentos, creches e bandejões gratuitos para estudantes, professores e funcionários (principalmente @s terceirizad@s) nivelamento nas três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos salários de acordo com os mais altos; etc. Mais importante ainda, uma luta desse tipo seria capaz de arrastar atrás de si outras categorias, inflamadas pelo exemplo combativo. Mas essas demandas avançadas, que representam um forte ataque aos lucros dos patrões, só podem ser conquistadas com união e combatividade. Elas apontam para as enormes possibilidades de melhorias sociais que podemos alcançar caso os trabalhadores estejam no poder, utilizando de forma planejada e democrática a enorme riqueza que produzem.
Porém, algo dessa magnitude só será possível quando, primeiro, os profissionais da educação romperem com o recuo e as capitulações de suas direções ante os ataques do Governo, como estão fazendo atualmente o PSTU e o PSOL à frente do Sepe. Segundo, superarem a lógica corporativista e atuarem enquanto uma só classe, unificada contra os patrões e contra o capitalismo. E terceiro, quando os estudantes passarem por cima da mentalidade de atuarem sozinhos e se aliarem à classe trabalhadora, como é o caso do exemplo que têm dado os estudantes chilenos, ainda que de maneira limitada. Romper com a burocracia sindical e o corporativismo. Avançar rumo a uma luta unificada pela educação pública, universal, gratuita e de qualidade!

Notas

[1] Nossas análises sobre esse processo foram recentemente publicadas no artigo O Vermelho Deles e o Nosso (13 de agosto, blog do RR).

[2] Nas últimas eleições, realizadas em maio de 2009, a Chapa 1 (Enlace e MTL) obteve 18 diretores, enquanto a Chapa 4 (PSTU, APS, PCB e Coletivo Paulo Romão, um racha do Enlace) obteve 16, de um total de 48 cargos para a Diretoria Central. As demais chapas (2 e 3 – encabeçadas pela corrente Democracia Socialista do PT e pelo PCdoB, respectivamente) obtiveram juntas 14 cargos. Cerca de dois terços da Chapa 4 foram compostos por membros do PSTU. Confira o resultado das eleições, no site do Sepe e a composição das chapas, no site do PSTU. Em abril desse ano, o Coletivo Paulo Romão deixou o PSOL junto com outro grupo, o Alternativa Socialista (centrado no Rio Grande do Sul). Os dois formaram uma nova organização, denominada Construção Socialista (CS).

Arquivo Histórico: A Contrarrevolução Triunfa na URSS

Defender os Trabalhadores Soviéticos Contra os Ataques de Yeltsin!
A Contrarrevolução Triunfa na URSS

A declaração a seguir foi publicada pela Tendência Bolchevique Internacional em setembro de 1991. Sua tradução para o português foi realizada pelo Coletivo Comunista Internacionalista em novembro de 2007. Ela permanece enquanto uma importante avaliação da situação política que culminou na destruição da URSS e as posições aqui apresentadas demonstram um correto entendimento do programa do defensismo revolucionário como formulado pela Quarta Internacional.

O golpe abortado em Moscou de 19-21 agosto foi tão mal concebido e executado que quase não aconteceu. Mas será lembrado como um dos acontecimentos decisivos na história do século 20. A vitória da corrente abertamente pró-capitalista ao redor de Boris Yeltsin, depois que o golpe fracassou, destruiu o poder de estado criado pela revolução de outubro de 1917. Isto representa uma derrota catastrófica não só para a classe trabalhadora soviética, mas para os trabalhadores em toda a parte.
Os acontecimentos de agosto foram a culminação de lutas recentes por poder dentro do Kremlin e no país como um todo. Mas, num sentido mais amplo, eles são o ato final na degeneração da burocracia stalinista, uma camada privilegiada que usurpou o poder político dos trabalhadores soviéticos desde meados da década de 1920. Em vez dos sovietes operários democraticamente eleitos de1917, os estalinistas erigiram um estado autoritário policial. Em vez do internacionalismo proletário de Lenin e Trotsky, eles criaram a doutrina do ”socialismo em um país”, que justificou a traição das revoluções no exterior para ganhar vantagens diplomáticas triviais. Apesar disso, mesmo com todos os seus crimes, a burocracia estalinista se sustentava sobre a economia coletivizada criada pela Revolução de Outubro e, da sua própria forma deturpada, frequentemente tentou defender estas fundações econômicas da pressão imperialista no estrangeiro e da contrarrevolução no interior. O fracasso do golpe de agosto acabou com o domínio desta casta burocrática, e levou à sua substituição por um grupo de regimes nacionalistas comprometidos a desmontar a economia de propriedade estatal, e recolocar o capital no poder.
Há mais de meio século, o líder da Oposição Esquerda, Leon Trotsky, advertiu que, a longo prazo, um sistema social baseado na propriedade coletiva nem poderia ser desenvolvido nem defendido com métodos burocráticos policiais. A estagnação da economia soviética durante os anos de Brezhnev representou uma confirmação poderosa desta predição. Numa tentativa inverter o declínio econômico da URSS, Mikhail Gorbachev avançou suas célebres reformas de mercado. O caos econômico e político causado pela Perestroika polarizou a burocracia Soviética, e as divisões internas tornaram-se particularmente agudas durante o ano passado. De um lado, uma ala da elite governante—identificada com o dirigente anterior do partido em Moscou, Boris Yeltsin—abraçou abertamente a restauração capitalista. Do outro lado, uma aliança de militares e burocratas do partido e do Estado, a assim chamada “linha-dura”, via o rumo em direção ao mercado e à desintegração nacional como uma ameaça a seu poder. Gorbachev agiu como um intermediário entre estas duas frações, inclinando-se alternadamente em direção ao ”reformadores” e à “linha-dura”.

Os Ziguezagues de Gorbachev
Começando em outubro de 1990, a linha-dura desencadeou uma ofensiva dentro do Partido Comunista Soviético. Forçaram Gorbachev a impedir o plano de 500 dias de Shatalin para a privatização da economia. Enviaram unidades ”boinas pretas” para tomar medidas contra os governos separatistas pró-capitalistas das repúblicas bálticas. Projetaram uma limpeza no escalões mais altos do partido, levando Gorbachev a retirar os ”reformadores” de postos-chave do partido e do governo, e substituí-los por servidores leais do aparato. Esta movimentação levou muitos dirigentes “reformadores” —mais notavelmente o ministro do exterior de Gorbachev, Eduard Shevardnadze—ao campo de Yeltsin, e à especulação comum nos meios de comunicação ocidentais de que Gorbachev tinha desistido da Perestroika.
Ainda, diante de manifestações enormes dos ieltsinistas em Moscou já na primavera passada, e do temor de que os imperialistas talvez fossem menos generosos com a ajuda econômica, Gorbachev recuou, e outra vez tentou cerrar fileiras com as forças de Yeltsin. Recusou-se a levar a intervenção báltica à sua conclusão lógica e depor os governos de lá. Mais uma vez, começou a avançar as medidas de mercado. Pior ainda do ponto de vista da linha-dura, ele aceitou o acordo “nove mais um”, que transferiu mais poderes governamentais da URSS para suas quinze repúblicas constituintes. As tentativas de conciliação de Gorbachev só incentivaram Yeltsin, que respondeu com uma série de decretos proibindo o Partido comunista dentro da polícia e das fábricas na República Russa. A linha-dura concluiu que o terreno internediário ocupado por Gorbachev estava desaparecendo rapidamente, e que eles não podiam mais depender dele para resistir a Yeltsin. Isto abriu o terreno para a formação do Comitê de Emergência e seu sequestro do presidente soviético na manhã de 19 agosto.

A Classe Trabalhadora Tem um Lado
À luz do fracasso abjeto do golpe, a discussão das posições das frações rivais agora pode parecer um exercício acadêmico infrutífero. Mas, só tendo uma orientação correta a respeito dos acontecimentos passados, a classe trabalhadora pode se armar para as lutas futuras. A tentativa de golpe de agosto era um confronto em que a classe trabalhadora tinha um lado. Uma vitória dos líderes do golpe não teria salvado a URSS do impasse econômico a que estalinismo a levou, nem iria acabar com a ameaça de restauração capitalista. Poderia, no entanto, diminuir o poder dos restauracionistas, ao menos temporariamente, e daria um tempo precioso para a classe trabalhadora soviética. A derrota do golpe, por outro lado, levou inevitavelmente à contrarrevolução, que está agora a todo vapor. Sem deixar de expor a falência política dos líderes do golpe, o dever dos revolucionários marxistas era tomar partido com eles contra Yeltsin e Gorbachev.
Não é surpreendente que a maioria da esquerda reformista e centrista se juntasse a Gorbachev e Yeltsin. Estes pseudo-marxistas são tão temerosos de ofender opinião liberal burguesa que sempre podemos esperar que eles tomem partido da “democracia”, mesmo quando as bandeiras democráticas são uma camuflagem para a a contrarrevolução capitalista. Um pouco mais confusos são os argumentos de grupos centristas que reconhecem Yeltsin como o restauracionista que é, admitem que o seu triunfo seria uma grave derrota para a classe trabalhadora, mas não obstante se recusam a tomar partido no golpe. Os proponentes desta posição “nem a favor nem contra” incluem a Liga Espartaquista dos EUA e seus satélites estrangeiros na Liga Comunista Internacional, que durante anos se proclamaram como os defensores mais incondicionais da União Soviética.
Os advogados da neutralidade dizem que os líderes de golpe não eram menos comprometidos com a restauração capitalista que Gorbachev e Yeltsin. Alguns apontam trechos na declaração principal do Comitê de Emergência, em que seus líderes prometeram honrar os tratados existentes com o imperialismo e respeitar os direitos da iniciativa privada na URSS. Os trotskistas, no entanto, nunca basearam sua atitude política nos pronunciamentos oficiais dos estalinistas, mas sim na lógica interna dos acontecimentos. Qualquer um que reivindique que não havia nenhuma diferença essencial entre as frações opostas terá dificuldade em explicar, em primeiro lugar, por que os líderes do golpe decidiram entrar num jogo tão desesperado. Quando uma fração da burocracia detém o presidente, tenta suprimir os principais restauracionistas e envia tanques para as ruas; quando membros dirigentes desta fração executam pactos de suicídio com suas esposas e se enforcam quando fracassam, está abundantemente claro que há mais envolvido do que uma querela sobre táticas.
As razões para as ações dos líderes de golpe são óbvias. Representaram a fração estalinista que tinha mais a perder com um retorno ao capitalismo. Viam a agressividade de Yeltsin, o poder crescente dos nacionalistas pró-capitalistas e a prostração de Gorbachev diante destas forças como um perigo mortal para o aparelho centralizado sobre o qual seus privilégios e prestígio estavam baseados. Agiram, mesmo se irresolutamente e no último momento, para deter a maré.
Não pode haver nenhuma dúvida de que a linha-dura foi completamente desmoralizada: tinham perdido a fé num futuro socialista de qualquer espécie, abrigado muito das mesmas noções pró-capitalistas de seus adversários, e eram apenas fracos demais para rebaixarem-se ao chauvinismo grão-russo e mesmo ao anti-semitismo para proteger o seu monopólio político. Mas a posição trotskista de defesa incondicional da União Soviética sempre significou a defesa do sistema de propriedade coletivizada contra as ameaças restauracionistas, independentemente da consciência ou das intenções subjetivas dos burocratas. O status quo que a linha-dura tentou proteger, embora incompetentemente, incluía a propriedade estatal dos meios de produção—uma barreira objetiva ao retorno da escravidão assalariada capitalista. O colapso da autoridade central do estado abriu o caminho para a torrente da reação que agora se desenrola no território da antiga URSS. Para conter o avanço desta torrente, os revolucionários deve estar preparados para fazer alianças militares táticas com qualquer seção da burocracia que, por qualquer razão, fique na frente da maré.

Derrotar a Contrarrevolução!
De forma alguma está tudo perdido para a classe trabalhadora da União Soviética. Os governos pró-capitalistas que se alçaram ao poder são ainda extremamente frágeis, e ainda não consolidaram seus próprios aparelhos repressivos de estado. A maioria da economia permanece nas mãos do estado, e os ieltsinistas encaram a tarefa formidável de restaurar o capitalismo sem o apoio de uma classe capitalista nativa. A resistência dos trabalhadores aos ataques iminentes aos seus direitos e bem- estar, portanto, envolverá uma defesa de muitos elementos do status quo sócio-econômico. Os regimes burgueses embrionários que estão se formando agora na ex-URSS podem ser varridos muito mais facilmente do que estados capitalistas maduros.
Nada disto, no entanto, pode mudar o fato de que os trabalhadores agora serão forçados lutar em um terreno fundamentalmente alterado em sua desvantagem. Eles não se constituíram ainda como uma força política independente, e continuam extremamente desorientados. O aparelho estalinista—que tinha um interesse objetivo em manter a propriedade coletivizada—foi destruído. Mais resistência por parte dos estalinistas é improvável, já que eles fracassaram num teste político decisivo, e os quadros que tentaram resistir estão agora em aposentadoria forçada, presos ou mortos. Em resumo, o maior obstáculo organizado à consolidação de um estado burguês foi eficientemente retirado. Antes do golpe, a resistência massiva da classe trabalhadora à privatização teria rachado a burocracia estalinista e seus defensores armados. Agora, os trabalhadores lutando para inverter a onda restauracionista vão encarar “corpos de homens armados” dedicados aos objetivos dos capitalistas ocidentais e seus aliados internos. Este poder incipiente de estado deve ser desarmado e destruído pelos trabalhadores.
A transição de um Estado Operário Degenerado para um Estado Burguês consolidado não é algo que possa acontecer em um mês nem um ano. Em 1937 Trotsky predisse isso:

”Se uma contrarrevolução burguesa prosperasse na URSS, o novo governo, durante um período prolongado, teria que basear-se sobre a economia nacionalizada. Mas, o que tal um tipo de conflito temporário entre a economia e o estado quer dizer? Significa uma revolução ou uma contrarrevolução. A vitória de uma classe sobre outra significa que a economia será reconstruída no interesse da vencedora.”
— ”Nem Um Estado Operário nem um Estado Burguês?”

Era claro para ele, assim como para nós, que tal transformação só pode ocorrer como o resultado de um processo em que o estado operário é subvertido por graus. A tarefa da análise é localizar o ponto decisivo nesta transformação, ou seja, o ponto além do qual as tendências dominantes não podem ser invertidas sem a destruição do poder de estado. A aceleração em direção à restauração capitalista estava sendo construída na União Soviética há muitos anos. Todas as evidências disponíveis levam-nos a concluir que a derrota do golpe e a ascensão ao poder dos elementos comprometidos com a reconstrução da economia numa base capitalista constituiu um salto qualitativo decisivo.
A ação revolucionária não pode ser baseada em ficções agradáveis. A luta pelo o futuro socialista exige a capacidade de encarar realidade duramente e ”falar a verdade às massas, não importa o quanto amargo possa ser”. A vitória do ieltsinistas é uma derrota enorme para a classe trabalhadora. A tentativa de reimpor o capitalismo na União Soviética envolverá ataques aos interesses mais básicos de dezenas de milhões de trabalhadores. Ainda resistindo a estes ataques, os trabalhadores soviéticos poderão redescobrir suas próprias tradições heróicas. As idéias revolucionárias do bolchevismo, as únicas que correspondem à necessidade do progresso histórico para a humanidade, podem superar qualquer obstáculo. Mas estas idéias só se tornam um fator na história através da ação de um partido do tipo que dirigiu a revolução em 1917—um partido educado no irreconciliável espírito revolucionário de Lenin e Trotsky. A luta por tal partido, uma Quarta Internacional renascida, permanece a tarefa central de nosso tempo.

Bombeiros: O Vermelho Deles e o Nosso

As “Greves” Policiais, os Bombeiros e a Esquerda
O Vermelho Deles e o Nosso

Por Rodolfo Kaleb
Agosto de 2011

No início de junho as recentes reivindicações dos Bombeiros Militares do estado do Rio de Janeiro chegaram a um ápice quando o Quartel Central da corporação foi ocupado após uma passeata no centro da capital. Esse foi o ponto de maior tensão num processo que se estendia desde abril, incluindo muitas passeatas e aquartelamentos (ato de permanecer nos quartéis nos fins de semana) realizados pelos bombeiros na busca pelos seus interesses. Em grande parte dessas ações, os bombeiros receberam apoio de membros da Polícia Militar do Rio de Janeiro, inclusive fazendo parte das passeatas. Na ocupação do Quartel Central, entretanto, a polícia manteve uma posição mais “moderada”, e tentou retirar os bombeiros do Quartel. Diante dos fracassos na negociação, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar reprimiu violentamente os bombeiros e prendeu 439 deles. Essa não foi a primeira situação em que se projetou uma repressão aos bombeiros por parte da polícia – em abril as passeatas já vinham sendo acompanhadas pelo Batalhão de Choque da PM, armado com gás lacrimogêneo, armas de efeito moral e cassetetes (que geralmente são usados para dispersar mobilizações operárias, populares e estudantis).

A cidade foi impactada pela repressão aos bombeiros. Do dia para a noite as fitas, adesivos, cartazes e faixas vermelhos prestavam apoio e solidariedade aos bombeiros. Sem dúvida grande parte da população apoiou a luta da corporação. Infelizmente, essa não foi uma expressão de consciência de classe por parte dos trabalhadores (como muitos na esquerda pretenderam), mas um reflexo do seu estado de nível de consciência recuado (e do oportunismo gangrenoso na esquerda brasileira). Os bombeiros são parte da Polícia Militar do Rio de Janeiro e como tal são utilizados (ainda que com menor frequência) em tarefas de repressão da classe trabalhadora e outros setores populares. Essa não é uma situação atemporal no Brasil e nem comum a todos os países, mas a atual subordinação dos bombeiros militares (armados e treinados) à polícia os caracteriza como parte dos “corpos profissionais de homens armados” sob controle da burguesia brasileira e os torna aptos como os inimigos, e não os aliados, dos trabalhadores em sua luta pelo socialismo.

A natureza complexa dos Bombeiros Militares

A paralisação e as mobilizações dos bombeiros militares abriram uma situação relativamente nova para a esquerda. Embora muitos tenham suas posições sobre apoiar ou não greves policiais definidas há muito tempo, a condição dos bombeiros não é exatamente a mesma do restante da polícia, o que sem dúvida gerou confusão entre grupos que normalmente se opõem às “greves” policiais. É necessário reconhecer, antes de tudo, que a condição dos bombeiros militares é complexa, uma vez que eles não são, por essência, profissionais de repressão. A Liga Comunista (uma pequena organização centrada em São Paulo) foi uma das que tentou simplificar a realidade ao extremo para facilitar uma resposta política, igualando os bombeiros à polícia em todos os países, apagando qualquer diferença entre eles:
“Somos pela destruição dos bombeiros porque são uma polícia burguesa, por serem, repetindo mais uma vez os ensinamentos do velho Engels, um destacamento especial de homens armados do Estado capitalista, não simplesmente por serem militarizados. (…) Por sua vez, os bombeiros são militarizados no Brasil e não militarizados nos EUA, Japão e Austrália, e nem por isto deixam de ser uma força coadjuvante da repressão policial nesses países”

Diferente do que propõe a Liga Comunista, os bombeiros não são por natureza uma “força de repressão coadjuvante” ou uma “polícia burguesa igual a qualquer outra”. Na maioria das democracias burguesas, como é o caso nos Estados Unidos, eles cumprem apenas tarefas de resgate, manutenção, prevenção de acidentes, etc. Nos Estados Unidos e na maioria dos países dos quais temos conhecimento, os bombeiros cumprem um papel necessário e seus interesses podem ser considerados os mesmos dos proletários. Sem dúvida alguma, os bombeiros brasileiros também cumprem tarefas socialmente úteis. Entretanto, o fato de estarem subordinados à Polícia Militar e ao Exército, e de amplos setores receberem armas e treinamento de combate, faz com que eles sejam elementos aptos a reprimir a classe operária, e que se identificam conscientemente e os seus interesses com os da polícia.

A condição de policiais militares só foi incorporada aos bombeiros no Brasil após a Segunda Guerra. Durante um breve período, na década de 1930, os corpos de bombeiros foram desmilitarizados, quando o governo bonapartista de Getúlio Vargas quis diminuir o poderio militar dos estados. A sua condição de corpos armados subordinados à polícia foi acentuada durante o regime militar (1964-85), quando eles foram completamente integrados à hierarquia das polícias a nível nacional [1]. Isso se deveu a uma necessidade do Estado brasileiro por mais forças de repressão. Foi nesse período que os bombeiros foram mais utilizados em ações repressivas. Uma das situações mais comentadas pela esquerda foi o atentado a bomba no Riocentro em primeiro de maio de 1981. Na época, um setor militar planejou um atentado à bomba contra um show de comemoração do dia do trabalhador, que por sorte foi frustrado e acabou matando um dos seus executores. Nesse momento, muitos bombeiros eram parte do GOESP (Grupo de Operações Especiais), ao qual o atentado foi atribuído, que perpetrava ações qualificadas de investigação e repressão contra a esquerda e o movimento dos trabalhadores. Mesmo após o fim do regime militar, os bombeiros foram mantidos na estrutura policial e mantiveram todos os treinamentos que qualificam grande parte deles para a repressão, o que os deixa preparados para serem utilizados como policiais sempre que o Estado burguês sentir necessário.

O nível relativamente baixo de luta de classes faz com que os bombeiros sejam utilizados com menor frequência em atividades oficiais de repressão. Mas apenas porque isso não tem sido necessário. Não há dúvida de que, em sua condição atual, diante de um levante na mobilização dos trabalhadores, os bombeiros podem e serão utilizados para atacar o movimento dos proletários. Talvez a prova mais cabal disso seja o fato de que eles têm reprimido violentamente a população atuando nas milícias que dominam vários ramos comerciais nas periferias do Rio de Janeiro, explorando e oprimindo a população pobre. De acordo com o próprio Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, 25% dos milicianos são membros do corpo de bombeiros [2].

Uma das organizações que diz ser contra as greves de policias, e que mesmo assim apoiou o motim dos bombeiros, foi o Coletivo Lenin, do Rio de Janeiro. Esse grupo, que antes era uma tentativa honesta, ainda que com falhas, de construir um partido revolucionário [3], manteve até agora a sua posição traiçoeira mesmo após o panfleto que tentou distribuir no acampamento dos bombeiros ter sido proibido pela liderança do “movimento” porque fazia críticas à polícia. Apesar de já ter ficado evidente para a maioria dos militantes honestos da esquerda que os bombeiros são parte da polícia, o Coletivo Lenin insiste que:
Mas acreditamos que a luta dos Bombeiros deve ir além da demanda por um piso salarial decente. Diferente da polícia e das Forças Armadas, os Bombeiros não cumprem nenhum papel repressivo na sociedade, pelo contrário, o papel deles sim é ajudar e socorrer.”

Nenhuma justificativa de confusão honesta explica porque o Coletivo Lenin mantém a sua posição sem nenhum balanço público desse erro. Agindo assim, o grupo apoia um aumento salarial para profissionais treinados para repressão, coisa que era terminantemente contra até então. Talvez pior, diz para a vanguarda dos trabalhadores que o papel dos bombeiros é simplesmente “ajudar e socorrer”, despreparando-os para futuras situações radicalizadas da luta de classes, em que os bombeiros serão instrumentos de repressão utilizados com frequência muito maior do que hoje. A explicação para essa posição não é uma falta de informação, mas simplesmente uma adaptação do Coletivo ao nível atual da luta de classes, um pessimismo com relação às possibilidades de a classe operária e se radicalizar.

Sem dúvida seria vantajoso para os trabalhadores se os bombeiros deixassem de ter treinamento de repressão, armas e fossem desvinculados da polícia, já que assim suas características de repressão seriam destruídas. No entanto, esse era o conteúdo oposto ao da reivindicação dos Bombeiros, que o Coletivo Lenin e muitos outros na esquerda apoiaram. Os bombeiros no Rio de Janeiros são parte das mesmas organizações “sindicais” que os policiais e uma a uma, as suas reivindicações propunham aproximá-los do aparato policial, e não afastá-los.

A principal reivindicação dos bombeiros era um aumento salarial e “melhores condições de trabalho”, como o vale transporte. Essas reivindicações, por si sós, tornam a profissão de bombeiro militar muito mais atraente. Em outras palavras, fazem pressão para que os proletários se sintam tentados a se tornar parte do aparato de repressão burguês. “Melhores condições de trabalho” para os policiais só pode significar melhores armas, carros e munições a serem usados contra os trabalhadores e a população pobre, como nós discutiremos melhor mais a frente.

Outra reivindicação dos bombeiros era serem transferidos para a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. Os bombeiros haviam recentemente sido alocados na Secretaria de Saúde, uma posição afastada dos demais policiais e que eles claramente repudiavam. Uma nota no blog “SOS Bombeiros” reclama dessa situação de maneira visivelmente reacionária:
“Todos os Bombeiros Militares e certos setores da sociedade civil sabem o desastre que foi e é a inclusão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro na Secretaria de Saúde. Contrariando o artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nossa Carta Magna, o CBMERJ [Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro] está subordinado à Secretaria de Saúde e Defesa Civil, e não a Secretaria de Segurança Pública ou de Defesa Civil. Pasmem! Estamos inconstitucionalmente recebendo ordens de um secretário paisano, médico cirurgião ortopédico, que manda no Comandante Geral.”

Blog SOS Bombeiros, 31 de maio
Depois de reclamarem por “receberem ordens” de um civil, os bombeiros militares conseguiram parte do que queriam. Após a repressão no Quartel Central no início de junho, o Governador Sergio “Assassino” Cabral já criou uma Secretaria de Defesa Civil que é composta unicamente pelo corpo de bombeiros. E o Secretário é o Comandante Geral da corporação. Essa medida, que cumpre uma das exigências dos bombeiros, torna mais fácil a sua utilização em atividades de repressão contra os trabalhadores, já que passam a “receber ordens” diretamente do Comandante.

Outra reivindicação dos bombeiros é a aprovação da PEC 300, um projeto de emenda à Constituição para aumentar o piso salarial dos policiais militares (e também dos bombeiros militares) em todo o Brasil. O movimento dos bombeiros está abertamente convocando uma marcha para Brasília para lutar por essa medida. Somente as organizações que tomam a “melhoria das condições” dos policiais como algo vantajoso para os trabalhadores teriam interesse em apoiar o motim dos bombeiros. Diante de um confronto como esse, em que todas as reivindicações dos bombeiros são negativas para os trabalhadores, a única posição revolucionária é de nenhum apoio a qualquer dos lados, e de sair em defesa dos interesses da classe proletária.Nenhuma confiança na polícia ou nos bombeiros! Pela destruição de todos os aparatos de repressão da burguesia! Nenhum apoio ao motim de 3 de junho! Qualquer outra posição é uma traição.

Os revolucionários deveriam dar apoio a ações dos bombeiros somente se a sua manifestação refletisse um conteúdo representando setores que não são treinados para reprimir, em oposição à polícia e em repúdio às atividades de repressão para as quais muitos bombeiros são treinados. Levantando a bandeira de oposição às ações repressivas, os bombeiros estariam, momentaneamente, defendendo algo que também é interesse dos trabalhadores. Mas isso não mudaria nossa oposição aos aparatos de repressão. Aqueles que escolhem permanecer membros das ferramentas de combate da burguesia são inimigos da classe trabalhadora. A única solução definitiva é a destruição dos órgãos de repressão capitalistas. Somente os trabalhadores podem fazer isso, organizando a sua própria segurança, de forma independente dos patrões e contra estes. Pela autodefesa dos trabalhadores e oprimidos! Destacamentos operários contra os policiais da burguesia!

A esquerda e as “greves” policiais

O mais entusiasmado de todos com o levante dos bombeiros militares foi sem dúvida o PSTU, que adotou um adesivo com o lema “Somos todos bombeiros”. Ignorando o fato de que as reivindicações dos bombeiros fortaleciam os aparatos repressivos, assim como as greves policiais por “melhores salários e condições de trabalho”, o PSTU deu “total apoio” à luta dos bombeiros:
“O PSTU vem a público manifestar total apoio à luta dos trabalhadores do corpo de bombeiros, que durante meses vem exigindo do governador Sergio Cabral que sente para negociar suas reivindicações por melhores condições de trabalho, por um aumento decente dos salários, pelo pagamento do vale transporte, e pelo fim das gratificações.”

Somos Todos Bombeiros, site do PSTU, 4 de junho
Provavelmente a posição do PSTU não seria muito diferente se aqueles que lutassem por “melhores condições de trabalho” fossem os policiais que são usados, não apenas em conjunturas específicas, mas diariamente, na repressão dos movimentos sociais e da esquerda. Numa declaração de seu dirigente sindical Zé Maria, o PSTU explicou que:
“Essa luta [dos bombeiros no Rio de Janeiro], por si só, é na verdade a ponta de um verdadeiro iceberg, do descontentamento dos bombeiros e policiais civis e militares de todo o País, que lutam pela aprovação da PEC 300, que estabeleceria um piso salarial digno para o setor.”

Curiosamente, a PEC 300 une não apenas os policiais militares, civis e bombeiros, como também todos os partidos da direita reacionária brasileira. O DEM e o PSDB têm estado na ponta de lança do projeto e agora recebem o apoio “inesperado” de um dos partidos da “extrema esquerda” para fortalecer os carrascos da classe trabalhadora. É especialmente deseducativo para a vanguarda da classe trabalhadora que um partido que reivindica o legado do trotskismo e com considerável influência na juventude tenha essa postura plenamente adaptada ao sistema capitalista e ao Estado burguês. Por isso é nosso papel, mesmo com nosso pequeno alcance, desmistificar esta posição adaptada ao senso comum de que “policial também é trabalhador” e quebrar os argumentos pseudo-ortodoxos que o PSTU coloca.

Numa polêmica que chamou a atenção da maior parte da esquerda, o PSTU (através de Eduardo Almeida Neto, seu principal dirigente político) acusa a Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional (LER-QI), de criar “manobras” para, corretamente, não apoiar a luta dos bombeiros:
“A primeira é que, como os policiais não são trabalhadores, é errado apoiar suas greves. Evidentemente os policiais não são partes do proletariado, e trabalham em uma instituição repressora do Estado burguês, uma superestrutura a serviço da classe dominante. Entretanto, essa é só uma parte da realidade. A outra parte é que, por serem recrutados no proletariado, os policiais também vendem sua força de trabalho e sofrem com a péssima qualidade de vida como qualquer outro trabalhador, pois recebem baixos salários, pegam ônibus e metrôs lotados, moram nas periferias.”

Antes de tudo, o próprio PSTU disse inúmeras vezes ao longo de muitos anos que os policiais eram trabalhadores. Ele aceita sindicatos policiais na central sindical que dirige (a CSP-Conlutas) e sempre levanta, em protestos, a palavra de ordem dirigida aos policiais “Você aí fardado, também é explorado”. Por exemplo, num texto de 2007, o PSTU diz com todas as letras:
Esta é realidade de todas as categorias (policiais, professores/as, trabalhadores/as da saúde, da universidade, do transporte, operários/as, etc.) que formam uma única classe. O nosso desafio está em nos unirmos, nossa luta é uma só. Por isto, damos todo o apoio aos/às trabalhadores/as da segurança pública que se encontram no estado de Santa Catarina paralisados/as por melhores condições de trabalho (…)

O primeiro trecho de Eduardo Almeida é interessante porque ele nega que os policiais sejam trabalhadores numa tentativa de se manter na ortodoxia formal (renegando o próprio passado das formulações do PSTU),  apenas para “aparecer bem” na polêmica. No entanto, logo Eduardo Almeida conclui que, apesar de não serem trabalhadores, os policiais são praticamente a mesma coisa: são recrutados do proletariado, pegam metrô lotado, etc. De fato, para Eduardo Almeida, teríamos que olhar num microscópio para achar uma diferença entre um metalúrgico, professor ou terceirizado e um policial. Para Trotsky, a questão era bem diferente:
“O fato de que os agentes de polícia tenham sido recrutados em grande parte entre os operários social-democratas não quer dizer absolutamente nada. Aqui também a existência determina a consciência. O operário que se torna um policial a serviço do Estado capitalista é um policial burguês, não um operário”.

A Revolução Alemã e a Burocracia Stalinista, Leon Trotsky, 1932, citado na resposta da LER-QI
Nenhum outro “trabalhador”, a não ser os policiais (inclusive, nesse caso, os bombeiros também) podem ser usados para reprimir uma greve, uma passeata ou uma ocupação de fábrica. Nenhuma outra “categoria” é tão condicionada material e ideologicamente para a atividade de obedecer às ordens de atirar, espancar e bater em trabalhadores, pobres e negros.

Não é preciso lembrar as lições de séculos da classe operária, aprendidas pelos verdadeiros revolucionários: muitos militantes do PSTU sofrem repressão da polícia frequentemente. No entanto, mesmo com a resposta bem diante do seu nariz, os líderes do PSTU surfam na onda da popularidade das greves policiais, ao invés de aproveitar estas oportunidades para lembrar aos trabalhadores (inclusive os mais combativos, que são presos, recebem golpes e gás de pimenta) que não podem contar com a polícia para nada de positivo.

O PSTU costuma dizer que, apesar de a polícia ser repressora, os movimentos da base dos policiais são progressivos, pois colocam os policiais “tipo trabalhador” contra os seus superiores. Essa é uma concepção absolutamente irracional, que imagina que uma luta de alguém que ganha menos contra alguém que ganha mais é sempre positiva, em qualquer situação. Será que Eduardo Almeida e os demais líderes do PSTU já pensaram qual é o resultado de uma luta vitoriosa dos policiais por “melhores salários” ou “melhores condições de serviço”? É claro que já, e há muito tempo, mas preferem continuar reproduzindo sua posição para se manterem adaptados ao que pensa a maior parte da população (e a maior parte dos trabalhadores, por sinal): que a polícia é igual a eles. Acontece que, mantendo o atual nível de consciência dos trabalhadores, nenhuma revolução socialista será possível, com a possível exceção de uma “revolução de fevereiro” [4] que nada mude na condição essencial dos explorados e oprimidos.

Se os policiais recebem mais verbas públicas, para melhorar suas “condições de trabalho” isso significa mais dinheiro para os mecanismos de repressão (carros, armas, munição, bombas, serviço de espionagem e inteligência). Salários mais altos para os policiais (como proposto pela PEC 300) significa que mais e mais proletários se sentirão pressionados a se tornarem elementos de repressão da burguesia, e também, logicamente, o aumento de fardados para reprimir os trabalhadores, oprimidos e a esquerda (inclusive o próprio PSTU)! Eduardo Almeida e os outros líderes de PSTU não devem conseguir dormir tranquilamente a noite ao pensarem que a sua política pode, e irá, se os policiais forem bem sucedidos, resultar em mais repressão ou até mesmo prisões de militantes dentro do seu próprio partido (como aconteceu na visita de Obama no Rio, no final de março).

Outro argumento que os dirigentes do PSTU sempre levantam quando questionados é que as lutas dos policiais acontecem junto às dos “demais trabalhadores públicos”. Essa é uma situação real, embora não tão comum como o PSTU pressupõe. Isso porque a maioria dos cortes no setor público acontece sempre nos setores que são necessários à população, como saúde e educação, enquanto as áreas fundamentais para a burguesia, como a de segurança, justiça ou o parlamento, dificilmente sofrem cortes. Mas e quando os policiais parecem estar lutando contra os mesmos ataques que os trabalhadores? Mesmo nessas situações, o papel dos revolucionários deve ser de buscar separar os trabalhadores dos seus carrascos. Devemos dizer “Eles estão aqui hoje para nos reprimir melhor amanhã!” Diferente dos setores públicos que são úteis para os trabalhadores, uma situação melhor para os policiais significa uma situação mais difícil para os trabalhadores na luta por sua emancipação. O mesmo vale para os policiais que se organizam em “sindicatos” para lutar por melhores condições. Os revolucionários devem fazer ouvir a palavra de ordem de Policiais para fora das centrais sindicais! Nenhum reconhecimento aos inimigos organizados da classe trabalhadora.

É preciso notar que essas ilusões na polícia estão presentes mesmo naqueles grupos que se reivindicam os mais ortodoxos. Um desses casos é o Movimento Negação da Negação (MNN), centrado em São Paulo, e que busca ser parte do Comitê Internacional liderado por David North. Uma notícia publicada no site do MNN em 12 junho compara explicitamente os bombeiros e policiais com “outras categorias” de trabalhadores.
A revolta dos bombeiros, que culminou na ocupação do quartel da corporação, ganhou o apoio de uma multidão de cerca de 30 mil pessoas hoje na orla de Copacana, no Rio de Janeiro. Além de, no meio da última semana ter tido manifestações de apoio de outros estados e outras categorias. Na quarta-feira, por exemplo, os policiais militares do Rio também aderiram ao movimento. O movimento recebeu manifestações de apoio desde sindicatos até deputados.”

O Comitê Internacional faz inúmeras críticas à corrente histórica do PSTU, fundada por Nahuel Moreno (e por isso apelidada de “morenista”). No entanto, o grupo de David North acaba, ao menos no seu apoio às “greves” e “lutas” dos policiais, trilhando o mesmo caminho que os seguidores de Nahuel Moreno, e um caminho diferente daquele de Trotsky.

Talvez alguns membros do MNN (que traduziram grade parte da seção em português do site do Comitê Internacional) ignorem o fato que o apoio a esses tipos de movimentos policiais de conteúdo reacionário é uma tradição da organização americana do Comitê Internacional, a Workers League (Liga dos Trabalhadores), precursora do atual SEP (Partido da Igualdade Socialista) norte-americano. Em 1971, a Workers League deu apoio a uma enorme “greve” policial em Nova Iorque, considerando que os policiais seriam aliados da luta dos trabalhadores contra a prefeitura da cidade [5].

Mais do que nunca é essencial que os militantes honestos (dentro ou fora destas organizações) encarem de frente a verdadeira natureza da polícia, que os seus próprios dirigentes parecem ignorar, confiando que a luta dos policiais pode se unir a dos trabalhadores numa perspectiva socialista. Somente com uma vanguarda que desmascare brutalmente a polícia diante das massas é possível que os trabalhadores criem consciência dos seus interesses de classe e se revoltem contra a ordem e a ideologia da burguesia.

As “manobras” do PSTU e a proposta incoerente da LER-QI

Na já citada polêmica entre o PSTU e a LER-QI, é impossível não perceber que a LER-QI, ao menos na maior parte dos argumentos colocados, levou a melhor. Ela respondeu à maioria das formulações pseudo-ortodoxos do PSTU e mostrou corretamente que os aprendizes de Nahuel Moreno, como Eduardo Almeida, abandonam qualquer tipo de estratégia revolucionária para seguir conforme a música dos bombeiros e dos policiais. É sintomático de organizações centristas, como o PSTU, tentar manter a pose revolucionária enquanto a natureza de sua posição é absolutamente reformista, adaptada aos limites do capitalismo. No entanto, o PSTU tentou fazer passar uma série de “argumentos” falaciosos, tentando mostrar que a política da Terceira Internaconal Comunista e do trotskismo com relação ao aparato repressivo burguês era semelhante à sua própria. Esses argumentos são os mais nocivos e deseducativos para a vanguarda.
“O partido bolchevique sempre defendeu uma estratégia de luta pelo poder que incluía uma faceta militar que começava com o objetivo de dividir as forças armadas burguesas antes da insurreição. Essa tarefa preparatória é fundamental para que no momento da crise revolucionária a vitória militar seja possível.”

“Nas instruções da III existiam propostas concretas de como desenvolver esse tipo de trabalho que incluíam ‘Reivindicações a serem levadas no domínio dos direitos e condições materiais dos soldados: 1) Elevação dos soldos; 2) Melhoria da alimentação; 3)Comissões de orçamento do pessoal; 4)Abolição das penas disciplinares… ’ (O trabalho militar revolucionário sobre as forças armadas da burguesia, IOSSIF S. UNSCHLICHT).”
Não há a menor dúvida de que seja necessário dividir as forças armadas da burguesia. No entanto, nesse caso dividir significa desmobilizar, desarticular, com o objetivo de destruir tais forças. É esclarecedor perguntar: qual foi a política do PSTU para “dividir” as forças da burguesia no motim dos bombeiros e nas últimas greves policiais? Pelo contrário, a sua política tem sido de dar “total apoio” e de “unir” os trabalhadores e a polícia. O objetivo dos revolucionários deve ser de esfacelar as forças de repressão (inclusive ganhando setores das forças armadas, nos períodos de crise revolucionária, para lutar ao lado do proletariado) ao mesmo tempo em que as denuncia diante dos trabalhadores, não de “melhorar” a estrutura da polícia ou fazer dela equivalentes fardados dos trabalhadores.

O PSTU cita, inadvertidamente, um teórico da Terceira Internacional dizendo que é necessário levantar demandas pela melhoria das condições dos soldados. Em primeiro lugar, o documento a qual se refere o PSTU, do teórico militar Iossif Unszlicht, foi produzido pela Terceira Internacional já sob domínio stalinista, em 1928. Apesar disso, o texto contém uma série de aspectos corretos, que o PSTU ignora, ou melhor, esconde. As várias melhorias que o PSTU levanta estão alocadas como segundo ponto das reivindicações que, segundo Unszlicht, os revolucionários devem agitar nas forças armadas da burguesia. Elas podem ser úteis para desmobilizar os soldados recrutados por obrigação dependendo de outras demandas e, principalmente, do contexto. Ao ler o texto de Iossif, Eduardo Almeida parece ter “esquecido” o que diz o texto com respeito às tropas profissionais e voluntárias (como é o caso da polícia):
Reivindicações a serem levantadas no domínio da organização das forças armadas: (1) Dissolução das forças armadas mercenárias, tropas de quadros e comandos profissionais; (2) Desarmamento e dissolução da polícia civil, da polícia militar e de outras tropas especiais de guerra da burguesia (…)”

Já que o texto de Iossif parece ao PSTU uma boa inspiração, então ele pelo menos deveria ser mais honesto na hora de explicar as suas lições, e não esconder as partes que estão em total desacordo ao que o partido tem defendido. Depois dessa “manobra”, levantam-se algumas outras acusações contra a LER-QI:

“O outro equívoco completo é atribuir às polícias militares uma composição social diferente das Forças Armadas. A LER esboça uma avaliação de que se pode dividir o Exército porque inclui soldados não profissionais, pelo serviço militar obrigatório. Isso é um erro grave.”

Nisso só podemos congratular a LER-QI por ter sanidade o suficiente para perceber que o exército (sobretudo em períodos de crise revolucionária ou guerra) é composto por jovens recrutados da classe trabalhadora e outros setores oprimidos, sem treinamento militar ou lavagem cerebral ideológica e que são recrutados por obrigação (e não por escolha, como a polícia) para dar o sangue em troca dos interesses mesquinhos da burguesia. Se o PSTU ignora essa diferença e acredita que, numa situação propícia, o trabalho dos revolucionários pode acontecer igualmente na polícia como no exército ou marinha, então vamos torcer para nunca chegar o dia em que o PSTU fará esse tipo de trabalho, pois as suas consequências serão absolutamente desastrosas. Em História da Revolução Russa, Trotsky escreveu:

“Enquanto isso, o desarmamento dos “faraós” [apelido dos policiais russos] se tornou uma palavra de ordem universal. A polícia é o inimigo cruel, implacável, odiado e odiante. Ganhá-los está fora de questão. (…) É diferente com os soldados: a multidão faz todo o esforço para evitar encontros hostis com eles; pelo contrário, procura meios de dispô-los a seu favor, convencer, atrair, fraternizar e se fundir com eles”

História da Revolução Russa, Capítulo 7, 1930
Nos momentos de crise revolucionária, destruir as forças armadas da burguesia inclui rachar o exército para lutar ao lado dos proletários. Sem isso, dificilmente uma revolução poderá obter sucesso. Nessas situações, junto às demandas de destruição das forças armadas é correto chamar os soldados a combater do mesmo lado dos esquadrões operários, mas ao mesmo tempo em que o exército e a polícia são combatidos e não “apoiados” pelos trabalhadores. Os revolucionários devem ter em mente que isso exige uma situação de crise revolucionária, que isso não irá acontecer sem que os trabalhadores tomem a dianteira e formem a suas forças organizadas. Rachar um setor da polícia, que opta pela sua função e que é composto em absoluto por repressores profissionais, é uma tarefa que dificilmente será bem sucedida, mesmo em situações assim. As armas da burguesia não são iguais – e os revolucionários não devem ser indiferentes a isso em suas táticas.

Em nenhum momento esse é o conteúdo da política do PSTU. O partido acha que, em qualquer conjuntura, pode (dando “total apoio”) “dividir” a polícia. Quem protagonizaria esse racha, para nossa surpresa, não seriam os operários, demonstrando sua força através dos seus destacamentos, mas ele partiria, aparentemente, das próprias forças da burguesia. É cômico que o PSTU acuse a LER-QI de ter uma estratégia “esponteneísta” (por não apoiar a luta dos bombeiros) quando em nenhum momento esse partido levantou a demanda das autodefesas ou destacamentos de trabalhadores.Isso é espontaneísmo: esperar que sem o papel ativo e protagonista dos trabalhadores, a polícia se divida.

Se muitos dos argumentos da resposta da LER-QI ao PSTU foram corretos, a postura da primeira também conteve uma proposta bastante incoerente. Num outro texto sobre os bombeiros, ao mesmo tempo em que apontava a posição errada do PSTU, a LER-QI escreveu que:
O PSTU e a Conlutas devem tomar a dianteira para organizar a luta contra a exploração capitalista e a repressão estatal, o que exige não defender as instituições repressivas, mas combater pela dissolução de todos os órgãos de repressão, pois sua função essencial é defender a propriedade privada e eliminar a possibilidade de luta dos trabalhadores e das massas exploradas. Os militantes que se consideram combativos do PSOL devem dar um passo adiante para encarar essas tarefas, e isso exige romper com este partido que cada vez mais avança a passos largos para ser um partido da ordem.

Nenhum apoio ao repressor Sergio Cabral nem ao motim dos bombeiros, site da LER-QI, 5 de junho (ênfase nossa)
Por tudo que foi aqui demonstrado (e também pelo que a própria LER-QI argumentou), é no mínimo curioso que os representantes brasileiros da Fração Trotskista (organização internacional da LER-QI, liderada pelo PTS argentino) chamem o PSTU a liderar uma luta que vai no sentido oposto à própria política do partido. Talvez uma explicação das razões ocultas dessa determinação que a liderança da LER-QI tem para que o PSTU “tome a dianteira” fosse uma tentativa de ganhar os militantes honestos do PSTU contra a política da direção do mesmo partido. Mas isso não foi em momento algum colocado.

Os revolucionários não são indiferentes ao fato de que as organizações centristas (como o PSTU), e mesmo partidos reformistas, possuem contradições internas, muitas à esquerda, e que podem ser resolvidas ganhando largas frações de tais grupos para uma política revolucionária. Mas essa ruptura precisa se dar em algum momento e somente os revolucionários podem cumprir o papel de separar os militantes honestos que são atraídos inadvertidamente para organizações engessadas e aqueles que já estão conscientemente presos a políticas centristas ou ao aparato burocrático do partido. Esse trabalho sem dúvida alguma precisa ser realizado frente ao PSTU e pode ser consideravelmente importante nos primeiros passos da construção de um partido revolucionário, dado o peso e a sua pose aparentemente ortodoxa. Mas o PSTU em si, como partido que existe hoje, afasta os militantes honestos das concepções genuinamente revolucionárias, ao invés de aproximá-los delas. Estes militantes caem numa armadilha ao ver um partido que se diz trotskista e se veste de vermelho, mas cujas políticas são, por inúmeras vezes, descaradamente reformistas.

A liderança da LER-QI possui sérias ilusões no PSTU (e em sua direção) se compreende que esse partido pode ser influenciado por ela e simplesmente passar a cumprir um papel progressivo na luta pela construção da vanguarda comunista. Como em todas as épocas, os revolucionários devem saber separar os elementos mais avançados daqueles que simplesmente se adaptaram ao ritmo ou ao aparato conservador dos partidos centristas. Poderia-se argumentar que pode ser sectário chamar os membros do PSTU a romper com seu partido. Mas inegavelmente esse deve ser o objetivo dos trotskistas diante dos partidos centristas e é preciso explicar pacientemente, e em cada ocasião, o programa degenerado que domina esses grupos. Além do mais, a própria LER-QI chama, no trecho citado, os militantes combativos do PSOL a romperem, dizendo que, em seu caso, “é preciso dar um passo adiante”. Será que não é urgentemente necessário que os “militantes combativos” do PSTU também dêem “um passo adiante”?

Os revolucionários podem resumir em dois os seus ensinamentos. Eles confiam na capacidade da classe trabalhadora de derrubar o capitalismo e inaugurar uma nova etapa na história da humanidade (e, portanto, em sua capacidade de superar seu próprio atraso de consciência) e eles confiam a si próprios o papel de lutar ativamente para vencer a barreira da ideologia burguesa entre os trabalhadores, motivo pelo qual devem combater todos os “traidores da classe” na burocracia sindical governista, nos partidos reformistas e centristas do movimento operário. Numa definição brilhante sobre o revisionismo pablista, a Tendência Revolucionária (precursora da Liga Espartaquista dos EUA) afirmou:
“A ascensão do revisionismo pablista apontou para a raiz fundamental da crise do nosso movimento: o abandono de uma perspectiva revolucionária na classe trabalhadora. Sob a influência de uma relativa estabilização do capitalismo nos Estados industriais do Ocidente e de um sucesso parcial dos movimentos pequeno-burgueses ao derrubar o poder imperialista em alguns países periféricos, a tendência revisionista dentro do movimento trotskista desenvolveu uma orientação que se distanciava do proletariado e se dirigia às lideranças pequeno-burguesas.

Da mesma forma, os revolucionários hoje devem ter como sua audiência favorita a classe trabalhadora e os militantes honestos dentro e fora das organizações de esquerda que também tem essa perspectiva. Em nenhum momento devem se orientar para os aparatos de repressão da burguesia e nem para as lideranças conservadoras dos partidos pseudo-revolucionários que habitam a esquerda.

Notas

[1] Imediatamente após o fim do Estado Novo, através do Decreto de Lei 8660, de janeiro de 1946, os estados da federação receberam autonomia para organizar militarmente os bombeiros e de incorporá-los às suas forças policiais. Já na Ditadura Militar tal incorporação foi aprofundada através do Decreto Lei 667, de julho de 1969, cujo Artigo 26, Parágrafo Único, aplica aos bombeiros militares as mesmas disposições que aos policiais militares.

[2] Declaração feita por José Mariano Beltrame, Secretário Estadual de Segurança do Rio de Janeiro em Brasília em março de 2009, de acordo com o site G1.

[3] Para saber mais, leia nossa carta de ruptura O Coletivo Lenin é Destruído pelo Revisionismo.

[4] Como formulado por Nahuel Moreno, uma “revolução de fevereiro” seria uma revolução “socialista” onde as massas são lideradas por partidos não-revolucionários e não possuiriam consciência marxista. Para os morenistas, grande parte da sua tarefa é empurrar os partidos oportunistas para cumprirem tal função, ao invés de lutarem para desmascarar tais líderes traiçoeiros das massas e ganhar os trabalhadores para uma perspectiva revolucionária. Isso leva os morenistas a uma série de adaptações às lideranças existentes no movimento e a verem transformações “revolucionárias” onde elas não aconteceram. Entre algumas das “revoluções de fevereiro” supostamente vitoriosas no Brasil, o PSTU inclui o movimento “Diretas Já!” e o “Fora Collor”, que precisamente pelas suas direções adaptadas ao sistema, apesar das grandes radicalizações, mantiveram a estrutura estatal burguesa intacta. As obras de Nahuel Moreno Teses de Atualização do Programa de Transição e Revoluções do Século XX estão entre as que apresentam tal perspectiva estratégica.

[5] Na edição de 15 de fevereiro de 1971, o periódico da Workers League (Bulletin) escreveu sobre a “greve” policial na Cidade de Nova Iorque:
“O significado de tudo isso é a importância de localizar a recente greve policial de Nova Iorque dentro do panorama geral do movimento da classe trabalhadora e ao mesmo tempo buscar entender o que está por trás deste movimento da classe. Quando o próprio braço repressivo da classe dominante vai à greve, isso não é um fenômeno isolado, mas um reflexo de um movimento muito grande, geral e profundo da classe trabalhadora”
“Nós vamos ver apenas o lado da polícia como braço repressivo do Estado, mas ao mesmo tempo não compreender que os policiais também são empregados do Estado?”

Bulletin, 15 de fevereiro de 1971 (traduzido a partir da versão citada no artigo Police Militancy vs. Labor, da Liga Espartaquista)

LRP e ISL sobre a revolução na Palestina e em Israel

LRP e ISL Sobre a Revolução na Palestina e em Israel
Adoradores do Fato Consumado
Os apontamentos seguintes, reconstruídos a partir de notas, foram feitos para o público de uma reunião da Liga pelo Partido Revolucionário (LRP/EUA) em 18 de agosto de 2009 em Nova Iorque, intitulada “A Crise do Sionismo e as Possibilidades de Revolução no Oriente Médio” e que teve a presença de cerca de 40 pessoas. O palestrante da reunião foi Yossi Schwartz da Liga Socialista Internacional (ISL/Palestina Ocupada e Israel) com quem a LRP parece ter atingido acordo político comum. Os apontamentos e comentário posterior lidam primeiramente com o fato de os dois grupos descartarem a possibilidade de ganhar uma maioria dos trabalhadores israelitas judaicos para uma luta comum com as massas palestinas contra o Estado sionista de Israel. Nós esperamos postar no futuro polêmicas que lidem mais amplamente com outros pontos da posição da LRP e de seus colaboradores na questão do sionismo e da luta palestina. A versão para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em 2011.

Os revolucionários defendem os palestinos e obviamente se opuseram à fundação do Estado de Israel. Mas depois de seis décadas, seria preciso ser cego para não reconhecer que uma nação de origem israelita judaica (que no atual estágio não pode ser simplesmente classificada como uma ocupação colonizadora) passou a existir e cujos trabalhadores nós devemos ganhar como aliados dos palestinos para podermos travar qualquer luta bem sucedida para derrubar o Estado sionista. Isso só pode ser feito chamando os trabalhadores judaicos a superarem a sua consciência nacional em favor de seus interesses de classe comuns com os trabalhadores palestinos, e não negando os direitos nacionais daqueles. A LRP e a ISL parecem reconhecer isso implicitamente em muitos aspectos, mas a partir da sua insistência em negar esses direitos aos trabalhadores israelitas, eles são forçados a chegar a conclusões completamente derrotistas.

Nos anos 1960, sob circunstâncias nas quais a classe trabalhadora dos Estados Unidos parecia ser permanentemente conservadora, e quando, durante um breve momento, uma maioria dela parecia se opor aos direitos civis, aos movimentos de liberação da mulher e anti-guerra, a Nova Esquerda a descartou (assim como a classe trabalhadora nos países economicamente desenvolvidos como um todo) como permanentemente vendida. Eles chamavam uma minoria a “abandonar os seus privilégios de pele branca” e projetavam que a maioria se aliaria à reação. E hoje as coisas parecem similarmente sombrias, sem dúvida, com relação à classe trabalhadora israelita para a LRP e a ISL. Os partidários da Nova Esquerda na época abandonaram qualquer perspectiva de uma revolução socialista nativa e adotaram a visão utópica maoísta de que o imperialismo dos Estados Unidos seria derrubado externamente pelas lutas do Terceiro Mundo.


Nas palavras da LRP, ela defende na sua mais recente declaração “Após os Massacres de Gaza: O Futuro da Palestina”, de 2 de julho de 2009, que “mais provavelmente, infelizmente, uma minoria” dos trabalhadores israelitas judeus podem ser ganhos para a revolução já que “muitos israelitas judeus prefeririam lutar pela defesa de seus privilégios temporários” reconhecendo que “os palestinos sozinhos não tem sido e não serão capazes de derrotar Israel” e concluindo que “Nós não podemos prever exatamente que formas as lutas revolucionárias vão tomar no Oriente Médio”. Em outras ocasiões e contextos (talvez antes de ganhar colaboradores israelitas cuja existência eles precisariam justificar) a LRP foi menos ambígua ao declarar que o Estado sionista será derrubado externamente por uma ou várias revoluções socialistas regionais vitoriosas, provavelmente lideradas pela classe trabalhadora egípcia.

Enquanto uma revolução socialista nativa feita pelos trabalhadores israelitas e palestinos seja preferível, deve-se reconhecer que é uma possibilidade, de fato, que uma revolução socialista que derrube o Estado sionista tenha que ser, por fim, imposta de fora sem o apoio da maioria dos trabalhadores judaicos. Não devemos nos opor se for esta a saída no final.

Mas reconhecer que isso é uma possibilidade, ao mesmo tempo em que não diz aos revolucionários palestinos e israelitas o que eles devem fazer nesse meio tempo, a não ser talvez esperar passivamente que os trabalhadores árabes em seus países venham ao seu resgate? (E o chamado da LRP e da ISL por uma “Revolução dos Trabalhadores Árabes” deixa de fora não apenas os israelitas judeus, mas também os curdos, berberes, armênios e muitos outros grupos não-árabes na região). Está faltando nesse esquema qualquer tipo de estratégia revolucionária ativa.

Comentário Posterior

Desesperança sobre as capacidades revolucionárias da classe trabalhadora nos países capitalistas economicamente avançados foi a base política não apenas da Nova Esquerda, mas também do abandono stalinista da revolução mundial para construir o “socialismo num só país” e de todas as suas traições que daí partiram. Essa também foi a base política implícita do pablismo, que por vezes também descartou a classe trabalhadora dos países do Terceiro Mundo nesse processo, baseado em noções similares. Às vezes esse raciocínio se tornava mais explícito, como num artigo da Quarta Internacional de maio-junho de 1962, escrito por Michel Pablo, que cita Frantz Fanon de maneira aprovadora, dizendo que o proletariado do Terceiro Mundo

“‘(…) está entre as camadas mais protegidas do regime colonial. O proletariado embrionário das cidades é relativamente privilegiado. Ele representa uma fração do povo colonizado necessário e insubstituível para o funcionamento eficiente do aparato colonial – condutores de trens, motoristas de taxi, mineiros, estivadores, intérpretes, trabalhadores da saúde, etc. Esses são os elementos que constituem a camada mais leal dos partidos nacionalistas e que, do lugar privilegiado que ocupam no sistema colonial, constituem a fração ‘burguesa’ do povo colonizado.’”

Pablo comenta que

“A análise que Fanon faz do papel do proletariado urbano pode parecer exagerada para um marxista europeu; mas com restrições, ela se ‘encaixa’ bem àqueles países com um fraco desenvolvimento industrial.”

É claro que a LRP e a ISL argumentariam que se opõem ao stalinismo, à Nova Esquerda e ao pablismo. Eles argumentariam que não descartam a classe trabalhadora dos Estados Unidos ou a classe trabalhadora dos países capitalistas avançados, e que a sua análise é específica para a classe trabalhadora de Israel. Mas eles também tendem a resumir o que é, em última instância, um apoio autodestrutivo da classe trabalhadora israelita ao sionismo, a questões de privilégio econômico (sendo um tanto cegos com relação a outros fatores envolvidos, como o trauma histórico devido à opressão passada e os horrores do holocausto, o medo de uma represália nacionalista árabe, a desesperança a respeito da solidariedade internacionalista com base na história das traições stalinistas, etc.). Mas enquanto é verdade que a classe trabalhadora israelita é significativamente privilegiada em relação aos palestinos, a classe trabalhadora dos EUA é significativamente mais privilegiada do que a classe trabalhadora israelita, e do que a da maior parte dos países por sinal. No artigo escrito em uma das suas muitas encarnações políticas anteriores, o camarada Schwartz corretamente percebeu que:

“É possível, é claro, culpar a classe trabalhadora judaica, sustentar que é interesse dos trabalhadores servir ao sionismo. Mas nós dizemos que a classe trabalhadora judaica, assim como todas as outras frações da classe trabalhadora, tem apenas um interesse: revolução proletária.”

“Sobre a Primeira Guerra Árabe-Israelense”
Workers Vanguard (jornal da Liga Espartaquista), janeiro de 1974

Ao invés de resumir o apoio judeu ao sionismo a privilégios (que sem dúvida é um, mas apenas um dos fatores), o seu artigo ecoava a declaração de Trotsky, no Programa de Transição, de que em última análise “a crise histórica da humanidade se reduz à crise de liderança proletária”:

“A explicação para o controle sionista não está nos interesses da classe trabalhadora judaica, mas na sua posição organizativa, sua falta de qualquer preparação ou lutas independentes. E a responsabilidade por essa situação pertence ao Partido Comunista [stalinista].”

De um ponto de vista um pouco variado e em graus diferentes, é claro, a rejeição da ênfase de Lenin e Trotsky na centralidade da liderança revolucionária, a “questão do partido”, é de fato um dos elementos que a LRP e a ISL tem em comum com os pablistas. Ambas a LRP e a ISL rejeitam explicitamente o argumento de Lenin em “O que Fazer?” de que a consciência revolucionária/marxista deve se infiltrar através de uma luta para dentro da classe trabalhadora, contra a enorme quantidade de ideologias falsas/burguesas existentes, via um partido de vanguarda. Os neo-economicistas e movimentistas contemporâneos preferem embelezar a realidade em favor de uma imagem admitidamente mais consoladora e impaciente de uma classe trabalhadora espontaneamente revolucionária. Embelezar a trágica realidade da atual consciência atrasada dos trabalhadores israelitas judaicos é, obviamente, algo muito mais difícil de fazer (para não mencionar que atrapalha uma adaptação oportunista ao que é, atualmente, uma consciência árabe nacionalista, não marxista, ainda que certamente mais receptiva). Mas um dos fatores por trás da necessidade de um partido revolucionário é precisamente o fato de que as lutas das várias camadas das massas oprimidas tendem a ser setoriais (quer seja ao fazer uma greve contra um patrão em particular, ou se organizar contra a brutalidade racista da polícia numa comunidade específica, ou travando lutas contra um tipo imediato de opressão, etc.) e a sua consciência política e compreensão tendem, portanto, a ser setorialistas, refletindo os seus interesses mais imediatos, em oposição aos seus interesses históricos, internacionalistas e classistas.

Unir as lutas dos variados setores da classe trabalhadora e oprimidos (nacionalmente e internacionalmente) é o trabalho do partido revolucionário, infiltrando a compreensão de seu interesse comum em atacar a raiz capitalista da sua opressão. Essa compreensão teórica necessária sobre o funcionamento da sociedade capitalista (o tema central de “O que Fazer?” é que não pode haver movimento revolucionário sem teoria revolucionária, ou seja, marxista) e os meios necessários para derrubá-la, de fato, não surgem espontaneamente.

Mas se a classe trabalhadora não pode entrar numa batalha bem sucedida pelo poder espontaneamente, ela pode desde que exista uma liderança revolucionária. A rejeição desse entendimento só pode levar a um fatalismo objetivista, geralmente pessimista, embora às vezes de uma variante “otimista” baseada em seguir as massas. Ambas as atitudes impedem a possibilidade de uma luta bem sucedida da classe trabalhadora pelo poder.

Em A Revolução Traída, Trotsky descreveu aqueles com atitudes fatalistas como “adoradores do fato consumado”, notando que “quem quer que cultue o fato consumado é incapaz de se preparar para o futuro”. Tendo desesperança a respeito da atual consciência recuada dos trabalhadores israelitas judaicos, a LRP e a ISL se esquecem do bordão de Marx sobre a realidade, de que “a questão é transformá-la”.

Descartar efetivamente a possibilidade de liderar os trabalhadores palestinos e judaicos numa luta conjunta pelo poder de Estado põe grandes contradições para a ISL em relação ao seu propósito declarado de existência. James P. Cannon também descreveu o dilema da ISL em Os Primeiros Dez Anos do Comunismo Americano:

“A stalinização do partido foi na verdade o resultado final de um processo de degeneração que começou durante o longo boom dos anos 1920. A prosperidade prolongada daquele período, que foi tomada como se fosse permanente pela grande massa do povo norte-americano e todas as classes, não deixou de afetar o próprio Partido Comunista. Ela amaciou os quadros de liderança do partido e minou a sua confiança original nas perspectivas de uma revolução neste país. Isso os preparou, no fim, para uma aceitação fácil da teoria stalinista de ‘socialismo num só país’.”

“Para aqueles que aceitaram essa teoria, a Rússia, como o ‘país escolhido’ da revolução vitoriosa, se tornou um substituto para a revolução norte-americana”
(…)
“O que aconteceu com o Partido Comunista aconteceria sem dúvida a qualquer outro partido, incluindo o nosso próprio, se ele abandonasse sua luta por uma revolução social neste país como uma perspectiva realista para nossa época, e se degenerasse ao papel de um simpatizante de revoluções em outros países.”

A lógica de tal perspectiva pode levar a ISL a percorrer o caminho e se tornar uma versão israelita do lamentável e recentemente morto Movimento Internacionalista Maoísta (embora sem dúvida bem mais inteligente e menos psicótica), se não a categoria mais comum de ativista de solidariedade reformista ou economicista sindical como os Partidos Comunistas. Na palestra, os apoiadores da LRP e da ISL responderam que eles não defendiam construir o “socialismo em um só país”. De fato, ninguém pode construir o socialismo num só país, seja ele Israel ou qualquer outro. A vitória das lutas revolucionárias numa escala mundial é um pré-requisito para isso. Mas isso que faz a LRP é confundir a questão de construir o “socialismo num só país” com a necessidade de liderar a classe trabalhadora numa luta para tomar o poder de Estado em escala nacional, no contexto de um enfrentamento pela revolução mundial.

Trotsky resumiu o dilema da ISL bem ao resumir a perspectiva dos “adoradores do fato consumado” em A Revolução Traída:

“Na realidade, nossa disputa com os Webbs não é sobre a necessidade de construir fábricas na União Soviética e empregar fertilizadores minerais nas fazendas coletivas, mas se é ou não necessário preparar uma revolução na Grã-Bretanha e como isso deve ser feito. Sobre esse assunto, os experimentados sociólogos respondem: ‘Nós não sabemos’.”

Sobre Marxismo e Feminismo

Sobre Marxismo e Feminismo
 

O seguinte artigo foi originalmente publicado pelo Reagrupamento Revolucionário em março de 2009, com o título Sobre Feminismo e “Feminismo”. Sua tradução para o português foi realizada por Marcio Torres e Icaro Kaleb em julho de 2011.

Introdução

Esse mês, enquanto adicionávamos materiais sobre opressão às mulheres na seção de Documentos Históricos de nosso site, vimos necessidade de escrever uma introdução para clarificar a confusão com a qual leitores desse tipo de artigo costumam se deparar no que diz respeito às críticas que eles contêm ao “feminismo”. Tais artigos não foram escritos por nós, mas pela Liga Espartaquista [SL/EUA] e pela Tendência Bolchevique Internacional [TBI] no tempo em que tais organizações, mesmo possuindo falhas, eram capazes de auxiliar no avanço do programa marxista. Enquanto os artigos como um todo defendem uma visão revolucionária sobre a opressão às mulheres, hoje em dia nós os teríamos escrito de forma diferente, ao menos quanto ao problema em questão.

Os artigos (e os grupos que os escreveram) visaram defender a causa da libertação feminina, apesar de muita confusão ter sido, e ainda ser, desnecessariamente causada pela rígida insistência deles em definir o feminismo de uma maneira que é diferente daquela da maior parte dos leitores de esquerda. Enquanto a maior parte das pessoas define feminismo como a simples afirmação da igualdade entre os sexos, sem necessariamente ligar a isso um programa mais elaborado ou uma análise de como atingir tal situação (“a teoria da igualdade política, econômica e social entre os sexos”, como descrito pelo Dicionário Online Merriam Webster), os artigos rigidamente insistiram que o termo designa um programa específico e uma teoria contraposta à luta pelo socialismo. Um artigo escrito por um militante da TBI em 1997, abordando a questão de forma estabanada, afirma:

“Feminismo e socialismo são coisas diferentes. Feminismo não pode ser simplesmente resumido à luta pelos direitos das mulheres. Ele invoca a ideologia nociva de que mulheres de classes diferentes podem lutar contra a opressão a partir de uma base comum – e, portanto, automaticamente confina a luta aos limites do capitalismo.”
 
Censura Sexual e Direitos Femininos
Boletim Marxista 4, outubro de 1997
 
Tradição marxista
 
Historicamente o movimento marxista desenvolveu o uso de uma terminologia extremamente específica para suas elaborações teóricas, mas que nem sempre esteve em sincronia com o desenvolvimento geral do resto da sociedade e seu entendimento acerca de tais termos. Mas, na busca por avançar (e desenvolver) as concepções e entendimentos políticos daqueles que vieram antes, cada geração de revolucionários é frequentemente forçada a adaptar suas convenções terminológicas (mantendo o sentido original subjacente), por necessidade de se dirigir a audiências contemporâneas mais largas, e com o propósito de se manter atualizado com as concepções populares por detrás de tais termos.
 
Nos EUA, marxistas frequentemente se deparam com confusões envolvendo as diferenças entre os termos “socialista” e “comunista” quando falando com grandes públicos. Apesar de trotskistas normalmente usarem tais termos de maneira alternada, enquanto sinônimos, a confusão tende a surgir do fato de existir um vago entendimento entre os leitores de que, em certos contextos, “Socialista” (especialmente com S maiúsculo) indica um reformista socialdemocrata, enquanto “Comunista” (especialmente com C maiúsculo) indica um stalinista.
 
Marx e Engels foram confrontados por um dilema semelhante, antes mesmo da ascensão do reformismo socialdemocrata e do stalinismo contemporâneos. Em sua introdução de 1890 à edição alemã do Manifesto Comunista, Engels comentou:
 
 em 1887 o socialismo continental era quase exclusivamente a teoria proclamada no Manifesto. Assim, até certo ponto, a história do Manifesto reflete a história do movimento operário moderno desde 1848. Atualmente, é sem dúvida o de maior circulação, o mais internacional produto de toda a literatura socialista, o programa comum de muitos milhões de trabalhadores de todos os países, da Sibéria à Califórnia.”
 
“Contudo, quando ele apareceu, não podíamos chamá-lo um manifesto socialista. Em 1847, dois tipos de pessoas eram considerados socialistas. De um lado estavam os adeptos de vários sistemas utópicos, notadamente os seguidores de Owen na Inglaterra e de Fourier na França, ambos os quais já haviam, à época, minguado a meras seitas, morrendo gradualmente. Já do outro lado, os mais variados charlatães sociais, que com as suas diversas panaceias e com toda a espécie de remendos queriam eliminar os males sociais sem ferir o capital e o lucro. Em ambos os casos: pessoas que estavam fora do movimento operário e que, ao invés, procuravam apoio junto das classes ‘cultas’. Em contrapartida, aquela parte dos operários que estava convencida da insuficiência de meras revoluções políticas, [e] exigia uma reconfiguração profunda da sociedade, essa parte chamava-se então comunista. Era um comunismo mal formado, instintivo, por vezes grosseiro; mas ainda assim era suficientemente poderoso para engendrar dois sistemas do comunismo utópico, na França o “icário” de Cabet, na Alemanha aquele de Weitling. Em 1847, socialismo significava um movimento burguês, comunismo um movimento operário. O socialismo, pelo menos no Continente, era algo respeitável, já o comunismo era precisamente o contrário. E como já nessa altura éramos muito decididamente da opinião de que ‘a emancipação dos operários tem de ser obra da própria classe operária’ [citado das Regras Gerais da Internacional], nem por um instante podíamos estar na dúvida sobre qual dos dois nomes escolher. E desde então nunca nos passou pela cabeça rejeitá-lo.”
  
Nas notas de rodapé de 1922 daquela que é tida por muitos como a edição definitiva do Manifesto Comunista, D. Ryazanoff também discutiu a evolução histórica de muito da terminologia utilizada nos escritos de Marx e Engels, por exemplo:
 
“’Proletário’ agora significa aquele cujo único meio de sobrevivência é a venda da sua força de trabalho. Seu significado original, na forma latina proletarius, significava aquele cujo único bem eram seus descendentes, sua cria (prole) (…) Há pouco em comum entre esses proletários romanos e os proletários europeus sem-terra e sem-teto de nossos próprios dias, salvo apenas o nome (…). A palavra proletariado para descrever a classe dos assalariados não entrou em uso corrente até a primeira metade do século dezenove (…).
 
Está claro que a principal preocupação de Marx e Engels era ter suas idéias entendidas corretamente pelos outros. Compreendendo que eles não poderiam arbitrariamente ditar a mudança no entendimento popular das palavras, eles não estavam inclinados (exceto às vezes em seus escritos mais estritamente científicos e teóricos, nos quais a precisão exata era necessária para clarificação) a teimosamente se dedicar a argumentações infrutíferas sobre definições ou significados inéditos se não fosse necessário à transmissão de suas idéias.
 
Em um âmbito um pouco diferente, quando membros negros do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP dos Estados Unidos) nos anos 1940 protestaram contra o uso da palavra “niggardly” [avarento] na literatura do partido, ao invés de se apegar teimosamente ao dicionário e insistir que, formalmente, a palavra não possuia nenhuma relação com o epíteto racial [“nigga”, algo como o termo pejorativo “crioulo”], o movimento trotskista abandonou o uso da palavra para não causar nenhum tipo de desentendimento ou confusão desnecessários.
           
As Origens e Consequências do anti-“feminismo”
 
Um antigo texto espartaquista que postamos previamente argumenta:
 
“O existente movimento pela libertação feminina, tanto o liberal quanto o radical, tende a ver o sexo como a básica ‘divisão de classe’ na sociedade. Esse baixo nível de desenvolvimento teórico significa uma oportunidade para os marxistas intervirem com uma linha classista. Porém, nós tornaremos nossa intervenção inútil se nos apegarmos a uma análise muito simplificada de que a única forma de opressão é a opressão de classe, e confinarmos nosso interesse à super-exploração econômica das mulheres trabalhadoras.”
 
“A questão de classe é o ponto decisivo na sociedade de classes. Porém, outros tipos de opressão também existem – por exemplo, opressão racial, opressão nacional, opressão contra a mulher. Negar que os revolucionários marxistas não devem dar atenção a essas questões é sectarismo e flagrantemente anti-leninista. É vital que os revolucionários participem dessas lutas. A base dessa participação deve ser a compreensão de que a questão de classe é decisiva e, portanto, qualquer movimento que falhe em identificar-se com a luta da classe trabalhadora contra a classe capitalista está fadado a ser tomado por utopias, excentricidade, ilusões liberais e – em última instância – irrelevância.”
 
A Luta Pela Libertação das Mulheres (1969)
 
Enquanto apresentando essa compreensão política correta, o artigo em questão não possui nenhum ataque ou mesmo menção ao “feminismo”. A explicação para a subsequente mudança na política quanto a isso é apresentada em uma das primeiras edições de “Woman and Revolution” [periódico da Liga Espartaquista voltado para questões da luta das mulheres trabalhadoras]:
 
“A defesa do SWP-YSA [Socialist Workers Party – Young Socialist Alliance] contra as tentativas das feministas de atacá-los têm sido fracas. Eles tentam minimizar suas diferenças políticas com as feministas alegando serem feministas e socialistas. Feminista foi certa vez o termo que socialistas utilizaram para descrever mulheres que lutavam por sua libertação. Mas, por um período de 50 anos, o termo passou a designar aqueles para quem a divisão fundamental na sociedade é entre homens e mulheres, e que lutam pela supremacia das mulheres (…)”
 
“As visões socialista e feminista são claramente contrapostas. Assim como Lenin, que certa vez reivindicou orgulhosamente ser um Socialdemocrata se desagradaria de ser chamado assim após as traições da ‘Socialdemocracia’, também Clara Zetkin não se reivindicaria uma feminista hoje em dia.”
 
SWP-YSA ENTRA EM CENA, mesmos truques, novo território
Woman and Revolution 2, setembro/outubro de 1972
           
O líder espartaquista Jim Robertson reafirmou essa explicação alguns anos depois, em um discurso feito em 27 de agosto de 1974 sobre James P. Cannon:
 
“Aliás, Rose [Krasner, companheira de Cannon] era uma militante socialista feminista dos anos 1910 e 1920. ‘Feminista’ significava outra coisa naquela época – além de outros significados, que casamento era uma abominação: significava se ajoelhar e colocar correntes ante um homem e o Estado.”
 
“James P. Cannon”
Reimpresso em Spartacist, inverno de 1986
 
Se, teoricamente, à época o significado popular de “feminismo” realmente estivesse caminhando na direção alegada (e no momento não estamos convencidos de que estava), então a mudança de atitude teria feito sentido. Mas deixando de lado essa questão de análise histórica, é bem claro que hoje em dia o equivalente a gritar “Abaixo o feminismo!” é obviamente uma abordagem pobre, tido que a Liga Espartaquista e a Tenência Bolchevique Internacional estão usando uma dada definição de “feminismo”, e a maior parte da esquerda e da população vêem a palavra com um significado (mais geral e vago) diferente. Em vez de esclarecer, tal abordagem apenas gera ruído e deixa tais grupos abertos a suspeitas desnecessárias de que eles talvez sejam hostis ou indiferentes à libertação das mulheres (em alguns aspectos, similar à reação de muitos militantes negros do SWP ao uso da palavra “niggardly”), quando eles estão, na verdade, argumentando que a mesma só pode ser atingida em uma sociedade socialista.
 
Algumas vezes isso foi também desorientador para os próprios grupos em questão, tanto em sua compreensão histórica quanto em sua compreensão da realidade contemporânea. Assim, um panfleto (que no restante está correto) que postamos anteriormente da Tendência Bolchevique [predecessora da TBI] argumenta:
 
“Quer se apresente sobre o nome de feminismo ou ‘feminismo socialista’, a lógica dessa análise é guerra dos sexos tão certamente quanto a lógica do marxismo é guerra de classes.”
 
Chega de Cabides de Arame! (sem data, final dos anos 1980)
 
A não ser por uma minoria localizada nos extremos, a maioria das pessoas que se consideram “feministas” (e muito menos pessoas que se consideram “feministas socialistas”) não defendiam no passado e não defendem hoje a “guerra dos sexos”. Um antigo artigo histórico de Woman and Revolution notou que:
 
“Contrariamente a uma opinião ainda restrita a certos círculos, o feminismo moderno não nasceu inteiramente do fértil útero da Nova Esquerda, mas é de fato uma cria ideológica do igualitarismo utópico do início do século vinte, que por sua vez era fruto da revolução democrática da burguesia.”
 
“Feminismo vs. Marxismo: Origens do Conflito”
W&R número 5, outono de 1974
 
Verdade, porém os marxistas não renunciam alguns dos ainda progressivos ideais do Iluminismo, mas defendem que sua realização para a maioria da raça humana pode se dar apenas através da extinção da sociedade de classes. Assim, ao mesmo tempo em que não nos referimos a nós mesmos enquanto democratas, humanistas ou feministas, não denunciamos a democracia, o humanismo ou o “feminismo”. Ao invés disso, nos opomos à democracia burguesa, ao humanismo liberal, ao feminismo liberal e a todas as ideologias de aliança de classe, separatistas e setorialistas em geral.
 
No mesmo sentido, Leon Trotsky ficou bastante nervoso por seu livro Terrorismo e Comunismo ter recebido o título Ditadura versus Democracia na tradução em inglês, uma vez que isso poderia levar apenas à confusão entre vários leitores e distorceu a relação entre socialismo e democracia.
 
Indiferença Sectária
 
Tal crescente indiferença quanto a ser claramente entendido é geralmente um sinal de que um grupo está se transformando em uma seita despolitizada, dominada por uma liderança geriátrica e crescentemente longe do contato com a realidade política e social contemporânea. Tendo ficado muito limitados ao computador e à mesa de escritório ao longo de muitos anos de suas vidas políticas, se dedicando a questões internas de administração e trabalhando com literatura política, tais “líderes” permanentes têm poucos escrúpulos em mandar seus militantes de base mundo afora para fazerem papel de tolos em eventos políticos ao defenderem formulações estúpidas. A passividade dos militantes de base frente a tal realidade pode ser reflexo de insegurança, medo, indiferença política, e, para aqueles dedicados à adoração de sua liderança, uma genuína ausência de pensamento para com tal forma esclerótica de agir.
 
Em contraste com tais práticas, ao escrever sobre a necessidade de se diferenciar a posição marxista da stalinista na defesa da URSS, Trotsky comentou:
 
“Para que essas duas variantes de ‘defesa da URSS’ não se tornem confusas na consciência das massas é necessário saber de forma clara e precisa como formular palavras de ordem que correspondam à situação concreta.”
 
Em Defesa do Marxismo (1942)
 
Em seus melhores períodos, a SL e a TBI demonstraram uma atitude semelhante, ao menos em relação a outras questões. Em uma discussão sobre “Formalismo Sectário”, uma publicação da TBI afirmou:
 
“Por exemplo, nós acreditamos que a palavra de ordem ‘Libertem todos os presos políticos!’ é uma formulação muito ruim. Nós não queremos que bandidos fascistas ou assassinos em massa de campos de concentração sejam libertados. Mas seria tolo nos excluirmos de uma campanha que lute ostensivamente para ‘Libertar todos os presos políticos!’. Acontece que frequentemente o verdadeiro significado da campanha é, de fato, para libertar as vítimas do capitalismo. Nós desejaríamos aderir a uma campanha assim, ao mesmo tempo em que deixaríamos claras as nossas criticas quanto a inadequação dessa palavra de ordem. Nós racharíamos, é claro, se a campanha de fato tentasse mobilizar esforços para libertar Rudolph Hess [membro do alto escalão do Partido Nazista durante os primeiros anos do regime]. É uma questão de qual é o verdadeiro conteúdo do bloco de ação.”
 
Construindo o Partido Revolucionário e Táticas de Frente Única (1992)
 
Semelhante apreciação do “verdadeiro conteúdo” do que o “feminismo” significa para a maioria das pessoas parece ser necessária. A posição da TBI, que foi herdada de forma acrítica da SL, se encaixa muito bem na definição de “formalismo sectário”.
 
Em um discurso proferido em 11 de novembro de 1972, o líder espartaquista Jim Robertson explicou parte da motivação pro detrás de se levantar a palavra de ordem “Por um governo dos trabalhadores!” enquanto algo popular:
 
“Nós lutamos por um governo dos trabalhadores, nos sindicatos, nas fábricas, e em nossa educação e abordagem a estudantes com a concepção do poder proletário. A ditadura do proletariado é uma formulação que sofre de alguns problemas. Um entendimento popular da ditadura do proletariado é que os trabalhadores serão colocados em campos de concentração, vocês sabem, como na Rússia. Se você fala de algum tipo de socialismo, você se depara com a imagem da alegre Suécia mantendo seus altos indicies de alcoolismo e suicídios, se mantendo vitoriosamente fora de duas guerras mundiais. [Risos] Mas o que deveria ficar claro em todos os sentidos, sobre todos os tipos de questões, é que os trabalhadores precisam de um governo próprio (…)”
 
“Uma Conversa sobre a Questão do Partido Trabalhista”
Boletim Comunista Jovem, número 3
 
De forma semelhante, comentando no mesmo discurso sobre as razões por detrás da reformulação da tradicional defesa trotskista de um “Partido Trabalhista” nos Estados Unidos para a de um “Partido dos Trabalhadores”:
 
“Se alguém fala sobre um movimento trabalhista ou um Partido Trabalhista agora – há uma boa razão para entender isso no significado mais incrustado, aristocrático, racista, chauvinista ao estilo George Meany [líder sindical norte-americano, conservador e de grande projeção nacional entre os anos 1950 e 1980]. Isso é extremamente importante, e uma das razões para a palavra de ordem ‘Abaixo os burocratas! Por um Partido dos Trabalhadores.’ Não há nenhuma diferença de concepção entre um ‘Partido dos Trabalhadores baseado nos sindicatos’ e um ‘Partido Trabalhista baseado nos sindicatos’, exceto que a terminologia projeta uma concepção um pouco diferente.”
 
Se os revolucionários justamente não querem confundir as pessoas por projetarem-se incorretamente como defensores da criação de um Partido Trabalhista Britânico para os trabalhadores dos Estados Unidos, também estamos preocupados em não confundir as pessoas projetando-nos incorretamente como socialistas ao estilo Archie Bunker [personagem fictício do seriado dos anos 1970 “Tudo em Família” – extremamente reacionário e conservador] que são hostis à libertação da mulher.
 
O Reagrupamento Revolucionário se mantém firme quanto ao conteúdo dos documentos postados e continuará a postar sobre essa questão na seção Documentos Históricos do nosso site. Nós nos distanciamos de uma política falha, não estamos alterando o programa ou princípios fundamentais sobre a opressão às mulheres. Esta é uma mudança necessária na política, no entanto. Vamos no futuro criticar correntes políticas feministas específicas, ao contrário de denunciar o termo como tal.
 
De forma mais abrangente, como apontamos em nossa introdução aos Documentos Históricos como um todo:

“Enquanto buscamos dar continuidade ao trabalho e construir sobre as contribuições daqueles que vieram antes de nós, não defendemos dogmaticamente os erros do passado que possivelmente foram cometidos de forma inevitável. Portanto, nossa postagem desses documentos reflete uma concordância geral, e não uma adesão acrítica a cada argumento ou formulação secundária.”
 
30 de março de 2009

Reagrupamento Revolucionário Número 1

Reagrupamento Revolucionário # 1
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Nota do Coletivo Lenin sobre o Racha

Resposta ao racha dos camaradas Leandro e Rodolfo
Nota sobre o racha no Coletivo Lênin 

Esta nota foi copiada do blog do Coletivo Lenin (coletivolenin.blogspot.com). Leia aqui a nossa resposta. 

No dia 23/06, dois militantes do setor estudantil, depois de meses de discussão onde tentamos evitar esse final, romperam com o CL. Eles ainda não escreveram a sua declaração de ruptura (que publicaremos no nosso blog e criticaremos) mas, como eles já estão falando sobre o racha com simpatizantes do CL, achamos melhor publicar nossa declaração sobre o fato.


Um racha sem motivo político com os fatos internacionais e nacionais recentes 

A primeira coisa que surpreende negativamente no racha é que ele não reflete nenhuma tendência da luta de classes. Para explicar melhor: em todos os rachas normais são provocados por algum acontecimento na luta de classes, que leva setores da organização a terem respostas políticas tão diferentes que não podem ser conciliadas.

Mesmo que tenha havido sim uma diferença política (os companheiros defenderam a dupla derrota na Líbia antes da invasão, negando que houvesse um movimento progressivo contra a ditadura de Khadafi no inicio dos protestos em fevereiro na Líbia), os próprios companheiros negam que esse tenha sido o motivo do racha.

Então, qual foi o motivo? 

O dogmatismo! 

Desde a nossa ruptura com a TBI, em novembro, o CL decidiu que iria fazer um balanço da tradição que a TBI reivindica, o espartaquismo, para determinar se existem elementos do próprio programa espartaquista que facilitaram a degeneração de todas as correntes que o reivindicam (LCI, IG e TBI). A nossa caracterização sobre a degeneração das correntes espartaquistas está na nossa declaração de ruptura com a TBI.

Como marxistas, sabemos que o ser determina a consciência. É impossível que uma seita que se recusa a intervir no movimento de massas, como a TBI, possa desenvolver e manter um programa correto para as lutas. Por isso, começamos a fazer um balanço do programa que tínhamos reivindicado até então. Chegamos á conclusão que as melhores contribuições do espartaquismo foi a intervenção no movimento negro nos EUA nos anos 60 e 70, e também o posicionamento correto contrário ao apoio à burocracia cubana, e até mesmo algumas posições defensistas que em alguns casos não eram stalinofílicas. Porém o auto-isolamento dessa corrente, o sua stalinofilia crescente desde o final dos anos 60 até o final dos anos 80 (onde substitui o papel da classe trabalhadora pela burocracia “anti-restauracionista” em incontáveis casos no leste europeu), a sua incapacidade de analisar a realidade imposta sem propor novas teorias (que como consequência levou ao pensamento absurdo e anti-marxista de que “programa gera teoria”); foram esses os principais fatores que levaram as três correntes espartaquistas dos dias de hoje à degeneração e a serem incapazes ou a se recusarem a intervir no movimento de massas e na luta de classes.

Porém, os companheiros que depois romperam se recusaram a aceitar qualquer crítica e qualquer modificação do programa, chamando de revisionistas e oportunistas todos os que propusessem isso.

Logicamente, isso acabou criando um clima insuportável na organização, já que qualquer discussão política era “aumentada” até virar um julgamento do “oportunismo” de quem divergia deles. 

E sectarismo… 

Isso por si só poderia ser resolvido. Mas acontece que o dogmatismo sempre vem acompanhado com o sectarismo. Em maio, na sua primeira contribuição ao nosso período de pré-congresso, os companheiros que romperam declararam que as diferenças políticas eram irreconciliáveis, e que só havia duas soluções possíveis: ou eles ficariam em minoria, e iam rachar, ou ganhariam a maioria, e expulsariam quem ficasse em minoria! 

Ou seja, eles deram o racha como fato consumado. Diante disso, tentamos organizar todos os temas da discussão para esclarecer o conjunto do CL sobre a natureza das divergências. Para nós, os companheiros poderiam ficar dentro do CL mesmo que em minoria, o que não aceitamos foi que eles defendessem a expulsão de membros da organização por causa da paranoia deles com o “oportunismo”. 

O papel do “Reagrupamento Revolucionário” 

Durante tudo isso, Sam Trachtenberg, que organiza o site Reagrupamento Revolucionário, e com quem tínhamos relações fraternais, entrou na campanha dos companheiros para rachar e destruir o CL, fazendo acusações pessoais totalmente sem fundamento (ele mora em Nova Iorque e nunca conheceu pessoalmente nenhum militante do CL).

Nisso, ele mostrou que aprendeu tudo com os burocratas da TBI, que tentaram rachar o CL sem motivos políticos em 2010, para ganhar militantes facilmente manipuláveis, como já denunciamos na nossa declaração de ruptura com a TBI. 

Diante do papel de Sam, declaramos desde já, nessa mesma nota, que rompemos as relações fraternais com ele. E aproveitamos para avisar a quem quiser discutir com ele: esse é o método de Sam Trachtenberg para fazer o “reagrupamento revolucionário”: rachar uma organização em cima de posições dogmáticas e sectárias, através de ataques pessoais, para criar uma “corrente internacional” com dois militantes num país e um em outro.

Com certeza ninguém vai reconstruir a Quarta Internacional assim! 

A luta continua! 

Depois que perceberam que suas posições foram rechaçadas, e que eles ficaram em minoria, eles romperam. Não sabemos ainda o que eles vão falar para “explicar” a sua derrota, já que não podem dizer que perderam o debate porque ninguém no CL aceitou o dogmatismo e o sectarismo deles.

Não vamos tapar o sol com a peneira: esse foi um dos piores problemas que o CL já sofreu. Como já dissemos, não queríamos que os companheiros rompessem. Apesar dos seus erros, eles são honestos e muito contribuíram para a construção do CL.

Mas essa derrota não vai fazer a gente desanimar! O CL continua nas suas trincheiras da luta de classes, construindo a FIST, o Movimento Hora de Lutar e a Oposição Classista. Ainda não tivemos como terminar o balanço do espartaquismo, mas em breve, todos verão a nossa avaliação e um novo programa está sendo construído para nossa organização.

Não vamos ficar isolados nacionalmente depois das péssimas experiências com a TBI e o “RR”. O balanço será usado para fundamentar nossas relações internacionais. Como leninistas marxistas-revolucionários, não acreditamos em uma organização que se limite a um só país, e paro nós o socialismo só pode ser construído a nível internacional.

Nesse momento, estamos retomando o fôlego para voltar com o nosso jornal, aumentar a nossa intervenção no movimento e nossas discussões com outras organizações revolucionárias. Sabemos que, dentro do movimento dos trabalhadores e no movimento estudantil, temos muitos militantes que simpatizam com o nosso árduo trabalho político (quem não tem sido em vão), nos apoiam e certamente vão rejeitar esse racha.
28 de junho de 2011

Arquivo Histórico: Vern-Ryan e a Revolução Boliviana (1)

Tendência Vern-Ryan
Uma Carta sobre a Revolução Boliviana

[Publicamos a seguir o primeiro de três documentos escritos entre 1952 e 1954 por Sam Ryan e apoiados por Denis Vern, militantes da filial de Los Angeles do SWP norte-americano. A “fração Vern-Ryan”, como ficaram conhecidos, foi a única voz a criticar, à época, a postura do Partido Obrero Revolucionario boliviano (POR) ante a Revolução Boliviana deflagrada a partir de abril de 1952, bem como a conivência com a mesma por parte dos órgãos dirigentes da Quarta Internacional – já então sob direção pablista. Tais documentos são de grande importante histórica na luta contra o revisionismo, ainda que possuam falhas e insuficiências. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário a partir da versão em inglês disponível na publicação da Liga pelo Partido Revolucionário (LRP/EUA), “Bolivia: The Revolution the ‘Fourth International’ Betrayed” (1987).]


Sam Ryan, de Los Angeles

1 de junho de 1952

Ao Secretariado do SWP


Prezados camaradas,

Esta carta é um pedido de esclarecimento sobre o programa e a política do POR da Bolívia. Apresentou-se ao POR a oportunidade de liderar a revolução e, dessa forma, prestar um grande serviço ao nosso movimento internacional. Nosso movimento, e não menos o SWP, tem o dever de dar aos camaradas bolivianos toda a ajuda possível, ambas material e política. É apenas normal que nós nos Estados Unidos devamos estar extremamente ansiosos para que os camaradas bolivianos busquem uma política que lhes trará sucesso.

A entrevista com o camarada Guillermo Lora, publicada em The Militant [jornal do SWP] em 12 e 19 de maio levanta algumas questões sérias sobre o programa e a política do POR que, eu acredito, deveriam ser resolvidas o quanto antes. As questões levantadas na entrevista, e insatisfatoriamente respondidas pelo camarada Lora, incluem:

1. O caráter de classe do governo;
2. O caráter do MNR;
3. Nossa atitude com relação aos conciliadores;
4. O programa transitório revolucionário para a Bolívia.

Deixe-me comentar brevemente sobre a forma com a qual o camarada Lora parece responder a essas questões.

1. O caráter de classe do governo

Eu acho que é incontestável que o atual governo boliviano é um governo burguês, cuja tarefa e objetivo são defender por todos os meios disponíveis os interesses da burguesia e do imperialismo. Ele irá, se puder, controlar e desarmar a classe operária, esmagar a sua vanguarda revolucionária e reconstruir a ditadura da burguesia, que foi abalada, mas não destruída, pela primeira fase da revolução. Esse governo é, portanto, o inimigo mortal dos trabalhadores e camponeses, e especialmente do partido marxista.

O camarada Lora não levanta explicitamente a questão do caráter de classe do governo. O mais perto que ele chega é o seguinte:

“O governo de Paz Estenssoro, dominado por sua ala reacionária, mostra todas as características marcantes do Bonapartismo, operando entre o proletariado e o imperialismo”.

Isso implica o caráter burguês do governo? Talvez. Eu espero que sim. Mas essa é uma questão que terá de ser respondida, e não por implicação ou inferência, mas diretamente.

Uma coisa parece clara: o camarada Lora não considera esse governo como um inimigo da classe trabalhadora e do POR:

“Não se pode excluir a possibilidade”, ele diz, “de que a ala direita do governo, encontrando-se diante do aguçamento da luta de massas contra si, vá aliar-se com o imperialismo para esmagar o assim chamado ‘perigo’ comunista”.

Essa formulação é errada, muito errada! Esse é um erro que, se de fato representa a posição do POR, pode ter consequências trágicas para a própria existência física dos quadros do partido trotskista boliviano.

Este é o aviso que os líderes do POR devem dar à classe trabalhadora e acima de tudo aos seus próprios membros: Nós podemos esperar com absoluta certeza (não meramente “não excluir a possibilidade”) que o governo (e não apenas a sua ala direita) vai se aliar com o imperialismo e tentar esmagar o movimento de massas e, acima de tudo, a sua vanguarda, o POR, que é um verdadeiro (e não o “assim chamado”) perigo comunista.

“Está fora de dúvida”, conclui Lora, “que o novo governo está agora sujeito a uma enorme pressão da burguesia feudal (esse termo deve ter sido resultado de uma tradução mal feita) e do imperialismo, para fazê-lo capitular ou para destruí-lo. Sob essas condições, o POR defende o governo com toda a sua força, por meio da mobilização das massas… Hoje, longe de sucumbir à histeria de uma luta contra o MNR, que os proimperialistas batizaram de ‘fascista’, nós estamos marchando com as massas para fazer o movimento de 9 de abril o prelúdio para o triunfo de um governo dos operários e camponeses”.

Três questões separadas parecem se misturar aqui:

A. A oposição política dos marxistas a um governo burguês. Um governo que, em razão da sua fragilidade, é forçado a manobrar com a classe operária e parece não ter ainda “capitulado” à burguesia. O camarada Lora expressa aparentemente uma posição de imparcialidade.

B. A oposição  ao governo pelos mais abertamente proimperialistas, classificada como “fascista”. Essa oposição de direita tem o objetivo de fortalecer as bases do governo contra a classe trabalhadora, ou derrubar o governo, ou ambos. Essa oposição não tem nada em comum com a oposição marxista pela esquerda, e o camarada Lora é culpado de um sério erro ao confundir as duas quando ele diz que o POR está “longe de sucumbir à histeria de uma luta contra o MNR”.

C. A cooperação técnica e material e a ajuda que os marxistas deveriam dar a um governo do MNR contra um golpe do tipo Kornilov ou Franco. Isso deve ser angularmente diferenciado de apoio político, que nós jamais daríamos. Nós continuaríamos a lutar contra o governo – com meios apropriados à situação, naturalmente – mesmo enquanto estivéssemos combatendo juntamente com ele contra um levante militar contrarrevolucionário.

Essa confusão feita pelo camarada Lora de dois tipos diferentes de “oposição” e dois tipos diferentes de “apoio” parecem ser um paralelo da política potencialmente desastrosa dos Bolcheviques em março-abril de 1917 que, na ausência de Lenin, declararam seu apoio ao Governo Provisório contra a reação ou contrarrevolução. Mas ela não parece nem um pouco com a política de Lenin na luta contra Kornilov, quando ele escreveu:

“Seria o erro mais profundo imaginar que o proletariado revolucionário é capaz, por assim dizer, ‘para se vingar’ dos Socialistas-Revolucionários e Mencheviques, de se recusar a ‘apoiá-los’ contra a contrarrevolução… Nós não devemos apoiar nem mesmo agora o governo de Kerensky. Isso seria falta de princípios. Vão nos perguntar: ‘Não devemos combater Kornilov?’ É claro que sim. Mas isso não é a mesma coisa. Há um limite aqui. Alguns dos Bolcheviques estão cruzando-o, se envolvendo em compromissos, sendo carregados pelo fluxo dos acontecimentos”.

2. Qual é o caráter do MNR?

O camarada Lora responde a essa pergunta da forma como se segue: “O MNR é um partido pequeno-burguês que se baseia nas organizações das massas”. Eu acho que isso está errado, e que é a base para uma atitude conciliatória com relação ao MNR. O MNR é um partido burguês que explora politicamente as massas. A maioria dos seus membros, como em todos os partidos de massas, são sem dúvida trabalhadores e elementos de classe média; mas isso não determina o seu caráter de classe. Ele não é controlado por sua maioria, mas por sua ínfima minoria, e os controladores ausentes: a classe capitalista. De que outra forma seria possível explicar a composição do governo que, como diz o camarada Lora, “é maciçamente composto pelos elementos mais reacionários do MNR e particularmente os maçons… os mais efetivos agentes do imperialismo”?

É esse o tipo de governo que o POR defendia quando ele levantou o slogan “Que o MNR tome o poder”? A composição do governo está em completa conformidade com o caráter do MNR. Eu acredito que foi errado levantar esse slogan. A não ser que os nossos camaradas desfaçam seu erro reconsiderando a sua caracterização do MNR, eles irão inevitavelmente sofrer juntamente com o MNR quando as massas, por sua própria experiência, começarem a ver o verdadeiro caráter de classe desse partido burguês.

3. Nossa atitude com relação aos conciliadores

Com relação aos líderes operários no governo, o camarada Lora toma uma atitude inequívoca: ele os apoia, e não apresenta nenhuma crítica ao seu papel. “Os trabalhadores têxteis”, diz ele, “obrigaram o MNR a aceitar elementos da classe operária no gabinete”. O POR apoiou esta demanda? A suposição é forte de que sim. O camarada Breitman [do SWP] cita o New Leader, que diz que o camarada Lora é o secretário de Lechín, o principal líder sindical no governo do MNR; e Breitman não contradiz esse relato. Se for verdade, isso não posicionaria o POR como um membro subordinado de um governo burguês de coalizão? E mesmo se esse relato não for verdadeiro, a situação não é decisivamente diferente. Suponha que o POR tivesse força o suficiente para garantir a sua entrada no gabinete. E se, como todos esperamos e desejamos, o POR ganhasse mais apoio de massa no futuro, ele entraria então em um governo burguês de coalizão? Essa é a lógica da posição colocada pelo camarada Lora.

A atitude marxista sempre tem sido e continuará sendo de hostilidade com relação aos conciliadores; de chamá-los a romper com os políticos burgueses e formar um governo de trabalhadores e camponeses. De acordo com os informes mais recentes, Lechín está capitulando à ala direita do governo na questão da nacionalização das minas. Isso não deveria ser nenhuma surpresa para nós. Isso era inevitável. Quanto o POR não teria ganhado em confiança das massas se ele tivesse previsto essa capitulação? Quanto ele perdeu por seu apoio aos conciliadores?

É claro que o POR teria tido como consequência a perda da simpatia de Lechín. Mas Lechín é um simpatizante traidor e indigno de confiança. Lechín irá capitular de novo e de novo. Ele irá ajudar a desarmar os trabalhadores. Ele irá ajudar a tentar esmagar o POR, não importa o quanto este o apoie. E a traição de Lechín será facilitada se o POR continuar a apoiá-lo.

4. O programa de transição revolucionário

A independência do partido revolucionário é uma lei absoluta numa situação revolucionária. Mas isso não cai do céu. Ela surge a partir da teoria marxista e do programa do partido. As principais palavras de ordem levantadas por nosso partido, de acordo com o camarada Lora foram as seguintes:

“1. Restauração da constituição do país através da formação de um governo do MNR, que obteve maioria nas eleições de 1951.”
“2. Lutar pela melhoria de salários e condições de trabalho.”
“3. Lutar por direitos democráticos.”
“4. Mobilizar as massas contra o imperialismo, pela nacionalização das minas, e pelo cancelamento do acordo com as Nações Unidas.”

Os pontos 2 e 3 são claramente insuficientes para diferenciar nosso partido das outras tendências do movimento operário. Elas são genéricas demais. A forma com a qual nós levantamos a luta deve ser elaborada de tal forma que seja parte do programa de transição revolucionário.

A demanda pela nacionalização das minas é suficiente para diferenciar o programa marxista daquele de todas as outras correntes? Eu acredito que não. Ambas as alas de direita e de esquerda do MNR são a favor da nacionalização. E não existe razão para supor que o MNR não possa ser forçado a cumpri-la a um grau ou outro. Cárdenas, Mossadegh, Perón, todos realizaram nacionalizações sem perderem nem um centímetro do seu caráter burguês.

A nacionalização não muda o caráter de classe do Estado. A nacionalização em si só tem um caráter de classe de acordo com o governo que a realiza. É claro que nós não nos opomos a tais nacionalizações; nós as defendemos contra o imperialismo. Mas a questão decisiva permanece: qual classe possui o poder político e militar? O poder de Estado está nas mãos da burguesia ou do proletariado? E o poder burguês só pode ser removido pela revolução proletária.

O camarada Lora aparentemente não distingue essa linha marcante no caráter de classe do Estado. Por sua designação desse governo como “Bonapartista” operando entre o proletariado e o imperialismo, por sua caracterização do MNR como um partido pequeno-burguês, e por sua ênfase na nacionalização, ele parece considerar o presente regime como um regime transitório que não teria caráter de classe fixo.

“Agora é necessário”, diz o camarada Lora, “lutar pela nacionalização das minas, das indústrias principais, e da terra. Essa luta estará intimamente conectada com o desenvolvimento de um levante de massas, com o envolvimento dos novos setores da classe operária na luta, de tal forma que ela assuma um âmbito nacional, e finalmente a constituição de um governo de operários e camponeses”.

Uma aplicação dessa intenção obviamente resultaria na elaboração de um programa transitório. Portanto, eu espero que ele seja elaborado.

Mas como isso se adequa à demanda pela restauração da constituição burguesa? Eu me lembro muito bem o quanto os trotskistas franceses foram criticados (e muito corretamente) por votar a favor de uma constituição burguesa. Eles se defenderam apontando para o fato de que as organizações da classe trabalhadora a apoiavam, enquanto os reacionários eram contra. É essa a justificativa do POR? Isso tornaria a política marxista muito simples: veja o que a extrema direita está fazendo e faça o oposto.

As massas estavam lutando sob a palavra de ordem de restauração da constituição? Os marxistas podem participar da luta das massas sem levantar as palavras de ordem incorretas delas. É verdade que eles seriam então uma minoria; mas esse é o preço que devemos pagar por apontar as necessidades objetivas que as massas ainda não compreendem completamente. Os marxistas devem explicar pacientemente.

O camarada Lora menciona a influência que o POR ganhou na ala esquerda do MNR. Uma influência imprestável me parece, se ela foi obtida adotando o programa do MNR. Uma “frente única” com um partido burguês com o objetivo de estabelecer uma constituição burguesa e colocar o partido burguês no poder não é uma frente única, mas uma frente popular.

A frente única que os marxistas reivindicam tem o objetivo de unir operários e camponeses numa base de acordo mínima, incorporando um estágio do programa de transição revolucionário. Essa frente única, numa situação revolucionária, se transforma em sovietes de trabalhadores e camponeses. E mesmo nos sovietes a luta continua. Longe de aceitar o programa conciliador que possa ser imposto sobre os sovietes, os marxistas reivindicam seu próprio programa, chamando os sovietes a romper com a burguesia, seus partidos e seu governo, e a tomar completamente o poder, estabelecendo um governo operário e camponês.

Mas o camarada Lora não levanta a questão de romper com o governo burguês. O governo operário e camponês que ele reivindica parece ser uma conclusão última da mudança gradual de cargos no governo burguês, onde os direitistas seriam forçados a sair e o gabinete ganharia um tom cada vez mais para a esquerda.

Numa situação revolucionária, o slogan de governo operário e camponês não é um objetivo último, mas uma demanda imediata, inseparável de romper e destruir o governo burguês. O governo dos trabalhadores e camponeses pode ser atingido, na verdade, apenas como a ditadura do proletariado.

Esta carta, camaradas, se baseia em uma única entrevista com um líder do POR. Eu suponho – na verdade, espero ardentemente – que eu não tenha base o suficiente para caracterizar a política do POR. Eu, portanto, contive o tom das minhas críticas ao máximo. Mas há o perigo, ou ao menos a possibilidade de, no meio de uma grande luta, ser carregado pelo fluxo dos acontecimentos. Sem tentar impor aos camaradas bolivianos suas táticas específicas, os líderes do nosso partido devem ajudar o POR a basear suas táticas estritamente no programa marxista revolucionário, a única esperança para a vitória.

Eu espero que vocês vejam esta carta no espírito no qual ela é escrita: mais um questionamento do que uma crítica.

Arquivo Histórico: Declaração Espartaquista à III Conferência do Comitê Internacional

Declaração Espartaquista à Conferência Internacional

Apontamentos feitos durante a discussão do Relatório político de Cliff Slaughter na Conferência do Comitê Internacional pelo camarada Robertson em 6 de abril de 1966, em nome da delegação Espartaquista (com pequenas correções editoriais). Originalmente publicado em Spartacist número 6, junho/julho de 1966. A versão para o português foi realizada por Rodolfo Kaleb e Leandro Torres em 2011 a partir da versão disponível no site do Reagrupamento Revolucionário.

Em nome do grupo Espartaquista, eu saúdo essa Conferência chamada pelo Comitê Internacional. Essa é a primeira participação internacional da nossa tendência; nós apreciamos profundamente essa oportunidade de ouvir e trocar concepções com camaradas do movimento mundial.

Portanto, nós sentimos que temos a responsabilidade de apresentar a vocês nossas visões específicas onde elas são ao mesmo tempo relevantes e distintivas, sem nos adaptarmos ou modificarmos estas em nome de uma falsa unanimidade que prestaria um desserviço a todos nós, já que nós, em nossa opinião, temos idéias relevantes a oferecer.

Nós estamos presentes nessa Conferência na base de um acordo fundamental com a Resolução Internacional do CI [Comitê Internacional]; além do mais, o relatório do camarada Slaughter foi para nós solidamente comunista, condizente em todo por uma determinação revolucionária.

1. O que é o Pablismo

O ponto central da Conferência é “A Reconstrução da Quarta Internacional, destruída pelo Pablismo”. Portanto, a questão, “O que é o pablismo?” foi apropriadamente bastante discutida. Nós discordamos que o pablismo seja meramente expressão de correntes orgânicas de reformismo e stalinismo, sem ter tido raízes dentro do nosso movimento. Nós também discordamos da visão do Voix Ouvriere [grupo francês que daria origem ao Lutte Ouvriere] de que o pablismo pode ser explicado simplesmente por referência à composição social pequeno-burguesa da Quarta, assim como não se pode explicar a natureza específica de uma doença somente por referência ao corpo enfraquecido no qual certos micróbios se instalam.

O pablismo é uma resposta revisionista a novos problemas colocados pelas expansões stalinistas após 1943. E o pablismo foi contraposto dentro do nosso movimento por uma má “ortodoxia” representada até os últimos anos pelo exemplo de Cannon. Nós devemos responder a novos desafios de uma maneira verdadeiramente ortodoxa: como Gramsci coloca, devemos desenvolver a doutrina através de sua própria extensão, e não buscar a absorção eclética de novos elementos estranhos, como o pablismo tem feito.

A pressão que produziu o pablismo começou em 1943, seguindo-se à falha da perspectiva de Leon Trotsky sobre a destruição da burocracia soviética e de novas revoluções de outubro no pós-guerra: esse fracasso resultou da inabilidade de forjar partidos revolucionários. Depois de 1950, o pablismo dominou a Quarta; apenas quando os frutos do pablismo já estavam maduros foi que uma seção da Quarta reagiu. Em nossa opinião, o movimento “ortodoxo” ainda deve enfrentar novos problemas teóricos que o tornaram suscetível ao pablismo em 1943-50 e deu origem a um racha parcial, imperfeito em 1952-54.

Luta Inevitável

A luta contra o pablismo é a forma histórica específica de uma luta necessariamente contínua contra o revisionismo e que não pode ser resolvida “definitivamente” dentro dos limites do capitalismo. Bernstein, Bukharin e Pablo, por exemplo, foram nossos antagonistas em fases particulares dessa luta, que é ao mesmo tempo necessária e inevitável, e não pode ser “resolvida”.

Essas são algumas das nossas visões sobre o pablismo; elas não são exaustivas, já que elas foram moldadas por aspectos particulares do pablismo que emergiram em nossa própria luta contra ele.

Nós começaremos com a noção de que a presente crise do capitalismo é tão aguda e profunda que um revisionismo trotskista é necessário para adestrar os trabalhadores, num caminho comparável ao da degeneração das Segunda e Terceira Internacionais. Tal estimação errada teria como ponto de partida uma enorme superestimação da nossa presente significância, e seria igualmente desorientadora.

Nós faríamos melhor se nos concentrássemos no que Lenin disse com relação às várias crises onipresentes que acontecem no imperialismo (um sistema essencialmente em crise desde antes de 1914); Lenin colocou que não há situação impossível para a burguesia, é necessário derrubá-la. Caso contrário, “crises” serão acontecimentos cotidianos num dia de trabalho dos mecanismos e agências do imperialismo, ao se arrastarem de um ano a outro. Precisamente agora, de fato, a sua tarefa se torna mais fácil após a terrível destruição do movimento dos trabalhadores indonésios; a isso se devem somar outros reveses que expõem a dependência dos revisionistas em camadas pequeno-burguesas e burocráticas, como a degeneração da URSS, o isolamento da China, a subjugação da Índia, a estabilização nítida da África, e Castro refém da Rússia e dos Estados Unidos.

A lição central desses episódios é a necessidade de construir partidos revolucionários da classe operária, ou seja, nossa habilidade de intervir na luta.

2. Táticas Anti-pablistas

Um camarada francês colocou muito bem: “não existe família do trotskismo”. Só existe o programa correto do marxismo revolucionário, que não é um guardachuva. No entanto, existem agora quatro correntes internacionais organizadas reivindicando serem trotskistas, e que são consideradas como “trotskistas” em certo sentido convencional. Esse estado de coisas deve ser resolvido através de rachas e fusões. A razão para a presente aparência de uma “família” é que cada uma das quatro tendências – “Secretariado Unificado”, “Tendência Marxista Revolucionária” de Pablo, “Quarta Internacional” de Posadas, e o Comitê Internacional – é, em alguns países, o único grupo organizado reivindicando a bandeira do trotskismo. Dessa forma, eles atraem todos aqueles que querem se tornar trotskistas em suas áreas e suprimem a polarização; não há luta e diferenciação, ganha-se alguns e expulsa-se outros para forçá-los a abandonar suas pretensões como revolucionários e trotskistas. Assim, quando vários camaradas Espartaquistas visitaram Cuba, nós descobrimos que o grupo trotskista de lá, parte da Internacional de Posadas, era composto em maioria de excelentes camaradas lutando com valor sob difíceis condições. Os discursos feitos aqui pelos camaradas dinamarqueses e ceilaneses, representando alas de esquerda do Secretariado Unificado, refletem tais problemas.

O racha parcial e exposição crua das forças do Secretariado Unificado – a expulsão de Pablo, a traição no Ceilão, a linha de colaboração de classe do SWP na guerra do Vietnã, Mandel se rastejando diante dos herdeiros da socialdemocracia belga – provam que foi-se o tempo em que a luta contra o pablismo poderia ser travada num plano internacional por dentro de um mesmo espectro organizativo. E a experiência particular de nossos grupos nos Estados Unidos, que foram expulsos meramente pelas opiniões que mantinham, sem direito de apelo, demonstram que o Secretariado Unificado mente quando ele diz quere incluir todos os trotskistas.

Devemos Fazer Melhor

Até agora, nós não conseguimos muitos sucessos, em nossa opinião, em esmagar os pablistas; o impacto dos eventos por si só, não importa quão favoráveis objetivamente ou devastadores para as doutrinas revisionistas, não farão isso por nós. Nos Estados Unidos, o racha da ala esquerda do SWP nos seus cinco anos de história, tem sido um grande presente para a liderança revisionista do SWP.

Atualmente, nossa luta contra os pablistas deve ser preponderantemente por fora das suas organizações; no entanto, em muitos países, um período de frentes únicas e penetração organizativa nos agrupamentos revisionistas permanece necessário com o objetivo de consumar a luta pela verdadeira reconstrução da Quarta, culminando num congresso mundial para refunda-la.

3. Clarificação Teórica

A experiência dos processos argelino e cubano, cada um por si, são muito importantes pela luz que eles lançam sobre a distinção decisiva entre o ganho da independência nacional numa base burguesa, e revoluções do tipo chinês, que levam a um rompimento real com o capitalismo, embora confinados dentro dos limites de uma camada dirigente burocrática.

Dois elementos decisivos estiveram em comum em toda a série de levantes sob lideranças de tipo stalinista, como na Iugoslávia, China, Cuba, Vietnã: (1) uma guerra civil de variante guerrilha-camponesa, que primeiro arranca o movimento do controle imediato do imperialismo e substitui uma liderança pequeno-burguesa; e então, se vitorioso, toma os centros urbanos e em seu tempo esmaga as relações de propriedade capitalistas, nacionalizando a indústria sob a nova liderança bonapartista que se consolida; (2) a ausência da classe operária como um competidor pelo poder social, em particular, a ausência de sua vanguarda revolucionária: isso permite um papel excepcionalmente independente para as seções pequeno-burguesas da sociedade que não sofrem, então, a polarização que ocorreu na revolução de outubro, na qual as seções pequeno-burguesas mais militantes foram arrastadas pela classe operária revolucionária.

Apesar disso é evidente que uma revolução política suplementar é necessária para abrir a estrada para um desenvolvimento socialista, ou, em seus estágios iniciais, como no Vietnã hoje, a intervenção ativa da classe trabalhadora para ganhar hegemonia na luta nacional-social. Apenas aqueles como os pablistas, que acreditam que (pelo menos algumas) burocracias stalinistas (por exemplo, Iugoslávia, China ou Cuba) podem ser uma liderança socialista revolucionária devem ver nessa compreensão uma negação da base proletária para a revolução social.

Pelo contrário, precisamente, o campesinato pequeno-burguês, sob as mais favoráveis circunstâncias históricas concebíveis, não foi capaz de atingir nenhuma terceira via, que não fosse nem capitalista nem proletária. Ao invés disso, tudo em que resultou da China e de Cuba foi um Estado da mesma ordem daquele resultante da contra-revolução política de Stalin na União Soviética, a degeneração da revolução de outubro. É por isso que nós somos levados a definir Estados como estes como Estados operários deformados. E a experiência desde a Segunda Guerra Mundial, entendida apropriadamente, não oferece nenhuma base para um abandono revisionista da perspectiva e necessidade de um poder operário revolucionário, mas ao contrário, é uma grande justificação da teoria marxista e suas conclusões sob circunstâncias novas e previamente inesperadas.

Fraqueza e Confusão

Muitas declarações e posições do CI mostram fraqueza teórica ou confusão a respeito desta questão. Assim, a declaração do CI sobre a queda de Ben Bella afirmou:
“Onde o Estado toma uma forma bonapartista em nome de uma burguesia frágil, como na Argélia ou em Cuba, então o tipo de ‘revolta’ que ocorreu em 19-20 de junho em Argel está na agenda.”
 Newsletter, 26 de junho de 1965
Enquanto a nacionalização, na Argélia chega agora a cerca de 15 por cento da economia, a economia cubana é, em essência, totalmente nacionalizada; a China provavelmente tem mais vestígios da sua burguesia. Se a burguesia cubana está de fato “fraca”, como o CI afirma, pode-se observar que deve ser por estar cansada de ter nadado até Miami, Flórida.

A atual resolução do CI, “Reconstruindo a Quarta Internacional”, entretanto, põe a questão muito bem:

“Da mesma forma, a Internacional e seus partidos são a chave para o problema da luta de classes nos países coloniais. Os líderes nacionalistas pequeno-burgueses e seus colaboradores stalinistas restringem a luta ao nível da libertação nacional ou, na melhor das situações, a uma versão do ‘socialismo num só país’, sustentado pela subordinação às políticas de coexistência da burocracia soviética. Dessa forma, todas as conquistas da luta dos trabalhadores e camponeses, não apenas no mundo árabe, Índia, Sudeste da Ásia, etc., mas também na China e em Cuba [ênfase do grupo Espartaquista], ficam confinadas dentro dos limites da dominação imperialista, ou expostas à contra-revolução (o bloqueio contra a China, a crise dos mísseis cubana, a guerra do Vietnã, etc.).”

Aqui, Cuba é abertamente equiparada com a China, não com a Argélia.

O documento oferecido pela seção francesa do CI há muitos anos atrás sobre a revolução cubana sofre, do nosso ponto de vista, de uma fraqueza central. Ele enxerga a revolução cubana como análoga à experiência espanhola dos anos 1930. Essa analogia não é meramente defeituosa: ela enfatiza precisamente o que não é comum aos processos na Espanha e em Cuba, ou seja, a autêntica revolução operária na Espanha que foi esmagada pelos stalinistas.

Superando o Método Errado 

Os pablistas foram fortalecidos contra nós, em nossa opinião, por esse reflexo simplista do CI, que parece precisar negar a possibilidade de uma transformação social liderada pela pequeno-burguesia para poder defender a validade e a necessidade do movimento marxista revolucionário. Esse é um método errado: no fundo, ele iguala os Estados operários deformados com o caminho para o socialismo; é o erro pablista virado de cabeça para baixo, e uma profunda negação da compreensão trotskista de que a casta burocrática dirigente é um obstáculo que deve ser derrubado pelos trabalhadores se eles pretendem seguir adiante.

A análise teórica Espartaquista com relação às porções periféricas do mundo fortalece, em nossa estima, as posições programáticas que temos em comum com os camaradas do CI internacionalmente.

4. Construindo a seção nos Estados Unidos

O aspecto principal da nossa tarefa que pode ser obscuro para camaradas estrangeiros é a imediatamente, criticamente e unicamente importante questão negra. Sem uma aproximação correta para os jovens militantes e trabalhadores negros nós seremos incapazes de traduzir para condições americanas o enraizamento de nossa seção entre as massas.

Nós temos lutado duramente para adquirir um conhecimento teórico no curso de nossa luta no SWP contra esquemas de nacionalismo negro que desintegram uma perspectiva revolucionária – fizemos isso defendendo a posição de que os negros nos Estados Unidos são uma casta de cor oprimida concentrada principalmente na classe operária como uma camada super-explorada. E nós temos adquirido uma considerável experiência, visto o nosso pequeno tamanho e apesar de uma composição que ainda é apenas 10 por cento de negros. Nós temos um núcleo no Harlem, Nova Iorque. Nós intervimos de inúmeras formas nas explosões de fúria dos guetos negros nos verões de 1964 e 65, adquirindo uma valiosa experiência.

[O restante dos apontamentos não foram escritos antes da apresentação; eles estão transcritos como reconstruído a partir das notas rascunhadas. A questão de propaganda e agitação não foi feita significantemente no relatório, mas está no rascunho Espartaquista sobre as tarefas concretas que foi discutido na noite antes de o relatório oral ter sido feito, portanto a porção relevante desse rascunho também está citada abaixo.]

Nossa resolução rascunhada diante de vocês declara a respeito do nosso trabalho no Sul que: “Talvez nosso mais importante sucesso até agora tenha sido a construção de inúmeros comitês organizativos da SL no extremo Sul, incluindo Nova Orleans. Esse é um passo suficientemente modesto em termos absolutos e não nos dá mais do que um ponto de partida para um trabalho sistemático. O que é impressionante é que nenhuma outra organização reivindicando ser revolucionária tem qualquer base que seja no extremo Sul atualmente.”

Negro e Branco

A questão racial nos Estados Unidos é diferente do caso da Inglaterra. De fato, ela está no meio do caminho entre a situação na Inglaterra e aquela na África do Sul. Assim, cerca de 2 por cento da população britânica é de cor; na África do Sul mais de dois terços das pessoas são negras. Nos Estados Unidos, cerca de 20 por cento da população é negra ou de fala hispânica, contando com que estejam incluídos na classe operária, dada a esmagadora concentração de brancos nas classes superiores, eles compreendem algo em torno de 25 ou 30 por cento. O que isso significa é que na Inglaterra a intensidade de exploração se distribui de maneira desigual, porém de maneira mais suave através de uma classe operária essencialmente homogênea. No outro extremo, na África do Sul, os trabalhadores brancos com rendas dez vezes maiores que os dos negros, vivem em grande parte do trabalho dos negros, impondo assim uma barreira quase insuperável para ações de classe comuns (vejam-se as relações dos trabalhadores muçulmanos e europeus na Argélia). Nos Estados Unidos, o fardo qualitativamente mais pesado dentro da classe é suportado pelos trabalhadores negros. Em tempos de calmaria, eles tendem a estar divididos dos trabalhadores brancos como nos níveis baixos de lutas de classe que prevalecem hoje. Portanto, a juventude negra nos Estados Unidos é a única equivalente hoje ao tipo de juventude militante branca de base operária encontrada nos Jovens Socialistas britânicos.

Unindo a Classe

Entretanto, nós estamos perfeitamente cientes que em certo ponto da luta de classes os principais destacamentos de trabalhadores, como tais, ou seja, negros e brancos em organizações de classe comuns como os sindicatos, se tornam fortemente envolvidos. Toda greve mostra isso. Em preparação para as massivas lutas de classe à frente nós começamos a construir frações em certas seções-chaves acessíveis da classe operária. Mas hoje, ganhar jovens militantes negros é um atalho para ganhar quadros proletários também; virtualmente todos estes militantes são parte da classe operária.

Finalmente, nós sabemos que sob as condições específicas dos Estados Unidos, construir um partido genuinamente revolucionário irá exigir uma composição em suas fileiras e liderança de uma grande proporção, talvez uma maioria, dos mais explorados e oprimidos, os trabalhadores negros.

Um Grupo de Propaganda Combativo

As teses rascunhadas do grupo Espartaquista declaram: “O objetivo tático da SL no próximo período será construir um grupo de propaganda suficientemente grande capaz de intervenção agitativa em todas as lutas sociais nos EUA como um passo necessário na construção de um partido revolucionário. Para tal intervenção, nós buscamos um aumento pelo menos dez vezes maior das nossas forças. Da nossa pequena força de aproximadamente 100, nós nos movemos em direção ao nosso objetivo em três linhas paralelas de atividades: rachas e fusões com outros grupos, envolvimento direto na luta de classes, e o fortalecimento e educação política de nossa organização”.

***

Declaração Final da Delegação Espartaquista à Conferência de Londres de 1966

Camaradas: Nós acreditamos que é uma violação da prática leninista exigir que um camarada afirme aos seus próprios companheiros aquilo que ele não acredita. Eu disse substancialmente inúmeras vezes que se eu soubesse da regra eu teria certamente seguido-a. Eu quero garantir aos camaradas que minha ação não teve nenhuma intenção de constituir uma violação aos procedimentos que regem a conduta dos indivíduos participantes da Conferência. Entretanto, isso não foi considerado bom o suficiente. Ao invés disso, a guisa de disciplina, a organização Espartaquista foi sujeita a uma série de ataques caluniosos, apesar do nosso acordo político básico sobre a necessidade de lutar contra o revisionismo. Essa é uma tentativa de substituir o centralismo democrático da seção norte-americana por um mecanismo não de consciência e disciplina, mas de medo e obediência. Dessa forma um incidente sem significado de violação não intencional do protocolo foi exclusivamente destacado e inflado até se transformar numa acusação de arrogância pequeno-burguesa e chauvinismo imperialista norte-americano. Se os camaradas forem em frente e nos excluírem desta Conferência, nós pedimos apenas aquilo que nós pedimos antes – estudem os nossos documentos, incluindo o presente rascunho sobre o trabalho nos EUA diante de vocês agora, e o nosso trabalho pelos próximos meses e anos. Nós faremos o mesmo, e uma unificação das forças trotskistas apropriadas será atingida, apesar deste trágico retrocesso.
Documentos Relacionados

Terceira Conferência do Comitê Internacional: 
Derrota para o Trotskismo Mundial
Junho de 1966

Carta de Rompimento de Sam Trachtenberg com a Liga Espartaquista

Entendendo a Rússia Direito

A carta a seguir foi distribuída em um evento do Comitê de Defesa Partidário [grupo de defesa de presos políticos estimulado pela Liga Espartaquista] em Nova Iorque em dezembro de 1994 e foi reimpressa em “1917” [revista da Tendência Bolchevique Internacional] número 16, em 1995. É uma versão expandida da intervenção planejada por Samuel Trachtenberg (sua intervenção não foi aceita) no debate público entre Joseph Seymour (SL) e Ernest Mandel (SU) dois meses antes. A versão em português foi realizada em julho de 2011 por Rodolfo Kaleb e Leandro Torres a partir da versão disponível no site do Reagrupamento Revolucionário.

9 de Dezembro de 1994
Ao Comitê Editorial de Workers Vanguard [jornal da Liga Espartaquista]

Caros camaradas,

A Liga Espartaquista argumenta num livreto recentemente publicado (Iugoslávia, Europa Oriental e a Quarta Internacional: A Evolução do Liquidacionismo Pablista, escrito por Jan Norden) que um dos precedentes históricos que levou à ascensão do revisionismo de Ernest Mandel foi a incapacidade da Quarta Internacional de compreender as transformações sociais na Europa Oriental do pós-guerra. Entretanto, mais de três anos desde agosto de 1991, a SL ainda não é capaz de dizer quando a URSS deixou de ser um Estado operário.

A SL diz que Ieltsin realizou uma “consolidação gradual de um Estado capitalista” (WV número 564). Na prática isso poderia significar que a Rússia era 80% Estado operário e 20% Estado capitalista, depois 40% Estado operário e 60% Estado capitalista, etc. Isso é ridículo! Revolução e contra-revolução não são processos graduais. Dizer isso vai contra os ensinamentos marxistas sobre o Estado. Somente uma classe pode deter o poder de Estado por vez. A classe capitalista ou a classe operária. A SL costumava entender isso: em “A Gênese do Pablismo” ela escreveu, sobre a teoria de Ernest Mandel da revolução, que “a ‘revolução’ foi implicitamente redefinida como um processo metafísico de duração contínua e progredindo inevitavelmente em direção à vitória, ao invés de uma confrontação brusca, e necessariamente limitada no tempo, sobre a questão do poder de Estado, cujo resultado irá moldar todo o período histórico subsequente” (Spartacist, número 21, outono de 1972).

Nos anos 1960, Joseph Hansen e os pablistas disseram que os países como a Argélia tinham “governos operários e camponeses” presidindo acima de Estados burgueses, que iriam, eles formulavam, gradualmente se transformar em ditaduras proletárias. Nos anos 1980, o Partido dos Trabalhadores Socialistas [SWP norte-americano] usou essa formulação para descrever a Nicarágua. Anos antes, Jim Robertson [dirigente da SL] corretamente observou: “nós deveríamos ser claros sobre o que significa um governo dos trabalhadores. Não é nada além da ditadura do proletariado” (“Sobre a Frente Única”, Boletim Jovem Comunista número 3, 1976). Agora a SL está implicando que, num modelo similar, a URSS sob Ieltsin era inicialmente um Estado operário com um governo burguês, que foi gradualmente transformado num Estado burguês em algum ponto posterior desconhecido?

Se, como a SL diz, programa gera teoria, que programa teria gerado a teoria da “contra-revolução gradual” na URSS? Trotsky teria denunciado isso como “reformismo ao contrário”. A resposta é que em agosto de 1991, quando a contra-revolução realmente triunfou, a SL se absteve do confronto entre Ieltsin e os golpistas stalinistas, ou seja, não apoiou nenhum dos lados militarmente. A sua teoria tenta encobrir isso negando o significado da vitória de Ieltsin, mas eles próprios escreveram no documento de sua recente conferência internacional: “Os eventos de agosto de 1991 (‘golpe’ e ‘contragolpe’) parecem ter sido decisivos na direção dos desenvolvimentos na União Soviética”, adicionando “mas apenas aqueles que estão sob o ritmo da ideologia capitalista teriam sido apressados para chegar a essa conclusão” (Spartacist número 47-48, inverno de 1992-93). Isso significa que a SL sabe que está errada, mas se recusa a admitir isso. O que torna tão difícil que a SL admita ter errado é o fato de que um dos seus principais adversários no movimento operário, a Tendência Bolchevique Internacional, estava certa ao estar do mesmo lado do golpe stalinista em defesa das conquistas de Outubro, e ao reconhecer sua derrota como a morte do Estado operário soviético. Trotsky chamou esse tipo de política da SL de “política de prestígios”. Qualquer organização que ponha o prestígio de sua liderança acima de dizer a verdade para a classe trabalhadora perdeu o seu propósito revolucionário.

Qual foi a base para esse erro? No livreto citado acima sobre a Iugoslávia e a Quarta Internacional, Jan Norden argumenta corretamente que, enquanto era uma tarefa estratégica importante para o movimento trotskista defender a União Soviética, sua linha estratégica era revolução socialista mundial. A ideia de que a linha estratégica do movimento operário deveria ser a defesa da URSS é uma concepção pablista ou stalinista. No entanto, essa concepção implícita da divisão do mundo entre dois blocos tendeu a colorir a visão da SL durante a maior parte dos anos 1980. A partir disso, eles tiraram a conclusão, como foi colocado numa edição recente de Spartacist Canada (número 100) que o que existia era um “mundo bipolar – polarizado entre o mundo imperialista e o bloco soviético”. Essa polarização, entretanto, era apenas um reflexo da luta de classes global entre trabalhadores e capitalistas, e não a substituía. A SL, no entanto, começou a ver virtudes revolucionárias na burocracia stalinista. Isso se mostrou quando, por exemplo, eles se autoproclamaram a “Brigada Yuri Andropov” e depois escreveram um poema para Yuri Andropov [chefe do Partido Comunista da União Soviética entre 1982-84], carrasco da revolução húngara de 1956, dizendo, entre outras coisas, que ele “não cometeu nenhuma traição aberta em nome do imperialismo” (WV número 348, fevereiro de 1984).

Enquanto reconhecia o caráter dual da burocracia stalinista, e rejeitava a visão de que ela era absolutamente contrarrevolucionária, a SL rejeitou também na prática a análise de Trotsky de que a casta burocrática stalinista era “em essência representante de uma tendência em direção à restauração do capitalismo” (“Contra o Revisionismo Pablista”, citado no documento de Norden). A concepção da SL sobre a burocracia stalinista estava evoluindo em direção a vê-la como comunistas subjetivos com um programa insuficiente. Na verdade, a burocracia era, na maior parte, um bando de carreiristas cínicos que defendiam a União Soviética apenas para defender os seus privilégios, não por crença baseada em princípios numa sociedade igualitária e sem classes. A estratégia da SL era orientada nem tanto para a classe trabalhadora, mas para a “Fração Reiss” dentro da burocracia stalinista, que ela pensava que iria emergir espontaneamente. Assim, na RDA (Alemanha Oriental), eles procuravam uma seção da burocracia stalinista para liderar uma “revolução política” inexistente, levantando o slogan de “unidade com o SED [Partido Socialista Unificado, de orientação stalinista]”. Quando, ao invés de serem o baluarte do defensismo soviético, os stalinistas por toda a Europa Oriental, ou participaram, ou capitularam sem luta diante da restauração do capitalismo, a SL se sentiu traída. As ações dos stalinistas não deveriam ter vindo como uma surpresa para marxistas genuínos. Afinal de contas, o próprio Trotsky escreveu que “uma restauração do capitalismo provavelmente teria que expurgar menos pessoas (do aparato de Estado) do que um partido revolucionário” (citado em Como o Estado Operário Soviético Foi Estrangulado). Quando, em agosto de 1991, uma seção da burocracia stalinista finalmente se levantou em defesa dos seus privilégios, a SL se absteve.

Enquanto eu estive no Clube Juvenil Spartacus [organização de juventude da Liga Espartaquista], membros da SL me disseram em resposta a alguns dos meus argumentos, que “consolidação gradual” do poder de Estado não tinha a intenção de ser um prognóstico histórico, mas meramente descrevia o que aconteceu. Pode ser que isso faça lembrar aqueles trotskistas nos anos 1950 que tinham a descrição teoricamente incorreta de que o stalinismo era absolutamente contrarrevolucionário. Sob circunstâncias históricas diferentes, eles acabaram no lado errado das barricadas da Guerra Fria. Da mesma forma, sob circunstâncias históricas diferentes, o erro teórico da SL poderia levá-la a começar a falar sobre “reformas estruturais” [no Estado burguês], assim como Ernest Mandel. Se não corrigida ao longo do percurso, uma teoria errada leva a um programa errado.

Apesar do que disseram Michel Pablo, Joseph Hansen e Ernest Mandel, não existem marxistas inconscientes. A crise da humanidade é a crise de liderança revolucionária, mas a ICL [Liga Comunista Internacional, organização internacional dirigida pela Liga Espartaquista] não é capaz de ser a base para essa liderança. Como ex-membro do Clube Juvenil Spartacus, eu agora apoio a Tendência Bolchevique.

Pelo Renascimento da Quarta Internacional,

Semeon G. [Samuel Trachtenberg]

Resolução da Tendência Revolucionária Sobre o Movimento Mundial

Rumo ao Renascimento da Quarta Internacional

PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE O MOVIMENTO MUNDIAL submetida à Convenção do Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP) norte-americano em 1963 pela Tendência Revolucionária. A versão para o português foi realizada por Rodolfo Kaleb e Leandro Torres em julho de 2011.

Introdução

1. Nos últimos quinze anos o movimento fundado por Leon Trotsky sofreu uma profunda crise teórica, política e organizativa. A manifestação superficial dessa crise foi o desaparecimento da Quarta Internacional como uma estrutura significativa. O movimento consequentemente foi reduzido a um grande número de pequenos grupos, formalmente filiados a três tendências: o “Comitê Internacional”, o “Secretariado Internacional de Pablo” e o “Secretariado Internacional de Posadas”. Políticos superficiais esperam superar a crise por uma fórmula organizativa – “unidade” de todos pequenos grupos que queiram se unir em torno de um programa de denominador comum. Essa proposta obscurece, e na verdade agrava, as causas políticas e teóricas fundamentais dessa crise.

2. A ascensão do revisionismo pablista apontou para a raiz fundamental da crise do nosso movimento: o abandono de uma perspectiva revolucionária da classe trabalhadora. Sob a influência de uma relativa estabilização do capitalismo nos Estados industriais do Ocidente e de um sucesso parcial dos movimentos pequeno-burgueses ao derrubar o poder imperialista em alguns países periféricos, a tendência revisionista dentro do movimento trotskista desenvolveu uma orientação que se distanciava do proletariado e se dirigia às lideranças pequeno-burguesas. A conversão do trotskismo em um satélite de esquerda das lideranças operárias e coloniais existentes, combinada com uma ortodoxia verbal centrista clássica, foi tipificada por Pablo – mas de maneira alguma ficou confinada a ele ou sua fração organizativa. Pelo contrário, as revoluções cubana e argelina constituíram testes ácidos ao provar que a tendência centrista também prevalece entre certos grupos que originalmente se opuseram à fração de Pablo.

3. Há uma lógica óbvia e forte nas propostas para reunificação apressada dos grupos centristas dentro do movimento trotskista. Mas “reunificação” na base de políticas centristas não significa o restabelecimento da Quarta Internacional. A luta pela Quarta Internacional é a luta por um programa que seja a encarnação da perspectiva revolucionária do marxismo para a classe operária. É verdade que as doutrinas básicas do nosso movimento, formuladas abstratamente, ainda não foram formalmente negadas. Mas em seu abandono de uma perspectiva revolucionária, os revisionistas concretamente desafiam as bases programáticas do nosso movimento.

4. A essência do debate dentro do movimento trotskista é a questão da perspectiva do proletariado e dos elementos de sua vanguarda revolucionária em relação às existentes lideranças pequeno-burguesas do movimento operário, nos Estados operários deformados e nas revoluções coloniais. O coração da perspectiva revolucionária do marxismo é na luta pela independência de classe dos trabalhadores de todas as forças não-proletárias; a linha política orientadora e o critério teórico é a democracia operária, da qual a expressão suprema é o poder operário. Isso se aplica a todos os países onde o proletariado se tornou capaz de realizar sua política de maneira independente – na qual apenas as formas variam de país para país. Essas formas, é claro, determinam a intervenção prática dos marxistas.

Europa

5. A recuperação e prosperidade prolongada do capitalismo europeu não produziu, como todos os tipos de revisionistas proclamam, um movimento operário conservador. Na realidade, a força, coesão, nível cultural e combatividade potencial do proletariado europeu são hoje maiores do que nunca. A derrota de De Gaulle pelos mineiros franceses e o persistente, e atualmente acelerado, giro à esquerda nos países democrático-burgueses da Europa (mais notavelmente Itália, Grã-Bretanha, Alemanha) ilustram esse fato.

6. As tentativas dos trabalhadores europeus de irem além de lutas econômicas parciais até a transformação socialista da sociedade tem sido frustradas pela resistência e traição da burocracia operária. Os quatro anos de reação na França seguidos à tomada de poder por De Gaulle mostram o terrível preço, entretanto imposto pela tolerância nesses líderes incompetentes. A greve geral belga mostrou mais uma vez que os burocratas “de esquerda” como Renard também farão tudo em seu poder para bloquear ou desmobilizar um movimento capaz de ameaçar o poder capitalista. Mas as experiências de ambas França e Bélgica provam um desejo espontâneo dos trabalhadores de entrar em luta contra a classe capitalista – se levantando frequentemente a um confronto aberto com o sistema.

7. A tarefa dos trotskistas no movimento operário europeu é a construção, dentro das organizações de massas existentes (sindicatos e, em certas instâncias, partidos) de uma liderança alternativa. Os marxistas devem, em todas as ocasiões, reter e exercer independência política e programática dentro do contexto da forma organizativa envolvida. Apoio às tendências dentro da burocracia operária, quando elas defenderem interesses essenciais da classe trabalhadora ou reflitam aspectos da luta de classes dentro do movimento operário, é correto e mesmo obrigatório; mas esse apoio é sempre condicional e crítico. Quando, como é inevitável, a luta de classes atinge um estágio em que os burocratas “de esquerda” desempenham um papel reacionário, os marxistas devem se opor a eles aberta e imediatamente. O comportamento da tendência centrista ao redor do jornal belga La Gauche (A Esquerda) [1] de retirar durante a greve geral a palavra de ordem correta de uma marcha sobre Bruxelas, com o objetivo de evitar um racha com Renard, é o oposto da atitude marxista com relação à burocracia operária.

8. As expectativas objetivas para o desenvolvimento de um movimento trotskista na Europa são extremamente favoráveis. Grandes números dos melhores jovens militantes em todos os países, rejeitando a rotina cínica e carreirista dos burocratas stalinistas e socialdemocratas, estão procurando ardentemente por uma perspectiva socialista. Eles podem ser ganhos por um movimento capaz de convencê-los, de maneira prática e teórica, de que ele oferece tal perspectiva. As mudanças estruturais causadas pela integração europeia colocam a linha da democracia operária e da independência política e econômica dos órgãos da classe trabalhadora como uma alternativa ao controle estatal do movimento operário – e a estimular a classe trabalhadora a novas e crescentemente significativas batalhas de classe. Se, sob essas condições objetivas, os trotskistas da Europa Ocidental falharem em crescer numa taxa rápida, será em razão de eles próprios adotarem uma instância revisionista de satélite da liderança trabalhista, em oposição à perspectiva de luta ao redor do programa da democracia operária.

Bloco Soviético

9. Desde a Segunda Guerra Mundial, os países da Europa Oriental se transformaram em modernos Estados industriais. Enquanto o proletariado dos Estados operários deformados cresce em número e aumenta o seu padrão de vida e nível cultural, cresce também o irrepreensível conflito entre a classe trabalhadora e a totalitária burocracia stalinista. Apesar da derrota da revolução dos trabalhadores húngaros, o proletariado do bloco soviético obteve reformas significativas, alargando substancialmente sua amplitude de pensamento e ação. Essas reformas, entretanto, não significam um “processo de reformas” ou um “processo de desestalinização” [2]: elas foram concedidas apenas de malgrado pela irreformável burocracia, estão sob ataque perpétuo por parte da fração dos “herdeiros de Stalin”, e permanecem em perigo enquanto o poder burocrático stalinista prevalecer. Essas concessões são historicamente significativas apenas porque elas ajudam o proletariado a se preparar para a derrubada da burocracia. Desestalinização real só pode ser bem sucedida pela revolução política.

10. Uma nova liderança revolucionária está ascendendo entre o jovem proletariado do bloco soviético. Inspirado por duas fontes gêmeas – a inextinguível tradição leninista e as necessidades diretas e tangíveis da sua classe – a nova geração está formulando e implementando na luta o programa da democracia operária. Notável nesse sentido é o argumento colocado recentemente por um participante de longa data do cotidiano estudantil soviético. Considerando o caráter fundamental de muitos na difundida oposição entre a juventude russa, foi afirmado que “Por ser marxista-leninista, o estudante soviético é muito mais radicalmente insatisfeito do que se fosse um pragmatista anglo-saxão”. (David Burg para o New York Times). Os trotskistas, continuadores diretos do estágio anterior, tem uma contribuição indispensável para fazer a essa luta: o conceito de um partido internacional e de um programa de transição necessário para levar adiante a revolução política. Apoio ao desenvolvimento de uma liderança revolucionária no bloco soviético através de contato pessoal e ideológico é uma atividade prática primária de qualquer liderança internacional que meça receber esse nome.

Revolução Colonial

11. O significado programático da democracia operária é maior nas áreas periféricas, antes coloniais, do mundo: é precisamente nesse setor que o programa da democracia operária oferece a mais clara demarcação possível entre tendências revolucionárias e revisionistas. Em todos esses países a luta por direitos democrático-burgueses (liberdade de imprensa, direito de greve e de organização, eleições livres) é de grande importância para a classe trabalhadora porque ela cria a base para a luta avançada por democracia proletária e poder operário (controle operário da produção, poder de Estado baseado em conselhos de operários e camponeses).

12. A teoria da Revolução Permanente, que é básica para o nosso movimento, declara que no mundo moderno a revolução democrático-burguesa não pode ser completada a não ser pela vitória e extensão da revolução proletária – a consumação da democracia operária. A experiência de todos os países coloniais tem confirmado essa teoria e colocado de maneira explícita as contradições internas manifestas que continuamente impedem uma conclusão do presente estado de revolução colonial contra o imperialismo. Precisamente naqueles Estados onde os objetivos burgueses da independência nacional e reforma agrária foram mais amplamente atingidos, os direitos políticos democráticos dos trabalhadores e camponeses não foram realizados, quaisquer que sejam os ganhos sociais. Isso é particularmente verdadeiro naqueles países onde a revolução colonial levou ao estabelecimento de Estados operários deformados: China, Vietnã do Norte e Cuba. O resultado, até o momento, foi um sucesso contraditório, seja essencialmente vazio, como nas neocolônias do modelo africano, ou profundamente deformadas e limitadas, como no exemplo chinês. Esse resultado presente é a consequência da predominância de forças de classe específicas nos levantes coloniais, e de formas relacionadas a essas classes empregadas nas lutas. Essas formas foram, em toda a sua variedade, impostas sobre as lutas exclusivamente “de cima”, ou seja, desde formas parlamentares até formas militares-burocráticas. E as forças de classe envolvidas foram, é claro, burguesas e pequeno-burguesas. Uma contraposição de classe se desenvolve em razão do complexo de antagonismos resultantes da falha em realizar a revolução democrático-burguesa. As lideranças pequeno-burguesas com suas formas burocráticas e seus métodos empiristas são lançadas contra a participação dos trabalhadores como classe na luta. O envolvimento da classe operária é necessariamente central para obter a democracia operária e exige a liderança da vanguarda proletária revolucionária com consciência programática de sua missão histórica. Conforme a classe operária ganha ascensão na luta e leva a reboque as camadas mais oprimidas da pequena-burguesia, a Revolução Permanente será levada adiante.

13. A Revolução Cubana expôs as várias infiltrações do revisionismo em nosso movimento. Sob o pretexto de defender a Revolução Cubana, por si própria uma obrigação para o nosso movimento, apoio incondicional e acrítico foi dado à liderança e ao governo de Castro, apesar de sua natureza pequeno-burguesa e comportamento burocrático. No entanto, as evidências da oposição do regime aos direitos democráticos dos trabalhadores cubanos são claras: cassação burocrática dos líderes democraticamente eleitos do movimento operário e sua substituição por lacaios stalinistas; supressão da imprensa trotskista; proclamação do sistema de partido único; e muito mais. Essas evidências se colocam lado a lado com as enormes conquistas sociais e econômicas iniciais da Revolução Cubana. Assim, os trotskistas devem ser os defensores mais militantes e incondicionais contra o imperialismo, tanto da Revolução Cubana quanto do Estado operário deformado ao qual ela levou. Mas os trotskistas não podem dar confiança e apoio político, nem mesmo crítico, a um regime governante hostil aos mais elementares princípios e práticas da democracia operária, mesmo se nossa aproximação tática não for a mesma que com relação a uma casta burocrática endurecida.

14. O que é verdade com relação à análise dos revisionistas sobre o regime de Castro é ainda mais aparente com relação ao regime de Ben Bella, que agora governa a Argélia sob o programa da revolução “socialista” em cooperação com o imperialismo francês. A natureza anti-operária desse grupo pequeno-burguês ficou claro para todos, a não ser aqueles que não querem encarar a realidade, pela sua tomada de controle forçada sobre o movimento operário e sua supressão de todos os partidos de oposição. Mesmo a difusão das nacionalizações e desenvolvimento de comitês de gerenciamento, vistos no contexto da expropriação dos direitos políticos da classe operária e da orientação econômica de colaboração com a França não podem dar à Argélia o caráter de Estado operário, mas a caracteriza, pelo contrário, como uma sociedade capitalista periférica com um alto grau de estatização. Como revolucionários, nossa intervenção em ambas as revoluções, como em cada Estado existente, deve estar de acordo com a posição de Trotsky: “Nós não somos o partido do governo; nós somos o partido da oposição irreconciliável” (Em Defesa do Marxismo). Isso só pode deixar de se aplicar em relação a um governo genuinamente baseado na democracia operária.

15. A experiência desde a Segunda Guerra Mundial demonstrou que guerrilhas armadas de base camponesa com lideranças pequeno-burguesas não podem levar a nada além de regimes burocráticos anti-operários. A criação de tais regimes se tornou possível sob as condições combinadas de decadência do imperialismo, desmoralização e desorientação causada pelas traições stalinistas, e a ausência de uma liderança marxista revolucionária na classe trabalhadora. A revolução colonial pode ter um significado inegavelmente progressivo apenas sob a liderança do proletariado revolucionário. Portanto, se os trotskistas incorporassem em sua estratégia um revisionismo sobre a liderança proletária da revolução, isso seria uma profunda negação do marxismo, não importa o quão boas sejam as intenções expressas de, ao mesmo tempo, “construir partidos marxistas revolucionários nos países coloniais”. Os marxistas devem resolutamente se opor à aceitação aventureira do caminho de guerrilha camponesa para o socialismo – historicamente associado ao programa de táticas dos Social-Revolucionários e que Lenin combateu. Essa alternativa seria um curso suicida para os objetivos socialistas do movimento, e talvez para os aventureiros fisicamente.

16. Em todos os países periféricos onde o proletariado existe como classe, o princípio fundamental do trotskismo é a independência da classe operária, seus sindicatos, e seus partidos, em oposição intransigente ao imperialismo, a qualquer burguesia nacional liberal, e a governos e partidos pequeno-burgueses de todos os tipos, incluindo aqueles professando o “socialismo” e até mesmo o “marxismo-leninismo”. Somente dessa forma o terreno pode ser preparado para a hegemonia da classe operária em uma aliança revolucionária com as camadas pequeno-burguesas oprimidas, particularmente o campesinato. Similarmente, se um partido da classe operária num país capitalista avançado violar a solidariedade de classe com os trabalhadores de um país periférico ao endossar politicamente um governo colonial pequeno-burguês é um sinal absoluto de oportunismo centrista, tal qual a recusa em defender a revolução colonial em razão do caráter não-proletário de sua liderança é um sinal de sectarismo ou pior.

17. A inter-relação entre as lutas democrático-burguesas e democrático-proletárias na revolução colonial permanecem como formulado no programa de fundação da Quarta Internacional, uma formulação que retém a sua completa validade:

“É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta. A palavra de ordem de Assembleia Nacional (ou Constituinte) conserva todo seu valor em países como a China ou a Índia. É necessário ligar, indissoluvelmente, esta palavra de ordem às tarefas de emancipação nacional e da reforma agrária. É necessário, antes de mais nada, armar os operários com esse programa democrático. Somente eles poderão levantar e reunir os camponeses. Baseados no programa democrático e revolucionário é necessário opor os operários à burguesia ‘nacional’. Em certa etapa da mobilização das massas sob as palavras de ordem da democracia revolucionária, os sovietes podem e devem aparecer. Seu papel histórico em determinado período, em particular suas relações com a Assembleia Constituinte, é definido pelo nível político do proletariado, pela união entre eles e a classe camponesa e pelo caráter da política do partido proletário. Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles são capazes de levar a revolução democrática até o fim e, assim, abrir a era da revolução socialista.”

“O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso. Entretanto, a direção geral do desenvolvimento revolucionário pode ser determinado pela fórmula da Revolução Permanente, no sentido que lhe foi definitivamente dado pelas três revoluções na Rússia (1905, fevereiro de 1917, outubro de 1917).”

(A Agonia Mortal do Capitalismo e as Tarefas da Quarta Internacional).
Conclusões

18. A tarefa do movimento marxista revolucionário internacional hoje é restabelecer sua própria existência real. Falar de “conquista das massas” como uma guia geral internacional é um exagero qualitativo. As tarefas diante da maioria das seções trotskistas e grupos atuais partem da necessidade de clarificação política na luta contra o revisionismo, no contexto de um nível de trabalho de uma natureza geral preparatória e propagandista. Uma parte indispensável da nossa preparação é o desenvolvimento e o fortalecimento de raízes dentro do mais amplo movimento operário, sem o qual os trotskistas ficariam condenados a um isolamento estéril ou a degeneração política nos períodos de luta de classes crescente e, de qualquer forma, incapazes de seguir em frente em nossa tarefa histórica de liderar a classe trabalhadora ao poder. Acima de tudo, o que pode e deve ser feito é a construção de um partido mundial firmemente baseado em seções nacionais fortes, a reunião de uma coluna de quadros militantes da classe trabalhadora ganhos e testados no processo da luta de classes e sob a base sólida da perspectiva revolucionária da Quarta Internacional, o programa para realizar a democracia operária – culminando no poder operário. Uma declaração fundamental que expande essa perspectiva, em oposição ao pablismo, e sua relevância nos Estados Unidos se encontra no documento da minoria “Em Defesa de uma Perspectiva Revolucionária” (publicado no Boletim de Discussão Interna do SWP, Volume 23, número 4, julho de 1962).

19. “Reunificação” do movimento trotskista na base centrista do pablismo em qualquer das suas variantes seria um passo que afastaria, ao invés de aproximar, o genuíno renascimento da Quarta Internacional. Se, entretanto, a maioria dos grupos trotskistas atualmente existentes insistem em seguir em frente com tal “reunificação”, a tendência revolucionária do movimento mundial não deve virar suas costas para esses quadros. Pelo contrário: seria vitalmente necessário passar por esta experiência com eles. A tendência revolucionária entraria nesse movimento “reunificado” como uma fração minoritária, com a perspectiva de ganhar uma maioria para o programa da democracia operária. A Quarta Internacional não irá renascer através da adaptação ao revisionismo pablista: somente com uma luta teórica e política contra todas as formas de centrismo é que o partido mundial da revolução socialista pode finalmente ser estabelecido.

14 de Junho de 1963

Notas da Tradução

[1] Publicado pela seção do Secretariado Internacional pablista e editado por Ernest Mandel.
[2] Como foi formulado pelo Secretariado Internacional pablista em ocasião de inúmeras revoltas operárias no Leste Europeu.

Um Conto de Fadas sobre o Liquidacionismo

O Xamã e o Pântano

Por “S. Aesop”

Originalmente publicado em abril de 1957 no “Boletim da Ala Esquerda”, pelo Núcleo da Ala Esquerda da Liga Socialista Jovem (YSL), grupo de juventude da Liga Socialista Independente (ISL) norte-americana. O Núcleo da Ala Esquerda se opôs ao plano do líder do partido, Max Schachtman, de dissolvê-lo, junto com seu grupo de juventude, na Socialdemocracia norte-americana, que apoiava a Guerra Fria. Posteriormente, os membros do Núcleo foram ganhos para o Partido dos Trabalhadores Socialistas (SWP) norte-americano e alguns deles dariam origem, em 1962, à Tendência Revolucionária, precursora da Liga Espartaquista. A versão para o português foi realizada julho de 2011 por Rodolfo Kaleb e Leandro Torres.

Era uma vez, há muito pouco tempo atrás, uma grande nação, não muito distante, onde viviam dois grupos de pessoas, muito diferentes.

Um era chamado Homens Vermelhos, ninguém sabia bem por quê; os outros se chamavam os Outros, porque eles eram. Os Homens Vermelhos eram muito poucos, mas havia montes e mais montes de Outros. Não tinha sido sempre esse o caso, dizia-se, e os escritos tribais falavam de uma época em que montes (mas nunca montes e mais montes) de Outros eram Homens Vermelhos. Isso havia sido há muito tempo.

Os Homens Vermelhos eram bastante briguentos, por menores que fossem, e não viviam juntos. Eles viviam em tribos separadas, cada uma sendo a verdadeira tribo de Homens Vermelhos, e quando Homens Vermelhos de duas tribos diferentes se encontravam, eles às vezes discutiam de maneira barulhenta. Eles só concordavam, todos eles, que um dia, o Grande Poder iria resolver isso de forma que todos seriam Homens Vermelhos. E eles, ou a maioria deles, tentavam invocar o Grande Poder de tempos em tempos, mas nunca haviam conseguido muito bem.

Apesar disso, entre brigas e mudanças de tribo, os Homens Vermelhos pensavam muito sobre o Grande Poder e realizavam muitos rituais e faziam encantamentos poderosos para aproximar o seu dia. Cada tribo tinha seu próprio ritual e às vezes vários – já que apesar de pequenas, as tribos tinham muitas visões e de vez em quando uma tribo se dividia em clãs, cada um com seu próprio ritual.

Certa vez aconteceu que todos os Homens Vermelhos começaram a debater sobre uma nova idéia. Essa idéia era a de que todos os Homens Vermelhos deveriam se juntar e fazer uma pequena tribo maior ao invés de várias pequenas tribos menores.

Parece que essa idéia havia surgido da maior das tribos de Homens Vermelhos – que não era de verdade uma tribo de Homens Vermelhos, mas apenas dizia que era – porque o Grande Curandeiro havia morrido e o novo Xamã não podia mais esconder quão mal feito era o seu ritual. Era um ritual realmente muito, muito ruim mesmo e verdadeiros Homens Vermelhos começaram a deixar essa tribo.

Chegou então um dia em que cada uma das pequenas tribos (exceto por uma que vivia num alto planalto e outra que vivia em um pântano) queriam que esses Homens Vermelhos viessem viver com eles, ou melhor ainda, como declararam, que todos os Homens Vermelhos viessem viver juntos e formassem uma pequena tribo maior.

Uma dessas pequenas tribos ficou muito entusiasmada. Seu clã mais forte era liderado por um tipo de Homem Vermelho que era chamado de Grande Xamã. Ele era o chefe porque tinha feito seu próprio ritual, conseguia fazer incríveis encantamentos, e principalmente porque, apesar das muitas tribos às quais ele havia pertencido, ele próprio tinha construído esta.

A tribo do grande Xamã era pequena e antiga, mas ela vivia bem perto de uma tribo mais jovem e mais forte. Essa tribo mais jovem curvou-se diante do grande Xamã e usou seu ritual e fez do seu sobrinho, Pequeno Xamã, o chefe, porque o Pequeno Xamã conhecia o ritual realmente bem e podia fazer quase tanto barulho quanto o Grande Xamã.

Os Homens Vermelhos na tribo do Pequeno Xamã ficaram ainda mais entusiasmados com a unidade tribal e falavam sobre ela o tempo todo.

Mas o Grande Xamã tinha uma estranha idéia que guardava só para ele. Em suas peregrinações, ele havia certa vez vivido com a tribo no pântano e ele sempre se arrependera de ter saído de lá. Ele havia ouvido que uma outra tribo (de Homens Vermelhos muito pálidos, por sinal) estava voltando para viver no pântano e torná-lo ainda melhor para aqueles que gostavam de viver nele.

Mas não se deve pensar que o pântano não era um lugar bom e seguro para os Homens Vermelhos viverem. Ele era. No pântano, um Homem Vermelho podia mergulhar bem embaixo na lama quentinha até o pescoço e quase ninguém iria saber que ele era um Homem Vermelho se ele não contasse.

Além do mais, no pântano um Homem Vermelho estaria seguro dos Outros. Os Outros (ou alguns deles) eram às vezes muito maus com os Homens Vermelhos e não deixavam eles caçarem ou pescarem em certos lugares e até coisas piores. Mas não no pântano. No pântano os Outros não faziam coisas más com os Homens Vermelhos, e se a tribo do pântano se comportasse bem (o que eles eram muito bons em fazer) e beijassem os pés dos Outros, e adotassem partes da religião dos Outros no ritual da tribo (o que eles faziam), então eles tinham a permissão de caçar e pescar por todo aquele espaço.

Bom, o Grande Xamã decidiu que ele estava solitário para viver no pântano e chamou junto o seu Conselho de Líderes. Alguns dos curandeiros bruxos do Conselho de Líderes pensaram que a lama e o lodo estavam muito fundos, mas eles foram vaiados pelos mais velhos, que continuavam pensando quão quentinho e seguro e confortável seria.

Então aconteceu que o Grande Xamã chamou o Pequeno Xamã e disse a ele para preparar a tribo mais jovem para marchar em direção ao pântano. O Pequeno Xamã voltou para sua tribo e fez um encantamento longo e alto. Os outros líderes do seu clã finalmente aceitaram porque ele os fez pensar que a verdadeira razão de ir para o pântano era tirar toda a lama de lá e construir uma poderosa e bela tribo que iria ganhar muitos Outros.

Alguns dos irmãos tribais do Pequeno Xamã se rebelaram, entretanto, e formaram um novo clã. Eles mostravam o pântano e os infelizes moradores dele, e também diziam não querer desistir do seu ritual e substituí-lo por aquele do pântano. Eles chamaram por uma nova tribo maior de todos os Homens Vermelhos, incluindo os infelizes moradores do pântano, em terra firme e seca e com um bom ritual.

O Grande Xamã e o Pequeno Xamã e seus chefes menores ficaram muito tristes por causa disso. Eles espalharam uma história de que o novo jovem clã não era leal ao ritual e era feito de traidores e espiões de uma tribo inimiga.

Isso era uma grande mentira, mas assustou muitos dos membros indecisos da tribo do Pequeno Xamã e alguns deles pararam de pensar pensamentos de revolta e voltaram a sentar placidamente aos pés do Grande Xamã.

Eles perceberam, entretanto, que os pés do Grande Xamã emanavam um estranho odor e eram cobertos de argila e lodo, devido às suas explorações no pântano.

Muitos deles simplesmente não conseguiam suportar o fedor e eles foram para o novo clã e o tornaram mais forte.

Finalmente, os Xamanistas não conseguiam mais suportar a terra seca e eles reuniram seus seguidores e, após pedir a permissão dos mais enlameados moradores do pântano, se jogaram para lá viver.

Eles acharam tão agradável, que a maioria deles foi até o fundo da lama e se enterrou tão profundamente que depois de um certo tempo ninguém, nem Homens Vermelhos e nem Outros, ouviu mais falar deles de novo.

Documento Principal da Tendência Revisionista do Coletivo Lenin

Originalmente publicado como um documento de discussão interna de Paulo Araújo e posteriormente aprovado (com pequenas ressalvas) pela maioria do Coletivo Lenin, este texto é a base de suas futuras posições políticas degeneradas. Nossa tendência, enquanto éramos parte do Coletivo, assim como o Reagrupamento Revolucionário, rejeita as suas principais premissas teóricas e conclusões políticas. 

Documento de discussão interna
08 de Março de 2011
Paulo Araújo

A TEORIA DA DECADÊNCIA E A CRISE DA TERCEIRA E DA QUARTA INTERNACIONAIS


I. A teoria leninista da revolução europeia

A premissa econômica da revolução proletária já alcançou há muito o ponto mais elevado que possa ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos não conduzem mais a um crescimento da riqueza material.
                                                                                   (Programa de transição)

            Trotsky não era um presepeiro que quisesse usar essas formulações somente com o propósito de chocar. Toda a concepção da revolução mundial que foi defendida pela Internacional Comunista está por trás dessa frase.
            Ao estudar a crise que destruiu a Quarta Internacional, a maioria das correntes estuda todo um longo período, de 1951 até hoje, onde houve as rupturas. Mas a Quarta Internacional surgiu apenas dezenove anos depois da fundação da Terceira – aliás, a IC passou para as mãos da burocracia stalinista cerca de seis anos após a sua fundação! – e é muito melhor e metodologicamente mais certo estudar todo o período de 1919 a 1938 como se fosse um só. Afinal, do ponto de vista da história, dezenove anos são muito pouco. Se, como temos dito desde 2007, o pablismo não surgiu do nada, e que a sua base foram as avaliações erradas de Trotsky, não só sobre a sobrevivênvia do stalinismo mas, principalmente, sobre a perspectiva do capitalismo, já que ele pensava que o sistema estava em sua “agonia mortal” (o nome do programa de transição é A agonia mortal do capitalismo e as tarefas da Quarta Internacional), isso significa que muitos dos elementos que levaram a Quarta Internacional à crise já existiam na Terceira.
            Queremos analisar aqui o que o leninismo-trotskismo deve a essa concepção da decadência do capitalismo, e como isso afeta a nossa concepção de partido. E qual é a nova estratégia que surge de mudarmos esses fundamentos, e substituí-los por uma teoria mais exata e científica da evolução do sistema.
            Na primeira parte do artigo, seguiremos muitas das análises do (então) comunista espanhol Fernando Claudin, em sua obra A Crise do Movimento Comunista, obviamente sem concordar com todas as conclusões a que ele chegou.

I. 1 A importância do quadro geral de “capitalismo agonizante”

            Simplesmente é impossível entender as tarefas a que a IC se propôs sem entender a visão geral que a sua direção tinha sobre o ritmo da revolução mundial.
            Poderíamos ficar citando aqui milhões de relatórios e documentos mas, para nós, o principal se resume a duas coisas, que determinariam a iminência da revolução na Europa e que, por isso, mudariam toda a forma de construção e funcionamento da IC:
            a) em primeiro lugar, a IC acreditava que o capitalismo estava em sua agonia final e que, para o tiro de misericórdia ser dado, não precisaria esperar por mais nenhum desenvolvimento econômico, era somente questão de arrancar os trabalhadores da influência do oportunismo:

De tudo o que dissemos sobre a essência econômica do- imperialismo deduz-se que se deve qualificá-lo de capitalismo de transição ou, mais propriamente, de capitalismo agonizante. (…) Quando uma grande empresa se transforma em empresa gigante e organiza sistematicamente (…), quando a distribuição desses produtos se efetua segundo um plano único a dezenas e centenas de milhões de consumidores (…) percebe-se que as relações de economia e de propriedade privadas constituem um invólucro que não corresponde já ao conteúdo, que esse invólucro deve inevitavelmente decompor-se se a sua supressão for adiada artificialmente, que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo (no pior dos casos, se a cura do tumor oportunista se prolongar demasiado), mas que, de qualquer modo, será inelutavelmente suprimida.(Imperialismo, etapa superior do capitalismo)

            Plataforma da Internacional Comunista, 1° Congresso:

Uma nova época nasceu. Época de desagregação do capitalismo, de sua derrocada interior. Época da revolução comunista do proletariado.
O sistema imperialista desaba. Problemas nas colônias, fermentação entre as pequenas nacionalidades até o momento privadas de independência revoltas do proletariado, revoluções proletárias vitoriosas em vários países, decomposição dos exércitos imperialistas, incapacidade absoluta das classes dirigentes de conduzir doravante os destinos dos povos – tal é o quadro da situação atual no mundo inteiro.
A humanidade, cuja cultura foi totalmente devastada, está ameaçada de destruição. Apenas uma força é capaz de salvá-la, e esta força é o proletariado. A antiga “ordem capitalista” morreu. Não pode mais existir. O resultado final dos processos capitalistas de produção é o caos, – e este caos só pode ser vencido pela maior classe produtora, a classe operária. Ela é que deve instituir a ordem verdadeira, a ordem comunista. Ela deve vencer a dominação do capital, tornar as guerras impossível, anular a fronteiras entre os países, transformar o mundo numa vasta comunidade que trabalha para si mesma, realizar a solidariedade fraternal e a libertação dos povos.

            Resolução sobre a Tática da IC, 4° Congresso:

II. O PERÍODO DA DECADÊNCIA DO CAPITALISMO

Após a análise da situação econômica e mundial, o 3º Congresso pode comprovar com absoluta precisão que o capitalismo, depois de haver realizado sua missão de desenvolver as forças produtivas, caiu em contradição irredutível não somente com as necessidades da evolução histórica atual, mas sim também com as condições mais elementares da existência humana. Esta contradição fundamental se refletiu particularmente na última guerra imperialista e foi agravada por esta guerra que comoveu, de modo mais profundo, o regime de produção e de circulação. O capitalismo, que desse modo sobreviveu em si mesmo, entrou em uma fase em que a ação destruidora de suas forças desencadearam a ruína e a perda das conquistas econômicas criadoras e realizadas pelo proletariado em meio as cadeias da escravidão capitalista.
O quadro geral da ruína da economia capitalista não é atenuado em absoluto pelas flutuações inevitáveis próprias do sistema capitalista, tanto em sua decadência como em sua ascensão. As tentativas realizadas pelos economistas nacionais burgueses e sociais democráticos por apresentar um melhoramento verificado na segunda metade de 1921 nos EUA e em menor medida no Japão e Inglaterra, em parte também na França e outros países, como um indício do restabelecimento do equilíbrio capitalista se baseia na vontade de alterar os feitos e na falta de perspicácia dos lacaios do capital. O 3º Congresso, bem antes do começo da expansão industrial atual, havia previsto que no futuro mais ou menos próximo, com a precisão possível, como uma onda superficial sobre o fundo da destruição crescente da economia capitalista. Já é possível prever claramente que se a expansão atual da indústria não é suscetível (não pode receber modificações), a não ser em um futuro distante, restabelecendo o equilíbrio capitalista de sanar as feridas abertas provocadas pela guerra, a próxima crise cíclica, cuja ação coincidirá com a linha principal da destruição capitalista não fará se não agudizar todas as manifestações desta última, e em conseqüência, em grande medida elevará a uma situação revolucionária.
Até sua morte, o capitalismo será presa de suas flutuações cíclicas. Só a tomada do poder pelo proletariado e a revolução mundial socialista poderá salvar a humanidade desta catástrofe permanente provocada pela persistência do capitalismo moderno.
Atualmente, o capitalismo está vivendo sua agonia. Sua destruição é inevitável.

            É bom notar que essa resolução é do 4° Congresso, ou seja, depois do reconhecimento da “estabilização relativa”, no 3° Congresso. Aqui matamos todo argumento de que a IC, depois do período inicial, passou a uma estratégia baseada na hipótese de uma longa duração do capitalismo.  A estabilização era “relativa”, mas dentro de um quadro geral de colapso do sistema.
            Toda a concepção da IC estava baseada numa ideia de iminência da revolução mundial. Mesmo Rosa Luxemburgo, cuja teoria concretamente mostrava que o capitalismo ainda iria sobreviver algumas décadas, acreditava que o acirramento das suas contradições iria levar a classe operária à revolução antes do esgotamento total do sistema:

Quando mais violentamente o capital empreende a destruição de todos os estratos não-capitalistas, em casa e no mundo externo, mais ele rebaixa o padrão de vida dos trabalhadores como um todo, também maior é a mudança na história cotidiana do capital. Ele se torna uma cadeia de desastres e convulsões políticas e sociais e, sob essas condições, pontuadas por crises ou catástrofes econômicas periódicas, a acumulação não pode continuar mais.
Mas, mesmo antes que esse impasse econômico natural criado pelo próprio capital seja atingido, se torna uma necessidade para a classe operária internacional se revoltar contra o seu domínio.
(A Acumulação do Capital)

b) por isso, a revolução seria uma tarefa imediata, e toda a construção dos partidos e da IC teria que ser feita o quanto antes. No 2° Congresso:

II – Em que Deve Constituir a Preparação Imediata da Ditadura do Proletariado

5.O desenvolvimento atual do movimento comunista internacional é caracterizado pelo fato que em grande número de países capitalistas o trabalho de preparação do proletariado para o exercício da ditadura não acabou e em muitos deles sequer começou de forma sistemática. Disso não decorre que a revolução proletária seja impossível num futuro próximo; ela é, ao contrário, tudo o que há de mais possível, a situação política e econômica apresenta-se extraordinariamente rica em materiais inflamáveis e em causas suscetíveis de provocar sua agitação inopinada; um outro fator da revolução, fora do estado de preparação do proletariado, é notadamente a crise geral em que se encontram todos os partidos governantes e todos os partidos burgueses. Mas resulta do que foi dito que a tarefa atual dos Partidos Comunistas consiste em acelerar a revolução, sem todavia provocá-la artificialmente, sem haver antes uma preparação suficiente; a preparação do proletariado para a revolução deve ser intensificada pela ação. De outra parte, os casos acima assinalados na história de muitos partidos socialistas obrigam a velar para que o reconhecimento da ditadura do proletariado não seja puramente verbal.
Por essas razões, a tarefa principal do Partido Comunista, do ponto de vista do movimento proletário internacional, é, presentemente, o agrupamento de todas as forças comunistas dispersas; a formação, em cada país, de um Partido Comunista único ou o fortalecimento e renovação dos partidos já existentes a fim de decuplicar o trabalho de preparação do proletariado para a conquista do poder sob a forma da ditadura do proletariado. A ação socialista habitual dos grupos e partidos que reconhecem a ditadura do proletariado está longe de ter sofrido alguma modificação fundamental; essa renovação radical é necessária, porque nela se reconhece a ação como sendo comunista e como correspondendo às tarefas da ditadura do proletariado.

            Logicamente, existia uma pergunta que não queria calar: se a situação era essa, porque então a maioria da classe operária seguia os reformistas? Lênin respondeu a isso recolhendo citações de Engels sobre a aristocracia operária inglesa, e formulando a partir daí a concepção de que uma parte da classe trabalhadora dos países imperialistas tinha sido “comprada” com parte dos superlucros da exploração colonial. No segundo capítulo desse artigo, mostraremos como essa teoria é falsa. Por enquanto, só é preciso entender uma questão: essa parte seria grande o suficiente para impedir a revolução? 

A base econômica do oportunismo e do social-chauvinismo é a mesma: os interesses de uma ínfima camada de operários privilegiados e da pequena-burguesia, que defendem a sua situação privilegiada, o seu ‘direito’ às migalhas dos lucros obtidos pela ‘sua’ burguesia nacional com a pilhagem de outras nações, com as vantagens da sua situação de grande potência etc.
                                                                                 (O Socialismo e a Guerra)

            Claramente, portanto, Lênin achava que a grande maioria dos trabalhadores europeus via o seu nível de vida piorar, e que essa era a base material para os novos partidos comunistas. Já que a influência do oportunismo sobre esses trabalhadores era somente ideológica, pois Lênin e a IC achavam que não havia uma melhora histórica no nível de vida deles, a tarefa dos partidos comunistas seria somente “bater de frente” com os reformistas, para mostrar às massas a disposição de luta revolucionária. 

I. 2 As consequências na organização da IC: o ultimatismo e o dogmatismo

            A partir daí, a IC criou uma metodologia para separar rapidamente as alas comunistas dos partidos socialdemocratas. Isso era exatamente o contrário do que era preciso fazer, ou seja, um longo e paciente trabalho de convencimento da base dos reformistas, que ainda não viam a necessidade da revolução mundial (nenhuma situação revolucionária na França, Inglaterra, EUA e Holanda, um curto período na Itália, isolamento dos revolucionários na Espanha e Alemanha etc), que levasse à diferenciação dentro dos partidos da Segunda Internacional, e ao seu racha posterior em cima de diferenças políticas concretas.
            Essa metodologia errada tinha várias faces. A primeira era uma dogmatização da experiência bolchevique, sem levar em conta nem as experiências nem as condições sociais totalmente diferentes dos outros países. Os partidos eram convidados a copiar os russos:

Atualmente já possuímos uma experiência internacional bastante considerável, experiência que demonstra, com absoluta clareza, que alguns dos aspectos fundamentais da nossa revolução não têm apenas significado local, particularmente nacional, russo, mas revestem-se, também, de significação internacional, E não me refiro à significação internacional no sentido amplo da palavra: não são apenas alguns, mas sim todos os aspectos fundamentais – e muitos secundários – da nossa revolução que têm significado internacional quanto à influência que exercem sobre todos os países. Refiro-me ao sentido mais estrito da palavra, isto é, entendendo por significado internacional a sua transcendência mundial ou a inevitabilidade histórica de que se repita em escala universal o que aconteceu no nosso país, significado que deve ser reconhecido em alguns dos aspectos fundamentais da nossa revolução.
                                                  (Esquerdismo, doença infantil do comunismo)

            Nem é preciso falar como isso impediu o desenvolvimento de direções com teorias próprias dentro da IC (por exemplo, a direção do KPD alemão foi constantemente vista com desconfiança, por causa de sua associação com as posições de Rosa Luxemburgo).
            Além disso, a formação dos partidos se conduziu da maneira mais sectária possível, simplesmente impondo condições para rachar os partidos socialdemocratas e a central sindical reformista “na marra”, cortando assim os laços com o movimento de massas orientado ao reformismo, e permitindo que os partidos já nascessem sob o signo do aventureirismo e do dogmatismo.
            A síntese dessa metodologia são as 21 condições, formuladas de propósito para romper qualquer ligação com os reformistas e centristas. Um resumo delas:

1) toda propaganda e agitação cotidiana devem ter caráter efetivamente comunista e dirigida por comunistas;
2) toda organização desejosa de aderir à IC deve afastar de suas posições os dirigentes comprometidos com o reformismo;
3) em quase todos os países da Europa e da América, a luta de classes se mantém no período de guerra civil. Os comunistas não podem, nessas condições, se fiar na legalidade burguesa. É de seu dever criar, em todo lugar, paralelamente à organização legal, um organismo clandestino;
4) o dever de propagar as idéias comunistas implica a necessidade absoluta de conduzir uma propaganda e uma agitação sistemática e perseverante entre as tropas;
5) uma agitação racional e sistemática no campo é necessária;
6) todo partido desejoso de pertencer à IC tem por dever não só o de denunciar o social-patriotismo como o seu social-pacifismo, hipócrita e falso;
7) todos os partidos desejosos de pertencer à IC devem romper completamente com o reformismo e a política do centro. A IC exige, imperativamente e sem discussão, essa ruptura, que deve ser feita no mais breve de tempo;
8) nas colônias, os partidos devem ter uma linha de conduta particularmente clara e nítida;
9) todo partido desejoso de pertencer à IC deve realizar uma propaganda perseverante e sistemática nos sindicatos, cooperativas e outras organizações das massas operárias;
10) todo partido pertencente à IC tem o dever de combater com energia e tenacidade a Internacional do sindicatos amarelos de Amsterdã;
11) todos os partidos desejosos de pertencer à IC devem rever a composição de suas frações parlamentares;
12) os partidos pertencentes à IC devem ser construídos com base no princípio do centralismo democrático;
13) os partidos comunistas, onde são legais, devem ser depurados periodicamente para afastar os elementos pequeno-burgueses;
14) os partidos desejosos de entrar na IC devem sustentar, sem reservas, todas as repúblicas soviéticas nas suas lutas com a contra-revolução;
15) os partidos que ainda conservam os antigos programas socialdemocratas têm o dever de revê-los e, sem demora, elaborar um novo programa comunista adaptado às condições especiais de seu país e no espírito da IC;
16) todas as decisões do Congresso da IC e de seu Comitê Executivo são obrigatórias para todos os partidos filiados à IC;
17) todos os partidos aderentes à IC devem modificar o nome e se intitular “Partido Comunista”. A mudança não é simples formalidade e, sim, de uma importância política considerável, para distingui-los dos partidos socialdemocratas ou socialistas, que venderam a bandeira da classe operária;
18) todos os órgãos dirigentes e da imprensa do partido são importados do Comitê Executivo da IC;
19) todos os partidos pertencentes à IC são obrigados a se reunir, quatro meses após o II congresso da IC, para opinar sobre essas 21 condições;
20) os partidos que quiserem aderir, mas que não mudaram radicalmente a sua antiga tática, devem preliminarmente cuidar para que 2/3 dos membros de seu comitê central e das instituições centrais sejam compostos de camaradas que, antes do II Congresso, tenham se pronunciado pela adesão do partido à IC;
21) os aderentes partidários que rejeitam as condições e as teses da IC devem ser excluídos do partido. O mesmo deve se dar com os delegados ao Congresso Extraordinário

            Também é importante ver, nas 21 condições, a visão da revolução iminente mesmo nos EUA, Inglaterra e França (condições 3 e 4), e a imposição do centralismo leninista, mesmo onde não fosse necessário tal nível de centralização (em 1923, Paul Lévi foi expulso da seção alemã por criticar publicamente o partido, enquanto Kamenev e Zinoviev sequer foram sancionados pelo Partido Bolchevique por denunciarem publicamemte o planejamento da tomada do poder).
            Depois, já no 5° Congresso, controlado pela fração stalinista, houve a política da “bolchevização”, que foi a conclusão lógica de tudo, com uma depuração maior ainda das seções e a imposição, em todos os detalhes, do regime do PC russo na época (sendo que não seria aceito mesmo um regime como o do mesmíssimo partido antes de 1921, quando se proibiram as frações).
            Os partidos socialdemocratas eram encarados como inimigos, como se vê ainda no 1° Congresso:

        II – RELAÇÕES COM OS PARTIDOS “SOCIALISTAS”

8 – A II Internacional se dividiu em três grupos principais: os social-patriotas declarados que, durante toda a guerra imperialista dos anos de 1914-1918, sustentaram sua própria burguesia e transformaram a classe operária em carrasco da revolução internacional; o “centro” cujo dirigente teórico atualmente é Kautsky, que representa uma organização de elementos constantemente oscilantes, incapazes de seguir uma linha determinada, constituindo-se, muitas vezes em verdadeiros traidores; e, enfim, a ala esquerda revolucionária.
9 – Com relação aos social-patriotas que, por toda parte, nos momentos críticos, se recusaram a pegar em armas para a revolução proletária, só a luta implacável é possível. Com relação ao “centro” – a tática de esgotamento dos elementos revolucionários, crítica implacável e desmascaramento dos chefes. Em certa etapa do desenvolvimento, a separação organizativa dos elementos do centro é absolutamente necessária.

            Ainda, na “Resolução sobre a posição em relação às correntes socialistas e à Conferência de Berna”:

A conferência socialista de Berna, em fevereiro de 1919, foi uma tentativa de galvanizar o que restava da Segunda Internacional.
A composição da Conferência de Berna demonstrou que o proletariado revolucionário de todo o mundo nada tem em comum com esta conferência.
O proletariado vitorioso da Rússia, o proletariado heróico da Alemanha, o proletariado italiano, o partido comunista do proletariado austríaco e húngaro, o proletariado suíço, a classe operária da Bulgária, Romênia, Sérvia, os partidos operários de esquerda suecos, noruegueses, finlandeses, o proletariado ucraniano, letão, polonês, a Juventude Internacional, a Internacional de Mulheres, recusaram-se ostensivamente a participar da Conferência de Berna dos social-patriotas (= as seções da IC!).

            Não é por acaso que quando, no 3° Congresso, se votou a política de frente única operária, houve a oposição dos comunistas de esquerda (KAPD alemão, Grupo Tribuna holandês e a corrente de Amedeo Bordiga na Itália), insistindo que não era possível nenhuma colaboração com tamanhos traidores, num momento em que o capitalismo estava às vésperas da morte. A posição dos esquerdistas, portanto, era coerente com a análise feita pela IC, o que também significava que era ainda mais fora da realidade, já que os dirigentes da Internacional pelo menos tentavam conciliar essa análise errada com a necessidade de “recuos”, como a frente única (que também era entendida sectariamente, como um expediente para denunciar a Segunda Internacional, e não também como um instrumento real para a luta pelas reivindicações).
            A partir daí, foi votada imediatamente a retirada da Conferência de Zimmerwald (que agrupava todos os socialistas que tinham sido contra a guerra) e a formação imediata da IC, com 5 corretas abstenções (a seção alemã).

            I. 3 Resumindo

            Existem muitos temas ainda que deveriam ser discutidos num balanço da IC, como a identificação entre ditadura do proletariado e ditadura do partido (principalmente em Esquerdismo, de Lênin, mas recorrente em toda a prática bolchevique nos sovietes), a posição mechevique da IC nos países coloniais, expressa na política de alianças com a burguesia nacional (que foi criticada por Trotsky a partir de 1927, quando ele generalizou a teoria da revolução permanente), que levou aos massacres do comunistas turcos (sob o silêncio da IC) nas mãos de Mustafá Kemal em 1921, a discussão sobre a questão negra etc.
            Mas o que interessa nesse artigo é mostrar que a IC partiu, na teoria, de uma concepção segundo a qual o capitalismo estava literalmente acabando nos próximos meses, e que essa concepção levou a uma política ultimatista para a formação dos PCs, com um tipo de centralismo e uma forma de intervenção política que, no final, foi incapaz de mobilizar as massas dos países imperialistas no rumo da revolução.
            Nos próximos capítulos, mostraremos que é impossível formular uma estratégia certa para a revolução mundial sem uma análise correta da decadência do capitalismo, e que essa estratégia é bem diferente da concepção leninista-trotskista de pequeno grupo que se torna, combatendo o reformismo das direções traidoras, um partido de quadros que mobiliza as massas através de reivindicações transitórias rumo ao poder. Ao mesmo tempo, veremos como a Quarta Internacional foi destruída não pelo revisionismo pablista, mas sim pela sua incapacidade de superar a herança da estratégia leninista e sua visão sobre a revolução mundial iminente.      

II. A teoria da decadência do capitalismo

            Assim expira o mundo,
            Não com uma explosão, mas com um suspiro.

            (T. S. Eliot, Os Homens Ocos, 1925)

            Como vimos, a IC partia do pressuposto de que o capitalismo havia entrado em sua crise terminal, onde a vida dos trabalhadores só poderia piorar, e as contradições do sistema se acirravam cada vez mais, levando a guerras interimperialistas. Sobre esses pressupostos, era construída toda uma linha de criação imediata de partidos comunistas, rompendo com a socialdemocracia, com a tarefa de construir sovietes na Europa para lutar pelo poder num período de curto (semanas e meses) a médio (alguns anos) prazo.
            Então, toda a crítica das concepções da IC só pode partir de uma comparação entre as previsões que ela fez e o que realmente aconteceu com o capitalismo desde 1919. Essa comparação deve fornecer as bases para a formulação de uma teoria alternativa sobre as perspectivas do capitalismo. É o que  tentaremos fazer a partir de agora.
            Existem dezenas de teorias sobre as mudanças no capitalismo, principalmente as que aconteceram desde 1945. Enquanto elas fornecem elementos muito importantes para uma análise das formas concretas do capitalismo atual, não é necessário rever todas elas em detalhe qaui (o que, além do mais, é impossível). Para o nosso objetivo, o que interessa saber são três fatores na dinâmica do sistema em escala mundial:

            a) se o capitalismo realmente está passando por uma fase de decadência
            b) se o nível de vida da classe trabalhadora tende a piorar
            c) se as contradições do sistema tendem a se acirrar  

            Vamos ver um por um.

            II. 1 Existe mesmo um período de decadência?

            Obviamente, qualquer marxista deve saber que, se o capitalismo conseguir manter um crescimento constante, que permita mesmo uma melhora gradual do nível de vida da classe trabalhadora, não é possível falar em revolução. O capitalismo seria o sistema definitivo que poderia desenvolver as forças produtivas indefinidamente, e o socialismo poderia até mesmo ser uma ideia possível e melhor na prática, mas a estrutura das relações de classe iria impedir que houvesse interesse objetivo pela destruição do capitalismo. Ou seja, o socialismo seria apenas mais uma utopia.
            Marx e Engels levavam muito a sério essa ideia, quando disseram, em A Ideologia Alemã, que “o comunismo não é uma ideia, e sim o movimento real que supera a ordem existente”.      
            Portanto, a primeira tarefa seria descobrir se existe um período histórico no qual o capitalismo deixa de ser viável.
            Segundo Marx, na sua Introdução à Crítica da Economia Política:

No desenvolvimento das forças produtivas chega-se a um ponto em que nascem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no quadro das relações existentes, e que não são mais forças produtivas, e sim forças destrutivas…

            Assim, temos que saber se a realidade demonstrou a existência desses limites absolutos, onde o desenvolvimento passa a ser destrutivo para o sistema (lógico que através de provas indiretas, da mesma forma que a teoria da relatividade de Einstein foi provada com a comprovação da curvatura das ondas de luz do Sol).
            Pelo que sabemos, até agora o capitalismo não acabou mas, mesmo entre os economistas e sociólogos burgueses, se faz um contraste entre os “trinta anos gloriosos” (1945-1975), e o período posterior, onde houve uma série de fenômenos sociais, como o crescimento do setor de serviços (e até mesmo desindustrialização, em alguns casos), desemprego em massa fora dos períodos de crise, financeirização da economia, queda geral na taxa de lucro etc. Todos os dados mostram que o capitalismo está vivendo (pelo menos) uma fase de crescimetno muito mais lento, contrastado com o período anterior. Seria possível associar esses “sintomas” com uma alteração secular no capitalismo? Essa fase seria reversível, num momento futuro?
            Para citar, por exemplo, o keynesiano americano Alvin Hansen:

Particularmente significativa, mas ainda muito escassamente considerada pelos economistas, é a profunda mudança que estamos atualmente sofrendo no que se refere à taxa de expansão extensiva. É importante integrar estreitamenteo aumento da população com os outros fatores sobre os quais se baseia a expansão, incluídos a expansão territorial e o progresso tecnológico. Com efeito, dificilmente se poderá colocar em discussão o fato de que um aumento contínuo da população, à taxa experimentada no séxulo XIX, apresentaria dentro em breve problemas insolúveis. Isso, naturalmente, deve-se ao fato de que não temos mais a rápida expansão territorial extensiva por todo o mundo que tínhamos anteriormente. A coisa mais importante a notar é o declínio da expansãoextensiva, a qual implicava tanto um aumento da população quanto uma expansão territorial.
            (Política Fiscal e Ciclos Econômicos)
             
            Obviamente, as próprias condições mostradas por Hansen são praticamente irreversíveis, e portanto se trata da fase final do capitalismo, e não de algo que possa ser corrigido (lógico que, por exemplo, se houver um aumento exponencial da população, é possível uma nova fase de crescimento, mas seria ecologicamente insustentável).
            Dentro do marxismo, existem duas teorias principais que argumentam de que existem limites econômicos absolutos para a manutenção do sistema.
            A primeira delas (e a mais famosa) é a baseada na queda tendencial da taxa de lucro. Foi defendida principalmente por Henryk Grossman, em sua obra A Lei da Acumulação e o Colapso do Sistema Capitalista, de 1929. Segundo essa teoria, a queda da taxa de lucro, provocada pela diminuição constante do valor da força de trabalho (que é quem produz o lucro) em relação ao valor dos equipamentos e matérias-primas gastos na produção, terminaria destruindo qualquer incentivo para a acumulação do capital.
            Não discutiremos essa teoria aqui, não porque ela não seja importante, mas porque ela reforçaria os nossos argumentos, baseados na teoria de Rosa Luxemburgo (mesmo que numa forma modificada), como mostraremos no final do capítulo.
            É importante lembrar que o debate marxista entre declínio da taxa de lucros e esgotamento dos mercados prosseguiu após a Segunda Guerra, com nomes como Paul Mattick e Hillel Ticktin em defesa da primeira tese, e toda a corrente ao redor da Monthly Review, dos EUA, ao redor de Paul Sweezy, além de nomes como István Meszáros, François Chesnais e David Harvey na defesa da segunda, combinando-a, às vezes, com teses subconsumistas (como é o caso de Sweezy).  

            II. 1. 1 A Acumulação do Capital, segundo Rosa Luxemburgo

            A segunda teoria, que adotamos desde a fundação do CCI, é a formulada por Rosa Luxemburgo, em seu livro, de 1912, A Acumulação do Capital, e se baseia na impossibilidade de realização da mais-valia (ou seja, a transformação do trabalho excedente criado na produção em lucro real, no mercado) se o capitalismo não estiver se expandindo para outras sociedades ainda não capitalistas.
            Como também veremos a seguir, alguns críticos de Rosa, como Paul Sweezy e Ernest Mandel, também usam argumentos semelhantes ao dela.  
            Rosa Luxemburgo tem sido chamada de “subconsumista” pelos seus críticos, dentro e fora do marxismo. Na verdade, ela defendeu posições subconsumistas (por exemplo, não acreditava no aumento relativo dos salários da classe trabalhadora no regime capitalista, e baseou grande parte da sua crítica ao Livro 2 do Capital nessa tese), mas elas não comprometem o fundamental do seu argumento.
            E o fundamental é o seguinte: o produto (o total das mercadorias produzidas) da sociedade pode ser dividido (fisicamente e em valor) em

            C + V + M

            onde C é o capital constante (gastos com equipamentos e matérias-primas), V é o capital variável (gasto em salários) e M a mais-valia (as mercadorias que os trabalhadores produziram acima do necessário para trocar pelas bens que podem comprar com o salário).
            Obviamente, os trabalhadores só podem comprar o valor igual ao que recebem em salários. Os capitalistas, se comprassem em bens de consumo toda a mais-valia, iriam absorver ela toda, mas não haveria investimentos para fazer o capitalismo crescer.
            Então, todo o investimento deve ser comprado por alguém que não seja nem os capitalistas nem os trabalhadores (nem, por exemplo, os funcionários públicos e militares, que são pagos por impostos extraídos dos salários e do lucro – a nossa definição sobre quais são os componentes da classe trabalhadora, e quais formam as camadas médias urbanas está no artigo do CCI, Quem é a classe trabalhadora?). Ele deve comprado por mais alguém que, no caso, não pode estar dentro das relações capitalista de produção. 
            Rosa viu esse “mais alguém” nos camponeses, que formavam a grande maioria da população mundial em sua época. Ela via o capitalismo se expandindo ao absorver as sociedades camponesas, que começavam sendo os compradores de mercadorias produzidas nos países capitalistas, e depois se tornavam trabalhadores assalariados, quando a produção capitalista dominava os seus países.
            Para Rosa, quando acabassem as sociedades não-capitalistas, o sistema entraria em colapso. Na verdade, pelos mesmo argumentos de Rosa, ele poderia sobreviver, mas crescendo apenas de acordo com o aumento da população – o que, para o capitalismo, seria uma catástrofe.           
            A grande maioria dos países do  mundo se tornou predominantemente capitalista durante o período entre 1945 e 1991 (no casos dos antigos países governados pela burocracia stalinista) e, como diria Carmem Miranda, “o mundo não se acabou”. De acordo com as previsões de Rosa, isso tornaria impossível vender as mercadorias que materializassem a mais-valia, levando a um colapso da taxa de lucro (mas, como vimos antes, ela achava que o capitalismo acabaria muito antes disso, por causa do acirramento das suas contradições).
            Porque isso não aconteceu?
           
            II. 2 Acirramento ou deslocamento das contradições?

            Rosa chegou perto da resposta, no último capítulo de seu livro, quando analisa o papel da produção bélica como campo de realização da mais-valia. Seria cansativo repisar o tema aqui, mas o importante é que a produção de armas serve para absorver uma parte dos investimentos, sem necessidade de ampliação do mercado, pois o consumidor é o próprio Estado.
            A realidade mostrou, e isso é reconhecido até pelos economistas burgueses keynesianos, que a dificuldade de realização da mais-valia levou à criação de vários mercados para escoar a produção, como a produção bélica e os gastos estatais em geral, o setor de serviços (que absorve as mercadorias sem produzir) e os mercados financeiros.
            A tese de Keynes cabe como uma luva nas formulações de Kautsky sobre a “depressão crônica”, que ligam explicitamente o problema à questão dos mercados:

Conforme a nossa teoria, esse desenvolvimento é uma necessidade que se confirma pelo simples fato de que o modo de produção capitalista tem os seus limites, que não pode ultrapassar. Deve chegar uma época, e talvez essa época se encontre muito próxima, a partir da qual se torne impossível o mercado mundial, mesmo que só transitoriamente, se expansa mais rapidamente que as forças produtivas sociais, com o que, em todas as nações industriais, a superprodução se torna crônica.  
(Teorias das Crises)

            Por outro lado, Sweezy, em sua Teoria do Desenvolvimento Capitalista, mesmo criticando a teoria de Rosa, mantém que, por causa do subconsumo em relação à produção, o capitalismo tende para a depressão crônica, e que o excedente (a mais-valia na teoria de Rosa) deve ser absorvido para evitá-la. Depois, em Capitalismo Monopolista, ele mostra como o excedente é absorvido no caso dos EUA. 
            Ou seja, no capitalismo do pós-Segunda Guerra, diferente do que Rosa pensava, a maior parte da mais-valia que não poderia ser investida na produção foi consumida improdutivamente, seja pelo Estado, seja transformada em capital fictício nos mercados financeiros (as ações significam apenas direitos de propriedade sobre as empresas, e a valorização delas é paga com parte dos lucros), seja colocada no setor de serviços (onde muitas empresas – por exemplo, lojas de shopping center, call centers, salões de beleza etc – não produzem nenhuma mercadoria, e o lucro delas é tirado do salário dos trabalhadores) ou em patentes (também são direitos de propriedades que aumentam o preço real das mercadorias. Esse consumo improdutivo é que impediu a ocorrência do desemprego em proporções ainda maiores, e manteve a taxa de lucro num nível aceitável.
            Além disso, dentro da própria produção, existe uma mistura entre trabalho produtivo e improdutivo. Por exemplo, os custos de marketing levam as mercadorias a serem produzidas com o uso de parte do trabalho somente para diferenciar um produto da outra (caso dos modelos de carros), algumas mercadorias são produzidas propositalmente para terem curta duração (isso é chamado pelo marxista húngaro István Meszáros de obsolescência planejada), entre outros fenômenos. Tudo isso torna ainda mais difícil determinar o quanto dos lucros é realmente usado na acumulação real. 
            Ou seja, as contradições do capitalismo não se acirraram nos países imperialistas (e mesmo em muitos dependentes), mas sim foram deslocadas, e parcialmente exportadas para os países semicoloniais. Isso é um dos grandes fatores que permitiram a estabilidade do capitalismo desde 1945, e impediram o surgimento de situações revolucionárias nos países imperialistas.
            Diante do crescimento do setor de serviços, alguns economistas e sociólogos burgueses, com Daniel Bell, Domenico de Masi e John Kenneth Galbraith, argumentraram que ele expressaa transformação do capitalismo numa sociedade “pós-industrial”, onde a indústria começou a perder o peso porque a grande maioria das necessidades materiais já foi satisfeita, e que o setor de serviços existe para suprir as necessidades sociais das pessoas.
            Em resposta a essa concepção apologética, lembramos que
            a) grande parte do setor de serviços é simplesmente parasitário (publicidade, gastos comerciais, despesas estatais e administrativas, mercado de luxo etc), representado um escoadouro inútil da mais-valia;
            b) o desenvolvimento desigual do capitalismo faz com que, mesmo nos países em que o setor de serviços se tornou maior que a produção industrial, isso acontece antes que as necessidades materiais dos trabalhadores tenham sido satisfeitas. No Brasil hoje, por exemplo, com 60% da população empregada no setor de serviços, uma parte significativa da população não tem saneamento básico, ruas asfaltadas etc;
            c) principalmente, como a economia continua capitalista, o crescimento do setor de serviços “suga” parte dos lucros gerados na produção (já que ele não cria mercadorias para incorporar o lucro, e os serviços são pagos com parte dos salários e lucros), fazendo com que a acumulação do capital (mesmo o investido em serviços) diminua, sendo que isso é tanto pior quanto mais o setor cresce.
            É logico é que o resultado, a longo prazo, dessas formas de deslocamento das contradições, já que a produtividade da indústria continua a crescer, é que as condições sociais são pioradas progressivamente com a desindustrialização, e que é preciso recorrer cada vez mais ao consumo improdutivo para manter o capitalismo. Pelo que sabemos, o primeiro autor que combinou a teoria de Rosa com a teoria sobre a generalização do trabalho improdutivo e a queda da taxa de lucro foi o alemão Robert Kurz, em seu artigo A Ascensão do Dinheiro aos Céus.
            É uma morte lenta e indolor.

            II.3 A situação dos trabalhadores vai piorar cada vez mais? ou Decadência e luta de classes

            Essa morte lenta seria sentida de imediato se fosse acompanhada de uma súbita queda do nível de vida da classe trabalhadora. E, talvez essa seja a “variável” mais importante a examinar se a gente quiser determinar as perspectivas para a revolução social. Ou seja, a clássica questão: o marxismo fala em pauperização absoluta ou relativa da classe trabalhadora?
            Trotsky não tinha dúvidas. Em seu artigo Os Noventa Anos do Manifesto Comunista, ele diz:

Atacaram violentamente a proposição do Manifesto referente à tendência do capitalismo baixar o nível de vida dos trabalhadores, e ainda reduzir-los à pobreza. Padres, professores, ministros, jornalistas, teóricos socialdemocratas e dirigentes sindicais saíram a enfrentar a chamada “teoria da pauperização”. Invariavelmente, encontravam sinais de crescente prosperidade entre os trabalhadores, faznedo a situação da aristocracia operária passar como a de todo o proletariado, ou tomando como perdurável alguma tendência momentânea. Enquanto isso, até o desenvolvimento do capitalismo mais poderoso do mundo, o dos EUA, converteu milhões de trabalhadores em mendigo mantidos às expensas da caridade federal, municipal ou privada.

            Como vimos, a IC. mesmo rejeitando a pauperização absoluta para o período anterior à Primeira Guerra Mundial, acreditava que a crise terminal do capitalismo a impunha.
            Pois bem, Mandel provou em A Formação do Pensamento Econômico de Karl Marx, que não existe uma só passagem da obra de Marx que defenda a tese da pauperização absoluta (ou seja, que os salários reais dos trabalhadores diminuem cada vez mais no capitalismo), embora o Manifesto Comunista tenha algumas formulações ambíguas, que são rechaçadas na seção VI do Livro I do Capital, sobre os salários. Pelo contrário, Marx polemizou longamente, como na obra Salário, Preço e Lucro, contra as teses do socialista alemão Ferdinand Lassale, que defendia que as greves são inúteis porque o nível de vida dos trabalhadores não pode melhorar no capitalismo.
            Mesmo nos países semicoloniais, é óbvio que os trabalhadores têm acesso a bens que não podiam consumir (ou que não existiam) no tempo de Trotsky. Isso é fácil de entender: com o aumento da produtividade, o valor (medido em tempo de trabalho) dos salários dos trabalhadores representa uma quantidade cada vez maior de mercadorias. Por isso, mesmo na favela as pessoas têm Internet, a mortalidade infantil diminuiu em praticamente todos os países, as possibilidades de alimentação melhoraram historicamente (mesmo que as crises possam reverter – em parte – isso), a alfabetização aumentou no mundo inteiro etc.
            Portanto, o nível de vida dos trabalhadores dos países imperialistas é mais alto em consequência da maior produtividade do trabalho, e não porque eles são pagos com “migalhas” da exploração imperialista. Aliás, a teoria impressionista de Lênin sobre a aristocracia operária é antimarxista, por imaginar que uma parte da classe trabalhadora em vez de ser explorada., ainda ganhe uma parte dos lucros.
            Estudos, como o da marxista americana Shane Mage e do canadense Murray Smith, entre outros, provam que houve manutenção ou ligeira diminuição da parte do Produto Interno Bruto dos seus respectivos países que corresponde aos salários (ou seja, houve uma leve pauperização relativa) desde a Segunda Guerra. Além disso, o neoliberalismo levou, desde a década de 1980, a uma piora no nível de vida da classe trabalhadora no mundo todo. Mas, mesmo assim, a realidade está muito longe das perspectivas catastrofistas imaginadas pela IC.
            Isso não quer dizer que a decadência não afeta a vida da classe operária e a suas condições de luta de classes. O grande ataque às condições de vida na classe trabalhadora nos últimos trinta anos, sob o neoliberalismo,não teve somente uma base ideológica (o discurso de “fim do socialismo” após a destruição da URSS), e sim também um fundamento material: com a revolução tecnológica na informática, nas comunicações e nos transportes, que começou na década de 1960, mas só se generalizou no final dos anos 1970, foi possível às empresas reduzirem o tamanho das suas plantas industriais, integrando elas através dos novos meios de comunicações e transportes.
            Isso levou à destruição do “operário-massa” que existia nas fábricas gigantes, à transferência das empresas para países sem tradição sindical, e a um controle maior da produção pelas gerências e chefias, além da tercerização generalizada, através da integração entre as empresas no mesmo processo de produção. Todas essas condições tornam mais difícil a organização sindical, e permitem à burguesia a série de ataques aos trabalhadores, ainda mais numa condição de deslocamento das contradições do capitalismo para setores onde émuito mais difícil organizar a luta de classes (capital financeiro, produção bélica, comércio e serviços pessoais, trabalho informal, doméstico etc).
            Aliás, Rosa Luxemburgo previu genialmente as consequências da exaustão dos mercados do mundo sobre a luta de classes, em Reforma ou Revolução?

Quando o desenvolvimento da indústria atingir o seu apogeu e o mercado mundial iniciar a fase descedente, a luta sindical tornar-se-á difícil: 1º, porque as conjunturas objectivas do mercado serão desfavoráveis à força do trabalho, a procura da força de trabalho aumentará mais lentamente e a oferta mais ràpidamente, o que não é o caso actual; 2º, porque o próprio capital para se compensar das perdas sofridas no mercado mundial, se esforçará por reduzir a parte do produto pertencente aos operários. A redução dos salários não é, em resumo, segundo Marx, um dos principais meios de travar a baixa das taxas de lucro? (ver Marx, Capital, livro III, cap. XIV, 2, Tomo X, p, 162). A Inglaterra oferece-nos o exemplo do princípio do segundo estádio do movimento sindical. Nessa fase, a luta reduz-se necessàriamente e cada vez mais à simples defesa dos direitos adquiridos e mesmo isso é cada vez mais difícil. Esta é a tendência geral da evolução cuja contrapartida deve ser o desenvolvimento da luta de classe política e social.

Depois disso, não cabem mais comentários… 

          II. 4 Crises

            O marxista alemão Fritz Steinberg provou que as crises da primeira metade do século XIX foram tão graves porque combinavam as características de crise capitalista com o efeito, ainda em curso, da proletarização do campesinato. Foi o caso na maioria dos países semicoloniais até a década de 1980. Depois dessa fase inicial, as crises capitalistas tendem a se estabilizar em efeitos mais “suaves”.
            Como as crises econômicas, tipicamente, reduzem a produção e os salários em 8 a 12%, é muito difícil que uma crise, sozinha, ou seja, sem estar combinada com outros fatores políticos ou sociais (guerras e catástrofes ecológicas de larga escala, situações raciais ou nacionais explosivas etc), consiga gerar uma situação revolucionária nos países centrais.
            Por tudo isso, devemos ter em mente, ao analisar as mudanças no programa comunista geradas pelo curso do capitalismo, que foi diferente do previsto pela IC, que o capitalismo não é tão frágil como foi imaginado, e que a sua longa decadência progride piorando num rito muito lento, não as condições de vida da classe operária, mas as condições sociais mais gerais, o que dificulta uma ação organizada de combate.
            Mesmo assim, os fatos mostram que existe realmente uma incapacidade crescente de funcionamento do sistema, que podemos associar com o fim do crescimento extensivo dos mercados, que havia marcado o capitalismo até a década de 1970. A teoria da queda tendencial da taxa de lucro mostra não só a própria existência de uma acumulação cada vez mais lenta, como também que esse processo não é explosivo, e que não depende de uma queda absoluta dos salários (pelo contrário, se houvesse aumento dos salários, a taxa de lucro cairia ainda mais rápido).
            A teoria de Rosa Luxemburgo fornece uma explicação para o processo, e a corrente keynesiana faz uma análise que tem vários pontos de contato com ela, além de colocar o consumo improdutivo e desvio da acumulação real como o recurso para a manutenção do sistema, o que não pode ser feito pela teoria da queda da taxa de lucro.  
            É importante deixar bem claro que entendemos decadência como um período histórico em que o capitalismo destroi lentamente as suas próprias bases materiais (diminuindo o trabalho assalariado, desindustrializando a economia, jogando grande parte da mais-valia no consumo improdutivo, criando desemprego permanente etc).
            Assim, somente no período de decadência é viável substituir, em escala mundial, o capitalismo pelo socialismo, porque a decadência permite a “quebra” do capitalismo (não pelas crises cíclicas, que são um mecanismo interno do sistema, mas sim pela combinação delas com outras circunstâncias sociais, como guerras, a destruição de setores precapitalistas na economia, estagnação econômica provocada pelo imperialismo etc) em países localizados, e a produção pode ser revolucionada de uma forma em que possa competir com o capitalismo (claro que isso nos países imperialistas, no caso da URSS não havia base material para superar o capitalismo e, portanto, a revolução russa não poderia avançar até o socialismo sem a ajuda de outras revoluções na Europa, como Trotsky demonstrou).
            É ainda mais importante dizer isso porque nós, desde o tempo do CCI, temos insistido erradamente em generalizar certos elementos reais de retrocesso (extermínio da população excedente por epidemias e drogas, relações de produção atrasadas que voltam a existir, como a escravidão etc) como a perspectiva para toda a sociedade no período de decadência. Essas formas de retrocesso são reais, e são frutos da decadência, mas são elementos marginais do processo, que continua sendo dominado pelas mudanças que acontecem na produção industrial.
           
III. A teoria da decadência e o racha na Quarta Internacional

            A Quarta Internacional, quando rachou em 1952-1953, não foi por motivos diretamente relacionados com o tema que estamos analisando. O que aconteceu foi a controvérsia do pablismo, ou seja, qual deveria ser a política da IV diante da expansão do stalinismo e da expropriação da burguesia na Europa Oriental. Não cabe aqui falar sobre essa difícil questão. O que é importante é que a discussão sobre a perspectiva do capitalismo foi mais “lenha na fogueira” do debate, e que quase todas as correntes trotskistas instintivamente voltaram a discutir a teoria da decadência, como parte da avaliação das diferenças entre elas.
            Portanto, aqui, o nosso objetivo não é explicar a destruição da IV Internacional, e sim mostrar como cada uma das suas correntes principais se posicionou diante das mudanças no capitalismo, que desmentiram todas as previsões de Lênin e Trotsky. Na seção seguinte, vamos discutir mais a fundo as consequências programáticas do reconhecimento dessas mudanças.
            Estamos estudando o caso do trotskismo porque, fora dele (e de pequenos grupos vindos do bordiguismo), o stalinismo destruiu a reflexão marxista sobre o capitalismo. Os partidos stalinistas se dividiram entre os partidos de massa reformistas, que várias vezes combinavam o marxismo e o keynesianismo dentro de um programa de reformas estruturais (sendo que a escola da regulação, de Michel Aglietta e Robert Boyer, foi uma expressão teórica dessa adaptação ao capitalismo, depois da crise do keynesianismo), e os grupelhos sectários maoístas e “marxistas-leninistas”, que apenas reciclaram o catastrofismo da IC. 

            III. 1 O SU e o neocapitalismo/capitalismo tardio

            A corrente que dirigiu o Secretariado Internacional após o racha, e que depois formou o Secretariado Unificado (SU) contava com Ernest Mandel, que se tornou, com o tempo, um respeitado economista. As posições do SU se identificaram com as de Mandel, a tal ponto que a corrente é chamada por muitos, hoje em dia, como mandelista.
            As obras mais importantes de Mandel, o Tratado de Economia Marxista e Capitalismo Tardio, foram escritas a pedidos da direção do SWP americano, para analisar as transformações sofridas no sistema desde a Segunda Guerra.  Além do SU, o SWP americano (que hoje formou outra corrente internacional) e a já extinta corrente dirigida por Michel Pablo (que fundiu com o SU em 1995) também defendem essa teoria. Os morenistas também, mas a tentativa de fusão com a corrente lambertista, em 1980, os fez aceitar a concepção da OCI.
            As posições de Mandel podem se resumir assim:

Nós definiremos o neocapitalismo como o último estágio no desenvolvimento do capitalismo monopolista, em que uma combinação de fatores – inovação tecnológica acelerada, economia de guerra permanente, expansão da revolução colonial – transferiram a fonte principal de lucros monopolistas dos países coloniais para os próprios países imperialistas, e fizeram as corporações gigantes mais independentes e mais vulneráveis.
Mais independentes, porque a enorme acumulação de superlucros monopolistas permite a essas corporações, através de mecanismos de investimentos por preços e autofinanciamento, e com a ajuda da manipulação dos custos de venda, distribuição e despesas de pesquisa e desenvolvimento, se libertarem do controle estrito pelosbancos e pelo capital financeiro, que caracterizava os monopólios da épocadeLênin e Hilferding. Mais vulneráveis, porque o encurtamento do ciclo do capital fixo, o fenômeno crescente da capacidade ociosa, o declínio relativo dos consumidores em meios não-capitalistas e, não menos importante, o desafiocrescente das forças não-capitalistas no mundo (os assim chamados países socialistas, a revolução colonial e, pelo menos potencialmente, a classe operária nas metrópoles) semearam até nas menores flutuações e crises a semente de perigosas explosões e do colapso total.
(Os trabalhadores sob o Neocapitalismo)

            Mandel reconheceu um núcleo de verdade na teoria de Rosa, sem aceitar que ela pudesse provar o colapso automático do sistema (e nisso ele está certo), e a generalizou para incluir não só as trocas entre o capitalismo e países semi ou não-capitalistas, como entre colônias internas (como o Sul da Itália e o Nordeste brasileiro), e a troca tecnológica (o que nos parece um caso de absorção da mais-valia excedente, pela obsolescência que as inovações provocam no capital de tecnologia mais antiga).
            Além disso, ele reconheceu que essas modificações levam a consequências programáticas. No mesmo artigo:

A questão que foi posta: O papel da classe operária não mudou fundamentalmente nesse ambiente modificado? O alto nível de emprego a longo prazo e o aumento dos salários reais não cortam qualquer potencial revolucionário da classe operária? Elanão estámudando a sua composição, se divorciando cada vez mais do processo produtivo, como resultado da automação crescente? As suas relações com outros setores da sociedade, como os trabalhadores de escritório, técnicos, intelectuais, estudantes, sofrem modificações básicas? (…) 
O capitalismo clássico educou os trabalhadores para lutarem por saláriosmaiores e menos horas de trabalho na fábrica. O Neocapitalimo educa o trabalhador para questionar a divisão da renda nacional e a orientação do investimento no nível superior da economia como um todo.
A lógica de todas essas tendências coloca o problema do controle operário no centro da luta de classes.

    Na próxima parte, mostraremos outras consequências políticas de teoria do neocapitalismo/capitalismo tardio.
            O que podemos criticar na teoria é que ela subestima o grau de adaptação da classe trabalhadora dos países centrais ao sistema. Como o marxista Herbert Marcuse notou em A Esquerda Sob a Contrarrevolução, o nível de consumo muda as condições sociais de existência da classe trabalhadora e, portanto, a sua consciência. Mas Mandel está certo em mostrar que a classe trabalhadora dos países imperialistas ainda mantém seu papel potencialmente revoucionário, o que o próprio Marcuse veio a admitir depois.

          III.2 O Comitê Internacional

            O Comitê Internacional, formado em 1953 como oposição à direção da QI, os acusou de serem revisionistas do trotskismo. A polêmica começou em torno da política em relação ao stalinismo, mas é óbvio que a teoria aceita pelo SU, que mudava vários dos pressupostos leninistas sobre o capitalismo, viraria um alvo fácil das acusações de revisionismo feita pelo CI. Com algumas citações, veremos como cada componente do CI tentou evitar de admitir a realidade das mudanças no capitalismo.

            III.2 . 1 O lambertismo

            A OCI (Organização Comunista Internacionalista) francesa, dirigida por Pierre Lambert, achou necessário manter todo o Programa de Transição na íntegra, para evitar o revisionismo. Por isso, os lambertistas defendem até hoje que as forças produtivas pararam de se desenvolver, e que o empobrecimento da classe trabalhadora é crescente. Sobre a questão das forças produtivas, escrevemos em A Tragédia do Lambertismo. Faremos uma longa citação das Teses para a Atualização do Programa de Transição, escritas com Nahuel Moreno:

A inexistência de uma crise como a de 1929 no pós-guerra – ou seja, umchoque que comova todo o mundo capitalista, do centro até a periferia – o boom econômico dos países imperialistas (a partir pelo menos de 1950), mais a combinação desses elementos com um espetacular desenvolvimento tecnológico, levaram o revisionismo a levantar uma nova concepção econômica antimarxista.
Ela sustenta, em primeiro lugar, que uma nova etapa se abriu, a neocapitalista ou neoimperialista, que se diferencia da imperialista, definida por Lênin como de decadência total, de crise crônica da economia capitalista. Generalizando abusivamente estes novos fatos, essa nova corrente teoricopolítica aceita tanto a teoriadoseconomistas burgueses como a da burocracia, e a transporta para as nossas fileiras como uma teoriaeconômica a serviço da sua capitulação aos aparatos burocráticos.
A segunda revisão – a principal – é a afirmação de que, nessa suposta nova etapa, as forças produtivas vivem um desenvolvimento colossal, graças ao enorme progresso tecnológico. É uma concepção anticlassista e antihumana, e justamente abase de sustentação dos ideólogos do imperialismo.
Para os marxistas, o desenvolvimento das forças produtivas é uma categoria formada por trêselementos: o homem, a técnica e a natureza. E a principal força produtiva éo homem: concretamente, a classe operária, o campesinato e todos os trabalhadores. Por isso, consideramos que o desenvolvimento técnico não é o desenvolvimento das forças produtivas se não permite o enriquecimento do homem e da natureza, ou seja, um maior domínioda natureza por parte do homem e deste sobre a sua sociedade .
A técnica – como também a ciência e a educação – são fenômenos neutros que se transformam em produtivos ou destrutivos de acordo com a utilização classista que se dê a eles. A energia atômica é uma colossal descoberta científica e técnica, mas transformada em bomba atômica é uma grande tragédia para a humanidade, nada tem a ver com o progresso das forças produtivas, e sim com o das forças destrutivas. A ciência e a técnica podem originar o enriquecimento do homem – desenvolver as forças produtivas – ou a decadência e a destruição do homem. Depende da sua utilização, e a sua utilização depende da classe que as tenha em mãos. Atualmente, o desenvolvimento das forças produtivas não só está freado pela existência do imprialismo e da propriedade privada capitalista, como também pela existência dos estados nacionais, entre os quais incluímos todos os estados operários burocratizados. Na época da agonia do capitalismo, esses estados nacionais cumprem o mesmo papel nefasto que os feudos no período de transição do feudalismo ao capitalismo.
Nesse pós-guerra, vimos o desenvolvimento colossal da indústria armamentista, ou seja, das forças destrutivas da sociedade, e também um desenvolvimento da técnica que levou a um empobrecimento do homem, a uma crise da humanidade, a guerras crescentes, e a um começo de destruição da natureza. Oatual desenvolvimento da economia capitalista e burocrática tem uma tendência crescente à destruição do homem e da natureza humanizada. A análise revisionista nesse ponto é árcial e analítia, porque não define nem as consequências do desenvolvimento nem suas tendências.
Se o revisionismo tivesse razão, as suas concepções significariam que entramos em uma época reformista em que se trata de se obter a maior parte possível a favor dos trabalhadores dentro desse processo de desenvolvimento progressivo. Se fosse assim, toda a concepção do Programa de Transição estaria errada. Mas a atualetapa docapitalismo produz miséria crescente para as massas. O domínio da economia mundial pelo imperialismo é uma trava ao desenvolvimento das forças produtivas. E o marxismo, o leninismo e o trotkismo estão mais vigentes do que nunca, porque são a única ciência que explica porque se abre uma etapa revolucionária: porque o deenvolvimento das forças produtivas é travado pelo regime social dominante, até o grau que provoca uma decadência, uma crise no desenvolvimento das mesmas.
A terceira revisão é consequência da anterior: se as forças produtivas se desenvolvem sob o neocapitalismo, os trabalhadores melhoram constante e sistematicamente seu nível de vida em escala mundial. O grave problema para as massas deixa de ser a miséria, já que, ao consumir cada vez mais, se alienam.
Os fatos foram tão categóricos contra essa teoria revisionista que, hoje em dia, de forma envergonhada, eles tratam de ocultá-la. Mas essa era a posição oficial do revisionismo na década de sessenta: a miséria das massas é relativa, já que sempremelhoram seu nível de vida, e não absoluta, como assegura o marxismo para a época imperialista. Os fatos e a concepção marxista ortodoxa sustentam que se abre uma etapa revolucionária quando a vida se torna insustentável para as massas, quando há desemprego, miséria crescente, queda do salário etc. A economia capitalista e imperialista, tanto quanto a burocrática, em sua etapa de crise definitiva, de putrefação e enfrentamento com a revolução socialista mundial, é a etapa da miséria crescente do movimento de massas em seu conjunto. O revisionismo tomou, como referência para formular a sua teoria, a situação da classe operária nos países avançados durante o boom, e não todas as massas.
 A quarta revisão é a que sustenta que desapareceram as cirses econômicas do tipo de 1929 no imperialismo, o qual, ao contrário, vive um boom econômico sustentado. Essa concepção ignora que o boom é excepcional e conjuntural e, em consequência, os fatos que assim o explicam. A suposta nova etapa não é, na verdade, outra coisa que a da economia capitalista em sua crise definitiva, de putrefação, deenfrentamento com a revolução socialista mundial. A atual economia imperialista , incluido seu boom, só pode ser entendida como parte dependente do político e do social, ligada ao processo total daluta entre a revolução socialista internacional e a contrarrevolução no mundo. A política dominou a economia nessa época, e com o método revisionista de separação não se pode entender nada.
São so grandes acontecimentos políticos de pós-guerra que exolicam a falta deuma crise como a de 1929, e não o automatismo económico por si só. Todos os fenômenos econômicos “anormais”, em última instância, têm a ver com a política contrarrevolucionária do Kremlin e do stalinismo no mundo. Sem essa política consciente, não teria havido o boom econômico, nem o Plano Marshall, nem o levantamento da economia alemã e japonesa, nem da europeia em seu conjunto, e teríamos presenciado crises muito superiores à do ano de 1929 nos países capitalistas avançados. O fato de que não tenha sido assim não tem a ver com as tendências mais poderosas da economia capitalista em seu estado de putrefação, ou seja, não surge de um fenômeno econômico, e sim de fenômenos políticos tais como, por exemplo, que o Kremlin tenha ordenado aos partidos comunistas ocidentais que apoiassem o restabelecimento da economia capitalista devastada pelasegunda guerra imperialista, fazendo com que a classe operária se sacrificasse para levantar essas economias capitalistas. 

                        III. 2. 2. O healysmo

            A SLL (Liga Trabalhista Socialista) inglesa buscou fugir da análise concreta da realidade com o recurso à pseudo-filosofia. Para eles, o boom era apenas uma “forma de aparência”:

O sistema capitalista, para sobreviver, só coloca uma perspectiva à frente da humanidade: o da queda na barbárie. O imperialismo não pode desenvolver as forças produtivas, porque a propriedade dos meios de produção continua em mãos privadas, com aeconomiamundial dividida em uma série deestados-nação rivais.
Essas contradições básicas e inescapáveis estiveram sempre presentes durante o boom relativo que o capitalismo experimentou depois da última guerra, mesmo que essas contradições não se revelassem abertamente “na superfície”.
Nossa perspectiva em economia deve partir, portanto, da natureza da presente época, caracterizada porum sistema social, o capitalismo, em crise, em que a crise de direção da classe é a questão principal. O capitalismo sobreviveu neste século, não por causa de sua força inerente, mas somente porque a classe trabalhadora foi incapaz de resolver essa crise de direção e tomar partido da série de crises econômicas e sociais que abalaram o sistema capitalista no curso desse século. O período desde 1945 não foi exceção a essa caracterização.

Tom Kemp, membro do WRP, escreveu em seu livro Capital, de Marx, hoje:

A marca do revisionismo de Mandel é que ele não consegue fazeruma análise da crise que se aproxima, e pode apenas repetir como um papagaio que 1929-1932 nunca vai se repetir… Como osrevisionistas antes dele, Mandel não vê tendências dominantes no modo de produção capitalista para o colapso. (…) Enquanto Mandel e seus colegas, os economistas burgueses e stalinistas, estudam o modo de produção capitalista com preocupação, as suas contradições, esclarecidas por Marx, estão levando à depressão, guerra e revolução socialista.

            III. 2. 3 O espartaquismo

            A Spartacist League americana, para evitar o debate, recorreu, em vez de negar as teorias, a atacar as suas supostas conclusões políticas:

Não, a origem da teoria das ondas longas de Mandel é política, não econômica. É um meio desonesto e objetivista de se desculpar pelo fato de que, durante os anos 1960, ele descartou a classe trabalhadora dos países imperialistas como força revolucionária. Nesse tempo, ele não se referia a “capitalismo tardio”, e sim “neocapitalismo”, baseado na “terceira revolução industrial” da automação eenergia nuclear. No seu livro Uma Introdução à Teoria Econômica Marxista, Mandel declara que: “A fase neocapitalista que estamos testemunhando agora é a de uma expansão a longo prazo no capitalismo”. Isso contradiz diretamente a tese leninista de que a época imperialista é a da decadência das forças produtivas – “a agonia mortal do capitalismo”, como Trotsky pôs no título do programa de fundação da Quarta Internacional.
E quais são as implicações dessa expansão de longo prazo? Mandel escreve:

“O ciclo de longo prazo que começou com a Segunda Guerra Mundial, e em que ainda estamos… tem, ao contrário, sido caracterizado pela expansão e, por causa dessa expansão, a margem de negociação entre a burguesia e a classe trabalhadora se alargou. Se criou a possibilidade de fortalecer o sistema na base da garantia de concessões aos trabalhadores… a colaboração próxima entre ums a burguesia expansiva e as forças conservadoras do movimento operário é sustentada fundamentalmente pela tendência ascendente no nível de vida dos trabalhadores.”
—Uma Introdução à Teoria Econômica Marxista

Tente apresentar esta linha para o meio radical pequeno-burguês hoje! Ririam de Mandel na palteia. Mas, na época, era um tema popular entre todas as teorias da “nova classe operária” e, sempre, nosso economista “marxista” pegou o que estava na moda e elaborou uma teoria que se encaixasse na impressão superficial.

            O politicismo dessa corrente é declarado diretamente na sua concepção de que o programa (ou seja, as posições políticas) produz a teoria.Na discussão da Tendência Revolucionária do SWP, entre James Robertson e Tim Wohlforth:

A teoria é uma simplificação suficiente da realidade, que pode entrar na nossa cabeça e nos dar uma compreensão ativa como participantes do que está acontecendo – ou seja, o que temos na nossa cabeça também é um fator. O programa gera a teoria. Oque é decisivo são as questões programáticas. Os bolcheviques e Lênin tinham uma teoria incorreta, uma teoria suficiente mas não correta mas, no momento supremo, eles tiveram a conclusão política correta de não fazer alianças com os liberais.

            Portanto, a forma que o “trotskismo ortodoxo” teve para manter o modelo de revolução da IC foi negar, de uma forma ou outra, o que acontecia diante dos próprios olhos.
            Por fora da QI, duas correntes trotskistas desenvolveram análises econômicas.
            Uma delas é a corrente conhecida pela sua seção inglesa, a Tendência Militante do Partido Trabalhista (e que hoje se dividiu em CMI e CWI), dirigida por Ted Grant. Ted Grant escreveu importantes artigos criticando o catastrofismo da Quarta Internacional, como Perspectivas Econômicas para 1946 e Haverá uma Depressão? (1960), mas a sua produção foi mais nas análises de conjuntura, sem tentar criar uma teoria do capitalismo do pós-Segunda Guerra. Por isso, ele não tem muito interesse para o tema desse artigo.
            A outra corrente é o Socialismo Internacional, dirigida por Toni Cliff, que ficou mais famosa por defender que a URSS era uma forma de capitalismo de Estado. O Socialismo Internacional criou a teoria da “economia armamentista permanente”, que corretamente via que estava havendo uma expansão do capitalismo no pós-guerra, mas insistia unilateralmente no fato do consumo improdutivo militar como fator de estabilização do sistema. Não conhecemos a teoria muito bem (pedimos até a ajuda dos companheiros da Revolutas nisso), mas ela teve o mérito de apontar uma das raízes parasitárias do “crescimento” do capitalismo decadente, e o distanciamento da perspectiva de crise geral na época. 

IV. Consequências políticas

            O trotskismo foi a única corrente que manteve uma organização internacional revolucionária depois da Segunda Guerra Mundial (em vários países, houve outras correntes revolucionárias – no caso do Brasil, a POLOP, a LSI e o PCBR – mas elas nãose coordenaram internacionalmente). Por organização revolucionária, queremos dizer uma corrente lutando pelo governo operário através de conselhos ou asembleias, e com uma estratégia que coloque a classe trabalhadora no centro da luta por isso, criando uma organização com democracia interna para corrigir os erros cometidos na luta por essa estratégia.
            Mesmo assim, o trotskismo (assim como as outras correntes de esquerda) foi incapaz de dirigir até a vitória uma revolução socialista num país capitalista. O objetivo desse artigo foi mostrar como as concepções da IC impediam que os marxistas tivessem uma compreensão correta das tarefas, já que a evolução do processo de decadência do capitalismo foi totalmente diferente do previsto pela IC.
            Nós, que surgimos reivindicando o “trotskismo ortodoxo”, precisamos entender o que deve ser reformulado no programa marxista, a partir da crítica da teoria por trás da estratégia da IC. Só isso vai nos permitir sair do círculo vicioso dos pequenos grupos trotskistas que vegetam no movimento dos trabalhadores, disputando para ver quem representa corretamente as concepções de 1938, que fundaram a Quarta Internacional.
            Para nós, a discussão sobre a “continuidade do trotskismo”, como é feita pelas correntes que vieram do Comitê Internacional, é apenas uma ideologia criada para dizer que determinada corrente é a única trotskista do mundo, e todas as outras são revisionistas. Além do sectarismo, o pior é que esse tipo de ideologia vai na contramão da resolução da crise do trotskismo: o que temos que fazer não é ver quem foi mais “fiel” ao programa da QI, e sim que conseguiu se livrar das consequências políticas da teoria errada sobre o capitalismo, herdada da IC, formulando um programa adequado às reais condições da luta de classes no sistema.
            Essa tarefa é análoga ao “rearmamento” feito por Lênin nas Teses de Abril, quando ele abandonou o programa de ditadura democrática do campesinato e do proletariado,baseado na teoria errada da imaturidade do capitalismo russo para a revolução socialista. O “rearmamento”, que é a condição necessária para a verdadeira luta pelo socialismo nos países capitalistas dependentes e imperialistas, não é uma tarefa exclusiva dos trotskistas, e sim de toda a esquerda revolucionária que rompa com o etapismo stalinista e lute pela democracia operária como forma da ditadura do proletariado.

IV.1 A Crise de Direção ainda é válida?

            Na luta pelo reamarmento, devemos entender os limites do que éo eixo da política “trotskista ortodoxa”: a crise de direção. Se a concepção de crise de direção já tinha um problema na época da fundação da Quarta Internacional, porque poderia dar a entender que a “traição” da direção da IC tinha sido abandonar os pressupostos (errados) da sua fundação, ela se tornou depois uma paródia de si mesma.
            Em primeiro lugar porque foi aplicada às próprias correntes que se reivindicavam trotskistas,depois do racha de 1951-1953. Depois, porque o movimento operário, depois da Segunda Guerra, e muito mais depois da destruição da União Soviética (que foi um fôlego para o capitalismo, lhe permitindo reconquistar um terreno econômico gigantesco, e desacreditou para as massas a própria noção de socialismo, para não dizer a Revolução Russa) não tem mais como objetivo a luta pelo socialismo. Ele, devido à confusão feita pelo stalinismo entre socialismo e ditadura da burocracia, perdeu o horizonte político, e tem se limitado, quase sempre, a lutar por dentro do sistema, sem nenhuma perspectiva de superar o capitalismo. 
            Por isso, não se trata mais de lutar contra uma direção reformista pela linha revolucionária. O próprio reformismo mudou. Ele, que garantia uma transição pacífica para o socialismo, passou a defender reformas dentro do capitalismo e, agora, nem isso. Os grandes partidos do movimento operário (como o PT brasileiro, o Partido Trabalhista inglês e a socialdemocracia europeia), hoje, tentam se mostrar para os trabalhadores como uma alternativa mais “suave” de gestão do capitalismo.
            Diante disso, a nossa tarefa não é mais combater a estratégia reformista dentro do movimento. É reorientar o movimento, para que ele possa novamente ter uma estratégia. Isso significa que parte da nossa tarefa é reconstruir o movimento socialista e operário, ensinando à vanguarda a necessidade da estratégia revolucionária.
            Isso não significa que a luta contra as direções traidoras tenha perdido o sentido, ela continua como uma tarefa específica dentro de uma estratégia maior (o rearmamento e a reorientação do movimento operário). É importante dizer isso, porque algumas correntes que defendem uma concepção semelhante de “crise de subjetividade”, “crise de credibilidade do socialismo”, ou crise de alternativa socialista” acabam negando ou diminuindo a importância da agitação e da propaganda das palavras de ordem revolucionárias e da luta contra o oportunismo. Esse é o caso do SU e de outras correntes nacionais, como o PCB.     

            IV. 2 Proletários e Comunistas

            Dentro dessa discussão, é importante reavaliar o papel do leninismo, já que muitas críticas dizem que a forma de organização leninista só era válida na Rússia, porque não havia maioria de trabalhadores no país e, portanto, não era correto criar partidos de massa.
            Para nós, esse argumento é mecanicista. Se a influência das outras classesnum país atrasado é muito grande, a influência da própria burguesia imperialista é maior ainda. A maior prova disso é a grande dificuldade na construção das organizações revolucionárias nos países imperialistas de maioria ou grande peso da classe trabalhadora. Por isso, a forma leninista de organização, baseada na separação entre os elementos revolucionários e os reformistas da classe, permanece válida. Sobre isso, recomendamos a leitura do nosso artigo Leninismo, Frentes Únicas e Blocos de Propaganda
            Mas isso não pode ser confundido com duas coisas:
            Primeiro, não é válido manter determinadas formas organizativas que só se justificam em situações de guerra civil. No caso, se trata principalmente da manutenção de aparatos clandestinos permanentes, trabalho dentro das forças armadas e restrição ao direito permanente a tendências e debates públicos.
            As duas primeiras medidas são aceitas pela maioria das correntes (com a exceção dos sectários mais loucos). Já o debate público e o direito às tendências são muito mais controversos. Nós achamos que o critério correto a seguir seria o mesmo do bolchevismo de 1902 e 1921, ou seja, o debate político entre as tendências e frações pode ser público, a menos que envolva riscos para a segurança física da organização.
            Em segundo lugar, o fato da organização existir separadamente das correntes reformistas não significa que esteja excluído intervir dentro dos partidos reformistas e centristas. Como mostramos, a decadência do capitalismo se processa através do deslocamento das contradições, e não de forma explosiva. Por isso, as diferenciações que podem levar á formação de correntes revolucionárias são muito lentas, na escala de décadas.
            Por isso, a política de “entrismo sui generis” dentro de organizações reformistas é perfeitamente válida, desde que o programa revolucionário não seja sacrificado para manter o entrismo.Na verdade, toda a polêmica contra o entrismo sui generis feita pelo Comitê Internacional, além de ser totalmente hipócrita (a seção inglesa e a argentina faziam entrismo sui generis, e o entrismo feito pelos pablistas nunca significou liquidar a organização trotskista, e sim colocar uma parte dela dentro dos partidos reformistas), estava baseada na concepção de explosão iminente do reformismo, assim como os pablistas a baseavam na hipótese da Terceira Guerra Mundial. Era um debate em que ambas as posições se baseavam no catastrofismo da IC.    
            Por isso, qualquer ideia de que o partido revolucionário deve ser produzido por uma corrente “com a política certa”, que esteja por fora do movimento de massas (e de suas organizações reformistas) não passa de espontaneísmo, que deveasua base ao catastrofismo. O processo da formação dos partidos e da Internacional revolucionária de massas se dará por dentro da reorientação do movimento operário, enão através da descoberta ou manutenção do programa que vai resolver todas as questões de construção.   
           
IV. 3 Por um programa democrático e transitório

            Para terminar, devemos pensar em outro aspecto da relação entre o partido (ou seu embrião) e a classe trabalhadora. É a grande acusação feita pelos sociólogos burgueses e muitos reformistas contra o marxismo revolucionário. Podemos resumir assim: como construir um partido revolucionário se a classe, na maior parte do tempo, é reformista, e se, quando ela entra numa situação revolucionária, carrega toda a bagagem reformista aprendida durante décadas?
            Em primeiro lugar, devemos reafirmar claramente que, nos países imperialistas, a maioria da classe trabalhadora tem um nível de vida aceitável, que é a base material da consciência reformista de massa.
            Isso leva à conclusão lógica de que o foco da construção de partidos revolucionários nos países imperialistas deve ser o trabalho entre os trabalhadores imigrantes e de minorias raciais ou nacionais, com as suas demandas específicas, e a luta para que o movimento geral abrace elas.
            Mas isso não é o suficiente: os trabalhadores superexplorados são apenas uma minoria da classe trabalhadora dos países imperialistas. Como explicamos em movimento operário ou movimento de cidadãos?, a maioria dos processos de lutas de massas acontece sob hegemonia da ideologia burguesa. Os vários setores em luta se organizam cada um segundo seus métodos, e acabam se coordenando através de instituições burguesas. O caso recente da Líbia, com o Conselho Nacional Provisório, é só mais um. Essa situação só pode ser revertida através de uma luta consciente pela hegemonia proletária, ou seja, para que a coordenação do movimento se dê através das formas do movimento operário, para estabelecer um programa anticapitalista.
            Na tradição trotskista, as reivindicações transitórias servem como uma ponte entre a situação prerrevolucionária e a consciência reformista da classe. No Programa de transição:

A tarefa estratégica do próximo periodo – período pré-revolucionário de agitação, propaganda e organização – consiste em superar a contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda (confusão e desencorajamento da velha geração, falta de experiência da nova). É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS que parta das atuais condições e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.
A social-democracia clássica, que desenvolveu sua ação numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o Programa mínimo” e o Programa máximo” não havia qualquer mediação. A social-democracia não tem necessidade desta ponte porque de socialismo ela só fala nos dias de festa.
A Internacional Comunista enveredou pelo caminho da social-democracia na época do capitalismo em decomposição, quando não há mais lugar para reformas sociais sistemáticas nem para a elevação do nível de vida das massas, quando a burguesia retoma sempre com a mão direita o dobro do que deu com a mão esquerda (impostos, direitos alfandegários, inflação, deflação”, carestia da vida, desemprego, regulamentação policial das greves, etc.), quando cada reivindicação séria do proletariado, e mesmo cada reivindicação progressista da pequena burguesia, conduzem inevitavelmente além dos limites da propriedade capitalista e do Estado burguês.

Obviamente, esse programa deve mudar quando nem um dos dois elementos está presente.
            Com isso, não queremos dizer que o uso das reivindicações transitórias seja errado. Em todas as situações, os comunistas devem levantar palavras de ordem que apontem para a superação do capitalismo.
            Por exemplo, no Programa do Partido Operário francês, escrito por Marx em 1880, as reivindicações continham:

            – abolição do exército e armamento geral do povo
            – administração do Estado pelas Comunas
            – imposto progressivo
            – controle operário nas fábricas públicas
           
            No Programa de Erfurt, de 1890, do SPD, revisado por Engels, havia as palavras de ordem de:

            – eleição dos magistrados pelo povo
            – milícias em vez de exército
            – assistência social sob controle operário

            Isso já mostra que a separação entre “programa mínimo” e “programa máximo”, de que Trotsky fala, era uma consequência da degeneração da Segunda Internacional. Na verdade, ela começa, no caso do SPD, no Congresso de 1925. 
            Com esses exemplos, vemos que, em situações não-revolucionárias, os marxistas devem combinar as reivindicações transitórias com a luta por reivindicações imediatas e políticas.
            Dentro do movimento trotskista, a corrente de direita do SWP americano, conhecida como Tendência Morrow-Goldmann, defendeu justamente esse tipo de programa democrático e transitório (e o entrismo nos partidos socialdemocratas), entre 1943 e 1946, quando viram que, na Europa, a derrota do fascismo ia levar a um longo período de estabilização do capitalismo.
            Esse programa incluía palavras de ordem políticas (como a abolição da monarquia na Itália e Inglaterra), corrigindo um problema residual da IC. Como a revolução era vista como sendo causada pelo colapso econômico imediato do capitalismo, as palavras de ordem políticas eram colocadas em segundo plano como “reformistas”, e a luta contra as imaginadas catástrofes econômicas iminentes era colocada no centro.   
            Mas como um programa democrático e transitório não pode se tornar simplesmente reformista? Isso foi o que aconteceu com Feliz Morrow e Albert Goldmann, do SWP. Eles acabaram abandonando a perspectiva de revolução na Europa, chegaram a apoiar a Constituição francesa de 1947, e terminaram no WP de Max Schachtman, que já estava caminhando a passos largos para o reformismo.
            Bem, não acreditamos que exista um programa que impeçaos desvios reformistas. Mas, como linha geral, acreditamos que as lutas por reivindicações democráticas deva ser orientada contra o Estado, nunca formulando demandas que possam ser conquistadas sem uma luta de massas, e sempre em combinação e luta concreta por palavras de ordem transitórias, para reforçar o movimento.
             Algumas correntes internacionais realmente incorporam essas palavras de ordem. Acreditamos que um estudo da história do trotskismo mostra facilmente que os grupos que se tornaram partidos trabalharam combinando as palavras de ordem democráticas e transitórias. o que nãoquer dizer que, em grande parte dos casos, esses partidos não tenham se adaptado ao reformismo, como tem sido o caso do SWP inglês e do NPA.
            Mas acreditamos que a luta por um programa democrático e transitório dentro dos sindicatos e no movimento de massas (assim como o trabalho político revolucionário nas correntes reformistas e centristas), e a restauração de todas as normas democráticas do leninismo, e a priorização do trabalho político nos setores superexplorados da classe, são elementos importantes para o rearmamento do movimento revolucionário. E que só através do rearmamento político e teórico poderemos criar partidos revolucionários e a Internacional comunista revolucionária.

Documento Principal da “Tendência Coletivo Lenin”

Este documento foi originalmente publicado como um boletim interno da “Tendência Coletivo Lenin” em junho de 2010. Ele é um dos principais documentos que nos diferenciou da tendência revisionista que se apoderou do Coletivo Lenin antes de nossa ruptura para formar o Reagrupamento Revolucionário.


Documento de Declaração de Tendência
Maio e Junho de 2011
Leandro Torres e Rodolfo Kaleb

TENDÊNCIA COLETIVO LENIN
PELA CONTINUIDADE REVOLUCIONÁRIA!
Quando, em novembro do ano passado, convocamos o II Congresso (Extraordinário) do Coletivo Lenin para julho deste ano, nossa intenção original era estudar nossas deficiências e avançar sobre elas, além de também estudar a tradição espartaquista na qual baseamos nosso programa e práticas, para entender o porque da degeneração das principais organizações provenientes da mesma. Esse balanço crítico da tradição espartaquista também incluiria reavaliarmos nosso documento programático, adaptado daquele da TBI (“Pelo Trotskismo!”), com o objetivo de analisarmos quais seriam as posições fundamentais de serem mantidas (portanto, o que é questão de princípios) e quais poderíamos abrir mão de ter em nosso programa formal, mesmo que defendendo em artigos e etc. Essa era uma discussão importante, pois estava colocada na ordem do dia a perspectiva de discussão com outros grupos visando processos de fusão, o que encarávamos, seria a principal tarefa do CL no próximo período e para a qual esse II Congresso nos armaria.
Porém, nos últimos meses, o companheiro Paulo tomou o rumo político de abandonar o programa essencial do espartaquismo, negando assim também os pontos fundamentais que definem nossa organização, construída em cima dessa tradição. Assim, infelizmente, não poderá ser dada prioridade a um estudo que nos faria avançar programaticamente, e sim o combate ao recuo de consciência e o profundo revisionismo formulado pelo camarada em questão. Deixar claro qual é essa base revolucionária do nosso programa e contrapô-la às posições do Paulo é o principal objetivo da tendência que estamos lançando. Aqueles que possuírem acordo conosco, estão desde já convidados para integrarem a Tendência Coletivo Lenin, que terá no presente documento sua base principal.
É preciso ficar claro que a escolha do nome “Coletivo Lenin” para nossa tendência não foi à toa. Acreditamos que o modelo de partido e a estratégia que o camarada em questão vem propondo são não só divergentes, como opostos aqueles sob os quais se baseia nossa organização. Assim, adotá-los seria o mesmo que destruir o Coletivo Lenin. Como acreditamos que a base de unidade de nossa organização não é a amizade ou o coleguismo que há entre nós, mas sim o nosso programa, o nosso modelo de organização e os nossos objetivos estratégicos, nos colocamos intransigentemente em defesa destes contra a tentativa destruidora e liquidacionista de tal camarada. Nos colocamos, portanto, em defesa da continuidade revolucionária do programa bolchevique contra o imenso revisionismo do camarada Paulo. Antes de discutirmos o que entendemos por continuidade revolucionária, entretanto, faz-se necessária uma importante observação.
           O camarada Paulo vem nos acusando de tentar rachar o Coletivo Lenin. Como dissemos em um recente e-mail (de 09 de maio de 2011), os rachas são parte da tradição bolchevique, baseada no princípio da disputa pela consciência da classe trabalhadora. Sempre que um setor oposto ao programa revolucionário se desenvolveu no seio das organizações bolcheviques, foi necessária uma batalha interna para convencê-lo do programa correto e, esgotadas as possibilidades de convencimento, removê-lo da organização. Isso ocorre porque não há como se disputar a consciência do proletariado se dentro do instrumento que nos permite fazê-lo (o partido) existem dois ou mais programas opostos. Já que o camarada Paulo gosta de referências bíblicas, conforme Mateus 25:12, “Todo reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda cidade ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá”. Nesse sentido, não é vergonha alguma querer rachar uma organização, desde que o objetivo seja a manutenção de seu programa revolucionário. A vergonha está é do lado daqueles que visam destruí-la, apagando por completo seus princípios fundadores. E mais vergonhoso ainda seria se maquiássemos a realidade e tentássemos criar uma paz artificial entre setores extremamente opostos, tornando nossa organização nada mais do que uma massa amorfa, unida por princípios oportunistas e apolíticos. Dizemos abertamente que preferimos infinitamente rachar nosso pequeno Coletivo do que vê-lo transformado em algo completamente diferente do que aquilo para o qual fomos recrutados e tanto temos nos esforçados nos últimos anos para construir. Sugerimos aos camaradas, caso ainda reste algum tipo de receio quanto à questão da convivência de dois setores opostos em uma mesma organização bolchevique ou sobre a questão do racha, a leitura do pequeno texto As Frações e a Quarta Internacional, de Leon Trotsky (1935). Esse texto é exemplar ao tratar dessas questões e representa bem a tradição que nossa organização reivindica.


1. O que significa “continuidade” para os revolucionários?

No I Congresso Nacional do Coletivo Lenin, realizado em agosto do ano passado, tomou forma um importante debate dentro de nossa organização, motivado pelo sectarismo da TBI em buscar relações/fusões apenas com organizações que fossem cópias em miniaturas dela mesma (o que mais tarde viríamos a descobrir, não passava de uma forma de evitar o surgimento de vozes dissidentes que ameaçassem a posição de seus dirigentes burocratas). Confrontados com essa posição sectária, tivemos que dar uma resposta para a pergunta: o que significa um programa representar a continuidade da teoria e da prática revolucionária?
Para nós, o texto Continuidade Revolucionária e o Racha na Quarta Internacional, escrito em 1986 pela então revolucionária TBI (posteriormente apresentaremos um estudo sobre o porquê da sua degeneração), apresenta uma corretíssima definição de continuidade:

Nós não vemos ‘continuidade’ enquanto um tipo de verdade metafísica depositada em mãos capazes de garantir a sucessão apostólica do trotskismo autêntico. E nem ela consiste em simplesmente repetir as respostas dadas para os desafios de ontem quando diante dos novos problemas que surgem hoje.(Revolutionary Continuity & the Split in the Fourth International – TBI, 1986)

Ou seja, defender a continuidade revolucionária não significa nem buscar uma “linhagem genética” que comece em Marx e acabe no Coletivo Lenin (ou no espartaquismo), muito menos transportar mecanicamente o programa de uma organização do passado para nossa realidade atual.
As ideias do marxismo revolucionário não caem do céu. Elas foram sistematizadas por políticos revolucionários ao longo de décadas de lutas de classe. O marxismo se desenvolveu através dos programas que nasceram da intelectualidade revolucionária através de um atento estudo teórico e da participação ativa no movimento dos trabalhadores. Nesse sentido as ideias do marxismo são sempre um resgate, uma negação e um desenvolvimento original a partir de um programa previamente existente. Estes três elementos sempre estão presentes em qualquer virada importante do marxismo. Enquanto o leninismo negou a adaptação da Socialdemocracia diante da burocracia sindical e da democracia burguesa, ele resgatou vários pontos do conteúdo revolucionário dessa mesma Socialdemocracia e desenvolveu um novo programa para dar resposta aos novos problemas impostos pela luta de classes na era imperialista.
Quando dizemos que o leninismo é a continuidade revolucionária da Socialdemocracia, não estamos dizendo que a Socialdemocracia era perfeita até o momento em que os Bolcheviques racharam, nem que eles se dedicaram a repetir o que os socialdemocratas pregavam antes de 1914 (o momento do racha definitivo). Queremos dizer é que ele filtrou o legado da socialdemocracia (“separando o joio do trigo”) e a desenvolveu numa direção que nós consideramos acertada. Continuidade é uma questão de escolha programática, não de repetição de fórmulas.
A Socialdemocracia era uma árvore que poderia se ramificar em muitos caminhos diferentes, dependendo das escolhas programáticas dos seus membros diante dos testes das lutas de classe. E foi isso que de fato aconteceu. Toda organização pode dar origem a diferentes grupos. O Stalinismo é uma negação de muitas das práticas democráticas do leninismo e do cerne do seu programa (que coloca a classe operária no centro das revoluções coloniais), é um resgate de algumas práticas antidemocráticas do Partido Comunista da União Soviética e um desenvolvimento que adaptou o bolchevismo às necessidades da burocracia segundo a lógica do “socialismo em um só país”. Isso é muito diferente, portanto, da concepção do camarada Paulo, para quem o stalinismo é a “conclusão lógica” do leninismo:

Também é importante ver, nas 21 condições [da Internacional Comunista], a visão da revolução iminente mesmo nos EUA, Inglaterra e França (condições 3 e 4), e a imposição do centralismo leninista, mesmo onde não fosse necessário tal nível de centralização (…).
Depois, já no 5° Congresso, controlado pela fração stalinista, houve a política da ‘bolchevização’, que foi a conclusão lógica de tudo, com uma depuração maior ainda das seções e a imposição, em todos os detalhes, do regime do PC russo na época (sendo que não seria aceito mesmo um regime como o do mesmíssimo partido antes de 1921, quando se proibiram as frações). (A Teoria da Decadência e a Crise da III e IV Internacionais, p. 6 – DDI, ênfase nossa).

O trotskismo, por sua vez, é uma sistematização das experiências da luta de classes durante os primeiros anos da Internacional Comunista, que levou ao desenvolvimento da Teoria da Revolução Permanente, resgatou o centralismo democrático e o cerne do bolchevismo e negou a política de adaptação diante das burguesias nacionais e da burocracia.
Quando dizemos que o trotskismo é a continuidade do leninismo, também é como se estivéssemos dizendo que concordamos com as opções programáticas e posições políticas da Oposição de Esquerda e da Quarta Internacional. A Quarta, por sua vez, nunca foi desprovida de erros, problemas e deficiências. Mas acreditamos que ela foi quem deu respostas de forma acertada às questões políticas mais importantes da época. É nesse sentido que nós acreditamos que a Liga Espartaquista foi a continuidade revolucionária do SWP americano depois que este caminhou em direção ao pablismo.
Por fim, queremos dizer que também o Coletivo Lenin precisa ser não repetido, mas melhorado a partir das nossas discussões. Como já dissemos, acreditamos que grande parte da nossa tarefa é resgatar o programa que está sendo atacado pelo camarada Paulo. Porém, outras práticas do CL precisam ser negadas – dentre elas a forma frouxa com que todos fomos recrutados (sem estudar intensamente os documentos históricos importantes e nem a tradição espartaquista, ou mesmo as teorias do subimperialismo e da decadência, que reivindicamos apenas formalmente) e as nossas falhas sobre a questão religiosa (não termos um documento interno de referência sobre isso e o fato de termos sido negligentes com o camarada C.). Assim, também diante de nós se coloca uma questão de escolha programática. Queremos chamar os camaradas o quanto antes a se dedicarem ao estudo de nossas polêmicas para que possam tomar uma postura ativa nesse debate e não serem arrastados pelo fluxo dos acontecimentos.

2. As origens do espartaquismo

            Pois bem, indicamos aquilo que achamos necessário melhorar em nossa organização e criticamos a concepção de “paz kautskista” por trás das acusações do Paulo à cerca da questão do racha, que devido à sua frágil posição de defesa de um programa revisionista, finge ser possível a convivência de suas atuais concepções com o programa do CL. Cabe agora deixarmos claro aquilo que defendemos da tradição espartaquista (e, portanto, do programa do CL) contra o revisionismo de tal camarada.
            Como foi mostrado em nosso livreto O Pablismo e a Crise na Quarta Internacional, houve um grande debate nas fileiras da Quarta sobre as tarefas no pós-Segunda Guerra. Através da sua ativa participação nos processos de resistência ao nazismo na Europa, o stalinismo saiu da guerra consideravelmente fortalecido. Além disso, a conjuntura radicalizada e a polarização impostas pela Guerra Fria levaram a algo que os trotskistas consideravam extremamente improvável: que os stalinistas (ou outras forças não-revolucionárias) levassem às últimas consequências um processo revolucionário e expropriassem a burguesia, criando um Estado operário. A essa nova conjuntura surgiram duas respostas principais, uma revisionista e outra que, apesar de combater o revisionismo, tinha falhas profundas.
            A primeira, e que conseguiu maior expressão nas fileiras da Quarta, foi aquela defendida por Michel Pablo e encampada pela maioria do Secretariado Internacional: considerar que a conjuntura do pós-Guerra forçaria os stalinistas a tomarem o poder em diversos locais, empurrados por “forças objetivas” e que a tarefa dos trotskistas frente a isso seria realizar um “entrismo de tipo especial” nos PCs e movimentos nacionalistas de esquerda para “surfar com a onda”. Como fica claro pelo documento apresentado pela Comissão Austríaca ao III Congresso da Quarta, entretanto, esse “entrismo” (sui generis) nada tem a ver com o que o camarada Paulo diz ser:

A atividade de nossos membros dentro do PS será governada pelas seguintes diretivas: A) Não vir a público como trotskistas com nosso programa completo; B) Não levantar diferenças programáticas e de princípio (…)” (Citado em O Pablismo e a Crise da Quarta Internacional – Coletivo Lenin, novembro de 2010).

O camarada Paulo realiza então uma falsificação histórica ao dizer que:

(…) a política de ‘entrismo sui generis’ dentro de organizações reformistas é perfeitamente válida, desde que o programa revolucionário não seja sacrificado para manter o entrismo. Na verdade, toda a polêmica contra o entrismo sui generis feita pelo Comitê Internacional, além de ser totalmente hipócrita (a seção inglesa e a argentina faziam entrismo sui generis, e o entrismo feito pelos pablistas nunca significou liquidar a organização trotskista, e sim colocar uma parte dela dentro dos partidos reformistas), estava baseada na concepção de explosão iminente do reformismo, assim como os pablistas a baseavam na hipótese da Terceira Guerra Mundial. Era um debate em que ambas as posições se baseavam no catastrofismo da IC.(A Teoria da Decadência…, p. 31 – DDI, ênfase nossa).

            E não podemos ser inocentes a ponte de achar que tal falsificação é gratuita. Pelo contrário, ela está a serviço de seu profundo revisionismo, pois o mesmo defende a tática de “entrismo profundo” nos partidos centristas e reformistas, já que encara que a revolução não está mais no horizonte (essa questão iremos explorar mais adiante). Daí fica a dúvida: se os interesses do camarada Paulo ao defender um entrismo “de tipo especial” fossem legitimamente revolucionários (entrar para rachar a outra organização, sem deixar de colocar o programa revolucionário em toda a sua extensão a todo momento), para que então realizar tal falsificação?
Acreditamos ter ficado claro que o pablismo pressupõe a submissão política dos revolucionários ao stalinismo (stalinofilia) e demais direções de massas do movimento. Portanto, o pablismo não passa de uma variante do nosso velho conhecido, o centrismo, que coloca em segundo plano não só a independência política do partido revolucionário, como por vezes o próprio papel protagonista da classe trabalhadora. Para nós, da Tendência Coletivo Lenin, por outro lado, citando a anedota presente no texto Programa Revolucionário vs. “Processo Histórico”, existem dois “dogmas” definitivos dentro do bolchevismo, derivados do que há de mais básico na teoria marxista: reconhecer o papel protagonista da classe trabalhadora, e reconhecer que esta deve atuar consciente de seu papel histórico (portanto, alicerçada em um programa e em um partido revolucionário).

            Já a segunda resposta à conjuntura inusitada do pós-Guerra foi aquela dada pelos setores que vieram a romper com a Quarta em 1953, resistindo à adaptação dos pablistas à burocracia soviética e ao stalinismo (como na greve geral francesa de 1953 e na revolta em Berlim Oriental no mesmo ano). Esses setores, ao romperem, criaram o Comitê Internacional, encabeçado pelo SWP norte-americano e integrado por alguns dos outros “anti-pablistas”, como a maioria de seção francesa (PCI). Como sempre reconhecemos, a batalha política do Comitê Internacional foi extremamente falha e incompleta:

A luta do CI tinha falhas profundas, tanto na sua elaboração política como em sua execução. Mesmo assim, em última análise, o impulso do CI para resistir à dissolução dos quadros comunistas dentro dos partidos stalinistas e socialdemocratas (como foi proposto por Pablo), e a sua defesa da necessidade de um fator consciente na história, os fizeram qualitativamente superiores aos liquidacionistas do SI.(Programa Político do Coletivo Lenin – Janeiro de 2009).

Porém, é necessário reconhecermos que em grande parte o combate ao pablismo derivou de uma concepção errada, a stalinofobia: as seções do CI se recusavam a reconhecer que o stalinismo tivesse dirigido revoluções e, empurrado por condições muito específicas, criado novos Estados operários (burocraticamente deformados). Isso fica claro quando vemos que algumas de suas seções de maior peso aplicavam a nível nacional a mesma lógica centrista que está na base do pablismo, ou seja, de confiar a tarefa do partido revolucionário a direções reformistas com influência de massas. É o caso da corrente de Nahuel Moreno com o peronismo argentino e de Gerry Healy com o Labour Party britânico.
Então, se ambos os lados abrigavam correntes centristas, teria sido essa polarização SI x CI algo meramente artificial? Acreditamos que não. A diferença principal entre esses setores era seu posicionamento à respeito dos novos Estados operários que surgiram (Leste Europeu, Vietnã do Norte, Coréia do Norte e China). As correntes do SI, em sua capitulação ao stalinismo, defendiam que estes eram Estados operários que durariam por séculos e que suas direções (stalinistas) iriam realizar a transição do mundo ao socialismo. Já o CI (sobretudo a sua seção mais importante, o SWP) não tinha uma caracterização precisa destas formações sociais, mas criticava os dirigentes stalinistas à frente delas e mantinha a necessidade de revolução política e da criação de partidos revolucionários nos novos Estados.
Foi apenas no início dos anos 1960, com a Revolução Cubana (1959) e os indicativos de reunificação do SWP e algumas outras seções do CI com o SI, que viria a originar em 1963 o Secretariado Unificado (SU), que a continuidade revolucionária, até então fragilizada, foi reerguida. Foi nesse período, entre 1960-63, que se formou no interior do SWP a Tendência Revolucionária (RT), lançada por membros de uma colateral estudantil captados alguns anos antes do partido do antigo dirigente do SWP, Max Schachtman.
Respondendo com firmeza às principais capitulações da maioria da direção do SWP, que estava tratando Cuba como um Estado operário são e aderindo progressivamente às teses pablistas, logo em sua origem a RT tomou posições mais do que acertadas: defendeu uma política de entrismo no SU (ou seja, entrar para polarizar seus setores de esquerda e rachá-los para criar um embrião de internacional revolucionária, e não se dissolver dentro do mesmo), se opôs ao centrismo dos pablistas e das seções do CI e desenvolveu uma teoria acertada à cerca dos novos Estados operários que haviam surgido.
Expulsa do SWP em 1963 por criticar sua direção majoritária, a RT logo tentou implementar sua tática de entrismo no SU, que foi abortada pelos líderes pablistas ao impedir a aceitação da sua filiação. Impedida de disputar por dentro possíveis setores de esquerda do SU, a RT buscou se aproximar do que havia restado do CI, mas o burocratismo de Gerry Healy (dirigente da SLL britânica, que assumiu o comando do CI com a saída do SWP) logo se viu ameaçado pelo programa revolucionário dela e também forçou o grupo americano ao isolamento.
Nascia assim a Liga Espartaquista, uma jovem organização que resgatou a luta pelos princípios trotskistas contra o pablismo que o SWP encabeçou durante certo período, e que avançou onde esse falhou: na elaboração de uma teoria para os novos Estados operários que surgiram no pós-Guerra.
Após essa breve exposição da história da SL, que encaramos ter sido necessária para desmentir algumas distorções que o camarada Paulo vem fazendo (expostas em seu DDI 9 Teses Sobre a Spartacist League e sua Herança, de 2 de fevereiro de 2011) e de certa forma potencializadas pela maneira frouxa com que o CL realizou a maior parte das captações, iremos sistematizar a herança dessa corrente que é não só o programa da nossa pequena organização, como também sua principal base de unidade. Mais para frente, publicaremos um documento em resposta às “9 Teses” do camarada Paulo, respondendo às suas falsificações factuais e realizando um balanço crítico do processo de degeneração da principais organizações espartaquistas.

3. A tradição espartaquista e o programa do CL

            A seguir apresentamos ponto a ponto o que consideramos ser os pilares fundacionais do CL, que são também os pilares da tradição espartaquista. Para nós, tal tradição consiste no resgate do que há de fundamental no leninismo e no trotskismo, somado a contribuições (avanços) originais da SL.
São esses pontos a seguir a base de unidade da nossa Tendência e também da nossa organização. São eles que o camarada Paulo pretende rasgar e jogar pela janela e em defesa dos quais nos colocamos de forma intransigente e convidados os demais camaradas a fazer o mesmo. Aqueles que defendem a continuidade revolucionária do espartaquismo e do Coletivo Lenin, juntem-se a nós nessa luta central!

3.1 O resgate do leninismo

As ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder intelectual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios para a produção material dispõe assim, ao mesmo tempo, dos meios para a produção intelectual, pelo que lhe estão assim, ao mesmo tempo, submetidas em média as ideias daqueles a quem faltam os meios para a produção intelectual.(A Ideologia Alemã – K. Marx & F. Engels, 1845-6, ênfase do original)

Como corretamente apontou o marxista francês Louis Althusser, Marx nunca se dedicou a criar uma teoria à cerca da ideologia (ou ao menos, se o fez, nunca o colocou no papel de forma sistematizada). Althusser se dedicou, então, a sistematizar uma teoria à cerca da ideologia a partir daquilo que está aplicado nas obras de Marx. Mas não precisamos ir muito além da citação acima e de um certo conhecimento histórico para entender que as classes dominantes se mantêm no poder não só graças à sua posição dentro de um modo de produção determinado, mas também (e muitas vezes, principalmente) graças à sua dominação ideológica sobre o conjunto das outras classes. Basta vermos a forma como a maioria dos trabalhadores reproduzem ideologias opressivas que nada tem a ver com seus interesses materiais, como o machismo ou o racismo, ou mesmo a forma como normalmente se expressa inicialmente uma luta operária qualquer: na forma de uma reivindicação legal, por dentro do sistema; reformista.
A partir desse preceito, Lenin concluiu que não basta existirem condições materiais contraditórias para que as classes dominadas se levantem contra seus opressores e tomem o poder. É necessário que elas façam isso de forma consciente de sua posição enquanto classe, portanto, que coloquem em pauta a questão do poder de Estado. É disso que Lenin fala em O Que Fazer (1903). E é nisso que se baseia a concepção trotskista de “crise de direção” e que, de certa forma, não deve ser entendida enquanto um momento pontual da história da luta de classes do proletariado, mas sim da sua própria condição enquanto classe: ausência de um elemento dirigente que se contraponha à ideologia dominante e seja capaz de manter uma influência de massas.
Quando Trotsky fala de uma “crise de direção”, portanto, ele está levantando uma acusação da traição da Socialdemocracia e da Terceira Internacional, e não caracterizando um momento histórico específico ou único na existência do proletariado. Como, em seu estado “normal”, a classe trabalhadora terá sempre uma orientação ideológica de caráter burguês, não-revolucionário, podemos dizer que até que uma organização revolucionária surja e obtenha expressão, a classe trabalhadora estará passando por uma “crise de direção”, já que estará na mão de traidores e conciliadores de todo o tipo (defensores de programas reformistas ou mesmo inferiores).
Para nós, já há muito tempo estão dadas as condições objetivas (materiais) necessárias para que a revolução socialista ocorra mundialmente. O elemento que está faltando é justamente o subjetivo (consciência), do qual depende em grande parte a existência de um partido revolucionário, que “explique pacientemente às massas” a necessidade da tomada do poder. É disso que se trata toda a discussão sobre “crise de direção”.
O camarada Paulo, entretanto, alega que passamos hoje por um patamar de consciência muito inferior ao que existiu em um mítico passado no qual o movimento supostamente lutava pelo socialismo (mesmo que via reformas):

(…) o movimento operário (…) não tem mais como objetivo a luta pelo socialismo. Ele, devido à confusão feita pelo stalinismo entre socialismo e ditadura da burocracia, perdeu o horizonte político, e tem se limitado, quase sempre, a lutar por dentro do sistema, sem nenhuma perspectiva de superar o capitalismo.
Diante disso, a nossa tarefa não é mais combater a estratégia reformista dentro do movimento. É reorientar o movimento, para que ele possa novamente ter uma estratégia. Isso significa que parte da nossa tarefa é reconstruir o movimento socialista e operário, ensinando à vanguarda a necessidade da estratégia revolucionária.”
Isso não significa que a luta contra as direções traidoras tenha perdido o sentido, ela continua como uma tarefa específica dentro de uma estratégia maior (o rearmamento e a reorientação do movimento operário). (A Teoria da Decadência…, p. 29 e 30 – DDI, ênfase do original).

Paulo usa o falso conceito de “crise de perspectiva” enquanto um patamar de consciência que estaria “abaixo” da crise de direção com o objetivo único de defender o rebaixamento do programa revolucionário – logo, defende a secundarização da disputa pela consciência do proletariado – alegando que temos que deixar o Programa de Transição em segundo lugar frente à luta por reformas democráticas (porque supostamente nem mais reformista o movimento seria). Mais à frente voltaremos aos ataques que Paulo faz ao método leninista de disputa da consciência que Trotsky sintetizou no Programa de Transição.
É importante deixar claro que não negamos que, principalmente com o impacto internacional causado pela destruição contrarrevolucionária da URSS e demais Estados operários do Leste Europeu, abriu-se um período de grande refluxo em termos de consciência do proletariado. Mas a saída desse refluxo não está, de forma alguma, em rebaixarmos nosso programa e adotarmos como palavras de ordem centrais as “democráticas”, secundarizando as transitórias. Muito pelo contrário, agora mais do que nunca se faz necessária a disputa da consciência via utilização do programa transitório.

Após a discussão apresentada sobre consciência e ideologia dominante, fica claro que, mesmo que as previsões econômicas feitas pela Terceira Internacional tenham se mostrado falhas em alguns aspectos e que sua teoria econômica geral (da qual derivou muitas de suas práticas e posições programáticas) esteja errada, como acredita o camarada Paulo, a simples aplicação à realidade do que há de mais simplório na teoria marxista já é suficiente para defender a existência de uma organização centralizada e que não secundarize a disputa pela consciência do proletariado para um programa de transição ao socialismo. Porém, tal camarada joga fora a teoria econômica da IC junto com o modelo leninista de organização e seus princípios mais básicos, e o faz com a mesma tranquilidade com a qual alguém joga fora uma blusa velha. Nós encaramos que tal teoria está correta em muitos pontos, como na análise da economia monopolista e da necessidade de expansão territorial como forma de realizar exportação de capitais.
Já segundo a “teoria” econômica do camarada Paulo, apenas a partir dos anos 1970 é que teriam surgido as condições objetivas para a destruição do capitalismo a nível mundial (ou seja, o esgotamento da sua capacidade de avançar produtivamente), o que o faz descartar muitos dos princípios que levaram à vitória dos Bolcheviques e o que nos faz questionar: será que a Revolução Russa foi então uma grande perda de tempo? Se para o camarada Paulo o modelo de partido e a estratégia dos Bolcheviques era decorrência exclusiva da concepção de imperialismo enquanto etapa final do capitalismo e de “revolução na esquina”, para nós eles são derivados dos pilares do próprio marxismo.
Assim como os Bolcheviques, encaramos que, para vencer a “barreira ideológica” imposta pela burguesia ao proletariado, é essencial a existência de um rígido núcleo de revolucionários, que atuem segundo uma única linha pública, para poder bater mais forte e romper tal barreira. Não vemos como tornar públicas divergências internas (como defende o camarada Paulo) poderia fortalecer a luta dos revolucionários, tanto em 1917, quanto mais em um momento tão delicado de reagrupamento de forças como esse pelo qual passamos em escala mundial. Porém, afirma o camarada Paulo:

(…) Nós achamos que (…) o debate político entre as tendências e frações pode ser público, a menos que envolva riscos para a segurança física da organização.(A Teoria da Decadência…, p. 30 – DDI, ênfase nossa).

Para nós, ao se opor intransigentemente ao pablismo (e qualquer outra variante de centrismo) o que a Liga Espartaquista fez foi resgatar o princípio básico do leninismo, de disputar a consciência do proletariado através de um programa revolucionário. E, ligado à defesa de tal princípio, está ligada a necessidade de não ser adotar nenhum tipo de ação/prática que atrapalhe tal tarefa essencial, submetendo o programa revolucionário a algum tipo de programa alheio aos interesses históricos do proletariado. Foi justamente esse tipo de submissão que o que os pablistas fizeram com o stalinismo e o que qualquer centrista faz com outras organizações não-revolucionárias.
E, assim como os pablistas, o camarada Paulo também submete o programa revolucionário à direções e propostas alheias aquelas do proletariado: faz isso perante o CNT na Líbia (a quem atribui a garantia de direitos democráticos), perante as Frentes Populares nos mais diversos casos (que supostamente defenderiam o proletariado da direita golpista/reacionária) e, talvez o pior de todos, perante o contrarrevolucionário e restauracionista Solidariedade na Polônia. Isso para nós é centrismo puro:

Centrismo é o nome aplicado àquela política que é oportunista na essência e que procura aparecer como revolucionaria na forma. Oportunismo consiste na adaptação passiva diante da classe governante e ao regime existente. Incluindo, é claro, aos limites ao Estado. O centrismo divide completamente esse traço com oportunismo, mas ao adaptar-se aos operários insatisfeitos, o centrismo se cobre de discursos radicais. (Leon Trotsky – citado em Boletim Trotskista 3, TBI, 1988).

A defesa por parte da SL desse princípio de não submissão à direções/programas estranhos também se expressou de forma muito acertada na sua prática sindical. Como constatamos no artigo Em Defesa do Leninismo, de março de 2010:

(…) Lenin defendeu que o partido que luta pela revolução socialista não deve se limitar às demandas econômicas, mas sim disputar a consciência da classe trabalhadora através de uma intervenção metódica e permanente nos espaços de debate e militância. Resumindo: a consciência revolucionária não é algo que existe per se, mas sim que deve ser construído ao longo do tempo, vindo portando ‘de fora’. (Em Defesa do Leninismo – Coletivo Lenin, março de 2010)

Foi baseada nessa concepção que a SL atuou no movimento sindical (até o momento de sua degeneração) através de colaterais programáticas que iam além das demandas econômicas dos trabalhadores e disputavam sua consciência através de reivindicações transitórias, que apontavam a incapacidade do capitalismo de solucionar algumas de suas necessidades mais básicas. Ao mesmo tempo, se negavam a integrar blocos com outra correntes, por entender que seria isso em nada ajudaria em tal disputa. Mas para o camarada Paulo:

A formulação da linha sindical da SL já reflete a sua degeneração. Desde 1973 (…), já existe uma crítica às posições do SWP nos anos 1930, sobre a necessidade de formar blocos com outras correntes que tivessem acordo programático. As posições sindicais da SL vão ficando cada vez mais sectárias, até que levam ao abstencionismo que a TBI denunciou [dissolução do trabalho nos sindicatos], mas que é uma consequência lógica dessas mesmas posições.(9 Teses Sobre a Spartacist League – DDI, ênfase nossa).

Diferente do que Paulo afirma em suas “9 Teses”, não encaramos que a negação por parte da SL de integrar blocos com outras correntes seja resultado de sua degeneração. Muito pelo contrário, é sinal de que, nessa época, eles ainda se mantinham firmes na defesa dos princípios leninistas de intransigente disputa pela consciência do proletariado. Afinal,

Como forma de ‘compensar’ a pouca influência dos revolucionários ante a classe trabalhadora, algo típico na maior parte de sua existência, os centristas buscam se dissolver em grupos maiores, que defendam um programa relativamente avançado, na esperança de que tal ato de união programática de forças possa contribuir para o avanço da consciência do proletariado. (…) Acontece que diluir o programa revolucionário em um Bloco de Propaganda/Frente Única Estratégica é justamente negar os princípios do leninismo e encarar que outras tendências programáticas além da revolucionária podem cumprir um papel positivo no desenvolvimento da consciência de classe do proletariado.(Leninismo, Frentes Únicas e Blocos de Propaganda – Coletivo Lenin, setembro de 2010)

Por último, se é verdade que algumas das características do modelo de partido defendido pela Terceira Internacional em suas 21 Teses eram extremamente influenciadas pela sua concepção de revolução iminente (posteriormente corrigida em seu III Congresso), e não devem ser adotadas mecanicamente por nós na atual conjuntura, o centro da concepção leninista de partido permanece extremamente válido. Características como a defesa de trabalho nas Forças Armadas e de manutenção de um aparato clandestino são desnecessárias no atual momento, e até mesmo poderiam vir a atrapalhar nossa tarefa central de reagrupamento de forças revolucionárias, mas o centralismo democrático (manutenção do caráter interno das polêmicas) e a negação de integrar todo e qualquer tipo de bloco programático com outras organizações são princípios que se mantêm válidos e extremamente necessários para as tarefas que nos propomos realizar. Acreditamos que esses princípios leninistas estão fortemente presentes na tradição espartaquista, tendo sido forjados na luta da RT e da SL contra a degeneração pablista do SWP.

3.2 O resgate do trotskismo

Mas a Liga Espartaquista (assim como o CL) não seria uma organização revolucionária se fosse apenas pela sua forma (centralismo democrático, princípio de não rebaixar o programa integrando blocos programáticos com outros grupos, utilização de colaterais programáticas no movimento sindical). Obviamente, o conteúdo é parte essencial da disputa pela consciência.
Portanto, ao resgatar a forma revolucionária do modelo leninista de organização, a SL também resgatou o conteúdo revolucionário da Quarta Internacional, que, como já comentamos, era ao mesmo tempo um resgate e um avanço em relação ao programa leninista da Terceira. É impossível separarmos uma análise programática da Quarta de uma análise história da sua luta contra a degeneração da Terceira. Foi através dessa luta, contra as sucessivas capitulações e traições do stalinismo, que se forjou a tradição trotskista e seus principais pilares.
         Um dos marcos principais do trotskismo era o binômio defensismo revolucionário / revolução política em relação à URSS. Ou seja, a defesa incondicional da URSS contra ataques externos e internos que colocassem em risco as conquistas da revolução (entendendo que a mais importante delas o caráter de classe do Estado, e não meramente sua propriedade estatizada). A esta defesa estava sempre combinado a tarefa de derrubada da casta stalinista e o reestabelecimento da democracia de tipo soviética.
         Sobre esse ponto, recomendamos fortemente aos camaradas a atenta leitura do livreto O Defensismo Revolucionário e o Fim dos Estados do Leste. Estamos também dedicando um documento exclusivo para esse tema, em resposta às posições expressas pelo Paulo. Por isso, não iremos nos aprofundar nesse assunto no momento.

         Outra grande herança do trotskismo são sua acertadíssimas posições frente às diferentes reações da IC em relação à ascensão do nazismo. Foi a luta contra essas posições erradas, inclusive, que levou à transformação da Oposição Internacional de Esquerda (tendência externa da IC) em uma Internacional propriamente dita (através do reconhecimento que a IC havia atingido um ponto sem volta).
         Como os camaradas sabem, em um primeiro momento, a IC se recusou a convocar frentes únicas com a Socialdemocracia como forma de resistir aos ataques ideológicos do nazismo e à violência anti-operária de seu braço armado, as SA. Encarando que o nazismo era uma tendência pequeno burguesa e que nunca conseguiria penetração no proletariado alemão, a IC orientou o PC local a se limitar à política de “frente única pela base” (ou seja, sem nenhuma outra corrente). Mais do que isso, a análise da IC igualava programaticamente a Socialdemocracia (uma corrente reformista) com o contrarrevolucionário nazismo.        Tal política esquerdista acabou sendo repassada para todas as seções da IC.
         A resposta da OIE para o esquerdismo stalinista foi a política de Frente Única Antifascista. Ou seja, suas seções foram orientadas a buscar alianças táticas e pontuais com todas as correntes dispostas ao enfrentamento com as ascendentes tendências fascistas. Um uso exemplar da política de FUA foi aquele implementado pela seção brasileira da Oposição, a Liga Comunista. Através de uma aliança tática e não-programática com organizações anarquistas, a LC foi capaz de suprimir o avanço dos integralistas em São Paulo.
         Com a chegada ao poder do nazismo na Alemanha, entretanto, a IC stalinista teve que fazer um balanço da sua política e acabou por realizar seu famoso “giro de 180º”. De uma sectária política de não fazer nenhum tipo de aliança com outras organizações contra o nazismo alemão e o fascismo em geral, a IC passou para o resgate de um antigo tipo de bloco político e deu a ele novo nome, surgindo assim a Frente Popular.
         A política da Frente Popular tinha como objetivo impedir a chegada das tendências fascistas ao poder e seu método era a aliança programática, baseada no menor denominador comum, com as grandes correntes do movimento operário ou mesmo partidos “liberais” da burguesia e pequeno burguesia. Ou seja, a FP era (e ainda é) uma Frente Única Estratégica, um bloco de propaganda entre stalinistas, socialdemocratas e burgueses liberais que não tinham interesse econômico ou ideológico na ascensão ao poder do fascismo. Tal política degenerada mata na raiz a disputa pela consciência do proletariado, o único agente realmente capaz de impedir a ascensão fascista, através de seus métodos próprios de luta (greves, ocupações de fábrica, autodefesa operária, etc.).
         Tal política, entretanto, não era novidade para os revolucionários. Sua “antecessora”, o chamado Bloc des Gauches (Bloco das Esquerdas), havia sido duramente criticado no passado. Tanto por Lenin, na introdução de O Que Fazer (1903), polemizando com Bernstein e o dirigente francês Millerand, que buscava um uso reformista do Parlamento. Quanto por Trotsky, em A Questão da Frente Única (1922, intervenção em uma reunião da IC), polemizando com a ala direita da seção francesa, liderada L. Frossard e Victor Merric, e que defendia apoiar politicamente o Bloco nas eleições parlamentares.
         Frente à nova posição da IC, os trotskistas se mantiveram firmes na defesa da tática de Frente Única Antifascista. Eles compreenderam que integrar blocos programáticos com correntes traidoras não impediria o avanço do fascismo, ao menos não sem pagar um grande preço: disputar o proletariado para um nível rebaixado de consciência, que impediria que este tomasse o poder no futuro. E esse foi justamente o papel que as FPs cumpriram na Europa, antes e depois da Segunda Guerra Mundial: o nazismo e o fascismo foram derrotados, mas a ordem burguesa foi mantida, às custas da exploração e opressão de um proletariado que havia sido ganho pelos PCs para defenderem a política de “união nacional pela paz e prosperidade”. E pensar que o camarada Marcos defende a política de criação de Frentes Populares para combater o fascismo (ao menos no caso Alemão, conforme declarado na reunião sobre FPs)!
         Compreendendo o papel histórico desempenhado pelas FPs, o de impedir a revolução no Ocidente e garantir assim a “coexistência pacífica” da burocracia soviética com o imperialismo norte-americano, a SL realizou uma intransigente defesa das posições trotskistas de não dar nenhum apoio político a esse bloco podre. Seja ele nas ruas ou nas urnas.
         Para nós, mesmo após o fim da URSS, as FPs continuam desempenhando um importante papel histórico, e por isso é fundamental termos a posição acertado em relação a elas. Após a onda reacionária que abalou profundamente o movimento operário ao longo dos anos 1990, o movimento operário começou a dar lentos sinais de reorganização. Nesse momento, a burguesia ressuscitou velhas direções operárias e as colocou no poder sob sua tutela como forma de abortar tal processo de reorganização. Na América Latina vemos isso com clareza: o PT no Brasil, a FSLN na Nicarágua, a FMLN em El Salvador, Evo na Bolívia, Chávez e o PSUV na Venezuela e por aí vai. E tudo indica que essa política já bate às portas da Europa, onde os trabalhadores tem se levantado agressivamente contra seus patrões. Certamente o que veremos nas próximas eleições em Portugal, na Espanha, Grécia e França será a chegada ao poder de FPs, com o objetivo único e exclusivo de segurar o avanço do movimento operário e garantir estabilidade à burguesia.
         Assim, está claro como água que as Frentes Populares são hoje a política preferencial da burguesia para lidar com a radicalização do proletariado. Votar nesses blocos podres na atual conjuntura histórica significa nada menos do que auxiliar os patrões em seus planos de abortar a reorganização do movimento operário, desviando-o para a institucionalidade e amordaçando-o.
         Para um aprofundamento na questão das Frentes Populares recomendamos aos camaradas a leitura dos DDIs Teses Sobre Frentes Populares (19 de março de 2011) e Diferenças Sobre a Frente Popular (2 de março de 2011). Recomendamos também a leitura da primeira parte do artigo Estatismo, a doença reformista da esquerda brasileira (outubro de 2010), que faz uma análise histórica da questão.

         Por último, o terceiro pilar do trotskismo resgatado pela SL é o Programa de Transição. Conforme dissemos no ponto anterior (3.1), a concepção central por trás do conceito de “crise de direção” era de que as condições objetivas para uma revolução já estavam dadas, porém o proletariado mundial, liderado pelas mais diversas correntes traidoras e conciliadoras, não possuía uma consciência de classe. Ou seja, os trabalhadores ainda não possuíam um nível de consciência que os fizesse entender sua capacidade de tomada e controle do poder em seu próprio interesse.
         Aí entram as mais diversas táticas para ganhar a consciência do proletariado. No ponto anterior discutimos a principal, que é a utilização de um partido centralizado. Mas diversas outras complementam a existência do partido. Um bom exemplo é a tática de Frente Única, utilizada para se aproximar das bases das outras organizações e jogá-las contra suas direções, demonstrando na prática a limitação programática destas.
         Mas como podem os revolucionários mostrarem a limitação das outras correntes ou mesmo do capitalismo de modo geral? É aí que entra uso das palavras de ordem transitórias. Concebidas desde cedo, n’O Manifesto do Partido Comunista (1848), o objetivo por trás de utilizar essas palavras de ordem era justamente fazer avançar tal nível de consciência, demonstrando para os trabalhadores a incapacidade do capitalismo de resolver problemas essenciais como o desemprego em massa, a restrição da educação de qualidade, de um bom sistema de saúde, etc.
         Da forma como foi formulado pelos trotskistas, o Programa de Transição visava superar uma deficiência histórica da Socialdemocracia: a separação entre o programa de reivindicações mínimas e o programa de reinvindicações máximas. As palavras de ordem transitórias, portanto, tem por objetivo criar uma ligação entre as demandas imediatas dos trabalhadores e aquilo que é o central para o leninismo, a questão do poder político. Portanto, os trotskistas nunca utilizaram as palavras de ordem transitórias como algo separado das reivindicações democráticas. Se fosse assim, eles nada mais teriam sido do que uma corrente sectária, incapaz de dialogar com o baixo nível de consciência do proletariado e fazê-lo avançar.
         Porém não é isso que pensa Paulo:

Na tradição trotskista, as reivindicações transitórias servem como uma ponte entre a situação prerrevolucionária e a consciência reformista da classe.
Obviamente, esse programa deve mudar quando nem um dos dois elementos está presente.” (A Teoria da Decadência…, p. 32 – DDI, ênfase nossa).