A biografia da liquidação

[Um dos principais documentos da “Tendência Vern-Ryan” do SWP dos EUA. Escrito por Dennis Vern em 26 de fevereiro de 1953, esse material foi originalmente publicado no vol. 15, n. 5 (p. 18-36) do Boletim Interno (Internal Bulletin) do SWP, em março de 1953. Possuímos um acordo geral com a posição do autor sobre os acontecimentos do pós-Segunda Guerra e a caracterização da burocracia stalinista, assim como sua crítica aos erros da direção da Quarta Internacional e do SWP. Porém, não aderimos acriticamente a todos os argumentos ou formulações secundários do texto. Para uma síntese das posições internas da Quarta Internacional diante da crise que é abordada neste artigo, veja O movimento trotskista internacional e as revoluções do pós-guerra (1944-63). Documento traduzido pelo Reagrupamento Revolucionário em fevereiro de 2017 a partir da versão original em inglês, disponível em: https://www.marxists.org/history/etol//document/swp-us/idb/swp-1946-59/v15n05-1953-ib.pdf]

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A estrada para Jimslândia

Liga Espartaquista (EUA) na beira do penhasco – que os trotskistas saiam já!

[Artigo originalmente publicado no Boletim da Tendência Externa da tendência Espartaquista Internacional (ET/iSt) n. 4, de maio 1985, pelo grupo que daria origem à Tendência Bolchevique (hoje Tendência Bolchevique Internacional, TBI). Tradução para o português realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em fevereiro de 2017 a partir da versão disponível em http://www.bolshevik.org/ETB/Rtj.html ]

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Chamamos a atenção de nossos(as) leitores(as) para dois materiais recentemente adicionados ao Arquivo Histórico, ambos do Coletivo Lenin, organização da qual se originou o Reagrupamento Revolucionário (veja mais sobre aqui):

Globo x Igreja Universal – Fundamentalismo evangélico na luta pelo poder. Artigo de julho de 2009, que discute o projeto de poder do fundamentalismo evangélico no Brasil, tema extremamente relevante em face à recente eleição de Marcelo Crivela (PRB/Igreja Universal) para a prefeitura do Rio de Janeiro.

Porque não apoiamos as greves da polícia?. Polêmica de novembro de 2007 com o PSTU, que aborda a posição recorrente entre setores da esquerda de apoiar “greves” e motins das forças profissionais de repressão do Estado burguês, como ocorreu essa semana em relação a um protesto de Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e outros setores repressores contra as medidas de “austeridade” do governo estadual do Rio de Janeiro (Pezão/PMDB) (veja mais sobre aqui).

Globo x Igreja Universal

Fundamentalismo evangélico na luta pelo poder

Julho de 2009

[Nota do Reagrupamento Revolucionário: apesar da sua análise fundamentalmente correta acerca do projeto de poder do fundamentalismo evangélico no Brasil, esse artigo contém uma perspectiva catastrofista do processo de desenvolvimento capitalista. Essa era uma perspectiva compartilhada por parte dos membros do Coletivo Lenin (organização da qual se originou o Reagrupamento Revolucionário) e que, apesar de nunca ter sido seriamente discutida entre o conjunto da organização, não raro vinha à público. Deixamos claro que nós não a reivindicamos como parte de nosso legado teórico-programático.]

O COAF (órgão do governo federal que regula a cobrança de impostos) denunciou a Igreja Universal por desviar os dízimos para uso pessoal de seus líderes e empresas ligadas à igreja. Desde então, começou uma troca de acusações diárias entre a Rede Record (da Universal) e a Globo (que a Record responsabiliza por ter “criado uma campanha de calúnias”), em que os dois canais jogam no ar os podres uns do outro. A Record até mesmo comprou os direitos do filme “Muito além de Cidadão Kane”, um documentário sobre a aliança da Globo com a ditadura e o seu papel de manipular informação para controlar o povo.

Quando os dois maiores fabricantes de mentiras e desinformação do país se confrontam, não dá pra esperar ouvir muita verdade. E a primeira mentira é que isso é a luta de um setor ligado a uma igreja contra uma multinacional “laica”. A Globo, além de apoiar a ditadura, sempre se encostou nos setores conservadores da Igreja Católica. No capitalismo, não existe Estado completamente laico, porque é fundamental para as classes dominantes usar as religiões para controlar o povo.

A imprensa burguesa, instrumento de desinformação

Os meios de comunicação funcionam como um verdadeiro partido nos países capitalistas. Transmitem a ideologia e a política da classe dominante. Derrubam e levantam governos (como está acontecendo na Venezuela, com os ataques da imprensa contra o governo nacionalista de Chávez). Criam estereótipos racistas e machistas e homofóbicos. Por tudo isso, são um aparato fundamental para o Estado burguês.

A posição dos comunistas é contra o monopólio dos meios de comunicação. Isso significa, por exemplo, a não-renovação da concessão da Globo, por todo o seu papel de manipulação. Por exemplo, foi a Globo que escondeu as passeatas das Diretas Já! O jornal O Globo (junto com o JB e o Estado de São Paulo) foi um dos que agitaram a favor do Golpe de 1° de abril de 1964. Apoiou todas as mamatas de Fernando Henrique Cardoso. O governo Lula, por se apoiar em setores do empresariado e se comprometer a não fazer mudanças estruturais na sociedade, engoliu a renovação da concessão da Globo, mesmo ela tendo sido responsável pela derrota de Lula em 1989, com a sua edição tendenciosa do debate com Collor no Jornal Nacional.

Por outro lado, em nome do Estado laico, somos contra a concessão de meios de comunicação para igrejas. Mesmo que elas estejam “disfarçadas” com empresas de fachada.

A solução para a questão da comunicação (que é uma questão estratégica da luta pelo poder) só pode ser dada a favor dos trabalhadores com a expropriação de todos os meios de comunicação de massas. Isso só pode ser feito por um Estado Operário, baseado em assembléias. Só assim, poderá ser criada uma programação que realmente atenda às necessidades da sociedade.

Ao mesmo tempo, defendemos a liberação de todas as rádios e canais comunitários, sindicais e populares, sem necessidade de concessão estatal, que tem sido chamada pelo movimento da comunicação alternativa de “reforma agrária no ar”. Qualquer pessoa deve ter o direito de fazer jornalismo, sem exigência de diploma. Ao contrário da FENAJ (Federação Nacional de Jornalistas), que é a favor da exigência do diploma, por razões corporativistas (diminuir a concorrência no setor). E somos pelo fim de qualquer forma de censura, inclusive à pornografia.

Na Internet, somos a favor do Software livre, com código aberto e sem direitos autorais. E apoiamos o uso do hacktivismo como método de sabotagem (ligado às mobilizações de massas) contra governos e empresas, como foi feito através da sabotagem das comunicações do Exército israelense na guerra contra o Líbano.

Todas essas reivindicações só podem ser realizadas com a destruição do Estado burguês, que usa o monopólio da comunicação para impedir que o povo se informe sobre as condições sociais, o controle do poder pelos empresários e sobre as lutas de classes. Por isso, não podemos depositar a nossa confiança em medidas do governo. Uma dessas medidas é a Conferência Nacional de Comunicação, no final deste ano. Vários movimentos de comunicação alternativa estão agitando que a Conferência pode aprovar várias leis contra os monopólios, mas a própria composição (com representantes das empresas, como a ABERT) mostra a política do governo, de colaboração com os empresários, para que eles não desestabilizem o governo. É este o motivo de defendermos a não participação nessa conferência, assim como em todos esses fóruns de colaboração de classes que o Governo cria (Conferência das Cidades, etc).

O que é o fundamentalismo cristão?

Mas a disputa entre a Globo e a Record não coloca na ordem do dia somente a questão da comunicação. Como em todos os países do mundo, no Brasil também a decomposição do capitalismo (a partir da década de 1970) se expressa também como um retrocesso na superestrutura ideológica. Ideologias abandonadas há séculos retornam, porque a burguesia não tem mais capacidade de formular uma visão científica de mundo (o que levaria a questionar a própria sociedade de classes).

Assim, o fundamentalismo religioso voltou com toda a força. E não só em Israel e nos países árabes. Nos Estados Unidos, o centro do capitalismo mundial, há batalhas judiciais em todos os estados pela implantação de ensino do criacionismo nas escolas (uma das versões do criacionismo diz que o universo inteiro tem 6 mil anos!). Os mórmones dizem abertamente que a pele negra é sinal de maldição divina. Grupos “pró-vida” fazem atentados contra clínicas de aborto, ferindo e até matando pacientes e médicos. A Christian Coalition, de Pat Robertson, defende a implantação na íntegra das leis do Antigo Testamento (apedrejar mulheres adúlteras e homossexuais, cortar a mão de ladrão, etc). Se a gente continuar a repetir exemplos, esse texto vai acabar com mais de mil páginas!

O que tudo isso significa é que, devido à ausência de capacidade da burguesia em analisar a sua própria decomposição, esses discursos completamente falsos voltam à moda, e ainda servem como instrumento para oprimir mulheres, negros e homossexuais.

O protestantismo, no início, foi uma expressão da crise da Igreja Católica. Mas, a partir do século XVII, as correntes protestantes se aliaram com a burguesia em ascensão, e se tornaram um instrumento da luta ideológica contra a Igreja, a favor da separação entre a religião e o Estado. Por isso, nas revoluções inglesa e americana, grande parte dos militantes mais ativos era protestante.

A partir da decadência do capitalismo, se tornou impossível que qualquer conteúdo realmente revolucionário seja trazido pela religião (embora algumas correntes religiosas pequeno-burguesas possam levantar ainda palavras de ordem progressistas, dentro de um programa reformista, como a Teologia da Libertação e a Teologia Negra). Como o capitalismo acabou com todos os modos de produção tradicionais, e deixou claro que o que movimenta sociedade é a economia, só pode existir ação anticapitalista movida por uma ideologia que coloque o foco na produção (o comunismo).

Enquanto isso, as igrejas se tornam cada vez mais reacionárias. Até mesmo a defesa do Estado laico desapareceu. Hoje, existe uma exigência cada vez maior de uma legislação “cristã”, principalmente nos direitos reprodutivos. Os fundamentalistas são parte do complexo industrial-militar estadunidense (Bush Filho foi um exemplo claro disso). E, através, do “teleevangelismo”, têm chances de usar sua base de massas com objetivos políticos.

Opressão religiosa no Brasil

Sem deixar de denunciar o uso das religiões como ferramenta para manter o conformismo, e contrapor as conquistas do materialismo científico contra a superstição e a visão sobrenatural do mundo, nós comunistas lutamos pelo direito das minorias cultural-religiosas exercerem livremente as suas crenças.

No Brasil, isso é muito mais gritante: toda a opressão dos negros e índios foi justificada com um discurso religioso, desde a Colônia. Por isso, o candomblé, a umbanda, a pajelança e outras religiões de matriz africana e indígena têm sido satanizadas e foram proibidas até poucos anos atrás. O papel desse tipo de perseguição é destruir a cultura e a autoestima dos negros e indígenas. Além disso, como essas religiões são matriarcais, a perseguição a elas é uma forma de subjugar as mulheres, exatamente como aconteceu na caça às bruxas no século XVII.

A história da resistência dos povos brasileiros anda lado a lado com a luta contra a opressão religiosa, seja a Inquisição, ou em episódios como a Cabanada, a Guerra de Canudos, a Revolta do Contestado, a formação dos quilombos (inclusive com brancos de religiões minoritárias, como judeus e muçulmanos), entre outros. Por isso, a luta contra a opressão religiosa é uma parte chave da luta pela libertação dos negros através da revolução socialista.

Agora, várias igrejas pentecostais têm se mobilizado para atacar centros de candomblé e destruir as imagens, ou até mesmo agredir os praticantes da religião. Diante desses caso, somos pelo direito à autodefesa contra esses ataques racistas. Para evitar que as religiões maiores usem o Estado para oprimir as menores, o programa de separação entre a religião e o Estado inclui:

• Fim do ensino religioso;
• Nenhuma verba estatal para as religiões;
• Expropriação dos bens das religiões homofóbicas, racistas ou machistas (imóveis, contas em bancos, empresas, etc).

Nas condições da decomposição do capitalismo, é uma necessidade do que resta do capital a fascistização da sociedade (mesmo por dentro da democracia formal), para controlar a massa de trabalhadores excluídos da produção. Por isso, a longo prazo, a burguesia apostará em regimes fundamentalistas/fascistas.

E talvez a mais séria pretendente ao poder não seja nem nenhuma das igrejas pentecostais (que são as mais perigosas agora, mas estão completamente dispersas) nem nenhum setor católico, como a Opus Dei (de Geraldo Alkmin/PSDB) ou a TFP (que é tão extremista que não tem condições de ganhar nenhuma base de massas, com o seu discurso de retorno aos valores medievais, a favor da monarquia, etc). Talvez seja a Igreja Universal, que chega ao ponto de abrir mão de pontos do programa fundamentalista tradicional (contra a legalização do aborto, contra o divórcio, etc) e de adotar práticas das religiões afro-brasileiras para poder aumentar sua base.

A Universal já está seguindo sua estratégia, com seus próprios meios de comunicação e infiltrada no PR (Partido da República). Infelizmente, a maioria das correntes de esquerda ou vai dizer que somos alarmistas e catastrofistas, ou pior, vai falar que a entrada em cena das igrejas fundamentalistas tem algum conteúdo “popular” (porque organizam camadas super-exploradas da população), assim como fazem em relação ao fundamentalismo islâmico hoje em dia.

Não existe forma de barrar o ascenso do fundamentalismo por dentro do sistema, com um programa de simples defesa do Estado laico. Porque é o próprio colapso do capitalismo que vai destruir as condições sociais para a existência dos Estados nacionais, e vai exigir a implantação de regimes fascistas, o que é a véspera do fim da nossa civilização. Por isso, a única saída progressiva é a mobilização dos trabalhadores, principalmente as mulheres e os negros, através do programa transitório. Para isso, precisamos refundar a Quarta Internacional, o único partido que pode levar à vitória da revolução socialista!

O marxismo e a “Revolução Bolivariana”

Venezuela e a esquerda

[Originalmente publicado pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (IBT), em 1917, n. 30, de abril 2008. A tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em maio de 2017, a partir da versão disponível em http://www.bolshevik.org/1917/no30/no30-Venezuela.html]

Em janeiro de 2007, pouco depois de ganhar a reeleição, o presidente venezuelano Hugo Chávez declarou: “Estamos caminhando em direção a uma república socialista da Venezuela” (Guardian [Londres], 10 de janeiro de 2007). A Assembleia Nacional então aprovou uma “lei habilitante”, concedendo ao presidente autoridade para emitir decretos. Em dezembro de 2007, Chávez sofreu um grande revés quando seu plano para emendar a constituição do país em uma direção “socialista” foi derrotado em um referendo nacional. Desde então, Chávez prometeu desacelerar o ritmo da mudança, mas a chamada “Revolução Bolivariana”, que mobilizou milhões de trabalhadores e de pessoas pobres e estimulou muitas das organizações ostensivamente “marxistas” do mundo, sempre defendeu a preservação da propriedade capitalista.

Hugo Chávez, que foi eleito presidente da Venezuela pela primeira vez em dezembro de 1998, lidera um aparato de Estado organicamente vinculado à defesa da ordem social capitalista. Sua defesa do “socialismo” reflete uma distância da oligarquia burguesa dominante que lhe permite conter a agitação plebeia das massas, que periodicamente abalou a sociedade venezuelana. Chávez não é o primeiro “homem forte” de esquerda a chegar ao poder em uma neocolônia. Quando foi assassinado em agosto de 1940, Leon Trotsky, o grande revolucionário russo, vinha trabalhando em um artigo que tratava desse fenômeno:

“O governo dos países atrasados, ou seja, coloniais ou semicoloniais, assume, no seu conjunto, um caráter bonapartista ou semibonapartista. Diferem entre si porque enquanto alguns tratam de se orientar para a democracia, buscando o apoio de operários e camponeses, outros implantam uma rígida ditadura policial-militar. Isso determina também a sorte dos sindicatos: ou estão sob tutela do estado ou estão sujeitos a uma cruel perseguição. Essa tutela corresponde a duas tarefas antagônicas às quais o estado deve encarar: em primeiro lugar atrair a classe operária para assim ganhar um ponto de apoio para a resistência às pretensões excessivas por parte do imperialismo, e ao mesmo tempo, disciplinar os mesmos operários colocando-os sob o controle de uma burocracia.”

— Os Sindicatos na Época da Decadência Imperialista, 1940.

https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1940/mes/sindicato.htm

O recém-derrotado pacote de reformas constitucionais foi anunciado por Chávez como um caminho “dirigido diretamente para o socialismo” (Economist, 16 de agosto de 2007). A oposição de direita e seus mentores imperialistas denunciaram o “comunismo de estilo cubano” e alegaram que a proposta de remover os limites do mandato presidencial provou que Chávez pretendia ser “presidente vitalício”.

Algumas das emendas constitucionais propostas, como reduzir a semana de trabalho, estender a cobertura de pensões e proibir a discriminação com base no estado de saúde ou orientação sexual, eram apoiáveis. É significativo que não existisse uma proposta para descriminalizar o aborto, cujo acesso permanece severamente restringido. Já outras “reformas” eram antidemocráticas – incluindo a supressão de um limite de 180 dias sobre as declarações presidenciais de “estado de emergência” e elevando o número de assinaturas necessárias para um referendo revocatório de 20 a 30% do eleitorado. Outra alteração garantia a propriedade capitalista. Tomado como um todo, o pacote de reformas constitucionais não era apoiável.

Um voto de “sim” no referendo era um endosso ao tipo de reformismo bonapartista de Chávez. Contudo, os oponentes mais mortíferos dos trabalhadores e dos oprimidos se mobilizaram pesadamente para um “não”. Nessa situação, a tática apropriada para os revolucionários era defender o voto nulo, como uma expressão de hostilidade à oposição imperialista e de nenhum apoio político ao regime burguês bolivariano.

Milhões de venezuelanos que haviam apoiado anteriormente Chávez chegaram a essa conclusão e se recusaram a votar. Alguns podem ter sido desencorajados pela chamativa deserção do general Raúl Isaías Baduel, que tinha desempenhado um papel fundamental na restauração de Chávez após o golpe reacionário de abril de 2002. Outros foram sem dúvidas afetados pela campanha de sabotagem de baixa intensidade realizada por elementos de direita. Mas parece que a maioria dos trabalhadores que ficaram em casa fizeram isso porque suspeitavam das “reformas” políticas antidemocráticas e do compromisso de Chávez em defender as prerrogativas dos grandes capitalistas.

Alan Woods, líder da Tendência Marxista Internacional (IMT), cuja seção venezuelana é a Corrente Marxista Revolucionária (CMR [atualmente, em 2017, é uma corrente interna do PSUV, que publica o jornal Lucha de Classes]) [no Brasil, é a Esquerda Marxista], defendeu “completar a Revolução” com “um voto maciço de ‘sim’ no referendo” (marxist.com, 20 de novembro 2007). Woods estava animado com propostas que permitiriam ao presidente criar novas jurisdições políticas sub-nacionais para contornar governos estaduais controlados por forças hostis.

Chávez também havia proposto várias instituições de base com um poder de decisão limitado. A peça central seria uma expansão maciça dos “conselhos comunais”, compostos por entre 200 e 400 famílias em áreas urbanas. Em janeiro de 2007, Chávez anunciou que os vários mil conselhos comunais já existentes iriam receber 5 bilhões de financiamento governamental, 1.5 bilhões a mais do que no ano anterior. Os conselhos, que tendem a ter um caráter bastante plebeu, incorporam uma variedade de organismos previamente existentes:

“Os Círculos Bolivarianos, os Comitês de Planejamento Público Local, as UBEs [Unidades de Batalha Eleitoral] e os CTUs [Comitês de Terra Urbanos] foram todos veículos de mobilização e participação populares que floresceram em vários graus no início e meados dos anos 2000, conforme a revolução bolivariana se desenvolveu. Mas eles parecem ter sido substituídos ou subsumidos pela ascensão dos conselhos comunais, que se tornaram as estruturas predominantes para o poder popular na Venezuela no momento.”

— venezuelanalysis.com, 10 de outubro de 2007.

A sugestão de Chávez, de que os conselhos comunais poderiam formar o núcleo de um novo aparato de Estado, encantou muitos de seus admiradores “marxistas”, embora seja geralmente reconhecido que eles não são órgãos genuínos do poder proletário. A seção neozelandesa da Tendência Socialista Internacional (IST), por exemplo, que afirma que há “um cenário de poder dual na Venezuela”, admite que “esses conselhos não são os mesmos que os sovietes operários da Rússia de 1917” (Venezuela’s deepening revolution & international socialist coordination, 1º de maio de 2007).

O grupo inglês Workers Power, que na edição de fevereiro de 2007 de seu jornal observou que os conselhos comunais “não têm a independência de classe dos organismos de tipo soviético e não são a fonte do poder estatal, mas uma criação ‘participativa’ e subordinada a ele”, posteriormente realizou um giro na sua posição:

“… a grande milícia popular parcialmente armada, os novos conselhos comunais, a minoria de fábricas sob algum grau de controle dos trabalhadores, as cooperativas, mostram que existem importantes elementos de poder dual entre as novas organizações de trabalhadores e as instituições do Estado capitalista. Um período revolucionário começou, mas a revolução, que é a derrubada deste Estado, ainda não ocorreu. “

— Workers Power, setembro de 2007.

A avaliação inicial do Workers Power estava mais próxima do alvo. Longe de criar uma situação de “poder dual”, ou de prefigurar uma república socialista, os conselhos comunais são formações policlassistas cuja função principal é fortalecer o bonapartismo bolivariano, vinculando as massas populares ao Estado capitalista através da presidência.

“Socialismo” bolivariano: cooperativas e co-gestão

Os partidários esquerdistas de Chávez estão inclinados a interpretar a expansão das microempresas cooperativas e do setor estatal como evidência do surgimento da propriedade “socialista”. Quando Chávez assumiu o cargo, havia menos de mil cooperativas; hoje existem dezenas de milhares, empregando centenas de milhares de pessoas anteriormente excluídas do setor formal da economia. O governo fornece capital inicial sob a forma de empréstimos e encoraja redes “endógenas” com outras cooperativas e as quase independentes “missões” sociais bolivarianas apoiadas pelo governo. Os resultados foram mistos:

“A experiência mostrou como é difícil decretar tais mudanças experimentais na vida das pessoas a partir de cima. O governo calculou o número de cooperativas em 2006 em 140.000, mas este ano o Ministério da Economia Popular anunciou que contava apenas com 74.000. Pior ainda, um censo mais recente indicou apenas 48.000. Muitas cooperativas nunca se ergueram de fato, e em outros casos, os membros da cooperativa embolsaram o dinheiro que receberam de empréstimos ou os adiantamentos para contratos. Um deputado pró-Chávez admitiu: ‘Até agora, ninguém pode dizer que o programa cooperativo tenha sido bem-sucedido. Na verdade, há pouco para mostrar considerando todo o dinheiro que foi gasto’.”

— venezuelanalysis.com, 28 de agosto de 2007.

Muitas cooperativas falharam, enquanto que as que conseguiram o fizeram como pequenas empresas capitalistas que descobriram como lucrar. Os trabalhadores cooperativos, como “proprietários” de microempresas marginalmente viáveis, muitas vezes ganham menos do que o salário mínimo. Algumas grandes empresas optaram por terceirizar o trabalho para as cooperativas em vez de expandir sua força de trabalho sindicalizada.

No campo, o governo distribuiu quase dois milhões de hectares de terras estatais a mais de 150.000 camponeses pobres, que em muitos casos pertencem a cooperativas agrícolas. Mais de 300 mil hectares de terras “subutilizadas” de propriedade privada também foram retomadas, enquanto os grandes proprietários que usam suas terras “produtivamente” não foram tocados (venezuelanalysis.com, 26 de março de 2007).

Trabalhadores em algumas cooperativas urbanas estão envolvidos em “co-gestão” de suas empresas com os proprietários ou burocratas do governo. Alguns esquerdistas interpretaram isso como uma forma de “controle dos trabalhadores sobre a indústria”, o que não é verdade. O controle genuíno dos trabalhadores é caracterizado pela dualidade de poder no local de trabalho, e não pela colaboração de classe institucionalizada. Ela tende a se desenvolver em situações pré-revolucionárias e constitui o que Trotsky chamou de “escola para a economia planejada”.

Dois dos exemplos mais célebres de empresas “nacionalizadas” sob gestão conjunta na Venezuela são a Invepal e Inveval – empresas privadas cujos proprietários participaram do locaute patronal de dezembro de 2002 a janeiro de 2003 contra Chávez. Centenas de empresas fecharam devido ao locaute e centenas de milhares de trabalhadores foram jogados na rua como resultado, mas poucas empresas foram tomadas pelo Estado. A Invepal (então conhecido como Venepal) devia salários a seus trabalhadores, enquanto Inveval (então conhecido como Constructora Nacional de Válvulas) declarou falência. Em 2005, o governo concordou em comprar as instalações após os trabalhadores terem ocupado as instalações exigindo nacionalização.

Na Inveval, uma fábrica de válvulas dependente de contratos com a petrolífera estatal Petróleos de Venezuela Sociedad Anónima (PDVSA), a cooperativa de empregados tem 49 por cento de participação e um conselho de fábrica eleito por uma assembleia de trabalhadores executa a operação. No entanto, a empresa, que operava com apenas 10% de capacidade em 2007, permanece sujeita às flutuações do mercado. Um fator nisso foi a decisão da PDVSA de renegar as transações assinadas (venezuelanalysis.com, 27 de julho de 2007).

Em fevereiro de 2006, os trabalhadores da Inveval lançaram a Frente Revolucionária dos Trabalhadores de Fábricas Co-gerenciadas e Ocupadas (FRETECO), que inclui representantes de uma dúzia de outras empresas. O projeto recebeu pouco apoio da liderança do Sindicato Nacional de Trabalhadores (UNT – a principal federação sindical) e é ainda mais prejudicado pela lealdade política de seus líderes ao governo. A IMT relatou uma reunião da FRETECO em outubro de 2006, presidida pelo apoiador da CMR, Jorge Paredes:

“O encontro foi oficialmente aberto às 18h por Jorge Paredes, trabalhador e presidente da Inveval, que acolheu todos os presentes. Entre os convidados estavam representantes do Ministério do Trabalho, Julio Barba, do Ministério da Indústria Leve e do Comércio, bem como a ex-ministra do Meio Ambiente, Ana Elisa Osoria, que expressaram um vivo interesse na luta dos trabalhadores das fábricas ocupadas”.

— marxist.com, 17 de outubro de 2006.

A reunião concluiu “com todos os trabalhadores e convidados cantando o hino nacional venezuelano”.

A Invepal é uma fábrica de papel no estado de Carabobo, onde o governo também entregou uma participação de 49 por cento para a cooperativa de funcionários. O experimento de co-gestão ficou feio quando se contratou trabalho por fora na planta da empresa em Maracay:

“Sob requisição do governo para que se provasse capaz de gerir a empresa, o presidente recentemente eleito utilizou  gerência contratada, que procedeu então à contratação de trabalhadores cujas condições eram muito piores do que a dos ‘trabalhadores-proprietários’. Os protestos maciços dentro da fábrica na reação a isso resultaram em demissões igualmente massivas: 120 trabalhadores foram demitidos em novembro de 2005. Eles ainda estão mantendo barricadas 11 meses depois.”

— venezuelanalysis.com, 25 de outubro de 2006.

Em fevereiro de 2005, as assembleias de trabalhadores foram autorizadas a eleger administradores da empresa de alumínio estatal Alcasa, embora o presidente da empresa fosse nomeado por Chávez. Os trabalhadores aparentemente decepcionaram seus benfeitores bolivarianos. O porta-voz “revolucionário” de Alcasa, Alcides Rivero, queixou-se recentemente de “uma cultura onde os trabalhadores só trabalhavam para conseguir dinheiro” (venezuelanalysis.com, 30 de outubro de 2007).

A situação na empresa estatal “co-gerida” Cadafe é ainda mais tensa. De acordo com um observador, existem:

“… experiências amargas na luta pela co-gestão, como na indústria de eletricidade. Não era que os trabalhadores de eletricidade já não quisessem co-gerir, mas que não mais defendiam isso ‘por causa da enorme luta que tiveram contra a administração da [empresa estatal] Cadafe. A gestão de Cadafe fez o tudo o possível para sabotar e derrotar movimentos pela co-gestão. Se você vai à maioria dos trabalhadores no setor elétrico e sequer menciona a palavra co-gestão, já os fazem sentir um calafrio na espinha’. [Federico] Fuentes disse que os trabalhadores ainda levantam o conceito de participação dos trabalhadores, mas não mais falam em co-gestão especificamente.”

— Green Left Weekly, 2 de agosto de 2007.

No entanto, mesmo essas experiências limitadas com co-gerenciamento são exceções à regra. Chávez ameaçou rapidamente assumir a Siderúrgica do Orinoco, uma das maiores siderúrgicas da América Latina, que havia despedido milhares de trabalhadores quando foi privatizada em 1998. Em maio de 2007, quando os trabalhadores que exigiam a re-nacionalização bloqueavam a entrada, a administração da Sidor respondeu oferecendo aumentar a produção de tubulação metálica para o mercado interno. Chávez aceitou a proposta e concordou em permitir que o Grupo Argentino Techint e seus parceiros mantivessem sua participação de 60% na empresa. No início deste ano, 14 mil trabalhadores permanentes e contratados da Sidor entraram em greve por um aumento do salário e pelo pagamento de contribuições de pensão pendentes. O Ministério do Trabalho, talvez em reconhecimento da cooperação anterior da empresa, interveio com um pedido para que os trabalhadores reduzissem suas demandas pela metade (venezuelanalysis.com, 2 de fevereiro).

Chávez também se recusou a nacionalizar a Sanitarios Maracay, uma fábrica de cerâmica que os trabalhadores ocuparam por seis semanas no início de 2006 e, em seguida, novamente no final do ano, quando o proprietário decidiu fechar a fábrica. Os trabalhadores responderam elegendo um conselho de fábrica para manter a empresa em funcionamento. Em abril de 2007, os trabalhadores de Sanitarios foram atacados pela polícia e pelas forças da guarda nacional a caminho de um comício de FRETECO em Caracas. Vinte e uma pessoas foram presas e 14 feridas por tiroteio. Um mês depois, 3.000 trabalhadores da UNT no estado de Aragua fizeram uma greve de um dia para protestar contra este absurdo.

Em agosto de 2007, Humberto López, ex-líder da UNT na Sanitarios, liderou um grupo de funcionários e supervisores da empresa que tomaram a fábrica e depuseram o conselho de fábrica. Eles fizeram um acordo com o proprietário, sob os auspícios do Ministério do Trabalho, que devolveu a fábrica em troca de um acordo para pagar salários devidos aos trabalhadores. Um sistema de co-gestão foi introduzido com uma comissão de 13: três do Ministério do Trabalho e cinco representantes dos trabalhadores e do proprietário (venezuelanalysis.com, 18 de agosto de 2007).

A CANTV, principal empresa de telecomunicações da Venezuela e maior empresa privada, que havia sido privatizada em 1991, foi comprada de volta por US$ 1,3 bilhão. O governo também “nacionalizou” a elétrica de Caracas, Electricidad de Caracas, fazendo com que a PDVSA adquirisse os 82% pertencentes à AES Inc. de Arlington, Virgínia, por US$ 739 milhões.

“Re-nacionalizando” o petróleo da Venezuela

A indústria petrolífera venezuelana foi nacionalizada em 1976, mas na década de 1990 os direitos lucrativos de exploração e produção foram entregues às multinacionais do petróleo. No âmbito dos “Contratos de Serviços Operacionais” (OSAs), as companhias estrangeiras de petróleo não compravam e vendiam petróleo, mas simplesmente atuavam como “contratadas” prestando “serviços” à PDVSA (que manteve a propriedade nominal do petróleo). De acordo com Rafael Ramirez, ministro da Energia da Venezuela, as “taxas” pagas a essas “contratadas” apenas por acaso estavam ligadas aos preços mundiais do petróleo, e as empresas consequentemente evitavam pagar a alíquota de 50% sobre os lucros do petróleo.

Chávez encerrou esse acordo ao converter os OSAs em “empreendimentos mistos”, nos quais a PDVSA detém participação majoritária. As taxas de royalty foram aumentadas e muitas ex “contratantes” foram cobradas os impostos não pagos. Apesar de alguns resmungos, a maioria das multinacionais estrangeiras ao fim concordou com os novos termos.

Transformar os OSA em “empresas mistas” foi apenas o primeiro passo no que Chávez chamou de “re-nacionalização” do petróleo venezuelano. No dia 1º de maio de 2007, o presidente anunciou a “re-nacionalização” do que se pensa ser centenas de bilhões de barris de petróleo extra-pesado na região do Orinoco. A francesa Total, a norueguesa Statoil, a Chevron e a British Petroleum concordaram em vender parte da sua participação na Faixa do Orinoco para a PDVSA, enquanto os conglomerados norte-americanos ExxonMobil e ConocoPhilips, que resistiram à aquisição, tiveram seus investimentos expropriados (estimados em US$750 milhões e US$4,5 bilhões). Eles apelaram para o Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimento (ICSID), uma agência do Banco Mundial imperialista. Em fevereiro, a ExxonMobil obteve ordens judiciais temporárias congelando US$12 bilhões em ativos da PDVSA na Grã-Bretanha e Holanda, aguardando a decisão do ICSID (venezuelanalysis.com, 8 de fevereiro).

A maioria das multinacionais decidiu acompanhar a “re-nacionalização”, porque elas podem colher lucros enormes. Para diversificar a participação estrangeira no desenvolvimento dos recursos do petróleo cru pesado do Cinturão do Orinoco, o governo conseguiu investimentos do Brasil, China, Irã e Rússia. O regime de Chávez deixou claro que favorece a propriedade estrangeira de uma parcela significativa de sua indústria de petróleo, enquanto a PDVSA mantém o controle majoritário e os impostos e royalties ​​são pagos.

Enquanto os marxistas defendem certamente o direito de cada neo-colônia de controlar seus recursos naturais, a “re-nacionalização” de Chávez, que compensou amplamente as “grandes” do petróleo, dificilmente constitui um golpe contra o capitalismo internacional. Não há nada inerentemente “anti-imperialista” sobre companhias petrolíferas nacionalizadas, como observou o New York Times (10 de abril de 2007):

“Durante as últimas décadas, o controle das reservas globais de petróleo passou de empresas privadas para companhias petrolíferas nacionais como a Petróleos de Venezuela [PDVSA]. De acordo com um novo estudo da Universidade Rice, 77% dos 1.148 trilhões de barris de reservas comprovadas estão nas mãos das empresas nacionais; 14 das 20 maiores empresas produtoras de petróleo são controladas pelo Estado”.

O tom “anti-imperialista” das políticas petrolíferas de Chávez deriva em grande parte da tentativa de reduzir a dependência do mercado norte-americano, que atualmente absorve a metade das exportações de petróleo da Venezuela. Em uma era de oferta de petróleo cada vez menor e incerto, a estimativa da Venezuela de 300 bilhões de barris de petróleo leve e pesado é um prêmio significativo. É possível que os cálculos atuais possam subestimar consideravelmente as reservas do país. O jornalista investigativo Greg Palast afirma que um relatório interno do Departamento de Energia dos EUA sugere que a Venezuela possua realmente 1,36 trilhões de barris de petróleo (znet.com, 24 de maio de 2006). Se isso for verdade, tornaria a Venezuela a principal fonte de petróleo do planeta e aumentaria sua importância estratégica.

Washington está preocupado com a crescente influência da Venezuela na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que, como Chávez, está no topo da lista de inimigos do imperialismo norte-americano, juntou-se ao líder bolivariano para culpar o aumento dos preços do petróleo no enfraquecimento do dólar norte-americano (New York Times, 19 de novembro de 2007). Em setembro de 2007, Chávez ordenou à PDVSA “converter suas contas de investimento de dólares em euros e moedas asiáticas” (New York Times, 30 de novembro de 2007). O Irã há muito faz campanha para a OPEP começar a precificar o petróleo em euros, em vez de dólares, movimento que aceleraria consideravelmente a deterioração da posição internacional dos EUA.

Fugindo do cerco do Tio Sam

O sucesso de Chávez em afrouxar o cerco de Washington pode ser atribuído a três fatores: aumento dos preços do petróleo, que tanto encheu os cofres do governo e reforçou a importância geoestratégica da Venezuela; a relativa independência do regime em relação aos elementos da burguesia nacional mais alinhados com Washington; e a diminuição da capacidade de intervenção dos militares norte-americanos na América Latina, estando atolados no Iraque.

Em maio de 2007, a Venezuela anunciou sua intenção de se retirar do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, dois mecanismos-chave do controle imperial dos EUA no hemisfério. A influência do FMI na América Latina diminuiu dramaticamente recentemente:

“Os empréstimos do FMI na área caíram para US$ 50 milhões, ou menos de 1% de seu portfólio global, em comparação com 80% em 2005.
…
“A carteira mundial do credor internacional caiu para US$11,8 bilhões de um pico de US$81 bilhões em 2004, e uma única nação, a Turquia, agora responde por cerca de 75%”.

— miamihHerald.com, 1 de março de 2007.

Em agosto de 2007, Chávez anunciou que a Venezuela compraria US$1 bilhão em títulos da Argentina:

“Com a Argentina querendo diversificar suas fontes de financiamento após a inadimplência de 2001, Chávez entrou em cena, comprando títulos que somam US$4,7 bilhões antes da última compra. Com sua ajuda, ‘a Argentina está se libertando do Drácula, está quebrando as correntes do FMI’, disse Chávez.”

— Economist, 9 de agosto de 2007

Chávez desempenhou um papel fundamental no lançamento do Banco do Sul para substituir o FMI, com um fundo de US$7 bilhões para promover infraestrutura regional, bem como pesquisa e desenvolvimento. O Banco do Sul foi oficialmente lançado em dezembro de 2007, em uma cerimônia de assinatura em Buenos Aires, na qual participaram representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A Associated Press (9 de dezembro de 2007) informou que Augusto de la Torre, economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina, afirmou que “esta nova iniciativa não é percebida como um concorrente”, mas isso é claramente o que Chávez pretende.

O Banco do Sul e a compra de títulos argentinos pela Venezuela complementam a “Alternativa Bolivariana para as Américas” (ALBA), uma iniciativa para promover a cooperação latino-americana lançada em 2004 por Chávez e Fidel Castro para competir com o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Através da ALBA, Cuba presta serviços médicos a centenas de milhares de venezuelanos em troca de petróleo. Em abril de 2006, o recém-eleito presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu se juntar à ALBA:

“Morales disse que a Venezuela prometeu uma ajuda total de US$2 bilhões (ou mais de 20% do PIB da Bolívia) desde que assumiu o poder. A Venezuela comprou US$100 milhões de títulos do governo boliviano; também deu um empréstimo para a agricultura, e 5.000 bolsas para bolivianos para estudarem na Venezuela.

“Em abril, Morales assinou um ‘Tratado de Comércio dos Povos’ com Chávez e Fidel Castro, o presidente comunista cubano. Nesse sentido, a Venezuela deve trocar 200 mil barris por mês de combustível diesel subsidiado por 200 mil toneladas anuais de soja boliviana. Médicos e professores cubanos, provavelmente pagos pela Venezuela, já começaram a trabalhar em programas de saúde e alfabetização na Bolívia; Cuba também está doando equipamentos médicos.

“‘Só em Cuba e na Venezuela podemos encontrar apoio incondicional’, disse recentemente o Sr. Morales. Ele reclamou de ‘chantagem e ameaças’ de ‘outros países’. Essa parece ser uma referência aos Estados Unidos, que tem ligado grande parte da sua ajuda à sua ‘guerra contra as drogas’ e à erradicação da coca.”

—Economist, 8 de julho de 2006.

Pouco depois de assumir o cargo de presidente da Nicarágua, em janeiro de 2007, o líder sandinista Daniel Ortega anunciou que seu país também se associaria à ALBA. Em poucas semanas, a Venezuela tinha:

“… já concordado em perdoar mais de US$30 milhões em dívidas nicaraguenses, fornecer mais de duas dúzias de usinas para aliviar a escassez de eletricidade e abrir um escritório do banco de desenvolvimento da Venezuela em Manágua para oferecer empréstimos a juros baixos para pequenas empresas”.

— New York Times, 24 de fevereiro de 2007.

Em abril de 2007, na cúpula da ALBA em Caracas, foram desenvolvidos planos para promover a saúde, a educação e o desenvolvimento econômico na região:

“Chávez também propôs a ideia da construção de uma usina petroquímica no Haiti, juntamente com uma refinaria de petróleo para refinar o petróleo enviado da Venezuela. Ele também propôs a construção de refinarias na Nicarágua, Equador, Bolívia, Dominica e Cuba. Chávez também disse que seu governo planeja vender as sete refinarias que possui nos Estados Unidos e construir uma nova rede de refinarias na América Latina.”

— venezuelanalysis.com, 30 de abril de 2007.

Caracas e Buenos Aires

“… concordaram em construir uma fábrica na Argentina que transformará o gás natural líquido da Venezuela em gás utilizável. A usina vai permitir que a Venezuela envie gás líquido para a Argentina por navio, uma mudança de estratégia de Chávez, conforme desandaram as discussões para um gasoduto da Venezuela via Brasil.

“A usina de conversão de gás seria um projeto conjunto entre a petrolífera estatal venezuelana, a Petroleos de Venezuela e a empresa estatal argentina Enarsa”.

— New York Times, 7 de agosto de 2007.

A Venezuela também busca fortalecer os laços econômicos com a Rússia. O ministro russo das Relações Exteriores, Sergey Larov, disse que a estatal Gazprom estava estudando a possibilidade de formar uma empresa conjunta com a PDVSA para realizar projetos de gás natural e petróleo, enquanto o vice-presidente russo, Alexander Zhukov, enfatizou as perspectivas potenciais na construção do Gasoduto do Sul:

“Este projeto, promovido pelo presidente da Venezuela, seria a construção de um gasoduto de 10 mil quilômetros de extensão da Venezuela para a Amazônia brasileira e para o sul até a Argentina. Seu custo estimado seria de cerca de US$23 bilhões e transportaria 150 milhões de metros cúbicos de gás venezuelano por dia do Mar do Caribe para a Argentina.”

— venezuelanalysis.com, 23 de outubro de 2007.

Em 2006, a Venezuela, a Síria e o Irã assinaram um acordo “para construir uma refinaria de petróleo de US$1,5 bilhões na Síria” (New York Times, 2 de novembro de 2006). Em julho de 2007, os governos iraniano e venezuelano começaram a construção de uma usina petroquímica de US $ 700 milhões perto de Teerã, com planos para instalações idênticas na Venezuela. Uma empresa conjunta de automóveis, Venirauto, já está no negócio. As primeiras 300 unidades saíram da linha de montagem em Caracas em julho de 2007, embora o plano seja produzir 25 mil carros anualmente até 2010:

“A empresa Venirauto, que é 51% iraniana e 49% venezuelana, está produzindo dois modelos diferentes. O primeiro modelo, o Turpial a um preço de Bs. 17 milhões (US$7.906), é um sedan de 4 portas baseado no antigo modelo Kia Pride. O segundo é o Centauro, a um preço de Bs. 23 milhões (US$11.069), e é baseado no Peugeot 405, dado que a empresa francesa é o principal fornecedor de motores e tecnologia para a empresa iraniana.”

— venezuelanalysis.com, 10 de julho de 2007.

Venezuela e Irã assinaram acordos no valor de aproximadamente US $ 17 bilhões, uma colaboração que Chávez celebrou ao nomear grotescamente o iraniano Ahmadinejad como “um dos maiores combatentes anti-imperialistas” (Associated Press, 28 de setembro de 2007).

A Venezuela também fortaleceu os laços com os líderes burocráticos do Estado operário deformado chinês:

“As ligações da China com a Venezuela são agora mais fortes na América Latina. Além dos US $ 1,5 bilhão já comprometidos com a Venezuela, a joint venture Orinoco [entre a PDVSA e a China National Petroleum Corp] poderia exigir investimentos adicionais de US $ 3 bilhões a 4 bilhões, tornando a Venezuela, de longe, a maior receptora de investimentos chineses na região.”

— economist.com, 10 de abril de 2007.

Em agosto de 2006, Pequim assinou um acordo com Caracas que projeta elevar as importações de petróleo da Venezuela para um milhão de barris por dia até 2012. (Os EUA atualmente importam mais de um milhão de barris por dia da República Bolivariana.) A China também ofereceu fornecer petroleiros e ajudar a Venezuela a construir novas plataformas de perfuração. Em novembro de 2007, os dois países concordaram em doar um fundo de desenvolvimento conjunto com US $ 6 bilhões, dois terços fornecidos pelo Banco Chinês de Desenvolvimento e um terço pela Venezuela (venezuelanalysis.com, 7 de novembro de 2007).

O imperialismo ianque se arrepia

Toda esta atividade alarmou ainda mais um establishment de política externa norte-americano já preocupado com a erosão da influência na América Latina:

“A Casa Branca ficou indignada quando o Chile e o México, representantes da América Latina no Conselho de Segurança da ONU em 2003 e dois dos mais próximos aliados de Washington na região, se opuseram a uma resolução que endossava a invasão do Iraque. De fato, dos 34 países da América Latina e do Caribe, apenas sete apoiaram a guerra. Seis deles (Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Panamá) estavam envolvidos em negociações comerciais com os Estados Unidos na época. E a sétima, a Colômbia, recebe mais de US $ 600 milhões por ano em ajuda militar dos EUA”.

— Foreign Affairs, janeiro / fevereiro de 2006.

A América Latina continua a ser um mercado extremamente importante para os EUA, que exporta mais de US $ 100 bilhões por ano para o México e outros US $ 50 bilhões para o resto da região. As declarações francas de Chávez sobre o imperialismo norte-americano e a busca pelo seu regime de autonomia regional não foram bem recebidas em Washington. A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, caracterizou Chávez como “um dos homens mais perigosos do mundo” (Independent [Londres], 16 de maio de 2006). Um documento da Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de março de 2006 reclamava: “Na Venezuela, um demagogo inundado de dinheiro do petróleo está minando a democracia e buscando desestabilizar a região” (citado em The Progressive, 24 de setembro de 2006).

Chávez respondeu a essas ameaças com uma modesta expansão do exército venezuelano. Em janeiro de 2007, o Pentágono calculou que a Venezuela gastou mais de US $ 4 bilhões em armas nos dois anos anteriores (New York Times, 25 de fevereiro de 2007). Em 2006, quando os EUA suspenderam as vendas de armas para a Venezuela e bloquearam a aquisição de aeronaves militares da Espanha e do Brasil ao negar as licenças de exportação para os componentes fabricados nos Estados Unidos, Chávez voltou-se para a Rússia, comprando cinco submarinos, além de “24 aviões russos de ataque de dois lugares Sukhoi-30, 34 helicópteros e 100.000 Kalashnikovs” (Guardian, 15 de junho de 2007).

George W. Bush, sob cuja gestão o governo norte-americano orquestrou o fracassado golpe de abril de 2002 contra o líder bolivariano eleito democraticamente, expressou hipocritamente sua preocupação com o “enfraquecimento das instituições democráticas” na Venezuela (New York Times, 1 de fevereiro de 2007). As várias agências da “democracia” norte-americana – incluindo o National Endowment for Democracy, o Instituto Republicano Internacional e o Instituto Nacional Democrático – deram apoio financeiro e técnico à oposição pró-imperialista da Venezuela. Em 2006, a Associated Press revelou que só a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) distribuiu mais de US $ 26 milhões na Venezuela desde 2002 para “fortalecer a democracia”. Eva Golinger, autor do livro Bush vs Chávez: Washington’s War Against Venezuela (“A Guerra de Washington contra a Venezuela”) relatou:

“O trabalho da USAID e do seu OTI [Office of Transition Initiatives] na Venezuela levou a um aprofundamento da subversão contrarrevolucionária no país. Até junho de 2007, mais de 360 ​​’bolsas’ foram concedidas a organizações sociais, partidos políticos, comunidades e projetos políticos na Venezuela, por meio de Development Alternatives Inc. (DAI), uma empresa contratada pela USAID, que abriu um escritório no El Rosal, em Caracas, em junho de 2002. Do centro de Caracas, a DAI / USAID destinou mais de US $ 11.575.509 a estes 360 grupos e projetos na Venezuela, no âmbito do programa ‘Venezuela: Iniciativas para a Construção da Confiança’ (VICC). A maioria dos programas financiados pela DAI concentra-se (segundo os seus materiais) no ‘diálogo político, debate público, participação dos cidadãos e formação e capacitação dos líderes democráticos’.”

—Venezuelanalysis.com, 12 de setembro de 2007.

A bonança da burguesia bolivariana

Enquanto muitos dos grandes capitalistas venezuelanos criticam Chávez, outros estão mais impressionados com o fato de que seus negócios estão crescendo sob o presidente “socialista”. O presidente do Clube de Caracas, Fernando Zozaya, perguntado sobre a visão bolivariana de Chávez, respondeu: “Digamos que seja um tipo muito especial de socialismo” (Guardian, 13 de novembro de 2006). José Guerra, ex-pesquisador-chefe do Banco Central da Venezuela, foi menos atrevido: “O capitalismo apoiado pelo Estado não está apenas sobrevivendo sob Chávez”, disse ele. “Está prosperando” (New York Times, 3 de dezembro de 2006). Um importante porta-voz do capitalismo americano fez uma observação semelhante:

“Empresas locais e estrangeiras estão arrecadando mais dinheiro do que nunca na Venezuela. O comércio bilateral entre os EUA e a Venezuela nunca foi maior. A Venezuela exportou mais de US $ 42 bilhões para os EUA no ano passado, incluindo 1 milhão de barris de óleo por dia, e importou US $ 9 bilhões em bens americanos, um aumento de 41% em relação a 2005.”

— BusinessWeek, 25 de junho de 2007

O PIB da Venezuela, que era de US $ 117,1 bilhões em 2000, cresceu para US $ 181,9 bilhões em 2006 (World Development Indicators database, Banco Mundial, abril de 2007). Baixas taxas de juros e alta inflação levaram a empréstimos maciços e um boom financeiro:

“Os lucros cresceram 33 por cento no ano passado, liderados por aumentos de mais de 100 por cento nos empréstimos com cartão de crédito e 143 por cento no crédito automóvel, de acordo com a Softline Consulting, uma empresa de análise financeira daqui. A contribuição das indústrias bancária e de seguros para o produto interno bruto subiu 37 por cento em 2006, disse o banco central.

“O mercado parecia atraente o suficiente há dois anos atrás que o Stanford Financial Group de Houston colocou o risco político em segundo plano para abrir uma dúzia de filiais aqui. Agora, remodelando sua torre de escritórios no bairro comercial de El Rosal, em Caracas, o banco viu sua receita na Venezuela crescer quatro vezes e sua carteira de crédito quase triplicou no ano passado.”

—New York Times, 15 de junho de 2007.

Os membros da chamada “boliburguesia” – empresários com conexões governamentais e contratos públicos – não se alarmam com a fala de Chávez de “transcender o capitalismo”. O diretor da Associação de Bancos da Venezuela, Francisco Aristeguieta, que parece bastante satisfeito com o status quo, observou: “Chávez está dizendo que é o trabalho de todos nós que a Venezuela prossiga” (New York Times, 7 de maio de 2007). Chávez assegurou periodicamente a seus aliados burgueses que: “Não temos nenhum plano para eliminar a oligarquia, a burguesia venezuelana. Demonstramos isso o suficiente em mais de oito anos” (Venezuelanalysis.com, 4 de junho de 2007).

A principal federação patronal, Fedecámaras, perdeu sua filial no estado de Bolívar por sua oposição às reformas constitucionais propostas pelo regime (Venezuelanalysis.com, 27 de novembro de 2007). Alejandro Uzcátegui, dos Empresários para a Venezuela (Empreven), uma associação pró-Chávez, opinou: “Achamos que o presidente Hugo Chávez fez um bom trabalho” (WashingtonPost.com, 3 de dezembro de 2006). Empreven é parte da Confederação de Empresários Socialistas da Venezuela (Conseven), uma federação empresarial pró-governamental estabelecida em maio de 2007. Seu líder, José Agustín Campos (ex-líder da Ação Democrática, um dos dois partidos pró-imperialistas que compartilhavam o poder antes de Chávez ser eleito), explicou que a Conseven “viverá em harmonia” com as empresas co-geridas e cooperativas bolivarianas (El Universal [Caracas], 6 de maio de 2007).

Gustavo Cisneros, o bilionário dono da rede de televisão Venevision, que apoiou o golpe de abril de 2002, mudou de ideia quando o ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, arranjou para ele se encontrar com Chávez na véspera do referendo revocatório presidencial de 2004:

“Na reunião, de acordo com Cisneros, Chávez comparou seus programas sociais com os de Franklin D. Roosevelt.
…
“Em comentários recentes sobre o encontro, o presidente disse que Cisneros, cujas outras empresas vão de cervejarias à equipe de beisebol de Leones em Caracas, entendeu que poderia coexistir com a transformação socialista inspirada na sociedade que Chávez diz querer”.

—New York Times, 5 de julho de 2007.

O jornalista britânico John Pilger observou perspicazmente:

“Em Washington, o antigo esquadrão da morte Iran-Contra, de volta ao poder sob Bush, teme as pontes econômicas que Chávez está construindo na região, como o uso das receitas petrolíferas da Venezuela para acabar com a escravidão do FMI. Que ele mantenha uma economia neoliberal, descrita pelo banqueiro americano como ‘a inveja do mundo bancário’ raramente é levantada como crítica válida de suas reformas limitadas. Hoje em dia, é claro, qualquer verdadeira reforma é exótica.”

—Guardian, 17 de agosto de 2007.

As políticas redistributivas do governo bolivariano, e a economia venezuelana em expansão, significaram o aumento do padrão de vida para a maioria dos venezuelanos. O desemprego foi reduzido pela metade desde que Chávez tomou posse, e agora oficialmente está em 7%, com a maioria da força de trabalho presentemente empregada na economia “formal” (em oposição à subterrânea). Os programas sociais também se expandiram consideravelmente:

“Os gastos sociais serão significativamente aumentados em 2008, para 46% do orçamento nacional, contra 41% em 2007. Isso inclui um aumento no financiamento das missões sociais do governo Chávez, que receberá um total de Bs. 5,5 trilhões (US $ 2,5 bilhões), um aumento de quase 62 por cento em relação ao nível de 2007. Estas missões sociais incluem o programa nacional de saúde Barrio Adentro e os programas de alfabetização e educação Robinson, Rivas, Che e Sucre, entre muitos outros.”

—Venezuelanalysis.com, 20 de outubro de 2007.

De acordo com estatísticas do governo, a taxa de pobreza entre as famílias venezuelanas caiu de 42,8 por cento em 1999 para 33,9 por cento em 2006, enquanto a “extrema pobreza” caiu de 16,6 por cento para 10,6 por cento (Instituto Nacional de Estatística, setembro de 2006).

Recentemente, no entanto, os salários têm caído para trás a inflação, que está correndo atualmente em 20 por cento ao ano, e alguns alimentos básicos têm sido escassos. A tentativa dos bolivarianos de diminuir os custos de vida, apelando para que os capitalistas sejam bons cidadãos, ao mesmo tempo que congelam os preços em alguns itens essenciais, levou à escassez, enquanto os comerciantes estocam mercadorias enquanto esperam que os preços (e lucros) aumentem. Muitos agricultores simplesmente venderam seus produtos através da fronteira na Colômbia. À medida que os estoques diminuíram, o governo venezuelano recuou e elevou o preço do leite em 30% e do café em 40%. Em fevereiro, Chávez anunciou que o preço do arroz, regulado desde 2003, seria aumentado em 44% “para incentivar os produtores de arroz” (Venezuelanalysis.com, 11 de fevereiro). Isso ilustra a impossibilidade de encontrar uma “terceira via” entre uma economia coletivizada, onde a produção e distribuição de bens são conscientemente planejadas, e uma capitalista, onde as decisões são determinadas pela busca do máximo lucro.

Agentes administrativos da burguesia

Enquanto Chávez mantém uma base social substancial, a decisão de cerca de três milhões de seus apoiadores tradicionais para se afastar do referendo constitucional significa que muitos estão perdendo a confiança nele. É claro que os líderes bolivarianos não confiam nas massas e não querem ver uma liderança alternativa com legitimidade se desenvolver dentro das organizações da classe trabalhadora. Desde que foi fundada em 2003, como um racha pró-Chávez da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), que havia apoiado o golpe direitista em 2002, a UNT foi dirigida por “coordenadores nacionais” designados pelos seus principais componentes. Em maio de 2006, no segundo congresso do sindicato, os líderes da Força Operária Socialista Bolivariana (FSBT [dirigida por Nicolás Maduro]) bloquearam uma proposta da maior fração da UNT, a Corrente Classista, Unitária, Revolucionária e Autônoma (C-CURA – liderada por dois autodenominados trotskistas, Orlando Chirino e Stalin Pérez Borges, que recentemente tiveram uma rixa) para que os membros da UNT deveriam eleger seus líderes nacionais.

Apesar de não se opor às eleições em princípio, os partidários do FSBT argumentaram que as adiariam para permitir que militantes sindicais se concentrassem em fazer campanha para Chávez nas eleições presidenciais de dezembro de 2006. Chirino reclamou posteriormente:

“O argumento do ano passado foi que tivemos que dar prioridade às eleições presidenciais. Nós não éramos contra chamar por um voto em Chávez, mas discutimos que a melhor maneira de fazer campanha para esse apelo era que ele deveria vir de uma liderança legitimamente eleita. Infelizmente, não aconteceu.”

— entrevista publicada no site do International Socialism, 9 de maio de 2007.

Parece claro que o FSBT temia que não pudesse ganhar uma votação, e que uma liderança da UNT com um mandato da base poderia se transformar em um rival potencial para Chávez pela fidelidade das massas. Em 28 de dezembro de 2007, Chirino foi notificado de que fora demitido do cargo na PDVSA. Esse ato de perseguição política – decorrente da defesa de Chirino pelo voto nulo no referendo constitucional e da sua recusa em unir-se ao novo partido político de Chávez – é um ataque antidemocrático contra o movimento operário venezuelano como um todo.

Quando as quatro federações trabalhistas que representam os trabalhadores da PDVSA foram amalgamadas para formar a Federação Unida dos Trabalhadores do Petróleo da Venezuela (FUTPV), não houve eleições para legitimar a liderança. A C-CURA, que reivindica o apoio de uma maioria dos 60.000 trabalhadores e que controla a Fedepetrol, a maior integrante da nova federação, rejeitou o comitê da FUTPV nomeado para negociar com a PDVSA no ano passado (Venezuelanalysis.com, 29 de setembro de 2007). A Fedepetrol buscou pressionar diretamente a administração da PDVSA:

“Nesta semana, a partir de segunda-feira, 23 de julho, os trabalhadores do petróleo pediram piquetes nas portas de todas as instalações de petróleo em todo o país, tanto administrativas como operacionais, incluindo portos, refinarias e plataformas petrolíferas, exigindo a remoção do Gerente de Recursos Humanos Dario Merchan, parente do [ministro da Energia e presidente da PDVSA] Rafael Ramírez, que alegam ter adiado as negociações para o contrato coletivo 2007-2009, e protestando contra o que dizem são as violações diárias do contrato coletivo existente e o não pagamento direitos trabalhistas. Uma outra manifestação apoiada por mais de 160 sindicatos afiliados à Fedepetrol também foi convocada para o dia 2 de agosto, em frente ao palácio presidencial de Miraflores.

—Venezuelanalysis.com, 23 de julho de 2007.

O líder da Fedepetrol Anzoátegui, José Bodas (membro da C-CURA), denunciou os elementos pró-gestão do comitê de negociação do FUTPV por descreverem os trabalhadores que tomaram medidas contra o bloqueio da PDVSA como “contrarrevolucionários”.

Em setembro de 2007, os trabalhadores do petróleo em greve foram atacados pela polícia:

“Cerca de 150 trabalhadores da refinaria de petróleo de Puerto La Cruz, juntamente com trabalhadores do Complexo Industrial José, estavam marchando para os escritórios da Corporação Venezuelana de Petróleo (CVP), no município de Urbaneja, para apresentar um documento a Ramírez, que se encontrava reunido com uma comissão de negociação da Federação Unida dos Trabalhadores do Petróleo da Venezuela (FUTPV), quando foram interceptados pelo Grupo de Resposta Imediata – Força Policial de Anzoátegui.

“Nos confrontos resultantes, que duraram três horas, 40 trabalhadores foram presos e três ficaram feridos, incluindo Richard Querecuto, que foi baleado no ombro esquerdo. Um ônibus transportando passageiros também foi atacado pela polícia que lançou uma bomba de gás lacrimogêneo dentro causando pânico e asfixia. Com notícias da repressão policial, 4 mil trabalhadores de Petroanzoátegui, Petrocedeño, e o projeto San Cristóbal pararam imediatamente de trabalhar.”

—Venezuelanalysis.com, 29 de setembro de 2007.

Enquanto a PDVSA e as autoridades estatais procuraram distanciar-se da brutalidade gratuita da polícia, o incidente ilustra graficamente como o aparelho de Estado “bolivariano” serve os patrões, e como a divisão entre os interesses do trabalho e capital é tão real na PDVSA quanto no setor privado.

O inglês Socialist Workers Party recentemente relatou outro exemplo envolvendo o sindicato do setor público Fentrasep:

“Os representantes eleitos da Fentrasep, o sindicato dos funcionários públicos com cerca de 1,5 milhões de membros, foram ao Ministério do Trabalho em meados de agosto de 2007 para renegociar o contrato coletivo para seus membros. O ministro, Ramón Rivero, é membro da Federação Bolivariana de Sindicatos e ex-trotskista. Ele se recusou a reunir-se com a delegação e a trancou dentro de uma sala do ministério. Nenhum alimento ou bebida foi fornecido; as famílias dos delegados passaram-lhes pelas janelas. Depois de seis dias eles foram expulsos por bandidos contratados.”

—Socialist Review, outubro de 2007.

Qualquer que seja o rótulo que eles afixam a si mesmos, aqueles que administram o estado capitalista inevitavelmente acabam servindo os interesses da burguesia. Leon Trotsky fez a seguinte observação sobre a função de burocratas como Rivero, da FSBT:

“Os dirigentes sindicais são, na esmagadora maioria dos casos, agentes políticos da burguesia e do seu Estado. Na indústria nacionalizada eles podem se tornar e já estão se tornando agentes administrativos diretos. Contra isso, não há outro caminho senão a luta pela independência do movimento operário em geral e, em particular, pela formação dentro dos sindicatos de núcleos revolucionários firmes … “

— Nationalized Industry and Workers’ Management, 12 de Maio de 1939

PSUV: o partido populista burguês de Chávez

Depois de sua esmagadora vitória na eleição presidencial de dezembro de 2006, Chávez anunciou planos para inscrever sua base plebeia de massas e as várias organizações políticas que apoiam o projeto bolivariano no Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). O Movimento V República de Chávez (MVR) assinou imediatamente um acordo com vários outros grupos, mas os três maiores partidos pró-Chávez fora do MVR – Para a Democracia Social (Podemos), Pátria para Todos (PPT) e Partido Comunista Venezuelano (PCV) – todos permaneceram distantes.

Podemos, a filial venezuelana da Internacional Socialista, que se originou como uma divisão pró-Chávez do Movimento Para o Socialismo (MAS), votou “não” no referendo constitucional. O PPT, racha pró-Chávez de La Causa Radical, votou “sim”, assim como o PCV, do qual o MAS e o La Causa Radical se separaram originalmente há décadas.

A liderança do PCV, que ostensivamente se recusa a aderir ao PSUV porque não é “marxista-leninista”, tem o cuidado de não ser demasiado independente. Vários membros do seu Comitê Central se juntaram ao PSUV, e o PCV promete trabalhar em estreita colaboração com o novo partido. O secretário-geral do PCV, Oscar Figuera, declarou: “Você nunca verá o Partido Comunista na oposição. Você sempre os verá acompanhando o líder do processo: o presidente Hugo Chávez Frías” (Venezuelanalysis.com, 19 de março de 2007). Chávez ficou inicialmente irritado com a recusa do PCV e PPT para se juntar ao PSUV, mas posteriormente propôs uma “Aliança Patriótica” dos três para as eleições de 2008 para prefeito e governador.

O PSUV é um partido de massas com um número nominal de milhões de pobres e trabalhadores, bem como a maioria dos legisladores da Assembleia Nacional, altos funcionários do Estado e capitalistas pró-governamentais. Chávez explicitamente o propôs como uma formação populista e inter-classe, aberta a:

“…todos os revolucionários, socialistas e patriotas, homens e mulheres, a juventude venezuelana; convido os trabalhadores, donas de casa, profissionais e técnicos, empresários nacionalistas … a construir um partido político unido …”.

— citado em International Viewpoint, janeiro 2007.

Antes que o partido tivesse a chance de elaborar um programa formal ou uma constituição, Chávez já havia nomeado a Diosdado Cabello, o ultra-rico governador do MVR do estado de Miranda, para dirigir um “comitê de disciplina provisório” (Venezuelanalysis.com, 1 de dezembro 2007).

A C-CURA decidiu se juntar ao projeto PSUV em janeiro de 2007, supostamente para garantir o seu caráter de classe trabalhadora. Mas a oposição de Chávez à existência de tendências políticas dentro do PSUV e sua declaração de que os “sindicatos não devem ser autônomos, é preciso pôr fim a isso” (Venezuelanalysis.com, 2 de maio de 2007) foi demais para alguns do C-CURA. Chirino, que está associado à Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-CI – uma tendência internacional liderada por antigos partidários do revisionista argentino Nahuel Moreno [no Brasil, sua seção é a CST/Psol]), apostou sua reputação em salvaguardar a “independência” do movimento operário, e assim não só se recusou a se juntar ao PSUV, mas também exortou seus seguidores a votarem nulo no referendo de dezembro de 2007.

Stalin Pérez Borges e seus partidários, que publicam uma revista intitulada Marea Socialista y Clasista [parte da antiga internacional Movimento, hoje no interior do Secretariado Unificado, organizada ao redor do Portal de la Izquierda – no Brasil, sua seção é o MES/Psol], se juntaram ao PSUV e votaram “sim” no referendo. De acordo com Pérez Borges: “Não há contradição entre organizar no PSUV para apoiar a revolução, e também ter sindicatos independentes. Ambos fazem parte da mesma luta rumo ao socialismo na Venezuela” (Venezuelanalysis.com, 12 de setembro de 2007). Lançar o Movimento para a Construção de um Partido dos Trabalhadores representou uma mudança de esquerda para Chirino, que afirma ser fortemente pela independência política da classe trabalhadora, mas que votou em Chávez em 2006 e apoiou a criação da FBT dentro da CTV.

Alan Woods, talvez o “chavista” mais importante do mundo “trotskista”, denunciou Chirino como um dos “palhaços sectários e malandros” que ousam criticar o caudillo bolivariano:

“O papel de Orlando Chirino e de outros chamados ‘trotskistas’, que apelaram às pessoas para anularem seus votos, era absolutamente pernicioso. Essas senhoras e senhores estão tão cegos por seu ódio a Chávez que não são mais capazes de entender a diferença entre revolução e contrarrevolução. Isto os exclui inteiramente como uma força progressiva, menos ainda revolucionária. Mas deixemos os mortos enterrarem seus mortos.”

—Marxist.com, 3 de dezembro de 2007.

O IMT, que tem alguma influência dentro do movimento operário na Venezuela, se alistou com entusiasmo como “promotores” oficiais do PSUV:

“A tarefa dos marxistas revolucionários é se lançarem completamente nesta luta e participar junto às massas na criação do PSUV. Qualquer outra política seria um total sectarismo e só contribuiria para isolá-los do movimento revolucionário real existente. A este respeito, a política adoptada por uma secção da C-CURA (a corrente de esquerda na UNT), de recusa em aderir ao PSUV e de tentar criar um assim chamado ‘Partido Independente dos Trabalhadores’ é um erro criminoso, que só pode levar ao isolamento daqueles ativistas operários avançados em relação ao movimento de massas revolucionário.

— Marxist.com, 5 de setembro de 2007.

Muitos dos grupos supostamente marxistas do mundo, impressionados pela popularidade de Chávez, adotaram uma visão semelhante. Por exemplo, o grupo inglês Workers Power argumenta:

“… dado o caráter de massa do PSUV, o fato de que estas massas serem esmagadoramente trabalhadores, camponeses e pobres urbanos e rurais, e que as ideias socialistas e revolucionárias estão sendo debatidos nele, seria sectário para comunistas revolucionários fazer qualquer coisa além de participar deste partido e participar vigorosamente nesses debates.”

—Workers Power Workers Power, setembro de 2007

O Workers Power parece particularmente animado com a fala do líder bolivariano de se tornar internacional: “Ainda mais importante, Chávez pediu que o PSUV faça parte da fundação de uma nova Internacional”. Esses oportunistas crônicos já estão se comprometendo a se somarem a “qualquer iniciativa internacional que Chávez promova nos próximos meses” (Ibid.).

Reformismo bolivariano: nada de novo sob o sol

Tais exibições de apetite oportunista de supostos revolucionários são praticamente sem precedentes. Na década de 1950, Michel Pablo, o arqui-revisionista que desempenhou um papel-chave na destruição política da Quarta Internacional de Trotsky, estava igualmente entusiasmado com uma hipotética “revolução árabe”. Pablo argumentou que os revolucionários deveriam se juntar à pequeno-burguesa Frente de Libertação Nacional argelina (FLN) porque ela tinha uma base de massas: “A tendência marxista revolucionária e as forças essenciais de um Partido Trabalhista de amanhã emergirão da inevitável diferenciação social e política dentro da FLN atual” (The Arab Revolution, novembro de 1958). Delírios semelhantes sobre o potencial revolucionário dos movimentos nacionalistas pequeno-burgueses em massa são promovidos por todos os admiradores esquerdistas de Chávez.

Trotsky criticou esse impulso ao abordar os argumentos apresentados por Joseph Stalin e Nikolai Bukharin nos anos 1920 para defender a política desastrosa de liquidar os quadros do Partido Comunista Chinês no Kuomintang burguês:

“Todo partido burguês, se é um partido real, isto é, se abraça massas consideráveis, é construído sobre o mesmo princípio. Os exploradores, os falsários e os déspotas formam a minoria na sociedade de classes … Em todos os partidos burgueses de massa, os grupos inferiores são, portanto, mais democráticos e mais à esquerda do que os topos … É por isso que as constantes queixas expressas por Stalin, Bukharin e outros, que os topos não refletem os sentimentos dos membros de ‘esquerda’ do Kuomintang, a ‘esmagadora maioria’, os ‘nove décimos’, etc., são tão ingênuos, tão imperdoáveis.”

— A Terceira Internacional Depois de Lênin, 1928.

O trabalho dos revolucionários é dizer a verdade – não reciclar ilusões populares. E a verdade é que as formações multi-classe lideradas por bonapartistas pequeno-burgueses de esquerda, como o Kuomitang da China na década de 1920, ou o PSUV da Venezuela hoje, são becos sem saída para a classe trabalhadora.

Os jovens esquerdistas podem acreditar que a “revolução” bolivariana é completamente sem precedentes. Mas Alan Woods tem idade suficiente para lembrar como, em 1956, Gamal Abdel Nasser, do Egito, eletrizou o mundo neocolonial ao nacionalizar a Anglo-French Suez Canal Company; sobreviveu a um assalto militar coordenado por forças britânicas, francesas e israelenses e então assumiu centenas de negócios estrangeiros. Eventualmente, Nasser proclamou que seu governo estava tomando um caminho “socialista”:

“No comício do nono aniversário do golpe de Estado de 23 de julho de 1952, Nasser pronunciou um discurso no qual declarou uma mudança em sua política social. Nos quatro dias que antecederam a manifestação, de 19 a 22 de julho de 1961, foram emitidos uma série de decretos e regulamentos que ampliaram amplamente o controle público da economia da UAR [a curta união política entre o Egito e a Síria, que se desfez mais tarde naquele ano]. Socialmente, constituíram o passo mais significativo dado por Nasser desde que assumiu o poder. Nasser definiu os princípios básicos desta nova política da seguinte forma.

“‘A revolução anunciou o fim do imperialismo e a libertação do regime da dominação do capitalismo e do feudalismo – com o propósito de estabelecer a justiça social e obliterar as contradições entre as classes e para salvar os oprimidos das mãos dos opressores. A revolução transformará os trabalhadores em proprietários inexplorados e beneficiará todas as classes’”.

—Rami Ginat, Egypt’s Incomplete Revolution.

Na visão de Nasser sobre o “povo” que liderava a construção do “socialismo árabe”, os trabalhadores e gerentes compartilhavam o poder nos conselhos de administração das empresas. Seu partido político, a União Socialista Árabe, soou uma nota “anti-imperialista” com sua defesa de um movimento “não-alinhado” de estados neocoloniais. Era tudo positivamente bolivariano.

Um precedente ainda mais próximo dos acontecimentos na Venezuela foi o regime de Lázaro Cárdenas, que venceu a eleição presidencial de 1934 no México. O governo de Cárdenas, o único na Terra preparado para oferecer refúgio a Leon Trotsky, patrocinou um programa nacional de alfabetização e procurou expandir o acesso aos cuidados médicos para as massas empobrecidas. Sob o governo de Cárdenas, os trabalhadores foram autorizados a apoderar-se de fábricas ociosas, e milhares de cooperativas agrícolas e industriais foram fundadas. Em junho de 1937, o governo Cárdenas expropriou a dívida de obrigações acumuladas das Ferrovias Nacionais do México, efetivamente nacionalizando a empresa. Um ano depois, no 1º de maio, ele entregou o controle de toda a operação ao sindicato dos trabalhadores da ferrovia.

Em 18 de março de 1938, Cárdenas anunciou a nacionalização dos recursos petrolíferos do México. Diante da resistência furiosa das corporações petrolíferas britânicas e americanas, ele se voltou para os trabalhadores do petróleo:

“Os trabalhadores entraram na brecha e dirigiram a indústria através de comitês sindicais locais que funcionavam no interregno antes que o aparelho administrativo nacional de petróleo pudesse ser organizado. Eles estavam sujeitos às ordens de uma comissão governamental na Cidade do México, composta por quatro funcionários e três dirigentes sindicais.

—Nathaniel and Sylvia Weyl, The Reconquest of Mexico.

Trotsky, que saudou a nacionalização como “uma medida altamente progressiva de autodefesa nacional” contra a dominação imperialista, observou que a “expropriação do petróleo não é nem socialismo nem comunismo”:

“O proletariado internacional não tem razão para identificar seu programa com o programa do governo mexicano. Os revolucionários não têm necessidade de mudar de cor, de se adaptarem e de se tornar lisonjeiros …”

— Mexico and British Imperialism, 5 de junho de 1938.

Trotsky comentou posteriormente:

“Seria, naturalmente, um erro desastroso, um engano absoluto, afirmar que o caminho para o socialismo passa, não através da revolução proletária, mas através da nacionalização pelo Estado burguês de vários ramos da indústria e sua transferência para as mãos das organizações operárias.

—Nationalized Industry and Workers’ Management, 12 de maio de 1939.

Vários autoproclamados trotskistas elogiam a Hugo Chávez como um “socialista”, apesar das medidas tomadas pelo seu governo serem muito aquém das implementadas por Cárdenas. Hugo Chávez, como Cárdenas e Nasser, é um populista burguês de esquerda. No entanto, muitos “socialistas revolucionários” têm ativamente promovido a ilusão de que as medidas introduzidas por Chávez estão pavimentando o caminho para derrubar o capitalismo. Um bom exemplo disto é um ensaio intitulado “Estratégias da Esquerda na América Latina”, de Claudio Katz, esquerdista argentino, que apareceu na edição de julho-agosto de 2007 do International Viewpoint, revista do Secretariado Unificado da Quarta Internacional (SU):

“A maturidade socialista requer um processo prévio de aprendizagem que não é improvisado no caminho expedito para o poder. Essa preparação inclui realizações sociais e conquistas democráticas que são obtidas através de reformas. Este último termo não é uma palavra ruim, nem está situado nos antípodas da revolução. É um instrumento útil para desenvolver gradualmente o salto revolucionário, construindo pontes que aproximam os oprimidos do objetivo socialista”.

“Uma combinação de reforma e revolução pode permitir a ligação entre conquistas imediatas e rupturas radicais com o capitalismo. O primeiro tipo de realização é indispensável para a criação do poder popular e o segundo para derrotar um inimigo que não renunciará aos seus privilégios.

“Conectar a reforma com a revolução é a maneira de adaptar a correlação de forças e ação popular com as possibilidades de transformação anticapitalista em cada país. Mas é preciso substituir a antiga contraposição de ambas as vias com sua confluência.”

A “velha contraposição” das vias revolucionárias e reformistas, que distinguia o leninismo do kautskismo, dependia da questão de se o Estado capitalista poderia servir de veículo para socialismo. Alan Woods, da IMT, que compartilha a metodologia objetivista do SU, acha que o Estado burguês da Venezuela está passando por uma transformação gradual:

“Em relação à questão do caráter do Estado podemos dizer que o Estado venezuelano ainda é, um aparato de Estado capitalista. No entanto, este aparelho de Estado opera em condições de revolução e, portanto, está cheio de todo tipo de contradições e tem sido enfraquecido como uma ferramenta da classe dominante. E neste momento particular não está sob o controle direto da classe capitalista, no sentido de que a classe dominante não pode, por agora, usar esse estado capitalista para impor sua regra de classe. No entanto, isso não significa que o aparelho de Estado tenha deixado de ser uma fonte de sabotagem e de bloqueio da iniciativa revolucionária das massas; e se ele permanecer intocado, acabará por se tornar uma ferramenta para esmagar a revolução. É claro que há certa compreensão desse problema entre as massas de base da revolução bolivariana e mesmo entre algumas camadas da liderança, mas infelizmente não há uma ideia clara de como resolver esse problema.”

—Marxist.com, 5 de Setembro de 2007.

Os antigos colaboradores da IMT no Comitê para uma Internacional de Trabalhadores (CWI [sua seção no Brasil é a LSR/Psol]) parecem inclinados a concordar, com referências ao “Estado venezuelano que, nesta fase, não pode ser descrito como um Estado operário” (The Socialist, 19 de abril 2007). Isto implica claramente que o CWI pensa que em algum momento futuro a alquimia bolivariana pode ter sucesso em transformar a máquina repressiva da burguesia venezuelana em seu oposto. Enquanto tal visão contradiz o núcleo da posição marxista sobre o Estado – ou seja, que os estados estão inextricavelmente soldados ao domínio de uma determinada classe social – essa noção revisionista é consistente com as afirmações anteriores do CWI de que metamorfoses semelhantes ocorreram na Etiópia, na Somália e vários outros lugares.

A Perspectiva Socialista Democrata australiana (DSP), ex-afiliada do SU que já não finge qualquer tipo de “trotskismo”, afirma que a “transformação” do Estado capitalista venezuelano em “Estado operário e camponês” já ocorreu:

“No processo de transformação de um Estado capitalista para o socialismo, as missões sociais têm desempenhado um papel fundamental no desvio das funções normais da antiga máquina estatal.

“O estabelecimento e a consolidação de um governo operário e camponês, à frente de um Estado de trabalhadores e agricultores embrionários, que ocorreu como resultado da vitória popular sobre o golpe de abril de 2002 e do bicote dos patões do petróleo de dezembro de 2002 a janeiro de 2003, levou ao desenvolvimento de uma máquina estatal alternativa, centrada nas missões sociais, nas outras organizações populares e no exército revolucionário.”

— citado em Venezuelanalysis.com, 10 de outubro de 2007.

O programa de transição de Leon Trotsky tornou-se popular entre a legião de admiradores estrangeiros de Chávez, depois que o chefe bolivariano exortou os venezuelanos a lê-lo durante a transmissão de Aló Presidente, seu programa de televisão semanal, em 22 de abril de 2007. De repente, a IMT, o CWI, o SU, a DSP e outros que antes consideravam o documento programático fundador da Quarta Internacional como obsoleto e ultra-esquerdista começaram a elogiar Chávez por tratá-lo como uma espécie de modelo social-democrata para construir o socialismo, com a burguesia. De acordo com o DSP:

“Escrito em 1938, o livro é um argumento de como um programa de luta para reformas cada vez mais profundas que, sem abolir o capitalismo, penetre profundamente no sistema capitalista, pode elevar o nível de consciência e organização dos trabalhadores e abrir o caminho para o socialismo.
…
“A abordagem transitória procura encontrar maneiras de atrair massas de pessoas para a atividade política e radicalizar cada vez mais as camadas mais amplas para que estejam dispostas e capazes de lutar por medidas ainda mais radicais. Isso explica por que, ao mesmo tempo em que Chávez promove políticas cada vez mais atacando os interesses capitalistas, ele continua em seus discursos para exortar a classe capitalista a participar do projeto revolucionário.”

— Green Left Weekly, 10 de outubro de 2007

Trotsky, que se opunha completamente a esse colaboracionismo de classes tosco, dificilmente poderia ter imaginado que seu Programa de Transição seria um dia usado como cobertura de esquerda por um chefe de Estado burguês. No fundo, o projeto bolivariano trata de modernizar e estabilizar o capitalismo venezuelano. O programa de Trotsky de exigências “transitórias” é uma codificação da experiência dos bolcheviques no período que antecedeu a revolução de outubro de 1917 e da Internacional Comunista revolucionária sob Lenin, preparando politicamente os explorados e os oprimidos para lutar pelo poder do Estado.

O Programa de Transição visa mobilizar as vítimas do capitalismo para esmagar o Estado burguês e a ordem social que defende – não para “transformá-lo”. Ao explicar a demanda por uma “escala móvel de salários e horas”, observou Trotsky:

“É mais fácil derrubar o capitalismo do que realizar essa demanda sob o capitalismo. Nenhuma das nossas reivindicações será realizada sob o capitalismo. É por isso que os chamamos de exigências transitórias. Ele cria uma ponte para a mentalidade dos trabalhadores e, em seguida, uma ponte material para a revolução socialista. Toda a questão é como mobilizar as massas para a luta “.

—The Political Backwardness of the American Workers, 19 de maio de 1938.

Apesar das reivindicações de vários “marxistas” e “trotskistas” que ofereceram seus serviços como publicistas para o homem forte bolivariano, nenhum processo revolucionário está em andamento na Venezuela hoje. Embora haja um perigo real de reação direitista violenta e a possibilidade de guerra civil, a Venezuela não está atualmente em uma situação pré-revolucionária, isto é, os mecanismos normais do governo burguês continuam a operar. Nem em uma situação revolucionária, ou de “poder dual”, que seria marcada pelo desenvolvimento de potenciais órgãos do governo proletário e um reconhecimento geral por todos os estratos da sociedade de que as coisas simplesmente não podem continuar como antes.

A resolução do SU, que apoiou Chávez para a presidência em 2006, afirmou que as eleições

“…seriam a ocasião para demonstrar que, apesar dos limites da ação do governo em favor dos trabalhadores e dos setores mais pobres da Venezuela, apesar de uma estrutura estatal originária da democracia burguesa, Hugo Chávez é um apoio decisivo para a vitória do processo revolucionário venezuelano.”

—International Viewpoint, outubro de 2006

A frase “processo revolucionário” é comumente empregada por revisionistas que buscam borrar a distinção entre reformar o Estado capitalista e trabalhar para o seu derrubamento revolucionário. O escritor do SU, Stuart Piper, acredita que o “processo” em andamento na Venezuela é “uma revolução nacionalista, anti-neoliberal e anti-imperialista, dentro da qual há uma revolução socialista lutando para sair”. Segundo Piper, “paradoxalmente, ambos os aspectos são cristalizadas na personalidade do próprio Chávez” (International Viewpoint, maio de 2007).

O CWI adotou uma visão um tanto menos otimista do que a IMT ou o SU:

“A continuação do capitalismo na Venezuela e a incapacidade de resolver os problemas sociais prementes, com frustração e raiva diante da crescente burocracia e desperdício, agora ameaça minar o processo revolucionário.”

—The Socialist, 26 de janeiro de 2006.

O CWI expressou dúvidas sobre a capacidade de Chávez de fornecer liderança revolucionária:

“Chávez tem razão ao ver a importância de Trotsky e sua teoria da revolução permanente. No entanto, resta saber se ele aplica suas lições na prática. Esta é a questão-chave na Venezuela e na América Latina em geral.”

—The Socialist, 18 de janeiro de 2007

Mas, ao colocar “a questão-chave” como a probabilidade do líder bolivariano ser trotskista, o CWI também vê um papel para as massas: “será a classe trabalhadora na Venezuela que decidirá em última instância [a questão da revolução socialista] – não apenas o presidente Chávez” (The Socialist, 18 de maio de 2006).

A IMT tende a pintar Chávez como a encarnação de uma dinâmica objetivamente revolucionária que

“compreende” a necessidade inexorável de iniciar uma luta para esmagar a maquinaria estatal que ele tem gerido por quase uma década: “Chávez vê a necessidade de ‘aprofundar’ a revolução. Ele entende que a revolução não pode ficar parada. Deve seguir em frente. Ele pode ver que cada vez que ele tenta empurrar o processo mais para frente, a burocracia surge com mil e um obstáculos. Ele sente que não pode fazer esta máquina de Estado fazer o que quer. A única via é, portanto, quebrar essa máquina e construir uma nova baseada nos trabalhadores.”

—Marxist.com, 9 de janeiro de 2007

Ao endossar o “camarada Presidente Chávez” antes da eleição presidencial de dezembro de 2006, Alan Woods pomposamente ensinou àqueles que não tinham fé no Bonaparte bolivariano:

“A força de Hugo Chávez e o segredo do seu sucesso é que ele encarna as aspirações revolucionárias das massas e dá voz ao seu profundo desejo de uma mudança fundamental na sociedade. Ele despertou milhões de pessoas para a vida política e, pela primeira vez, deu-lhes esperança de uma mudança, de um senso de dignidade e de propósito”. Existem sectários que, por alguma estranha razão, imaginam que são marxistas, que não entendem esse fenômeno”.

—Marxist.com, 29 de novembro de 2006

Não há dúvida de que Chávez inspirou milhões de venezuelanos com sonhos do futuro socialista dourado que prometeu. O trabalho dos revolucionários, no entanto, não é reforçar essas ilusões, mas sim alertar as massas para os perigos fatais da colaboração de classe em estilo bolivariano. Trotsky levantou este ponto ao criticar a política “reboquista” seguida por Stalin e Bukharin em relação ao radical-nacionalista Kuomitang na China, na década de 1920:

“Mas somos avisados por Stalin e Bukharin, os autores do projeto de programa, que a expedição do norte de Chiang Kaishek despertou um poderoso movimento entre as massas operárias e camponesas. Isso é incontestável. Mas o fato de que Guchkov e Shulgin trouxeram com eles para Petrogrado a abdicação de Nicolau II não desempenhou um papel revolucionário? Não despertou os estratos mais oprimidos, exaustos e tímidos da população? O fato de que Kerensky, que até então era um trudovik [“trabalhista”], se tornou o Presidente do Conselho de Ministros e o Comandante-em-Chefe, não despertou as massas de soldados? Não os trouxe para as reuniões?

… A política oportunista sempre se baseou nesse tipo de ‘objetivismo’ não-dialético, conservador e reboquista. O marxismo, pelo contrário, invariavelmente ensinava que as consequências revolucionárias de um ou outro ato da burguesia, ao qual é obrigado por sua posição, será mais pleno, mais decisivo, menos duvidoso e mais firme, quanto mais independente for a vanguarda proletária em relação à burguesia, menos se inclinará a colocar os dedos entre as mandíbulas da burguesia, vê-la em cores vivas, superestimar seu espírito revolucionário ou sua prontidão para uma ‘“frente única’ e para uma luta contra imperialismo”.

— A Terceira Internacional Depois de Lênin

Na Venezuela de hoje, como na China nos anos 1920, a tarefa fundamental dos revolucionários é lutar para estabelecer a independência política da classe trabalhadora de relação à burguesia, ou seja, dividir o movimento bolivariano ao longo das linhas de classe. Ao rejeitar tal abordagem, a IMT emprega os mesmos argumentos que Stalin usou para defender sua política liquidacionista na China:

“Para além do chavismo, para além do movimento bolivariano, não há possibilidade de desenvolver um movimento revolucionário de massas. Qualquer tentativa de fazê-lo levará a uma separação da camada revolucionária principal da maioria das massas.”

—Marxist.com, 18 de outubro de 2006

Como outros apologistas esquerdistas do projeto bolivariano, a IMT tendeu geralmente a culpar “reacionários na burocracia do Estado” por frustrar as intenções socialistas de Chávez:

“Há bolivianos honestos no governo que estão lutando para promover a causa dos trabalhadores e camponeses e que apoiam o controle e a nacionalização dos trabalhadores. Mas eles estão sendo constantemente bloqueados por elementos de direita que sabotam os decretos do presidente e minam a Revolução.”

—Marxist.com, 19 de dezembro de 2005

No entanto, a liderança da IMT evidenciou alguma impaciência com a disparidade entre a retórica esquerdista da “Revolução Bolivariana” e a realidade pró-capitalista. Alan Woods, frustrado com a tentativa de Chávez de aplacar seus críticos de direita após o fracassado referendo constitucional, reclamou que perdeu a chance de realizar uma transição pacífica para o socialismo depois de seu triunfo eleitoral em dezembro de 2006:

“Teria sido bastante possível para o Presidente introduzir uma Lei de Habilitação na Assembleia Nacional para nacionalizar a terra, os bancos e as indústrias-chave sob controle e gestão dos trabalhadores. Isso teria quebrado o poder da oligarquia venezuelana. Além disso, isso poderia ter sido feito de forma bastante legal pelo parlamento democraticamente eleito, já que em uma democracia os representantes eleitos do povo são supostos ser soberanos.”

—Marxist.com, 11 de janeiro

Este emaranhado confuso de pensamentos ilusórios e do velho reformismo kautskyano é a premissa sobre a noção de que a revolução socialista é uma questão de táticas parlamentares corretas e manobras habilidosas para ganhar posições de influência dentro do aparato repressivo dos capitalistas. A IMT imagina que, se quisesse, Chávez poderia usar seu gabinete presidencial para “legalmente” arrancar o capitalismo enquanto transformava gradualmente o Estado burguês que ele preside em um Estado operário. Woods põe a culpa da mudança bolivariana à direita em “reformistas” que encheram a cabeça do glorioso líder com maus conselhos:

“Seguindo o conselho daqueles que querem chegar a um acordo com os contrarrevolucionários, Chávez concedeu anistia a vários líderes da oposição ligados ao golpe militar de abril de 2002 e à paralisação da indústria petrolífera que causou prejuízos de US $ 10 bilhões à economia e quase conseguiu destruir a Revolução
…
“Chávez disse esperar que o decreto de anistia ‘envie uma mensagem ao país de que podemos viver juntos, apesar de nossas diferenças’.
…
“‘Ajudado’ por seus conselheiros reformistas, o presidente tirou algumas conclusões erradas do referendo. Durante o ‘Aló Presidente’, em 6 de janeiro de 2008, ele disse: ‘Estou obrigado a abrandar o ritmo da marcha. Tenho imposto uma velocidade que está além das capacidades ou possibilidades coletivas … São necessárias melhorias na nossa estratégia de aliança. Não podemos deixar-nos descarrilar por tendências extremistas. Não somos extremistas nem podemos ser. Não! Temos de buscar alianças com as classes médias, incluindo a burguesia nacional. Não podemos apoiar teses que fracassaram em todo o mundo, como a eliminação da propriedade privada. Essa não é a nossa tese.’”

—Marxist.com, 11 de janeiro

Isso deveria deixar claro para aqueles que sabem ler que o “socialismo bolivariano” que a IMT tem promovido nos últimos anos, como o “socialismo árabe” e o “socialismo africano” promovido pela tendência do Militant várias décadas antes [o CWI, antes da expulsão de Ted Grant e Alan Woods a formação da IMT], não envolve a expropriação dos meios de produção – é simplesmente capitalismo sob um nome diferente.

Revolução proletária: o único caminho para o socialismo

Um dos axiomas fundamentais do marxismo é a proposição de que todo Estado existe para defender o domínio de uma determinada classe social. É por isso que o caminho para o socialismo só pode ser aberto por esmagamento da maquinaria repressiva da burguesia e sua substituição por instituições comprometidas com a defesa de formas de propriedade coletivizadas, isto é, proletárias. Um Estado burguês não pode ser gradualmente transformado em seu oposto, substituindo funcionários “burocráticos” por “revolucionários”.

Uma política revolucionária para a Venezuela deve partir da compreensão marxista da natureza do poder do Estado e da necessidade de uma oposição irreconciliável a todas as alas da burguesia. Uma organização trotskista procuraria construir uma base nos locais de trabalho dos quais intervir nos sindicatos e dirigir-se aos membros dos conselhos comunais e outras organizações de massa chavistas. Ao assumir um papel ativo no combate à oposição de direita, avançaria a perspectiva de revolução permanente, que se baseia no reconhecimento de que em países semi-coloniais como a Venezuela os capitalistas são muito fracos e dependentes do imperialismo estrangeiro para serem capazes de cumprir qualquer das tarefas da revolução burguesa.

Somente através da criação de um Estado operário venezuelano pode ser encerrada a opressão dos trabalhadores, camponeses sem terra, moradores de favelas, povos indígenas e outras vítimas do capitalismo. Uma revolução socialista vitoriosa na Venezuela rapidamente se espalharia além de suas fronteiras e tornaria imediata a criação de uma Federação Socialista da América Latina e do Caribe. Também encontraria um eco poderoso nas massas proletárias do colosso imperial do norte e as despertaria para a necessidade de lutar para erradicar o sistema global de exploração imperialista e utilizar as poderosas forças produtivas desenvolvidas sob o capitalismo para a construção de um sistema racionalmente planejado, um mundo socialista igualitário livre de exploração e pobreza.

Por uma federação socialista da América Latina!

Venezuela: Estado e revolução

[Originalmente publicado pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (IBT), em 1917, n. 28, de dezembro de 2005. A tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em junho de 2017, a partir da versão disponível em http://www.bolshevik.org/1917/no28/no28Venezuela-PermRev.html]

A América Latina tem a maior diferença de renda do mundo, com mais de cem milhões de pessoas forçadas a ganhar a vida com menos de dois dólares por dia, de acordo com os Indicadores de Desenvolvimento do Mundo de 2005, do Banco Mundial. Os programas de austeridade e privatização ditados pelo FMI têm devastado a região há décadas. “Nenhuma outra região em desenvolvimento se moveu mais rapidamente para vender empresas estatais”, escreveu o Newsweek (5 de julho de 2005), observando que: “No final da década de 1990, a América Latina respondeu por 55% das receitas totais de privatização nos países em desenvolvimento. mundo…”.

A campanha dos financistas imperialistas para reduzir o “setor estatal” e privatizar os serviços de água, eletricidade e gás é racionalizada com afirmações cínicas de que a pobreza desesperada da região requer maior penetração de capital estrangeiro. De fato, as prescrições de austeridade do FMI, criadas para criar lucrativas oportunidades de investimento para as corporações imperialistas, reduziram os padrões de vida onde quer que tenham sido impostas.

O “neoliberalismo” provocou uma enorme resistência popular em toda a América do Sul. Em junho de 2005, a Bolívia estava à beira da guerra civil, enquanto protestos em massa exigiam a reversão da privatização dos depósitos de petróleo e gás do país, feita em 1996. Mas o oponente de maior destaque do “Consenso de Washington” é o presidente carismático da Venezuela, Hugo Chávez, cuja administração tem procurado mobilizar milhões de trabalhadores e camponeses pobres sob a bandeira de uma “Revolução Bolivariana”. Os bolivarianos, nomeados assim em homenagem a Simón Bolívar, o líder da revolta do século XIX contra o colonialismo espanhol, são alvo de uma campanha de intimidação e subversão sustentada pela classe dominante venezuelana em colaboração com as diversas agências de sua Senhorio americano, mas até agora espetacularmente mal sucedida.

Muitos na esquerda estão entusiasmados com a fala do líder venezuelano de “transcender o capitalismo” e construir o “socialismo do século XXI”. Eles esperam fervorosamente que Chávez possa usar sua posição no auge do Estado venezuelano para dar um golpe esmagador às forças de reação e impulsionar a Venezuela em uma nova direção revolucionária. Mas esta é uma ilusão perigosa, pois, como Karl Marx observou após a derrota da Comuna de Paris, em 1871, “a classe operária não pode simplesmente se apoderar da máquina de Estado [capitalista] pronta e usá-la para seus próprios propósitos”.

Alguns “marxistas” ativos no movimento operário venezuelano abandonaram esse axioma fundamental. Os seguidores de Ted Grant e Alan Woods no Comitê por uma Internacional Marxista (CMI [hoje Tendência Marxista Internacional / IMT; no Brasil, sua seção é a Esquerda Marxista]) denunciam os “sectários” e “formalistas” que “constantemente se referem a definições e citações feitas dos clássicos marxistas (‘devemos esmagar o velho Estado, etc.’), que em suas mãos se transformam de declarações científicas em clichês vazios ou encantamentos religiosos” (Marxist.com, 4 de maio de 2004). O CMI certamente não pode ser acusado de aderir – religiosamente ou de outra forma – aos princípios fundamentais do marxismo. Mas isso não muda o fato de que a revolução socialista na Venezuela, como em qualquer outro lugar, exige quebrar o Estado burguês e substituí-lo por instituições comprometidas com a defesa do poder operário.

Classe e Estado na Venezuela

A sociedade venezuelana foi decisivamente moldada por sua relação com o colosso imperialista ao norte. A descoberta de grandes reservas de petróleo durante a Primeira Guerra Mundial, no início da era do automóvel, aumentou enormemente a importância estratégica da Venezuela e hoje o país é o quinto maior exportador de petróleo do mundo. O petróleo representa aproximadamente um terço do produto interno bruto (PIB) do país e mais de 80% do total de suas receitas de exportação. Como resultado do boom do petróleo da década de 1970, a Venezuela hoje é uma sociedade altamente urbanizada, com 87% de sua população vivendo em cidades. Metade da força de trabalho é empregada na economia “não oficial” concentrada nas favelas, enquanto a agricultura contribui com apenas seis por cento do PIB. Dois terços dos alimentos do país têm de ser importados.

Em 1º de janeiro de 1976, o governo de Carlos Andrés Pérez nacionalizou a indústria petrolífera venezuelana e criou a estatal Petróleos de Venezuela Sociedad Anónima (PDVSA). Isso aumentou a participação do governo nas receitas do petróleo, mas a gestão dessas instalações petrolíferas recentemente nacionalizadas não mudou e, como resultado, as principais multinacionais petrolíferas internacionais continuaram a obter o petróleo venezuelano com um desconto substancial. Na década de 1980, a PDVSA começou a adquirir ativos de refino, distribuição e comercialização no exterior, incluindo a cadeia de postos de gasolina Citgo nos EUA. Nos anos 90, a indústria de petróleo da Venezuela foi reaberta a investidores externos. Hoje, cerca de um quarto da produção é controlada por empresas estrangeiras (Venezuelan Politics in the Chávez Era, Steve Ellner e Daniel Hellinger, eds., 2003).

Outra alavanca do controle imperialista é a dívida externa do país, que, de acordo com o “Relatório do Desenvolvimento Mundial” de 2005 do Banco Mundial, estava acima de $32.5 bilhões em 2002 (cerca de um terço do produto interno bruto). A maior parte foi acumulada nos anos 1970:

 “A dívida externa cresceu de US $ 1,2 bilhão em 1973 para US $ 11 bilhões em 1978. As somas astronômicas foram engolidas por projetos faraônicos. Milhões de dólares foram feitos em violação da lei e da constituição. Muito dinheiro foi usado para alimentar redes de clientelismo e beneficiou essencialmente o capital financeiro, cujos representantes eminentes ocuparam posições importantes dentro do aparato estatal.”

—Frédéric Lévêque, Réseau d’information et de solidarité avec l’Amérique latine (RISAL), 17 de maio de 2004

Os “oligarcas” venezuelanos, cujo poder social e político tem suas raízes na propriedade da indústria, do transporte, da banca e da mídia, estão ligados por mil fios aos centros do capital financeiro imperial. Seus primos rurais, os grandes proprietários de terras, dominam o campo. Seth DeLong, pesquisador sênior do Conselho de Assuntos Hemisféricos de Washington, estima que, apesar de uma reforma agrária de 1960, hoje “cerca de 75 a 80% da terra privada do país é de propriedade de 5% de todos os proprietários de terras” (Venezuelanalysis.com, 25 de fevereiro de 2005). O parasitismo da minúscula classe dominante da Venezuela foi racionalizado pelo racismo – a suposta superioridade dos “europeus” sobre as massas negras, indígenas e mestizas – e santificado pelos obscurantistas reacionários da Igreja Católica.

Do “caracazo” à “Revolução Bolivariana”

Uma combinação da queda dos preços do petróleo e do aumento da dívida produziu uma séria crise fiscal nos anos 80, o que levou o governo de Carlos Andrés Pérez a responder com a austeridade ditada pelo FMI e com “ajustes estruturais”. O primeiro passo foi a desregulamentação dos preços dos combustíveis. Na manhã de 27 de fevereiro de 1989, quando as pessoas a caminho do trabalho descobriram que as tarifas de ônibus haviam dobrado durante a noite, explodiram com raiva:

“Os ônibus foram derrubados e queimados, mas essa foi apenas a fase inicial da revolta. A rebelião tornou-se mais generalizada, com saques generalizados e a destruição de lojas e supermercados. Gangues de jovens dos subúrbios, pobres e zangados, invadiram o centro comercial de Caracas e passaram para as áreas residenciais privilegiadas dos ricos sob as encostas do Monte Ávila, próximo ao coração da cidade, que continuou sem controle durante toda a noite e no dia seguinte, transformando-se em uma prolongada e poderosa rebelião – o caracazo como era chamado – mas logo seria seguido por dias de brutal repressão militar.”

—In the Shadow of the Liberator, Richard Gott, 2000

O exército matou até 3.000 pessoas, mas foi incapaz de conter a agitação. A partir desse momento, os mecanismos tradicionais de controle social começaram a quebrar. De repente, as formações esquerdista-nacionalistas, como o Movimento al Socialismo (MAS) e La Causa Radical (ambos rachas do Partido Comunista Venezuelano) começaram a crescer rapidamente. A dissidência popular encontrou expressão no corpo de oficiais da Venezuela quando, em fevereiro de 1992, um grupo de oficiais liderados pelo Coronel Hugo Rafael Chávez Frías fez uma tentativa mal sucedida de derrubar Pérez e sua agenda “neoliberal”. Nove meses mais tarde eles tentaram, e falharam, novamente. Em 1994, quando Rafael Caldera Rodríguez, que anteriormente ocupava o poder de 1969 a 1974, foi reeleito presidente, ele imediatamente reverteu algumas das medidas menos populares de Pérez, nacionalizou alguns bancos insolventes e anistiou Chávez. As credenciais populistas de Caldera foram reforçadas quando um representante do MAS recebeu um cargo no gabinete. No entanto, o novo governo não conseguiu virar a economia, e em abril de 1996, Caldera concordou com outro programa de ajuste estrutural do FMI. Entre 1993 e 1999, os salários reais caíram, a taxa de sindicalização caiu para metade (para apenas 13,5 por cento), o desemprego dobrou (de 6,3 para 14,9 por cento) e a economia “informal” expandiu-se. De acordo com o Banco Mundial:

“a porcentagem de venezuelanos que vivem na pobreza (renda familiar de menos de US $ 2 por dia) aumentou de 32,2% em 1991 para 48,5% em 2000. Da mesma forma, a proporção de pessoas que vivem em extrema pobreza – abaixo de US $ 1 por dia – subiu de 11,8% para 23,5%.”

—Venezuela Country Brief, Banco Mundial, Agosto de 2004

Enquanto os pobres ficavam mais pobres, os ricos ficavam cada vez mais ricos: “A riqueza dos 40% mais pobres da população caiu de 19,1 por cento em 1981 para 14,7 por cento em 1997, enquanto que os pobres cresceram cada vez mais. Do decil mais rico aumentou de 21,8 para 32,8%” (Venezuelan Politics in the Chávez Era, Steve Ellner and Daniel Hellinger, eds., 2003).

Em março de 1994, assim que saiu da prisão, Chávez começou a organizar uma aliança “cívico-militar”, o Movimento Quinta República (MVR), que participou do “Polo Patriótico”, um bloco de partidos que se comprometeram a libertar a Venezuela da corrupção e da servidão neocolonial. Chávez recebeu 56% dos votos como candidato presidencial do Polo Patriótico nas eleições de dezembro de 1998:

“Chávez foi eleito no final de 1998 com base em três promessas básicas: primeiro, quebrar o velho sistema político venezuelano, conhecido como ‘puntofijismo’, nomeado assim pelo local em que os Democratas-Cristãos (Copei) e os social-democratas (Acción Democrática) assinaram um acordo para limitar o sistema político venezuelano a uma competição entre esses dois partidos, Punto Fijo. Segundo, Chávez prometeu acabar com a corrupção. E terceiro, Cháves prometeu aliviar a pobreza na Venezuela”

— G. Wilpert, Venezuelanalysis.com, 11 de Novembro de 2003

Poucos meses depois de ser eleito, a proposta de Chávez de convocar uma assembleia constituinte ganhou um mandato esmagador. Seus partidários levaram de lavada as eleições de julho de 1999 para a assembleia, e procederam a elaborar uma nova constituição declarando a Venezuela como um “estado democrático e social de direito e justiça”. Quando este documento foi ratificado por 70% dos eleitores em um referendo de dezembro de 1999, nasceu a nova “República Bolivariana da Venezuela”. Sete meses depois, em julho de 2000, Chávez foi eleito seu primeiro presidente.

As relações eram tensas entre os puntofijistas e os bolivarianos dentro do aparato estatal. Aqueles que haviam servido ao antigo regime não confiavam em Chávez, que parecia muito desinteressado em usar sua posição para proveito pessoal (uma característica que muitos em seu círculo não compartilham). Muitos antigos preocupavam-se que as denúncias bolivarianas de pobreza e “globalização” pudessem estimular as massas empobrecidas. Eles ficaram alarmados quando Chávez atribuiu quadros militares leais para monitorar o serviço civil:

“‘Os militares estão em toda parte’, um alto conselheiro econômico me explicou. ‘Às vezes parece que há um projeto secreto do qual você não sabe muito bem. Há realmente um partido militar, em alguns dos ministérios é um caso de poder dual.”

— Gott, op. cit.

Washington também ficou igualmente desconfiada das intenções bolivarianas. Para tranquilizar os imperialistas, o governo prometeu não tocar em nenhum investimento estrangeiro, embora, de acordo com Gott, Chávez tenha procurado evitar a responsabilidade pessoal por essa medida, arranjando estar fora do país quando ela foi anunciada.

Apesar das veementes denúncias contra o “neo-liberalismo”, o governo bolivariano propôs a privatização de empresas estatais de energia elétrica e alumínio, mantendo o controle da PDVSA. Em seu discurso inaugural, Chávez explicou o plano econômico de seu governo:

“Nosso projeto não é estatista nem neoliberal, estamos explorando o meio termo, onde a mão invisível do mercado se une à mão visível do Estado: tanto Estado quanto for necessário, tanto mercado quanto for possível.”

— Ibid.

Enquanto proclamava seu compromisso com a justiça social, o governo venezuelano continuou a fazer pagamentos programados da sua dívida externa e, em uma tentativa óbvia de tranquilizar os reacionários, Chávez voltou a nomear Maritza Izaguirre como ministro das Finanças, apesar de que, sob o governo Caldera, ela havia introduzido muitas das medidas impopulares denunciadas pelos bolivarianos.

Mas, apesar das políticas econômicas conservadoras do governo, sua base popular foi encorajada pela crença de que o presidente estava do seu lado. Em novembro de 2001, a tensão entre os bolivarianos e os puntofijistas veio à tona quando Chávez, em uma tentativa de reforçar sua popularidade escorregadia, empurrou 49 decretos cumprindo algumas de suas promessas anteriores. Um desses limitou o controle estrangeiro da indústria de petróleo e dobrou os royalties devido ao governo. A oposição de direita respondeu acelerando seus planos de derrubar o regime. Enquanto alguns capitalistas venezuelanos procuravam chegar a um modus vivendi com Chávez, a maioria da burguesia e grande parte da pequena burguesia eram virulentemente hostis. A burocracia sindical venal da Confederación de Trabajadores de Venezuela (CTV), explorando demagogicamente algumas queixas legítimas de sua base, se aliou aos patrões contra Chávez. Alguns dos elementos mais corruptos e cínicos da esquerda, notadamente os estalinistas degenerados do grupo Bandera Roja (Bandeira Vermelha), também deram o seu apoio à oposição “democrática” pró-imperialista. Em 10 de dezembro de 2001, a CTV, apoiada pela Fedecámaras (associação patronal) e gestores da PDVSA, realizou uma greve de um dia para protestar contra os decretos emitidos por Chávez no mês anterior. Chávez respondeu em fevereiro de 2002 demitindo os principais gerentes da PDVSA, um ato que desencadeou um golpe apoiado pelos Estados Unidos dois meses depois.

O National Endowment for Democracy (NED) dos EUA, que canalizou os fundos da CIA para os contras nicaraguenses nos anos 80, estava há muito financiando a burocracia da CTV por meio do perversamente intitulado “Centro Americano para a Solidariedade Internacional do Trabalho” (ACILS, aka “Solidarity Center”), a encarnação contemporânea do infame American Institute for Free Labor Development. Entre 1997 e 2002, o NED forneceu oficialmente ACILS com US $ 70 0,000 para subversão na Venezuela (Monthly Review, maio de 2005). Não foi por acaso que o orçamento da NED na Venezuela quadruplicou no período imediatamente anterior ao golpe de abril de 2002. Entre outras coisas, patrocinou uma conferência de março de 2002 de burocratas da CTV, funcionários da Fedecámaras e membros da hierarquia católica para discutir perspectivas e prioridades para o futuro do país.

O golpe de abril de 2002: made in USA

Em 11 de abril de 2002, elementos do exército venezuelano prenderam Chávez, e o chefe da Fedecámaras, Pedro Carmona, proclamou-se chefe de Estado. Carmona imediatamente rescindiu a constituição, dissolveu a legislatura, suspendeu a Suprema Corte, revogou todos os decretos de Chávez e começou a reunir líderes bolivarianos. Com um cinismo consumado, ele anunciou: “Todos sentirão que há muita liberdade, pluralismo e respeito pelo estado de direito” (Associated Press, 12 de abril de 2002). Carmona foi apoiado pela mídia corporativa, grande parte da intelligentsia e do corpo de oficiais, a Igreja Católica e, naturalmente, os grandes capitalistas e latifundiários. Seu regime foi imediatamente reconhecido por Washington, Madri e pelo FMI, embora nenhum governo latino-americano estivesse ansioso para endossar a derrubada orquestrada pelos EUA de um governo eleito na região. Nunca houve dúvida sobre o envolvimento americano:

“visitas de venezuelanos que planejavam o golpe, incluindo o próprio Carmona, começaram, dizem fontes, ‘há vários meses’, e continuaram até semanas antes da tomada do poder na semana passada. Os visitantes eram recebidos na Casa Branca pelo homem que o presidente George W. Bush chamou para ser seu estrategista-chave para a América Latina, Otto Reich.

“Reich é um cubano-americano de direita que, sob Reagan, dirigia o Escritório de Diplomacia Pública. Esse respondia em teoria ao Departamento de Estado, mas investigações do Congresso mostraram que Reich se reportava diretamente ao Ajudante de Segurança Nacional de Reagan, o coronel Oliver North, na Casa Branca.

—Observer  (Londres), 21 abril 2002

O ex-oficial da inteligência da marinha dos EUA, Wayne Madsen, relatou que:

“‘Primeiro ouvi falar do tenente-coronel James Rogers (o adjunto militar agora baseado na embaixada dos EUA em Caracas) indo lá em junho passado para estabelecer o terreno’, disse ontem o analista de inteligência Sr. Madsen. ‘Alguns de nossos agentes anti-narcóticos também estavam envolvidos’.

“Ele disse que a Marinha estava na área para operações não ligadas ao golpe, mas que ele entendeu ter ajudado com sinais de inteligência como o golpe se desenrolava. Disse que a Marinha ajudou com as comunicações de apoio aos militares venezuelanos, concentrando-se nas comunicações para e das missões diplomáticas em Caracas, pertencentes a Cuba, Líbia, Irã e Iraque – os quatro países que haviam manifestado apoio a Chávez”.

—Guardian (Londres), 29 de abril de 2002

Apesar de Carmona ter mantido o poder por menos de 48 horas, encontrou tempo para se reunir com os embaixadores espanhóis e norte-americanos. O golpe desabou quando centenas de milhares de partidários plebeus se reuniram fora do palácio presidencial de Miraflores para exigir a restauração de Chávez, enquanto várias centenas de soldados leais, que haviam se escondido no porão depois de serem avisados ​​sobre o golpe, surgiram para prender Carmona.

Reportou-se que alguns oficiais sêniores, que haviam inicialmente seguido os golpistas, ficaram tão apavorados com as ações ditatoriais do chefe da Fedecámaras durante seu primeiro dia de governo, que retiraram seu apoio. Isso pode explicar por que, logo que voltou, Chávez imediatamente procurou abrir um “diálogo” com seus inimigos de direita, retrocedeu em algumas reformas propostas e anunciou que os gestores da PDVSA permaneceria no lugar. Em vez de ficarem aliviados, os direitistas viram essas aberturas como um sinal de fraqueza e lançaram uma greve / locaute para derrubar o governo Chávez em dezembro de 2002. O locaute foi apoiado por todos os grandes capitalistas e uma minoria de trabalhadores. Ele infligiu sérios danos econômicos, mas desmoronou depois de alguns meses. Desta vez, Chávez foi menos conciliador e imediatamente demitiu 18 mil dos participantes (incluindo os patrões da PDVSA).

A maioria da classe trabalhadora e vários sindicatos importantes se opuseram ativamente ao locaute patronal:

“… no processo de recuperar a PDVSA, houve muitas experiências de controle dos trabalhadores, notadamente nas refinarias de El Ilenadero de Yagüa, Puerto La Cruz e El Palito, nas quais dezenas de trabalhadores trabalhavam dia e noite para combater a sabotagem econômica e também a pressão dos trabalhadores. Também foi a pressão dos trabalhadores que forçou […] Ferrari a abrir e distribuir gasolina.

“Experimentos semelhantes ocorreram em outros ramos da indústria. No meio do locaute, os trabalhadores tomaram empresas exigindo a sua reabertura e controle dos trabalhadores sobre a produção. Este foi o caso da Texdala, uma fábrica de têxteis em Maracay, e da Central Carora, uma fábrica de açúcar no estado de Lara.”

— Frédéric Lévêque, RISAL, 5 de Junho de 2003

Após o fracasso do locaute, a oposição de direita, que, conforme o National Catholic Reporter  (2 de abril de 2004), recebia um milhão de dólares por ano dos Estados Unidos para lutar contra Chávez, começou a reunir assinaturas para um referendo revocatório presidencial. A votação, que acabou por ser realizada em 15 de agosto de 2004, deu um golpe devastador à oposição. Uma destacada mercenária imperialista, Maria Corina Machado (líder do Súmate, o grupo que liderou a campanha de recall) enfrenta acusações criminais por usar ilegalmente fundos estrangeiros para tentar influenciar o resultado. Em um sinal para Caracas, Machado foi convidado para a Casa Branca em maio de 2005 por George W. Bush.

A vitória decisiva de Chávez no referendo enfraqueceu dramaticamente a oposição. A vitória posterior dos candidatos pró-Chávez nas eleições regionais de 2004 levou à nomeação de uma maioria chavista no Supremo Tribunal. Com a direita em retirada, Chávez balançou para a esquerda, pelo menos retoricamente, e em janeiro de 2005, no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, declarou que doravante seu governo estaria perseguindo uma agenda “socialista”.

Muitos esquerdistas apoiaram Chávez no referendo revogatório, sob o argumento de que seus oponentes eram reacionários. Mas votar “não” às novas eleições presidenciais equivaleria a dar apoio político ao atual governo burguês, algo que os marxistas jamais poderão fazer. Nessas circunstâncias, sem a possibilidade de expressar uma alternativa clara e proletária, o melhor que os trabalhadores venezuelanos com consciência de classe podiam fazer era anular seus votos, deixando clara sua disposição para defender Chávez, com as armas na mão, contra qualquer ataque extra-legal feito pela direita ou seus padrinhos imperialistas. [Para mais detalhes, ver Acerca do plebiscito venezuelano de 2004, de dezembro de 2005: https://rr4i.milharal.org/2005/03/12/acerca-do-plebiscito-venezuelano-de-2004/]

Reforma social e “o movimento”

O governo Chávez iniciou uma série de novos programas sociais significativos (conhecidos como “missões”) que estão fornecendo assistência importante a milhões de pobres da Venezuela. A Missão Mercal estabeleceu uma cadeia de supermercados para vender bens a preços subsidiados. A Missão Robinson, um programa de alfabetização em massa, já ensinou mais de um milhão de pessoas pobres a ler e a escrever. A Missão Ribas ajuda aqueles que nunca se formaram no ensino médio a retomar seus estudos, enquanto a Missão Sucre oferece bolsas para estudantes empobrecidos para frequentar a faculdade. A Missão Vuelvan Caras é um programa de treinamento através do qual graduados pela Missão Ribas e outros podem aprender as habilidades necessárias para empregos decentes e produtivos.

O objetivo da Missão Barrio Adentro é criar um sistema de saúde gratuito e universal. 20.000 profissionais médicos cubanos já criaram clínicas para fornecer saúde e atendimento odontológico gratuito para os pobres urbanos e rurais. Em troca, a Venezuela está vendendo petróleo para Cuba a preços bem inferiores aos do mercado internacional. A Missão Barrio Adentro II, lançada em junho de 2005, está construindo hospitais, além de instalações de diagnóstico e reabilitação. Chávez anunciou planos para a Missão Barrio Adentro III, para organizar a aquisição de equipamentos médicos modernos. As missões bolivarianas, que são extremamente populares, ajudaram a atrair milhões de venezuelanos pobres para a atividade política por meio de sua ênfase na participação das “bases”. Grande parte disso ocorreu através dos “círculos bolivarianos” – grupos locais de sete a dez indivíduos que ajudam a matricular pessoas nas “missões” e depois apoiá-las e monitorar seu progresso. Os círculos bolivarianos, que têm uma relação quase independente com o Estado e em seu auge reivindicavam uma adesão ativa de dois milhões, estão diminuindo e sendo substituídos por outras redes organizativas.

Em fevereiro 2002 o governo anunciou que emitiria títulos para a terra em favelas aos habitantes organizados em comitês de terra de entre 100 e 200 famílias. Esses comitês de terras urbanas tornaram-se desde então um pilar central da “Revolução Bolivariana”:

“A reforma agrária urbana está funcionando como um catalisador para a mobilização dos barrios venezuelanos, após o fiasco dos Círculos Bolivarianos … A mobilização de mais de 5.000 comitês de terras, representando uma população total de mais de 5 milhões de venezuelanos, ou 20% da população, o que faz com que os comitês de terras urbanas constituam o maior movimento social organizado da Venezuela

—Gregory Wilpert, Venezuelanalysis.com

O governo também criou pequenas instituições financeiras (por exemplo, o Banco da Mulher e o Banco Popular) para fornecer crédito barato para pequenas empresas e cooperativas. O Sindicato Nacional das Donas de Casa, lançado em 2003, é outro participante fundamental nos planos de “desenvolvimento endógeno”:

“Também temos pessoas que ensinam às mulheres como transformar cooperativas em pequenas empresas e trabalho comunitário” [Lizarde Prada, líder do Sindicato das Donas de Casa] explicou. ‘Por exemplo, se você vive em um determinado bairro e tem as matérias-primas, como bananas, como usá-las para uma loja de doces e usar o transporte local para o seu negócio. Tudo isso gerará mais trabalho local. Há diferentes cooperativas afiliadas ao Sindicato das Donas de Casa, algumas envolvem cozinhar e distribuir alimentos, outras têm a ver com têxteis e costura.”

—Benjamin Dangl, ZNet, 27 de abril de 2005

Apesar de melhorar a vida de muitos dos mais empobrecidos, esse tipo de iniciativa não abordam as raízes da desigualdade social na ordem mundial imperialista. Chávez recentemente começou a falar de “socialismo do século XXI”, mas as medidas propostas até agora não parecem ir muito além do “Programa Econômico de Transição” de 1999-2000, que projeta o desenvolvimento de uma “economia humanista, autogerenciada e competitiva” para a qual:

“O pano de fundo é a organização social da produção em que o mercado, como mecanismo fundamental de atribuição de recursos e fatores, incorpora formas organizacionais complementares de propriedade privada Que, como as cooperativas e as associações estratégicas de consumidores e produtores, promovem uma diversificação dinâmica da produção e agregam valor.”

Há uma contradição fundamental entre os interesses de quem possui e controla as alavancas econômicas essenciais – a burguesia venezuelana e seus patronos imperialistas – e a massa da população. Em algumas circunstâncias, os capitalistas podem ser obrigados a fazer concessões, mas, enquanto o Estado burguês permanecer intacto, os ganhos para os trabalhadores podem ser facilmente revertidos quando a relação de forças mudar.

Limites da política agrária bolivariana

A suposta “guerra contra os latifúndios” ilustra os limites da experiência bolivariana. Entre os 49 decretos promulgados por Chávez em novembro de 2001, um que particularmente enfureceu os oligarcas foi a criação do Instituto Nacional de Tierras (INTI), que foi encarregado de implementar uma modesta reforma agrária. A lei impôs um imposto suplementar sobre as terras onde mais de 80% não é trabalhada e permitiu a expropriação – com compensação total – de “terras ociosas de alta qualidade de mais de 100 hectares ou terras de qualidade inferior de mais de 5.000 hectares” (New Left Review, Maio-Junho 2003). As terras expropriadas deveriam ser entregues às cooperativas de agricultores. A reforma tinha como objetivo combater a fome de terra dos camponeses pobres, modernizar o campo e estimular a produção agrícola, aumentando assim a “soberania alimentar” da Venezuela. Ricaurte Leonete, chefe do INTI, destacou que não se tratava de uma medida anticapitalista: “Nossos terratenientes [latifundiários] nem são capitalistas, os capitalistas usam suas terras … Na Europa o capitalismo se livrou desse tipo de comportamento parasitário há muito tempo” (citado no Le Monde Diplomatique, outubro de 2003).

Entretanto, apesar dos ataques retóricos ocasionais contra parasitas, o regime não tocou em nenhuma propriedade privada por mais de três anos. Entretanto, mais de 100 líderes camponeses foram mortos por gangues armadas que trabalham em nome dos grandes proprietários de terras. Em alguns casos, as autoridades bolivarianas locais se alinharam com as elites rurais:

“É uma coisa quando o inimigo é um governador da oposição – como nos estados de Yaracuy, Apure e Carabobo – ou um político do ancien régime. Mas em janeiro de 2002, em El Robal (estado de Cojedes), foi Jhonny Yanez Rangel quem soltou os cães. Ele havia sido eleito como membro do Movimento pela Quinta República (MVR, o partido do presidente). ‘Ele expulsou os camponeses e destruiu seus ranchos e seus equipamentos, tudo estava perdido’, diz Vásquez [um camponês sem terra], ainda furioso com o que aconteceu. Como poderia um governador revolucionário agir contra a revolução?”

—Le Monde Diplomatique, outubro de 2003

Em meados de janeiro de 2005, com o governo menos ansioso para conciliar os reacionários, Rangel enviou 200 soldados da Guarda Nacional para a propriedade El Charcote, de 32 mil hectares (propriedade do milionário britânico Lord Vestey), onde várias centenas de camponeses sem terra ocupavam há anos. O Washington Post (14 de janeiro de 2005) imediatamente se aproveitou disto como um “assalto à propriedade privada”, que provou que Chávez “está minando os alicerces da democracia e da livre iniciativa”. A mídia europeia tratou de forma menos histérica. A BBC descreveu o anúncio de Chávez de que a reforma agrária seria acelerada como “mais modesta do que muitos esperavam”, e a Radio Netherlands observou:

“Embora o presidente Hugo Chávez tenha falado uma vez de uma ‘guerra contra as terras’, o governo agora evita cuidadosamente usar a palavra ‘confisco’. Ele está simplesmente ‘retomando’ terras que, embora sempre tenham sido ‘propriedade pública’, foram duvidosamente ‘ocupadas’ por proprietários e empresas privadas.

—Radio Netherlands, 15 de março de 2005

A discrepância entre a dura conversa de “guerra contra o latifúndio” e as tímidas medidas efetivamente empreendidas são destacadas pelas tentativas recentes do regime de “coordenação” com os proprietários de terras para chegar a acordos negociados e por sua contínua relutância em apoiar as ocupações camponesas. Apesar de toda a retórica radical, Chávez está bem ciente de que uma verdadeira revolução agrária que desarraigasse os grandes proprietários de terras ameaçaria inevitavelmente a propriedade capitalista nas cidades também. Nos últimos anos, a fim de aplacar os pobres rurais sem ofender os ricos proprietários de terras, o regime tem parcelado as terras estatais, transferindo mais de dois milhões de hectares para 130 mil famílias e cooperativas agrícolas. Ao fazê-lo, o governo agiu para expandir a influência do mercado capitalista e manter a influência dos grandes proprietários.

Chávez e o movimento operário

O governo Chávez aumentou o salário mínimo várias vezes – incluindo um aumento de 26 por cento em maio de 2005 (aproximadamente igual à taxa anual de inflação), tornando ainda mais difícil para os empregadores despedir trabalhadores. Essas medidas, que só se aplicam à metade da força de trabalho empregada na economia “formal”, tornaram mais fácil a sindicalização dos trabalhadores.

 Quando Chávez chegou ao poder, a principal federação sindical era a altamente burocratizada CVT, tradicionalmente integrada de forma estreita à autodeclarada “social-democrata” Acción Democrática, que ajudou a erguer o regime puntofijista. Em março de 2000, Chávez declarou ilegal a greve dos trabalhadores da PDVSA por melhores salários e condições de trabalho e exigiu que uma nova liderança sindical fosse eleita antes das negociações poderem continuar. Ao invés de cumprir a demanda, o alto escalão do sindicato prontamente cancelou a ação. Mas sete meses depois, em outubro, 30 mil trabalhadores do petróleo voltaram a entrar em greve e, após quatro dias, arrebataram um aumento salarial de 60% da administração da PDVSA. Desta vez, o governo não procurou intervir, já que os sindicatos que representavam mais de um milhão de funcionários do setor público declararam sua intenção de entrar em greve em solidariedade. (BBC News Online, 15 de outubro de 2000).

Em 2001, numa tentativa de romper o controle da burocracia da CTV, o governo decretou que todos os sindicatos deviam imediatamente realizar eleições. Embora a intervenção de Chávez no movimento sindical fosse popular entre muitos trabalhadores frustrados pelos enganadores da CTV, os marxistas, por uma questão de princípio, se opõem a qualquer intromissão do governo capitalista nos sindicatos. Aqueles que dependem do Estado burguês para combater a corrupção sindical apenas enfraquecem o movimento operário. Quando os burocratas da CTV conseguiram ganhar a votação, os partidários de Chávez se separaram e fundaram a União Nacional de Trabajadores (UNT), em abril de 2003. Desde então, a UNT cresceu rapidamente e agora representa a grande maioria dos trabalhadores do setor público e metade daqueles do setor privado.

Aqueles na esquerda que querem ver Chávez como um socialista revolucionário foram encorajados pela nacionalização recente de várias empresas. Alan Woods, líder do Comitê para uma Internacional Marxista, declarou que:

“O fato de que o presidente Chávez veio a público a favor do socialismo é uma indicação mais clara de para aonde a Revolução Bolivariana está se movendo. A nacionalização da Venepal e agora também da CNV corrobora essa direção, e as pessoas que nos criticaram por apontar que a Revolução Bolivariana teria que tomar o caminho socialista ou falharia, mostraram-se completamente erradas”.

—Marxist.com, 10 de Junho de 2005

A nacionalização em Janeiro de 2005 da fábrica de papel Venepal (que tinha ido à falência em consequência da participação do seu proprietário na “greve geral” dos patrões de 2002-2003) só ocorreu depois de várias centenas de trabalhadores, respondendo ao seu encerramento em setembro de 2004, ocuparem a fábrica e retomarem a produção. Chávez não pretendia que isso representasse um passo em direção ao socialismo: “A expropriação de Venepal é uma exceção, não uma medida política, nem uma medida governamental. Não tomaremos a terra; se é sua, é sua. Mas empresa que fecha e é abandonada, nós vamos atrás delas. De todas elas.” (Venezuelanalysis.com, 20 de janeiro de 2005). Somente em dezembro de 2004, depois que a empresa declarou oficialmente falência, o governo a nacionalizou – e só depois de pagar aos proprietários seu valor de mercado total. Em abril de 2005, o governo também assumiu a Construtora Nacional de Válvulas (CNV), que também havia sido fechada por seu proprietário (ex-presidente da PDVSA, Andrés Sosa Pietri). Neste caso também, as autoridades bolivarianas agiram somente depois que cerca de 60 ex-funcionários da CNV ocuparam a fábrica.

O governo anunciou planos para a conversão de outras empresas falidas, bem como algumas empresas privadas “co-geridas” por funcionários, em Empresas de Produção Social (EPSs):

“Exemplos de empresas que deveriam ser transformadas em EPS são a Cadafe (empresa elétrica), a Hidroven (companhia de água), o Metro, a Conviasa (empresa área estatal). A empresa petrolífera PDVSA é uma empresa que já passou pela transição da empresa capitalista para a empresa de produção social, disse Chávez …

“As expropriações para avançar este programa seriam, no entanto, apenas um último recurso. Seriam tentados acordos com os atuais proprietários, de modo que as empresas pudessem reabrir como empresas de produção social com apoio governamental. Acordos poderiam ser alcançados, ‘sempre que os proprietários estiverem dispostos a melhorar a empresa, promoverem a participação dos trabalhadores e envolvê-los na distribuição dos produtos, bem como torná-los participantes nos benefícios [da empresa]’, disse Chávez.”

—Venezuelanalysis.com, 18 de Julho de 2005

Apesar do desejo alguns na esquerda, a realidade dos trabalhadores “co-gerenciando” com os patrões não tem nada a ver com o socialismo:

“Os trabalhadores na Cadafe, a empresa estatal que fornece 60 por cento da eletricidade na Venezuela, começaram a pressionar pela co-gestão logo depois Chávez ter sido eleito, em 1998. Em 2002, pouco depois do golpe de abril, a Cadafe começou oficialmente a transição para a co-gestão. Mas três anos depois, o papel dos trabalhadores no processo de tomada de decisão ainda é limitado a duas posições em um comitê de coordenação de cinco membros – um grupo que pode fazer recomendações ao presidente da empresa, mas ele não tem obrigação de prestar atenção. Depois de dar à administração estatal a oportunidade de implementar uma co-gestão real, os trabalhadores da Cadafe, liderados pela federação sindical Fetraelec, organizaram uma série de protestos articulando sua impaciência. É uma estratégia complicada, porque a maioria desses trabalhadores são fervorosos partidários do presidente Chávez, mas seus protestos são necessariamente dirigidos contra o Ministério da Energia – a entidade estatal encarregada de Cadafe”.

—Monthly Review, junho de 2005

A maior co-gestão de “sucesso” é a da Alcasa, uma empresa estatal de alumínio, localizada na cidade industrial de Puerto Ordaz, onde os conselhos de empresa departamentais têm permissão para discutir o “orçamento participativo” da empresa. Em abril de 2005, os 2.700 empregados da fábrica conseguiram eleger dois dos cinco diretores. O presidente da Alcasa, Carlos Lanz, ex-líder guerrilheiro, sugeriu: “Trata-se de trabalhadores que controlam a fábrica e por isso é um passo em direção ao socialismo do século XXI” (BBC News Online, 17 de Agosto de 2005). Na realidade, trata-se simplesmente de uma forma de aumentar a produtividade através da aceleração, algo que os gestores sempre favoreceram:

“‘Os gestores e os trabalhadores estão a gerir este negócio em conjunto,’ disse ‘[o trabalhador da Alcasa Pedro] Gomez, acima do estrondo de empilhadeiras e de ventiladores industriais zumbindo, com suor escorrendo pelo rosto do calor da casa de fundição.

—New York Times, 3 de agosto de 2005

A liderança sindical bolivariana redefine com prazer o “socialismo” para corresponder à política de co-gestão do regime. Os dois principais slogans da UNT para o primeiro de maio de 2005 foram: “Co-gestão é revolução” e “Os trabalhadores venezuelanos estão construindo o socialismo bolivariano” (Green Left Weekly, 11 de maio de 2005). Uma visão do “socialismo” como uma economia de mercado descentralizada, na qual os trabalhadores consultam a administração sobre as decisões e em que o Estado oferece programas sociais extensos pode ser inspirador para muitos venezuelanos, mas a ideia de criar capitalismo socialmente consciente, humano e geridos por trabalhadores é uma fantasia irrealizável e pequeno-burguesa.

O caminho para o pseudossocialismo bolivariano começa com um resgate publicamente financiado para os capitalistas que levaram as suas empresas à falência, e prossegue, se tudo correr bem, convertendo os funcionários em pequenos proprietários-gestores:

“Alexix Ornevo, ex-membro do executivo do agora extinto sindicato da Venepal e atual membro da diretoria do Invepal [o novo nome da Venepal nacionalizada], observou que, já que não tinham mais patrões, já não precisavam de um sindicato, já que os trabalhadores estavam agora agrupados em uma cooperativa (Covimpa) para gerir a empresa. E como uma cooperativa, Ornevo foi rápido em apontar, eles têm vários benefícios, incluindo alívio constitucional de pagar impostos. Além disso, graças à Constituição Bolivariana de 1999, a Covimpa, que agora possui 49% do capital da Invepal, tem o direito legal de aumentar essa participação até 95%.”

—Monthly Review, junho 2005

Cooperativas que sobreviverem e florescerem acabarão ganhando quota de mercado suficiente para empurrar seus concorrentes para fora do negócio. Nesse ponto, elas vão querer a chance de expandir suas operações para absorver e reorganizar as cooperativas menos rentáveis ​​e, sem dúvida, esperarão receberem uma parte de qualquer lucro futuro como uma recompensa por sua experiência. Os membros das cooperativas mais bem sucedidas podem muito bem achar que a gestão de seus vários negócios deixa pouco tempo para o trabalho. Com o passar do tempo, uma parte maior e maior de sua renda será provavelmente derivada de dividendos (participação nos lucros). Isso, é claro, não é socialismo, mas capitalismo, mesmo que disfarçado por um tempo pela ilusão de que é um capitalismo exclusivamente venezuelano, harmonioso e compassivo. O socialismo genuíno começa pela expropriação da classe capitalista como um todo, a destruição de seu aparelho de Estado repressivo e a criação de novas instituições econômicas baseadas no princípio do planejamento e da cooperação, e não de uma competição voltada para os lucros.

Bonaparte bolivariano

Enquanto Chávez derrotou decisivamente a oposição em todo confronto político até a data (e atualmente se beneficia do apoio de uma clara maioria da população), os capitalistas retém a posse dos principais meios de produção, comunicação e transporte; seu aparelho de Estado permanece essencialmente intacto e sabem que em qualquer grande confronto podem contar com o apoio de outros regimes burgueses da região apoiados pela superpotência imperialista no norte. A ambivalência mostrada até agora pelos militares venezuelanos é pelo menos parcialmente atribuível ao fato de que grande parte do corpo de oficiais é recrutado em camadas sociais mais plebeias do que na maioria do resto da América Latina.

Mesmo os partidários de Chávez são céticos quanto à sua confusa falação nacionalista de esquerda sobre “menos capitalismo e mais socialismo” (ZNet, 10 de abril de 2005) como se fossem dois pontos em um continum, determinados pela porcentagem da economia que é de propriedade pública. Na realidade, são duas ordens sociais mutuamente antagónicas separadas por uma revolução ou contrarrevolução, isto é, a guerra civil. Em uma pesquisa de opinião realizada em 2005 por uma empresa considerada não simpática a Chávez, mais de 70% dos venezuelanos expressaram ampla aprovação do presidente e 35% disseram que queriam que o governo estabelecesse o socialismo, enquanto outros 10% estavam indecisos. No entanto, menos de 20% dos partidários de Chávez acreditavam que ele seria capaz de construir uma sociedade socialista (Venezuelanalysis.com, 3 de maio de 2005).

Chávez saiu de seu caminho para louvar “Jesus Cristo, um dos maiores revolucionários … O verdadeiro Cristo, Redentor dos Pobres” (ZNet, 10 de abril de 2005). Em julho de 2005, o líder bolivariano afirmou: “Na história da Venezuela nunca houve um governo que estivesse mais próximo dos princípios do cristianismo do que este” (Vheadline.com, 14 de julho de 2005). De fato, o principal “princípio” do governo de Chávez é o bonapartismo – um termo que designa um governo “forte” que parece flutuar acima dos conflitos de classes sociais concorrentes, mas de fato equilibra precariamente entre eles.

Para manter seu espaço de manobra, Chávez, por vezes, achou oportuno dispensar a “democracia participativa”, que supostamente caracteriza a revolução bolivariana:

“Em resposta à crescente mobilização exigindo primárias para os candidatos regionais [na coalizão chavista], a posição de Chávez surpreendeu a muitos. Ele declarou no mês passado: ‘Já anunciamos os candidatos, e estes são os candidatos, os que não querem a unidade podem juntar-se aos escualidos (a oposição)’. No entanto, uma vez que estes candidatos foram nomeados por um comitê nacional dominado pelo partido do governo, o Movimento Quinta República (MVR), o resultado tem sido a oposição feroz em muitas comunidades, que estão exigindo que o governo atue de acordo com sua retórica participativa.”.

—Venezuelanalysis.com, 17 de outubro de 2004

Os candidatos da coligação pró-Chávez “Grupo para a Mudança”, para as eleições da Assembleia Nacional, de dezembro de 2005, também foram escolhidos pelo “Comando Tático Nacional”, e não pelas bases. O comportamento bonapartista de Chávez parece derivar de um desejo em melhorar as condições dos pobres e oprimidos sem violar a propriedade capitalista. Contudo, os interesses fundamentais do proletariado e da burguesia são irreconciliavelmente contrapostos ​​e, apesar de toda a sua retórica socialista, Chávez está bem ciente de que o seu poder provém da sua posição de chefe do Estado capitalista. Ele pode desejar que não tenha que se comportar tão autocraticamente, mas ele não pode confiar nas bases bolivarianas para tomar decisões significativas, porque elas são susceptíveis de perturbarem o equilíbrio delicado que ele está tentando forjar.

Os imperialistas europeus, que tendem a ser mais sofisticados sobre coisas como a “Revolução Bolivariana” do que aqueles dentro e ao redor da Casa Branca, não estão particularmente alarmados com os acontecimentos em Caracas. Durante uma visita à Europa, em outubro de 2005, Chávez se reuniu com o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, que mais tarde disse ao jornal italiano La Reppublica que o líder bolivariano é um “cara pragmático”, com quem é possível fazer negócios. “É verdade que há distâncias ideológicas [com os EUA], mas no final, as relações comerciais são boas, eu já conheço [Chávez] e também tenho boas relações com ele”, comentou Berlusconi (Venezuelanalysis.com, 18 de Outubro de 2005). O atual chefe da Fedecámaras, José Luis Betancourt, também optou por dar a outra face, pelo menos em público, declarando: “o investimento conjunto público e privado é a única maneira de desenvolver este país de forma harmoniosa” (Venezuelanalysis.com, 26 Outubro de 2005). O representante dos patrões “aparentemente respondeu bem à declaração de Chávez de que os direitos de propriedade seriam respeitados durante o desenvolvimento da Venezuela” (Ibid.)

A esmagadora maioria da classe dominante venezuelana ainda odeia Chávez com paixão. Eles estão acostumados a desfrutar de estreitos laços pessoais e financeiros com os governantes políticos do país, e estão desconfortáveis ​em ter um bonapartista de esquerda como responsável pelo seu Estado. No entanto, a relativa independência de Chávez em relação à burguesia lhe permite servir melhor os interesses da capital venezuelano, um paradoxo que ele explicou a uma “Mesa Redonda de Macro Business” em Caracas em julho passado, que reuniu funcionários do governo com empresários venezuelanos e norte-americanos:

“A Venezuela, e eu disse isso antes de me tornar presidente, é uma espécie de – nós diriam em ‘95, ‘97 – a Venezuela é uma espécie de bomba (tic tac! tic tac!). Nós vamos começar a desativar o mecanismo dessa bomba. E hoje, não é que esteja totalmente desativada, mas tenho certeza de que é muito menos provável que esta bomba exploda hoje do que era em face do que tínhamos desde 1985, ‘88, ‘89 – lá, ela já havia explodido. Os anos ‘90 até ‘98, pobreza, desigualdade.”

—President Chavez’s Speech to Venezuelan and U.S. Business Representatives, Venezuelanalysis.com, 6 de julho de 2005

Apesar de contrastar agudamente com a retórica socialista sobre o capitalismo ser “selvagem”, a fala de Chávez sobre “desativar” as contradições sociais está no centro de todo o projeto bolivariano. Com suas promessas irrealizáveis ​​de promover simultaneamente os interesses dos pobres e dos tubarões financeiros imperialistas através de uma forma mais inclusiva e socialmente responsável de desenvolvimento “endógeno”, Chávez, sem dúvida, involuntariamente, está ajudando a lançar as bases para uma direita ressurgente lançar uma sangrenta vingança no futuro.

“Anti-imperialismo” bolivariano

A implacável hostilidade de Washington contra o governo bolivariano é uma refutação viva das pretensões do governo Bush de defender a “democracia” e a “liberdade” para os povos ignorantes da Terra. Apesar de descreverem de má vontade os triunfos eleitorais repetidos dos chavistas como “tecnicamente legais”, os funcionários norte-americanos alertam que Chávez representa “uma nova geração de autoritarismo” e queixam-se de que ele não governa “democraticamente”, isso é, recusa-se a receber ordens de Washington.

Chávez condenou as invasões dos EUA ao Afeganistão e ao Iraque; criticou o FMI e a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e fez amizade com Fidel Castro. O Banco Central venezuelano recentemente começou a converter a maior parte de suas reservas em moeda estrangeira de dólares em euros (Venezuelanalysis.com, 5 de outubro), e Chávez deu a entender que ele pode um dia decidir começar a fixar o preço das exportações de petróleo em euros também. Tudo isso fez dele o bête noire atual da máquina de propaganda imperialista americana e, portanto, o receptor natural de uma fatwa de assassinato do teocrata fanático e apoiador de Bush, Pat Robertson. Quando os protestos de massa na Bolívia atingiram dimensões pré-revolucionárias em junho de 2005, o Secretário de Estado Adjunto dos Estados Unidos para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roger Noriega, sabia quem culpar: “O perfil de Chávez na Bolívia tem sido muito evidente desde o início” (Miami Herald, 8 de Junho de 2005). Fidel Castro, o bicho-papão latino-americano tradicional para fanáticos anti-comunistas delirantes, queixou-se de forma brincalhona a Chávez: “Estou percebendo que sua amizade está prejudicando a minha imagem” (Reuters, 30 de abril de 2005).

A aventura fracassada dos EUA no Iraque fez um ataque militar imediato à Venezuela menos provável, mas o planejamento está certamente em andamento. A ajuda massiva dos EUA triplicou o tamanho das forças armadas da Colômbia nos últimos anos, proporcionando assim a Washington um aliado confiável na região. Quando Chávez anunciou planos para expandir modestamente as milícias populares, comprando 100 mil rifles AK-47 e 40 helicópteros da Rússia, o governo Bush esperneou que ele ameaçava a paz da região. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, perguntou cinicamente: “O que no mundo [é a ameaça] que a Venezuela vê que os faz querer ter todas essas armas?” (BBC News Online, 1 de julho de 2005).

Apesar das tentativas de diversificar seus mercados, a Venezuela continua dependente das vendas para os EUA de aproximadamente dois terços de suas receitas de exportação de petróleo que, como os bolivarianos sugeriram, é razão suficiente para chegar a um acordo com os EUA. Depois do golpe de abril de 2002, um exasperado Chávez declarou: “Comigo no poder o fornecimento de petróleo para os EUA está assegurado. Se você apoiar os esforços para me empurrar para fora do poder haverá uma guerra civil e o petróleo será interrompido” (ZNet, 10 de Setembro de 2002). Na Mesa Redonda de julho de 2005, Chávez falou de ter “amigos em ambos os partidos” da classe dominante americana. A retórica anti-imperialista que tanto entusiasmou seus admiradores esquerdistas em Porto Alegre foi posta de lado em favor de seus “queridos amigos de negócios norte-americanos” por “paz”, “compreensão”, “transparência” e “verdadeira integração”. Longe de apelar à “superar o capitalismo” através do socialismo bolivariano, o lider maximo venezuelano tece fantasias de auto-reforma pacífica do imperialismo através de uma espécie de imposto Tobin, que poderia “criar um fundo que permitiria aos governos e à sociedade forjar uma aliança histórica para a sobrevivência da espécie humana (Venezuelanalysis.com, 6 de julho de 2005).

A expansão dos programas sociais da “Revolução Bolivariana” foi paga pelo aumento astronômico dos preços internacionais do petróleo. Quando Chávez assumiu o cargo em 1998, o petróleo estava vendendo por cerca de US $ 12 o barril – em 2005 ele estava indo para US $ 60. Sob o governo de Chávez, os royalties pagos por companhias estrangeiras de petróleo aumentaram de 1% para 16,6% (New York Times, 5 de julho de 2005). Contudo, enquanto as receitas do governo aumentaram, a dívida pública da Venezuela também aumentou, em grande parte como resultado de uma política deliberada de subsidiar generosamente os bancos venezuelanos:

“‘Mas o que torna isso realmente louco’, diz García [Mendoza, presidente do Banco Venezuelano de Crédito], ‘é que o governo está depositando todas as suas receitas de petróleo nos mesmos bancos por cerca de 5 por cento e, em seguida, pegando emprestando de volta a 14 por cento. É uma maneira muito fácil para os banqueiros de ganharem dinheiro. É por isso que eu digo que este é um governo para os ricos”

—Christian Parenti, “Hugo Chávez and Petro Populism,” The Nation, 11 de abril de 2005

Os chavistas aparentemente imaginam que a subordinação latino-americana aos EUA será reduzida se o comércio regional e a cooperação econômica forem expandidos. Até o momento, Cuba é o único país que demonstrou entusiasmo pela proposta de Chávez de “Alternativa Bolivariana para as Américas” (ALBA) para competir com a ALCA, dominada pelos EUA. Mas a lógica de tentar alistar outros regimes capitalistas em um projeto de solidariedade bolivariana foi claramente exibida em agosto de 2005, quando Chávez ofereceu apoio ao governo do Equador contra trabalhadores que, exigindo maior investimento e mais empregos, pararam as exportações de petróleo desse país. Prejudicando o poder de barganha dos trabalhadores, o governo Chávez anunciou: “A Venezuela vai cobrir os compromissos [de exportação de petróleo] que o governo equatoriano não conseguiu cumprir nestes dias, não terão que pagar um centavo” (Reuters, 21 de agosto de 2005).

Marxismo e Estado na Venezuela

Essa vergonhosa furação de greve ocorreu sem que houvesse comentários por parte de muitos dos admiradores internacionais de Chávez, incluindo os do Comitê por uma Internacional Marxista, que defendem a independência política da classe trabalhadora da burguesia e, pelo menos em teoria, defendem a criação de um partido de vanguarda leninista para executar o programa de Trotsky da revolução permanente. Mas, para o CMI, de Alan Woods [atual Tendência Marxista Internacional / IMT, cuja seção no Brasil é a Esquerda Marxista] nada disso parece se aplicar na Venezuela.

Os marxistas não desprezam as medidas implementadas pelo governo de Chávez, que melhoram a vida dos pobres e despossuídos – mas tampouco concluímos que os princípios fundamentais do socialismo já não se aplicam. Os capitalistas e os trabalhadores têm contraposto os interesses materiais na Venezuela, como fazem em qualquer outro lugar. Nenhuma alquimia bolivariana pode transformar um instrumento construído para defender e promover a exploração capitalista – o Estado burguês – em uma agência de libertação social.

A CMI afirma que Chávez “realizou uma expurga parcial do Estado” (Marxist.com, 20 de maio de 2004). Alan Woods chegou a afirmar que as tentativas bonapartistas de Chávez de mediar entre trabalhadores e chefes significam que “o Estado na Venezuela já não é controlado pela burguesia” (Marxist.com, 4 de maio de 2004). Apesar de reconhecer que Chávez encabeça um Estado burguês, e mesmo advertindo que o Estado representa uma ameaça à “revolução” ainda não consolidada, a solução de Woods é propor que é “necessário remover todos os conservadores” ainda escondidos no aparelho (Marxist.com, 20 de maio de 2004). Em um “relato de testemunhas oculares do coração da revolução”, um partidário do CMI descreveu sem fôlego a luta revolucionária titânica que supostamente estava em andamento dentro da máquina estatal capitalista da Venezuela:

“Embora as estruturas do Estado venezuelano continuem capitalistas, isso não significa que nele não há uma luta feroz entre revolucionários e setores que pensam que a revolução foi longe demais. Há uma enorme divisão entre os reformistas e os revolucionários dentro do palácio de Miraflores, os ministérios e todos os tipos de cargos públicos. Em alguns ministérios, a esquerda é forte como, por exemplo, no Ministério do Trabalho. Cristina Iglesias está realmente trabalhando lado a lado com a UNT, a fim de combater as práticas anti-operárias dos patrões, tentando aumentar a participação dos trabalhadores nos sindicatos e tentar levar mais longe as medidas de co-gestão.”

—Marxist.com, 7 de setembro de 2005

Aqui temos em toda a sua nudez a debilitante prescrição reformista de Eduard Bernstein para que os trabalhadores assumam pacificamente o Estado capitalista e gradualmente o transformem de um aparato de opressão em uma ferramenta de libertação. Segundo o CMI, “Chávez, em geral, fez uma mudança para a esquerda, que os marxistas revolucionários devem apoiar e ajudar a avançar” (Marxist.com, 19 de maio de 2004). Os que criticam Chávez, ou seus fãs no CMI, são desmerecidos como “sectários”, que não conseguem entender “a relação dialética entre Chávez e as massas”:

“Nossa atitude com Chávez sempre foi um apoio crítico. Isso é, apoiamos Chávez na medida em que ele ataca o imperialismo e a oligarquia, mas vamos criticá-lo quando ele vacila ou faz concessões ao imperialismo e à oligarquia.”

— Alan Woods, Marxist.com, 23 de julho de 2004

É precisamente a fórmula empregada por Stalin, Kamenev e pelo resto dos bolcheviques de direita em relação ao Governo Provisório burguês da Rússia, após a derrubada do Czar em fevereiro de 1917. Em suas históricas “Teses de Abril”, Lenin rejeitou enfaticamente essa abordagem e insistiu em uma política de dura oposição a qualquer governo capitalista, por mais “progressista” que fosse. Esta posição, que foi a base política da revolução operária vitoriosa de outubro de 1917, foi considerada como uma loucura sectária por representantes de cada sombra de oportunismo dentro do movimento socialista russo, todas as quais tinham uma estratégia, como a do CMI de hoje, de pressionar o governo capitalista “de esquerda” e esperar pela “dinâmica revolucionária” se desdobrar.

O CMI vê Chávez como um iniciador da mudança revolucionária, cujas ações ousadas lançaram a classe trabalhadora em movimento. De acordo com Woods, assim que “a classe trabalhadora entra na arena da luta, ela adquire uma dinâmica e um movimento próprio” (Marxist.com, 21 de janeiro de 2005). Ao confiar suas esperanças em Chávez como encarnação de um processo histórico inevitável, a CMI renuncia a qualquer responsabilidade pela luta contra as ilusões pequeno-burguesas difundidas pelos chavistas dentro da classe operária:

“Chávez e seus partidários apoiam-se no suporte das massas para lançarem ataques contra a oligarquia e o imperialismo. Eles não tinham originalmente uma perspectiva socialista, mas apenas a ideia de esvaziar a corrupção e modernizar a Venezuela. Eles queriam uma sociedade mais justa e igualitária, mas imaginavam que isso era possível sem quebrar os limites do capitalismo. Mas isso imediatamente os colocou em conflito com a burguesia e o imperialismo: as massas saíram às ruas e transmitiram uma dinâmica totalmente diferente ao processo. O movimento de massas trouxe um estímulo a Chávez e, por sua vez, encorajou o movimento em uma direção revolucionária”

— Alan Woods, Marxist.com, 20 de maio de 2004

O presidente venezuelano notou seus tietes da CMI, e até convidou alguns para aparecerem no “Aló Presidente”, seu programa de televisão semanal. O CMI orgulhosamente relatou que Woods e outro camarada da CMI “foram colocados na primeira fila, em uma posição proeminente imediatamente oposta ao presidente” e que “no curso do programa, Hugo Chávez mencionou Alan pelo menos três vezes” (Marxist.com, 19 de Abril de 2004).

É claro que é bom ter tempo na TV, mas V. I. Lenin teve uma visão sombria dos pseudo-sofisticados da Segunda Internacional, que passavam o tempo conversando com ministros de gabinete e outros nobres burgueses, enquanto ensinavam os trabalhadores a esperar pacientemente o funcionamento inexorável de um processo histórico quase automático para atingir o socialismo. As garantias de Woods a seus seguidores, de que “mais cedo ou mais tarde as massas se tornarão conscientes do verdadeiro significado de suas ações” (Marxist.com, 21 de janeiro de 2005), não valem muito. A que serve uma organização socialista se não para tornar as massas politicamente conscientes? O trabalho dos revolucionários é ajudar os trabalhadores a compreenderem a realidade social e a agir em seu próprio interesse – como uma “classe para si” – em vez de permanecerem uma “classe em si” confundida pela ideologia burguesa.

Revolução ou contrarrevolução?

Os trabalhadores da Venezuela têm demonstrado repetidamente a sua vontade de fazer o que for necessário para sair da pobreza e do desespero a que o capitalismo os submeteu. A tarefa dos marxistas é conquistar os elementos mais politicamente avançados para a compreensão da necessidade de expropriar os capitalistas como uma classe e iniciar a reconstrução da sociedade numa base socialista. Um primeiro passo necessário neste caminho é o repúdio de qualquer noção de reconciliação ou compromisso estratégico com os exploradores.

As coisas não vão ficar estáveis na Venezuela. Não haverá uma deriva lenta e constante para o socialismo. O colosso imperialista queimou os dedos no Iraque e detesta empreender novas aventuras militares em larga escala na América Latina. Os seus representantes colombianos parecem, no momento, ter as mãos ocupadas. E a direita venezuelana, tendo perdido três rodadas consecutivas para os bolivarianos, está reagrupando e lambendo suas feridas. Mas a burguesia mantém o controle de todas as alavancas essenciais da economia, bem como dos meios de comunicação, e é apenas uma questão de tempo antes que ela volte a entrar na ofensiva.

Para combater a ameaça de um golpe direitista de estilo Pinochet ou Franco, os trabalhadores venezuelanos precisam se organizar através de uma rede de representantes eleitos de todas as fábricas, refinarias, minas e outros locais de trabalho. Um sistema coordenado nacionalmente de conselhos de trabalhadores proporcionaria um mecanismo para exercer controle sobre a produção e distribuição das necessidades da vida, para mobilizar as camadas mais oprimidas da sociedade e para combater efetivamente qualquer tentativa dos capitalistas e seus bandidos de reafirmar suas prerrogativas através de uma repressão brutal.

O que é necessário na Venezuela hoje é uma liderança política dentro do movimento operário comprometida com a luta pelo poder – um partido de vanguarda leninista enraizado no proletariado, capaz de polarizar o movimento bolivariano em suas componentes de classe e assim preparar a classe operária para o confronto inevitável com a burguesia. Alguns na esquerda esperam que o governo Chávez siga o caminho do Movimento 26 de julho de Fidel Castro, que começou como uma formação liberal radical, mas que, depois de liderar uma luta que destruiu o Estado capitalista existente, acabou expropriando a burguesia e criando uma economia centralizada. A criação de um Estado operário deformado a 90 milhas da costa da Flórida foi um produto da inflexível hostilidade, tanto dos capitalistas cubanos, quanto de seu patrão imperial, mas só foi possível devido à existência do  Estado operários degenerados soviético como um contrapeso global ao imperialismo.

A situação em Caracas em 2006 é inteiramente diferente daquela em Havana em 1960 – a União Soviética não existe mais, e o Estado venezuelano permanece intacto. Chávez expurgou alguns elementos que são particularmente hostis a seu regime, mas ele não tem, e não vai, tocar o núcleo essencial do Estado burguês. A experiência “bolivariana” só pode ser um interlúdio temporário. Existem hoje apenas duas vias na Venezuela: ou a classe trabalhadora vai para a frente para expropriar a burguesia (liquidando-a assim como uma classe) ou os capitalistas vão esmagar o proletariado. Não há nenhuma opção do meio, nenhuma “terceira maneira.” Não haverá alívio para a dor e o sofrimento das massas da América Latina, enquanto os meios de produção permanecerem nas mãos de uma minúscula minoria, como observou Leon Trotsky, o grande revolucionário russo, há mais de 70 anos:

“A América do Sul e Central só poderão romper com o atraso e a escravidão unindo a todos seus estados numa poderosa federação. Mas não será a atrasada burguesia sul-americana, agente totalmente venal do imperialismo estrangeiro, quem cumprirá este objetivo, mas o jovem proletariado sul-americano, destinado a dirigir as massas oprimidas. A consigna que presidirá a luta contra a violência e as intrigas do imperialismo mundial e contra a sangrenta exploração das camarilhas compradoras nativas será, portanto: Pelos estados unidos soviéticos da América do Sul e Central”.

— War and the Fourth International, 10 de junho de 1934

Princípios e Táticas

Acerca do plebiscito venezuelano de 2004

[A presente declaração é uma versão editada de um documento aprovado no Quarto Congresso Internacional da então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (IBT), e publicado em seu periódico, 1917 n. 28 (de dezembro de 2005). Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário]

Em geral, tendo uma escolha, marxistas votariam “sim” para remover um governo burguês. Mas no presente caso da Venezuela [um plebiscito sobre “manter ou não Chávez no poder”], o papel do imperialismo norte-americano de certa forma complica a situação. Houve casos análogos no passado, quando os revolucionários não quiseram ver empreitadas do tipo serem bem-sucedidas, notavelmente o “Referendo Vermelho”, organizado por nazistas contra o governo social-democrata da Prússia, que falhou quando os esforços combinados de nazistas e stalinistas fracassaram em obter o apoio da maioria do eleitorado. Em seu artigo de 25 de agosto de 1931 acerca do Referendo Vermelho, Trotsky escreveu:

“Não temos nenhuma razão para apoiar o governo de Braun ou assumir sequer sombra de responsabilidade por ele diante das massas, ou diminuir o mínimo que seja a nossa luta política contra o governo de Bruening e sua agência prussiana. Mas, temos menos razão ainda para auxiliar os fascistas a substituir o governo Bruening-Braun….”

“Sair à rua com a palavra de ordem: ‘Abaixo o governo Bruening-Braun!’ quando, segundo a correlação de forças, esse governo só pode ser substituído por um governo Hitler-Hugenberg, é puro aventureirismo. A mesma palavra de ordem adquire, entretanto, sentido inteiramente diverso caso se torne uma introdução à luta imediata do próprio proletariado pelo poder.”
− As lições do “Plebiscito Vermelho”, Leon Trotsky, 25 de agosto de 1931.

Nós nunca daríamos um voto de confiança em um governo burguês, mas, em certas situações, o melhor posicionamento não é o de apoiar uma tentativa de derrubar um, e o plebiscito venezuelano de 2004 é exatamente um desses casos.

Marxistas rejeitam de forma absoluta a lógica reformista de apoiar o candidato burguês “menos pior” com base no argumento de que seus adversários são ainda piores. No segundo turno da eleição presidencial de 2002 na França, quando a escolha era entre Chirac (um burguês de direita) e Le Pen (um fascista), nós condenamos os pablistas e outros supostos revolucionários que votaram “contra Le Pen”, isto é, em Chirac, enquanto afirmavam que estavam defendendo a democracia burguesa contra o fascismo ao fazer isso.

A campanha venezuelana de 2004 pelo impeachment é certamente um exemplo de interferência imperialista “democrática” e de baixa intensidade em semicolônias. Apesar do plebiscito venezuelano não ter sido organizado pelos EUA, os imperialistas certamente apoiaram aqueles por detrás dele. Alguns militantes de esquerda argumentam que era necessário votar contra a remoção de Chávez, por conta do caráter reacionário de seus oponentes. Mas um voto pelo “não” em uma questão de chamar por novas eleições presidenciais implica em apoio ao governo burguês em exercício.

Não há dúvidas de que uma vitória da direita poderia ter criado o ambiente para “legalizar” ataques de grande monta contra o povo trabalhador. A derrota da campanha pelo “sim” gerou rachas e recriminações entre os reacionários venezuelanos e seus apoiadores imperialistas. Sem dúvidas, ela também fortaleceu a base popular de Chávez, tal como vitórias de Frentes Populares fizeram no passado (como na França em 1936 ou no Chile em 1971). Os trabalhadores que depositam confiança em “seu” governo para defender seus interesses inicialmente serão hostis àqueles que fizerem críticas pela esquerda. Mas, ao longo do tempo, conforme a realidade for ficando clara, tais atitudes irão mudar.

Idealmente, teria havido uma forma de votar contra os opositores de direita apoiados pelo imperialismo sem conceder apoio político à Chávez, mas o formato do plebiscito tornou isso impossível, assim como era impossível simplesmente votar “contra” Le Pen no segundo turno das eleições francesas de 2002. O plebiscito venezuelano não foi um ataque extra-legal executado pela direita, mas uma manobra parlamentar sancionada pela constituição “bolivariana”. Isso o torna diferente dos golpes de Estado que depuseram Allende no Chile, em 1971, ou Aristide no Haiti, em 2004. Chávez aceitou o desafio porque ele estimava, corretamente, que possuía apoio popular suficiente para vencer.

A Venezuela de hoje em dia é uma sociedade altamente polarizada, na qual um conflito armado é uma possibilidade real. Ao mesmo tempo em que não damos nenhum apoio ao lamacento programa bonapartista/reformista de esquerda de Chávez, nós certamente emblocaríamos com ele militarmente contra qualquer tentativa de golpe, assim como os Bolcheviques fizeram com o Governo Provisório de Kerenski em 1917.

Um paralelo pode ser traçado entre o plebiscito venezuelano e as eleições organizadas na Nicarágua pelos sandinistas, sob pressão do imperialismo. Nesse caso, nós não votamos na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), mesmo tendo anteriormente apoiado ela militarmente contra os Contras e seus aliados burgueses. Nós adotamos a mesma posição na África do Sul e em El Salvador, quando o Congresso Nacional Africano (ANC) e a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) realizaram a transição de combatentes da resistência para eleitoreiros nacionalistas/frentepopulistas de esquerda.

Claramente, os apoiadores de Chávez, diferentemente daqueles da oposição, são gente que nós gostaríamos de ganhar para nosso programa. Aqueles que depositaram sua fé em Chávez certamente olhariam com desconfiança qualquer grupo que tenha se recusado a participar da campanha pelo “não”, mas eles também esperariam que qualquer genuíno anti-imperialista votasse na chapa bolivariana em uma eleição. Militantes de esquerda que votaram para que os oponentes de Chávez “não” pudessem encurtar seu mandato, e depois se recusaram a votar “sim” para que ele completasse o mesmo, se embolariam ao tentar explicar tamanha posição contraditória.

Ao tratar do plebiscito, trotskistas venezuelanos começariam pela perspectiva de ajudar a classe trabalhadora a estabelecer seus próprios interesses políticos. Sua propaganda iria apontar o fato de que o estrangulamento do imperialismo norte-americano e de seus vassalos burgueses latinoamericanos só pode ser rompido pela total expropriação do capital nacional e estrangeiro. Assim como no Egito de Nasser, no Chile de Allende e outros defensores de fantasias igualitaristas radicais de “terceira via”, Chávez se opõe a tal curso. Enquanto deixassem clara sua disposição para defender militarmente seu governo contra ataques de reacionários, Bolcheviques-Leninistas venezuelanos tentariam ganhar os elementos mais à esquerda entre os chavistas para a ideia de que os inimigos dos oprimidos só podem ser decisivamente derrotados pela substituição do Estado atual pela dominação do proletariado.

No caso de tentativas extra-legais de tomada do pder por reacionários (por exemplo, Kornilov em 1917, Franco em 1936 ou o golpe de 2002 contra Chávez), marxistas defendem militarmente o governo burguês “legal” (de fato agindo para mantê-lo no poder, ao menos temporariamente). Mas isso é uma situação muito diferente se comparado a direitistas usando canais parlamentares constitucionais – nesses casos, “blocos” eleitorais implicam apoio político.

Algo foi posto no plebiscito venezuelano que era muito mais significativo que uma eleição burguesa de rotina, e todos sabiam. Se um plebiscito semelhante ocorresse no Brasil, onde a burguesia não sentiu necessidade de recorrer a um golpe para manter seu controle, os amigos imperialistas não teriam o mesmo interesse. Eles estão suficientemente felizes com Lula. Para a oposição venezuelana, essa manobra parlamentar era uma questão de expediente tático, uma vez que eles já haviam tentado atingir seus objetivos através de um golpe e de um lockout nacional paralisador, e falhado nisso.

Uma organização revolucionária com uma base grande o suficiente para ser um fator significativo no resultado final, poderia ter respondido a uma crescente atividade direitista através de uma campanha pela criação de “comitês de ação” no estilo daqueles propostos por Trotsky após a vitória da frente popular na França, em 1936. Revolucionários alertariam que, conforme demonstram os casos da Guatemala em 1954 e do Chile em 1973, os trabalhadores não podem se proteger através das urnas. Milícias proletárias de defesa são a única medida eficaz para lidar com a ameaça de bandidos direitistas violentos, e sua criação também levanta a autoconfiança e o espírito combativo da classe trabalhadora.

Enquanto marxistas, nós reconhecemos que ações extra-parlamentares às vezes assumem aparência parlamentar. Em algumas situações, um meio constitucional pode fornecer cobertura para um desenvolvimento profundamente anti-democrático (por exemplo, a ascensão de Hitler à chancelaria alemã em 1933). Mas em tais circunstâncias, quase que por definição, não há resposta eleitoral viável. Apesar de que jamais votaríamos em um Democrata Cristão ou em um gaullista para manter um nazista fora do governo, nós certamente favoreceríamos vigorosas ações de massas para rejeitar uma vitória eleitoral fascista. Nós não queremos Le Pen como o presidente da França, mas nós não estamos dispostos a votar em Chirac – não apenas por princípios, mas também porque reconhecemos que, se a sociedade está tão perto assim de uma tomada do poder pela Frente Nacional [o partido neonazista francês], a ideia de uma resistência eleitoral só pode ser uma ilusão debilitante. Em tais situações, ou em caso de outra tentativa de golpe direitista na Venezuela, a tarefa urgente dos revolucionários é mobilizar a classe trabalhadora para a batalha.

Capitalismo em um Estado Operário Deformado

China: Rumo a um Ruptura

Artigo originalmente publicado na revista “1917” n. 26 (2004), pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional. Tradução para o português realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em julho de 2016.

Milhões de trabalhadores, camponeses pobres e outras vítimas do crescimento de relações sociais capitalistas na China tem se mobilizado em uma escala massiva. Suas organizações são incipientes e locais, mas os números e intensidade da resistência estão crescendo. Na primavera de 2002 no hemisfério norte, 50 mil trabalhadores petroleiros de Daqing e 30 mil metalúrgicos de Liaoyang, no cinturão industrial do nordeste, organizaram uma série de protestos de rua, bloqueios de rodovias e ocupações para protestar contra cortes e demissões. Enquanto essas ações foram realizadas para defender empresas estatais individuais e os direitos de trabalhadores em risco de demissão, sua lógica aponta para a necessidade de uma ofensiva para erradicar o tumor capitalista que ameaça destruir as instituições da propriedade nacionalizada e de planejamento central criados pela Revolução Chinesa de 1949.

A expropriação da classe dominante chinesa e de seus chefes imperialistas libertou a China da dominação pelo mercado mundial. O novo regime dirigido por Mao Tsé-Tung rapidamente introduziu medidas que produziram melhorias imediatas e substanciais nas condições de vida, saúde e educação. Os quadros do Partido Comunista Chinês (PCCh) estavam confiantes de que estavam lançando a fundação de uma nova China socialista. Entretanto, a economia de comando burocrático no estilo soviético estabelecida pelo PCCh não resultou – e não poderia resultar – em uma sociedade na qual a classe trabalhadora exercia poder político direto, uma precondição essencial para um desenvolvimento genuinamente socialista.

A China é um “Estado operário deformado”, qualitativamente similar à Coreia do Norte, Vietnã e Cuba. Nessas sociedades o capitalismo foi extirpado, mas o poder político foi monopolizado por uma casta burocrática privilegiada organizada pelo Partido “Comunista”. A exclusão dos produtores do processo de decisão impede que uma economia coletivizada funcione efetivamente, especialmente depois que os estágios rudimentares de industrialização tenham sido atingidos. Além disso, como Marx e Lenin repetidamente afirmaram, o socialismo só é concebível na base de uma divisão internacional do trabalho e conquista do poder pelos trabalhadores nos países capitalistas avançados. A ideologia do “socialismo em um só país”, abraçada por todas as burocracias estalinistas nacionalmente limitadas, é uma expressão, no fundo, do seu desejo de obter uma acomodação com o imperialismo mundial.

O tumor que é a casta burocrática à frente do PCCh não tem função social necessária. Ela está preocupada somente em tentar preservar seus próprios privilégios e prerrogativas. Seu programa é um amálgama de improvisos de curta visão e pedaços retirados de dois sistemas econômicos fundamentalmente incompatíveis: capitalismo competitivo e planejamento central. Conforme as contradições continuam a se acumular, o espaço de manobra do PCCh está diminuindo. Tanto a burguesia quanto o proletariado chineses são bem mais fortes hoje do que eram em 1949, quando o exército de guerrilha de base camponesa de Mao tomou o poder. A burocracia do PCCh é vastamente mais fraca em termos de moral, autoconfiança e autoridade social.

Logo depois da morte de Mao em 1976, a facção de Deng Xiaoping no PCCh tomou o poder prometendo acelerar o crescimento introduzindo elementos de competição de mercado. Enquanto a facção de Deng foi denunciada por seus rivais por tomar o “caminho capitalista”, ela via o uso de métodos capitalistas como meio para fortalecer, e não liquidar, a posição do partido dentro do Estado operário.

Até hoje, muitos setores estratégicos e potencialmente lucrativos da economia chinesa permanecem fechados ao investimento privado. Entretanto, a China está desempenhando um papel crescentemente importante na economia mundial – o Investimento Estrangeiro Direto (IED) cresceu de 1 bilhão de dólares em 1983 para 53 bilhões em 2002. Hoje a China está em sexto no ranking de comércio total (o valor combinado de exportações e importações), embora muito desse comércio consista das operações internas de corporações estrangeiras que importam maquinário e outros equipamentos e exportam produtos acabados:

“Entrando em qualquer Wal-Mart, você não vai se surpreender em ver as prateleiras cheias de produtos feitos na China – tudo, desde sapatos e roupas até brinquedos e eletrônicos. Mas o onipresente rótulo ‘Made in China’ obscurece um importante ponto: poucos desses produtos são feitos por companhias chinesas nativas. De fato, você teria dificuldade em encontrar uma única firma chinesa nascida no país que opera em uma escala global e promove seus próprios produtos no exterior.

“Isso ocorre porque o boom de exportação de manufaturados é largamente uma criação de Investimento Estrangeiro Direto (IED), o qual efetivamente serve como substituto de empreendedorismo doméstico.”

– Y. Huang, T. Khanna, Foreign Policy, julho/agosto 2003

O dramático crescimento do setor de bens de consumo nos últimos 25 anos, que significaram padrões de vida melhores para uma minoria significativa da população da china, também acentuou as contradições sociais, minando assim a estabilidade do regime. O desenvolvimento capitalista é severamente distorcido pela capacidade do PCCh de estabelecer as regras e pelo controle estatal da energia, indústria pesada e do setor financeiro.

Os milhares de novos milionários na República Popular da China estão ansiosos para se livrarem do PCCh e desmantelarem o que resta do planejamento central. Isso, entretanto, não pode ser alcançado por meio de um gradual acúmulo de “reformas” do PCCh. A transição de um sistema de propriedade coletivizada para outro no qual predomina a propriedade privada requer uma contrarrevolução social. A burocracia não pode se transformar em uma nova burguesia. Enquanto um setor dos quadros do PCCh poderia usar suas posições para construir fortunas individuais, muitos mais teriam que perder tudo com a restauração capitalista.

Burocracia e corrupção

O monopólio centralizado de poder político em uma sociedade crescentemente orientada pela busca de ganho privado é uma receita para corrupção monumental. Toda empresa na China de hoje, mesmo as maiores, depende dos favores políticos que pode garantir, ou pensa-se que garante. Nada é mais importante do que ter conexões políticas, administrativas e financeiras. Isso é conhecido como sistema guanxi. A posição contraditória da burocracia como mediadora entre os trabalhadores e os capitalistas se expressa na sua atitude com relação ao guanxi. O enriquecimento pessoal é amplamente visto como recompensa legítima de uma posição, mas a corrupção é um crime punível com execução, e a pena de morte é imposta frequentemente, ainda que inconsistentemente.

O sistema guanxi permitiu que filhos dos maiores líderes políticos acumulassem uma riqueza considerável. Nos anos 1990, Deng Zhifang, o filho mais jovem do ex-presidente Deng Xiaoping, enriqueceu nos ramos imobiliário e financeiro, enquanto Jiang Mianheng, filho mais velho do ex-presidente Jiang Zemin, fez fortuna como o “Rei do TI” de Xangai. Deng Jr. ficou bem conhecido pelo seu aforismo “ficar rico é glorioso”, mas existem limites e alguns dos “príncipes” do PCCh ocasionalmente tiveram suas asas cortadas.

Oficiais que são processados por corrupção ou entraram em conflito com superiores ou ainda foram expostos na mídia. Revelar corrupção tem sido uma arma padrão na guerra intraburocrática, mas esse pode ser um jogo perigoso e algumas vezes os próprios denunciantes acabam na prisão. Algumas formas de corrupção (por exemplo, participação no crime organizado, privatização de terras, roubo em larga escala de bens estatais) são punidos severamente, enquanto outras infrações menores são rotineiramente ignoradas (por exemplo, uso privado de limusines do Estado, imposição de pedágios não-oficiais em estradas, concessão de contratos ou empréstimos a amigos íntimos). O favoritismo é aceito como parte do sistema guanxi.

Um dos casos mais espetaculares de corrupção aconteceu em Shenyang, a quarta maior cidade da China, na província de Liaoning, no norte. Quando revelações sobre venda de cargos, roubo, contrabando, armação de contratos e assassinatos começaram a vir à tona em 1999, foram vigorosamente suprimidas. Zhou Wei, um oficial aposentado que tentou relatar a corrupção, foi sentenciado a dois anos em um campo de trabalho e Jiang Weiping, um jornalista que escreveu uma série de artigos para o Front Line, uma revista de Hong Kong, foi condenado a nove anos de prisão. Quando o governo finalmente reagiu, muitos dos suspeitos mais bem conectados escaparam de punição, incluindo o governador de Lianing, Bo Xilai, cujo pai tinha um assento no Bureau Político dirigente do PCCh.

A investigação oficial descortinou uma rede de corrupção na polícia, promotoria, juízes, legisladores, oficiais, banqueiros e executivos de companhias privadas, todos trabalhando juntos em Shenyang. Um oficial sênior, Liu Yong, foi tão longe a ponto de planejar os assassinatos de mais de 30 pessoas para liberar propriedades em que ele queria investir. O vice-prefeito da cidade, Ma Xiangdong, gastou 4 milhões de dólares de fundos públicos jogando em Macau e Las Vegas. O prefeito de Shenyang, Mu Suixi, escondeu o equivalente a 6 milhões em barras de ouro e 150 relógios Rolex nas paredes de suas duas casas de campo, que ele jocosamente decorou com uma coleção de antiguidades falsas.

Corrupção nessa escala coloca uma ameaça óbvia para a sobrevivência do Estado operário deformado. A apropriação de grandes quantidades de propriedade estatal por burocratas bem conectados é a reclamação mais frequente feita pelos cidadãos chineses, que veem a corrupção como um fator central no colapso das empresas estatais e no resultante desemprego em massa. O chamado pela criação de uma rede de comitês por local de trabalho para proteger a propriedade pública e extirpar a corrupção teria um apelo bastante difundido – e implicações potencialmente revolucionárias. Para serem efetivas, tais formações deveriam ser democraticamente eleitas em escritórios e fábricas por trabalhadores de base e ser completamente independentes do aparato do PCCh. Tais comitês poderiam representar um importante passo na mobilização do proletariado chinês contra a crescente maré da contrarrevolução.

O Exército de Liberação Popular

Por anos, o corpo de oficiais do Exército de Liberação Popular (ELP), uma parte integral da burocracia, administrou suas próprias fazendas, fábricas têxteis e outras operações. A decisão de Deng Xiaoping de permitir que empresas do ELP produzissem commodities para venda ao público geral previsivelmente resultaram em corrupção generalizada e crescimento de um sentimento pró-capitalista dentro do corpo de oficiais. Em O Estado e a Revolução, Lenin observa que o Estado, reduzido aos seus essenciais, é uma força armada que defende os interesses de uma classe social particular, ou seja, seu sistema de propriedade. Qualquer Estado está em perigo iminente quando elementos do seu exército começam a desenvolver um apego a um sistema social distinto. A ala mais abertamente pró-capitalista do PCCh, representada no fim dos anos 1990 pelo Primeiro Ministro Zhu Rongji, estava confortável com o crescente apego do ELP ao mercado. Mas a maior parte da burocracia não estava e, em julho de 1998, o governo exigiu que o exército se desfizesse de seus interesses comerciais. No começo de 1999, o regime foi um passo além e centralizou as licitações militares, cortando dessa maneira muitos laços que conectavam comandos militares locais e empresários.

O PCCh é uma formação profundamente heterogênea, que contém muitos tons de opinião política, dos abertamente pró-capitalistas aos ortodoxos “marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-Tung” que restaram da desastrosa Revolução Cultural dos anos 1960. O partido se mantém por dois motivos: um medo de que a China entrará em caos social se a burocracia perder seu controle e um desejo de preservação da segurança pessoal, autoridade política e privilégios. A liderança do PCCh está ciente do desastre político, social e econômico que resultou da restauração capitalista no bloco soviético, culminando com a fragmentação das antigas URSS, Tchecoslováquia e Iugoslávia.

Os burocratas menos bem posicionados para conseguir uma parte do saque – uma categoria que inclui a maioria dos oficiais do ELP – tem sérias reservas sobre a continuação do caminho da privatização e integração ao mercado capitalista mundial. A ala esquerda da burocracia – os elementos mais conservadores que desejam preservar as instituições sociais existentes – estão concentrados no decadente nordeste e nas áreas mais pobres e menos desenvolvidas do oeste e centro do país. O crescente sudeste da China, onde a atividade capitalista está concentrada, é o lar da ala direita da burocracia, ou seja, aquele setor mais disposto a pressionar por “reformas” econômicas que levem até o fim a restauração capitalista.

As disputas intraburocráticas estiveram até agora contidas dentro das estruturas existentes do PCCh. Uma fração intermediária de “pragmáticos” tem mantido um equilíbrio precário entre os conservadores e os “reformadores” pró-capitalistas. Os pragmáticos esperam que um crescimento continuado do setor privado e uma maior integração da China ao mercado mundial de alguma forma aumentem a produtividade e os padrões de vida o suficiente para permitir que a burocracia siga aos trancos e barrancos.

Até recentemente, o líder conservador mais proeminente no PCCh era o Primeiro Ministro Li Peng – o análogo de Egor Ligachev ou Gennady Yanayev no partido soviético antes da contrarrevolução de agosto de 1991. A figura principal entre os pró-capitalistas no PCCh – o análogo de Boris Yeltsin – era o ex-Primeiro Ministro Zhu Rongji. O sucessor de Deng Xiaoping, o Presidente Jiang Zemin, desempenhou o papel de Mikhail Gorbachev, se equilibrando entre os dois extremos.

A perestroika chinesa tem sido relativamente bem-sucedida, em parte, porque ela não foi acompanhada de uma glasnost, ou democratização. Jiang manteve o PCCh unido ao permitir desenvolvimento capitalista enquanto preservava a propriedade estatal em setores econômicos chave e guardava zelosamente o controle pela burocracia da mídia, polícia, forças armadas e todas as instituições jurídicas e regulatórias. O substituto de Jiang, Hu Jintao, foi selecionado por ser um pragmático comprometido em manter o PCCh intacto. Mas por segurança, Jiang manteve a posição de presidente do Comitê Militar Central, assim como fez Deng Xiaoping quando ele “se aposentou”.

Para a classe trabalhadora e o campesinato pobre, a defesa do sistema de propriedade socializada e planejamento estatal é uma questão de vida ou morte. Enquanto defende a derrubada do PCCh por uma revolução política proletária, os marxistas defendem incondicionalmente o Estado operário deformado chinês contra a restauração capitalista, e estão preparados para tomar um lado militar com os burocratas stalinistas contra a contrarrevolução.

Em agosto de 1991, muitos trabalhadores soviéticos reconheceram nos seguidores de Yeltsin os seus inimigos, mas a única instrução que partiu dos burocratas stalinistas conservadores do Comitê de Emergência de Yanayev para a classe trabalhadora foi não fazer nada. Uma pequena organização revolucionária preparada para intervir antes que a contrarrevolução ganhasse força poderia ter potencialmente reunido um número suficiente de trabalhadores pró-socialistas para virar a balança. A vitória de Yeltsin não era inevitável – a ausência de liderança revolucionária foi o que condicionou o resultado.

Um Estado capitalista chinês não vai ser estabelecido com a velocidade e relativa ausência de derramamento de sangue que foram vistos na Rússia. Milhões de pessoas trabalhadoras na China, que entendem que seus interesses são contrapostos aos dos “introdutores do capitalismo” já começaram a agir de forma inteiramente independente da burocracia. O ritmo dos eventos tem sido muito mais lento e mais desigual na China do que ocorreu na Rússia no fim dos anos 1980. Ainda há oportunidade para o desenvolvimento da consciência, programa e organização necessários para defender de forma bem-sucedida o sistema de propriedade coletivizada e arrancar do poder a burocracia do PCCh.

Pretensos trotskistas e a China

O programa da revolução política proletária foi defendido originalmente por Leon Trotsky para o Estado operário burocratizado soviético nos anos 1930. Muitas das organizações que reivindicam o trotskismo hoje e que afirmam defender a perspectiva de Trotsky falham em fazê-lo na prática. A Liga Espartaquista dos Estados Unidos (SL na sigla em inglês), por exemplo, tem oscilado bizarramente sobre a China. Em 1997, a SL melancolicamente anunciou que os planos do PCCh de vender um bando de indústrias estatais “significaria a liquidação do que resta da economia planejada, coletivizada, e a restauração do capitalismo na China” (Workers Vanguard [WV], 3 de outubro de 1997, ênfase no original). Dois anos depois, WV (o jornal da Liga Espartaquista) ainda estava afirmando que “a principal força dirigindo o curso para a contrarrevolução capitalista hoje [na China] é o próprio regime stalinista” (WV, 11 de junho de 1999). Em 2000, a SL anunciou que a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) iria sinalizar efetivamente o fim do Estado operário deformado:

“A entrada na OMC significaria eliminar o que resta do monopólio estatal do comércio exterior, subjugando ainda mais a economia às pressões do mercado mundial capitalista. Iria, assim, agir como um aríete para forçar a decisão de 1997 do PCCh de privatizar o grosso da indústria estatizada.”

— WV, 7 de abril de 2000.

Esse prognóstico pessimista se provou errado. A filiação da China à OMC representa um passo significativo rumo à integração no mercado mundial e aumenta a pressão pela restauração capitalista, mas até o momento não houve privatização dramática do setor estatal. A caracterização da SL sobre os stalinistas chineses como a força principal pela restauração capitalista faz lembrar a sua recusa em tomar o lado militar do Comitê de Emergência de Yanayev contra a facção em torno de Yeltsin em agosto de 1991. Eles criticaram nossa posição de apoio militar aos golpistas stalinistas que, segundo a SL, “eram tão comprometidos com a restauração capitalista quanto Yeltsin” (em “The International Bolshevik Tendency – What is it?”).

Os líderes do Grupo Internacionalista (IG – um racha de 1996 da SL), que defendem a posição de 1991 dos espartaquistas sobre o golpe por razões de prestígio pessoal, criticam a SL por tomar uma posição essencialmente idêntica sobre a China. A SL respondeu afirmando que o IG era um grupo stalinofílico, que conferia uma capacidade revolucionária à burocracia. O líder do IG, Jan Norden, foi denunciado por ter “dotado os geriátricos ex-estalinistas [da Alemanha Oriental] com algum tipo de apetite revolucionário instintivo” e por promover “a ilusão de que uma ala da burocracia de Beijing vai, ela própria, assumir a luta contra a contrarrevolução capitalista” (WV, 11 de junho de 1999). Na verdade, é inteiramente possível que elementos do aparato stalinista tomariam o mesmo lado que os trabalhadores contra a restauração capitalista. E os revolucionários iram certamente querer explorar as contradições no seio da burocracia para fortalecer a posição dos trabalhadores mobilizados em uma ação política independente.

As críticas de stalinofilia feitas pela SL soam particularmente estranhas vindo de um grupo que, no começo dos anos 1980, marchava em protestos sob o nome de “Brigada Yuri Andropov” e que deu “vivas” à intervenção de Leonid Brejnev no Afeganistão. A stalinofilia da SL atingiu o seu auge em janeiro de 1990, quando James Robertson, o fundador e líder do grupo, tentou marcar uma reunião pessoal para oferecer conselhos gratuitos para três chefes stalinistas em Berlim Oriental: o general soviético B.V. Snetkov, Markus Wolf, um oficial-chefe de inteligência da Alemanha Oriental, e Gregor Gysi, líder do partido dominante (veja “Robertsonites in Wonderland”, em 1917 No. 10).

Os giros stalinofílicos da SL foram acompanhados por ocasionais desvios stalinofóbicos como, por exemplo, quando WV denunciou a destruição de uma provocação imperialista (o incidente com o avião espião KAL 007, em 1983) como “pior que uma atrocidade bárbara” (veja o Trotskyist Bulletin No.1). O IG é uma representação da SL congelada no modo stalinofílico – eles nunca repudiaram a aproximação com Gysi, Snetkov e Wolf, e presumivelmente iriam apoiar uma tentativa similar de ganhar a confiança da liderança da burocracia chinesa.

Ao contrário do IG, a posição da SL não está congelada – os quadros da SL não são, no fundo, leais a nenhum programa particular, mas sim ao líder James Robertson, que pode mudar à vontade a posição do grupo várias vezes seguidas. Depois de, por muitos anos, considerar os burocratas chineses como meros restauradores capitalistas, a SL, talvez castigada pela falha de suas previsões pessimistas em se materializarem, silenciosamente mudou sua linha e mais uma vez está discutindo a possibilidade de que uma resistência séria à restauração capitalista poderia rachar o PCCh.

A falha da SL em oferecer qualquer explicação para seu desvio stalinofóbico anterior não a impediu de repreender indignada os reformistas inescrupulosos que lideram o Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores (CIT/CWI), por adotarem a mesma posição:

“Comentando sobre o 16º Congresso do PCCh, a tendência baseada na Grã-Bretanha e liderada por Peter Taaffe escreveu: ‘A China está a caminho da completa restauração capitalista, mas a casta dominante está tentando fazê-lo gradualmente e mantendo seu controle repressivo autoritário’ (Socialist, 22 de novembro de 2002). Ao rotular o governo da China como um regime restauracionista ‘autoritário’, os seguidores de Taaffe e sua laia podem justificar defenderem as forças anticomunistas apoiadas pelo imperialismo na China, em nome de promover a ‘democracia’, assim como apoiaram a contrarrevolução ‘democrática’ de Boris Yeltsin na URSS em 1991.”

— WV, novembro de 2003.

A SL sabiamente aponta:

“Uma contrarrevolução capitalista na China (assim como na Europa oriental e na antiga URSS) viria acompanhada pelo colapso do bonapartismo stalinista e pelo fraturamento político do Partido Comunista dirigente.”

— Idem.

Mas em agosto de 1991, durante a crise política terminal da burocracia stalinista soviética, a SL adotou a mesma atitude pela qual eles hoje atacam Taaffe, e afirmaram que não havia diferença entre os “conservadores” do Comitê de Emergência que queriam preservar a União Soviética e a turba em volta de Yeltsin, que queria restaurar o capitalismo.

O Socialist Equality Party de David North [Comitê Internacional], que também reivindica a herança política de Trotsky, regularmente lança artigos sobre a China em seu site [World Socialist Web Site] que cuidadosamente evitam a questão elementar sobre se a China é um Estado burguês ou um Estado operário deformado. O grupo de North tem um histórico consistente de stalinofobia, tendo tomado o lado de Boris Yeltsin, Lech Walesa e virtualmente todos os outros contrarrevolucionários no bloco soviético. Acreditamos que em qualquer confronto futuro eles irão novamente sair abertamente ao lado da contrarrevolução “democrática”.

Outros grupos supostamente revolucionários são menos cuidadosos. O grupo britânico Workers Power [Liga Pela Quinta Internacional], por exemplo, afirma que o Estado operário deformado chinês já se transformou sem ruptura (e sem ser notado) em um Estado capitalista. Mas analistas burgueses sérios tem outra opinião:

“O maior mito sobre a China nos anos 1990 é de que o país deixou de ser socialista. Apesar de um governo autoproclamado comunista, operando por meio de um Bureau Político, um Comitê Central e uma rede nacional de 50 milhões de membros do partido, esse mito tornou-se opinião comum. Foi repetido em jornais e revistas, sem mencionar em salas de reuniões, ao redor do globo. O credo oficial de ‘socialismo com características chinesas’, propagandeado diariamente pela mídia oficial, foi tomado pelo mundo exterior como uma formulação chinesa para um conceito ainda politicamente difícil de capitalismo […]. O país nos anos 1990 não é uma economia de mercado, mas um país fundamentalmente socialista passando por algumas modificações chinesas.”

— The China Dream, Joe Studwell.

Bolsas de valores, bancos e participação chinesa na OMC

O capitalismo fez penetrações perigosas na China até o momento, mas ele ainda está restrito em uma ordem política e social que é antitética ao livre mercado. Ao contrário de uma economia capitalista de mercado, nem as bolsas de valores chinesas e nem os seus bancos funcionam para canalizar investimentos para empresas que pareçam mais prováveis de gerar altas taxas de lucros. Na China, o investimento é controlado pelo aparato de Estado, e o critério definitivo não é a maximização do lucro, mas a manutenção da posição e controle da burocracia dominante. Isso é visto como muito perverso por comentaristas burgueses:

“No começo dos anos 1990, quando a China estava registrando taxas de crescimento de dois dígitos, Beijing investiu massivamente no setor estatal. A maior parte dos investimentos não eram comercialmente viáveis, deixando o setor bancário com um enorme número de empréstimos que não dariam resultado – totalizando possivelmente até 50% dos ativos bancários.”

– Y. Huang, T. Khanna, Foreign Policy, julho/agosto 2003.

A bolsa de valores capitalista permite às companhias levantar capital por meio da venda de “ações” dos ativos e futuros lucros. Os preços das ações flutuam de acordo com a lucratividade potencial e qualquer investidor que controle a maioria das ações de uma companhia pode determinar suas decisões.

Para que uma bolsa de valores capitalista funcione apropriadamente, informação sobre a lucratividade de oportunidades de investimento rivais deve ser amplamente acessível. É por isso que, mesmo sob condições rígidas de censura da imprensa, a imprensa financeira nos países capitalistas é geralmente mais ou menos irrestrita. Os mercados tem elaboradas regras regendo a divulgação, prestação de contas, auditoria e relatório que, em teoria, eliminam distorções devido a acesso privilegiado a informações. Enquanto os grandes jogadores ignoram rotineiramente proibições sobre venda de informações, violações a partir de certa escala são sujeitas a sanções porque podem desestabilizar mercados financeiros e, assim, ameaçam os interesses da classe capitalista como um todo.

Os mercados de ações de Xangai e Shenzen tem operado por duas décadas e hoje 60 milhões de chineses tem contas de negociação. Entretanto, em vez de canalizar investimento para empresas lucrativas, o papel dessas trocas é fornecer apoio financeiro às firmas que tem permissão de listar suas ações – a maioria das quais são Empresas de Propriedade Estatal (EPEs). O governo não apenas decide quais empresas tem permissão de listar nas trocas, mas também quais informações financeiras estão disponíveis. Como resultado, os preços variam bruscamente com base em informações manipuladas, venda de informações internas e embustes, muitos dos quais seriam expostos pela imprensa financeira em um país capitalista. Os donos de ações podem ganhar ou perder dinheiro conforme os preços das ações sobem ou descem, mas eles tem a mesma relação com as firmas nas quais investem que um apostador em um hipódromo tem com os cavalos nos quais fazem apostas:

“Na China[ …] os burocratas seguem sendo os zeladores, controlando rigidamente a alocação de capital e restringindo severamente a capacidade de companhias estatais de obter acesso a bolsas de valores e ao dinheiro que precisam para crescer. De fato, Beijing tem usado o mercado financeiro principalmente como forma de manter as EPEs no azul. Essas políticas tem produzido enormes distorções […].”

— Idem.

A enormidade das distorções faz com que a bolsa de valores de Xangai seja aproximadamente 800 vezes mais volátil do que a de Nova Iorque, de acordo com um artigo na edição do verão de 1998 da Harvard China Review.

Quando entrou na Organização Mundial do Comércio em dezembro de 2001, a China concordou em permitir que commodities importadas sejam vendidas pelo preço do mercado mundial. Isso promete devastar o campo chinês, no qual a maioria da população ainda vive, assim como indústrias estratégicas tais como aço. Mas apesar do acordo no papel, Beijing reteve um controle considerável sobre sua economia doméstica. Por exemplo, as companhias de seguro estrangeiras, que supostamente teriam acesso ao mercado chinês em dois anos, não tem permissão de operar sem uma licença do governo, que as autoridades concedem a seu critério. Metade do mercado de telecomunicações da China seria supostamente aberto para propriedade estrangeira, mas os termos são estabelecidos pelo órgão regulatório da Chiam, que controla o maior fornecedor de linhas fixas e as duas maiores companhias de telefonia celular. As regulações exigem que três quartos do capital seja levantado por um parceiro chinês doméstico (Financial Times [Londres], 15 de março de 2002).

Bancos estrangeiros agora tem permissão de operar na China, sob os termos do acordo com a OMC, mas o governo chinês estipulou que cada banco só pode abrir uma nova agência por ano. Dado que os quatro grandes bancos estatais já tem um total de 130 mil agências ao redor do país, vai demorar algum tempo até que os bancos estrangeiros possam competir efetivamente. Esses quatro bancos, que contam com dois terços de todas as transações, são propriedades exclusivas do ministério das finanças. A maioria dos outros bancos e instituições de crédito chineses são propriedades de agências governamentais e são todos rigidamente controlados por autoridades centrais que os usam como mecanismos de financiar novos investimentos. Na China, ao contrário de um país capitalista, o investimento é determinado pelas exigências da burocracia dominante:

“O governo central trata os bancos como uma ‘verba secundária’, um lugar conveniente para encontrar fundos com os quais cobrir problemas do passado. Ajudar empresas de propriedade estatal é apenas o começo. Há, além disso, zonas de tecnologia a construir, rios a represar, e sempre alguma coisa na região oeste da China a desenvolver. Os líderes de Estado esperam que os bancos façam sua parte.”

— The Coming Collapse of China, Gordon G. Chang.

Uma grande proporção dos empréstimos bancários vai para as EPEs, que ainda empregam 55% da força de trabalho urbana. O fato de que a maior parte delas não consegue pagar suas dívidas é irrelevante. No capitalismo, os bancos e as estatais que eles mantêm com subsídios e empréstimos a juros baixos seriam forçados à falência. Mas na República Popular da China, empresas de propriedade estatal só poder ir à falência por decreto governamental.

ZEEs & EPEs

Uma das “reformas” principais introduzidas depois da morte de Mao foi a dissolução das fazendas coletivas e sua transformação em empresas familiares. Hoje na China rural, milhões de famílias arrendam pequenas parcelas de terra do Estado. Enquanto alguns fazendeiros acumularam capital suficiente para lançar operações de grande escala, muitos outros afundaram para a miséria. Entretanto, mesmo os fazendeiros chineses mais bem-sucedidos não podem competir com o agronegócio do ocidente. Por exemplo, o milho foi listado na bolsa de commodities de Chicago em setembro de 2000 a 100 dólares por tonelada. Na China, estava sendo vendido por 175 dólares (Minneapolis Star Tribune, 1º de outubro de 2000). Quase 20% da força de trabalho rural já está desempregada. Mais de cem milhões de antigos camponeses foram forçados ao comércio de rua, prostituição ou criminalidade nas favelas que circundam as cidades chinesas. O Ministério da Agricultura chinês projetou que o relaxamento dos controles de importação exigido pela OMC vai custar pelo menos mais 20 milhões de empregos no campo.

Em 1980, o governo abriu quatro Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) para investimento estrangeiro em Guangdong, perto de Hong Kong. Existem hoje cerca de 12 mil ZEEs, a maioria concentradas na costa sudoeste. Elas são essencialmente colônias econômicas capitalistas no Estado operário deformado, responsáveis por um oitavo do total da produção industrial da China e metade das suas exportações. Os capitalistas chineses em Hong Kong e Taiwan que fizeram a maior parte dos investimentos iniciais acharam as ZEEs bastantes lucrativas. A China tem uma das forças de trabalho mais baratas do mundo: os salários são metade dos níveis mexicanos e um vinte avos do americano. Os salários são rebaixados porque o PCCh, que estabelece as regras, suprime impiedosamente qualquer tentativa de criar sindicatos efetivos [e subsidia, via serviços públicos, muitos dos gastos de subsistência].

As enormes Empresas de Propriedade Estatal do nordeste, que são administradas diretamente pelo PCCh, constituem o núcleo da economia coletivizada estabelecida pela Revolução de 1949. Nos anos 1980, as EPEs contavam por virtualmente toda a produção não-agrária da China, mas hoje a sua fatia caiu para meros 30%. Entretanto, elas ainda constituem setores vitais da economia (indústria pesada, alta tecnologia, armamentos, energia e telecomunicações), representam cerca de 70% de todos os ativos fixos e pagam uma parcela desproporcional de impostos, que financiam o Estado. As EPEs, através das quais o Estado garantia aos trabalhadores a política da “tigela de arroz de ferro” – emprego, comida, saúde, moradia e pensão – permanecem sendo críticas para o controle do poder pela burocracia, embora sem a pressão do mercado ou o controle democrático dos produtores, a produtividade tenha decaído constantemente, tanto em termos absolutos quanto relativamente às corporações estrangeiras.

As EPEs são vistas pela imprensa financeira estrangeira como restos vestigiais de um sistema falido que deveriam ser desmanteladas tão cedo quanto possível. Mas a burocracia do PCCh, ela própria um “resto” do qual os imperialistas gostariam de se livrar, tem uma visão diferente. Desde o fim dos anos 1990, o PCCh tem tentado “racionalizar” as EPEs, fechando as menos produtivas, enquanto encoraja outras a imitar empresas capitalistas participando de fusões, abrindo ações e vendendo as partes menos viáveis de suas operações.

Em maio de 2003, o presidente Hu Jintao anunciou que as EPEs, antes geridas por vários ministérios e municipalidades, seriam a partir de então administradas por uma Comissão central de Administração e Supervisão de Ativos Estatais (CASAE). O objetivo é criar uma dúzia de Empresas de Propriedade Estatal internacionalmente competitivas em ramos industriais estratégicos, modeladas nas zaibatsu japonesas e nas chaebols sul-coreanas. Enquanto isso não vai resolver a contradição do controle burocrático em uma economia coletivizada, pode melhorar a performance das EPEs em curto prazo.

A “racionalização” das EPEs tem significado cortes de serviços para trabalhadores e aposentados e uma redução dramática da força de trabalho. Desde 1998, as EPEs eliminaram entre 25 e 50 milhões de empregos. Esse ataque amplo aos padrões de vida da classe trabalhadora tem enraivecido milhões. No cinturão industrial do nordeste da China, onde o desemprego está nos 40%, em vez de “polícia e bandido”, as crianças brincam de “matar o chefe”.

O “Grande Desenvolvimento do Oeste” e a questão nacional no Tibete e Xinjiang

Em anos recentes, o PCCh lançou um projeto de “Grande Desenvolvimento do Oeste” para as pessoas que moram em Gansu, Guizhou, Ningxia, Qinghai, Shaanxi, Sichuan, Tibete, Yunnan e Xinjiang. Essas regiões, que constituem mais da metade da extensão territorial da China e tem uma população de 300 milhões de pessoas, incluem as fronteiras estrategicamente cruciais, instalações militares chave e os depósitos mais importantes de petróleo e minérios do país. O isolamento geográfico, a instabilidade política, a infraestrutura incipiente e as populações dispersas e pouco escolarizadas tornam essas regiões pouco atrativas para investimento capitalista.

O projeto representa uma expansão massiva do setor estatal, incluindo a construção de rodovias, ferrovias, aeroportos e um oleoduto de 14 bilhões de dólares para transportar gás natural por 2500 milhas de distância de Xinjiang até Xangai. Xinjiang, a maior província da China, é também uma das mais pobres e lar de oito milhões de uigures de língua turca, dentre os quais o descontentamento nacionalista islâmico é latente. No começo de 1997, algo em torno de 500 uigures foram presos durante protestos antichineses na cidade de Yining, no oeste de Xinjiang. A Anistia Internacional relatou que 30 uigures foram sentenciados à morte em abril de 2001 por atividades religiosas e separatistas.

O governo está ativamente promovendo a imigração han para Xinjiang, que tem dois principais produtos de exportação, petróleo e algodão. Os han já controlam a indústria do petróleo e as suas novas companhias de algodão de larga escala estão superando as pequenas parcelas produtoras dos uigures. Enquanto os uigures ainda são numericamente superiores aos han, estes serão os principais beneficiários de qualquer futuro desenvolvimento financiado pelo Estado.

A opressão aos uigures recebe pouca atenção da mídia ocidental, talvez porque 300 dos prisioneiros do Talibã capturados pelas forças americanas no Afeganistão sejam uigures. Mas, apesar das covardes tentativas de Beijing de se juntar aos Estados Unidos na sua “guerra ao terror”, os EUA se recusam firmemente em reconhecer a preocupação da China com a existência de fundamentalismo islâmico em Xinjiang, ou devolver os prisioneiros uigures. Os legisladores americanos estão, presumivelmente, considerando usar fanáticos islâmicos em Xinjiang para a mesma razão pela qual a CIA armou e treinou os mujahedin afegãos de Osama Bin Laden há duas décadas.

Ao contrário dos uigures, o estado dos tibetanos é mais próximo dos sentimentos dos “democratas” pró-imperialistas, que tendem a ignorar o fato de que em 1949 o Tibete era uma sociedade feudalista, governada por monges e extremamente atrasada, na qual a expectativa de vida média era de 30 anos. No começo dos anos 1950, quando chegou ao poder na região, o PCCh buscou uma “frente unida” com os teocratas e parasitas aristocráticos do Tibete e tentou ganhar as graças do mimado Dalai Lama adolescente e sua comitiva. Esse acordo se desfez dentro de alguns anos e, em 1959, uma rebelião em larga escala foi abafada pelo ELP ao custo de dezenas de milhares de vidas tibetanas. O Dalai Lama fugiu pelos Himalaias até a Índia. Beijing tomou o controle direto e procedeu para extirpar o sistema social tradicional, dividindo as terras da nobreza e dos monastérios para o campesinato.

Está claro que o povo tibetano, que tem seu próprio idioma, cultura e território, se ressente da dominação han. Assim como os uigures, os tibetanos tem direito à sua própria existência nacional, mas para os socialistas, a defesa dos direitos nacionais dos povos oprimidos na China deve ser subordinada à defesa do Estado operário deformado. A campanha internacional para “libertar o Tibete” é uma arma da investida imperialista contra a China. Esse não é um evento novo: o envolvimento da CIA no levante de 1959 há muito é uma questão de conhecimento público e, há alguns anos, a Associated Press relatou que “A administração do Dalai Lama reconheceu hoje que recebeu 1,7 milhão de dólares por ano da Agência de Inteligência Central nos anos 1960” (New York Times, 2 de outubro de 1998). Um subsídio anual de 180 mil dólares era “destinado diretamente ao Dalai Lama”.

Os marxistas reconhecem que os sentimentos e ideologias reacionários estão enraizados na desigualdade material de uma sociedade dividida em classes. Sempre que possível, buscaríamos corroer a influência dessas concepções sociais retrógradas por meio da educação e incentivos econômicos em vez de repressão. Um regime leninista combateria o chauvinismo han combinando generosos subsídios para o desenvolvimento com verdadeira autonomia regional para as minorias nacionais, incluindo o direito de controlar as instituições políticas locais, receber educação e serviços governamentais no idioma de preferência, liberdade de deslocamento e de expressão política. Ao concordar que os tibetanos e os uigures têm direito de controlar seus próprios assuntos internos, um governo revolucionário na China sinalizaria sua disposição em coexistir com a casta dominante tradicional do Tibete e os sacerdotes de Xinjiang enquanto eles tiverem apoio popular.

O cerco imperialista

O cerco imperialista em volta do pescoço da China apertou consideravelmente nos últimos anos. A restauração da China como um terreno de saque imperialista irrestrito segue sendo uma prioridade estratégica para os Estados Unidos. Um dos objetivos das recentes guerras neocoloniais dos EUA foi aumentar seu espaço de manobra com o Estado operário deformado chinês. A China está cada vez mais dependente de petróleo importado e a criação de um Estado fantoche dos EUA no Iraque representaria uma ameaça real para Beijing.

As instalações militares dos EUA no Quirguistão e no Uzbequistão, estabelecidas durante a conquista do Afeganistão, afastaram a influência chinesa na antiga Ásia central soviética. Além das suas bases no Afeganistão, Coreia do Sul e Japão, os EUA estão atualmente negociando com o Vietnã e a Tailândia por instalações navais e aéreas e continuam armando Taiwan. A política dos EUA está atualmente focada em exercer pressão econômica sobre a China e conter sua capacidade de projetar seu poder externamente. Ao mesmo tempo, os mísseis americanos miram permanentemente instalações chinesas, e o risco de ação militar agressiva contra o Estado operário deformado chinês com um pretexto ou outro permanece muito real.

Falun Gong: ameaça ao PCCh?

O PCCh já reserva obsequiosamente o seu monopólio como organização política. Como Joe Studwell observa em The Chinese Dream: “Alguns cidadãos chineses não podem começar um clube de pesca, ou um grupo de autoajuda para alcoólatras ou uma comunidade de correspondência sem uma sanção oficial”. Qualquer organização que conecte pessoas com outras fora da sua própria localidade imediata é vista como uma ameaça. A mídia jornalística chinesa rotineiramente deixa de registrar grandes acidentes industriais, escândalos de corrupção, greves e protestos para evitar causar um apelo público em escala nacional.

Mas o controle do PCCh sempre foi imperfeito, e o advento da internet apresentou ao regime uma nova ordem de problemas. A internet é responsável pelo rápido crescimento do Falun Gong, um tipo de meditação chinesa Nova Era e exercício motor que se desenvolveu a partir de sessões públicas de tai-chi e chi-kung. O governo costumava ver o tai-chi como uma fonte inofensiva de exercício e atividade social para os participantes (na maioria, idosos), e fazia vista grossa para as bases filosóficas anti-materialistas de muitas vertentes do movimento. O regime até mesmo patrocinava uma associação de pesquisa chi-kung, dentro da qual o Falun Gong se desenvolveu no começo dos anos 1990, sob a liderança de Li Hongzhi. Em 1994, Li rompeu com a associação e se mudou para Nova Iorque.

O Falun Gong prega a “verdade, benevolência e paciência”, enquanto alerta que pessoas de raças miscigenadas vão ter dificuldade de encontrar um lugar apropriado na vida após a morte. Ele também ensina que as máquinas modernas (como computadores e aviões) foram criadas por extraterrestres disfarçados de seres humanos. Os devotos do Falun Gong são ensinados que, praticando uma série de cinco movimentos, eles podem desenvolver um “Falun” giratória de cor dourada em seus corpos que os permitirá absorver energia de diferentes universos, enquanto simultaneamente obtém iluminação religiosa e saúde física. Esse nonsense tem um apelo óbvio em uma sociedade na qual um número crescente de pessoas encaram um futuro sem aposentadoria ou acesso a tratamento médico. Não é surpreendente que o Falun Gong seja particularmente popular com pessoas mais velhas, desempregadas e outras que não estão tendo sucesso na “nova” China.

Em 1999, depois que autoridades locais começaram a reclamar sobre os efeitos incômodos dos encontros de Falun Gong, He Zouxiu, um físico teórico na Academia de Ciências chinesa, escreveu uma crítica bastante divulgada sobre os seus ensinamentos. Em resposta, 10 mil seguidores do Falun Gong se reuniram em 25 de abril de 1999 para uma sessão de meditação do lado de fora do complexo Zhongnanhai, em Beijing, lar da elite política chinesa. A manifestação pegou as autoridades completamente de surpresa. Enquanto o PCCh se sente compelido a tolerar protestos localizados em razão de preocupações imediatas, ele proíbe terminantemente qualquer atividade organizativa que não seja controlada por ele próprio. Depois da manifestação de abril, os exercícios de Falun Gong foram proibidos e muitos dos seus líderes presos. Mas o Falun Gong permanece. Em pelo menos cinco províncias diferentes, os apoiadores do Falun Gong hackearam canais de televisão do governo, permitindo que eles transmitissem mensagens que iam desde simples exortações de que “Falun Gong é bom!” até programas de uma hora de duração fazendo proselitismo do culto.

Os stalinistas chineses são politicamente falidos para combater efetivamente as noções primitivas do Falun Gong. A liderança do PCCh não funciona mais em termos de ideias, só de repressão. Sem dúvida, o Falun Gong é apoiado pelos imperialistas e contrarrevolucionários freelancer mas, ao contrário do Solidariedade polonês, cuja direção funcionava como uma agência pró-imperialista consciente dentro do Estado operário deformado, o Falun Gong não defende nenhum programa social ou político específico. Os marxistas não apoiam a supressão pelo PCCh dessa vertente particular de nonsense supersticioso.

O Falun Gong é claramente um ópio pernicioso adotado por muitos chineses desesperados por um refúgio das inseguranças e privações materiais da vida em um Estado operário que está desmoronando. Há, entretanto, forças pró-capitalistas muito mais perigosas na China, incluindo aquelas dentro da liderança do próprio Partido Comunista. O fato de que o Falun Gong era amplamente praticado dentro do ELP, e mesmo nos altos escalões do PCCh, é uma evidência de que o partido cujos quadros já foram animados pelo “marxismo-leninismo-Pensamento Mao Tsé-Tung” já não está comprometido com mais nada além dos seus próprios privilégios e prerrogativas.

Proletariado chinês: uma história de luta

A classe trabalhadora tem repetidamente formado suas próprias organizações ao longo da história da República Popular da China. Durante o breve período da campanha de liberalização das “Cem Flores”, em 1956-57, uma corrente de “sociedades de reparação das reclamações”, baseadas nos locais de trabalho, fugiu do controle da organização oficial “Federação dos Sindicatos de Toda a China” (FSTC) e liderou uma onda de greves. O ponto alto desse movimento foi atingido quando metade da força de trabalho do porto de Guangzhou (Cantão) se mobilizou contra um corte de pagamento. No final, entretanto, o PCCh conseguiu esmagar as greves e despachou muitos militantes proletários para campos de trabalho.

A disputa intraburocrática por poder no meio dos anos 1960, conhecida como “Revolução Cultural”, teve o efeito colateral não intencionado de brevemente criar brechas para ações operárias independentes. Houve um levante significativo de combatividade da classe trabalhadora de 1966-67, particularmente em Xangai, onde organizações de massa envolvendo centenas de milhares de trabalhadores foram criadas. Essas formações desempenharam um papel na derrubada da administração municipal do PCCh e no estabelecimento de uma breve Comuna Popular de Xangai. No começo de fevereiro de 1967, a comuna foi lançada com uma manifestação de um milhão de trabalhadores. Ao longo de sua curta vida, a Comuna de Xangai foi efetivamente controlada por uma fração descontente de quadros do PCCh, que proclamava sua intenção de governar com base nos princípios delineados por Karl Marx em A Guerra Civil na França, seu estudo clássico da Comuna de Paris de 1871 (embora eles tenham ignorado sua observação de que os líderes deveriam ser eleitos pela população e revogáveis a qualquer momento). Depois de apenas três semanas, a comuna foi liquidada por “pedido” do próprio Grande Timoneiro. O entusiasmo deslocado dos trabalhadores de Xangai com uma “comuna” que era, de fato, apenas uma ferramenta para uma facção do PCCh, mostrou ao mesmo tempo a instabilidade da burocracia e a volatilidade da classe trabalhadora.

Em abril de 1976, outra onda de atividade baseada nos locais de trabalho despontou brevemente como reação às políticas ultra-maoístas da “Gangue dos Quatro”. Deng Xiaoping foi brevemente deposto pela segunda vez por seu papel nesses distúrbios, mas ele logo retornou ao poder. Os trabalhadores tiraram vantagem de uma atenuação da repressão política, conforme os “introdutores do capitalismo” de Deng consolidavam o poder, para exigir sindicatos independentes e denunciar baixos salários, gestão arbitrária e outras características das novas “reformas” de mercado. Um jornal com base na Fábrica de Aço e Ferro de Taiyuan propôs que, para realmente defender seus interesses, os trabalhadores precisavam de suas próprias organizações, com delgados eleitos e revogáveis. Tais vozes foram rapidamente silenciadas, mas as suas ideias sobreviveram.

No começo de abril de 1989, quando protestos estudantis ocuparam a Praça Tiananmen para exigir reformas democráticas, logo se juntaram a eles delegações de trabalhadores das fábricas de Beijing. No fim do mês, a Federação Autônoma dos Trabalhadores (FAT) de Beijing havia surgido, a partir dos setores ferroviários, aço e aviação. Formações similares logo emergiram em outras grandes cidades. Inicialmente, essas organizações focaram em exigir a legalização de sindicatos independentes separados da FSTC. Entretanto, eles logo começaram a levantar questões de salário, condições de vida, privilégio burocrático, desigualdade de renda e democracia no local de trabalho. Organizações dos trabalhadores em diferentes cidades começaram a se ligar e muitas enviaram representantes para a FAT de Beijing, que começou a funcionar como centro dirigente do movimento.

Em 18 de maio de 1989, um milhão de pessoas, a maioria trabalhadores, protestaram em Beijing. Uma semana depois, foi estabelecido um comitê preparatório para uma “federação nacional auto-organizada dos trabalhadores”. A burocracia do PCCh viu nisso uma séria ameaça ao seu poder. Em junho de 1989, a FSTC, que anteriormente havia concordado com as demandas de massa por uma greve geral, repentinamente começou a exigir que as FATs fossem postas na ilegalidade. Dois dias depois, unidades do exército leais ao regime atacaram brutalmente os participantes da manifestação, assassinando centenas. Milhares de trabalhadores que foram acusados de participar no movimento autônomo foram postos na cadeia ou executados.

Apesar de as FATs terem sido destruídas pela repressão, elas forneceram ao movimento dos trabalhadores um poderoso exemplo do potencial para ação política proletária independente. Entre 1990 e 1994, três tentativas de estabelecer organizações por direitos trabalhistas foram suprimidas, e seus organizadores presos. Apenas a FSTC (braço sindical do PCCh) é legalizada, e só tem permissão de defender “demandas razoáveis”, “apoiar as reformas [de mercado]” e “restaurar a ordem normal da produção tão cedo quanto possível” no caso de quaisquer distúrbios trabalhistas.

A onda crescente de luta proletária

A explosão de protestos de trabalhadores nos anos recentes, abastecidos por um desemprego massivo, já atingiu dimensões sem precedentes desde a Revolução de 1949. De acordo com relatórios atribuídos ao Ministério da Segurança Pública, o número médio de protestos diários mais que dobrou entre 1998 e 2002. Enquanto a maioria dessas ações tem foco em demandas imediatas pela restauração de empregos, seguro-saúde e seguro-desemprego para os trabalhadores de empresas privadas, os participantes também denunciam frequentemente as transações corruptas dos gerentes e autoridades locais.

O tamanho e escopo das mobilizações é uma preocupação real para as autoridades. Um estudo de 2001 do Comitê Central do PCCh relatou: “Em anos recentes, algumas áreas experimentaram, por causa de administração incapaz e outras múltiplas razões, números crescentes de incidentes de grupo, e sua escala tem expandido, frequentemente envolvendo milhares ou mesmo dezenas de milhares de pessoas” (New York Times, 2 de junho de 2001). O relatório reclamava: “Os manifestantes frequentemente fecham pontes e bloqueiam rodovias, atacam sedes do partido ou do governo, coagem membros dos comitês do partido e ocorrem até mesmo atos criminosos tais como agressão, depredação, saques e incêndios”. Ainda mais preocupante foi o fato de que a participação estava “expandindo de fazendeiros e trabalhadores aposentados para incluir também trabalhadores empregados, donos de pequenos negócios individuais, soldados e mesmo oficiais dispensados, professores e estudantes”.

Alguns dos militantes envolvidos no levante operário de 1989 tem desempenhado um papel na atual onda de lutas de trabalhadores. Zhang Shanguang, que passou sete anos na cadeia por sua atividade na FAT em 1989, foi sentenciado a mais dez anos em 1998, supostamente por fornecer informações para a rádio Free Asia [Ásia Livre], um órgão de propaganda dos EUA. Seu verdadeiro crime, entretanto, foi organizar a Associação de Trabalhadores Demitidos da província de Shupu, que apoiava protestos de camponeses contra impostos arbitrários. Yue Tianxiang, um ativista sindical veterano que iniciou a Sociedade Operária de Ajuda Mútua da cidade de Shaoyang em 1983 e foi preso por liderar o Sindicato Operário Autônomo de Shaoyang em 1989, foi sentenciado a mais dez anos de prisão em 1999 por ter publicado o jornal China Workers Monitor na província de Gansu. Também em 1999, Xue Jifeng foi preso em um hospital psiquiátrico por ter organizado um sindicato independente na província de Henan. Um resumo de 30 de abril de 2002 da Anistia Internacional lembrou como Cao Maobing, trabalhador de uma fábrica de seda na província de Jiangsu, que tentou formar um sindicato independente e expor a corrupção da diretoria, foi mandado para um hospital psiquiátrico onde ele foi submetido forçosamente a uma “terapia” de remédios e eletrochoque.

Várias agências imperialistas, incluindo o China Labor Bulletin, baseado em Hong Kong (conectado com a rádio Free Asia) e o pró-capitalista Partido Democrático da China, estão hipocritamente promovendo as lutas do proletariado chinês como forma de atingir o PCCh. Enquanto a maioria dos militantes proletários está bem consciente sobre os efeitos negativos das “reformas” capitalistas de mercado, muitos têm ilusões nas promessas açucaradas dos agentes “democráticos” do imperialismo. Líderes de lutas localizadas vitimados pela repressão stalinista, que não veem alternativa a se aliarem com os “reformadores” pró-capitalistas, podem facilmente acabar agindo como agentes da reação capitalista.

Por uma revolução política proletária!

O triunfo da contrarrevolução no bloco soviético foi a maior derrota jamais infligida ao movimento internacional dos trabalhadores. Hoje a possibilidade de o Estado operário chinês sofrer um destino similar está agudamente posta. A acumulação de tensões sociais em termos étnicos, regionais e, mais importante, de classe, tornam o status quo insustentável. Entretanto, ao contrário dos trabalhadores soviéticos durante o período da perestroika nos anos 1980, dezenas de milhões de trabalhadores chineses estão bastante cientes que o crescimento das relações de mercado capitalista ameaça despedaçar suas vidas. Enquanto o descontentamento popular cresce, a cada vez mais poderosa burguesia chinesa também está entrando em atrito com as restrições ao desenvolvimento capitalista impostos pela burocracia stalinista. Os imperialistas e seus ideólogos buscam a derrubada do desmoralizado PCCh e a transformação da China em uma neocolônia capitalista “normal”, aberta às devastações da “globalização” e a privatização completa dos meios de produção. A única alternativa é uma revolução política proletária para derrubar o corrupto PCCh, expropriar toda a propriedade capitalista e estabelecer genuínas instituições de poder democrático dos trabalhadores.

Uma organização revolucionária com raízes no combativo proletariado chinês poderia rapidamente ganhar o apoio de centenas de milhões de trabalhadores que já percebem o crescimento do capitalismo como um perigo mortal. A classe trabalhadora chinesa demonstrou repetidamente que ela tem tanto o poder social quanto a vontade de resistir ao surgimento de uma nova ordem social capitalista. Esse é um fator criticamente importante. Na China de hoje, a questão central é lutar para construir o núcleo de um novo partido revolucionário dos trabalhadores – um partido trotskista – armado com um programa internacionalista de luta resoluta contra a devastação do imperialismo e comprometido com a defesa incondicional e extensão dos ganhos da Revolução Chinesa. Uma revolução política proletária na China representaria um golpe muito maior na ordem imperialista mundial que a “perda” original da China em 1949. Ela iniciaria uma onda revolucionária pelo Japão, Coreia e o resto da Ásia, que poderia transformar radicalmente a realidade política e social global, abrindo o caminho de um futuro socialista para toda a humanidade.

Acerca do Chamado por uma Assembleia Constituinte na Argentina

Marxismo, feminismo e a libertação da mulher

Artigo originalmente publicado em inglês na revista “1917” nº 19 (1997), pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional. Tradução para o português realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em agosto de 2016. Para uma crítica à forma sectária como tal organização utilizava o conceito de “feminismo”, ver o texto do Reagrupamento Revolucionário “Sobre Marxismo e Feminismo” (março de 2009).

Apesar de todas as conferências internacionais e “declarações universais” a favor da igualdade da mulher, a vida da maioria das mulheres em todas as partes do mundo segue marcada por preconceitos e opressão social. A forma pela qual a supremacia masculina se impõe varia consideravelmente de uma sociedade para outra (e dentro das diferentes camadas sociais de uma mesma sociedade), mas em todas as partes se ensina aos homens que se considerem superiores e às mulheres se ensina a aceitar isso. Poucas mulheres têm acesso ao poder e aos privilégios sem que seja por meio de sua conexão com algum homem. A maioria das mulheres na força de trabalho paga estão sujeitas à carga dupla da escravidão doméstica e assalariada. De acordo com as Nações Unidas, as mulheres realizam dois terços do trabalho de todo o planeta e produzem em torno de 45% da comida – mas recebem apenas 10% de toda a renda e são donas de apenas 1% das propriedades (citado por M. French em The war against Women, 1992).

Desde sua origem, o movimento marxista tem defendido a igualdade de direitos para as mulheres, enquanto considerou que a opressão das mulheres (assim como a opressão racial, nacional ou qualquer outra) não pode ser erradicada sem antes derrubar o sistema social capitalista que a alimenta e mantém. Os marxistas afirmam que a libertação da mulher está ligada à luta contra o capitalismo porque, em última análise, a opressão sexual serve aos interesses materiais da classe dominante.

Enquanto marxistas e feministas frequentemente se encontram do mesmo lado nas lutas pelos direitos das mulheres, eles têm duas visões de mundo fundamentalmente incompatíveis. Feminismo é uma ideologia que parte da premissa de que a divisão fundamental da sociedade humana é entre os sexos, não a de classes. Ideólogas feministas consequentemente veem a luta por igualdade feminina como separada da luta pelo socialismo, que muitas descartam como uma mera forma alternativa de “patriarcado”.

Nas últimas décadas, escritoras e acadêmicas feministas têm chamado atenção para a variedade e extensão das práticas de supremacia masculina na sociedade contemporânea. Elas descreveram os mecanismos pelos quais a subordinação das mulheres é inculcada, normalizada e reforçada por meio de tudo, desde contos de fada a anúncios de televisão. As feministas tomaram a dianteira ao expor as várias formas de manifestação patológica do machismo na vida privada: do assédio sexual e do estupro até a violência doméstica. Antes da ressurgência do movimento das mulheres no fim dos anos 1960, essas questões recebiam pouca atenção de críticos sociais, fossem eles liberais ou de esquerda. Feministas também têm sido bastante ativas em campanhas internacionais contra a mutilação genital feminina na África, infanticídio feminino na China e a imposição do véu no mundo islâmico. Ainda assim, enquanto a análise feminista é frequentemente útil para chamar atenção sobre a penetração do machismo na sociedade capitalista, ela geralmente não faz a conexão entre a supremacia masculina e o sistema de cominação de classe que está na sua base.

Marxistas sustentam que o conflito de classes é a força motriz da história e rejeitam a noção de que há diferenças irreconciliáveis entre os interesses de homens e mulheres. Mas nós não negamos que homens sejam agentes da opressão das mulheres ou que, no quadro das relações sociais existentes, os homens “se beneficiam” dela tanto em termos materiais quanto psicológicos. Mas os benefícios que a maioria dos homens obtém com a desigualdade das mulheres são pequenos, vazios e transitórios, e os custos que os acompanham são substanciais.

“Empregos de confiança” para excluir as mulheres, desvalorização de trabalhos tradicionalmente “femininos” e diferenças salariais com base no sexo, enquanto parecem beneficiar os homens que são mais bem pagos e têm mais segurança empregatícia, na verdade exercem pressão para baixar os salários de forma geral. Esse fenômeno foi explicado por Frieda Miller, diretora do Escritório de Mulheres do governo dos Estados Unidos, pouco depois da Segunda Guerra Mundial:

“É um axioma da teoria dos salários que quando um grande número de trabalhadores podem ser contratados por taxas salariais menores do que as correntes, a competição dessas pessoas por emprego resulta ou na demissão de trabalhadores mais bem pagos ou na aceitação de salários menores pelos mesmos. Ao longo de um período de tempo, essa pressão tende a baixar o nível de todos os salários. A não ser que esse curso normal seja desviado por alguma ação, ela resulta em um nível mais baixo de salário para todos, com efeitos na redução do poder de compra e dos padrões de vida. Em razão do seu treinamento e habilidades recentes, decorrentes da guerra, as mulheres estão mais do que nunca em uma posição de serem usadas pelos empregadores inescrupulosos como forma de cortar os salários”

— Boletim do Escritório de Mulheres dos Estados Unidos n. 224, 1948 (citado por Nancy Reeves em ‘Mulheres ao trabalho’, em American Labor Mid-Passage, 1959).

O mesmo se aplica à discriminação salarial contra imigrantes, jovens e minorias raciais, ou qualquer outro setor da força de trabalho. Além de baixar os salários, o machismo – assim como o racismo, nacionalismo, homofobia e outras formas de ideologias atrasadas – obscurece os mecanismos de controle social e coloca os de baixo uns contra os outros, fornecendo um bastião para um sistema social hierárquico e intrinsecamente opressivo.

A estratégia marxista para unir todos os explorados e oprimidos pelo capitalismo é nitidamente contraposta à utopia reacionária de uma “sororidade” universal unindo mulheres independente de sua classe. Embora seja verdade que a opressão feminina é um fenômeno que perpassa todas as classes e afeta todas as mulheres, não apenas as que são pobres ou da classe trabalhadora, o nível de opressão e suas consequências são qualitativamente diferentes para membros de classes sociais distintas. Os privilégios e benefícios materiais desfrutados pelas mulheres da classe dominante fazem com que tenham um forte interesse em preservar a ordem social existente. Sua existência privilegiada é paga pela superexploração das suas “irmãs” nas fábricas do Terceiro Mundo. A única forma pela qual unidade feminina pode ser construída cruzando linhas de classe é subordinando os interesses das mulheres pobres, negras e da classe trabalhadora aos das suas “irmãs” burguesas.

Origens da ‘Segunda Onda’ do Feminismo

As feministas de hoje frequentemente afirmam pertencer à “segunda onda”. A “primeira onda” do feminismo foi aquela que lutou pelo acesso à educação superior, por direitos iguais de propriedade e pelo direito ao voto até a Primeira Guerra Mundial. A “segunda onda” do feminismo frequentemente é datada a partir da publicação de A Mística Feminina, o best-seller de 1963 de Betty Friedan, que contrastou a ideologia da “feminilidade” com a realidade de vida das mulheres. Em 1966, Friedan fundou a Organização Nacional pelas Mulheres (NOW na sigla em inglês), uma organização liberal pelos direitos das mulheres, baseada em profissionais de carreira, comprometida a “trazer as mulheres à plena participação nos espaços da sociedade americana já… NOW segue sendo a maior organização feminista nos Estados Unidos, mas seu apelo está limitado ao seu papel como grupo de pressão e auxiliar não oficial do Partido Democrata.

Outra tendência, mais radical, do feminismo contemporâneo, surgiu do Movimento de Libertação das Mulheres do fim dos anos 1960 nos Estados Unidos. Muitas líderes proeminentes do movimento de mulheres da Nova Esquerda (New Left) eram veteranas dos Movimentos pelos Direitos Civis contra a segregação racial nos estados do Sul. Elas estavam entre as milhares de jovens idealistas que tinham ido para o sul participar dos “verões da liberdade” de meados da década de 60, e se radicalizaram por meio da exposição às brutais realidades do capitalismo americano.

No fim dos anos 1960, muitas mulheres da Nova Esquerda começaram a questionar que a defesa retórica dos seus camaradas homens de libertação, igualdade e solidariedade contrastava agudamente com suas experiências no movimento. Esses sentimentos foram articulados por Marlene Dixon, uma jovem e radical professora de sociologia:

“Jovens mulheres têm se rebelado crescentemente não apenas contra a passividade e dependência de seus relacionamentos, mas também contra a noção de que devem funcionar como objetos sexuais, sendo definidas em termos puramente sexuais, em vez de humanos, e sendo forçadas a se empacotar e se vender como mercadorias no mercado sexual.”

“Os próprios estereótipos que expressam a crença social na inferioridade biológica da mulher lembram as imagens usadas para justificar a opressão dos negros. A natureza das mulheres, como a dos escravos, é retratada como dependente, incapaz de pensamento racional, infantil em sua simplicidade e carinho, martirizada e mística no papel de parceira sexual. Em sua forma benevolente, a posição inferior da mulher resulta em paternalismo; em sua forma malévola, numa tirania doméstica que por ser inacreditavelmente brutal.

— “Why women’s Liberation?”, Ramparts, dezembro de 1969.

Gloria Steinem: Sororidade e CIA

Nos primeiros dias do Movimento de Libertação das Mulheres, surgiu uma divisão entre aquelas que viam a luta pela igualdade feminina como parte de uma luta mais ampla contra a opressão e aqueles que enfatizavam a solidariedade feminina e a necessidade de permanecer organizativamente e politicamente “autônomas” de outras forças sociais.

Enquanto muitas líderes da “segunda onda” haviam tido sua primeira experiência política no Movimento pelos Direitos Civis e na Nova Esquerda, outras tinham passados menos honráveis. Gloria Steinem, a primeira editora de “Ms.”, a revista feminista de maior circulação nos Estados Unidos, tinha trabalhado com a CIA nos anos 1950. Ela estava envolvida na operação de uma frente “que financiava a presença de americanas em festivais juvenis amplamente dominados pela União Soviética”. De acordo com Sheila Tobias, uma participante descontente de uma dessas viagens (que depois ensinou estudos femininos na Cornell University), a CIA:

“Estava interessada em espionar os delegados americanos para descobrir quem nos Estados Unidos era trotskista ou comunista. Então, no fim das contas, éramos uma frente operativa”.

— Marcia Cohen, The Sisterhood, 1988.

Quando o passado de Steinem finalmente veio à luz, ela escolheu trata-lo de forma desavergonhada:

“Quando o financiamento pela CIA da agência que Gloria tinha cofundado no fim dos anos cinquenta foi exposto na imprensa, ela admitiu que a organização recebia fundos da CIA, negou ser uma agente e desconsiderou aquelas conferências em Helsinki como ‘o melhor momento da CIA’”.

— Idem.

Só as feministas mais combativas, como as da organização Redstockings de Boston (cuja fundadora Roxanne Dunbar era uma veterana do Movimento pelos Direitos Civis) denunciou Steinem pelo seu envolvimento com a CIA. Em sua maior parte, a sua conexão com a agência principal da contrarrevolução imperialista foi ignorada, ou considerada irrelevante, pela maior parte das feministas. Isso por si só diz muito sobre a política da “sororidade”.

O Feminismo Radical e o Determinismo Biológico

 

Outra feminista que começou sua carreira política no Movimento pelos Direitos Civis foi Shulamith  Firestone. No seu livro de 1970, A dialética do sexo, ela buscou construir a base teórica para o feminismo radical argumentando que a subordinação das mulheres era biológica, não social, em sua origem. A divisão sexual da humanidade em “duas classes biológicas distintas” era, argumentava ela, a origem de todas as outras divisões sociais. Parafraseando Marx, ela escreveu:

“A organização sexual reprodutiva da sociedade sempre forja a base real, a partir da qual nós podemos construir a explicação última de toda a superestrutura das instituições econômicas, jurídicas e políticas, assim como das ideias religiosas, filosóficas e outras de determinado período histórico”.

Se a raiz da opressão das mulheres está na anatomia, raciocinou Firestone, então a solução deve estar na tecnologia – o controle cada vez maior sobre a contracepção e, em última análise, gestação fora do útero. Firestone insistiu que sua análise era “materialista” Era um tipo de materialismo, certamente, mas de um tipo grosseiramente biológico. Enquanto ela buscou uma resolução histórica para a opressão masculina, as soluções oferecidas foram utópicas e mesmo apolíticas. Seu livro permaneceu influente – talvez porque ela tenha sido a primeira a adotar a visão feminista radical de que a biologia é determinante a uma conclusão lógica.

Enquanto não endossava as soluções de Firestone, o “Manifesto Redstockings” de 1970 concordava com a afirmação de que as mulheres são uma classe:

“As mulheres são uma classe oprimida… Nós identificamos os agentes da nossa opressão nos homens. A supremacia masculina é a forma de dominação mais antiga, mais básica. Todas as outras formas de exploração e opressão (racismo, capitalismo, imperialismo) são extensões da supremacia masculina: homens dominam mulheres, um punhado de homens domina a todos. Todas as estruturas de poder ao longo da história foram dominadas e orientadas por homens. Os homens controlaram todas as instituições políticas, econômicas e culturais e mantiveram esse controle por força física. Eles usaram o seu poder para manter as mulheres em uma posição inferior. Todos os homens recebem benefícios econômicos, sexuais e psicológicos da supremacia masculina. Todos os homens já oprimiram mulheres… Nós não vamos perguntar o que é ‘revolucionário’ ou ‘reformista’, só o que é melhor para as mulheres.”

— “Redstockings Manifesto”, em Sisterhood is Powerful, 1970

Os argumentos do feminismo radical são paralelos aos dos sociobiólogos reacionários que afirmam que a desigualdade social está “em nossos genes” e, portanto, tentar lutar contra ela é inútil. As feministas radicais frequentemente exigem separação e algumas vão tão longe a ponto de sugerir que mulheres que continuem “dormindo com o inimigo” devem ser consideradas suspeitas. Em Lesbian Nation: the Feminist Solution [Nação Lésbica: a Solução Feminista] (1973), Jill Johnson afirmou que:

“A satisfação sexual da mulher independentemente do homem é um sine qua non da revolução feminista…. Até que todas as mulheres sejam lésbicas, não haverá revolução política verdadeira.”

Socialismo e Sexismo

Em um artigo de 1970 intitulado “O Principal Inimigo”, Christine Delphy apresentou uma versão de “feminismo radical baseado em princípios marxistas” na qual os homens (e não o capitalismo) eram identificados como o principal inimigo. Delphy argumentou que, sem uma revolução independente das mulheres, mesmo em um Estado operário pós-capitalista os homens ainda teriam um interesse material em ver as mulheres realizarem o grosso das tarefas domésticas.

A noção de que a opressão à mulher continuaria sendo uma característica da vida no socialismo parecia óbvia para os radicais da Nova Esquerda, já que viam os Estados operários deformados da China, Vietnã do Norte, Cuba, Coreia do Norte e Albânia, economicamente atrasados e isolados nacionalmente, como sociedades socialistas. Embora as mulheres tenham obtido importantes ganhos nos lugares onde o capitalismo foi derrubado (um fato relembrado dramaticamente pelos efeitos devastadores sobre as mulheres após a contrarrevolução capitalista no bloco soviético), a burocracia dominante parasítica (e esmagadoramente masculina) nesses regimes policiais estalinistas promovia o papel “natural” da mulher como progenitora, mãe e dona de casa. Leon Trotsky destacou em “A Revolução Traída” que o aparato estalinista era um obstáculo para o desenvolvimento do socialismo e criticou “o interesse social do estrato dominante no aprofundamento da lei burguesa” relacionado às suas tentativas de fortalecer a família “socialista”.

O pessimismo feminista com relação às perspectivas para as mulheres no socialismo (em oposição ao estalinismo) refletem a inabilidade de compreender as origens históricas da opressão à mulher. Também revela o fracasso em apreciar as imensas possibilidades do reordenamento de prioridades sociais, de transformar cada aspecto das relações humanas que o socialismo abriria com a eliminação da escassez material. A expropriação revolucionária das forças produtivas e o estabelecimento de uma economia global planejada garantiria a maior parte das condições básicas de existência (comida, moradia, emprego, educação e saúde básica) para todas as pessoas do planeta.

Dentro de algumas gerações, a socialização da produção poderia oferecer a todos os cidadãos uma qualidade de vida e um nível de independência econômica desfrutado hoje apenas pela elite. Acesso a casas de veraneio, acampamentos de verão, instalações esportivas, culturais e educativas, que atualmente estão além dos meios da maior parte das pessoas, enriqueceriam imensamente as vidas da maioria da população. Conforme a sociedade se afastar da tirania do mercado, que só promove atividades que geram lucro privado, as pessoas terão um crescente leque de escolhas sobre como organizar suas vidas. O trabalho doméstico poderia ser reduzido substancialmente por meio de provisão social de creches, restaurantes e lavanderias de qualidade. Com o passar do tempo, a competitividade, ansiedade e insegurança da vida no capitalismo ficarão num passado distante e a conduta social se transformará.

A provisão de condições materiais para uma vida pessoal satisfatória, impossível sob a lei da maximização do lucro, seria simplesmente uma escolha racional para uma economia planejada. Assim como investir em programas de vacinação e sistemas de esgoto com subsídio público beneficiam todos os membros da sociedade, a garantia de uma existência produtiva e segura para cada indivíduo vai aumentar a qualidade de vida para todos, eliminando muitas das causas de comportamentos antissociais, doenças e distúrbios mentais.

Pode-se objetar que mesmo em meio à elite dominante, que já desfruta de abundância material, homens oprimem mulheres. Os marxistas reconhecem que embora reflita em última análise os interesses materiais de classes sociais particulares, ideologias também tem certa autonomia relativa. A condição geral das mulheres como cuidadoras não-pagas de filhos e trabalhadoras domésticas só pode ser justificada dentro dos limites de uma visão de mundo sexista que afete negativamente todas as mulheres, incluindo as da classe capitalista.

Os efeitos dessas ideias e práticas sociais não vão desaparecer imediata ou automaticamente quando as condições que lhes deram origem forem derrubadas. Será necessária uma luta ideológica e cultural contra o legado de atraso e ignorância herdado do passado. Mas enquanto a sociedade de classes reforça e promove a supremacia masculina, o racismo etc. a cada momento, em um mundo igualitário em que todos têm uma existência confortável e segura, a erradicação dos preconceitos será finalmente um projeto realizável.

Feminismo Socialista: Posição Intermediária Efêmera

O feminismo radical de Firestone, Redstockings e Delphy representava uma ala dos Movimento de Libertação das Mulheres no começo dos anos 1970. No outro extremo do espectro, centenas das melhores militantes entraram em várias organizações que reivindicavam o marxismo. Aquelas que ficaram em algum lugar no meio do caminho frequentemente se identificavam como “feministas socialistas”. Essa corrente, que provou ser uma posição intermediária efêmera, foi influente ao longo dos anos 1970, particularmente na Grã-Bretanha. Rejeitando o determinismo biológico do feminismo radical, as feministas socialistas tentaram desenvolver um modelo de “sistema dual”, que trata o capitalismo e o “patriarcado” como obstáculos separados, mas iguais.

O desejo de uma análise de “sistemas duais” foi amplamente aceita pelas feministas socialistas, mas surgem dificuldades para criar uma explicação plausível de como exatamente esses sistemas supostamente separados, mas paralelos, de opressão interagem. Outro problema complicado é de que forma uma análise do racismo, preconceito contra os mais velhos e várias outras formas de opressão social poderiam ser integradas no modelo dual capitalismo/patriarcado.

Nem puderam as feministas socialistas concordar sobre como exatamente o sistema do “patriarcado” deveria ser definido, ou o que o causava: brutalidade masculina? Ciúme? Inveja do útero e consequente obsessão masculina em manter o controle rígido sobre as funções reprodutivas das mulheres? Linguagem? Estruturas psicossexuais? Privilégios materiais? A lista é extensa e diferentes teóricas do patriarcado sublinharam ou combinaram todas as causas mencionadas acima e outras.

A atividade política das feministas socialistas, onde existiu, geralmente tinha uma orientação mais voltada para a classe trabalhadora do que a das feministas radicais, mas nas outras questões era amplamente similar. Os marxistas tradicionalmente têm favorecido a criação de organizações de mulheres, ligadas à classe trabalhadora e outros movimentos dos oprimidos pela ação de um partido revolucionário composto pelos mais dedicados e conscientes militantes de cada setor. Tal movimento de mulheres seria “autônomo” dos reformistas, capitalistas e burocratas sindicais traidores, mas seria organizativa e politicamente ligado à vanguarda comunista. As feministas socialistas, em contraste, compartilham com as feministas radicais a insistência de que apenas um movimento de mulheres autônomo (ou seja, inteiramente separado de organizações que incluam homens) poderia travar uma luta séria pela libertação feminina.

Mas isso também apresentou problemas quando aplicado ao mundo real. É impossível conceber um movimento que tente lançar uma luta séria contra o domínio capitalista sem mobilizar o apoio de cada elemento explorado e oprimido possível. Excluir metade da população, de cara, simplesmente com base no sexo, é uma garantia de derrota. Além disso, se alguém busca distinguir amigos de inimigos primariamente com base no sexo, então que atitude deve ser tomada com relação a mulheres que fazem parte de movimentos de direita, ou que se alistam como policiais ou fura-greves? E quanto às próprias mulheres da classe dominante? Dificilmente elas seriam aliadas naturais na luta pelo socialismo feminista.

Algumas feministas radicais buscaram “resolver” tais problemas declarando simplesmente que as mulheres que agem como homens (ou seja, agindo de forma autoritária) não são mulheres de verdade. Mas essa não era uma opção para feministas socialistas, que aspiravam a desenvolver uma visão de mundo mais científica. Uma década depois do colapso do movimento feminista-socialista, Lise Vogel, um dos seus expoentes de pensamento mais profundo, republicou um artigo que tinha sido originalmente publicado em 1981, intitulado “Marxismo e Feminismo: Casamento infeliz, separação conflituosa ou algo mais? ”. Na versão original, Vogel tinha evitado a questão espinhosa de como tratar inimigas de classe, mas na versão de 1995 ela não titubeou:

“As feministas socialistas mantêm, contra algumas opiniões na esquerda, que as mulheres podem se organizar de forma bem-sucedida, e enfatizam a necessidade de organizações que incluam mulheres de todos os setores da sociedade…. É precisamente o caráter específico da situação das mulheres que exige a sua organização em separado. Aqui, as feministas socialistas frequentemente se encontram em oposição à maior parte da tradição da teoria e prática socialista. A teoria feminista-socialista toma a tarefa essencial de desenvolver um quadro para guiar o processo de organização das mulheres de diferentes classes e setores em um movimento autônomo de mulheres. ”

― Lise Vogel, Women Questions: Essays for a Materialist Feminism, 1995.

Com isso, Vogel (uma filha de militantes que 30 anos antes tinha ido para o Sul como militante dos Direitos Civis) praticamente admitiu que é impossível reconciliar “feminismo” e “socialismo” – duas visões de mundo fundamentalmente contrapostas – com um hífen.

Enquanto marxistas compreendem as implicações colaboracionistas de classe do chamado das feministas-socialistas por “unidade” das mulheres cruzando os limites de classe, as feministas radicais as atacaram desde o outro lado, como “políticas identificadas com os homens”. Catharine Mackinnon, uma proeminente teórica feminista radical nos Estados Unidos e colaboradora de Andrea Dworkin, colocou o dedo na contradição política fundamental do feminismo socialista:

“Tentativas de criar uma síntese entre o marxismo e o feminismo, chamadas de feminismo-socialista, não reconheceram nem a integridade separada de cada teoria e nem a profundidade do antagonismo entre elas. ”

― Towards a Feminist Theory of the State, 1989

O feminismo socialista entrou em decomposição como movimento político porque a incoerência dos seus postulados impedia os seus seguidores de desenvolver fosse um programa ou uma organização capaz de realizar lutas sociais sérias. No mundo real, simplesmente não há espaço político entre o programa da solidariedade feminina cruzando linhas de classe e o da solidariedade proletária cruzando as linhas de gênero. Por exemplo, as feministas socialistas concordariam que as mulheres trabalhadoras carregam a maior parte do fardo dos cortes nos programas sociais. Governos capitalistas de todos os tipos afirmam que o Estado não pode mais arcar com os custos de cuidar de crianças, dos idosos e dos doentes; em vez disso, esses devem ser responsabilidade da “família”, ou seja, principalmente das mulheres. Então quem seriam os principais interessados em lutar contra esses cortes? As mulheres burguesas geralmente apoiam medidas de austeridade governamental e a consequente redistribuição da riqueza. Sua principal preocupação é não sobrecarregar a acumulação privada de capital com o fundo público de necessidades sociais. Por outro lado, homens da classe trabalhadora são aliados naturais na luta contra os cortes aos subsídios de creches, aposentadorias e auxílio médico e outros, porque são programas que também os beneficiam.

Entre os acadêmicos com tendência de esquerda, analisar a supremacia masculina por meio de uma perspectiva materialista é passado; o marxismo é frequentemente considerado irrelevante, e seu lugar foi ocupado pelo “pós-modernismo” de Jacques Derrida, Julia Kisteva, Luce Irigaray, Michel Foucault e Jean Baudrillard. Enquanto, por vezes, identificados vagamente com a esquerda política, os pós-modernos de fato representam um retorno ao pessimismo histórico reacionário de Friedrich Nietzsche, a quem Jurgen Habermas caracterizou astutamente como “dialético do Contra-Iluminismo”. O pós-modernismo forneceu o pano de fundo pseudoteórico para uma nova tendência de conservadorismo apolítico na esquerda, que rejeita a ideia, central tanto para o Iluminismo quanto para o marxismo, de que a sociedade pode ser reconstruída com base na razão humana: uma noção “humanista” falida, na opinião dos pós-estruturalistas e pós-modernos! Michèle Barrett, outrora uma influente defensora britânica do “feminismo socialista” é um exemplo dessa “queda no discurso”. Na introdução da reedição de 1988 do seu livro de 1980, Women’s Opression Today [A Opressão das Mulheres Hoje], ela escreveu que:

“O discurso do pós-modernismo tem como premissa uma negação explícita e argumentada dos grandes projetos políticos, o que ambos o ‘socialismo’ e o ‘feminismo’ são por definição… Os argumentos do pós-modernismo já representam, penso eu, uma posição-chave em torno da qual o trabalho teórico feminista provavelmente vai girar no futuro. Sem dúvida, o livro começaria por aí se eu o escrevesse hoje.”

‘Feminismo Cultural’ e a Rejeição da Política

Muitas feministas nos países imperialistas foram em direção a uma tentativa de escapar do sexismo da sociedade em geral por meio da criação de uma contracultura feminina envolvendo teatro, música, “herstory” (histórias contadas pelos olhos de personagens femininas) e literatura. O crescimento do “feminismo cultural” no fim dos anos 1970 se refletiu na crescente popularidade de escritoras que contrastavam os valores supostamente femininos de caridade, partilha e emotividade com as características “masculinas” de ambição, agressividade, ego e luxúria. Ao contrário do Movimento de Libertação das Mulheres dos anos 1960 – que trouxe muitos aspectos da opressão das mulheres da vida privada para a discussão pública pela primeira vez – as sacerdotisas do feminismo cultural dos anos 1990 invocam “A Deusa” para reempacotar noções tradicionais de essência feminina, a qual elas vendem com um discurso de “empoderamento”: A indústria da “herstory” fornece um exemplo dessa regressão política. Em 1970, quando uma revista importante do movimento de mulheres nos Estados Unidos publicou uma edição especial sobre “Mulheres na História”, sua capa proclamava:

“Nossa história foi roubada de nós. Nossas heroínas morreram ao dar à luz, de peritonite, excesso de trabalho, opressão e raiva contida. Nossos gênios não foram ensinados a ler ou escrever.”

— Women: A Journal of Liberation, Primavera de 1970

“Herhistorians” (historiadoras do papel das mulheres na história), como Dale Spender, rejeitam isso e afirmam, contrariamente, que os historiadores homens excluíram da História importantes mulheres artistas, escritoras, cientistas e filósofas:

“Quando nós afirmamos que a razão para a ausência das mulheres [dos registros históricos] não são as mulheres, mas os homens, que não é que as mulheres não tenham contribuído, mas que os homens ‘controlaram os registros’, a realidade passa por uma mudança marcante.”

— Women of Ideas and What Men Have Done to Them, 1982

Enquanto um estudo das contribuições das mulheres no passado pode certamente inspirar os que lutam hoje, a tentativa de embelezar uma triste verdade só pode secundarizar a urgência de derrubar a ordem social responsável pela perpetuação da opressão feminina. A relegação das mulheres à esfera da vida “privada” do trabalho doméstico significou sua exclusão, com a exceção de alguns poucos casos, da oportunidade de serem grandes participantes nos desenvolvimentos históricos de seu tempo. A ênfase na exclusão feminina nos livros de história serve apenas para trivializar a extensão do prejuízo.

As feministas culturais pregam a abstinência da atividade política em vez do engajamento, sob o argumento de que isso significa inevitavelmente entrar em um domínio masculino:

“O tokenismo – que é comumente apresentado falsamente como Igualdade de Direitos, e que proclama vitórias inócuas – desvia e cria curtos-circuitos na ginergia (energia feminina) para que o poder feminino, galvanizado sob slogans enganadores de irmandade feminina, seja engolido pela Fraternidade. O método de vampirizar o Eu Feminino suga as mulheres ao dar ilusões de sucesso parcial….”

“Assim, o tokenismo é traiçoeiramente destrutivo da irmandade feminina, pois destrói o aspecto guerreiro da ligação Amazona ao mesmo tempo aumentando-a e minimizando-a. Ele aumenta a importância de ‘lutar’ ao ponto em que ela devora a existência transcendental da irmandade feminina, reduzindo-a a uma cópia da camaradagem. Ao mesmo tempo, minimiza o aspecto guerreiro da Amazona ao contê-lo, desviando e causando curtos-circuitos na luta.”

― Mary Daly, Gyn/Ecology, 1978.

O próprio conceito de opressão, assim como a necessidade de lutar contra ela, são consideradas noções “masculinas” a serem transcendidas:

“A questão não é salvar a sociedade ou focar em escapismo (que é olhar para trás), mas libertar a Primavera do Ser…. Deixadas sem perturbação, nós somos livres para encontrar nossa própria concordância, ouvir nossa própria harmonia, a harmonia das esferas.”

― Idem.

Esse besteirol reacionário é uma repetição feminista da desmoralização política que empurrou milhares de jovens pequeno-burgueses desde a Nova Esquerda até a “Nova Era”.

Já que o progresso material das mulheres se interrompeu, as celebrantes feministas da passividade e da abstenção política prometem salvação em algum outro mundo que não aquele em que o sofrimento real acontece. Há certa lógica nisso, porque se a opressão das mulheres se deve a uma disparidade eterna e imutável entre a natureza dos sexos, há pouca razão para esperar qualquer mudança significativa o que quer que se faça. Então, em vez de participar na luta para transformar as instituições e relações sociais que determinam a consciência, as feministas da Nova Era exortam as mulheres a embarcar em uma jornada espiritual pessoal para um espaço interior. Mary Daly aconselha que a estrada para a realização psíquica pode ser encontrada através de discussões com outras mulheres nas quais a linguagem é “cooptada” e os “significados” masculinos são subvertidos:

“Quebrar os laços/barras da falocracia exige um rompimento rumo aos poderes radiantes das palavras, para que libertando as palavras, nós possamos libertar a nós mesmas.”

― Pure Lust, 1984.

Enquanto se imaginam embarcando em uma ousada reflexão feminista sobre todo o curso da existência humana, as feministas culturais estão, na realidade, refletindo meramente as tendências conservadoras atualmente populares entre a intelectualidade burguesa. Esse novo feminismo aceita muitas das características principais do “pós-modernismo”, incluindo um foco idealista na linguagem e no “discurso”, e um menosprezo do significado da atividade política e econômica.

‘Trabalho de mulheres’

Mesmo as feministas que não desistiram inteiramente da atividade política abandonaram a retórica anticapitalista do começo dos anos 1970. Muitas estão engajadas em dirigir clínicas de aborto, centros de terapia pós-estupros e abrigos de mulheres. Certamente tais serviços são benéficos para as mulheres que podem ter acesso a eles, e dão aos que os oferecem a satisfação de fazer algo “prático”. Entretanto, eles respondem apenas a efeitos, não às raízes, da opressão às mulheres.

Algumas feministas também estão envolvidas em campanhas para aumentar a representação feminina em trabalhos não-tradicionais em ramos qualificados comerciais e corporativos. Enquanto isso cria oportunidade para algumas e ajuda a quebrar alguns estereótipos, tem pouco efeito sobre as condições enfrentadas pela maioria das mulheres, que permanecem presas em empregos tradicionalmente “femininos”.

Muito tem se falado de uma diminuição da disparidade salarial entre homens e mulheres nos Estados Unidos em anos recentes: entre 1955 e 1991, os salários de mulheres trabalhando em tempo integral subiu de 64% para 70% do de um homem. Mas isso é largamente resultado de um declínio nos salários dos homens devido à diminuição de empregos industriais sindicalizados. Os marxistas apoiam as lutas das mulheres por igualdade salarial e acesso igual a todas as categorias de trabalho, ao mesmo tempo em que reconhecem a resistência da discriminação sexual no processo de produção capitalista vai impedir as mulheres de atingirem uma igualdade plena.

Na maioria dos casos, não existe base objetiva para a designação de trabalhos como “de homem” ou “de mulher”. A única distinção importante entre os sexos em termos de sua capacidade de trabalho é que os homens são, em média, fisicamente mais fortes que as mulheres. No entanto, entre os homens, trabalho que exigem força física não são particularmente bem remunerados – habilidade, destreza, capacidade mental e organizativa contam muito mais. A razão pela qual os executivos empresariais, médicos e pilotos de avião sejam predominantemente homens, enquanto secretários, enfermeiros e comissários de voo sejam geralmente mulheres tem muito a ver com a atitude social sexista que prevalece, e nada a ver com disparidade em capacidade. Em seu artigo de 1959, Nancy Reeves forneceu um exemplo forte do caráter arbitrário da ideia de trabalhos masculinos e femininos:

“No Meio Oeste americano, os cortadores das folhas de milho são tradicionalmente mulheres, enquanto os recolhedores de grãos são quase sempre homens. No Extremo Oeste, ocorre o contrário.”

A orientação da sociedade capitalista para a supremacia masculina é tão pervasiva e tão flexível que mesmo quando as mulheres conseguem entrar em ocupações antes exclusivamente masculinas, novas barreiras, ambas abertas ou escondidas, logo aparecem:

“Em 1973, apenas 8% dos diplomas de direito nos Estados Unidos eram dados a mulheres. Em 1990, a porcentagem havia aumentado para 42%. Isso é uma significativa feminização de uma profissão de prestígio. As mulheres, entretanto, estão principalmente entre os empregos menos bem pagos do direito, tais quais em clínicas legais, e parecem não subir na carreira mesmo na área mais lucrativa das grandes firmas de direito.”

― Joyce P. Jacobsen, The Economics of Gender, 1994.

O mesmo fenômeno é observável nos negócios:

“Estudos das Universidades de Columbia e Stanford de mulheres com MBAs (Mestrado em Administração de Negócios) mostra que os salários iniciais são similares entre os sexos, mas que sete anos de serviço depois, as mulheres estão 40% atrás dos homens.”

― Idem.

Mesmo entre bibliotecários, uma das poucas profissões “femininas”, uma porcentagem desproporcional dos empregos mais altos (posições administrativas sênior em grandes bibliotecas de pesquisa) são mantidas por homens. Jacobsen nota que é:

“difícil encontrar um exemplo de uma ocupação verdadeiramente integrada, na qual a proporção de mulheres se aproxime da sua representação na força de trabalho, na qual a taxa de variação entre os sexos seja pequena, e na qual as mulheres não sejam segregadas.”

Profissões que passaram ao longo do tempo do controle de um sexo para outro dão mais uma indicação da natureza sistemática do problema. Um dos poucos empregos que mudou de “feminino” para “masculino” foi o de realizar partos. Em 1910, as parteiras faziam metade dos partos nos Estados Unidos, mas em 1970, esse número tinha caído para menos de 1%. Quando os nascimentos passaram a ocorrer nos hospitais, sob a supervisão de médicos (predominantemente homens), o status e remuneração desse serviço cresceu dramaticamente.

Ao contrário, quando empregos passam de homens para mulheres, o resultado é um declínio tanto em status quando em dinheiro:

“Embora praticamente não houvesse mulheres caixas de banco antes da Segunda Guerra Mundial, mas de 90% eram mulheres em 1980. Nesse meio tempo, os salários e possibilidades de avanço na carreira caíram precipitadamente. Profissões de escritório, em geral, eram predominantemente masculinas quando surgiram em grande escala, conforme a revolução industrial gerou mais necessidade de processadores de papéis: todas essas ocupações são agora dominadas por mulheres e geralmente são consideradas empregos reservados para mulheres.”

― Idem.

Um dos exemplos mais espetaculares de uma mulher rompendo as barreiras em um cargo tradicionalmente masculino foi a ascensão de Margaret Thatcher ao posto de Primeiro-Ministro do Reino Unido. Não há dúvida de que a “Dama de Ferro” galgou seu caminho para o topo superando seus competidores homens, mas também é um fato que durante seu governo o povo trabalhador e os pobres (que são, é claro, desproporcionalmente mulheres) enfrentaram ataques de brutalidade sem precedentes. O sucesso de Thatcher pode ter abalado várias premissas de superioridade masculina, e inspirou um punhado de meninas britânicas ambiciosas a buscar o topo, mas a verdadeira lição que a sua carreira ensina é que a base da opressão social das mulheres está na lógica interna do sistema capitalista, não no sexo que opera suas engrenagens.

Feministas Antipornografia

Entre as iniciativas mais diretamente políticas (e mais reacionárias) tomadas por feministas radicais nos anos recentes, está a campanha para banir material sexualmente explícito (veja “Pornografia, Capitalismo e Censura”, em 1917 n. 13). Apesar das negações ocasionais de que elas não compartilham do puritanismo dos setores direitistas que prezam pelos valores da família, as feministas antipornografia mostraram disposição em unir forças com os preconceituosos que querem criminalizar o aborto, perseguir homossexuais e proibir o ensino da Evolução e da educação sexual nas escolas. Em muitas jurisdições onde autoridades legais lançaram mão do argumento “pró-mulher” em defesa da censura estatal, os principais alvos dos ataques antipornografia tem sido a população de gays e lésbicas.

As feministas que defendem a censura argumentam que a opressão da mulher é um produto de uma constante identidade masculina centrada em uma sexualidade inerentemente violenta. Andrea Dworkin, a rainha das feministas pró-censura nos Estados Unidos, afirma que “sexo e assassinato estão intrincados na consciência masculina, de forma que um sem a imanente possibilidade do outro é impensável e impossível.” (“Taking Action” [“Entrando em Ação”], em Take Back the Night, 1980). Portanto, a pornografia devia ser banida como uma manifestação de “consciência masculina”.

Além de feministas pró-censura, também há feministas “pró-maternidade”, que se distinguem por sua obsessão contra o desenvolvimento de novas tecnologias reprodutivas. A “Rede Feminista Internacional de Resistência à Engenharia Genética e Reprodutiva”, lançada em 1984, sustenta que a questão central para as mulheres é a campanha contra os avanços na inseminação artificial e fertilização in vitro. Onde Shulamith Firestone imaginou que os avanços na tecnologia reprodutiva pavimentariam o caminho para a libertação feminina, essa posição paranoica vê o potencial para uma nova forma de escravidão:

“Assim como nos causa repulsa considerar um futuro devastado pela guerra nuclear, isso ocorre também ao pensar em um futuro no qual as crianças não sejam gestadas e nem nasçam, ou no qual as mulheres sejam forçadas a gestar apenas os filhos e a assassinar as suas filhas em estado fetal. As mulheres chinesas e indianas já estão transitando esse caminho. O futuro das mulheres como grupo está em risco e precisamos garantir que consideramos todas as possibilidades antes de aceitar uma tecnologia que poderia significar a morte das mulheres.”

― Robyn Rowland, em Man-Made Woman, 1987.

Assim como suas irmãs “antipornografia”, Rowland e outras defensoras da “pró-maternidade” não hesitaram em se juntar com a direita tradicional: “feministas podem ter de considerar alinhamentos com companheiros circunstanciais estranhos: talvez mulheres de direita” (idem.). Os “companheiros circunstanciais” de Rowland incluem o abertamente racista Enoch Powell. Em 1985, quando Powell introduziu sua malsucedida “Lei de Proteção às Crianças Não-nascidas”, para banir a pesquisa embrionária e restringir severamente a fertilização in vitro, Rowland falou em uma conferência de imprensa em seu apoio (veja “Breeding Conspiracies and the New Reproductive Technologies”, em Trouble and Strife, Verão de 1986).

A ‘Reação’ de Susan Faludi

 

O centro de gravidade dos meios feministas se movimentou para a direita desde os anos 1970, mas muitas feministas ainda se identificam como parte da esquerda, e muitas se opuseram duramente às cruzadas antipornografia e várias outras adaptações à direita. Um dos livros feministas mais influentes dos anos 1990, escrito por Susan Faludi, foi Blacklash: The Undeclared War Against Women [Reação: A Guerra Não-Declarada Contra as Mulheres] (1991), que documenta uma década de ataques “pró-família” contra as mulheres e questiona:

“Se as mulheres são hoje tão iguais, por que é muito mais provável que elas sejam pobres, especialmente ao se aposentarem? (…) Por que a mulher trabalhadora média, tanto nos Estado Unidos quanto no Reino Unido, ainda ganha apenas cerca de dois terços do que homens pelo mesmo trabalho?”

“Se as mulheres são tão ‘livres’, por que as suas liberdades reprodutivas estão mais em risco hoje do que há uma década? Por que as mulheres que querem postergar ter filhos tem hoje menos opções do que há 10 anos?”

Essas não são as perguntas que a mídia capitalista costuma responder, como aponta Faludi. Seu livro apresenta uma riqueza de exemplos de como a “opinião pública” é construída e manipulada com a intenção de isolar as mulheres que ousam aspirar à igualdade social.

Faludi é crítica das feministas que, em busca de “crescimento pessoal”, rejeitam a atividade política e ela claramente defende a perspectiva de ação coletiva. No entanto, ela não consegue explicar nem as origens dos desenvolvimentos reacionário que descreve e nem propõe um programa para resistir aos mesmos. Em vez disso, ela apresenta essa reação como algo lamentável, mas talvez inevitável, e parte de um grande ciclo de existência:

“Uma reação contra os direitos das mulheres não é algo novo. De fato, é um fenômeno recorrente: ele volta toda a vez que as mulheres começam a trilhar algum caminho rumo à igualdade, uma nevasca repentina aparentemente inevitável após o breve desabrochar do feminismo. ‘O progresso nos direitos das mulheres, ao contrário de todas as outras formas de ‘progresso’, tem sempre sido estranhamente reversível’, como observou a literata americana Ann Douglas.”

Os ganhos das mulheres nos anos 1960 e 1970 foram um produto direto da luta política. Mas concessões obtidas sob pressão das mobilizações políticas de massa são sempre sujeitas a reversão quando sobrevêm uma configuração distinta de forças sociais. A luta pela igualdade feminina, assim como a luta contra o racismo e outras formas de opressão social, não pode ser inteiramente vencida nos limites da sociedade capitalista, porque a manutenção do privilégio e da desigualdade é um corolário inevitável do predomínio da propriedade privada dos meios de produção.

A imperfeição mais clara do livro de Faludi é sua tendência em tratar a reação contra os direitos das mulheres de forma isolada. A campanha contra os direitos das mulheres nos Estados Unidos é apenas um dos frontes de um ataque reacionário em todas as direções. As técnicas de propaganda que Faludi descreve também tem sido empregadas rotineiramente contra outros alvos da classe dominante – desde aqueles que dependem de benefícios sociais, passando por sindicalistas e até o Iraque de Saddam Hussein.

Em uma nota de rodapé da sua descrição da resistência internacional contra os fanáticos antiaborto da “Operação Resgate”, Faludi nota que: “A Nova Zelândia viu confrontos em 1989 do lado de fora de uma clínica em Wellington, quando um esquadrão do Resgate chegou, mas encontrou lá 30 mulheres já posicionadas e dispostas a deixar outras mulheres entrarem”. Ao contrário da informação de Faludi, os defensores da clínica nesse dia incluíam ambos homens e mulheres (incluindo alguns dos nossos camaradas neozelandeses). Nossos membros prestaram um papel central em organizar a contínua defesa da clínica de Parkview através da “Choice” – uma rede militante ampla, de “resposta rápida” aberta a todos aqueles dispostos a defender clínicas de aborto sob ataque. Uma das lições desse trabalho foi a importância de traçar a linha da luta pelos direitos das mulheres politicamente, em vez de fazer isso com base no sexo.

Libertação das Mulheres por meio da Revolução Socialista!

A relegação das mulheres ao lar permitiu historicamente que muitas questões dos direitos das mulheres fossem desconsiderados sob o argumento de que eram preocupações “pessoais”. O Movimento de Libertação das Mulheres do fim dos anos 1960 assistiu a uma proliferação de “grupos de elevação de consciência”, que exploraram as várias maneiras com as quais as mulheres tinham internalizado sua opressão na forma de preocupações pessoais e até que ponto a sociedade trata a subordinação das mulheres como uma condição “natural” de existência.

Restrições legais e institucionais ao acesso ao aborto, controle de natalidade, saúde, creches e empregos são claramente questões inteiramente “políticas”. Mas a opressão das mulheres também envolve as atitudes e presunções sociais e psicológicas profundamente enraizadas como resultado de milhares de anos de dominação masculina. Meninas aprendem logo cedo na vida que elas não podem aspirar a tudo que os meninos podem. Presunções misóginas estão tão profundamente embutidas em nossa cultura que muitos aspectos da opressão às mulheres são virtualmente invisíveis, mesmo para pessoas comprometidas com a libertação das mulheres. Por exemplo, quando as feministas propuseram a introdução de uma linguagem neutra em questão de gênero (por exemplo, o uso no inglês de “chairperson” em vez de “chairman”, ou “Ms.” em vez de Miss e Mrs.) algumas publicações marxistas na esquerda se mostraram mais resistentes do que a imprensa burguesa.

As vidas de muitas mulheres são atrofiadas e deformadas pelo assédio sexual, estupro e violência doméstica pelas mãos de homens. Enquanto ocorre entre indivíduos, esse comportamento patológico, assim como outras manifestações de opressão às mulheres, são problemas sociais. Eles não podem ser eliminados até que o sistema social que os produz e, em certa medida, os encoraja, seja substituído por outro que crie condições materiais para o surgimento de uma cultura imbuída de valores fundamentalmente diferentes.

A libertação das mulheres não pode ser alcançada no terreno das vidas pessoais. Não é o suficiente dividir o trabalho doméstico de forma mais igual entre a família – o que é necessário é que creches, limpeza, refeições etc. sejam transformadas de responsabilidades individuais a responsabilidades sociais. Mas isso não é possível sem a total reconstrução da sociedade – a substituição da anarquia capitalista por uma economia socialista planejada administrada pelos próprios produtores.

Assim como a libertação das mulheres é inextrincavelmente associada aos resultados da luta de classes, também o destino de toda revolução social depende da participação e apoio das mulheres pobres e da classe trabalhadora. Como Karl Marx lembrou em uma carta para Ludwig Kugelmann em 12 de dezembro de 1868: “Qualquer um que saiba o mínimo de história sabe também que as grandes revoluções sociais são impossíveis sem o fermento feminino.” Os revolucionários devem participar ativamente em todas as lutas sociais para defender e avançar a igualdade feminina. Também é preciso promover o desenvolvimento de líderes mulheres no movimento socialista. Já que é apenas por meio da participação em uma luta para virar o mundo de ponta a cabeça que as mulheres podem abrir caminho para sua própria emancipação e criar as circunstâncias materiais para erradicar a fome, a exploração, a pobreza e os efeitos de milhares de anos de supremacia masculina. Esse é um objetivo pelo qual vale a pena lutar.

Opressão às mulheres – Não está em nossos genes

 

A opressão às mulheres, a forma de opressão mais universal e mais profundamente enraizada, é característica da sociedade capitalista, mas ao contrário da opressão racial, ela é anterior ao capitalismo. Em seu estudo pioneiro de 1884, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Frederick Engels observou que em sociedades baseadas predominantemente na caça e na coleta, na qual todos os membros da tribo trabalhavam e toda a propriedade era comunal, as mulheres não tinham status de segunda classe. Ele notou em seguida que a subordinação das mulheres surgiu com o desenvolvimento de classes sociais distintas baseadas na propriedade privada. A conclusão que Engels tirou disso é que a supremacia masculina, que de formas distintas tem caracterizado todas as civilizações conhecidas, não é o produto de distinções biológicas rígidas, mas sim um fenômeno historicamente determinado.

A capacidade única das mulheres de gestar e alimentar os filhos deu origem a uma divisão natural do trabalho em linhas sexuais na sociedade primitiva, mas essa diferença não se traduziu de forma automática em um status menor. Apenas com o advento da sociedade de classes as mulheres foram gradualmente excluídas da plena participação nas atividades políticas e econômicas maiores e relegadas ao espaço do lar. Enquanto a forma, extensão e intensidade da opressão às mulheres tenha variado entre diferentes sociedades, e em diferentes períodos históricos, ela sempre esteve intimamente associada ao papel das mulheres na reprodução da geração seguinte. Isso, por sua vez, esteve, em última instância, caracterizado pelas exigências do modo de produção predominante e da estrutura social que o acompanhava.

A subjugação das mulheres sob o “livre mercado” capitalista está enraizada no seu papel central na família, como provedoras não-pagas de serviços domésticos necessários para a manutenção da sociedade. Essas funções incluem a responsabilidade primária pela comida, vestimenta e limpeza; pelo cuidado com os mais jovens, os idosos e os doentes; e para responder a uma variedade de necessidades emocionais e psicológicas para todos os membros da casa. A família realiza esses serviços de forma mais barata para a classe dominante (tanto em termos econômicos quanto políticos) que qualquer outra opção. A necessidade de manter a família como unidade básica das sociedades divididas em classes constitui, assim, a base material para a subordinação das mulheres.

Enquanto Engels escrevia, a investigação das sociedades humanas antigas estava em sua infância, e o material empírico sobre o qual a sua análise se baseava era limitado e, em alguns aspectos importantes, errado. Mas isso não afetou a importância de sua observação de que a opressão às mulheres é uma criação social. Até uma data relativamente recente, a maioria dos cientistas sociais burgueses viam a dominação masculina como uma norma universal, e geralmente presumiam que ela tivesse uma base biológica. Entretanto, nas últimas décadas muitos antropólogos começaram a aceitar a ideia de que, por dezenas de milhares de anos, sociedades caçadoras-coletoras existiram de forma essencialmente igualitária entre os sexos.

Isso claramente tem implicações políticas de longo alcance, mas só raramente chega até a mídia de massas. Uma exceção foi o New York Times de 29 de março de 1994, que publicou um breve artigo intitulado “Igualdade entre sexos na Ilha do Mar Sul”, discutindo o trabalho da Dra. Maria Lepowsky, professora de antropologia na Universidade de Wisconsin. Em seu livro de 1993, Fruit of the Motherland, Lepowsky descreveu Vanatinai, uma ilha isolada ao sudeste da Nova Guiné, onde não há “ideologia de superioridade masculina e nem poder coercitivo masculino ou autoridade formal sobre as mulheres”. Em Vanatinai:

“Há uma grande quantidade de mistura entre os papéis e atividades de homens e mulheres, com mulheres ocupando postos públicos, geradores de prestígio. As mulheres compartilham o controle da produção e a distribuição de itens de valor e herdam sua propriedade. Mulheres participam tanto quanto homens na troca de bens de valor, organizam festivais, conduzem rituais importantes, tais quais os de plantação de inhame ou de cura, aconselham seus parentes, falam e são ouvidas em reuniões públicas, possuem um valoroso conhecimento mágico e trabalham lado a lado na maioria das atividades de subsistência.”

O papel proeminente desempenhado pelas mulheres na ilha é conhecido como “taubwaragha”, que é traduzido como “a maneira dos ancestrais”. Em Vanatinai, espera-se dos homens que ajudem no cuidado dos filhos e mesmo a linguagem é neutra em questão de gênero – não existem pronomes como “ele” ou “ela”. Na conclusão de seu livro, Lepowsky comenta:

“O exemplo de Vanatinai sugere que a igualdade sexual é facilitada por uma ética geral de respeito e igualdade de tratamento para todas as categorias de indivíduos, descentralização do poder político e inclusão de todas as categorias de pessoas (por exemplo, mulheres e minorias étnicas) em posições públicas de autoridade… O exemplo de Vanatinai mostra que a subjugação das mulheres pelos homens não é nem universal na humanidade e nem inevitável.”

Primeiro o Muro… Depois as Fábricas

RDA Sucateada

[O artigo a seguir é um relato feito por um membro do Gruppe Spartakus (seção alemã da então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional) descrevendo o processo de restauração capitalista na antiga República Democrática Alemã (RDA). Ele foi originalmente publicado em 1917 No. 11, no terceiro trimestre de 1992. A tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário]

A restauração capitalista na antiga RDA, agora região oriental da República Federal Alemã (RFA) foi um desastre socioeconômico. Logo depois que a fronteira caiu, o planejamento econômico desapareceu. O comércio externo ficou descontrolado e o marco alemão (DM) da RFA simplesmente dominou. Hordas de pessoas se reuniam em estações de trem e nas fronteiras para tentar trocar sua moeda da RDA por 12 ou 14 vezes menos que a taxa oficial.

A desestabilização econômica da RDA se acelerou em julho de 1990 quando uma “união econômica, social e monetária” com a RFA foi proclamada. Historicamente, três quartos do comércio da RDA foram com o bloco soviético. De repente, todo comércio tinha que ser conduzido em moeda forte. Os parceiros comerciais da RDA simplesmente não podiam pagar, e então o comércio exterior praticamente entrou em colapso. Enquanto isso, os capitalistas do setor de bens de consumo da RFA se mudaram para o leste e vorazmente compraram lojas, armazéns e cada acesso ao sistema de distribuição. Uma vez controlando a rede de varejo, a primeira coisa que fizeram foi colocar seus produtos no lugar daqueles produzidos na RDA.

A tomada do mercado de varejo foi particularmente destrutiva para as fazendas coletivas da RDA, que eram mais produtivas que quaisquer outras no bloco soviético. A RDA era capaz de satisfazer a maior parte das suas necessidades domésticas de alimentos básicos e ainda restava para exportação. A agricultura e a produção alimentícia entraram em colapso muito rapidamente uma vez que os interesses da RFA acabaram com a demanda pelos seus produtos. Se você dirigir pelo Leste hoje em dia, você vai ver os vilarejos e as terras ociosos. A maioria das fazendas coletivas simplesmente foi à bancarrota. Por volta de janeiro, de acordo com a Revista pelos Direitos Humanos (JHR) de Berlim, apenas um quarto das 800 mil pessoas empregadas na agricultura da RDA ainda estavam em suas terras. A previsão é de que metade destes remanescentes será eliminada antes que a “racionalização” esteja completa.

A economia da Alemanha Ocidental expandiu cinco por cento em 1990. A maior parte desse crescimento se deveu ao aumento das vendas de bens de consumo no Leste. Esses produtos foram comprados largamente com o seguro-desemprego e outros benefícios pagos aos trabalhadores da RDA para suavizar o caminho da reunificação. As estatísticas da RFA indicam que a taxa de crescimento de 1991 caiu para 3,2 por cento e a o Instituto Econômico Mundial da Universidade de Kiel está projetando um crescimento real de apenas 1 por cento esse ano. O banco central alemão anunciou que esse ano é esperado um aumento de 30 por cento nas transferências líquidas do oeste para o leste, chagando a DM 180 bilhões. Cerca de 6,5 por cento do PNB [Produto Nacional Bruto] da Alemanha irá para o leste esse ano (Financial Times, 19 de março). Essas “transferências” do tesouro da RFA são, em última instância, pagas pelos trabalhadores empregados do lado ocidental.

A inflação anual no leste foi maior que 25 por cento no último ano – cinco vezes a taxa que se viu na Alemanha Ocidental. Isso foi um resultado principalmente da remoção dos subsídios ao transporte, aluguéis, comunicações e outras necessidades básicas. Na RDA os aluguéis haviam sido limitados entre cinco e sete por cento da renda de uma pessoa. Quando os controles foram removidos em outubro passado, os aluguéis saltaram cerca de 700 por cento. Entretanto, os trabalhadores no leste que tem sorte o suficiente para ter um emprego ganham apenas de 30 a 40 por cento do salário dos seus colegas na antiga RFA.

Desemprego: a indústria que mais cresce na ex-RDA

A classe trabalhadora na RDA era uma das mais qualificadas e mais bem educadas do antigo bloco soviético. Noventa e cinco por cento de todos os trabalhadores tinha um diploma. Apesar da promoção stalinista da família e de consideráveis atrasos culturais, as mulheres tinham mais pré-requisitos materiais para a uma verdadeira igualdade social do que na maior parte dos outros países do mundo. O regime stalinista tornou uma prioridade oferecer moradia para mulheres solteiras com filhos, removendo assim a compulsão para que as mulheres permanecessem em relacionamentos. A RDA também tinha um dos mais extensivos sistemas de creches do mundo. A maior parte dos locais de trabalho era obrigada a oferecer uma creche como uma premissa e de permitir que as mães trabalhadoras visitassem seus filhos durante seus intervalos. Com pleno acesso ao treinamento profissional e emprego garantido, mais de 90 por cento das mulheres da RDA trabalhavam, comparado com apenas 50 por cento na RDA.

A restauração capitalista reverteu muitos desses ganhos. Mulheres trabalhadoras geralmente foram as primeiras a serem demitidas. O sistema de creches subsidiadas foi agora quase completamente desmantelado com a intenção de forçar as mulheres de volta para os lares. As mães que não conseguem pagar creches privadas não podem reivindicar o seguro-desemprego e se sustentam com o auxílio público. No ano passado, Kurt Biedenkopf, Primeiro Ministro da Saxônia, estimou que dois milhões de trabalhadores da RDA, em sua maioria mulheres, nunca mais vão trabalhar (Die Tageszeitung, 7 de março de 1991).

Oficialmente, o desemprego na antiga RDA é calculado em 16,5 por cento, mas esse número é resultado de uma variedade de mecanismos orquestrados para esconder a realidade. Cerca de 350 mil trabalhadores foram cadastrados em fajutos esquemas de conseguir empregos (que agora estão sendo encerrados). Em muitos casos eles foram postos para trabalhar no desmonte das suas antigas fábricas. Outra técnica usada para alterar os números foi a criação de “trabalhos de curto prazo”. Esses trabalhadores “de curto prazo” eram oficialmente classificados como empregados, e ainda recebiam cerca de 80 por cento dos seus salários, mas raramente, se é que alguma vez, puseram os pés nas fábricas. Disseram aos trabalhadores que serem “de curto prazo” significava que eles ainda tinham empregos e, um dia, se as coisas melhorassem e o milagre capitalista engrenasse, eles poderiam voltar ao trabalho. Não foi assim que as coisas funcionaram, e a maioria dos trabalhadores de curto prazo foram agora oficialmente reclassificados como desempregados.

De acordo com a edição de novembro-dezembro de 1991 de Intereconomics, quatro dentre os dez milhões de trabalhadores na RDA em 1989 estão sem trabalho. Aproximadamente um milhão desses trabalhadores foram forçados a se aposentar cedo com pensões reduzidas. Oficialmente, pensões no leste são cerca de metade das do oeste, mas a JHR estima que os três milhões de trabalhadores pensionistas no leste de fato só ganham em torno de 30 por cento dos benefícios pagos aos aposentados do lado ocidental.

Um dos números menos divulgados do tratado de reunificação é o artigo 143 da Constituição da RFA, que efetivamente suspende os direitos constitucionais elementares na antiga RDA até 1993. Usando esse recurso, o governo pode “legalmente” reduzir o acesso aos benefícios sociais aos quais os cidadãos do leste supostamente têm direito.

Demolindo a economia da RDA

A economia da RDA teve sérios problemas, e a maioria dos analistas duvidavam que muitas das suas empresas pudessem competir com sucesso no mercado mundial. A produtividade do trabalho era provavelmente metade daquela na Alemanha Ocidental. Entretanto, a RDA era geralmente considerada entre as quinze maiores economias do mundo, e era certamente o mais avançado dos Estados operários.

Em teoria, quando a burguesia alemã chegou ao poder na RDA, ela poderia ter continuado a operar a economia estatal e mesmo ter retido algum grau de planejamento. A França e outros países da Europa Ocidental já funcionaram de maneira bem sucedida com substanciais setores estatais na economia. O Ruhr, o coração industrial da Alemanha no pós-guerra, foi construído com considerável intervenção estatal.

Porém, ao contrário dos antigos Estados operários deformados e degenerados, as indústrias nacionalizadas da Europa Ocidental eram administradas para o benefício do setor privado. A intervenção estatal francesa no setor do aço e da produção automotiva foi planejada para manter a França como maior poder industrial e fortalecer a posição do capitalismo francês no mercado mundial. Na antiga RDA e nos outros Estados operários deformados, em contraste, todas as forças produtivas primárias foram coletivizadas e sujeitas ao planejamento e administração estatal centralizada.

Desde o começo, a imprensa burguesa alemã séria esteve unida em seu absoluto ódio à propriedade coletivizada. Mesmo as seções mais “de esquerda” da socialdemocracia da Alemanha Ocidental nunca pensaram seriamente em tomar e administrar uma economia estatizada. Em suas cabeças, as Kombinats [grandes ramos da indústria estatal] da RDA só podiam ser uma fonte de competição indesejada.

Um dos paradoxos da Anschluss [Unificação] capitalista é que os trabalhadores do leste que são atingidos mais severamente pela “racionalização” econômica são aqueles empregados nos setores considerados mais competitivos por padrões mundiais (máquinas de ferramentas, construção naval e indústria ótica, por exemplo). Enquanto inicialmente os capitalistas alemães estavam muito ansiosos em ganhar acesso à ex-RDA, eles logo começaram a se preocupar com a “produção desnecessária” da indústria do leste poder diminuir as margens de lucro. O principal jornal burguês da Alemanha, o Frankfurter Allgemeine Zeitung, começou bem cedo a falar em liquidar as indústrias de produção têxtil, química, eletrônica e ótica, assim como as fazendas de grande produção remanescentes.

Os capitalistas da RFA reclamam que o taxa de emprego alta demais da antiga RDA tende a pressionar os salários para cima. Eles também estão assustados pela potencial volatilidade dessa população de alta concentração proletária. A estabilidade social capitalista requer uma quantidade significativa de cidadãos de “classe média”, donas de casa, pequenos proprietários e outros que não sejam participantes diretos na produção para contrabalancear a influência dos trabalhadores organizados.

Em 3 de outubro de 1990, no dia em que a reunificação foi formalmente completada, toda a economia da RDA foi posta sob controle de uma agência governamental, a Treuhand [“Confiança”]. Esse órgão não era uma agência reguladora no sentido capitalista usual, mas uma ferramenta criada para liquidar toda a economia da RDA. Ela não tentou reorganizar ou salvar as empresas que a RFA herdou. Em um processo dirigido de forma escandalosa (exemplificado pela venda a preço de banana da fábrica de lâmpadas NARVA, em Berlim Oriental, para um especulador de terras da Alemanha Ocidental), a Treuhand tinha, ao fim de 1991, vendido 4777 firmas, faltando ainda 6000 (Die Welt, 8 de janeiro).

Der Spiegel (23 de março) anunciou que na antiga RDA, até novembro de 1991, a produção têxtil havia caído 32 por cento, a produção de maquinário tinha diminuído em 37 por cento, a de eletrônicos 54 por cento e a produção ótica 88 por cento. Mesmo a mais ambiciosa aquisição da Alemanha Ocidental no leste, a compra da planta automotiva de Wartburg em Eisenach pela Opel, envolverá um corte de 9 mil para 2 mil na força de trabalho. As estimativas capitalistas mais otimistas do futuro da região projetam 40 por cento dos trabalhadores sem emprego na virada do século. A maioria dos comentaristas se aproxima de R.J. Barro e X. Salal-Martin, (Brookings Papers on Economic Activity, 1991, No. 1), que calculam que levará 35 anos para reduzir pela metade a distância de renda entre o leste e o oeste.

Por que os trabalhadores da RDA sucumbiram ao capitalismo?

A RDA era um Estado operário em que os trabalhadores haviam sido privados do direito de se organizar, discutir política e ler e escrever o que queriam. Eles não tinham acesso a nada parecido com uma análise marxista, e haviam aprendido a suspeitar das mentiras dos governantes stalinistas. Faltavam a eles as ferramentas para desmascarar a propaganda pró-capitalista que precedeu a Anschluss.

Os trabalhadores da RDA não tinham interesse objetivo em ceder sua economia para os banqueiros de Frankfurt. Eles tinham sim um interesse em quebrar a mordaça política dos stalinistas e dirigir a economia planificada através de democráticos conselhos de trabalhadores. Sob um regime desse tipo, eles poderiam desfrutar da liberdade política que o Estado policial de Honecker lhes havia negado, ao mesmo tempo em que deixariam fluir a enorme criatividade das massas trabalhadoras para preservar e estender os ganhos da economia coletivizada. Mais importante: tal revolução política proletária poderia ter oferecido um poderoso exemplo para o restante do bloco soviético, enquanto simultaneamente exercesse uma poderosa influência sobre os trabalhadores da RFA e o resto da Europa Ocidental.

A classe trabalhadora da RDA não enxergou isso como uma opção. Os eventos provaram que o seu apego à propriedade coletivizada era muito superficial. Nas primeiras semanas da crise política do outono de 1989, havia um sentimento bastante difundido de manter a RDA como um Estado separado. Isso refletiu o temor popular de que uma conversão ao capitalismo iria significar uma perda dos benefícios sociais e uma queda nos níveis de vida. Em apenas umas poucas semanas a máquina de propaganda capitalista conseguiu desbancar esse sentimento. A propriedade coletivizada foi igualada com o stalinismo, e foi prometido aos cidadãos da RDA que uma vez caída a fronteira, todos teriam seu pedaço de “democracia” e a boa vida que eles tinham assistido na televisão da RFA. Tragicamente, não havia forças quaisquer com raízes ou influência no movimento proletário alemão que buscasse organizar oposição à reunificação. A esmagadora maioria dos trabalhadores da RDA acreditava nas açucaradas mentiras dos capitalistas e de seus lacaios socialdemocratas, e optaram pelo livre mercado.

Uma vez convencidos de que a reunificação capitalista era uma coisa boa, os trabalhadores da RDA foram além dos intermediários socialdemocratas e votaram pesadamente nos partidos políticos mais próximos e conectados com os grandes capitalistas. Afinal, eram eles que iriam realizar o milagre do mercado.

Os sentimentos nacionalistas alemães tornaram-se cada vez mais poderosos conforme a reunificação ganhava força. Nos primeiros dias dos protestos de massas, a multidão cantava “Nós somos o povo”, uma afirmação de direitos democráticos contra a ditadura do Partido da Unidade Socialista (SED) stalinista. Isso logo foi substituído pelo canto de “Nós somos um povo” – em outras palavras, nós somos alemães. O giro extremamente rápido para a direita que aconteceu na RDA revelou que essa classe trabalhadora outrora vigorosa e politicamente educada (que em 1953 se levantou espontaneamente contra o monopólio político do SED e chegou a tentar expandir sua greve para os trabalhadores em Berlim Ocidental), havia sido gradualmente sufocada por décadas de repressão stalinista.

O movimento grevista no leste

Logo depois de votar pelos partidos pró-capitalistas nas eleições de março de 1990, os trabalhadores da RDA lançaram uma onda de greves exigindo os níveis salariais da RFA e garantias contratuais contra demissões. Simultaneamente, os agricultores cooperativos da RDA bloquearam as estradas em uma tentativa de interromper a afluência de produtos ocidentais que estavam destruindo seu mercado. Os líderes da FDGB (a federação sindical da RDA) que não tinham largado seus postos tentaram prover alguma direção ao movimento grevista, e em muitas localidades tomaram a liderança na organização dos protestos.

Essa explosão proletária largamente espontânea pôs em pânico os capitalistas da RFA e os socialdemocratas. A Federação Sindical Alemã (DGB – a principal federação sindical na RFA), imediatamente despachou milhares de organizadores, com as mãos cheias de moeda forte e apoio técnico, para o leste com o objetivo de “reorganizar” os sindicatos em uma base de colaboração de classes. O primeiro objetivo deles era destruir a FDGB.

Usando o seu dinheiro e suas poderosas conexões, a DGB já ganhou controle de alguns sindicatos da FDGB e exigiu que ela convocasse uma conferência. Em meio a uma orgia de perseguição aos comunistas, os capachos da DGB defenderam uma moção para dispersar a FDGB. Quando ela passou, o próximo passo foi incorporar os antigos sindicatos da FDGB aos sindicatos industriais equivalentes, controlados pelos socialdemocratas, no oeste. Depois disso, a DGB não perdeu tempo em varrer a antiga liderança da FDGB, do topo até os representantes por local de trabalho. Milhares de novos representantes sindicais e funcionários sindicais foram cadastrados em cursos de treinamento para aprender normas de colaboração de classes da DGB. Dessa forma, os capatazes dos capitalistas dentro do movimento sindical conseguiram confundir e estrangular essa rodada de ações defensivas da classe trabalhadora, e consolidar o seu monopólio político sobre os sindicatos alemães.

As ações de massa de 1990 dos trabalhadores e agricultores cooperativos assustou o governo da RFA a ponto de eles jogarem dinheiro no leste para suavizar o impacto dos enormes deslocamentos sociais da restauração capitalista. Elas também enrijeceram a decisão dos capitalistas da RFA de liquidar a indústria da RDA e atomizar sua explosiva classe trabalhadora. Os governantes alemães reconheceram durante o verão [europeu] de 1990 que eles tinham uma situação potencialmente explosiva na RDA, e que eles não possuíam nenhum instrumento confiável no leste para suprimir a crescente resistência proletária. Então eles mudaram a data da Anschluss.

Dos stalinistas aos socialdemocratas

Uma das características mais marcantes do colapso da RDA foi a completa desmoralização dos stalinistas. Enquanto o líder do SED Erich Honecker rejeitava amargamente as “reformas” de mercado de Gorbachev, a maioria dos quadros do seu partido aparentemente já tinha começado a adotar as perspectivas da socialdemocracia. Nos anos 1980, enquanto a RDA estava ocupada “normalizando” as relações com a RFA, havia considerável apreço dentro da burocracia do SED por um diálogo político iniciado pelo Partido Social Democrata (SPD). O resultado foi uma extensiva série de discussões político-ideológicas codificada em Streit der Kultur (declaração conjunta do SED/SPD, 1988).

Enquanto os direitistas da RFA vilificaram os socialdemocratas por dialogarem com o SED, essas discussões ajudaram a minar a moral de uma significativa camada de quadros stalinistas de alto e médio escalão. Eles passaram gradualmente a aceitar a tese socialdemocrata de que qualquer sistema baseado na propriedade coletivizada é incapaz de obter crescimento sustentado, e concluíram que o único papel de um partido dos trabalhadores é barganhar sobre os termos e condições da escravidão assalariada.

O Ostpolitik do SPD reforçou os efeitos do giro de Gorbachev em direção ao “socialismo de mercado”. O resultado foi o colapso ideológico das fileiras do que havia parecido ser uma formação stalinista monolítica. No verão de 1989, quando a Hungria abriu suas fronteiras com a Áustria, dezenas de milhares dos melhores trabalhadores da RDA começaram a fugir para o oeste. Isso, combinado com os massivos protestos no outono exigindo a liberdade de viajar e a democratização, abalou a moral do regime. Em fins de 1989, a burocracia stalinista tinha perdido a confiança em sua habilidade de governar. Quando o SED elegeu uma nova liderança no começo de 1990, os aspirantes a socialdemocratas dentro do partido subiram às posições mais altas. O SED aceitou passivamente a reunificação capitalista e se reconstituiu como o Partido do Socialismo Democrático (PDS), uma formação socialdemocrata levemente à esquerda. Relegada ao status de um partido de oposição minoritário no parlamento da RDA depois das eleições de março de 1990, o PDS limitou seus objetivos a agitação por melhores condições para os trabalhadores da RDA em uma Alemanha reunificada.

Os corpos armados falham em defender a propriedade coletivizada

Todos os órgãos repressivos da RDA – a polícia secreta, o exército e a polícia – provaram-se completamente subservientes à burocracia stalinista. Os “corpos armados” permaneceram passivos, conforme a burocracia capitulava e desmoronava. A temível Stasi (polícia secreta) recebeu ordens de permanecer em seus quartéis e não perturbar ninguém – e foi isso que fizeram.

No começo de 1990, o exército havia começado a se dissolver. A RDA tinha o que provavelmente era o exército melhor equipado e mais bem treinado do Pacto de Varsóvia, mas, de repente, os soldados começaram a sair de seus postos e ir para casa. Nos seis meses depois que Honecker foi deposto, o exército encolheu de 173 mil para 90 mil. Alguns oficiais de baixa patente tentaram se alistar no exército da RFA. Algumas centenas deles foram aceitos. As fileiras mais elevadas permaneceram passivas e a maior parte dos altos oficiais se aposentou. Depois da reunificação, quase todos que permaneceram perderam seus cargos, embora alguns oficiais não comissionados tenham sido mantidos.

Mesmo antes da reunificação, os oficiais da RFA começaram a tomar as unidades do exército da RDA. Eles dispersaram regimentos e integraram os remanescentes ao exército da RFA. Em nenhum momento qualquer unidade de polícia ou de exército da RDA tentou resistir à restauração capitalista. As únicas iniciativas independentes foram a criação, no começo de 1990, de alguns dispersos comitês de soldados. Mas esses comitês se limitaram a exigir melhores moradias, salários e condições de trabalho.

A polícia da RDA também foi incorporada sem dificuldade. Enquanto os chefes de polícia foram substituídos por oficiais do oeste, a maior parte das fileiras policiais no leste hoje em dia é remanescente da RDA. Antigos membros do SED e atuais membros do PDS estão sendo eliminados, mas a polícia no leste ainda não é considerada completamente confiável por seus novos chefes.

A maior parte do alto escalão da burocracia civil foi demitida, particularmente nas áreas da justiça, educação e administração estatal. A cidade de Bonn enviou grandes números de administradores para o leste para tomar o lugar deles. Uma exceção parcial desse padrão foi a indústria, onde alguns velhos burocratas do SED receberam permissão de permanecer por algum tempo. Isso porque, dentro do SED, a seção da burocracia encarregada de administrar a indústria foi a primeira, em sua maioria, a ir para o lado do capitalismo.

A situação da esquerda

Os quadros do SED/PDS e a maior parte dos antigos membros do SED estão sendo alvo de uma contínua e massiva caça-às-bruxas liderada pelos socialdemocratas. A cada passo, ao invés de resistir o PDS capitulou. Ele só tentou muito timidamente prover alguma liderança às ações defensivas espontâneas da classe trabalhadora em luta. Grupos do PDS nos locais de trabalho foram dispersos e membros do PDS nos sindicatos foram orientados a não concorrer nem mesmo aos menores postos, incluindo os de representante por local de trabalho. O PDS agora tem muito pouca influência na classe trabalhadora, e tampouco a tem qualquer outro grupo que se reivindique socialista.

A esquerda alemã tem estado brutalmente desorientada pelos graves eventos dos últimos anos. Dentre as correntes que se reivindicam trotskistas, os seguidores alemães da seita de obediência de James Robertson baseada nos Estados Unidos (atualmente conhecidos como Spartakist Arbeiterpartei Deutschlands [Partido Espartaquista dos Trabalhadores da Alemanha] – SpAD) inicialmente buscou “unidade com o SED” e confundiu a contrarrevolução que varria a RDA com uma “revolução política proletária”. (Para saber mais sobre o desempenho estalinofílico peculiar do SpAD durante os últimos meses da RDA, leia “Robertsonites in Wonderland”, 1917 No. 10).

Os outros grupos supostamente trotskistas na esquerda foram, em sua maioria, tão profundamente estalinofóbicos, e tão hipnotizados pelo “movimento de massas” contra a ditadura do SED, que fecharam os olhos para a realidade e apoiaram cada passo rumo à restauração capitalista como se fosse um desenvolvimento progressivo. A mesma estalinofobia arraigada levou alguns deles a apoiar a caça-às-bruxas contra o PDS.

Lições da onda de greves de 1991

Na primavera [europeia] de 1991, houve outra rodada de resistência operária massiva no leste. Dessa vez a realidade da vida sob o capitalismo tinha desfeito muitas antigas ilusões. Greves, lideradas por organismos das lideranças por locais de trabalho, irromperam nas indústrias marcadas para liquidação. Uma alarmada liderança da DGB se mexeu com o objetivo de manter o controle das manifestações, reverter os chamados de greve e desviar os protestos para uma interminável série de reuniões, assembleias, caminhadas e marchas sem propósito. Os líderes principais da DGB do oeste monopolizaram o palco em cada evento, enquanto os líderes sindicais que lideravam as lutas não tinham a permissão de falar. O chatíssimo discurso burocrático acabou desmoralizando as greves e dissipando a energia das manifestações. O perigo imediato passou.

Os militantes nos organismos de representação sindical que quisessem escapar ao controle do aparato de DGB deveriam ter tentado estabelecer um corpo representativo para coordenar os protestos e prover a estrutura organizativa para levar as lutas em frente. Isso teria significado uma luta política contra a colaboração de classes dos líderes socialdemocratas. Nossos camaradas do Gruppe Spartakus interviram com um programa que mostrou o caminho para acabar com o impasse [veja o apêndice].

Um fator chave na derrota do levante de 1991 foi o fracasso dos trabalhadores no oeste em responder à rebelião no leste. No oeste, a principal luta dos trabalhadores tem sido a resistência em pagar a conta da Anschluss. Até agora a DGB conseguiu resistir à “reunificação” do movimento dos trabalhadores através da velha fronteira. Por exemplo, os dirigentes da DGB negociam contratos separados, naturalmente com datas de término diferentes, para os trabalhadores de cada lado. Em abril de 1991, no auge das greves, a DGB chamou uma reunião em Berlim Oriental para que os metalúrgicos do leste protestassem contra o colapso de sua indústria e a perda de empregos. Os trabalhadores se deslocaram de cada canto da antiga RDA. Porém, essa massiva reunião foi marcada para um dia de semana, no horário de trabalho, para garantir que os metalúrgicos de Berlim Ocidental não pudessem comparecer.

Os trabalhadores da RDA foram criados em uma sociedade onde o aluguel, a comida, as roupas, o transporte e mesmo a mobília eram todos subsidiados. Hoje eles estão experimentando em primeira mão o darwinismo social capitalista. Conforme os preços sobem e os auxílios de desemprego acabam, enquanto cada vez mais firmas vão à falência e os empregos desaparecem, a vida para muitos trabalhadores se tornou uma luta pela sobrevivência. Há um crescente distanciamento entre as atitudes dos trabalhadores do oeste, cujos padrões de vida permanecem entre os mais altos do mundo, e o humor dos trabalhadores no leste, que rapidamente estão se tornando amargos, atomizados e desmoralizados. A taxa de crimes está subindo; a violência doméstica, o alcoolismo, o vício em drogas e a prostituição estão crescendo dramaticamente; psicoses sérias estão aumentando e a taxa de suicídio dobrou.

Nos meses recentes, uma nova onda de ocupações de fábrica contra as demissões tomou as usinas de aço, fábricas, minas e estaleiros no leste. Essas ações tiveram muito pouco peso econômico, porque para a Treuhand não importa realmente se as empresas forem ou não à falência. Embora essas greves comumente não exigissem mais do que uma privatização “socialmente aceitável”, algumas delas ganharam concessões parciais em razão do medo dos capitalistas de uma agitação social.

Ataques contra os trabalhadores da Alemanha Ocidental

Mergulhado nas pressões combinadas dos enormes custos da reunificação, de uma crise econômica internacional e aprofundamento da competição global, o capitalismo alemão aumentou seus ataques contra a classe trabalhadora. Bonn elevou a dívida nacional para DM 1,1 trilhão em 1991. Isso representa 3,7 por cento do PIB, comparado com 3,5 por cento nos Estados Unidos. De acordo com Lothar Mueller, presidente do Banco Central do Estado da Bavária, a dívida nacional vai atingir DM 2 trilhões em 3 anos (Der Spiegel, 23 de março).

No oeste, os ataques às condições de vida que começaram no ano passado estão se intensificando. Acordos salariais em 1991 tiveram média de 7 por cento, mas isso está muito atrás do crescimento do custo de vida. Imposto de renda, seguros, cigarros e muitos outros impostos invisíveis subiram. O imposto sobre a gasolina subiu sozinho 55 por cento por galão. O jornal britânico Financial Times apontou em 19 de fevereiro que “Os salários líquidos caíram entre 1,1 e 3,3 por cento entre outubro de 1990 e outubro de 1992”. Os programas de treinamento de aprendizes sofreram cortes; os gastos em educação estão em queda; cortes na área da saúde introduzidos em 1989 reduziram a verba médica em 9,5 por cento somente no primeiro ano. As pensões foram “ajustadas” – para fazer com que as pessoas trabalhem por mais tempo. Há relatos de que o chanceler Kohl aprovou um aumento de apenas 2,7 por cento nas pensões públicas, bem abaixo mesmo do ridículo número oficial de 4,2 por cento da taxa anual de inflação. Alguns especialistas burgueses sugeriram que os trabalhadores precisariam de aumentos salariais de 12 por cento apenas para equiparar a inflação.

A mídia burguesa está cheia de histórias dos capitalistas e seus lacaios acusando os trabalhadores de arruinarem a economia. O ministro da economia J. Moellemann está exigindo um limite estatutário de apenas 5 por cento de aumento salarial para os funcionários públicos e pedindo a quebra do tradicional sistema de acordos salariais em favor de um aumento das disparidades entre uma região e outra, especialmente entre o leste e o oeste. Ele também está exigindo “maior flexibilidade nas horas de trabalho”, ou seja, uma semana de trabalho mais longa.

Amarrados com a burocracia abertamente pró-capitalista da DGB, os trabalhadores do oeste tem sido lentos em reagir, mas eles estão começando a mostrar sinais de inquietação. Der Spiegel (24 de fevereiro) mostrou uma pesquisa indicando que 78 por cento dos habitantes da Alemanha Ocidental atingiram o limite de sua disposição em carregar nas costas os custos da reunificação. Os trabalhadores na decadente indústria do aço decidiram-se por um aumento salarial de 6,4 por cento nessa primavera, mas outros grandes sindicatos, tais quais a OTV (que representa 4,67 milhões de trabalhadores do setor público) e o poderoso sindicato dos trabalhadores metalúrgicos estão exigindo aumentos salariais próximos de 10 por cento.

A diferença de circunstâncias materiais entre os trabalhadores do leste e no oeste naturalmente produziu diferenças na consciência que são agravadas pelas diferenças culturais que surgiram com o passar das últimas quatro décadas. Os trabalhadores do leste vêem os da antiga RFA como arrogantes e frios, enquanto os trabalhadores no oeste vêem os da antiga RDA como preguiçosos, passivos e facilmente manipuláveis.

O caminho adiante

Quando os trabalhadores da antiga RDA, agindo por conta própria, ocupam fábricas ociosas, eles estão apenas ocupando propriedades que a Treuhand está planejando liquidar de uma forma ou de outra. Apenas conectando a sua condição desesperadora com a luta contra os ataques capitalistas contra os trabalhadores do oeste é que os trabalhadores da ex-RDA oferecem uma resistência efetiva. Os trabalhadores em ambas as regiões da Alemanha tem um inimigo comum na classe dominante alemã e seus agentes que controlam a DGB. Os trotskistas do Gruppe Spartakus reivindicam manifestações, greves e ocupações de fábrica contra o ataque capitalista. Nós também chamamos os trabalhadores no leste a organizar numerosas delegações para irem diretamente aos trabalhadores do oeste – especialmente na região altamente industrializada do Ruhr – para solicitar greves de solidariedade e outras formas de apoio.

As camadas mais politicamente conscientes da classe trabalhadora do lado ocidental já sabem que o que está acontecendo no leste oferece uma séria ameaça aos seus padrões de vida. A burguesia alemã pretende fazer a classe trabalhadora pagar pela reunificação. Para fazer isso ela precisa atacar ainda mais as condições de vida e os benefícios sociais e desfazer décadas de contrato social.

O controle dos dirigentes da DGB sobre os sindicatos, que garante aos capitalistas uma paz garantida na força de trabalho, pode ser quebrado por uma resposta combativa da base à ofensiva capitalista. A inabilidade e a falta de disposição da liderança oficial em resistir cria a possibilidade de um realinhamento político dentro dos sindicatos e o crescimento explosivo de uma ala de esquerda militante. Isso, por sua vez, coloca a questão da liderança e do programa. Enquanto participam de todas as lutas dos trabalhadores para defender suas conquistas antigas e ganhar novas concessões, é o dever dos militantes com consciência de classe lutar dentro dos sindicatos por um programa que lide com mais do que apenas as questões imediatas que afetam um ou outro setor da classe. É necessário conectar essas lutas à questão fundamental de qual classe deve ter o poder.

A burguesia alemã é movida pela lógica da competição global com o imperialismo norte-americano e japonês a aprofundar seus ataques sobre os trabalhadores alemães. Nessa situação, lutas defensivas efetivas podem, em última instância, colocar a questão do poder. Essa é uma questão que só pode ser respondida por uma liderança revolucionária com raízes na classe trabalhadora. Uma organização como essa, baseando-se na tradição do Partido Bolchevique de Lenin e Trotsky, deve possuir ambas a capacidade programática e a vontade política de lutar pela derrubada de todo o sistema capitalista de exploração, com uma perspectiva de forjar uma Alemanha dos trabalhadores como parte dos Estados socialistas da Europa.

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APÊNDICE

Programa do Gruppe Spartakus para os Trabalhadores da Alemanha Oriental

[O documento a seguir é um extrato da declaração de 23 de abril de 1991 do Gruppe Spartakus, que tratou da onda de greves que acontecia na antiga RDA. Tal grupo era a seção alemã da então Tendência Bolchevique – predecessora da Tendência Bolchevique Internacional. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em agosto de 2013, a partir da versão em inglês publicada em 1917 nº 21]

● Salário igual para trabalho igual no leste e no oeste!

● Não às demissões, não aos trabalhos de curto prazo, não à racionalização à custa dos trabalhadores!

● Organização sindical dos desempregados!

Os desempregados, tanto no leste quanto no oeste devem ser reintegrados à produção.

● Dividir o trabalho disponível entre todas as mãos com pagamento completo e igual no leste e oeste!

Se o capitalismo não pode satisfazer essas demandas que resultam dos males que ele próprio criou, então esse sistema deve ser extinto. Os trabalhadores não estão preocupados com o que é lucrativo para os capitalistas.

● Fim da perseguição aos imigrantes!

Fascistas estão assassinando imigrantes no leste e organizando ataques contra cidadãos poloneses. Ataques de skinheads [de direita] estão aumentando no oeste. Por grupos de autodefesa organizados pelos sindicatos para esmagar a escória nazista! Plenos direitos de cidadania para todos os imigrantes!

● Não à caça às bruxas contra antigos membros do SED!

Defender o PDS contra ataques do Estado! Não a Berufsverbote! [restrições aos direitos de ativistas de esquerda de ter empregos no setor público]

● Ocupar as fábricas e espalhar as ocupações de fábricas para o oeste!

Os comitês de fábrica devem ser eleitos por todos os trabalhadores para garantir o controle dos trabalhadores sobre a produção. Com tais comitês, os trabalhadores no leste e no oeste podem conter os planos dos capitalistas e determinar o que é necessário para garantir condições de vida descentes para a classe trabalhadora.

● Organizar a economia com base numa autoridade planejadora dos trabalhadores!

Acabar com o caos da competição capitalista! Expropriar os capitalistas sem indenização! Não ao planejamento burocrático-stalinista, mas sim uma participação efetiva dos trabalhadores em cada fase do desenvolvimento e da administração do plano econômico.

● Por um governo proletário baseado em conselhos de trabalhadores!

Os comitês de fábrica, junto com os trabalhadores das LPG [cooperativas de produção agrícola], os trabalhadores administrativos, os trabalhadores temporários e os comitês de desempregados poderiam formar a base para um conselho nacional de trabalhadores que colocaria um fim à miséria capitalista e frustraria as tentativas do renascente imperialismo alemão de impor sua força militar crescente na arena internacional.

● Uma questão de poder – não de novas eleições!

Muitos trabalhadores no leste têm a ilusão de que os planos de Bonn para a Abwicklung[liquidação] da antiga RDA só podem ser bloqueados realizando manifestações maiores e mais frequentes. É urgentemente necessário que os comitês de fábrica do leste enviem grandes delegações de trabalhadores para o oeste (incluindo a região do Ruhr, que tem sido abalada por demissões em massa) para solicitar diretamente aos trabalhadores nesses locais que realizem ações de solidariedade. Espalhar as greves e ocupações de fábrica do leste para o oeste pode estabelecer as bases para uma greve geral nacional. Em última análise, só há duas alternativas: ou avançar para a tomada do poder pela classe trabalhadora, ou ser empurrado para trás por novas derrotas!

O Gruppe Spartakus, seção alemã da Tendência Bolchevique Internacional, está lutando pela saída que avança. Com base em nosso programa, nós buscamos construir um partido trotskista enraizado no proletariado para defender consistentemente os interesses do povo trabalhador.

Abaixo o governo capitalista de Kohl!

Os socialdemocratas Vogel/Lafontaine/Engholm não são uma alternativa!

Abaixo a repressão sanguinária de Deng Xiaoping!

Por uma revolução política dos trabalhadores na China!

O presente artigo foi originalmente publicado em julho de 1989, pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional (International Bolshevik Tendency). Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em junho de 2016.

A Tendência Bolchevique condena o criminoso massacre dos manifestantes em Pequim em 4 de junho, perpetrado pelos líderes do Partido Comunista da China (PCC). Marxistas revolucionários denunciam as execuções e a continuação da repressão dos trabalhadores e estudantes chineses, através das quais o regime de Deng Xiaoping almeja reestabelecer seu controle. As ações bárbaras do governo chinês e sua vendeta em curso contra aqueles que ousaram questionar o monopólio político do PCC são violações dos princípios mais básicos do socialismo.

 

A revolução de 1949 trouxe ganhos verdadeiros para os trabalhadores chineses: o domínio dos senhores de terras, grandes capitalistas e imperialistas estrangeiros foi derrubado e a riqueza produtiva do país foi coletivizada. Todavia, enquanto a revolução arrancou as raízes do neocolonialismo e erradicou muitos dos escombros semifeudais do passado, ela deixou os escalões superiores do PCC de bases camponesas com um monopólio do poder político. Contrariamente à opinião pública, a República Popular da China não é nem nunca foi uma sociedade “socialista”, no sentido de Marx e Lênin. Ao invés, ela é um Estado operário deformado governado por uma burocracia estalinista parasitária. A tarefa de estabelecer o controle político direto da classe trabalhadora na China continua em aberto. Revolucionários defendem as conquistas sociais da revolução chinesa, mas nós o fazemos sabendo que essa defesa demanda uma revolução política para destruir a burocracia do PCC e para passar o poder político para as mãos de conselhos democráticos de trabalhadores.

 

A poderosa explosão de protesto que abalou a China por sete semanas nessa primavera [no hemisfério norte] foi direcionada contra a incompetente e corrupta burocracia do PCC. Todavia, o “movimento democrático” nunca apresentou uma alternativa clara para a perspectiva de continuidade do domínio estalinista. Os protestos que começaram com a morte de Hu Yaobang – um burocrata “liberal” que caiu em desgraça por lidar de maneira muito leniente com uma onda anterior de protestos estudantis – se espalhou rapidamente para os trabalhadores de dúzias de cidades através da China. A participação de milhões de trabalhadores transformou o caráter e o significado dos protestos. Os líderes estudantis pretendiam apenas pressionar o governo por um pouco mais de espaço político, algumas reformas educacionais e talvez algumas mudanças de pessoal entre a elite governante. Mas as forças sociais alinhadas atrás de seu movimento tinham o potencial de alcançar mudanças muito mais profundas na sociedade chinesa. A liderança do PCC percebeu corretamente que a participação massiva dos trabalhadores e desempregados era uma potencial ameaça revolucionária ao seu domínio. Esse potencial foi destacado quando, por algumas poucas semanas, o apoio popular neutralizou as unidades do Exército de Libertação Popular enviadas para dispersar os protestos.

 

O que é uma revolução política?

 

Vários impressionistas autodeclarados “trotskistas” – do Secretariado Unificado de Ernest Mandel à tendência Espartaquista – declararam que uma verdadeira revolução política estava a caminho. Apesar dos levantes terem sido enormes em escopo e certamente foram potencialmente revolucionários, eles não constituíram o que trotskistas poderiam caracterizar como uma revolução política. Em primeiro lugar, qualquer tentativa séria de substituir o PCC demandaria instituições revolucionários capazes de desafiar e efetivamente tomar o lugar do poder de Estado burocrático que existe. A Revolução Húngara de 1956, que foi uma tentativa de revolução política, ergueu conselhos de trabalhadores, que poderiam ter se tornado as principais instituições do poder de Estado caso os trabalhadores tivessem triunfado. Mas o “movimento democrático” chinês, apesar do entusiasmo de massas que ele gerou e do pânico que ele criou entre os trêmulos velhos que governam o Reino Médio, não criou formas organizativas que poderiam ter se constituído enquanto a estrutura básica de um poder de Estado. O objetivo do movimento não era destruir, mas reformar as instituições do domínio burocrático.

 

Em segundo lugar, uma revolução política em um Estado operário deformado almejaria derrubar a burocracia ao mesmo tempo em que preservaria a propriedade estatal dos meios de produção. O “movimento democrático” não possuía tal clareza em relação a seus objetivos. Em grande parte devido à exclusão que a burocracia realizou das massas em relação à vida política, bem como ao clima antipolítico que resultou da sua amarga experiência na Revolução Cultural dos anos 1960, os estudantes e trabalhadores chineses lutaram contra tanques e tropas governamentais sem possuírem um programa definido. Do início ao fim, o “movimento democrático” continuou politicamente amorfo. Mas se é prematuro taxar os protestos antiburocráticos dessa primavera como “o começo de uma revolução política”, a afirmação de que eles representam uma tentativa de restauração capitalista foge ainda mais da realidade.

 

“Democracia” versus comunismo?

 

Tanto a mídia ocidental como o regime de Deng Xiaoping falsamente apresentam o conflito entre o “movimento democrático” e os oligarcas estalinistas como uma luta entre capitalismo e comunismo. Como parte de sua tentativa para justificar a repressão sanguinolenta, a burocracia chinesa tem divulgado a presença de agentes da inteligência taiwanesa entre os manifestantes. Enquanto seria absurdo imaginar que as manifestações foram iniciadas ou dirigidas por um punhado de agentes capitalistas, é altamente provável que tais elementos estivessem presentes. O caráter politicamente amorfo do “movimento democrático” significava que ele estava aberto à participação daqueles que querem uma restauração do capitalismo. Uma tarefa chave de uma intervenção marxista em uma situação dessa seria a de polarizar o movimento entre aqueles que querem democratizar a tomada de decisões políticas nas bases da preservação do sistema de propriedade coletivizada e seus inimigos de classe cuja agenda chama por uma contrarrevolução social.

 

Apesar do “movimento democrático” ter contradições em seus objetivos, ele claramente não era antissocialista em seu caráter geral. Milhares de estudantes na Praça Tiananmen que estavam saudando uma réplica da Estátua da Liberdade estavam simultaneamente cantando a Internacional, o hino do comunismo. Por contraste, é obviamente perverso que a fração de Deng Xiaoping, que por uma década esteve ocupada descoletivizando a agricultura chinesa, promovendo empresas privadas e forjando uma aliança militar com o imperialismo dos EUA tente agora se apresentam como a guardião do socialismo.

 

Apesar desse round de luta não ter atingido o nível do poder dual, uma característica de situações revolucionárias, ele representou uma profunda crise social. O que deu aos protestos iniciados por estudantes seu impacto foi que ele foi de encontro com o ressentimento e a ansiedade generalizada existente entre os trabalhadores chineses ante os efeitos do programa econômico de “reformas” pró-mercado de Xiaoping. A liderança chinesa prefere se referir a isso como “construção do socialismo com métodos capitalistas”. Mas para milhões de trabalhadores chineses, a erosão da política da “tigela de arroz de ferro” – que, desde 1949, garantiu emprego e as necessidades básicas da vida – é uma questão de vida ou morte. A restauração da economia de mercado avançou muito mais na China do que na União Soviética e dezenas de milhões de trabalhadores e camponeses pobres estão sofrendo com desemprego generalizado, 30% de inflação e uma galopante corrupção – frutos das “reformas”.

 

“Socialismo de mercado” é antissocialista

 

A mídia capitalista afirma que as “reformas” de mercado na China e na URSS provam que o “socialismo” falhou. Mas os marxistas jamais acreditaram que o socialismo pudesse ser atingido dentro do escopo de um único país atrasado. Socialismo, conforme compreendido por Marx, Engels e Lênin, tem por premissa a eliminação da escassez e, consequentemente, demanda um nível de produção material que só pode ser atingido por uma divisão mundial de trabalho e pela aplicação dos níveis mais avançados existentes de tecnologia. É o stalinismo, não o marxismo, que advoga a utopia autárquica e reacionário do “socialismo em um só país” enquanto uma cobertura nacionalista e antimarxista para a preservação dos privilégios da elite burocrática dominante.

 

As contradições e irracionalidades do planejamento burocrático em um único país levaram tanto Deng quanto Gorbachev a adentrarem a via das reformas econômicas do “socialismo de mercado”. Na China, essas “reformas” promoveram o crescimento de uma camada de em torno de vinte milhões de empreendedores “autoempregados”, que vão de artesãos individuais a especuladores de commodities e donos de fábricas. Hoje existem fazendeiros “autoempregados” na China que possuem 500 empregados! Esse estrato “autoempregado”, que se beneficiou das “reformas” de Deng, está inquieta com o poder político dos burocratas do partido e almeja uma “normalização” das relações sociais capitalistas – isto é, restauração capitalista total. Os burocratas do PCC balançam entre essa camada (e seus irmãos imperialistas) e as indóceis vítimas plebeias do crescimento das relações de mercado. O massacre de Pequim e a repressão subsequente tem sido apresentado pela mídia burguesa como parte de uma luta épica entre uma democracia sem adjetivo de classe e o malvado e tirânico comunismo. Todavia, ainda que os estrategistas políticos dos EUA estejam ansiosos para tirar as “lições” anticomunistas do banho de sangue da Praça Tiananmen, eles tem sido restringidos pelo medo de que uma reação demasiada dura possa empurrar os chineses de volta para a URSS, o que representaria um grande revés estratégico para o imperialismo.

 

Gorbachev, por sua parte, teve o cuidado de não fazer nenhuma crítica aos mandatários do PCC e tratou o brutal massacre de estudantes e trabalhadores que pediam por uma pequena “glasnost” como um assunto estritamente interno à China. Os aliados cubanos de Moscou, talvez desejando mandar uma mensagem para potenciais dissidentes internos, optou por endossar as ações da liderança chinesa. A edição de 18 de junho do Gramna tinha por manchete “Distúrbios almejavam derrubar o socialismo”. Ela afirma que foram “os linchamentos e impiedosos ataques das forças antigovernamentais às tropas que forçaram o governo a ordenar medidas fortes para parar o caos”. Por hora Deng e Cia. conseguiram suprimir a oposição através de um poder de fogo superior, mas as profundas tensões sociais que produziram a resistência permanecem. Ademais, as amplamente conhecidas divisões fracionais da liderança do PCC em relação a como lidar com o “movimento democrático” reflete o caráter profundamente instável da casta parasitária estalinista. O potencial para novas irrupções é óbvio. Certamente uma das mais importantes casualidades do massacre da Praça Tiananmen foi a aura de legitimidade política que tradicionalmente cercou o PCC e seu Exército de Libertação Popular. A barreira da Grande Mentira que predomina nos rádios e televisão controlados pelo Estado e afirma que as manifestações eram provocações violentas, iniciadas por contrarrevolucionários, dificilmente vai afetar a atitude de centenas de milhares de testemunhas e participantes.

 

Por um partido trotskista na China!

 

O que é de vital necessidade na China é a criação de um núcleo de militantes que lutem por um programa de revolução política para derrubar o domínio dos parasitas anticlasse trabalhadora do PCC, ao mesmo tempo que defendam a propriedade coletivizada. Uma autêntica oposição comunista ao domínio estalinista iria se opor vigorosamente às mobilizações racistas contra estudantes africanos que tiveram lugar inverno passado em Nanquim, nos quais foi levantado o slogan “Matem os demônios negros”. Outro componente do programa de uma oposição genuinamente socialista a Denge e Cia. seria o repúdio da aliança anticomunista entre os estalinistas de Pequim e os imperialistas dos EUA, selada sobre o sangue dos angolanos/cubanos, vietnamitas e dos afegãos.

 

Sem um partido consolidado em torno dessa perspectiva para encabeçar as lutas antiburocráticas, os elementos da classe trabalhadora podem ficar desmoralizados. Alguns podem até ser seduzidos por elementos pró-capitalistas, cujo programa, apesar de contrarrevolucionário, ao menos é claro. A reconstrução socialista da China requer um levante proletário, que quebre as rédeas da oligarquia do PCC e se comprometa em estender os ganhos de 1949. Isso significa uma luta política contra o nacionalismo mesquinho de Mao Tse-tung e seus herdeiros, bem como o reconhecimento de que o socialismo só pode ser estabelecido na China através da extensão da revolução dos trabalhadores às cidadelas do imperialismo – mais imediatamente a poderosa economia do Japão.

 

Os trabalhadores e esquerdistas chineses devem ser apresentados à alternativa revolucionária aos desmandos da burocracia. A alternativa autenticamente comunista ao stalinismo foi liderada por Leon Trótski, que, com Lênin, liderou a Revolução Bolchevique em 1917. Após a morte de Lênin, Trótski travou uma luta heroica contra a perversão estalinista do marxismo. Trótski consistentemente expôs o oportunismo e os zigue-zagues políticos dos estalinistas, incluindo as políticas desastrosas que levaram à derrota da classe trabalhadora chinesa em 1927. A análise da degeneração do Estado soviético de Trótski mantém toda a sua validade hoje e continua sendo a única análise coerente das contradições sociais nos Estados operários degenerados e deformados. O programa elaborado pela Quarta Internacional sob a liderança de Trótski, para a restauração da missão revolucionária histórica do Estado operário soviético por intermédio de uma revolução política proletária ilumina o caminho a seguir para o movimento dos trabalhadores na China. Este é o programa em que se baseia a Tendência Bolchevique e pelo qual ela luta – o programa do comunismo internacional combativo.

 

 – Abaixo a lei marcial de Deng Xiaoping! Pela libertação imediata de todos os presos políticos pró-socialismo!

 – Repúdio à aliança antissoviética de Pequim com o imperialismo dos EUA! Por uma revolução política proletária na China para derrubar os parasitas estalinistas!

 – Abaixo o “socialismo de mercado”! Pela reconstrução socialista da China dentro de uma Federação Socialista do Extremo Oriente!

 – Por um partido trotskista na China! Pelo renascimento da Quarta Internacional – o Partido Mundial da Revolução Socialista!

Originalmente publicado pela então revolucionária Spartacist League (EUA) em Spartacist n. 27-28, inverno de 1979-80. Traduzido a partir da versão publicada em Spartacist (español) no. 8, agosto de 1980. Contém apêndice de críticas da Tendência Bolchevique Internacional ao slogan “Viva o Exército Vermelho no Afeganistão”.

O governo dos EUA fala sobre a questão do Afeganistão como se estivesse prestes a lançar a Terceira Guerra Mundial. Em seu discurso presidencial sobre o “Estado da União” neste ano, Jimmy Carter ameaçou abertamente um confronto nuclear com a União Soviética no Golfo Pérsico. Como a URSS veio em auxílio de seus aliados em Cabul, Washington imagina que o exército soviético tomará os campos de petróleo no Irã e na Arábia Saudita e que o desajeitado Brezhnev promoverá a revolução entre os curdos, os turcomanos e, acima de tudo, os balúchis. Isso é um absurdo óbvio, mas o presidente americano acredita nisso. De verdade.

Por trás do atual delírio da Guerra Fria em Washington está o fundamental desejo imperialista de derrubar as conquistas sociais da Revolução Russa. No entanto, em comparação com a situação de 20 anos atrás, a posição internacional dos EUA foi grandemente enfraquecida, enquanto o papel dos seus aliados imperialistas aumentou consideravelmente. O fim da hegemonia americana foi sinalizado pela Nova Política Econômica de Nixon, anunciada em 15 de agosto de 1971, que destruiu as bases do sistema monetário internacional do capitalismo do pós-guerra. Agora os EUA encontram a indiferença da Europa Ocidental e do Japão quando exigem boicotes econômicos contra o Irã e a União Soviética. Não há dúvida de que Carter é capaz de lançar o mundo inteiro em um holocausto nuclear, mas resta saber se ele está em posição de mobilizar as pessoas em nível nacional ou os aliados imperialistas no exterior para continuar uma nova Guerra Fria.

O envio de milhares de tropas soviéticas ao Afeganistão constitui uma tremenda humilhação para o imperialismo norte-americano. O alto comando russo observava o Irã de Khomeini entrar em caos quase total, enquanto os porta-aviões dos EUA marcharam no mar de Omã, enquanto o governo de Cabul, aliado à URSS, se via ameaçado por uma jihad (guerra santa) islâmica reacionária. Vendo a paralisia de Washington diante da situação iraniana, os burocratas do Kremlin aproveitaram a oportunidade para esmagar a revolta dos mulahs e dos afegãos kanes e, também, estenderam seu perímetro de defesa a algumas centenas de quilômetros ao longo do flanco leste do Irã.

A opinião antissoviética em todo o mundo – da Casa Branca ao Grande Salão do Povo na China, das neocolônias “não alinhadas” como Zâmbia aos partidos comunistas da Espanha e Itália – lançou insultos contra o “expansionismo soviético” que supostamente “esmagou a soberania e a integridade nacional do Afeganistão”. A imprensa imperialista estava em pé de guerra, fazendo todo o possível para criar simpatia pelos “combatentes da liberdade” que enfrentavam tanques e aviões sofisticados com paus e pedras e cantos de “Allah Akbar”. Mas no confronto militar entre os soldados soviéticos que apoiam o Partido Popular Democrático do Afeganistão (POPA) e as forças feudais (e pré-feudais) apoiadas pelo imperialismo, os marxistas estão ao lado das forças que representam o progresso social; agora encabeçadas por tanques russos. É por essa razão que a tendência Espartaquista internacional (iSt) proclama em voz alta: Viva o Exército Vermelho! Estendendo as conquistas sociais da Revolução de Outubro aos povos do Afeganistão!

Mesmo que incorpore o país ao bloco soviético – o que seria um enorme passo adiante em comparação com as condições atuais no Afeganistão – hoje isso só poderia se dar com a formação de um Estado operário burocraticamente deformado. Somente os partidos trotskistas, armados com o programa da revolução permanente, podem levar as massas coloniais à sua libertação total – através de uma revolução política proletária na URSS ligada às revoluções socialistas, desde o Irã até os centros imperialistas. Mas a libertação das massas afegãs já começou!

Novamente a Guerra Fria

A presença das tropas soviéticas no Afeganistão foi usada pelo presidente dos Estados Unidos, Carter, e por seu consultor de “segurança nacional”, Zbigniew Brzezinski, como pretexto para implementar sua retórica antissoviética de “direitos humanos”. Washington está organizando um boicote ao trigo contra a União Soviética, na esperança de fomentar a agitação social. Eis a mensagem de Carter / Brzezinski para o povo soviético: morram de fome em prol dos “direitos humanos”! Mas duvidamos que as massas soviéticas, que sobreviveram ao cerco de Leningrado por Hitler, respondam favoravelmente a esta chantagem dos líderes imperialistas dos EUA.

E a comida está longe de ser a arma mais poderosa. As piedosas mentiras de Carter sobre o SALT (Discussões sobre a Restrição de Armas Estratégicas) pertencem à história agora que os EUA empreendem uma campanha armamentista maciça. Agora no oeste dos EUA haverá um estranho sistema subterrâneo massivo para transportar projéteis móveis MX, concebidos como uma arma de primeiro ataque. Carter exigiu que os aliados da OTAN, incluindo a Alemanha Ocidental, aceitassem 572 projéteis nucleares apontados para a URSS e prometessem aos EUA aumentar suas despesas militares em 5% ao ano nos próximos cinco anos. Tudo isso aconteceu antes da crise afegã!

Agora o palavreado sobre “distensão”, SALT, etc., com o qual os imperialistas procuravam negociar o desarmamento do Estado operário degenerado soviético, foi descartado. Naturalmente, essa farsa diplomática contrarrevolucionária não teria alcançado tal magnitude se não fosse pelas ilusões pacifistas da colaboração de classes pela burocracia do Kremlin.

Dando mais um passo em sua campanha belicista, Washington enviou o secretário de “defesa” Harold Brown a Pequim para intensificar a aliança antissoviética dos EUA com a China, que já foi testada duas vezes no terreno militar: durante a invasão sul-africana de Angola e depois com a invasão chinesa do Vietnã. Agora, o Pentágono quer que os stalinistas de Pequim forneçam armas aos rebeldes reacionários afegãos através do Paquistão, um cliente comum. Com uma beligerância francamente incomum, o brinde de Brown em um banquete oficial convocou a China a se unir ao imperialismo dos EUA “com ações complementares no campo da defesa, bem como da diplomacia”.

Os russos estão finalmente fartos do fortalecimento nuclear da OTAN, da “modernização” do arsenal da China, dos projetos para um comando de “desdobramento rápido”, do recrutamento militar e do orçamento estratosférico do Pentágono. Em uma reunião em Moscou com o presidente da Assembleia Nacional francesa, Jacques Chaban-Delmas, Brezhnev teria advertido que a Rússia “não toleraria” o armamento nuclear de Pequim pelos EUA, afirmando: “Acredite em mim, depois da destruição das instalações nucleares chinesas por nossos projéteis, não haverá muito tempo para os americanos escolherem entre defender seus aliados chineses e conviver pacificamente com a gente!”.

Desde que Carter fez dos russos o alvo de sua ira desenfreada de Guerra Fria – a anulação dos pactos de “distensão”, o bloqueio de aeronaves da Aeroflot e o trigo contratado; a tentativa de alguns controladores de tráfego aéreo de Nova York de derrubar um avião soviético transportando o embaixador da URSS para Washington – o ultimato Brejnev parece eminentemente razoável.

Na realidade, para um grande setor da opinião pública, Washington está agindo como um cão raivoso que escapou da coleira. George Kennan, um dos famosos arquitetos da primeira Guerra Fria, sem dúvida expressa o sentimento de uma parte considerável da burguesia quando repreende as “estridentes advertências públicas” de Carter sobre a ação militar:

“Não me lembro de nenhum exemplo na história moderna em que tal colapso da comunicação política e tal triunfo de desconfianças militares desenfreadas, como as que hoje marcam as relações soviético-americanas, não tenham terminado, no final, em um conflito armado.” – New York Times, 1 de fevereiro de 1980

Por sua vez, o Kremlin ainda procura uma acomodação com elementos “realistas e amantes da paz” da burguesia imperialista. Quaisquer que sejam as respostas defensivas russas ao delírio de Guerra Fria de Carter, a burocracia stalinista russa continua apegada à “coexistência pacífica” com o capitalismo mundial. Mas sua “coexistência pacífica” não trará a paz. Como afirmado pelo líder trotskista americano James P. Cannon durante a Guerra da Coreia:

“A luta de classes dos trabalhadores, fundindo-se com a revolução colonial numa luta comum contra o imperialismo, é a única verdadeira luta contra a guerra. Os stalinistas que pregam o contrário são mentirosos e enganosos. Os trabalhadores e os povos coloniais terão paz quando tiverem poder e usarem seu poder para ganhá-la e fazê-la por si mesmos. Este é o caminho de Lenin. Não há outro caminho para a paz.” – The Road To Peace  (1951)

Gritaria sobre o Afeganistão

Hoje, no Afeganistão, o imperialismo dos EUA conspira com os defensores do “preço da noiva” e do véu, da usura e da servidão e da miséria perpétua. A vitória dos insurgentes islâmicos no Afeganistão seria a perpetuação da escravidão feudal e pré-feudal. Por essa razão, reivindicamos a vitória militar do regime nacionalista de esquerda do PDPA. Agora, o posicionamento direto das tropas soviéticas e a confirmação dos laços imperialistas dos rebeldes islâmicos mudam os termos do conflito. Uma vez que os líderes stalinistas do Kremlin, por razões defensivas, adotaram uma postura genuinamente vermelha, a defesa da própria URSS é levantada diretamente. E os trotskistas permanecemos em nossas posições.

Muita importância tem sido dada ao “direito à autodeterminação” dos afegãos – uma questão obscurecida (e subordinada aos principais problemas de classe), já que o Afeganistão é um Estado e não uma nação. Mas se esse “povo islâmico ferozmente independente”, de acordo com Carter, está prestes a sofrer uma terrível opressão nacional nas mãos dos soviéticos, como se explica que Moscou pode utilizar tropas muçulmanas da Ásia Central soviética? Obviamente, porque eles sabem que as condições da Ásia Central soviética são muito superiores às do Afeganistão infestadas de mulahs. Em particular, a posição das mulheres constitui um índice-chave do progresso social. Como o New York Times reconheceu (9 de fevereiro de 1980), “foi a concessão de novos direitos às mulheres pelo governo revolucionário de Cabul que empurrou homens muçulmanos ortodoxos das aldeias pashtuns do leste do Afeganistão a pegarem em armas. Ao afegã custa uma vida inteira economizar o preço da noiva, ou ele se endivida para toda a vida com os credores que coletavam créditos de usura e davam aos mulahs sua parcela de doações. Representava a escravidão para mulheres e, para homens sem recursos, a inacessibilidade de relações sexuais com mulheres.

Do ponto de vista militar, a intervenção soviética pode ou não ter sido acertada, embora a oposição aos insurgentes reacionários islâmicos apoiados pelo imperialismo seja, naturalmente, profundamente justa. Não há dúvida de que os revolucionários neste conflito ficam do lado do Exército Vermelho. Além disso, apesar de desnecessário em termos militares, o desejo entusiasta de se alistar em uma brigada internacional para lutar contra os rebeldes reacionários ligados à CIA seria uma resposta natural por parte da juventude de esquerda em todo o mundo.

No entanto, escandalosamente, a maior parte da esquerda dos países ocidentais se harmoniza com Carter ou os maoístas, velhos cachorros de colo do Pentágono, aplaudem o embargo do trigo imperialista e pedem aos EUA para aumentar a ajuda aos insurgentes islâmicos. Sua histeria antissoviética chega a tal extremo que em Frankfurt (Alemanha Ocidental) eles se juntaram à direita afegã em uma tentativa de esfaquear um líder da Trotzkistische Liga Oeutschlands (seção da iSt) em 25 de janeiro. Até mesmo supostos trotskistas como o IMG (seção inglesa do Secretariado Unificado) juntam-se ao clamor imperialista. Eles publicaram em seu jornal a manchete “Tropas soviéticas fora do Afeganistão”. Seus camaradas da LCR francesa variam de semana para semana entre a oposição aos mulahs e a oposição ao exército soviético. E o SWP dos EUA finge que “a intervenção soviética não é a questão-chave” e que é mentira chamar as tribos de “rebeldes muçulmanos”. Enquanto isso, o “Comitê Conjunto” pseudo-esquerdista dos morenistas e lambertistas, pede apoio militar aos reacionários afegãos e até mesmo para estender a “Revolução Islâmica” à União Soviética!

Uma das causas da vergonhosa confusão desses pseudo-esquerdistas e seu apoio diretamente contrarrevolucionário aos rebeldes apoiados pelo imperialismo é que todos eles apoiam o movimento análogo do vizinho Irã – o regime teocrático clerical-feudalista de Khomeini. Mas no Afeganistão, a CIA e Khomeini estão do mesmo lado das barricadas, e o apoio massivo do Exército Vermelho para o regime de Kabul contra a revolta tribal islâmica apoiada pelos EUA e o Paquistão levanta a “questão Russa” à queima-roupa.

Ao dar apoio militar incondicional ao exército soviético e às forças do POPA, a tendência espartaquista de modo algum presta confiança política à burocracia do Kremlin ou a seus aliados nacionalistas de esquerda no Afeganistão. Somente uma revolução política proletária na URSS pode restaurar autenticamente o Exército Vermelho e o Estado soviético à sua missão revolucionária e internacionalista. Somente a derrubada dos Estados imperialistas pelas classes trabalhadoras, sob a liderança de um partido trotskista de vanguarda, pode assentar as bases para a ordem socialista mundial, que poderá retirar da miséria, do isolamento e do obscurantismo as regiões profundamente oprimidas e atrasadas com o Afeganistão, estabelecendo uma genuína igualdade social de todos os povos.

APÊNDICES

Críticas da IBT ao slogan “Viva o Exército Vermelho no Afeganistão!”

“O problema com o slogan ‘Viva o Exército Vermelho no Afeganistão’ é que ele falhou em distinguir entre apoio político e militar. O Exército Soviético (que oficialmente não se chama “Exército Vermelho” desde 1946) é o braço militar da burocracia do Kremlin. As políticas para o exército são as da burocracia. Seu papel, portanto, é contraditório, como o da própria burocracia. Enquanto o exército russo defender a União Soviética contra o imperialismo (e este foi o propósito de ir para o Afeganistão), estamos militarmente do lado dele. Se ele destruir as estruturas sociais opressivas e substituí-las por propriedades coletivizadas nas áreas sob seu controle (e essa foi, sem dúvida, uma das possibilidades da intervenção soviética), apoiaremos essas medidas. Mas  apoiar incondicionalmente o Exército Soviético (por exemplo, dar “vivas” a ele) nos colocaria na posição de ter que pedir desculpas quando os stalinistas se ajustarem ao status quo social ou fizerem uma retirada covarde. E, não surpreendentemente, isso é exatamente o que eles fizeram no Afeganistão.

“… a SL lançou essa formulação deliberadamente angular em meio a uma onda de antissovietismo que estava varrendo os EUA. Por mais louvável que esse impulso pudesse ter sido, não há como evitar o fato de que, tomado em si e literalmente, o slogan significa um apoio político pleno do papel soviético no Afeganistão.

… O chamado por ‘Vitória militar para o Exército Soviético’ correspondia à situação concreta no Afeganistão, porque nos colocava no lado soviético em batalha, mas sem assumir a responsabilidade pelas traições dos stalinistas.” – On the Slogan “Hail Red Army”. Bending the Stick Too Far. 1917 n. 5, inverno de 1988-89.

“A questão de dar ‘vivas’ às tropas soviéticas apareceu em 1939, durante a luta fracional histórica no SWP dos EUA, contra a oposição revisionista liderada por Max Shachtman, que não queria defender a URSS. Shachtman tinha uma agenda diferente da atual SL, mas ele compartilha seus mesmos interesses em apagar a linha entre o apoio político e militar à URSS em conflitos com os Estados capitalistas. Ele perguntou: se a URSS ainda é um Estado Operário, ‘porque a maioria não se propõe a dar vivas ao avanço do Exército Vermelho na Polônia”, como fizeram os revolucionários nos dias de Lenin. Em resposta, Trotsky explicou claramente por que a Quarta Internacional não propôs dar ‘vivas’ ao Exército Vermelho de Stalin:

‘O que há de novo na situação (comparado a 1920) é a falência da Terceira Internacional, a degeneração do Estado soviético, o desenvolvimento da Oposição de Esquerda e a criação da Quarta Internacional … E todos esses eventos explicam o porquê nós mudamos radicalmente nossa política em relação ao Kremlin, incluindo sua política militar.  (Em defesa do marxismo).” – On ‘Hailing’ Brezhnev’s Afghan Policy. 1917 n. 7, inverno de 1990.

O Termidor no Lar

O Comunismo e a Família

Escrito pela dirigente bolchevique Alexandra Kollontai e originalmente publicado em Komunistka n.2, em 1920. A versão aqui reproduzida foi copiada de marxists.org e revisada para erros de ortografia.

O papel da mulher na produção: efeito sobre a família

Se manterá a família no comunismo? Persistirá na mesma forma atual? São estas questões que atormentam, nesse momento, à mulher trabalhadora e a seus companheiros, os homens. Não devemos achar estranho que nesses últimos tempos este problema perturbe a mente das mulheres trabalhadoras. A vida muda continuamente diante de nossos olhos; antigos hábitos e costumes desaparecem pouco a pouco. Toda a existência da família proletária se modifica e se organiza de uma forma tão nova, tão fora do comum, tão estranha, como nunca podemos imaginar. E uma das coisas que mais causa perplexidade na mulher, nesses momentos, é a maneira como foi facilitado o divórcio. De fato, em virtude do decreto do Comissario do Povo de 18 de dezembro de 1917, o divórcio deixou de ser um privilégio acessível somente aos ricos; de agora em diante, a mulher trabalhadora não terá que esperar meses e, inclusive, até anos para que seja julgado seu pedido de separação matrimonial que dê a ela o direito de separar-se de um marido alcoólatra ou violento, acostumado a espancá-la. De agora em diante poderá se obter o divórcio amigavelmente dentro do período de uma ou duas semanas, no máximo. Porém, é precisamente esta facilidade para obter o divorcio, fonte de tantas esperanças para as mulheres que são desgraçadas em seu matrimônio, o que assusta outras mulheres, particularmente aquelas que consideram o marido como o “provedor” da família, como o único sustento da vida, a essas mulheres que não compreendem que devem acostumar-se a buscar e a encontrar esse sustento em outro lugar, não na pessoa do homem, mas sim na pessoa da sociedade, do estado.

Não há nenhuma razão para nos enganarmos: a família normal dos tempos passados na qual o homem era tudo e a mulher era nada -posto que não tinha vontade própria, nem tempo do qual dispor livremente-, este tipo de família sofre modificações dia a dia, e atualmente é quase uma coisa do passado, o qual não deve nos assustar. Seja por erro ou ignorância, estamos dispostos a crer que tudo o que nos rodeia deve permanecer imutável, enquanto tudo o mais muda. “Sempre foi assim e sempre será”. Esta afirmação é um erro profundo. Para nos dar conta de sua falsidade, não precisamos mais que observar como viviam os povos do passado e, imediatamente, vemos como tudo está sujeito à mudança e como não há costumes, nem organizações políticas, nem moral que permaneçam fixas e invioláveis. Assim, portanto, a família tem mudado frequentemente de forma nas diversas épocas da vida da humanidade. Houve épocas em que a família foi completamente diferente de como estamos acostumados a admiti-la. Houve um tempo em que a única forma de família que se considerava normal era a chamada família genésica, aquela em que a cabeça da família era a mãe-anciã, em torno da qual se agrupavam, na vida e no trabalho comum, os filhos, netos e bisnetos. A família patriarcal foi em outros tempos considerada também como a única forma possível de família, presidida por um pai-amo, cuja vontade era lei para todos os demais membros da família. Ainda em nossos tempos se pode encontrar nas aldeias russas, famílias camponesas deste tipo. Na realidade, podemos afirmar que nesses locais a moral e as leis que regem a vida familiar são completamente diferentes das que regulamentam a vida da família do operário da cidade. No campo existem todavia, grande número de costumes que já não é possível encontrar na família da cidade proletária.

O tipo de família, seus costumes, etc., variam segundo as nações. Há povos, como por exemplo os turcos, árabes e persas, entre os quais a lei autoriza o marido a ter várias mulheres. Existiram e todavia se encontram tribos que toleram o costume contrário, quer dizer, que a mulher tenha vários maridos. A moral a serviço do homem atual o autoriza exigir de las jovens a virgindade até seu casamento legítimo. Porém, não obstante, há tribos em que ocorreu o contrário: a mulher tem orgulho de ter tido muitos amantes e enfeita braços e pernas com braceletes que indicam o seu número. Diversos costumes, que a nós nos surpreendem, hábitos que podemos, inclusive, qualificar de imorais, outros povos o praticam, com a sanção divina, enquanto que, por sua parte, qualificam de “pecaminosos” muitos de nossos costumes e leis. Portanto, não há nenhuma razão para que nos aterrorizemos diante do fato de que a família sofra uma mudança, porque gradualmente se descartem vestígios do passado vividos até agora, nem porque se implantam novas relações entre o homem e a mulher. Não temos mais que nos perguntar: “o que morreu em nossos velho sistema familiar e que relações há entre o homem trabalhador e a mulher trabalhadora, entre o camponês e a camponesa?” Quais de seus respectivos direitos e deveres se encaixam melhor nas condições de vida da nova Rússia? Tudo o que seja compatível com o novo estado de coisas se manterá; o restante, toda essa bagagem antiquada que herdamos da maldita época de servidão e dominação, que era a característica dos latifundiários e capitalistas, tudo isso terá que ser varrido juntamente com a mesma classe exploradora, com esses inimigos do proletariado e dos pobres.

A família, em sua forma atual, não é mais que uma das tantas heranças do passado. Solidamente unida, compacta em si mesma em seus começos, e indissolúvel -tal era o caráter do matrimônio santifico pela cura, a família era igualmente necessária para cada um de seus membros. Porque, quem trataria de criar, vestir e educar os filhos se não fosse a família? Quem os guiaria na vida? Triste sorte a dos órfãos naqueles tempos; era o pior destino que alguém poderia ter. No tipo de família a que estamos acostumados, o marido é quem ganha o sustento, que mantém a mulher e os filhos. A mulher, por sua parte, se ocupa dos afazeres domésticos e de criar os filhos. Porém, desde há um século, esta forma corrente de família experimentou uma destruição progressiva em todos os países do mundo, nos que o capitalismo domina, naqueles países em que o número de fábricas cresce rapidamente, juntamente com outras empresas capitalistas que empregam trabalhadores. Os costumes e a moral familiar se formam simultaneamente como consequência das condições gerais da vida que rodeia a família. O que mais contribuiu para que se modificassem os costumes familiares de uma maneira radical foi, indiscutivelmente, a enorme expansão que adquiriu por toda parte o trabalho assalariado da mulher. Anteriormente, o homem era a única possibilidade de sustento da família. Porém, desde os últimos cinquenta ou sessenta anos, temos visto na Rússia (com anterioridade em outros países) que o regime capitalista obriga as mulheres a buscar trabalho remunerado fora da família, fora de casa. Com o salário do homem, a base do sustento da família era insuficiente para cobrir as necessidades da mesma, a mulher se viu obrigada a procurar trabalho remunerado; a mãe teve que ir também à porta da fábrica. Ano a ano, dia a dia, foi crescendo o número de mulheres pertencentes à classe trabalhadora que abandonavam suas casas para engrossar as fileiras das fábricas, trabalhando como operárias, lavadeiras ou empregadas. Segundo cálculos de antes da Grande Guerra, nos países da Europa e América, chegava a sessenta milhões o número de mulheres que ganhavam a vida com seu trabalho. Durante a guerra esse número aumentou consideravelmente. A imensa maioria dessas mulheres estavam casadas; fácil é imaginarmos a vida familiar que podiam desfrutar. Que vida familiar pode existir onde a esposa e mãe está fora de casa durante oito horas diárias, dez, melhor dizendo (contando a viagem de ida e volta)? A casa fica, necessariamente, descuidada; os filhos crescem sem nenhum cuidado maternal, abandonados a si mesmo em meio aos perigos da rual, na qual passam a maior parte do tempo. A mulher casada, a mãe que é operária, sua sangue para cumprir com três tarefas que pesam ao mesmo tempo sobre ela: dispor das horas necessárias para o trabalho, o mesmo que faz seu marido, em alguma indústria ou estabelecimento comercial; dedicar-se depois, da melhor forma possível, aos afazeres domésticos e, por último, cuidar de seus filhos. O capitalismo carregou para sobre os ombros da mulher trabalhadora um fardo que a esmaga; a converteu em operária, sem aliviá-la de seus cuidados de dona de casa e mãe. Portanto, a mulher se esgota como consequência dessa tripla e insuportável carga que com frequência expressa com gritos de dor e lágrimas. Os cuidados e as preocupações sempre foram o destino da mulher; porém sua vida nunca foi mais desgraçada, mais desesperada que sob o sistema capitalista, logo quando a indústria atravessa um período de máxima expansão.

Quanto mais se estende o trabalho assalariado da mulher, mais aumenta a decomposição da família. Que vida familiar pode haver onde o homem e a mulher trabalham na fábrica, em seções diferentes, se a mulher não dispõe nem sequer do tempo necessário para para preparar uma comida razoavelmente boa para seus filhos?! Que vida familiar pode ser a de uma família em que o pai e a mãe passam fora de casa a maior parte das vinte e quatro horas do dia, voltados a um duro trabalho que os impede de dedicar uns poucos minutos a seus filhos?! Em épocas anteriores, era completamente diferente. A mãe, a dona de casa, permanecia em casa, se ocupava das tarefas domésticas e de seus filhos, aos quais não deixava de observar, sempre vigilante. Hoje em dia, desde as primeiras horas da manhã, até soar a sirene da fábrica, a mulher trabalhadora corre apressada para chegar a seu trabalho; à noite, de novo, ao soar a sirene, volta correndo à casa para preparar a sopa e cuidar dos afazeres domésticos indispensáveis. Na manhã seguinte, depois de breves horas de sono, começa novamente para a mulher sua pesada carga. Não pode, portanto, surpreender-nos, portanto, o fato de que, devido a essas condições de vida, se desfaçam os laços familiares e a família se dissolva cada dia mais. Pouco a pouco vai desaparecendo tudo aquilo que convertia a família em um todo sólido, tudo aquilo que constituía suas bases de apoio, a família é cada vez menos necessária a seus próprios membros e ao estado. As velhas formas familiares se convertem em um obstáculo. Em que consistia a força da família nos tempos passados? Em primeiro lugar, no fato de que era o marido, o pai, quem mantinha a família; em segundo lugar, o lar era algo igualmente necessário a todos os membros da família e em terceiro e último lugar, poque os filhos eram educados pelos pais. O que fica atualmente disso tudo? O marido, como vimos, deixou de ser o sustento único da família. A mulher, que vai trabalhar, se converteu, nesse sentido, igual a seu marido. Fica todavia, não obstante, a função da família de criar e manter seus filhos enquanto são pequenos. Vejamos agora, na realidade, o que sobra dessa obrigação.

O trabalho doméstico não é mais uma necessidade

Houve um tempo em que a mulher da classe pobre, tanto na cidade como no campo, passava sua vida no seio da família. A mulher não sabia nada do que acontecia pra lá da porta de sua casa e é quase certo que tampouco desejava saber. Em compensação, tinha dentro de sua casa as mais variadas ocupações, todas úteis e necessárias, não só para a vida da família em si, mas também para a de todo o Estado. A mulher fazia, é certo, tudo o que hoje faz qualquer mulher operária ou camponesa. Cozinhava, lavava, limpava a casa e passava a roupa da família. Porém não fazia isso sozinha. Tinha uma série de obrigações que já não têm as mulheres de nosso tempo: manipulava a lã e o linho, tecia as telas e os adornos e se dedicava, na medida das possibilidades familiares, às tarefas de conservação de carnes e demais alimentos; destilava as bebidas da família e inclusive modelava velas para a casa. Quão diversas eram as tarefas da mulher nos tempos passados! Assim passaram a vida nossas mães e avós. Ainda em nossos dias, nas aldeias mais remotas, em pleno campo, sem contato com as linhas de trem ou longe dos grandes rios, pode-se encontrar pequenos núcleos onde se conserva, todavia, sem modificação alguma, este modo de vida dos bons tempos do passado, em que a dona de casa realizava uma série de trabalhos dos quais a mulher trabalhadora das grandes cidades ou das regiões de grande população industrial não tem noção, desde há muito tempo.

Nos tempos de nossas avós eram absolutamente necessários e úteis os trabalhos domésticos da mulher, do que dependia o bem-estar da família. Quanto mais se dedicava a dona de casa a essas tarefas, melhor era a vida no lar, mais ordem e abundância se refletiam na casa. Até o próprio Estado podia se beneficiar bastante das atividades da mulher enquanto dona de casa. Porque, na realidade, a mulher de outros tempos não se limitava a preparar purês para ela ou sua família, suas mãos produziam muitos outros produtos de riqueza como telas, linho, manteiga, etc., coisas que podiam ser levadas ao mercado e ser consideradas como mercadorias, como coisas de valor. É certo que nos tempos de nossas avós e bisavós o trabalho não era avaliado em dinheiro. Porém não havia nenhum homem, fosse camponês ou operário, que não buscasse como companheira uma mulher com “mãos de ouro”, frase, todavia, proverbial entre o povo. Porque só os recursos do homem, sem o trabalho doméstico da mulher, não bastavam para manter o lar. No que diz respeito aos bens do estado, aos interesses da nação, coincidiam com os do marido; quanto mais trabalhadora era a mulher no seio da família, mais produtos de todos tipos se produzia: telas, couros, lã, cujo excedente podia ser vendido no mercado das redondezas; consequentemente, a dona de casa contribuía para aumentar em seu conjunto a prosperidade econômica do país.

O capitalismo modificou totalmente esse antigo modo de vida. Tudo o que antes se produzia no seio da família, se fabrica agora em grandes quantidades nas fábricas. A máquina substituiu os ágeis dedos da dona de casa. Que mulher trabalharia hoje modelando velas ou manipulando tecidos? Todos esses produtos podem ser adquiridos na venda mais próxima. Antes, todas as garotas tinham que aprender a tecer suas roupas. É possível encontrar em nossos tempos uma jovem operária que faça suas roupas? Em primeiro lugar, carece do tempo necessário para tal. O tempo é dinheiro e não há ninguém que queira perdê-lo de uma maneira improdutiva, quer dizer, sem obter nenhum proveito. Atualmente, toda a mulher operária prefere comprar suas roupas a perder tempo fazendo-as. Poucas mulheres trabalhadoras, e só em casos isolados, podemos encontrar hoje em dia que preparem as conservas para a família quando na venda de comestíveis ao lado de sua casa pode comprá-las perfeitamente preparadas. Ainda no caso de que o produto vendido no estabelecimento comercial seja de uma qualidade inferior, ou que não seja tão bom como o que possa fazer uma dona de casa em seu lar, a mulher trabalhadora não tem tempo nem energias para dedicar-se a todas as operações que um tipo de trabalho desse requer. A realidade, portanto, é que a família contemporânea se torna cada vez mais independente de todos aqueles trabalhos domésticos sem cuja preocupação não se poderia conceber a vida familiar de nossas avós. O que se produzia anteriormente no seio da família se produz atualmente com o trabalho comum de homens e mulheres trabalhadores nas fábricas.

A família atualmente consume sem produzir. As tarefas essenciais da donda de caso se reduziram a quatro: limpeza (do chão, dos móveis, etc.); cozinha (preparação d comida), lavar a roupa e as vestimentas da família. Esses trabalhos são esgotantes. Consomem todas as energias e todo o tempo da mulher trabalhadora que, além do mais, tem que trabalhar em uma fábrica. É certo que os afazeres individuais de nossas avós compreendiam muito mais operações, porém, não obstante, estavam dotados de uma qualidade de que carece os trabalhos domésticos da mulher operária de nossos dias; estes perderam sua qualidade de trabalhos úteis ao estado do ponto de vista da economia nacional, porque são trabalhos com os que não se criam novos valores. Com eles não se contribui para a prosperidade do país. É em vão que a mulher trabalhadora passe o dia desde a manhã até a noite limpando sua casa, lavando e tingindo a roupa, consumindo suas energias para conservar as roupas em ordem, matando-se para preparar com seus modestos recursos a melhor comida possível, porque quando termina o dia não ficará, apesar de seus esforços, um resultado material de todo seu trabalho diário; com suas mãos infatigáveis não haverá criado em todo o dia nada que possa ser considerado como uma mercadoria no mercado comercial. Mil anos que vivesse, tudo seguiria igual para a mulher trabalhadora. Todas as manhãs haveria tirar a poeira da cômoda; o marido viria com vontade de jantar a noite e seus filhos voltaram sempre pra casa com os sapatos cheios de barro.

O trabalho da dona de casa tem a cada dia menos utilidade, é cada vez mais improdutivo. Os trabalhos domésticos em forma individual começaram a desaparecer e dia a dia vão sendo substituídos pelo trabalho caseiro coletivo e chegará um dia, mais cedo ou mais tarde, ao ponto que a mulher trabalhadora não terá que ocupar-se de seu próprio lar. Na Sociedade Comunista de amanhã, esses trabalhos serão realizados por uma categoria especial de mulheres trabalhadoras dedicadas unicamente a essas ocupações. As mulheres dos ricos, já faz muito tempo, vivem livres dessas desagradáveis e fatigosas tarefas. Porque a mulher trabalhadora tem que continuar com essa pesada carga? Na Rússia Soviética, a vida da mulher trabalhadora deve estar rodeada das mesmas comodidades, a mesma limpeza, a mesma higiene, a mesma beleza que até agora constituía o ambiente das mulheres pertencentes às classes endinheiradas. Em uma sociedade comunista a mulher trabalhadora não terá que passar suas escassas horas de descanso na cozinha, porque nela existiriam restaurantes públicos e cozinhas centrais nos quais poderá comer todo mundo.

Está crescendo o número de estabelecimentos desse tipo em todos os países, inclusive os capitalistas. Na realidade, se pode dizer que desde há meio século aumentam a cada dia em todas as cidades da Europa; crescem como cogumelos depois da chuva de outono. Porém, enquanto sob o sistema capitalista, somente pessoas com bolsas bem cheias podem permitir-se ao gosto de comer nos restaurantes, em uma cidade comunista estarão ao alcance de todo mundo. O mesmo se pode dizer da lavagem de roupa e demais trabalhos caseiros. A mulher trabalhadora não terá que se sufocar em um oceano de sujeira nem estragar a vista remendando e costurando a roupa à noite. Poderá levá-la, cada semana, às lavanderias centrais para ir buscá-la depois lavada. Desse modo, a mulher trabalhadora terá uma preocupação a menos. A organização de locais especiais para passar e remendar a roupa oferecerão à mulher trabalhadora a oportunidade de dedicar-se às noites a leituras instrutivas, a distrações saudáveis, ao invés de passá-las como até agora em tarefas esgotantes. Por tanto, vemos que as quatro últimas tarefas domésticas que todavia pesam sobre a mulher de nossos tempos desaparecerão com o triunfo do comunismo. Não terá do que reclamar a mulher operária, porque a sociedade comunista haverá acabado com o jugo doméstico da mulher para fazer sua vida mais alegre, mais rica, mais livre e mais completa.

O Estado deve ser responsável pela criação dos filhos

Que sobrará da família quando desaparecerem todos as tarefas do trabalho caseiro individual? Todavia teremos que lidar com o problema dos filhos. Porém, no que se refere a essa questão, o Estados dos Trabalhadores acudirá em auxílio a família, substituindo-a, gradualmente, a Sociedade tomará conta de todas aquelas obrigações que antes recaíam sobre os pais. Sob o sistema capitalista, a instrução dos filhos deixou de ser uma obrigação dos pais. O filho aprende na escola. E quando o filho entra na idade escolar, os pais respiram aliviados. Quando chega esse momento, o desenvolvimento intelectual da criança deixa de ser um assunto de sua incumbência. Não obstante, com isso não terminavam todas as obrigações da família a respeito da criança. Todavia subsistia a obrigação de alimentar o filho, calçar-lhe, vestir-lhe, convertê-lo em operário direito e honesto para que, com o tempo, pude-se sobreviver por contra própria e ajudar seus pais quando estes se tornassem velhos. Porém o mais comum era, não obstante, que a família operária não pudesse quase nunca cumprir inteiramente estas obrigações  relacionadas a seus filhos. O reduzido salário de que depende a família operária não lhe permite nem sequer dar a seus filhos o suficiente para comer, enquanto que o excessivo trabalho que pesa sobre os pais lhes impede de dedicar à educação da jovem geração toda a atenção que exige essa tarefa. Se dava por certo que a família se ocupava da criação dos filhos. Porém, o fazia na realidade? Mais justo sería dizer que é na rua onde se criam os filhos do proletariado. Os filhos da classe trabalhadora desconhecem as satisfações da vida familiar, prazeres dos quais participamos nós com nossos pais. Porém, além do mais, temos que levar em conta que a redução dos salários, a insegurança no trabalho e até a fome convertem, frequentemente, o garoto de 10 anos em um operário independente. Desde este momento, tão logo o filho (seja menino ou menina) começa a ganhar um salário, se considera dono de sua pessoa até o ponto que as palavras e os conselhos de seus pais deixam de causar-lhe a menor impressão, quer dizer, se debilita a autoridade dos pais e termina a obediência.

A medida que vão desaparecendo um a um os trabalhos domésticos da família, todas as obrigações de sustento e criação dos filhos são desempenhadas pela sociedade ao invés de pelos pais. Sob o sistema capitalista, os filhos eram, com demasiada frequência, na família proletária, uma carga pesada e insustentável. Nesse aspecto, a Sociedade Comunista também sairá em auxílio dos pais. Na Rússia Soviética se empreendeu, graças aos Comissariados de Educação Pública e Bem-estar Social, grandes avanços. Se pode dizer que neste aspecto já se fez muitas coisas para facilitar a tarefa da família de criar e manter seus filhos. Já existem casas para as crianças em fase de amamentação, creches, jardins de infância, colônias e lares para crianças, enfermarias e postos de saúde para os doentes ou que precisam de cuidado especial, restaurantes, refeitórios gratuitos para os estudantes nas escolas, livros de estudo gratuitos, roupas e calçado para as crianças dos estabelecimentos de ensino. Tudo isso não demonstra suficientemente que a criança sai do marco estreito da família, passando o peso de sua criação e educação dos pais à coletividade?

Os cuidados dos pais a respeito dos filhos podem classificar-se em três grupos: 1º, cuidados que os filhos precisam imprescindivelmente nos primeiros tempos de sua vida; 2º, os cuidados que exige a criação do filho, e 3º, os cuidados que exige a educação do filho. No que diz respeito à instrução dos filhos, em escolas primárias, institutos e universidades, já se converteu em uma obrigação do estado, inclusive na sociedade capitalista. Por outro lado, as ocupações da classe trabalhadora, as condições de vida, obrigam, inclusive na sociedade capitalista, a criação de locais de jogo, creches, asilos, etc. Quanto mais consciência tenha a classe trabalhadora de seus direitos, quanto melhor estiverem organizados em qualquer estado específico, tanto mais interesse terá a sociedade no problema de aliviar a família do cuidado dos filhos. Porém a sociedade burguesa tem medo de ir demasiado longe no que diz respeito a considerar os interesses da classe trabalhadora, e muito mais se contribui para a desintegração da família. Os capitalistas se dão conta, perfeitamente, de que o velho tipo de família, em que a esposa é uma escrava e o homem o responsável pelo sustento e bem-estar da família, de que uma família desse tipo é a melhor arma para afogar os esforços do proletariado pela sua libertação, para debilitar o espírito revolucionário do homem e da mulher proletários. A preocupação pela qual pode passar a sua família priva o operário de toda sua firmeza, lhe obriga a entrar em acordo com o capital. O pai e a mãe estão dispostos a concordar com quaisquer termos quando seus filhos tem fome. A sociedade capitalista não foi capaz de transformar a educação em um assunto verdadeiramente social e do Estado porque os proprietários, a burguesia, são contra isso.

A Sociedade Comunista considerará como base real de suas leis e costumes, como a primeira pedra do novo edifício, a educação social da geração nascente. Não será a família do passado, mesquinha e estreita, com brigas entre os pais, com seus interesses exclusivistas para os filhos a que moldará o homem da sociedade de amanhã. O homem novo, de nossa nova sociedade, será modelado pelas organizações socialistas, jardins infantis, residências, creches para as crianças, etc, e muitas outras instituições desse tipos nas que a criança passará a maior parte do dia e nas quais educadores inteligentes o converterão em um comunista consciente da magnitude dessa inviolável divisa: solidariedade, camaradagem, ajuda mútua e devoção à vida coletiva. Vemos agora, uma vez que não se precisa atender à criação e educação dos filhos, que é o que ficará das obrigações da família com respeito a seus filhos, particularmente depois que haja sido aliviada da maior parte dos cuidados materiais que trazem consigo o nascimento de um filho, ou seja, à excepção dos cuidados que exige um filho recém nascido quando todavia necessita de atenção de sua mãe, enquanto aprende a andar, agarrando-se às roupas de sua mãe. Nisso também o Estado Comunista sai em auxílio da mãe trabalhadora. Já não existirá a mãe oprimida com um bebê nos braços. O Estado dos Trabalhadores se encarregará da obrigação de assegurar a subsistência a todas as mães, estejam ou não legitimamente casadas, desde que amamente seu filho; instalará por todas parte casas de maternidade, organizará em todas as cidades e em todos os povos creches e instituições semelhantes para que a mulher possa ser útil trabalhando para o Estado enquanto, ao mesmo tempo, cumpre suas funções de mãe.

As mães operárias não têm porque alarmarem-se. A sociedade comunista não pretende separar os filhos dos pais, nem arrancar o recém-nascido do peito de sua mãe. Não existe a menor intenção de recorrer à violência para destruir a família como tal. Nada disso. Essas não são as aspirações da sociedade comunista. O que presenciamos hoje? Que se rompem os laços da desgastada família. Esta, gradualmente, vai se libertando de todos os trabalhos domésticos que anteriormente eram outros tantos pilares que sustentavam a família como um todo social. Os cuidados da limpeza, etc., da casa? Também parece que demonstrou sua inutilidade. Os filhos? Os pais proletários já não podem atender a seus cuidados; não podem assegurar nem sua sobrevivência nem sua educação. Esta é a situação real cujas consequências sofrem igualmente os pais e os filhos. Portanto, a Sociedade Comunista se aproximará do homem e da mulher proletários para dizer-lhes:”Sois jovens e se amam”. Todos têm o direito à felicidade. Por isso devem viver vossa vida. Não tenham medo do matrimônio, já não é mais uma cadeia para o homem e a mulher da classe trabalhadora. E, sobretudo, não tenham medo, sendo jovens e saudáveis, de dar a vosso país novos operários, novos cidadãos. A sociedade dos trabalhadores necessita de novas forças de trabalho; saúda a chegada de cada recém-nascido ao mundo. Tão pouco temam pelo futuro de vosso filho; ele não conhecerá a fome nem o frio. Não será desgraçado, nem ficará abandonado a sua sorte como acontecia na sociedade capitalista. Tão pronto ele chegue ao mundo, o Estado dos trabalhadores, a Sociedade Comunista, assegurará ao filho e à mãe alimentação e cuidados solícitos. A pátria comunista alimentará, criará e educará o filho. Porém essa pátria não tentará, de modo algum, arrancar o filho dos pais que queiram participar na educação de seus pequenos. A Sociedade Comunista tomará como todas as obrigações da educação do filho, porém nunca despojará das alegrias paternais, das satisfações maternais àqueles que sejam capazes de apreciar e compreender essas alegrias. Se pode, portanto, chamar isso de destruição da família por violência ou separação a força da mãe e o filho?

Há algo que não se pode negar, o fato de que há chegado a hora do velho tipo de família. A culpa disso não é do comunismo: é o resultado da mudança experimentada pelas condições de vida. A família deixou de ser uma necessidade para o Estado como ocorria no passado. Todo o contrário resulta em algo pior que inútil, posto que sem necessidade impede que as mulheres trabalhadoras possam realizar um trabalho muito mais produtivo e muito mais importante. Tão pouco é necessária a família aos seus membros, posto que a tarefa de criar os filhos, que antes lhe pertencia por completo, passa cada vez mais às mãos da coletividade. Sobre as ruínas da velha vida familiar, veremos ressurgir uma nova forma de família que suporá relações completamente diferentes entre o homem e a mulher, baseadas em uma união de afetos e camaradagem, em uma união de pessoas iguais na sociedade comunista, as duas livres, as duas independentes, as duas operárias. Não mais “servidão” doméstica para a mulher! Não mais desigualdade no seio da família! A mulher, na Sociedade Comunista, não dependerá de seu marido, seus robustos braços serão o que proporcionará a ela seu sustento. Se acabará com a incerteza sobre a sorte dos filhos. O Estado Comunista assumirá todas essas responsabilidades. O matrimônio ficará purificado de todos seus elementos materiais, de todos os cálculos de dinheiros que constituem a repugnante mancha da vida familiar de nosso tempo. O matrimônio se transformará de agora em diante na união sublime de duas almas que se amam, que se professem fé mútua. Uma união desse tipo promete a todo operário, a toda operária, a mais completa felicidade, o máximo de satisfação que pode caber a criaturas consciente de si mesmas e da vida que a rodeia. Esta união livre, forte no sentimento de camaradagem em que está inspirada, em vez de escravidão conjugal do passado, é o que a sociedade comunista de amanhã oferecerá a homens e mulheres. Uma vezes que tenham sido transformadas as condições de trabalho, uma vez que tenha-se aumentado a segurança material da mulher trabalhadora, uma que tenha desaparecido o matrimônio tal como consagrava a Igreja – isso é, o chamado matrimônio indissolúvel, que no fundo não era mais que uma mera fraude-, uma vez que esse matrimônio seja substituído pela união livre e honesta de homens e mulheres que se amam e são camaradas, haverá começado a desaparecer outra calamidade horrorosa que mancha a humanidade e cujo peso recai por inteiro sobre a fome da mulher trabalhadora: a prostituição. Essa vergonha se deve ao sistema econômico hoje em vigor, à existência da propriedade privada. Uma vez desaparecida a propriedade privada, desaparecerá automaticamente o comércio da mulher. Portanto, a mulher trabalhadora deve deixar de se preocupar com o fato de que a família tal como está constituída hoje está fadada ao desaparecimento. Seria muito melhor saudar com alegria a aurora de uma nova sociedade que liberará a mulher da servidão doméstica, que aliviará o peso da maternidade para a mulher, uma sociedade em que, finalmente, veremos desaparecer a mais terrível das maldições que pesam sobre a mulher: a prostituição.

A mulher, a quem convidamos a que lute pela grande causa da liberação dos trabalhadores, precisa saber que no novo Estado não haverá motivo algum para separações mesquinhas, como ocorre agora. “Esses são meus filhos. Eles são os únicos a quem devo toda minha atenção maternal, todo meu afeto. esses são filhos teus; são os filhos do vizinho. Não tenho nada a ver com eles.” Desde agora, a mãe operária que tenha plena consciência de sua função social, se elevará ao extremo que chegará a não estabelecer diferenças “os teus e os meus”; terá que recordar sempre que de agora em diante não haverá mais “nossos” filhos, mas sim os do Estado Comunista, um bem comum a todos os trabalhadores.

O Estado dos Trabalhadores tem necessidade de uma nova forma de relação entre os sexos. O carinho estreito e exclusivista da mãe por seus filhos tem que ampliar-se até dar conta de todos os filhos da grande família proletária. Ao invés do matrimônio indissolúvel, baseado na servidão da mulher, veremos nascer a união livre fortalecida pelo amor e o respeito mútuo entre os membros do Estado Operário, iguais em seus direitos e em suas obrigações. Ao invés da família de tipo individual e egoísta, se levantará uma grande família universal de trabalhadores, na qual todos eles, homens e mulheres, serão antes de tudo trabalhadores e camaradas. Essas serão as relações entre homens e mulheres na Sociedade Comunista de amanhã. Estas novas relações assegurarão à humanidade todos os gozos do chamado amor livre, enobrecido por uma verdadeira igualdade social entre companheiros, gozos que são desconhecidos na sociedade comercial capitalista. Abram caminhos à existência de uma infância robusta e sana; abram caminhos a uma juventude vigorosa que ame a vida com todas suas alegrias, uma juventude livre em seus sentimentos e em seus afetos!

Esta é a consigna da Sociedade Comunista. Em nome da igualdade, da liberdade e do amor, fazemos um chamado a todas as mulheres trabalhadoras, a todos homens trabalhadores, mulheres camponesas e camponeses para que resolutamente e cheios de fé se entreguem ao trabalho da reconstrução da sociedade humana para fazê-la mais perfeita, mais justa e mais capaz de assegurar ao indivíduo a felicidade a que tem direito. A bandeira vermelha da revolução social que tremulará, depois da Rússia, em outros países do mundo proclama que não está longe o momento em que poderemos gozar do céu na terra, ao que a humanidade aspira desde há séculos.