Por um plano de luta dos trabalhadores da Educação para derrotar os governos capitalistas!

Março de 2020

Vivemos tempos difíceis, com os capitalistas conseguindo vitória atrás de vitória em cima das nossas costas: destruição dos direitos trabalhistas, da aposentadoria, privatizações do patrimônio público, redução de verbas da educação, saúde e programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Tudo isso reduz os custos para o Estado e os patrões: é o governo Bolsonaro “pagando a conta” dos apoios que recebeu do empresariado para se eleger. Para piorar, assistimos a uma escalada de autoritarismo, com o presidente e seu clã de filhos parasitas estimulando os que defendem um golpe para fechar o regime. Instituições como o STF e o Congresso definitivamente não governam em prol dos interesses do povo trabalhador, muito longe disso: ajudaram a destruir nossos direitos e condições de vida. Porém, Bolsonaro gostaria de se tornar um ditador para aumentar ainda mais o seu parasitismo, que já se estende há mais de 30 anos, levando toda sua família nessa “boquinha” e, às nossas custas, beneficiar ainda mais os capitalistas que o apoiam, além de seus amigos milicianos e líderes de Igrejas evangélicas corruptas e mentirosas.

As lutas da educação podem cumprir um grande papel no despertar dos trabalhadores para o enfrentamento com Bolsonaro e demais governos capitalistas nos estados e municípios. No ano passado, foi a defesa da educação pública que arrastou multidões para a rua contra esse governo de bandidos a serviço dos patrões. Ela pode cumprir novamente esse papel. Defender a educação pública é defender educação de qualidade para os filhos da classe trabalhadora; é defender pesquisa científica e inovações tecnológicas que podem reverter em melhores condições de vida para nós; é defender uma educação para combater preconceitos e opressões às mulheres, negros e LGBT.

O primeiro passo é unir a educação básica com as universidades, as redes municipais com a estadual, federal e as escolas privadas, em uma grande campanha. Dentre as demandas dessa campanha, deve estar a renovação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que garante o pagamento da maior parte dos salários das redes municipais de educação, e está ameaçado; o cancelamento dos cortes e contingenciamentos de orçamento das universidades e institutos federais e também das agências de financiamento à pesquisa científica. Deve haver também espaço para pautas específicas, como a chamada de concursados; diminuição da proporção de alunos por turma, para ensinar com mais qualidade; aumentos salariais e melhorias em planos de carreira, etc. Para isso, devemos garantir a unidade de todos os trabalhadores da educação. Isso não se faz sem o apoio e participação dos setores mais precarizados, os terceirizados e contratados. Por isso, defendemos a efetivação desses trabalhadores, sem necessidade de concurso e com igualdade de direitos e salário, junto à convocação em peso dos concursados aprovados na educação pública. Isso é especialmente necessário para os professores que não têm direitos, ou têm salários abaixo do restante, como é o caso de várias categorias de educadores no estado de São Paulo.

Mas a educação sozinha não será capaz de resistir. Apesar de grandes mobilizações de rua, movimentos de ocupação de escolas e universidades, e importantes greves, nos últimos anos nós temos acumulado muitas derrotas: imposição de uma Reforma do Ensino Médio que reduz na prática a carga horária obrigatória; uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC) imposta de cima e que reforça a ideologia burguesa; e contínuos cortes de verbas. Seria fundamental uma unidade com os trabalhadores dos setores mais estratégicos da economia, que tem como afetar mais diretamente o lucro dos patrões e, com isso, fazer os governantes recuarem da sua agenda inimiga da Educação. O movimento pela educação deve construir comitês para ir às empresas e sindicatos exigir desses outros setores da nossa classe ações de solidariedade. Apenas com uma forte greve geral nacional, apoiada concretamente por outros setores da classe trabalhadora, é que conseguiremos barrar todos esses ataques e defender nossas condições de vida.

Não podemos ficar sentados esperando que parta das principais centrais sindicais a iniciativa de uma jornada unificada de lutas. Os dirigentes das centrais estão mais interessados em manter suas condições de vida, de burocratas privilegiados, e eleger os políticos dos seus partidos. Isso não é diferente mesmo nas centrais que se colocam como oposição ao governo Bolsonaro. A CUT e a CTB têm dado aula de sabotagem à frente de lutas importantes, como a greve dos petroleiros e a luta contra a Reforma da Previdência. Suas atuais direções estão mais preocupados com os interesses de conciliação do PT e PCdoB (partidos que controlam tais centrais) com os políticos e partidos capitalistas. Eles, além também dos dirigentes do PSOL, estão muito mais interessados em ganhar eleições para gerir o Estado em aliança e no interesse dos patrões, do que em travar lutas pelo interesse dos trabalhadores. Preferem a “moderação” para não “espantar” potenciais eleitores e, principalmente, potenciais aliados entre os patrões e poderosos que mandam no país. Portanto, cabe a nós, trabalhadores, começar esse movimento: fortalecer nossos instrumentos de luta, como sindicatos e comissões de local de trabalho, e criar novos para unificar e coordenar uma forte mobilização, rumo a uma frente nacional de lutas. Para fazer isso é preciso também realizar uma crítica fortíssima, nas seções locais e regionais, às direções acomodadas e covardes que estão à frente dos principais sindicatos e centrais, visando uma substituição dessas direções por uma corrente revolucionária e combativa.

Nós do Reagrupamento Revolucionário defendemos uma revolução socialista, que transforme radicalmente nossa sociedade, colocando os trabalhadores no comando, através de comitês democráticos organizados por local de trabalho e moradia, unificados a nível nacional. Se somos nós que produzimos toda a riqueza, nós é que devemos decidir como ela deve ser usada. Mas para uma revolução acontecer, é fundamental que os trabalhadores tenham seu próprio partido, não para focar em eleições, mas para ser um instrumento de atuação nas lutas e movimentos sociais, reunindo os elementos mais combativos da nossa classe: um partido revolucionário dos trabalhadores e trabalhadoras. Criar um partido assim é a missão do nosso grupo.