Panfleto sobre a luta dos trabalhadores estaduais

Este panfleto foi distribuído pelo Reagrupamento Revolucionário no massivo protesto dos trabalhadores estaduais no dia 2 de março. Além dos trabalhadores, o protesto também recebeu o apoio de um grande número de estudantes secundaristas, que lutam contra a situação caótica causada pelos cortes na educação.

Trabalhadores contra o governo Pezão

Pezão está destruindo os serviços públicos do estado do Rio de Janeiro. A queda de arrecadação de royalties devido à baixa do preço do petróleo revelou o rombo nas contas do estado causado pela transferência de dinheiro público para empresas privadas, isenções fiscais para os empresários, corrupção e má gestão. Os cortes das verbas estão deixando trabalhadores sem salário, fechando escolas, bibliotecas e universidades, causando um caos nos hospitais. O governador não hesitou em lançar também um “pacote de maldades” contra os trabalhadores e a população. Ele quer o aumento da cobrança previdenciária dos servidores, congelamento de salários, restrição ou mesmo corte do Bilhete Único etc. Enquanto isso, segue dando bilhões em isenção fiscal para empresários e assumindo dívidas das empresas privadas, como os 39 milhões da conta de luz da Supervia/Odebrecht.

Superar o MUSPE

O MUSPE (que reúne somente as diretorias sindicais de várias categorias) chamou o protesto do dia 3 de fevereiro, que encheu a ALERJ. Isso mostra a disposição de luta dos servidores. Mas para derrotar Pezão será necessária uma luta firme, que fuja da rotina da burocracia que domina a maior parte desses sindicatos. É preciso brigar por assembleias de base em todas as categorias e preparação de uma greve unificada e combativa. Mas a burocracia sindical não está preparando essa luta. Chamou outro protesto só para o começo de março e uma paralisação de três dias. Se ficar só chamando um ato por mês, fazendo só paralisações curtas, não vai fazer nem cócegas no governo. Não podemos ir a reboque dessa perspectiva, que não almeja sequer organizar os milhares de terceirizados e contratados.

Unidade com contratados e terceirizados

É preciso unir os trabalhadores por um serviço público, gratuito e de qualidade, com estabilidade e plano de carreira digno. Para isso, não basta a demanda de mais concurso público, porque isso deixa de fora os milhares de trabalhadores contratados e terceirizados de hoje. Devemos exigir, por isso, também a imediata integração desses trabalhadores, com igualdade de direitos. Temos de romper as barreiras impostas pelo governo e patrões para nos dividir. Mas a burocracia sindical não defende essa perspectiva, inclusive o PSOL e o PSTU, que dirigem o SEPE, se limitam à visão de “mais concursos”.

Nada de rotina e corporativismo

Essa luta não pode ser meramente corporativa, se limitando a defender o pagamento dos salários atrasados. É preciso ganhar o apoio da população combatendo também os outros ataques de Pezão, questionando por inteiro a lógica de transferência de recursos públicos e “incentivos” às Organizações Sociais (OS) e outras empresas.

Sem capitulação à polícia

Os policiais (e setores militaristas dos bombeiros) reprimem as lutas dos trabalhadores. Apesar de serem servidores do estado, não podemos ter ilusões de que são “amigos” ou aliados da classe trabalhadora. A burocracia sindical não tem o direito de calar os servidores e ativistas que sabem disso e denunciam o papel cumprido pela polícia contra a população negra e os pobres do Rio. Em todas as manifestações, devemos chamar também pelo fim da polícia militar e demais forças de repressão. Mais uma vez, nem a burocracia sindical e nem o PSOL/PSTU na direção do SEPE falam uma palavra sobre os crimes da polícia, por desejarem um movimento conjunto com a “base” dos policiais.

Confiar em nossas próprias forças

Não dá para ganhar essa luta apostando prioritariamente em apelos à Justiça ou a parlamentares. Se o apoio de deputados existe, deve ser explorado para divulgar a luta. Mas não pode ser mais do que um acessório. Explorar as contradições da Justiça faz parte, mas não substitui a luta. Através da grande maioria dos seus membros, tanto a Justiça como a Assembleia Legislativa são, em última instância, vendidas para os mesmos senhores que mandam no governo Pezão. Está na hora de a classe trabalhadora deixar claro que não vai aceitar os ataques da corja capitalista corrupta de Pezão e seus aliados (incluindo o governo Dilma). Mãos à obra, companheiros! À luta!

  • Pagamento imediato dos salários e direitos atrasados!
  • Incorporação dos contratados e terceirizados com igualdade de direitos!
  • Chega de privatização: por serviços 100% públicos, gratuitos e de qualidade!

O Reagrupamento Revolucionário é uma organização comunista (trotskista) que luta para a construção de um partido revolucionário internacional. Os trabalhadores no campo e na cidade não podem melhorar profundamente as suas condições de vida no capitalismo. Os burgueses tiram com uma mão o que deram com a outra. Os grandes donos do capital não aceitam as menores reformas. Precisamos lutar por uma revolução socialista que torne aqueles que tudo produzem os senhores coletivos de todas as riquezas da sociedade. O socialismo só pode triunfar a nível mundial, mas em todos os países os trabalhadores contribuem com sua luta para pôr fim à exploração. Pelo socialismo! Pela reconstrução da IV Internacional comunista!

Fevereiro de 2016

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