A luta antifascista e as tarefas dos comunistas

Protesto organizado pela Plataforma Antifascista Londrina, 2017

Por Gabriel Diaz, junho de 2018

[Reproduzimos aqui uma versão revisada do texto distribuído pelo Reagrupamento Revolucionário em uma marcha antifascista que ocorreu em Londrina (PR), no dia 16 de Junho. A marcha foi pequena, contando com algumas dúzias de pessoas, em parte porque foi organizada no mesmo horário em que o MST e outros movimentos sociais organizaram um feirão. Ainda assim, a marcha ocorreu no horário de almoço em um local movimentado, e as palavras de ordem contra o governo e as reformas de Temer foram recebidas com simpatia pelos trabalhadores que passavam.]

Em um esforço conjunto de várias Frentes Antifascistas locais, foram marcadas marchas antifascistas em ao menos nove cidades para o meio desse mês de junho. Vemos como positivas essas iniciativas, mas consideramos que há entre a esquerda uma falta de clareza generalizada quanto à natureza do fascismo e sobre como devemos lutar contra o mesmo. Defendemos resgatar as lições das lutas do movimento operário no século XX, que nessa questão em específico, foi cristalizada na análise sobre a natureza do fascismo feita por Leon Trotsky. Ele não só acompanhou e lutou contra o ascenso fascista no período entreguerras (anos 20 e 30), como desenvolveu a mais precisa e profunda das poucas análises materialistas quanto ao fascismo, polemizando contra a incapacidade das outras correntes comunistas da sua época de entenderem o fenômeno do fascismo, e portanto, de formular uma estratégia efetiva de luta antifascista, o que levou a derrotas na Itália, Polônia, Alemanha, Espanha, França, entre outros países.

A grande maioria da esquerda considera a denúncia da pré-candidatura do político populista e reacionário, Jair Bolsonaro, como sinônimo de luta antifascista. Mas nem todo movimento reacionário pode cumprir o mesmo papel que os movimentos fascistas tiveram. Os movimentos fascistas surgiram em épocas específicas e utilizaram-se de meios específicos para cumprir papéis históricos específicos.

A natureza e o papel histórico do fascismo

O fascismo surge na época de decadência do capitalismo, quando a crise econômica leva à putrefação da democracia burguesa, e a classe operária se levanta em busca de uma alternativa anticapitalista. Os atritos entre as diferentes classes e estratos sociais crescem conforme a relativa ‘abundância’ da época de estabilidade econômica torna-se cada vez mais uma memória distante. A burguesia se vê “obrigada” a impor medidas de austeridade para salvar suas taxas de lucro, normalmente sendo forçada a quebrar suas próprias leis e a liquidar o mito da democracia e da representatividade eleitoral. Como resultado, não só a qualidade de vida das massas em geral como a própria situação da economia piora diariamente.

Com o prolongamento dessas condições, as estruturas da democracia burguesa perdem sua capacidade de absorver as disputas políticas. Os trabalhadores e a pequena-burguesia se veem cada vez mais levados, pela necessidade, a lutar, muitas vezes em conjunto, contra a burguesia e seu Estado. A constituição vai se tornando cada vez mais um peso sobre os ombros da burguesia, e ela vai perdendo sua paciência com o estado de agitação das massas, cuja resistência às medidas de austeridade lhe causam prejuízos. É para “restaurar a ordem”, ou seja, esmagar a autonomia política das massas, que surge o movimento fascista. Isso significa, na prática, a destruição da democracia burguesa, com o objetivo de destruir seus frutos mais úteis à classe operária, a liberdade de organização e expressão.

Os fascistas não apostam na maquinaria existente da democracia burguesa para fazer isso. Para terem a força necessária e para dividir as classes oprimidas, o fascismo busca mobilizar as massas pequeno-burguesas e setores conservadores do proletariado sob um programa que é ao mesmo tempo radical, “anticapitalista” e anticomunista, com o fim de alista-las em uma força militar treinada para reprimir todas as formas de independência política da classe operária, formando ainda dentro do capitalismo o núcleo armado do futuro regime fascista. O método do fascismo parte do gangsterismo e evolui para a guerra civil. Isso não exclui uma transição “pacífica” ao regime fascista, mas se não houve resistência é porque as organizações operárias se renderam sem luta, como foi o caso na Itália e na Alemanha.

Em suma: os fascistas buscam usar os anseios das massas (principalmente os setores politicamente atrasados) por mudança e o sentimento generalizado de que as coisas não podem continuar como estão contra o proletariado e a decadente democracia burguesa. Contra o proletariado, porque é a única classe capaz de fornecer uma alternativa revolucionária, uma liderança a todos os estratos oprimidos em uma luta emancipatória contra a burguesia; contra o velho Estado democrático decadente tanto por necessidade (sem isso, os fascistas não poderiam ganhar o apoio das massas) quanto porque é a democracia burguesa que permite a existência das organizações independentes do proletariado.

As outras características comumente associadas ao fascismo são todas dispensáveis. Um exemplo é o fascismo original, italiano. O partido fascista surgiu como o representante da pequena-burguesia e proletariado nacionalistas, tendo rachado do partido socialista sobre a questão do apoio à Itália durante a primeira guerra. Nasceu um partido republicano, laico e tolerante dos judeus, com o seu líder Mussolini defendendo um bloco eleitoral com os socialistas. A partir do fim do Bienio Rosso (época de greves e ascenso socialista) eles se constituíram como os representantes da pequena-burguesia revoltada e desapontada tanto com a burguesia quanto com o proletariado, que não conseguira tomar o poder. Apenas a chegada ao poder e subsequente aliança direta com a burguesia, o Papa, e por fim, Hitler, os levou a renegar, uma por uma, todas essas posições, que sempre foram vistas mais como simples meios de ganhar o apoio das massas do que como fundamentos ideológicos.

Bolsonaro: liderança fascista ou um populista de discurso reacionário?

Concordamos que a pré-candidatura de Bolsonaro tem um elemento de perigo fascista. Mas não é o próprio Bolsonaro, mas sim os grupos fascistas que, antes isolados, agora encontraram à sombra da sua imagem um polo de encorajamento, recrutamento e reagrupamento. Usando-se do seu nome está se formando a semente de um movimento realmente fascista no Brasil, e nisso a atuação das frentes antifascistas tem sido um exemplo que deve ser seguido pela esquerda.

Mas o Bolsonaro em si não tem nada de fascista. Se o seu discurso é sem dúvidas radical e reacionário e se ele faz sucesso com a pequena-burguesia e os trabalhadores mais conservadores, ele não passa de um pavão parlamentar. O partido em que ele se encontra hoje (PSL), não é nem um movimento reacionário organizado sob um programa definido, como é o caso dos partidos reacionários europeus Front Nationale (França), Alternativ für Deutschland (Alemanha) e FPÖ (Áustria), e muito menos um núcleo de falanges militarizadas. É um partido burguês pautado em um cretinismo parlamentar tão podre que eles trocaram todo seu discurso social-liberal anterior para terem a honra duvidosa de lançarem Bolsonaro candidato à presidência.

Sem ter nenhuma força social organizada, se eleito, seu “projeto eleitoral” (que também é basicamente inexistente) teria o mesmo fim que o de Trump. Ele teria que seguir a lógica da democracia burguesa e os ditames da burguesia, sendo permitido apenas as extravagâncias que ele naturalmente exigiria. Por isso mesmo a ala majoritária da burguesia põe muito mais fé nas candidaturas de Alckmin, Marina, Ciro, e outros políticos burgueses que já são “de casa”.

Outros argumentam que a vitória eleitoral de Bolsonaro facilitaria a volta do Regime Militar. Apesar do papel crescente que o exército vem tomando na politica nacional, resultado da falta de legitimidade de Temer, ao menos por hora a burguesia e a liderança do Exercito não estão prontos para apostar em uma Intervenção Militar. Preferem apostar que as eleições resultem em um governo com mais legitimidade. Se no próximo período a burguesia vai vir a apostar em uma Intervenção Militar ou não, isso depende não do que o Bolsonaro regurgitar, mas sim do desenvolvimento da crise politica. E caso isso ocorra, e Bolsonaro esteja no poder, ele se colocaria imediatamente contra. As razões disso são bem simples. Ele é um politico profissional, a única habilidade dele é a de se fazer ser votado, com o objetivo de engordar com a seiva da maquinaria do Estado. Ele sabe que não teria papel nenhum a cumprir em um novo regime militar, e que seria jogado na sarjeta.

As esquerdas oportunistas frente a Bolsonaro e ao fascismo

Igualar a pré-candidatura reacionária do Bolsonaro ao fascismo implica dizer que a vitória do Bolsonaro seria a instauração de um regime fascista. Isso é extremamente útil para a “ala esquerda” do “partido da ordem” (PT, PCdoB, Ciro Gomes/PDT) e aqueles que querem ocupar seu lugar (Boulos/PSOL, que não propõem a superação do capitalismo, mas sua “melhoria”), porque permite-os usar o espectro do regime militar para inflar os votos às suas candidaturas burguesas e limitar a oposição ao fascismo por caminhos institucionais. Para a esquerda dita “revolucionária” (que, apesar do discurso radical, tem uma prática reformista ou centrista: correntes da esquerda do PSOL, PCB, PCO, etc.), esse discurso justifica suas capitulações políticas às candidaturas burguesas “de esquerda”, e sua perspectiva estratégica essencialmente radical-democrática. Ainda ontem, numa das conjunturas mais agudas, esses supostos revolucionários estavam priorizando todo tipo de palavra de ordem democrática (adiantamento das eleições e/ou uma assembleia constituinte) sobre as palavras de ordem condizentes com as necessidades da luta de classes (greve geral por tempo indeterminado, frente nacional de lutas).

Caso o Bolsonaro fosse mesmo fascista, isso significaria a mais alta traição por parte dessas esquerdas, já que a estratégia de defender a democracia burguesa contra o fascismo por meios burgueses e por dentro da institucionalidade seria entendida (corretamente) pelas massas como um exemplo da hipocrisia das lideranças desses partidos, que, traindo a defesa de seus próprios ideais e dos interesses dos trabalhadores, estariam se prostrando frente aos (cada vez mais odiados) democratas burgueses e as instituições da democracia burguesa. O resultado dessa estratégia: justificar aos olhos das massas a propaganda e prática fascista, que apareceria como a única alternativa autêntica ao estado atual das coisas.

A formação e crescimento das frentes antifascistas é, em grande parte, uma reação justamente a esse oportunismo e institucionalização da maioria da esquerda. Mas se a atuação dessas frentes tende a ser taticamente radical, e render alguns sucessos, elas não remediam o problema principal da esquerda reformista/centrista: a falta de uma perspectiva estratégica que construa uma alternativa revolucionária ao ascenso fascista. Por conta disso, as frentes antifascistas, a fim de continuarem existindo, acabam se reduzindo a uma atuação propagandística de combate ao conservadorismo, ignorando que a melhor forma dos comunistas combaterem a influencia das ideologias burguesas (o que inclui o conservadorismo) é mobilizando a classe operária e conscientizando-a através da luta pelos seus interesses materiais e históricos. Dessa forma, as Frentes Antifascistas, se não colocam na linha de frente o combate ao sistema capitalista, acabam se restringindo à perspectiva da “democracia” burguesa em decadência.

O único caminho: opor ao ascenso conservador e ao fascismo a revolução socialista

Se hoje o fascismo não é um perigo imediato, enquanto a crise econômica continuar e a situação material das massas piorar, a democracia burguesa vai se tornando cada vez mais incapaz de conter o atrito entre as classes, perdendo legitimidade e tendo que apelar cada vez mais para métodos autoritários. Isso já é visto hoje, tanto através do golpe e crescente influência do exército e judiciário, organismos burgueses sem controle popular, quanto através de um ascenso e massificação de ideias conservadoras e do aumento de popularidade de propostas que se chocam com o regime atual pela direita, como a de “intervenção militar” – o que, se não é a mesma coisa que fascismo, sem dúvidas é perigoso para a classe trabalhadora e também cria terreno fértil para o crescimento de grupos realmente fascistas. Em um ponto, essa tensão crescente vai significar a queda da democracia, seja por um lado, seja por outro. Nessas condições, a única maneira de derrotar um possível ascenso fascista será opondo à ele a revolução socialista, não só em palavras, mas na prática. Para tal, será fundamental organizarmos a vanguarda da classe trabalhadora sob a bandeira do comunismo revolucionário.

É necessário saber combinar a luta dos trabalhadores contra a burguesia com a luta ideológica contra a influência da consciência burguesa dentro do proletariado. Um passo nessa direção é defender o resgate da tradição das frentes únicas operárias, espaços democráticos onde os diversos programas da esquerda socialista se confrontem em questões práticas, através da organização de atividades de luta conjunta. Trata-se de um instrumento muito superior às estéreis “Frentes de Esquerda”, que conseguem ser inúteis tanto para o esclarecimento político, porque os participantes dessas frentes tentam torna-la num grupo de propaganda baseado num “programa comum” rebaixado, quanto consequentemente para ações práticas, já que as “Frentes de Esquerda” não focam nos esforços conjuntos de mobilização.

Não nos esqueçamos do exemplo deixado pela Frente Única Antifascista organizada em 1933 por iniciativa da Liga Comunista trotskista, em bloco com sindicalistas e apoiada por anarquistas e a regional paulista do PCB (contra a vontade da direção nacional e do Comintern, que ainda considerava todos os outros grupos “social-fascistas”), que conseguiu na Batalha da Praça da Sé derrotar os integralistas, a maior organização fascista brasileira, desmoralizando-os a ponto deles nunca se recuperarem. Em cidades onde o fascismo tornar-se um perigo reconhecido pela classe trabalhadora, como por ataques à sindicatos, imigrantes, partidos operários, LGBTs, outras minorias ou organizações de oprimidos, defendemos a exigência da construção (ou extensão) de frentes únicas antifascistas contando com os sindicatos, exigindo dos mesmos a organização de grupos voluntários de autodefesas operárias para coibir as ações dos fascistas.

Também defendemos a construção de uma frente nacional de lutas para barrar e reverter os ataques aos direitos e condições de vida da classe trabalhadora, que tome a forma de uma frente única proletária, algo que o Reagrupamento Revolucionário vem defendendo desde o começo da crise política brasileira. Se construída, tal frente permitiria não apenas uma unificação das lutas, sendo um polo organizador da classe operária em geral, também permitiria testar na prática os diversos programas da esquerda socialista e expor a covardia da burocracia sindical. Mas, acima de tudo, seria fundamental a partir de uma perspectiva estratégica, pois, como uma organização independente da classe operária, poderia representar os interesses das classes e estratos oprimidos pelo capitalismo.

Quando a crise chegar ao seu ponto mais alto, se a burguesia escolher apostar no fascismo como forma de esmagar a classe operária, será fundamental conseguirmos o apoio dos trabalhadores reformistas para impor sobre a burocracia reformista a unidade da classe operária em uma autêntica luta antifascista. A força da classe trabalhadora unida asseguraria a derrota das falanges fascistas, e o resultante ascenso operário levaria à criação de uma aliança em defesa da propriedade privada de todo o espectro político burguês, dos democratas aos fascistas (o que incluiria também boa parte das lideranças da esquerda reformista). A frente nacional de lutas, liderada pelos socialistas revolucionários, tomaria cada vez mais a forma de duplo poder. Isso colocaria de forma clara a divisão da sociedade nas duas classes fundamentais (proletariado e burguesia), permitindo cortar os laços dos trabalhadores reformistas e da pequena-burguesia radicalizada com suas lideranças, forjando uma aliança revolucionária da classe operária com os setores mais desafortunados da pequena-burguesia. A classe operária começaria a luta revolucionária em seus termos.

Consideramos que a principal razão da derrota do movimento operário no século XX foi a ausência de uma liderança marxista capaz de guiar a classe operária na luta pelas suas tarefas históricas. As condições objetivas permitiam naquela época, como permitem agora, a vitória de uma revolução socialista, desde que o movimento operário consiga empregar suas energias e forças da forma correta nas tarefas corretas. A esquerda socialista existente demonstra diariamente ser incapaz de cumprir esse papel. Assim, a tarefa essencial para a vitória da revolução socialista é a construção dessa liderança, que seja capaz de conseguir distinguir com clareza o que precisa ser feito em cada estágio da luta, e liderar a classe operária nos períodos revolucionários que virão.

A reconstrução de um partido operário marxista brasileiro como parte de uma internacional marxista que cumpra tal papel não pode ser levada a cabo senão de maneira deliberada e consciente. O Reagrupamento Revolucionário busca, sabendo não ser esse partido, conduzir sua luta ao longo dessa linha, se organizando como grupo de propaganda de combate. Ao liderar pelo exemplo o combate à todas as formas que a ideologia burguesa toma entre a esquerda oportunista, buscando formular um programa revolucionário claro e preciso a partir do resgate das lições do século XX, aplicando o método marxista a cada passo que tomamos, em nossas análises, em nossa prática, buscamos unificar os elementos mais dinâmicos da vanguarda da classe operária para formar uma organização de quadros livre da influência da ideologia burguesa, dedicados à revolução proletária, e armados com o conhecimento teórico e experiência prática coletiva necessários para cumprir seu papel histórico.

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