Pela mobilização da classe trabalhadora em defesa da legalização do aborto seguro e gratuito (panfleto)

[Texto atualizado em 25.06.18, conforme a versão impressa distribuída durante a manifestação – possuía alguns trechos a mais que a originalmente postada]

A grande chance de legalização do aborto na Argentina abre possibilidades para todas as mulheres da América Latina. A liberdade de decidir sobre os nossos corpos é um direito democrático básico a ser defendido contra o obscurantismo religioso de igrejas, partidos e políticos da classe dominante e seus apoiadores reacionários. Por isso, nós do Reagrupamento Revolucionário nos somamos à luta pela vida das mulheres, pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil.

Encaramos que a classe trabalhadora tem interesse no avanço de todos os direitos democráticos populares. Por isso mulheres e homens da nossa classe devem combater as manifestações do machismo nas leis e instituições, o que inclui a atual legislação sobre aborto. Mas como parte desse movimento, defendemos usar os métodos poderosos de luta do proletariado e levantamos um programa classista e revolucionário. É por isso que consideramos importante fazer algumas ponderações sobre o rumo desse movimento.

Defendemos exigir dos sindicatos a organização de greves e também envio de contingentes que se somem às jornadas de mobilização nas ruas. As organizações da classe trabalhadora não devem se abster diante da questão do aborto. A abstenção que ocorre hoje é fruto do comodismo das burocracias que se encontram à frente da maioria sindicatos, que não pensam que trabalhadores devem se envolver em política para além do voto (no sindicato e nas eleições burguesas). Além disso, as organizações da classe trabalhadora também têm condições, se houver disposição, de ajudar a combater a violência contra as mulheres. Por exemplo, apoiando autodefesas em locais onde são recorrentes assédios agressivos e mesmo casos de estupro e feminicídio.

A legalização do aborto é uma demanda crucial para que as mulheres retomem a posse de seu próprio corpo, porém, não podemos parar por aí. A luta pela emancipação da mulher e a derrubada do machismo está intrinsecamente condicionada à libertação da mulher da escravidão do serviço doméstico, do qual o capitalismo se beneficia diretamente, por ser um trabalho não remunerado essencial à reprodução da força de trabalho. Por isso é preciso por em pauta a socialização dos serviços domésticos, que nenhuma mulher trabalhe por nem 1 hora a mais no lar sem ser remunerada.

Nesse sentido, defendemos um conjunto de serviços públicos que devem ser constantemente ampliados para atender a todas as mulheres trabalhadoras e seus filhos, tais quais creches, restaurantes e lavanderias públicas. A luta contra a cultura machista e a divisão dos trabalhos domésticos e no cuidado dos filhos deve continuar, mas não irá se resolver apenas dessa forma. Somos, portanto, contra todo o desinvestimento que vem sendo feito nos serviços públicos pelo governo golpista de Temer. Também é fundamental realizar protestos e piquetes em frente às empresas onde há denúncias de assédio e diferenciação salarial entre homens e mulheres no mesmo cargo. Defendemos equiparação salarial pelo alto entre homens e mulheres – salário igual para trabalho igual.

Acreditamos que a luta pelo aborto legal, seguro e gratuito no Brasil pode ser um trampolim para lutas maiores, que ataquem outros aspectos do machismo e sua ligação estreita com o capitalismo. Para isso, reforçamos: é fundamental que a luta esteja ligada à classe trabalhadora e às suas organizações, podendo inclusive fortalecer a necessária resistência contra as “reformas” de Temer, que vem atacando nossos direitos e nosso futuro.

Por fim, é importante apontar que acreditamos que o machismo somente será erradicado completamente em uma sociedade governada pelos trabalhadores, que se proponha ativamente a pôr fim a toda diferenciação material e cultural entre homens e mulheres em todas as esferas da vida. Por isso, não se pode ter nenhuma confiança em políticos da classe dominante (homens ou mulheres) que sustentam essa “ordem” que é opressora e degradante para as mulheres (especialmente para as da classe trabalhadora). Apenas uma revolução socialista pode garantir de fato a emancipação das mulheres!

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