Nota sobre o Ocupa IFCS (UFRJ)

Por uma universidade a serviço dos estudantes e trabalhadores! Lutar com unidade e democracia pelas demandas do Ocupa IFCS e organizar outros pela UFRJ!

Panfleto distribuído na assembleia dos estudantes da UFRJ dos cursos do Centro do Rio de Janeiro, em 22 de junho de 2016.

No dia 13 de junho, estudantes do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ ocuparam a sala da Direção do Instituto, como forma de protestar por uma política de alimentação para os estudantes do Centro (que não tem Restaurante Universitário), contra o Projeto de Lei reacionário “Escola Sem Partido”, contra o corte da Bolsa Auxílio Permanência e do Bilhete Único Universitário, pela implementação de cotas raciais na pós-graduação do Instituto e pela democratização da internet Wi-Fi para todos no prédio, além de declararem apoio ao movimento das escolas secundaristas ocupadas.

Em menos de uma semana, tal movimento conseguiu uma audiência pública com o Reitor da UFRJ, Roberto Leher, que prometeu uma política de envio de 800 “quentinhas” diárias para os estudantes do Centro já a partir do mês que vem (uma vitória, embora esse número não atenda nem 20% dos estudantes do Centro – onde também estão os cursos de Direito, História, Música e Astronomia). Foi decidido em uma assembleia estudantil convocada pela ocupação que os trabalhadores terceirizados – em sua maioria mulheres e negros – também deveriam ser beneficiados e teriam direito a essa alimentação. Também foi prometido pelo reitor que, a partir do segundo semestre (setembro), haveria uma política de convênio da UFRJ com restaurantes no Centro, que permitiria alimentação dos estudantes a um custo menor.

Consideramos essas conquistas bastante parciais, enquanto outras, como a democratização da rede Wi-Fi e a implementação de cotas na pós-graduação foram dificultadas pela ausência do Diretor do IFCS, impedindo assim uma negociação. Mas mesmo essa conquista representa um avanço e demonstra os resultados que a luta combativa pode trazer. Os estudantes devem apoiar e repetir ações como a do Ocupa IFCS em toda a universidade para lutar por mais assistência estudantil, democracia na gestão universitária, contra os cortes de direitos, pela efetivação dos(as) terceirizados(as) e por uma educação de acesso universal e que seja para a juventude trabalhadora e precarizada!

A polêmica sobre os partidos políticos

Desde o começo, o movimento que chamou a ocupação foi hegemonizado por coletivos e concepções políticas (como, por exemplo, o Coletivo Negro Carolina de Jesus e algumas vertentes anarquistas ou libertárias) que são hostis tanto ao DCE quanto aos partidos políticos e chapas que compõem o mesmo. Quando militantes de partidos políticos da esquerda se somaram à ocupação nos primeiros dias e noites, muitas vezes foram hostilizados por outros membros da ocupação. Nos dias em que os militantes partidários estiveram presentes, foram estabelecidas “assembleias consultivas” que não tomariam nenhuma decisão e as decisões ficaram a cargo de comissões internas, que ademais foram fechadas a esses militantes partidários. Apesar do discurso de “horizontalidade” da ocupação, a verdade é que o funcionamento democrático só valeu nos dias em que não havia o risco de questionamentos por parte de militantes ligados aos partidos que hoje compõem o DCE.

Nós do RR somos contra a ideia de “assembleias consultivas” e defendemos que todos os estudantes que estiverem participando da ocupação tem o direito de decidir sobre seus rumos. Nos colocamos também contra toda e qualquer hostilidade realizada contra estudantes que quiseram apoiar e participar da ocupação meramente pelo fato de pertencerem a alguma organização política (seja ela ou não um “partido” e seja ela ou não parte do DCE). Isso fere um critério democrático básico, pois o risco de aparelhamento ou controle burocrático, que deve ser combatido, jamais deve justificar uma “ocupação sem partidos”. Ademais, tais ações de hostilidade de alguns ocupantes enfraqueceram a ocupação, pois geraram um grande clima de falta de simpatia entre muitos estudantes do IFCS (mesmo os que não fazem parte de partidos). Isso atrapalha a massificação da luta.

Isso não significa que nós do RR não sejamos críticos ao papel cumprido pelo DCE da UFRJ há vários anos, de conter e sabotar as lutas estudantis. A condução rotineira e passiva da última greve de 2015 – que não conseguiu nenhuma conquista e que ainda assim o DCE chama de “vitória”; a postura totalmente passiva que o DCE tem tido desde que Leher chegou ao cargo de reitor; as eleições para o DCE que surgem já com chapas prontas, sem que o processo tenha sido previamente anunciado e convocado de forma ampla e democrática. Todas essas são críticas que nós fazemos ao DCE da UFRJ e aos seus principais componentes, que na última gestão incluíram os coletivos estudantis impulsionados pelo PSOL, PCR, e minoritariamente o PSTU. Se dependesse deles, a ocupação muito provavelmente não teria acontecido. Mas defendemos que eles devem ser criticados e desmascarados no debate aberto, e não através da hostilização de seus militantes.

Nós do RR sempre falamos, nos dias que participamos da ocupação, que, apesar de criticarmos os partidos eleitoreiros e oportunistas, somos pela construção de um partido revolucionário dos trabalhadores e da juventude, como um elemento essencial para derrotar o capitalismo. Achamos extremamente deseducativo que o manifesto da ocupação, entre tantos pontos corretos pelos quais lutamos, faça uma crítica rasteira aos partidos políticos de forma geral, sem separar o joio do trigo. Isso fortalece o discurso “antipartido” que tem sido tão forte na nossa sociedade ultimamente e mascara o fato de que na ocupação também atuam coletivos políticos.

O que fazer?

Até o momento, os partidos que participam do DCE tem criticado a postura dos membros da ocupação, não como forma de exigir seu direito de participar desse processo, mas para deslegitima-lo e justificar sua habitual passividade. Em vez disso, defendemos que se realmente não quer ficar de fora de um processo de lutas que já mostrou que pode trazer resultados, o DCE deveria impulsionar outras ocupações nos prédios do Centro e da UFRJ. A votação massiva que elegeu a última chapa – dos coletivos estudantis impulsionados por PSOL, PCR, PCB e Coletivo Marxista – mostra que o DCE tem peso para isso e os estudantes tem necessidades básicas que não podem esperar. Já cansamos de ver que se ficar só em negociações “amigáveis” com o reitor pouco ou nada vai sair para os estudantes. A ocupação, com todos os seus problemas, demonstrou o que uma postura combativa pode alcançar em pouco tempo.

– Todo apoio às demandas da ocupação! Por uma universidade a serviço de estudantes e trabalhadores (incluindo terceirizados/as)!

– Abaixo as hostilidades aos militantes de partidos políticos! Pela unidade na luta e pela gestão democrática no Ocupa IFCS!

– Abaixo a passividade e o rotineirismo do DCE, chega de esperar pelo Reitor Leher!

– Que o DCE e CAs convoquem assembleias democráticas de base para promover mais lutas e arrancar conquistas!

– Pela unificação nacional das lutas da educação para derrotar os ataques do governo golpista, sem nenhuma confiança em Dilma/PT!

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Anexo

Veja abaixo a intervenção feita pelo Camarada Icaro Kaleb, estudante de história no IFCS, nessa mesma assembleia