Abaixo o governo golpista!

Lutar contra os ataques de Temer, nenhuma confiança no PT e seus satélites!
Junho de 2016

Na madrugada do último dia 12 de maio, Dilma foi temporariamente afastada da Presidência e agora será julgada pelo Senado sob a tutela do Supremo Tribunal Federal, já sendo quase certa sua condenação. O destino do país está sendo cada vez mais conduzido pelos “ministros togados” do poder Judiciário, que recebem salários exorbitantes e não prestam contas a ninguém, pois sequer são eleitos pela população. Está muito claro que a atuação conjunta dos Supremos Tribunais, da Polícia Federal, do Ministério Público tem assumido ares cada vez mais autoritários. Não podemos deixar que o golpe institucional se consolide através da reafirmação dos superpoderes do STF e Cia.!

O novo governo golpista de Michel Temer já deixou claro ao que veio: fazer os trabalhadores pagarem pela crise capitalista. Não que Dilma e o PT já não estivessem fazendo isso. Logo após o segundo turno ela deixou claro que governaria com o programa neoliberal de Aécio Neves/PSDB, e não com as promessas que vendeu durante a campanha. Por isso, nós do Reagrupamento Revolucionário somos contra, nas mobilizações contra Temer, pedir pela “volta de Dilma”. Mas por conta de uma série de fatores, o PT não estava conseguindo aplicar ataques na escala e velocidade desejada pelo grande capital. Já Temer e seus aliados do PSDB e DEM estão encaminhando cortes enormes nos programas sociais, na educação e na saúde, e pretendem privatizar absolutamente tudo o que puderem, além de cobrarem pelo acesso ao SUS. Cabe lembrar que Dilma, ao propor e depois sancionar a Lei “Antiterrorismo” garantiu instrumentos legais para massacrar qualquer tentativa séria de resistência. Ante esse cenário, é urgente organizar a luta contra os ataques de Temer, mas sem nenhuma confiança no PT e seus satélites!

Precisamos de uma frente nacional de luta contra os ataques!

Ao longo dos últimos meses, o PT fez o que pôde para evitar uma verdadeira mobilização popular contra o impeachment e, obviamente, contra o “ajuste fiscal” de seu próprio governo. A CUT e a CTB (dirigidas por fiéis escudeiros do governo Dilma) não organizaram nenhuma greve política da classe trabalhadora. A Frente Brasil Popular, composta pelos então governistas, apesar de ter organizado grandes atos, o fez de forma a não encaminhar uma luta contra o duro “ajuste fiscal” de Dilma, se restringindo a “showmícios” chapa branca. Já a Frente Povo Sem Medo, dirigida pelo MTST e integrada por amplos setores do PSOL (não só a “majoritária” Unidade Socialista, mas também correntes como Insurgência e LSR), apesar de ter realizado alguns atos críticos ao governo, rapidamente se reduziu a um apêndice da Frente Brasil Popular, tendo suas lideranças deixado de lado as críticas ao governo nos atos conjuntos que passaram a compor. Algumas iniciativas progressistas surgiram, como a Frente de Esquerda Socialista (especialmente no Rio de Janeiro), mas esta tem se restringido a encontros entre correntes da esquerda, girando em torno de discussões de programa e sem buscar uma ligação orgânica com as lutas em curso. O que se faz necessário no atual momento é uma frente de lutas, capaz de unificar os setores da classe trabalhadora e da juventude que já se encontram mobilizados e expandir para outros setores, através de um calendário de mobilizações nacionais em torno do eixo Contra o governo Temer! Em defesa dos empregos, salários e direitos sociais!

Nenhuma ilusão em saídas “democráticas” nos marcos do capitalismo! Por um governo revolucionário dos trabalhadores!

Nesse momento crítico, não é admissível a ilusão em saídas burguesas que certos grupos da esquerda têm disseminado, como as propostas de “eleições gerais” (PSTU, MES, LSR) ou de “Assembleia Constituinte” (MRT/Esquerda Diário, Esquerda Marxista). As eleições são um jogo de cartas marcadas, incapazes de encaminhar mudanças profundas que beneficiem a classe trabalhadora. Uma constituinte nos marcos do capitalismo também não seria capaz de mudanças estruturais. A perspectiva de fundo que deve nortear a luta contra os ataques de Temer é a de um governo revolucionário dos trabalhadores, de forma a se diferenciar claramente das mobilizações reacionárias “anticorrupção”, do projeto utópico de conciliação de classes petista e das ilusões de que os grandes problemas do proletariado e da juventude precarizada podem ser resolvidos pelo capitalismo.

Nós do Reagrupamento Revolucionário lutamos pela construção de um partido revolucionário que se coloque na defesa das seguintes reivindicações:

• Nenhum corte de postos de trabalho! Pela diminuição das horas de trabalho sem diminuição de salário, para que se possa reintegrar demitidos e desempregados. São os patrões que tanto lucraram nos últimos anos que tem que pagar pela crise do seu sistema!

• Frear os efeitos da inflação! Por reajustes automáticos dos salários de acordo com a subida dos preços e também um salário-mínimo que atenda às necessidades básicas da família trabalhadora, calculado pelo DIEESE em R$3.725.

• Barrar o Projeto de Lei da Terceirização! Contra a precarização, lutar pela integração dos trabalhadores terceirizados às empresas para as quais prestam serviços com plenos direitos e igualdade salarial! Contra o racismo e o machismo, lutar por salário igual para trabalho igual!

• Barrar a contrarreforma da Previdência e os cortes nos programas sociais! Que as grandes fortunas sejam taxadas para financiar previdência, moradia, transporte e educação!

• Contra mais leilões do petróleo e sucateamento da Petrobras! Pela reestatização plena da Petrobras e a expropriação, sem indenização, das companhias petrolíferas estrangeiras, sob controle dos trabalhadores!

• Abaixo a interferência das Igrejas nos direitos das mulheres! Pela legalização do aborto, com garantia de procedimento seguro e gratuito pelo SUS!

• Abaixo as arbitrariedades do Judiciário! Direito da população eleger seus juízes e demais cargos públicos de responsabilidade! Chega de mordomias para a corrupta casta política: que todo parlamentar eleito receba apenas o salário médio de um trabalhador!

• Direito à terra para quem nela quiser viver e trabalhar! Expropriação das terras e imóveis dos grandes especuladores para benefício da população!

• Contra a Lei Antiterrorismo de Dilma! Pela dissolução da polícia militar e outras forças de repressão! Lutar não é crime: pelo direito de autodefesa e pela retirada de todos os processos contra lutadores das causas populares! Liberdade para Rafael Braga!