A Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado

A Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado da Sociedade

George Novack
[Esta obra, produzida em 1957 por George Novack quando era dirigente do então trotskista Socialist Workers Party (SWP – Partido dos Trabalhadores Socialistas) norte-americano, ofereceu a gerações de marxistas uma análise mais profunda sobre a importância da Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado ao longo da história das sociedades humanas. Publicamos aqui, não como uma forma de adesão acrítica a todos os argumentos de sua formulação (alguns dos quais bastante controversos), mas sim como reconhecimento de sua importante explicação deste aspecto da teoria marxista. Esta versão foi copiada daquela disponível no Marxists Internet Archive:
http://www.marxists.org/portugues/novack/1968/lei/cap01.htm#ti1].

O Curso Desigual da História
Este ensaio pretende dar uma explicação compreensível e coerente de uma das leis fundamentais da história humana, a lei do desenvolvimento desigual e combinado. É a primeira vez, em minha opinião, que se tenta fazer isto. Procurarei demonstrar o que é esta lei, como funcionou nas principais etapas da história e também como pode clarificar alguns dos mais importantes fenômenos sociais e problemas políticos de nossa época.
A Dupla Natureza da Lei
A lei do desenvolvimento desigual e combinado é uma lei científica da mais ampla aplicação no processo histórico. Tem um caráter dual ou, melhor dizendo, é uma fusão de duas leis intimamente relacionadas. O seu primeiro aspecto se refere às distintas proporções no crescimento da vida social. O segundo, à correlação concreta destes fatores desigualmente desenvolvidos no processo histórico.
Os aspectos fundamentais da lei podem ser brevemente exemplificados da seguinte maneira: O fato mais importante do progresso humano é o domínio do homem sobre as forças de produção. Todo avanço histórico se produz por um crescimento mais rápido ou mais lento das forças produtivas neste ou naquele segmento da sociedade, devido às diferenças nas condições naturais e nas conexões históricas. Essas disparidades dão um caráter de expansão ou compressão a toda uma época histórica e conferem distintas proporções de desenvolvimento aos diferentes povos, aos diferentes ramos da economia, às diferentes classes, instituições sociais e setores da cultura. Esta é a essência da lei do desenvolvimento desigual. Essas variações entre os múltiplos fatores da história dão a base para o surgimento de um fenômeno excepcional, no qual as características de uma etapa inferior de desenvolvimento social se misturam com as de outra, superior.
Essas formações combinadas; têm um caráter altamente contraditório e exibem acentuadas peculiaridades. Elas podem desviar-se muito das regras e efetuar tal oscilação de modo a produzir um salto qualitativo na evolução social e capacitar povos que eram atrasados a superar, durante certo tempo, os mais avançados. Esta é a essência da lei do desenvolvimento combinado. É óbvio que estas duas leis, estes dois aspectos de uma só lei, não atuam ao mesmo nível. A desigualdade do desenvolvimento precede qualquer combinação de fatores desproporcionalmente desenvolvidos. A segunda lei cresce sobre a primeira e depende desta. E, por sua vez, esta atua, sobre aquela, afetando-a no seu posterior funcionamento.
O Enquadramento Histórico
A descoberta e formulação desta lei é o resultado de mais de dois mil e quinhentos anos de investigações teóricas sobre as formas de desenvolvimento social. As primeiras observações sobre ela foram feitas pelos filósofos e historiadores gregos. Mas a lei como tal foi levada a primeiro plano e efetivamente aplicada, pela primeira vez, pelos fundadores do materialismo histórico, Marx e Engels, há aproximadamente um século. Esta lei é uma das maiores contribuições do marxismo à compreensão científica da história e um dos mais poderosos instrumentos de análise histórica.
Marx e Engels, por sua vez, derivaram a essência desta lei da filosofia dialética de Hegel. Hegel utilizou a lei em suas obras sobre a história universal e a história da filosofia, porém sem lhe dar um nome especial nem reconhecimento explícito.
Da mesma maneira, muitos pensadores dialéticos, antes e depois de Hegel, utilizaram esta lei em seus estudos e aplicaram-na mais ou menos conscientemente, para a solução de complexos problemas histórico-sociais e políticos. Os mais destacados teóricos do marxismo, desde Kautsky e Luxemburgo até Plekhanov e Lênin, reconheceram a sua importância, observaram seu funcionamento e consequências e usaram-na para a solução de problemas que confundiam a outras escolas de pensamento.
Um Exemplo de Lênin
Citemos um exemplo de Lênin, que baseou nesta lei sua análise da primeira etapa da revolução russa de 1917. Em suas “Cartas de Longe” escrevia, da Suíça, aos seus colaboradores bolcheviques:
“O fato de que a revolução (de fevereiro) tenha ocorrido tão rapidamente… deve-se a uma conjuntura histórica incomum, na qual se combinavam, de maneira ‘altamente favorável’, movimentos absolutamente distintos, interesses de classe absolutamente diferentes e tendências políticas e sociais absolutamente opostas”. (Collected Works, Book I, pág. 31).
O que havia ocorrido? Um setor da nobreza e dos proprietários rurais russos, a oposição burguesa, os intelectuais radicais, os operários e soldados insurretos, junto com os aliados do imperialismo – forças sociais absolutamente antagônicas – haviam se unido momentaneamente contra a autocracia czarista. Cada qual pelas suas próprias razões. Todas juntas sitiaram, isolaram e derrubaram o regime dos Romanov. Essa extraordinária e irrepetível conjuntura de circunstâncias e combinações de forças surgiu da totalidade de desigualdades prévias do desenvolvimento histórico russo por seus largamente adiados e não resolvidos problemas sociais e políticos exacerbados pela primeira guerra imperialista mundial.
As diferenças, que haviam desaparecido superficialmente na ofensiva contra o czarismo, se manifestaram imediatamente e não passou muito tempo até que esta aliança de fato, de forças opostas por natureza, se desintegrasse e rompesse. Os aliados da revolução de fevereiro de 1917 se transformaram nos inimigos irreconciliáveis de outubro de 1917.
Como se chegou a isto? A queda do czarismo, na época, produziu uma desigualdade nova e superior, na situação, que pode ser sentida na seguinte fórmula: por um lado, as condições objetivas estavam maduras para a tomada do poder pelos operários; por outro, a classe operária russa – e, sobretudo, sua direção – não haviam apreciado corretamente a situação real nem experimentado, a nova relação de forças. Ou seja, subjetivamente, não estavam amadurecidas para realizar a tarefa suprema. Pode-se dizer que o desenvolvimento da luta de classes, de fevereiro a outubro de 1917, consistiu no reconhecimento crescente, por parte da classe operária e seus líderes revolucionários, do que era preciso fazer, bem como das condições objetivas e da preparação subjetiva. A brecha aberta entre eles foi preenchida na ação pelo triunfo dos bolcheviques na Revolução de Outubro, que combinou a conquista operária do poder com o mais amplo levante camponês.
O Formulador da Lei
Este processo está totalmente explicado por Trotsky em sua “História da Revolução Russa”. A própria revolução russa foi o exemplo mais claro do desenvolvimento desigual e combinado na história moderna. Em sua análise clássica deste acontecimento, Trotsky deu ao movimento marxista a primeira formulação explícita da lei.
Trotsky, como teórico, é, célebre sobretudo pela formulação da teoria da Revolução Permanente. Contudo, sua exposição da lei do desenvolvimento desigual e combinado poderia ser comparada àquela em importância. Trotsky não só deu nome a essa lei, como também foi o primeiro que a expôs em seu pleno significado e lhe deu expressão acabada.
Estas duas contribuições à compreensão científica dos movimentos sociais estão, de fato, intimamente ligadas. A concepção de Trotsky da Revolução Permanente resultou de seu estudo das peculiaridades do desenvolvimento histórico russo, à luz dos novos problemas que se apresentaram ao socialismo mundial na época do imperialismo. Esses problemas eram particularmente agudos e complexos em países atrasados, onde a revolução democrático-burguesa não tinha ocorrido, e exigiam a solução de suas tarefas mais elementares em um momento em que estava colocada a revolução proletária. Os frutos de suas ideias sobre esta questão, confirmados pelo desenvolvimento real da Revolução Russa, prepararam e estimularam sua subsequente elaboração da lei do desenvolvimento desigual e combinado.
Certamente, a teoria de Trotsky da Revolução Permanente é a aplicação mais frutífera desta verdadeira lei aos problemas cruciais da luta de classes internacional de nosso tempo – época de transição da dominação capitalista ao mundo socialista – e oferece o mais alto exemplo de seu penetrante poder. Contudo, a lei é aplicável não apenas aos acontecimentos revolucionários da época presente como também, como veremos, a toda evolução social. Possui também aplicações mais amplas.
Desenvolvimento Desigual na Natureza
Deixando de lado o enquadramento histórico do qual surgiu a lei do desenvolvimento desigual e combinado, passemos agora à análise do alcance de sua aplicação.
Embora tenha se originado do estudo da história moderna, a lei do desenvolvimento desigual e combinado tem raízes em acontecimentos comuns a todos os processos de crescimento, tanto na natureza como na sociedade. Os investigadores científicos enfatizaram o prevalecimento das desigualdades dominantes em muitos campos. Todos os elementos constituintes de um objeto, todos os aspectos de um acontecimento, todos os fatores de um processo em desenvolvimento não se realizam na mesma proporção ou em igual grau. Mais ainda, sob diferentes condições materiais, as mesmas coisas exibem diferentes proporções e graus de crescimento. Qualquer camponês ou trabalhador urbano sabe disso.
Em “Life of the Past”, G. G. Simpson, uma das mais notáveis autoridades em matéria de evolução, desenvolve este mesmo ponto, dizendo:
“O mais importante a respeito das proporções da evolução é que variam enormemente e que as mais rápidas delas parecem ao mesmo tempo as mais lentas para os seres humanos (incluindo os paleontólogos, poderia dizer-se). Se seguirmos uma linha de filogenia em seu registro fóssil, é quase certo que verificaremos que distintos caracteres e partes evoluem em proporções bastante diferentes e, em geral, que nenhuma parte evolui por longo tempo na mesma proporção. O cérebro do cavalo evolui rapidamente enquanto o resto do corpo muda muito pouco. A evolução do cérebro é muito mais rápida, durante um espaço de tempo relativamente curto, do que em qualquer outro momento. A evolução do pé fica praticamente estacionada durante toda a evolução do cavalo, mas em três oportunidades sofre mudanças relativamente rápidas em seu mecanismo”.
“As proporções da evolução também variam muito de uma família a outra, e igualmente entre famílias ligadas. Há uma série de animais atualmente existentes que mudaram muito pouco em longos períodos de tempo: um pequeno branquiópode chamado Lingula, por cerca de 400 milhões de anos; o Limidus, o ‘caranguejo ferradura’ – mais um escorpião que um caranguejo -, em 175 milhões de anos ou mais; o Esphenodon, um réptil parecido a uma lagartixa, agora confinado à Nova Zelândia, por cerca de 15 milhões de anos; o Didelphis, um gambá americano, por cerca de 75 milhões de anos. Estes e outros animais, para os quais a evolução se deteve há muito tempo, tiveram que evoluir todos numa proporção comum relativamente rápida.”
“Há, por outro lado, diferentes características de proporções nos distintos grupos. A maior parte dos animais terrestres evoluiu mais rápido que a maioria dos aquáticos – esta generalização não contradiz o fato de que alguns animais aquáticos tenham evoluído mais rápido que alguns terrestres.” (pág. 137-138.)
A evolução de uma ordem inteira de organismos passou, durante um ciclo completo, por uma fase inicial de crescimento lento, restrito, seguido por um período mais curto mas intenso de “expansão explosiva”, voltando a cair em uma prolongada fase de mudanças menores.
Em “O Significado da Evolução” (pág. 72-73), G. G. Simpson assinala:
“O tempo de expansão rápida, alta variabilidade e começo de radiação adaptativa… são períodos que aumentam as oportunidades que se apresentam aos grupos capazes de continuá-la. Tal oportunidade para uma expansão explosiva se abriu aos répteis quando evoluíram, ao ponto de ficarem independentes da água como meio de vida e passarem a viver na terra, na árida vida dos vertebrados. Quando um ‘período mais tranquilo, posterior à radicação, se completou’, o grupo pode entrar indulgentemente no gozo progressivo da conquista obtida”.
A evolução de nossa própria espécie logrou, através da primeira fase de tal ciclo, entrar na segunda. Os antecessores animais imediatos do gênero humano passaram por um prolongado período de crescimento restrito, como o demonstra o seu pequeno cérebro, comparado a outros. O gênero humano atingiu a sua fase de “expansão explosiva” só no último milhão de anos, aproximadamente, após o primata do qual descendemos ter adquirido os necessários poderes sociais. Contudo, o posterior desenvolvimento do gênero humano não duplicou o seu cicio de evolução animal, porque o crescimento da sociedade provém de uma base qualitativamente diferente e é governado por suas leis específicas.
A evolução dos distintos organismos humanos é marcada por uma considerável irregularidade. O crânio desenvolveu suas atuais características entre nossos antecessores símios, muito antes das nossas mãos articuladas com o polegar oposto. Somente depois de nossos antecessores terem adquirido a postura ereta e as mãos para trabalhar, é que o cérebro dentro do crânio desenvolveu as suas atuais proporções e complexidades.
O que é válido para ordens inteiras e para espécies de animais e plantas também o é para espécimes individuais. Se a igualdade prevalecesse no crescimento biológico, cada órgão do corpo poderia desenvolver-se simultaneamente e no mesmo grau de proporções, mas tão perfeita simetria não existe na vida real. No crescimento do feto humano, alguns órgãos aparecem e amadurecem antes dos outros. A cabeça e o pescoço formam-se antes dos braços e pernas, o coração na terceira semana e os pulmões mais tarde. A culminação de todas estas irregularidades se manifesta nos recém-nascidos, que são gerados em diferentes condições, com deformações e em distintos intervalos entre a concepção e o nascimento. O período de nove meses de gestação não passa de uma média estatística. A data do nascimento pode variar dias, semanas ou meses dessa média. O sinus frontal, um desenvolvimento tardio que só possuem os primatas e os homens, não se dá nos jovens humanos e sim depois da puberdade e, em muitos casos, nunca chega a ocorrer.
A Evolução Desigual das Sociedades Primitivas
O desenvolvimento da organização social e das estruturas sociais particulares exibe desigualdades não menos pronunciadas que a história biológica dos antecessores: da raça humana. Os diversos elementos da existência social apareceram em tempos diferentes, evoluíram em proporções enormemente distintas e se desenvolveram, sob distintas condições, em graus diferentes. Os arqueólogos dividem a história humana em idade da Pedra, do Bronze e do Ferro, em função dos principais materiais usados na fabricação de ferramentas e armas. Essas três etapas de desenvolvimento tecnológico tiveram imensas diferenças temporais de duração. A Idade da Pedra durou cerca de novecentos mil anos; a Idade do Bronze, de três a quatro mil anos A.C.; a Idade do Ferro tem menos de quatro mil anos. Contudo, os diversos grupos do gênero humano atravessaram essas etapas em diversas épocas, em várias partes do mundo. A Idade da Pedra acabou por volta de 3.500 A.C. na Mesopotâmia; cerca de 1.600 A.C. na Dinamarca; em 1492 na América e ainda não se encerrara em 1.800 na Nova Zelândia.
Uma desigualdade parecida pode ser assinalada na organização social. A etapa de selvageria, baseada na coleta de ervas alimentares, caça e pesca, estende-se por muitas centenas de milhares de anos, ao passo que a barbárie, baseada na criação de animais e no cultivo de cereais, data de oito mil anos A.C.. A civilização tem menos de seis mil anos de existência.
A produção regular, ampla e crescente de alimentos produziu um avanço revolucionário no desenvolvimento econômico, e elevou a produção alimentícia das aldeias muito acima daquela das tribos atrasadas, que continuavam subsistindo com base na coleta de alimentos. A Ásia foi o lugar de nascimento da domesticação de animais e da horticultura. É incerto qual desses ramos da produção se desenvolveu antes, mas os arqueólogos descobriram remanescentes de comunidades camponesas mistas, com os dois tipos de produção de alimentos, que remontam a oito mil anos A.C.
Existem tribos puramente pastoris que dependem exclusivamente do rebanho de animais para a sua existência, como também povos completamente agrícolas, cuja economia está baseada no cultivo de cereais ou tubérculos.
A cultura desses grupos especializados tem um desenvolvimento unilateral, em consequência de seu tipo particular de produção dos meios básicos de vida. O modo de subsistência puramente pastoril não tem, porém, as potencialidades inerentes ao desenvolvimento agrícola. As tribos pastoris não podem incorporar na sua economia os tipos mais elevados de produção de alimentos, em qualquer escala, sem abandonar e mudar inteiramente seu modo de vida. Isto acontece especialmente depois da introdução, do arado, que supera as técnicas de queimada e de semeadura da horticultura. Não podiam desenvolver uma divisão extensa do trabalho nem avançar da aldeia à cidade enquanto continuassem como simples guardadores do seu rebanho de gado.
A superioridade inerente da agricultura sobre a criação de gado é demonstrada pelo fato de que as populações densas e as mais avançadas civilizações, como a asteca, a inca ou a maia o provaram, se desenvolveram com base na agricultura.
Os agricultores puderam incorporar facilmente a domesticação de animais; ao seu modo de produção, mesclando ou combinando o cultivo do alimento com o pastoreio de animais, assim como transferindo animais de tração à tecnologia da agricultura, com a invenção do arado.
Foi a combinação da criação de gado com o cultivo de cereais em áreas mistas que ajudou os povos agrícolas, dentro da sociedade bárbara, a superar as tribos meramente pastoris, e a se transformarem, nas condições favoráveis dos vales dos rios da Mesopotâmia, Egito, Índia e China, nos berços da civilização.
Desde o advento dos povos civilizados, existiram três; diferentes níveis essenciais de progresso, que correspondem a seus modos de assegurar as necessidades vitais: a coleta de alimentos, a produção elementar de alimentos e a produção mista, com um alto desenvolvimento da divisão do trabalho e uma crescente troca de mercadorias.
Os gregos da época clássica eram altamente conscientes desta disparidade de desenvolvimento entre eles próprios e os povos que ainda se mantinham numa, etapa mais atrasada de desenvolvimento social. Assinalaram esta diferença fazendo uma distinção marcante entre os gregos civilizados e os bárbaros. A conexão e distância histórica entre eles foi explicitamente assinalada pelo historiador Tucídides, ao afirmar:
“Os gregos viviam anteriormente como os bárbaros vivem hoje”.
O Novo e o Velho Mundo
A desigualdade do desenvolvimento histórico mundial raras vezes foi tão notável como quando os nativos da América se enfrentaram pela primeira vez com os invasores brancos que vinham da Europa. Encontraram-se ali duas rotas de evolução social completamente separadas, produtos de dez a vinte mil anos de desenvolvimento independente nos dois hemisférios. Ambas se viram obrigadas a comparar suas proporções de crescimento e a medir seus respectivos resultados globais. Esta foi uma das mais marcantes confrontações de diferentes culturas em toda a História.
Naquele momento a Idade da Pedra chocou-se com o final da Idade do Ferro e o começo da mecanização. Na caça e na guerra, o arco e a flecha tiveram que competir com o mosquete e o canhão; na agricultura, a enxada e o bastão, com o arado e os animais de tração; no transporte aquático, a canoa com o navio; na locomoção terrestre, as pernas humanas com o cavalo e os pés descalços com a roda. Na organização social, o coletivismo tribal contra as instituições e costumes feudal-burgueses; a produção para o consumo imediato da comunidade contra uma economia monetária e o comércio internacional.
Poderíamos multiplicar estes contrastes entre os índios americanos e os europeus ocidentais. Contudo, a desigualdade dos produtos humanos de enormes etapas separadas de desenvolvimento econômico foi, aparentemente, demasiado violenta. Surgiram grandes antagonismos; trataram de manter-se separados uns dos outros e, assim como no princípio os chefes astecas identificaram os recém-chegados brancos com deuses, os europeus, reciprocamente, olhavam e tratavam os nativos como animais.
Como sabemos, a desigualdade de produtividade e poder destrutivo na América do Norte não foi superada pela adoção, pelos índios, dos métodos dos brancos e sua assimilação gradual e pacífica à sociedade de classes. Pelo contrário, nos quatro séculos seguintes chegou-se à expropriação e aniquilação das tribos indígenas.
O Atraso da Vida Colonial
Se os colonizadores brancos desenvolveram sua superioridade material sobre os povos nativos, eles pr6prios estavam atrasados em relação à pátria de origem.
O atraso geral do continente norte-americano e suas colônias, em comparação ao ocidente europeu, predeterminou as principais linhas de seu desenvolvimento desde o começo do século X-VI até meados do século XIX. Neste período, a tarefa central dos americanos foi alcançar a Europa e superar a disparidade no desenvolvimento social dos dois continentes. Como e por quem foi feito isto é o principal tema da história norte-americana ao longo destes três séculos e meio.
Isto exigiu, entre outras coisas, duas revoluções para completar a tarefa. A revolução colonial, que coroou a primeira etapa de progresso, deu ao povo americano instituições políticas mais avançadas que as de qualquer outro lugar do velho mundo e aplainou o caminho para a rápida expansão econômica. De toda maneira, depois de haver conquistado a independência nacional, os EUA tiveram ainda que conquistar a independência econômica dentro do mundo capitalista. A diferença econômica entre esse pais e as nações do ocidente da Europa limitou-se à primeira metade do século XIX e encerrou-se virtualmente com o triunfo do capitalismo industrial do Norte sobre os poderes escravistas, na guerra civil. Não foi necessário muito tempo para que os Estados Unidos superassem a Europa Ocidental.
As Desigualdades dos Continentes e Países
Estas mudanças na posição dos Estados Unidos ilustram a desigualdade de desenvolvimento entre os centros metropolitanos e as colônias, entre os diferentes continentes e entre os países de um mesmo continente.
Uma comparação entre os diversos modos de produção nos diversos países demonstraria mais abruptamente suas desigualdades. O escravismo havia virtualmente terminado como modo de produção, nos países da Europa, antes de ser introduzido na América, em virtude das necessidades dos próprios europeus. A servidão havia desaparecido na Inglaterra antes de surgir na Rússia e houve tentativas de implantá-la nas colônias norte-americanas depois de ter sido varrida na metrópole. Na Bolívia, o feudalismo floresceu sob os conquistadores espanhóis e fez deteriorar o escravismo, ao passo que, nos Estados Unidos, este surgiu freando o feudalismo.
O capitalismo estava altamente desenvolvido no ocidente da Europa, enquanto que no Leste era implantado só superficialmente. Uma disparidade similar no desenvolvimento capitalista prevaleceu entre os Estados Unidos e México.
A desigualdade é a “lei mais geral do processo histórico” (História da Revolução Russa, pág. 5). Estas desigualdades são a expressão específica da natureza contraditória do progresso social e da dialética do desenvolvimento humano.
Desigualdades Internas
A desigualdade do desenvolvimento entre os continentes e países é acompanhada por semelhante crescimento desigual dos distintos elementos dentro de cada grupo social ou organismo nacional.
Em uma obra sobre a classe operária norte-americana, escrita por Karl Kautsky no começo do século, o marxista alemão assinalava alguns dos contrastes marcantes no desenvolvimento social da Rússia e dos Estados Unidos nessa época.
“Dois estados existem” -escreveu – “diametralmente opostos um ao outro. Cada um deles contém um elemento extremamente desenvolvido em comparação com o seu nível capitalista. Na Rússia é o proletariado. Em nenhum outro país como na América do Norte se pode falar com tanta propriedade da ditadura do capital, ao passo que em nenhum o proletariado adquiriu tanta importância como na Rússia”.
Esta diferença no desenvolvimento, que Kautsky descreve nos seus primórdios, se acentuou enormemente em suas etapas ulteriores. Trotsky fez uma análise extraordinária do significado de tais desigualdades para explicar o curso de uma história nacional, no primeiro capítulo de sua “História da Revolução Russa”, sobre “as peculiaridades do desenvolvimento russo”. A Rússia czarista continha forças sociais que pertenciam a três diferentes etapas do desenvolvimento histórico. No alto estavam os elementos feudais: uma monstruosa autocracia asiática, um clero estatal, uma burocracia servil, uma nobreza territorial privilegiada. Mais abaixo, havia uma fraca e impopular burguesia e uma intelectualidade covarde. Estes fenômenos opostos estavam organicamente inter-relacionados. Constituíam distintos aspectos de um processo social unificado. As condições históricas que fortificaram e preservaram o predomínio das forças feudais – a lentidão do desenvolvimento russo, a sua economia atrasada, o primitivismo de suas formas sociais e seu baixo nível de cultura – haviam freado o crescimento das forças sociais e acentuado sua debilidade social e política.
Este foi um aspecto da situação. Por outro lado, o extremo atraso da história russa havia deixado sem resolver os problemas agrários e nacionais, provocando descontentamento, fome de terra no campesinato e anseio de liberdade nas nacionalidades oprimidas. Enquanto isso, aparecia a indústria capitalista, dando origem a empresas altamente concentradas, sob a dominação do capital financeiro estrangeiro, e a um proletariado não menos concentrado, armado com as últimas ideias, organizações e métodos de luta.
Esta violenta desigualdade na estrutura social da Rússia czarista forneceu a base para os acontecimentos revolucionários que explodiram, quando da queda da decadente estrutura medieval em 1917, e culminaram em poucos meses levando ao poder o proletariado e o partido bolchevique. Somente analisando e compreendendo isto, é possível captar porque a revolução russa se deu desta maneira.
Irregularidades na Sociedade
As pronunciadas irregularidades que se produziram na história induziram alguns pensadores a negar que haja, ou possa haver, alguma causalidade ou lei no desenvolvimento social. A escola mais conhecida de antropólogos norte-americanos, encabeçada pelo falecido Franz Boas, nega explicitamente que possa haver alguma sequência determinada de etapas que possam ser descobertas na evolução social, ou que as expressões culturais estejam ligadas à tecnologia ou à economia. Segundo R. H. Lowitt, o expositor mais conhecido deste ponto de vista, os fenômenos culturais apresentam meramente o caráter de “um caos sem plano”, uma “selva caótica”. A “selva caótica” está na cabeça desse anti-materialista e anti-evolucionista, e não na história ou na constituição da sociedade.
É possível que os povos que vivem, no século XX, sob as condições da Idade da Pedra, possuam um rádio – resultado do desenvolvimento combinado. Mas é categoricamente impossível encontrar tal produto da eletrônica contemporânea enterrado com os resquícios humanos da Idade da Pedra depositados há muitíssimos anos.
Não é preciso ser muito esperto para perceber que um coletor de alimentos, de ervas, um caçador, um pescador ou um caçador de aves, existiram muito antes que a produção de alimentos em forma de horticultura ou criação de gado. Ou que as ferramentas de pedra precederam as de metal; que a palavra precedeu a escrita; que as cavernas existiram antes das aldeias; que a troca de bens precedeu a moeda. Numa escala histórica geral, estas sequências são absolutamente invioláveis.
As principais características da estrutura social simples dos selvagens são determinadas por seus primitivos métodos de produzir os meios de vida, que dependem, por sua vez, do baixo nível de suas forças produtivas.
Estima-se que os povos coletores de alimentos requerem, em média, 40 milhas quadradas per capita para se manterem. Não podem produzir nem manter grandes concentrações de população sobre tais fundamentos econômicos. Geralmente agrupam menos de quarenta pessoas e raras vezes excedem a cem. A iniludível estreiteza de sua produção de alimentos e a dispersão de sua força limitam estritamente seu desenvolvimento.
Da Barbárie à Civilização
Que se pode dizer a respeito da etapa seguinte de desenvolvimento social, a barbárie? 0 notável arqueólogo V. Gordon Childe publicou recentemente, num livro chamado “Evolução Social”, um resumo, dos “sucessivos passos através dos quais as culturas bárbaras entram na via da civilização, em contraste com seu ambiente natural”. Childe reconhece que o ponto de partida na esfera econômica foi idêntico em todos os casos, “na medida em que as primeiras culturas bárbaras examinadas estavam baseadas no cultivo dos mesmos cereais, e no pastoreio das mesmas espécies de animais”. Ou seja, a barbárie separa-se das formas selvagens de vida pela aquisição e aplicação de técnicas produtivas mais elevadas para a agricultura e a criação de gado.
A chegada ao resultado final – a civilização – exibe diferenças concretas em cada caso, “contudo, em toda parte, significa a agregação de grandes populações nas cidades, assim como a diferença entre a produção primária (pescadores, agricultores etc.) e a de artesãos especializados em tempo integral, mercadores, burocratas, clero e governantes; uma efetiva concentração do poder político e econômico; o uso de símbolos convencionais para lembrar e transmitir informações (escrita) e também padrões convencionais de pesos e medidas e de medidas de tempo e espaço que levam a um tipo de ciência matemática e calendário”.
Ao mesmo tempo, Childe assinala que “os passos que integram este desenvolvimento não apresentam, igualmente, um paralelismo abstrato”. A economia rural do Egito, por exemplo, tem um desenvolvimento diferente do da Europa de clima temperado. Na agricultura do velho mundo, a enxada foi substituída pelo arado, ferramenta que não era conhecida pelos maias.
A conclusão geral que Childe tira destes fatos é que “o desenvolvimento da economia rural bárbara das regiões estudadas não apresenta paralelismo e sim convergências e divergências” (pág. 162). Mas isto não é suficiente.
Considerados em sua totalidade e em sua inter-relação histórica, a maioria dos povos que entram na barbárie surge das mesmas atividades econômicas essenciais, o cultivo de cereais e criação de gado. Tiveram um desenvolvimento diversificado de acordo aos diferentes habitats naturais e circunstâncias históricas e comprovam, ao percorrer o caminho rumo à civilização, que não foram detidos na rota ou obliterados, e atingiram por fim o mesmo destino: a civilização.
A Marca da Civilização
Que ocorreu com a evolução da civilização? É um “caos sem plano”? Quando analisamos a marcha do gênero humano através da civilização, vemos que seus segmentos avançados passaram sucessivamente pelo escravismo, feudalismo e capitalismo e agora estão a caminho do socialismo. Isto não significa que cada setor da humanidade tenha passado por esta sequência invariável de etapas históricas, como cada um dos povos bárbaros passou através da mesma sequência de etapas. Mas a sua efetiva consecução permite a quem chega mais tarde combinar ou comprimir etapas históricas inteiras.
O curso real da história, a passagem de um sistema social a outro, de um nível de organização a outro, é muito mais complicado, heterogêneo e contraditório do que aquele que se pode dar num esquema histórico geral. O esquema histórico universal das estruturas sociais – selvageria, barbárie, civilização – com suas respectivas etapas, é uma abstração. É uma abstração indispensável e racional, que corresponde às realidades essenciais do desenvolvimento e serve como guia para a investigação, mas não pode subestimar diretamente a análise de nenhum segmento concreto da sociedade.
Uma linha reta pode ser a distância mais curta entre dois pontos, mas a humanidade frequentemente deixou de lado esse adágio e seguiu aquele que diz que “o caminho mais longo é o mais perto de casa”.
Na história mesclam-se ambas: regularidades e irregularidades. A regularidade é fundamentalmente determinada pelo caráter e desenvolvimento das forças produtivas e o modo de produzir os meios de vida. Contudo, este determinismo básico não se manifesta no desenvolvimento real da sociedade de maneira simples, direta e uniforme, e sim por meios extremamente complexos, desviados e heterogêneos.
A Evolução Desigual do Capitalismo
Isto está exemplificado com maior ênfase na evolução do capitalismo e suas partes componentes. O capitalismo é um sistema econômico mundial. Nos últimos cinco séculos se desenvolveu de país a país, de continente a continente, e passou através das fases sucessivas do capitalismo comercial, industrial, financeiro e capitalismo estatal monopolista. Cada país, mesmo que atrasado, foi levado à estrutura das relações capitalistas e se viu sujeito às suas leis de funcionamento. Enquanto cada nação entrou na divisão internacional do trabalho sobre a base do mercado mundial capitalista, cada uma participou de forma peculiar e em grau diferente na expressão e expansão do capitalismo, e jogou diferente papel nas distintas etapas de seu desenvolvimento.
O capitalismo surgiu com muito maior força na Europa e América do Norte do que na Ásia e África. Estes foram fenômenos interdependentes, lados opostos de um único processo. O fraco desenvolvimento capitalista nas colônias foi produto e condição do superdesenvolvimento das áreas metropolitanas, que se realizou às custas das primeiras.
A participação de várias nações no desenvolvimento do capitalismo não foi menos irregular. A Holanda e a Inglaterra tomaram a direção no estabelecimento das formas e forças capitalistas nos séculos XVI e XVII, enquanto a América do Norte estava ainda, em grande medida, em posse dos índios. Contudo, na fase final do capitalismo, no século XX, os Estados Unidos superaram amplamente a Inglaterra e a Holanda. À medida que o capitalismo ia captando dentro de sua órbita um país após o outro, aumentavam as diferenças mútuas. Esta crescente interdependência não significa que sigam pautas idênticas ou possuam as mesmas características. Quando mais se estreitam as suas relações econômicas, surgem profundas diferenças que os separam. O seu desenvolvimento nacional não se realiza, em muitos aspectos, ao longo de linhas paralelas, e sim através de linhas angulares, às vezes divergentes como ângulos retos. Adquirem troços não idênticos, mas complementares.
Causas Iguais, Efeitos Diferentes
A regra que diz que as mesmas causas produzem os mesmos efeitos não é incondicional e geral. A lei só é válida quando a história produz as mesmas condições, mas geralmente há diferenças para cada país e constantes mudanças e intercâmbios entre eles. As mesmas causas básicas podem conduzir a resultados muito diferentes e até opostos.
Por exemplo, na primeira metade do século XIX, a Inglaterra e os EUA eram ambos governados pelas mesmas leis do capitalismo industrial. Mas estas leis operavam sob diferentes condições nos dois países e produziram resultados muito diferentes na agricultura. A enorme demanda da indústria britânica por algodão e alimentos baratos estimulou poderosamente a agricultura norte-americana, ao mesmo tempo em que os mesmos fatores econômicos sufocaram os camponeses da Inglaterra. A expansão da agricultura num país e sua contração no outro foram consequências opostas, mas interdependentes, das mesmas causas econômicas.
Passando do processo econômico ao intelectual, o marxista russo Plekhanov assinalava, no seu notável trabalho “Em defesa do materialismo” (pág. 126), como o desenvolvimento desigual dos diversos elementos que compõem uma estrutura nacional permite ao mesmo conjunto de ideias produzir um impacto social muito diferente sobre a vida filosófica.
Falando do desenvolvimento ideológico no século XVIII, Plekhanov assinalava:
“O mesmo conjunto de ideias levou ao ateísmo militante dos materialistas franceses, ao indiferentismo religioso de Hume, e à religião ‘prática’ de Kant. A razão foi que a questão religiosa na Inglaterra, nesse tempo, não jogava o mesmo papel que na França, nem nesta como na Alemanha. E esta diferença no significado da questão religiosa tinha suas raízes na distinta relação em que estavam as forças sociais em cada um desses países. Similares em sua natureza, mas díspares em seu grau de desenvolvimento, os elementos da sociedade combinavam-se de modo diferente nos distintos países europeus e conduziam, cada um deles, a um estado de consciência muito particular, que se expressava na literatura nacional, na filosofia, na arte, etc. Como consequência disto, uma mesma questão pode apaixonar os franceses e deixar indiferentes os britânicos. Um mesmo argumento pode ser considerado com respeito por um alemão progressista, enquanto um francês progressista o verá com ódio amargo”.
Peculiaridades Nacionais
Desejaria terminar este exame do processo de desenvolvimento desigual com uma discussão do problema das peculiaridades nacionais. Os marxistas são amiúde acusados por seus inimigos de negar, ignorar ou subestimar as peculiaridades nacionais em favor das leis históricas universais. Não é verdade. Não é correta essa crítica, embora alguns marxistas individualmente possam ser acusados de tais erros.
O marxismo não nega a existência e a importância das peculiaridades nacionais. Seria teoricamente estúpido e praticamente sem valor se o fizesse, dado que as diferenças nacionais podem ser decisivas para orientar a política do movimento operário, de uma luta nacional ou de um partido revolucionário, durante certo período num dado país. Por exemplo, a maior parte dos ativistas operários da Grã-Bretanha seguem o partido trabalhista.
Este monopólio é uma peculiaridade fundamental da Grã-Bretanha e do desenvolvimento político dos seus trabalhadores. Os marxistas que não levarem em conta este fator, como chave de sua orientação organizativa, estarão violando o espírito do seu método. Há outro exemplo remoto: na maior parte dos países coloniais, hoje em dia, as raças de cor estão lutando contra o imperialismo pela independência nacional contra a opressão das nações brancas. Nos Estados Unidos, pelo contrário, a luta dos negros contra seu caráter de cidadãos de segunda classe se caracteriza por não ser um movimento pela separação e sim pela demanda de integração incondicional à vida americana, sobre bases iguais.
Sem ter em conta este caráter específico é impossível compreender as principais tendências da luta dos negros americanos na atual etapa. Longe de rejeitar as diferenças nacionais, o marxismo é o único método histórico, a única teoria sociológica que as explica adequadamente, demonstrando quais são suas raízes nas condições materiais de vida e considerando suas origens históricas, desenvolvimento, desintegração e desaparecimento. As escolas burguesas de pensamento veem as peculiaridades nacionais com um critério distinto, como acidentes inexplicáveis, como produto da vontade divina ou de características fixas e finais de um determinado povo. O marxismo as vê como um produto histórico que surge de combinações concretas de forças e condições internacionais.
Este procedimento de combinar o geral com o particular e o abstrato com o concreto está de acordo não somente com as exigências da ciência como também com nossos hábitos diários de raciocínio. Cada indivíduo tem uma expressão facial diferente, o que nos permite reconhecê-lo e separá-lo dos outros. Ao mesmo tempo, compreendemos que este indivíduo tem o mesmo gênero de olhos, ouvidos, boca, fronte e outros órgãos que o restante da raça humana. De fato, a fisionomia particular que produz sua expressão diferente é só a manifestação fundamental de um conjunto específico dessas estruturas e características humanas comuns. O mesmo ocorre com a vida e a fisionomia de uma dada nação.
Cada nação tem seus próprios traços característicos. Mas essas peculiaridades surgem como consequência da modificação de leis gerais em função das condições materiais e históricas específicas. São, em última instância, a cristalização particular de um processo universal.
Trotsky concluiu que as peculiaridades nacionais são o produto mais geral do desenvolvimento histórico desigual, seu resultado final.
Os Limites das Peculiaridades Nacionais
Contudo, por mais profundamente assentadas que estejam estas peculiaridades na estrutura social e por mais poderosa que seja sua influência sobre a vida nacional, elas são limitadas. Em primeiro lugar, são limitadas na ação. Não substituem o processo superior da economia e política mundial nem podem abolir o funcionamento de suas leis.
Consideremos, por exemplo, as diferentes consequências políticas da crise mundial de 1929, nos EUA e Alemanha, devidas às diferenças no contexto histórico, na estrutura social específica e na evolução política nacional. Num caso, o New Deal de Roosevelt chegou ao poder e no outro, o fascismo de Hitler. O programa de reforma sob os auspícios democrático-burgueses, e o programa da contrarrevolução sob a fria ditadura totalitária, foram métodos totalmente diferentes utilizados pelas respectivas classes capitalistas para salvar a pele.
Este contraste entre as forças capitalistas americana e alemã de autopreservação foi explorada até a exaustão pelos apologistas do capitalismo norte-americano, os quais o atribuíram ao espírito democrático inerente à nação americana e aos seus governantes capitalistas. Na realidade, a diferença se deveu à maior riqueza e recursos do imperialismo dos EUA, por um lado, e à imaturidade das relações de classe e conflitos, por outro. Contudo, na etapa seguinte e antes que sobreviesse a decadência, o processo do imperialismo levou ambas as potências a uma segunda guerra mundial, para determinar quem dominaria o mercado mundial. Apesar de significativas diferenças em seus regimes políticos internos, ambas chegaram ao mesmo destino. Continuaram subordinadas às mesmas leis fundamentais do imperialismo capitalista e não puderam impedir seu funcionamento nem evitar suas consequências.
Em segundo lugar, as peculiaridades nacionais têm limites historicamente definidos. Não estão fixadas para sempre nem têm um destino absolutamente determinado. Condições históricas as geram e as suplantam; novas condições históricas podem alterá-las, eliminá-las e ainda transformá-las em seus opostos.
No século XIX, a Rússia era o país mais reacionário da Europa e da política mundial; no século XX transforma-se no mais revolucionário. Em meados do século XIX os Estados Unidos eram a nação mais revolucionária e progressista; em meados do século XX, substituíram a Rússia como fortaleza da contrarrevolução mundial. Mas este papel tampouco pode ser eterno, como assinalaremos no próximo capítulo, onde estudaremos o caráter e consequências do desenvolvimento desigual e combinado.
O Desenvolvimento Combinado e suas Consequências
Analisaremos agora o segundo aspecto da lei do desenvolvimento desigual e combinado. Seu nome indica de qual lei geral é ela uma expressão particular, ou seja, a lei da lógica dialética chamada “lei da interpenetração dos opostos”. Os dois processos – desigualdade e combinação – que estão unidos nesta formulação representam dois aspectos ou etapas da realidade opostos e, não obstante, integralmente relacionados e interpenetrados.
A lei do desenvolvimento combinado parte do reconhecimento da desigualdade nas proporções de desenvolvimento de vários fenômenos das mudanças históricas. A disparidade no desenvolvimento técnico e social, e a combinação fortuita de elementos, tendências e movimentos pertencentes a diferentes etapas da organização social, dão a base para o surgimento de algo novo e de qualidade superior.
Esta lei permite-nos observar como surge a nova qualidade. Se a sociedade não se desenvolvesse num caminho diferencial, ou seja, através do surgimento de diferenças, às vezes tão agudas que se tomam contraditórias, não haveria possibilidade de combinação e integração de fenômenos contraditórios. Contudo, a primeira fase do processo evolutivo – desigualdade – é o pré-requisito indispensável para a segunda fase: a combinação de características que pertencem a diferentes etapas da vida social nas distintas formações sociais, desviando-se dos padrões deduzidos abstratamente ou tipos “normais”.
Esta combinação surge como a necessária superação da desigualdade pré-existente. Podemos ver como ocorrem quase sempre juntas e ligadas na simples lei da combinação e desigualdade do desenvolvimento. Partindo do fato dos níveis diversos de desenvolvimento que resultam da progressão desigual dos distintos aspectos da sociedade, poderemos agora analisar a próxima etapa e a necessária consequência desta situação: a sua combinação.
Fusão de Diferentes Fatores Históricos
Antes de mais nada, devemos perguntar-nos o que significa combinado. Pudemos ver como características que pertencem a uma etapa da evolução se ligam a outras que são essencialmente próprias de uma etapa mais elevada. A igreja católica, cujo centro está no Vaticano, é uma característica instituição feudal. Na atualidade, o papa usa rádio e televisão – invenções do século XX – para disseminar a doutrina da igreja. Isto conduz a uma segunda questão: como se combinam as diferentes características? Aqui, as combinações dos metais nos proporcionam uma analogia útil. O bronze, que joga um grande papel no desenvolvimento das mais antigas construções de ferramentas, que deu seu nome a toda uma etapa do desenvolvimento histórico, compôs-se de dois metais elementares, o cobre e o estanho, misturados em proporções específicas. A sua fusão produz uma liga com propriedades importantes que diferem de ambos os metais que o constituem. Algo semelhante Ocorre na história quando se unem elementos que pertencem a diferentes etapas da evolução social. Esta fusão dá origem a um novo fenômeno, com suas próprias características especiais. O período colonial da história norte-americana une-se à selvageria e barbárie, quando a civilização europeia mudava do feudalismo para o capitalismo. Deste modo, proporcionou um magnífico caldo de cultivo para as combinações e deu o mais instrutivo campo para seu estudo. Quase todos os gêneros de relações sociais conhecidos, desde a selvageria às companhias por ações, podiam ser encontradas no novo mundo durante o período colonial. Várias colônias, como Virgínia e Carolina do Norte e do Sul, foram originalmente civilizadas por empresas capitalistas por ações, cujas licenças haviam sido garantidas pela Coroa. As formas mais avançadas de capitalismo regiam a empresa acionária que entrou em contato com os índios que viviam ainda sob primitivas condições tribais.
As formas pré-capitalistas de vida com as que depararam foram combinadas num grau ou outro com as características fundamentais da civilização burguesa. Tribos indígenas, por exemplo, foram anexadas ao mercado mundial através do comércio de peles; e é verdade que os índios se tomaram, em certa medida, civilizados. Por outro lado, os colonos brancos europeus, caçadores, lenhadores e pioneiros da agricultura barbarizaram-se parcialmente por terem sobrevivido no deserto das planícies e nas montanhas dos campos “virgens”. Contudo, o lenhador europeu que penetrava nos desertos da América, com seu rifle e sua enxada de ferro, e também com sua concepção e hábitos de civilização, foi muito diferente do índio Pele-Vermelha, ainda que muitas das atividades da sociedade bárbara do lenhador também lhe correspondessem.
Em sua obra sobre as forças sociais na história norte-americana, A. M. Simon, um dos principais historiadores socialistas, escreveu: “O curso da evolução seguiu em cada colônia uma linha de desenvolvimento muito parecida à que a raça havia seguido” (pág. 30-31). No começo – assinalou – houve um comunismo primitivo. Depois, uma pequena produção individual, e assim prosseguiu até chegar ao capitalismo.
Contudo, a concepção segundo a qual a colônia americana, ou algumas delas, substancialmente repetiram as sequências das etapas que as sociedades avançadas haviam atravessado antes delas, é excessivamente esquemática e ignota o principal ponto relativo ao seu desenvolvimento e estrutura. A peculiaridade mais significativa da evolução das colônias britânicas na América deriva do fato de que todas as formas de organização e as forças impulsionadoras pertencentes às primeiras etapas do desenvolvimento social, desde a selvageria e igualmente no caso da escravidão, foram incorporadas e condicionadas pelo sistema em expansão do capitalismo internacional. Não há, no solo americano, repetição mecânica das etapas historicamente superadas. Pelo contrário, a vida colonial testemunha uma mescla dialética de todos esses variados elementos; da qual resultam deformações sociais combinadas de um tipo novo e especial. A escravidão nas colônias americanas foi muito distinta da escravidão na Grécia clássica e em Roma. A escravidão norte-americana foi uma escravidão burguesificada, não se tratando apenas de um braço subordinado do mercado capitalista mundial, senão que cada ramificação dessa fusão de escravidão e capitalismo resultou na aparição de traficantes de escravos entre os índios Creek, no Sul. Poder-se-ia encontrar algo mais contraditório que índios comunistas, agora proprietários de escravos, vendendo seu produto num mercado burguês?
Dialética da Combinação
O resultado desta fusão de diferentes etapas ou elementos de progresso histórico é, por consequência, uma mescla ou ligação particular de coisas. Na união de elementos diferentes e opostos, a natureza dialética da história manifesta-se por si mesma mais poderosa e proeminente. Aqui a contradição simples, óbvia, flagrante, predomina.
A história prega peças a todas as formas rígidas e às rotinas fixas. Surgem todos os gêneros de desenvolvimentos paradoxais que confundem e deixam perplexas as mentes limitadas e formalizadas.
Como um importante exemplo disto, permita-nos considerar a natureza do stalinismo. Na Rússia atual, a mais avançada forma de propriedade, a propriedade nacionalizada, e o mais eficiente modo de organização industrial, a economia planificada, ambas logradas através da revolução proletária de 1917, uniram-se numa só massa com o tipo mais brutal de tirania, criada por uma contrarrevolução política da burocracia soviética. Os fundamentos econômicos do regime stalinista historicamente pertencem à era socialista do futuro. Contudo, este fundamento econômico está unido a uma superestrutura política que mostra os aspectos mais malignos das ditaduras de classe do passado. Não devemos admirar-nos com o fato de que este fenômeno extraordinariamente contraditório tenha confundido muita gente e as tenha levado pelo mau caminho.
O desenvolvimento desigual e combinado apresenta-se como uma mescla particular de elementos atrasados com os fatores mais modernos. Muitos católicos devotos levam imagens em seus carros, supondo que os protegerão contra os acidentes. Este costume combina o fetichismo dos crédulos selvagens com o produto da indústria automobilística, uma das indústrias mais automatizadas, mais avançadas do mundo moderno.
Por outro lado, estas anomalias são mais evidentes nos países mais atrasados. Existem curiosidades como haréns com ar condicionado!
“O desenvolvimento das nações historicamente atrasadas leva necessariamente a uma combinação peculiar de diferentes etapas do desenvolvimento histórico”, escreveu Trotsky na “História da Revolução Russa” (pág. 5).
Carlton. S. Coone escreveu:
“… Há, todavia, regiões marginais onde a difusão cultural é desigual, onde simples caçadores da Idade da Pedra surpreendentemente se enfrentam com estranhos caçadores com rifles, onde trabalhadores neolíticos estão mudando suas enxadas de pedra por outras de aço e seus potes de barro por vasilhas de lata para carregar água, onde orgulhosos cidadãos dos antigos impérios costumavam receber as notícias algumas semanas depois das caravanas de camelos, ouvem agora a propaganda através de rádios públicas. E na calçada de ladrilhos azuis e brancos das cidades o claro apelo dos muçulmanos, incitando a fé do crente, será substituído um dia por uma caixa metálica pendurada no minarete. Fora, no aeroporto, os peregrinos dos lugares santos saltam diretamente do lombo de seus camelos aos assentos do DC-4. Estas mudanças na tecnologia levam ao nascimento de novas instituições nestes lugares, como em qualquer outro, mas o recém-nascido geralmente é uma criatura não familiar, que não se recorda nem dos parentes próximos nem dos distantes, superando a ambos”. (“The History of Man”, pág. 113-114).
Na África atual, entre os kikuyos do Quênia, como também entre os povos da Costa do Ouro, as antigas ligações e costumes ajudam a fortalecer sua solidariedade na luta pelo avanço social e pela independência nacional contra o imperialismo britânico. No movimento nacionalista de Nkrumah, o partido parlamentar nacional está ligado aos sindicatos e ao tribalismo – os três pertencem a diferentes etapas da história social.
A mescla de elementos atrasados com os mais modernos fatores pode ser vista quando comparamos a China moderna com os Estados Unidos da América. Atualmente, muitos camponeses chineses de pequenas aldeias têm retratos de Marx e Lênin em suas paredes e inspiram-se em suas ideias. O operário norte-americano médio vive em cidades mais modernas e tem, em contraste, pinturas de Cristo ou fotografias de Eisenhower ou do Papa sobre suas paredes pré-fabricadas. Contudo, os camponeses chineses não têm água corrente, estradas asfaltadas, automóveis, rádios ou televisão, como têm os operários norte-americanos.
Desta maneira, ainda que os Estados Unidos e a sua classe operária tenham progredido mais que a China em seu desenvolvimento industrial e padrão de vida e de cultura, em certos aspectos os camponeses chineses superaram o operário norte-americano.
“A dialética histórica não conhece nada semelhante ao atraso absoluto ou ao progresso quimicamente puro” como assinalou Trotsky.
A Estrutura Social da Grã-Bretanha
Se analisarmos a estrutura social da Grã-Bretanha contemporânea, poderemos ver que a mesma conserva características de três períodos histórico-sociais distintos, inextricavelmente relacionados. No cume de seu sistema político há uma monarquia e uma igreja estabelecidas, ambas herdadas do feudalismo. Estas estão conectadas à estrutura de propriedade capitalista monopolista pertencente à etapa mais elevada do capitalismo. Junto a essa indústria capitalista existe a indústria socializada, sindicatos e um partido trabalhista, todos precursores do socialismo.
É significativo que esta particular combinação contraditória na Grã-Bretanha deixe perplexos os norte-americanos. Os norte-americanos liberais não podem compreender porque os ingleses têm uma monarquia e uma igreja estabelecidas. Os norte-americanos com mentalidade capitalista surpreendem-se com o fato da classe dominante britânica tolerar o Partido Trabalhista.
Ao mesmo tempo, a Grã-Bretanha é atingida pelo mais formidável de todos os movimentos combinados de forças sociais de nosso tempo em escala mundial, ou seja, a combinação do movimento anticapitalista da classe operária com a revolução anticolonial dos povos de cor. Estes dois movimentos muito diferentes, ambos opostos ao domínio imperialista, reforçam-se mutuamente.
Contudo, estes dois movimentos não têm o mesmo efeito em todos os países imperialistas. São sentidos, por exemplo, mais forte e diretamente na França e Grã-Bretanha que nos EUA. Não obstante, nos EUA a luta dos povos coloniais pela independência e da minoria negra pela igualdade influenciam-se mutuamente.
Os Saltos Progressivos na História
A manifestação mais importante da interação do desenvolvimento desigual e combinado é o surgimento de “saltos” no fluxo histórico. Os maiores saltos tornam-se possíveis pela coexistência de povos de diferentes níveis de organização social. No mundo atual, estas organizações sociais variam muito, desde a selvageria até o verdadeiro limiar do socialismo. Na América do Norte, enquanto os esquimós no Ártico e os índios Seri na Baixa Califórnia vivem ainda na selvageria, os banqueiros de Nova Iorque e os operários de Detroit vivem na mais elevada etapa do capitalismo monopolista. Os “saltos” históricos se tomam inevitáveis porque os setores atrasados da sociedade enfrentam tarefas que só podem ser resolvidas com a utilização dos métodos mais modernos. Sob a pressão das condições externas, veem-se obrigados a saltar ou precipitar etapas da evolução que originalmente requerem um período histórico inteiro para desenvolver as suas potencialidades.
Quanto mais amplas são as diferenças do desenvolvimento e maior o número de etapas presentes num dado período, mais dramáticas são as possíveis combinações de condições e forças, e mais rápida a natureza dos saltos Algumas combinações produzem extraordinárias erupções e rápidos movimentos na história. O transporte fez evoluir lentamente a locomoção humana e animal, desde os veículos de rodas até o trem, automóveis e aviões. Recentemente, contudo, os povos da América do Sul e da Sibéria passaram diretamente, e de um só salto, do animal ao uso de aviões.
Tribo, nação e classe são capazes de comprimir etapas ou de saltar sobre elas, assimilando as conquistas dos povos mais avançados. Usam isto como uma alavanca para se elevarem sobre as etapas intermediárias e ultrapassam obstáculos de um só salto. Mas não podem fazer nada até que os países pioneiros na vanguarda do gênero humano tenham previamente aberto o caminho, pré-fabricando as condições materiais. Outros povos preparam os meios e modelos para, uma vez maduros, adaptá-los às suas condições peculiares.
A indústria soviética foi capaz de progredir tão rápido porque, entre outras razões, pôde importar as técnicas e maquinários do Ocidente. Agora também a China pode marchar em um ritmo mais acelerado em sua industrialização porque se baseia não somente nas conquistas técnicas dos países capitalistas avançados, como também em métodos de planificação da economia soviética.
Em seus esforços para superar a Europa Ocidental, os colonizadores da costa do Atlântico Norte passaram através da “barbárie selvagem”, saltando virtualmente, por cima do feudalismo, implantando e extirpando a escravidão, constituindo grandes povoações e cidades sobre uma base capitalista. Isto se fez em ritmo acelerado. Aos povos europeus foram necessários três mil anos para saltar da etapa superior da barbárie da Grécia homérica à Inglaterra vitoriosa da revolução burguesa de 1849. A América do Norte cobriu as mesmas transformações em trezentos anos, ou seja, a um ritmo de desenvolvimento dez vezes mais rápido. Mas isto foi possível pelo fato de que a América do Norte pôde beneficiar-se com as aquisições prévias da Europa, combinando-as com a impetuosa expansão do mercado capitalista em todos os cantos do globo.
Ao longo desta aceleração e compressão do desenvolvimento social foi-se acelerando também o tempo de desenvolvimento dos acontecimentos revolucionários. O povo britânico tardou oito séculos desde o começo do feudalismo no século IX, até a sua revolução burguesa vitoriosa no século XVII. Os colonos norte-americanos somente em cento e setenta e cinco anos passaram de seus primeiros assentamentos no século XVII à sua revolução vitoriosa no último quarto do século XVIII.
Nestes saltos históricos as etapas do desenvolvimento são algumas vezes comprimidas e outras omitidas, o que depende das condições e das forças particulares. Nas colônias norte-americanas, por exemplo, o feudalismo – que floresceu na Europa e na Ásia por muitos séculos – mal conseguiu existir. As instituições características do feudalismo (feudo, servos, monarquia, a igreja estabelecida e as corporações medievais) não tiveram um ambiente favorável e foram comprimidas entre a escravidão comercial por um lado, e a sociedade burguesa enxertada por outro. Paradoxalmente, ao mesmo tempo que o feudalismo ia sendo atrofiado e estrangulado nas colônias norte-americanas, adquiria uma vigorosa expansão no outro lado do mundo, na Rússia.
Reversões Históricas
A história tem as suas reversões, assim como seus movimentos para frente, seus períodos de reação, formas infantis e características caducas próprias de etapas primitivas de desenvolvimento. Podem unir-se com estruturas avançadas para gerar formações extremamente regressivas e impedir o avanço social. Um exemplo primário de tal combinação regressiva foi a escravidão na América do Norte, onde um modo de propriedade e uma forma de produção anacrônica, pertencente à infância da civilização se inseriu num ambiente burguês que pertencia a uma sociedade de classe madura.
A recente história política familiarizou-nos com os exemplos do fascismo e do stalinismo, que são fenômenos históricos do século XX simétricos, ainda que não idênticos. Ambos representam reversões de formas de governos democráticos pré-existentes que tinham bases sociais completamente diferentes. O fascismo foi o destruidor e substituto da democracia burguesa no período final da decadência e destruição do imperialismo. O stalinismo foi o destruidor e substituto da democracia operária da Rússia revolucionária no período inicial da revolução socialista internacional.
Desta forma, encontramos misturadas duas etapas no movimento dialético da sociedade. Primeiro, algumas partes do gênero humano e certos elementos da sociedade movem-se mais rapidamente e desenvolvem-se antes que outros. Mais tarde, sob o choque de forças externas produz-se um retrocesso, ou uma estagnação, em relação ao ritmo de progresso de seus precursores, pela combinação das últimas inovações com velhos modos de existência.
A Desintegração das Combinações
Mas a história não se detém neste ponto. Cada síntese única surgida do desenvolvimento desigual e combinado engendra em si mesma posteriores crescimentos e mudanças, as quais, por sua vez, podem levar a uma eventual desintegração e destruição da síntese.
Uma formação combinada é um amálgama de elementos derivados de diferentes níveis de desenvolvimento social. A sua estrutura interna é, portanto, altamente contraditória. A oposição dos seus polos constituintes não só provoca instabilidade na formação, senão que leva diretamente a posteriores desenvolvimentos. Mais claramente que a qualquer outra formação, a luta dos opostos caracteriza o curso de vida de uma formação combinada.
Há dois tipos principais de combinação. Em um caso, o produto de unia cultura avançada é absorvida na estrutura de um organismo social arcaico. Em outro, aspectos de uma ordem primitiva são incorporados a um organismo social em grau mais elevado de desenvolvimento.
O efeito que produz a assimilação de elementos mais modernos numa estrutura depende de muitas circunstâncias. Por exemplo, os índios puderam substituir a enxada de pedra pela de ferro sem deslocamentos fundamentais da sua ordem social, porque esta mudança significou apenas uma dependência mínima da civilização branca, da qual a enxada de ferro foi tomada. A introdução do cavalo mudou consideravelmente a vida dos índios das pradarias, ao estender o alcance de seus campos de caça e de suas habilidades guerreiras. Contudo, o cavalo não transformou sua relação tribal básica. Mas, em contrapartida, a participação num nascente comércio e a penetração da moeda teve consequências revolucionárias sobre os índios destruindo seu sistema tribal, opondo os interesses privados aos costumes comunitários, lançando uma tribo contra outra e subordinando os novos comerciantes e caçadores índios ao mercado mundial.
Sob certas condições históricas a introdução de novas coisas pode, também, prolongar por algum tempo a vida das instituições mais arcaicas. A entrada dos grandes consórcios de petróleo capitalistas no Oriente Médio fortaleceu temporariamente os sheiks, dando-lhes enormes quantidades de riquezas. Mas em longo prazo, a invasão de técnicos e ideias modernas não pode ajudar, e sim minar os velhos regimes tribais, porque rompem as condições sobre as quais eles se apoiam e criam novas forças que se lhes opõe para substituí-los.
Um poder primitivo pode afirmar-se rapidamente sobre um mais moderno, ganhando renovada vitalidade, e pode também aparecer por um certo período como superior ao outro. Mas o poder menos desenvolvido levará uma existência essencialmente parasita e não poderá sustentar-se indefinidamente às expensas do mais desenvolvido. Falta-lhe adequado terreno e atmosfera para seu crescimento, enquanto as instituições mais desenvolvidas não só são superiores por natureza, como além disso, podem contar com um favorável ambiente para a sua expansão.
Escravidão e Capitalismo
O desenvolvimento da escravidão na América do Norte dá uma excelente ilustração dessa dialética. Do ponto de vista da história mundial, a escravidão foi um anacronismo desde o seu nascimento neste continente. Como modo de produção pertencia à infância da sociedade de classes; havia praticamente desaparecido da Europa Ocidental. Contudo, a importância das demandas, por parte da Europa Ocidental, de matérias-primas como açúcar, algodão e tabaco, combinada com a carência de trabalhadores para levar a cabo operações agrícolas em grande escala, obrigaram a implantar a escravidão na América do Norte. A escravidão colonial cresceu como um braço do capitalismo comercial. Desta maneira um modo de produção e uma forma de propriedade superados há muito tempo, surgiram novamente como consequência das exigências de um sistema mais moderno e fizeram parte dele.
Esta contradição agudizou-se quando o surgimento do capitalismo industrial na Inglaterra e nos Estados Unidos incrementou a produção de algodão dos estados do Sul levando a um lugar de destaque na vida econômica e política da América do Norte. Durante décadas os dois sistemas opostos funcionaram como equipe. Quando a guerra civil norte-americana estourou, os mesmos se romperam. O sistema capitalista que numa etapa de seu desenvolvimento alentou o crescimento da escravidão, em outra criou uma nova combinação de forças que a destruiu.
A formação combinada do velho e do novo, do mais baixo e do mais alto, da escravidão e do capitalismo demonstrou não ser permanente nem indissolúvel; foi condicional, temporária, relativa. A associação forçada dos dois tendia para a dissolução e para um conflito crescente. Se uma sociedade anda para frente, a vantagem preponderante corresponderá, em larga escala, à estrutura superior, que prosperará à custa de características inferiores, superando-as e deslocando-as eventualmente.
A Substituição de Classes
Uma das consequências mais importantes e paradoxais do desenvolvimento desigual e combinado é a solução dos problemas de uma classe através de outra. Cada etapa do desenvolvimento social gera, coloca e resolve os seus próprios complexos específicos de tarefas históricas. A barbárie, por exemplo, desenvolveu as técnicas produtivas de cultivo das plantas, do pastoreio de animais e a agricultura, como ramos de sua atividade econômica. Estas atividades foram também pré-requisitos para a suplantação da barbárie pela civilização.
Na época burguesa, a unificação de províncias separadas em estados centralizados nacionais e a industrialização destes estados foram tarefas históricas colocadas pelo surgimento da burguesia. Mas, em alguns países, o baixo desenvolvimento da economia capitalista e a consequente debilidade da burguesia toma insustentável a realização destas tarefas históricas da burguesia. No coração da Europa, por exemplo, a unidade do povo alemão foi lograda desde 1866 a 1869 não pela burguesia ou pela classe operária, senão por uma casta social já superada, os proprietários rurais “junkers” prussianos, encabeçados pela monarquia Hohenzollern e dirigida por Bismarck. Neste caso, a tarefa histórica da classe capitalista foi levada a cabo por forças capitalistas.
No século atual, a China representa outro exemplo oposto, num nível histórico mais elevado. Sob a dupla exploração de suas velhas relações feudais e da subordinação imperialista, a China não podia ser unificada nem industrializada. Tomou-se necessário nada menos que uma revolução proletária, (ainda que deformada em seu começo) que, apoiando-se numa insurreição camponesa, abriu caminho para a solução dessas tarefas burguesas longamente adiadas. Hoje em dia, a China está unificada pela primeira vez e industrializa-se rapidamente. Contudo, estas tarefas não foram levadas a cabo pelas forças capitalistas ou pré-capitalistas, senão pela classe operária e sob sua própria direção. Neste caso, as tarefas não completadas da abortada era de desenvolvimento capitalista foram realizadas por uma classe pós-capitalista.
O desenvolvimento extremamente desigual da sociedade fez necessária esta mudança de papel histórico entre as classes: a grandiosidade da etapa histórica fez possível a substituição. Como Hegel assinalou, a história recorre frequentemente aos mecanismos mais indiretos e astutos para lograr seus fins.
Um dos maiores problemas que a revolução democrático-burguesa dos Estados Unidos deixou sem resolver foi a abolição dos velhos estigmas da escravidão, com a integração sem restrições dos negros na vida norte-americana. Esta tarefa foi parcialmente solucionada pela burguesia industrial do norte durante a guerra civil. Este fracasso da burguesia industrial foi igualmente uma grande fonte de problemas e dificuldades para os seus representantes. A questão que agora está colocada é se os atuais governantes capitalistas ultrarreacionários dos EUA poderão levar a cabo uma tarefa nacional que foram incapazes de completar em sua época revolucionária.
Os porta-vozes dos democratas e republicanos consideram necessário dizer que poderão de fato cumprir esta tarefa; os reformistas de todo tipo juram que o governo burguês poderá fazê-lo. É nossa opinião, contudo, que só a luta conjunta do povo negro e das massas operárias contra os governantes capitalistas será capaz de combater os restos da escravidão até sua conclusão vitoriosa. Nesse sentido, a revolução socialista completará o que resta realizar da revolução democrático-burguesa.
Os Inconvenientes do Progresso e os Privilégios do Atraso
Aqueles que fazem um culto do progresso puro creem que grandes conquistas num certo número de campos pressupõem equivalente perfeição em outros. Muitos norte-americanos tiram a conclusão imediata de que os Estados Unidos ultrapassam o resto do mundo em todas as esferas da atividade humana, justamente porque assim ocorre na tecnologia, na produção material. e no padrão de vida. Contudo, na política e na filosofia, para não mencionar outros campos, o desenvolvimento geral dos Estados Unidos não foi mais além do século XIX, enquanto que países da Europa e Ásia, muito menos favorecidos economicamente, estão muito além dos EUA nestes campos.
Nos últimos anos do seu governo, Stálin tratou de impor a noção de que somente “cosmopolitas sem raízes” podiam sustentar que o Ocidente superava a URSS em algum ramo do esforço humano desde as invenções mecânicas até a ciência da genética. Esta expressão do nacionalismo “pan-russo” não foi menos estúpida que a concepção ocidental de que nada superior pode derivar da barbárie asiática da União Soviética.
A verdade é que cada etapa do desenvolvimento social, cada tipo de organização social, cada nacionalidade, tem suas virtudes e defeitos essenciais, vantagens e desvantagens. O progresso tem os seus inconvenientes: há que pagar por ele. Avanços em certos terrenos podem significar retrocessos em outros. Por exemplo, a civilização desenvolveu o poder de produção e a riqueza do gênero humano sacrificando a igualdade e a fraternidade das sociedades primitivas que suplantou. Por outro lado, sob certas condições o atraso tem seus benefícios. Mais ainda, o que é progressivo numa etapa de desenvolvimento pode tornar-se uma pré-condição para o estabelecimento de um atraso numa etapa subsequente ou num terreno a ele ligado. E o que é um atraso pode tornar-se a base para um salto adiante.
Parece ridículo dizer a povos oprimidos pelo atraso, e que desejam vivamente superá-lo, que o seu arcaísmo tem suas vantagens. Para eles o atraso aparece como um mal evidente. Mas a consciência deste “mal” aparece em primeiro lugar depois destes povos terem tomado contato com formas superiores de desenvolvimento social. É o contato das duas formas, atrasada e adiantada, que demonstra as deficiências da cultura atrasada. Na medida em que a civilização é desconhecida, o selvagem primitivo mantém-se contente. É somente a justaposição das duas que introduz a visão de algo melhor e planta as sementes do descontentamento. Nesse sentido, a presença e o conhecimento da etapa superior toma-se um motor do progresso.
A crítica e condenação resultante da velha situação gera a urgência de superar a disparidade no desenvolvimento e leva os atrasados para frente por fazer surgir neles o desejo de superar os mais avançados. Cada pessoa que conhece o que é aprender já sentiu isto pessoalmente.
Quando povos atrasados fazem novas e imperativas reivindicações, a ausência de instituições acumuladas e intermediárias pode ser positiva, pelos poucos obstáculos que se apresentam para obstruir o avanço e a assimilação do novo. Se as forças sociais existem e atuam efetiva e inteligentemente e no momento oportuno, o que tem sido um inconveniente pode tomar-se uma vantagem.
Os Dois Cursos da Revolução Russa
A recente história da Rússia dá o exemplo mais extraordinário desta conversão de um inconveniente histórico num privilégio. No início do século XX, a Rússia era, entre as grandes nações da Europa, a mais atrasada. Este atraso abarcava todos os estratos, desde o campesinato até a dinastia absolutista dos Romanov. O povo russo e as suas nacionalidades oprimidas sofriam, ambos, as misérias do feudalismo decadente e do atraso do desenvolvimento burguês na Rússia.
Contudo, quando chegou o momento da solução revolucionária destes problemas acumulados, esse atraso demonstrou suas vantagens em muitos terrenos. Primeiro, o czarismo estava totalmente separado das massas. Segundo, a burguesia era muito fraca para tomar o poder em seu próprio nome e mantê-lo. Terceiro, o campesinato, ao não receber satisfações por parte da burguesia, foi obrigado a virar-se para a classe operária em busca de direção. Quarto, a classe operária não tinha formas de atividade petrificadas ou sindicatos pelegos e burocracias políticas que a fizessem retroceder. Foi mais fácil para essa jovem e enérgica classe, que tinha muito pouco a perder e muito a ganhar, adotar rapidamente a mais avançada teoria, o mais claro programa de ação e o mais elevado tipo de organização partidária. A revolta camponesa contra o feudalismo, um movimento que no ocidente da Europa caracterizou o surgimento de revoluções democrático-burguesas, misturou-se com a revolução proletária contra o capitalismo, exclusiva do século XX. Como Trotsky assinalou na “História da Revolução Russa”, foi a conjunção destas duas revoluções diferentes que deu o poder expansivo ao levante do povo russo e quê explica a extraordinária rapidez do seu triunfo.
Mas os privilégios do atraso não são inesgotáveis; estão limitados por condições históricas e materiais. Efetivamente, o atraso herdado da Rússia dos czares reagiu, na etapa seguinte de seu desenvolvimento, sob novas condições históricas e sobre uma base social inteiramente nova. Os privilégios prévios deveriam ser pagos nas próximas décadas pelos amargos sofrimentos, privações econômicas e perda das liberdades que o povo russo suportou sob a ditadura stalinista. O grande atraso que havia fortalecido a revolução e impulsionado as massas russas à cabeça do resto do mundo, transformou-se então no ponto de partida da reação política e da contrarrevolução burocrática, em consequência da qual a revolução internacional fracassou na conquista dos países industriais mais avançados. O atraso econômico e cultural da Rússia combinado com o atraso da revolução mundial foram as condições básicas que permitiram à camarilha stalinista golpear o partido bolchevique e à burocracia usurpar o poder político. Por estas razões, o regime stalinista se converteu no mais contraditório da história moderna, uma coagulação das mais avançadas formas de propriedade e conquistas sociais surgidas da revolução, com uma ressurreição das mais repulsivas características do domínio de classe. Fábricas gigantes, providas das maquinarias mais modernas, eram mantidas por operários aos quais, como os servos, não se lhes permitiam deixar seus lugares de trabalho; aviões que voavam por intransitáveis caminhos cheios de barro; uma economia planificada que funcionava junto a “campos de trabalho escravo”; colossais avanços industriais paralelos à regressão política; enfim, o prodigioso crescimento da Rússia como poder mundial acompanhado por uma igualmente prodigiosa decadência interna do regime.
Contudo, o desenvolvimento dialético da revolução russa não se deteve nesse ponto. A extensão da revolução no Leste europeu e na Ásia, depois da Segunda Guerra Mundial, a expansão da indústria soviética e o ascenso em número e nível de cultura dos operários soviéticos, prepararam condições para uma transformação das velhas tendências, o renascimento da revolução em uma etapa superior e a decadência e parcial superação da calamidade do stalinismo. A primeira manifestação desse movimento frente às massas na Rússia e seus satélites, com a classe operária na sua direção, já foi anunciada ao mundo.
Desde o discurso de Kruschev até a revolução húngara, produziu-se uma série contínua de acontecimentos que demonstra a dialética do desenvolvimento revolucionário. A cada passo da revolução russa, podemos ver a interação de seu atraso e de seu progresso com a conversão de um no outro, de acordo com as circunstâncias concretas do desenvolvimento internacional e nacional. Somente a compreensão da dialética dessas mudanças pode dar-nos uma imagem exata do desenvolvimento extremamente complexo e comtradit6rio da URSS, durante os 40 anos de sua existência revolucionária. As dezenas de caracterizações ultra simplificadas da natureza da atual sociedade moderna russa, que servem apenas para confundir o movimento revolucionário, derivam de uma falta de compreensão das leis da dialética, e do uso de métodos metafísicos nas análises do processo histórico.
A lei do desenvolvimento desigual e combinado é uma ferramenta indispensável para analisar a revolução russa e para precisar seu crescimento e decadência através de suas complexas fases, seus triunfos, sua degeneração e sua próxima regeneração.

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