Independência para a Papua Ocidental

Oskar B., junho de 2020

Tradução do artigo publicado em junho pelos nossos camaradas do Bolshevik-Leninist da Austrália. Disponível em: http://bolshevik-leninist.org/independence-for-west-papua/

A luta da Papua Ocidental

Por mais de cinquenta anos, a população da Papua Ocidental têm lutado pela autodeterminação e independência contra a ocupação da Indonésia. Essa luta de liberação nacional de décadas vem sendo travada contra a violência em massa e terror provocados pelo governo indonésio para salvaguardar a exploração contínua dos trabalhadores e recursos naturais da Papua Ocidental. A exploração da Papua, por meio de brutal violência policial e militar, trouxe imensos lucros para os capitalistas indonésios e os imperialistas estrangeiros, enquanto empobrece as massas papuas. Os marxistas defendem ardentemente o direito da Papua Ocidental e todas as nações oprimidas à autodeterminação. Nós defendemos a luta pela libertação nacional que está sendo travada, enquanto ao mesmo tempo apontamos os limites do nacionalismo burguês, e promovemos o internacionalismo da classe trabalhadora como a única solução verdadeira para a opressão e exploração capitalista.

Por mais de três séculos, a Papua Ocidental foi uma possessão colonial dos Países Baixos. Em meados do século 20, com a derrota do colonialismo holandês no Sudeste Asiático, houve esperança geral de independência na Papua Ocidental. Entretanto, o território foi reivindicado pela Indonésia. Sob a ditadura anticomunista de Suharto, apoiada pelos Estados Unidos, foi realizada uma eleição fraudulenta em que um punhado de papuásios escolhidos a dedo, ameaçados de violência, “votou” unanimemente se tornar parte da Indonésia. Ironicamente intitulado de “Ato de Livre Escolha”, ele foi universalmente aceito pela Organização das Nações Unidas dominada pelos imperialistas. Em 1969, a Papua Ocidental foi forçosamente incorporada à Indonésia.

A Papua Ocidental é uma mina de ouro, tanto figurativa quanto literalmente, para os capitalistas indonésios e internacionais. Rica em ouro, prata, cobre, gás natural e madeira, a Papua Ocidental é uma das terras mais ricas em recursos do planeta. Ela contém a terceira maior mina de cobre e a maior mina de ouro, assim como enormes plantações expandidas por meio do desmatamento. Freeport, Rio Tinto, BP e vários outros conglomerados internacionais de mineração extraem bilhões de dólares em lucros da Papua Ocidental todos os anos, mas o povo trabalhador não vê quase nada desse dinheiro. Papua é a província mais pobre da Indonésia, com 28% da população abaixo da linha da pobreza, quando a média da Indonésia é de 10%. Ela tem a menor expectativa de vida e a maior taxa de mortalidade de crianças, recém-nascidos e gestantes na Indonésia.

Desde que a Indonésia assumiu o controle, centenas de milhares de papuásios foram mortos em uma ocupação brutal. Milhares de ativistas são aprisionados a cada ano, e levantar a bandeira com a estrela matutina da Papua Ocidental é considerado crime pelo qual os ativistas enfrentam décadas atrás das grades. O nacionalismo chauvinista indonésio permitiu um profundo racismo social e institucional contra os papuásios melanésios, que são uma minoria nacional e étnica. Papuásios que vivem ao redor da Indonésia sofrem discriminação, são chamados de “macacos” e atacados pela polícia e milícias reacionárias. No ano passado em Surabaya, estudantes papuásios foram cercados por uma multidão e barricados, presos e atacados com gás lacrimogênio pela polícia devido a alegações de que teriam desrespeitado a bandeira indonésia no dia da independência.

O papel do imperialismo australiano em ajudar a ocupação da Papua Ocidental não pode ser minimizado. Muitos dos maiores exploradores na Papua Ocidental estão intimamente ligados ao capitalismo australiano. Companhias de mineração com base na Austrália, como a Rio Tinto, operam amplamente na Papua e operações significativas de mineração na província são mantidos por remessas de Queensland. Além disso, recursos e apoio tático australiano são instrumentais para sustentar o regime. O exército indonésio, usado extensivamente na Papua Ocidental para suprimir violentamente os trabalhadores e militantes pela independência, recebe amplo treinamento e recursos australianos. A violenta presença policial indonésia na Papua também é apoiada pela Austrália, com muitos de seus líderes e oficiais treinados e recebendo apoio operacional da Polícia Federal Australiana. Isso inclui a unidade de “contraterrorismo” do Destacamento 88, que opera como um esquadrão da morte visando os ativistas papuásios. As mãos do Estado australiano estão sujas de sangue dos milhares de ativistas e militantes pela independência assassinados e aprisionados com seu apoio direto.

Dentro das horríveis condições econômicas e políticas, e em face à brutal repressão policial e militar, os papuásios têm lutado bravamente pela independência e autodeterminação por cinquenta anos. O movimento de libertação nacional na Papua tem múltiplos braços, incluindo um movimento de protestos civis e uma luta armada de baixo impacto, ambos os quais têm sido impiedosamente atingidos por parte da Indonésia. Agosto de 2019 marcou uma onda de protestos na Papua, que foi uma das maiores rebeliões em anos. E particularmente nas remotas terras altas papuas, ocorre uma luta de guerrilha, onde se acenderam conflitos em anos recentes e têm ocorrido esforços para consolidar-se em uma força unificada.

Reconhecendo a fraqueza da luta de liberação nacional em face do regime militar indonésio, a maioria das forças dirigidas pelo nacionalismo burguês na Papua está focada em obter apoio internacional dos imperialistas e das Nações Unidas. Os marxistas reconhecem essa estratégia, por múltiplas razões, como incapaz de conseguir a libertação para o povo da Papua Ocidental. Foi a ONU que fiscalizou e ratificou a claramente fraudulenta incorporação da Papua Ocidental à Indonésia. Nas cinco décadas seguintes, o imperialismo estrangeiro e a ONU consistentemente ignoraram os apelos dos papuásios e ficaram ao lado da ocupação indonésia. A ONU sempre agiu e sempre agirá para preservar os lucros imperialistas. Sem um giro brusco das circunstâncias, os capitalistas estrangeiros estão mais que contentes em deixar os indonésios dizimar, enquanto administram a exploração dos recursos da Papua Ocidental. A brutalidade da ocupação indonésia conseguiu de forma bem sucedida a superexploração da Papua Ocidental e criou um fluxo estável de lucros para as corporações internacionais, com uma parcela sendo capturada pelo governo e militarismo indonésio. Da forma como estão as coisas, os interesses da ONU e dos patrões imperialistas estão inteiramente com a defesa da opressão e exploração dos trabalhadores papuásios. Entretanto, mesmo se as forças políticas mudassem drasticamente, e o imperialismo estrangeiro apoiasse a independência nacional da Papua Ocidental, nem os interesses vitais e nem as necessidades urgentes dos trabalhadores papuásios seriam adquiridos. Como Vladmir Lenin escreveu em seu trabalho sobre o imperialismo:

“O capital financeiro é uma força tão considerável, pode dizer-se tão decisiva, em todas as relações econômicas e internacionais, que é capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam da independência política mais completa.” [1].

Com uma independência nacional capitalista, tudo que se conseguiria seria a continuação da exploração dos trabalhadores e camponeses papuásios, mas numa base nacionalista papuásia. Com o governo da Indonésia fora da Papua Ocidental, o imperialismo estrangeiro e as corporações internacionais continuariam a extrair lucros e empobrecer os trabalhadores. A vontade dos capitalistas e imperialistas seria garantida por um governo nacionalista burguês da Papua, sua força policial, e provavelmente com a intervenção estrangeria de outra nação que não a Indonésia – especialmente se for concretizado o apelo a forças imperialistas para ganhar seu apoio.

Ocorreria algo como no Timor Leste, onde as tropas imperialistas da Austrália “libertaram” esta nação contra a Indonésia por meio de uma invasão militar que não por acaso impôs a dominação dos interesses políticos e econômicos sobre o país e defendeu somente o interesse dos capitalistas, reforçando o status de Timor Leste como uma neocolônia. Usando não somente a sua posição econômica e política desigual, mas ativamente espionagem do departamento de Estado, o Estado australiano negociou um acordo que lhe deu direito a 82% dos recursos de petróleo e gás no campo Grande Amanhecer em Timor Leste. A Papua Nova Guiné, que ganhou independência em 1975 após décadas de domínio australiano, também é uma neocolônia do imperialismo australiano repleta de pobreza. Em ambos os exemplos, a independência nacional mostrou uma continuação da exploração estrangeira e pobreza em massa. O atual fracasso dos apelos a governos internacionais para conseguir mudanças para a Papua Ocidental e os resultados históricos da intervenção imperialista internacional exemplificam claramente os limites do nacionalismo burguês em lidar com as necessidades da classe trabalhadora.

Como os marxistas analisam o nacionalismo?

Marxistas são internacionalistas e em todos os momentos nossos objetivos fundamentais envolvem a unidade da classe trabalhadora de todas as nações na luta contra o capitalismo. A construção de uma sociedade socialista só pode ser alcançada numa base internacional. A partir dessa compreensão, os marxistas se opõem, em última instância, a todas as formas de nacionalismo. Entretanto, nós também devemos combater veementemente a opressão nacional. Isso significa reconhecer o direito das nações à autodeterminação e a validade dos movimentos de liberação nacional que lutam por isso. Como escreveu Lenin, o nacionalismo de uma nação oprimida contra uma nação opressora “tem um conteúdo geral democrático dirigido contra a opressão, e é esse conteúdo que nós apoiamos incondicionalmente”. [2] Reconhecer o caráter progressivo das lutas contra opressão nacional é vital, porque defender a mais próxima unidade possível entre os trabalhadores de todas as nações, e a solidariedade internacional de classe, requer romper essa opressão nacional e trabalhar pela mais completa igualdade possível entre as nações. Apenas através do reconhecimento do direito de nações à autodeterminação, ou seja, o direito de se separarem e constituírem um Estado separado, isso pode ser alcançado. A abordagem marxista para o nacionalismo é resumida por Lenin em seu artigo “Apontamentos críticos sobre a questão nacional”:

“O princípio da nacionalidade é historicamente inevitável na sociedade burguesa e, levando em conta essa sociedade, os marxistas reconhecem plenamente a legitimidade histórica dos movimentos nacionais. Mas para impedir que esse reconhecimento se torne uma apologia do nacionalismo, ele deve ser estritamente limitado ao que é progressivo em tais movimentos, a fim de que esse reconhecimento não leve a ideologia burguesa a obscurecer a consciência proletária… Desprezar toda opressão nacional e todos os privilégios usufruídos por qualquer nação ou idioma em particular, é o dever imperativo do proletariado como força democrática e certamente é do interesse da luta de classes proletária… Mas ir além desses limites históricos estritamente definidos para ajudar o nacionalismo burguês significa trair o proletariado e ficar ao lado da burguesia.” [3]

Como uma luta nacional pela autodeterminação, o movimento pela independência da Papua tem um caráter marcadamente progressivo. Os marxistas devem apoiar integralmente a luta heroica e militante pela sobrevivência e libertação dos papuásios, e se opor aos esforços de esmaga-la. Lutar para destruir o imperialismo australiano, e seu significativo domínio econômico e político sobre a região do Pacífico, tem um papel importante a desempenhar no apoio à luta pela independência da Papua e é a questão mais vital e imediata sobre o assunto para os marxistas na Austrália. Isso significa fazer uma campanha para que a Austrália tire as mãos da Papua Ocidental, tanto combatendo o apoio dado ao regime militar e policial da Indonésia, quanto consistentemente impedindo uma possível intervenção australiana. Mas para a verdadeira libertação, é necessária uma revolução socialista para derrotar o capitalismo. A tática anteriormente discutida de tentar obter apoio internacional dos capitalistas é um exemplo claro dos limites do nacionalismo burguês. Essa tática não está apenas deixando de trazer a mudança procurada pelos papuas ocidentais, mas, mesmo se tivesse sucesso, acabaria por levar a uma continuação da exploração dos trabalhadores na Papua, aumentando os lucros imperialistas e continuando o capitalismo a nível nacional.

Pela unidade da classe trabalhadora contra a opressão e exploração

Na luta contra a opressão nacional, e em oposição aos limites e traições do nacionalismo burguês, os marxistas defendem a revolução socialista por meio da unidade da classe trabalhadora como a única solução para resolver as necessidades e demandas postas pelos trabalhadores das nacionalidades oprimidas. Os marxistas reconhecem que os trabalhadores papuásios e indonésios, tanto na Papua Ocidental quanto ao redor da Indonésia, estão trabalhando nas mesmas minas e sendo explorados pelas mesmas corporações. É a mesma polícia e o mesmo exército que matam os lutadores pela independência da Papua e que a atiram nos grevistas indonésios. É o mesmo Estado indonésio que defende a vontade dos capitalistas contra os trabalhadores indonésios e papuas. Em suma, é o mesmo sistema capitalista explorando os trabalhadores indonésios, papuásios e de todas as nacionalidades do mundo.

“Nos conselhos das companhias de capital aberto, encontramos capitalistas de diferentes nações sentados juntos em completa harmonia. Nas fábricas, trabalhadores de diferentes nações trabalham lado a lado. Em qualquer questão política realmente séria e profunda, os lados são tomados de acordo com as classes, não as nações.” [3]

Atualmente, cerca de metade da população residente na Papua Ocidental não são papuásios nativos. Partindo de Java, Sumatra e outros centros, grandes números de trabalhadores indonésios mudaram-se para a Papua para alimentar o crescimento econômico da região. O governo também tem interesse em trazer indonésios para solidificar uma base de apoio para o nacionalismo indonésio. Não sem razão, há um rancor sobre isso entre os nacionalistas papuásios. Entretanto, sucumbir a uma luta sectária contra os trabalhadores indonésios somente joga água no moinho do regime, que quer usar a divisão entre papuas e indonésios para seu próprio benefício. Em vez disso, os marxistas argumentam que a partir dessa situação emerge um grande potencial de solidariedade internacional de classes, por meio da construção de uma íntima colaboração entre os trabalhadores das duas nações. Lenin via um barril de pólvora no movimento dos trabalhadores grão-russos em direção à Ucrânia no começo do século 20:

“Tomemos a Rússia e a atitude dos grãos-russos em relação aos ucranianos. Naturalmente, todos os democratas, sem mencionar os marxistas, se oporão fortemente à incrível humilhação dos ucranianos e exigirão completa igualdade para eles. Mas seria uma traição direta ao socialismo e uma política tola, mesmo do ponto de vista dos “objetivos nacionais” burgueses dos ucranianos, enfraquecer os laços e a aliança entre o proletariado ucraniano e da Rússia que agora existem dentro dos limites de um único Estado”.

“Os trabalhadores grãos-russos e ucranianos devem trabalhar juntos e, enquanto viverem em um único Estado, agir na maior unidade organizacional e harmonia possíveis, rumo  a uma cultura comum ou internacional do movimento proletário.” [3]

Assim como os marxistas russos e ucranianos fizeram há cem anos, a oportunidade para uma unidade de classe transnacional entre trabalhadores indonésios e papuásios deve ser aproveitada. A construção dessa unidade seria uma poderosa arma na luta contra a ocupação indonésia, a opressão nacional e a exploração capitalista todos de uma vez. Somente por meio dessa unidade essas questões podem ser resolvidas. Apenas lutando com base na unidade de classe contra o capitalismo e por um futuro socialista no arquipélago da Melanésia e da Indonésia é que a libertação pode ser alcançada. A

A solução para os anseios da Papua Ocidental por uma verdadeira autodeterminação e a solução para a opressão de todos os trabalhadores indonésios reside não no nacionalismo, mas no internacionalismo. Na unidade de classe e ação conjunta para lutar contra os opressores. A base dessa unidade já está presente na Papua. Nas lutas sindicais, trabalhadores indonésios e papuásios fazem greves lado a lado, como as greves na mina de Grasberg, em Freeport-McMoran [4]. O governo indonésio teme ações dos trabalhadores tanto quanto teme uma luta militante pela independência da Papua e, em 2011, conduziu uma repressão sangrenta contra uma greve na mina. Nesta repressão, um trabalhador foi assassinado quando a polícia disparou contra uma multidão de grevistas. Marx viu a unidade de ação entre trabalhadores poloneses e alemães em uma greve como um exemplo importante para derrubar barreiras nacionais:

“Os trabalhadores poloneses em Posen chegaram a um fim vitorioso com a ajuda de seus colegas de Berlim. Essa luta contra o Sr. Capital – mesmo na forma mais incipiente da greve – é uma maneira mais séria de se livrar dos preconceitos nacionais do que as declarações de paz dos lábios dos senhores burgueses.” [5]

Os marxistas se colocam em solidariedade com todas as lutas desses trabalhadores  na Papua e a significativa oportunidade que elas apresentam para a construção da unidade. De forma similar, reconhecemos a importância da luta para acabar com a opressão dos papuas sendo realizada por incontáveis ativistas e militantes de esquerda em todo o país, muitos dos quais têm sido brutalmente atacados e presos. Apenas esse ano, seis ativistas foram acusados de traição, presos e tiveram fiança negada por organizarem um protesto pró-Papua Ocidental em Jacarta. Isso incluiu um ativista não-papuásio, que foi o primeiro a ser intimado com esse tipo de acusação. No fim de 2019, a Indonésia viveu um levante de massas contra a corrupção e as leis reacionárias, liderado primariamente por estudantes e que incorporou organizações operárias e camponesas. Nessa onda de protestos, a demanda de fim da presença militar na papua Ocidental e a soltura dos presos políticos papuas era uma das principais a ser levantada. A luta conjunta entre papuásios e indonésios contra os capitalistas é chave para construção de ligações organizativas na luta para o futuro socialista na Indonésia, já que os trabalhadores indonésios nunca poderão ser livres em uma nação que oprime e subjuga grupos minoritários.

Merdeka (Liberdade e Independência)

Na Papua Ocidental, a questão nacional mais uma vez levanta a cabeça. Como marxistas, nos opomos à opressão e subjugação dessa nação pela Indonésia e apoiamos a valente luta pela libertação nacional desse povo. Defendemos a retirada das tropas indonésias e a luta contra os esforços da Austrália e da Indonésia para controlara Papua. Ao mesmo tempo, reconhecemos os limites do nacionalismo burguês em servir aos interesses dos povos oprimidos e da classe trabalhadora, e vemos necessidade de uma revolução liderada pelo proletariado e os camponeses. Devemos impedir qualquer tentativa do imperialismo australiano de subjugar a Papua Ocidental à sua vontade. E acreditamos que o internacionalismo, por meio da unidade transnacional da luta proletária contra o capital, é a única forma de atingir a emancipação dos trabalhadores papuásios, indonésios e de todas as nações. Pela independência da Papua Ocidental e por uma Melanésia e Indonésia socialistas!

Merdeka Papua Ocidental! Por uma revolução proletária na Indonésia e na Papua!

NOTAS
[1] Lenin, Imperialismo: Fase Superior do Capitalismo, capítulo 6.
[2] Lenin, O Direito das Nações à Autodeterminação.
[3] Lenin, Apontamentos Críticos sobre a Questão Nacional.
[4] https://www.theguardian.com/world/2011/oct/10/indonesian-forces-striking-mine-workers#maincontent
[5] Marx, Carta a Engels, 18 de agosto de 1869.