Carta Aberta do SEPE-Niterói (e comentário do Reagrupamento)
Carta aberta dos movimentos sociais e entidades civis fluminenses pela vacinação já e pelo fechamento das escolas até a imunização dos/as trabalhadores/as da educação
Chamamos movimentos e entidades a assinarem a Carta junto conosco. Vamos à luta! Link: https://www.facebook.com/1038239729521205/posts/4135219156489898/?app=fbl
O país e o estado do Rio de Janeiro estão passando pela pior fase da pandemia até agora, com recordes diários de casos e mortes, com situações terríveis como a de Manaus, Rondônia etc. Ao redor do mundo, mais de milhões de pessoas já foram vacinadas nos últimos três meses. No Brasil, ao contrário, a campanha de vacinação enfrenta uma enorme crise provocada por Bolsonaro. Tendo criado atritos diplomáticos desnecessários com países como a China e se recusado a agir com antecedência, o Governo Bolsonaro agora encontra grandes dificuldades para importar os insumos ativos necessários para a fabricação das doses das vacinas aprovadas. Há meses já se sabia que essas vacinas quase certamente funcionariam, mas Bolsonaro e seu capacho Pazuello se recusaram a agir para que o Brasil conseguisse os insumos necessários para uma rápida e ampla vacinação da população, e ainda por cima tentaram, e seguem tentando, sabotar os governos locais que buscaram se mobilizar, ao mesmo tempo em que insistiam (e seguem insistindo) no charlatanismo do “tratamento precoce” com cloroquina e afins. Por conta disso, eles são diretamente responsáveis pelas milhares de vida que estão sendo ceifadas diariamente, mortes essas que poderiam ter sido evitadas.
Os movimentos sociais e demais entidades da sociedade civil fluminense e brasileira estão se mobilizando em prol de medidas que viabilizem uma ampla e rápida vacinação da população. Com o SUS e instituições como a Fiocruz e Instituto Butantã, além de muitos institutos universitários, nós temos uma poderosa infraestrutura para produzir, distribuir e aplicar as vacinas rapidamente e em larga escala. O primeiro passo para que isso possa ocorrer com urgente rapidez é quebrar a patente das vacinas já aprovadas pela ANVISA. Com isso, nossas instituições poderiam produzir doses das vacinas sem depender da importação do composto ativo, o que agilizaria muito o processo e salvaria milhares de vidas. Há base legal para isso, e inclusive já foi feito diversas vezes no passado, como com medicamentos do coquetel Anti-AIDS nos anos 1990. O que falta é vontade da parte do Governo Bolsonaro e da Justiça, que não desejam se indispor com as megaempresas farmacêuticas. Mas não podemos permitir que vidas sejam ceifadas simplesmente para assegurar os lucros de um punhado de acionistas. Por isso, a quebra de patente é uma bandeira central da luta pela vacinação já.
Ademais, exigimos também que haja lockdown em todo país, pois a subida de casos coloca o sistema de saúde em colapso, e que o auxílio emergencial retorne imediatamente, para que a massa de desempregados/as e trabalhadores/as precarizados/as tenha como sobreviver e realizar um isolamento. Apesar da pandemia, as grandes empresas atuantes no país e no estado seguiram lucrando bilhões, então nada mais justo que uma parte desse lucro, produzido pela classe trabalhadora, seja taxada para financiar o retorno do auxílio e medidas de proteção a empregos e salários onde for necessário um lockdown.
Diante da reabertura insegura das escolas, devemos também exigir a vacinação prioritária dos/as trabalhadores/as da educação. Nas redes públicas o ensino remoto emergencial só alcançou uma pequena parcela dos estudantes, devido às muitas dificuldades de acesso. Portanto, reabrir as escolas é uma necessidade para assegurar o direito à educação. Mas, se essa reabertura for feita sem que a pandemia esteja controlada e que os/as trabalhadores/as do setor estejam vacinados/as, isso levará a novos picos de contaminação e de mortes, como já se viu em outros países e também no Amazonas. Não podemos admitir que mortes evitáveis sigam ocorrendo e, por isso, exigimos a inclusão dos/as trabalhadores/as da educação nas primeiras fases da vacinação, tanto no âmbito do Plano Nacional de Vacinação, quanto na operacionalização dele por parte dos governos locais, que têm autonomia para tal.
Nós, trabalhadores/as da educação representados/as pelo SEPE-Niterói, fazemos um chamado aos demais movimentos sociais e entidades civis do estado do Rio de Janeiro a subscreverem essa carta e a somarem forças em uma luta unitária pelas demandas aqui apresentadas, para que possamos garantir a proteção da classe trabalhadora e evitar mais mortes e contaminações.
Niterói, 19 de março de 2021.
Subscrevem essa carta:
SEPE-Niterói
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Comentário do Reagrupamento Revolucionário (20/03/2021):
Reproduzimos acima a carta aberta lançada pelo Sindicato dos Profissionais de Educação (SEPE-Niterói), para assinatura e difusão por outras organizações e movimentos dos trabalhadores do estado do Rio de Janeiro, contra a reabertura das escolas sem vacinação, o que levaria a muitas contaminações e mortes dos trabalhadores da educação e aumentaria o caos geral da pandemia em que nos encontramos. Defendemos a integração das lutas em diferentes regiões e municípios, pelos sindicatos e organizações da classe trabalhadora, motivo pelo qual consideramos a iniciativa da carta aberta progressiva e a assinamos. Porém, é importante salientarmos algumas de suas insuficiências.
(1) A situação caótica dessa pandemia, que causa nesse momento mais de 2 mil mortes diárias não é responsabilidade apenas do presidente e dos políticos bolsonaristas/negacionistas, mas de toda a grande burguesia e dos governos que a servem, dos mais diferentes matizes. Tanto é assim, que a própria questão da reabertura das escolas, por exemplo, vem sendo conduzida por governos da velha direita neoliberal (Doria, Eduardo Paes, etc.) e também governos petistas e diversos estados e municípios, inclusive o governo de Niterói (PDT/PT/PCdoB), visto por alguns como de “esquerda”;
(2) As fortunas e lucros dos grandes bancos e empresários deveriam ser imediatamente confiscados no interesse de pagamento de um auxílio emergencial digno, de no mínimo um salário-mínimo, a cada trabalhador ou trabalhadora desempregado, precarizado ou destituído. Essa é uma demanda imediata e, portanto, não deve ser tomada de forma legalista por meio de uma taxação que levaria anos para ser regularizada. É uma demanda urgente pela qual todo o movimento dos trabalhadores deve se unir, pois é a forma pela qual muitos trabalhadores (especialmente os desempregados e informais) poderiam se resguardar de situações de aglomeração nesse momento.
(3) Além das demandas corretas contidas na carta – de quebra das patentes internacionais das vacinas e de um “lockdown” com garantia de renda, por exemplo – defendemos que somente uma sociedade governada pelos próprios trabalhadores, uma sociedade socialista, poderá dar uma resposta no interesse da nossa classe a crises como a do coronavírus. Grande parte da atual tragédia seria evitável, não fosse a prioridade dada aos lucros dos grandes capitalistas. Essa é uma perspectiva que deve se fazer sempre presente no movimento, mesmo nos momentos críticos como o atual, em que lutamos por nossas vidas.