Polônia: Lutar contra o governo do PiS! Nenhum apoio aos partidos capitalistas! (panfleto)

Panfleto distribuído no protesto da central sindical OPZZ em 22 de setembro de 2018.

Este será o terceiro ano desde que o partido Lei e Justiça (PiS) assumiu a administração do capitalismo polonês.

Em 2017, o número de milionários na Polônia aumentou mais de 17%. Fala-se de melhorar a situação dos pobres junto com o crescimento econômico. Os ricos, porém, ficam ricos mais rapidamente. De acordo com pesquisadores das Escolas de Economia de Paris e de Londres, mais da metade do crescimento econômico de 2014-2015 foi parar nas mãos dos 5% mais ricos da sociedade.

O governo do Lei e Justiça se apresenta como “social” e defensor do “homem comum”. Isso é uma mentira cínica. Embora o PiS tenha dado algumas concessões aos trabalhadores e aos pobres, elas não passam de migalhas que eles deixam cair de sua mesa; e enquanto dão com uma mão, tiram com a outra, como nos cortes dos serviços de saúde. Em 2016, gastou-se muito mais para ajudar os empresários do que os 24,5 bilhões de zlotis com o programa 500+ [1].

Se houver outra crise como a de 2008, o capitalismo polonês pode não ser relativamente poupado como da última vez. Então o governo burguês do PiS será forçado a finalmente mostrar sua cara. De qualquer forma, o projeto orçamentário para 2019 já prevê gastos menores com o seu programa-propaganda 500+, cerca de 3 bilhões de zlotis a menos, enquanto os gastos com o exército devem aumentar em 3,4 bilhões. Não foi por acaso que o gabinete foi modificado e o banqueiro Morawiecki se tornou o Primeiro Ministro, cuja lei tornando a Polônia uma única grande “zona econômica especial” – uma zona para superexploração (com isenção de impostos para empresários e suspensão de certos direitos do Código Trabalhista) – foi passada pela Câmara (Sejm), e agora seu propósito é introduzir “Planos de Capital dos Empregados”, um novo esquema de pensão compulsório, no qual bilhões de zlotis dos empregados irão para os bolsos de instituições financeiras que irão administrar suas contas.

É necessário mobilizar a classe trabalhadora na luta contra o governo do PiS, mas de forma independente e em oposição aos outros partidos e políticos burgueses – PO (Plataforma Cívica), Nowoczesna (Moderno), Biedron, ou o Razem (Juntos), na luta pelas seguintes demandas:

• Lutar contra a crescente inflação com uma escala móvel de salários – um aumento imediato nos salários de forma proporcional ao aumento dos preços!
• Não aos Planos de Capital dos Empregados! Financiar aposentadorias, programas sociais, transporte público e saúde por meio da taxação dos ricos!
• Nenhum homem, nenhum centavo para o exército imperialista!
• Abaixo o “Ato Antiterrorista”! Dissolver as Forças de Defesa Territoriais que servirão para suprimir protestos e greves! Pelo direito à autodefesa dos trabalhadores!
• Direito ao aborto segundo a demanda! Fim do domínio da Igreja Católica. Fim da união legal entre Igreja e Estado, remoção do ensino religioso das escolas, expropriação da Igreja!
• Não aos privilégios da casta de juízes, e nem subordinação do Judiciário ao partido governante! Por comissões populares que tenham o direito de remover juízes e policiais corruptos, tais como aqueles que mataram Igor Stachowiak!

Se o capitalismo é incapaz de satisfazer essas demandas, então que morra. Eventualmente, a vitória do povo trabalhador as realizará por meio da derrubada do Estado burguês e tomada do poder, introdução da democracia proletária, expropriação da burguesia e substituição do mercado capitalista pelo planejamento racional da economia de acordo com as necessidades sociais em uma escala global. Para esse fim, é necessário criar um partido revolucionário dos trabalhadores, modelado no Partido Bolchevique de Lenin e Trotsky, com base num programa para a luta de classes.

Nota

[1] 500+ é o programa de transferência de renda para famílias mais carentes por número de crianças. O nome deriva do fato de que transfere 500 zlotis para a família por criança.