Balanço das Jornadas de Lutas de 2013
Questão negra, Black Blocs e classe operária
Um Balanço das Jornadas de Lutas de 2013 e Algumas Posições na Esquerda
Rodolfo Kaleb, janeiro de 2014
No último ano, o Brasil da “Pax Petista”, com a relativa estabilidade política da última década, simplesmente ruiu diante de nossos olhos. A ideia oportunista de que o governo burguês liderado pelo PT, mesmo em meio a uma crise econômica internacional, caminhava tranquilamente com sua agenda capitalista foi abalada por uma onda de choque. Protestos massivos que tinham como pano de fundo a precarização dos serviços públicos e o aumento dos custos de vida, além do repúdio contra a violência policial – talvez os maiores na história do nosso país em termos de abrangência nacional – chegaram ao auge em junho e se prolongaram em muitas cidades, como no Rio de Janeiro, pelos meses seguintes.
Para aqueles ativistas que lutam por uma mudança revolucionária em nossa sociedade – e consequentemente não acreditam no caminho da aliança com a classe dominante e nem que os esquemas eleitorais e reformistas possam trazer as transformações das quais precisam os trabalhadores e a juventude – faz-se necessário um estudo atento das principais tendências na esquerda que se reivindicam revolucionárias e de como estas se posicionaram diante dos desafios conforme eles foram se apresentando no último ano. A luta para a construção de uma corrente revolucionária só pode avançar com um debate franco e aberto entre as diferentes concepções na esquerda. Esse artigo apresenta nosso balanço sobre algumas das questões políticas centrais e é complementado por dois pequenos artigos que lidam com análises da conjuntura [1].
De certa forma, ninguém estava completamente preparado para lidar com este grande processo de lutas. Surpreendidos, os diversos setores da burguesia demoraram até se reorientar. Nas primeiras semanas de protestos, no começo de junho, o terror estava estampado nas faces dos governos e da imprensa capitalista, chocados ao verem pela primeira vez, em muito tempo, a juventude enfrentar sem medo suas polícias, seus carros blindados e outras forças de repressão. Inicialmente exigiram uma criminalização sem piedade de todo o movimento, até perceberem que isso não era o suficiente e passarem a combinar a repressão com a difusão de ideologias pacifistas e despolitizantes, para tentar deformar o caráter originalmente progressivo dos protestos [2].
Essas lutas demonstraram várias coisas, dentre elas que o governo petista, com sua poderosa força de repressão, seu controle sobre muitos sindicatos e sua retórica “desenvolvimentista” não é nem tão forte e nem tão acreditado como poderia parecer. Para muitos jovens, essas jornadas representaram também um primeiro contato com as organizações de esquerda e com o conjunto dos movimentos sociais. Nesse sentido, tais jornadas significaram essencialmente a ruptura de um consenso político que vinha marcando profundamente as gerações posteriores ao fim da ditadura: o consenso neoliberal, do individualismo pautado no “crescer na vida” e na desilusão com a política, reduzida aos joguetes palacianos dos parlamentos e seus bastidores.
Mas as lutas também tiveram muitas limitações: seus triunfos foram muito parciais, já que apenas pequenas melhorias foram conseguidas, basicamente a redução dos preços das passagens (e ainda assim sob financiamento estatal). Além disso, um forte sentimento antipartido, fruto de anos de desilusão com a “política oficial”, deixou a vanguarda isolada, dificultando a disputa desses jovens que se tornaram ativos na luta (alguns dos quais acabaram por aderir frouxamente a idéias anarquistas). Um dos principais motivos limitadores é que, apesar da heroica luta da juventude e dos setores populares, eles não tinham em sua crista a classe social que tem ao mesmo tempo o interesse e o poder para derrotar os governos capitalistas: o proletariado.
O “Dia Nacional de Lutas” e a CSP-Conlutas
Durante a maior parte do período de junho e julho, a classe trabalhadora não interviu enquanto força política organizada, mas sim diluída entre outras classes, em manifestações e protestos de rua – mesmo que boa parte dos jovens que lotaram ruas e avenidas fossem trabalhadores. O primeiro momento em que a classe trabalhadora saiu às ruas fazendo uso de seus métodos de luta históricos (greves, piquetes, bloqueios de rodovias, etc.) foi o dia 11 de julho, o “Dia Nacional de Lutas” que seria repetido de forma anêmica no dia 30 de agosto.
É importante compreender que tais métodos apresentam possibilidades muito mais poderosas para golpear os governos e os patrões contra os quais os protestos de massas estavam direcionados. Sem eles, o máximo que as manifestações podem fazer é uma demonstração de força contra os símbolos do capitalismo e suas forças policiais. Para arrancar as demandas avançadas e derrotar os governos, são necessárias formas de luta que atinjam o coração da besta capitalista. Discordamos daqueles que se recusaram a participar das mobilizações do “Dia Nacional de Lutas” e consideraram-no meramente um “fiasco” da burocracia. Apesar dos limites de tais ações, não se pode menosprezar o fato de que em 11 de julho e em 30 de agosto a classe trabalhadora realizou (apesar das amarras e armadilhas da burocracia sindical) demonstrações significativas de seu poder social.
Os setores da classe trabalhadora com tradição de luta e sindicatos com vida interna (mesmo que controlados por governistas e pelegos) visivelmente queriam tomar parte nas batalhas que vinham se dando nas ruas. Mas os burocratas que dominam os principais sindicatos brasileiros foram um empecilho monstruoso que efetivamente preveniu que ela se pusesse à frente das poderosas manifestações de junho e julho. Apenas após os atos diminuírem e os ânimos de protesto se acalmarem um pouco, foi que se convocou o “Dia Nacional de Lutas”, de forma conjunta (e propositalmente tardia) pelas centrais sindicais brasileiras (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB, CSP-Conlutas e outras). A maior parte dos seus dirigentes claramente buscou manter a mobilização contida a um nível “aceitável” para o governo do PT. Em muitas categorias importantes, não houve greve ou agitação. Paralelamente, as centrais alinhadas diretamente com o governo, CUT e CTB, tentaram transformar o dia 11 em um dia de apoio velado ao governo Dilma e sua promessa vazia de “ouvir a voz das ruas”.
A maioria dos sindicatos está nas mãos de carreiristas pró-capitalistas, que destroem as possibilidades de uma luta bem organizada e consciente, minam a confiança e desanimam o proletariado, além de semearem ilusões nos governos burgueses (e têm feito isso por décadas). Para manterem suas posições privilegiadas, os burocratas precisam impedir uma luta destemida dos trabalhadores. Os revolucionários atuam nos sindicatos não como um fim em si (até porque estes são atualmente bastante burocratizados e reúnem apenas uma parcela minoritária da classe trabalhadora). Eles adentram os sindicatos como um meio para chegarem ao conjunto do proletariado. Seus interesses são distintos das práticas institucionalizadas dos burocratas da CUT, Força Sindical, e demais. Durante uma situação explosiva como a que vivemos, um partido revolucionário de trabalhadores teria buscado intervir com a proposta de uma greve geral contra os governos e os patrões.
Enquanto defendesse demandas imediatas sentidas pelos trabalhadores, um partido revolucionário também apontaria a necessidade de os proletários construírem seu próprio governo; tentaria popularizar demandas que vão além dos limites do capitalismo, como o reajuste imediato de salários de acordo com o aumento do custo de vida, o direito a um salário mínimo para todas as necessidades essenciais (como calculado pelo DIEESE – R$ 2.761 em novembro de 2013) e redução progressiva das horas de trabalho (sem redução de salário) até acabar com o desemprego; impulsionaria organização dos trabalhadores contra a repressão policial, formando autodefesas baseadas nos sindicatos; realizaria uma campanha implacável de denúncia contra todos os burocratas que traem e freiam as mobilizações; chamaria o movimento operário a se colocar na vanguarda do combate contra cada caso de opressão racial, machista ou homofóbica; proporia soluções radicais para questões que afligem o povo trabalhador, como é a questão da moradia nas grandes cidades, por exemplo, defendendo o direito de confisco de todos os imóveis fora de uso pelos trabalhadores que precisam.
Dirigida majoritariamente por um partido que se reivindica revolucionário (o PSTU), a CSP-Conlutas se coloca em oposição de esquerda ao governo Dilma. Poder-se-ia esperar dessa central um papel chave em desmascarar todos os burocratas que apoiam o governo do PT e se fazem de aliados dos trabalhadores. A CSP-Conlutas teve, de fato, um papel de destaque em muitos estados nas ações do dia 11 de julho (e mais ainda no dia 30 de agosto, quando as demais centrais em grande parte boicotaram a luta) apesar do seu peso pequeno no movimento sindical brasileiro.
Entretanto, sua política passou muito longe de orientar adequadamente os trabalhadores contra os burocratas. A direção da CSP-Conlutas não apoiou as promessas vazias feitas por Dilma em seu pronunciamento televisivo de 21 de junho. Mas caiucompletamente na armadilha “de esquerda” que promove a burocracia, que é a ideia de que seria preciso pressionar o governo para que ele passe a defender os trabalhadores e “mude o país” para melhor:
“Se o governo não demonstra nenhuma intenção de resolver os problemas, a tarefa é aumentar a mobilização. Este é o desafio do momento… É hora de parar o Brasil inteiro para cobrar do governo uma mudança de rumo no país e o atendimento das reivindicações dos trabalhadores. Este é o caminho.” (Ênfase nossa).
— Nota da CSP-Conlutas, 26 de junho de 2013. Disponível em:
“Precisamos parar as privatizações (a começar com o fim dos leilões das reservas de petróleo) e reverter as que já formam feitas, recuperar o patrimônio público que foi entregue para empresas privadas a preço de banana. Sem isso não há soberania nem futuro para o país. O governo precisa parar de dar dinheiro público para as grandes empresas, para que haja recursos para financiar as políticas públicas que melhorem a vida do povo.” (Ênfase nossa).
— Nota da CSP-Conlutas, 1º de julho de 2013. Disponível em:
Essa forma de colocar a questão, que está absolutamente naturalizada no discurso dos dirigentes da CSP-Conlutas, contém um problema gravíssimo, que desorienta os trabalhadores se levarmos em conta uma perspectiva revolucionária. É claro que o proletariado exige o atendimento de reivindicações que são feitas aos governos burgueses nas lutas e os revolucionários devem participar em todas as mobilizações por reformas e melhorias parciais. Mas isso é muito diferente de exigir do governo burguês uma “mudança nos rumos do país” que “melhore a vida do povo”. Os revolucionários não pedem que o governo burguês “passe a favorecer os trabalhadores”. Isso é uma ilusão e/ou uma enganação. Ao contrário, é essencial explicar pacientemente que um governo baseado nas instituições do Estado burguês jamais poderá servir aos proletários.
Por sinal, esse tipo de “estratégia” (“Este é o caminho”) baseada em falsas exigências (falsas, pois não podem jamais ser alcançadas cobrando-as do governo do PT) vai contra a luta por um “governo dos trabalhadores” contra ambos o PT e a oposição de direita, que a CSP-Conlutas diz reivindicar. Ou é preciso derrotar o governo burguês do PT quando a classe trabalhadora estiver suficientemente madura e consciente, ou deve-se apostar em pressioná-lo a “mudar sua política econômica” a favor da classe operária. Não é possível apontar os dois caminhos, mas a direção da CSP-Conlutas frequentemente passeia entre essas duas perspectivas opostas pela raiz. Fazendo isso, auxilia a tese dos burocratas governistas e semigovernistas do “governo em disputa”, a ideia de que se pressionarmos o governo ele pode de alguma forma passar a favorecer os trabalhadores. Essa lógica coloca a CSP-Conlutas no papel de “conselheira de esquerda” do governo burguês.
A CSP-Conlutas é um setor minoritário do movimento sindical brasileiro e não poderia sozinha realizar um movimento capaz de abalar seriamente o governo petista. O que se poderia exigir dela enquanto entidade é, durante as lutas, a realização de uma campanha implacável de denúncia do governo e dos burocratas governistas, com absoluta clareza a respeito das tarefas dos trabalhadores. Como vimos, durante os dias 11 de julho e 30 de agosto isso não foi realizado. Apesar de algumas críticas aos governistas no jornal do PSTU e em alguns folhetos da entidade, prevaleceu o clima de um dia de “unidade de todas as centrais” para cobrar do governo uma “mudança de rumo” na sua pauta econômica (do qual a CSP-Conlutas nada destoou). Assim, no momento em que a classe proletária protagonizou as maiores ações organizadas nos últimos anos, ficou clara a incapacidade do PSTU de fazer da CSP-Conlutas uma alternativa concreta ao sindicalismo governista, pois tal partido coloca a central sindical que dirige no caminho do reformismo e de uma pauta dentro dos marcos do governo petista.
A questão negra entre sangue e fogo
A opressão sofrida pelos negros brasileiros também se revelou de forma dramática nas lutas do último ano. A perseguição policial preferencial aos negros e nordestinos deixa uma fila de mortos. Amarildo, pedreiro negro detido pela polícia no dia 14 de julho por ser considerado “suspeito” de envolvimento com o tráfico de drogas (sem nenhuma “evidência” para além da cor de sua pele e do local onde morava), foi torturado com choques elétricos até a morte e seu corpo ocultado pelos policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha. Impossível esquecer também o assassinato dos moradores na chacina da Favela da Maré durante um protesto no dia 24 de junho, no auge das manifestações de rua. Ao longo dos meses, agressões, assassinatos e desrespeitos contra a população pobre e negra se seguiram um após o outro por parte da polícia, expressando nitidamente como o Estado burguês racista acha que a vida dessa camada da população não possui valor algum.
Rodrigo Pimentel, o aclamado autor do livro e filme Tropa de Elite e atual comentarista de segurança da Rede Globo, deixou clara essa posição em uma de suas colocações: “O Fuzil AR-15 deve ser utilizado em guerra, em operações policiais em comunidades e favelas. Não é uma arma para se utilizar em área urbana”. Para a burguesia brasileira e seus porta-vozes, é natural usar armas de guerra nas áreas em que vive a população negra. A polícia que mata na favela é a mesma que reprime no asfalto, porém na favela as balas não são de borracha.
O racismo é uma das características históricas do capitalismo em nosso país, e está presente em praticamente todos os aspectos da vida do brasileiro, inclusive na superexploração dos proletários negros (expressa no trabalho informal, na flexibilização dos direitos trabalhistas, no pagamento de salários mais baixos, etc.). A posição dos revolucionários não pode ser de indiferença com relação ao racismo, ou de nada ter a oferecer aos negros além do “programa geral para os trabalhadores”.
Devemos combater ativamente todas as manifestações de opressão e tomar uma postura ativa de defesa dos que são mais oprimidos pelo capitalismo. Essa posição vai ganhar para a luta anticapitalista uma camada significativa dos proletários e semiproletários negros e nordestinos que sentem na pele a opressão do Estado da forma mais intensa e tem um interesse objetivo na sua destruição. Por essas condições, não temos dúvidas que serão os negros e as mulheres trabalhadores que estarão à frente da revolução proletária brasileira – mas esse entendimento não parece ser compartilhado por muitos na esquerda que pouco tocaram na questão do racismo durante as lutas do ano passado.
Nós do Reagrupamento Revolucionário defendemos ativamente que os “Fóruns de Lutas” que surgiram em algumas capitais buscassem integrar não só a juventude, mas também a classe trabalhadora e, principalmente, seu setor mais explorado. O momento era propício para soldar, sob a liderança do proletariado, uma unidade entre todos os oprimidos que se chocam com os interesses do capitalismo e dos governos burgueses. Sob uma liderança e um programa proletários, tal unidade apresenta possibilidades extraordinárias para derrotar o capitalismo e o racismo. Como dissemos em nosso artigo Marxismo e Questão Negra no Brasil (maio de 2012):
“O fim do racismo no Brasil, a plena integração do negro à sociedade, não é possível sem o fim do capitalismo. Mas esta não é uma relação de mão única: a luta da população negra contra sua forma de opressão também contribuirá para fortalecer a luta de classes do proletariado em geral. Logo, é necessário combinar as demandas da população negra contra a opressão, principalmente seu setor majoritário que se encontra no proletariado, com as demandas objetivas do conjunto da classe trabalhadora e sua luta pelo socialismo”.
— Disponível aqui.
Algumas vezes a mídia corporativa insistiu em caracterizar os jovens que tomaram as ruas ao longo das jornadas de lutas como os filhos privilegiados da “classe média”, que não tinham muito do que reclamar (basta lembrarmos do comentário de Arnaldo Jabor, “especialista” em asneiras da Rede Globo). Se a condição de classe dos primeiros contingentes a tomarem as ruas, antes da explosão que tomou o país de cabo a rabo, era em grande parte de filhos de setores menos pauperizados da classe trabalhadora e dos estratos inferiores da pequena-burguesia (o que o senso comum costuma chamar de “classe média”), esse quadro mudou severamente de meados de junho em diante.
Um amplo setor daqueles jovens que enfrentaram corajosamente as forças de repressão eram trabalhadores precarizados, advindos das periferias e favelas, que vivem de um salário de fome. Isso foi demonstrado por uma pesquisa realizada na manifestação de 20 de junho no Rio de Janeiro, segundo a qual a média era de manifestantes com mais de vinte anos, escolarização de nível médio, trabalhando e com renda familiar entre dois e três salários mínimos [3].
Grande parte dessa juventude integra a classe trabalhadora, porém não tomou as ruas como tal. Não possuem consciência de seus interesses de classe e estiveram muitas vezes confundidos pelo lixo nacional-pacifista que era propagado pela grande mídia burguesa com o intuito de desmobilizar as lutas. Certamente, esses trabalhadores também não reconhecem em seus sindicatos um instrumento de luta, pois estes são ou inexistentes na prática (entidades fantasmas controladas por uma camarilha interessada no recolhimento do imposto sindical) ou pró-patronais, chegando mesmo a delatar aos patrões qualquer trabalhador que se interesse em organizar lutas. Estes casos são ainda mais comuns com as empresas de trabalhadores terceirizados, que são em maioria negros e cujos “direitos” são praticamente inexistentes.
É essencial buscar formas de organizar essa juventude proletária pauperizada que estava presente de forma dispersa nas lutas. Uma demanda essencial é que os sindicatos integrem e organizem os trabalhadores terceirizados de suas categorias e ramos. Num nível mais alto de mobilização, seria possível a organização desses trabalhadores por locais de moradia e de trabalho, conforme apontamos enquanto perspectiva no Fórum de Lutas do Rio de Janeiro [4].
Mais do que salários melhores (pauta quase que exclusiva do “sindicalismo de resultados”), é central colocar o combate ao racismo, à violência policial e às mil formas de discriminação e opressão em primeiro plano para mobilizar tal setor, expressando tal combate em âmbitos que não só o do trabalho (que deve incluir demandas como igual salário para igual trabalho e efetivação com plenos direitos de todos funcionários terceirizados), mas também lutando de forma firme e intransigente pelo fim da polícia que os extermina cotidianamente nas periferias e favelas; na defesa de um transporte público, gratuito e de qualidade; livre acesso à educação via fim do vestibular e estatização das universidades privadas; dentre outras demandas.
A coragem e disposição para lutar dessa juventude proletária precarizada ficou evidente no ano passado. Tal setor tende a continuar protagonizando atos de combatividade nas lutas que esse ano promete, contra a barbárie que os megaeventos (Copa e Olimpíadas) tem perpetrado nas favelas e periferias e também nos canteiros de obras. Mas para que tal energia seja canalizada de maneira produtiva para a luta, é necessário integrar tal camada aos setores já organizados do proletariado, buscando despertar sua consciência de classe e sua identidade operária, baseando-se em um programa socialista. Apenas assim poderão transcender o beco sem saída de tomar as manifestações como um fim em si (como muitos fizeram) e sua desconfiança em relação à construção de um partido de trabalhadores revolucionário (já que os partidos em geral foram associados ao jogo sujo da política parlamentar).
O Black Bloc e a “respeitabilidade” burguesa
Um dos assuntos que mais se destacou ao longo dessa jornada de lutas de 2013 foi certamente o surgimento em peso de adeptos da tática Black Bloc, que deixou atônitos os porta-vozes da burguesia (que fizeram de tudo para criminalizá-los) e os social pacifistas da esquerda. Apesar de bastante heterogêneos em sua composição, os Black Blocs são quase sempre jovens que rejeitam a organização partidária como princípio, associam-se vagamente com o anarquismo e se organizam para se proteger dos ataques da polícia ou mesmo buscar o enfrentamento com os repressores. Suas ações variam entre a defesa contra as investidas policiais (montando barricadas nas ruas, por exemplo), até ataques contra alvos identificados como símbolos do capitalismo – vitrines de lojas e bancos e prédios institucionais.
Talvez a faceta mais clara do papel e do caráter reacionário da burocracia sindical tenha vindo à tona quando, no dia 11 de julho no Rio de Janeiro, os bate-paus a serviço dos dirigentes da CTB atacaram violentamente e empurraram para o cordão policial o grupo do Black Bloc e outros setores radicalizados no protesto convocado pelas centrais. Enquanto uma juventude combativa se confrontava com o aparato policial do governador assassino Sergio Cabral (aliado de Dilma, PT e PCdoB), esses verdadeiros “capatazes da burguesia dentro do movimento operário” tomaram o lado da polícia.
Nossa atitude com relação aos Black Blocs é, antes de tudo, de defesa incondicional de seus membros contra a repressão policial. Estamos ao seu lado contra os ataques que sofrem das polícias e dos burocratas por serem um setor radicalizado das manifestações. Defendemos a libertação imediata de todos os ativistas presos e a queda dos processos e o fim dos órgãos de repressão e espionagemestabelecidos pelos governos no decorrer das lutas, como foi a CEIV (Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo) de Cabral. Os representantes do capital é que são os verdadeiros bandidos!
Mas, apesar de ser fácil para um militante combativo simpatizar com o sentimento por detrás desses ataques simbólicos à propriedade burguesa, na prática tais ações são de fato puramente simbólicas, deixando intacto o verdadeiro poder capitalista por detrás de tais símbolos. Elas ainda expõem de forma desnecessária estes ativistas jovens a possíveis prisões e indiciamentos, uma vez que a correlação de forças atual as torna isoladas frente ao poderoso aparato repressivo do Estado.
Além disso, somos opostos à ausência de estratégia revolucionária na concepção do Black Bloc. Embora em algumas ocasiões seus membros tenham realizado ações heroicas de resistência contra a polícia e ajudado a proteger manifestantes despreparados, não tem nenhum projeto que aponte para a necessidade de ligação com o proletariado para que este esteja à frente das massas oprimidas e muito menos uma perspectiva de governo direto dos trabalhadores. Não colocam a centralidade da classe proletária, se deixando levar pelo espontaneísmo e por uma perspectiva imediatista de “ação direta” sem estratégia.
Tal tática é, em última análise, uma expressão de ira da juventude oprimida contra os poderes estabelecidos, mas que carece completamente de um norte estratégico, que possa de fato antagonizar o poder do capital. E sem isso, não será possível triunfar sua revolta contra os inimigos que são a polícia e os capitalistas. Não é o suficiente fazer a polícia recuar, é necessário destruí-la como instituição; de nada serve o esforço de quebrar as vitrines dos bancos e das grandes empresas, o que é necessário é expropriar os capitalistas; isso só pode ser feito pela força do proletariado imbuído de um programa revolucionário.
Ademais, por mais que tenha sido positivo o Black Bloc ter recolocado na agenda a questão da autodefesa contra as forças de repressão, é fundamental que essa seja submetida e organizada através de um controle democrático das assembleias de luta, para evitar ações aventureiras que possam acabar sendo desastrosas para os próprios manifestantes. Defendemos que as autodefesas devem ser prioritariamente organizadas ao redor da classe operária, que tem a estrutura necessária para garantir que elas transcendam a improvisação e o espontaneísmo, que são fraquezas constantes do Black Bloc. Um controle democrático também coloca a autodefesa enquanto uma responsabilidade coletiva dos manifestantes, evitando assim o aventureirismo individualista.
Uma organização revolucionária buscaria dialogar com essa juventude radicalizada que compõe os Black Blocs, oferecendo a perspectiva estratégica do bolchevismo, a importância de construir um partido disciplinado de luta contra a “democracia” dos ricos e preparação revolucionária dos trabalhadores em oposição aos burocratas e reformistas. Como colocou o revolucionário norte-americano James P. Cannon certa vez com relação ao anarquismo (e se aplica também aos Black Blocs):
“Isso pode parecer uma contradição em termos, mas se não fosse pelo anarquismo dentro de nós enquanto indivíduos, nós não precisaríamos da disciplina de uma organização. O partido revolucionário representa uma unidade dialética de opostos. Por um lado ele é, de fato, a fusão dos instintos rebeldes de indivíduos com o reconhecimento intelectual de que sua rebelião só pode ser efetiva se eles estiverem combinados e unidos em uma única força de ataque, que apenas uma organização disciplinada pode fornecer.”
— Carta a Myra Tanner, 29 de julho de 1955. Disponível em:
A posição de vários setores da esquerda com relação aos Black Blocs também foi notória do seu nível de adaptação à “respeitabilidade” burguesa. O Deputado Estadual Marcelo Freixo do PSOL (“queridinho” de muitos setores da esquerda no Rio de Janeiro), defendeu o cumprimento da “Lei e Ordem” burguesa. Segundo uma entrevista de Freixo publicada no jornal O Dia, o deputado defende a prisão de qualquer ativista que fizer “depredação”:
“Não dá para concordar com quebra-quebra e claro que a polícia tem que prender quem estiver depredando o patrimônio público ou privado. A polícia tem que agir dentro do que a lei determina. O que está sendo questionado não é o cumprimento da lei por parte da polícia, mas o contrário, o descumprimento dela.”
— Reportagem do jornal O Dia, 18 de julho de 2013. Disponível em:
Essa posição escandalosa, entretanto, foi recebida com um espantoso silêncio por parte de todos os setores do PSOL, inclusive aquelas correntes autoaclamadas revolucionárias que se consideram da “ala esquerda” desse partido (como a CST e a LSR/CWI), que jamais se manifestaram publicamente sobre isso e seguem vendo em Freixo uma “alternativa” para o PSOL. Essa mesma “ala esquerda” do PSOL também apoiou Freixo com entusiasmo nas últimas eleições municipais em 2012. Naquela época, essas correntes também ficaram caladas diante de afirmação de Freixo, em rede de televisão, que “dependendo da situação”, poderia sim cortar ponto de trabalhadores municipais em greve. Assim como antes, fingem que não veem as posições reacionárias de seu candidato para poderem se manter na sua aba, posicionamento que só faz aprofundar a desconfiança e repúdio dos novos lutadores em relação a partidos de esquerda.
A polêmica do PSTU com o Black Bloc
Uma posição sectária (e ao mesmo tempo oportunista) com relação aos Black Blocs foi desenvolvida pelo PSTU. O partido realizou uma série de polêmicas públicas com os Black Blocs que reverberaram por toda a esquerda. Mas os argumentos dessa polêmica não vêm do arsenal do marxismo revolucionário:
“Nós, do PSTU, não temos nenhum apreço por essas instituições [bancos, empresas e lojas que tiveram suas vitrines quebradas]. Muito pelo contrário. Mas, consideramos que esses métodos não enfraquecem os grandes empresários. Ao contrário, lhes dão um argumento para jogar a opinião pública – e muitos trabalhadores – contra as manifestações e, assim, preparar a repressão. Sua ‘ação direta’ é típica de setores de vanguarda, descolados das massas, que terminam por fazer o jogo da direita, justificando a repressão.”
(…)
“Os ‘Black Blocs’, porém, têm uma ação distinta [da simples defesa contra os ataques da polícia]. Entram nas passeatas e, sem que tenha havido qualquer deliberação por parte dos manifestantes ou dos grupos que organizaram o protesto, atacam de forma provocativa a polícia, que reage, sistematicamente, reprimindo e muitas vezes acabando com as mobilizações. Agem como provocadores da repressão policial, tendo sido responsáveis, muitas vezes, por acabar com várias passeatas. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro, nas últimas manifestações pelo ‘Fora Cabral’.”
— Boletim do PSTU Rio de Janeiro, 27 de julho de 2013. Disponível em:
Em primeiro lugar, chama atenção o vocabulário do PSTU. Os membros do Black Bloc seriam “provocadores da repressão policial” e “responsáveis, muitas vezes, por acabar com várias passeatas”. Como já afirmamos, não temos acordo com os métodos espontaneístas e aventureiros dos Black Bloc, que podem levar a ações desastrosas em momentos de correlação de força desfavoráveis, tendo um desfecho negativo para esses manifestantes. Mas o PSTU tende a simplificar a questão, como se tivessem sido os Black Blocs os responsáveis pela repressão brutal que ocorreu na maior parte das manifestações do ano passado.
Diferente do que dá a entender o PSTU, a polícia não precisou de nenhuma “justificativa” para atacar brutalmente e mesmo assassinar lutadores e manifestantes no último ano: sua repressão era sistemática tanto em atos pacíficos quanto em protestos radicalizados. Responsabilizar o Black Bloc pela reação truculenta da polícia é uma piada de mau gosto. Fazer isso é confundir quem são os oprimidos e quem são os opressores da história, é limpar a ficha da polícia, pois sua ação seria aparentemente “justificada” pelos “provocadores”. Na concepção do PSTU, os Black Blocs não seriam manifestantes que utilizam táticas radicalizadas, mas indivíduos aparentemente infiltrados nas lutas, que “entram nas passeatas” e “se aproveitam das mobilizações”.A polêmica do PSTU com o Black Bloc não é uma discussão a respeito dos melhores métodos de resistência para a classe trabalhadora e a juventude, e sim uma “crítica” que poderia ser (com alguns retoques) publicada por um socialdemocrata. Os Black Blocs não são criticados centralmente pela inadequação ou insuficiência de suas políticas, e sim porque vão contra a “opinião pública”, quer dizer, as concepções pacifistas atuais predominantes na população, que rejeitam qualquer resistência organizada contra as forças policiais. Ora, a primeira tarefa de um partido revolucionário é justamente combater esse tipo de “opinião pública” (inclusive entre os trabalhadores) que se preocupa mais com algumas vitrines quebradas do que com a fúria assassina da polícia contra a juventude.
Um autêntico partido revolucionário não viraria os olhos para o fato de que a radicalização da juventude (da qual o Black Bloc é apenas uma das formas assumidas) é uma expressão contraditória de um desejo de se levantar contra o sistema capitalista. Desejo esse que, apesar de partir de um impulso progressivo, carece de um guia de ação, de métodos adequados e de um programa revolucionário. Ao contrário, os revolucionários buscariam dialogar com esses jovens sobre a necessidade de aliança com o proletariado e sobre a importância de construir um partido trotskista. Não se faz isso dizendo que tais jovens são “provocadores” e culpados pela reação policial.
Mas se podemos criticar a postura hostil do PSTU em relação aos jovens do Black Bloc, o mesmo não se pode dizer da sua caracterização generosa dos cães de guarda da burguesia, chamados de “trabalhadores uniformizados” ou “trabalhadores da segurança”, que esse partido tem repetido dezenas de vezes ao longo dos anos. O PSTU também revelou (no boletim distribuído por sua regional no Rio de Janeiro) que sua postura com relação ao Black Bloc tinha muito a ver com sua adaptação (de longa data) às instituições do Estado burguês:
“Não é através da ação de grupos conspiradores, sem vínculos com as lutas reais da classe trabalhadora e sua própria auto-organização, que o capitalismo irá conhecer seu fim. Além disso, o enfrentamento com a polícia não pode ser uma estratégia em si (como pensam os Black Blocs), e sim uma necessidade que por vezes é colocada para a militância quando a classe trabalhadora e a juventude são atacadas covardemente pelo aparelho policial nas manifestações. E mais: queremos dividir a polícia, trazer uma parte dela para o campo dos trabalhadores. Isso foi fundamental para o processo revolucionário na Rússia, por exemplo.”
“Nós do PSTU queremos tornar as passeatas cada vez maiores. Queremos atrair a classe trabalhadora para estar junto à juventude nesta luta. Sem os trabalhadores, nossa luta contra Cabral, Paes e Dilma não tem a menor chance de ser vitoriosa. O permanente enfrentamento com a polícia dificulta o crescimento do nosso movimento, e pior, facilita a criminalização dos movimentos sociais. Cedo ou tarde, a mídia vai jogar a opinião pública contra as manifestações e vai abrir caminho [para] mais repressão.”
— Nota do PSTU Rio de Janeiro, 06 de agsoto de 2013. Disponível em:
É verdade que o enfrentamento com a polícia não é “uma estratégia em si”. Mas tampouco enfrentar a polícia é algo a ser feito “por vezes”, somente quando os trabalhadores são atacados. Na verdade, um dos pontos essenciais do marxismo revolucionário é a necessidade de “esfacelar” a máquina estatal burguesa, cujo esqueleto são as forças de repressão. O que o PSTU não diz é que a destruição da polícia é uma tarefa estratégica para os trabalhadores, embora nem sempre seja tático entrar em confronto com ela.
Os trabalhadores devem entrar na luta preparados para vencer. Não é tático entrar em uma briga de vida ou morte quando o inimigo está mais forte. O melhor nessa situação é resistir tanto quanto possível e preparar as forças para uma investida futura, sem jamais perder de vista que é necessário derrotar e desmembrar o aparato repressor burguês. O PSTU se “esquece” de mencionar esse aspecto. É verdade que o “enfrentamento permanente” com a polícia, quando as condições não o permitem, não é nada vantajoso para os trabalhadores e a juventude. Os que defendem ações aventureiras devem ser combatidos. Mas isso não tem nada a ver com a maioria dos confrontos de resistência contra a violência policial que testemunhamos no último ano, que são não apenas quase que inevitáveis ante a ação brutal das forças de repressão, mas expressão do direito dos manifestantes de se defenderem dessa violência.
O receio do PSTU é de que, se houver mais enfrentamento com a polícia, “a mídia vá jogar a opinião pública contra as manifestações” e “abrir caminho para mais repressão”. A lógica dessa frase é de que não se deve enfrentar a polícia porque isso joga a opinião pública contra as manifestações. Se o PSTU está esperando o momento em que a imprensa capitalista vai apoiar um enfrentamento dos oprimidos contra o Estado burguês, então vai ficar esperando eternamente. Mas na verdade, a grande parte da população passou longe de acreditar no discurso da imprensa. Ao contrário, percebiam muitas de suas mentiras descaradas para criminalizar os Black Blocs e os demais manifestantes.
Em outras ocasiões, nós já polemizamos com o PSTU sobre a questão de rachar as forças de repressão [5]. De um ponto de vista revolucionário, dividir as forças armadas da burguesia é importante para esfacelaressas forças em meio a uma conjuntura revolucionária. Rachar o aparato repressivo é um passo para abolir toda a sua estrutura num contexto de luta pelo poder. Nada tem em comum com a proposta levantada pelo PSTU de “desmilitarização” da polícia ou com seus esquemas para que ela se torne um órgão de “defesa dos interesses da população”. Também jamais vai acontecer tal racha sem que seja em uma situação revolucionária, na qual os trabalhadores montem destacamentos baseados em suas organizações de luta, que devem ser o núcleo das suas forças contra os policiais da classe dominante. O autor do texto do PSTU afirma que ganhar a polícia foi “fundamental para o processo revolucionário na Rússia, por exemplo”. Talvez ele devesse estudar melhor a mais importante revolução da história contemporânea. Um dos seus líderes centrais, Trotsky, relatou:
“Entretanto, a palavra de ordem geral é desarmar os faraós [apelido dos policiais russos]. A polícia é o inimigo feroz, inexorável, odiado e odioso. A questão da conciliação nem se coloca. Eles são agredidos ou abatidos.”
— História da Revolução Russa, 1930. Disponível em:
O que nos diz o PSTU é que, para “dividir a polícia, trazer uma parte dela para o campo dos trabalhadores” deve-se evitar se confrontar com esse aparato repressor da burguesia. Ora, numa futura situação revolucionária, rachar os aparatos de repressão não é uma tarefa deslocada do enfrentamento dos trabalhadores contra tais forças, e sim um elemento complementar. Dizer para os trabalhadores e para a juventude que não se deve enfrentar a polícia porque “queremos ganhar uma parte dela” é depositar expectativas nas instituições da classe dominante e não na ação direta do proletariado. Quando isso é colocado num momento de confrontos com a polícia em defesa do direito de livre manifestação, como foi o caso, só serve para semear a passividade nas massas.
Uma posição desse tipo fica diretamente oposta à realidade dos jovens trabalhadores precarizados que enfrentam cotidianamente a repressão policial nas favelas e periferias e se dispõem ao enfrentamento nas manifestações. Esta disposição deve ser organizada ao redor da classe proletária e preparada coletivamente com o máximo de profissionalismo, superando o espontaneísmo do seu conteúdo atual. Criticar tal disposição de luta e resistência sob o argumento de que atrapalha ganhar os policiais, joga a “opinião pública” contra os protestos ou acaba sendo “responsável pela repressão” só serve para fortalecer ilusões pacifistas e repelir instintos combativos.
Por um partido revolucionário de trabalhadores!
Em todos os aspectos das lutas que discutimos neste artigo, pontuamos invariavelmente a necessidade central de um partido revolucionário de trabalhadores. Como ficou claro, esse não é um partido para administrar o capitalismo, mas sim para liderar o proletariado e os oprimidos na luta pela derrota dos governos da burguesia e pela construção do seu próprio poder, aniquilando as estruturas do capitalismo e do seu Estado. O trabalho para construir esse partido não é simples e envolverá um esforço árduo e consciente do melhor da vanguarda comunista, ao longo de anos, para reagrupar os revolucionários, hoje dispersos, e tornar as ideias do trotskismo conhecidas pelas massas.
Muitos militantes que se reivindicam anarquistas rejeitam a importância de uma vanguarda, dizendo que as massas não precisam de líderes. No vocabulário trotskista, vanguarda não significa adoração cega ou aparelhamento burocrático, e sim liderança de ideias. E disso as massas certamente necessitam. A ideologia burguesa, que naturaliza nos oprimidos sua posição social e a suposta inevitabilidade da sua condição é um obstáculo mais poderoso do que qualquer polícia. E também as variantes enganadoras que são difundidas pela burocracia sindical e pelas correntes reformistas e centristas precisam ser confrontadas. Ao buscar fazer isso, um grupo necessariamente está chamando os trabalhadores a se somarem à sua posição. O partido nada mais é que uma forma disciplinada e potencializada de batalhar para que a classe trabalhadora chegue a posições revolucionárias.
A divisão dos partidos e organizações que se reivindicam revolucionários é frequentemente alvo de queixas. Mas poucas vezes os ativistas que fazem essa reclamação realmente analisam as diferenças entre os grupos para julgar se são triviais ou se são diferenças de perspectiva que exigem uma batalha para atrair os militantes comprometidos para posições corretas contra posições oportunistas. Os revolucionários lutam para fazer o movimento avançar o máximo possível, mas têm consciência de que enquanto as posições revolucionárias forem minoritárias, os líderes do movimento serão, na melhor das hipóteses, correntes reformistas que provavelmente irão trair e desviar as lutas. Sem travar uma batalha política e teórica contra as posições oportunistas com o objetivo de ganhar os militantes e grupos subjetivamente comprometidos com a revolução, as posições revolucionárias jamais alcançarão uma hegemonia entre o proletariado e a juventude. Para nós do Reagrupamento Revolucionário essa é uma tarefa prioritária.
NOTAS
[1] Os dois artigos complementos serão publicados em breve.
[2] A análise do Reagrupamento Revolucionário sobre essa questão pode ser lida em Revolta de Massas no Brasil, de junho de 2013.
[3] Pesquisa disponível, na forma de infográfico, em:
[4] Conferir, por exemplo, o panfleto distribuído na assembleia do dia 30 de julho de 2013.
[5] Conferir O Vermelho Deles e o Nosso, de agosto de 2011.