Sucateamento das condições no ensino privado: A precarização do ensino da Universidade Positivo de Curitiba

Verônica Nasz, 20 de agosto de 2020.

A precarização ensino e do trabalho não é uma novidade no Brasil, é inclusive um plano de governos que beneficiam a classe dominante, e, com a crise do capital somada à crise sanitária que estamos vivendo, a precarização só tem aumentado. A Universidade Positivo, que tem sua sede em Curitiba (Paraná), foi comprada pela empresa Cruzeiro do Sul, uma empresa de São Paulo especializada no ensino EAD.

No ano de 2020 a empresa Cruzeiro do Sul assumiu a Universidade Positivo e em 17 de março, devido à pandemia, as aulas presenciais foram suspensas por questões de saúde pública. O isolamento e a suspensão das aulas é uma medida necessária e indiscutível para que alunos e trabalhadores da educação não se exponham ao COVID-19.

Todavia, assim que colocada a suspensão das aulas presenciais foi dado início as aulas remotas, ainda que tivessem alunos com dificuldades de acesso às aulas, por problemas com a internet, por não terem estrutura adequada, como um computador ou notebook, por terem criança em casa ou não ter um espaço reservado para poder dar conta dos estudos e assistir às aulas. Pois ainda que a Universidade Positivo seja uma universidade privada, existem muitos alunos que entraram por conta de programas como Prouni e FIES, bem como existem alunas que são mães e precisam dar conta de tarefas domésticas e de seus filhos, já que sabe-se que historicamente essa tarefa tem sido majoritariamente realizada pelas mulheres.

Além da problemática em relação aos alunos, muitos professores estavam em situação de sobrecarga por terem que adaptar suas aulas para ensino remoto e aprender a utilizar plataformas virtuais para dar suas aulas, além de utilizarem-se do seu próprio equipamento de computador e wifi sem nenhum suporte da Universidade.

Esse foi o início da precarização do ensino e do trabalho que ocorreu na Universidade Positivo no ano de 2020, lembrando que 20% das matérias dos cursos presenciais já eram no formato EAD mesmo antes da pandemia. No dia 1 de julho de 2020 houve algumas demissões de professores na Universidade. Os números não foram divulgados, os alunos foram informados apenas que alguns coordenadores foram desligados de seus cargos, continuando apenas como professores e outros foram demitidos de todos os cargos. A partir desse dia, houve uma mobilização por parte dos alunos para se opor a essas demissões, houve notas de repúdio e vários alunos se manifestando em redes sociais. Houve também um buzinaço na frente da sede principal da Universidade Positivo.

No dia 16 de julho, cerca de 160 professores e 110 funcionários da Universidade Positivo foram demitidos em meio à pandemia, novas mobilizações passaram a ocorrer. Houve um novo buzinaço no dia 25 de julho, com mais aderência dos estudantes, cerca do dobro do buzinaço anterior, conseguindo visibilidade na grande mídia. É importante mencionar que não é a primeira vez que ocorre uma grande demissão de professores na Universidade Positivo. Nas férias escolares do ano de 2018 para 2019, ela demitiu cerca de 2 ou 3 professores de cada curso presencial e recontratou professores que “custassem menos” para Universidade. O número de demitidos de 2018-2019 também não foi divulgado pela Universidade Positivo, mas dado que nesse período a Cruzeiro do Sul ainda não tinham assumido a Universidade, é importante compreender que as demissões em massa não são o plano de uma empresa ou instituição específica, mas sim um plano do capital.

No mesmo mês de julho os cursos de ciências biológicas, matemática, física e química foram fechados, alunos que os cursavam ficaram sem a possibilidade de seguir no curso de maneira presencial, o que lhes foi dado de opção era se matricular no curso no formato EAD ou mudar de instituição, e para os alunos que possuíam FIES ou PROUNI perderem suas bolsas ao buscar uma nova universidade para ter o curso de forma presencial após a pandemia. 

Outra questão a ser pontuada que tem implicado na maior dificuldade de acesso dos alunos ao ensino superior é que a Universidade Positivo, bem como muitos instituições de ensino superior privadas, não tem feito redução alguma da mensalidade, desconsiderando que o ensino remoto ou EAD sempre teve uma mensalidade mais baixa que o presencial, desconsiderando também que está havendo uma evasão enorme de alunos por não poderem mais pagar a universidade, dado que muitos pais de alunos ou alunos que trabalhavam para se sustentar perderam o emprego ou tiveram uma redução de salário.

O que está se desenhando para um futuro próximo, é que por conta da Reforma no Ensino feita pelo Governo Temer de que 40% das matérias dos cursos de ensino superior podem ser no formato EAD, ao final da pandemia já existem fortes indícios de que a Universidade Positivo irá dobrar o número de matérias EAD que hoje são 20% da grade curricular, ou ao menos eram antes da pandemia. As diversas precarizações que vem ocorrendo e muitas passando sem a devida resistência, como a implementação das aulas remotas logo no início da pandemia, que foi barrada na Universidade Federal do Paraná, mas não nas instituições privadas do mesmo estado, têm dado brecha para que muitas outras precarizações venham a ocorrer e dentro da crise do capital e da crise sanitária que estamos vivendo. Se seguirmos sem luta e oposição a essas atrocidades, o futuro pós-pandêmico que nos espera será ainda pior para os trabalhadores da educação e também para os estudantes. A educação de qualidade já está em risco há muito tempo e agora mais do que nunca. 

O SINPES, sindicato dos professores da Universidade Positivo, está tramitando por meios legais na medida em que fez denuncias no Ministério Público do Trabalho que agora está fazendo mediações entre os professores, representados pelo sindicato, e a Universidade Positivo. Ainda que essas medidas sejam, de alguma maneira, importantes para o processo de reivindicação de direitos, e a Universidade Positivo provavelmente fará algumas concessões aos professores demitidos, a fim de tentarem recuperar uma boa imagem perante a sociedade, o tramite legal não se mostra, historicamente, suficiente na luta dos trabalhadores. É necessário que o processo reivindicatório e judiciário não se baste em si mesmo, sempre é preciso ter em mente a emancipação dos trabalhadores e as ações que são dão por meio de revoltas e manifestações, que gerem um efetivo abalo nas grandes empresas e no capital.

Os alunos da Universidade Positivo iniciaram um movimento importante na luta contra a precarização do ensino. Até esse ano não havia nenhum movimento organizado entre os cursos e os centros acadêmicos ainda estavam em uma perspectiva de apenas realizar palestras e semanas acadêmicas, mas não de pautar as problemáticas e contradições que se vive em uma educação privada. Dessa forma, foi um saldo importante que se teve no ano de 2020 em termos de movimento estudantil dentro da Universidade Positivo. Porém, pela característica de ser um movimento muito jovem ainda se faz necessário unificar um conjunto de pautas, além de unificar os diversos setores que estão sofrendo com a precarização do ensino e do trabalho, sendo alunos professores e funcionários da instituição. 

Dito isso, faz-se importante trazer aqui algumas pautas e questionamentos para o debate na construção desse movimento coletivo tão recente. Existe uma luta pela redução das mensalidades da Universidade Positivo e uma proposta importante é que haja bolsas e isenção da mensalidade para os alunos que necessitarem. Defende-se também a abertura das contas da Universidade e seus donos para mostrar a razão das demissões, sabe-se que a Universidade Positivo é uma universidade privada que visa aumento dos seus lucros à custa da vida dos trabalhadores, já não é apenas uma instituição de ensino, mas uma empresa.

É importante pautar também a readmissão dos professores e funcionários demitidos, bem como manutenção dos salários e empregos daqueles que seguem trabalhando para a Universidade Positivo e estão solados pelo medo da demissão a qualquer momento e estão precisando trabalhar mais por um salário que não cresceu de forma proporcional dada a tamanha sobrecarga que têm vivido nesse momento.

Outra pauta fundamental é que não haja o aumento de disciplinas de Ensino à Distância, sendo em realidade necessário o aumento das disciplinas presenciais no período pós-pandemia, dado que já 20% das disciplinas dos cursos estava no formado EAD mesmo antes da pandemia e entende-se que o ensino presencial é qualitativamente superior ao EAD. Dessa forma, é preciso defender que todas as disciplinas sejam presenciais. É necessária também a reabertura dos cursos de licenciatura que foram fechados e o direito dos alunos de concluir seus estudos sem perder suas bolsas.

A educação privada visa lucro e não qualidade. Todas as pessoas deveriam ter acesso a uma educação gratuita e de qualidade, as universidades privadas deveriam ser federalizadas e isso inclui a Universidade Positivo, que vem explorando seus trabalhadores. A universidade deveria ser controlada pelos trabalhadores (funcionários e professores) e pelos estudantes, e não por empresários que fazem parte da classe capitalista, bem como não se deve confiar a gestão ao Estado burguês que vem realizando um sucateamento sistemático das universidades públicas e vem mostrando que o plano de governo é elitizar cada vez mais a educação, acabar com as universidades públicas e aumentar os lucros dos empresários donos de instituições de educação privada.