Aos 50 anos de Maio de 68, “faz calor na França”: o movimento dos coletes amarelos e a revolta popular contra o aumento dos custos de vida

Por Marcio Torres, dezembro de 2018-janeiro de 2019

O final de novembro e o mês de dezembro foram marcados, no noticiário internacional, pelo movimento dos “coletes amarelos” na França (giletes jaunes em francês). A série de protestos, que vem ocorrendo em todo o país aos sábados desde 17 de novembro e com vários outros protestos menores entre os finais de semana em várias cidades, foi provocado por um aumento no preço dos combustíveis, em um contexto de aumento do custo de vida em geral. Os coletes de cor chamativa são um item de segurança obrigatório nos veículos, então seu uso como símbolo já mostra a heterogeneidade das manifestações, compostas por diferentes setores sociais e com apoio de amplo arco político que vai do socialismo revolucionário à direita “soberanista” (pró saída da União Europeia). O apoio popular é tão grande que nenhum partido da burguesia ousou condenar as jornadas de manifestações de rua e até o presidente, Emmanuel Macron (apelidado de “presidente dos ricos” pelos manifestantes, tendo meros 23% de aprovação no começo de dezembro), disse “entender a raiva” da população.

Quem são e o que querem os “coletes amarelos”?

O aumento dos combustíveis é fruto de um acordo climático firmado pelo governo anterior, de François Hollande, e tinha como objetivo reverter os impostos (que seguiriam aumentando gradualmente) para investimentos em energia limpa – além de desincentivar o uso de combustíveis fósseis. Isso causa um impacto principalmente nos habitantes das pequenas e médias cidades, que dependem de carro para se deslocar até seus locais de trabalho ou estudo, até mercados etc., enquanto nas grandes cidades as redes bem elaboradas de transportes públicos amenizam tal impacto. Não à toa, foi nessas cidades de menor porte que o movimento começou.

Mas o movimento dos “coletes amarelos” não é apenas sobre o preço dos combustíveis e o impacto que isso causa em uma “classe média” pauperizada, composta de profissionais liberais, pequenos comerciantes, funcionários públicos e setores um pouco mais elevados do proletariado. Ele rapidamente se expandiu em termos de base social e, consequentemente, de demandas, abarcando desempregados, trabalhadores precarizados, jovens que veem suas perspectivas de um futuro decente desmoronarem etc. [1]. Além da exigência da queda de Macron, demandas por aumento do salário mínimo e das aposentadorias se tornaram centrais, bem como demandas mais difusas por “distribuir a riqueza” e também pela aprovação de um projeto que implementa “Referendos de iniciativa cidadã” no sistema político do país (um mecanismo de plebiscitos, defendidos por partidos de diferentes orientações políticas). Assim, as manifestações conquistaram amplo apoio social, apesar dos “transtornos” que tem causado: a principal tática dos manifestantes tem sido o bloqueio de vias por onde circulam não só carros e ônibus de passageiros (como nas cidades grandes) mas, principalmente, as vias por onde circulam mercadorias em caminhões, vans etc.: pesquisas das primeiras semanas apontavam apoio de mais de 70% da população aos protestos, número que se manteve até o final do ano, apesar da queda no número de participantes nas ruas ao longo de dezembro [2].

Esses protestos não são tão numerosos quanto a sua grande repercussão e impacto efetivo pode dar a entender. O maior deles até agora foi o primeiro (17/nov), com quase 300 mil manifestantes em todo o país, e desde então o número (pequeno, para um país com mais de 67 milhões de habitantes), vem caindo cada vez mais, tendo já ido para  menos da metade (125 mil) no 4º protesto (8/dez) e 12 mil no 7º (29/dez) [3]. Apesar dessa queda, 2019 começou com um novo ímpeto aos protestos que seguem ocorrendo, tendo o primeiro (5/jan) reunido 50 mil [4]. Independente das flutuações no número de participantes, o apoio popular e o impacto na circulação de mercadorias deram aos “coletes amarelos” uma força considerável. Aos 50 anos do Maio de 68 (quando a França viveu sua maior greve geral), “faz calor na França” (“ça chauffe en France”, como estão dizendo os manifestantes).

A resposta inicial do governo foi de jogar duro e não atender às demandas, além de escalar a repressão (de 73 detidos no primeiro protesto, para mais de 1200 no quarto) e até ameaçar com a possibilidade de decretar “estado de emergência” [5]. Mas Macron acabou recuando após o terceiro protesto e anunciou, no dia 4 de dezembro, através de seu Primeiro-Ministro, a suspensão por 6 meses do aumento dos combustíveis e do aumento sobre eletricidade e gás até o fim do inverno (maio de 2019) [6]. Não obstante, o “Ato IV” foi mantido para o final de semana seguinte e novos setores sociais entraram em cena, em especial os estudantes secundaristas (em menor medida, também universitários): no dia 6 de dezembro, entre o “Ato III” e o “Ato IV”, mais de 300 escolas de ensino médio (“liceus”) foram bloqueadas pelos estudantes e a repressão foi dura, com mais de 700 detidos e imagens de violência policial que circularam amplamente ao longo do dia [7]. As mobilizações estudantis seguiram ao longo daquela semana, com alguns campi universitários entrando em greve estudantil [8]. Com a confluência de diferentes setores (inclusive a unificação com as “Marchas Pelo Clima” ocorridas no dia 8/dez), passou a predominar nas manifestações as palavras de ordem “toutes ensemble” (“todos juntos”) e “so-so-solidarité” (“solidariedade”).

Sob intensa pressão, após o “Ato IV”, Macron anunciou novas concessões, no dia 11 de dezembro, em especial a suspensão do aumento do imposto sobre os combustíveis e um aumento de 100 euros no salário mínimo (hoje em pouco menos de 1500 euros), além de isentar de impostos a remuneração das horas extras e suspender ou reduzir uma série de outras taxas que vinham deteriorando a renda da população [9]. Ainda assim, foi convocado um “Ato V” (15/dez) e um “Ato VI” (22/dez), porém mantendo a queda no número de participantes (mas não no apoio popular, ainda acima de 70%) – certamente gerada pelas concessões, mas também pelo fato de que, no mesmo dia do anúncio de Macron, ocorreu um atentado na cidade de Estrasburgo (reivindicado pelo Daesh), que levou o governo a estabelecer “estado de emergência” no país e dividiu opiniões quanto a manter ou não os protestos no final de semana seguinte [10]. No começo de 2019, a nova jogada do governo foi anunciar um “grande debate nacional”, na forma de assembleias abertas nas cidades organizadas pelos governos locais ou por associações civis, em torno de quatro temas:  “impostos, organização do Estado, transição ecológica e democracia”. A ideia é que essas assembleias encaminhem propostas ao legislativo, de certa forma concedendo à demanda de participação popular nas decisões legislativas [11]. Trata-se de uma clara tentativa de canalizar para o interior da institucionalidade burguesa a raiva da população e dos trabalhadores, anulando seu potencial transformador.

Onde estão os sindicatos?

Apesar do clima de revolta contra o governo e a piora das condições de vida, os sindicatos franceses seguem parados. As grandes centrais não tem participado ativamente dos protestos e não moveram um dedo para convocar paralisações. Ao contrário, após insistentes chamados de Macron para que instituições da sociedade civil se apresentassem como intermediárias entre manifestantes e governo para apaziguar os ânimos, as centrais emitiram uma nota conjunta em 6 de dezembro se propondo a tal papel e ainda por cima condenando “toda forma de violência” (inclusive dos manifestantes!) [12]. Não bastasse, após o atentado em Estrabusgo, a líder da maior central sindical do país (CFDT), falou em entrevista a uma rádio que era melhor cancelar o protesto de sábado seguinte (“Ato V”) para não “sobrecarregar” os policiais, que estariam “cansados” por conta do trabalho de busca dos terroristas [13]. Felizmente, essa burocracia sindical patética praticamente “flutua no ar”: a CFDT não tem nem sequer 1 milhão de filiados.

O imobilismo dos burocratas que parasitam os sindicatos da classe trabalhadora tem custado um preço alto: a revolta dos “coletes amarelos” segue extremamente heterogênea em termos de base social e orientação política, além de estar arrancando concessões aquém do que poderia considerando o amplo apoio social que possui, contra um governo tão impopular. Além disso, esse imobilismo abre terreno para a demagogia da direita reacionária, uma vez que o povo trabalhador e as “classes médias” não encontram na esquerda e nas organizações proletárias uma alternativa antissistema: além da participação de grupos de extrema-direita nos protestos em algumas cidades [14], sondagens eleitorais recentes apontam o Rassemblement National (ex Front National, de Marine Le Pen), como favorito para as eleições presidenciais de 2022, com 21% das intenções de voto (contraditoriamente, com o partido de Macron em segundo, com 19%) [15].

Mas é necessário deixar claro que, diferentemente do que tem afirmado a grande mídia francesa e internacional, os protestos dos “coletes amarelos” não estão “fortalecendo a extrema-direita”. Esse mesmo discurso, utilizado pela mídia burguesa para tentar quebrar o apoio popular aos protestos e desestimular as pessoas de seguirem nas ruas, tem sido reproduzido por pessoas na esquerda que se desesperam diante a da possibilidade de revoltas populares abrirem brecha para o crescimento da direita, muitos inclusive usando o caso brasileiro como falso exemplo (como se houvesse uma linha reta entre as “jornadas de junho”, o golpe contra Dilma e a eleição de Bolsonaro). Apesar do risco real da direita demagógica capitalizar a ira popular com seu falso discurso “contra o sistema”, dado a ausência de uma esquerda revolucionária, isso sequer está acontecendo: como visto, as intenções de voto atual de Le Pen / RN são de cerca de 21%, sendo que, nas eleições presidenciais de 2017, ela alcançou quase o mesmo número no primeiro turno (21,3%) e 33,9% no segundo turno. A revolta dos “coletes amarelos” por maior salário mínimo, maiores aposentadorias, distribuição de renda e participação popular na votação de projetos de lei está “fortalecendo” a extrema direita tirando dela mais de 10% de votos!?

A forma de lidar com o risco direitista não é abortando a revolta popular até que surja uma que já “nasça ponta”, com um programa coeso de revolução socialista (como se isso sequer fosse possível). Se os trabalhadores entrassem em cena como classe organizada, utilizando seus métodos tradicionais de luta (paralisações, greves, ocupações de empresas), não só elevariam a revolta social em curso a um patamar qualitativamente superior de organização e capacidade de vitória, como de quebra faria os elementos de extrema-direita se retirarem ou serem expulsos dos protestos, por serem incompatíveis com uma pauta classista e com ferir os patrões onde mais dói – parar a produção. É essa a chave da questão. Mas a burocracia à frente da CFDT, CGT, FO e demais centrais não mobiliza a classe trabalhadora não por que os protestos “são de direita”, como o governo tentou fazer parecer nos primeiros momentos e como covardes com medo de mobilização aqui no Brasil tem reproduzido. Para eles, mobilizarem suas bases sempre envolve o risco de radicalização que leva os trabalhadores a passarem por cima da moderação dos burocratas e inclusive a forjarem novas lideranças em meio à luta.

A verdade é que os interesses dos burocratas são opostos aos dos trabalhadores: seus privilégios e sua sobrevivência enquanto camada parasitária, a própria existência de seus sindicatos, depende tanto da tolerância de suas bases trabalhadoras, que só pode ser conquistada demonstrando alguma intenção de defender os interesses dela, quanto da tolerância do Estado burguês, que só pode ser mantida pela minimização dos atritos dos trabalhadores com a burguesia. Eles vivem de servir a dois senhores, manobrando entre os dois campos sociais. No fim das contas, como no regime atual a burguesia é a classe dominante e os trabalhadores se encontram atomizados e não estão conscientes de seus próprios interesses, o resultado dessa necessidade de conciliação é que a burocracia sindical acaba servindo como lugar-tenente da burguesia dentro do movimento operário, uma correia de transmissão de patrões e governos entre os trabalhadores e um freio constante à mobilização independente desses últimos  (para um debate detalhado, ver [16]). Por isso é tão fundamental a perspectiva de superação da burocracia sindical através do enraizamento dos revolucionários no seio da classe trabalhadora e a construção de instrumentos de mobilização desde a base, capazes de romper o dique da burocracia sindical, constantemente contendo o desejo de luta das bases.

O que diz a esquerda socialista?

Diante dessa situação, boa parte da esquerda socialista da França está defendendo a entrada em cena da classe trabalhadora, algumas na forma de uma greve geral, para assegurar um aumento significativo do salário mínimo e, no caso de algumas organizações, também a queda da atual V República – fundada por um golpe de estado em 1958, para reconduzir De Gaulle ao poder e tentar manter a Argélia como colônia francesa. É o caso da longeva Lutte Ouvriere/Union Communiste [17], do “Nouveau Parti Anticapitaliste” (algo como um “PSOL francês”, fruto da dissolução da antiga organização mandelista francesa em um “partido amplo” [18]), do lambertista Parti ouvrier indépendent (ligado ao O Trabalho-PT do Brasil [19]) e do seu racha recente, o Parti ouvrier indépendent démocratique (integrado pelo antigo dirigente lambertista Daniel Gluckstein [20]), da “Gauche Revolutionaire” (ligado ao CWI – LSR-PSOL no Brasil [21]), do pequeno “Gruope Marxiste Internationaliste” (que encabeça o agrupamento internacional CoReP [22]) e da “Révolution Permanente” (ligada à FT-CI – MRT-Esquerda Diário no Brasil [23]).

Alguns desses grupos, acertadamente denunciam a paralisia traidora da burocracia sindical como um obstáculo à mobilização da classe trabalhadora e propõem formas concretas de supera-las, como comitês de ação por local de trabalho, estudo e moradia. Mas cada grupo carrega suas contradições centristas, como a “Révolution Permanente” que, seguindo a verdadeira “fórmula de bolo” da FT-QI (Fração Trotskista, grupo internacional do MRT-Esquerda Diário), defende a formação de uma Assembleia Constituinte/Assembleia Única burguesa que conseguiria solucionar a crise e possivelmente defenderia os interesses dos trabalhadores, teoricamente permitindo ao proletariado fazer uma suposta “experiência” com a democracia burguesa “até o fim” (ver nosso crítica a essa posição, avessa à teoria da revolução permanente:  [24]); ou o GMI, que há anos vem capitulando eleitoralmente aos candidatos burgueses de colaboração de classe do Partido Socialista, como o ex-presidente Hollande (ver a crítica do ex grupo argentino do CoReP, que rompeu em 2012 por conta dessa posição: [25]).

Uma característica constante à todos esses grupos é a falta de uma perspectiva estratégica de luta de classes, todos tendo evoluindo em uma ou outra direção em busca por atalhos para superar o sistema capitalista sem confrontar diretamente o Estado burguês. A crise do regime democrático-burguês francês inevitavelmente eleva as demandas das massas oprimidas, especialmente das massas trabalhadoras, ao nível político, colocando em pauta a questão do poder. Se os socialistas não se reorganizarem sob um programa revolucionário e abertamente e consistentemente defenderem o socialismo como uma alternativa, não importa quanto se mobilize hoje, a direita reacionária vai acabar canalizando essa revolta, desarmando os trabalhadores e abrindo o caminho para a destruição da democracia, e com ela os sindicatos, partidos, coletivos e outras organizações dos trabalhadores.

Na conjuntura atual também é essencial que os socialistas trabalhem para organizarem frentes únicas em cada cidade, que dêem um caráter mais estável à ala esquerda do movimento e uma forma consistente à luta das massas proletárias no movimento. O objetivo seria a organização de uma frente nacional de lutas que soldasse um bloco combativo entre os trabalhadores e a pequena-burguesia na luta contra o Estado francês. Ela também possibilitaria aos socialistas lutarem pra isolar as massas da influência dos reacionários e buscarem liderar as lutas progressivas da baixa pequena-burguesia e outros estratos intermediários que são oprimidos e cada vez mais reduzidos à miséria pela crise econômica do capitalismo.

É necessário a organização dos trabalhadores apesar ou mesmo contra as vontades da burocracia sindical – inclusive pela reconstrução do movimento sindical pela base, seja expulsando a burocracia dos sindicatos existentes e fundindo-os em uma poderosa ferramenta dos trabalhadores franceses, ou criando um novo aparato desde a base. Mas essa reconstrução do movimento sindical só pode ser feita pela frente nacional de lutas (frente única). O movimento sindical é muito estreito, limitado e burocratizado para servir de polo organizador. A frente nacional de lutas também poderia ligar o movimento dos trabalhadores com os desempregados, lutando contra a influência da direita demagógica e reacionária sobre eles.

No longo termo, seria fundamental que essa frente nacional de lutas fosse adquirindo novas características – como pela organização de autodefesas contra ataques a imigrantes – e com o ascenso e avanço das lutas, se tornasse um organismo de duplo poder. Isso abriria uma das primeiras crises revolucionárias em décadas e não só abriria uma grande oportunidade aos trabalhadores franceses como daria um imenso impulso ao movimento socialista de todo o mundo. Porém, a vitória dos trabalhadores franceses dependeria em grande parte da construção de uma organização marxista com um programa claro e consistente.

Conclusão

O que se passa na França é mais uma prova de que o capitalismo, seja na periferia ou no centro, não tem como garantir condições dignas de vida para o grosso da população, os trabalhadores – especialmente no contexto pós crise de 2008, a maior desde o “grande crash” de 1929. Não à toa, os “coletes amarelos” já estão se espalhando para vários outros países europeus, em um potencial movimento internacional contra a pauperização da vida e, por consequência, o neoliberalismo [26]. Por outro lado, a raiva e mobilização espontâneas da classe trabalhadora é traída sem piedade pela burocracia sindical e pelas organizações eleitoreiras e centristas que se dizem de esquerda. Assim, o núcleo das teses fundacionais da Internacional Comunista se mantém extremamente atual aos cem anos da sua fundação: vivemos a época de decadência imperialista, marcada por guerras, crises e situações potencialmente revolucionárias, mas sem que o proletariado tenha o estado-maior de que necessita para por abaixo essa podridão toda, o partido socialista revolucionário (isto é, marxista). A tarefa mais importante da nossa época histórica é precisamente reconstruir tal partido, inserido no movimento do proletariado e com atuação internacional. Apenas com uma revolução socialista que “exproprie os expropriadores” o constante ciclo de deterioração – melhora parcial – deterioração das condições de vida do grosso da população poderá chegar definitivamente a um fim.

LINKS:

[1] https://www.theguardian.com/world/2018/dec/03/who-are-the-gilets-jaunes-and-what-do-they-want
[2] https://www.ouest-france.fr/societe/gilets-jaunes/gilets-jaunes-70-des-francais-soutiennent-toujours-le-mouvement-selon-un-sondage-6140367
[3] https://www.graphicnews.com/en/pages/38604/FRANCE-%E2%80%9CGilets-jaunes%E2%80%9D-protests-in-numbers; http://www.lefigaro.fr/actualite-france/2018/12/29/01016-20181229ARTFIG00037-les-gilets-jaunes-mobilisent-peu-pour-l-acte-vii.php
[4] https://www.aljazeera.com/news/2019/01/france-yellow-vest-protesters-storm-ministry-paris-190106110957370.html
[5] https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/12/09/mais-de-17-mil-pessoas-sao-detidas-na-franca-apos-protestos.ghtml; http://br.rfi.fr/franca/20181202-apos-caos-nos-protestos-dos-coletes-amarelos-franca-pode-instaurar-estado-de-emergen
[6] https://oglobo.globo.com/mundo/apos-protestos-macron-recua-congela-aumento-de-combustiveis-luz-23279195
[7] https://www.francebleu.fr/infos/societe/les-manifestations-des-lyceens-continuent-ce-jeudi-dans-plusieurs-villes-de-france-1544089232
[8] http://www.leparisien.fr/societe/universites-et-lycees-encore-des-blocages-ce-lundi-10-12-2018-7964709.php
[9] https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/10/internacional/1544450313_516394.html
[10] http://br.rfi.fr/franca/20181212-com-autor-de-ataque-de-estrasburgo-em-fuga-franca-e-colocada-em-estado-de-emergencia
[11]https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2019/01/15/interna_internacional,1021677/veja-em-que-consiste-o-debate-nacional-convocado-por-macron-na-franca.shtml
[12] http://www.cfdtcheminots.org/declaration-des-organisations-syndicales-cfdt-cgt-fo-cfe-cgc-cftc-unsa-et-fsu/
[13] https://www.lemonde.fr/politique/article/2018/12/13/gilets-jaunes-le-gouvernement-demande-d-etre-raisonnable-et-de-ne-pas-aller-manifester_5396796_823448.html
[14] https://www.dn.pt/mundo/interior/para-ser-colete-amarelo-basta-vestir-um-grupos-extremistas-infiltram-se-no-movimento-10267258.html
[15] https://www.lci.fr/social/en-direct-europeennes-8-pour-une-liste-gilets-jaunes-le-rassemblement-national-marine-le-pen-largement-en-tete-2103673.html
[16] https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1940/mes/sindicato.htm
[17] https://www.lutte-ouvriere.org/editoriaux/les-travailleurs-doivent-imposer-aux-capitalistes-leur-droit-lexistence-115741.html
[18] https://www.npa2009.org/actualite/politique/pas-de-treve-pour-les-luttes-pas-de-cadeaux-pour-macron
[19] http://partiouvrierindependant-poi.fr/wp-content/uploads/2018/12/Tract-national-du-POI-du-5-d%C3%A9cembre-2018.pdf
[20] https://latribunedestravailleurs.files.wordpress.com/2018/12/communique-bn-poid-08-12-18.pdf
[21] http://www.gaucherevolutionnaire.fr/la-revolte-est-en-marche-etendons-la-greve-et-la-lutte-partout-macron-degage/
[22] https://groupemarxiste.info/2018/12/05/a-bas-macron-manifestation-centrale-de-toute-la-classe-ouvriere-et-la-jeunesse-a-lelysee-greve-generale/
[23] http://www.revolutionpermanente.fr/Greve-generale-pour-degager-Macron-et-instaurer-une-Assemblee-unique
[24] http://rr4i.milharal.org/2016/05/13/a-demanda-de-assembleia-constituinte-do-mrt/
[25] https://groupemarxiste.info/a-propos-des-partis-ouvriers-bourgeois-et-du-vote-pour-le-ps/
[26] https://www.gatestoneinstitute.org/13433/yellow-vest-riots