Observações preliminares da greve dos caminhoneiros

Por Rafael Ferreira, maio de 2017

Estamos diante de um movimento por parte dos caminhoneiros que tem gerado grandes debates e muita confusão acerca do assunto, além, é claro, de consequências como a possibilidade de desabastecimento de cidades por causa do bloqueio das estradas e a interrupção dos transportes. Diante da complexidade do assunto e dos discursos confusos e contraditórios que muito aparecem na internet, tentarei fazer uma reflexão com a qual espero contribuir para começarmos a entender o que está acontecendo.

Análise

Antes de tomar qualquer posição acerca do movimento, vamos analisar algumas informações mais imediatas. A primeira delas é que o preço do combustível está muito alto, esse aumento influencia diretamente na vida do consumidor final, que tem que pagar mais para utilizar seu veículo, mas é especialmente ruim para quem trabalha com transportes, já que esse tipo de gasto é uma constante na própria realização da atividade produtiva. Podemos tirar aqui um dado relevante: o alto preço dos combustíveis é prejudicial aos caminhoneiros, que reduzem seus ganhos. Daí uma motivação para que eles façam a greve.

Outra coisa para levarmos em consideração é que diante do fato de o Brasil depender da malha rodoviária para a mobilidade de várias mercadorias no país, o encarecimento do combustível pode levar empresas e motoristas a aumentarem o preço pelo qual realizam esse transporte. Tal elevação pode acarretar no aumento do preço das próprias mercadorias, uma vez que o fabricante ou revendedor possam compensar com isso o maior gasto que terão com o transporte, de forma que preservem sua taxa de lucro. Portanto podemos notar que o problema atinge mais do que só os caminhoneiros ou as pessoas que terão de andar menos com seus carros. A consequência de um combustível muito alto pode atingir a todos os setores da população, pode até mesmo ser causa de uma inflação.

Diante do exposto até então, vemos que as condições materiais, objetivas, que levam os caminhoneiros e várias outras pessoas a se mobilizarem têm um impacto na realidade de todos. Contudo, essa análise é ainda bastante superficial e incompleta para justificar um posicionamento sobre o movimento. Antes, é importante reconhecer quais setores da sociedade estão participando e quais seus objetivos e interesses.

O primeiro setor que podemos observar são os caminhoneiros autônomos, donos de seus próprios veículos. Eles sofrem uma redução em seus ganhos diante do aumento do combustível, e seus objetivos são a redução do preço. Outro setor são as empresas de transportes. Essas têm seu lucro diminuído com os maiores gastos provocados pela situação. Como nem sempre podem mudar contratos vigentes para aumentarem os preços de seus serviços, resta a elas lutarem pela mesma causa que os anteriores. Também temos os caminhoneiros empregados dessas empresas, esses são afetados mais “indiretamente” pela situação uma vez que as empresas podem cortar custos através deles (redução de salários ou benefícios) para preservarem a taxa de lucro. Por fim, temos a adesão variada de consumidores diretos dos combustíveis, pequenos prestadores de serviços como taxistas ou mesmo pessoas comuns possuidoras de veículos próprios.

Embora todos tenham uma demanda em comum, a forma como ela pode ser resolvida resulta em consequências diferentes para cada um deles. Uma das formas de se reduzir o preço do combustível é através da diminuição ou isenção de impostos sobre essa mercadoria. Isso seria suficiente para as empresas, mas trariam efeitos negativos para os demais setores, especialmente aqueles que forem mais pobres e necessitem de serviços públicos. A redução de impostos acarretaria em uma diminuição na arrecadação do Estado que por sua vez poderia compensar isso com o corte de gastos em outros setores, por exemplo, em saúde, educação ou direitos sociais. Seria muita ingenuidade esperar que o Estado fosse simplesmente levar o prejuízo, e maior ainda seria a ingenuidade de pensar que ele cortaria gastos em benefícios para políticos ou para a burguesia, que é a classe dominante em nossa sociedade. Os exemplos práticos da conjuntura demonstram que os cortes acontecem em áreas sociais e nos direitos dos trabalhadores, não há taxação de grandes fortunas, mas existe um projeto de reforma da previdência que reduz o acesso dos trabalhadores a aposentadoria, fora os diversos ataques promovidos pela reforma trabalhista que deixam claro o caráter de classe do Estado brasileiro, e dão uma boa dica de onde eles fariam cortes.

Dessa forma, a redução dos preços através da diminuição ou isenção de impostos, em longo prazo, só beneficiariam as empresas, ou seja, os setores burgueses da mobilização, pois têm os interesses mais fáceis de serem atendidos e, após sua saída do movimento, o restante poderia ser mais facilmente desmobilizado ou reprimido, podendo até mesmo os setores burgueses (as empresas transportadoras) transformar-se em agentes dessas ações, caso venha a ser necessário.

Os setores de trabalhadores autônomos e empregados, embora se beneficiem com a baixa do combustível, sofreriam com a perda de serviços e direitos, ou seja, pagariam o pato de qualquer forma. Logo, seria mais interessante para tais setores que a diminuição do preço do combustível fosse garantida de outra maneira. Seria possível atender a essa demanda através de uma política pública de controle de preço na própria Petrobras, que impedisse aumentos tão bruscos e constantes, e que fosse financiada através de uma taxação progressiva sobre grandes fortunas e heranças, medidas que não contribuiriam para o aumento da desigualdade social, nem na piora da situação de acesso a direitos e necessidades básicas das pessoas. Evidentemente tal solução se chocaria com o setor empresarial do movimento, pois tais medidas diminuiriam sua taxa de lucro, por isso essa solução não seria aceita por tal setor, que se preocupa com seus próprios ganhos ainda que à custa do bem-estar dos demais. Esse é mais um caso em que se manifesta o conflito de interesses de grupos antagônicos na sociedade, o que chamamos de luta de classes.

Um último fator importante a ser levado em consideração nessa análise é a mudança da política de preços da Petrobras que desde outubro de 2016 vincula o preço do combustível ao mercado internacional de petróleo. Tal política deixa os preços no Brasil a mercê da variação do preço internacional do barril de petróleo e impede que o governo tome medidas para segurar um aumento que acarreta em todas essas consequências que estamos presenciando. Tudo isso é bastante vantajoso para os acionistas que ganham com a venda de um combustível mais caro, mas afeta negativamente o consumidor brasileiro, além de fazer com que a Petrobras, ao oferecer uma mercadoria mais cara, corra o risco de perder parte de seu mercado para a importação de combustíveis. Essa política de preços “flutuantes”, além disso, ainda faz parte dos planos de privatizar ainda mais a empresa, pois é uma das exigências para abertura de capitais em bolsas dos EUA, algo almejado pela atual gestão de Pedro Parente.

O governo poderia muito bem subsidiar um preço mais baixo do combustível em um país que conta com grandes reservas de petróleo como o pré-sal, através da taxação de grandes fortunas, mas para isso seria necessário que a Petrobras volte a ter seu caráter de empresa estatal, focada principalmente na promoção do desenvolvimento nacional, caráter que ela tem perdido com a venda de ações e sua transformação em empresa de capital misto. A lógica do lucro acima de tudo é justamente o que se encontra por trás do aumento dos preços promovidos pela Petrobras, pelas medidas do governo que atendeu as demandas dos proprietários de ações da empresa. Dessa forma a demanda pela privatização da empresa, como alguns setores pedem, longe de resolver o problema, seria um agravamento na medida em que deixaria um mercado praticamente monopolizado nas mãos de agentes privados sem qualquer possibilidade de controle governamental (controle que estaria sendo realizado caso o governo não tivesse atrelado aos interesses privados). 

Caracterização

Observada as informações expostas, passemos agora a uma caracterização do movimento, com fins de perceber qual ou quais setores estão dirigindo e o que pode acontecer caso a situação permaneça como está.

Os diversos setores já citados que compõem o movimento são unificados pela pauta de redução dos preços dos combustíveis. Pelo que podemos ver das ações e notícias não existe um reconhecimento das diferenças de interesses mais gerais entre os setores. A opinião geral apresentada não leva em consideração a política de preços da Petrobras, está limitada a uma repulsa aos altos impostos cobrados na mercadoria em questão e acredita que seja essa uma das principais causas para que o preço seja tão alto, aliada com um déficit causado pela corrupção que a empresa está tentando compensar agora.

Portanto, podemos concluir que a direção ideológica do movimento grevista está com o setor empresarial, que tem definido sua pauta. Como pauta do movimento geral, sua direção é apoiada no senso comum e seu repúdio à corrupção e impostos. Esses realmente são problemas sérios, mas sem entrar em maiores detalhes nessas questões, elas são utilizadas como instrumentos para encobrir as divergências de interesses mais profundas entre os setores, limitando a mobilização à possibilidade de atender aos interesses empresariais.

Também existem setores muito reacionários que pedem intervenção militar. Tais posições são o reflexo da conjuntura política que vivemos e que não poderiam deixar de manifestarem-se também entre os caminhoneiros. Apesar de se destacarem de longe pelas faixas nos caminhões, não parece por enquanto preciso afirmar que representam o posicionamento da maioria dos manifestantes, mas sua influência pode crescer dependendo de futuros desdobramentos.

O caráter burguês da direção até o momento, e a presença forte de empresas faz com que alguns jornais (representantes ideológicos da burguesia), que geralmente medem protestos em quilômetros de engarrafamento, os criminalizam e não dão espaço para os manifestantes exporem suas pautas, tomem uma postura crítica ao governo e de apoio ao movimento demonstrando suas reivindicações. Por outro lado, o travamento das rodovias gera prejuízos a outras grandes empresas, que embora não tenham grandes divergências quanto às pautas da greve, querem o seu fim o mais rápido possível para não sofrerem maiores perdas. Assim é criada uma pressão no governo para que negocie logo uma solução, ao mesmo tempo em que começa a fazer pressão para que os grevistas aceitem as propostas do governo e acabem com o movimento. É nesse contexto em que grandes jornais também começam a publicar notícias de caráter crítico ao movimento dos caminhoneiros, enfatizando os prejuízos e problemas que ele causa e pressionando por uma solução rápida.

Podemos concluir que a burguesia encontra-se dividida, parte tem interesses diretos nas pautas das greves (nos limites já citados anteriormente) e outra quer o fim da mobilização sendo mais ou menos indiferentes ao seu resultado, ainda que possa preferir pela vitória do movimento. Contudo, se a paralisação continuar por mais tempo, é provável que o setor burguês que está fora das manifestações tome atitudes mais duras, inclusive apelar para a repressão, o que talvez abrisse uma disputa entre frações da classe dominante (o que está colocado com o decreto de Garantia da Lei e da Ordem e o discurso duro de Temer feito no dia 25, ameaçando o uso do aparato repressivo). O setor empresarial da manifestação, por sua vez, tende a abandonar o movimento tão logo tenha suas pautas atendidas e uma vez que isso ocorra, sua postura será de voltar ao serviço, pois a paralisação passará a ser apenas prejuízo para si. Assim, a tendência é que, conseguindo as reduções de impostos que almeja, esse setor se some ao restante da burguesia pelo fim do movimento, caso ele continue ocorrendo por vontade dos funcionários e autônomos.

Portanto, a manutenção da situação tal como está, um movimento que é ao mesmo tempo greve e locaute empresarial com uma direção burguesa, tende a uma resolução que atenda aos interesses empresariais e deixe na mão os interesses dos trabalhadores que pagarão pelas reduções através de ataques em seus direitos a serem promovidos pelo Estado. O governo inclusive já iniciou negociações que caminharam nesse sentido de garantir uma queda dos preços através da redução de impostos e com subsídio estatal, um gasto que provavelmente será levado em conta para justificar futuros cortes em áreas sociais. Embora a maioria dos representantes tenha concordado em levar as propostas do governo para os manifestantes, não é certeza de que esse seja um indício do fim do movimento, pois ainda carece de aprovação dos grevistas e as propostas são parciais, transitórias, válidas apenas por um período (de quinze dias a um mês). Contudo, o atual desenrolar da situação, a aceitação da proposta pelos manifestantes, indicaria que a resolução provavelmente será benéfica ao setor empresarial.

Política

Depois de toda essa discussão finalmente é possível tomar uma posição, tirar uma proposta de atuação. Dado o caráter heterogêneo daqueles que participam da manifestação, incluindo funcionários, autônomos e simpatizantes, para além das empresas, e que a motivação imediata material que levam tais setores à mobilização não é de interesse restrito do setor burguês, é importante que aqueles que se reconheçam como socialistas intervenham no movimento. Porém, essa intervenção não pode se constituir em uma simples adesão a ele e suas pautas, caso em que esses socialistas estariam se colocando a reboque de um movimento dirigido politicamente (até o momento) pela burguesia, apenas engrossando suas fileiras. É necessária então que a intervenção se dê através da tentativa de diálogo com os setores de trabalhadores que compõem a greve com fins de elucidar o caráter de classe que está por trás dos interesses manifestados no movimento, que demonstre seus limites e os problemas decorrentes.

Por fim, o principal objetivo seria ganhar esses setores para a adoção de uma política que rompa com os interesses patronais e avance para soluções vantajosas para a classe trabalhadora, o que pode ser expresso na reivindicação de taxação de grandes fortunas para subsidiar a redução dos preços do combustível, a volta do caráter estatal da Petrobras, com controle dos trabalhadores petroleiros e da população; melhorias de salários e condições para os caminhoneiros assalariados pelas empresas; e a solidariedade com demais movimentos grevistas de trabalhadores que possam surgir nesse período. Em outras palavras, a atuação dos socialistas não deve ser para o movimento em si, mas para os trabalhadores que estão nele, visando os trabalhadores para que estes tomem da burguesia o movimento, condição sem a qual dificilmente haverá vitórias contundentes. E caso os socialistas sejam um grupo muito pequeno e incipiente, o objetivo mínimo é tentar despertar a consciência de classe entre membros dos setores de trabalhadores no movimento.

Considerações Finais

Como o título indica, trata-se de observações preliminares escritas ainda em um primeiro desenvolvimento dos acontecimentos, sem muito tempo para a reflexão e limitado às informações disponíveis até o momento. Novas informações e reflexões são bem-vindas para o melhor entendimento da situação, correções e para a devida adequação da proposta política a realidade.

ATUALIZAÇÃO: O acordo apresentado pelo governo foi limitado, parcial e por isso a greve continua. Contudo, a grande burguesia, não disposta a tolerar maiores prejuízos, não quer esperar uma segunda rodada de negociações, e assim os editorias de grandes jornais já estão atacando o movimento e demandando soluções de força, com o Estado se mobilizando para promover a repressão da greve, seja com o uso do aparato repressivo nos bloqueios de estrada, seja com multas pesadas e pedidos de prisão contra os empresários do setor de transporte. Está escancarada uma disputa entre frações da burguesia. Como as pautas não foram atendidas e as empresas do setor estão sob ataque por conta reconhecimento de locaute, é provável que elas se  mantenham à frente do movimento, bloqueando seu potencial mais progressista. De qualquer forma o caráter heterogêneo da manifestação fica cada vez mais evidente, inclusive com alguns setores de caminhoneiros autônomos criticando grupos que negociaram com o governo. Mas no geral as pautas continuam limitadas aos interesses do setor empresarial. Está colocado para a esquerda socialista o desafio de disputar os setores de caminhoneiros autônimos e assalariados para romperem com os patrões e exigirem mais do que a mera redução do diesel.