As Mulheres e a Revolução Permanente
As mulheres e a Revolução Permanente
[Originalmente publicado em Workers Vanguard n.17, de março de 1973, pela então revolucionária Liga Espartaquista. Tradução para o português realizada pelo Reagrupamento Revolucionário a partir da versão em espanhol publicada em Spartacist Español n.16.]
Para os marxistas a emancipação da mulher em relação à opressão especial que sofre é um indicador preciso do grau em que uma sociedade foi capaz de se livrar da opressão social em geral. Esta interrelação foi formulada pela primeira vez pelo socialista utópico Fourier:
“A mudança de uma época histórica sempre pode ser determinada pelo progresso das mulheres rumo à liberdade, porque nas relações da mulher com o homem, do fraco com o forte, é mais evidente a vitória da natureza humana sobre a brutalidade. O grau de emancipação das mulheres é a medida natural da emancipação geral.” — Theorie des quatre mouvements, 1808.
Fourier foi parafraseado por Marx em A Sagrada Família (1845):
“A relação do homem com a mulher é a relação mais natural de um ser humano com o outro. Indica, portanto, em que medida o comportamento natural do homem se tornou humano, e em que medida sua essência humana se converteu em um essência natural pra ele, até que ponto sua natureza humana se converteu em natureza para ele.”
Marx repetiu o mesmo ponto 23 anos depois, de uma forma mais direta e sucinta, em uma carta a Kugelmann: “…o progresso social pode ser medido com exatidão pela posição social do belo sexo (as feias incluídas).”
Origens da família monogâmica
Uma das ironias da história é que a origem da opressão especial que a mulher sofre tem suas raízes em um dos primeiros avanços sociais: o desenvolvimento de tecnologia humana para além da luta diária pela subsistência mínima típica das sociedades caçadoras-coletoras. Com a introdução da criação de gado, forja de metais, tecelagem e, por último, a agricultura, a força de trabalho humana se tornou capaz de produzir um sobre-produto social substancial. Sob o impacto desses avanços tecnológicos, a instituição sob a qual o trabalho humano se reproduz, a família, passou por uma profunda transformação. Conforme Marx e Engels apontaram na Ideologia Alemã, a propagação da espécie engendrou a primeira divisão de trabalho, entre homens e mulheres. Por conta das funções procriativas das mulheres, a tarefa de ter e criar filhos, bem como as tarefas domésticas em geral caíram sobre elas. O âmbito doméstico era a esfera geral das atividades da mulher. Entretanto, o desenvolvimento das tecnologias, a domesticação dos animais (incluindo outros humanos, geralmente prisioneiros de guerra ou escravos) e da terra, bem como o desenvolvimento de ferramentas, teve lugar na esfera geral das atividades do homem, e foi ele que se apropriou da concomitante expansão da riqueza social. Assim, o advento da propriedade privada e a necessidade de transferir sua propriedade através da herança fez surgir as leis patriarcais da herança e da descendência. A família monogâmica se desenvolveu para garantir a paternidade das crianças, enquanto a reclusão da esposa se tornou uma incumbência para garantir sua fidelidade. Essa reclusão significava uma exclusão da vida pública e da reprodução social.
“A monogamia foi um grande progresso histórico, mas, ao mesmo tempo, iniciou, juntamente com a escravidão e as riquezas privadas, aquele período, que dura até nossos dias, no qual cada progresso é simultaneamente um retrocesso relativo, e o bem-estar e o desenvolvimento de uns se verificam às custas da dor e da repressão de outros.” — ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado, 1884.
Antes do surgimento da propriedade privada e da família monogâmica, as armas, assim como as ferramentas de trabalho e a propriedade, eram propriedade comum. Todavia, com o desenvolvimento da propriedade privada e dos meios de produção e procriação, e a polarização da sociedade em classes econômicas, as armas foram monopolizadas por corpos de homens separados do resto da sociedade. Estes corpos armados de homens constituíram a essência do Estado. Apesar de parecer estar acima das classe, o Estado na realidade é o instrumento através do qual a classe economicamente dominante de cada época mantém sua hegemonia. O Estado antigo era o Estado dos escravistas, para manter submetidos os escravos; o Estado feudal era o órgão da nobreza para submeter camponeses, servos e peões; e o Estado “democrático” moderno é o instrumento da classe capitalista para manter seu domínio e capacidade de explorar os trabalhadores.
Em cada época, a família, tal qual o Estado, foi principalmente uma instituição para perpetuar a forma de propriedade dominante e a classe econômica dominante. Para o escravo, o servo e o escravo assalariado – isto é, para aquelas classes sociais desprovidas de propriedade a herdar ou defender – a família e a polícia são principalmente instituições de subjugação.
Limitações do programa burguês
Com a chegada do capitalismo industrial, a família entrou em um estado de dissolução relativa. Para baixar os salários, o capitalismo tratou de reduzir o custo de produção e reprodução da força de trabalho, integrando a família inteira no processo produtivo. Isso significou o desmantelamento da estrutura das guildas artesanais, no começo através da distribuição do “trabalho por peça” a famílias individuais, e logo depois através de sua concentração em zonas industriais e moradias de propriedade da empresa. Em países de desenvolvimento industrial tardio, como a Rússia czarista, as guildas e o desenvolvimento da indústria de trabalho em domicílio foram omitidos, e os servos atraídos diretamente a grandes e desoladas cidades patronais.
O retorno da mulher à produção social é a precondição para sua emancipação social, mas sob o capitalismo isso significou uma maior escravização e degradação da mulher, ao ser forçada a agregar a escravidão assalariada a sua escravidão doméstica. Incapazes e relutantes em oferecer substitutos sociais ao papel econômico da família, contudo, os capitalistas encorajaram as mulheres a retornarem para casa e para a cozinha, com propaganda conscientemente elaborada a favor da família e da religião. Dessa maneira, o capitalismo expandiu as forças produtivas e criou as bases tecnológicas para a socialização do trabalho doméstico e a substituição da família como unidade econômica, mas foi e segue sendo incapaz de alcançar essa substituição, da mesma maneira que criou as bases para a socialização internacional dos meios de produção, mas ainda não pôde eliminar as fronteiras nacionais.
Para a sua sobrevivência, o capitalismo depende das tradicionais e arcaicas instituições sociais da dominação de classe: a propriedade privada, a família monogâmica e o Estado nacional. Conforme as forças produtivas geradas pelo capitalismo crescem, pressionam contra os limites impostos pelas instituições sociais sobre as quais se baseia o sistema, e a classe capitalista se torna cada vez mais virulenta em seu afã por apoiar e reforçar instituições que se tornam cada vez mais reacionárias. A tendência das mulheres a saírem das fábricas e voltarem aos lares, respaldada pelos capitalistas, alcançou seu ponto culminante na campanha Nazista para a escravização da mulher, sob o slogan Kinder, Kirche, Küche – “crianças, igreja, cozinha”.
As revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII, que limparam as instituições feudais do caminho do desenvolvimento capitalista, substituíram as relações sociais baseadas sobre obrigações e privilégios por aquelas que se baseiam na igualdade contratual e, desse modo, tiveram um profundo efeito sobre a família. A igualdade de direitos entre os sexos foi defendida pelos partidários ideológicos mais radicais da revolução burguesa, especialmente com respeito à posse e à transmissão hereditária da propriedade. Mas, ainda que no marco da legalidade formal, a burguesia se assustou com as consequências da sua própria revolução e imediatamente buscou no passado medieval instituições arcaicas com as quais estabilizar seu domínio. Assim, a Revolução Francesa foi seguida por uma contrarrevolução política, um Termidor no qual os agentes da revolução burguesa, os pobres do campo e os sansculottes urbanos, foram deserdados. Em termos da família e da opressão especial à mulher, o Termidor forneceu o Código Napoleônico, o qual converteu a mulher em propriedade do seu marido, requerendo da mulher a obtenção de permissão do mesmo para, por exemplo, conseguir um passaporte, elaborar um testamento ou firmar um contrato.
De forma similar, a igualdade das nações proclamada pela revolução burguesa foi subordinada ao impulso dos países industrialmente avançados para submeter as nações menos desenvolvidas na luta por mercados e matérias primas. A interrelação entre a subordinação da igualdade dos sexos e da igualdade das nações é demonstrada graficamente pelo imperialismo francês. Quando Napoleão III considerou que um índice maior de nascimentos era essencial para fornecer trabalhadores e soldados à expansão do Império Francês, recorreu à Roma e conseguiu que o Papa redefinisse o começo da vida – substituindo o ponto de vista católico tradicional, segundo o qual a vida começa quando o feto pode sobreviver fora da mãe, pela posição atual, que sustenta que a vida se inicia imediatamente depois da concepção. Isso converteu o aborto de pecado venial em pecado mortal, e sob esta base Napoleão III redigiu a restritiva lei do aborto que existe na França atualmente [tal lei foi revogada em 1975 sob pressão da militância feminista, sendo o aborto atualmente legalizado no país].
As mulheres sob o capitalismo decadente
Assim, a burguesia nunca foi consistentemente democrática, mesmo quando estavam na ordem do dia as tarefas democráticas necessárias à consolidação de sua dominação. Na época do imperialismo, os países imperialistas tem um interesse ainda maior em suprimir as aspirações democráticas e nacionais das massas das colônias e semicolônias. Tivessem os poderes imperialistas na China apoiado a Rebelião de Taiping (na qual brigadas de mulheres armadas cumpriram um importante papel), uma nação moderna poderia ter surgido ali no século passado. Em vez disso, eles apoiaram os Manchus, dos quais já dependiam então para garantir estabilidade. A estrada rumo à submissão imperialista se pavimenta pelo reforço aos aspectos mais reacionários e repressivos da sociedade semifeudal, combinado com a penetração nesta sociedade do que há de mais avançado em termos de técnicas capitalistas.
A inabilidade das “burguesias nacionais” desses países coloniais em desmantelar o passado feudal e levar adiante uma revolução democrático-burguesa foi demonstrada de forma conclusiva no decorrer do último século. A burguesia nacional, geralmente recrutada diretamente da velha nobreza e que depende das relíquias do passado feudal para sobreviver (por exemplo, os latifúndios na América Latina), se desenvolveram como agentes corretores do imperialismo. As classes burguesas nativas no mundo colonial foram incapazes de se separem do entrelaçamento com a dominação imperialista por medo de colocaram em curso forças que as varreriam para fora do poder também – principalmente a luta anti capitalista dos trabalhadores, em aliança com o campesinato.
Analisando as tarefas de uma revolução na Rússia Czarista e as formas de alcançá-la, Trotsky formulou a teoria da revolução permanente. Ele concluiu que não só seria necessária uma liderança proletária para que se concretizassem as metas democrático-burguesas básicas da revolução – uma vez que a burguesia era incapaz de tomar um caminho revolucionário contra a autocracia – como também que o proletariado deveria estabelecer suas próprias metas socialistas, de forma imediata, caso se quisesse que a revolução fosse bem sucedida. Para que se desenraizassem a autocracia feudal e a dominação colonial, a classe trabalhadora teria que desenraizar a ordem burguesa que crescera com ela, e agora a escorava.
A questão da emancipação feminina no Terceiro Mundo continua a demonstrar a verdade das conclusões de Trotsky e das lições da Revolução Russa que ele antecipou. A igualdade de direitos para as mulheres é um direito democrático básico, declarado por todas as democracias e aceito como um objetivo de todos os movimentos de “libertação nacional”. No entanto, a opressão especial das mulheres se assenta sobre o próprio sistema de propriedade. Assim como a luta anticolonial que limita as suas metas ao estabelecimento de um Estado independente não é capaz de fornecer independência verdadeira ao domínio imperialista, também a “revolução” que é interrompida antes de derrubar o capitalismo se mostrou incapaz de erradicar a opressão das mulheres.
A luta pelo controle de Bangladesh fornece exemplos tão chocantes de comportamento imperialista desumano, que o controle completo da luta de “libertação nacional” contra o Paquistão, pelos igualmente reacionários rivais indianos é esquecido. No entanto, este fato impediu completamente a realização de todas as tarefas democráticas por esse movimento. Entre as vítimas dessa luta estavam 200.000 mulheres bengalis, que foram sistematicamente estupradas de forma coletiva por gangues do Exército paquistanês do oeste. Depois, as tropas do Marechal [Ayub] Khan rasparam as cabeças dessas mulheres, uma marca de desgraça na sociedade Bengali. As mulheres foram então libertadas, apenas para que fossem em seguida rejeitadas e massacradas por seus maridos, irmãos e pais, enquanto o Xeique [Ohmar Abdel] Rahman, fiel senescal da ex-feminista Indira Gandhi, chegava ao poder. O Estado que surgiu por trás das baionetas do exército indiano se mostrou tão pouco libertador para as mulheres de Bangladesh quanto o regime que perpetrou os bestiais estupros coletivos. A perseguição vingativa aos Biharis [habitantes do nordeste da Índia] sob o novo Estado está longe de servir de consolo.
Dois exemplos: a independência argelina…
Quando a “libertação nacional” não se limita a simplesmente substituir um suserano do imperialismo por outro, como em Bangladesh, mas resulta em um grau de independência política real dentro do contexto de dominação econômica – como na Argélia – a ausência de melhorias para as mulheres reflete a contínua incapacidade de realizar tarefas democráticas fundamentais da revolução para as massas. O Programa de Tripoli, manifesto básico da revolução argelina, prometeu vagamente igualdade formal, mas até mesmo a lei do novo regime impõe desigualdades sexuais para as mulheres, muitas das quais lutaram na FLN tanto como auxiliares quanto como comandantes. Por exemplo, a pena máxima para o adultério cometido por homens é de um ano, para as mulheres, dois. E a realidade é muito pior do que a letra da lei expressa – enquanto o casamento forçado agora é ilegal, todo ano até mesmo o governo é forçado a admitir que muitos suicídios acontecem para evitar casamentos forçados. Isto pode ser atribuído à dificuldade em superar as tradições, no entanto, a atitude do regime da Argélia é hostil para a superação da tradição. Boumedienne, presidente do Conselho “revolucionário” da Argélia, disse:
“Nós dizemos ‘não’ a este tipo [ocidental] de evolução, pois a nossa sociedade é uma sociedade socialista e islâmica. Existe um problema aqui. Ele envolve o respeito à moralidade …. Porque vimos entre vários povos que foram recentemente libertados, aquela mulher que, uma vez livre, apressa-se a pensar em coisas que não é preciso citar aqui …. A evolução da mulher argelina e o gozo de seus direitos deve estar no âmbito da moralidade de nossa sociedade.”— 8 de março de 1966
E este discurso foi feito no Dia Internacional da Mulher! O discurso fez com que várias mulheres saíssem do local. Na Argélia “socialista”, onde todos os alunos recebem educação religiosa, as mulheres têm sido mantidas fora da política, geralmente fora do ensino superior e também sob o véu.
A sociedade argelina tem passado por algumas reformas democráticas, até mesmo reformas que atingem a família. Mas cada reforma é elaboradamente justificada somente após tortuoso debate religioso e tediosa reinterpretação do Corão.
O imperialismo moderno não se esqueceu de seu Rudyard Kipling [famoso escritor britânico, conhecido por sua apologia ao imperialismo inglês], não se esqueceu de como envolver-se no manto de uma “missão civilizadora”, especialmente em relação ao “sexo frágil” – afinal ele estupra tanto as mulheres quanto os recursos naturais das nações subjugadas. Imperialistas franceses, cujo Código Napoleônico até 1966 não permitia que uma mulher abrisse uma conta bancária ou assumisse um emprego sem a permissão de seu marido, desfilaram na Argélia como os defensores e libertadores das mulheres muçulmanas. Talvez a expressão mais ridícula dessa hipocrisia tenha sido a assim chamada “Batalha dos Véus”. Depois de 13 de maio de 1958, quando os colonos saquearam a sede do governador-geral, derrubando a Quarta República, uma mulher organizou o Movimento de Solidariedade Feminina, que fez desfilarem mulheres muçulmanas sem o véu, para que fossem feitos discursos elogiosos sobre como era bom ser liberada pela sociedade da “liberdade, igualdade e fraternidade” – o casamento completo do feminismo e do imperialismo! Em reação, o véu se tornou um símbolo da resistência ao imperialismo francês, tal como a família muçulmana, os costumes tradicionais etc. Assim, não só não se aboliram costumes seculares de escravidão doméstica e opressão, mas os símbolos desses costumes foram adorados pela “Revolução”! Assim Boumedienne diz “não” não apenas para a hipocrisia imperialista francesa, mas também para as conquistas fundamentais da Revolução Francesa.
A expressão mais articulada do nacionalismo terceiro-mundista que, como os Narodink russos, reduz o “socialismo” e a “revolução” a um resgate do feudalismo, pode ser encontrado naquele queridinho dos revolucionários dos cafés, Frantz Fanon, o ideólogo oficial da FLN argelina. Enquanto seu livro O ano cinco da revolução argelina é um testemunho da coragem e força da mulher revolucionária argelina – mostrando como o envolvimento na FLN revolucionou sua posição social – Fanon descobre sua força não na experiência libertadora da igualdade imposta pela vida de combatente, mas na tradição muçulmana patriarcal:
“O que é verdade é que, em condições normais, uma interação deve existir entre a família e a sociedade em geral. O lar é a base da verdade da sociedade, mas a sociedade autentica e legitima a família. A estrutura colonial é a própria negação recíproca dessa justificação. A mulher argelina, ao impor tal restrição a si mesma, ao escolher uma forma de existência de âmbito limitado, estava aprofundando a sua consciência de luta e de preparação para o combate.”
Fanon está bastante certo ao afirmar que, depois de participar da luta de libertação nacional, a mulher argelina “não poderia colocar-se de volta em seu antigo estado de espírito e reviver seu comportamento do passado”. Mas para Fanon, como para os Narodinik, o atraso cultural e social das massas é em si uma fonte de sua capacidade revolucionária. Os Narodinik, os supremos pequeno-burgueses democratas radicais, negaram o caráter burguês da revolução democrática, ou seja, a revolução agrária, a independência nacional e os direitos democráticos, que constituíram os parâmetros de seu programa. Para eles, para Fanon e para o regime oficial argelino e seus diversos apologistas Stalinistas-Maoístas-Pablistas, esse regime é “socialista”, apesar de sua incapacidade de realizar até mesmo as tarefas democráticas básicas da revolução burguesa. O que emerge é um nacionalismo terceiro-mundista, profundamente antidemocrático, feudal e, neste caso, muçulmano fundamentalista.
…e a Revolução Russa
Se a experiência argelina é a confirmação negativa da revolução permanente, a Revolução Bolchevique de 1917 foi tanto uma confirmação positiva quanto negativa. A Revolução Russa surgiu a partir da experiência cataclísmica de uma guerra mundial, em um país que, como os países coloniais, combinava o que havia de mais recente em tecnologia – indústrias que estavam inteiramente fundidas com o capital financeiro e, como tal, eram controladas em em última análise pelas Bolsas da Europa Ocidental – com as instituições medievais mais atrasadas. Ao mesmo tempo, a Rússia era a “prisão das nações”, ela própria uma potência imperialista com apetites expansionistas na Ásia Menor e nos Bálcãs. Dado o desenvolvimento burguês retardatário da Rússia, ela pulou aquela fase que nutre uma forte pequena-burguesia urbana com fortes instituições e ilusões democráticas. Quando a mulher radicalizada da intelligentsia entrou para a política, não o fez como uma feminista ou sufragista, mas como terrorista. De acordo com os relatórios do ministro czarista da Justiça, Conde Pahlen, das 620 pessoas convocadas perante os tribunais por atividades revolucionárias durante a década de 1870, 158 eram mulheres. O Comitê Central Executivo do Narodnaya Volya (“Vontade do Povo”), de 29 membros, em 1879, tinha dez mulheres. Um dos membros desse grupo, Sofya Perovskaya, dirigiu o assassinato de Alexandre II.
A atividade terrorista das mulheres de classe média radicalizadas foi o prelúdio para as combativas batalhas de classe das mulheres trabalhadoras da Rússia. Concentradas principalmente nas indústrias têxteis, elas estiveram na vanguarda das lutas grevistas de finais de 1890. Após a virada do século, feministas burguesas organizaram “Clubes Políticos de Mulheres” em São Petersburgo. No inverno de 1907-1908, os social-democratas russos organizaram a “Sociedade de Ajuda Mútua entre as Mulheres Trabalhadoras” e emitiram a publicação A Mulher Trabalhadora. Quando as feministas burguesas organizaram o primeiro Congresso Pan-Russo de Mulheres, em 1908, as “mulheres sociais-democratas foram representadas pelo seu próprio grupo de classe, com 45 mulheres. Depois de passar as suas próprias resoluções independentes em todas as questões, as mulheres trabalhadoras finalmente saíram deste congresso de ‘damas’” (A. Kollontai, Women Workers Struggle for Their Rights, 1918).
Uma das diferenças entre Bolcheviques e Mencheviques foi sobre a possibilidade de organizar um grupo de mulheres proletárias independente ou participar nos grupos feministas burgueses. Após a separação final entre os Bolcheviques e Mencheviques, em 1912, os Bolcheviques se distinguiram ao continuar a lutar para atrair mulheres proletárias para o movimento revolucionário. Os Bolcheviques retomaram a publicação de A Mulher Trabalhadora, em 1914, para o Dia Internacional da Mulher. Este feriado, que tinha se originado em 1908 no Lower East Side de Manhattan (Rutgers Square), por mulheres no ramo do comércio de agulhas, foi adotado pela Segunda Internacional, sob a liderança de Clara Zetkin, em 1911. Ele foi celebrado pela primeira vez na Rússia, por iniciativa das trabalhadoras têxteis de São Petersburgo em 1913 e comemorado de novo em 1914, complementado com reuniões de massa e da primeira aparição da bandeira vermelha em São Petersburgo. A próxima celebração foi em 1917 e marcou a abertura da Revolução Russa.
Os stalinistas, que tentam encaixar a Revolução Russa em seu esquema etapista, afirmam que a Revolução de Fevereiro foi a etapa democrático-burguesa da revolução. Apesar de a Revolução de Fevereiro ter sido burguesa na medida em que colocou a burguesia no poder, havia muito pouca democracia nisso, especialmente em relação à emancipação das mulheres. E expulsão da igreja e dos tribunais eclesiásticos para fora dos assuntos privados de casamento e divórcio só foi conseguido depois, pela ditadura do proletariado. Da mesma forma, foi somente após a Revolução Bolchevique que um esforço real foi feito para aliviar a escravidão doméstica de mulheres através da criação de enfermarias, creches, assistência à maternidade, refeitórios públicos e lavanderias.
A Revolução Bolchevique estabeleceu outro princípio básico da revolução permanente, a necessidade de liderança proletária sobre o movimento camponês. Enquanto a revolução agrária foi espontânea, a luta para convocar as mulheres camponesas para a vida pública e política completa não o foi. A mobilização política das mulheres camponesas exigiu os esforços corajosos e persistentes das mulheres do partido bolchevique, muitas das quais foram recrutadas nas fábricas têxteis de São Petersburgo, que estavam na vanguarda da luta de classes russa por três décadas antes da revolução. Organizadas em seções especiais do Partido Comunista dedicadas a ganhar as massas de mulheres oprimidas para a revolução, quadros partidários, muitas vezes disfarçadas em paranyas e eluchvons (a roupa velada usada pelas mulheres em territórios muçulmanos da União Soviética) iam levar a mensagem da revolução para as áreas mais atrasadas da Rússia. A fim de atingir as mulheres em tribos nômades, seções femininas do PC organizaram as Yurtas Vermelhas, grandes tendas que distribuíam propaganda médica e também política. Seus esforços culminaram na Primeira Conferência Pan-Russa das Mulheres Proletárias e Camponesas, em novembro de 1918, com a participação de 1.700 delegadas. Uma das participantes descreveu a conferência como segue:
“Em 1918, quando a guerra civil estava no auge, quando ainda tínhamos que lutar contra a fome, o frio e a devastação sem precedentes, quando ainda era necessário derrotar o inimigo em inúmeras frentes, nesse momento a conferência das mulheres proletárias e camponesas foi convocada. Centenas de mulheres labutadoras, das fábricas e aldeias mais remotas, tinham chegado a Moscou com suas denúncias, reclamações e dúvidas, com todos os seus cuidados, grandes e pequenos.”— F.W. Halle, Mulheres na Rússia Soviética (1933).
O Termidor reverte os ganhos das mulheres
Mas a União Soviética, um país economicamente atrasado, devastado pela intervenção imperialista e pela guerra civil, sitiado e cercado por potências capitalistas hostis, era incapaz de fornecer a base econômica para a construção do socialismo; só era possível “socializar a escassez”. Lenin e Trotsky perceberam que, assim como a revolução democrática deve evoluir para a revolução socialista se quer resolver as tarefas democráticas da revolução, também uma revolução socialista deve evoluir diretamente para a revolução mundial. A falha da revolução em se expandir levou à tomada do poder pela conservadora burocracia de Estado sob comando Stalin em 1923, o que converteu o isolamento da União Soviética de uma profunda derrota em uma “vitória” retórica, com a doutrina nacionalista, antimarxista de “socialismo em um só país”. Conforme Stalin consolidava seu poder, a nova casta dominante também exigia o renascimento da família monogâmica como o bastião desse “socialismo” em um país – assim como também foi um bastião da contrarrevolução fascista em países capitalistas.
A contrarrevolução política stalinista simplesmente fez correr ao contrário o filme da revolução na área dos direitos das mulheres. As seções de mulheres do partido foram liquidadas em 1929; a homossexualidade foi tornada crime em 1934; o aborto, que tinha sido legalizado em 1920, foi tornado ilegal em 1936; de 1935 a 1944, o divórcio foi se tornando cada vez mais caro e complicado; e em 1944, mesmo a educação mista foi abolida. Para conseguir aplicar essas medidas, Stalin confiou na influência conservadora do campesinato, que em geral foi o único a recebê-las positivamente.
É claro que em cada etapa os apologistas stalinistas encontrariam razões econômicas e sociais para cada uma das medidas contrarrevolucionárias de Stalin. Como Trotsky disse em A Revolução Traída, “Não se pode ‘abolir’ a família, deve-se substituí-la. A verdadeira emancipação das mulheres é irrealizável na base da ‘escassez socializada’”. Assim, mesmo o governo revolucionário de Lenin e Trotsky teve que enfrentar horrendos problemas, especialmente a respeito da família e a emancipação das mulheres. Por exemplo, em 1922, Krupskaya estimou que havia sete milhões de crianças sem abrigo, enquanto Lunacharsky, comissário da educação, estimou nove milhões. A adoção teve de ser ilegalizada em 1926 para impedir a exploração do trabalho infantil pelo campesinato! A “conquista” principal de Stalin foi transformar essas condições difíceis em uma racionalização para confiar todo o poder a uma panelinha conservadora contrarrevolucionária que se adaptou ao atraso para sobreviver.
As mulheres sob o Stalinismo terceiro-mundista
Na Iugoslávia, China, Vietnã do Norte e Cuba, lideranças pequeno-burguesas comandando exércitos baseados no campesinato conseguiram, por causa de circunstâncias históricas excepcionais, derrubar o capitalismo, apesar de seus programas “democráticos” completamente pró-capitalistas. Este fato por si só permitiu a estes países desempenhar um papel livre de subserviência política e econômica direta ao imperialismo; ou seja, lhes permitiu cumprir a tarefa básica da revolução anticolonial. Mas estas vitórias ocorreram como confrontos militares que foram perdidos pelas forças burguesas nativas e seus aliados imperialistas, apesar dos melhores esforços das lideranças “revolucionárias” para vender a luta em troca de uma “revolução” contida com segurança sob o capitalismo (como aconteceu na Argélia e situações semelhantes). O proletariado, vítima de derrotas anteriores, não possuía uma liderança e não conseguiu se desempenhar papel ativo na disputa para tomar o poder nessas revoluções.
Como consequência, o que surgiu não foi uma democracia proletária, mas regimes tão burocraticamente deformados como o que surgiu a partir da degeneração da revolução na União Soviética, ou seja, Estados operários deformados. Dentro desses regimes, mais uma vez a emancipação das mulheres é o indicador mais preciso da emancipação geral. Embora às mulheres tenha sido concedido a igualdade formal, nenhum esforço consistente e concentrado tem sido feito para libertá-las da escravidão doméstica. Enquanto as mulheres têm aumentado o seu acesso aos papéis socialmente produtivos, eles geralmente se restringem àquelas áreas que são uma simples extensão do trabalho doméstico, como a têxtil e de enfermagem. No Vietnã do Norte, depois de 26 anos de guerra, as mulheres ainda não são autorizadas a desempenhar um papel de combate no exército regular. E só as exigências da guerra obrigaram a burocracia do Vietnã do Norte a estabelecer berçários e creches. O controle da natalidade e aborto são legalizados e ilegalizados ao capricho da burocracia.
Politicamente, as mulheres não são mais nem menos marginalizadas do que seus maridos na ausência de democracia proletária. Na ausência de seções especiais do partido para as mulheres, não há veículos especiais para treinar e equipá-las a entrar no partido. O recrutamento de mulheres é geralmente feito através da exortação moral. A maioria das mulheres é desviada para Federação Democrática das Mulheres local, onde podem circular petições para a paz, justiça e igualdade. Na China, a Federação Democrática das Mulheres, que afirmou certa vez uma adesão de 70 milhões, foi dirigida pela esposa de Liu Shao-chi; por conta disso foi abolida pela Revolução Cultural!
Em países atrasados e coloniais, classes pequeno-burguesas oprimidas pelo feudalismo e pelo imperialismo, sobretudo o campesinato, são mais numerosos do que o proletariado. A fim de chegar ao poder, o proletariado deve mobilizar essas classes atrás dele na luta contra o imperialismo e pelos direitos democráticos básicos. No entanto, o proletariado é a única força consistentemente revolucionária e anticapitalista nesses países. A fim de derrubar o capitalismo e começar um caminho desobstruído para o socialismo, a revolução deve ser feita em termos do proletariado e do seu programa. A família como unidade econômica escravizando mulheres poderia, então, ser substituída através da socialização dos meios de produção e reprodução da força de trabalho. Mas uma revolução que repousa sobre o campesinato ou sobre uma fusão dos interesses dos camponeses e trabalhadores (ou seja, em um programa modificado de seção da pequena-burguesia) descobre que, para o campesinato, a família é a unidade econômica existente da agricultura de pequena escala, ao contrário das fábricas e indústrias socializadas dos trabalhadores. Ao contrário dos trabalhadores, os interesses de classe dos camponeses são baseados no aprofundamento da propriedade privada de pequenas parcelas, o que significa que conservam a estrutura familiar. Mas os camponeses são incapazes de reorganizar a sociedade. Sua influência conservadora só pode ser superada através da liderança dos trabalhadores.
Assim, a interrelação entre a questão da terra e da família é uma chave para a compreensão dos ziguezagues dos Estados operários degenerados e deformados. Pois a industrialização exige um excedente de alimentos; um excedente de alimentos requer mecanização; mecanização requer industrialização, etc. Como quebrar este ciclo vicioso? A Nova Política Econômica (NEP), a acumulação primitiva socialista (o imposto em espécie), persuasão e exemplo foram os métodos de Lenin e Trotsky. Decretos burocráticos, cujos parâmetros são apenas os precipícios da catástrofe, são o método do Stalinismo, que vai de Stalin e seu lema “kulaks, enriquecer-vos”, bem como da Nova Democracia de Mao, à coletivização forçada e ao Grande Salto Adiante. Durante o Grande Salto Adiante e a coletivização forçada de Stalin, as mulheres foram incentivadas a participar na produção social, e a família tendeu a ser subordinada. Mas estas medidas não correspondem ao ritmo real de desenvolvimento econômico, e nenhum substituto para a família como uma unidade econômica foi desenvolvido. Os regimes Stalinistas foram assim forçados a fortalecer a estrutura familiar como a única saída não revolucionária para o caos que haviam criado e para conciliar o campesinato enfurecido. O proletariado, precisamente a classe para quem a família não desempenha nenhum papel econômico, está destinado pela história a liderar a luta pela emancipação da mulher.
As mulheres e a Revolução Permanente
Embora a exploração de classe seja o eixo principal da luta social, não é a única forma de opressão social. Insensibilidade às formas especiais de opressão – nacional, racial, geracional, bem como sexual – é uma forma de oportunismo. Economismo, a ideologia dos burocratas sindicais e seus puxa-sacos, prospera em tal oportunismo. No entanto, a recusa de ver a natureza interligada da opressão especial e da luta de classes, a postular vias “alternativas” (por exemplo, o feminismo burguês) que não seja a luta de classes para lidar com a opressão especial, é ao mesmo tempo reacionário e utópico. Porque a questão da opressão das mulheres e da família é fundamental para a sociedade de classes, a solução só pode ser um desenraizamento global de propriedade capitalista e a preparação para uma sociedade comunista sem classes. Apenas um partido proletário internacional, consciente das suas tarefas e missão, pode proporcionar a liderança necessária para tal reviravolta.