Arquivo Histórico: Declaração Espartaquista à III Conferência do Comitê Internacional

Declaração Espartaquista à Conferência Internacional

Apontamentos feitos durante a discussão do Relatório político de Cliff Slaughter na Conferência do Comitê Internacional pelo camarada Robertson em 6 de abril de 1966, em nome da delegação Espartaquista (com pequenas correções editoriais). Originalmente publicado em Spartacist número 6, junho/julho de 1966. A versão para o português foi realizada por Rodolfo Kaleb e Leandro Torres em 2011 a partir da versão disponível no site do Reagrupamento Revolucionário.

Em nome do grupo Espartaquista, eu saúdo essa Conferência chamada pelo Comitê Internacional. Essa é a primeira participação internacional da nossa tendência; nós apreciamos profundamente essa oportunidade de ouvir e trocar concepções com camaradas do movimento mundial.

Portanto, nós sentimos que temos a responsabilidade de apresentar a vocês nossas visões específicas onde elas são ao mesmo tempo relevantes e distintivas, sem nos adaptarmos ou modificarmos estas em nome de uma falsa unanimidade que prestaria um desserviço a todos nós, já que nós, em nossa opinião, temos idéias relevantes a oferecer.

Nós estamos presentes nessa Conferência na base de um acordo fundamental com a Resolução Internacional do CI [Comitê Internacional]; além do mais, o relatório do camarada Slaughter foi para nós solidamente comunista, condizente em todo por uma determinação revolucionária.

1. O que é o Pablismo

O ponto central da Conferência é “A Reconstrução da Quarta Internacional, destruída pelo Pablismo”. Portanto, a questão, “O que é o pablismo?” foi apropriadamente bastante discutida. Nós discordamos que o pablismo seja meramente expressão de correntes orgânicas de reformismo e stalinismo, sem ter tido raízes dentro do nosso movimento. Nós também discordamos da visão do Voix Ouvriere [grupo francês que daria origem ao Lutte Ouvriere] de que o pablismo pode ser explicado simplesmente por referência à composição social pequeno-burguesa da Quarta, assim como não se pode explicar a natureza específica de uma doença somente por referência ao corpo enfraquecido no qual certos micróbios se instalam.

O pablismo é uma resposta revisionista a novos problemas colocados pelas expansões stalinistas após 1943. E o pablismo foi contraposto dentro do nosso movimento por uma má “ortodoxia” representada até os últimos anos pelo exemplo de Cannon. Nós devemos responder a novos desafios de uma maneira verdadeiramente ortodoxa: como Gramsci coloca, devemos desenvolver a doutrina através de sua própria extensão, e não buscar a absorção eclética de novos elementos estranhos, como o pablismo tem feito.

A pressão que produziu o pablismo começou em 1943, seguindo-se à falha da perspectiva de Leon Trotsky sobre a destruição da burocracia soviética e de novas revoluções de outubro no pós-guerra: esse fracasso resultou da inabilidade de forjar partidos revolucionários. Depois de 1950, o pablismo dominou a Quarta; apenas quando os frutos do pablismo já estavam maduros foi que uma seção da Quarta reagiu. Em nossa opinião, o movimento “ortodoxo” ainda deve enfrentar novos problemas teóricos que o tornaram suscetível ao pablismo em 1943-50 e deu origem a um racha parcial, imperfeito em 1952-54.

Luta Inevitável

A luta contra o pablismo é a forma histórica específica de uma luta necessariamente contínua contra o revisionismo e que não pode ser resolvida “definitivamente” dentro dos limites do capitalismo. Bernstein, Bukharin e Pablo, por exemplo, foram nossos antagonistas em fases particulares dessa luta, que é ao mesmo tempo necessária e inevitável, e não pode ser “resolvida”.

Essas são algumas das nossas visões sobre o pablismo; elas não são exaustivas, já que elas foram moldadas por aspectos particulares do pablismo que emergiram em nossa própria luta contra ele.

Nós começaremos com a noção de que a presente crise do capitalismo é tão aguda e profunda que um revisionismo trotskista é necessário para adestrar os trabalhadores, num caminho comparável ao da degeneração das Segunda e Terceira Internacionais. Tal estimação errada teria como ponto de partida uma enorme superestimação da nossa presente significância, e seria igualmente desorientadora.

Nós faríamos melhor se nos concentrássemos no que Lenin disse com relação às várias crises onipresentes que acontecem no imperialismo (um sistema essencialmente em crise desde antes de 1914); Lenin colocou que não há situação impossível para a burguesia, é necessário derrubá-la. Caso contrário, “crises” serão acontecimentos cotidianos num dia de trabalho dos mecanismos e agências do imperialismo, ao se arrastarem de um ano a outro. Precisamente agora, de fato, a sua tarefa se torna mais fácil após a terrível destruição do movimento dos trabalhadores indonésios; a isso se devem somar outros reveses que expõem a dependência dos revisionistas em camadas pequeno-burguesas e burocráticas, como a degeneração da URSS, o isolamento da China, a subjugação da Índia, a estabilização nítida da África, e Castro refém da Rússia e dos Estados Unidos.

A lição central desses episódios é a necessidade de construir partidos revolucionários da classe operária, ou seja, nossa habilidade de intervir na luta.

2. Táticas Anti-pablistas

Um camarada francês colocou muito bem: “não existe família do trotskismo”. Só existe o programa correto do marxismo revolucionário, que não é um guardachuva. No entanto, existem agora quatro correntes internacionais organizadas reivindicando serem trotskistas, e que são consideradas como “trotskistas” em certo sentido convencional. Esse estado de coisas deve ser resolvido através de rachas e fusões. A razão para a presente aparência de uma “família” é que cada uma das quatro tendências – “Secretariado Unificado”, “Tendência Marxista Revolucionária” de Pablo, “Quarta Internacional” de Posadas, e o Comitê Internacional – é, em alguns países, o único grupo organizado reivindicando a bandeira do trotskismo. Dessa forma, eles atraem todos aqueles que querem se tornar trotskistas em suas áreas e suprimem a polarização; não há luta e diferenciação, ganha-se alguns e expulsa-se outros para forçá-los a abandonar suas pretensões como revolucionários e trotskistas. Assim, quando vários camaradas Espartaquistas visitaram Cuba, nós descobrimos que o grupo trotskista de lá, parte da Internacional de Posadas, era composto em maioria de excelentes camaradas lutando com valor sob difíceis condições. Os discursos feitos aqui pelos camaradas dinamarqueses e ceilaneses, representando alas de esquerda do Secretariado Unificado, refletem tais problemas.

O racha parcial e exposição crua das forças do Secretariado Unificado – a expulsão de Pablo, a traição no Ceilão, a linha de colaboração de classe do SWP na guerra do Vietnã, Mandel se rastejando diante dos herdeiros da socialdemocracia belga – provam que foi-se o tempo em que a luta contra o pablismo poderia ser travada num plano internacional por dentro de um mesmo espectro organizativo. E a experiência particular de nossos grupos nos Estados Unidos, que foram expulsos meramente pelas opiniões que mantinham, sem direito de apelo, demonstram que o Secretariado Unificado mente quando ele diz quere incluir todos os trotskistas.

Devemos Fazer Melhor

Até agora, nós não conseguimos muitos sucessos, em nossa opinião, em esmagar os pablistas; o impacto dos eventos por si só, não importa quão favoráveis objetivamente ou devastadores para as doutrinas revisionistas, não farão isso por nós. Nos Estados Unidos, o racha da ala esquerda do SWP nos seus cinco anos de história, tem sido um grande presente para a liderança revisionista do SWP.

Atualmente, nossa luta contra os pablistas deve ser preponderantemente por fora das suas organizações; no entanto, em muitos países, um período de frentes únicas e penetração organizativa nos agrupamentos revisionistas permanece necessário com o objetivo de consumar a luta pela verdadeira reconstrução da Quarta, culminando num congresso mundial para refunda-la.

3. Clarificação Teórica

A experiência dos processos argelino e cubano, cada um por si, são muito importantes pela luz que eles lançam sobre a distinção decisiva entre o ganho da independência nacional numa base burguesa, e revoluções do tipo chinês, que levam a um rompimento real com o capitalismo, embora confinados dentro dos limites de uma camada dirigente burocrática.

Dois elementos decisivos estiveram em comum em toda a série de levantes sob lideranças de tipo stalinista, como na Iugoslávia, China, Cuba, Vietnã: (1) uma guerra civil de variante guerrilha-camponesa, que primeiro arranca o movimento do controle imediato do imperialismo e substitui uma liderança pequeno-burguesa; e então, se vitorioso, toma os centros urbanos e em seu tempo esmaga as relações de propriedade capitalistas, nacionalizando a indústria sob a nova liderança bonapartista que se consolida; (2) a ausência da classe operária como um competidor pelo poder social, em particular, a ausência de sua vanguarda revolucionária: isso permite um papel excepcionalmente independente para as seções pequeno-burguesas da sociedade que não sofrem, então, a polarização que ocorreu na revolução de outubro, na qual as seções pequeno-burguesas mais militantes foram arrastadas pela classe operária revolucionária.

Apesar disso é evidente que uma revolução política suplementar é necessária para abrir a estrada para um desenvolvimento socialista, ou, em seus estágios iniciais, como no Vietnã hoje, a intervenção ativa da classe trabalhadora para ganhar hegemonia na luta nacional-social. Apenas aqueles como os pablistas, que acreditam que (pelo menos algumas) burocracias stalinistas (por exemplo, Iugoslávia, China ou Cuba) podem ser uma liderança socialista revolucionária devem ver nessa compreensão uma negação da base proletária para a revolução social.

Pelo contrário, precisamente, o campesinato pequeno-burguês, sob as mais favoráveis circunstâncias históricas concebíveis, não foi capaz de atingir nenhuma terceira via, que não fosse nem capitalista nem proletária. Ao invés disso, tudo em que resultou da China e de Cuba foi um Estado da mesma ordem daquele resultante da contra-revolução política de Stalin na União Soviética, a degeneração da revolução de outubro. É por isso que nós somos levados a definir Estados como estes como Estados operários deformados. E a experiência desde a Segunda Guerra Mundial, entendida apropriadamente, não oferece nenhuma base para um abandono revisionista da perspectiva e necessidade de um poder operário revolucionário, mas ao contrário, é uma grande justificação da teoria marxista e suas conclusões sob circunstâncias novas e previamente inesperadas.

Fraqueza e Confusão

Muitas declarações e posições do CI mostram fraqueza teórica ou confusão a respeito desta questão. Assim, a declaração do CI sobre a queda de Ben Bella afirmou:
“Onde o Estado toma uma forma bonapartista em nome de uma burguesia frágil, como na Argélia ou em Cuba, então o tipo de ‘revolta’ que ocorreu em 19-20 de junho em Argel está na agenda.”
 Newsletter, 26 de junho de 1965
Enquanto a nacionalização, na Argélia chega agora a cerca de 15 por cento da economia, a economia cubana é, em essência, totalmente nacionalizada; a China provavelmente tem mais vestígios da sua burguesia. Se a burguesia cubana está de fato “fraca”, como o CI afirma, pode-se observar que deve ser por estar cansada de ter nadado até Miami, Flórida.

A atual resolução do CI, “Reconstruindo a Quarta Internacional”, entretanto, põe a questão muito bem:

“Da mesma forma, a Internacional e seus partidos são a chave para o problema da luta de classes nos países coloniais. Os líderes nacionalistas pequeno-burgueses e seus colaboradores stalinistas restringem a luta ao nível da libertação nacional ou, na melhor das situações, a uma versão do ‘socialismo num só país’, sustentado pela subordinação às políticas de coexistência da burocracia soviética. Dessa forma, todas as conquistas da luta dos trabalhadores e camponeses, não apenas no mundo árabe, Índia, Sudeste da Ásia, etc., mas também na China e em Cuba [ênfase do grupo Espartaquista], ficam confinadas dentro dos limites da dominação imperialista, ou expostas à contra-revolução (o bloqueio contra a China, a crise dos mísseis cubana, a guerra do Vietnã, etc.).”

Aqui, Cuba é abertamente equiparada com a China, não com a Argélia.

O documento oferecido pela seção francesa do CI há muitos anos atrás sobre a revolução cubana sofre, do nosso ponto de vista, de uma fraqueza central. Ele enxerga a revolução cubana como análoga à experiência espanhola dos anos 1930. Essa analogia não é meramente defeituosa: ela enfatiza precisamente o que não é comum aos processos na Espanha e em Cuba, ou seja, a autêntica revolução operária na Espanha que foi esmagada pelos stalinistas.

Superando o Método Errado 

Os pablistas foram fortalecidos contra nós, em nossa opinião, por esse reflexo simplista do CI, que parece precisar negar a possibilidade de uma transformação social liderada pela pequeno-burguesia para poder defender a validade e a necessidade do movimento marxista revolucionário. Esse é um método errado: no fundo, ele iguala os Estados operários deformados com o caminho para o socialismo; é o erro pablista virado de cabeça para baixo, e uma profunda negação da compreensão trotskista de que a casta burocrática dirigente é um obstáculo que deve ser derrubado pelos trabalhadores se eles pretendem seguir adiante.

A análise teórica Espartaquista com relação às porções periféricas do mundo fortalece, em nossa estima, as posições programáticas que temos em comum com os camaradas do CI internacionalmente.

4. Construindo a seção nos Estados Unidos

O aspecto principal da nossa tarefa que pode ser obscuro para camaradas estrangeiros é a imediatamente, criticamente e unicamente importante questão negra. Sem uma aproximação correta para os jovens militantes e trabalhadores negros nós seremos incapazes de traduzir para condições americanas o enraizamento de nossa seção entre as massas.

Nós temos lutado duramente para adquirir um conhecimento teórico no curso de nossa luta no SWP contra esquemas de nacionalismo negro que desintegram uma perspectiva revolucionária – fizemos isso defendendo a posição de que os negros nos Estados Unidos são uma casta de cor oprimida concentrada principalmente na classe operária como uma camada super-explorada. E nós temos adquirido uma considerável experiência, visto o nosso pequeno tamanho e apesar de uma composição que ainda é apenas 10 por cento de negros. Nós temos um núcleo no Harlem, Nova Iorque. Nós intervimos de inúmeras formas nas explosões de fúria dos guetos negros nos verões de 1964 e 65, adquirindo uma valiosa experiência.

[O restante dos apontamentos não foram escritos antes da apresentação; eles estão transcritos como reconstruído a partir das notas rascunhadas. A questão de propaganda e agitação não foi feita significantemente no relatório, mas está no rascunho Espartaquista sobre as tarefas concretas que foi discutido na noite antes de o relatório oral ter sido feito, portanto a porção relevante desse rascunho também está citada abaixo.]

Nossa resolução rascunhada diante de vocês declara a respeito do nosso trabalho no Sul que: “Talvez nosso mais importante sucesso até agora tenha sido a construção de inúmeros comitês organizativos da SL no extremo Sul, incluindo Nova Orleans. Esse é um passo suficientemente modesto em termos absolutos e não nos dá mais do que um ponto de partida para um trabalho sistemático. O que é impressionante é que nenhuma outra organização reivindicando ser revolucionária tem qualquer base que seja no extremo Sul atualmente.”

Negro e Branco

A questão racial nos Estados Unidos é diferente do caso da Inglaterra. De fato, ela está no meio do caminho entre a situação na Inglaterra e aquela na África do Sul. Assim, cerca de 2 por cento da população britânica é de cor; na África do Sul mais de dois terços das pessoas são negras. Nos Estados Unidos, cerca de 20 por cento da população é negra ou de fala hispânica, contando com que estejam incluídos na classe operária, dada a esmagadora concentração de brancos nas classes superiores, eles compreendem algo em torno de 25 ou 30 por cento. O que isso significa é que na Inglaterra a intensidade de exploração se distribui de maneira desigual, porém de maneira mais suave através de uma classe operária essencialmente homogênea. No outro extremo, na África do Sul, os trabalhadores brancos com rendas dez vezes maiores que os dos negros, vivem em grande parte do trabalho dos negros, impondo assim uma barreira quase insuperável para ações de classe comuns (vejam-se as relações dos trabalhadores muçulmanos e europeus na Argélia). Nos Estados Unidos, o fardo qualitativamente mais pesado dentro da classe é suportado pelos trabalhadores negros. Em tempos de calmaria, eles tendem a estar divididos dos trabalhadores brancos como nos níveis baixos de lutas de classe que prevalecem hoje. Portanto, a juventude negra nos Estados Unidos é a única equivalente hoje ao tipo de juventude militante branca de base operária encontrada nos Jovens Socialistas britânicos.

Unindo a Classe

Entretanto, nós estamos perfeitamente cientes que em certo ponto da luta de classes os principais destacamentos de trabalhadores, como tais, ou seja, negros e brancos em organizações de classe comuns como os sindicatos, se tornam fortemente envolvidos. Toda greve mostra isso. Em preparação para as massivas lutas de classe à frente nós começamos a construir frações em certas seções-chaves acessíveis da classe operária. Mas hoje, ganhar jovens militantes negros é um atalho para ganhar quadros proletários também; virtualmente todos estes militantes são parte da classe operária.

Finalmente, nós sabemos que sob as condições específicas dos Estados Unidos, construir um partido genuinamente revolucionário irá exigir uma composição em suas fileiras e liderança de uma grande proporção, talvez uma maioria, dos mais explorados e oprimidos, os trabalhadores negros.

Um Grupo de Propaganda Combativo

As teses rascunhadas do grupo Espartaquista declaram: “O objetivo tático da SL no próximo período será construir um grupo de propaganda suficientemente grande capaz de intervenção agitativa em todas as lutas sociais nos EUA como um passo necessário na construção de um partido revolucionário. Para tal intervenção, nós buscamos um aumento pelo menos dez vezes maior das nossas forças. Da nossa pequena força de aproximadamente 100, nós nos movemos em direção ao nosso objetivo em três linhas paralelas de atividades: rachas e fusões com outros grupos, envolvimento direto na luta de classes, e o fortalecimento e educação política de nossa organização”.

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Declaração Final da Delegação Espartaquista à Conferência de Londres de 1966

Camaradas: Nós acreditamos que é uma violação da prática leninista exigir que um camarada afirme aos seus próprios companheiros aquilo que ele não acredita. Eu disse substancialmente inúmeras vezes que se eu soubesse da regra eu teria certamente seguido-a. Eu quero garantir aos camaradas que minha ação não teve nenhuma intenção de constituir uma violação aos procedimentos que regem a conduta dos indivíduos participantes da Conferência. Entretanto, isso não foi considerado bom o suficiente. Ao invés disso, a guisa de disciplina, a organização Espartaquista foi sujeita a uma série de ataques caluniosos, apesar do nosso acordo político básico sobre a necessidade de lutar contra o revisionismo. Essa é uma tentativa de substituir o centralismo democrático da seção norte-americana por um mecanismo não de consciência e disciplina, mas de medo e obediência. Dessa forma um incidente sem significado de violação não intencional do protocolo foi exclusivamente destacado e inflado até se transformar numa acusação de arrogância pequeno-burguesa e chauvinismo imperialista norte-americano. Se os camaradas forem em frente e nos excluírem desta Conferência, nós pedimos apenas aquilo que nós pedimos antes – estudem os nossos documentos, incluindo o presente rascunho sobre o trabalho nos EUA diante de vocês agora, e o nosso trabalho pelos próximos meses e anos. Nós faremos o mesmo, e uma unificação das forças trotskistas apropriadas será atingida, apesar deste trágico retrocesso.
Documentos Relacionados

Terceira Conferência do Comitê Internacional: 
Derrota para o Trotskismo Mundial
Junho de 1966