DEFESA DO MST E QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

DEFESA DO MST E QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

PELO DIREITO DO MST À AUTODEFESA! PELA REVOLUÇÃO AGRÁRIA COMO PARTE DA REVOLUÇÃO SOCIAL!

Coletivo Lenin, maio de 2009

[Este texto recebeu pequenas modificações na escolha dos termos para descrição das autodefesas].

Desde o domingo dia 19 de abril, a imprensa começou outra campanha para criminalizar o MST. Foram mostradas cenas de um confronto armado entre integrantes do movimento e jagunços de uma fazenda pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, envolvido em vários esquemas de corrupção durante o governo do PSDB-PFL.

Todos os meios de comunicação, a começar pela Globo, acusaram os sem-terra de usar repórteres como reféns, e de porte ilegal de armas. Essas acusações, junto com a de formação de quadrilha, vão ser usadas para atacar o MST na justiça.

Em primeiro lugar, como comunistas, declaramos que somos A FAVOR do uso de repórteres inocentes como reféns numa ação como essa. Inclusive porque isso torna quase impossível que a jagunçada acabe matando alguém, porque seria desastroso comprar uma briga dessa com a imprensa. Além disso, este recurso visa defender a integridade física dos militantes diante de uma repressão paraestatal que tem o objetivo declarado de matá-los.

Em segundo lugar, também somos A FAVOR de que o MST se defenda com todos os meios necessários para lutar pela terra. Ao mesmo tempo, somos CONTRA o armamento de organizações de latifundiários, como a UDR (União Democrática Ruralista), para matarem sem-terra, mesmo que isso seja feito legalmente, com o argumento de que eles empregam seguranças privados.

Nós usamos assumidamente DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS, porque não igualamos a violência cometida pelos explorados na luta pela sua libertação com a violência das classes dominantes para manter o sistema.

E só temos a lamentar a direção do MST, que usa a demagogia de que são um “movimento pacífico”. Essa atitude desprepara os sem-terra, e semeia ilusões de que é possível destruir o latifúndio sem o recurso a uma revolução violenta. No Referendo de 2005 sobre o Desarmamento, o MST chegou até mesmo a votar “Sim”, autorizando o governo a criminalizá-lo mais ainda.

As posições da direção do MST estão ligadas à sua estratégia de “reforma agrária”. Em obras como “A Opção Brasileira”, César Benjamim e outros intelectuais ligados ao movimento, consideram que a questão agrária é uma questão específica, que deve ser resolvida como parte de uma luta para criar um “mercado interno de massas com uma democracia de massas” no Brasil.

Por isso, o MST apoia o Governo Lula, que só assentou 163 mil famílias desde 2003, cerca de 30% do seu já modesto plano de assentar 550 mil, segundo o próprio Ministério da Reforma Agrária. Só pra ter uma ideia, só o MST tem 370 mil famílias assentadas! No Brasil, existem 4,8 milhões de famílias sem terra. Ao mesmo tempo, o governo tem feito de tudo para financiar e conceder crédito ao agronegócio durante essa crise mundial em que vivemos. O agronegócio recebe 70% dos créditos do governo, enquanto a agricultura familiar só 10%.

No Brasil, a concentração de terras é gritante: Cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agricultáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis com pequenas, médias e grandes propriedades. A empresarial controla 70% dessa área e as pequenas 30%.

Mesmo assim, a Comissão Pastoral da Terra – entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país é improdutiva. Isso acontece porque a terra tem importância por seu valor de mercado. E que as lavouras temporárias e permanentes ocupam 50,1 milhões de hectares e 53% delas estão em pequenas propriedades, 34,5% nas médias e apenas 12,5% em grandes extensões de terras, o que mostra como o latifúndio é pouco usado como força produtiva.

Na verdade, a estratégia do MST parte da análise de que o Brasil é uma semicolônia do capital imperialista, e que deve haver um bloco de classes pela libertação nacional. Esse bloco, logicamente, inclui os setores da burguesia que vão se beneficiar dessa expansão do mercado interno e do fim da concorrência com as empresas imperialistas.

Como podemos ver, essa é exatamente a estratégia petista do “governo democrático e popular”, que temos criticado em textos como “Devemos criar um PT das origens?” (Dezembro de 2007) e “A Esquerda Brasileira e o Governo Democrático e Popular” (Abril de 2008). Essa estratégia defende uma reforma agrária, que tem esse nome porque se dá por dentro da institucionalidade, já que é feita com uma parte da burguesia e, portanto, por dentro do Estado, para “desalojar” os setores mais reacionários, tirando-os do governo. Mas quais são exatamente as condições da luta pela terra no Brasil?

As Relações de Produção no Campo Brasileiro

Nós do Coletivo Lênin dizemos que o Brasil é um país subimperialista, em que a acumulação do capital é principalmente através do mercado interno. Por isso, a nossa tarefa não é lutar pela “independência” do país – que é impossível no capitalismo, porque o capital brasileiro é dependente e associado com o dos países imperialistas, e sim por uma revolução socialista, que acabe com o papel do Brasil como “bombeiro” da América Latina.

Sendo um país subimperialista, a questão agrária não foi realmente resolvida no Brasil. A dependência do país é enraizada, em parte, no atraso das suas estruturas sociais no campo, em que ainda há um setor pré-capitalista. Todos os países imperialistas resolveram a questão camponesa, e têm um campo plenamente capitalista, o que permite que o capital tenha plena liberdade de funcionamento e acumulação. Na verdade, temos no país uma estrutura dual no campo.

Por um lado, o agronegócio é responsável pelas exportações de matérias-primas como soja, laranja, carne, etc, e por uma parte do consumo interno, através de empresas como a Friboi e a Sadia. Segundo dados do IBGE, cerca de 30% do PIB brasileiro são produzidos no campo, seja na agricultura propriamente dita, seja na indústria que processa os alimentos para os consumidores.

O proletariado rural brasileiro é formado por cerca de 5 milhões de trabalhadores, incluindo desde os que estão no agronegócio altamente mecanizado até os boias-frias, que não têm direitos trabalhistas e que trabalham somente em parte do ano, na época das colheitas. Pelas suas características de dispersão e isolamento, exigem métodos diferenciados de luta, paralelos ao sindicalismo tradicional.

Por outro lado, grande parte da comida dos trabalhadores – cerca de 70% – é produzida por camponeses (pequenos proprietários rurais). Muitas vezes, a sua produção é comprada a preços artificialmente baixos por empresas, como a Parmalat e a Souza Cruz, que usam a forma de “cooperativas de produtores” para disfarçar essa relação. E é o preço exageradamente baixo dos produtos dos camponeses que garante que a burguesia das cidades possa pagar salários tão baixos aos seus empregados.

Além dessas formas, existe ainda uma série de relações pré-capitalistas, como o trabalho escravo e a parceria. Essas formas, além de impedirem qualquer desenvolvimento humano dos trabalhadores, ainda fazem com que os latifundiários se desinteressem de investir e modernizar a produção, porque elas custam muito pouco. Muitas vezes são usadas pelos próprios donos de modernas empresas do agronegócio. Por exemplo, a maioria dos casos de trabalho escravo é na pecuária bovina.

A maioria do campesinato brasileiro (atualmente cerca de 12 milhões de pessoas) tem uma quantidade de terras insuficiente, que garante apenas a própria subsistência. Por isso, a questão da terra tem um papel central nas suas lutas. E, pelo papel que tem na superexploração dos trabalhadores urbanos, a opressão dos camponeses é uma questão chave da revolução brasileira.

Revolução por Etapas ou Revolução Permanente?

Diferente do MST, a Liga dos Camponeses Pobres, ligada ao Sendero Luminoso, tem uma posição contra a institucionalidade, e a favor da revolução agrária. Mas eles têm uma visão unilateral da questão. Para eles, a revolução agrária é o epicentro da revolução brasileira, que teria um caráter democrático e nacional. Ou seja, a revolução agrária seria o motor da revolução burguesa no Brasil, contra a “semifeudalidade” no campo.

Essa teoria da semifeudalidade foi copiada do Sendero Luminoso que, por sua vez, copiou do PC Chinês, que copiou da Terceira Internacional. Nos anos 1920, a IC não tinha estudado em profundidade as relações sociais no campo dos países atrasados, e enfiou o rótulo de “semi-feudal” em tudo o que eles não conheciam.

Mais tarde, quando Stálin voltou a usar a tese menchevique da “revolução por etapas”, isso caiu como uma luva. Onde houvesse latifúndio, os stalinistas diziam que era necessária toda uma etapa burguesa antes da luta “ininterrupta” pelo socialismo. A idéia de “revolução democrática ininterrupta até o socialismo”, na formulação clássica de Stálin em seu livro Fundamentos do Leninismo, significa que devemos “esgotar a revolução democrática” antes de partir para a luta pelo socialismo. Quer dizer, frear a luta do proletariado até que todas as terras estejam expropriadas e que o imperialismo tenha sido expulso do país. A experiência mostra que, antes da revolução agrária chegar a um ponto muito avançado, a burguesia recorre a golpes militares e ao fascismo. E, nesse momento, já é preciso a intervenção da classe operária para tomar o poder.

Toda a história do golpe de 1964 no Brasil funcionou assim, motivada principalmente pela reação da burguesia nacional às Ligas Camponesas e às pálidas medidas nacionalistas de Jango. Em todos os países do mundo se aplica plenamente a Teoria da Revolução Permanente: ou seja, o proletariado deve tomar o poder, dirigindo as camadas médias trabalhadoras, incluindo os camponeses. Ou então, não pode haver revolução vitoriosa. Não existe mais espaço no mundo para uma revolução que não seja socialista, isso é, proletária. Os dez por cento de operários dirigiram a Revolução Russa. Os 30 milhões de proletários produtivos do Brasil (incluindo os proletários rurais) – um terço da força de trabalho – vão dirigir a revolução brasileira!

A Questão Agrária na História do Brasil

Na América Latina, a estrutura social da época da colônia é o escravismo colonial, analisado pelos marxistas Jacob Gorender e Ciro Flamarion Cardoso, entre outros. Foi um novo modo de produção, baseado no trabalho escravo e na produção de mercadorias em latifúndios monocultores para a exportação. Isso é chamado de sistema de plantagem. Complementares a ele, existiam uma agricultura e uma pecuária de camponeses dependentes (moradores), garantindo o pequeno mercado interno.

Esse modo de produção acabou não a partir da divisão das terras (como o feudalismo), e sim pela penetração das relações capitalistas no campo através do mercado mundial. No caso do Brasil, o vetor disso foi o café. E o trabalho imigrante foi importado para fazer essa substituição, o que mostra como a questão da terra e o racismo estão ligados no Brasil.

Quando a Inglaterra proibiu o comércio negreiro (para criar mercados consumidores de assalariados), a agricultura capitalista foi substituindo lentamente a escravidão. As formas pré-capitalistas existentes foram não o resultado da decomposição do feudalismo (que nunca existiu), e sim formas de transição para o capitalismo.

Tanto foi assim que havia muitos poucos escravos no dia 13 de maio de 1888. Não é possível falar mais profundamente disso nesse artigo, mas a derrota da ala radical do abolicionismo (que pregavam uma revolução agrária feita pelos escravos, como aconteceu no Haiti em 1792), encabeçada por Luiz Gama e Antônio Bento, abriu o caminho para o compromisso entre a burguesia nascente e o latifúndio.

As novas relações de produção surgidas após a Abolição eram variadas. Entre elas havia desde formas de capitalismo atrasado – como o colonato, nas fazendas de café, em que os trabalhadores eram pagos abaixo do preço da força de trabalho, o que os obrigava a se endividarem ao ponto de não poder sair da fazenda e o foro, onde os trabalhadores pagavam uma renda em dinheiro para usar a terra, o que podia ser combinado com exploração através da corveia (dias de trabalho forçado nas terras do latifundiário. Mas, além disso, havia formas de renda em produto tipicamente pré-capitalistas, como a parceria, em que o trabalhador dava um terço (a terça) ou metade (a meia) da produção para o dono da terra.

Todas essas formas eram complementares ao capitalismo e, com a superexploração, garantiam uma acumulação de capital mais rápida.

Depois da Abolição, a estrutura dual do campo, herdada do escravismo, permaneceu. Enquanto o latifúndio foi, aos poucos, sendo transformado em capitalista, a pequena propriedade permaneceu produzindo a maioria dos alimentos para o povo. Por isso, no período da República Velha (1889-1930), o Brasil tinha um Estado burguês, nascido com a República, mas o capitalismo ainda era um modo de produção subordinado. Isso só mudou nos anos 1930, na Era Vargas, onde a industrialização colocou o capitalismo como modo de produção dominante, mas sem destruir a estrutura agrária atrasada. O campo serviu como instrumento para realizar a mais-valia, como demonstrado por Rosa Luxemburgo, em Acumulação do Capital.

Na época da ditadura é que realmente o campo brasileiro se tornou predominantemente capitalista, através da política de “modernização do campo”.

Logicamente, isso não afetou a estrutura dual no campo (o que só poderia ser feito por uma revolução agrária), que se mantém porque tem custos tão baixos que impedem o desenvolvimento técnico, além da interpenetração entre burguesia e latifúndio, através da especulação com as terras e o uso das formas pré-capitalistas para acelerar a acumulação.

Agora que o capitalismo entrou em decomposição (desde os anos 1970), ele não tem mais forças para acelerar a destruição dessas relações atrasadas. Pelo contrário, elas têm crescido cada vez mais, no campo, e na cidade, o que é um prenúncio da barbárie.

Guerra Popular ou Insurreição Urbana?

A partir da caracterização do Brasil como semifeudal, a LCP e o maoísmo em geral tiram a política da guerra popular prolongada como a forma da nossa revolução.

No texto Pode o Poder Vermelho se Estabelecer na China?, de 1926, Mao Tse-Tung analisou em detalhe quais condições específicas do campo chinês permitiam a formação das Zonas Liberadas, que são a base de estratégica e de massas para a guerra popular. As condições mais importantes foram a desagregação do país, em que cada região estava sob controle de um senhor de terras, sem poder estatal central, o que facilitava a criação de um Exército Vermelho local. E o fato de que o campesinato, por causa do modo de produção asiático em decomposição (que Mao chamava de semifeudalismo), poderia estabelecer regiões autossuficientes economicamente.

Estas condições não existem no Brasil de hoje, assim como não existiam no Peru dos anos 1980 (o que levou o Sendero Luminoso à derrota). O campo é ligado pelos meios de transporte com as cidades, existe um Estado forte para reprimir desde o tempo do Império, até mesmo na Amazônia (o que levou à derrota o PCdoB, quando esse partido era maoísta, durante a Guerrilha do Araguaia), não pode haver autossuficiência econômica, pelo fato da agricultura brasileira sem principalmente para exportação e para o consumo urbano.

Assim, a luta camponesa no Brasil, ao recorrer à luta armada (o que já está acontecendo), precisa utilizar formas de autodefesa de massas, ligadas aos movimentos sociais. O próprio MST (mesmo negando), o MTL e o MLST fazem isso. Isso é muito diferente do foquismo, que foi o que quase toda a esquerda fez nos anos 1960, e que era ir pra luta armada sem se basear nos movimentos camponeses (ou pior, fazer guerrilha urbana).

Ao mesmo tempo, é impossível a vitória da luta armada no campo sem uma insurreição urbana, que termine de estraçalhar o Estado burguês. Por isso, a estratégia do Coletivo Lênin é criar um Partido Revolucionário dos Trabalhadores, com maioria de mulheres e negros, que dirija essa insurreição, combinando uma greve geral de massas com o levante dos movimentos populares e de favelas, através da organização de autodefesas nas periferias. Esse é o verdadeiro caminho para a revolução no Brasil!

As Tarefas da Revolução Agrária no Brasil

Por isso, a revolução agrária no Brasil não se limita a dividir a terra. É necessário, sim, nacionalizar as terras do latifúndio (para impedir que elas sejam compradas e concentrem de novo), e deixá-las na mão de quem nelas trabalha, incluindo os quilombos e as reservas indígenas. Ao mesmo tempo, no agronegócio, é necessário levantar a palavra de ordem anticapitalista de controle das empresas pelos trabalhadores, e reconversão ecológica da produção. Isso só é possível numa economia planificada, e sob um governo direto dos trabalhadores!

A questão ecológica tem sido claramente colocada por grupos como o MAB (Movimento por Atingidos por Barragens, ligado ao MST), pautando a luta contra o modelo energético baseado nas hidrelétricas, contra o monopólio das sementes através dos transgênicos, e contra a monocultura de exportação. Isso tem um conteúdo diretamente anticapitalista, atacando empresas como a Monsanto e a Aracruz Celulose. Devemos formular palavras de ordem transitórias adaptadas e essa questão, gerada pela decomposição do capitalismo.

Além disso, é necessário fundir as lutas camponesas, que incluem os quilombolas, com as do movimento indígena, aprofundando o seu caráter antirracista. Não dá para discutir mais profundamente a questão camponesa nesse artigo, mas ela passa não só pela terra, mas também pelo autogoverno dentro do futuro Estado Operário e da preservação da sua cultura e língua, integradas à cultura ocidental capitalista e às outras culturas dos povos oprimidos.

Nas terras ocupadas, devemos defender que elas sejam exploradas coletivamente, mas sem proibir os camponeses de mantê-las individuais, se quiserem. Como disse Trotsky, no Programa de Transição: “A participação prática dos camponeses explorados no controle dos diversos campos da economia permitirá aos próprios camponeses decidir sobre a questão de se saber se convém ou não passar ao trabalho coletivo da terra, em que prazos e em que escala.”

Por uma política comunista no movimento camponês! Por um governo direto dos operários e camponeses!

A questão camponesa sempre foi explosiva no Brasil. Desde os quilombos (que criavam comunidades camponesas à margem da escravidão), passando por Canudos, a Guerra do Contestado, a República Democrática e Popular de Trombas e Formoso, etc. Atualmente, podemos dizer que o campo brasileiro vive num estado de guerra civil intermitente, entre as forças da revolução e da contrarrevolução. A CPT fez a seguinte tabela com os conflitos e mortes no campo nos últimos dez anos:

Sendo que 72% das mortes na Amazônia (principalmente no Pará, onde a crise é mais aguda, junto com o Pontal do Paranapanema e com Minas Gerais), e mais da metade ligados à questão indígena.

Nesta guerra civil, temos um lado: apoiar o movimento camponês incondicionalmente. E fazer isso é se apoiar nos camponeses pobres (sem terras ou apenas com terras necessárias à sua subsistência e sem empregados), levando a luta de classes a destruir a falsa unidade do campesinato. Engels, em seu texto A Questão Camponesa na França e na Alemanha, disse que para os comunistas é mais importante do que ganhar um camponês rico ganhar os seus empregados. Porque o nosso objetivo não é partir as terras, e sim coletivizá-las.

Infelizmente, as correntes que se reivindicam marxistas revolucionárias e/ou trotskistas no Brasil sempre ignoraram a questão camponesa, como foi o caso da LCI nos anos 1920, do PSR nos anos 40, da POLOP (que chegava a dizer que o movimento camponês era reacionário), e da OSI e seus precursores, nos anos 1970, antes da corrente O Trabalho destruir essa organização. As exceções, como o PORT e o PCBR, sempre tiveram uma política muito próxima do stalinismo. Por isso, a melhor forma de acompanhar o debate sobre o tema é estudar os vários movimentos camponeses.

Entre as diversas correntes do movimento, o MST, fundado em 1984, é a maior que já existiu. Nem mesmo as Ligas Camponesas (1955-1964), que tinham um programa e métodos mais radicais, chegaram a ter a amplitude do MST. Por isso, ele é o maior alvo. Infelizmente, a integração do MST à Frente Popular no governo, assim como do MTR e da CONTAG, através do INCRA, tem levado o movimento a frear muitas lutas. Por isso, ele tem perdido cada vez mais seu papel principal, que teve desde os anos 1990.

Depois dele, a LCP tem sido muito perseguida, por defender abertamente a necessidade da luta armada. Mais à esquerda, o MTL (ligado ao PSOL) e o MLST (ligado à corrente Brasil Socialista, o antigo PCBR) são oposição ao governo de Lula com a burguesia. Eles coletivizam as terras em seus assentamentos, sem dividi-las ou usar cooperativas. A posição dessas correntes é mais correta nesses pontos.

Entre os camponeses, os movimentos assumem facilmente a forma de “frentes de massas” das respectivas organizações políticas, destruindo a possibilidade do debate e do controle pela base. Para nós, sob a hegemonia do proletariado, o campesinato pode aceitar formas de democracia socialista. Por isso, em vez de dizer que é necessário criar um movimento camponês com nosso programa, defendemos a mais ampla democracia socialista em todos eles, e a sua unidade na ação. Nesse contexto, defendemos, em todos eles, nossa política de oposição classista ao Governo de Lula com o agronegócio e nosso programa anticapitalista.

Por isso, é necessário dar um combate político dentro da luta pela terra. Isso exige a formação do PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DOS TRABALHADORES, formado em sua maioria por mulheres e negros – historicamente excluídos do acesso à terra. Só um partido assim pode avançar na REVOLUÇÃO AGRÁRIA, criando AUTODEFESAS DE MASSAS, na luta pela criação de um GOVERNO DIRETO DOS PROLETÁRIOS E CAMPONESES, através de suas assembleias de luta.