Apenas o Socialismo Pode Emancipar as Lésbicas e os Gays!


Apenas o Socialismo Pode Emancipar as Lésbicas e os Gays!


[O presente artigo foi originalmente publicado em 1917 West n. 01 (outono de 1992), pela então revolucionária Tendência Bolchevique Internacional. Sua tradução para o português foi realizada pelo Reagrupamento Revolucionário em junho de 2014.] 

Quase vinte e três anos depois da heroica Rebelião de Stonewall [1969], na cidade de New York contra o assédio policial, a opressão aos gays e às lésbicas continua a ser uma realidade cotidiana. A rebelião fez com que muitos afirmassem sua sexualidade abertamente, e milhares a celebrara anualmente por todo o país. Nos anos que se passaram, os homossexuais conseguiram notáveis avanços em vários aspectos, em algumas das grandes cidades. Em San Francisco, os gays são um importante componente na cena política local, com políticos burgueses rivalizando para participar da Parada do Dia da Emancipação Gay, um dos maiores eventos políticos anuais. Houve certo reconhecimento legal das relações domésticas de gays e lésbicas.

Ao mesmo tempo, ocorreu uma horrenda onda anti-gay, que foi alimentada pela histeria em torno da epidemia mortal de AIDS e pelo giro direitista na agenda política burguesa durante esse período passado. Isso levou a um alarmante aumento na atividade homofóbica, indo de espancamentos assassinos de gays em San Francisco, à derrubada do código de direitos gays em Concord, California. O racista demagogo de direita, Jesse Helms, um senador republicano da Carolina do Norte, pressionou o Congresso a exigir que os beneficiários das verbas do Fundo Nacional para as Artes assinassem juramentos declarando que sua arte seria livre de “homoerotismo”. Ele também impediu os Centros de Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês) de financiarem programas educacionais que poderiam promover atividade homossexual (Nation, 5 de novembro de 1990). A partir de muitos púlpitos, os Billy Sundays [evangélico fanático do começo do século XX] de hoje em dia trovejam condenações do “estilo gay de vida”, sob o disfarce de promoverem “valores tradicionais”. O Governador da California, Pete Wilson, entrou em cena ao vetar a AB 101 [Lei Orçamentária], que teria protegido gays da discriminação no trabalho.

“ACT UP”, “Queer Nation” & HIV

Muitos gays desejosos de emancipação se envolvem como grupos ativistas como “ACT UP” [sigla em inglês para “Coalização AIDS Para Liberar Poderes”, em tradução literal, ou “Faça Algo”, na tradução do acrônimo] ou “Queer Nation” [Nação Viado, em tradução literal]. A grosseira negligência da classe dominante capitalista em combater a AIDS, bem como em se importar com aqueles que são afetados pelo vírus HIV, é um ultraje. Nós compartilhamos com os apoiadores da “ACT UP” o senso de urgência acerca da necessidade de se fazer muito mais. Nós também respeitamos a coragem desses ativistas em confrontarem o meio médico e o Estado. Mas é de vital importância para o sucesso de tais confrontos, que a campanha seja popularizada, e a Tendência Bolchevique, no limite de suas capacidades, tentaria ganhar o apoio de camadas sociais mais profundas, particularmente entre os trabalhadores e os oprimidos. Isso é essencialmente uma luta política, e o isolamento dos elementos mais combativos só pode levar a desmoralização no longo prazo.

A “Queer Nation” organiza demonstrações ostensivas de afeto gay em formas não tradicionais, como maneira de chocar heterossexuais e levá-los a reexaminar e mudar suas consciências. Nós não somos puritanos e nós consideramos que os gays tem os mesmos direitos de serem abertos tal qual os heterossexuais em relação a sua orientação sexual. Entretanto, tais atividades tem impacto limitado, e tendem a pressupor que as raízes da homofobia residem na consciência de indivíduos, ao invés de nas circunstâncias materiais criadas pela sociedade de classes.

O movimento gay, especialmente depois de Stonewall, encorajou os homo sexuais a “saírem do armário”, a serem abertos sobre sua sexualidade, apesar da opressão dessa sociedade. Sair do armário é considerado pela maioria dos gays como um passo a frente em relação à auto-estima e ao ajuste pessoal, mas é uma escolha que só pode ser feita pela pessoa em questão, dependendo de suas circunstâncias. A violência física contra homens gays e lésbicas, a histeria acerca da AIDS, dentre outras formas de opressão tão marcantes nesse período, leva muitos homossexuais a temerem a exposição. Essas pessoas valorizam seu direito à privacidade, e não desejam “sair”. Muitos são apenas pessoas comuns, com medo das consequências de serem abertos quanto a serem homossexuais em uma sociedade opressiva, e seria indefensável forçá-las para fora do armário. Mas alguns homossexuais que ficam no armário podem se tornar proeminentes funcionários da burguesia, e podem até mesmo passar a representar o pior tipo de políticas homofóbicas.

Forçar a “saída” [“outing”, na expressão em inglês] é uma tática política adotada por alguns ativistas gays, que envolve revelar publicamente a identidade sexual de tais proeminentes homossexuais de direita. Apesar de compartilharmos o desgosto dos emancipacionistas gays em relação aos alvos da saída forçada, e seu senso de frustração com a falta de progresso no terreno dos direitos gays, nós nos opomos a essa tática como algo que pouco faz para melhorar as condições de homens gays e de lésbicas na sociedade de hoje em dia. Isso apenas faz aumentar os medos de exposição que pesam sobre o inofensivo homossexual “de armário” comum, e que cria um clima para o pior tipo de jornalismo homofóbico de tipo “muckraking” [expressão sem equivalente em português, que indica um jornalismo de denúncia com tom moral, popular nos EUA no começo do século XX].

As bases materiais da opressão aos gays e lésbicas

Os marxistas apoiam inteiramente o direito dos gays e das lésbicas a serem eles mesmos e a participarem por completo em tudo que a sociedade tem para oferecer, seja quem eles forem. Gays e lésbicas não deveriam ser forçados aos guetos que se tornaram as poucas cidades liberais. E nós somos a favor da aprovação de legislação que amenize o sofrimento de lésbicas e gays – e de todos os demais grupos oprimidos. Mas nós também temos ciência de que quaisquer ganhos obtidos reformando o presente sistema são incompletos e transitórios. A contínua opressão de lésbicas e de gays nessa sociedade é ligada à existência do capitalismo e a sua unidade social básica, a família. Na sociedade burguesa, os indivíduos são isolados em famílias, que reproduzem, criam e socializam a geração seguinte. A família nuclear provê certa estabilidade ao capitalismo ao fornecer um canal conveniente para as frustrações dos trabalhadores oprimidos. Enquanto um trabalhador masculino pode ser impotente vis-à-visa seu patrão, ele é o “chefe” da sua casa, detendo poder sobre a esposa e as crianças. Ao mesmo tempo, a “chefatura” do homem sobre sua casa cria enormes pressões sobre ele para que se submeta aos ditames da sociedade burguesa e tende a reduzir sua disposição a participar em atividades operárias militantes, como greves. Isso é verdadeiro até mesmo na era das casas de dois salários [do homem e da mulher], uma vez que muitas famílias contam principalmente com o salário do marido, uma vez que a discriminação contra as mulheres implica que a esposa normalmente ganha menos.

Ao passo que o fardo de cozinhar, limpar, criar as crianças e manter a família recai mais pesadamente sobre as mulheres, gays também são afetados negativamente pela família nuclear; pois todos os sustentáculos da ideologia burguesa – igrejas, mídia popular e o sistema educacional – geram um preconceito social contra relacionamentos que mostrem que há alternativas à presente normal social. Sob o capitalismo, os impulsos sexuais precisam ser contidos e canalizados na direção das necessidades da burguesia, donde as incessantes tentativas da igreja e do Estado burguês a impor “moralidade”. Enquanto o capitalismo existir, haverá preconceito contra sexualidades que não sejam “padrão”.

Entretanto, não há nada inerentemente revolucionário sobre a homossexualidade. Existem áreas gays em cidades “liberais”, como San Francisco e New York; e os próprios gays e lésbicas discutem entre si sobre assimilação versus emancipação. Homossexuais não são uma classe social e eles se espalham no espectro político desde a extrema esquerda até a extrema direita.

A derrubada das relações de propriedade capitalista não irá emancipar automaticamente  os gays e as lésbicas da opressão. Depois da Revolução Russa de Outubro de 1917, os Bolcheviques repeliram todas as leis contra a homossexualidade; e por um breve momento iluminado o mundo viu os primeiros passos da sociedade mais livre da história humana. Entretanto, o isolamento e o atraso da União Soviética, intensificados pelo embargo imperialista e pela intervenção militar, e pelo triunfo da camarilha stalinista contrarrevolucionária levaram muitas dessas conquistas a serem revertidas, apesar das formas de propriedade coletivizada terem permanecido. Em todos os outros países onde o capitalismo foi derrubado, como em Cuba e na China, homossexuais foram perseguidos desde o começo. Esses novos Estados foram moldados de acordo com o degenerado Estado operário soviético, que, em nome do interesse em consolidar o mando da privilegiada camada social burocrática, também buscou escorar a família nuclear.

A emancipação dos gays e das lésbicas só pode ser conquistada pela classe trabalhadora, liderada por sua vanguarda revolucionária, tomando o poder e desenvolvendo as forças produtivas a um tal nível que será possível eliminar a  pobreza, a ignorância e a desigualdade social de uma vez por todas. Em uma sociedade socialista, o Estado, junto com a família nuclear, começará a desaparecer e ser substituído por formas mais livres e voluntárias de associação humana. Daí a melhor contribuição para a luta pelos direitos dos gays e das lésbicas é através da construção do partido revolucionário da classe trabalhadora.

Os trabalhadores devem defender os direitos das lésbicas e dos gays

Construir um partido revolucionário exige organizações colaterais que foquem nas diversas lutas contra as diferentes formas de opressão, tal como a opressão contra as mulheres, os negros, e os gays e as lésbicas. Uma organização verdadeiramente capaz de lutar contra a opressão aos gays e às lésbicas precisa ser baseada em um programa que localize as origens da opressão na sociedade de classes, e que lute pelo fim da opressão através do poder da classe trabalhadora. Uma organização assim será parte de um movimento comum junto a um partido revolucionário que lidere o movimento como um todo.

Apesar de haver muitas semelhanças, a questão da emancipação dos gays e das lésbicas não é totalmente análoga à questão negra ou das mulheres. Os gays não se encontram concentrados na classe trabalhadora como os negros. Mulheres, que, assim como homossexuais, são membros de todas as classes sociais, são o alvo primário e a principal vítima da necessidade de forçar as relações humanas às amarras da família nuclear. Nesse sentido, a opressão aos gays pode ser compreendida enquanto relacionada a e derivada da opressão às mulheres. Ademais, diferentemente do gênero ou cor de uma pessoa, a preferência sexual de alguém é uma questão privada que não se coloca de forma imediatamente aparente na maior parte das circunstâncias. De fato, boa parte da opressão sofrida por lésbicas e gays envolvem serem forçados a esconder suas identidades sexuais.

É dever de todos os trabalhadores com consciência de classe, independente de sua orientação sexual, lutar contra a discriminação aos gays, não apenas porque os socialistas acreditam que todos tem o direito a sua própria sexualidade, mas também porque o cerceamento dos direitos dos gays leva inevitavelmente a diminuir os direitos da classe trabalhadora e dos oprimidos. Atitudes homofóbicos minam a capacidade da classe de entender seus próprios interesses históricos em unir todos os oprimidos. A ofensiva burguesa contra lésbicas e gays é um ataque contra a classe trabalhadora em um de seus pontos mais fracos, isto é, a um grupo que muitos trabalhadores, por conta de seu condicionamento social, possivelmente relutariam a defender. Como nós afirmamos em um artigo em 1917 n.02:

“Todavia, os moralistas retributivos [vingativos] da direita tem uma agenda mais ampla. Eles estão tentando usar o medo disseminado em relação a AIDS para promover uma campanha anti-ciência e anti-sexo (particularmente sexo gay). Essas são as mesmas pessoas que querem banir as revistas Playboy e Penthouse, Darwin, clipes de rock e outros exemplos do que eles caracterizam como ‘humanismo secular’”
— The Politics of AIDS, “1917” n.02.
  
A armadilha do setorialismo

Enquanto muitos grupos, como o Partido Socialista da Liberdade (FSP) e a Liga Revolucionária dos Trabalhadores (RWL), concordam que a derrubada do capitalismo é necessária para a emancipação dos gays e das lésbicas, sua política falha por sua perspectiva setorialista, isto é, eles tendem a enxergar os gays, as mulheres, os negros, etc. como setores da sociedade equivalentes à classe trabalhadora na luta pelo socialismo.

Há apenas duas classes sociais capazes de governarem a sociedade moderna: a burguesia, que é a classe atualmente governante, e o proletariado, que é a classe que produz a riqueza. Nessa era de decadência capitalista e profundos ataques à liberdade individual, a classe trabalhadora precisa se erguer enquanto a defensora dos direitos democráticos.

Marxistas reconhecem a importância da luta contra as opressões especiais. Mas nós também insistimos que a desigualdade da sociedade de classes se encontra na raiz de todas as formas de opressão social, seja contra gays, mulheres ou negros. Assim, apesar de ser necessário lutar contra formas particulares de opressão e em favor de reformas particulares, as raízes da opressão social só podem ser atacadas a partir da ligação entre as lutas dos oprimidos com a questão de classe, isto é, a necessidade da classe trabalhadora dominar.

Mas essa perspectiva baseada no classismo, que não perde de vista o fato de que a classe trabalhadora, enquanto classe, é a força decisiva para mudança social, é fundamentalmente diferente do “setorialismo”. Tentativas de organizar os gays enquanto gays, as mulheres enquanto mulheres ou negros enquanto negros, levará a formações policlassistas e eventuais fracassos.

Marxistas buscam incidir sobre e recrutar  as mulheres, negros e gays mais combativos, para que participem da luta pelo poder proletário, ganhando eles para a compreensão de que essa é a única forma de acabar, uma vez por todas, com o machismo, o racismo e a homofobia. A luta de classes e o combate por justiça social e econômica pode ultrapassar a homofobia e unir os gays e as lésbicas em causa comum com outras camadas das massas oprimidas. Quanto a luta de classes se intensificar, as camadas mais conscientes da classe trabalhadora, que lideram a classe como um todo, tenderão a cerrar fileiras atrás de seus melhores combatentes, independente de sua preferência sexual, sexo ou cor.
  
Romper com os Democratas! Por um partido de trabalhadores!

Um grande obstáculo político na luta pela emancipação gay (assim como para a emancipação das mulheres e dos negros) é o Partido Democrata. Em San Francisco, esse partido burguês exerce influência sobre os gays através de organizações como o Clube Democrata Harvey Milk, e políticos abertamente gays como Harry Britt tem sido ativos na política do Partido Democrata há anos. Desde a década de 19170, começando com Harvey Milk, gays assumidos tem servido no Conselho de Representantes de San Francisco. Entretanto, o Partido Democrata não é um veículo de mudança social, apesar de sua ocasional retórica sobre preocupação pelas “pessoas comuns” ou suas críticas acerca da política brutal do Partido Republicano. Os Democratas estão tão comprometidos com o mando do capital quanto os Republicanos. Os Democratas estiveram no controle do Congresso dos Estados Unidos durante a maior parte da administração Reagan e foram cúmplices no brutal ataque do governo e do grande empresariado contra a classe trabalhadora, as minorias e as mulheres. Foi um Congresso Democrata que confirmou todos os direitistas da Suprema Corte. Prefeitos Democratas como David Dinkins, em New York, Wilson Goode na Philadelphia e Coleman Young em Detroid, ajudaram a administrar cortes draconianos em programas sociais. O papel dos Democratas é decapitar potenciais movimentos de protesto social, canalizá-los de volta para o sistema, e torná-los impotentes. Basta ver a forma como os Democratas locais dissiparam a mais do que justa ira popular contra o espancamento policial sofrido pela líder do “Trabalhadores Rurais Unidos” (UFW), Dolores Huerta, e permitiram que os policiais envolvidos se safassem apenas com punições menores.

O único caminho possível é a completa ruptura com o Partido Democrata (e seu gêmeo, o Partido Republicano), através da formação de um partido de trabalhadores baseado nos sindicatos e nas organizações dos oprimidos. Esse partido seria um tribuno para os oprimidos e lideraria a luta por um governo dos trabalhadores. Tal partido lutaria por direitos democráticos completos para lésbicas e gays, e contra as leis de sodomia e todas as demais leis que regulam a atividade sexual consentida. Ele organizaria brigadas de defesas operárias contra atos de violência anti-gay e lutaria por atendimento médico gratuito e de qualidade para todos, incluindo o investimento em pesquisas contra a AIDS em montantes equivalentes ao do programa “Star Wars” [o multimilionário programa espacial-militar de Reagan].

A Tendência Bolchevique está comprometida com a luta por um tal partido de massas revolucionário e dos trabalhadores. Nós nos baseamos no Programa de Transição, que foi desenvolvido por Leon Trotski e seus co-pensadores para esta era de decadência capitalista, e nós somos pela re-criação da Quarta Internacional enquanto o partido da revolução proletária mundial. Enquanto George Bush e a burguesia americana celebram a “morte do comunismo” e balbuciam sobre a chegada da “liberdade” para o Leste Europeu, os novos líderes pró-burgueses instituem a ordem por decreto, enquanto os trabalhadores passam fome e a escória fascista corre solta aterrorizando minorias étnicas. O sistema capitalista mundial está assolado por crises, e não tem um futuro positivo a oferecer para a vasta maioria da raça humana. Só há uma escapatória. O proletariado, armado com o programa marxista, pode se levantar novamente e continuar rumo à realização de sua missão heroica de liderar a humanidade rumo a um futuro socialista de liberdade, igualdade e abundância para todos – um futuro no qual todos seremos livres para sermos verdadeiramente humanos.

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